NúmeroModalidadeDataNomeCPF/CNPJSecretáriaObjetoValorVigência inicioVigência fim
034/2024 CONTRATO ORIGINAL 10/04/2024 CAMMINARE MAQUINAS E EMPREENDIMENTOS LTDA EPP 35.741.144/0001-83 SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL REGISTRO DE PREÇO PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN COM ACESSIBILIDADE, ZERO QUILOMETRO, DESTINADA AOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, ATRAVÉS DE POLITICAS PUBLICAS FEDERAL N° 55901240200202301. 10/04/2024 10/04/2025
I TERMO ADITIVO CONTRATO ORIGINAL 01/04/2024 AMANDA KARLA PINHEIRO DA CRUZ PEREIRA REGO ***.973.004-** SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RENOVAÇÃO do Contrato Administrativo nº 013/2023, nos termos do item 5.1 da Cláusula Quinta, destinado a Contratação dos serviços de Locação de Imóvel destinado para o armazenamento de material elétrico 01/04/2024 31/03/2025
IV TERMO ADITIVO ADITIVO DE RENOVAÇÃO 27/03/2024 TOP DOWN CONSULTORIA LTDA 40.998.734/0001-26 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Termo de Contrato é a RENOVAÇÃO do contrato administrativo n° 031/2020. 31/03/2024 31/03/2025
II TERMO ADITIVO ADITIVO DE RENOVAÇÃO 27/03/2024 GR8 SERVIÇOS DE T.I. LTDA 35.143.471/0001-33 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO tem como objeto a RENOVAÇÃO do Contrato Administrativo nº 009/2022. 31/03/2024 31/03/2025
032/2024 CONTRATO ORIGINAL 26/03/2024 F A DOS SANTOS JUNIOR 38.030.115/0001-00 SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE GESTÃO PÚBLICA E GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS). 55.000,00 26/03/2024 26/01/2025
031/2024 CONTRATO ORIGINAL 26/03/2024 TINUS INFORMATICA LTDA - EPP 35.408.525/0001-45 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS Contratação de Empresa para cessão de direito de uso de software integrado de tributação municipal. 29.700,00 26/03/2024 26/06/2024
030/2024 CONTRATO ORIGINAL 25/03/2024 FABIO DE ALMEIDA COELHO 35.141.992/0001-51 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXPLORAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS, PARA A ÁREA DENOMINADA “COMPLEXO TURÍSTICO SANTA COSTA - ILHA DE SANTANA”, DESTINADA A REALIZAÇÃO DO EVENTO “FESTA DE SANTANA 2024”, NOS DIAS 24, 26 E 27 DE JULHO DE 2024, ATRAVÉS DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS POR MEIO DE COMERCIALIZAÇÃO DE COTAS DE PATROCÍNIO E APOIO FINANCEIRO, E COM MONTAGEM E DESMONTAGEM DA ESTRUTURA DO EVENTO, GARANTINDO O ACESSO GRATUITO À POPULAÇÃO EM GERAL NOS ESPAÇOS COMUNS, A SER REALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAICÓ. 1.192.000,00 25/03/2024 31/12/2024
030/2024 CONTRATO ORIGINAL 25/03/2024 FABIO DE ALMEIDA COELHO 35.141.992/0001-51 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXPLORAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS, PARA A ÁREA DENOMINADA “COMPLEXO TURÍSTICO SANTA COSTA - ILHA DE SANTANA”, DESTINADA A REALIZAÇÃO DO EVENTO “FESTA DE SANTANA 2024”, NOS DIAS 24, 26 E 27 DE JULHO DE 2024, ATRAVÉS DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS POR MEIO DE COMERCIALIZAÇÃO DE COTAS DE PATROCÍNIO E APOIO FINANCEIRO, E COM MONTAGEM E DESMONTAGEM DA ESTRUTURA DO EVENTO, GARANTINDO O ACESSO GRATUITO À POPULAÇÃO EM GERAL NOS ESPAÇOS COMUNS, A SER REALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAICÓ. 1.192.000,00 25/03/2024 31/12/2024
029/2024 CONTRATO ORIGINAL 22/03/2024 MARIA IRENE ALVES ***.849.274-** SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, TRÂNSITO E TRANSPORTES URBANOS - SEMUTRAN LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AS INSTALAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, TRÂNSITO E TRANSPORTES URBANOS, 36.000,00 22/03/2024 22/03/2025
II TERMO ADITIVO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 16/03/2024 VALOREM - PROJETOS, ESTRATÉGIA E GESTÃO LTDA 03.433.298/0001-11 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL Adesão à Ata de Registro de Preços nº 088/2021 do Pregão Presencial Nº 014/2021 (SRP) - Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, para a contratação de empresa para prestação de serviço especializado em desenvolvimento do Projeto PPA VIVO no município, com elaboração e implementação de uma matriz de metas e proposições de ações estruturadas, para subsidiar a elaboração e o monitoramento do Plano Plurianual - PPA, incluindo treinamento de pessoal e disponibilização de plataforma web com aplicativo mobile e tecnologia de BI (Business Intelligence). 16/03/2024 16/03/2025
