| 037/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 15/09/2023 | DANTAS E FIGUEIREDO LTDA | 27.083.541/0001-87 | SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADA A EXECUÇÃO DE REFORMA NA PRAÇA SENADOR DINARTE MARIZ (PRAÇA DO CORETO), NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN. | 679.786,18 | 15/09/2023 | 15/09/2024 |
| 038/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 12/09/2023 | A Y DIAS MEDEIROS PADARIA EIRELI | 35.564.209/0001-62 | SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO | REGISTRO DE PREÇO PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO/SERVIÇO DE BUFFET E LOCAÇÃO DE AUDITÓRIO PARA EVENTO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE FUNCIONAMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. | 22.679,30 | 12/09/2023 | 12/09/2024 |
| I TERMO ADITIVO | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 08/09/2023 | WB EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI | 28.240.229/0001-12 | SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | Pelo presente instrumento fica renovado o Contrato n. 042/2022. | 623.097,96 | 08/09/2023 | 08/09/2024 |
| 035/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 28/08/2023 | GRUPO JCA LTDA | 21.858.323/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO | Locação de Imóvel destinado para armazenamento de frios, durante a reforma do açougue público. | 30.000,00 | 28/08/2023 | 28/08/2024 |
| 034/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 28/08/2023 | EMPRESA JORNALÍSTICA TRIBUNA DO NORTE LTDA | 08.272.908/0001-66 | SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO | CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE AVISOS DE LICITAÇÕES EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, JUNTO À EMPRESA JORNALÍSTICA TRIBUNA DO NORTE LTDA. | 12.900,00 | 28/08/2023 | 28/08/2024 |
| VIII TERMO ADITIVO | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO | 26/08/2023 | JOSENISE MOEMA CHAVES DOS SANTOS LTDA | 36.170.873/0001-90 | SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | Constitui objeto do presente instrumento a Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato Administrativo nº 057/2021. | 281.337,09 | 26/08/2023 | 23/11/2023 |
| I TERMO ADITIVO | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 26/08/2023 | FRANCISCO MAIA SOBRINHO | ***.532.208-** | SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO | Constitui objeto do presente instrumento a RENOVAÇÃO do Contrato Administrativo nº 040/2022. | 387.278,00 | 26/08/2023 | 26/08/2024 |
| I TERMO ADITIVO | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO | 23/08/2023 | PARNAMIRIM COMERCIO DE COMBUSTIVEIS PLANALTO LTDA | 34.615.965/0001-00 | SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO | Constitui objeto do presente instrumento a Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato Administrativo nº 039/2022 | 195.944,76 | 23/08/2023 | 23/08/2024 |
| V TERMO ADITIVO | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 23/08/2023 | QUATUM ENGENHARIA, ARQUITETURA E CONSULTORIA EIRELI | 26.915.814/0001-40 | SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | Contratação de Empresa Especializada na Área da Engenharia e da Arquitetura, para apoio, planejamento, gerenciamento, assessoria técnica especializada, controle, consultoria, perícias, vistorias, e fiscalização nas execuções das obras de engenharia, alimentação de sistemas de gestões existentes ou em implantação tipo (SIMEC, SISMOB, Portal + Brasil, entre outros). | 287.500,00 | 23/08/2023 | 10/03/2024 |
| I TERMO ADITIVO | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO | 16/08/2023 | WB EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI | 28.240.229/0001-12 | SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | Constitui objeto do presente instrumento a Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato Administrativo nº 036/2022. | 248.852,69 | 16/08/2023 | 16/08/2024 |
| V TERMO ADITIVO | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO | 15/08/2023 | FL ENGENHARIA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA | 36.783.315/0001-08 | SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | Constitui objeto do presente instrumento a Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato Administrativo nº 081/2021. | 291.109,43 | 15/08/2023 | 12/12/2023 |
| 033/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 03/08/2023 | M A G DE BRITO CONSULTORIA | 41.222.984/0001-32 | SEC. MUN. DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS | REGISTRO DE PREÇO PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, COM VISTAS NA OTIMIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE TRIBUTAÇÃO DO MUNICÍPIO, NO INTUITO DE PROMOVER O CRESCIMENTO REAL DAS RECEITAS PÚBLICAS PRÓPRIAS COM ATENÇÃO AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA LEGALIDADE, MORALIDADE, PUBLICIDADE, IMPESSOALIDADE, EFICIÊNCIA, ECONOMIA E CAPACIDADE CONTRIBUTIVA, DENTRE OUTROS FINS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS DE CAICÓ/RN | 64.900,00 | 03/08/2023 | 03/08/2024 |
| IX TERMO ADITIVO | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 30/07/2023 | COOPETESE-COOP DOS PROP DE TRANSP E PASSAGEIROS DO SERIDO | 06.230.104/0001-79 | SEC. MUN. DE EDUCAÇAO CULTURA E ESPORTES | O presente termo aditivo tem como objeto é a RENOVAÇÃO do Contrato 009/2019, pelo período de 03 meses. | 887.088,94 | 30/07/2023 | 30/10/2023 |
| VIII TERMO ADITIVO | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 30/07/2023 | COMPTERN COMP. DOS TRANSPORTADORES LTDA | 23.993.742/0001-60 | SEC. MUN. DE EDUCAÇAO CULTURA E ESPORTES | O presente termo aditivo tem como objeto é a RENOVAÇÃO do Contrato 010/2019, pelo período de 03 meses. | 1.004.998,46 | 30/07/2023 | 30/10/2023 |
| VI TERMO ADITIVO | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 30/07/2023 | COMPTERN COMP. DOS TRANSPORTADORES LTDA | 23.993.742/0001-60 | SEC. MUN. DE EDUCAÇAO CULTURA E ESPORTES | O presente termo aditivo tem como objeto é a RENOVAÇÃO do Contrato 025/2019. | 31.600,00 | 30/07/2023 | 30/10/2023 |
| VI TERMO ADITIVO | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 30/07/2023 | COOPETESE-COOP DOS PROP DE TRANSP E PASSAGEIROS DO SERIDO | 06.230.104/0001-79 | SEC. MUN. DE EDUCAÇAO CULTURA E ESPORTES | O presente termo aditivo tem como objeto a RENOVAÇÃO do contrato administrativo N, 026/2019. | 115.400,00 | 30/07/2023 | 30/10/2023 |
| IV TERMO ADITIVO | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 30/07/2023 | SIG SOFTWARE & CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. | 13.406.686/0001-67 | SEC. MUN. DE EDUCAÇAO CULTURA E ESPORTES | Constitui objeto do presente instrumento a RENOVAÇÃO do Contrato Administrativo nº 092/2019. | 78.008,76 | 30/07/2023 | 30/07/2024 |
| II TERMO ADITIVO | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO | 27/07/2023 | WB EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI | 28.240.229/0001-12 | SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | Constitui objeto do presente instrumento a Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato Administrativo nº 033/2022. | 782.361,12 | 27/07/2023 | 27/07/2023 |
| VIII TERMO ADITIVO | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO | 19/07/2023 | JOSENISE MOEMA CHAVES DOS SANTOS LTDA | 36.170.873/0001-90 | SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato Administrativo nº 073/2021 | 270.495,99 | 19/07/2023 | 16/10/2023 |
| I TERMO ADITIVO | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO | 15/07/2023 | REPECAL- RENOVADORA DE PNEUS CAICO LTDA | 12.704.516/0001-04 | SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO | O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO do Contrato Administrativo nº 031/2022 | 500.381,00 | 15/07/2023 | 15/07/2024 |
| I TERMO ADITIVO | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 06/07/2023 | WB EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI | 28.240.229/0001-12 | SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | O valor do presente constitui a supressão no valor de R$ 128.608,32 (cento e vinte e oito mil, seiscentos e oito reais e trinta e dois centavos), correspondente a aproximadamente 16,63% (dezesseis virgula sessenta e três por cento) do valor inicial do contrato, respeitando os limites estabelecidos no art. 65, §1º da Lei 8.666/93, bem como o presente instrumento constitui o acréscimo de R$ 137.713,93 (cento e trinta e sete mil, setecentos e treze reais e noventa e três centavos), correspondente a aproximadamente 17,81% (dezessete virgula oitenta e um por cento) do valor inicial do contrato, respeitando os limites estabelecidos no art. 65, §1º da Lei 8.666/93, cuja composição encontra-se especificada na planilha que constitui o anexo do presente instrumento e que dele é parte integrante. Desse modo, o valor total da alteração é de R$ 9.105,61 (nove mil, cento e cinco reais e sessenta e um centavos), alterando o valor global do Contrato Administrativo nº 033/2022 que era de R$ 773.255,51 (setecentos e setenta e três mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e um centavos) passa a ser de R$ 782.361,12 (setecentos e oitenta e dois mil, trezentos e sessenta e um reais e doze centavos). | 782.361,12 | 06/07/2023 | 27/07/2023 |
| 032/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 05/07/2023 | JOSE RICARDO DA SILVA 65496540410 | 22.996.554/0001-23 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | REGISTRO DE PREÇO PARA A POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL, COM ÊNFASE EM FORRÓ PÉ DE SERRA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTHAS. | 31.160,00 | 05/07/2023 | 05/07/2023 |
| 032/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 05/07/2023 | JOSÉ RICARDO DA SILVA | ***.965.404-** | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | REGISTRO DE PREÇO PARA A POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL, COM ÊNFASE EM FORRÓ PÉ DE SERRA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTHAS. | 31.160,00 | 05/07/2023 | 05/07/2024 |
| 031/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 05/07/2023 | EDINEIDE MENEZES DOS SANTOS MORAIS | ***.763.304-** | SEC. MUN. DE EDUCAÇAO CULTURA E ESPORTES | Contratação dos serviços de locação de imóvel destinado funcionar a Unidade Escolar III Edgar José de Morais | 800,00 | 05/07/2023 | 05/09/2023 |
| I TERMO ADITIVO | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 30/06/2023 | OLIVEIRA & OLIVEIRA LTDA | 07.777.441/0001-43 | SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO | O presente termo aditivo tem como objeto a RENOVAÇÃO do Contrato Administrativo nº 028/2022. | 256.500,00 | 30/06/2023 | 30/06/2024 |
| IV TERMO ADITIVO | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 29/06/2023 | EMPROTEC CONSTRUÇÃO E SERVIÇOC EIRELI | 10.465.480/0001-10 | SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | Constitui objeto do presente instrumento a Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato Administrativo nº 010/2022. | 5.312.469,32 | 29/06/2023 | 25/11/2023 |
| I TERMO ADITIVO | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 21/06/2023 | FÉLIX CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÃO EIRELI | 02.085.687/0001-30 | SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | O valor do presente constitui a alteração no valor de R$ 39.092,50 (trinta e nove mil, noventa e dois reais e cinquenta centavos), correspondente a aproximadamente 13,89% (treze virgula oitenta e nove por cento) do valor inicial do contrato, respeitando os limites estabelecidos no art. 65, §1º da Lei 8.666/93, cuja composição encontra-se especificada na planilha que constitui o anexo do presente instrumento e que dele é parte integrante. Desse modo, o valor global do Contrato Administrativo nº 061/2022 que era de R$ 281.370,03 (duzentos e oitenta e um mil, trezentos e setenta reais e três centavos) passa a ser de R$ 320.462,53 (trezentos e vinte mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e cinquenta e três centavos). | 320.462,53 | 21/06/2023 | 24/11/2023 |
| II TERMO ADITIVO | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 14/06/2023 | JOSÉ BRAGA DE LIRA JÚNIOR | ***.022.404-** | SEC. MUN. DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS | O presente termo aditivo tem como objeto a RENOVAÇÃO do Contrato Administrativo nº 042/2021. | 30.000,00 | 14/06/2023 | 14/06/2024 |
| I TERMO ADITIVO | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 10/06/2023 | AMANDA KARLA PINHEIRO DA CRUZ PEREIRA REGO | ***.973.004-** | SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO | O presente termo aditivo tem como objeto a RENOVAÇÃO do Contrato Administrativo nº 023/2022. | 42.000,00 | 10/06/2023 | 10/06/2024 |
| 069/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 07/06/2023 | BANCO BRADESCO S A | 60.746.948/1280-83 | SEC. MUN. DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS | CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PÚBLICA OU PRIVADA AUTORIZADA PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, COM O OBJETIVO DE OPERAR EM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE, OS SERVIÇOS DE GESTÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN, COM, INCLUSIVE, AS CONDIÇÕES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CARÁTER DE NÃO EXCLUSIVIDADE, DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS PARA SERVIDORES. | 3.351.000,00 | 07/06/2023 | 07/06/2028 |
| II TERMO ADITIVO | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO | 06/06/2023 | WB EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI | 28.240.229/0001-12 | GABINETE DO PREFEITO | Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato n. 020/2022. | 570.409,23 | 06/06/2023 | 06/10/2023 |
| 030/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 02/06/2023 | WB EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI | 28.240.229/0001-12 | SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE MERCADO PARA PRODUTOS AGROPECUÁRIOS, MERCADO DA CARNE, NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN. | 1.806.052,02 | 02/06/2023 | 02/06/2024 |
| V TERMO ADITIVO | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO | 02/06/2023 | CONSTRUTORA RS SERVIÇOS EIRELI ME | 26.094.503/0001-67 | SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | Constitui objeto do presente instrumento a Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato Administrativo nº 058/2021. | 978.264,76 | 02/06/2023 | 28/12/2023 |
| 029/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 01/06/2023 | FUNDAÇÃO DE APOIO A EDUCAÇÃO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN - FUNCERN | 02.852.277/0001-78 | SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO | A CONTRATADA se obriga a proceder, com dispensa de licitação nos termos do art. 24, inciso XIII da Lei Federal nº 8.666/93, a Contratação de Pessoa Jurídica com expertise profissional para realizar Processo Seletivo Simplificado, nos termos do art. 37, inciso IX da Constituição Federal, na quantidade e condições expressas no Ofício n.º 094/2023-SMA, parte integrante do Termo de Referência e deste Contrato. | | 01/06/2023 | 01/08/2023 |
| VII TERMO ADITIVO | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 31/05/2023 | JOSENISE MOEMA CHAVES DOS SANTOS LTDA | 36.170.873/0001-90 | SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | O valor do presente acréscimo é de R$ 52.455,09 (Cinquenta e dois mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e nove centavos), cuja composição encontra-se especificada na planilha que constitui o anexo do presente instrumento e que dele é parte integrante. Tal acréscimo corresponde a aproximadamente 24,06% (vinte e quatro virgula zero seis por cento) do valor inicial do contrato, respeitando os limites estabelecidos no art. 65, §1º da Lei 8.666/93. Desse modo, o valor global do Contrato Administrativo nº 073/2021 que era de R$ 218.040,90 (Duzentos e dezoito mil, quarenta reais e noventa centavos) passa a ser de R$ 270.495,99 (Duzentos e setenta mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e noventa e nove centavos). | 270.495,99 | 31/05/2023 | 19/07/2023 |
| VII TERMO ADITIVO | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO | 29/05/2023 | JOSENISE MOEMA CHAVES DOS SANTOS LTDA | 36.170.873/0001-90 | SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | Constitui objeto do presente instrumento a Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato Administrativo nº 057/2021. | 281.337,09 | 29/05/2023 | 26/08/2023 |
| I TERMO ADITIVO | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO | 25/05/2023 | METAS PROPAGANDA EIRELI-ME | 23.294.704/0001-10 | GABINETE DO PREFEITO | Adesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial Nº 0013/2022 (SRP) - Prefeitura Municipal de Campo Redondo/RN, para a contratação de empresa especializada em assessoramento, gerenciamento da comunicação, desenvolvimento da imagem institucional, apoio e produção de mídias em geral com objetivo de divulgar as ações e serviços, além de serviços fotográficos e de filmagem profissional para suprir a necessidade de divulgação institucional nos perfis oficiais deste município. | 127.200,00 | 25/05/2023 | 25/05/2024 |
