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Nesta nova fase, 17 ruas receberão obras de calçamento, melhorando a mobilidade, a acessibilidade e a qualidade de vida dos moradores
14-07-2026NOMEAR, DHELMAN SALETE MELO DE MEDEIROS, inscrita no CPF nº XXX.920.024-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Assessora Jurídica, da Procuradoria Geral do Muni [...]
Prorroga os prazos de avaliação de mérito cultural e alteração de cronograma referente ao Edital 01/2026 Edital de Chamamento para Fomento Cultural e Edital 02/202 [...]
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA ELIANE DA COSTA, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.2237/1, lotada na Secretaria [...]
Participar do 13° Encontro do Fórum de Educação Permanente e Continuada dos Conselhos de Saúde do Nordeste, realizado no Auditório do Centro Universitário - UNIMA, [...]
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Institui a Política Pública Municipal de Proteção e Fomento dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia, Doença de Alzheimer e Lúpus no Município de Caicó/RN e dá out [...]
Dispõe sobre a denominação do Auditório do Hospital do Seridó, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de uma Quadra esportiva no município de Caicó, e dá outras providências.
Aprova o projeto de implantação de Condomínio Horizontal de Lotes denominado Eco Vita Sabugi, nos termos da Lei Municipal nº 4.438/2011, e dá outras providências.
Declara Situação de Emergência na Zona Rural do Município de Caicó/RN afetada por desastre natural climatológico por Estiagem COBRADE 1.4.1.1.0 conforme a Portari [...]
Dispõe sobre o funcionamento dos órgãos da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, em razão dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo [...]
