[{"Id":1059,"NumeroContrato":"028","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"08334385000135","DataContrato":"2026-04-29","Objeto":"CONTRATAÇÃO DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE (CAERN) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE COFATURAMENTO, ATRIBUINDO-LHE A FUNÇÃO DE FATURAR E ARRECADAR, ATRAVÉS DE SEU SISTEMA DE FATURAMENTO DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO, A TAXA DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS (TMRS) DO MUNICÍPIO DE CAICÓ. A COBRANÇA SERÁ INSERIDA NAS FATURAS REGULARES EMITIDAS PELA CONCESSIONÁRIA, SOB A RUBRICA \"PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ - TMRS\".","ValorGlobal":null,"valorMensal":null,"NomeCredor":"COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE -  CAERN","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"028/2026","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","VigenciaInicio":"2026-04-29","VigenciaFim":"2027-02-28","Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E TRIBUTAÇÃO","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.caico.rn.gov.br/contratos/1059/0282026_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.caico.rn.gov.br/contratos.php?id=1059"},{"Id":1056,"NumeroContrato":"V TERMO ADITIVO","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"19119769000151","DataContrato":"2026-04-23","Objeto":"Adesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico Nº 023/2023 (SRP) - Prefeitura Municipal de Apodi/RN. Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia destinada a manutenção e adequação de edificações, vias asfalticas, elementos de drenagem, praças públicas, canteiros, cemitérios, feiras livres e afins, bem como a manutenção e adequação de vias existentes, com pavimentação em paralelepípedo e estradas vicinais com todos os custos inclusos com aplicação de desconto com base no sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil - SINAPI.","ValorGlobal":null,"valorMensal":null,"NomeCredor":"M2 ENGENHARIA LTDA","Tipo":"ADITIVO DE RENOVAÇÃO","NumeroProcesso":"ADESÃO 003/2023","Modalidade":"CARONA","VigenciaInicio":"2026-04-26","VigenciaFim":"2027-04-26","Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.caico.rn.gov.br/contratos/1056/V TERMO ADITIVO_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.caico.rn.gov.br/contratos.php?id=1056"},{"Id":1051,"NumeroContrato":"I TERMO DE REEQUILÍBRIO ","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"45451999000123","DataContrato":"2026-04-14","Objeto":"REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.","ValorGlobal":153411.02,"valorMensal":null,"NomeCredor":"DAIANA NASCIMENTO DE AZEVEDO","Tipo":"ADITIVO DE ACRÉSCIMO","NumeroProcesso":"055/2025","Modalidade":"PREGÃO","VigenciaInicio":"2026-04-14","VigenciaFim":"2026-10-08","Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.caico.rn.gov.br/contratos/1051/I TERMO DE REEQUILÍBRIO _2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.caico.rn.gov.br/contratos.php?id=1051"},{"Id":1046,"NumeroContrato":"023","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"63433506000104","DataContrato":"2026-04-13","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO-JURÍDICOS ESPECIALIZADOS EM GOVERNANÇA TRIBUTÁRIA MUNICIPAL E ADEQUAÇÃO À REFORMA TRIBUTÁRIA, A SEREM PRESTADOS POR SOCIEDADE DE ADVOGADOS DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, MEDIANTE CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO, VISANDO À EXECUÇÃO DE PROJETO ESTRUTURANTE NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E TRIBUTAÇÃO DE CAICÓ/RN.","ValorGlobal":null,"valorMensal":null,"NomeCredor":"ERICK MACEDO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"024/2026","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","VigenciaInicio":"2026-04-13","VigenciaFim":"2027-04-13","Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E TRIBUTAÇÃO","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.caico.rn.gov.br/contratos/1046/0232026_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.caico.rn.gov.br/contratos.php?id=1046"},{"Id":1061,"NumeroContrato":"022","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"06230104000179","DataContrato":"2026-04-07","Objeto":"CONTRATO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTES DE ALUNOS DURANTE 60 (SESSENTA) DIAS