| 026/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 22/05/2023 | PREMOL IND E COM DE PROMOLDADOS LTDA | 04.315.234/0001-89 | SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | REGISTRO DE PREÇO DESTINADO A AQUISIÇÃO DE POSTES COM INSTALAÇÃO (FIXAÇÃO), TUBOS E ESTACAS DE CONCRETO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DE CAICÓ/RN. | 2.549.838,36 | 22/05/2023 | 22/05/2024 |
| I TERMO ADITIVO | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 19/05/2023 | WB EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI | 28.240.229/0001-12 | SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | O valor do presente constitui a supressão no valor de R$ 3.706,74 (três mil, setecentos e seis reais e setenta e quatro centavos), correspondente a aproximadamente 1,55% (um virgula cinquenta e cinco por cento) do valor inicial do contrato, respeitando os limites estabelecidos no art. 65, §1º da Lei 8.666/93, bem como o presente instrumento constitui o acréscimo de R$ 90.136,30 (noventa mil, cento de trinta seis reais e trinta centavos), correspondente a aproximadamente 37,65% (trinta e sete virgula sessenta e cinco por cento) do valor inicial do contrato, respeitando os limites estabelecidos no art. 65, §1º da Lei 8.666/93, cuja composição encontra-se especificada na planilha que constitui o anexo do presente instrumento e que dele é parte integrante. Desse modo, o valor global do Contrato Administrativo nº 020/2023 que era de R$ 239.418,22 (duzentos e trinta e nove mil, quatrocentos e dezoito reais e vinte e dois centavos) passa a ser de R$ 329.554,52 (trezentos e vinte e nove mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos). | 329.554,52 | 19/05/2023 | 26/04/2024 |
| 027/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 12/05/2023 | WB EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI | 28.240.229/0001-12 | SEC. MUN. DE EDUCAÇAO CULTURA E ESPORTES | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA DESTINADA A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL MONSENHOR AUSÔNIO TÉRCIO DE ARAÚJO, NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN. | 5.775.894,55 | 12/05/2023 | 12/05/2024 |
| 025/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 04/05/2023 | EMBARQUE JÁ VIAGENS E TURISMO LTDA | 10.477.835/0001-90 | SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO | O objeto do presente Termo de Contrato é a Adesão à Ata de Registro de Preços nº 027/2022 do Pregão Eletrônico nº 015/2022 (SRP) - Prefeitura Municipal de Rio do Fogo/RN para a Contratação de empresa para prestação de serviços na representação de trajetos aéreos, compreendendo a emissão de tickets, reserva, emissão, remarcação, reembolso e cancelamento de autoridades, servidores e colaboradores desta prefeitura. | 75.000,00 | 04/05/2023 | 04/05/2024 |
| 1 TERMO ADITIVO | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 04/05/2023 | UNIPLAN SANTO ANTONIO SERVIÇOS E COMERCIO LTDA | 06.538.203/0001-12 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | Constitui o presente instrumento a RENOVAÇÃO do Contrato Administrativo n° 016/2022. | 676.580,00 | 05/05/2023 | 05/05/2024 |
| 024/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 02/05/2023 | COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO SERIDÓ-COAFS | 14.426.441/0001-64 | SEC. MUN. DE EDUCAÇAO CULTURA E ESPORTES | CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS AO FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN. | 654.228,00 | 02/05/2023 | 31/12/2023 |
| 023/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 02/05/2023 | NELSON CANUTO RABELO GUERREIRO | ***.111.694-** | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL | Locação de Imóvel destinado a abrigar a família da Sra. Eliane Araújo Vieira. | 4.200,00 | 02/05/2023 | 02/05/2024 |
| 021/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 01/05/2023 | CLIDENOR CLEMENTINO DE ARAUJO | ***.759.234-** | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL | Locação de Imóvel destinado a compor a sede do escritório social. | 19.500,00 | 01/05/2023 | 01/05/2024 |
| VIII TERMO ADITIVO | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 30/04/2023 | COOPETESE-COOP DOS PROP DE TRANSP E PASSAGEIROS DO SERIDO | 06.230.104/0001-79 | SEC. MUN. DE EDUCAÇAO CULTURA E ESPORTES | O presente termo aditivo tem como objeto é a RENOVAÇÃO do Contrato 009/2019, pelo período de 04 meses. | 887.088,94 | 30/04/2023 | 30/07/2023 |
| VII TERMO ADITIVO | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 30/04/2023 | COMPTERN COMP. DOS TRANSPORTADORES LTDA | 23.993.742/0001-60 | SEC. MUN. DE EDUCAÇAO CULTURA E ESPORTES | O presente termo aditivo tem como objeto é a RENOVAÇÃO do Contrato 010/2019, pelo período de 03 meses. | 1.004.998,46 | 30/04/2023 | 30/07/2023 |
| V TERMO ADITIVO | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 30/04/2023 | COMPTERN COMP. DOS TRANSPORTADORES LTDA | 23.993.742/0001-60 | SEC. MUN. DE EDUCAÇAO CULTURA E ESPORTES | O presente termo aditivo tem como objeto é a PRORROGAÇÃO de prazo do Contrato 025/2019. | 31.600,00 | 30/04/2023 | 30/07/2023 |
| V TERMO ADITIVO | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 30/04/2023 | COOPETESE-COOP DOS PROP DE TRANSP E PASSAGEIROS DO SERIDO | 06.230.104/0001-79 | SEC. MUN. DE EDUCAÇAO CULTURA E ESPORTES | O presente termo aditivo tem como objeto a RENOVAÇÃO do contrato administrativo N, 026/2019. | 115.400,00 | 30/04/2023 | 30/07/2023 |
| III TERMO ADITIVO | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 29/04/2023 | CARLOS BATISTA DE ARAUJO | 19.615.842/0001-86 | SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO | O presente termo aditivo tem como objeto a RENOVAÇÃO do Contrato Administrativo nº 032/2020. | 26.998,80 | 29/04/2023 | 29/04/2024 |
| 020/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 26/04/2023 | WB EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI | 28.240.229/0001-12 | SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA DESTINADA A REFORMA NA PRAÇA MONSENHOR WALFREDO GURGEL (PRAÇA DE SANTANA) NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN. | 239.418,22 | 26/04/2023 | 26/04/2024 |
| VI TERMO ADITIVO | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO | 21/04/2023 | JOSENISE MOEMA CHAVES DOS SANTOS LTDA | 36.170.873/0001-90 | SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato Administrativo nº 073/2021. | 218.040,90 | 21/04/2023 | 19/07/2023 |
| IV TERMO ADITIVO | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO | 18/04/2023 | FL ENGENHARIA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA | 36.783.315/0001-08 | SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | Constitui objeto do presente instrumento a Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato Administrativo nº 081/2021. | 291.109,43 | 18/04/2023 | 15/08/2023 |
| II TERMO ADITIVO | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 13/04/2023 | MEGANET SERVIÇOS DE COMUNICACAO E MULTIMIDIA LTDA | 12.959.395/0001-33 | SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO | Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato nº 011/2022. | 139.680,00 | 13/04/2023 | 13/04/2024 |
| 017/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 11/04/2023 | K N DE MEDEIROS LTDA | 70.034.327/0001-60 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO | A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXPLORAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS, PARA A ÁREA DENOMINADA COMPLEXO TURÍSTICO SANTA COSTA - ILHA DE SANTANA, DESTINADA A REALIZAÇÃO DO EVENTO FESTA DE SANTANA 2023, NOS DIAS 26, 27, 28 E 29 DE JULHO DE 2023, A SER REALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAICÓ. | 415.000,00 | 11/04/2023 | 31/12/2023 |
| 018/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 10/04/2023 | WB EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI | 28.240.229/0001-12 | SEC. MUN. DE EDUCAÇAO CULTURA E ESPORTES | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA DESTINADA A CONSTRUÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL DENOMINADA PROFESSORA ANA MARIA FÉLIX, NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN, DE ACORDO COM O TERMO DE COMPROMISSO Nº 202200356-1. | 3.772.333,22 | 10/04/2023 | 10/04/2024 |
| 015/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 31/03/2023 | DANTAS E BARROS CONSTRUCOES LTDA | 43.440.318/0001-04 | SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | Contratação dos serviços de engenharia para confecção de projetos de topografia, no município de Caicó-RN. | 30.800,00 | 31/03/2023 | 31/12/2023 |
| 010/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 31/03/2023 | CONSTRUTORA RS SERVIÇOS EIRELI ME | 26.094.503/0001-67 | SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO À PARALELEPÍPEDOS PELO MÉTODO CONVENCIONAL COM DRENAGEM NOS TRECHOS: RUA ANA MARIA DA CONCEIÇÃO, RUA ANTÔNIO QUERINO, RUA POLINÁRIO S. DA SILVA, RUA NOSSA SENHORA DE FATIMA, RUA GERALDA M. DE LIMA, RUA JOSEFA A. DA CONCEIÇÃO, NO BAIRRO SOLEDADE E RUA MAJOR LULA NO BAIRRO PARAÍBA, NO MUNICIPIO DE CAICÓ-RN | 345.777,89 | 31/03/2023 | 31/03/2024 |
| III TERMO ADITIVO | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 31/03/2023 | TOP DOWN CONSULTORIA LTDA | 40.998.734/0001-26 | SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO | O objeto do presente Termo de Contrato é a RENOVAÇÃO do Contrato nº 031/2020. | 42.560,00 | 31/03/2023 | 31/03/2024 |
| I TERMO ADITIVO | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 31/03/2023 | GR8 SERVIÇOS DE T.I. LTDA | 35.143.471/0001-33 | SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO | O presente termo aditivo tem como objeto a RENOVAÇÃO do Contrato Administrativo nº 009/2022 | 87.620,00 | 31/03/2023 | 31/03/2024 |
| IV TERMO ADITIVO | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 25/03/2023 | MARIA SOCORRO ROQUE | ***.330.724-** | SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE | O presente termo aditivo tem como objeto a RENOVAÇÃO do Contrato Administrativo nº 036/2019 | 55.737,60 | 25/03/2023 | 25/03/2024 |
| 013/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 20/03/2023 | AMANDA KARLA PINHEIRO DA CRUZ PEREIRA REGO | ***.973.004-** | SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | Locação de Imóvel destinado para o armazenamento de material elétrico. | 30.000,00 | 20/03/2023 | 20/03/2024 |
| I TERMO ADITIVO | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 16/03/2023 | VALOREM - PROJETOS, ESTRATÉGIA E GESTÃO LTDA | 03.433.298/0001-11 | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL | O presente termo aditivo tem como objeto a RENOVAÇÃO do Contrato Administrativo nº 005/2022. | 123.200,00 | 16/03/2023 | 16/03/2024 |
| 009/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 15/03/2023 | WB EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI | 28.240.229/0001-12 | SEC. MUN. DE EDUCAÇAO CULTURA E ESPORTES | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA DESTINADA A CONSTRUÇÃO DA QUADRA ESCOLAR COBERTA RAIMUNDO GUERRA E VESTIÁRIO PADRÃO FNDE, MODELO 2, NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE COMPROMISSO DE EMENDAS Nº 202201727-1. | 1.104.440,66 | 15/03/2023 | 15/03/2024 |
| IV TERMO ADITIVO | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 13/03/2023 | TINUS INFORMATICA LTDA - EPP | 35.408.525/0001-45 | SEC. MUN. DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS | O presente termo aditivo tem como objeto a RENOVAÇÃO do contrato administrativo N, 027/2019. | 102.000,00 | 13/03/2023 | 13/03/2024 |
| 011/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 03/03/2023 | GLOBAL PROJETOS, CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA | 34.954.651/0001-32 | SEC. MUN. DE EDUCAÇAO CULTURA E ESPORTES | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA DESTINADA A CONSTRUÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL DENOMINADA PROFESSOR ORIEL SEGUNDO DE OLIVIERA, NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN | 3.726.681,25 | 03/03/2023 | 03/03/2024 |
| VI TERMO ADITIVO | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO | 01/03/2023 | JOSENISE MOEMA CHAVES DOS SANTOS LTDA | 36.170.873/0001-90 | SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | Constitui objeto do presente instrumento a Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato Administrativo nº 057/2021. | 281.337,09 | 01/03/2023 | 29/05/2023 |
| 008/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 28/02/2023 | REFRI PEÇAS EIRELI | 18.620.984/0001-79 | SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO | REGISTRO DE PREÇO DESTINADO A POSSÍVEL CONTRATAÇÃO ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA (COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, PRODUTOS E ACESSÓRIOS ORIGINAIS) NOS ELETRODOMÉSTICOS DO MUNICÍPIO DE CAICÓ. | 259.335,90 | 28/02/2023 | 28/02/2024 |
| 007/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 28/02/2023 | KG REFRIGERAÇÃO LTDA | 11.949.374/0001-74 | SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO | REGISTRO DE PREÇO DESTINADO A POSSÍVEL CONTRATAÇÃO ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA (COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, PRODUTOS E ACESSÓRIOS ORIGINAIS) NOS ELETRODOMÉSTICOS DO MUNICÍPIO DE CAICÓ. | 263.451,81 | 28/02/2023 | 28/02/2024 |
| I TERMO ADITIVO | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 24/02/2023 | ANTÔNIO BONIFÁCIO DA SILVA | ***.468.544-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES | O presente termo aditivo tem como objeto a RENOVAÇÃO do Contrato Administrativo nº 004/2022. | 3.900,00 | 24/02/2023 | 24/02/2024 |
| IV TERMO ADITIVO | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 22/02/2023 | MARIA DIVANEIDE DE LIMA MEDEIROS | ***.779.874-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES | O presente termo aditivo tem como objeto a RENOVAÇÃO do Contrato Administrativo nº 031/2019. | 25.200,00 | 22/02/2023 | 22/02/2024 |
| IV TERMO ADITIVO | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 22/02/2023 | WILLIAN DANTAS PEREIRA | ***.175.224-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES | O presente termo aditivo tem como objeto a RENOVAÇÃO do Contrato Administrativo nº 032/2019. | 22.800,00 | 22/02/2023 | 22/02/2024 |
| 006/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 15/02/2023 | SAIA RODADA PROMOÇÕES ARTTISTICAS LTDA. | 05.323.996/0001-90 | SEC. DESENV. ECONOMICO E TURISMO | CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL SAIA RODADA PARA O CARNAVAL DE CAICÓ 2023, QUE ACONTECERÁ NO DIA 20 DE FEVEREIRO NO BLOCO FURIOSA. | 300.000,00 | 20/02/2023 | 28/02/2023 |
| IV TERMO ADITIVO | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 12/02/2023 | RIVALDO TOMAZ DA SILVA | ***.066.604-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES | O presente termo aditivo tem como objeto a RENOVAÇÃO do Contrato Administrativo nº 029/2019. | 22.800,00 | 12/02/2023 | 12/02/2024 |
| IV TERMO ADITIVO | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 09/02/2023 | ABRIGO DISPENSÁRIO PROF. PEDRO GURGEL | 08.066.896/0001-13 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES | O presente termo aditivo tem como objeto a RENOVAÇÃO do Contrato Administrativo nº 029/2019. | 21.600,00 | 09/02/2023 | 09/02/2024 |
| 004/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 07/02/2023 | S M DANTAS SANTOS | 22.842.879/0001-51 | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PERMISSÃO DE USO PRECÁRIO E A TÍTULO ONEROSO DE ESPAÇO PÚBLICO - SOLO URBANO DE ALGUNS TRECHOS DE AVENIDAS, PRAÇA E ESPAÇO PARA A MONTAGEM DE CAMAROTE NO CORREDOR DA FOLIA, PARA EXPLORAÇÃO E REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS CULTURAIS DO CARNAVAL NO PERÍODO DE 15 DE FEVEREIRO À 22 DE FEVEREIRO 2023. | 25.000,00 | 07/02/2023 | 31/12/2023 |
| IV TERMO ADITIVO | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 04/02/2023 | QUATUM ENGENHARIA, ARQUITETURA E CONSULTORIA EIRELI | 26.915.814/0001-40 | SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | Constitui objeto do presente instrumento a renovação do Contrato Administrativo nº 041/2021. | 287.500,00 | 04/02/2023 | 23/08/2023 |
| 003/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 01/02/2023 | ALD ALBINO COMERCIO E CONSTRUÇÕES LTDA | 28.851.516/0001-69 | SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA, para atender as necessidades das secretarias municipais. | 214.700,00 | 01/02/2023 | 01/02/2024 |
| III TERMO ADITIVO | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 31/01/2023 | EMPROTEC CONSTRUÇÃO E SERVIÇOC EIRELI | 10.465.480/0001-10 | SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | Constitui objeto do presente instrumento a Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato Administrativo nº 010/2022. | 5.312.469,32 | 31/01/2023 | 29/06/2023 |
