﻿Id,NumeroContrato,Exercicio,CNPJCPF,DataContrato,Objeto,ValorGlobal,valorMensal,NomeCredor,Tipo,NumeroProcesso,Modalidade,VigenciaInicio,VigenciaFim,Secretaria,ContratoVinculado,Arquivo,DemaisArquivos
1090,046,2026,26915814000140,2026-07-09,"Contratação de Empresa Especializada na Área da Engenharia e da Arquitetura, para apoio, planejamento, gerenciamento, assessoria técnica especializada, controle, consultoria, perícias, vistorias, e fiscalização nas execuções das obras de engenharia, alimentação de sistemas de gestões existentes ou em implantação tipo (SIMEC, SISMOB, Portal + Brasil, entre outros).",338164.8,28180.4,"QUATUM ENGENHARIA, ARQUITETURA E CONSULTORIA EIRELI","CONTRATO ORIGINAL",049/2026,INEXIGIBILIDADE,2026-07-09,2027-07-09,"SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E TRIBUTAÇÃO",,https://www.caico.rn.gov.br/contratos/1090/0462026_2026_0000001.PDF,
1095,"PERMISSÃO ONEROSA Nº 013",2026,06997307400,2026-07-09,"PERMISSÃO PRECÁRIO ONEROSA DE USO DE ÁREA DESTINADA A EXPLORAÇÃO DE BOXES PARA ATIVIDADES COMERCIAIS NO NOVO TERMINAL RODOVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN.",2400,200,"LEIDIANE ALVES DOS SANTOS","CONTRATO ORIGINAL",,,2026-07-09,2027-07-09,"SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS",,"https://www.caico.rn.gov.br/contratos/1095/PERMISSÃO ONEROSA Nº 0132026_2026_0000001.PDF",
1094,"PERMISSÃO ONEROSA Nº 012",2026,,2026-07-09,"PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA DESTINADA A EXPLORAÇÃO DOS BOXES PARA ATIVIDADES COMERCIAIS (ATACADISTA, VAREJISTA, ARMARINHO EM GERAL E ALIMENTAÇÃO) MERCADO PÚBLICO.",1812,151,"MICAEL MEDEIROS FELIX","CONTRATO ORIGINAL",025/2026,PREGÃO,2026-07-09,2027-07-09,"SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS",,"https://www.caico.rn.gov.br/contratos/1094/PERMISSÃO ONEROSA Nº 0122026_2026_0000001.PDF",
1093,"PERMISSÃO ONEROSA N 011",2026,,2026-07-09,"PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA DESTINADA A EXPLORAÇÃO DOS BOXES PARA ATIVIDADES COMERCIAIS (ATACADISTA, VAREJISTA, ARMARINHO EM GERAL E ALIMENTAÇÃO) MERCADO PÚBLICO.",1200,100,"JOYCE DE SOUZA LUCENA","CONTRATO ORIGINAL",025/2026,PREGÃO,2026-07-09,2027-07-09,"SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS",,"https://www.caico.rn.gov.br/contratos/1093/PERMISSÃO ONEROSA N 0112026_2026_0000001.PDF",
1092,"PERMISSÃO ONEROSA Nº 010",2026,01781254400,2026-07-09,"PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA DESTINADA A EXPLORAÇÃO DOS BOXES PARA ATIVIDADES COMERCIAIS (ATACADISTA, VAREJISTA, ARMARINHO EM GERAL E ALIMENTAÇÃO) MERCADO PÚBLICO.",1212,101,"GEISIELE DA SILVA SANTOS","CONTRATO ORIGINAL",025/2026,PREGÃO,2026-07-09,2027-07-09,"SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS",,"https://www.caico.rn.gov.br/contratos/1092/PERMISSÃO ONEROSA Nº 0102026_2026_0000001.PDF",
1091,"PERMISSÃO ONEROSA Nº 009",2026,,2026-07-09,"PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA DESTINADA A EXPLORAÇÃO DOS BOXES PARA ATIVIDADES COMERCIAIS (ATACADISTA, VAREJISTA, ARMARINHO EM GERAL E ALIMENTAÇÃO) MERCADO PÚBLICO.",4416,368,"FRANCINETE FRANCISCA BARACHO","CONTRATO ORIGINAL",025/2026,PREGÃO,2026-07-09,2027-07-09,"SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS",,"https://www.caico.rn.gov.br/contratos/1091/PERMISSÃO ONEROSA Nº 0092026_2026_0000001.PDF",