026/2024 CONTRATO ORIGINAL 13/03/2024 MANOEL PEREIRA DE MEDEIROS ***.679.004-** SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA LEONOR CAVALCANTI. 26.364,00 13/03/2024 13/03/2025
025/2024 CONTRATO ORIGINAL 12/03/2024 ANTONIO BONIFACIO DA SILVA ***.468.544-** SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL FREI DAMIÃO PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES. 4.080,00 12/03/2024 12/03/2025
6 TERMO ADITIVO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 10/03/2024 QUATUM ENGENHARIA, ARQUITETURA E CONSULTORIA EIRELI 26.915.814/0001-40 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS Contratação de Empresa Especializada na Área da Engenharia e da Arquitetura, para apoio, planejamento, gerenciamento, assessoria técnica especializada, controle, consultoria, perícias, vistorias, e fiscalização nas execuções das obras de engenharia, alimentação de sistemas de gestões existentes ou em implantação tipo (SIMEC, SISMOB, Portal + Brasil, entre outros). 10/03/2024 25/08/2024
023/2024 CONTRATO ORIGINAL 06/03/2024 ABRIGO DISPENSÁRIO PROF. PEDRO GURGEL 08.066.896/0001-13 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA CRECHE MUNICIPAL SÃO JOSÉ. 30.000,00 06/03/2024 06/03/2025
022/2024 CONTRATO ORIGINAL 05/03/2024 RIVALDO TOMAZ DA SILVA ***.066.604-** SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA CRECHE MUNICIPAL MUNDO MÁGICO 23.853,36 05/03/2024 05/03/2025
021/2024 CONTRATO ORIGINAL 01/03/2024 JOSIANE MEDEIROS DE ARAÚJO 06071254469 20.374.920/0001-87 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO REGISTRO DE PREÇO PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO GRADATIVA DOS SERVIÇOS DE RECARGA DE TONERS E TROCA DE CILINDRO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE FUNCIONAMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CAICÓ/RN. 53.749,10 01/03/2024 01/03/2025
018/2024 CONTRATO ORIGINAL 09/02/2024 CONSORCIO MONITORA CABEDELO 51.870.058/0001-27 SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS Adesão à Ata de Registro de Preços nº 051/2023 do Pregão Eletrônico nº 042/2023 (SRP) - Prefeitura Municipal de Cabedelo/PB para a Contratação de empresa especializada em serviços de implantação, manutenção preventiva/corretiva e operação de equipamentos eletrônicos de fiscalização, controle e monitoramento de trânsito. 659.058,00 09/02/2024 09/02/2025
017/2024 CONTRATO ORIGINAL 09/02/2024 S M DANTAS SANTOS 22.842.879/0001-51 SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE BARRACOS, NOS QUAIS SERÃO COMERCIALIZADOS PRODUTOS DA FEIRA LIVRE DE CAICÓ, DURANTE A CONSTRUÇÃO DA ALAMEDA GASTRONÔMICA. 30.000,00 09/02/2024 09/10/2024
015/2024 CONTRATO ORIGINAL 01/02/2024 ALYSSON SMITH DA NOBREGA MAIA 05.757.137/0001-09 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO REGISTRO REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE CAICÓ E LOCADOS. 4.777.244,75 01/02/2024 01/02/2025
I TERMO ADITIVO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 01/02/2024 ALD ALBINO COMERCIO E CONSTRUÇÕES LTDA 28.851.516/0001-69 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Constitui objeto do presente instrumento a PRORROGAÇÃO do Contrato Administrativo nº 003/2023. 01/02/2024 01/02/2025
014/2024 CONTRATO ORIGINAL 30/01/2024 EMIDIO GONCALVES DE MEDEIROS ***.344.904-** SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES locação de imóvel para o funcionamento da creche municipal professora Ana Edith de Medeiros, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esportes do município de Caicó/RN. 57.600,00 30/01/2024 30/01/2025
I TERMO ADITIVO ADITIVO DE RENOVAÇÃO 27/01/2024 PÃO E CARNE BURGER ARTESANAL 41.299.433/0001-77 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA DESTINADA A EXPLORAÇÃO DE QUIOSQUES PARA ATIVIDADES COMERCIAIS (COMÉRCIO DE BEBIDAS, ALIMENTAÇÃO, GULOSEIMAS, REFEIÇÕES E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL) NA PRAÇA MUNICIPAL DOUTOR JOSÉ AUGUSTO (PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO), LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CAICÓ-RN. 27/01/2024 27/01/2025
012/2024 CONTRATO ORIGINAL 22/01/2024 S M DANTAS SANTOS 22.842.879/0001-51 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA PARA EVENTOS. 63.900,00 22/01/2024 31/12/2024
011/2024 CONTRATO ORIGINAL 22/01/2024 R L DA SILVA SERTÃO LOCAÇÕES E EVENTOS 20.659.771/0001-00 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA PARA EVENTOS. 823.617,00 22/01/2024 31/12/2024
010/2024 CONTRATO ORIGINAL 22/01/2024 IMUNIZADORA JARDIM LTDA 38.146.499/0001-12 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA PARA EVENTOS. 96.875,00 22/01/2024 31/12/2024