| V TERMO ALDITIVO | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO | 22/01/2023 | JOSENISE MOEMA CHAVES DOS SANTOS LTDA | 36.170.873/0001-90 | SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato Administrativo nº 073/2021. | 218.040,90 | 22/01/2023 | 21/04/2023 |
| 002/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 17/01/2023 | SOLUÇÕES RENT A CAR LTDA | 11.078.937/0001-91 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | REGISTRO DE PREÇO PARA SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E DE MÁQUINAS PESADAS. | 23.992,00 | 17/01/2023 | 31/12/2023 |
| VII TERMO ADITIVO | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 31/12/2022 | COOPETESE-COOP DOS PROP DE TRANSP E PASSAGEIROS DO SERIDO | 06.230.104/0001-79 | SEC. MUN. DE EDUCAÇAO CULTURA E ESPORTES | O presente termo aditivo tem como objeto é a RENOVAÇÃO do Contrato 009/2019, pelo período de 04 meses. | 887.088,94 | 31/12/2022 | 30/04/2023 |
| VI TERMO ADITIVO | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 31/12/2022 | COMPTERN COMP. DOS TRANSPORTADORES LTDA | 23.993.742/0001-60 | SEC. MUN. DE EDUCAÇAO CULTURA E ESPORTES | O presente termo aditivo tem como objeto é a RENOVAÇÃO do Contrato 010/2019 | 1.004.998,46 | 31/12/2022 | 30/04/2023 |
| IV TERMO ADITIVO | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 31/12/2022 | COMPTERN COMP. DOS TRANSPORTADORES LTDA | 23.993.742/0001-60 | SEC. MUN. DE EDUCAÇAO CULTURA E ESPORTES | O presente termo aditivo tem como objeto é a RENOVAÇÃO do Contrato 025/2019. | 31.600,00 | 31/12/2022 | 30/04/2023 |
| IV TERMO ADITIVO | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO | 31/12/2022 | COOPETESE-COOP DOS PROP DE TRANSP E PASSAGEIROS DO SERIDO | 06.230.104/0001-79 | SEC. MUN. DE EDUCAÇAO CULTURA E ESPORTES | O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO do contrato administrativo N, 026/2019. | 115.400,00 | 31/12/2022 | 30/04/2023 |
| V TERMO ADITIVO | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 31/12/2022 | SISTEMAS INTEGRADOS APLICADO AO SETOR PUBLICO LTDA | 18.603.971/0001-91 | SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO | Constitui objeto do presente termo aditivo a RENOVAÇÃO do Contrato n. 038/2019. | 157.630,44 | 31/12/2022 | 31/12/2023 |
| II TERMO ADITIVO | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 31/12/2022 | CORTEZ E MEDEIROS ADVOGADOS | 22.918.738/0001-75 | SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO | O presente termo aditivo tem como objeto a RENOVAÇÃO a do Contrato Administrativo nº 020/2021. | 104.000,00 | 31/12/2022 | 31/12/2023 |
| 075/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 30/12/2022 | BRE - EMPRESA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTOS EIRELI | 29.218.631/0001-63 | SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO | REGISTRO DE PREÇO PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA 4X4 E GRADE ARADORA. | 233.000,00 | 30/12/2022 | 30/12/2023 |
| III TERMO ADITIVO | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO | 20/12/2022 | FL ENGENHARIA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA | 36.783.315/0001-08 | SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | Constitui objeto do presente instrumento a Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato Administrativo nº 081/2021 | 291.109,43 | 20/12/2022 | 18/04/2023 |
| 072/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 14/12/2022 | LUMEN DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA | 27.062.419/0001-24 | SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO | REGISTRO DE PREÇO PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO | 2.783.123,75 | 14/12/2022 | 14/12/2023 |
| 071/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 14/12/2022 | ELETROCENTER MATERIAL ELETRICO E CONSTRUCAO CAICO LTDA | 24.523.276/0001-12 | SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO | REGISTRO DE PREÇO PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO | 259.368,14 | 14/12/2022 | 14/12/2023 |
| 070/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 14/12/2022 | AVANCAR CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA | 34.409.761/0001-13 | SEC. MUN. DE EDUCAÇAO CULTURA E ESPORTES | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA DESTINADA A CONSTRUÇÃO DE MINI CAMPO DE AREIA E QUADRA DE ESPORTE DESCOBERTA, NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN. | 315.240,44 | 14/12/2022 | 14/12/2023 |
| 064/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 02/12/2022 | JWM EMPREENDIMENTOS LTDA | 13.306.268/0001-06 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES | REGISTRO DE PREÇO PARA A POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO (PICAPE), PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO GABINETE DO PREFEITO. | 98.988,00 | 02/12/2022 | 02/12/2023 |
| V TERMO ADITIVO | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO | 02/12/2022 | JOSENISE MOEMA CHAVES DOS SANTOS LTDA | 36.170.873/0001-90 | SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | Constitui objeto do presente instrumento a Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato Administrativo nº 057/2021. | 281.337,09 | 02/12/2022 | 01/03/2023 |
| 068/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 30/11/2022 | H DE ARAUJO FERNANDES-ME | 24.913.886/0001-22 | SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO | REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE TENDAS E OUTRAS ESTRUTURAS | 232.065,05 | 30/11/2022 | 30/11/2023 |
| 063/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 24/11/2022 | ALYSSON SMITH DA NOBREGA MAIA | 05.757.137/0001-09 | SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO | REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO MUNICÍPIO DE CAICÓ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE FUNCIONAMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CAICÓ/RN. | 3.492.990,18 | 24/11/2022 | 24/11/2023 |
| 061/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 24/11/2022 | FÉLIX CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÃO EIRELI | 02.085.687/0001-30 | SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DA OBRA DO TERMINAL TURÍSTICO RODOVIÁRIO DA CIDADE DE CAICÓ/RN. | 281.369,97 | 24/11/2022 | 24/11/2023 |
| I TERMO ADITIVO | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO | 24/11/2022 | FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLOGIAS EM INFORMÁTICA S/A | 07.527.919/0001-87 | SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO | O objeto do presente Termo de Contrato é a PRORROGAÇÃO do Contrato n.º 075/2021. | | 24/11/2022 | 24/11/2023 |
| 066/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 18/11/2022 | A CASA DO CONSTRUTOR LTDA | 21.869.689/0001-65 | SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO | REGISTRO DE PREÇO PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, FERRAMENTAS, EXTINTORES E DEMAIS PRODUTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS | 2.536.932,31 | 18/11/2022 | 18/11/2023 |
| 065/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 18/11/2022 | ELETROCENTER MATERIAL ELETRICO E CONSTRUCAO CAICO LTDA | 24.523.276/0001-12 | SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO | REGISTRO DE PREÇO PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, FERRAMENTAS, EXTINTORES E DEMAIS PRODUTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS | 1.607.651,90 | 18/11/2022 | 18/11/2023 |
| IV TERMO ADITIVO | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO | 05/11/2022 | CONSTRUTORA RS SERVIÇOS EIRELI ME | 26.094.503/0001-67 | SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | Constitui objeto do presente instrumento a Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato Administrativo nº 058/2021 | 978.264,76 | 05/11/2022 | 02/06/2023 |
| 049/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 31/10/2022 | MAURICIO DANTAS DE MEDEIROS | ***.008.304-** | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL | Contratação dos serviços de locação de imóvel destinado ao abrigamento social da Sra. Silvéria Cavalcante dos Santos. | 4.440,00 | 03/10/2022 | 03/10/2023 |
| IV TERMO ADITIVO | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO | 25/10/2022 | JOSENISE MOEMA CHAVES DOS SANTOS LTDA | 36.170.873/0001-90 | SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato Administrativo nº 073/2021. | 218.040,90 | 25/10/2022 | 22/01/2023 |
| 053/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 24/10/2022 | EMPROTEC CONSTRUÇÃO E SERVIÇOC EIRELI | 10.465.480/0001-10 | SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA DESTINADA A REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TRECHO DA ESTRADA DO PERÍMETRO IRRIGADO SABUGI NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. | 951.825,46 | 24/10/2022 | 24/10/2023 |
| 051/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 14/10/2022 | PDS COMERCIO DE MAQUINAS LTDA | 44.380.430/0001-51 | SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO | REGISTRO DE PREÇO PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA (TRATOR, GRADE NIVELADORA, CARRETA AGRÍCOLA, GRADE ARADORA E ROÇADEIRA AGRÍCOLA), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DE CAICÓ/RN | 302.730,00 | 14/10/2022 | 14/10/2023 |
| I TERMO ADITIVO | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 14/10/2022 | AVANI JOSE DE SOUSA | ***.074.464-** | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL | O presente termo aditivo tem como objeto a RENOVAÇÃO do Contrato Administrativo nº 066/2021. | 3.600,00 | 14/10/2022 | 14/10/2023 |
| I TERMO ADITIVO | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 14/10/2022 | ROGERIO GURGEL DA SILVA | ***.922.754-** | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL | O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO do Contrato Administrativo nº 067/2021. | 4.800,00 | 14/10/2022 | 14/10/2023 |
| 048/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 28/09/2022 | ISLEY FONSECA DAMASCENO DE ARAUJO EPP | 70.307.939/0001-89 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS E AQUISIÇÃO DE PEÇAS, para atender as necessidades das secretarias municipais | 50.650,00 | 28/09/2022 | 28/09/2023 |
| 046/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 21/09/2022 | APFORM INDUSTRIA E COMERCIO D EMOVEIS LTDA EPP | 06.198.597/0001-07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Adesão à Ata de Registro de Preços nº 001/2022, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 003/2022 (SRP) - Prefeitura Municipal de Alexandria/RN, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE. | 21.750,00 | 21/09/2022 | 21/09/2023 |
| 045/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 19/09/2022 | SEBRAE - SERVIÇO DE APOIO ÁS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO RN | 08.060.774/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação do SEBRAE/RN para celebrar termo de parceria na prestação de serviços de consultoria especializada, visando a estruturação e modernização da gestão municipal do Meio Ambiente de Caicó/RN para exercer a plena competência do licenciamento e fiscalização ambiental, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. | 26.000,00 | 19/09/2022 | 19/09/2023 |
| II TERMO ADITIVO | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 16/09/2022 | M GUEDES DUARTE | 16.888.577/0001-11 | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL | O presente termo aditivo tem como objeto a Renovação do contrato nº 057/2020. | 60.000,00 | 16/09/2022 | 16/09/2023 |
| IV TERMO ADITIVO | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 10/09/2022 | WALFREDO LOPES & FILHOS LTDA | 04.634.597/0002-68 | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | Pela execução deste instrumento e previsto na Cláusula Primeira, o LOCADOR receberá o valor mensal de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), auferindo no final deste Instrumento um valor total de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). | 42.000,00 | 10/09/2022 | 10/09/2023 |
| 047/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 09/09/2022 | CML CONSTRUCAO, MINERACAO E LOCACAO EIRELI | 10.402.186/0001-69 | SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E DE MÁQUINAS PESADAS PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS | 503.383,57 | 09/09/2022 | 31/12/2022 |
| 043/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 09/09/2022 | VALFREDO DANTAS SOBRINHO | ***.975.394-** | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL | Locação de Imóvel destinado a compor a sede do Centro de Referência Especializado da Assistência Social - CREAS. | 24.000,00 | 09/09/2022 | 09/09/2023 |
| 042/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 08/09/2022 | WB EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI | 28.240.229/0001-12 | SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA DESTINADA A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS EM DIVERSAS RUAS DESTE MUNICÍPIO, NOS SEGUINTES LOGRADOUROS PÚBLICOS: RUA DIONÍZIO CARNEIRO - BAIRRO VILA ALTIVA, RUA AMBRÓSIO PEREIRA - BAIRRO JOÃO PAULO II E TRECHO DA RUA JULIETA LOPES - BAIRRO JOÃO PAULO II, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN. | 623.097,96 | 08/09/2022 | 08/09/2023 |
| IV TERMO ADITIVO | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO | 04/09/2022 | JOSENISE MOEMA CHAVES DOS SANTOS LTDA | 36.170.873/0001-90 | SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | Constitui objeto do presente instrumento a Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato Administrativo nº 057/2021. | 281.337,09 | 04/09/2022 | 02/12/2022 |
| II TERMO ADITIVO | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO | 04/09/2022 | EMPROTEC CONSTRUÇÃO E SERVIÇOC EIRELI | 10.465.480/0001-10 | SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | Constitui objeto do presente instrumento a Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato Administrativo nº 010/2022. | 5.312.469,32 | 04/09/2022 | 31/01/2023 |
| I TERMO ADITIVO | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 31/08/2022 | MARIA GORETTE DOS SANTOS | ***.651.794-** | SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | O presente termo aditivo tem como objeto a RENOVAÇÃO do Contrato Administrativo nº 055/2021 | 22.800,00 | 31/08/2022 | 31/08/2023 |
| 040/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 26/08/2022 | FRANCISCO MAIA SOBRINHO | ***.532.208-** | SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO | REGISTRO DE PREÇO PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA EM GERAL, PARA MANUTENÇÃO DE FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. | 387.278,00 | 26/08/2022 | 26/08/2023 |
| 039/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 23/08/2022 | PARNAMIRIM COMERCIO DE COMBUSTIVEIS PLANALTO LTDA | 34.615.965/0001-00 | SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO | Aquisição de Combustíveis no deslocamento para cidade de Natal/RN, visando atender as necessidades do município de Caicó/RN | 195.944,76 | 23/08/2022 | 23/08/2023 |
| II TERMO ADITIVO | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO | 23/08/2022 | FL ENGENHARIA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA | 36.783.315/0001-08 | SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | Constitui objeto do presente instrumento a Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato Administrativo nº 081/2021. | 291.109,43 | 23/08/2022 | 20/12/2022 |
| 037/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 19/08/2022 | ALYSSON SMITH DA NOBREGA MAIA | 05.757.137/0001-09 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | REGISTRO DE PREÇO PARA A POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E DE MÁQUINAS PESADAS, PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. | 1.161.775,42 | 19/08/2022 | 19/08/2022 |
| I TERMO ADITIVO | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 18/08/2022 | WB EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI | 28.240.229/0001-12 | GABINETE DO PREFEITO | O valor do presente acréscimo é de R$ 113.939,64 (cento e treze mil, novecentos e trinta e nove reais e sessenta e quatro centavos), cuja composição encontra-se especificada na planilha que constitui o anexo do presente instrumento e que dele é parte integrante. Tal acréscimo corresponde a aproximadamente 24,96% (vinte e quatro virgula noventa e seis por cento) do valor inicial do contrato, respeitando os limites estabelecidos no art. 65, §1º da Lei 8.666/93. Desse modo, o valor global do Contrato Administrativo nº 020/2022 que era de R$ 456.469,59 (quatrocentos e cinquenta e seis mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e cinquenta e nove centavos) passa a ser de R$ 570.409,23 (quinhentos e setenta mil, quatrocentos e nove reais e vinte e três centavos). | 570.409,23 | 18/08/2022 | 06/06/2023 |
