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EXONERAR, EMERSON CAMELO DA SILVA, inscrito no CPF nº 065.208.754-06, do cargo de Provimento em Confiança de Coordenador Geral de Eventos, da Secretaria Municipal de Com [...]

Acompanhar o (a) paciente Maria de Fatima Pereira, do Hospital Regional do Seridó, para o Hospital Santa Catarina, em Natal/RN, no dia 11/08/2025.

Conduzir o (a) paciente Maria de Fatima Pereira, do Hospital Regional do Seridó, para o Hospital Santa Catarina, em Natal/RN, no dia 11/08/2025.

Conduzir o (a) paciente Beneval Candido Mariz, para a Liga, em Currais Novos/RN, no dia 11/08/2025.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração e execução da Lei Diretrizes Orçamentarias para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providê [...]

Institui a Política Municipal de Cuidados no Município de Caicó RN e dá outras providências.

"Declara a Semana Cultural Evangélica como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Caicó/RN e outras providencias."

Ementa: Dispõe sobre regras de organização vias públicas no dia 27 de julho de 2025, dia da procissão de encerramento da Festa de Sant’Ana 2025.

REGULAMENTA AS MEDIDAS DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DAS FONTES DE POLUIÇÃO SONORA DE ACORDO COM AS LEIS MUNICIPAIS N° 3.669/1996; E n° 4.442/2011 NO PERÍODO SAZONAL D [...]

Dispõe sobre utilização de tendas na Praça Doutor José Augusto (Praça de Alimentação) durante o período de julho a dezembro de 2025 e dá outras providências.