| 073/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 25/11/2024 | CONSÓRCIO CAICÓ PAVIMENTAÇÃO | 58.191.968/0001-22 | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADA À EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO INTERTRAVADO EM DIVERSAS RUAS DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN. | 5.016.071,07 | 25/11/2024 | 25/11/2025 |
| 072/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 14/11/2024 | ASSOC. MANT. DA CASA SÃO VICENTE DE PAULO | 08.221.285/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES | LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO MUNICIPAL DE FORTALECIMENTO DAS APRENDIZAGENS (CEMFAS - IRMÃ LÚCIA VIEIRA), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN. | 24.000,00 | 14/11/2024 | 14/11/2025 |
| 071/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 08/11/2024 | KG REFRIGERAÇÃO LTDA | 11.949.374/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | REGISTRO DE PREÇO DESTINADO A POSSÍVEL CONTRATAÇÃO ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA (COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, PRODUTOS E ACESSÓRIOS ORIGINAIS) NOS ELETRODOMÉSTICOS DO MUNICÍPIO DE CAICÓ. | | 08/11/2024 | 08/11/2025 |
| 070/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 07/11/2024 | CML CONSTRUCAO, MINERACAO E LOCACAO EIRELI | 10.402.186/0001-69 | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL LOCAÇÃO DE VEÍCULO, EQUIPADO COM TRITURADOR DE GALHOS, MOTORISTA, PODADOR E OPERADOR DE EQUIPAMENTO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE FUNCIONAMENTO DAS SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS. | | 07/11/2024 | 07/11/2025 |
| III TERMO ADITIVO | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO | 06/11/2024 | FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLOGIAS EM INFORMÁTICA S/A | 07.527.919/0001-87 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de gestão de empréstimos consignados e reserva de margem consignável na Folha de Pagamento do Município de Caicó junto às instituições financeiras conveniadas ao Município, visando auxiliar e otimizar o trabalho desenvolvido no Departamento de Recursos Humanos, bem como garantir maior segurança nestas operações financeiras, para efetivo controle da realização de descontos em folha de pagamento dos servidores do Município, através de licenciamento de uso de software específico para tal finalidade. | | 24/11/2024 | 24/11/2025 |
| III TERMO ADITIVO | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO | 06/11/2024 | FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLOGIAS EM INFORMÁTICA S/A | 07.527.919/0001-87 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de gestão de empréstimos consignados e reserva de margem consignável na Folha de Pagamento do Município de Caicó junto às instituições financeiras conveniadas ao Município, visando auxiliar e otimizar o trabalho desenvolvido no Departamento de Recursos Humanos, bem como garantir maior segurança nestas operações financeiras, para efetivo controle da realização de descontos em folha de pagamento dos servidores do Município, através de licenciamento de uso de software específico para tal finalidade. | | 24/11/2024 | 24/11/2025 |
| 068/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 31/10/2024 | COOPETESE-COOP DOS PROP DE TRANSP E PASSAGEIROS DO SERIDO | 06.230.104/0001-79 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA TRANSPORTE DE ESTUDANTES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - SEMECE. | | 31/10/2024 | 30/04/2025 |
| II TERMO ADITIVO | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 30/10/2024 | CONSTRUTORA DANTAS E SERVIÇOS RAFAEL MOREIRA LTDA | 97.519.353/0001-34 | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ALAMEDA GASTRONÔMICA EM CAICÓ/RN. | 1.181.942,69 | 30/10/2024 | 10/10/2025 |
| II TERMO ADITIVO | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO | 25/10/2024 | M2 ENGENHARIA LTDA | 19.119.769/0001-51 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Pelo presente instrumento fica prorrogado o contrato por mais 6 (seis) meses, por termo inicial o dia 25 de outubro de 2024 e termo final em 25 de abril de 2025. | | 25/10/2024 | 25/04/2025 |
| I TERMO ADITIVO | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 17/10/2024 | COMPTERN COMP. DOS TRANSPORTADORES LTDA | 23.993.742/0001-60 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES | O presente termo aditivo tem por objeto o ACRÉSCIMO DE 25% DAS QUANTIDADES e RENOVAÇÃO DE ALGUMAS ROTAS do Contrato Administrativo nº 043/2023. | 1.112.525,00 | 17/10/2024 | 17/10/2025 |
| I TERMO ADITIVO | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 17/10/2024 | COOPETESE-COOP DOS PROP DE TRANSP E PASSAGEIROS DO SERIDO | 06.230.104/0001-79 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES | O presente termo aditivo tem por objeto o ACRÉSCIMO DE 25% DAS QUANTIDADES e RENOVAÇÃO do Contrato Administrativo nº 044/2023. | 1.893.500,00 | 17/10/2024 | 17/10/2025 |
| I TERMO ADITIVO | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 16/10/2024 | COOPETESE-COOP DOS PROP DE TRANSP E PASSAGEIROS DO SERIDO | 06.230.104/0001-79 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES | O presente termo aditivo tem como objeto a RENOVAÇÃO do Contrato Administrativo nº 042/2023. | | 17/10/2024 | 17/10/2025 |
| I TERMO ADITIVO | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 16/10/2024 | COMPTERN COMP. DOS TRANSPORTADORES LTDA | 23.993.742/0001-60 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES | O presente termo aditivo tem como objeto a RENOVAÇÃO do Contrato Administrativo nº 041/2023. | | 17/10/2024 | 17/10/2025 |
| IX TERMO ADITIVO | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO | 13/10/2024 | JOSENISE MOEMA CHAVES DOS SANTOS LTDA | 36.170.873/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL | Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato Administrativo nº 073/2021, | | 16/10/2023 | 13/01/2024 |
| I TERMO ADITIVO | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO | 10/10/2024 | CONSTRUTORA DANTAS E SERVIÇOS RAFAEL MOREIRA LTDA | 97.519.353/0001-34 | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL | Constitui objeto do presente instrumento a Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato Administrativo nº 039/2023. | | 10/10/2024 | 10/10/2025 |
| 2 TERMO ADITIVO | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 09/10/2024 | WB EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI | 28.240.229/0001-12 | SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO | O valor do presente constitui a alteração no valor de R$ 97.255,82 (noventa e sete mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e dois centavos), correspondente a aproximadamente 5,38% (cinco virgula trinta e oito por cento) do valor inicial do contrato, respeitando os limites estabelecidos no art. 65, §1º da Lei 8.666/93, cuja composição encontra-se especificada na planilha que constitui o anexo do presente instrumento e que dele é parte integrante. | 1.903.307,84 | 09/10/2024 | 02/06/2025 |
| 066/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 30/09/2024 | G3 NETO SERVIÇOS LTDA | 11.305.235/0001-08 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA REFERENTE A LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO MINIVAN, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN. | 56.400,00 | 30/09/2024 | 30/09/2025 |
| IX TERMO ADITIVO | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO | 18/09/2024 | EMPROTEC CONSTRUÇÃO E SERVIÇOC EIRELI | 10.465.480/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 150 (cento e cinquenta) dias, por termo inicial o dia 18 de setembro de 2024 e termo final em 14 de fevereiro de 2025. | | 18/09/2024 | 14/02/2025 |
| VIII TERMO ADITIVO | ADITIVO DE REDUÇÃO | 17/09/2024 | EMPROTEC CONSTRUÇÃO E SERVIÇOC EIRELI | 10.465.480/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | Constitui objeto do presente Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 010/2022, relativo à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS E RECAPEAMENTO EM OUTRAS NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN, a redução da meta do objeto contratual com a respectiva supressão de seu valor, com fundamento no art. 65, inciso I, alínea b da Lei 8.666/93. | | 17/09/2024 | 18/09/2024 |
| 065/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 16/09/2024 | CITY AGUA DISTRIBUITORA DE BEBIDAS LTDA | 19.305.892/0001-67 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | DISPENSA DE LICITAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, VISANDO À AQUISIÇÃO DE ÁGUA PURIFICADA/MINERAL OU ADICIONADA DE SAIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CAICÓ/RN. | | 16/09/2024 | 16/12/2024 |
| 004 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO | 11/09/2024 | M GUEDES DUARTE | 16.888.577/0001-11 | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL | CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA NO ACOMPANHAMENTO DOS CONTRATOS E CONVÊNIOS ESTADUAIS E FEDERAIS FIRMADOS PELO MUNICÍPIO | | 16/09/2024 | 16/09/2025 |
| IV TERMO ADITIVO | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO | 11/09/2024 | M GUEDES DUARTE | 16.888.577/0001-11 | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL | Constitui objeto do presente instrumento a Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato Administrativo nº 057/2020. | | 16/09/2024 | 16/09/2025 |
| II TERMO ADITIVO | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO | 09/09/2024 | DANTAS E FIGUEIREDO LTDA | 27.083.541/0001-87 | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | Constitui objeto do presente instrumento a PRORROGAÇÃO de vigência do Contrato Administrativo nº 037/2023. | | 15/09/2024 | 15/12/2024 |
| 3 TERMO ADITIVO | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO | 06/09/2024 | WB EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI | 28.240.229/0001-12 | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | Constitui objeto do presente instrumento a Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato Administrativo nº 042/2022. | | 08/09/2024 | 08/09/2025 |
| 064/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 04/09/2024 | M2 ENGENHARIA LTDA | 19.119.769/0001-51 | SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADA À EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN, NAS SEGUINTES RUAS: LUDUGERO FELINTO DANTAS - DISTRITO DA PALMA, E PRINCIPAIS DA VILA 01 E 02 - SABUGI 01 E 02. | 1.116.108,28 | 04/09/2024 | 04/09/2025 |
| 195/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 02/09/2024 | THIAGO B DE O TRINDADE LTDA | 07.379.771/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. | | 02/09/2024 | 02/09/2025 |
| 194/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 02/09/2024 | RCP COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS EIRELI | 28.031.958/0001-69 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. | | 02/09/2024 | 02/09/2025 |
| 193/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 02/09/2024 | MÁXIMA REPRESENTAÇÕES DIVERSAS LTDA | 70.319.678/0001-17 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. | | 02/09/2024 | 02/09/2025 |
| 191/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 02/09/2024 | H L MEDEIROS DE OLIVEIRA | 12.005.957/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. | | 02/09/2024 | 02/09/2025 |
| 190/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 02/09/2024 | DAIANA NASCIMENTO DE AZEVEDO | 45.451.999/0001-23 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. | | 02/09/2024 | 02/09/2025 |
| 189/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 02/09/2024 | CAVALCANTE & CIA LTDA | 10.655.938/0001-01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. | | 02/09/2024 | 02/09/2025 |
| 2 TERMO ADITIVO | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 30/08/2024 | MARIA FATIMA DANTAS PEREIRA | ***.130.624-** | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | O presente termo aditivo tem como objeto a RENOVAÇÃO do Contrato Administrativo nº 043/2022 | | 01/09/2024 | 01/09/2025 |
| I TERMO ADITIVO | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 30/08/2024 | COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ( COOPEDU) | 35.537.126/0001-84 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES | O presente termo aditivo tem como objeto a RENOVAÇÃO do Contrato Administrativo nº 036/2023. | | 01/09/2024 | 01/09/2025 |
| I TERMO ADITIVO | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO | 27/08/2024 | EMPRESA JORNALÍSTICA TRIBUNA DO NORTE LTDA | 08.272.908/0001-66 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA do Contrato Administrativo nº 034/2023. | | 28/08/2024 | 28/08/2025 |
| II TERMO ADITIVO | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO | 26/08/2024 | FRANCISCO MAIA SOBRINHO | ***.532.208-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA do Contrato Administrativo nº 040/2022. | | 26/08/2024 | 26/08/2025 |
| II TERMO ADITIVO | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO | 16/08/2024 | WB EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI | 28.240.229/0001-12 | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | Constitui objeto do presente instrumento a Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato Administrativo nº 036/2022. | | 16/08/2024 | 16/08/2025 |
| XII TERMO ADITIVO | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO | 16/08/2024 | JOSENISE MOEMA CHAVES DOS SANTOS LTDA | 36.170.873/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | Prorrogação do Prazo deVigência do Contrato Administrativo nº 057/2021. | | 16/08/2024 | 16/08/2025 |
| XII TERMO ADITIVO | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO | 16/08/2024 | JOSENISE MOEMA CHAVES DOS SANTOS LTDA | 36.170.873/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | Constitui objeto do presente instrumento a Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato Administrativo nº 057/2021. | | 16/08/2024 | 13/11/2024 |
| I TERMO ADITIVO | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO | 13/08/2024 | A Y DIAS MEDEIROS PADARIA EIRELI | 35.564.209/0001-62 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA do Contrato Administrativo nº 038/2023. | | 12/09/2024 | 12/09/2025 |
| 063/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 07/08/2024 | SIG SOFTWARE & CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. | 13.406.686/0001-67 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE SUSTENTAÇÃO, MANUTENÇÃO, SUPORTE TÉCNICO, HOSPEDAGEM E MIGRAÇÃO DE DADOS DO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO DE EDUCAÇÃO - SIGEDUC. | | 07/08/2024 | 07/08/2025 |
| 063/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 07/08/2024 | SIG SOFTWARE & CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. | 13.406.686/0001-67 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE SUSTENTAÇÃO, MANUTENÇÃO, SUPORTE TÉCNICO, HOSPEDAGEM E MIGRAÇÃO DE DADOS DO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO DE EDUCAÇÃO - SIGEDUC. | | 07/08/2024 | 07/08/2025 |
| 9 TERMO ADITIVO | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO | 06/08/2024 | FL ENGENHARIA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA | 36.783.315/0001-08 | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL | Constitui objeto do presente instrumento a Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato Administrativo nº 081/2021. | | 06/08/2024 | 03/12/2024 |
| 062/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 05/08/2024 | SISTEMAS INTEGRADOS APLICADO AO SETOR PUBLICO LTDA | 18.603.971/0001-91 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS | REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CESSÃO DE DIREITO DE USO DE SOFTWARE INTEGRADOS DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE PÚBLICA, MONITOR DE NF-E, LICITAÇÃO, COMPRAS E CONTRATOS, DIÁRIAS, PATRIMÔNIO, ALMOXARIFADO, PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, PROTOCOLO GERAL E SISTEMA GERENCIADOR DE SITE INSTITUCIONAL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. | | 05/08/2024 | 05/08/2025 |
| I TERMO ADITIVO | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 24/07/2024 | M2 ENGENHARIA LTDA | 19.119.769/0001-51 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | O valor do presente constitui a alteração no valor de R$ 1.018.125,00 (Um milhão, dezoito mil, cento e vinte e cinco reais), correspondente a aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial do contrato, respeitando os limites estabelecidos no art. 65, §1º da Lei 8.666/93. Desse modo, o valor global do Contrato Administrativo nº 046/2023 que era de R$ 4.072.500,00 (Quatro milhões, setenta e dois mil e quinhentos reais) passa a ser de R$ 5.080.625,00 (Cinco milhões, oitenta mil e seiscentos e vinte e cinco reais). | | 24/07/2024 | 25/10/2024 |
| IV TERMO ADITIVO | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO | 24/07/2024 | WB EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI | 28.240.229/0001-12 | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL | Constitui objeto do presente instrumento a Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato Administrativo nº 033/2022. | | 27/07/2024 | 27/07/2025 |
| I TERMO ADITIVO | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 23/07/2024 | ALD ALBINO COMERCIO E CONSTRUÇÕES LTDA | 28.851.516/0001-69 | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL | O valor do presente constitui a alteração no valor de R$ 345.606,84 (trezentos e quarenta e cinco mil, seiscentos e seis reais e oitenta e quatro centavos), correspondente a aproximadamente 18,79% (dezoito virgula setenta e nove por cento) do valor inicial do contrato, respeitando os limites estabelecidos no art. 65, §1º da Lei 8.666/93, cuja composição encontra-se especificada na planilha que constitui o anexo do presente instrumento e que dele é parte integrante. Desse modo, o valor global do Contrato Administrativo nº 005/2024 que era de R$ 1.839.517,26 (um milhão, oitocentos e trinta e nove mil, quinhentos e dezessete reais e vinte e seis centavos) passa a ser de R$ 2.185.124,10 (Dois milhões, cento e oitenta e cinco mil, cento e vinte e quatro reais e dez centavos). | | 23/07/2024 | 04/01/2025 |
| 061/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 17/07/2024 | CONSTRUTORA DANTAS E SERVIÇOS RAFAEL MOREIRA LTDA | 97.519.353/0001-34 | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADA À EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO INTERTRAVADO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN, NAS SEGUINTES RUAS: RUA GERSON ALVES DE FEITOSA - BAIRRO NOVA DESCOBERTA, RUA TERESINHA LEITE - BAIRRO PENEDO, RUA DOM ADELINO - BAIRRO MAYNARD, RUA MANOEL DANTAS - BAIRRO PENEDO, RUA MARIA DE FÁTIMA - BAIRRO PENEDO, RUA MANOEL ELPÍDIO - BAIRRO PENEDO, RUA ZECO DINIZ - BAIRRO PENEDO, RUA CAPITÃO ANTONIO MARTINS - BAIRRO NOVA DESCOBERTA, RUA MARIA DA LUZ LIMA (TRECHO I E II) - BAIRRO BOA PASSAGEM, RUA PROFESSOR MANOEL FERNANDES - BAIRRO MAYNARD, RUA JUAREZ TÁVORA - BAIRRO MAYNARD, RUA JOSÉ LÁZARO DE ARAÚJO - BAIRRO RECREIO, RUA SÃO FRANCISCO (TRECHO I E II) - VILA ALTIVA, RUA LUIZ MARQUES DOS SANTOS - BAIRRO SAMANAU, RUA JOÃO CAFÉ FILHO - BAIRRO BOA PASSAGEM, RUA MAJOR AJAX - BAIRRO CANUTOS E FILHOS, RUA JOEL DANTAS - BAIRRO VILA ALTIVA, RUA FRANCISCO DE MEDEIROS - BAIRRO RECREIO, RUA NELSON CANUTO - BAIRRO RECREIO E RUA DARCY JÚNIOR - BAIRRO VILA DO PRÍNCIPE. | | 17/07/2024 | 17/07/2025 |
| 060/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 16/07/2024 | EDUARDO DO NASCIMENTO DUDA | ***.284.274-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA BERNADETE. | | 21/07/2024 | 21/05/2025 |
| 7 TERMO ADITIVO | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO | 16/07/2024 | QUATUM ENGENHARIA, ARQUITETURA E CONSULTORIA EIRELI | 26.915.814/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato Administrativo nº 041/2021. | | 25/08/2024 | 13/03/2025 |
| 059/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 15/07/2024 | 1912 PRODUÇÕES ARTÍSTICAS | 20.547.056/0001-78 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO | CONTRATAÇÃO DE SHOW DO HUMORISTA MUÇÃO, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 22 DE JULHO, EM ESPAÇO PÚBLICO NA FESTA DE SANTANA 2024. | | 15/07/2024 | 31/12/2024 |
| II TERMO ADITIVO | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO | 15/07/2024 | REPECAL- RENOVADORA DE PNEUS CAICO LTDA | 12.704.516/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA do Contrato Administrativo nº 031/2022. | | 15/07/2024 | 15/07/2025 |
| 058/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 12/07/2024 | JONAS ESTICADO GRAVAÇÕES & EDIÇÕES MUSICAIS LTDA | 21.939.747/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO | CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL DE JONAS ESTICADO, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 25 DE JULHO, NA FEIRINHA DE SANTANA 2024. | | 12/07/2024 | 31/12/2024 |
| 057/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 10/07/2024 | MEFF - PROMOÇÕES DIVERSIONAIS LTDA | 19.595.940/0001-07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO | CONTRATAÇÃO DO SHOW DA BANDA CAVALO DE PAU, PARA FEIRINHA DE SANTANA, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 25 DE JULHO. | | 10/07/2024 | 31/12/2024 |
| 055/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 05/07/2024 | JOSE RICARDO DA SILVA 65496540410 | 22.996.554/0001-23 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL COM ÊNFASE EM FORRO PÉ DE SERRA, PARA ATENDER OS GRUPOS DE IDOSOS DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO. | | 05/07/2024 | 31/12/2024 |
| 054/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 28/06/2024 | PRALOCAR LOCAÇÕES LTDA | 17.541.417/0001-64 | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | REGISTRO DE PREÇO PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE CAMINHÃO COLETORES DE RESÍDUOS SÓLIDOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS. | | 28/06/2024 | 28/06/2025 |
| 053/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 27/06/2024 | TINUS INFORMATICA LTDA - EPP | 35.408.525/0001-45 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS | REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CESSÃO DE DIREITO DE USO DE SOFTWARE INTEGRADO DE TRIBUTAÇÃO MUNICIPAL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS. | | 27/06/2024 | 27/06/2025 |
| 052/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 26/06/2024 | NUNES CONSTRUCOES DE EDIFICIOSE OBRAS URBANISTICAS LTDA | 09.181.832/0001-26 | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADA À EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO INTERTRAVADO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN, NAS SEGUINTES RUAS: RUA JOSÉ GARCEZ VIEIRA - BAIRRO MAYNARD, RUA JOSÉ EZEQUIEL DO NASCIMENTO - BAIRRO ALTO DA BOA VISTA, RUA INÁCIO GOMES DE OLIVEIRA - BAIRRO ALTO DA BOA VISTA E RUA MANOEL DE JOSINO - BAIRRO WALFREDO GURGEL. | | 26/06/2024 | 26/06/2025 |
| III TERMO ADITIVO | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO | 14/06/2024 | JOSÉ BRAGA DE LIRA JÚNIOR | ***.022.404-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS | O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato Administrativo nº 042/2021. | | 14/06/2024 | 14/06/2025 |
| II TERMO ADITIVO | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 10/06/2024 | AMANDA KARLA PINHEIRO DA CRUZ PEREIRA REGO | ***.973.004-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | O presente termo aditivo tem como objeto a RENOVAÇÃO do Contrato Administrativo nº 023/2022. | | 10/06/2024 | 10/06/2025 |
| 050/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 07/06/2024 | PILAR EMPREENDIMENTOS LTDA | 13.721.826/0001-91 | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADA À EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO NAS SEGUINTES RUAS: ANA EDITE DE MEDEIROS, MANOEL BENJAMIN E FRANCISCO GODOFREDO FERNANDES, LOCALIZADAS NO BAIRRO CASTELO BRANCO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN. | | 07/06/2024 | 07/06/2025 |
| 047/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 04/06/2024 | FAROL MUSICAL PRODUTORA LTDA | 45.315.776/0001-39 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO | CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO PADRE FÁBIO DE MELO PARA SE APRESENTAR NO DIA 28 DE JULHO, FESTA DE SANTANA 2024, QUE OCORRERÁ DE 18 A 28 DE JULHO. | 265.000,00 | 04/06/2024 | 31/12/2024 |
| I TERMO ADITIVO | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO | 29/05/2024 | WB EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI | 28.240.229/0001-12 | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | Constitui objeto do presente instrumento a PRORROGAÇÃO do Contrato Administrativo nº 030/2023. | | 02/06/2024 | 02/06/2025 |
| I TERMO ADITIVO | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 27/05/2024 | FÉLIX CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÃO EIRELI | 02.085.687/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL | Constitui objeto do presente Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 016/2024, O valor do presente constitui a alteração no valor de R$ 18.593,78 (Dezoito mil, quinhentos e noventa e três reais e setenta e oito centavos), correspondente a aproximadamente 6,18% (seis virgula dezoito por cento) do valor inicial do contrato | 319.691,80 | 27/05/2024 | 09/02/2025 |
| II TERMO ADITIVO | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO | 24/05/2024 | METAS PROPAGANDA EIRELI-ME | 23.294.704/0001-10 | GABINETE DO PREFEITO | PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA do Contrato Administrativo nº 017/2022. | | 25/05/2024 | 25/05/2025 |
| 049/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 22/05/2024 | INSTITUTO POTIGUAR DE CULTURA E CIDADANIA | 09.295.195/0001-19 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, DE APOIO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ASSISTÊNCIA ADMINISTRATIVA, ASSESSORIA, CONSULTORIA, AVALIAÇÃO DE PROJETOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB). | 23.300,00 | 22/05/2024 | 22/08/2024 |
| 009/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 21/05/2024 | SHOWS E EVENTOS LTDA | 52.268.078/0001-95 | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO (RESTAURANTE LOCALIZADO NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES MONSENHOR WALFREDO GURGEL), DURANTE A EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DO SERIDÓ 2024, PERÍODO DE 23 A 26 DE MAIO DE 2024. | | 21/05/2024 | 31/12/2024 |
| XI TERMO ADITIVO | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO | 17/05/2024 | JOSENISE MOEMA CHAVES DOS SANTOS LTDA | 36.170.873/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE PORTAL (PÓRTICO), NO MUNICÍPIO DE CAICÓ-RN | | 19/05/2024 | 16/08/2024 |
| 046/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 10/05/2024 | MARIA SOCORRO ROQUE | ***.330.724-** | SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE | LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO DEPÓSITO DE RESÍDUOS SÓLIDOS. | 60.000,00 | 10/05/2024 | 10/05/2025 |
| 045/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 10/05/2024 | RAKON RENT A CAR LTDA | 22.645.341/0001-57 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DO TIPO MINIVANS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE CAICÓ/RN. | 250.800,00 | 10/05/2024 | 10/05/2025 |