009/2024 CONTRATO ORIGINAL 19/01/2024 H DE ARAUJO FERNANDES-ME 24.913.886/0001-22 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA PARA EVENTOS. 270.831,00 19/01/2024 31/12/2024
008/2024 CONTRATO ORIGINAL 15/01/2024 R M DE GOES CUNHA 01.611.859/0001-08 SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO LOCAÇÃO DE IMÓVEL(TERRENO) DURANTE A CONSTRUÇÃO DA ALAMEDA GASTRONÔMICA, PARA INSTALAÇÃO DOS BARRACOS LOCALIZADOS ATUALMENTE NAS IMEDIAÇÕES DO AÇOUGUE PÚBLICO. 15/01/2024 15/01/2025
001/2024 CONTRATO ORIGINAL 15/01/2024 R M DE GOES CUNHA 01.611.859/0001-08 SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO LOCAÇÃO DE IMÓVEL(TERRENO) DURANTE A CONSTRUÇÃO DA ALAMEDA GASTRONÔMICA, PARA INSTALAÇÃO DOS BARRACOS LOCALIZADOS ATUALMENTE NAS IMEDIAÇÕES DO AÇOUGUE PÚBLICO. 14.400,00 15/01/2024 15/01/2025
007/2024 CONTRATO ORIGINAL 10/01/2024 S M DANTAS SANTOS 22.842.879/0001-51 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PERMISSÃO DE USO PRECÁRIO E A TÍTULO ONEROSO DE ESPAÇO PÚBLICO - SOLO URBANO DE ALGUNS TRECHOS DE AVENIDAS, PRAÇA E ESPAÇO PARA A MONTAGEM DE CAMAROTE NO CORREDOR DA FOLIA, PARA EXPLORAÇÃO E REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS CULTURAIS DO CARNAVAL NO PERÍODO DE 07 DE FEVEREIRO À 14 DE FEVEREIRO 2024, DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO DE CAICÓ/RN. 50.100,00 10/01/2024 31/12/2024
006/2024 CONTRATO ORIGINAL 04/01/2024 APFORM INDUSTRIA E COMERCIO D EMOVEIS LTDA EPP 06.198.597/0001-07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES Adesão à Ata de Registro de Preços nº 10259/2023 do Pregão Eletrônico SRP nº 054/2023 (SRP) - Prefeitura Municipal de São Bento/PB para a contratação de empresa para aquisição de material permanente em mobília escolar para atender a demanda das unidades educacionais do município de Caicó/RN. 04/01/2024 04/01/2025
005/2024 CONTRATO ORIGINAL 03/01/2024 ALD ALBINO COMERCIO E CONSTRUÇÕES LTDA 28.851.516/0001-69 SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA DESTINADA A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS NAS SEGUINTES RUAS DESTE MUNICÍPIO: RUA SEVERINO ALVES DA COSTA, RUA GERALDO MAGELA, RUA SÃO SEBASTIÃO, RUA SÃO JOSÉ E RUA FRANCISCO S. CUNHA - BAIRRO BOA PASSAGEM, TRECHO DA RUA DULCE COSTA - BAIRRO SAMANAÚ, RUA ANTONIO VIEIRA E RUA ITANS - BAIRRO NOVA DESCOBERTA, RUA IVO TRINDADE - BAIRRO VILA ALTIVA E RUA GERALDO BARROS DE MEDEIROS - BAIRRO CANUTOS E FILHOS, NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN. 1.839.517,26 03/01/2024 03/01/2025
002/2024 CONTRATO ORIGINAL 02/01/2024 FELIPE AMORIM & CIA PRODUÇÕES ARTISTCAS LTDA 43.144.561/0001-77 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL FELIPE AMORIM PARA O CARNAVAL DE CAICÓ 2024, QUE ACONTECERÁ NO PERÍODO DE 07 A 14 DE FEVEREIRO DE 2024 SENDO A ATRAÇÃO MUSICAL PARA O DIA 13 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. 300.000,00 02/01/2024 30/03/2024
001/2024 CONTRATO ORIGINAL 02/01/2024 INFEST IMPREENDIMENTOS ARTISTICOS E PUBLICIDADE LTDA 02.305.718/0001-11 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL RICARDO CHAVES PARA O CARNAVAL DE CAICÓ 2024, QUE ACONTECERÁ NO PERÍODO DE 07 A 14 DE FEVEREIRO DE 2024 SENDO A ATRAÇÃO MUSICAL PARA O DIA 11 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. 170.000,00 02/01/2024 30/03/2024
6 TERMO ADITIVO ADITIVO DE RENOVAÇÃO 31/12/2023 SISTEMAS INTEGRADOS APLICADO AO SETOR PUBLICO LTDA 18.603.971/0001-91 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA COM APLICAÇÃO DE PEÇAS, INSUMOS, ÓLEOS, LUBRIFICANTES, GRAXAS, SUPRIMENTOS OU ACESSÓRIOS ORIGINAIS NAS MOTOCICLETAS E EM ROÇADEIRAS QUE COMPÕEM A FROTA MUNICIPAL: PRÓPRIOS, CEDIDOS, LOCADOS E CONVENIADOS (ATUAIS E FUTUROS), DO MUNICÍPIO DE CAICÓ. 31/12/2023 01/04/2024
VI TERMO ADITIVO ADITIVO DE ACRÉSCIMO 28/12/2023 EMPROTEC CONSTRUÇÃO E SERVIÇOC EIRELI 10.465.480/0001-10 SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS E RECAPEAMENTO EM OUTRAS NO MUNICÍPIO DE CAICÓ-RN 5.236.061,42 28/12/2023 22/04/2024
I TERMO ADITIVO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 19/12/2023 AVANCAR CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA 34.409.761/0001-13 SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA DESTINADA A CONSTRUÇÃO DE MINI CAMPO DE AREIA E QUADRA DE ESPORTE DESCOBERTA, NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN. 19/12/2023 19/12/2024