| 036/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 16/08/2022 | WB EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI | 28.240.229/0001-12 | SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA DESTINADA A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS EM DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN. | 248.852,69 | 16/08/2022 | 16/08/2023 |
| 035/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 08/08/2022 | GIVANILDO ARAUJO | ***.441.724-** | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL | LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA.MARIA DO SOCORRO BATISTA DE OLIVEIRA. | 17.000,00 | 08/08/2022 | 08/08/2023 |
| III TERMO ADITIVO | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 30/07/2022 | SIG SOFTWARE & CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. | 13.406.686/0001-67 | SEC. MUN. DE EDUCAÇAO CULTURA E ESPORTES | O valor do presente reajuste é de R$ 450,73 (quatrocentos e cinquenta reais e setenta e três centavos). Tal acréscimo corresponde a 7,45% (sete virgula quarenta e cinco por cento) do valor do contrato, respeitando os limites estabelecidos no art. 65, §1º da Lei 8.666/93. Desse modo, o valor global do Contrato Administrativo nº 092/2019 que era de R$ 72.600,00 (setenta e dois mil e seiscentos reais) passa a ser de R$ 78.008,76 (setenta e oito mil, oito reais e setenta e seis centavos). | 78.008,76 | 30/07/2022 | 30/07/2023 |
| III TERMO ADITIVO | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO | 28/07/2022 | JOSENISE MOEMA CHAVES DOS SANTOS LTDA | 36.170.873/0001-90 | SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato Administrativo nº 073/2021. | 218.040,90 | 28/07/2022 | 28/10/2022 |
| 034/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 27/07/2022 | J A L SILVA COMÉRCIO VAREJISTA DE PNEUMÁTICOS EIRELI | 34.277.779/0001-09 | SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO | REGISTRO DE PREÇO DESTINADO A AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMERAS DE AR E PROTETORES DE ARO | 33.520,00 | 27/07/2022 | 31/12/2022 |
| 033/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 27/07/2022 | WB EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI | 28.240.229/0001-12 | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA DESTINADA A CONSTRUÇÃO DE CANAL DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO CONVENCIONAL NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN. | 773.255,51 | 27/07/2022 | 27/07/2023 |
| 032/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 22/07/2022 | EMPRESA JORNALÍSTICA TRIBUNA DO NORTE LTDA | 08.272.908/0001-66 | SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO | CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE AVISOS DE LICITAÇÕES EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. | 12.900,00 | 22/07/2022 | 22/07/2023 |
| I TERMO ADITIVO | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 20/07/2022 | EMPROTEC CONSTRUÇÃO E SERVIÇOC EIRELI | 10.465.480/0001-10 | SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | O valor do presente acréscimo é de R$ 76.407,90 (setenta e seis mil, quatrocentos e sete reais e noventa centavos), cuja composição encontra-se especificada na planilha que constitui o anexo do presente instrumento e que dele é parte integrante. Tal acréscimo corresponde a aproximadamente 1,46% (um virgula quarenta seis por cento) do valor inicial do contrato, respeitando os limites estabelecidos no art. 65, §1º da Lei 8.666/93. Desse modo, o valor global do Contrato Administrativo nº 010/2022 que era de R$ 5.236.061,42 (cinco milhões, duzentos e trinta e seis mil, sessenta e um reais e quarenta e dois centavos) passa a ser de R$ 5.312.469,32 (cinco milhões, trezentos e doze mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e trinta e dois centavos). | 5.312.469,32 | 20/07/2022 | 04/09/2022 |
| III TERMO ADITIVO | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO | 19/07/2022 | QUATUM ENGENHARIA, ARQUITETURA E CONSULTORIA EIRELI | 26.915.814/0001-40 | SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | Constitui objeto do presente instrumento a Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato Administrativo nº 041/2021. | 287.500,00 | 19/07/2022 | 04/02/2023 |
| 031/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 15/07/2022 | REPECAL- RENOVADORA DE PNEUS CAICO LTDA | 12.704.516/0001-04 | SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO | REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS RECAUCHUTAGEM E VULCANUZAÇÃO A FRIO PARA MANUTENÇÃO DE FROTA DE VEICULOS | 500.381,00 | 15/07/2022 | 15/07/2023 |
| 030/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 05/07/2022 | A. ABREU NETO | 35.845.456/0001-37 | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ESTUDOS,SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, PROJETOS CONCEITUAIS E BÁSICOSPARA MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE FLUIDEZ E DE SEGURANÇA | 17.000,00 | 05/07/2022 | 05/07/2023 |
| 028/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 30/06/2022 | OLIVEIRA & OLIVEIRA LTDA | 07.777.441/0001-43 | INFRA - ADMINISTRAÇÃO | REGISTRO DE PREÇO PARA A POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE SUCÇÃO, ESGOTAMENTO E LIMPEZA DE FOSSAS. | 256.500,00 | 30/06/2022 | 30/06/2023 |
| V TERMO ADITIVO | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 30/06/2022 | COMPTERN COMP. DOS TRANSPORTADORES LTDA | 23.993.742/0001-60 | SEC. MUN. DE EDUCAÇAO CULTURA E ESPORTES | Constitui objeto do presente Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 010/2019, o acréscimo do objeto contratual com o respectivo acréscimo de seu valor. | 1.004.998,46 | 30/06/2022 | 31/12/2022 |
| 026/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 24/06/2022 | SILVONALDO ALVES DOS SANTOS | ***.387.034-** | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL | LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR A FAMÍLIA DASRA. MARIA ROQUILANE SANTOS QUEIROZ. | 4.800,00 | 24/06/2022 | 24/06/2023 |
| 025/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 24/06/2022 | ERALDO PEREIRA DE MEDEIROS 15055116404 | 28.128.756/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR A FAMÍLIA DASRA. LILIANE ALVES DE LIMA. | 3.240,00 | 24/06/2022 | 24/06/2023 |
| 024/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 24/06/2022 | DENISE MOURA DO NASCIMENTO | 17.886.274/0001-22 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL DO SERIDÓ (APARELHO DE ANESTESIA) NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN | 550.000,00 | 24/06/2022 | 24/06/2023 |
| I TERMO ADITIVO | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 14/06/2022 | JOSÉ BRAGA DE LIRA JÚNIOR | ***.022.404-** | SEC. MUN. DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS | O presente termo aditivo tem como objeto a RENOVAÇÃO do Contrato Administrativo nº 042/2021. | 30.000,00 | 14/06/2022 | 13/06/2023 |
| 023/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 10/06/2022 | AMANDA KARLA PINHEIRO DA CRUZ PEREIRA REGO | ***.973.004-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A SEDE DO ARQUIVO MUNICIPAL DE CAICÓ | 42.000,00 | 10/06/2022 | 10/06/2023 |
| 022/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 08/06/2022 | ERALDO PEREIRA DE MEDEIROS 15055116404 | 28.128.756/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL | LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR A FAMÍLIA DASRA. LUCINEIDE GARCIA DE MEDEIROS E SILVA. | 4.200,00 | 08/06/2022 | 09/06/2023 |
| III TERMO ADITIVO | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO | 07/06/2022 | JOSENISE MOEMA CHAVES DOS SANTOS LTDA | 36.170.873/0001-90 | SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | Constitui objeto do presente instrumento a Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato Administrativo nº 057/2021. | 281.337,09 | 07/06/2022 | 04/09/2022 |
| 020/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 06/06/2022 | WB EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI | 28.240.229/0001-12 | SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA DESTINADA A PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NA AVENIDA RIO BRANCO, NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN. | 456.469,59 | 06/06/2022 | 06/06/2023 |
| 017/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 25/05/2022 | METAS PROPAGANDA EIRELI-ME | 23.294.704/0001-10 | SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO | contratação de empresa especializada em assessoramento, gerenciamento da comunicação, desenvolvimento da imagem institucional, apoio e produção de mídias em geral com objetivo de divulgar as ações e serviços, além de serviços fotográficos e de filmagem profissional para suprir a necessidade de divulgação institucional nos perfis oficiais deste município. | 127.200,00 | 25/05/2022 | 25/05/2023 |
| I TERMO ADITIVO | CONTRATO ORIGINAL | 24/05/2022 | MEGANET SERVIÇOS DE COMUNICACAO E MULTIMIDIA LTDA | 12.959.395/0001-33 | SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO | Constitui objeto do presente instrumento a Substituição do endereço de quatro pontos de internet do Contrato Administrativo 011/2022 que estão em desuso para quatro novos enderenço, relativo à contratação de empresa especializada para instalação, operação, manutenção e suporte de link de conexão com a internet, com fundamento no art. 57, inciso II da Lei 8.666/93. | 139.680,00 | 24/05/2022 | 13/04/2023 |
| 001/2022 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO | 17/05/2022 | WB EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI | 28.240.229/0001-12 | SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO NOVA DESCOBERTA, NO MUNICÍPIO DE CAICÓ-RN. | | 17/05/2022 | 17/09/2022 |
| 016/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 05/05/2022 | UNIPLAN SANTO ANTONIO SERVIÇOS E COMERCIO LTDA | 06.538.203/0001-12 | SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO | REGISTRO DE PREÇO PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE ATAUDE POPULAR E SERVIÇOS DE FUNERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTHAS | 676.580,00 | 05/05/2022 | 05/05/2023 |
| 015/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 03/05/2022 | M A ENGENHARIA E TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA | 06.054.872/0001-19 | SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA APOIO TÉCNICO DE ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL EM AÇÕES DE ESTRUTURAÇÃO DA GESTÃO E GERENCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN. | 58.000,00 | 03/05/2022 | 03/11/2022 |
| 015/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 03/05/2022 | M A ENGENHARIA E TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA | 06.054.872/0001-19 | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA APOIO TÉCNICO DE ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL EM AÇÕES DE ESTRUTURAÇÃO DA GESTÃO E GERENCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN. | 58.000,00 | 03/05/2022 | 03/05/2022 |
| II TERMO ADITIVO | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO | 30/04/2022 | JOSENISE MOEMA CHAVES DOS SANTOS LTDA | 36.170.873/0001-90 | SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato Administrativo nº 073/2021. | 218.040,90 | 30/04/2022 | 28/07/2022 |
| II TERMO ADITIVO | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 29/04/2022 | CARLOS BATISTA DE ARAUJO | 19.615.842/0001-86 | SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO | O presente termo aditivo tem como objeto a RENOVAÇÃO do Contrato Administrativo nº 032/2020. | 26.998,80 | 29/04/2022 | 29/04/2023 |
| III TERMO ADITIVO | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 27/04/2022 | CONSTRUTORA RS SERVIÇOS EIRELI ME | 26.094.503/0001-67 | SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | O valor do presente acréscimo é de R$ 61.890,60 (sessenta e um mil, oitocentos e noventa reais e sessenta centavos), cuja composição encontra-se especificada na planilha que constitui o Anexo do presente instrumento, que dele é parte integrante. Tal acréscimo corresponde a aproximadamente 6,75% (seis vírgula setenta e cinco por cento) do valor inicial do contrato, respeitando os limites estabelecidos no artigo 65, § 1º da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. Deste modo, o valor global do Contrato Administrativo nº 058/2021 que era de R$ 916.374,16 (novecentos e dezesseis mil, trezentos e setenta e quatro reais e dezesseis centavos) passa a ser de R$ 978.264,76 (novecentos e setenta e oito mil, duzentos e sessenta e quatro reais e setenta e seis centavos). | 978.264,76 | 27/04/2022 | 05/11/2022 |
| I TERMO ADITIVO | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO | 26/04/2022 | FL ENGENHARIA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA | 36.783.315/0001-08 | SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | Constitui objeto do presente instrumento a Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato Administrativo nº 081/2021. | 291.109,43 | 26/04/2022 | 23/08/2022 |
| 013/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 25/04/2022 | EMBARQUE JÁ VIAGENS E TURISMO LTDA | 10.477.835/0001-90 | SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de empresa para prestação de serviços de agenciamento de viagens que compreende pesquisa, reserva, marcação de assento, voo, emissão, remarcação, cancelamento e fornecimento de bilhetes de passagens aéreas nacionais, seguro assistência em viagem nacional e reserva de hotéis. | 44.082,70 | 25/04/2022 | 25/04/2023 |
| 012/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 19/04/2022 | SEBRAE - SERVIÇO DE APOIO ÁS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO RN | 08.060.774/0001-10 | SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO | TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA, com o objetivo a conjugação de esforços, no sentido de estabelecer ações conjuntas, visando a prestação de serviços de consultoria (gestão e tecnologia), bem como capacitações para o desenvolvimento das MPEs do município de Caicó/RN. | 300.000,00 | 19/04/2022 | 31/12/2022 |
| 011/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 13/04/2022 | MEGANET SERVIÇOS DE COMUNICACAO E MULTIMIDIA LTDA | 12.959.395/0001-33 | SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO | REGISTRO DE PREÇO PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INSTALAÇÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E SUPORTE DE LINK DE CONEXÃO COM A INTERNET. | 139.680,00 | 13/04/2022 | 13/04/2023 |
| I TERMO ADITIVO | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO | 10/04/2022 | CONSTRUTORA RS SERVIÇOS EIRELI ME | 26.094.503/0001-67 | SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | Constitui objeto do presente instrumento a Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato Administrativo nº 058/2021. | 844.221,26 | 10/04/2022 | 05/11/2022 |
| 010/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 08/04/2022 | EMPROTEC CONSTRUÇÃO E SERVIÇOC EIRELI | 10.465.480/0001-10 | SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS E RECAPEAMENTO EM OUTRAS NO MUNICÍPIO DE CAICÓ-RN | 5.236.061,42 | 08/04/2022 | 04/09/2022 |
| 014/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 07/04/2022 | COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO SERIDÓ-COAFS | 14.426.441/0001-64 | SEC. MUN. DE EDUCAÇAO CULTURA E ESPORTES | CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | 1.013.350,00 | 27/04/2022 | 31/12/2022 |
| 009/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 31/03/2022 | GR8 SERVIÇOS DE T.I. LTDA | 35.143.471/0001-33 | SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de empresa especializada na implantação e cessão de licença de uso de plataforma tecnológica de relacionamento e serviços entre o cidadão e a gestão pública composta de SOFTWARE WEB, APLICATIVO MOBILE e API´s para levar informações, serviços, atendimento, pesquisas e transparência diretamente a mão do cidadão em tempo real, gerenciável pelo próprio gestor sem necessidade de intervenções técnicas, permitindo a criação de funcionalidades no frontend mobile de forma customizada sem recopilação do aplicativo, permitindo ainda a publicação do aplicativo com nome de Caicó Digital, envolvendo a instalação, treinamento e suporte pelo período de licença. | 87.620,00 | 31/03/2022 | 31/03/2023 |
| II TERMO ADITIVO | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 31/03/2022 | TOP DOWN CONSULTORIA LTDA | 40.998.734/0001-26 | SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO | O objeto do presente Termo de Contrato é a RENOVAÇÃO do Contrato nº 031/2020. | 42.560,00 | 31/03/2022 | 31/03/2023 |
| 008/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 30/03/2022 | RAIMUNDO MEDEIROS BATISTA | ***.998.594-** | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL | Contratação dos serviços de locação de imóvel destinado ao abrigamento social da Sra. Vitoria Maria Alves. | 4.200,00 | 01/04/2022 | 01/04/2023 |
