REF. PROCESSO LICITATÓRIO MC/ RN n° 1703200009

 

AVISO DE LICITAÇÃO REPUBLICAÇÃO/ EXTRATO DE EDITAL

 

A Prefeitura Municipal de Caicó/RN, através do seu Pregoeiro Oficial, devidamente instituído pelo Sr Prefeito Municipal através da Portaria Municipal, torna público que realizará certame licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 014/2017, tipo MENOR PREÇO por ITEM. OBJETO: Aquisição carne, frango e peixe. DATA DE RECEBIMENTO E ABERTURA DE PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO: 26 de abril de 2017, às 08:00 horas (horário local). LOCAL: Na Sala de Licitações do Centro Administrativo/Prefeitura Municipal de Caicó/RN, situada na Av. Cel. Martiniano, 993 – Centro, Caicó/RN, CEP: 59.300-000. INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, de 08:00 às 12:00 horas, endereço acima citado ou pelo email: cpl-caico@hotmail.com. O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.caico.rn.gov.br. Caicó – RN, 10 de abril de 2017. Roberth Batista de Medeiros. Pregoeiro da CPL.

Documentos

19.3 - EDITAL RETIFICADO - CARNE, PEIXE E FRANGO.pdf

Anexo XI - Planilha Eletrônica com proposta de preço Excel ATUALIZADA.xlsx

REF. PROCESSO LICITATÓRIO MC/ RN n° 1703200013

 

AVISO DE LICITAÇÃO/ EXTRATO DE EDITAL

 

A Prefeitura Municipal de Caicó/RN, através do seu Pregoeiro Oficial, devidamente instituído pelo Sr Prefeito Municipal através da Portaria Municipal, torna público que realizará certame licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 018/2017, tipo MENOR PREÇO por ITEM. OBJETO: Aquisição de hortaliças, frutas e verduras. DATA DE RECEBIMENTO E ABERTURA DE PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO: 11 de abril de 2017, às 08:00 horas (horário local). LOCAL: Na Sala de Licitações do Centro Administrativo/Prefeitura Municipal de Caicó/RN, situada na Av. Cel. Martiniano, 993 – Centro, Caicó/RN, CEP: 59.300-000. Será remarcada para o dia 12 de abril de 2017 no mesmo horário e local, tendo em vista alguns problemas técnicos com o sistema de gerenciamento das licitações. INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, de 08:00 às 12:00 horas, endereço acima citado ou pelo email: cpl-caico@hotmail.com. O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.caico.rn.gov.br. Caicó – RN, 10 de abril de 2017. Roberth Batista de Medeiros. Pregoeiro da CPL

Documentos

17 - EDITAL FRUTAS VERDURAS E HORTALIÇAS.pdf

Anexo XI - Planilha Eletrônica com proposta de preço Excel ATUALIZADA.xlsx

8 - Termo de Adjudicação.pdf

10 - Termo de Homologação.pdf

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃOem 10 de Abril de 2017

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO

A Comissão Permanente de Licitação, regularmente instituída pelo Sr. Prefeito Municipal através de Portaria Municipal nº 305/2017, torna público a SUSPENSÃO dos certames licitatórios na modalidade Pregão Presencial.

 

Pregão Presencial nº 14/2017 Proc. Adm. MC/RN nº 1703200009

OBJETO: Aquisição de Carnes, Frango e Peixe.

 

Pregão Presencial nº 13/2017 Proc. Adm. MC/RN nº 1702230020

OBJETO: Aquisição de Leites e Derivados.

 

Pregão Presencial nº 15/2017 Proc. Adm. MC/RN nº 1703160093

OBJETO: Aquisição de Gás GLP.

 

Motivo: Os pregões foram suspensos as 07:00 horas do dia 07 de abril 2017, seguindo despacho do prefeito para readequação dos processos licitatórios, informamos também que em breve serão republicados com seus editais retificados. INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, de 08:00 às 12:00 horas. Caicó/RN, 07 de abril de 2017. Roberth Batista de Medeiros. Presidente da CPL.

ATA DA SESSÃO PÚBLICA

 

PREGÃO No : PP-008/2017

PROCESSO No :  1702160032                                                               

OBJETO : Registro de preço para possível aquisição gradativa do medicamento TEMODAL 20MG E 100MG (TEMOZOLAMIDA) para suprir as necessidades da paciente BETANIRA BATISTA DIAS CPF Nº 703.331.064-15 E RG Nº 001.117.356-SSP/RN, PROCESSO Nº 0104477-74.2016.8.20.0101.