I TERMO ADITIVO ADITIVO DE ACRÉSCIMO 15/12/2023 CML CONSTRUCAO, MINERACAO E LOCACAO EIRELI 10.402.186/0001-69 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO REGISTRO DE PREÇO PARA A POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E DE MÁQUINAS PESADAS, PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. 11.786,00 15/12/2023 17/10/2024
7 TERMO ADITIVO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 12/12/2023 FL ENGENHARIA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA 36.783.315/0001-08 SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO SAMANAU, NO MUNICÍPIO DE CAICÓ-RN 12/12/2023 09/04/2024
I TERMO ADITIVO ADITIVO DE RENOVAÇÃO 01/12/2023 JWM EMPREENDIMENTOS LTDA 13.306.268/0001-06 GABINETE DO PREFEITO REGISTRO DE PREÇO PARA A POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO (PICAPE), PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO GABINETE DO PREFEITO. 01/12/2023 01/12/2024
051/2023 CONTRATO ORIGINAL 30/11/2023 J J DANTAS TRANSPORTES LTDA - ME 13.289.006/0001-72 SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL REGISTRO DE PREÇO PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE EM VEÍCULO TIPO ÔNIBUS, PARA TRANSPORTAR AS CRIANÇAS, ADOLESCENTES, ADULTOS E IDOSOS ATENDIDOS PELO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV/ZONA URBANA E RURAL, CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS, CRIANÇA FELIZ, CADASTRO ÚNICO/BOLSA FAMÍLIA, BEM COMO VIAGENS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTHAS. 195.425,00 30/11/2023 30/11/2024
026/2023 CONTRATO ORIGINAL 27/11/2023 DEBORA LAIS MORAIS DA SILVA ***.199.924-** SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA DESTINADA A EXPLORAÇÃO DE BOXES PARA ATIVIDADES COMERCIAIS (ATACADISTA E VAREJISTA), REFERENTE AOS BOXES REMANESCENTES, NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAICÓ-RN. 3.258,00 22/11/2023 22/11/2024
II TERMO ADITIVO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 24/11/2023 FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLOGIAS EM INFORMÁTICA S/A 07.527.919/0001-87 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO PRORROGAÇÃO do prazo de vigência da Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de gestão de empréstimos consignados e reserva de margem consignável na folha de pagamento do município de Caicó junto às instituições financeiras conveniadas ao município. 24/11/2023 24/11/2024
I TERMO ADITIVO ADITIVO DE ACRÉSCIMO 24/11/2023 ALYSSON SMITH DA NOBREGA MAIA 05.757.137/0001-09 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO MUNICÍPIO DE CAICÓ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE FUNCIONAMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CAICÓ/RN. 850.002,34 24/11/2023 24/11/2024
II TERMO ADITIVO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 24/11/2023 FÉLIX CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÃO EIRELI 02.085.687/0001-30 SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DA OBRA DO TERMINAL TURÍSTICO RODOVIÁRIO DA CIDADE DE CAICÓ/RN. 24/11/2023 24/11/2024
V TERMO ADITIVO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 24/11/2023 EMPROTEC CONSTRUÇÃO E SERVIÇOC EIRELI 10.465.480/0001-10 SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS Constitui objeto do presente instrumento a Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato Administrativo nº 010/2022. 25/11/2023 22/04/2024
IX TERMO ADITIVO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 23/11/2023 JOSENISE MOEMA CHAVES DOS SANTOS LTDA 36.170.873/0001-90 SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato Administrativo nº 057/2021, relativo à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE PORTAL (PÓRTICO), NO MUNICÍPIO DE CAICÓ-RN. 23/11/2023 20/02/2024
034/2023 CONTRATO ORIGINAL 22/11/2023 MARIA SANDRA DE SOUZA ***.438.844-** SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA DESTINADA A EXPLORAÇÃO DE BOXES PARA ATIVIDADES COMERCIAIS (ATACADISTA E VAREJISTA), REFERENTE AOS BOXES REMANESCENTES, NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAICÓ-RN. 2.531,88 22/11/2023 22/11/2023
033/2023 CONTRATO ORIGINAL 22/11/2023 MARTA MARIA DE OLIVEIRA 369.893.044-72 ***.893.044-** SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA DESTINADA A EXPLORAÇÃO DE BOXES PARA ATIVIDADES COMERCIAIS (ATACADISTA E VAREJISTA), REFERENTE AOS BOXES REMANESCENTES, NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAICÓ-RN. 4.200,00 22/11/2023 22/11/2024
032/2023 CONTRATO ORIGINAL 22/11/2023 ZULEIDE MARTINS DE OLIVEIRA PEREIRA ***.435.824-** SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA DESTINADA A EXPLORAÇÃO DE BOXES PARA ATIVIDADES COMERCIAIS (ATACADISTA E VAREJISTA), REFERENTE AOS BOXES REMANESCENTES, NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAICÓ-RN. 4.056,00 22/11/2023 22/11/2024