| 007/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 29/03/2022 | EMPRESA BRASILEIRA DE LOCAÇÃO E TRANSPORTE LTDA | 03.173.828/0001-30 | SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E DE MÁQUINAS PESADAS PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS | 22.200,00 | 29/03/2022 | 29/09/2022 |
| III TERMO ADITIVO | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 25/03/2022 | JOSÉ DE ANCHIETA ROQUE | ***.403.871-** | SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE | O valor mensal será reajuste de acordo com a cláusula 4.1 mediante a aplicação do Índice Geral de Preços - IGP-M e valor mensal passará as ser de R$ 4.644,80 (quatro mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), auferindo no final deste Instrumento um valor total de R$ 55.737,60 (cinquenta e cinco mil setecentos e trinta e sete reais e sessenta centavos). | 55.737,60 | 25/03/2022 | 25/03/2023 |
| 006/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 17/03/2022 | DANTAS E BARROS CONSTRUCOES LTDA | 43.440.318/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOSDE ENGENHARIA PARA CONFECÇÃO DE PROJETOS DE TOPOGRAFIA, NOMUNICÍPIO DE CAICÓ-RN, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DASECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS EMCAICÓ-RN | 29.900,00 | 17/03/2022 | 17/03/2023 |
| 005/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 16/03/2022 | VALOREM - PROJETOS, ESTRATÉGIA E GESTÃO LTDA | 03.433.298/0001-11 | SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO | Adesão à Ata de Registro de Preços nº 088/2021 do Pregão Presencial Nº 014/2021 (SRP) - Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, para a contratação de empresa para prestação de serviço especializado em desenvolvimento do Projeto PPA VIVO no município, com elaboração e implementação de uma matriz de metas e proposições de ações estruturadas, para subsidiar a elaboração e o monitoramento do Plano Plurianual - PPA, incluindo treinamento de pessoal e disponibilização de plataforma web com aplicativo mobile e tecnologia de BI (Business Intelligence). | 123.200,00 | 16/03/2022 | 16/03/2023 |
| III TERMO ADITIVO | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 13/03/2022 | TINUS INFORMATICA LTDA - EPP | 35.408.525/0001-45 | SEC. MUN. DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS | O presente termo aditivo tem como objeto a RENOVAÇÃO do contrato administrativo N, 027/2019. | 102.000,00 | 13/03/2022 | 13/03/2023 |
| 002/2022 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO | 10/03/2022 | EMPROTEC CONSTRUÇÃO E SERVIÇOC EIRELI | 10.465.480/0001-10 | SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFALTICO EM TRECHO DE ESTRADA VICINAL QUE LIGA A ZONA URBANA AO PERÍMETRO IRRIGADO SABUGI-CAICÓ/RN. | 334.077,36 | 10/03/2022 | |
| II TERMO ADITIVO | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO | 10/03/2022 | JOSENISE MOEMA CHAVES DOS SANTOS LTDA | 36.170.873/0001-90 | SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | Constitui objeto do presente instrumento a Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato Administrativo nº 057/2021. | 281.337,09 | 10/03/2022 | 07/06/2022 |
| 004/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 24/02/2022 | ANTONIO BONIFACIO DA SILVA | ***.468.544-** | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL | CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO FUNCIONAR O ANEXO DA ESCOLA MUNICIPAL FREI DAMIÃO; | 3.900,00 | 24/02/2022 | 24/02/2023 |
| 004/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 24/02/2022 | ANTÔNIO BONIFÁCIO DA SILVA | ***.468.544-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES | CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO FUNCIONAR O ANEXO DA ESCOLA MUNICIPAL FREI DAMIÃO; | 3.900,00 | 24/02/2022 | 24/02/2023 |
| III TERMO ADITIVO | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 22/02/2022 | MARIA DIVANEIDE DE LIMA MEDEIROS | ***.779.874-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES | O valor mensal será reajuste de acordo com a cláusula 4.1 mediante a aplicação do Índice Geral de Preços - IGP-M e valor mensal passará as ser de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais), auferindo no final deste Instrumento um valor total de R$ 25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos reais). | 25.200,00 | 22/02/2022 | 22/02/2023 |
| III TERMO ADITIVO | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 22/02/2022 | WILLIAN DANTAS PEREIRA | ***.175.224-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES | O valor mensal será reajuste de acordo com a cláusula 4.1 mediante a aplicação do Índice Geral de Preços - IGP-M e valor mensal passará as ser de R$ 1.900,00 (um mil e novecentos reais), auferindo no final deste Instrumento um valor total de R$ 22.800,00 (vinte e dois mil e oitocentos reais). | 22.800,00 | 22/02/2022 | 22/02/2023 |
| I TERMO ADITIVO | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 18/02/2022 | EMPROTEC CONSTRUÇÃO E SERVIÇOC EIRELI | 10.465.480/0001-10 | SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFALTICO EM TRECHO DE ESTRADA VICINAL QUE LIGA A ZONA URBANA AO PERÍMETRO IRRIGADO SABUGI-CAICÓ/RN. | 1.197.987,54 | 18/02/2022 | 10/03/2022 |
| III TERMO ADITIVO | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 12/02/2022 | ABRIGO DISPENSÁRIO PROF. PEDRO GURGEL | 08.066.896/0001-13 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES | O valor mensal será reajuste de acordo com a cláusula 4.1 mediante a aplicação do Índice Geral de Preços - IGP-M e valor mensal passará as ser de R$ 1.800,00 (mil e novecentos reais), auferindo no final deste Instrumento um valor total de R$ 21.600,00 (vinte um mil e seiscentos reais). | 21.600,00 | 12/02/2022 | 12/02/2023 |
| III TERMO ADITIVO | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 12/02/2022 | RIVALDO TOMAZ DA SILVA | ***.066.604-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES | O valor mensal será reajuste de acordo com a cláusula 4.1 mediante a aplicação do Índice Geral de Preços - IGP-M e valor mensal passará as ser de R$ 1.900,00 (mil e novecentos reais), auferindo no final deste Instrumento um valor total de R$ 22.800,00 (vinte e dois mil e oitocentos reais). | 22.800,00 | 12/02/2022 | 12/02/2023 |
| I TERMO ADITIVO | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO | 31/01/2022 | JOSENISE MOEMA CHAVES DOS SANTOS LTDA | 36.170.873/0001-90 | SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato Administrativo nº 073/2021 | 218.040,90 | 31/01/2022 | 30/04/2022 |
| 002/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 17/01/2022 | WB EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI | 28.240.229/0001-12 | SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO NOVA DESCOBERTA, NO MUNICÍPIO DE CAICÓ-RN. | 334.077,36 | 17/01/2022 | 17/05/2022 |
| 001/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 10/01/2022 | EMPROTEC CONSTRUÇÃO E SERVIÇOC EIRELI | 10.465.480/0001-10 | SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFALTICO EM TRECHO DE ESTRADA VICINAL QUE LIGA A ZONA URBANA AO PERÍMETRO IRRIGADO SABUGI-CAICÓ/RN. | 964.640,91 | 10/01/2022 | 10/03/2022 |
| II TERMO ADITIVO | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 06/01/2022 | QUATUM ENGENHARIA, ARQUITETURA E CONSULTORIA EIRELI | 26.915.814/0001-40 | SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | O valor do presente acréscimo é de R$ 57.500,00 (cinquenta e sete mil e quinhentos reais), cuja composição encontra-se especificada na planilha que constitui o Anexo do presente instrumento, que dele é parte integrante. Tal acréscimo corresponde a exatamente 25,00% (vinte e cinco por cento) do valor inicial do contrato, respeitando os limites estabelecidos no artigo 65, § 1º da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. Deste modo, o valor global do Contrato nº 041/2021 que era de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais) passa a ser de R$ 287.500,00 (duzentos e oitenta e sete mil e quinhentos reais). | 287.500,00 | 06/01/2022 | 19/07/2022 |
| VI TERMO ADITIVO | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 31/12/2021 | COOPETESE-COOP DOS PROP DE TRANSP E PASSAGEIROS DO SERIDO | 06.230.104/0001-79 | SEC. MUN. DE EDUCAÇAO CULTURA E ESPORTES | O presente termo aditivo tem como objeto é a RENOVAÇÃO do Contrato 009/2019. | 887.088,94 | 31/12/2021 | 31/12/2022 |
| IV TERMO ADITIVO | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 31/12/2021 | COMPTERN COMP. DOS TRANSPORTADORES LTDA | 23.993.742/0001-60 | SEC. MUN. DE EDUCAÇAO CULTURA E ESPORTES | O presente termo aditivo tem como objeto é a RENOVAÇÃO do Contrato 010/2019. | 824.135,76 | 31/12/2021 | 31/12/2022 |
| III TERMO ADITIVO | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO | 31/12/2021 | COMPTERN COMP. DOS TRANSPORTADORES LTDA | 23.993.742/0001-60 | SEC. MUN. DE EDUCAÇAO CULTURA E ESPORTES | O presente termo aditivo tem como objeto é a PRORROGAÇÃO de prazo do Contrato 025/2019. | 31.600,00 | 31/12/2021 | 31/12/2022 |
| III TERMO ADITIVO | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 31/12/2021 | COOPETESE-COOP DOS PROP DE TRANSP E PASSAGEIROS DO SERIDO | 06.230.104/0001-79 | SEC. MUN. DE EDUCAÇAO CULTURA E ESPORTES | O presente termo aditivo tem como objeto a RENOVAÇÃO do contrato administrativo N, 026/2019. | 115.400,00 | 31/12/2021 | 31/12/2022 |
| IV TERMO ADITIVO | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 31/12/2021 | SISTEMAS INTEGRADOS APLICADO AO SETOR PUBLICO LTDA | 18.603.971/0001-91 | SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO | O valor global do termo será de R$ 157.630,44 (cento e cinquenta e sete mil seiscentos e trinta reais e quarenta e quatro centavos). | 157.630,44 | 31/12/2021 | 31/12/2022 |
| I TERMO ADITIVO | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 31/12/2021 | CORTEZ E MEDEIROS ADVOGADOS | 22.918.738/0001-75 | SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO | O presente termo aditivo tem como objeto a RENOVAÇÃO a do Contrato Administrativo nº 020/2021. | 104.000,00 | 31/12/2021 | 31/12/2022 |
| I TERMO ADITIVO | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 31/12/2021 | QUATUM ENGENHARIA, ARQUITETURA E CONSULTORIA EIRELI | 26.915.814/0001-40 | SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | Constitui objeto do presente instrumento a Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato Administrativo nº 041/2021. | 230.000,00 | 31/12/2021 | 19/07/2022 |
| 001/2021 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO | 30/12/2021 | KANOVA ENGENHARIA | 11.306.141/0001-53 | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL | Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato Administrativo nº 051/2021. | | 30/12/2021 | 28/05/2022 |
| 081/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 28/12/2021 | FL ENGENHARIA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA | 36.783.315/0001-08 | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO SAMANAU, NO MUNICÍPIO DE CAICÓ-RN | 291.109,43 | 28/12/2021 | 28/03/2022 |
| 079/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 22/12/2021 | WB EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI | 28.240.229/0001-12 | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE BARRA DA ESPINGARDA, ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE CAICÓ-RN | 296.336,94 | 22/12/2021 | 22/02/2022 |
| I TERMO ADITIVO | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO | 11/12/2021 | JOSENISE MOEMA CHAVES DOS SANTOS LTDA | 36.170.873/0001-90 | SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE PORTAL (PÓRTICO), NO MUNICÍPIO DE CAICÓ-RN | 281.337,09 | 11/12/2021 | 10/03/2022 |
| 075/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 24/11/2021 | FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLOGIAS EM INFORMÁTICA S/A | 07.527.919/0001-87 | SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de gestão de empréstimos consignados e reserva de margem consignável na Folha de Pagamento do Município de Caicó junto às instituições financeiras conveniadas ao Município, visando auxiliar e otimizar o trabalho desenvolvido no Departamento de Recursos Humanos, bem como garantir maior segurança nestas operações financeiras, para efetivo controle da realização de descontos em folha de pagamento dos servidores do Município, através de licenciamento de uso de software específico para tal finalidade. | | 24/11/2021 | 24/11/2022 |
| 073/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 03/11/2021 | JOSENISE MOEMA CHAVES DOS SANTOS LTDA | 36.170.873/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO RECREIO | 218.040,90 | 03/11/2021 | 31/01/2022 |
| 071/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 26/10/2021 | WB EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI | 28.240.229/0001-12 | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÕES PARA ADEQUAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA ENTRE OS BAIRROS PARAÍBA E SOLEDADE NO MUNICÍPIO DE CAICÓ-RN. | 248.293,46 | 26/10/2021 | 23/01/2022 |
| 070/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 21/10/2021 | PONTES ENTRETERIMENTO EIRELI | 40.141.083/0001-53 | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM SUPERFICIAL DA RUA MARIA LEONIZIA SARAIVA DANTAS E RUA JOSÉ TORRES DE ARAÚJO, NO MUNICÍPIO DE CAICÓ-RN | 394.000,00 | 21/10/2021 | 18/01/2022 |
| 069/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 20/10/2021 | WB EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI | 28.240.229/0001-12 | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM SUPERFICIAL DA RUA: DR ALADIM - JOÃO XXIII, NO MUNICÍPIO DE CAICÓ-RN. | 116.877,27 | 20/10/2021 | 20/12/2021 |
| 067/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 14/10/2021 | ROGERIO GURGEL DA SILVA | ***.922.754-** | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL | CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO ABRIGAMENTO SOCIAL DO SRA. ARENILDA FERNANDES DOS SANTOS. | 4.800,00 | 14/10/2021 | 14/10/2022 |
| 066/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 14/10/2021 | AVANI JOSE DE SOUSA | ***.074.464-** | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL | CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO ABRIGAMENTO SOCIAL DO SRA. PATRÍCIA SALUSTIANA DOS SANTOS. | 3.600,00 | 14/10/2021 | 14/10/2022 |
| 063/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 11/10/2021 | KLEDYERTON F DA SILVA | 09.615.053/0001-91 | SEC. MUN. DE SAÚDE | O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PARA O HOSPITAL DO SERIDÓ, NO MUNÍCIPIO DE CAICÓ/RN | 17.184,00 | 11/10/2021 | 31/12/2021 |
| 014/2021 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 23/09/2021 | POSTO CAR LTDA | 05.452.665/0001-50 | SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO | REGISTRO DE PREÇO PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADATIVA DE COMBUSTÍVEIS EM NATAL/RN | | 23/09/2021 | 23/04/2022 |
| 062/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 17/09/2021 | POSTO GARGALHEIRAS - GS COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES LTDA | 13.064.901/0001-99 | SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO | Adesão à Ata de Registro de Preços nº 001/2021 do Pregão Presencial Nº 001/2021 (SRP) - Prefeitura Municipal de Timbaúba dos Batistas - RN, para a para a contratação de empresa para fornecimento de combustíveis, visando atender às necessidades de toda frota de veículos e máquinas do Município de Caicó/RN. | 526.050,00 | 17/09/2021 | 31/12/2021 |
| I TERMO ADITIVO | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 16/09/2021 | M GUEDES DUARTE | 16.888.577/0001-11 | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL | O presente termo aditivo tem como objeto a Renovação do contrato nº 057/2020. | 60.000,00 | 16/09/2021 | 16/09/2022 |
| 058/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 13/09/2021 | CONSTRUTORA RS SERVIÇOS EIRELI ME | 26.094.503/0001-67 | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | Contratação de empresa para os serviços de pavimentação à paralelepípedos pelo método convencional com drenagem superficial em diversas ruas no Município de Caicó-RN | 844.221,26 | 13/09/2021 | 13/04/2022 |
| 057/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 13/09/2021 | JOSENISE MOEMA CHAVES DOS SANTOS LTDA | 36.170.873/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE PORTAL (PÓRTICO), NO MUNICÍPIO DE CAICÓ-RN | 281.337,09 | 13/09/2021 | 31/01/2022 |
| 056/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 13/09/2021 | JOSENISE MOEMA CHAVES DOS SANTOS LTDA | 36.170.873/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR OS SERVIÇOS DE REFORMA DA PRAÇA MANOEL FÉLIX. | 210.543,44 | 13/09/2021 | 10/01/2022 |
| III TERMO ADITIVO | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 10/09/2021 | WALFREDO LOPES & FILHOS LTDA | 04.634.597/0002-68 | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | Pela execução deste instrumento e previsto na Cláusula Primeira, o LOCADOR receberá o valor mensal de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), auferindo no final deste Instrumento um valor total de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). | 42.000,00 | 10/09/2021 | 10/09/2022 |