LETIVOS, POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAICÓ/RN.","ValorGlobal":174720,"valorMensal":null,"NomeCredor":"COOPETESE-COOP DOS PROP  DE TRANSP DE ESTUDANT","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"009/2026","Modalidade":"DISPENSA","VigenciaInicio":"2026-04-07","VigenciaFim":"2026-07-05","Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.caico.rn.gov.br/contratos/1061/0222026_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.caico.rn.gov.br/contratos.php?id=1061"},{"Id":1060,"NumeroContrato":"021","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"23993742000160","DataContrato":"2026-04-07","Objeto":"CONTRATO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTES DE ALUNOS DURANTE 60 (SESSENTA) DIAS LETIVOS, POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAICÓ/RN.","ValorGlobal":129805.8,"valorMensal":null,"NomeCredor":"COMPTERN COMP. DOS TRANSPORTADORES LTDA","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"009/2026","Modalidade":"DISPENSA","VigenciaInicio":"2026-04-07","VigenciaFim":"2026-07-05","Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.caico.rn.gov.br/contratos/1060/0212026_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.caico.rn.gov.br/contratos.php?id=1060"},{"Id":1057,"NumeroContrato":"1 TERMO ADITIVO","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"40998734000126","DataContrato":"2026-04-01","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA FORNECEDORA DE DIREITO DE USO DE SISTEMA DE PROCESSAMENTO DE INFORMAÇÕES DE RH E FOLHA DE PAGAMENTO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO.","ValorGlobal":null,"valorMensal":null,"NomeCredor":"TOP DOWN CONSULTORIA LTDA","Tipo":"ADITIVO DE RENOVAÇÃO","NumeroProcesso":"008/2026","Modalidade":"DISPENSA","VigenciaInicio":"2026-04-01","VigenciaFim":"2027-04-01","Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.caico.rn.gov.br/contratos/1057/1 TERMO ADITIVO_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.caico.rn.gov.br/contratos.php?id=1057"},{"Id":1043,"NumeroContrato":"TERMO DE CRED. Nº012-2026","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"11160185000118","DataContrato":"2026-04-01","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS (EMPRESAS E MICROEMPRESAS) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN, NA ÁREA DE ANESTESIOLOGIA, NO ÂMBITO DOS MUNICÍPIOS: CAICÓ/ RN.","ValorGlobal":null,"valorMensal":null,"NomeCredor":"CENTRO DE ANESTESIA DO SERIDÓ S/S LTDA ","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"021/2026","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","VigenciaInicio":"2026-04-01","VigenciaFim":"2027-02-25","Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.caico.rn.gov.br/contratos/1043/TERMO DE CRED. Nº012-2026_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.caico.rn.gov.br/contratos.php?id=1043"},{"Id":1058,"NumeroContrato":"4 TERMO ADITIVO","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"35143471000133","DataContrato":"2026-03-31","Objeto":"Contratação de empresa especializada na implantação e cessão de licença de uso de plataforma tecnológica de relacionamento e serviços entre o cidadão e a gestão pública composta de SOFTWARE WEB, APLICATIVO MOBILE e API´s para levar informações, serviços, atendimento, pesquisas e transparência diretamente a mão do cidadão em tempo real, gerenciável pelo próprio gestor sem necessidade de intervenções técnicas, permitindo a criação de funcionalidades no frontend mobile de forma customizada sem recopilação do aplicativo, permitindo ainda a publicação do aplicativo com nome de Caicó Digital, envolvendo a instalação, treinamento e suporte pelo período de licença.","ValorGlobal":null,"valorMensal":null,"NomeCredor":"GR8 SERVIÇOS DE T.I. LTDA","Tipo":"ADITIVO DE RENOVAÇÃO","NumeroProcesso":"002/2022","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","VigenciaInicio":"2026-03-31","VigenciaFim":"2027-03-31","Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.caico.rn.gov.br/contratos/1058/4 TERMO ADITIVO_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.caico.rn.gov.br/contratos.php?id=1058"},{"Id":1024,"NumeroContrato":"TERMO DE CRED. N. 011-2026","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"30749166487","DataContrato":"2026-03-31","Objeto":"CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS OFICIAIS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALIENAÇÃO, INCLUINDO A PREPARAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E CONDUÇÃO, DE LEILÕES PÚBLICOS VIRTUAIS DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN.","ValorGlobal":null,"valorMensal":null,"NomeCredor":"MARCUS DANTAS NEPOMUCENO","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"004/2026","Modalidade":"CREDENCIAMENTO","VigenciaInicio":"2026-03-31","VigenciaFim":"2027-03-31","Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.caico.rn.gov.br/contratos/1024/TERMO DE CRED. N. 011-2026_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.caico.rn.gov.br/contratos.php?id=1024"},{"Id":1053,"NumeroContrato":"IV TERMO ADITIVO","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"02085687000130","DataContrato":"2026-03-27","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADA A CONSTRUÇÃO DA ARENINHA NO BAIRRO JOAO PAULO II, NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN.","ValorGlobal":null,"valorMensal":null,"NomeCredor":"FELIX CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÃO LTDA","Tipo":"ADITIVO DE PRORROGAÇÃO","NumeroProcesso":"004/2023","Modalidade":"TOMADA DE PREÇOS","VigenciaInicio":"2026-03-27","VigenciaFim":"2027-03-27","Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.caico.rn.gov.br/contratos/1053/IV TERMO ADITIVO_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.caico.rn.gov.br/contratos.php?id=1053"},{"Id":1052,"NumeroContrato":"III TERMO ADITIVO","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"08797300489","DataContrato":"2026-03-27","Objeto":"CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO PARA O ARMAZENAMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO.","ValorGlobal":null,"valorMensal":null,"NomeCredor":"AMANDA KARLA PINHEIRO DA CRUZ PEREIRA REGO","Tipo":"ADITIVO DE RENOVAÇÃO","NumeroProcesso":"013/2023","Modalidade":"DISPENSA","VigenciaInicio":"2026-03-29","VigenciaFim":"2027-03-29","Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.caico.rn.gov.br/contratos/1052/III TERMO ADITIVO_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.caico.rn.gov.br/contratos.php?id=1052"},{"Id":1054,"NumeroContrato":"II TERMO ADITIVO","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"05160110496","DataContrato":"2026-03-25","Objeto":"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO CADASTRO ÚNICO, DESTINADO A ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.","ValorGlobal":null,"valorMensal":null,"NomeCredor":"WANDA ARAUJO DE SOUZA DANTAS MAIA","Tipo":"ADITIVO DE RENOVAÇÃO","NumeroProcesso":"020/2024","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","VigenciaInicio":"2026-03-25","VigenciaFim":"2027-03-25","Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.caico.rn.gov.br/contratos/1054/II TERMO ADITIVO_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.caico.rn.gov.br/contratos.php?id=1054"},{"Id":1044,"NumeroContrato":"TERMO DE CRED. Nº 009-2026","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"37581142000108","DataContrato":"2026-03-25","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS (EMPRESAS E MICROEMPRESAS) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN, NA ÁREA DE ANESTESIOLOGIA, NO ÂMBITO DOS MUNICÍPIOS: CAICÓ/ RN.","ValorGlobal":null,"valorMensal":null,"NomeCredor":"LOPES & LIMA SERVIÇOS MEDICOS LTDA","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"021/2026","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","VigenciaInicio":"2026-03-25","VigenciaFim":"2027-02-25","Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.caico.rn.gov.br/contratos/1044/TERMO DE CRED. Nº 009-2026_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.caico.rn.gov.br/contratos.php?id=1044"},{"Id":1045,"NumeroContrato":"TERMO DE CRED. Nº 010-2026","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"55288983000103","DataContrato":"2026-03-25","Objeto":"CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS (EMPRESAS E MICROEMPRESAS) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN, NA ÁREA DE PSIQUIATRIA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO CER (CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO).","ValorGlobal":null,"valorMensal":null,"NomeCredor":"CLINICA DE PSIQUIATRIA EVERSON DAMASCENO