| 044/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 09/05/2024 | COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO SERIDÓ-COAFS | 14.426.441/0001-64 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES | Chamada Pública Eletrônica para formalização de dispensa de licitação, visando a aquisição de produtos da agricultura familiar destinados ao fornecimento de merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino, no município de Caicó/RN. | 598.521,00 | 09/05/2024 | 31/12/2024 |
| I TERMO ADITIVO | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO | 08/05/2024 | MISAEL VICTOR OLIVEIRA PEREIRA | ***.490.204-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | Constitui objeto do presente instrumento a Prorrogação do Prazo de Vigência do Termo de Permissão Onerosa de Uso nº 023/2023. | | 08/05/2024 | 08/05/2025 |
| I TERMO ADITIVO | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO | 07/05/2024 | WB EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI | 28.240.229/0001-12 | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL | Constitui objeto do presente instrumento a Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato Administrativo nº 027/2023. | | 12/05/2024 | 12/05/2025 |
| III TERMO ADITIVO | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 07/05/2024 | PARNAMIRIM COMERCIO DE COMBUSTIVEIS PLANALTO LTDA | 34.615.965/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Constitui objeto do presente instrumento o acréscimo quantitativo do Contrato Administrativo nº 039/2022. Tal acréscimo corresponde a aproximadamente 22,99% (vinte e dois virgula noventa e nove por cento) do valor inicial do contrato, respeitando os limites estabelecidos no art. 65, §1º da Lei 8.666/93. | 244.275,98 | 07/05/2024 | 23/08/2024 |
| 039/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 06/05/2024 | WALFREDO LOPES & FILHOS LTDA | 04.634.597/0002-68 | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AS INSTALAÇÕES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. | | 06/05/2024 | 06/05/2024 |
| 2 TERMO ALDITIVO | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 05/05/2024 | UNIPLAN SANTO ANTONIO SERVIÇOS E COMERCIO LTDA | 06.538.203/0001-12 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | Constitui o presente instrumento a PRORROGAÇÃO por mais 2 (dois) meses do Contrato Administrativo n° 016/2022. | | 05/05/2024 | 05/07/2024 |
| I TERMO ADITIVO | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO | 04/05/2024 | RENY LÚCIA CAVALCANTE | ***.073.044-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | Constitui objeto do presente instrumento a Prorrogação do Prazo de Vigência do Termo de Permissão Onerosa de Uso nº 020/2023. | | 04/05/2024 | 04/05/2025 |
| I TERMO ADITIVO | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO | 04/05/2024 | IVANIA MARTINS DOS SANTOS | ***.494.764-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | Constitui objeto do presente instrumento a Prorrogação do Prazo de Vigência do Termo de Permissão Onerosa de Uso nº 012/2023. | | 04/05/2024 | 04/05/2025 |
| I TERMO ADITIVO | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO | 04/05/2024 | FRANCILEIDE DANTAS | ***.268.484-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | Constitui objeto do presente instrumento a Prorrogação do Prazo de Vigência do Termo de Permissão Onerosa de Uso nº 011/2023. | | 04/05/2024 | 04/05/2025 |
| I TERMO ADITIVO | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO | 04/05/2024 | DELMIRA LUCENA DE ARAÚJO | ***.536.674-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | Constitui objeto do presente instrumento a Prorrogação do Prazo de Vigência do Termo de Permissão Onerosa de Uso nº 013/2023. | | 04/05/2023 | 04/05/2024 |
| I TERMO ADITIVO | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO | 04/05/2024 | LUCILENE CARAPINA DA CRUZ DOS SANTOS | ***.788.847-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | Constitui objeto do presente instrumento a Prorrogação do Prazo de Vigência do Termo de Permissão Onerosa de Uso nº 015/2023. | | 04/05/2024 | 04/05/2025 |
| I TERMO ADITIVO | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO | 04/05/2024 | ALEXSANDRA DE ARAÚJO | ***.895.354-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | Constitui objeto do presente instrumento a Prorrogação do Prazo de Vigência do Termo de Permissão Onerosa de Uso nº 017/2023. | | 04/05/2024 | 04/05/2025 |
| I TERMO ADITIVO | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO | 04/05/2024 | THIAGO TAVARES GOMES | ***.175.684-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | Constitui objeto do presente instrumento a Prorrogação do Prazo de Vigência do Termo de Permissão Onerosa de Uso nº 021/2023. | | 04/05/2024 | 04/05/2025 |
| I TERMO ADITIVO | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO | 04/05/2024 | RENAN DE MEDEIROS DANTAS | ***.698.954-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | Constitui objeto do presente instrumento a Prorrogação do Prazo de Vigência do Termo de Permissão Onerosa de Uso nº 022/2023. | | 04/05/2024 | 04/05/2025 |
| 042/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 03/05/2024 | PRALOCAR LOCAÇÕES LTDA | 17.541.417/0001-64 | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE CAMINHÕES COLETORES DE RESÍDUOS SÓLIDOS. | 51.000,00 | 03/05/2024 | 03/08/2024 |
| 038/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 03/05/2024 | OXIBORGES DISTRIBUIDORA DE GASES INDUSTRIAIS E MEDICINAIS LTDA | 48.702.159/0001-84 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL HOSPITALAR. | 92.200,00 | 03/05/2024 | 03/05/2024 |
| II TERMO ADITIVO | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 03/05/2024 | OLIVEIRA & OLIVEIRA LTDA | 07.777.441/0001-43 | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | RENOVAÇÃO do Contrato Administrativo nº 028/2022. | | 30/06/2024 | 30/06/2025 |
| II TERMO ADITIVO | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO | 03/05/2024 | UNIPLAN SANTO ANTONIO SERVIÇOS E COMERCIO LTDA | 06.538.203/0001-12 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | Constitui o presente instrumento a PRORROGAÇÃO do Contrato Administrativo n° 016/2022. | | 05/05/2024 | 05/07/2024 |
| I TERMO ADITIVO | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO | 03/05/2024 | CRISTIANE GOMES DE BRITO AZEVEDO | ***.000.224-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | Constitui objeto do presente instrumento a Prorrogação do Prazo de Vigência do Termo de Permissão Onerosa de Uso nº 010/2023. | | 04/05/2024 | 04/05/2025 |
| IV TERMO ADITIVO | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 29/04/2024 | CARLOS BATISTA DE ARAUJO | 19.615.842/0001-86 | SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO | O presente termo aditivo tem como objeto a RENOVAÇÃO da vigência do Contrato Administrativo nº 032/2020, nos termos do item 3.1 da Cláusula terceira, e reajustar o Contrato com base na variação do Índice IPCA no período de 04/2023 a 02/2024 destinado a prestação dos serviços CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO E REVISÃO DE CATA-VENTOS. | 28.013,88 | 29/04/2024 | 29/04/2025 |
| 041/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 25/04/2024 | SISTEMAS INTEGRADOS APLICADO AO SETOR PUBLICO LTDA | 18.603.971/0001-91 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CESSÃO DE DIREITO DE USO DE SOFTWARE INTEGRADOS DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE PÚBLICA, MONITOR DE NF-E, LICITAÇÃO, COMPRAS E CONTRATOS, DIÁRIAS, PATRIMÔNIO, ALMOXARIFADO, PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, PROTOCOLO GERAL E SISTEMA GERENCIADOR DE SITE INSTITUCIONAL. | 26.271,74 | 25/04/2024 | 25/06/2024 |
| 037/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 24/04/2024 | SAMYRA SHOW GRAVAÇÕES EDIÇÕES MUSICAIS E VENTOS LTDA | 22.917.407/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO | CONTRATAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO MUSICAL DA BANDA SAMYRA SHOW, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 26 DE ABRIL, DURANTE O LANÇAMENTO DA FESTA DE SANTANA 2024. | 60.000,00 | 24/04/2024 | 31/12/2024 |
| III TERMO ADITIVO | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 23/04/2024 | WB EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI | 28.240.229/0001-12 | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA DESTINADA A CONSTRUÇÃO DE CANAL DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO CONVENCIONAL NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN. | 183.670,46 | 23/04/2024 | 23/04/2025 |
| VII TERMO ADITIVO | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO | 22/04/2024 | EMPROTEC CONSTRUÇÃO E SERVIÇOC EIRELI | 10.465.480/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | Constitui objeto do presente instrumento a Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato Administrativo nº 010/2022. | | 22/04/2024 | 18/09/2024 |
| 019/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 18/04/2024 | DANTAS E BARROS CONSTRUCOES LTDA | 43.440.318/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA CONFECÇÃO DE PROJETOS DE TOPOGRAFIA. | 98.350,00 | 18/04/2024 | 18/04/2025 |
| 008/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 16/04/2024 | A M D PEREIRA | 13.922.872/0001-59 | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA DESTINADA A EXPLORAÇÃO DE QUIOSQUE PARA ATIVIDADE COMERCIAL (COMÉRCIO DE BEBIDAS, ALIMENTAÇÃO, GULOSEIMAS, REFEIÇÕES E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL) NA PRAÇA MUNICIPAL CÍCERO CÂNDIDO DE ASSIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS. | | 30/04/2024 | 30/04/2025 |
| III TERMO ADITIVO | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 13/04/2024 | MEGANET SERVIÇOS DE COMUNICACAO E MULTIMIDIA LTDA | 12.959.395/0001-33 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | RENOVAÇÃO do Contrato Administrativo n° 011/2022. | | 13/04/2024 | 13/04/2025 |
| 035/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 12/04/2024 | LAIS DA SILVA BRITO | ***.551.014-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL OLIVIA PEREIRA RODRIGUES. | 23.853,36 | 12/04/2024 | 12/04/2025 |
| 034/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 10/04/2024 | CAMMINARE MAQUINAS E EMPREENDIMENTOS LTDA EPP | 35.741.144/0001-83 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | REGISTRO DE PREÇO PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN COM ACESSIBILIDADE, ZERO QUILOMETRO, DESTINADA AOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, ATRAVÉS DE POLITICAS PUBLICAS FEDERAL N° 55901240200202301. | | 10/04/2024 | 10/04/2025 |
| I TERMO ADITIVO | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO | 10/04/2024 | WB EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI | 28.240.229/0001-12 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES | Constitui objeto do presente instrumento a Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato Administrativo nº 045/2023 | | 10/04/2024 | 10/04/2025 |
| 8 TERMO ADITIVO | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO | 09/04/2024 | FL ENGENHARIA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA | 36.783.315/0001-08 | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO SAMANAU, NO MUNICÍPIO DE CAICÓ-RN | | 09/04/2024 | 06/08/2024 |
| 002/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 09/04/2024 | ROMULO DE OLIVEIRA FERREIRA | ***.150.444-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA DESTINADA A EXPLORAÇÃO DE BOXES PARA ATIVIDADES COMERCIAIS NO NOVO TERMINAL RODOVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN. | | 09/04/2024 | 09/04/2025 |
| XI TERMO ADITIVO | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO | 02/04/2024 | JOSENISE MOEMA CHAVES DOS SANTOS LTDA | 36.170.873/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL | Constitui objeto do presente instrumento a Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato Administrativo nº 073/2021. | | 11/04/2024 | 09/07/2024 |
| I TERMO ADITIVO | CONTRATO ORIGINAL | 01/04/2024 | AMANDA KARLA PINHEIRO DA CRUZ PEREIRA REGO | ***.973.004-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | RENOVAÇÃO do Contrato Administrativo nº 013/2023, nos termos do item 5.1 da Cláusula Quinta, destinado a Contratação dos serviços de Locação de Imóvel destinado para o armazenamento de material elétrico | | 01/04/2024 | 31/03/2025 |
| 027/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 27/03/2024 | FÉLIX CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÃO EIRELI | 02.085.687/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADA A CONSTRUÇÃO DA ARENINHA NO BAIRRO JOAO PAULO II, NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN. | 380.305,69 | 27/03/2024 | 27/03/2025 |
| IV TERMO ADITIVO | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 27/03/2024 | TOP DOWN CONSULTORIA LTDA | 40.998.734/0001-26 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Termo de Contrato é a RENOVAÇÃO do contrato administrativo n° 031/2020. | | 31/03/2024 | 31/03/2025 |
| II TERMO ADITIVO | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 27/03/2024 | GR8 SERVIÇOS DE T.I. LTDA | 35.143.471/0001-33 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | tem como objeto a RENOVAÇÃO do Contrato Administrativo nº 009/2022. | | 31/03/2024 | 31/03/2025 |
| 033/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 26/03/2024 | WANDA ARAUJO DE SOUZA DANTAS MAIA | ***.601.104-** | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO CADASTRO ÚNICO, DESTINADO A ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 42.000,00 | 26/03/2024 | 26/03/2025 |
| 032/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 26/03/2024 | F A DOS SANTOS JUNIOR | 38.030.115/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE GESTÃO PÚBLICA E GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS). | 55.000,00 | 26/03/2024 | 26/01/2025 |
| 031/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 26/03/2024 | TINUS INFORMATICA LTDA - EPP | 35.408.525/0001-45 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS | Contratação de Empresa para cessão de direito de uso de software integrado de tributação municipal. | 29.700,00 | 26/03/2024 | 26/06/2024 |
| 030/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 25/03/2024 | FABIO DE ALMEIDA COELHO | 35.141.992/0001-51 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXPLORAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS, PARA A ÁREA DENOMINADA COMPLEXO TURÍSTICO SANTA COSTA - ILHA DE SANTANA, DESTINADA A REALIZAÇÃO DO EVENTO FESTA DE SANTANA 2024, NOS DIAS 24, 26 E 27 DE JULHO DE 2024, ATRAVÉS DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS POR MEIO DE COMERCIALIZAÇÃO DE COTAS DE PATROCÍNIO E APOIO FINANCEIRO, E COM MONTAGEM E DESMONTAGEM DA ESTRUTURA DO EVENTO, GARANTINDO O ACESSO GRATUITO À POPULAÇÃO EM GERAL NOS ESPAÇOS COMUNS, A SER REALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAICÓ. | 1.192.000,00 | 25/03/2024 | 31/12/2024 |
| 030/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 25/03/2024 | FABIO DE ALMEIDA COELHO | 35.141.992/0001-51 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXPLORAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS, PARA A ÁREA DENOMINADA COMPLEXO TURÍSTICO SANTA COSTA - ILHA DE SANTANA, DESTINADA A REALIZAÇÃO DO EVENTO FESTA DE SANTANA 2024, NOS DIAS 24, 26 E 27 DE JULHO DE 2024, ATRAVÉS DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS POR MEIO DE COMERCIALIZAÇÃO DE COTAS DE PATROCÍNIO E APOIO FINANCEIRO, E COM MONTAGEM E DESMONTAGEM DA ESTRUTURA DO EVENTO, GARANTINDO O ACESSO GRATUITO À POPULAÇÃO EM GERAL NOS ESPAÇOS COMUNS, A SER REALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAICÓ. | 1.192.000,00 | 25/03/2024 | 31/12/2024 |
| 029/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 22/03/2024 | MARIA IRENE ALVES | ***.849.274-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, TRÂNSITO E TRANSPORTES URBANOS - SEMUTRAN | LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AS INSTALAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, TRÂNSITO E TRANSPORTES URBANOS, | 36.000,00 | 22/03/2024 | 22/03/2025 |
| I TERMO ADITIVO | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO | 22/03/2024 | CONSTRUTORA RS SERVIÇOS EIRELI ME | 26.094.503/0001-67 | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL | PRORROGAÇÃO do Contrato Administrativo nº 010/2023. | | 31/03/2024 | 31/03/2025 |
| 028/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 21/03/2024 | I T DE MELO FILHO EPP | 26.836.540/0001-89 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS (TIPO VANS), PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAICÓ/RN. | 465.000,00 | 21/04/2024 | 21/04/2025 |
| 024/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 18/03/2024 | CTR SERIDÓ SPE LTDA | 54.306.322/0001-92 | SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA DESTINADA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DA SUB-CÉLULA 1 A, DA PRIMEIRA ETAPA DA CONSTRUÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO REGIONAL, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | | 18/03/2024 | 18/03/2025 |
| II TERMO ADITIVO | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO | 16/03/2024 | VALOREM - PROJETOS, ESTRATÉGIA E GESTÃO LTDA | 03.433.298/0001-11 | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL | Adesão à Ata de Registro de Preços nº 088/2021 do Pregão Presencial Nº 014/2021 (SRP) - Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, para a contratação de empresa para prestação de serviço especializado em desenvolvimento do Projeto PPA VIVO no município, com elaboração e implementação de uma matriz de metas e proposições de ações estruturadas, para subsidiar a elaboração e o monitoramento do Plano Plurianual - PPA, incluindo treinamento de pessoal e disponibilização de plataforma web com aplicativo mobile e tecnologia de BI (Business Intelligence). | | 16/03/2024 | 16/03/2025 |
| I TERMO ADITIVO | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO | 15/03/2024 | WB EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI | 28.240.229/0001-12 | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL | Constitui objeto do presente instrumento a Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato Administrativo nº 009/2023. | | 15/03/2024 | 15/03/2025 |
| 026/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 13/03/2024 | MANOEL PEREIRA DE MEDEIROS | ***.679.004-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA LEONOR CAVALCANTI. | 26.364,00 | 13/03/2024 | 13/03/2025 |
| 025/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 12/03/2024 | ANTONIO BONIFACIO DA SILVA | ***.468.544-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL FREI DAMIÃO PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES. | 4.080,00 | 12/03/2024 | 12/03/2025 |
| 6 TERMO ADITIVO | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO | 10/03/2024 | QUATUM ENGENHARIA, ARQUITETURA E CONSULTORIA EIRELI | 26.915.814/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | Contratação de Empresa Especializada na Área da Engenharia e da Arquitetura, para apoio, planejamento, gerenciamento, assessoria técnica especializada, controle, consultoria, perícias, vistorias, e fiscalização nas execuções das obras de engenharia, alimentação de sistemas de gestões existentes ou em implantação tipo (SIMEC, SISMOB, Portal + Brasil, entre outros). | | 10/03/2024 | 25/08/2024 |
| 023/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 06/03/2024 | ABRIGO DISPENSÁRIO PROF. PEDRO GURGEL | 08.066.896/0001-13 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA CRECHE MUNICIPAL SÃO JOSÉ. | 30.000,00 | 06/03/2024 | 06/03/2025 |
| 022/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 05/03/2024 | RIVALDO TOMAZ DA SILVA | ***.066.604-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA CRECHE MUNICIPAL MUNDO MÁGICO | 23.853,36 | 05/03/2024 | 05/03/2025 |
| 021/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 01/03/2024 | JOSIANE MEDEIROS DE ARAÚJO 06071254469 | 20.374.920/0001-87 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | REGISTRO DE PREÇO PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO GRADATIVA DOS SERVIÇOS DE RECARGA DE TONERS E TROCA DE CILINDRO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE FUNCIONAMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CAICÓ/RN. | 53.749,10 | 01/03/2024 | 01/03/2025 |
| I TERMO ADITIVO | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO | 01/03/2024 | GLOBAL PROJETOS, CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA | 34.954.651/0001-32 | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL | Constitui objeto do presente instrumento a PRORROGAÇÃO do Contrato Administrativo nº 011/2023. | | 03/03/2024 | 03/03/2025 |
| I TERMO ADITIVO | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO | 01/03/2024 | GLOBAL PROJETOS, CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA | 34.954.651/0001-32 | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL | Constitui objeto do presente instrumento aPRORROGAÇÃO do Contrato Administrativo nº 011/2023. | | 03/03/2024 | 03/03/2025 |
| 018/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 09/02/2024 | CONSORCIO MONITORA CABEDELO | 51.870.058/0001-27 | SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | Adesão à Ata de Registro de Preços nº 051/2023 do Pregão Eletrônico nº 042/2023 (SRP) - Prefeitura Municipal de Cabedelo/PB para a Contratação de empresa especializada em serviços de implantação, manutenção preventiva/corretiva e operação de equipamentos eletrônicos de fiscalização, controle e monitoramento de trânsito. | 659.058,00 | 09/02/2024 | 09/02/2025 |
| 017/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 09/02/2024 | S M DANTAS SANTOS | 22.842.879/0001-51 | SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE BARRACOS, NOS QUAIS SERÃO COMERCIALIZADOS PRODUTOS DA FEIRA LIVRE DE CAICÓ, DURANTE A CONSTRUÇÃO DA ALAMEDA GASTRONÔMICA. | 30.000,00 | 09/02/2024 | 09/10/2024 |
| 016/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 09/02/2024 | FÉLIX CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÃO EIRELI | 02.085.687/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA DESTINADA A CONSTRUÇÃO DA ARENINHA NO DISTRITO DE LAJINHAS, NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN | 301.098,02 | 09/02/2024 | 09/02/2025 |
| X TERMO ADITIVO | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO | 06/02/2024 | JOSENISE MOEMA CHAVES DOS SANTOS LTDA | 36.170.873/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL | Constitui objeto do presente instrumento a Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato Administrativo nº 073/2021. | | 20/02/2024 | 19/05/2024 |
| X TERMO ADITIVO | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO | 06/02/2024 | JOSENISE MOEMA CHAVES DOS SANTOS LTDA | 36.170.873/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL | Constitui objeto do presente instrumento a Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato Administrativo nº 057/2021. | | 20/02/2024 | 19/05/2024 |
| 015/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 01/02/2024 | ALYSSON SMITH DA NOBREGA MAIA | 05.757.137/0001-09 | SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO | REGISTRO REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE CAICÓ E LOCADOS. | 4.777.244,75 | 01/02/2024 | 01/02/2025 |
| I TERMO ADITIVO | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO | 01/02/2024 | ALD ALBINO COMERCIO E CONSTRUÇÕES LTDA | 28.851.516/0001-69 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Constitui objeto do presente instrumento a PRORROGAÇÃO do Contrato Administrativo nº 003/2023. | | 01/02/2024 | 01/02/2025 |
| 014/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 30/01/2024 | EMIDIO GONCALVES DE MEDEIROS | ***.344.904-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES | locação de imóvel para o funcionamento da creche municipal professora Ana Edith de Medeiros, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esportes do município de Caicó/RN. | 57.600,00 | 30/01/2024 | 30/01/2025 |
| I TERMO ADITIVO | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 27/01/2024 | PÃO E CARNE BURGER ARTESANAL | 41.299.433/0001-77 | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | O presente termo aditivo tem como objeto a RENOVAÇÃO do TERMO DE PERMISSÃO ONEROSA DE USO Nº 002/2023. | | 27/01/2024 | 27/01/2025 |
| 036/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 25/01/2024 | MARIA LUCIA FERNANDES DE MEDEIROS | ***.347.094-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA DESTINADA A EXPLORAÇÃO DE BOXES PARA ATIVIDADES COMERCIAIS NO NOVO TERMINAL RODOVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN. | | 25/01/2024 | 25/01/2025 |
| 001/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 25/01/2024 | A M D PEREIRA | 13.922.872/0001-59 | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA DESTINADA A EXPLORAÇÃO DE BOXES PARA ATIVIDADES COMERCIAIS NO NOVO TERMINAL RODOVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN. | | 25/01/2024 | 25/01/2025 |
| 012/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 22/01/2024 | S M DANTAS SANTOS | 22.842.879/0001-51 | SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO | REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA PARA EVENTOS. | 63.900,00 | 22/01/2024 | 31/12/2024 |
| 011/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 22/01/2024 | R L DA SILVA SERTÃO LOCAÇÕES E EVENTOS | 20.659.771/0001-00 | SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO | REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA PARA EVENTOS. | 823.617,00 | 22/01/2024 | 31/12/2024 |
| 010/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 22/01/2024 | IMUNIZADORA JARDIM LTDA | 38.146.499/0001-12 | SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO | REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA PARA EVENTOS. | 96.875,00 | 22/01/2024 | 31/12/2024 |
| 009/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 19/01/2024 | H DE ARAUJO FERNANDES-ME | 24.913.886/0001-22 | SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO | REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA PARA EVENTOS. | 270.831,00 | 19/01/2024 | 31/12/2024 |
| 008/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 15/01/2024 | R M DE GOES CUNHA | 01.611.859/0001-08 | SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL(TERRENO) DURANTE A CONSTRUÇÃO DA ALAMEDA GASTRONÔMICA, PARA INSTALAÇÃO DOS BARRACOS LOCALIZADOS ATUALMENTE NAS IMEDIAÇÕES DO AÇOUGUE PÚBLICO. | | 15/01/2024 | 15/01/2025 |
| 001/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 15/01/2024 | R M DE GOES CUNHA | 01.611.859/0001-08 | SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL(TERRENO) DURANTE A CONSTRUÇÃO DA ALAMEDA GASTRONÔMICA, PARA INSTALAÇÃO DOS BARRACOS LOCALIZADOS ATUALMENTE NAS IMEDIAÇÕES DO AÇOUGUE PÚBLICO. | 14.400,00 | 15/01/2024 | 15/01/2025 |
| 007/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 10/01/2024 | S M DANTAS SANTOS | 22.842.879/0001-51 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PERMISSÃO DE USO PRECÁRIO E A TÍTULO ONEROSO DE ESPAÇO PÚBLICO - SOLO URBANO DE ALGUNS TRECHOS DE AVENIDAS, PRAÇA E ESPAÇO PARA A MONTAGEM DE CAMAROTE NO CORREDOR DA FOLIA, PARA EXPLORAÇÃO E REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS CULTURAIS DO CARNAVAL NO PERÍODO DE 07 DE FEVEREIRO À 14 DE FEVEREIRO 2024, DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO DE CAICÓ/RN. | 50.100,00 | 10/01/2024 | 31/12/2024 |
| 006/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 04/01/2024 | APFORM INDUSTRIA E COMERCIO D EMOVEIS LTDA EPP | 06.198.597/0001-07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES | Adesão à Ata de Registro de Preços nº 10259/2023 do Pregão Eletrônico SRP nº 054/2023 (SRP) - Prefeitura Municipal de São Bento/PB para a contratação de empresa para aquisição de material permanente em mobília escolar para atender a demanda das unidades educacionais do município de Caicó/RN. | | 04/01/2024 | 04/01/2025 |