1086,044,2026,08722908404,2026-07-06,"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA MARIA LUZ LIMA, N° 80, BAIRRO BOA PASSAGEM, CAICÓ/RN, COM A FINALIDADE DE ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. IOLANDA ALVES DO NASCIMENTO, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.",4800,400,"MIRIA MEDEIROS DANTAS ","CONTRATO ORIGINAL",046/2026,INEXIGIBILIDADE,2026-07-06,2027-07-06,"SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL",,https://www.caico.rn.gov.br/contratos/1086/0442026_2026_0000001.PDF,
1083,"I TERMO ADITIVO",2026,35141992000151,2026-07-06,"O presente termo aditivo tem por objeto a alteração da programação do dia 30 de julho de 2026 para o dia 29 de julho de 2026, ficando o evento, portanto, programado para os dias 29, 31 de julho e 01 de agosto de 2026 (quarta-feira, sexta-feira e sábado).",,,"FABIO DE ALMEIDA COELHO","TERMO DE RETIFICAÇÃO",005/2026,PREGÃO,2026-07-06,,"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO",,"https://www.caico.rn.gov.br/contratos/1083/I TERMO ADITIVO_2026_0000001.PDF",
1084,043,2026,11949374000174,2026-07-03,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE ELETRODOMÉSTICOS, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, PRODUTOS E ACESSÓRIOS ORIGINAIS OU SIMILARES, visando atender as necessidades das Secretarias Municipais.",548194.72,,"KG REFRIGERAÇÃO LTDA","CONTRATO ORIGINAL",007/2025,PREGÃO,2026-07-03,2027-07-03,"SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO",,https://www.caico.rn.gov.br/contratos/1084/0432026_2026_0000001.PDF,
1082,"III TERMO ADITIVO",2026,01669895416,2026-07-02,"Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, por termo inicial o dia 04 de maio de 2025 e termo final em 04 de maio de 2026, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.",,,"RENAN DE MEDEIROS DANTAS","ADITIVO DE PRORROGAÇÃO",002/2022,CONCORRÊNCIA,2026-05-04,2027-05-04,"SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS",,"https://www.caico.rn.gov.br/contratos/1082/III TERMO ADITIVO_2026_0000001.PDF",
1074,"II TERMO ADITIVO",2026,97519353000134,2026-06-16,"O valor do presente constitui a alteração no valor de R$ 90.250,50 (Noventa mil, duzentos e cinquenta reais e cinquenta centavos), correspondente a aproximadamente 2,37% (dois virgula trinta e sete por cento) do valor inicial do contrato, respeitando os limites estabelecidos no art. 125 da Lei n° 14.133/21, cuja composição encontra-se especificada na planilha que constitui o anexo do presente instrumento e que dele é parte integrante. Desse modo, o valor global do Contrato Administrativo nº 061/2024 que era de R$ 3.814.180,28 (três milhões, oitocentos e quatorze mil, cento e oitenta reais e vinte e oito centavos) passa a ser de R$ 3.904.430,70 (três milhões, novecentos e quatro mil, quatrocentos e trinta reais e setenta centavos).",90250.5,,"CONSTRUTORA DANTAS E SERVIÇOS RAFAEL MOREIRA LTDA","ADITIVO DE ACRÉSCIMO",005/2024,CONCORRÊNCIA,2026-06-16,2026-07-17,"SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS",,"https://www.caico.rn.gov.br/contratos/1074/II TERMO ADITIVO_2026_0000001.PDF",
