REF. PROCESSO LICITATÓRIO MC/ RN n° 1702200034

 

AVISO DE LICITAÇÃO/ EXTRATO DE EDITAL

 

A Prefeitura Municipal de Caicó/RN, através do seu Pregoeiro Oficial, devidamente instituído pelo Sr Prefeito Municipal através da Portaria Municipal, torna público que realizará certame licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 012/2017, tipo MENOR PREÇO GLOBAL por LOTE. OBJETO: Aquisição de ataúde popular e serviços funerais. DATA DE RECEBIMENTO E ABERTURA DE PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO: 30 de março de 2017, às 08:00 horas (horário local). LOCAL: Na Sala de Licitações do Centro Administrativo/Prefeitura Municipal de Caicó/RN, situada na Av. Cel. Martiniano, 993 – Centro, Caicó/RN, CEP: 59.300-000. INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, de 08:00 às 12:00 horas, endereço acima citado ou pelo email: cpl-caico@hotmail.com. O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.caico.rn.gov.br. Caicó – RN, 17 de março de 2017. Roberth Batista de Medeiros. Pregoeiro da CPL.

Documentos

Anexo X – Planilha Eletrônica com proposta de preço excel..xlsx

17 - EDITAL - PP 012-2017 - SERVIÇOS FUNERÁRIOS.pdf

6 - Termo de Adjudicação.pdf

8 - Termo de Homologação.pdf

Ref. Processo Administrativo SMSC/RN nº 1703060070 - Pregão Presencial nº 009/2017

 

RETIFICAÇÃO DO EDITAL

 

A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Caicó/RN, através do seu Pregoeiro, torna pública a RETIFICAÇÃO DO EDITAL, no item que se segue:

 

Onde se lê:

6.1.4        - QUALIFICAÇÃO TÉCNICA

b) Licença de Funcionamento e Operação de equipamento para tratamento de resíduos de serviços de saúde, licenciado pelo órgão estadual de meio ambiente (IDEMA), que comprove a capacitação da empresa para o tratamento de resíduos de que tratam as resoluções CONAMA 358/05 e ANVISA RDA 306/204;

 

Leia-se:

6.1.4 - QUALIFICAÇÃO TÉCNICA

b) Licença de Funcionamento e Operação de equipamento para tratamento de resíduos de serviços de saúde, licenciado pelo órgão estadual de meio ambiente, que comprove a capacitação da empresa para o tratamento de resíduos de que tratam as resoluções CONAMA 358/05 e ANVISA RDA 306/204;

 

A data de realização da sessão de licitação será realizada na data previamente determinada.

 

Caicó/ RN, 17 de março de 2017.

 

FABRIZIO DANTAS DE MEDEIROS

 

Presidente/ Pregoeiro

Ref. Processo Administrativo SMSC/RN nº 1703060070 - Pregão Presencial nº 009/2017

 

DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO

 

Trata-se de IMPUGNAÇÃO ao edital protocolada pela empresa WASTE – COLETA DE RESÍDUOS HOSPITALARES EIRELI ME, devidamente qualificado, pugnando em seu pedido pela modificação do item 6.1.4.b para que as empresas sediadas fora do Estado do Rio Grande do Norte possam apresentar as certidões equivalentes dentro do seu Estado de origem, qual seja a SUDEMA no Estado da Paraíba.

 Alega a empresa IMPUGNANTE que a exigência de qualificação impugnada ferem o Princípio Administrativo da Ampla competitividade.

 O objeto licitado é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA COLETA, GERENCIAMENTO, TRANSPORTE E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS PERIGOSOS POR DESTRUIÇÃO TÉRMICA (INCINERAÇÃO) E DESTINAÇÃO FINAL DAS CINZAS DOS RESÍDUOS SÓLIDOS PROVENIENTES DOS SERVIÇOS DE SAÚDE MUNICIPAL (LIXO HOSPITALAR).

             Assiste razão às alegações suscitadas na impugnação, onde por falha na nomenclatura das instituições, foi solicitada a Licença de Funcionamento e Operação de equipamento para tratamento de resíduos de serviços de saúde, licenciado pelo órgão estadual de meio ambiente, emitida pelo IDEMA, onde na realidade este órgão é existente tão somente no Estado do Rio Grande do Norte.