031/2023 CONTRATO ORIGINAL 22/11/2023 DAMIAO DOS SANTOS NUNES ***.255.044-** SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA DESTINADA A EXPLORAÇÃO DE BOXES PARA ATIVIDADES COMERCIAIS (ATACADISTA E VAREJISTA), REFERENTE AOS BOXES REMANESCENTES, NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAICÓ-RN. 5.400,00 22/11/2023 22/11/2024
030/2023 CONTRATO ORIGINAL 22/11/2023 DARLIANE ALVES DANTAS ***.192.884-** SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA DESTINADA A EXPLORAÇÃO DE BOXES PARA ATIVIDADES COMERCIAIS (ATACADISTA E VAREJISTA), REFERENTE AOS BOXES REMANESCENTES, NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAICÓ-RN. 3.743,88 22/11/2023 22/11/2024
028/2023 CONTRATO ORIGINAL 22/11/2023 GILVAN MAURÍCIO DA TRINDADE ***.961.384-** SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA DESTINADA A EXPLORAÇÃO DE BOXES PARA ATIVIDADES COMERCIAIS (ATACADISTA E VAREJISTA), REFERENTE AOS BOXES REMANESCENTES, NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAICÓ-RN. 3.300,00 22/11/2023 22/11/2024
027/2023 CONTRATO ORIGINAL 22/11/2023 WILKER ALEXSANDRO DOS SANTOS ***.740.574-** SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA DESTINADA A EXPLORAÇÃO DE BOXES PARA ATIVIDADES COMERCIAIS (ATACADISTA E VAREJISTA), REFERENTE AOS BOXES REMANESCENTES, NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAICÓ-RN. 10.332,00 22/11/2023 22/11/2024
049/2023 CONTRATO ORIGINAL 10/11/2023 FRANCISCA ZELIA DE FREITAS ***.825.894-** SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. MARIA DE LOURDES DOS SANTOS. 4.800,00 10/11/2023 10/11/2024
6 TERMO ADITIVO ADITIVO DE ACRÉSCIMO 08/11/2023 FL ENGENHARIA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA 36.783.315/0001-08 SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO SAMANAU, NO MUNICÍPIO DE CAICÓ-RN 390.075,96 08/11/2023 12/12/2023
046/2023 CONTRATO ORIGINAL 25/10/2023 M2 ENGENHARIA LTDA 19.119.769/0001-51 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO Adesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico Nº 023/2023 (SRP) - Prefeitura Municipal de Apodi/RN. Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia destinada a manutenção e adequação de edificações, vias asfalticas, elementos de drenagem, praças públicas, canteiros, cemitérios, feiras livres e afins, bem como a manutenção e adequação de vias existentes, com pavimentação em paralelepípedo e estradas vicinais com todos os custos inclusos com aplicação de desconto com base no sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil - SINAPI. 4.072.500,00 25/10/2023 25/10/2023
048/2023 CONTRATO ORIGINAL 24/10/2023 A Y DIAS MEDEIROS PADARIA EIRELI 35.564.209/0001-62 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO REGISTRO DE PREÇO PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. 155.469,95 24/10/2023 24/10/2023
045/2023 CONTRATO ORIGINAL 24/10/2023 WB EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI 28.240.229/0001-12 SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA DESTINADA A IMPLANTAÇÃO DA PRIMEIRA ETAPA DA FEIRA DO PRODUTOR DE CAICÓ/RN (CENTRO INDUSTRIAL-CISCOM), CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 915989/2021, OPERAÇÃO Nº 1077770-09 5.647.724,30 24/10/2023 24/10/2024
II TERMO ADITIVO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 24/10/2023 EMPROTEC CONSTRUÇÃO E SERVIÇOC EIRELI 10.465.480/0001-10 SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS Constitui objeto do presente instrumento a Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato Administrativo nº 053/2022. 24/10/2023 24/10/2024
044/2023 CONTRATO ORIGINAL 17/10/2023 COOPETESE-COOP DOS PROP DE TRANSP E PASSAGEIROS DO SERIDO 06.230.104/0001-79 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES REGISTRO DE PREÇO PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPO E/OU DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, DESTINADO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO (ZONA RURAL E URBANA) DO MUNICÍPIO DE CAICÓ, ATENDIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES. 1.514.800,00 17/10/2023 17/10/2024
043/2023 CONTRATO ORIGINAL 17/10/2023 COMPTERN COMP. DOS TRANSPORTADORES LTDA 23.993.742/0001-60 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES REGISTRO DE PREÇO PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPO E/OU DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, DESTINADO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO (ZONA RURAL E URBANA) DO MUNICÍPIO DE CAICÓ, ATENDIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES. 1.256.540,00 17/10/2023 17/10/2024