1075,"I TERMO ADITIVO",2026,05757137000109,2026-06-16,"O valor do presente constitui a alteração no valor de R$ 1.251.721,70 (um milhão, duzentos e cinquenta e um mil, setecentos e vinte e um reais e setenta centavos), correspondente a aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial do contrato, respeitando os limites estabelecidos no art. 125º da Lei 14.133/21. Desse modo, o valor global do Contrato Administrativo nº 037/2025 que era de R$ 5.006.907,20 (cinco milhões, seis mil, novecentos e sete reais e vinte centavos) passa a ser R$ 6.258.628,90 (seis milhões, duzentos e cinquenta e oito mil, seiscentos e vinte e oito reais e noventa centavos).",1251721.7,,"ALYSSON SMITH DA NOBREGA MAIA","ADITIVO DE ACRÉSCIMO",034/2025,PREGÃO,2026-06-16,2026-07-10,"SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO",,"https://www.caico.rn.gov.br/contratos/1075/I TERMO ADITIVO_2026_0000001.PDF",
1081,"II TERMO ADITIVO ",2026,97519353000134,2026-06-16,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADA À EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO INTERTRAVADO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN, NAS SEGUINTES RUAS: RUA GERSON ALVES DE FEITOSA - BAIRRO NOVA DESCOBERTA, RUA TERESINHA LEITE - BAIRRO PENEDO, RUA DOM ADELINO - BAIRRO MAYNARD, RUA MANOEL DANTAS - BAIRRO PENEDO, RUA MARIA DE FÁTIMA - BAIRRO PENEDO, RUA MANOEL ELPÍDIO - BAIRRO PENEDO, RUA ZECO DINIZ - BAIRRO PENEDO, RUA CAPITÃO ANTONIO MARTINS - BAIRRO NOVA DESCOBERTA, RUA MARIA DA LUZ LIMA (TRECHO I E II) - BAIRRO BOA PASSAGEM, RUA PROFESSOR MANOEL FERNANDES - BAIRRO MAYNARD, RUA JUAREZ TÁVORA - BAIRRO MAYNARD, RUA JOSÉ LÁZARO DE ARAÚJO - BAIRRO RECREIO, RUA SÃO FRANCISCO (TRECHO I E II) - VILA ALTIVA, RUA LUIZ MARQUES DOS SANTOS - BAIRRO SAMANAU, RUA JOÃO CAFÉ FILHO - BAIRRO BOA PASSAGEM, RUA MAJOR AJAX - BAIRRO CANUTOS E FILHOS, RUA JOEL DANTAS - BAIRRO VILA ALTIVA, RUA FRANCISCO DE MEDEIROS - BAIRRO RECREIO, RUA NELSON CANUTO - BAIRRO RECREIO E RUA DARCY JÚNIOR - BAIRRO VILA DO PRÍNCIPE.",,,"CONSTRUTORA DANTAS E SERVIÇOS RAFAEL MOREIRA LTDA","ADITIVO DE ACRÉSCIMO",005/2024,CONCORRÊNCIA,2026-06-16,2027-06-16,"SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E TRIBUTAÇÃO",,"https://www.caico.rn.gov.br/contratos/1081/II TERMO ADITIVO _2026_0000001.PDF",
1076,038,2026,,2026-06-11,"CONTRATAÇÃO DO SHOW MUSICAL DA BANDA DEIXE DE BRINCADEIRA, PROGRAMADO PARA OCORRER NO DIA 13 DE JUNHO DE 2026, ÀS 02:00 HORAS, COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO DA FESTA DE SANTO ANTÔNIO NO DISTRITO DA PALMA, MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN",45000,,"I J CARVALHO DE ARAUJO BRAGA SERVIÇOS","CONTRATO ORIGINAL",040/2026,INEXIGIBILIDADE,2026-06-11,2026-12-31,"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO",,https://www.caico.rn.gov.br/contratos/1076/0382026_2026_0000001.PDF,