| 055/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 01/09/2021 | MARIA GORETTE DOS SANTOS | ***.651.794-** | SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO. | 22.800,00 | 01/09/2021 | 31/08/2022 |
| 051/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 03/08/2021 | KANOVA ENGENHARIA | 11.306.141/0001-53 | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO À PARALELEPÍPEDOS PELO MÉTODO CONVENCIONAL COM DRENAGEM EM DIVERSAS RUAS NO MUNICIPIO DE CAICÓ-RN | 604.703,40 | 30/08/2021 | 30/12/2021 |
| II TERMO ADITIVO | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 30/07/2021 | SIG SOFTWARE & CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. | 13.406.686/0001-67 | SEC. MUN. DE EDUCAÇAO CULTURA E ESPORTES | O presente termo aditivo tem como objeto a RENOVAÇÃO do Contrato Administrativo nº 092/2019. | 72.600,00 | 30/07/2021 | 30/07/2022 |
| 042/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 14/06/2021 | JOSÉ BRAGA DE LIRA JÚNIOR | ***.022.404-** | SEC. MUN. DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS | CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A COMPOR A SEDE DA COORDENADORIA DE TRIBUTAÇÃO. | 30.000,00 | 14/06/2021 | 13/06/2022 |
| 041/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 14/06/2021 | QUATUM ENGENHARIA, ARQUITETURA E CONSULTORIA EIRELI | 26.915.814/0001-40 | SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | Contratação de Empresa Especializada na Área da Engenharia e da Arquitetura, para apoio, planejamento, gerenciamento, assessoria técnica especializada, controle, consultoria, perícias, vistorias, e fiscalização nas execuções das obras de engenharia, alimentação de sistemas de gestões existentes ou em implantação tipo (SIMEC, SISMOB, Portal + Brasil, entre outros). | 230.000,00 | 14/06/2021 | 31/12/2021 |
| 040/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 14/06/2021 | WB EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI | 28.240.229/0001-12 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação de empresa destinada a execução da Reforma e Ampliação da Unidade de Saúde da Família II, bairro Alto da Boa Vista, localizado no Município de Caicó/RN. | 295.836,25 | 14/06/2021 | 14/12/2021 |
| 039/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 07/06/2021 | WB EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI | 28.240.229/0001-12 | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | Contratação de empresa para os serviços de pavimentação à paralelepípedos pelo método convencional com drenagem superficial, nos trechos da rua José Lourenço da Silva e rua Jornalista Severino de Medeiros. | 328.418,74 | 07/06/2021 | 07/09/2021 |
| 051/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 03/05/2021 | UP DENT IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO COMERCIAL LTDA | 20.306.488/0001-97 | SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO | Registro de preço para possível aquisição de material de limpeza e higiene pessoal | 53.561,00 | 03/05/2021 | 03/05/2021 |
| 050/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 03/05/2021 | SINERGIA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI | 37.084.221/0001-03 | SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO | Registro de preço para possível aquisição de material de limpeza e higiene pessoal | 11.001,04 | 03/05/2021 | 03/05/2021 |
| 048/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 03/05/2021 | M B DE SOUTO ME | 22.009.859/0001-02 | SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO | Registro de preço para possível aquisição de material de limpeza e higiene pessoal | 21.743,76 | 03/05/2021 | 03/05/2021 |
| 047/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 03/05/2021 | J A DISTRIBUIDORA LTDA | 24.622.067/0001-26 | SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO | Registro de preço para possível aquisição de material de limpeza e higiene pessoal | 130.412,83 | 03/05/2021 | 03/05/2021 |
| 046/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 03/05/2021 | INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA CAMPINENSE LTDA | 08.158.664/0001-95 | SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO | Registro de preço para possível aquisição de material de limpeza e higiene pessoal | 1.957,80 | 03/05/2021 | 03/05/2022 |
| 030/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 03/05/2021 | E V DE MEDEIROS AZEVEDO ME | 16.547.961/0001-03 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | Registro de preço para possível aquisição gradativa de cestas básicas para atender benefícios sócias da SEMTHAS e programas sociais vinculado | 937.600,00 | 03/05/2021 | 03/05/2022 |
| 029/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 03/05/2021 | H L MEDEIROS DE OLIVEIRA | 12.005.957/0001-00 | SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO | Registro de preço para possível aquisição de material de limpeza e higiene pessoal | 538.845,39 | 03/05/2021 | 03/05/2022 |
| 028/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 03/05/2021 | E V DE MEDEIROS AZEVEDO ME | 16.547.961/0001-03 | SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO | Registro de preço para possível aquisição de material de limpeza e higiene pessoal | 767.492,24 | 03/05/2021 | 03/05/2022 |
| 010/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 29/04/2021 | J R V PEREIRA DE SOUSA& CIA LTDA | 29.445.472/0001-30 | SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO | REGISTRO DE PREÇO PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE GÁS GLP E VASILHAME | 105.715,35 | 29/04/2021 | |
| I TERMO ADITIVO | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 29/04/2021 | CARLOS BATISTA DE ARAUJO | 19.615.842/0001-86 | SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO | O presente termo aditivo tem como objeto a RENOVAÇÃO do Contrato Administrativo nº 032/2020. | 26.998,80 | 29/04/2021 | 29/04/2022 |
| II TERMO ADITIVO | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 27/04/2021 | CONSTRUTORA RS SERVIÇOS EIRELI ME | 26.094.503/0001-67 | SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | O valor do presente acréscimo é de R$ 72.152,90 (setenta e dois mil, cento e cinquenta e dois reais e noventa centavos), cuja composição encontra-se especificada na planilha que constitui o Anexo do presente instrumento, que dele é parte integrante. Tal acréscimo corresponde a aproximadamente 8,55% (oito vírgula cinquenta e cinco por cento) do valor inicial do contrato, respeitando os limites estabelecidos no artigo 65, § 1º da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. Deste modo, o valor global do Contrato Administrativo nº 058/2021 que era de R$ 844.221,26 (oitocentos e quarenta e quatro mil, duzentos e vinte e um reais e vinte e seis centavos) passa a ser de R$ 916.374,16 (novecentos e dezesseis mil, trezentos e setenta e quatro reais e dezesseis centavos). | 916.374,16 | 27/04/2022 | 05/11/2022 |
| 032/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 21/04/2021 | KATIA CIRLEIDE LOPES DE MEDEIROS | ***.750.394-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação dos serviços de locação de imóvel destinado ao funcionamento deposito de pneus | 12.000,00 | 21/04/2021 | 21/04/2022 |
| 031/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 20/04/2021 | GLICIANE RUTHENIA GARCIA DE ARAUJO | ***.343.204-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação dos serviços de Locação de Imóvel destinado ao funcionamento da Residência Terapêutica | 13.920,00 | 20/04/2021 | 20/04/2022 |
| 030/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 20/04/2021 | LUIZ INACIO DOS SANTOS | ***.362.298-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação dos serviços de Locação de Imóvel destinado ao funcionamento da Unidade Básica de Saúde do Alto Boa Vista. | 12.000,00 | 20/04/2021 | 20/04/2022 |
| 029/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 20/04/2021 | DANIELE ALVES DE OLIVEIRA | ***.738.064-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação dos serviços de Locação de imóvel para funcionamento do Centro de Referência Covid19. | 51.512,64 | 20/04/2021 | 20/04/2022 |
| 028/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 20/04/2021 | HUMBERTO DE FREITAS OLIVEIRA | ***.773.274-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação dos serviços de Locação de imóvel para funcionamento do Centro Clínico Dr. Gerson Alves Feitosa | 36.000,00 | 20/04/2021 | 20/04/2022 |
| 027/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 20/04/2021 | MARIA GORETTE DOS SANTOS | ***.651.794-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação dos serviços de Locação de Imóvel destinado ao funcionamento da Central de Regulação de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar | 22.817,40 | 20/04/2021 | 20/04/2022 |
| 026/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 19/04/2021 | CLINICA DO RIM LTDA | 04.506.003/0001-52 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação dos serviços de Locação de Imóvel destinado ao funcionamento do CAPS III. | 77.387,76 | 19/04/2021 | 19/04/2022 |
| 025/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 19/04/2021 | SILVIO CARVALHO ALVES | ***.962.834-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação dos serviços de Locação de Imóvel destinado ao funcionamento Unidade Básica de Saúde do Samanaú. | 24.000,00 | 19/04/2021 | 19/04/2022 |
| 024/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 19/04/2021 | VALTER PEREIRA DE MEDEIROS | ***.267.914-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação dos serviços de Locação de Imóvel destinado ao funcionamento do CAPS AD. | 32.724,00 | 19/04/2021 | 19/04/2022 |
| 023/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 19/04/2021 | VALFREDO DANTAS SOBRINHO | ***.975.394-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação dos serviços de Locação de Imóvel destinado ao funcionamento da Unidade Básica de Saúde do João XXIII | 13.200,00 | 19/04/2021 | 19/04/2022 |
| II TERMO ADITIVO | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 10/04/2021 | WALFREDO LOPES & FILHOS LTDA | 04.634.597/0002-68 | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | O presente termo aditivo tem como objeto a RENOVAÇÃO do Contrato Administrativo nº 039/2019. | 36.000,00 | 10/04/2021 | 10/09/2021 |
| 003/2021 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO | 09/04/2021 | WASTER COLETA DE RESIDUOS HOSPITALARES LTDA | 20.474.613/0001-78 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação de Empresa especializada para coleta, gerenciamento, transporte e tratamento de material hospitalar perigosos por destruição térmica (incineração) e destinação final das cinzas desses materiais provenientes dos serviços de saúde municipal (lixo hospitalar). | | 10/04/2021 | 31/05/2021 |
| III TERMO ADITIVO | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 01/04/2021 | SISTEMAS INTEGRADOS APLICADO AO SETOR PUBLICO LTDA | 18.603.971/0001-91 | SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO | Será suprimido o Item 4705 - Digitalização no valor o qual possui o valor mensal de R$ 833,53 (oitocentos e trinta e três reais e cinquenta e três centavos) e o valor global de R$ 10.002,36. | 175.863,24 | 01/04/2021 | 31/12/2021 |
| 020/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 31/03/2021 | CORTEZ E MEDEIROS ADVOGADOS | 22.918.738/0001-75 | SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS, NOTADAMENTE CONCERNENTES AOS SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE ESTUDOS JURÍDICOS PARA IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE APOSENTADORIA INCENTIVADA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS; ELABORAÇÃO DE ESTUDOS JURÍDICOS PARA CRIAÇÃO DE AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL; ORGANIZAÇÃO JURÍDICA E TREINAMENTO DE SERVIDORES, QUANTO AO PROTOCOLO E ANDAMENTO EM RELAÇÃO AOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS; PARECERES E CONSULTORIA TÉCNICO-JURÍDICO NA ÁREA ADMINISTRATIVA, COM CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES VOLTADOS PARA A GESTÃO PÚBLICA E EMISSÃO DE PARECERES NAS IMPUGNAÇÕES E RECURSOS APRESENTADOS EM PROCESSOS LICITATÓRIOS E EM CASOS ESPECÍFICOS SOLICITAMOS PELO GABINETE DO GESTOR (ART. 13, I E II DA LEI 8.666/93); ASSESSORAMENTO E CONSULTORIA ESPECÍFICA JUNTO ÀS RECOMENDAÇÕES E TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA EXPEDIDOS PELOS ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO, NA ÁREA DE CONVÊNIOS FEDERAIS E ESTADUAIS, INCLUSIVE NA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS CONVÊNIOS CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO ATÉ A VIGÊNCIA FINAL DO PRESENTE CONTRATO; ELABORAÇÃO E REVER PROJETOS DE LEI, DECRETOS E OUTROS PROVIMENTO REGULAMENTARES, BEM COMO MINUTAR MENSAGENS, SANÇÕES E VETOS GOVERNAMENTAIS; ADVOCACIA PÚBLICA JUNTO AOS TRIBUNAIS ESTADUAIS, FEDERAIS, E SUPERIORES EM QUESTÃO DE INTERESSE DO MUNICÍPIO, EM CONJUNTO COMPLEMENTAÇÃO TÉCNICA À ATUAÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA EVENTUALMENTE EXISTENTE NO MUNICÍPIO. | 104.000,00 | 31/03/2021 | 31/03/2022 |
| I TERMO ADITIVO | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 31/03/2021 | TOP DOWN CONSULTORIA LTDA | 40.998.734/0001-26 | SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO | O objeto do presente Termo de Contrato é a RENOVAÇÃO do Contrato nº 031/2020. | 42.560,00 | 31/03/2021 | 31/03/2022 |
| 019/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 29/03/2021 | MARIA AUXILIADORA TORRES | ***.619.198-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Locação de Imóvel destinado ao funcionamento CEREST | 30.000,00 | 29/03/2021 | 29/03/2022 |
| 019/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 29/03/2021 | MARIA AUXILIADORA TORRES | ***.619.198-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Locação de Imóvel destinado ao funcionamento CEREST | 30.000,00 | 29/03/2021 | 29/03/2022 |
| II TERMO ADITIVO | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 25/03/2021 | JOSÉ DE ANCHIETA ROQUE | ***.403.871-** | SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE | O presente termo aditivo tem como objeto a RENOVAÇÃO do Contrato Administrativo nº 036/2019. | 48.000,00 | 25/03/2021 | 25/03/2022 |
| 009/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 19/03/2021 | TLM COMERCIAL EIRELI EPP | 24.758.964/0001-61 | SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO | AQUISIÇÃO DE 01 (UM) TRATOR AGRÍCOLA SOB RODAS, 0 KM, COM POTÊNCIA DE 80 CAVALOS E COMO MOTOR EQUIPADO COM 03 CILINDROS OU MAIS, POSSUINDO TAMBÉM TRAÇÃO 4X4 E TRANSMISSÃO DAS MARCHAS DE FORMA SINCRONIZADAS E 01 (UMA) GRADE ARADORA DE CONTROLE REMOTO POSSUINDO 14 DISCOS DE 26 | 159.000,00 | 19/03/2021 | 19/03/2022 |
| 009/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 19/03/2021 | AGRO SHOP COMERCIO VAREJISTA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS VETERINARIOS EIRELI - ME | 27.636.436/0001-28 | SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO | AQUISIÇÃO DE 01 (UM) TRATOR AGRÍCOLA SOB RODAS, 0 KM, COM POTÊNCIA DE 80 CAVALOS E COMO MOTOR EQUIPADO COM 03 CILINDROS OU MAIS, POSSUINDO TAMBÉM TRAÇÃO 4X4 E TRANSMISSÃO DAS MARCHAS DE FORMA SINCRONIZADAS E 01 (UMA) GRADE ARADORA DE CONTROLE REMOTO POSSUINDO 14 DISCOS DE 26 | 26.459,00 | 19/03/2021 | 19/03/2022 |
| 007/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 18/03/2021 | CDH CENTRO DE DIAGNOSTICO HUMANO LTDA | 04.666.364/0001-66 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE TESTE RÁPIDOS PARA DETECÇÃO DO COVID-19. | 12.550,00 | 18/03/2021 | 18/03/2022 |
| II TERMO ADITIVO | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 13/03/2021 | TINUS INFORMATICA LTDA - EPP | 35.408.525/0001-45 | SEC. MUN. DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS | O presente termo aditivo tem como objeto a RENOVAÇÃO do contrato administrativo N, 027/2019. | 102.000,00 | 13/03/2021 | 13/03/2022 |
| 015/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 10/03/2021 | TELEGAS COMERCIO E SERVIÇO HOSPITALAR EIRELLI | 16.737.759/0001-91 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Chamamento Público de Contratação de empresa especializada para aquisição e instalação de rede de gases oxigênio, medicinas e vácuo destinados ao Hospital do Seridó em Caicó/RN. | 292.772,00 | 10/03/2021 | 06/09/2021 |
| II TERMO ADITIVO | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 22/02/2021 | MARIA DIVANEIDE DE LIMA MEDEIROS | ***.779.874-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES | O presente termo aditivo tem como objeto a RENOVAÇÃO do Contrato Administrativo nº 031/2019 | 18.700,00 | 22/02/2021 | 22/02/2022 |