042/2023 CONTRATO ORIGINAL 17/10/2023 COOPETESE-COOP DOS PROP DE TRANSP E PASSAGEIROS DO SERIDO 06.230.104/0001-79 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES REGISTRO DE PREÇO PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE TRANSPORTE DE SERVIDORES (PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS) DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN, PARA O DESLOCAMENTO DESSES SERVIDORES ÀS ESCOLAS PÚBLICAS DE LONGA DISTÂNCIA NO MUNICÍPIO DE CAICÓ. 76.400,00 17/10/2023 17/10/2024
041/2023 CONTRATO ORIGINAL 17/10/2023 COMPTERN COMP. DOS TRANSPORTADORES LTDA 23.993.742/0001-60 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES REGISTRO DE PREÇO PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE TRANSPORTE DE SERVIDORES (PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS) DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN, PARA O DESLOCAMENTO DESSES SERVIDORES ÀS ESCOLAS PÚBLICAS DE LONGA DISTÂNCIA NO MUNICÍPIO DE CAICÓ. 138.400,00 17/10/2023 17/10/2024
040/2023 CONTRATO ORIGINAL 17/10/2023 CML CONSTRUCAO, MINERACAO E LOCACAO EIRELI 10.402.186/0001-69 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO REGISTRO DE PREÇO PARA A POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E DE MÁQUINAS PESADAS, PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. 1.198.415,90 17/10/2023 17/10/2024
039/2023 CONTRATO ORIGINAL 10/10/2023 CONSTRUTORA DANTAS E SERVIÇOS RAFAEL MOREIRA LTDA 97.519.353/0001-34 SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ALAMEDA GASTRONÔMICA EM CAICÓ/RN. 1.059.644,92 10/10/2023 10/10/2024
II TERMO ADITIVO ADITIVO DE ACRÉSCIMO 25/09/2023 PARNAMIRIM COMERCIO DE COMBUSTIVEIS PLANALTO LTDA 34.615.965/0001-00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Aquisição de Combustíveis no deslocamento para cidade de Natal/RN, visando atender as necessidades do município de Caicó/RN 3.264,00 25/09/2023 23/08/2024
III TERMO ADITIVO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 16/09/2023 M GUEDES DUARTE 16.888.577/0001-11 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL Contratação de empresa especializada em prestação de serviços em assessoria e consultoria especializada na elaboração e acompanhamento técnico de projetos, planos de trabalho, consultas prévias e programas referentes a demanda induzida e espontânea, oriundos de convênios, contatos de repasses inclusive, Portal de Convênios do Governo Federal - SICONV. 60.000,00 16/09/2023 16/09/2024
037/2023 CONTRATO ORIGINAL 15/09/2023 DANTAS E FIGUEIREDO LTDA 27.083.541/0001-87 SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADA A EXECUÇÃO DE REFORMA NA PRAÇA SENADOR DINARTE MARIZ (PRAÇA DO CORETO), NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN. 679.786,18 15/09/2023 15/09/2024
038/2023 CONTRATO ORIGINAL 12/09/2023 A Y DIAS MEDEIROS PADARIA EIRELI 35.564.209/0001-62 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO REGISTRO DE PREÇO PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO/SERVIÇO DE BUFFET E LOCAÇÃO DE AUDITÓRIO PARA EVENTO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE FUNCIONAMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. 22.679,30 12/09/2023 12/09/2024
V TERMO ADITIVO ADITIVO DE RENOVAÇÃO 09/09/2023 WALFREDO LOPES & FILHOS LTDA 04.634.597/0002-68 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato Administrativo nº 039/2019, destinado a Contratação de serviços de locação de imóvel destinado a funcionamento do anexo da sede da Procuradoria Geral do Município 09/09/2023 09/04/2024
I TERMO ADITIVO ADITIVO DE RENOVAÇÃO 08/09/2023 WB EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI 28.240.229/0001-12 SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS Pelo presente instrumento fica renovado o Contrato n. 042/2022. 623.097,96 08/09/2023 08/09/2024
036/2023 CONTRATO ORIGINAL 01/09/2023 COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ( COOPEDU) 35.537.126/0001-84 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES REGISTRO DE PREÇO PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA COMPLEMENTARES A EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFISSIONAL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES. 818.100,00 01/09/2023 01/09/2024
