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CONCESSÃO: 556/2025 16/06/2025NOVO

16/06/2025

CONCEDER, Licença com remuneração, por motivo de doença em pessoa da Família, por um período de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado até 2(dois) anos, a funcion [...]

READAPTAÇÃO: 555/2025 16/06/2025NOVO

16/06/2025

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READAPTAÇÃO: 554/2025 16/06/2025NOVO

16/06/2025

Fazer READAPTAÇÃO DEFINITIVA, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, MARIA APARECIDA DA SILVA FERNANDES, matrícula n° 1.2912/1, Professora PEM-LP/EII, lotada na Sec [...]

DIÁRIA: 093/2025 16/06/2025NOVO

16/06/2025

Conduzir o secretario municipal e a secretaria adjunta municipal do meio ambiente à Natal, para participar do seminário Preparotório para a COP 30.

DIÁRIA: 092/2025 13/06/2025NOVO

13/06/2025

Tratar de assuntos relacionados ao conselho tutelar de Caicó, dia 15 de junho de 2025, na cidade de São Rafel/RN. As referidas diárias será paga com recurso próprio d [...]

DIÁRIA: 0821/2025 10/06/2025

10/06/2025

Conduzir o (a) paciente Lucivaldo da Silva, para realizar internação na Casa Luz Divina, em Parelhas/RN, no dia 10/06/2025.

LEI MUNICIPAL: 5590/2025 09/06/2025

09/06/2025

"Reconhece de utilidade pública municipal a Associação Arte com Aconchego, e dá outras providências."

LEI MUNICIPAL: 5588/2025 14/05/2025

14/05/2025

ESTABELECE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 5587/2025 08/05/2025

08/05/2025

Institui o "Dia Municipal do Escoteiro" e dá outras providências.

DECRETO: 1160/2025 17/06/2025NOVO

17/06/2025

Decreta PONTO FACULTATIVO nos Órgãos da Administração Municipal de Caicó/RN e determina outras providências.

DECRETO: 1158/2025 20/05/2025

20/05/2025

Altera o Decreto nº 1157, de 14 de maio de 2025, que convoca a 14ª Conferência Municipal de Assistência Social.

DECRETO: 1157/2025 14/05/2025

14/05/2025

Convoca a 14ª Conferência Municipal de Assistência Social.

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