| 005/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 03/01/2024 | ALD ALBINO COMERCIO E CONSTRUÇÕES LTDA | 28.851.516/0001-69 | SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA DESTINADA A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS NAS SEGUINTES RUAS DESTE MUNICÍPIO: RUA SEVERINO ALVES DA COSTA, RUA GERALDO MAGELA, RUA SÃO SEBASTIÃO, RUA SÃO JOSÉ E RUA FRANCISCO S. CUNHA - BAIRRO BOA PASSAGEM, TRECHO DA RUA DULCE COSTA - BAIRRO SAMANAÚ, RUA ANTONIO VIEIRA E RUA ITANS - BAIRRO NOVA DESCOBERTA, RUA IVO TRINDADE - BAIRRO VILA ALTIVA E RUA GERALDO BARROS DE MEDEIROS - BAIRRO CANUTOS E FILHOS, NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN. | 1.839.517,26 | 03/01/2024 | 03/01/2025 |
| 002/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 02/01/2024 | FELIPE AMORIM & CIA PRODUÇÕES ARTISTCAS LTDA | 43.144.561/0001-77 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO | CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL FELIPE AMORIM PARA O CARNAVAL DE CAICÓ 2024, QUE ACONTECERÁ NO PERÍODO DE 07 A 14 DE FEVEREIRO DE 2024 SENDO A ATRAÇÃO MUSICAL PARA O DIA 13 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. | 300.000,00 | 02/01/2024 | 30/03/2024 |
| 001/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 02/01/2024 | INFEST IMPREENDIMENTOS ARTISTICOS E PUBLICIDADE LTDA | 02.305.718/0001-11 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO | CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL RICARDO CHAVES PARA O CARNAVAL DE CAICÓ 2024, QUE ACONTECERÁ NO PERÍODO DE 07 A 14 DE FEVEREIRO DE 2024 SENDO A ATRAÇÃO MUSICAL PARA O DIA 11 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. | 170.000,00 | 02/01/2024 | 30/03/2024 |
| 6 TERMO ADITIVO | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 31/12/2023 | SISTEMAS INTEGRADOS APLICADO AO SETOR PUBLICO LTDA | 18.603.971/0001-91 | SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA COM APLICAÇÃO DE PEÇAS, INSUMOS, ÓLEOS, LUBRIFICANTES, GRAXAS, SUPRIMENTOS OU ACESSÓRIOS ORIGINAIS NAS MOTOCICLETAS E EM ROÇADEIRAS QUE COMPÕEM A FROTA MUNICIPAL: PRÓPRIOS, CEDIDOS, LOCADOS E CONVENIADOS (ATUAIS E FUTUROS), DO MUNICÍPIO DE CAICÓ. | | 31/12/2023 | 01/04/2024 |
| VI TERMO ADITIVO | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 28/12/2023 | EMPROTEC CONSTRUÇÃO E SERVIÇOC EIRELI | 10.465.480/0001-10 | SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS E RECAPEAMENTO EM OUTRAS NO MUNICÍPIO DE CAICÓ-RN | 5.236.061,42 | 28/12/2023 | 22/04/2024 |
| I TERMO ADITIVO | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO | 19/12/2023 | AVANCAR CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA | 34.409.761/0001-13 | SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA DESTINADA A CONSTRUÇÃO DE MINI CAMPO DE AREIA E QUADRA DE ESPORTE DESCOBERTA, NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN. | | 19/12/2023 | 19/12/2024 |
| 037/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 18/12/2023 | AMANDA MARIA DA SILVA | ***.781.234-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA DESTINADA A EXPLORAÇÃO DE BOXES PARA ATIVIDADES COMERCIAIS NO NOVO TERMINAL RODOVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN. | | 18/12/2023 | 18/12/2024 |
| 035/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 18/12/2023 | KEILLY BRITO DELGADO 90859863468 | ***.598.634-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA DESTINADA A EXPLORAÇÃO DE BOXES PARA ATIVIDADES COMERCIAIS NO NOVO TERMINAL RODOVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN. | | 18/12/2023 | 18/12/2024 |
| I TERMO ADITIVO | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 15/12/2023 | CML CONSTRUCAO, MINERACAO E LOCACAO EIRELI | 10.402.186/0001-69 | SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO | REGISTRO DE PREÇO PARA A POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E DE MÁQUINAS PESADAS, PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. | 11.786,00 | 15/12/2023 | 17/10/2024 |
| 7 TERMO ADITIVO | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO | 12/12/2023 | FL ENGENHARIA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA | 36.783.315/0001-08 | SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO SAMANAU, NO MUNICÍPIO DE CAICÓ-RN | | 12/12/2023 | 09/04/2024 |
| I TERMO ADITIVO | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 01/12/2023 | JWM EMPREENDIMENTOS LTDA | 13.306.268/0001-06 | GABINETE DO PREFEITO | REGISTRO DE PREÇO PARA A POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO (PICAPE), PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO GABINETE DO PREFEITO. | | 01/12/2023 | 01/12/2024 |
| 051/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 30/11/2023 | J J DANTAS TRANSPORTES LTDA - ME | 13.289.006/0001-72 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL | REGISTRO DE PREÇO PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE EM VEÍCULO TIPO ÔNIBUS, PARA TRANSPORTAR AS CRIANÇAS, ADOLESCENTES, ADULTOS E IDOSOS ATENDIDOS PELO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV/ZONA URBANA E RURAL, CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS, CRIANÇA FELIZ, CADASTRO ÚNICO/BOLSA FAMÍLIA, BEM COMO VIAGENS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTHAS. | 195.425,00 | 30/11/2023 | 30/11/2024 |
| 026/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 27/11/2023 | DEBORA LAIS MORAIS DA SILVA | ***.199.924-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA DESTINADA A EXPLORAÇÃO DE BOXES PARA ATIVIDADES COMERCIAIS (ATACADISTA E VAREJISTA), REFERENTE AOS BOXES REMANESCENTES, NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAICÓ-RN. | 3.258,00 | 22/11/2023 | 22/11/2024 |
| II TERMO ADITIVO | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO | 24/11/2023 | FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLOGIAS EM INFORMÁTICA S/A | 07.527.919/0001-87 | SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO | PRORROGAÇÃO do prazo de vigência da Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de gestão de empréstimos consignados e reserva de margem consignável na folha de pagamento do município de Caicó junto às instituições financeiras conveniadas ao município. | | 24/11/2023 | 24/11/2024 |
| I TERMO ADITIVO | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 24/11/2023 | ALYSSON SMITH DA NOBREGA MAIA | 05.757.137/0001-09 | SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO | REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO MUNICÍPIO DE CAICÓ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE FUNCIONAMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CAICÓ/RN. | 850.002,34 | 24/11/2023 | 24/11/2024 |
| II TERMO ADITIVO | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO | 24/11/2023 | FÉLIX CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÃO EIRELI | 02.085.687/0001-30 | SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DA OBRA DO TERMINAL TURÍSTICO RODOVIÁRIO DA CIDADE DE CAICÓ/RN. | | 24/11/2023 | 24/11/2024 |
| V TERMO ADITIVO | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO | 24/11/2023 | EMPROTEC CONSTRUÇÃO E SERVIÇOC EIRELI | 10.465.480/0001-10 | SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | Constitui objeto do presente instrumento a Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato Administrativo nº 010/2022. | | 25/11/2023 | 22/04/2024 |
| 029/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 23/11/2023 | FRANCIMAR SILVA SANTOS | ***.721.394-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA DESTINADA A EXPLORAÇÃO DE BOXES PARA ATIVIDADES COMERCIAIS (ATACADISTA E VAREJISTA), REFERENTE AOS BOXES REMANESCENTES, NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAICÓ-RN. | 3.600,00 | 23/11/2023 | 23/11/2024 |
| IX TERMO ADITIVO | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO | 23/11/2023 | JOSENISE MOEMA CHAVES DOS SANTOS LTDA | 36.170.873/0001-90 | SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato Administrativo nº 057/2021, relativo à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE PORTAL (PÓRTICO), NO MUNICÍPIO DE CAICÓ-RN. | | 23/11/2023 | 20/02/2024 |
| 034/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 22/11/2023 | MARIA SANDRA DE SOUZA | ***.438.844-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA DESTINADA A EXPLORAÇÃO DE BOXES PARA ATIVIDADES COMERCIAIS (ATACADISTA E VAREJISTA), REFERENTE AOS BOXES REMANESCENTES, NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAICÓ-RN. | 2.531,88 | 22/11/2023 | 22/11/2023 |
| 033/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 22/11/2023 | MARTA MARIA DE OLIVEIRA 369.893.044-72 | ***.893.044-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA DESTINADA A EXPLORAÇÃO DE BOXES PARA ATIVIDADES COMERCIAIS (ATACADISTA E VAREJISTA), REFERENTE AOS BOXES REMANESCENTES, NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAICÓ-RN. | 4.200,00 | 22/11/2023 | 22/11/2024 |
| 032/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 22/11/2023 | ZULEIDE MARTINS DE OLIVEIRA PEREIRA | ***.435.824-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA DESTINADA A EXPLORAÇÃO DE BOXES PARA ATIVIDADES COMERCIAIS (ATACADISTA E VAREJISTA), REFERENTE AOS BOXES REMANESCENTES, NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAICÓ-RN. | 4.056,00 | 22/11/2023 | 22/11/2024 |
| 031/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 22/11/2023 | DAMIAO DOS SANTOS NUNES | ***.255.044-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA DESTINADA A EXPLORAÇÃO DE BOXES PARA ATIVIDADES COMERCIAIS (ATACADISTA E VAREJISTA), REFERENTE AOS BOXES REMANESCENTES, NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAICÓ-RN. | 5.400,00 | 22/11/2023 | 22/11/2024 |
| 030/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 22/11/2023 | DARLIANE ALVES DANTAS | ***.192.884-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA DESTINADA A EXPLORAÇÃO DE BOXES PARA ATIVIDADES COMERCIAIS (ATACADISTA E VAREJISTA), REFERENTE AOS BOXES REMANESCENTES, NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAICÓ-RN. | 3.743,88 | 22/11/2023 | 22/11/2024 |
| 028/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 22/11/2023 | GILVAN MAURÍCIO DA TRINDADE | ***.961.384-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA DESTINADA A EXPLORAÇÃO DE BOXES PARA ATIVIDADES COMERCIAIS (ATACADISTA E VAREJISTA), REFERENTE AOS BOXES REMANESCENTES, NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAICÓ-RN. | 3.300,00 | 22/11/2023 | 22/11/2024 |
| 027/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 22/11/2023 | WILKER ALEXSANDRO DOS SANTOS | ***.740.574-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA DESTINADA A EXPLORAÇÃO DE BOXES PARA ATIVIDADES COMERCIAIS (ATACADISTA E VAREJISTA), REFERENTE AOS BOXES REMANESCENTES, NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAICÓ-RN. | 10.332,00 | 22/11/2023 | 22/11/2024 |
| 049/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 10/11/2023 | FRANCISCA ZELIA DE FREITAS | ***.825.894-** | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. MARIA DE LOURDES DOS SANTOS. | 4.800,00 | 10/11/2023 | 10/11/2024 |
| 6 TERMO ADITIVO | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 08/11/2023 | FL ENGENHARIA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA | 36.783.315/0001-08 | SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo de serviços ao Contrato Administrativo nº 081/2021. | 390.075,96 | 08/11/2023 | 12/12/2023 |
| I TERMO ADITIVO | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 08/11/2023 | DANTAS E FIGUEIREDO LTDA | 27.083.541/0001-87 | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | Constitui objeto do presente Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 037/2023, o valor do presente acréscimo é de R$ 81.095,10 (Oitenta e um mil, noventa e cinco reais e dez centavos). | 81.095,10 | 08/11/2023 | 15/09/2024 |
| 046/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 25/10/2023 | M2 ENGENHARIA LTDA | 19.119.769/0001-51 | SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO | Adesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico Nº 023/2023 (SRP) - Prefeitura Municipal de Apodi/RN. Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia destinada a manutenção e adequação de edificações, vias asfalticas, elementos de drenagem, praças públicas, canteiros, cemitérios, feiras livres e afins, bem como a manutenção e adequação de vias existentes, com pavimentação em paralelepípedo e estradas vicinais com todos os custos inclusos com aplicação de desconto com base no sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil - SINAPI. | 4.072.500,00 | 25/10/2023 | 25/10/2023 |
| 048/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 24/10/2023 | A Y DIAS MEDEIROS PADARIA EIRELI | 35.564.209/0001-62 | SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO | REGISTRO DE PREÇO PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. | 155.469,95 | 24/10/2023 | 24/10/2024 |
| 045/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 24/10/2023 | WB EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI | 28.240.229/0001-12 | SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA DESTINADA A IMPLANTAÇÃO DA PRIMEIRA ETAPA DA FEIRA DO PRODUTOR DE CAICÓ/RN (CENTRO INDUSTRIAL-CISCOM), CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 915989/2021, OPERAÇÃO Nº 1077770-09 | 5.647.724,30 | 24/10/2023 | 24/10/2024 |
| II TERMO ADITIVO | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO | 24/10/2023 | EMPROTEC CONSTRUÇÃO E SERVIÇOC EIRELI | 10.465.480/0001-10 | SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | Constitui objeto do presente instrumento a Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato Administrativo nº 053/2022. | | 24/10/2023 | 24/10/2024 |
| 044/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 17/10/2023 | COOPETESE-COOP DOS PROP DE TRANSP E PASSAGEIROS DO SERIDO | 06.230.104/0001-79 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES | REGISTRO DE PREÇO PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPO E/OU DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, DESTINADO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO (ZONA RURAL E URBANA) DO MUNICÍPIO DE CAICÓ, ATENDIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES. | 1.514.800,00 | 17/10/2023 | 17/10/2024 |
| 043/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 17/10/2023 | COMPTERN COMP. DOS TRANSPORTADORES LTDA | 23.993.742/0001-60 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES | REGISTRO DE PREÇO PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPO E/OU DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, DESTINADO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO (ZONA RURAL E URBANA) DO MUNICÍPIO DE CAICÓ, ATENDIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES. | 1.256.540,00 | 17/10/2023 | 17/10/2024 |
| 042/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 17/10/2023 | COOPETESE-COOP DOS PROP DE TRANSP E PASSAGEIROS DO SERIDO | 06.230.104/0001-79 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES | REGISTRO DE PREÇO PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE TRANSPORTE DE SERVIDORES (PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS) DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN, PARA O DESLOCAMENTO DESSES SERVIDORES ÀS ESCOLAS PÚBLICAS DE LONGA DISTÂNCIA NO MUNICÍPIO DE CAICÓ. | 76.400,00 | 17/10/2023 | 17/10/2024 |
| 041/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 17/10/2023 | COMPTERN COMP. DOS TRANSPORTADORES LTDA | 23.993.742/0001-60 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES | REGISTRO DE PREÇO PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE TRANSPORTE DE SERVIDORES (PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS) DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN, PARA O DESLOCAMENTO DESSES SERVIDORES ÀS ESCOLAS PÚBLICAS DE LONGA DISTÂNCIA NO MUNICÍPIO DE CAICÓ. | 138.400,00 | 17/10/2023 | 17/10/2024 |
| 040/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 17/10/2023 | CML CONSTRUCAO, MINERACAO E LOCACAO EIRELI | 10.402.186/0001-69 | SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO | REGISTRO DE PREÇO PARA A POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E DE MÁQUINAS PESADAS, PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. | 1.198.415,90 | 17/10/2023 | 17/10/2024 |
| 039/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 10/10/2023 | CONSTRUTORA DANTAS E SERVIÇOS RAFAEL MOREIRA LTDA | 97.519.353/0001-34 | SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ALAMEDA GASTRONÔMICA EM CAICÓ/RN. | 1.059.644,92 | 10/10/2023 | 10/10/2024 |
| 2 TERMO ADITIVO | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 04/10/2023 | WB EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI | 28.240.229/0001-12 | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo de serviços ao Contrato Administrativo nº 042/2022 | 155.273,91 | 04/10/2023 | 08/09/2024 |
| II TERMO ADITIVO | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 25/09/2023 | PARNAMIRIM COMERCIO DE COMBUSTIVEIS PLANALTO LTDA | 34.615.965/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Aquisição de Combustíveis no deslocamento para cidade de Natal/RN, visando atender as necessidades do município de Caicó/RN | 3.264,00 | 25/09/2023 | 23/08/2024 |
| III TERMO ADITIVO | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO | 16/09/2023 | M GUEDES DUARTE | 16.888.577/0001-11 | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL | Contratação de empresa especializada em prestação de serviços em assessoria e consultoria especializada na elaboração e acompanhamento técnico de projetos, planos de trabalho, consultas prévias e programas referentes a demanda induzida e espontânea, oriundos de convênios, contatos de repasses inclusive, Portal de Convênios do Governo Federal - SICONV. | 60.000,00 | 16/09/2023 | 16/09/2024 |
| 037/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 15/09/2023 | DANTAS E FIGUEIREDO LTDA | 27.083.541/0001-87 | SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADA A EXECUÇÃO DE REFORMA NA PRAÇA SENADOR DINARTE MARIZ (PRAÇA DO CORETO), NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN. | 679.786,18 | 15/09/2023 | 15/09/2024 |
| 038/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 12/09/2023 | A Y DIAS MEDEIROS PADARIA EIRELI | 35.564.209/0001-62 | SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO | REGISTRO DE PREÇO PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO/SERVIÇO DE BUFFET E LOCAÇÃO DE AUDITÓRIO PARA EVENTO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE FUNCIONAMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. | 22.679,30 | 12/09/2023 | 12/09/2024 |
| V TERMO ADITIVO | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 09/09/2023 | WALFREDO LOPES & FILHOS LTDA | 04.634.597/0002-68 | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato Administrativo nº 039/2019, destinado a Contratação de serviços de locação de imóvel destinado a funcionamento do anexo da sede da Procuradoria Geral do Município | | 09/09/2023 | 09/04/2024 |
| 1 TERMO ADITIVO | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO | 08/09/2023 | WB EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI | 28.240.229/0001-12 | SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | Pelo presente instrumento fica renovado o Contrato n. 042/2022. | | 08/09/2023 | 08/09/2024 |
| 036/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 01/09/2023 | COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ( COOPEDU) | 35.537.126/0001-84 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES | REGISTRO DE PREÇO PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA COMPLEMENTARES A EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFISSIONAL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES. | 818.100,00 | 01/09/2023 | 01/09/2024 |
| I TERMO ADITIVO | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 01/09/2023 | VALFREDO DANTAS SOBRINHO | ***.975.394-** | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | RENOVAÇÃO do Contrato Administrativo nº 043/2022, nos termos do item 5.1 da Cláusula Quinta, destinado a Contratação dos serviços de Locação de Imóvel destinado a compor a sede do Centro de Referência Especializado da Assistência Social - CREAS | | 01/09/2023 | 01/09/2024 |
| I TERMO ADITIVO | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 01/09/2023 | VALFREDO DANTAS SOBRINHO | ***.975.394-** | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A COMPOR A SEDE DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS. | | 01/09/2023 | 01/09/2024 |
| II TERMO ADITIVO | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 31/08/2023 | MARIA GORETTE DOS SANTOS | ***.651.794-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO. | 24.932,52 | 31/08/2023 | 31/08/2024 |
| 035/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 28/08/2023 | GRUPO JCA LTDA | 21.858.323/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO | Locação de Imóvel destinado para armazenamento de frios, durante a reforma do açougue público. | 30.000,00 | 28/08/2023 | 28/08/2024 |
| 034/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 28/08/2023 | EMPRESA JORNALÍSTICA TRIBUNA DO NORTE LTDA | 08.272.908/0001-66 | SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO | CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE AVISOS DE LICITAÇÕES EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, JUNTO À EMPRESA JORNALÍSTICA TRIBUNA DO NORTE LTDA. | 12.900,00 | 28/08/2023 | 28/08/2024 |
| VIII TERMO ADITIVO | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO | 26/08/2023 | JOSENISE MOEMA CHAVES DOS SANTOS LTDA | 36.170.873/0001-90 | SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | Constitui objeto do presente instrumento a Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato Administrativo nº 057/2021. | | 26/08/2023 | 23/11/2023 |
| I TERMO ADITIVO | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 26/08/2023 | FRANCISCO MAIA SOBRINHO | ***.532.208-** | SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO | Constitui objeto do presente instrumento a RENOVAÇÃO do Contrato Administrativo nº 040/2022. | 387.278,00 | 26/08/2023 | 26/08/2024 |
| I TERMO ADITIVO | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO | 23/08/2023 | PARNAMIRIM COMERCIO DE COMBUSTIVEIS PLANALTO LTDA | 34.615.965/0001-00 | SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO | Constitui objeto do presente instrumento a Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato Administrativo nº 039/2022 | | 23/08/2023 | 23/08/2024 |
| V TERMO ADITIVO | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 23/08/2023 | QUATUM ENGENHARIA, ARQUITETURA E CONSULTORIA EIRELI | 26.915.814/0001-40 | SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | Contratação de Empresa Especializada na Área da Engenharia e da Arquitetura, para apoio, planejamento, gerenciamento, assessoria técnica especializada, controle, consultoria, perícias, vistorias, e fiscalização nas execuções das obras de engenharia, alimentação de sistemas de gestões existentes ou em implantação tipo (SIMEC, SISMOB, Portal + Brasil, entre outros). | 287.500,00 | 23/08/2023 | 10/03/2024 |
| I TERMO ADITIVO | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO | 16/08/2023 | WB EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI | 28.240.229/0001-12 | SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | Constitui objeto do presente instrumento a Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato Administrativo nº 036/2022. | | 16/08/2023 | 16/08/2024 |
| 5 TERMO ADITIVO | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO | 15/08/2023 | FL ENGENHARIA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA | 36.783.315/0001-08 | SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | Constitui objeto do presente instrumento a Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato Administrativo nº 081/2021. | | 15/08/2023 | 12/12/2023 |
| 033/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 03/08/2023 | M A G DE BRITO CONSULTORIA | 41.222.984/0001-32 | SEC. MUN. DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS | REGISTRO DE PREÇO PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, COM VISTAS NA OTIMIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE TRIBUTAÇÃO DO MUNICÍPIO, NO INTUITO DE PROMOVER O CRESCIMENTO REAL DAS RECEITAS PÚBLICAS PRÓPRIAS COM ATENÇÃO AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA LEGALIDADE, MORALIDADE, PUBLICIDADE, IMPESSOALIDADE, EFICIÊNCIA, ECONOMIA E CAPACIDADE CONTRIBUTIVA, DENTRE OUTROS FINS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS DE CAICÓ/RN | 64.900,00 | 03/08/2023 | 03/08/2024 |
| TERMO DE PERMISSÃO N. 024/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 03/08/2023 | JAYNNE LUANNA PINHEIRO DE MACEDO | ***.632.634-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA DESTINADA A EXPLORAÇÃO DE BOXES PARA ATIVIDADES COMERCIAIS (ATACADISTA E VAREJISTA) NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAICÓ-RN | 4.920,00 | 03/08/2023 | 03/08/2024 |
| TERMO DE PERMISSÃO N. 025/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 03/08/2023 | JOSIVAL JOSÉ DE SOUZA | ***.239.264-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA DESTINADA A EXPLORAÇÃO DE QUIÓSQUES PARA ATIVIDADES COMERCIAIS (COMÉRCIO DE BEBIDAS, ALIMENTAÇÃO, GULOSEIMAS, REFEIÇÕES E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL), REFERENTE AOS QUIÓSQUES REMANESCENTES, NA PRAÇA DOM JOSÉ DELGADO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CAICÓ-RN. | 3.600,00 | 03/08/2023 | 03/08/2024 |
| IX TERMO ADITIVO | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 30/07/2023 | COOPETESE-COOP DOS PROP DE TRANSP E PASSAGEIROS DO SERIDO | 06.230.104/0001-79 | SEC. MUN. DE EDUCAÇAO CULTURA E ESPORTES | O presente termo aditivo tem como objeto é a RENOVAÇÃO do Contrato 009/2019, pelo período de 03 meses. | 887.088,94 | 30/07/2023 | 30/10/2023 |
| VIII TERMO ADITIVO | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 30/07/2023 | COMPTERN COMP. DOS TRANSPORTADORES LTDA | 23.993.742/0001-60 | SEC. MUN. DE EDUCAÇAO CULTURA E ESPORTES | O presente termo aditivo tem como objeto é a RENOVAÇÃO do Contrato 010/2019, pelo período de 03 meses. | 1.004.998,46 | 30/07/2023 | 30/10/2023 |
| VI TERMO ADITIVO | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 30/07/2023 | COMPTERN COMP. DOS TRANSPORTADORES LTDA | 23.993.742/0001-60 | SEC. MUN. DE EDUCAÇAO CULTURA E ESPORTES | O presente termo aditivo tem como objeto é a RENOVAÇÃO do Contrato 025/2019. | 31.600,00 | 30/07/2023 | 30/10/2023 |
| VI TERMO ADITIVO | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 30/07/2023 | COOPETESE-COOP DOS PROP DE TRANSP E PASSAGEIROS DO SERIDO | 06.230.104/0001-79 | SEC. MUN. DE EDUCAÇAO CULTURA E ESPORTES | O presente termo aditivo tem como objeto a RENOVAÇÃO do contrato administrativo N, 026/2019. | 115.400,00 | 30/07/2023 | 30/10/2023 |
| IV TERMO ADITIVO | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 30/07/2023 | SIG SOFTWARE & CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. | 13.406.686/0001-67 | SEC. MUN. DE EDUCAÇAO CULTURA E ESPORTES | Constitui objeto do presente instrumento a RENOVAÇÃO do Contrato Administrativo nº 092/2019. | 78.008,76 | 30/07/2023 | 30/07/2024 |