| II TERMO ADITIVO | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 22/02/2021 | WILLIAN DANTAS PEREIRA | ***.175.224-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES | O presente termo aditivo tem como objeto a RENOVAÇÃO do Contrato Administrativo nº 032/2019. | 13.200,00 | 22/02/2021 | 22/02/2022 |
| II TERMO ADITIVO | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 13/02/2021 | ABRIGO DISPENSÁRIO PROF. PEDRO GURGEL | 08.066.896/0001-13 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES | O presente termo aditivo tem como objeto a RENOVAÇÃO do Contrato Administrativo nº 029/2019. | 16.500,00 | 13/02/2021 | 13/02/2022 |
| II TERMO ADITIVO | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 12/02/2021 | RIVALDO TOMAZ DA SILVA | ***.066.604-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES | O presente termo aditivo tem como objeto a RENOVAÇÃO do Contrato Administrativo nº 029/2019. | 13.200,00 | 12/02/2021 | 12/02/2022 |
| 012/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 26/01/2021 | H DE ARAUJO FERNANDES-ME | 24.913.886/0001-22 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE TENDAS E ALEMBRADOS PARA SUBSIDIAR AS AÇÕES E MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAICÓ-RN. | 17.490,00 | 26/01/2021 | 25/01/2022 |
| 013/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 20/01/2021 | RAIMUNDO MEDEIROS BATISTA | ***.998.594-** | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | Contratação dos serviços de locação de imóvel (aluguel social) destinado a abrigar a Sra Vitória Maria Alves | 3.600,00 | 20/01/2021 | 31/12/2021 |
| 010/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 20/01/2021 | KATIA CIRLEIDE LOPES DE MEDEIROS | ***.750.394-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação dos serviços de locação de imóvel destinado ao funcionamento deposito de pneus. | 3.000,00 | 20/01/2021 | 20/04/2021 |
| 009/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 19/01/2021 | GLICIANE RUTHENIA GARCIA DE ARAUJO | ***.343.204-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação dos serviços de Locação de Imóvel destinado ao funcionamento da Residência Terapêutica. | 3.480,00 | 19/01/2021 | 19/03/2021 |
| 008/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 19/01/2021 | LUIZ INACIO DOS SANTOS | ***.362.298-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação dos serviços de Locação de Imóvel destinado ao funcionamento da Unidade Básica de Saúde do Alto Boa Vista. | 3.000,00 | 19/01/2021 | 19/04/2021 |
| 007/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 19/01/2021 | DANIELE ALVES DE OLIVEIRA | ***.738.064-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação dos serviços de Locação de Imóvel destinado ao funcionamento do CEREST - Centro de Referência do Trabalhador. | 12.878,16 | 19/01/2021 | 19/04/2021 |
| 006/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 19/01/2021 | HUMBERTO DE FREITAS OLIVEIRA | ***.773.274-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação dos serviços de Locação de imóvel para funcionamento do Centro Clínico Dr. Gerson Alves Feitosa. | 9.000,00 | 19/01/2021 | 19/04/2021 |
| 005/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 19/01/2021 | MARIA GORETTE DOS SANTOS | ***.651.794-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação dos serviços de Locação de Imóvel destinado ao funcionamento da Central de Regulação de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar. | 5.704,35 | 19/01/2021 | 19/04/2021 |
| 004/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 18/01/2021 | CLINICA DO RIM LTDA | 04.506.003/0001-52 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação dos serviços de Locação de Imóvel destinado ao funcionamento do CAPS III. | 19.346,94 | 18/01/2021 | 18/04/2021 |
| 003/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 18/01/2021 | SILVIO CARVALHO ALVES | ***.962.834-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação dos serviços de Locação de Imóvel destinado ao funcionamento Unidade Básica de Saúde do Samanaú. | 6.000,00 | 18/01/2021 | 18/04/2021 |
| 002/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 18/01/2021 | VALTER PEREIRA DE MEDEIROS | ***.267.914-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação dos serviços de Locação de Imóvel destinado ao funcionamento do CAPS AD. | 8.181,00 | 18/01/2021 | 18/04/2021 |
| 001/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 18/01/2021 | VALFREDO DANTAS SOBRINHO | ***.975.394-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação dos serviços de Locação de Imóvel destinado ao funcionamento da Unidade Básica de Saúde do João XXIII. | 3.300,00 | 18/01/2021 | 18/04/2021 |
| 002/2021 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO | 08/01/2021 | WASTER COLETA DE RESIDUOS HOSPITALARES LTDA | 20.474.613/0001-78 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação de Empresa especializada para coleta, gerenciamento, transporte e tratamento de material hospitalar perigosos por destruição térmica (incineração) e destinação final das cinzas desses materiais provenientes dos serviços de saúde municipal (lixo hospitalar). | | 11/01/2021 | 10/04/2021 |
| 011/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 07/01/2021 | CENTRO DE ANESTESIA DO SERIDÓ S/S LTDA - ME | 11.160.185/0001-18 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação dos serviços de anestesiologia em regime de plantão, destinados ao Hospital Regional Telecila Freitas Fontes e ao Hospital do Seridó. | 325.400,00 | 07/01/2021 | 07/03/2021 |
| II TERMO ADITIVO | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 02/01/2021 | COMPTERN COMP. DOS TRANSPORTADORES LTDA | 23.993.742/0001-60 | SEC. MUN. DE EDUCAÇAO CULTURA E ESPORTES | O presente termo aditivo tem como objeto a RENOVAÇÃO do Contrato Administrativo N. 025/2019. | 31.600,00 | 01/01/2021 | 31/12/2021 |
| V TERMO ADITIVO | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO | 01/01/2021 | COOPETESE-COOP DOS PROP DE TRANSP E PASSAGEIROS DO SERIDO | 06.230.104/0001-79 | SEC. MUN. DE EDUCAÇAO CULTURA E ESPORTES | O presente termo aditivo tem como objeto é a PRORROGAÇÃO de prazo do Contrato 010/2019. | 887.088,94 | 01/01/2021 | 31/12/2021 |
| III TERMO ADITIVO | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO | 01/01/2021 | COMPTERN COMP. DOS TRANSPORTADORES LTDA | 23.993.742/0001-60 | SEC. MUN. DE EDUCAÇAO CULTURA E ESPORTES | O presente termo aditivo tem como objeto é a PRORROGAÇÃO de prazo do Contrato 010/2019. | 824.135,76 | 01/01/2021 | 31/12/2021 |
| II TERMO ADITIVO | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 01/01/2021 | COOPETESE-COOP DOS PROP DE TRANSP E PASSAGEIROS DO SERIDO | 06.230.104/0001-79 | SEC. MUN. DE EDUCAÇAO CULTURA E ESPORTES | O presente termo aditivo tem como objeto a RENOVAÇÃO do contrato administrativo N, 026/2019. | 115.400,00 | 01/01/2021 | 31/12/2021 |
| 001/2020 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO | 09/10/2020 | WASTER COLETA DE RESIDUOS HOSPITALARES LTDA | 20.474.613/0001-78 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação de Empresa especializada para coleta, gerenciamento, transporte e tratamento de material hospitalar perigosos por destruição térmica (incineração) e destinação final das cinzas desses materiais provenientes dos serviços de saúde municipal (lixo hospitalar). | | 11/10/2020 | 10/01/2021 |
| 057/2020 | CONTRATO ORIGINAL | 17/09/2020 | M GUEDES DUARTE | 16.888.577/0001-11 | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL | CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA NO ACOMPANHAMENTO DOS CONTRATOS E CONVÊNIOS ESTADUAIS E FEDERAIS FIRMADOS PELO MUNICÍPIO | 60.000,00 | 17/09/2020 | 17/09/2021 |
| I TERMO ADITIVO | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 31/07/2020 | SIG SOFTWARE & CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. | 13.406.686/0001-67 | SEC. MUN. DE EDUCAÇAO CULTURA E ESPORTES | O presente termo aditivo tem como objeto a RENOVAÇÃO do Contrato Administrativo nº 092/2019. | 72.600,00 | 31/07/2020 | 31/07/2021 |
| 044/2020 | CONTRATO ORIGINAL | 21/07/2020 | EMPREITEIRA DE OBRAS CAICO LTDA | 08.571.770/0001-04 | SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO | REGISTRO DE PREÇO PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO GRADATIVA DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS | 160.716,00 | 23/07/2020 | 31/12/2020 |
| 043/2020 | CONTRATO ORIGINAL | 21/07/2020 | L. F. DE OLIVEIRA LOCACOES | 28.528.806/0001-76 | SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO | REGISTRO DE PREÇO PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO GRADATIVA DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS | 113.040,00 | 23/07/2020 | 31/12/2020 |
| 042/2020 | CONTRATO ORIGINAL | 17/07/2020 | CML CONSTRUCAO, MINERACAO E LOCACAO EIRELI | 10.402.186/0001-69 | SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO | REGISTRO DE PREÇO PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO GRADATIVA DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS | 788.054,40 | 23/07/2020 | 31/12/2020 |
| II TERMO ADITIVO | ADITIVO DE REDUÇÃO | 25/05/2020 | SISTEMAS INTEGRADOS APLICADO AO SETOR PUBLICO LTDA | 18.603.971/0001-91 | SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO | Em razão da supressão do objeto firmada neste Termo Aditivo, correspondente a R$ 41.148,71 (quarenta um mil cento e quarenta e oito reais e setenta e um centavos), referente ao período de 25 de maio de 2020 a Abril de 2021 totaliza o contrato o valor de R$ 175.863,24 (cento e setenta e cinco mil oitocentos e sessenta e três reais e vinte e quatro centavos). | 217.011,94 | 25/05/2020 | 02/06/2021 |
| 031/2020 | CONTRATO ORIGINAL | 22/05/2020 | TOP DOWN CONSULTORIA LTDA | 40.998.734/0001-26 | SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO | CESSÃO DE DIREITO DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO PARA O PROCESSAMENTO DE INFORMAÇÕES DE RECURSOS HUMANOS E FOLHA DE PAGAMENTO | 42.560,00 | 25/05/2020 | 02/04/2021 |
| 032/2020 | CONTRATO ORIGINAL | 30/04/2020 | CARLOS BATISTA DE ARAUJO | 19.615.842/0001-86 | SEC. MUN. DE AGRICULTURA , PECUARIA E ABASTECIMENTO | PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO DE CATA-VENTOS | 26.998,80 | 30/04/2020 | 30/04/2021 |
| 026/2020 | CONTRATO ORIGINAL | 29/04/2020 | LEMOS E MARQUES LTDA ME | 01.243.220/0001-09 | SEC. MUN. DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SISTEMAS PARA DESENVOLVIMENTO DA GERAÇÃO DE ARQUIVOS NO FORMATO XML DAS CONTAS DO GOVERNO | 17.600,00 | 29/04/2020 | 29/10/2020 |
| I TERMO ADITIVO | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 10/04/2020 | WALFREDO LOPES & FILHOS LTDA | 04.634.597/0002-68 | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | O presente termo aditivo tem como objeto a RENOVAÇÃO do Contrato Administrativo nº 039/2019. | 36.000,00 | 10/04/2020 | 10/04/2021 |
| I TERMO ADITIVO | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 02/04/2020 | SISTEMAS INTEGRADOS APLICADO AO SETOR PUBLICO LTDA | 18.603.971/0001-91 | SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO | O valor mensal reajustado conforme IGP-M entre 01-Abril-2019 e 30-Março-2020, o termo aditivo será a importância global de R$ 217.011,94, (duzentos e dezessete mil onze reais e noventa e quatro centavos). | 217.011,94 | 02/04/2020 | 02/04/2021 |
| I TERMO ADITIVO | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 29/03/2020 | JOSÉ DE ANCHIETA ROQUE | ***.403.871-** | SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE | O presente termo aditivo tem como objeto a RENOVAÇÃO do Contrato Administrativo nº 036/2019. | 48.000,00 | 29/03/2020 | 29/03/2021 |
| 023/2020 | CONTRATO ORIGINAL | 20/03/2020 | REPECAL- RENOVADORA DE PNEUS CAICO LTDA | 12.704.516/0001-04 | SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO | REGISTRO DE PREÇO PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO GRADATIVA DOS SERVIÇOS DE RECAUCHUTAGEM E VULCANIZAÇÃO A FRIO EM PNEUS. | 678.985,00 | 20/03/2020 | 31/12/2020 |
| 023/2020 | CONTRATO ORIGINAL | 20/03/2020 | REPECAL- RENOVADORA DE PNEUS CAICO LTDA | 12.704.516/0001-04 | SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO | REGISTRO DE PREÇO PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO GRADATIVA DOS SERVIÇOS DE RECAUCHUTAGEM E VULCANIZAÇÃO A FRIO EM PNEUS. | 678.985,20 | 20/03/2020 | 31/12/2020 |
| 022/2020 | CONTRATO ORIGINAL | 20/03/2020 | ARN ENGENHARIA LTDA | 11.477.070/0001-51 | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO À PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN, CONFORME O CONTRATO DE REPASSE Nº 858470/2017 | 4.858.256,97 | 20/03/2020 | 20/11/2020 |
| I TERMO ADITIVO | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 13/03/2020 | TINUS INFORMATICA LTDA - EPP | 35.408.525/0001-45 | SEC. MUN. DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS | O presente termo aditivo tem como objeto a RENOVAÇÃO do contrato administrativo N, 027/2019. | 102.000,00 | 13/03/2020 | 13/03/2021 |
| 020/2020 | CONTRATO ORIGINAL | 06/03/2020 | CONSTRUTORA RS SERVIÇOS EIRELI ME | 26.094.503/0001-67 | SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO À PARALELEPÍPEDO PELO METODO CONVENCIONAL COM DRENAGEM SUPERFICIAL NAS RUAS CLÓVIS ALADIM (BAIRRO RECREIO), DJALMA ALADIM, INÊS MEDEIROS E SERAFIM BERNARDO (BAIRRO DARCY FONSECA), NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 1059603-59/2018 | 191.913,69 | 06/03/2020 | 06/08/2020 |
| 019/2020 | CONTRATO ORIGINAL | 02/03/2020 | EMPRESA JORNALÍSTICA TRIBUNA DO NORTE LTDA | 08.272.908/0001-66 | SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO | CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE AVISOS DE LICITAÇÕES EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE | 12.900,00 | 02/03/2020 | 31/12/2020 |
| I TERMO ADITIVO | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 22/02/2020 | MARIA DIVANEIDE DE LIMA MEDEIROS | ***.779.874-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES | O presente termo aditivo tem como objeto a RENOVAÇÃO do Contrato Administrativo nº 031/2019. | 18.700,00 | 22/02/2020 | 22/02/2021 |
| I TERMO ADITIVO | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 22/02/2020 | WILLIAN DANTAS PEREIRA | ***.175.224-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES | O presente termo aditivo tem como objeto a RENOVAÇÃO do Contrato Administrativo nº 032/2019. | 13.200,00 | 22/02/2020 | 22/02/2021 |
| 021/2020 | CONTRATO ORIGINAL | 21/02/2020 | PINHEIRO E ROCHA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA | 27.232.729/0001-40 | SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO | AQUISIÇÃO GRADATIVA DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS E VEÍCULOS. | 106.495,90 | 26/02/2020 | 31/12/2020 |
| 021/2020 | CONTRATO ORIGINAL | 21/02/2020 | PINHEIRO E ROCHA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA | 27.232.729/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO | REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO GRADATIVA DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS E VEÍCULOS. | 106.495,90 | 21/02/2020 | 31/12/2020 |
| I TERMO ADITIVO | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 13/02/2020 | ABRIGO DISPENSÁRIO PROF. PEDRO GURGEL | 08.066.896/0001-13 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES | O presente termo aditivo tem como objeto a RENOVAÇÃO do Contrato Administrativo nº 029/2019. | 16.500,00 | 13/02/2020 | 13/02/2021 |
| I TERMO ADITIVO | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 13/02/2020 | RIVALDO TOMAZ DA SILVA | ***.066.604-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES | O presente termo aditivo tem como objeto a RENOVAÇÃO do Contrato Administrativo nº 030/2019. | 13.200,00 | 13/02/2020 | 13/02/2021 |
| 008/2020 | CONTRATO ORIGINAL | 07/02/2020 | ECUSTOMIZE CONSULTORIA EM SOFTWARE LTDA - ME | 09.397.355/0001-30 | SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO | CONTRATAÇÃO DIRETA PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE SISTEMA DIGITAL COMO MEIO DE REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO | | 07/02/2020 | 07/02/2025 |
| 002/2020 | CONTRATO ORIGINAL | 13/01/2020 | MEGANET SERVIÇOS DE COMUNICACAO E MULTIMIDIA LTDA | 12.959.395/0001-33 | SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INSTALAÇÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E SUPORTE DE LINK DE CONEXÃO COM INTERNET | 205.243,20 | 13/01/2020 | 13/01/2021 |
| I TERMO ADITIVO | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 02/01/2020 | COMPTERN COMP. DOS TRANSPORTADORES LTDA | 23.993.742/0001-60 | SEC. MUN. DE EDUCAÇAO CULTURA E ESPORTES | O presente termo aditivo tem como objeto a RENOVAÇÃO do Contrato Administrativo N. 025/2019. | 31.600,00 | 02/01/2020 | 31/12/2020 |
| IV TERMO ADITIVO | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 01/01/2020 | COOPETESE-COOP DOS PROP DE TRANSP E PASSAGEIROS DO SERIDO | 06.230.104/0001-79 | SEC. MUN. DE EDUCAÇAO CULTURA E ESPORTES | O presente termo aditivo tem como objeto é a RENOVAÇÃO do Contrato 009/2019. | 887.088,94 | 01/01/2020 | 31/12/2020 |
