Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,TipoArquivo,Caracteristica
6214,009,2026-05-19,"Dispõe sobre a organização, funcionamento, atribuições e nomeação da Secretaria Executiva do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Caicó/RN – CMDCA, e dá outras providências.",2026,"RESOLUÇÃO CMDCA",OUTRAS
6213,008,2026-05-19,"Dispõe sobre a constituição da Comissão Organizadora da 13ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Caicó/RN.",2026,"RESOLUÇÃO CMDCA",OUTRAS
6212,007,2026-05-19,"Dispõe sobre a normatização do processo de convocação e realização das reuniões do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Caicó/RN – CMDCA.",2026,"RESOLUÇÃO CMDCA",OUTRAS
6211,006,2026-05-19,"Dispõe sobre a padronização da elaboração das atas das reuniões do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Caicó/RN – CMDCA.",2026,"RESOLUÇÃO CMDCA",OUTRAS
6207,005,2026-05-15,"Aprovar o mandato da Mesa Diretora do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Caicó/RN – CMDCA, para o biênio 2026–2028.",2026,"RESOLUÇÃO CMDCA",OUTRAS
6208,,2026-05-15,"ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA PARA ELEIÇÃO E POSSE DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA DE CAICÓ/RN (BIÊNIO 2026–2028)",2026,ATA,OUTRAS
6204,,2026-05-13,"ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN PARA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA – BIÊNIO 2025-2027",2026,ATA,OUTRAS
6201,,2026-05-12,"SERVIÇOS TÉCNICOS DE LEVANTAMENTO FLORÍSTICO E INVENTÁRIO FLORESTAL DE UM TRECHO DO RIO BARRA NOVA",2026,"AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO",OUTRAS
6202,,2026-05-12,"ANÁLISE E EMISSÃO DE LAUDO DE ANÁLISE FISICO-QUÍMICA E BACTERIOLÓGICA DA ÁGUA",2026,"AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO",OUTRAS
6203,,2026-05-12,"ANÁLISE E EMISSÃO DE LAUDO DE ANÁLISE FISICO-QUÍMICA E BACTERIOLÓGICA DO SOLO",2026,"AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO",OUTRAS
6200,004,2026-05-11,"INEXIGIBILIDADE Nº 029/2026    PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.03.05.0054 ",2026,"EXTRATO DE TERMO COLABORATIVO",OUTRAS
6190,5,2026-05-06,,2026,"EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE RESULTADO DE RECURSO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA",OUTRAS
6186,01,2026-05-04,"REFERENTE AO CADASTRO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA — CONJUNTO HABITACIONAL WILMA DE FARIA. ",2026,"Edital de Resultado Preliminar",EDITAL
6198,010,2026-04-29,"Dispõe sobre a aprovação do Termo de Aceite ao Cofinanciamento Estadual da Proteção Social Básica, do Plano de Ação correspondente e da destinação dos recursos ao Fundo Municipal de Assistência Social de Caicó, para execução dos Serviços de Proteção Social Básica no exercício de 2026.",2026,"RESOLUÇÃO CMAS",RESOLUÇÕES
6197,009,2026-04-29,"Dispõe sobre a aprovação da reprogramação de saldo financeiro do exercício de 2025 para o exercício de 2026, referente aos recursos do PROCAD-SUAS, destinados à manutenção e estruturação das ações do Cadastro Único, no Município de Caicó.",2026,"RESOLUÇÃO CMAS",RESOLUÇÕES
6196,008,2026-04-29,"Dispõe sobre a aprovação da reprogramação de saldo financeiro do exercício de 2025 para o exercício de 2026, referente aos recursos oriundos de Emenda Parlamentar destinados à manutenção das ações da Proteção Social Básica no Município de Caicó.",2026,"RESOLUÇÃO CMAS",RESOLUÇÕES
6195,007,2026-04-29,"Dispõe sobre a aprovação da reprogramação de saldo financeiro do exercício de 2025 para o exercício de 2026, referente ao cofinanciamento estadual destinado aos Serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade, no âmbito das Medidas Socioeducativas.",2026,"RESOLUÇÃO CMAS",RESOLUÇÕES
6194,006,2026-04-29,"Dispõe sobre a normatização da inscrição das entidades e organizações da sociedade civil de assistência social, bem como dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais no âmbito do Município de Caicó/RN, e dá outras providências.",2026,"RESOLUÇÃO CMAS",RESOLUÇÕES
6193,005,2026-04-29,"Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Assistência Social de Caicó/RN – CMAS, e dá outras providências.",2026,"RESOLUÇÃO CMAS",RESOLUÇÕES
6192,004,2026-04-29,"Dispõe sobre a aprovação da reprogramação de saldos da Programação nº 2402006202000001, oriundos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS, do exercício de 2025 para 2026, referente a recursos de Emenda Parlamentar Individual destinados à Estruturação da Proteção Social Especial de Alta Complexidade, no município de Caicó/RN.",2026,"RESOLUÇÃO CMAS",RESOLUÇÕES