| II TERMO ADITIVO | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO | 27/07/2023 | WB EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI | 28.240.229/0001-12 | SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA DESTINADA A CONSTRUÇÃO DE CANAL DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO CONVENCIONAL NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN. | | 27/07/2023 | 27/07/2023 |
| VIII TERMO ADITIVO | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO | 19/07/2023 | JOSENISE MOEMA CHAVES DOS SANTOS LTDA | 36.170.873/0001-90 | SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato Administrativo nº 073/2021 | 270.495,99 | 19/07/2023 | 16/10/2023 |
| I TERMO ADITIVO | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 17/07/2023 | EMPROTEC CONSTRUÇÃO E SERVIÇOC EIRELI | 10.465.480/0001-10 | SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | O valor do presente acréscimo é de R$ 228.483,71 (Duzentos e vinte e oito mil, quatrocentos e oitenta e três reais e setenta e um centavos), cuja composição encontra-se especificada na planilha que constitui o anexo do presente instrumento e que dele é parte integrante. Tal acréscimo corresponde a aproximadamente 24,00% (vinte e quatro por cento) do valor inicial do contrato, respeitando os limites estabelecidos no art. 65, §1º da Lei 8.666/93. | 1.180.309,17 | 17/07/2023 | 24/10/2023 |
| I TERMO ADITIVO | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO | 15/07/2023 | REPECAL- RENOVADORA DE PNEUS CAICO LTDA | 12.704.516/0001-04 | SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO | O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO do Contrato Administrativo nº 031/2022 | 500.381,00 | 15/07/2023 | 15/07/2024 |
| I TERMO ADITIVO | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 06/07/2023 | WB EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI | 28.240.229/0001-12 | SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | O valor do presente constitui a supressão no valor de R$ 128.608,32 (cento e vinte e oito mil, seiscentos e oito reais e trinta e dois centavos), correspondente a aproximadamente 16,63% (dezesseis virgula sessenta e três por cento) do valor inicial do contrato, respeitando os limites estabelecidos no art. 65, §1º da Lei 8.666/93, bem como o presente instrumento constitui o acréscimo de R$ 137.713,93 (cento e trinta e sete mil, setecentos e treze reais e noventa e três centavos), correspondente a aproximadamente 17,81% (dezessete virgula oitenta e um por cento) do valor inicial do contrato, respeitando os limites estabelecidos no art. 65, §1º da Lei 8.666/93, cuja composição encontra-se especificada na planilha que constitui o anexo do presente instrumento e que dele é parte integrante. Desse modo, o valor total da alteração é de R$ 9.105,61 (nove mil, cento e cinco reais e sessenta e um centavos), alterando o valor global do Contrato Administrativo nº 033/2022 que era de R$ 773.255,51 (setecentos e setenta e três mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e um centavos) passa a ser de R$ 782.361,12 (setecentos e oitenta e dois mil, trezentos e sessenta e um reais e doze centavos). | 9.105,61 | 06/07/2023 | 27/07/2023 |
| 032/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 05/07/2023 | JOSE RICARDO DA SILVA 65496540410 | 22.996.554/0001-23 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | REGISTRO DE PREÇO PARA A POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL, COM ÊNFASE EM FORRÓ PÉ DE SERRA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTHAS. | 31.160,00 | 05/07/2023 | 05/07/2023 |
| 032/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 05/07/2023 | JOSÉ RICARDO DA SILVA | ***.965.404-** | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | REGISTRO DE PREÇO PARA A POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL, COM ÊNFASE EM FORRÓ PÉ DE SERRA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTHAS. | 31.160,00 | 05/07/2023 | 05/07/2024 |
| 031/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 05/07/2023 | EDINEIDE MENEZES DOS SANTOS MORAIS | ***.763.304-** | SEC. MUN. DE EDUCAÇAO CULTURA E ESPORTES | Contratação dos serviços de locação de imóvel destinado funcionar a Unidade Escolar III Edgar José de Morais | 800,00 | 05/07/2023 | 05/09/2023 |
| I TERMO ADITIVO | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 30/06/2023 | OLIVEIRA & OLIVEIRA LTDA | 07.777.441/0001-43 | SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO | O presente termo aditivo tem como objeto a RENOVAÇÃO do Contrato Administrativo nº 028/2022. | 256.500,00 | 30/06/2023 | 30/06/2024 |
| IV TERMO ADITIVO | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 29/06/2023 | EMPROTEC CONSTRUÇÃO E SERVIÇOC EIRELI | 10.465.480/0001-10 | SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | Constitui objeto do presente instrumento a Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato Administrativo nº 010/2022. | 5.312.469,32 | 29/06/2023 | 25/11/2023 |
| I TERMO ADITIVO | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 21/06/2023 | FÉLIX CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÃO EIRELI | 02.085.687/0001-30 | SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | O valor do presente constitui a alteração no valor de R$ 39.092,50 (trinta e nove mil, noventa e dois reais e cinquenta centavos), correspondente a aproximadamente 13,89% (treze virgula oitenta e nove por cento) do valor inicial do contrato, respeitando os limites estabelecidos no art. 65, §1º da Lei 8.666/93, cuja composição encontra-se especificada na planilha que constitui o anexo do presente instrumento e que dele é parte integrante. Desse modo, o valor global do Contrato Administrativo nº 061/2022 que era de R$ 281.370,03 (duzentos e oitenta e um mil, trezentos e setenta reais e três centavos) passa a ser de R$ 320.462,53 (trezentos e vinte mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e cinquenta e três centavos). | 320.462,53 | 21/06/2023 | 24/11/2023 |
| II TERMO ADITIVO | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 14/06/2023 | JOSÉ BRAGA DE LIRA JÚNIOR | ***.022.404-** | SEC. MUN. DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS | O presente termo aditivo tem como objeto a RENOVAÇÃO do Contrato Administrativo nº 042/2021. | 30.000,00 | 14/06/2023 | 14/06/2024 |
| I TERMO ADITIVO | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 10/06/2023 | AMANDA KARLA PINHEIRO DA CRUZ PEREIRA REGO | ***.973.004-** | SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO | O presente termo aditivo tem como objeto a RENOVAÇÃO do Contrato Administrativo nº 023/2022. | 42.000,00 | 10/06/2023 | 10/06/2024 |
| 069/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 07/06/2023 | BANCO BRADESCO S A | 60.746.948/1280-83 | SEC. MUN. DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS | CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PÚBLICA OU PRIVADA AUTORIZADA PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, COM O OBJETIVO DE OPERAR EM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE, OS SERVIÇOS DE GESTÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN, COM, INCLUSIVE, AS CONDIÇÕES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CARÁTER DE NÃO EXCLUSIVIDADE, DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS PARA SERVIDORES. | 3.351.000,00 | 07/06/2023 | 07/06/2028 |
| II TERMO ADITIVO | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO | 06/06/2023 | WB EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI | 28.240.229/0001-12 | GABINETE DO PREFEITO | Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato n. 020/2022. | 570.409,23 | 06/06/2023 | 06/10/2023 |
| 030/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 02/06/2023 | WB EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI | 28.240.229/0001-12 | SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE MERCADO PARA PRODUTOS AGROPECUÁRIOS, MERCADO DA CARNE, NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN. | 1.806.052,02 | 02/06/2023 | 02/06/2024 |
| V TERMO ADITIVO | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO | 02/06/2023 | CONSTRUTORA RS SERVIÇOS EIRELI ME | 26.094.503/0001-67 | SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | Constitui objeto do presente instrumento a Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato Administrativo nº 058/2021. | 978.264,76 | 02/06/2023 | 28/12/2023 |
| 029/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 01/06/2023 | FUNDAÇÃO DE APOIO A EDUCAÇÃO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN - FUNCERN | 02.852.277/0001-78 | SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO | A CONTRATADA se obriga a proceder, com dispensa de licitação nos termos do art. 24, inciso XIII da Lei Federal nº 8.666/93, a Contratação de Pessoa Jurídica com expertise profissional para realizar Processo Seletivo Simplificado, nos termos do art. 37, inciso IX da Constituição Federal, na quantidade e condições expressas no Ofício n.º 094/2023-SMA, parte integrante do Termo de Referência e deste Contrato. | | 01/06/2023 | 01/08/2023 |
| VII TERMO ADITIVO | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 31/05/2023 | JOSENISE MOEMA CHAVES DOS SANTOS LTDA | 36.170.873/0001-90 | SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | O valor do presente acréscimo é de R$ 52.455,09 (Cinquenta e dois mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e nove centavos), cuja composição encontra-se especificada na planilha que constitui o anexo do presente instrumento e que dele é parte integrante. Tal acréscimo corresponde a aproximadamente 24,06% (vinte e quatro virgula zero seis por cento) do valor inicial do contrato, respeitando os limites estabelecidos no art. 65, §1º da Lei 8.666/93. Desse modo, o valor global do Contrato Administrativo nº 073/2021 que era de R$ 218.040,90 (Duzentos e dezoito mil, quarenta reais e noventa centavos) passa a ser de R$ 270.495,99 (Duzentos e setenta mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e noventa e nove centavos). | 270.495,99 | 31/05/2023 | 19/07/2023 |
| VII TERMO ADITIVO | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO | 29/05/2023 | JOSENISE MOEMA CHAVES DOS SANTOS LTDA | 36.170.873/0001-90 | SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | Constitui objeto do presente instrumento a Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato Administrativo nº 057/2021. | | 29/05/2023 | 26/08/2023 |
| I TERMO ADITIVO | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO | 25/05/2023 | METAS PROPAGANDA EIRELI-ME | 23.294.704/0001-10 | GABINETE DO PREFEITO | Adesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial Nº 0013/2022 (SRP) - Prefeitura Municipal de Campo Redondo/RN, para a contratação de empresa especializada em assessoramento, gerenciamento da comunicação, desenvolvimento da imagem institucional, apoio e produção de mídias em geral com objetivo de divulgar as ações e serviços, além de serviços fotográficos e de filmagem profissional para suprir a necessidade de divulgação institucional nos perfis oficiais deste município. | 127.200,00 | 25/05/2023 | 25/05/2024 |
| 026/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 22/05/2023 | PREMOL IND E COM DE PROMOLDADOS LTDA | 04.315.234/0001-89 | SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | REGISTRO DE PREÇO DESTINADO A AQUISIÇÃO DE POSTES COM INSTALAÇÃO (FIXAÇÃO), TUBOS E ESTACAS DE CONCRETO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DE CAICÓ/RN. | 2.549.838,36 | 22/05/2023 | 22/05/2024 |
| I TERMO ADITIVO | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 19/05/2023 | WB EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI | 28.240.229/0001-12 | SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | O valor do presente constitui a supressão no valor de R$ 3.706,74 (três mil, setecentos e seis reais e setenta e quatro centavos), correspondente a aproximadamente 1,55% (um virgula cinquenta e cinco por cento) do valor inicial do contrato, respeitando os limites estabelecidos no art. 65, §1º da Lei 8.666/93, bem como o presente instrumento constitui o acréscimo de R$ 90.136,30 (noventa mil, cento de trinta seis reais e trinta centavos), correspondente a aproximadamente 37,65% (trinta e sete virgula sessenta e cinco por cento) do valor inicial do contrato, respeitando os limites estabelecidos no art. 65, §1º da Lei 8.666/93, cuja composição encontra-se especificada na planilha que constitui o anexo do presente instrumento e que dele é parte integrante. Desse modo, o valor global do Contrato Administrativo nº 020/2023 que era de R$ 239.418,22 (duzentos e trinta e nove mil, quatrocentos e dezoito reais e vinte e dois centavos) passa a ser de R$ 329.554,52 (trezentos e vinte e nove mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos). | 329.554,52 | 19/05/2023 | 26/04/2024 |
| 027/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 12/05/2023 | WB EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI | 28.240.229/0001-12 | SEC. MUN. DE EDUCAÇAO CULTURA E ESPORTES | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA DESTINADA A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL MONSENHOR AUSÔNIO TÉRCIO DE ARAÚJO, NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN. | 5.775.894,55 | 12/05/2023 | 12/05/2024 |
| TERMO DE PERMISSÃO N. 023/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 08/05/2023 | MISAEL VICTOR OLIVEIRA PEREIRA | ***.490.204-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA DESTINADA A EXPLORAÇÃO DE BOXES PARA ATIVIDADES COMERCIAIS (ATACADISTA E VAREJISTA) NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAICÓ-RN | 3.600,00 | 08/05/2023 | 08/05/2024 |
| 025/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 04/05/2023 | EMBARQUE JÁ VIAGENS E TURISMO LTDA | 10.477.835/0001-90 | SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO | O objeto do presente Termo de Contrato é a Adesão à Ata de Registro de Preços nº 027/2022 do Pregão Eletrônico nº 015/2022 (SRP) - Prefeitura Municipal de Rio do Fogo/RN para a Contratação de empresa para prestação de serviços na representação de trajetos aéreos, compreendendo a emissão de tickets, reserva, emissão, remarcação, reembolso e cancelamento de autoridades, servidores e colaboradores desta prefeitura. | 75.000,00 | 04/05/2023 | 04/05/2024 |
| 017/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 04/05/2023 | ALEXSANDRA DE ARAÚJO | ***.895.354-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA DESTINADA A EXPLORAÇÃO DE BOXES PARA ATIVIDADES COMERCIAIS (ATACADISTA E VAREJISTA) NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAICÓ-RN | | 04/05/2023 | 04/05/2024 |
| 1 TERMO ADITIVO | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 04/05/2023 | UNIPLAN SANTO ANTONIO SERVIÇOS E COMERCIO LTDA | 06.538.203/0001-12 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | Constitui o presente instrumento a RENOVAÇÃO do Contrato Administrativo n° 016/2022. | 676.580,00 | 05/05/2023 | 05/05/2024 |
| TERMO DE PERMISSÃO N. 005/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 04/05/2023 | ASSOCIAÇÃO ARTESANAL E CULTURAL CAICÓ MOSTRA CAICÓ - ACMC | 10.872.760/0001-42 | SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA DESTINADA A EXPLORAÇÃO DE BOXES PARA ATIVIDADES COMERCIAIS (ATACADISTA E VAREJISTA) NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAICÓ-RN | 3.000,00 | 04/05/2023 | 04/05/2024 |
| TERMO DE PERMISSÃO N. 008/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 04/05/2023 | ANA CAROLINA AGUIAR PEREIRA | ***.281.264-** | SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA DESTINADA A EXPLORAÇÃO DE BOXES PARA ATIVIDADES COMERCIAIS (ATACADISTA E VAREJISTA) NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAICÓ-RN | 6.000,00 | 04/05/2023 | 04/05/2024 |
| TERMO DE PERMISSÃO N. 009/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 04/05/2023 | MARIA DO SOCORRO FERREIRA | ***.991.114-** | SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA DESTINADA A EXPLORAÇÃO DE BOXES PARA ATIVIDADES COMERCIAIS (ATACADISTA E VAREJISTA) NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAICÓ-RN | 3.660,00 | 04/05/2023 | 04/05/2024 |
| TERMO DE PERMISSÃO N. 010/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 04/05/2023 | CRISTIANE GOMES DE BRITO AZEVEDO | ***.000.224-** | SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA DESTINADA A EXPLORAÇÃO DE BOXES PARA ATIVIDADES COMERCIAIS (ATACADISTA E VAREJISTA) NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAICÓ-RN | 6.000,00 | 04/05/2023 | 04/05/2024 |
| TERMO DE PERMISSÃO N. 011/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 04/05/2023 | FRANCILEIDE DANTAS | ***.268.484-** | SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA DESTINADA A EXPLORAÇÃO DE BOXES PARA ATIVIDADES COMERCIAIS (ATACADISTA E VAREJISTA) NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAICÓ-RN | 3.000,00 | 04/05/2023 | 04/05/2024 |
| TERMO DE PERMISSÃO N. 012/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 04/05/2023 | IVANIA MARTINS DOS SANTOS | ***.494.764-** | SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA DESTINADA A EXPLORAÇÃO DE BOXES PARA ATIVIDADES COMERCIAIS (ATACADISTA E VAREJISTA) NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAICÓ-RN | 1.800,00 | 04/05/2023 | 04/05/2024 |
| TERMO DE PERMISSÃO N. 013/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 04/05/2023 | DELMIRA LUCENA DE ARAÚJO | ***.536.674-** | SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA DESTINADA A EXPLORAÇÃO DE BOXES PARA ATIVIDADES COMERCIAIS (ATACADISTA E VAREJISTA) NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAICÓ-RN | 4.800,00 | 04/05/2023 | 04/05/2024 |
| TERMO DE PERMISSÃO N. 014/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 04/05/2023 | JERFESON ALAN DA SILVA SANTOS | ***.958.614-** | SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA DESTINADA A EXPLORAÇÃO DE BOXES PARA ATIVIDADES COMERCIAIS (ATACADISTA E VAREJISTA) NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAICÓ-RN | 12.600,00 | 04/05/2023 | 04/05/2024 |
| TERMO DE PERMISSÃO N. 015/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 04/05/2023 | LUCILENE CARAPINA DA CRUZ DOS SANTOS | ***.788.847-** | SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA DESTINADA A EXPLORAÇÃO DE BOXES PARA ATIVIDADES COMERCIAIS (ATACADISTA E VAREJISTA) NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAICÓ-RN | 3.900,00 | 04/05/2023 | 04/05/2024 |
| TERMO DE PERMISSÃO N. 017/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 04/05/2023 | ALEXSANDRA DE ARAÚJO | ***.895.354-** | SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA DESTINADA A EXPLORAÇÃO DE BOXES PARA ATIVIDADES COMERCIAIS (ATACADISTA E VAREJISTA) NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAICÓ-RN | 3.720,00 | 04/05/2023 | 04/05/2024 |
| TERMO DE PERMISSÃO N. 018/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 04/05/2023 | IOLANDA GARCIA DE ARAÚJO | ***.148.194-** | SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA DESTINADA A EXPLORAÇÃO DE BOXES PARA ATIVIDADES COMERCIAIS (ATACADISTA E VAREJISTA) NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAICÓ-RN | 2.400,00 | 04/05/2023 | 04/05/2024 |
| TERMO DE PERMISSÃO N. 019/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 04/05/2023 | EDILMA DA SILVA | ***.843.574-** | SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA DESTINADA A EXPLORAÇÃO DE BOXES PARA ATIVIDADES COMERCIAIS (ATACADISTA E VAREJISTA) NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAICÓ-RN | 2.526,00 | 04/05/2023 | 04/05/2024 |
| TERMO DE PERMISSÃO N. 020/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 04/05/2023 | RENY LÚCIA CAVALCANTE | ***.073.044-** | SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA DESTINADA A EXPLORAÇÃO DE BOXES PARA ATIVIDADES COMERCIAIS (ATACADISTA E VAREJISTA) NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAICÓ-RN | 2.604,00 | 04/05/2023 | 04/05/2024 |
| TERMO DE PERMISSÃO N. 021/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 04/05/2023 | THIAGO TAVARES GOMES | ***.175.684-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA DESTINADA A EXPLORAÇÃO DE BOXES PARA ATIVIDADES COMERCIAIS (ATACADISTA E VAREJISTA) NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAICÓ-RN | 3.600,00 | 04/05/2023 | 04/05/2024 |
| TERMO DE PERMISSÃO N. 022/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 04/05/2023 | RENAN DE MEDEIROS DANTAS | ***.698.954-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA DESTINADA A EXPLORAÇÃO DE BOXES PARA ATIVIDADES COMERCIAIS (ATACADISTA E VAREJISTA) NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAICÓ-RN | 1.212,00 | 04/05/2023 | 04/05/2024 |
| 024/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 02/05/2023 | COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO SERIDÓ-COAFS | 14.426.441/0001-64 | SEC. MUN. DE EDUCAÇAO CULTURA E ESPORTES | CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS AO FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN. | 654.228,00 | 02/05/2023 | 31/12/2023 |
| 023/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 02/05/2023 | NELSON CANUTO RABELO GUERREIRO | ***.111.694-** | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL | Locação de Imóvel destinado a abrigar a família da Sra. Eliane Araújo Vieira. | 4.200,00 | 02/05/2023 | 02/05/2024 |
| 021/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 01/05/2023 | CLIDENOR CLEMENTINO DE ARAUJO | ***.759.234-** | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL | Locação de Imóvel destinado a compor a sede do escritório social. | 19.500,00 | 01/05/2023 | 01/05/2024 |
| VIII TERMO ADITIVO | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 30/04/2023 | COOPETESE-COOP DOS PROP DE TRANSP E PASSAGEIROS DO SERIDO | 06.230.104/0001-79 | SEC. MUN. DE EDUCAÇAO CULTURA E ESPORTES | O presente termo aditivo tem como objeto é a RENOVAÇÃO do Contrato 009/2019, pelo período de 04 meses. | 887.088,94 | 30/04/2023 | 30/07/2023 |
| VII TERMO ADITIVO | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 30/04/2023 | COMPTERN COMP. DOS TRANSPORTADORES LTDA | 23.993.742/0001-60 | SEC. MUN. DE EDUCAÇAO CULTURA E ESPORTES | O presente termo aditivo tem como objeto é a RENOVAÇÃO do Contrato 010/2019, pelo período de 03 meses. | 1.004.998,46 | 30/04/2023 | 30/07/2023 |
| V TERMO ADITIVO | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 30/04/2023 | COMPTERN COMP. DOS TRANSPORTADORES LTDA | 23.993.742/0001-60 | SEC. MUN. DE EDUCAÇAO CULTURA E ESPORTES | O presente termo aditivo tem como objeto é a PRORROGAÇÃO de prazo do Contrato 025/2019. | 31.600,00 | 30/04/2023 | 30/07/2023 |
| V TERMO ADITIVO | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 30/04/2023 | COOPETESE-COOP DOS PROP DE TRANSP E PASSAGEIROS DO SERIDO | 06.230.104/0001-79 | SEC. MUN. DE EDUCAÇAO CULTURA E ESPORTES | O presente termo aditivo tem como objeto a RENOVAÇÃO do contrato administrativo N, 026/2019. | 115.400,00 | 30/04/2023 | 30/07/2023 |
| III TERMO ADITIVO | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 29/04/2023 | CARLOS BATISTA DE ARAUJO | 19.615.842/0001-86 | SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO | O presente termo aditivo tem como objeto a RENOVAÇÃO do Contrato Administrativo nº 032/2020. | 26.998,80 | 29/04/2023 | 29/04/2024 |
| 020/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 26/04/2023 | WB EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI | 28.240.229/0001-12 | SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA DESTINADA A REFORMA NA PRAÇA MONSENHOR WALFREDO GURGEL (PRAÇA DE SANTANA) NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN. | 239.418,22 | 26/04/2023 | 26/04/2024 |
| VI TERMO ADITIVO | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO | 21/04/2023 | JOSENISE MOEMA CHAVES DOS SANTOS LTDA | 36.170.873/0001-90 | SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato Administrativo nº 073/2021. | 218.040,90 | 21/04/2023 | 19/07/2023 |
| 4 TERMO ADITIVO | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO | 18/04/2023 | FL ENGENHARIA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA | 36.783.315/0001-08 | SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | Constitui objeto do presente instrumento a Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato Administrativo nº 081/2021. | | 18/04/2023 | 15/08/2023 |
| II TERMO ADITIVO | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 13/04/2023 | MEGANET SERVIÇOS DE COMUNICACAO E MULTIMIDIA LTDA | 12.959.395/0001-33 | SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO | Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato nº 011/2022. | 139.680,00 | 13/04/2023 | 13/04/2024 |
| 017/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 11/04/2023 | K N DE MEDEIROS LTDA | 70.034.327/0001-60 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO | A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXPLORAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS, PARA A ÁREA DENOMINADA COMPLEXO TURÍSTICO SANTA COSTA - ILHA DE SANTANA, DESTINADA A REALIZAÇÃO DO EVENTO FESTA DE SANTANA 2023, NOS DIAS 26, 27, 28 E 29 DE JULHO DE 2023, A SER REALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAICÓ. | 415.000,00 | 11/04/2023 | 31/12/2023 |
| 018/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 10/04/2023 | WB EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI | 28.240.229/0001-12 | SEC. MUN. DE EDUCAÇAO CULTURA E ESPORTES | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA DESTINADA A CONSTRUÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL DENOMINADA PROFESSORA ANA MARIA FÉLIX, NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN, DE ACORDO COM O TERMO DE COMPROMISSO Nº 202200356-1. | 3.772.333,22 | 10/04/2023 | 10/04/2024 |
| 015/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 31/03/2023 | DANTAS E BARROS CONSTRUCOES LTDA | 43.440.318/0001-04 | SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | Contratação dos serviços de engenharia para confecção de projetos de topografia, no município de Caicó-RN. | 30.800,00 | 31/03/2023 | 31/12/2023 |
| 010/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 31/03/2023 | CONSTRUTORA RS SERVIÇOS EIRELI ME | 26.094.503/0001-67 | SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO À PARALELEPÍPEDOS PELO MÉTODO CONVENCIONAL COM DRENAGEM NOS TRECHOS: RUA ANA MARIA DA CONCEIÇÃO, RUA ANTÔNIO QUERINO, RUA POLINÁRIO S. DA SILVA, RUA NOSSA SENHORA DE FATIMA, RUA GERALDA M. DE LIMA, RUA JOSEFA A. DA CONCEIÇÃO, NO BAIRRO SOLEDADE E RUA MAJOR LULA NO BAIRRO PARAÍBA, NO MUNICIPIO DE CAICÓ-RN | 345.777,89 | 31/03/2023 | 31/03/2024 |
| 010/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 31/03/2023 | CONSTRUTORA RS SERVIÇOS EIRELI ME | 26.094.503/0001-67 | SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO À PARALELEPÍPEDOS PELO MÉTODO CONVENCIONAL COM DRENAGEM NOS TRECHOS: RUA ANA MARIA DA CONCEIÇÃO, RUA ANTÔNIO QUERINO, RUA POLINÁRIO S. DA SILVA, RUA NOSSA SENHORA DE FATIMA, RUA GERALDA M. DE LIMA, RUA JOSEFA A. DA CONCEIÇÃO, NO BAIRRO SOLEDADE E RUA MAJOR LULA NO BAIRRO PARAÍBA, NO MUNICIPIO DE CAICÓ-RN. | 345.777,89 | 31/03/2023 | 31/03/2024 |
| III TERMO ADITIVO | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 31/03/2023 | TOP DOWN CONSULTORIA LTDA | 40.998.734/0001-26 | SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO | O objeto do presente Termo de Contrato é a RENOVAÇÃO do Contrato nº 031/2020. | 42.560,00 | 31/03/2023 | 31/03/2024 |
| I TERMO ADITIVO | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 31/03/2023 | GR8 SERVIÇOS DE T.I. LTDA | 35.143.471/0001-33 | SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO | O presente termo aditivo tem como objeto a RENOVAÇÃO do Contrato Administrativo nº 009/2022 | 87.620,00 | 31/03/2023 | 31/03/2024 |