 

No dia seis de abril de dois mil e dezessete, às treze horas, reuniram-se na sala de reunião do prédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, sito a RUA HOMERO ALVES, S/N, CONJUNTO VILA DO PRINCIPE, o Pregoeiro FABRIZIO DANTAS DE MEDEIROS, e a equipe de apoio: MARLY MAIA CAVALCANTE e MARIA DAS GRAÇAS DE MEDEIROS, designados pela portaria 129/2017, para a Sessão Pública do Pregão em epígrafe, não havendo o comparecimento de nenhuma empresa licitante. E nada mais havendo a ser dito ou questionado.

 

FABRIZIO DANTAS DE MEDEIROS

Pregoeiro

 

MARLY MAIA CAVALCANTE

Apoio

 

MARIA DAS GRAÇAS DE MEDEIROS

Apoio

 

RETIFICAÇÃO DO EDITAL – ACRÉSCIMO DE CLÁUSULA

PROC. LICIT. PMCSMSC/RN N° 1703080032 – CREDENCIAMENTO Nº 001/2017  INEXIGIBILIDADE N º 003/2017

A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Caicó/RN, através do seu Pregoeiro, torna pública a RETIFICAÇÃO DO EDITAL, destinado ao CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS E EMPRESAS PARA A CONFECÇÃO DE PRÓTESES ODONTOLÓGICAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS AÇÕES DO BRASIL SORRIDENTE, conforme se segue:

 

TERMO DE REFERÊNCIA

5. DAS OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES DAS PARTES

5.1. São obrigações e responsabilidades do prestador do serviço (CREDENCIADO):

(...)

p) contratar cirurgião dentista para a execução dos serviços de moldagem, testes e quaisquer outros que necessitem de contato direto com o paciente.

 

MINUTA DO TERMO DE CREDENCIAMENTO

CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA - DAS OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES DAS PARTES

17.1. São obrigações e responsabilidades do prestador do serviço (CREDENCIADO):

(...)

p) contratar cirurgião dentista para a execução dos serviços de moldagem, testes e quaisquer outros que necessitem de contato direto com o paciente.

 

Caicó/ RN, 04 de abril de 2017.

 

 

_______________________________________

Fabrizio Dantas de Medeiros

Presidente da CPL/SMS 

REF. PROCESSO LICITATÓRIO MC/ RN n° 1703160093

 

AVISO DE LICITAÇÃO/ EXTRATO DE EDITAL

 

A Prefeitura Municipal de Caicó/RN, através do seu Pregoeiro Oficial, devidamente instituído pelo Sr Prefeito Municipal através da Portaria Municipal, torna público que realizará certame licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 015/2017, tipo MENOR PREÇO por ITEM. OBJETO: Registro de preço para possível aquisição de Gás GLP e vasilhame para Gás GLP. DATA DE RECEBIMENTO E ABERTURA DE PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO: 18 de abril de 2017, às 08:00 horas (horário local). LOCAL: Na Sala de Licitações do Centro Administrativo/Prefeitura Municipal de Caicó/RN, situada na Av. Cel. Martiniano, 993 – Centro, Caicó/RN, CEP: 59.300-000. INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, de 08:00 às 12:00 horas, endereço acima citado ou pelo email: cpl-caico@hotmail.com. O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.caico.rn.gov.br. Caicó – RN, 03 de abril de 2017. Roberth Batista de Medeiros. Presidente da CPL.

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17 - EDITAL - GAS GLP.pdf

Ref. Processo Administrativo SMSC/RN nº 1703060070 - Pregão Presencial nº 009/2017

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA COLETA, GERENCIAMENTO, TRANSPORTE E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS PERIGOSOS POR DESTRUIÇÃO TÉRMICA (INCINERAÇÃO) E DESTINAÇÃO FINAL DAS CINZAS DOS RESÍDUOS SÓLIDOS PROVENIENTES DOS SERVIÇOS DE SAÚDE MUNICIPAL (LIXO HOSPITALAR).

 

DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO

 

Trata-se de IMPUGNAÇÃO ao edital protocolada pela empresa WASTE – COLETA DE RESÍDUOS HOSPITALARES EIRELI ME, devidamente qualificado, pugnando em seu pedido pela modificação dos itens: 6.1.4, “k” e “d” e esclarecimento quanto aos itens: 6.1.4, “b” e “e”.

 

I – QUANTO AO ITEM 6.1.4, “k”

            Assiste razão às alegações suscitadas, onde por falha na nomenclatura das instituições, foi solicitada a Licença de Funcionamento e Operação de equipamento para tratamento de resíduos de serviços de saúde, licenciado pelo órgão estadual de meio ambiente, emitida pelo IDEMA, onde na realidade este órgão é existente tão somente no Estado do Rio Grande do Norte.

 

II – QUANTO AO ITEM 6.1.4, “d”

 

Os resíduos quem terão destinação final conforme se refere o item, se trata das cinzas obtidas da destruição térmica por incineração dos resíduos coletados, permanecendo dita exigência.