 

Frente ao exposto, recebemos a presente IMPUGNAÇÃO suscitada pela empresa WASTE – COLETA DE RESÍDUOS HOSPITALARES EIRELI, por ser tempestiva, ao tempo em que acatamos a mesma, retificando a exigência editalícia prevista no item 6.1.4.b, que será 6.1.4.b: Licença de Funcionamento e Operação de equipamento para tratamento de resíduos de serviços de saúde, licenciado pelo órgão estadual de meio ambiente, que comprove a capacitação da empresa para o tratamento de resíduos de que tratam as resoluções CONAMA 358/05 e ANVISA RDA 306/204, permanecendo inalteradas as demais as exigências editalícias.

 

Publique-se.

 

Caicó/ RN, 17 de março de 2017.

 

FABRIZIO DANTAS DE MEDEIROS

 

Presidente/ Pregoeiro

 

 

 

AVISO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2017

PROC. LICITATÓRIO SMSC/RN N° 1703080032 INEXIGIBILIDADE Nº 003/2017


A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Caicó/ RN, torna público que realizará o CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS E EMPRESAS PARA A CONFECÇÃO DE PRÓTESES ODONTOLÓGICAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS AÇÕES DO BRASIL SORRIDENTE, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento no Artigo 25, caput, da Lei nº 8.666/93. Os interessados deverão apresentar DOCUMENTAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO, no período 14 de março de 2017 a 14 de março de 2018, das 07:00 às 13:00 h, na Secretaria Municipal de Saúde, Sala de Licitação, situada na Rua Homero Alves, s/n, Bairro Vila do Príncipe. A íntegra do Edital e seus anexos estão disponíveis no site oficial do Município: www.caico.rn.gov.br.Caicó/ RN, 06 de março de 2017.Fabrizio Dantas de Medeiros-Presidente da CPL/SMS.

 

Documentos

ANEXO DO CREDENCIAMENTO.xlsx

EDITAL DE CREDENCIAMENTO (1).pdf

Ref. Processo Administrativo PMC/SMSCRN nº 1703080027

AVISO DE LICITAÇÃO

 O Município de Caicó/RN, através do Pregoeiro Oficial da Secretaria Municipal de Saúde, devidamente instituído pelo Sr. Prefeito Municipal através da Portaria Municipal nº 129/2017, torna público que realizará certame licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 010/2017, tipo Menor Preço, adjudicação por item. OBJETO: Registro de preço para possível locação gradativa de veiculos/ motocicleta para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Caicó/ RN. DATA DE RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: CREDENCIAMENTO, PROPOSTA E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: 22 de março de 2017, às 14:00 horas (horário local). LOCAL: Na Sala de Licitações da Secretaria Municipal de Saúde, situada na Rua Homero Alves, s/n, Conj. Vila do Príncipe, Caicó/RN, CEP: 59.300-000. INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação da SMS, das 8:00 às 12:00 horas, no endereço acima mencionado e e-mail: licitacaosms@hotmail.com. O Edital está disponível no sítio virtual: www.caico.rn.gov.br.Caicó, 08 de março de 2017.Pregoeiro da CPL SMS Caicó/ RN.Fabrizio Dantas de Medeiros.

 

 

Documentos

7- EDITAL PP 010-2017.pdf

ANEXO DO EDITAL.xlsx

Ref. Processo Administrativo SMSC/RN nº 1703060070

 AVISO DE LICITAÇÃO

 

O Município de Caicó/RN, através do Pregoeiro da Secretaria Municipal de Saúde, devidamente instituído pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através da Portaria Municipal nº 129/2017, torna público que realizará certame licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 009/2017, tipo Menor Preço, adjudicação por item, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA COLETA, GERENCIAMENTO, TRANSPORTE E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS PERIGOSOS POR DESTRUIÇÃO TÉRMICA (INCINERAÇÃO) E DESTINAÇÃO FINAL DAS CINZAS DOS RESÍDUOS SÓLIDOS PROVENIENTES DOS SERVIÇOS DE SAÚDE MUNICIPAL (LIXO HOSPITALAR). DATA DE RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: CREDENCIAMENTO, PROPOSTA E DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO: 22 de março de 2017, às 12:00 h (horário local). LOCAL: Na Sala de Licitações da Secretaria Municipal de Saúde, situada na Rua Homero Alves, s/n, Conj. Vila do Príncipe, Caicó/RN, CEP: 59.300-000. INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação da SMS, das 8:00 às 12:00 horas, no endereço acima mencionado e e-mail: licitacaosms@hotmail.com. O Edital está disponível no sítio virtual: www.caico.rn.gov.br.Caicó/ RN, 06 de março de 2017.Fabrízio Dantas de Medeiros-Pregoeiro/ Presidente da CPL SMS Caicó/ RN.