| IV TERMO ADITIVO | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 25/03/2023 | MARIA SOCORRO ROQUE | ***.330.724-** | SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE | O presente termo aditivo tem como objeto a RENOVAÇÃO do Contrato Administrativo nº 036/2019 | 55.737,60 | 25/03/2023 | 25/03/2024 |
| 013/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 20/03/2023 | AMANDA KARLA PINHEIRO DA CRUZ PEREIRA REGO | ***.973.004-** | SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | Locação de Imóvel destinado para o armazenamento de material elétrico. | 30.000,00 | 20/03/2023 | 20/03/2024 |
| I TERMO ADITIVO | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 16/03/2023 | VALOREM - PROJETOS, ESTRATÉGIA E GESTÃO LTDA | 03.433.298/0001-11 | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL | O presente termo aditivo tem como objeto a RENOVAÇÃO do Contrato Administrativo nº 005/2022. | 123.200,00 | 16/03/2023 | 16/03/2024 |
| 009/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 15/03/2023 | WB EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI | 28.240.229/0001-12 | SEC. MUN. DE EDUCAÇAO CULTURA E ESPORTES | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA DESTINADA A CONSTRUÇÃO DA QUADRA ESCOLAR COBERTA RAIMUNDO GUERRA E VESTIÁRIO PADRÃO FNDE, MODELO 2, NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE COMPROMISSO DE EMENDAS Nº 202201727-1. | 1.104.440,66 | 15/03/2023 | 15/03/2024 |
| IV TERMO ADITIVO | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 13/03/2023 | TINUS INFORMATICA LTDA - EPP | 35.408.525/0001-45 | SEC. MUN. DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS | O presente termo aditivo tem como objeto a RENOVAÇÃO do contrato administrativo N, 027/2019. | 102.000,00 | 13/03/2023 | 13/03/2024 |
| 011/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 03/03/2023 | GLOBAL PROJETOS, CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA | 34.954.651/0001-32 | SEC. MUN. DE EDUCAÇAO CULTURA E ESPORTES | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA DESTINADA A CONSTRUÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL DENOMINADA PROFESSOR ORIEL SEGUNDO DE OLIVIERA, NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN | 3.726.681,25 | 03/03/2023 | 03/03/2024 |
| VI TERMO ADITIVO | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO | 01/03/2023 | JOSENISE MOEMA CHAVES DOS SANTOS LTDA | 36.170.873/0001-90 | SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | Constitui objeto do presente instrumento a Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato Administrativo nº 057/2021. | | 01/03/2023 | 29/05/2023 |
| 008/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 28/02/2023 | REFRI PEÇAS EIRELI | 18.620.984/0001-79 | SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO | REGISTRO DE PREÇO DESTINADO A POSSÍVEL CONTRATAÇÃO ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA (COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, PRODUTOS E ACESSÓRIOS ORIGINAIS) NOS ELETRODOMÉSTICOS DO MUNICÍPIO DE CAICÓ. | 259.335,90 | 28/02/2023 | 28/02/2024 |
| 007/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 28/02/2023 | KG REFRIGERAÇÃO LTDA | 11.949.374/0001-74 | SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO | REGISTRO DE PREÇO DESTINADO A POSSÍVEL CONTRATAÇÃO ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA (COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, PRODUTOS E ACESSÓRIOS ORIGINAIS) NOS ELETRODOMÉSTICOS DO MUNICÍPIO DE CAICÓ. | 263.451,81 | 28/02/2023 | 28/02/2024 |
| I TERMO ADITIVO | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 24/02/2023 | ANTÔNIO BONIFÁCIO DA SILVA | ***.468.544-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES | O presente termo aditivo tem como objeto a RENOVAÇÃO do Contrato Administrativo nº 004/2022. | 3.900,00 | 24/02/2023 | 24/02/2024 |
| I TERMO ADITIVO | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 24/02/2023 | ANTÔNIO BONIFÁCIO DA SILVA | ***.468.544-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES | CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO FUNCIONAR O ANEXO DA ESCOLA MUNICIPAL FREI DAMIÃO; | | 24/02/2023 | 24/02/2024 |
| IV TERMO ADITIVO | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 22/02/2023 | MARIA DIVANEIDE DE LIMA MEDEIROS | ***.779.874-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES | O presente termo aditivo tem como objeto a RENOVAÇÃO do Contrato Administrativo nº 031/2019. | 25.200,00 | 22/02/2023 | 22/02/2024 |
| IV TERMO ADITIVO | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 22/02/2023 | WILLIAN DANTAS PEREIRA | ***.175.224-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES | O presente termo aditivo tem como objeto a RENOVAÇÃO do Contrato Administrativo nº 032/2019. | 22.800,00 | 22/02/2023 | 22/02/2024 |
| 006/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 15/02/2023 | SAIA RODADA PROMOÇÕES ARTTISTICAS LTDA. | 05.323.996/0001-90 | SEC. DESENV. ECONOMICO E TURISMO | CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL SAIA RODADA PARA O CARNAVAL DE CAICÓ 2023, QUE ACONTECERÁ NO DIA 20 DE FEVEREIRO NO BLOCO FURIOSA. | 300.000,00 | 20/02/2023 | 28/02/2023 |
| IV TERMO ADITIVO | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 12/02/2023 | RIVALDO TOMAZ DA SILVA | ***.066.604-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES | O presente termo aditivo tem como objeto a RENOVAÇÃO do Contrato Administrativo nº 029/2019. | 22.800,00 | 12/02/2023 | 12/02/2024 |
| IV TERMO ADITIVO | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 09/02/2023 | ABRIGO DISPENSÁRIO PROF. PEDRO GURGEL | 08.066.896/0001-13 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES | O presente termo aditivo tem como objeto a RENOVAÇÃO do Contrato Administrativo nº 029/2019. | 21.600,00 | 09/02/2023 | 09/02/2024 |
| 004/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 07/02/2023 | S M DANTAS SANTOS | 22.842.879/0001-51 | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PERMISSÃO DE USO PRECÁRIO E A TÍTULO ONEROSO DE ESPAÇO PÚBLICO - SOLO URBANO DE ALGUNS TRECHOS DE AVENIDAS, PRAÇA E ESPAÇO PARA A MONTAGEM DE CAMAROTE NO CORREDOR DA FOLIA, PARA EXPLORAÇÃO E REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS CULTURAIS DO CARNAVAL NO PERÍODO DE 15 DE FEVEREIRO À 22 DE FEVEREIRO 2023. | 25.000,00 | 07/02/2023 | 31/12/2023 |
| TERMO DE PERMISSÃO N. 003/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 07/02/2023 | ALANNY SHIRLEY MORAIS DE FARIA | ***.378.514-** | SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA DESTINADA A EXPLORAÇÃO DE QUIÓSQUES PARA ATIVIDADES COMERCIAIS (COMÉRCIO DE BEBIDAS, ALIMENTAÇÃO, GULOSEIMAS, REFEIÇÕES E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL), NA PRAÇA DOM JOSÉ DELGADO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CAICÓ-RN. | 3.600,00 | 07/02/2023 | 07/02/2024 |
| TERMO DE PERMISSÃO N. 004/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 07/02/2023 | MAILTON DANTAS DE OLIVEIRA | ***.908.874-** | SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA DESTINADA A EXPLORAÇÃO DE QUIÓSQUES PARA ATIVIDADES COMERCIAIS (COMÉRCIO DE BEBIDAS, ALIMENTAÇÃO, GULOSEIMAS, REFEIÇÕES E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL), NA PRAÇA DOM JOSÉ DELGADO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CAICÓ-RN. | 3.600,00 | 07/02/2023 | 07/02/2024 |
| IV TERMO ADITIVO | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 04/02/2023 | QUATUM ENGENHARIA, ARQUITETURA E CONSULTORIA EIRELI | 26.915.814/0001-40 | SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | Constitui objeto do presente instrumento a renovação do Contrato Administrativo nº 041/2021. | 287.500,00 | 04/02/2023 | 23/08/2023 |
| 003/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 01/02/2023 | ALD ALBINO COMERCIO E CONSTRUÇÕES LTDA | 28.851.516/0001-69 | SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA, para atender as necessidades das secretarias municipais. | 214.700,00 | 01/02/2023 | 01/02/2024 |
| III TERMO ADITIVO | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 31/01/2023 | EMPROTEC CONSTRUÇÃO E SERVIÇOC EIRELI | 10.465.480/0001-10 | SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | Constitui objeto do presente instrumento a Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato Administrativo nº 010/2022. | 5.312.469,32 | 31/01/2023 | 29/06/2023 |
| TERMO DE PERMISSÃO N. 002/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 27/01/2023 | PÃO E CARNE BURGER ARTESANAL | 41.299.433/0001-77 | SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA DESTINADA A EXPLORAÇÃO DE QUIOSQUES PARA ATIVIDADES COMERCIAIS (COMÉRCIO DE BEBIDAS, ALIMENTAÇÃO, GULOSEIMAS, REFEIÇÕES E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL) NA PRAÇA MUNICIPAL DOUTOR JOSÉ AUGUSTO (PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO), LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CAICÓ-RN. | 11.988,00 | 27/01/2023 | 27/01/2024 |
| TERMO DE PERMISSÃO N. 001/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 24/01/2023 | E P DIAS | 19.792.293/0001-15 | SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA DESTINADA A EXPLORAÇÃO DE QUIÓSQUE PARA ATIVIDADE COMERCIAL (COMÉRCIO DE BEBIDAS, ALIMENTAÇÃO, GULOSEIMAS, REFEIÇÕES E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL) EDIFICADO NA PRAÇA MUNICIPAL CÍCERO CÂNDIDO DE ASSIS, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA DESCOBERTA, MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN. | 12.423,12 | 24/01/2023 | 24/01/2024 |
| V TERMO ALDITIVO | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO | 22/01/2023 | JOSENISE MOEMA CHAVES DOS SANTOS LTDA | 36.170.873/0001-90 | SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato Administrativo nº 073/2021. | 218.040,90 | 22/01/2023 | 21/04/2023 |
| 002/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 17/01/2023 | SOLUÇÕES RENT A CAR LTDA | 11.078.937/0001-91 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | REGISTRO DE PREÇO PARA SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E DE MÁQUINAS PESADAS. | 23.992,00 | 17/01/2023 | 31/12/2023 |
| VII TERMO ADITIVO | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 31/12/2022 | COOPETESE-COOP DOS PROP DE TRANSP E PASSAGEIROS DO SERIDO | 06.230.104/0001-79 | SEC. MUN. DE EDUCAÇAO CULTURA E ESPORTES | O presente termo aditivo tem como objeto é a RENOVAÇÃO do Contrato 009/2019, pelo período de 04 meses. | 887.088,94 | 31/12/2022 | 30/04/2023 |
| VI TERMO ADITIVO | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 31/12/2022 | COMPTERN COMP. DOS TRANSPORTADORES LTDA | 23.993.742/0001-60 | SEC. MUN. DE EDUCAÇAO CULTURA E ESPORTES | O presente termo aditivo tem como objeto é a RENOVAÇÃO do Contrato 010/2019 | 1.004.998,46 | 31/12/2022 | 30/04/2023 |
| IV TERMO ADITIVO | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 31/12/2022 | COMPTERN COMP. DOS TRANSPORTADORES LTDA | 23.993.742/0001-60 | SEC. MUN. DE EDUCAÇAO CULTURA E ESPORTES | O presente termo aditivo tem como objeto é a RENOVAÇÃO do Contrato 025/2019. | 31.600,00 | 31/12/2022 | 30/04/2023 |
| IV TERMO ADITIVO | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO | 31/12/2022 | COOPETESE-COOP DOS PROP DE TRANSP E PASSAGEIROS DO SERIDO | 06.230.104/0001-79 | SEC. MUN. DE EDUCAÇAO CULTURA E ESPORTES | O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO do contrato administrativo N, 026/2019. | 115.400,00 | 31/12/2022 | 30/04/2023 |
| V TERMO ADITIVO | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 31/12/2022 | SISTEMAS INTEGRADOS APLICADO AO SETOR PUBLICO LTDA | 18.603.971/0001-91 | SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO | Constitui objeto do presente termo aditivo a RENOVAÇÃO do Contrato n. 038/2019. | 157.630,44 | 31/12/2022 | 31/12/2023 |
| II TERMO ADITIVO | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 31/12/2022 | CORTEZ E MEDEIROS ADVOGADOS | 22.918.738/0001-75 | SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO | O presente termo aditivo tem como objeto a RENOVAÇÃO a do Contrato Administrativo nº 020/2021. | 104.000,00 | 31/12/2022 | 31/12/2023 |
| 075/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 30/12/2022 | BRE - EMPRESA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTOS EIRELI | 29.218.631/0001-63 | SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO | REGISTRO DE PREÇO PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA 4X4 E GRADE ARADORA. | 233.000,00 | 30/12/2022 | 30/12/2023 |
| 3 TERMO ADITIVO | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO | 20/12/2022 | FL ENGENHARIA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA | 36.783.315/0001-08 | SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | Constitui objeto do presente instrumento a Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato Administrativo nº 081/2021 | | 20/12/2022 | 18/04/2023 |
| 072/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 14/12/2022 | LUMEN DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA | 27.062.419/0001-24 | SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO | REGISTRO DE PREÇO PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO | 2.783.123,75 | 14/12/2022 | 14/12/2023 |
| 071/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 14/12/2022 | ELETROCENTER MATERIAL ELETRICO E CONSTRUCAO CAICO LTDA | 24.523.276/0001-12 | SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO | REGISTRO DE PREÇO PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO | 259.368,14 | 14/12/2022 | 14/12/2023 |
| 070/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 14/12/2022 | AVANCAR CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA | 34.409.761/0001-13 | SEC. MUN. DE EDUCAÇAO CULTURA E ESPORTES | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA DESTINADA A CONSTRUÇÃO DE MINI CAMPO DE AREIA E QUADRA DE ESPORTE DESCOBERTA, NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN. | 315.240,44 | 14/12/2022 | 14/12/2023 |
| 064/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 02/12/2022 | JWM EMPREENDIMENTOS LTDA | 13.306.268/0001-06 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES | REGISTRO DE PREÇO PARA A POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO (PICAPE), PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO GABINETE DO PREFEITO. | 98.988,00 | 02/12/2022 | 02/12/2023 |
| V TERMO ADITIVO | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO | 02/12/2022 | JOSENISE MOEMA CHAVES DOS SANTOS LTDA | 36.170.873/0001-90 | SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | Constitui objeto do presente instrumento a Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato Administrativo nº 057/2021. | | 02/12/2022 | 01/03/2023 |
| 068/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 30/11/2022 | H DE ARAUJO FERNANDES-ME | 24.913.886/0001-22 | SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO | REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE TENDAS E OUTRAS ESTRUTURAS | 232.065,05 | 30/11/2022 | 30/11/2023 |
| 063/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 24/11/2022 | ALYSSON SMITH DA NOBREGA MAIA | 05.757.137/0001-09 | SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO | REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO MUNICÍPIO DE CAICÓ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE FUNCIONAMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CAICÓ/RN. | 3.492.990,18 | 24/11/2022 | 24/11/2023 |
| 061/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 24/11/2022 | FÉLIX CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÃO EIRELI | 02.085.687/0001-30 | SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DA OBRA DO TERMINAL TURÍSTICO RODOVIÁRIO DA CIDADE DE CAICÓ/RN. | 281.369,97 | 24/11/2022 | 24/11/2023 |
| I TERMO ADITIVO | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO | 24/11/2022 | FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLOGIAS EM INFORMÁTICA S/A | 07.527.919/0001-87 | SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO | O objeto do presente Termo de Contrato é a PRORROGAÇÃO do Contrato n.º 075/2021. | | 24/11/2022 | 24/11/2023 |
| 066/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 18/11/2022 | A CASA DO CONSTRUTOR LTDA | 21.869.689/0001-65 | SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO | REGISTRO DE PREÇO PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, FERRAMENTAS, EXTINTORES E DEMAIS PRODUTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS | 2.536.932,31 | 18/11/2022 | 18/11/2023 |
| 065/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 18/11/2022 | ELETROCENTER MATERIAL ELETRICO E CONSTRUCAO CAICO LTDA | 24.523.276/0001-12 | SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO | REGISTRO DE PREÇO PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, FERRAMENTAS, EXTINTORES E DEMAIS PRODUTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS | 1.607.651,90 | 18/11/2022 | 18/11/2023 |
| IV TERMO ADITIVO | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO | 05/11/2022 | CONSTRUTORA RS SERVIÇOS EIRELI ME | 26.094.503/0001-67 | SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | Constitui objeto do presente instrumento a Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato Administrativo nº 058/2021 | 978.264,76 | 05/11/2022 | 02/06/2023 |
| 049/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 31/10/2022 | MAURICIO DANTAS DE MEDEIROS | ***.008.304-** | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL | Contratação dos serviços de locação de imóvel destinado ao abrigamento social da Sra. Silvéria Cavalcante dos Santos. | 4.440,00 | 03/10/2022 | 03/10/2023 |
| IV TERMO ADITIVO | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO | 25/10/2022 | JOSENISE MOEMA CHAVES DOS SANTOS LTDA | 36.170.873/0001-90 | SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato Administrativo nº 073/2021. | 218.040,90 | 25/10/2022 | 22/01/2023 |
| 053/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 24/10/2022 | EMPROTEC CONSTRUÇÃO E SERVIÇOC EIRELI | 10.465.480/0001-10 | SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA DESTINADA A REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TRECHO DA ESTRADA DO PERÍMETRO IRRIGADO SABUGI NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. | 951.825,46 | 24/10/2022 | 24/10/2023 |
| 051/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 14/10/2022 | PDS COMERCIO DE MAQUINAS LTDA | 44.380.430/0001-51 | SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO | REGISTRO DE PREÇO PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA (TRATOR, GRADE NIVELADORA, CARRETA AGRÍCOLA, GRADE ARADORA E ROÇADEIRA AGRÍCOLA), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DE CAICÓ/RN | 302.730,00 | 14/10/2022 | 14/10/2023 |
| I TERMO ADITIVO | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 14/10/2022 | AVANI JOSE DE SOUSA | ***.074.464-** | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL | O presente termo aditivo tem como objeto a RENOVAÇÃO do Contrato Administrativo nº 066/2021. | 3.600,00 | 14/10/2022 | 14/10/2023 |
| I TERMO ADITIVO | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 14/10/2022 | ROGERIO GURGEL DA SILVA | ***.922.754-** | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL | O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO do Contrato Administrativo nº 067/2021. | 4.800,00 | 14/10/2022 | 14/10/2023 |
| 048/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 28/09/2022 | ISLEY FONSECA DAMASCENO DE ARAUJO EPP | 70.307.939/0001-89 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS E AQUISIÇÃO DE PEÇAS, para atender as necessidades das secretarias municipais | 50.650,00 | 28/09/2022 | 28/09/2023 |
| 046/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 21/09/2022 | APFORM INDUSTRIA E COMERCIO D EMOVEIS LTDA EPP | 06.198.597/0001-07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Adesão à Ata de Registro de Preços nº 001/2022, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 003/2022 (SRP) - Prefeitura Municipal de Alexandria/RN, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE. | 21.750,00 | 21/09/2022 | 21/09/2023 |
| 045/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 19/09/2022 | SEBRAE - SERVIÇO DE APOIO ÁS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO RN | 08.060.774/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação do SEBRAE/RN para celebrar termo de parceria na prestação de serviços de consultoria especializada, visando a estruturação e modernização da gestão municipal do Meio Ambiente de Caicó/RN para exercer a plena competência do licenciamento e fiscalização ambiental, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. | 26.000,00 | 19/09/2022 | 19/09/2023 |
| II TERMO ADITIVO | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 16/09/2022 | M GUEDES DUARTE | 16.888.577/0001-11 | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL | O presente termo aditivo tem como objeto a Renovação do contrato nº 057/2020. | 60.000,00 | 16/09/2022 | 16/09/2023 |
| IV TERMO ADITIVO | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 10/09/2022 | WALFREDO LOPES & FILHOS LTDA | 04.634.597/0002-68 | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | Pela execução deste instrumento e previsto na Cláusula Primeira, o LOCADOR receberá o valor mensal de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), auferindo no final deste Instrumento um valor total de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). | 42.000,00 | 10/09/2022 | 10/09/2023 |
| 047/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 09/09/2022 | CML CONSTRUCAO, MINERACAO E LOCACAO EIRELI | 10.402.186/0001-69 | SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E DE MÁQUINAS PESADAS PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS | 503.383,57 | 09/09/2022 | 31/12/2022 |
| 043/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 09/09/2022 | VALFREDO DANTAS SOBRINHO | ***.975.394-** | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL | Locação de Imóvel destinado a compor a sede do Centro de Referência Especializado da Assistência Social - CREAS. | 24.000,00 | 09/09/2022 | 09/09/2023 |
| 042/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 08/09/2022 | WB EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI | 28.240.229/0001-12 | SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA DESTINADA A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS EM DIVERSAS RUAS DESTE MUNICÍPIO, NOS SEGUINTES LOGRADOUROS PÚBLICOS: RUA DIONÍZIO CARNEIRO - BAIRRO VILA ALTIVA, RUA AMBRÓSIO PEREIRA - BAIRRO JOÃO PAULO II E TRECHO DA RUA JULIETA LOPES - BAIRRO JOÃO PAULO II, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN. | 623.097,96 | 08/09/2022 | 08/09/2023 |
| IV TERMO ADITIVO | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO | 04/09/2022 | JOSENISE MOEMA CHAVES DOS SANTOS LTDA | 36.170.873/0001-90 | SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | Constitui objeto do presente instrumento a Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato Administrativo nº 057/2021. | | 04/09/2022 | 02/12/2022 |
| II TERMO ADITIVO | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO | 04/09/2022 | EMPROTEC CONSTRUÇÃO E SERVIÇOC EIRELI | 10.465.480/0001-10 | SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | Constitui objeto do presente instrumento a Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato Administrativo nº 010/2022. | 5.312.469,32 | 04/09/2022 | 31/01/2023 |
| I TERMO ADITIVO | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 31/08/2022 | MARIA GORETTE DOS SANTOS | ***.651.794-** | SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | O presente termo aditivo tem como objeto a RENOVAÇÃO do Contrato Administrativo nº 055/2021 | 22.800,00 | 31/08/2022 | 31/08/2023 |
| 040/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 26/08/2022 | FRANCISCO MAIA SOBRINHO | ***.532.208-** | SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO | REGISTRO DE PREÇO PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA EM GERAL, PARA MANUTENÇÃO DE FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. | 387.278,00 | 26/08/2022 | 26/08/2023 |
| 039/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 23/08/2022 | PARNAMIRIM COMERCIO DE COMBUSTIVEIS PLANALTO LTDA | 34.615.965/0001-00 | SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO | Aquisição de Combustíveis no deslocamento para cidade de Natal/RN, visando atender as necessidades do município de Caicó/RN | 195.944,76 | 23/08/2022 | 23/08/2023 |
| 2 TERMO ADITIVO | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO | 23/08/2022 | FL ENGENHARIA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA | 36.783.315/0001-08 | SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | Constitui objeto do presente instrumento a Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato Administrativo nº 081/2021. | | 23/08/2022 | 20/12/2022 |
| 037/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 19/08/2022 | ALYSSON SMITH DA NOBREGA MAIA | 05.757.137/0001-09 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | REGISTRO DE PREÇO PARA A POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E DE MÁQUINAS PESADAS, PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. | 1.161.775,42 | 19/08/2022 | 19/08/2022 |
| I TERMO ADITIVO | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 18/08/2022 | WB EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI | 28.240.229/0001-12 | GABINETE DO PREFEITO | O valor do presente acréscimo é de R$ 113.939,64 (cento e treze mil, novecentos e trinta e nove reais e sessenta e quatro centavos), cuja composição encontra-se especificada na planilha que constitui o anexo do presente instrumento e que dele é parte integrante. Tal acréscimo corresponde a aproximadamente 24,96% (vinte e quatro virgula noventa e seis por cento) do valor inicial do contrato, respeitando os limites estabelecidos no art. 65, §1º da Lei 8.666/93. Desse modo, o valor global do Contrato Administrativo nº 020/2022 que era de R$ 456.469,59 (quatrocentos e cinquenta e seis mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e cinquenta e nove centavos) passa a ser de R$ 570.409,23 (quinhentos e setenta mil, quatrocentos e nove reais e vinte e três centavos). | 570.409,23 | 18/08/2022 | 06/06/2023 |
| 036/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 16/08/2022 | WB EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI | 28.240.229/0001-12 | SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA DESTINADA A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS EM DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN. | 248.852,69 | 16/08/2022 | 16/08/2023 |
| 035/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 08/08/2022 | GIVANILDO ARAUJO | ***.441.724-** | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL | LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA.MARIA DO SOCORRO BATISTA DE OLIVEIRA. | 17.000,00 | 08/08/2022 | 08/08/2023 |
| III TERMO ADITIVO | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 30/07/2022 | SIG SOFTWARE & CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. | 13.406.686/0001-67 | SEC. MUN. DE EDUCAÇAO CULTURA E ESPORTES | O valor do presente reajuste é de R$ 450,73 (quatrocentos e cinquenta reais e setenta e três centavos). Tal acréscimo corresponde a 7,45% (sete virgula quarenta e cinco por cento) do valor do contrato, respeitando os limites estabelecidos no art. 65, §1º da Lei 8.666/93. Desse modo, o valor global do Contrato Administrativo nº 092/2019 que era de R$ 72.600,00 (setenta e dois mil e seiscentos reais) passa a ser de R$ 78.008,76 (setenta e oito mil, oito reais e setenta e seis centavos). | 78.008,76 | 30/07/2022 | 30/07/2023 |