I TERMO ADITIVO ADITIVO DE RENOVAÇÃO 01/09/2023 VALFREDO DANTAS SOBRINHO ***.975.394-** SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL RENOVAÇÃO do Contrato Administrativo nº 043/2022, nos termos do item 5.1 da Cláusula Quinta, destinado a Contratação dos serviços de Locação de Imóvel destinado a compor a sede do Centro de Referência Especializado da Assistência Social - CREAS 01/09/2023 01/09/2024
I TERMO ADITIVO ADITIVO DE RENOVAÇÃO 01/09/2023 VALFREDO DANTAS SOBRINHO ***.975.394-** SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A COMPOR A SEDE DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS. 01/09/2023 01/09/2024
II TERMO ADITIVO ADITIVO DE RENOVAÇÃO 31/08/2023 MARIA GORETTE DOS SANTOS ***.651.794-** SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO. 24.932,52 31/08/2023 31/08/2024
035/2023 CONTRATO ORIGINAL 28/08/2023 GRUPO JCA LTDA 21.858.323/0001-90 SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO Locação de Imóvel destinado para armazenamento de frios, durante a reforma do açougue público. 30.000,00 28/08/2023 28/08/2024
034/2023 CONTRATO ORIGINAL 28/08/2023 EMPRESA JORNALÍSTICA TRIBUNA DO NORTE LTDA 08.272.908/0001-66 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE AVISOS DE LICITAÇÕES EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, JUNTO À EMPRESA JORNALÍSTICA TRIBUNA DO NORTE LTDA. 12.900,00 28/08/2023 28/08/2024
VIII TERMO ADITIVO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 26/08/2023 JOSENISE MOEMA CHAVES DOS SANTOS LTDA 36.170.873/0001-90 SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS Constitui objeto do presente instrumento a Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato Administrativo nº 057/2021. 281.337,09 26/08/2023 23/11/2023
I TERMO ADITIVO ADITIVO DE RENOVAÇÃO 26/08/2023 FRANCISCO MAIA SOBRINHO ***.532.208-** SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO Constitui objeto do presente instrumento a RENOVAÇÃO do Contrato Administrativo nº 040/2022. 387.278,00 26/08/2023 26/08/2024
I TERMO ADITIVO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 23/08/2023 PARNAMIRIM COMERCIO DE COMBUSTIVEIS PLANALTO LTDA 34.615.965/0001-00 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO Constitui objeto do presente instrumento a Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato Administrativo nº 039/2022 23/08/2023 23/08/2024
V TERMO ADITIVO ADITIVO DE RENOVAÇÃO 23/08/2023 QUATUM ENGENHARIA, ARQUITETURA E CONSULTORIA EIRELI 26.915.814/0001-40 SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS Contratação de Empresa Especializada na Área da Engenharia e da Arquitetura, para apoio, planejamento, gerenciamento, assessoria técnica especializada, controle, consultoria, perícias, vistorias, e fiscalização nas execuções das obras de engenharia, alimentação de sistemas de gestões existentes ou em implantação tipo (SIMEC, SISMOB, Portal + Brasil, entre outros). 287.500,00 23/08/2023 10/03/2024
I TERMO ADITIVO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 16/08/2023 WB EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI 28.240.229/0001-12 SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS Constitui objeto do presente instrumento a Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato Administrativo nº 036/2022. 248.852,69 16/08/2023 16/08/2024
5 TERMO ADITIVO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 15/08/2023 FL ENGENHARIA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA 36.783.315/0001-08 SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS Constitui objeto do presente instrumento a Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato Administrativo nº 081/2021. 291.109,43 15/08/2023 12/12/2023
033/2023 CONTRATO ORIGINAL 03/08/2023 M A G DE BRITO CONSULTORIA 41.222.984/0001-32 SEC. MUN. DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS REGISTRO DE PREÇO PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, COM VISTAS NA OTIMIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE TRIBUTAÇÃO DO MUNICÍPIO, NO INTUITO DE PROMOVER O CRESCIMENTO REAL DAS RECEITAS PÚBLICAS PRÓPRIAS COM ATENÇÃO AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA LEGALIDADE, MORALIDADE, PUBLICIDADE, IMPESSOALIDADE, EFICIÊNCIA, ECONOMIA E CAPACIDADE CONTRIBUTIVA, DENTRE OUTROS FINS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS DE CAICÓ/RN 64.900,00 03/08/2023 03/08/2024
TERMO DE PERMISSÃO N. 024/2023 CONTRATO ORIGINAL 03/08/2023 JAYNNE LUANNA PINHEIRO DE MACEDO ***.632.634-** SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA DESTINADA A EXPLORAÇÃO DE BOXES PARA ATIVIDADES COMERCIAIS (ATACADISTA E VAREJISTA) NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAICÓ-RN 4.920,00 03/08/2023 03/08/2024