| II TERMO ADITIVO | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 01/01/2020 | COMPTERN COMP. DOS TRANSPORTADORES LTDA | 23.993.742/0001-60 | SEC. MUN. DE EDUCAÇAO CULTURA E ESPORTES | O presente termo aditivo tem como objeto é a RENOVAÇÃO do Contrato 010/2019. | 824.135,76 | 01/01/2020 | 31/12/2020 |
| I TERMO ADITIVO | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 30/12/2019 | COOPETESE-COOP DOS PROP DE TRANSP E PASSAGEIROS DO SERIDO | 06.230.104/0001-79 | SEC. MUN. DE EDUCAÇAO CULTURA E ESPORTES | O presente termo aditivo tem como objeto a RENOVAÇÃO do contrato administrativo N, 026/2019. | 115.400,00 | 30/12/2019 | 31/12/2020 |
| III TERMO ADITIVO | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 28/11/2019 | COOPETESE-COOP DOS PROP DE TRANSP E PASSAGEIROS DO SERIDO | 06.230.104/0001-79 | SEC. MUN. DE EDUCAÇAO CULTURA E ESPORTES | Inserir 06 viagens, em cada rota (10,11,12,13,14,15,16,17 ,25,26,27,28,29,30,31,32,33,34 e 35) para atender as necessidades dos alunos da zona Rural e Urbana da Rede Municipal Estadual. | 887.088,94 | 28/11/2019 | 31/12/2019 |
| I TERMO ADITIVO | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 28/11/2019 | COMPTERN COMP. DOS TRANSPORTADORES LTDA | 23.993.742/0001-60 | SEC. MUN. DE EDUCAÇAO CULTURA E ESPORTES | Inserir 06 viagens, em cada rota(02,03,04,05,06,07,08,18,19,20,21,22,23 e 24) para atender asnecessidades dos alunos da zona Rural e Urbana da Rede Municipal Estadual. | 824.135,76 | 28/11/2019 | 31/12/2019 |
| 098/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 04/09/2019 | LATICÍNIO SANTA TEREZINHA LTDA | 02.294.233/0001-70 | SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO | Locação de imóvel para compor a sede da Secretaria Municipal do Infraestrutura e Serviços Urbanos e da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, bem como, servir de local edificado para depósito de materiais e garagem da frota de automóveis e maquinário desta municipalidade. | 480.000,00 | | |
| 095/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 15/08/2019 | SILVONALDO ALVES DOS SANTOS | ***.387.034-** | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | Contratação de serviços de locação de imóvel destinado a abrigar a família da Sra. Maria Roquilane Santos Queiroz. | 3.360,00 | 15/08/2019 | |
| 093/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 01/08/2019 | ANTONIO BONIFACIO DA SILVA | ***.468.544-** | SEC. MUN. DE EDUCAÇAO CULTURA E ESPORTES | Contratação de serviços de locação de imóvel destinado ao funcionamento do anexo da Escola Municipal Frei Damião. | 2.500,00 | 01/08/2019 | |
| 092/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 30/07/2019 | SIG SOFTWARE & CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. | 13.406.686/0001-67 | SEC. MUN. DE EDUCAÇAO CULTURA E ESPORTES | Contratação dos serviços continuados de Hospedagem, Implantação, Sustentação e Suporte Técnico do sistema integrado de Gestão de Educação. | 72.600,00 | 30/07/2019 | 30/07/2020 |
| 063/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 26/06/2019 | SILVONALDO ALVES DOS SANTOS | ***.387.034-** | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL | Contratação de serviços de locação de imóvel destinado abrigar a família da Sra. Claudia Katielly Cândido de Souza. | 3.600,00 | 26/06/2019 | 30/06/2020 |
| 062/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 06/06/2019 | AUGUSTO MANOEL ARAÚJO SILVA - ME | 32.650.601/0001-36 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO | Contratação de atrações musicais para o evento alusivo à festa do padroeiro Santo Antônio do distrito Palma. | 10.000,00 | | |
| 061/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 06/06/2019 | PARCÉLIO E PAULINHO DA SILVA - ME | 09.391.241/0001-83 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO | Contratação de atrações musicais para o evento alusivo à festa do padroeiro Santo Antônio do distrito Palma. | 2.800,00 | | |
| 060/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 06/06/2019 | EVANILSON ALBERTO DA SILVA PRODUCOES | 23.103.842/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO | Contratação de atrações musicais para o evento alusivo à festa do padroeiro Santo Antônio do distrito Palma. | 3.000,00 | | |
| 059/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 06/06/2019 | HUGO E HEITOR SHOWS E EVENTOS LTDA | 27.999.079/0001-62 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO | Contratação de atrações musicais para o evento alusivo à festa do padroeiro Santo Antônio do distrito Palma. | 2.500,00 | | |
| 058/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 06/06/2019 | VALFREDO DANTAS SOBRINHO | ***.975.394-** | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL | Contratação de serviços de locação de imóvel destinado ao funcionamento da sede do Centro de Referência Especializada da Assistência Social - CREAS. | 24.000,00 | 01/06/2019 | 31/05/2020 |
| 046/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 08/05/2019 | DUNAS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA | 30.248.766/0001-50 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de assessoria e consultoria em gestão de frota, com implantação e gerenciamento de software de controle. | 134.400,00 | 08/05/2019 | 08/05/2020 |
| 045/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 02/05/2019 | JONAS QUEIROZ DA SILVA ME | 12.725.128/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO | Contratação de atrações musicais para se apresentar em praça pública no dia 05 de maio de 2019 na emancipação política do distrito de lajinhas. | 10.000,00 | 05/05/2019 | 05/05/2019 |
| 044/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 02/05/2019 | HUGO E HEITOR SHOWS E EVENTOS LTDA | 27.999.079/0001-62 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO | Contratação de atrações musicais para se apresentar em praça pública no dia 05 de maio de 2019 na emancipação política do distrito de lajinhas. | 2.500,00 | 05/05/2019 | 05/05/2019 |
| II TERMO ADITIVO | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 29/04/2019 | COOPETESE-COOP DOS PROP DE TRANSP E PASSAGEIROS DO SERIDO | 06.230.104/0001-79 | SEC. MUN. DE EDUCAÇAO CULTURA E ESPORTES | Inclusão de três novas rotas de 20 KM cada, para atender as necessidades dos alunos da Escola Estadual Antônio Aladim. | 865.378,00 | 29/04/2019 | 31/12/2019 |
| 039/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 09/04/2019 | WALFREDO LOPES & FILHOS LTDA | 04.634.597/0002-68 | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | Contratação de serviços de locação de imóvel destinado a funcionamento do anexo da sede da procuradoria geral do município. | 36.000,00 | 09/04/2019 | 09/04/2020 |
| 042/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 08/04/2019 | EMPRESA JORNALÍSTICA TRIBUNA DO NORTE LTDA | 08.272.908/0001-66 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Serviços de publicação, em jornal diário de grande circulação no Estado, dos avisos contendo os resumos dos editais das concorrências, das tomadas de preços, dos concursos e dos leilões, durante o respectivo período vigencial. | 12.900,00 | 08/04/2019 | 31/12/2019 |
| 039/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 08/04/2019 | WALFREDO LOPES & FILHOS LTDA | 04.634.597/0001-87 | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | Contratação de serviços de locação de imóvel destinado a funcionamento do anexo da sede da Procuradoria Geral do Município | 36.000,00 | 09/04/2019 | 09/04/2020 |
| 038/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 01/04/2019 | SISTEMAS INTEGRADOS APLICADO AO SETOR PUBLICO LTDA | 18.603.971/0001-91 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS | Contratação de empresa para cessão de direito de uso de software integrados que supram a necessidade do município | 213.630,00 | 01/04/2019 | 01/04/2020 |
| 036/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 28/03/2019 | JOSÉ DE ANCHIETA ROQUE | ***.403.871-** | SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE | LOCAÇÃO DE IMOVEL RURAL DESTINADO A COMPOR O DEPOSITO DE RESIDUOS SÓLIDOS URBANOS DA CIDADE DE CAICÓ-RN. | 48.000,00 | 28/03/2019 | 28/03/2020 |
| 035/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 28/03/2019 | ULTIMO MELO MARIZ | ***.375.554-** | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL | Contratação de serviços de locação de imóvel destinado a abrigar a família da Sra. Marli Batista dos Santos Silva. | 3.025,00 | 28/03/2019 | 28/02/2020 |
| 034/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 25/03/2019 | SILDILON MAIA THOMAZ DO NASCIMENTO | ***.971.464-** | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | Prestação de serviços jurídicos. | 80.000,00 | 25/03/2019 | 20/12/2019 |
| 032/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 21/03/2019 | WILLIAN DANTAS PEREIRA | ***.175.224-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES | Contratação de serviços de locação de imóvel destinado a funcionar Escola Municipal Olivia Pereira Rodrigues. | 13.200,00 | 21/03/2019 | 21/02/2020 |
| 031/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 21/03/2019 | MARIA DIVANEIDE DE LIMA MEDEIROS | ***.779.874-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES | Contratação de serviços de locação de imóvel destinado a funcionar a Escola Municipal Maria Leonor Cavalcanti. | 18.700,00 | 21/03/2019 | 21/02/2020 |
| 030/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 12/03/2019 | RIVALDO TOMAZ DA SILVA | ***.066.604-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES | Contratação de serviços de locação de imóvel destinado a funcionar a Creche Mundo Mágico. | 13.200,00 | 12/03/2019 | 12/02/2020 |
| 029/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 12/03/2019 | MARIA GORETTI DA SILVA | ***.229.654-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES | Contratação de serviços de locação de imóvel destinado ao funcionamento dos anexos da creche municipal São José. | 16.500,00 | 12/03/2019 | 12/02/2020 |
| 029/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 12/03/2019 | ABRIGO DISPENSÁRIO PROF. PEDRO GURGEL | 08.066.896/0001-13 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES | Locação de Imóvel destinado a funcionar Anexos da Creche Municipal São José. | 16.500,00 | 12/03/2019 | 12/02/2020 |
| 027/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 12/03/2019 | TINUS INFORMATICA LTDA - EPP | 35.408.525/0001-45 | SEC. MUN. DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CESSÃO DE DIREITO DE USO DE SOFTWARE INTEGRADOS DE ARRECADAÇÃO PARA USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS. | 102.000,00 | 12/03/2019 | 12/03/2020 |
| 026/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 25/02/2019 | COOPETESE-COOP DOS PROP DE TRANSP E PASSAGEIROS DO SERIDO | 06.230.104/0001-79 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES | Execução dos serviços de transportes de servidores (professores e funcionários) do Município de Caicó/RN | 115.400,00 | 25/02/2019 | 31/12/2019 |
| 025/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 25/02/2019 | COMPTERN COMP. DOS TRANSPORTADORES LTDA | 23.993.742/0001-60 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES | Execução dos serviços de transportes de servidores (professores e funcionários) do Município de Caicó/RN. | 31.600,00 | 25/02/2019 | 31/12/2019 |
| 020/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 15/02/2019 | N F DE ARAUJO DANTAS ME | 19.305.892/0001-67 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Aquisição gradativa de agua mineral/purificada em garrafão de 20 litros. | 50.782,66 | 15/02/2019 | 15/06/2019 |
| I TERMO ADITIVO | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 15/02/2019 | COOPETESE-COOP DOS PROP DE TRANSP E PASSAGEIROS DO SERIDO | 06.230.104/0001-79 | SEC. MUN. DE EDUCAÇAO CULTURA E ESPORTES | Inclusão de uma rota de transporte escolar, para atender necessidade dos serviços escolares da Zona Rural do Município de Caicó/RN. | 763.378,00 | 15/02/2019 | 31/12/2019 |
| 002/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 12/02/2019 | MARIA GILDETE HENRIQUE DE MEDEIROS | ***.468.584-** | SEC. MUN. DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS | DESTINADO A COMPOR A SEDE DA COORDENADORIA DE TRIBUTAÇÃO NESTE MUNICIPIO. | 48.000,00 | 12/02/2019 | 12/02/2020 |
| 002/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 12/02/2019 | MARIA GILDETE HENRIQUE DE MEDEIROS | ***.468.584-** | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL | Contratação de serviços de locação de imóvel destinado a compor a sede da Coordenadoria de Tributação | 48.000,00 | | |
| 001/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 12/02/2019 | JOSÉ SEBASTIÃO DE ARAÚJO | ***.841.794-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO PARA FUNCIONAR COMO SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS. | 27.204,00 | 12/02/2019 | 12/02/2020 |
| 011/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 28/01/2019 | TRANS TOUR EIRELI-ME | 10.144.221/0001-97 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES | Execução dos serviços de transporte escolar do Município de Caicó/ RN | 143.896,00 | 28/01/2019 | 31/12/2019 |
| 010/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 28/01/2019 | COMPTERN COMP. DOS TRANSPORTADORES LTDA | 23.993.742/0001-60 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES | Execução dos serviços de transporte escolar do Município de Caicó/ RN. | 804.000,00 | 28/01/2019 | 31/12/2019 |
| 009/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 28/01/2019 | COOPETESE-COOP DOS PROP DE TRANSP E PASSAGEIROS DO SERIDO | 06.230.104/0001-79 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES | Execução dos serviços de transporte escolar do Município de Caicó/ RN | 723.698,00 | 28/01/2019 | 31/12/2019 |
| 005/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 25/01/2019 | IVONZELIO LEITE NUNES | ***.604.814-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS | Contratação de empresa para cessão de direito de uso de Software integrados que supram as necessidades da Prefeitura Municipal de Caicó-RN. | 13.050,00 | 25/01/2019 | 25/02/2019 |
| 006/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 04/07/2018 | R & R SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA | 19.164.710/0001-85 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS | execução dos serviços de REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO MANOEL TORRES | 99.762,38 | 04/07/2018 | 04/09/2018 |
| 005/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 25/06/2018 | MAYNARD INCORPORADORA LTDA - ME | 19.287.480/0001-41 | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO À PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN | 785.521,62 | 25/06/2018 | 25/02/2019 |
| 002/2017 | CONTRATO ORIGINAL | 13/12/2017 | CONSTRUTORA NOVA GERAÇÃO LTDA | 10.522.228/0001-03 | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | a conclusão da recuperação e pavimentação asfáltica com concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) em diversas ruas do Município de Caicó/ RN | 4.745.583,21 | 13/12/2017 | 13/03/2018 |
| 016/2017 | CONTRATO ORIGINAL | 20/11/2017 | A B CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA | 07.161.661/0001-48 | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | execução dos serviços de REFORMA DA PRAÇA DOM JOSÉ DELGADO | 535.269,15 | 20/11/2017 | 20/03/2018 |
| 107/2017 | CONTRATO ORIGINAL | 13/10/2017 | MEGANET SERVIÇOS DE COMUNICACAO E MULTIMIDIA LTDA | 12.959.395/0001-33 | SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO | execução dos serviços de instalação, operação, manutenção e suporte de link de conexão com a internet, em todos os órgãos e repartições no âmbito da Prefeitura Municipal de Caicó RN | 191.124,00 | 13/10/2017 | 13/10/2018 |
| 014/2017 | CONTRATO ORIGINAL | 11/10/2017 | MENESES BARBOSA EMPREENDIMENTOS LTDA | 01.504.211/0001-24 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES | execução dos serviços de CONCLUSÃO DA CICLOVIA E PISTA DE ATLETISMO NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/ RN | 316.816,71 | 11/10/2017 | 11/01/2018 |
| 012/2017 | CONTRATO ORIGINAL | 24/07/2017 | A CONSTRUTORA BEIJA FLOR LTDA | 09.586.891/0001-84 | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | execução dos serviços de CONCLUSÃO DO TERMINAL TURÍSTICO RODOVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/ RN | 900.634,33 | 24/07/2017 | 24/03/2018 |
| 010/2017 | CONTRATO ORIGINAL | 07/07/2017 | A CONSTRUTORA BEIJA FLOR LTDA | 09.586.891/0001-84 | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | execução dos serviços de CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO SOLEDADE | 234.208,20 | 07/07/2017 | 07/11/2017 |
| 007/2017 | CONTRATO ORIGINAL | 28/06/2017 | MENESES BARBOSA EMPREENDIMENTOS LTDA | 01.504.211/0001-24 | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | execução dos serviços de Reforma do Complexo Turístico Santa Costa Ilha de Santana | 124.861,22 | 28/06/2017 | 28/09/2017 |