| III TERMO ADITIVO | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO | 28/07/2022 | JOSENISE MOEMA CHAVES DOS SANTOS LTDA | 36.170.873/0001-90 | SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato Administrativo nº 073/2021. | 218.040,90 | 28/07/2022 | 28/10/2022 |
| 034/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 27/07/2022 | J A L SILVA COMÉRCIO VAREJISTA DE PNEUMÁTICOS EIRELI | 34.277.779/0001-09 | SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO | REGISTRO DE PREÇO DESTINADO A AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMERAS DE AR E PROTETORES DE ARO | 33.520,00 | 27/07/2022 | 31/12/2022 |
| 033/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 27/07/2022 | WB EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI | 28.240.229/0001-12 | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA DESTINADA A CONSTRUÇÃO DE CANAL DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO CONVENCIONAL NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN. | 773.255,51 | 27/07/2022 | 27/07/2023 |
| 032/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 22/07/2022 | EMPRESA JORNALÍSTICA TRIBUNA DO NORTE LTDA | 08.272.908/0001-66 | SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO | CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE AVISOS DE LICITAÇÕES EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. | 12.900,00 | 22/07/2022 | 22/07/2023 |
| I TERMO ADITIVO | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 20/07/2022 | EMPROTEC CONSTRUÇÃO E SERVIÇOC EIRELI | 10.465.480/0001-10 | SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | O valor do presente acréscimo é de R$ 76.407,90 (setenta e seis mil, quatrocentos e sete reais e noventa centavos), cuja composição encontra-se especificada na planilha que constitui o anexo do presente instrumento e que dele é parte integrante. Tal acréscimo corresponde a aproximadamente 1,46% (um virgula quarenta seis por cento) do valor inicial do contrato, respeitando os limites estabelecidos no art. 65, §1º da Lei 8.666/93. Desse modo, o valor global do Contrato Administrativo nº 010/2022 que era de R$ 5.236.061,42 (cinco milhões, duzentos e trinta e seis mil, sessenta e um reais e quarenta e dois centavos) passa a ser de R$ 5.312.469,32 (cinco milhões, trezentos e doze mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e trinta e dois centavos). | 5.312.469,32 | 20/07/2022 | 04/09/2022 |
| III TERMO ADITIVO | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO | 19/07/2022 | QUATUM ENGENHARIA, ARQUITETURA E CONSULTORIA EIRELI | 26.915.814/0001-40 | SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | Constitui objeto do presente instrumento a Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato Administrativo nº 041/2021. | 287.500,00 | 19/07/2022 | 04/02/2023 |
| 031/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 15/07/2022 | REPECAL- RENOVADORA DE PNEUS CAICO LTDA | 12.704.516/0001-04 | SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO | REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS RECAUCHUTAGEM E VULCANUZAÇÃO A FRIO PARA MANUTENÇÃO DE FROTA DE VEICULOS | 500.381,00 | 15/07/2022 | 15/07/2023 |
| 030/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 05/07/2022 | A. ABREU NETO | 35.845.456/0001-37 | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ESTUDOS,SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, PROJETOS CONCEITUAIS E BÁSICOSPARA MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE FLUIDEZ E DE SEGURANÇA | 17.000,00 | 05/07/2022 | 05/07/2023 |
| 028/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 30/06/2022 | OLIVEIRA & OLIVEIRA LTDA | 07.777.441/0001-43 | INFRA - ADMINISTRAÇÃO | REGISTRO DE PREÇO PARA A POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE SUCÇÃO, ESGOTAMENTO E LIMPEZA DE FOSSAS. | 256.500,00 | 30/06/2022 | 30/06/2023 |
| V TERMO ADITIVO | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 30/06/2022 | COMPTERN COMP. DOS TRANSPORTADORES LTDA | 23.993.742/0001-60 | SEC. MUN. DE EDUCAÇAO CULTURA E ESPORTES | Constitui objeto do presente Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 010/2019, o acréscimo do objeto contratual com o respectivo acréscimo de seu valor. | 1.004.998,46 | 30/06/2022 | 31/12/2022 |
| 026/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 24/06/2022 | SILVONALDO ALVES DOS SANTOS | ***.387.034-** | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL | LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR A FAMÍLIA DASRA. MARIA ROQUILANE SANTOS QUEIROZ. | 4.800,00 | 24/06/2022 | 24/06/2023 |
| 025/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 24/06/2022 | ERALDO PEREIRA DE MEDEIROS 15055116404 | 28.128.756/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR A FAMÍLIA DASRA. LILIANE ALVES DE LIMA. | 3.240,00 | 24/06/2022 | 24/06/2023 |
| 024/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 24/06/2022 | DENISE MOURA DO NASCIMENTO | 17.886.274/0001-22 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL DO SERIDÓ (APARELHO DE ANESTESIA) NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN | 550.000,00 | 24/06/2022 | 24/06/2023 |
| I TERMO ADITIVO | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 14/06/2022 | JOSÉ BRAGA DE LIRA JÚNIOR | ***.022.404-** | SEC. MUN. DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS | O presente termo aditivo tem como objeto a RENOVAÇÃO do Contrato Administrativo nº 042/2021. | 30.000,00 | 14/06/2022 | 13/06/2023 |
| 023/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 10/06/2022 | AMANDA KARLA PINHEIRO DA CRUZ PEREIRA REGO | ***.973.004-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A SEDE DO ARQUIVO MUNICIPAL DE CAICÓ | 42.000,00 | 10/06/2022 | 10/06/2023 |
| 022/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 08/06/2022 | ERALDO PEREIRA DE MEDEIROS 15055116404 | 28.128.756/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL | LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR A FAMÍLIA DASRA. LUCINEIDE GARCIA DE MEDEIROS E SILVA. | 4.200,00 | 08/06/2022 | 09/06/2023 |
| III TERMO ADITIVO | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO | 07/06/2022 | JOSENISE MOEMA CHAVES DOS SANTOS LTDA | 36.170.873/0001-90 | SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | Constitui objeto do presente instrumento a Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato Administrativo nº 057/2021. | | 07/06/2022 | 04/09/2022 |
| 020/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 06/06/2022 | WB EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI | 28.240.229/0001-12 | SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA DESTINADA A PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NA AVENIDA RIO BRANCO, NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN. | 456.469,59 | 06/06/2022 | 06/06/2023 |
| 017/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 25/05/2022 | METAS PROPAGANDA EIRELI-ME | 23.294.704/0001-10 | SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO | contratação de empresa especializada em assessoramento, gerenciamento da comunicação, desenvolvimento da imagem institucional, apoio e produção de mídias em geral com objetivo de divulgar as ações e serviços, além de serviços fotográficos e de filmagem profissional para suprir a necessidade de divulgação institucional nos perfis oficiais deste município. | 127.200,00 | 25/05/2022 | 25/05/2023 |
| I TERMO ADITIVO | CONTRATO ORIGINAL | 24/05/2022 | MEGANET SERVIÇOS DE COMUNICACAO E MULTIMIDIA LTDA | 12.959.395/0001-33 | SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO | Constitui objeto do presente instrumento a Substituição do endereço de quatro pontos de internet do Contrato Administrativo 011/2022 que estão em desuso para quatro novos enderenço, relativo à contratação de empresa especializada para instalação, operação, manutenção e suporte de link de conexão com a internet, com fundamento no art. 57, inciso II da Lei 8.666/93. | 139.680,00 | 24/05/2022 | 13/04/2023 |
| 001/2022 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO | 17/05/2022 | WB EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI | 28.240.229/0001-12 | SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO NOVA DESCOBERTA, NO MUNICÍPIO DE CAICÓ-RN. | | 17/05/2022 | 17/09/2022 |
| 016/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 05/05/2022 | UNIPLAN SANTO ANTONIO SERVIÇOS E COMERCIO LTDA | 06.538.203/0001-12 | SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO | REGISTRO DE PREÇO PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE ATAUDE POPULAR E SERVIÇOS DE FUNERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTHAS | 676.580,00 | 05/05/2022 | 05/05/2023 |
| 015/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 03/05/2022 | M A ENGENHARIA E TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA | 06.054.872/0001-19 | SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA APOIO TÉCNICO DE ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL EM AÇÕES DE ESTRUTURAÇÃO DA GESTÃO E GERENCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN. | 58.000,00 | 03/05/2022 | 03/11/2022 |
| 015/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 03/05/2022 | M A ENGENHARIA E TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA | 06.054.872/0001-19 | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA APOIO TÉCNICO DE ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL EM AÇÕES DE ESTRUTURAÇÃO DA GESTÃO E GERENCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN. | 58.000,00 | 03/05/2022 | 03/05/2022 |
| II TERMO ADITIVO | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO | 30/04/2022 | JOSENISE MOEMA CHAVES DOS SANTOS LTDA | 36.170.873/0001-90 | SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato Administrativo nº 073/2021. | 218.040,90 | 30/04/2022 | 28/07/2022 |
| II TERMO ADITIVO | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 29/04/2022 | CARLOS BATISTA DE ARAUJO | 19.615.842/0001-86 | SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO | O presente termo aditivo tem como objeto a RENOVAÇÃO do Contrato Administrativo nº 032/2020. | 26.998,80 | 29/04/2022 | 29/04/2023 |
| III TERMO ADITIVO | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 27/04/2022 | CONSTRUTORA RS SERVIÇOS EIRELI ME | 26.094.503/0001-67 | SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | O valor do presente acréscimo é de R$ 61.890,60 (sessenta e um mil, oitocentos e noventa reais e sessenta centavos), cuja composição encontra-se especificada na planilha que constitui o Anexo do presente instrumento, que dele é parte integrante. Tal acréscimo corresponde a aproximadamente 6,75% (seis vírgula setenta e cinco por cento) do valor inicial do contrato, respeitando os limites estabelecidos no artigo 65, § 1º da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. Deste modo, o valor global do Contrato Administrativo nº 058/2021 que era de R$ 916.374,16 (novecentos e dezesseis mil, trezentos e setenta e quatro reais e dezesseis centavos) passa a ser de R$ 978.264,76 (novecentos e setenta e oito mil, duzentos e sessenta e quatro reais e setenta e seis centavos). | 978.264,76 | 27/04/2022 | 05/11/2022 |
| 1 TERMO ADITIVO | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO | 26/04/2022 | FL ENGENHARIA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA | 36.783.315/0001-08 | SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | Constitui objeto do presente instrumento a Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato Administrativo nº 081/2021. | | 26/04/2022 | 23/08/2022 |
| 013/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 25/04/2022 | EMBARQUE JÁ VIAGENS E TURISMO LTDA | 10.477.835/0001-90 | SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de empresa para prestação de serviços de agenciamento de viagens que compreende pesquisa, reserva, marcação de assento, voo, emissão, remarcação, cancelamento e fornecimento de bilhetes de passagens aéreas nacionais, seguro assistência em viagem nacional e reserva de hotéis. | 44.082,70 | 25/04/2022 | 25/04/2023 |
| 012/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 19/04/2022 | SEBRAE - SERVIÇO DE APOIO ÁS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO RN | 08.060.774/0001-10 | SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO | TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA, com o objetivo a conjugação de esforços, no sentido de estabelecer ações conjuntas, visando a prestação de serviços de consultoria (gestão e tecnologia), bem como capacitações para o desenvolvimento das MPEs do município de Caicó/RN. | 300.000,00 | 19/04/2022 | 31/12/2022 |
| 011/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 13/04/2022 | MEGANET SERVIÇOS DE COMUNICACAO E MULTIMIDIA LTDA | 12.959.395/0001-33 | SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO | REGISTRO DE PREÇO PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INSTALAÇÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E SUPORTE DE LINK DE CONEXÃO COM A INTERNET. | 139.680,00 | 13/04/2022 | 13/04/2023 |
| I TERMO ADITIVO | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO | 10/04/2022 | CONSTRUTORA RS SERVIÇOS EIRELI ME | 26.094.503/0001-67 | SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | Constitui objeto do presente instrumento a Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato Administrativo nº 058/2021. | 844.221,26 | 10/04/2022 | 05/11/2022 |
| 010/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 08/04/2022 | EMPROTEC CONSTRUÇÃO E SERVIÇOC EIRELI | 10.465.480/0001-10 | SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS E RECAPEAMENTO EM OUTRAS NO MUNICÍPIO DE CAICÓ-RN | 5.236.061,42 | 08/04/2022 | 04/09/2022 |
| 014/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 07/04/2022 | COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO SERIDÓ-COAFS | 14.426.441/0001-64 | SEC. MUN. DE EDUCAÇAO CULTURA E ESPORTES | CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | 1.013.350,00 | 27/04/2022 | 31/12/2022 |
| 009/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 31/03/2022 | GR8 SERVIÇOS DE T.I. LTDA | 35.143.471/0001-33 | SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de empresa especializada na implantação e cessão de licença de uso de plataforma tecnológica de relacionamento e serviços entre o cidadão e a gestão pública composta de SOFTWARE WEB, APLICATIVO MOBILE e API´s para levar informações, serviços, atendimento, pesquisas e transparência diretamente a mão do cidadão em tempo real, gerenciável pelo próprio gestor sem necessidade de intervenções técnicas, permitindo a criação de funcionalidades no frontend mobile de forma customizada sem recopilação do aplicativo, permitindo ainda a publicação do aplicativo com nome de Caicó Digital, envolvendo a instalação, treinamento e suporte pelo período de licença. | 87.620,00 | 31/03/2022 | 31/03/2023 |
| II TERMO ADITIVO | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 31/03/2022 | TOP DOWN CONSULTORIA LTDA | 40.998.734/0001-26 | SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO | O objeto do presente Termo de Contrato é a RENOVAÇÃO do Contrato nº 031/2020. | 42.560,00 | 31/03/2022 | 31/03/2023 |
| 008/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 30/03/2022 | RAIMUNDO MEDEIROS BATISTA | ***.998.594-** | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL | Contratação dos serviços de locação de imóvel destinado ao abrigamento social da Sra. Vitoria Maria Alves. | 4.200,00 | 01/04/2022 | 01/04/2023 |
| 007/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 29/03/2022 | EMPRESA BRASILEIRA DE LOCAÇÃO E TRANSPORTE LTDA | 03.173.828/0001-30 | SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E DE MÁQUINAS PESADAS PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS | 22.200,00 | 29/03/2022 | 29/09/2022 |
| III TERMO ADITIVO | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 25/03/2022 | JOSÉ DE ANCHIETA ROQUE | ***.403.871-** | SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE | O valor mensal será reajuste de acordo com a cláusula 4.1 mediante a aplicação do Índice Geral de Preços - IGP-M e valor mensal passará as ser de R$ 4.644,80 (quatro mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), auferindo no final deste Instrumento um valor total de R$ 55.737,60 (cinquenta e cinco mil setecentos e trinta e sete reais e sessenta centavos). | 55.737,60 | 25/03/2022 | 25/03/2023 |
| 006/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 17/03/2022 | DANTAS E BARROS CONSTRUCOES LTDA | 43.440.318/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOSDE ENGENHARIA PARA CONFECÇÃO DE PROJETOS DE TOPOGRAFIA, NOMUNICÍPIO DE CAICÓ-RN, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DASECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS EMCAICÓ-RN | 29.900,00 | 17/03/2022 | 17/03/2023 |
| 005/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 16/03/2022 | VALOREM - PROJETOS, ESTRATÉGIA E GESTÃO LTDA | 03.433.298/0001-11 | SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO | Adesão à Ata de Registro de Preços nº 088/2021 do Pregão Presencial Nº 014/2021 (SRP) - Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, para a contratação de empresa para prestação de serviço especializado em desenvolvimento do Projeto PPA VIVO no município, com elaboração e implementação de uma matriz de metas e proposições de ações estruturadas, para subsidiar a elaboração e o monitoramento do Plano Plurianual - PPA, incluindo treinamento de pessoal e disponibilização de plataforma web com aplicativo mobile e tecnologia de BI (Business Intelligence). | 123.200,00 | 16/03/2022 | 16/03/2023 |
| III TERMO ADITIVO | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 13/03/2022 | TINUS INFORMATICA LTDA - EPP | 35.408.525/0001-45 | SEC. MUN. DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS | O presente termo aditivo tem como objeto a RENOVAÇÃO do contrato administrativo N, 027/2019. | 102.000,00 | 13/03/2022 | 13/03/2023 |
| 002/2022 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO | 10/03/2022 | EMPROTEC CONSTRUÇÃO E SERVIÇOC EIRELI | 10.465.480/0001-10 | SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFALTICO EM TRECHO DE ESTRADA VICINAL QUE LIGA A ZONA URBANA AO PERÍMETRO IRRIGADO SABUGI-CAICÓ/RN. | 334.077,36 | 10/03/2022 | |
| II TERMO ADITIVO | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO | 10/03/2022 | JOSENISE MOEMA CHAVES DOS SANTOS LTDA | 36.170.873/0001-90 | SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | Constitui objeto do presente instrumento a Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato Administrativo nº 057/2021. | | 10/03/2022 | 07/06/2022 |
| 004/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 24/02/2022 | ANTONIO BONIFACIO DA SILVA | ***.468.544-** | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL | CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO FUNCIONAR O ANEXO DA ESCOLA MUNICIPAL FREI DAMIÃO; | 3.900,00 | 24/02/2022 | 24/02/2023 |
| 004/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 24/02/2022 | ANTÔNIO BONIFÁCIO DA SILVA | ***.468.544-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES | CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO FUNCIONAR O ANEXO DA ESCOLA MUNICIPAL FREI DAMIÃO; | 3.900,00 | 24/02/2022 | 24/02/2023 |
| III TERMO ADITIVO | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 22/02/2022 | MARIA DIVANEIDE DE LIMA MEDEIROS | ***.779.874-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES | O valor mensal será reajuste de acordo com a cláusula 4.1 mediante a aplicação do Índice Geral de Preços - IGP-M e valor mensal passará as ser de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais), auferindo no final deste Instrumento um valor total de R$ 25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos reais). | 25.200,00 | 22/02/2022 | 22/02/2023 |
| III TERMO ADITIVO | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 22/02/2022 | WILLIAN DANTAS PEREIRA | ***.175.224-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES | O valor mensal será reajuste de acordo com a cláusula 4.1 mediante a aplicação do Índice Geral de Preços - IGP-M e valor mensal passará as ser de R$ 1.900,00 (um mil e novecentos reais), auferindo no final deste Instrumento um valor total de R$ 22.800,00 (vinte e dois mil e oitocentos reais). | 22.800,00 | 22/02/2022 | 22/02/2023 |
| I TERMO ADITIVO | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 18/02/2022 | EMPROTEC CONSTRUÇÃO E SERVIÇOC EIRELI | 10.465.480/0001-10 | SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFALTICO EM TRECHO DE ESTRADA VICINAL QUE LIGA A ZONA URBANA AO PERÍMETRO IRRIGADO SABUGI-CAICÓ/RN. | 1.197.987,54 | 18/02/2022 | 10/03/2022 |
| III TERMO ADITIVO | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 12/02/2022 | ABRIGO DISPENSÁRIO PROF. PEDRO GURGEL | 08.066.896/0001-13 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES | O valor mensal será reajuste de acordo com a cláusula 4.1 mediante a aplicação do Índice Geral de Preços - IGP-M e valor mensal passará as ser de R$ 1.800,00 (mil e novecentos reais), auferindo no final deste Instrumento um valor total de R$ 21.600,00 (vinte um mil e seiscentos reais). | 21.600,00 | 12/02/2022 | 12/02/2023 |
| III TERMO ADITIVO | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 12/02/2022 | RIVALDO TOMAZ DA SILVA | ***.066.604-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES | O valor mensal será reajuste de acordo com a cláusula 4.1 mediante a aplicação do Índice Geral de Preços - IGP-M e valor mensal passará as ser de R$ 1.900,00 (mil e novecentos reais), auferindo no final deste Instrumento um valor total de R$ 22.800,00 (vinte e dois mil e oitocentos reais). | 22.800,00 | 12/02/2022 | 12/02/2023 |
| I TERMO ADITIVO | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO | 31/01/2022 | JOSENISE MOEMA CHAVES DOS SANTOS LTDA | 36.170.873/0001-90 | SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato Administrativo nº 073/2021 | 218.040,90 | 31/01/2022 | 30/04/2022 |
| 002/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 17/01/2022 | WB EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI | 28.240.229/0001-12 | SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO NOVA DESCOBERTA, NO MUNICÍPIO DE CAICÓ-RN. | 334.077,36 | 17/01/2022 | 17/05/2022 |
| 001/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 10/01/2022 | EMPROTEC CONSTRUÇÃO E SERVIÇOC EIRELI | 10.465.480/0001-10 | SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFALTICO EM TRECHO DE ESTRADA VICINAL QUE LIGA A ZONA URBANA AO PERÍMETRO IRRIGADO SABUGI-CAICÓ/RN. | 964.640,91 | 10/01/2022 | 10/03/2022 |
| II TERMO ADITIVO | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 06/01/2022 | QUATUM ENGENHARIA, ARQUITETURA E CONSULTORIA EIRELI | 26.915.814/0001-40 | SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | O valor do presente acréscimo é de R$ 57.500,00 (cinquenta e sete mil e quinhentos reais), cuja composição encontra-se especificada na planilha que constitui o Anexo do presente instrumento, que dele é parte integrante. Tal acréscimo corresponde a exatamente 25,00% (vinte e cinco por cento) do valor inicial do contrato, respeitando os limites estabelecidos no artigo 65, § 1º da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. Deste modo, o valor global do Contrato nº 041/2021 que era de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais) passa a ser de R$ 287.500,00 (duzentos e oitenta e sete mil e quinhentos reais). | 287.500,00 | 06/01/2022 | 19/07/2022 |
| VI TERMO ADITIVO | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 31/12/2021 | COOPETESE-COOP DOS PROP DE TRANSP E PASSAGEIROS DO SERIDO | 06.230.104/0001-79 | SEC. MUN. DE EDUCAÇAO CULTURA E ESPORTES | O presente termo aditivo tem como objeto é a RENOVAÇÃO do Contrato 009/2019. | 887.088,94 | 31/12/2021 | 31/12/2022 |
| IV TERMO ADITIVO | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 31/12/2021 | COMPTERN COMP. DOS TRANSPORTADORES LTDA | 23.993.742/0001-60 | SEC. MUN. DE EDUCAÇAO CULTURA E ESPORTES | O presente termo aditivo tem como objeto é a RENOVAÇÃO do Contrato 010/2019. | 824.135,76 | 31/12/2021 | 31/12/2022 |
| III TERMO ADITIVO | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO | 31/12/2021 | COMPTERN COMP. DOS TRANSPORTADORES LTDA | 23.993.742/0001-60 | SEC. MUN. DE EDUCAÇAO CULTURA E ESPORTES | O presente termo aditivo tem como objeto é a PRORROGAÇÃO de prazo do Contrato 025/2019. | 31.600,00 | 31/12/2021 | 31/12/2022 |
| III TERMO ADITIVO | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 31/12/2021 | COOPETESE-COOP DOS PROP DE TRANSP E PASSAGEIROS DO SERIDO | 06.230.104/0001-79 | SEC. MUN. DE EDUCAÇAO CULTURA E ESPORTES | O presente termo aditivo tem como objeto a RENOVAÇÃO do contrato administrativo N, 026/2019. | 115.400,00 | 31/12/2021 | 31/12/2022 |
| IV TERMO ADITIVO | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 31/12/2021 | SISTEMAS INTEGRADOS APLICADO AO SETOR PUBLICO LTDA | 18.603.971/0001-91 | SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO | O valor global do termo será de R$ 157.630,44 (cento e cinquenta e sete mil seiscentos e trinta reais e quarenta e quatro centavos). | 157.630,44 | 31/12/2021 | 31/12/2022 |
| I TERMO ADITIVO | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 31/12/2021 | CORTEZ E MEDEIROS ADVOGADOS | 22.918.738/0001-75 | SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO | O presente termo aditivo tem como objeto a RENOVAÇÃO a do Contrato Administrativo nº 020/2021. | 104.000,00 | 31/12/2021 | 31/12/2022 |
| I TERMO ADITIVO | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 31/12/2021 | QUATUM ENGENHARIA, ARQUITETURA E CONSULTORIA EIRELI | 26.915.814/0001-40 | SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | Constitui objeto do presente instrumento a Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato Administrativo nº 041/2021. | 230.000,00 | 31/12/2021 | 19/07/2022 |
| 001/2021 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO | 30/12/2021 | KANOVA ENGENHARIA | 11.306.141/0001-53 | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL | Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato Administrativo nº 051/2021. | | 30/12/2021 | 28/05/2022 |
| 081/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 28/12/2021 | FL ENGENHARIA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA | 36.783.315/0001-08 | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO SAMANAU, NO MUNICÍPIO DE CAICÓ-RN | 291.109,43 | 28/12/2021 | 28/03/2022 |
| 079/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 22/12/2021 | WB EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI | 28.240.229/0001-12 | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE BARRA DA ESPINGARDA, ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE CAICÓ-RN | 296.336,94 | 22/12/2021 | 22/02/2022 |
| I TERMO ADITIVO | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO | 11/12/2021 | JOSENISE MOEMA CHAVES DOS SANTOS LTDA | 36.170.873/0001-90 | SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE PORTAL (PÓRTICO), NO MUNICÍPIO DE CAICÓ-RN | | 11/12/2021 | 10/03/2022 |