LTDA","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"008/2026","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","VigenciaInicio":"2026-03-25","VigenciaFim":"2027-02-03","Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.caico.rn.gov.br/contratos/1045/TERMO DE CRED. Nº 010-2026_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.caico.rn.gov.br/contratos.php?id=1045"},{"Id":1030,"NumeroContrato":"1 TERMO ADITIVO","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"63765179434","DataContrato":"2026-03-20","Objeto":"ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N. 017/2025, DESTINADO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS.","ValorGlobal":null,"valorMensal":null,"NomeCredor":"MARIA GORETTE DOS SANTOS","Tipo":"ADITIVO DE RENOVAÇÃO","NumeroProcesso":"021/2025","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","VigenciaInicio":"2026-03-20","VigenciaFim":"2027-03-20","Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.caico.rn.gov.br/contratos/1030/1 TERMO ADITIVO_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.caico.rn.gov.br/contratos.php?id=1030"},{"Id":1026,"NumeroContrato":"1 TERMO DE APOST. N. 001-2026","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"28240229000112","DataContrato":"2026-03-18","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA DESTINADA A IMPLANTAÇÃO DA PRIMEIRA ETAPA DA FEIRA DO PRODUTOR DE CAICÓ/RN (CENTRO INDUSTRIAL-CISCOM), CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 915989/2021, OPERAÇÃO Nº 1077770-09","ValorGlobal":257054.97,"valorMensal":null,"NomeCredor":"WB EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI","Tipo":"ADITIVO DE ACRÉSCIMO","NumeroProcesso":"004/2023","Modalidade":"CONCORRÊNCIA","VigenciaInicio":"2026-03-18","VigenciaFim":null,"Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.caico.rn.gov.br/contratos/1026/1 TERMO DE APOST. N. 001-2026_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.caico.rn.gov.br/contratos.php?id=1026"},{"Id":1055,"NumeroContrato":"IV TERMO ADITIVO","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"54306322000192","DataContrato":"2026-03-18","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA DESTINADA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DA SUB-CÉLULA 1 A, DA PRIMEIRA ETAPA DA CONSTRUÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO REGIONAL, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO.","ValorGlobal":null,"valorMensal":null,"NomeCredor":"CTR SERIDÓ SPE LTDA","Tipo":"ADITIVO DE PRORROGAÇÃO","NumeroProcesso":"008/2023","Modalidade":"CONCORRÊNCIA","VigenciaInicio":"2026-03-18","VigenciaFim":"2027-03-18","Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.caico.rn.gov.br/contratos/1055/IV TERMO ADITIVO_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.caico.rn.gov.br/contratos.php?id=1055"},{"Id":1022,"NumeroContrato":"1 TERMO ADITIVO","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"19391680000140","DataContrato":"2026-03-17","Objeto":"O presente termo aditivo tem como objeto a RENOVAÇÃO do Contrato Administrativo nº 023/2025.","ValorGlobal":null,"valorMensal":null,"NomeCredor":"ADEILTON ALVES DA CUNHA","Tipo":"ADITIVO DE RENOVAÇÃO","NumeroProcesso":"013/2025","Modalidade":"DISPENSA","VigenciaInicio":"2026-04-10","VigenciaFim":"2027-04-10","Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.caico.rn.gov.br/contratos/1022/1 TERMO ADITIVO_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.caico.rn.gov.br/contratos.php?id=1022"},{"Id":1023,"NumeroContrato":"TERMO DE PERMISSÃO N. 008-2026","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"07274465414","DataContrato":"2026-03-16","Objeto":"PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA DESTINADA A EXPLORAÇÃO DE QUIOSQUE PARA ATIVIDADE COMERCIAL (COMÉRCIO DE BEBIDAS, ALIMENTAÇÃO, GULOSEIMAS, REFEIÇÕES E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL) NA PRAÇA MUNICIPAL CÍCERO CÂNDIDO DE ASSIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS.","ValorGlobal":null,"valorMensal":null,"NomeCredor":"DARA ROSANA GUEDES","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"006/2026","Modalidade":"PREGÃO","VigenciaInicio":"2026-03-16","VigenciaFim":"2027-03-16","Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.caico.rn.gov.br/contratos/1023/TERMO DE PERMISSÃO N. 008-2026_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.caico.rn.gov.br/contratos.php?id=1023"}]