“Reconhece de utilidade pública municipal a Liga Caicó de Futsal – LCF, e dá outras providências.”

Dispõe sobre a prioridade no atendimento aos portadores de diabetes em toda a rede de saúde pública ou privada e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de Artéria Projetada ASCA 002, com código de logradouro 01200.9, localizada no Bairro Frei Damião, homenageando Manoel Avelino de Araújo.

“Atualiza o Valor do Piso Salarial dos Professores da Rede Municipal de Educação de Acordo com a Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008 e a Portaria Ministerial nº 13, de 23 de dezembro de 2024.”

“DISPÕE SOBRE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS PARLAMENTARES, SERVIDORES OCUPANTES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E SERVIDORES EFETIVOS, DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 9º DA LEI Nº 5.518, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Confere denominação de Pracinha no município de Caicó/RN, e dá outras providências.”

Processo Administrativo nº 2025.02.18.0070

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.02.19.0091

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.02.18.0071

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.02.18.0068

Processo Administrativo nº 2025.01.13.0002

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.02.14.0019

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.01.31.0001

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.02.07.0076

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.02.07.0032

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.02.07.0074

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.01.31.0005

PROC.ADM: 2025.02.18.0070

PROC.ADM: 2025.02.19.0091

PROC.ADM: 2025.02.18.0071

PROC. ADM.: 2025.02.18.0068

PROC. ADM.: 2025.02.07.0032

PROC.ADM: 2025.01.31.0005

PROC.ADM: 2025.01.31.0001

PROC.ADM: 2025.02.07.0076

PROC.ADM: 2025.02.07.0074

PROC.ADM: 2025.01.13.00002

PROC.ADM: 2025.02.14.0019

Proc. Adm. nº 2024.04.10.0022

REGIMENTO INTERNO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.04.10.0022

EDITAL FIA nº 003/2023 – CMDCA - CAICÓ Processo Administrativo nº 2024.02.21.0152