| 075/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 24/11/2021 | FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLOGIAS EM INFORMÁTICA S/A | 07.527.919/0001-87 | SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de gestão de empréstimos consignados e reserva de margem consignável na Folha de Pagamento do Município de Caicó junto às instituições financeiras conveniadas ao Município, visando auxiliar e otimizar o trabalho desenvolvido no Departamento de Recursos Humanos, bem como garantir maior segurança nestas operações financeiras, para efetivo controle da realização de descontos em folha de pagamento dos servidores do Município, através de licenciamento de uso de software específico para tal finalidade. | | 24/11/2021 | 24/11/2022 |
| 073/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 03/11/2021 | JOSENISE MOEMA CHAVES DOS SANTOS LTDA | 36.170.873/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO RECREIO | 218.040,90 | 03/11/2021 | 31/01/2022 |
| 071/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 26/10/2021 | WB EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI | 28.240.229/0001-12 | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÕES PARA ADEQUAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA ENTRE OS BAIRROS PARAÍBA E SOLEDADE NO MUNICÍPIO DE CAICÓ-RN. | 248.293,46 | 26/10/2021 | 23/01/2022 |
| 070/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 21/10/2021 | PONTES ENTRETERIMENTO EIRELI | 40.141.083/0001-53 | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM SUPERFICIAL DA RUA MARIA LEONIZIA SARAIVA DANTAS E RUA JOSÉ TORRES DE ARAÚJO, NO MUNICÍPIO DE CAICÓ-RN | 394.000,00 | 21/10/2021 | 18/01/2022 |
| 069/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 20/10/2021 | WB EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI | 28.240.229/0001-12 | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM SUPERFICIAL DA RUA: DR ALADIM - JOÃO XXIII, NO MUNICÍPIO DE CAICÓ-RN. | 116.877,27 | 20/10/2021 | 20/12/2021 |
| 067/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 14/10/2021 | ROGERIO GURGEL DA SILVA | ***.922.754-** | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL | CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO ABRIGAMENTO SOCIAL DO SRA. ARENILDA FERNANDES DOS SANTOS. | 4.800,00 | 14/10/2021 | 14/10/2022 |
| 066/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 14/10/2021 | AVANI JOSE DE SOUSA | ***.074.464-** | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL | CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO ABRIGAMENTO SOCIAL DO SRA. PATRÍCIA SALUSTIANA DOS SANTOS. | 3.600,00 | 14/10/2021 | 14/10/2022 |
| 063/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 11/10/2021 | KLEDYERTON F DA SILVA | 09.615.053/0001-91 | SEC. MUN. DE SAÚDE | O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PARA O HOSPITAL DO SERIDÓ, NO MUNÍCIPIO DE CAICÓ/RN | 17.184,00 | 11/10/2021 | 31/12/2021 |
| 014/2021 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 23/09/2021 | POSTO CAR LTDA | 05.452.665/0001-50 | SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO | REGISTRO DE PREÇO PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADATIVA DE COMBUSTÍVEIS EM NATAL/RN | | 23/09/2021 | 23/04/2022 |
| 062/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 17/09/2021 | POSTO GARGALHEIRAS - GS COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES LTDA | 13.064.901/0001-99 | SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO | Adesão à Ata de Registro de Preços nº 001/2021 do Pregão Presencial Nº 001/2021 (SRP) - Prefeitura Municipal de Timbaúba dos Batistas - RN, para a para a contratação de empresa para fornecimento de combustíveis, visando atender às necessidades de toda frota de veículos e máquinas do Município de Caicó/RN. | 526.050,00 | 17/09/2021 | 31/12/2021 |
| I TERMO ADITIVO | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 16/09/2021 | M GUEDES DUARTE | 16.888.577/0001-11 | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL | O presente termo aditivo tem como objeto a Renovação do contrato nº 057/2020. | 60.000,00 | 16/09/2021 | 16/09/2022 |
| 058/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 13/09/2021 | CONSTRUTORA RS SERVIÇOS EIRELI ME | 26.094.503/0001-67 | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | Contratação de empresa para os serviços de pavimentação à paralelepípedos pelo método convencional com drenagem superficial em diversas ruas no Município de Caicó-RN | 844.221,26 | 13/09/2021 | 13/04/2022 |
| 057/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 13/09/2021 | JOSENISE MOEMA CHAVES DOS SANTOS LTDA | 36.170.873/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE PORTAL (PÓRTICO), NO MUNICÍPIO DE CAICÓ-RN | 281.337,09 | 13/09/2021 | 31/01/2022 |
| 056/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 13/09/2021 | JOSENISE MOEMA CHAVES DOS SANTOS LTDA | 36.170.873/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR OS SERVIÇOS DE REFORMA DA PRAÇA MANOEL FÉLIX. | 210.543,44 | 13/09/2021 | 10/01/2022 |
| III TERMO ADITIVO | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 10/09/2021 | WALFREDO LOPES & FILHOS LTDA | 04.634.597/0002-68 | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | Pela execução deste instrumento e previsto na Cláusula Primeira, o LOCADOR receberá o valor mensal de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), auferindo no final deste Instrumento um valor total de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). | 42.000,00 | 10/09/2021 | 10/09/2022 |
| 055/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 01/09/2021 | MARIA GORETTE DOS SANTOS | ***.651.794-** | SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO. | 22.800,00 | 01/09/2021 | 31/08/2022 |
| 051/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 03/08/2021 | KANOVA ENGENHARIA | 11.306.141/0001-53 | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO À PARALELEPÍPEDOS PELO MÉTODO CONVENCIONAL COM DRENAGEM EM DIVERSAS RUAS NO MUNICIPIO DE CAICÓ-RN | 604.703,40 | 30/08/2021 | 30/12/2021 |
| II TERMO ADITIVO | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 30/07/2021 | SIG SOFTWARE & CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. | 13.406.686/0001-67 | SEC. MUN. DE EDUCAÇAO CULTURA E ESPORTES | O presente termo aditivo tem como objeto a RENOVAÇÃO do Contrato Administrativo nº 092/2019. | 72.600,00 | 30/07/2021 | 30/07/2022 |
| 042/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 14/06/2021 | JOSÉ BRAGA DE LIRA JÚNIOR | ***.022.404-** | SEC. MUN. DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS | CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A COMPOR A SEDE DA COORDENADORIA DE TRIBUTAÇÃO. | 30.000,00 | 14/06/2021 | 13/06/2022 |
| 041/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 14/06/2021 | QUATUM ENGENHARIA, ARQUITETURA E CONSULTORIA EIRELI | 26.915.814/0001-40 | SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | Contratação de Empresa Especializada na Área da Engenharia e da Arquitetura, para apoio, planejamento, gerenciamento, assessoria técnica especializada, controle, consultoria, perícias, vistorias, e fiscalização nas execuções das obras de engenharia, alimentação de sistemas de gestões existentes ou em implantação tipo (SIMEC, SISMOB, Portal + Brasil, entre outros). | 230.000,00 | 14/06/2021 | 31/12/2021 |
| 040/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 14/06/2021 | WB EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI | 28.240.229/0001-12 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação de empresa destinada a execução da Reforma e Ampliação da Unidade de Saúde da Família II, bairro Alto da Boa Vista, localizado no Município de Caicó/RN. | 295.836,25 | 14/06/2021 | 14/12/2021 |
| 039/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 07/06/2021 | WB EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI | 28.240.229/0001-12 | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | Contratação de empresa para os serviços de pavimentação à paralelepípedos pelo método convencional com drenagem superficial, nos trechos da rua José Lourenço da Silva e rua Jornalista Severino de Medeiros. | 328.418,74 | 07/06/2021 | 07/09/2021 |
| 051/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 03/05/2021 | UP DENT IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO COMERCIAL LTDA | 20.306.488/0001-97 | SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO | Registro de preço para possível aquisição de material de limpeza e higiene pessoal | 53.561,00 | 03/05/2021 | 03/05/2021 |
| 050/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 03/05/2021 | SINERGIA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI | 37.084.221/0001-03 | SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO | Registro de preço para possível aquisição de material de limpeza e higiene pessoal | 11.001,04 | 03/05/2021 | 03/05/2021 |
| 048/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 03/05/2021 | M B DE SOUTO ME | 22.009.859/0001-02 | SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO | Registro de preço para possível aquisição de material de limpeza e higiene pessoal | 21.743,76 | 03/05/2021 | 03/05/2021 |
| 047/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 03/05/2021 | DECOR & PISO LTDA | 24.622.067/0001-26 | SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO | Registro de preço para possível aquisição de material de limpeza e higiene pessoal | 130.412,83 | 03/05/2021 | 03/05/2021 |
| 046/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 03/05/2021 | INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA CAMPINENSE LTDA | 08.158.664/0001-95 | SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO | Registro de preço para possível aquisição de material de limpeza e higiene pessoal | 1.957,80 | 03/05/2021 | 03/05/2022 |
| 030/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 03/05/2021 | E V DE MEDEIROS AZEVEDO ME | 16.547.961/0001-03 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | Registro de preço para possível aquisição gradativa de cestas básicas para atender benefícios sócias da SEMTHAS e programas sociais vinculado | 937.600,00 | 03/05/2021 | 03/05/2022 |
| 029/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 03/05/2021 | H L MEDEIROS DE OLIVEIRA | 12.005.957/0001-00 | SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO | Registro de preço para possível aquisição de material de limpeza e higiene pessoal | 538.845,39 | 03/05/2021 | 03/05/2022 |
| 028/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 03/05/2021 | E V DE MEDEIROS AZEVEDO ME | 16.547.961/0001-03 | SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO | Registro de preço para possível aquisição de material de limpeza e higiene pessoal | 767.492,24 | 03/05/2021 | 03/05/2022 |
| 010/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 29/04/2021 | J R V PEREIRA DE SOUSA& CIA LTDA | 29.445.472/0001-30 | SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO | REGISTRO DE PREÇO PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE GÁS GLP E VASILHAME | 105.715,35 | 29/04/2021 | |
| I TERMO ADITIVO | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 29/04/2021 | CARLOS BATISTA DE ARAUJO | 19.615.842/0001-86 | SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO | O presente termo aditivo tem como objeto a RENOVAÇÃO do Contrato Administrativo nº 032/2020. | 26.998,80 | 29/04/2021 | 29/04/2022 |
| II TERMO ADITIVO | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 27/04/2021 | CONSTRUTORA RS SERVIÇOS EIRELI ME | 26.094.503/0001-67 | SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | O valor do presente acréscimo é de R$ 72.152,90 (setenta e dois mil, cento e cinquenta e dois reais e noventa centavos), cuja composição encontra-se especificada na planilha que constitui o Anexo do presente instrumento, que dele é parte integrante. Tal acréscimo corresponde a aproximadamente 8,55% (oito vírgula cinquenta e cinco por cento) do valor inicial do contrato, respeitando os limites estabelecidos no artigo 65, § 1º da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. Deste modo, o valor global do Contrato Administrativo nº 058/2021 que era de R$ 844.221,26 (oitocentos e quarenta e quatro mil, duzentos e vinte e um reais e vinte e seis centavos) passa a ser de R$ 916.374,16 (novecentos e dezesseis mil, trezentos e setenta e quatro reais e dezesseis centavos). | 916.374,16 | 27/04/2022 | 05/11/2022 |
| 032/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 21/04/2021 | KATIA CIRLEIDE LOPES DE MEDEIROS | ***.750.394-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação dos serviços de locação de imóvel destinado ao funcionamento deposito de pneus | 12.000,00 | 21/04/2021 | 21/04/2022 |
| 031/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 20/04/2021 | GLICIANE RUTHENIA GARCIA DE ARAUJO | ***.343.204-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação dos serviços de Locação de Imóvel destinado ao funcionamento da Residência Terapêutica | 13.920,00 | 20/04/2021 | 20/04/2022 |
| 030/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 20/04/2021 | LUIZ INACIO DOS SANTOS | ***.362.298-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação dos serviços de Locação de Imóvel destinado ao funcionamento da Unidade Básica de Saúde do Alto Boa Vista. | 12.000,00 | 20/04/2021 | 20/04/2022 |
| 029/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 20/04/2021 | DANIELE ALVES DE OLIVEIRA | ***.738.064-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação dos serviços de Locação de imóvel para funcionamento do Centro de Referência Covid19. | 51.512,64 | 20/04/2021 | 20/04/2022 |
| 028/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 20/04/2021 | HUMBERTO DE FREITAS OLIVEIRA | ***.773.274-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação dos serviços de Locação de imóvel para funcionamento do Centro Clínico Dr. Gerson Alves Feitosa | 36.000,00 | 20/04/2021 | 20/04/2022 |
| 027/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 20/04/2021 | MARIA GORETTE DOS SANTOS | ***.651.794-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação dos serviços de Locação de Imóvel destinado ao funcionamento da Central de Regulação de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar | 22.817,40 | 20/04/2021 | 20/04/2022 |
| 026/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 19/04/2021 | CLINICA DO RIM LTDA | 04.506.003/0001-52 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação dos serviços de Locação de Imóvel destinado ao funcionamento do CAPS III. | 77.387,76 | 19/04/2021 | 19/04/2022 |
| 025/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 19/04/2021 | SILVIO CARVALHO ALVES | ***.962.834-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação dos serviços de Locação de Imóvel destinado ao funcionamento Unidade Básica de Saúde do Samanaú. | 24.000,00 | 19/04/2021 | 19/04/2022 |
| 024/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 19/04/2021 | VALTER PEREIRA DE MEDEIROS | ***.267.914-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação dos serviços de Locação de Imóvel destinado ao funcionamento do CAPS AD. | 32.724,00 | 19/04/2021 | 19/04/2022 |
| 023/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 19/04/2021 | VALFREDO DANTAS SOBRINHO | ***.975.394-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação dos serviços de Locação de Imóvel destinado ao funcionamento da Unidade Básica de Saúde do João XXIII | 13.200,00 | 19/04/2021 | 19/04/2022 |
| II TERMO ADITIVO | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 10/04/2021 | WALFREDO LOPES & FILHOS LTDA | 04.634.597/0002-68 | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | O presente termo aditivo tem como objeto a RENOVAÇÃO do Contrato Administrativo nº 039/2019. | 36.000,00 | 10/04/2021 | 10/09/2021 |
| 003/2021 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO | 09/04/2021 | WASTER COLETA DE RESIDUOS HOSPITALARES LTDA | 20.474.613/0001-78 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação de Empresa especializada para coleta, gerenciamento, transporte e tratamento de material hospitalar perigosos por destruição térmica (incineração) e destinação final das cinzas desses materiais provenientes dos serviços de saúde municipal (lixo hospitalar). | | 10/04/2021 | 31/05/2021 |
| III TERMO ADITIVO | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 01/04/2021 | SISTEMAS INTEGRADOS APLICADO AO SETOR PUBLICO LTDA | 18.603.971/0001-91 | SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO | Será suprimido o Item 4705 - Digitalização no valor o qual possui o valor mensal de R$ 833,53 (oitocentos e trinta e três reais e cinquenta e três centavos) e o valor global de R$ 10.002,36. | 175.863,24 | 01/04/2021 | 31/12/2021 |
| 020/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 31/03/2021 | CORTEZ E MEDEIROS ADVOGADOS | 22.918.738/0001-75 | SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS, NOTADAMENTE CONCERNENTES AOS SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE ESTUDOS JURÍDICOS PARA IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE APOSENTADORIA INCENTIVADA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS; ELABORAÇÃO DE ESTUDOS JURÍDICOS PARA CRIAÇÃO DE AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL; ORGANIZAÇÃO JURÍDICA E TREINAMENTO DE SERVIDORES, QUANTO AO PROTOCOLO E ANDAMENTO EM RELAÇÃO AOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS; PARECERES E CONSULTORIA TÉCNICO-JURÍDICO NA ÁREA ADMINISTRATIVA, COM CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES VOLTADOS PARA A GESTÃO PÚBLICA E EMISSÃO DE PARECERES NAS IMPUGNAÇÕES E RECURSOS APRESENTADOS EM PROCESSOS LICITATÓRIOS E EM CASOS ESPECÍFICOS SOLICITAMOS PELO GABINETE DO GESTOR (ART. 13, I E II DA LEI 8.666/93); ASSESSORAMENTO E CONSULTORIA ESPECÍFICA JUNTO ÀS RECOMENDAÇÕES E TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA EXPEDIDOS PELOS ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO, NA ÁREA DE CONVÊNIOS FEDERAIS E ESTADUAIS, INCLUSIVE NA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS CONVÊNIOS CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO ATÉ A VIGÊNCIA FINAL DO PRESENTE CONTRATO; ELABORAÇÃO E REVER PROJETOS DE LEI, DECRETOS E OUTROS PROVIMENTO REGULAMENTARES, BEM COMO MINUTAR MENSAGENS, SANÇÕES E VETOS GOVERNAMENTAIS; ADVOCACIA PÚBLICA JUNTO AOS TRIBUNAIS ESTADUAIS, FEDERAIS, E SUPERIORES EM QUESTÃO DE INTERESSE DO MUNICÍPIO, EM CONJUNTO COMPLEMENTAÇÃO TÉCNICA À ATUAÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA EVENTUALMENTE EXISTENTE NO MUNICÍPIO. | 104.000,00 | 31/03/2021 | 31/03/2022 |
| I TERMO ADITIVO | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 31/03/2021 | TOP DOWN CONSULTORIA LTDA | 40.998.734/0001-26 | SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO | O objeto do presente Termo de Contrato é a RENOVAÇÃO do Contrato nº 031/2020. | 42.560,00 | 31/03/2021 | 31/03/2022 |
| 019/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 29/03/2021 | MARIA AUXILIADORA TORRES | ***.619.198-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Locação de Imóvel destinado ao funcionamento CEREST | 30.000,00 | 29/03/2021 | 29/03/2022 |
| 019/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 29/03/2021 | MARIA AUXILIADORA TORRES | ***.619.198-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Locação de Imóvel destinado ao funcionamento CEREST | 30.000,00 | 29/03/2021 | 29/03/2022 |
| II TERMO ADITIVO | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 25/03/2021 | JOSÉ DE ANCHIETA ROQUE | ***.403.871-** | SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE | O presente termo aditivo tem como objeto a RENOVAÇÃO do Contrato Administrativo nº 036/2019. | 48.000,00 | 25/03/2021 | 25/03/2022 |
| 009/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 19/03/2021 | TLM COMERCIAL EIRELI EPP | 24.758.964/0001-61 | SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO | AQUISIÇÃO DE 01 (UM) TRATOR AGRÍCOLA SOB RODAS, 0 KM, COM POTÊNCIA DE 80 CAVALOS E COMO MOTOR EQUIPADO COM 03 CILINDROS OU MAIS, POSSUINDO TAMBÉM TRAÇÃO 4X4 E TRANSMISSÃO DAS MARCHAS DE FORMA SINCRONIZADAS E 01 (UMA) GRADE ARADORA DE CONTROLE REMOTO POSSUINDO 14 DISCOS DE 26 | 159.000,00 | 19/03/2021 | 19/03/2022 |
| 009/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 19/03/2021 | AGRO SHOP COMERCIO VAREJISTA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS VETERINARIOS EIRELI - ME | 27.636.436/0001-28 | SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO | AQUISIÇÃO DE 01 (UM) TRATOR AGRÍCOLA SOB RODAS, 0 KM, COM POTÊNCIA DE 80 CAVALOS E COMO MOTOR EQUIPADO COM 03 CILINDROS OU MAIS, POSSUINDO TAMBÉM TRAÇÃO 4X4 E TRANSMISSÃO DAS MARCHAS DE FORMA SINCRONIZADAS E 01 (UMA) GRADE ARADORA DE CONTROLE REMOTO POSSUINDO 14 DISCOS DE 26 | 26.459,00 | 19/03/2021 | 19/03/2022 |
| 007/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 18/03/2021 | CDH CENTRO DE DIAGNOSTICO HUMANO LTDA | 04.666.364/0001-66 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE TESTE RÁPIDOS PARA DETECÇÃO DO COVID-19. | 12.550,00 | 18/03/2021 | 18/03/2022 |
| II TERMO ADITIVO | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 13/03/2021 | TINUS INFORMATICA LTDA - EPP | 35.408.525/0001-45 | SEC. MUN. DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS | O presente termo aditivo tem como objeto a RENOVAÇÃO do contrato administrativo N, 027/2019. | 102.000,00 | 13/03/2021 | 13/03/2022 |
| 015/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 10/03/2021 | TELEGAS COMERCIO E SERVIÇO HOSPITALAR EIRELLI | 16.737.759/0001-91 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Chamamento Público de Contratação de empresa especializada para aquisição e instalação de rede de gases oxigênio, medicinas e vácuo destinados ao Hospital do Seridó em Caicó/RN. | 292.772,00 | 10/03/2021 | 06/09/2021 |
| II TERMO ADITIVO | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 22/02/2021 | MARIA DIVANEIDE DE LIMA MEDEIROS | ***.779.874-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES | O presente termo aditivo tem como objeto a RENOVAÇÃO do Contrato Administrativo nº 031/2019 | 18.700,00 | 22/02/2021 | 22/02/2022 |
| II TERMO ADITIVO | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 22/02/2021 | WILLIAN DANTAS PEREIRA | ***.175.224-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES | O presente termo aditivo tem como objeto a RENOVAÇÃO do Contrato Administrativo nº 032/2019. | 13.200,00 | 22/02/2021 | 22/02/2022 |
| II TERMO ADITIVO | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 13/02/2021 | ABRIGO DISPENSÁRIO PROF. PEDRO GURGEL | 08.066.896/0001-13 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES | O presente termo aditivo tem como objeto a RENOVAÇÃO do Contrato Administrativo nº 029/2019. | 16.500,00 | 13/02/2021 | 13/02/2022 |
| II TERMO ADITIVO | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 12/02/2021 | RIVALDO TOMAZ DA SILVA | ***.066.604-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES | O presente termo aditivo tem como objeto a RENOVAÇÃO do Contrato Administrativo nº 029/2019. | 13.200,00 | 12/02/2021 | 12/02/2022 |
| 012/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 26/01/2021 | H DE ARAUJO FERNANDES-ME | 24.913.886/0001-22 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE TENDAS E ALEMBRADOS PARA SUBSIDIAR AS AÇÕES E MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAICÓ-RN. | 17.490,00 | 26/01/2021 | 25/01/2022 |
| 013/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 20/01/2021 | RAIMUNDO MEDEIROS BATISTA | ***.998.594-** | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | Contratação dos serviços de locação de imóvel (aluguel social) destinado a abrigar a Sra Vitória Maria Alves | 3.600,00 | 20/01/2021 | 31/12/2021 |
| 010/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 20/01/2021 | KATIA CIRLEIDE LOPES DE MEDEIROS | ***.750.394-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação dos serviços de locação de imóvel destinado ao funcionamento deposito de pneus. | 3.000,00 | 20/01/2021 | 20/04/2021 |
| 009/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 19/01/2021 | GLICIANE RUTHENIA GARCIA DE ARAUJO | ***.343.204-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação dos serviços de Locação de Imóvel destinado ao funcionamento da Residência Terapêutica. | 3.480,00 | 19/01/2021 | 19/03/2021 |
| 008/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 19/01/2021 | LUIZ INACIO DOS SANTOS | ***.362.298-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação dos serviços de Locação de Imóvel destinado ao funcionamento da Unidade Básica de Saúde do Alto Boa Vista. | 3.000,00 | 19/01/2021 | 19/04/2021 |
| 007/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 19/01/2021 | DANIELE ALVES DE OLIVEIRA | ***.738.064-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação dos serviços de Locação de Imóvel destinado ao funcionamento do CEREST - Centro de Referência do Trabalhador. | 12.878,16 | 19/01/2021 | 19/04/2021 |
| 006/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 19/01/2021 | HUMBERTO DE FREITAS OLIVEIRA | ***.773.274-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação dos serviços de Locação de imóvel para funcionamento do Centro Clínico Dr. Gerson Alves Feitosa. | 9.000,00 | 19/01/2021 | 19/04/2021 |
| 005/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 19/01/2021 | MARIA GORETTE DOS SANTOS | ***.651.794-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação dos serviços de Locação de Imóvel destinado ao funcionamento da Central de Regulação de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar. | 5.704,35 | 19/01/2021 | 19/04/2021 |
| 004/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 18/01/2021 | CLINICA DO RIM LTDA | 04.506.003/0001-52 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação dos serviços de Locação de Imóvel destinado ao funcionamento do CAPS III. | 19.346,94 | 18/01/2021 | 18/04/2021 |
| 003/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 18/01/2021 | SILVIO CARVALHO ALVES | ***.962.834-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação dos serviços de Locação de Imóvel destinado ao funcionamento Unidade Básica de Saúde do Samanaú. | 6.000,00 | 18/01/2021 | 18/04/2021 |
| 002/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 18/01/2021 | VALTER PEREIRA DE MEDEIROS | ***.267.914-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação dos serviços de Locação de Imóvel destinado ao funcionamento do CAPS AD. | 8.181,00 | 18/01/2021 | 18/04/2021 |
| 001/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 18/01/2021 | VALFREDO DANTAS SOBRINHO | ***.975.394-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação dos serviços de Locação de Imóvel destinado ao funcionamento da Unidade Básica de Saúde do João XXIII. | 3.300,00 | 18/01/2021 | 18/04/2021 |
| 002/2021 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO | 08/01/2021 | WASTER COLETA DE RESIDUOS HOSPITALARES LTDA | 20.474.613/0001-78 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação de Empresa especializada para coleta, gerenciamento, transporte e tratamento de material hospitalar perigosos por destruição térmica (incineração) e destinação final das cinzas desses materiais provenientes dos serviços de saúde municipal (lixo hospitalar). | | 11/01/2021 | 10/04/2021 |
| 011/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 07/01/2021 | CENTRO DE ANESTESIA DO SERIDÓ S/S LTDA | 11.160.185/0001-18 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação dos serviços de anestesiologia em regime de plantão, destinados ao Hospital Regional Telecila Freitas Fontes e ao Hospital do Seridó. | 325.400,00 | 07/01/2021 | 07/03/2021 |
| II TERMO ADITIVO | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 02/01/2021 | COMPTERN COMP. DOS TRANSPORTADORES LTDA | 23.993.742/0001-60 | SEC. MUN. DE EDUCAÇAO CULTURA E ESPORTES | O presente termo aditivo tem como objeto a RENOVAÇÃO do Contrato Administrativo N. 025/2019. | 31.600,00 | 01/01/2021 | 31/12/2021 |