 

Documentos

5 - EDITAL PP 009-2017.pdf

ANEXO DO EDITAL.xlsx

Ref. Processo Licitatório SMSC/RN nº 1702160032

 

AVISO DE LICITAÇÃO

 

O Município de Caicó/RN, através do Pregoeiro Oficial da Secretaria Municipal de Saúde, devidamente instituída pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através da Portaria Municipal nº 129/2017, torna público que realizará certame licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 008/2017, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM. OBJETO: registro de preço para possível aquisição gradativa do medicamento TEMODAL 20MG E 100MG (TEMOZOLAMIDA) para suprir as necessidades da paciente BETANIRA BATISTA DIAS CPF Nº 703.331.064-15 E RG Nº 001.117.356-SSP/RN, PROCESSO Nº 0104477-74.2016.8.20.0101.  DATA DE RECEBIMENTO E ABERTURA DE ENVELOPES: CREDENCIAMENTO, PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO: 22 de março de 2017 às 10:00 h (horário local). LOCAL: Na Sala de Licitações da Secretaria Municipal de Saúde, situada na Rua Homero Alves, s/n, Conj. Vila do Príncipe, Caicó/RN, CEP: 59.300-000. INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação da SMS, das 08:00 às 12:00 horas, no endereço acima mencionado e pelo e-mail: licitacaosms@hotmail.com. O Edital está disponível no sítio virtual: www.caico.rn.gov.br.Caicó/RN, 08 de março de 2017.Fabrizio Dantas de Medeiros-Presidente/Pregoeiro da SMSC.

 

Documentos

6 - EDITAL PP008_2017.pdf

ANEXO DO EDITAL.xlsx

Processo Licitatório PMC/SMSC/RN nº 1702160019 – Pregão Presencial nº 007/2017 

 

AVISO DE LICITAÇÃO

 

O MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN, através da CPL designada por meio da Portaria nº 129/2017, no uso de suas atribuições legais, vem PUBLICAR a abertura do Processo Licitatório PMC/SMSC/RN nº 1702160019 – na modalidade Pregão Presencial n° 007/2017, do tipo MENOR PREÇO, adjudicação por ITEM, visando a Contratação de Empresa especializada em serviço de motoboy para atender as demandas de entrega dos procedimentos: exames, consultas e procedimentos aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). A sessão de recebimento e abertura dos envelopes CREDENCIAMENTO PROPOSTA E DOCUMENTAÇÃO será realizada no dia 22 de março de 2017, às 07:30 horas. O Edital contendo maiores informações encontra-se a disposição dos interessados na Sala das Licitações da Prefeitura Municipal, situada na Rua Homero Alves, Bairro Vila do Príncipe, Caicó/RN e no site: www.caico.rn.gov.brwww.caico.rn.gov.br.Caicó/RN, 08 de março de 2017. Fabrizio Dantas de Medeiros - Presidente da CPL/SMSC.

 

Documentos

7 - EDITAL PP 007 2017.pdf

ANEXO DO EDITAL.xlsx

 Ref. Processo Licitatório SMSC/RN nº 1701130003

2ª REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO POR RETIFICAÇÃO DO EDITAL

 

O Município de Caicó/RN, através do seu Pregoeiro Oficial da Secretaria Municipal de Saúde, devidamente instituído pelo Sr. Prefeito Municipal através da Portaria Municipal nº 129/2017, torna público que realizará certame licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 001/2017, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM. OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de medicamentos da assistência farmacêutica básica.   Só será apurada de forma exclusiva para as MEs e EPPs, se houver a participação de no mínimo três (03) empresas enquadradas como Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte, localizadas no Âmbito local e regional, marcada para o dia 13 de Fevereiro de 2017 às 09:00 h (horário local), será remarcada para o dia 03 de março de 2017 no mesmo horário e local, tendo em vista os motivos de retificação nos itens com participação exclusiva para ME, EPP e MEI. INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação da SMS, das 8:00 às 12:00 horas, no endereço acima mencionado e através do e-mail: licitacaosms@hotmail.com. O Edital está disponível no sítio virtual: www.caico.rn.gov.br.  Caicó, 10 de fevereiro de 2017.Fabrízio Dantas de Medeiros-Pregoeiro / Presidente da CPL SMS.

 

Documentos

EDITAL PP001_2017 Med_Básicos RetificadoOK.pdf

ANEXO I DO EDITAL.xlsx