CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, BRUNA RAFAELA MEDEIROS GOMES, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4102/1, lotada na Secr [...]

DECLARAR vacante o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, antes ocupado pelo Servidor SANTINO DA SILVA, matricula nº 1.1101/1, com lotação na Secretaria Municipal de Agri [...]

Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, EVA DANTAS, Matrícula n° 1.0216/1, ocupante do cargo de Professora PEM-LP/I, para desempenhar outra função mais [...]

TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE. A REFERIDA DIARIA SERA PAGA COM RECURSO PROPRIO DO FMAS CONTA Nº 14.733-5

ACOMPANHAR ADOLESCENTE PARA SER ENTREGUE AOS SEUS RESPOSAVEIS, NA CIDADE DE NOVA CRUZ/RN. A REFERIDA DIARIA SERÁ PAGA COM RECURSO PROPIO DO FMAS Nº 41.733-5

CONDUZIR CONSELHEIROS TUTETARES PARA ACOMPANHAR ADOLESCENTE PARA SER ENTREGUE AOS SEUS RESPONSAVEIS NA CIDADE DE NOVA CRUZ/RN,. A REEFERIDA DIÁRIA SERÁ PAGA COM RECURSO PROPRIO [...]

"Revoga a Lei Municipal 5.564, de 06 de setembro de 2024."

"Dispõe sobre a denominação da Praça, no bairro Canuto e Filhos."

"Reconhece de utilidade pública municipal a Associação Cultural de Capoeira Ginga Neném - ACCGN."

Institui servidão administrativa para passagem de tubulação da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte – CAERN, e dá outras providências.

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, em favor da CAERN – Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte, os imóveis que especifica e dá outras pro [...]

Antecipa Feira Livre no Município de Caicó/RN, e dá outras providências.