| V TERMO ADITIVO | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO | 01/01/2021 | COOPETESE-COOP DOS PROP DE TRANSP E PASSAGEIROS DO SERIDO | 06.230.104/0001-79 | SEC. MUN. DE EDUCAÇAO CULTURA E ESPORTES | O presente termo aditivo tem como objeto é a PRORROGAÇÃO de prazo do Contrato 009/2019. | 887.088,94 | 01/01/2021 | 31/12/2021 |
| III TERMO ADITIVO | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO | 01/01/2021 | COMPTERN COMP. DOS TRANSPORTADORES LTDA | 23.993.742/0001-60 | SEC. MUN. DE EDUCAÇAO CULTURA E ESPORTES | O presente termo aditivo tem como objeto é a PRORROGAÇÃO de prazo do Contrato 010/2019. | 824.135,76 | 01/01/2021 | 31/12/2021 |
| II TERMO ADITIVO | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 01/01/2021 | COOPETESE-COOP DOS PROP DE TRANSP E PASSAGEIROS DO SERIDO | 06.230.104/0001-79 | SEC. MUN. DE EDUCAÇAO CULTURA E ESPORTES | O presente termo aditivo tem como objeto a RENOVAÇÃO do contrato administrativo N, 026/2019. | 115.400,00 | 01/01/2021 | 31/12/2021 |
| 001/2020 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO | 09/10/2020 | WASTER COLETA DE RESIDUOS HOSPITALARES LTDA | 20.474.613/0001-78 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação de Empresa especializada para coleta, gerenciamento, transporte e tratamento de material hospitalar perigosos por destruição térmica (incineração) e destinação final das cinzas desses materiais provenientes dos serviços de saúde municipal (lixo hospitalar). | | 11/10/2020 | 10/01/2021 |
| 057/2020 | CONTRATO ORIGINAL | 17/09/2020 | M GUEDES DUARTE | 16.888.577/0001-11 | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL | CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA NO ACOMPANHAMENTO DOS CONTRATOS E CONVÊNIOS ESTADUAIS E FEDERAIS FIRMADOS PELO MUNICÍPIO | 60.000,00 | 17/09/2020 | 17/09/2021 |
| I TERMO ADITIVO | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 31/07/2020 | SIG SOFTWARE & CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. | 13.406.686/0001-67 | SEC. MUN. DE EDUCAÇAO CULTURA E ESPORTES | O presente termo aditivo tem como objeto a RENOVAÇÃO do Contrato Administrativo nº 092/2019. | 72.600,00 | 31/07/2020 | 31/07/2021 |
| 044/2020 | CONTRATO ORIGINAL | 21/07/2020 | EMPREITEIRA DE OBRAS CAICO LTDA | 08.571.770/0001-04 | SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO | REGISTRO DE PREÇO PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO GRADATIVA DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS | 160.716,00 | 23/07/2020 | 31/12/2020 |
| 043/2020 | CONTRATO ORIGINAL | 21/07/2020 | L. F. DE OLIVEIRA LOCACOES | 28.528.806/0001-76 | SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO | REGISTRO DE PREÇO PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO GRADATIVA DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS | 113.040,00 | 23/07/2020 | 31/12/2020 |
| 042/2020 | CONTRATO ORIGINAL | 17/07/2020 | CML CONSTRUCAO, MINERACAO E LOCACAO EIRELI | 10.402.186/0001-69 | SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO | REGISTRO DE PREÇO PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO GRADATIVA DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS | 788.054,40 | 23/07/2020 | 31/12/2020 |
| II TERMO ADITIVO | ADITIVO DE REDUÇÃO | 25/05/2020 | SISTEMAS INTEGRADOS APLICADO AO SETOR PUBLICO LTDA | 18.603.971/0001-91 | SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO | Em razão da supressão do objeto firmada neste Termo Aditivo, correspondente a R$ 41.148,71 (quarenta um mil cento e quarenta e oito reais e setenta e um centavos), referente ao período de 25 de maio de 2020 a Abril de 2021 totaliza o contrato o valor de R$ 175.863,24 (cento e setenta e cinco mil oitocentos e sessenta e três reais e vinte e quatro centavos). | 217.011,94 | 25/05/2020 | 02/06/2021 |
| 031/2020 | CONTRATO ORIGINAL | 22/05/2020 | TOP DOWN CONSULTORIA LTDA | 40.998.734/0001-26 | SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO | CESSÃO DE DIREITO DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO PARA O PROCESSAMENTO DE INFORMAÇÕES DE RECURSOS HUMANOS E FOLHA DE PAGAMENTO | 42.560,00 | 25/05/2020 | 02/04/2021 |
| 032/2020 | CONTRATO ORIGINAL | 30/04/2020 | CARLOS BATISTA DE ARAUJO | 19.615.842/0001-86 | SEC. MUN. DE AGRICULTURA , PECUARIA E ABASTECIMENTO | PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO DE CATA-VENTOS | 26.998,80 | 30/04/2020 | 30/04/2021 |
| 026/2020 | CONTRATO ORIGINAL | 29/04/2020 | LEMOS E MARQUES LTDA ME | 01.243.220/0001-09 | SEC. MUN. DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SISTEMAS PARA DESENVOLVIMENTO DA GERAÇÃO DE ARQUIVOS NO FORMATO XML DAS CONTAS DO GOVERNO | 17.600,00 | 29/04/2020 | 29/10/2020 |
| I TERMO ADITIVO | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 10/04/2020 | WALFREDO LOPES & FILHOS LTDA | 04.634.597/0002-68 | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | O presente termo aditivo tem como objeto a RENOVAÇÃO do Contrato Administrativo nº 039/2019. | 36.000,00 | 10/04/2020 | 10/04/2021 |
| I TERMO ADITIVO | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 02/04/2020 | SISTEMAS INTEGRADOS APLICADO AO SETOR PUBLICO LTDA | 18.603.971/0001-91 | SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO | O valor mensal reajustado conforme IGP-M entre 01-Abril-2019 e 30-Março-2020, o termo aditivo será a importância global de R$ 217.011,94, (duzentos e dezessete mil onze reais e noventa e quatro centavos). | 217.011,94 | 02/04/2020 | 02/04/2021 |
| I TERMO ADITIVO | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 29/03/2020 | JOSÉ DE ANCHIETA ROQUE | ***.403.871-** | SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE | O presente termo aditivo tem como objeto a RENOVAÇÃO do Contrato Administrativo nº 036/2019. | 48.000,00 | 29/03/2020 | 29/03/2021 |
| 023/2020 | CONTRATO ORIGINAL | 20/03/2020 | REPECAL- RENOVADORA DE PNEUS CAICO LTDA | 12.704.516/0001-04 | SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO | REGISTRO DE PREÇO PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO GRADATIVA DOS SERVIÇOS DE RECAUCHUTAGEM E VULCANIZAÇÃO A FRIO EM PNEUS. | 678.985,00 | 20/03/2020 | 31/12/2020 |
| 023/2020 | CONTRATO ORIGINAL | 20/03/2020 | REPECAL- RENOVADORA DE PNEUS CAICO LTDA | 12.704.516/0001-04 | SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO | REGISTRO DE PREÇO PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO GRADATIVA DOS SERVIÇOS DE RECAUCHUTAGEM E VULCANIZAÇÃO A FRIO EM PNEUS. | 678.985,20 | 20/03/2020 | 31/12/2020 |
| 022/2020 | CONTRATO ORIGINAL | 20/03/2020 | ARN ENGENHARIA LTDA | 11.477.070/0001-51 | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO À PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN, CONFORME O CONTRATO DE REPASSE Nº 858470/2017 | 4.858.256,97 | 20/03/2020 | 20/11/2020 |
| I TERMO ADITIVO | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 13/03/2020 | TINUS INFORMATICA LTDA - EPP | 35.408.525/0001-45 | SEC. MUN. DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS | O presente termo aditivo tem como objeto a RENOVAÇÃO do contrato administrativo N, 027/2019. | 102.000,00 | 13/03/2020 | 13/03/2021 |
| 020/2020 | CONTRATO ORIGINAL | 06/03/2020 | CONSTRUTORA RS SERVIÇOS EIRELI ME | 26.094.503/0001-67 | SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO À PARALELEPÍPEDO PELO METODO CONVENCIONAL COM DRENAGEM SUPERFICIAL NAS RUAS CLÓVIS ALADIM (BAIRRO RECREIO), DJALMA ALADIM, INÊS MEDEIROS E SERAFIM BERNARDO (BAIRRO DARCY FONSECA), NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 1059603-59/2018 | 191.913,69 | 06/03/2020 | 06/08/2020 |
| 019/2020 | CONTRATO ORIGINAL | 02/03/2020 | EMPRESA JORNALÍSTICA TRIBUNA DO NORTE LTDA | 08.272.908/0001-66 | SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO | CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE AVISOS DE LICITAÇÕES EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE | 12.900,00 | 02/03/2020 | 31/12/2020 |
| I TERMO ADITIVO | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 22/02/2020 | MARIA DIVANEIDE DE LIMA MEDEIROS | ***.779.874-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES | O presente termo aditivo tem como objeto a RENOVAÇÃO do Contrato Administrativo nº 031/2019. | 18.700,00 | 22/02/2020 | 22/02/2021 |
| I TERMO ADITIVO | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 22/02/2020 | WILLIAN DANTAS PEREIRA | ***.175.224-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES | O presente termo aditivo tem como objeto a RENOVAÇÃO do Contrato Administrativo nº 032/2019. | 13.200,00 | 22/02/2020 | 22/02/2021 |
| 021/2020 | CONTRATO ORIGINAL | 21/02/2020 | PINHEIRO E ROCHA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA | 27.232.729/0001-40 | SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO | AQUISIÇÃO GRADATIVA DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS E VEÍCULOS. | 106.495,90 | 26/02/2020 | 31/12/2020 |
| 021/2020 | CONTRATO ORIGINAL | 21/02/2020 | PINHEIRO E ROCHA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA | 27.232.729/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO | REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO GRADATIVA DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS E VEÍCULOS. | 106.495,90 | 21/02/2020 | 31/12/2020 |
| I TERMO ADITIVO | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 13/02/2020 | ABRIGO DISPENSÁRIO PROF. PEDRO GURGEL | 08.066.896/0001-13 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES | O presente termo aditivo tem como objeto a RENOVAÇÃO do Contrato Administrativo nº 029/2019. | 16.500,00 | 13/02/2020 | 13/02/2021 |
| I TERMO ADITIVO | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 13/02/2020 | RIVALDO TOMAZ DA SILVA | ***.066.604-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES | O presente termo aditivo tem como objeto a RENOVAÇÃO do Contrato Administrativo nº 030/2019. | 13.200,00 | 13/02/2020 | 13/02/2021 |
| 008/2020 | CONTRATO ORIGINAL | 07/02/2020 | ECUSTOMIZE CONSULTORIA EM SOFTWARE LTDA - ME | 09.397.355/0001-30 | SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO | CONTRATAÇÃO DIRETA PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE SISTEMA DIGITAL COMO MEIO DE REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO | | 07/02/2020 | 07/02/2025 |
| 002/2020 | CONTRATO ORIGINAL | 13/01/2020 | MEGANET SERVIÇOS DE COMUNICACAO E MULTIMIDIA LTDA | 12.959.395/0001-33 | SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INSTALAÇÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E SUPORTE DE LINK DE CONEXÃO COM INTERNET | 205.243,20 | 13/01/2020 | 13/01/2021 |
| I TERMO ADITIVO | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 02/01/2020 | COMPTERN COMP. DOS TRANSPORTADORES LTDA | 23.993.742/0001-60 | SEC. MUN. DE EDUCAÇAO CULTURA E ESPORTES | O presente termo aditivo tem como objeto a RENOVAÇÃO do Contrato Administrativo N. 025/2019. | 31.600,00 | 02/01/2020 | 31/12/2020 |
| IV TERMO ADITIVO | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 01/01/2020 | COOPETESE-COOP DOS PROP DE TRANSP E PASSAGEIROS DO SERIDO | 06.230.104/0001-79 | SEC. MUN. DE EDUCAÇAO CULTURA E ESPORTES | O presente termo aditivo tem como objeto é a RENOVAÇÃO do Contrato 009/2019. | 887.088,94 | 01/01/2020 | 31/12/2020 |
| II TERMO ADITIVO | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 01/01/2020 | COMPTERN COMP. DOS TRANSPORTADORES LTDA | 23.993.742/0001-60 | SEC. MUN. DE EDUCAÇAO CULTURA E ESPORTES | O presente termo aditivo tem como objeto é a RENOVAÇÃO do Contrato 010/2019. | 824.135,76 | 01/01/2020 | 31/12/2020 |
| I TERMO ADITIVO | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 30/12/2019 | COOPETESE-COOP DOS PROP DE TRANSP E PASSAGEIROS DO SERIDO | 06.230.104/0001-79 | SEC. MUN. DE EDUCAÇAO CULTURA E ESPORTES | O presente termo aditivo tem como objeto a RENOVAÇÃO do contrato administrativo N, 026/2019. | 115.400,00 | 30/12/2019 | 31/12/2020 |
| III TERMO ADITIVO | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 28/11/2019 | COOPETESE-COOP DOS PROP DE TRANSP E PASSAGEIROS DO SERIDO | 06.230.104/0001-79 | SEC. MUN. DE EDUCAÇAO CULTURA E ESPORTES | Inserir 06 viagens, em cada rota (10,11,12,13,14,15,16,17 ,25,26,27,28,29,30,31,32,33,34 e 35) para atender as necessidades dos alunos da zona Rural e Urbana da Rede Municipal Estadual. | 887.088,94 | 28/11/2019 | 31/12/2019 |
| I TERMO ADITIVO | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 28/11/2019 | COMPTERN COMP. DOS TRANSPORTADORES LTDA | 23.993.742/0001-60 | SEC. MUN. DE EDUCAÇAO CULTURA E ESPORTES | Inserir 06 viagens, em cada rota(02,03,04,05,06,07,08,18,19,20,21,22,23 e 24) para atender asnecessidades dos alunos da zona Rural e Urbana da Rede Municipal Estadual. | 824.135,76 | 28/11/2019 | 31/12/2019 |
| 098/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 04/09/2019 | LATICÍNIO SANTA TEREZINHA LTDA | 02.294.233/0001-70 | SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO | Locação de imóvel para compor a sede da Secretaria Municipal do Infraestrutura e Serviços Urbanos e da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, bem como, servir de local edificado para depósito de materiais e garagem da frota de automóveis e maquinário desta municipalidade. | 480.000,00 | | |
| 095/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 15/08/2019 | SILVONALDO ALVES DOS SANTOS | ***.387.034-** | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | Contratação de serviços de locação de imóvel destinado a abrigar a família da Sra. Maria Roquilane Santos Queiroz. | 3.360,00 | 15/08/2019 | |
| 093/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 01/08/2019 | ANTONIO BONIFACIO DA SILVA | ***.468.544-** | SEC. MUN. DE EDUCAÇAO CULTURA E ESPORTES | Contratação de serviços de locação de imóvel destinado ao funcionamento do anexo da Escola Municipal Frei Damião. | 2.500,00 | 01/08/2019 | |
| 092/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 30/07/2019 | SIG SOFTWARE & CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. | 13.406.686/0001-67 | SEC. MUN. DE EDUCAÇAO CULTURA E ESPORTES | Contratação dos serviços continuados de Hospedagem, Implantação, Sustentação e Suporte Técnico do sistema integrado de Gestão de Educação. | 72.600,00 | 30/07/2019 | 30/07/2020 |
| 063/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 26/06/2019 | SILVONALDO ALVES DOS SANTOS | ***.387.034-** | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL | Contratação de serviços de locação de imóvel destinado abrigar a família da Sra. Claudia Katielly Cândido de Souza. | 3.600,00 | 26/06/2019 | 30/06/2020 |
| 062/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 06/06/2019 | AUGUSTO MANOEL ARAÚJO SILVA - ME | 32.650.601/0001-36 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO | Contratação de atrações musicais para o evento alusivo à festa do padroeiro Santo Antônio do distrito Palma. | 10.000,00 | | |
| 061/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 06/06/2019 | PARCÉLIO E PAULINHO DA SILVA - ME | 09.391.241/0001-83 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO | Contratação de atrações musicais para o evento alusivo à festa do padroeiro Santo Antônio do distrito Palma. | 2.800,00 | | |
| 060/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 06/06/2019 | EVANILSON ALBERTO DA SILVA PRODUCOES | 23.103.842/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO | Contratação de atrações musicais para o evento alusivo à festa do padroeiro Santo Antônio do distrito Palma. | 3.000,00 | | |
| 059/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 06/06/2019 | HUGO E HEITOR SHOWS E EVENTOS LTDA | 27.999.079/0001-62 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO | Contratação de atrações musicais para o evento alusivo à festa do padroeiro Santo Antônio do distrito Palma. | 2.500,00 | | |
| 058/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 06/06/2019 | VALFREDO DANTAS SOBRINHO | ***.975.394-** | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL | Contratação de serviços de locação de imóvel destinado ao funcionamento da sede do Centro de Referência Especializada da Assistência Social - CREAS. | 24.000,00 | 01/06/2019 | 31/05/2020 |
| 046/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 08/05/2019 | DUNAS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA | 30.248.766/0001-50 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de assessoria e consultoria em gestão de frota, com implantação e gerenciamento de software de controle. | 134.400,00 | 08/05/2019 | 08/05/2020 |
| 045/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 02/05/2019 | JONAS QUEIROZ DA SILVA ME | 12.725.128/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO | Contratação de atrações musicais para se apresentar em praça pública no dia 05 de maio de 2019 na emancipação política do distrito de lajinhas. | 10.000,00 | 05/05/2019 | 05/05/2019 |
| 044/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 02/05/2019 | HUGO E HEITOR SHOWS E EVENTOS LTDA | 27.999.079/0001-62 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO | Contratação de atrações musicais para se apresentar em praça pública no dia 05 de maio de 2019 na emancipação política do distrito de lajinhas. | 2.500,00 | 05/05/2019 | 05/05/2019 |
| II TERMO ADITIVO | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 29/04/2019 | COOPETESE-COOP DOS PROP DE TRANSP E PASSAGEIROS DO SERIDO | 06.230.104/0001-79 | SEC. MUN. DE EDUCAÇAO CULTURA E ESPORTES | Inclusão de três novas rotas de 20 KM cada, para atender as necessidades dos alunos da Escola Estadual Antônio Aladim. | 865.378,00 | 29/04/2019 | 31/12/2019 |
| 039/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 09/04/2019 | WALFREDO LOPES & FILHOS LTDA | 04.634.597/0002-68 | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | Contratação de serviços de locação de imóvel destinado a funcionamento do anexo da sede da procuradoria geral do município. | 36.000,00 | 09/04/2019 | 09/04/2020 |
| 042/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 08/04/2019 | EMPRESA JORNALÍSTICA TRIBUNA DO NORTE LTDA | 08.272.908/0001-66 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Serviços de publicação, em jornal diário de grande circulação no Estado, dos avisos contendo os resumos dos editais das concorrências, das tomadas de preços, dos concursos e dos leilões, durante o respectivo período vigencial. | 12.900,00 | 08/04/2019 | 31/12/2019 |
| 038/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 01/04/2019 | SISTEMAS INTEGRADOS APLICADO AO SETOR PUBLICO LTDA | 18.603.971/0001-91 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS | Contratação de empresa para cessão de direito de uso de software integrados que supram a necessidade do município | 213.630,00 | 01/04/2019 | 01/04/2020 |
| 036/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 28/03/2019 | JOSÉ DE ANCHIETA ROQUE | ***.403.871-** | SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE | LOCAÇÃO DE IMOVEL RURAL DESTINADO A COMPOR O DEPOSITO DE RESIDUOS SÓLIDOS URBANOS DA CIDADE DE CAICÓ-RN. | 48.000,00 | 28/03/2019 | 28/03/2020 |
| 035/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 28/03/2019 | ULTIMO MELO MARIZ | ***.375.554-** | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL | Contratação de serviços de locação de imóvel destinado a abrigar a família da Sra. Marli Batista dos Santos Silva. | 3.025,00 | 28/03/2019 | 28/02/2020 |
| 034/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 25/03/2019 | SILDILON MAIA THOMAZ DO NASCIMENTO | ***.971.464-** | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | Prestação de serviços jurídicos. | 80.000,00 | 25/03/2019 | 20/12/2019 |
| 032/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 21/03/2019 | WILLIAN DANTAS PEREIRA | ***.175.224-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES | Contratação de serviços de locação de imóvel destinado a funcionar Escola Municipal Olivia Pereira Rodrigues. | 13.200,00 | 21/03/2019 | 21/02/2020 |
| 031/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 21/03/2019 | MARIA DIVANEIDE DE LIMA MEDEIROS | ***.779.874-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES | Contratação de serviços de locação de imóvel destinado a funcionar a Escola Municipal Maria Leonor Cavalcanti. | 18.700,00 | 21/03/2019 | 21/02/2020 |
| 030/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 12/03/2019 | RIVALDO TOMAZ DA SILVA | ***.066.604-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES | Contratação de serviços de locação de imóvel destinado a funcionar a Creche Mundo Mágico. | 13.200,00 | 12/03/2019 | 12/02/2020 |
| 029/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 12/03/2019 | MARIA GORETTI DA SILVA | ***.229.654-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES | Contratação de serviços de locação de imóvel destinado ao funcionamento dos anexos da creche municipal São José. | 16.500,00 | 12/03/2019 | 12/02/2020 |
| 027/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 12/03/2019 | TINUS INFORMATICA LTDA - EPP | 35.408.525/0001-45 | SEC. MUN. DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CESSÃO DE DIREITO DE USO DE SOFTWARE INTEGRADOS DE ARRECADAÇÃO PARA USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS. | 102.000,00 | 12/03/2019 | 12/03/2020 |
| 026/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 25/02/2019 | COOPETESE-COOP DOS PROP DE TRANSP E PASSAGEIROS DO SERIDO | 06.230.104/0001-79 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES | Execução dos serviços de transportes de servidores (professores e funcionários) do Município de Caicó/RN | 115.400,00 | 25/02/2019 | 31/12/2019 |
| 025/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 25/02/2019 | COMPTERN COMP. DOS TRANSPORTADORES LTDA | 23.993.742/0001-60 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES | Execução dos serviços de transportes de servidores (professores e funcionários) do Município de Caicó/RN. | 31.600,00 | 25/02/2019 | 31/12/2019 |
| 020/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 15/02/2019 | N F DE ARAUJO DANTAS ME | 19.305.892/0001-67 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Aquisição gradativa de agua mineral/purificada em garrafão de 20 litros. | 50.782,66 | 15/02/2019 | 15/06/2019 |
| I TERMO ADITIVO | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 15/02/2019 | COOPETESE-COOP DOS PROP DE TRANSP E PASSAGEIROS DO SERIDO | 06.230.104/0001-79 | SEC. MUN. DE EDUCAÇAO CULTURA E ESPORTES | Inclusão de uma rota de transporte escolar, para atender necessidade dos serviços escolares da Zona Rural do Município de Caicó/RN. | 763.378,00 | 15/02/2019 | 31/12/2019 |
| 002/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 12/02/2019 | MARIA GILDETE HENRIQUE DE MEDEIROS | ***.468.584-** | SEC. MUN. DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS | DESTINADO A COMPOR A SEDE DA COORDENADORIA DE TRIBUTAÇÃO NESTE MUNICIPIO. | 48.000,00 | 12/02/2019 | 12/02/2020 |
| 002/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 12/02/2019 | MARIA GILDETE HENRIQUE DE MEDEIROS | ***.468.584-** | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL | Contratação de serviços de locação de imóvel destinado a compor a sede da Coordenadoria de Tributação | 48.000,00 | | |
| 001/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 12/02/2019 | JOSÉ SEBASTIÃO DE ARAÚJO | ***.841.794-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO PARA FUNCIONAR COMO SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS. | 27.204,00 | 12/02/2019 | 12/02/2020 |
| 011/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 28/01/2019 | TRANS TOUR EIRELI-ME | 10.144.221/0001-97 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES | Execução dos serviços de transporte escolar do Município de Caicó/ RN | 143.896,00 | 28/01/2019 | 31/12/2019 |
| 010/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 28/01/2019 | COMPTERN COMP. DOS TRANSPORTADORES LTDA | 23.993.742/0001-60 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES | Execução dos serviços de transporte escolar do Município de Caicó/ RN. | 804.000,00 | 28/01/2019 | 31/12/2019 |
| 009/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 28/01/2019 | COOPETESE-COOP DOS PROP DE TRANSP E PASSAGEIROS DO SERIDO | 06.230.104/0001-79 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES | Execução dos serviços de transporte escolar do Município de Caicó/ RN | 723.698,00 | 28/01/2019 | 31/12/2019 |
| 005/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 25/01/2019 | IVONZELIO LEITE NUNES | ***.604.814-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS | Contratação de empresa para cessão de direito de uso de Software integrados que supram as necessidades da Prefeitura Municipal de Caicó-RN. | 13.050,00 | 25/01/2019 | 25/02/2019 |
| 006/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 04/07/2018 | R & R SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA | 19.164.710/0001-85 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS | execução dos serviços de REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO MANOEL TORRES | 99.762,38 | 04/07/2018 | 04/09/2018 |
| 005/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 25/06/2018 | MAYNARD INCORPORADORA LTDA - ME | 19.287.480/0001-41 | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO À PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN | 785.521,62 | 25/06/2018 | 25/02/2019 |
| 002/2017 | CONTRATO ORIGINAL | 13/12/2017 | CONSTRUTORA NOVA GERAÇÃO LTDA | 10.522.228/0001-03 | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | a conclusão da recuperação e pavimentação asfáltica com concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) em diversas ruas do Município de Caicó/ RN | 4.745.583,21 | 13/12/2017 | 13/03/2018 |
| 016/2017 | CONTRATO ORIGINAL | 20/11/2017 | A B CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA | 07.161.661/0001-48 | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | execução dos serviços de REFORMA DA PRAÇA DOM JOSÉ DELGADO | 535.269,15 | 20/11/2017 | 20/03/2018 |
| 107/2017 | CONTRATO ORIGINAL | 13/10/2017 | MEGANET SERVIÇOS DE COMUNICACAO E MULTIMIDIA LTDA | 12.959.395/0001-33 | SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO | execução dos serviços de instalação, operação, manutenção e suporte de link de conexão com a internet, em todos os órgãos e repartições no âmbito da Prefeitura Municipal de Caicó RN | 191.124,00 | 13/10/2017 | 13/10/2018 |
| 014/2017 | CONTRATO ORIGINAL | 11/10/2017 | MENESES BARBOSA EMPREENDIMENTOS LTDA | 01.504.211/0001-24 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES | execução dos serviços de CONCLUSÃO DA CICLOVIA E PISTA DE ATLETISMO NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/ RN | 316.816,71 | 11/10/2017 | 11/01/2018 |
| 012/2017 | CONTRATO ORIGINAL | 24/07/2017 | A CONSTRUTORA BEIJA FLOR LTDA | 09.586.891/0001-84 | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | execução dos serviços de CONCLUSÃO DO TERMINAL TURÍSTICO RODOVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/ RN | 900.634,33 | 24/07/2017 | 24/03/2018 |
| 010/2017 | CONTRATO ORIGINAL | 07/07/2017 | A CONSTRUTORA BEIJA FLOR LTDA | 09.586.891/0001-84 | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | execução dos serviços de CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO SOLEDADE | 234.208,20 | 07/07/2017 | 07/11/2017 |
| 007/2017 | CONTRATO ORIGINAL | 28/06/2017 | MENESES BARBOSA EMPREENDIMENTOS LTDA | 01.504.211/0001-24 | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | execução dos serviços de Reforma do Complexo Turístico Santa Costa Ilha de Santana | 124.861,22 | 28/06/2017 | 28/09/2017 |