Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,TipoArquivo,Caracteristica
6333,08,2026-09-23,"RELAÇÃO DE PAGAMENTOS EM ORDEM CRONOLÓGICA AGOSTO 2026",2026,"ORDEM CRONOLOGICA",OUTRAS
6330,02,2026-09-15,"REFERENTE AO CADASTRO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA — CONJUNTO HABITACIONAL WILMA DE FARIA.",2026,EDITAL,EDITAL
6328,,2026-09-14,"ATO DE TRANSMISSÃO DE CARGO DO PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓ/RN PARA O VICE-PREFEITO DE CAICÓ/RN, DE 14/09/2026 à 18/09/2026.",2026,"ATO ADMINISTRATIVO",OUTRAS
6327,,2026-09-09,"PRIMEIRO APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO – ECTI Nº 08/2026, CELEBRADO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO – UFERSA, A FUNDAÇÃO GUIMARÃES DUQUE – FGD E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DO PROJETO “LAB-ALIMENTOS – CIÊNCIA E GESTÃO PARA SAÚDE ALIMENTAR”.",2026,Apostilamento,OUTRAS
6326,,2026-09-09,,08,CONVÊNIO,OUTRAS
6325,58,2026-09-04,,2026,"EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE",OUTRAS
6324,57,2026-09-04,,2026,"EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO",OUTRAS
6323,56,2026-09-03,,2026,"EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE",OUTRAS
6322,55,2026-09-03,,2026,"EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO",OUTRAS
6320,7,2026-09-02,,2026,"EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO",OUTRAS
6321,7,2026-09-02,,2026,"EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE",OUTRAS
6311,06,2026-09-01,,2026,"EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO",OUTRAS
6312,06,2026-09-01,,2026,"EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE",OUTRAS
6299,08,2026-08-31,"FOLHA DE PAGAMENTO - AGOSTO/2026",2026,"TRANSPARÊNCIA PESSOAL","FOLHA DE PAGAMENTO"
6298,07,2026-08-31,"FOLHA DE PAGAMENTO - JULHO/2026",2026,"TRANSPARÊNCIA PESSOAL","FOLHA DE PAGAMENTO"
6300,010,2026-08-28,"PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.05.21.0074",2026,"EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO",OUTRAS
6292,7,2026-08-26,,2026,"EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE RESULTADO DE RECURSO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA",OUTRAS
6294,07,2026-08-26,"RELAÇÃO DE PAGAMENTOS EM ORDEM CRONOLÓGICA JULHO 2026",2026,"ORDEM CRONOLOGICA",OUTRAS
6295,,2026-08-26,"A Prefeitura Municipal de Caicó por meio da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, vem convocar as famílias cadastradas no Programa Minha Casa, Minha Vida –FAR, para comparecer ao Departamento de Habitação Social, para regularizar da sua situação cadastral.",2026,CHAMAMENTO,OUTRAS
6303,019,2026-08-21,"Atualiza a composição das Comissões Temáticas Permanentes do Conselho Municipal de Assistência Social de Caicó/RN – CMAS para o biênio 2025/2027, em razão de alterações nas titularidades e suplências de seus membros, revoga a Resolução CMAS nº 009/2025 e dá outras providências.",2026,"RESOLUÇÃO CMAS",RESOLUÇÕES