1078,037,2026,,2026-06-10,"CONTRATAÇÃO DO SHOW MUSICAL DO CANTOR PLACÍLLIO DINIZ, PROGRAMADO PARA OCORRER NO DIA 13 DE JUNHO DE 2026, ÀS 23 HORAS, COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO DA FESTA DE SANTO ANTÔNIO NO DISTRITO DA PALMA, MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN.",80000,,"MAIS MUSIC SHOW LTDA","CONTRATO ORIGINAL",039/2026,INEXIGIBILIDADE,2026-06-10,2026-12-31,"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO",,https://www.caico.rn.gov.br/contratos/1078/0372026_2026_0000001.PDF,
1085,"IV TERMO ADITIVO",2026,08797300489,2026-06-10,"O presente termo aditivo tem como objeto a RENOVAÇÃO do Contrato Administrativo nº 023/2022.",45571.18,3797.65,"AMANDA KARLA PINHEIRO DA CRUZ PEREIRA REGO","ADITIVO DE RENOVAÇÃO",026/2022,DISPENSA,2026-06-10,2027-06-10,"SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO",,"https://www.caico.rn.gov.br/contratos/1085/IV TERMO ADITIVO_2026_0000001.PDF",
1071,036,2026,,2026-05-28,"CONTRATAÇÃO DO SHOW MUSICAL DO CANTOR RAYNEL GUEDES, PROGRAMADO PARA OCORRER NO DIA 30 DE MAIO DE 2026, ÀS 00:00 HORAS, COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DA 53ª EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DO SERIDÓ 2026.",90000,,"ULTRA PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA","CONTRATO ORIGINAL",037/2026,INEXIGIBILIDADE,2026-05-28,2026-12-31,"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO",,https://www.caico.rn.gov.br/contratos/1071/0362026_2026_0000001.PDF,
1070,035,2026,,2026-05-28,"CONTRATAÇÃO DO SHOW MUSICAL DO CANTOR THALES PLAY, PROGRAMADO PARA OCORRER NO DIA 30 DE MAIO DE 2026, ÀS 02:00 HORAS, COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DA 53ª EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DO SERIDÓ 2026.",100000,,"VD EDIÇÕES MUSICAIS E SHOWS LTDA","CONTRATO ORIGINAL",036/2026,INEXIGIBILIDADE,2026-05-28,2026-12-31,"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO",,https://www.caico.rn.gov.br/contratos/1070/0352026_2026_0000001.PDF,
1069,034,2026,,2026-05-28,"CONTRATAÇÃO DO SHOW MUSICAL DA CANTORA ELAYNE TYNE, PROGRAMADO PARA OCORRER NO DIA 30 DE MAIO DE 2026, ÀS 22 HORAS, COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DA 53ª EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DO SERIDÓ 2026, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN.",70000,,"ELAYNE TYNE PRODUÇÔES MUSICAIS LTDA","CONTRATO ORIGINAL",035/2026,INEXIGIBILIDADE,2026-05-28,2026-12-31,"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO",,https://www.caico.rn.gov.br/contratos/1069/0342026_2026_0000001.PDF,
1068,033,2026,,2026-05-28,"CONTRATAÇÃO DO SHOW MUSICAL DO CANTOR THULLIO MILIONÁRIO, PROGRAMADO PARA OCORRER NO DIA 29 DE MAIO DE 2026, ÀS 22 HORAS, COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DA 53ª EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DO SERIDÓ 2026.",180000,,"A THULLIO MILIONÁRIO SHOWS E EVENTOS LTDA","CONTRATO ORIGINAL",034/2026,INEXIGIBILIDADE,2026-05-28,2026-12-31,"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO",,https://www.caico.rn.gov.br/contratos/1068/0332026_2026_0000001.PDF,
