[{"Id":6214,"Numero":"009","Data":"2026-05-19","Descricao":"Dispõe sobre a organização, funcionamento, atribuições e nomeação da Secretaria Executiva do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Caicó/RN – CMDCA, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"RESOLUÇÃO CMDCA","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.caico.rn.gov.br/publicacoes.php?id=6214","LinkArquivo":"https://www.caico.rn.gov.br/arquivos/6214/RESOLUCAO_CMDCA_009_2026_0000001.pdf"},{"Id":6213,"Numero":"008","Data":"2026-05-19","Descricao":"Dispõe sobre a constituição da Comissão Organizadora da 13ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Caicó/RN.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"RESOLUÇÃO CMDCA","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.caico.rn.gov.br/publicacoes.php?id=6213","LinkArquivo":"https://www.caico.rn.gov.br/arquivos/6213/RESOLUCAO_CMDCA_008_2026_0000001.pdf"},{"Id":6212,"Numero":"007","Data":"2026-05-19","Descricao":"Dispõe sobre a normatização do processo de convocação e realização das reuniões do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Caicó/RN – CMDCA.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"RESOLUÇÃO CMDCA","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.caico.rn.gov.br/publicacoes.php?id=6212","LinkArquivo":"https://www.caico.rn.gov.br/arquivos/6212/RESOLUCAO_CMDCA_007_2026_0000001.pdf"},{"Id":6211,"Numero":"006","Data":"2026-05-19","Descricao":"Dispõe sobre a padronização da elaboração das atas das reuniões do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Caicó/RN – CMDCA.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"RESOLUÇÃO CMDCA","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.caico.rn.gov.br/publicacoes.php?id=6211","LinkArquivo":"https://www.caico.rn.gov.br/arquivos/6211/RESOLUCAO_CMDCA_006_2026_0000001.pdf"},{"Id":6207,"Numero":"005","Data":"2026-05-15","Descricao":"Aprovar o mandato da Mesa Diretora do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Caicó/RN – CMDCA, para o biênio 2026–2028.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"RESOLUÇÃO CMDCA","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.caico.rn.gov.br/publicacoes.php?id=6207","LinkArquivo":"https://www.caico.rn.gov.br/arquivos/6207/RESOLUCAO_CMDCA_005_2026_0000001.pdf"},{"Id":6208,"Numero":"","Data":"2026-05-15","Descricao":"ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA PARA ELEIÇÃO E POSSE DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA DE CAICÓ/RN (BIÊNIO 2026–2028)","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"ATA","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.caico.rn.gov.br/publicacoes.php?id=6208","LinkArquivo":"https://www.caico.rn.gov.br/arquivos/6208/ATA__2026_0000001.pdf"},{"Id":6204,"Numero":"","Data":"2026-05-13","Descricao":"ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN PARA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA – BIÊNIO 2025-2027","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"ATA","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.caico.rn.gov.br/publicacoes.php?id=6204","LinkArquivo":"https://www.caico.rn.gov.br/arquivos/6204/ATA__2026_0000001.pdf"},{"Id":6201,"Numero":"","Data":"2026-05-12","Descricao":"SERVIÇOS TÉCNICOS DE LEVANTAMENTO FLORÍSTICO E INVENTÁRIO FLORESTAL DE UM TRECHO DO RIO BARRA NOVA","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.caico.rn.gov.br/publicacoes.php?id=6201","LinkArquivo":"https://www.caico.rn.gov.br/arquivos/6201/AVISO_DE_INTENCAO_DE_DISPENSA_DE_LICITACAO__2026_0000001.pdf"},{"Id":6202,"Numero":"","Data":"2026-05-12","Descricao":"ANÁLISE E EMISSÃO DE LAUDO DE ANÁLISE FISICO-QUÍMICA E BACTERIOLÓGICA DA ÁGUA","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.caico.rn.gov.br/publicacoes.php?id=6202","LinkArquivo":"https://www.caico.rn.gov.br/arquivos/6202/AVISO_DE_INTENCAO_DE_DISPENSA_DE_LICITACAO__2026_0000001.pdf"},{"Id":6203,"Numero":"","Data":"2026-05-12","Descricao":"ANÁLISE E EMISSÃO DE LAUDO DE ANÁLISE FISICO-QUÍMICA E BACTERIOLÓGICA DO SOLO","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.caico.rn.gov.br/publicacoes.php?id=6203","LinkArquivo":"https://www.caico.rn.gov.br/arquivos/6203/AVISO_DE_INTENCAO_DE_DISPENSA_DE_LICITACAO__2026_0000001.pdf"},{"Id":6200,"Numero":"004","Data":"2026-05-11","Descricao":"INEXIGIBILIDADE Nº 029/2026    PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.03.05.0054 ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"EXTRATO DE TERMO COLABORATIVO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.caico.rn.gov.br/publicacoes.php?id=6200","LinkArquivo":"https://www.caico.rn.gov.br/arquivos/6200/EXTRATO_DE_TERMO_COLABORATIVO_004_2026_0000001.pdf"},{"Id":6190,"Numero":"5","Data":"2026-05-06","Descricao":null,"Exercicio":"2026","TipoArquivo":"EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE RESULTADO DE RECURSO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.caico.rn.gov.br/publicacoes.php?id=6190","LinkArquivo":"https://www.caico.rn.gov.br/arquivos/6190/EDITAL_DE_NOTIFICACAO_DE_RESULTADO_DE_RECURSO_EM_PRIMEIRA_INSTANCIA_5_2026_0000001.pdf"},{"Id":6186,"Numero":"01","Data":"2026-05-04","Descricao":"REFERENTE AO CADASTRO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA — CONJUNTO HABITACIONAL WILMA DE FARIA. ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Edital de Resultado Preliminar","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.caico.rn.gov.br/publicacoes.php?id=6186","LinkArquivo":"https://www.caico.rn.gov.br/arquivos/6186/Edital_de_Resultado_Preliminar_01_2026_0000001.pdf"},{"Id":6198,"Numero":"010","Data":"2026-04-29","Descricao":"Dispõe sobre a aprovação do Termo de Aceite ao Cofinanciamento Estadual da Proteção Social Básica, do Plano de Ação correspondente e da destinação dos recursos ao Fundo Municipal de Assistência Social de Caicó, para execução dos Serviços de Proteção Social Básica no exercício de 2026.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"RESOLUÇÃO CMAS","Caracteristica":"RESOLUÇÕES","Url":"https://www.caico.rn.gov.br/publicacoes.php?id=6198","LinkArquivo":"https://www.caico.rn.gov.br/arquivos/6198/RESOLUCAO_CMAS_010_2026_0000001.pdf"},{"Id":6197,"Numero":"009","Data":"2026-04-29","Descricao":"Dispõe sobre a aprovação da reprogramação de saldo financeiro do exercício de 2025 para o exercício de 2026, referente aos recursos do PROCAD-SUAS, destinados à manutenção e estruturação das ações do Cadastro Único, no Município de Caicó.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"RESOLUÇÃO CMAS","Caracteristica":"RESOLUÇÕES","Url":"https://www.caico.rn.gov.br/publicacoes.php?id=6197","LinkArquivo":"https://www.caico.rn.gov.br/arquivos/6197/RESOLUCAO_CMAS_009_2026_0000001.pdf"},{"Id":6196,"Numero":"008","Data":"2026-04-29","Descricao":"Dispõe sobre a aprovação da reprogramação de saldo financeiro do exercício de 2025 para o exercício de 2026, referente aos recursos oriundos de Emenda Parlamentar destinados à manutenção das ações da Proteção Social Básica no Município de Caicó.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"RESOLUÇÃO CMAS","Caracteristica":"RESOLUÇÕES","Url":"https://www.caico.rn.gov.br/publicacoes.php?id=6196","LinkArquivo":"https://www.caico.rn.gov.br/arquivos/6196/RESOLUCAO_CMAS_008_2026_0000001.pdf"},{"Id":6195,"Numero":"007","Data":"2026-04-29","Descricao":"Dispõe sobre a aprovação da reprogramação de saldo financeiro do exercício de 2025 para o exercício de 2026, referente ao cofinanciamento estadual destinado aos Serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade, no âmbito das Medidas Socioeducativas.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"RESOLUÇÃO CMAS","Caracteristica":"RESOLUÇÕES","Url":"https://www.caico.rn.gov.br/publicacoes.php?id=6195","LinkArquivo":"https://www.caico.rn.gov.br/arquivos/6195/RESOLUCAO_CMAS_007_2026_0000001.pdf"},{"Id":6194,"Numero":"006","Data":"2026-04-29","Descricao":"Dispõe sobre a normatização da inscrição das entidades e organizações da sociedade civil de assistência social, bem como dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais no âmbito do Município de Caicó/RN, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"RESOLUÇÃO CMAS","Caracteristica":"RESOLUÇÕES","Url":"https://www.caico.rn.gov.br/publicacoes.php?id=6194","LinkArquivo":"https://www.caico.rn.gov.br/arquivos/6194/RESOLUCAO_CMAS_006_2026_0000001.pdf"},{"Id":6193,"Numero":"005","Data":"2026-04-29","Descricao":"Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Assistência Social de Caicó/RN – CMAS, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"RESOLUÇÃO CMAS","Caracteristica":"RESOLUÇÕES","Url":"https://www.caico.rn.gov.br/publicacoes.php?id=6193","LinkArquivo":"https://www.caico.rn.gov.br/arquivos/6193/RESOLUCAO_CMAS_005_2026_0000001.pdf"},{"Id":6192,"Numero":"004","Data":"2026-04-29","Descricao":"Dispõe sobre a aprovação da reprogramação de saldos da Programação nº 2402006202000001, oriundos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS, do exercício de 2025 para 2026, referente a recursos de Emenda Parlamentar Individual destinados à Estruturação da Proteção Social Especial de Alta Complexidade, no município de Caicó/RN.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"RESOLUÇÃO CMAS","Caracteristica":"RESOLUÇÕES","Url":"https://www.caico.rn.gov.br/publicacoes.php?id=6192","LinkArquivo":"https://www.caico.rn.gov.br/arquivos/6192/RESOLUCAO_CMAS_004_2026_0000001.pdf"}]