 

III – QUANTO AO ITEM 6.1.4, “b”

Assiste razão quanto à alegação de ser a mesma exigência disposta nos itens: 6.1.4 ¨b” e ¨k”, sendo dispensada tal comprovação.

 

III – QUANTO AO ITEM 6.1.4, “e”

Assiste razão quanto à alegação de ser a mesma exigência disposta nos itens: 6.1.4”e”, sendo dispensada tal comprovação.

 

Frente ao exposto, recebemos a presente IMPUGNAÇÃO suscitada pela empresa WASTE – COLETA DE RESÍDUOS HOSPITALARES EIRELI, por ser tempestiva, ao tempo em que acatamos parcialmente a mesma, retificando a exigência editalícia quanto ao item 6.1.4:

 

6.1.4 - QUALIFICAÇÃO TÉCNICA

a) Atestado de capacidade técnica expedido por pessoas jurídicas tomadoras de serviços executados pela empresa licitante, compatíveis em características (mesmo tipo de resíduos), quantidades (ao menos 50% do quantitativo licitado) e prazos ao objeto ora licitado, devidamente registrado no CREA, acompanhado das respectivas Anotações de Responsabilidade Técnica.

b) (revogada);

c) Licença de Operação de transporte de resíduos dos serviços de saúde;

d) Licença de Operação do aterro sanitário da licitante ou de terceiros, desde que sejam apresentados: carta de anuência emitida pela empresa proprietária do aterro industrial, a ser utilizado para a disposição final de resíduos dos grupos: B, A2, A3 e A5, e, carta de anuência emitida pela empresa proprietária do aterro sanitário, a ser utilizado para a disposição final de resíduos dos grupos A1, A4 e E;

e) (revogada);

f) Alvará de funcionamento;

g) Ficha de registro do funcionário, comprovando o vínculo da proponente com os motoristas que executarão os serviços;

h) DUT/ CIV (Certificado de Inspeção Veiculas), e CIPP (certificado de Inspeção para Transporte de Produtos Perigosos) dos veículos que serão utilizados na coleta e relação de profissionais que executará os serviços;

i) relação de profissionais que serão disponibilizados para a execução dos serviços de coleta.

j) Curso MOPP (movimentação Operacional de Produtos Perigosos) do motorista que executará os serviços;

k) Licença de Funcionamento e Operação de equipamento para tratamento de resíduos de serviços de saúde, licenciado pelo órgão estadual de meio ambiente, que comprove a capacitação da empresa para o tratamento de resíduos de que tratam as resoluções CONAMA 358/05 e ANVISA RDA 306/204;

l) Acervo Técnico junto ao CREA;

m) Certidão de Registro e Quitação de Pessoa Física emitida pelo CREA do Engenheiro responsável pela empresa licitante;

n) Certidão de Registro e Quitação de Pessoa Jurídica emitida pelo CREA da empresa licitante;

o) Certificado de Regularidade no Cadastro Técnico Federal do Ministério do Meio Ambiente – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Cadastro de atividades potencialmente poluidoras.

p) Autorização Ambiental para transporte interestadual de produtos perigosos do Ministério do Meio Ambiente – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis

q) Declaração formal de que a Unidade de tratamento de resíduos atende integralmente a resolução CONAMA 316/02.

 

Publique-se.

 

Caicó/ RN, 31 de março de 2017.

 

 

FABRIZIO DANTAS DE MEDEIROS 

Presidente/ Pregoeiro

 

 

 

REF. PROCESSO LICITATÓRIO MC/ RN n° 1703200013

 

AVISO DE LICITAÇÃO/ EXTRATO DE EDITAL

 

A Prefeitura Municipal de Caicó/RN, através do seu Pregoeiro Oficial, devidamente instituído pelo Sr Prefeito Municipal através da Portaria Municipal, torna público que realizará certame licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 018/2017, tipo MENOR PREÇO por ITEM. OBJETO: Aquisição de hortaliças, frutas e verduras. DATA DE RECEBIMENTO E ABERTURA DE PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO: 11 de abril de 2017, às 08:00 horas (horário local). LOCAL: Na Sala de Licitações do Centro Administrativo/Prefeitura Municipal de Caicó/RN, situada na Av. Cel. Martiniano, 993 – Centro, Caicó/RN, CEP: 59.300-000. INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, de 08:00 às 12:00 horas, endereço acima citado ou pelo email: cpl-caico@hotmail.com. O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.caico.rn.gov.br. Caicó – RN, 29 de março de 2017. Roberth Batista de Medeiros. Presidente/pregoeiro da CPL.

Documentos

17 - EDITAL FRUTAS VERDURAS E HORTALIÇAS.pdf

Anexo XI - Planilha Eletrônica com proposta de preço Excel.xlsx

8 - Termo de Adjudicação.pdf

10 - Termo de Homologação.pdf