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O empreendimento contempla a construção de 200 unidades habitacionais
26-09-2025Nomear os membros abaixo, para compor a Comissão Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família:
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, AVANI SIMÕES PEREIRA, Auxiliar de Consultório Odontológico, matrícula nº 1.4693/1, lot [...]
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, FRANCISCA LIMA ALMEIDA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.1717/1, lotada [...]
Conduzir o (a) paciente Edinaldo Gomes Leite, para a Liga, em Currais Novos/RN, no dia 23/09/2025.
Conduzir o (a) paciente Luiz Henrique Souza da Silva, para realizar consulta na Clínica Excelence Odontologia, em Campina Grande/PB, no dia 23/09/2025
Conduzir o (a) paciente Renata Melo de Castro, para realizar consulta no Hospital Cesar Cals, em Fortaleza/CE, no dia 23/09/2025.
Dispõe sobre a denominação de Artéria Projetada 003, com código de Logradouro 01354.4, localizada no Loteamento Serrote Branco V, Bairro Antônio Bernardino de Sena, [...]
Dispõe sobre confecção de diplomas em Braille para os alunos com deficiência visual no âmbito do Município de Caicó/RN e outras providencias.
Estabelece normas para a denominação de prédios e equipamentos públicos.
Declara de utilidade pública, para fins de limpeza, supressão e manutenção pela Prefeitura Municipal de Caicó, a supressão vegetal na Área de Preservação Permanen [...]
EMENTA: Aprova o loteamento denominado "SERROTE BRANCO V", e dá outras providências.
Dispõe sobre a forma de seleção de Diretor Escolar das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Caicó/RN, e dá outras providências.