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NOMEAÇÃO: 731/2025 26/09/2025NOVO

26/09/2025

Nomear os membros abaixo, para compor a Comissão Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família:

CONCESSÃO: 730/2025 25/09/2025NOVO

25/09/2025

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, AVANI SIMÕES PEREIRA, Auxiliar de Consultório Odontológico, matrícula nº 1.4693/1, lot [...]

CONCESSÃO: 729/2025 25/09/2025NOVO

25/09/2025

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, FRANCISCA LIMA ALMEIDA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.1717/1, lotada [...]

DIÁRIA: 1367/2025 23/09/2025NOVO

23/09/2025

Conduzir o (a) paciente Edinaldo Gomes Leite, para a Liga, em Currais Novos/RN, no dia 23/09/2025.

DIÁRIA: 1366/2025 23/09/2025NOVO

23/09/2025

Conduzir o (a) paciente Luiz Henrique Souza da Silva, para realizar consulta na Clínica Excelence Odontologia, em Campina Grande/PB, no dia 23/09/2025

DIÁRIA: 1363/2025 23/09/2025NOVO

23/09/2025

Conduzir o (a) paciente Renata Melo de Castro, para realizar consulta no Hospital Cesar Cals, em Fortaleza/CE, no dia 23/09/2025.

LEI MUNICIPAL: 5623/2025 26/09/2025NOVO

26/09/2025

Dispõe sobre a denominação de Artéria Projetada 003, com código de Logradouro 01354.4, localizada no Loteamento Serrote Branco V, Bairro Antônio Bernardino de Sena, [...]

LEI MUNICIPAL: 5621/2025 22/09/2025

22/09/2025

Dispõe sobre confecção de diplomas em Braille para os alunos com deficiência visual no âmbito do Município de Caicó/RN e outras providencias.

LEI MUNICIPAL: 5620/2025 22/09/2025

22/09/2025

Estabelece normas para a denominação de prédios e equipamentos públicos.

DECRETO: 1178/2025 22/09/2025

22/09/2025

Declara de utilidade pública, para fins de limpeza, supressão e manutenção pela Prefeitura Municipal de Caicó, a supressão vegetal na Área de Preservação Permanen [...]

DECRETO: 1176/2025 26/08/2025

26/08/2025

EMENTA: Aprova o loteamento denominado "SERROTE BRANCO V", e dá outras providências.

DECRETO: 1175/2025 22/08/2025

22/08/2025

Dispõe sobre a forma de seleção de Diretor Escolar das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Caicó/RN, e dá outras providências.

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