TERMO DE PERMISSÃO N. 025/2023 CONTRATO ORIGINAL 03/08/2023 JOSIVAL JOSÉ DE SOUZA ***.239.264-** SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA DESTINADA A EXPLORAÇÃO DE QUIÓSQUES PARA ATIVIDADES COMERCIAIS (COMÉRCIO DE BEBIDAS, ALIMENTAÇÃO, GULOSEIMAS, REFEIÇÕES E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL), REFERENTE AOS QUIÓSQUES REMANESCENTES, NA PRAÇA DOM JOSÉ DELGADO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CAICÓ-RN. 3.600,00 03/08/2023 03/08/2024
IX TERMO ADITIVO ADITIVO DE RENOVAÇÃO 30/07/2023 COOPETESE-COOP DOS PROP DE TRANSP E PASSAGEIROS DO SERIDO 06.230.104/0001-79 SEC. MUN. DE EDUCAÇAO CULTURA E ESPORTES O presente termo aditivo tem como objeto é a RENOVAÇÃO do Contrato 009/2019, pelo período de 03 meses. 887.088,94 30/07/2023 30/10/2023
VIII TERMO ADITIVO ADITIVO DE RENOVAÇÃO 30/07/2023 COMPTERN COMP. DOS TRANSPORTADORES LTDA 23.993.742/0001-60 SEC. MUN. DE EDUCAÇAO CULTURA E ESPORTES O presente termo aditivo tem como objeto é a RENOVAÇÃO do Contrato 010/2019, pelo período de 03 meses. 1.004.998,46 30/07/2023 30/10/2023
VI TERMO ADITIVO ADITIVO DE RENOVAÇÃO 30/07/2023 COMPTERN COMP. DOS TRANSPORTADORES LTDA 23.993.742/0001-60 SEC. MUN. DE EDUCAÇAO CULTURA E ESPORTES O presente termo aditivo tem como objeto é a RENOVAÇÃO do Contrato 025/2019. 31.600,00 30/07/2023 30/10/2023
VI TERMO ADITIVO ADITIVO DE RENOVAÇÃO 30/07/2023 COOPETESE-COOP DOS PROP DE TRANSP E PASSAGEIROS DO SERIDO 06.230.104/0001-79 SEC. MUN. DE EDUCAÇAO CULTURA E ESPORTES O presente termo aditivo tem como objeto a RENOVAÇÃO do contrato administrativo N, 026/2019. 115.400,00 30/07/2023 30/10/2023
IV TERMO ADITIVO ADITIVO DE RENOVAÇÃO 30/07/2023 SIG SOFTWARE & CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. 13.406.686/0001-67 SEC. MUN. DE EDUCAÇAO CULTURA E ESPORTES Constitui objeto do presente instrumento a RENOVAÇÃO do Contrato Administrativo nº 092/2019. 78.008,76 30/07/2023 30/07/2024
II TERMO ADITIVO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 27/07/2023 WB EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI 28.240.229/0001-12 SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS Constitui objeto do presente instrumento a Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato Administrativo nº 033/2022. 782.361,12 27/07/2023 27/07/2023
VIII TERMO ADITIVO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 19/07/2023 JOSENISE MOEMA CHAVES DOS SANTOS LTDA 36.170.873/0001-90 SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato Administrativo nº 073/2021 270.495,99 19/07/2023 16/10/2023
I TERMO ADITIVO ADITIVO DE ACRÉSCIMO 17/07/2023 EMPROTEC CONSTRUÇÃO E SERVIÇOC EIRELI 10.465.480/0001-10 SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS O valor do presente acréscimo é de R$ 228.483,71 (Duzentos e vinte e oito mil, quatrocentos e oitenta e três reais e setenta e um centavos), cuja composição encontra-se especificada na planilha que constitui o anexo do presente instrumento e que dele é parte integrante. Tal acréscimo corresponde a aproximadamente 24,00% (vinte e quatro por cento) do valor inicial do contrato, respeitando os limites estabelecidos no art. 65, §1º da Lei 8.666/93. 1.180.309,17 17/07/2023 24/10/2023
I TERMO ADITIVO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 15/07/2023 REPECAL- RENOVADORA DE PNEUS CAICO LTDA 12.704.516/0001-04 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO do Contrato Administrativo nº 031/2022 500.381,00 15/07/2023 15/07/2024
I TERMO ADITIVO ADITIVO DE ACRÉSCIMO 06/07/2023 WB EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI 28.240.229/0001-12 SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS O valor do presente constitui a supressão no valor de R$ 128.608,32 (cento e vinte e oito mil, seiscentos e oito reais e trinta e dois centavos), correspondente a aproximadamente 16,63% (dezesseis virgula sessenta e três por cento) do valor inicial do contrato, respeitando os limites estabelecidos no art. 65, §1º da Lei 8.666/93, bem como o presente instrumento constitui o acréscimo de R$ 137.713,93 (cento e trinta e sete mil, setecentos e treze reais e noventa e três centavos), correspondente a aproximadamente 17,81% (dezessete virgula oitenta e um por cento) do valor inicial do contrato, respeitando os limites estabelecidos no art. 65, §1º da Lei 8.666/93, cuja composição encontra-se especificada na planilha que constitui o anexo do presente instrumento e que dele é parte integrante. Desse modo, o valor total da alteração é de R$ 9.105,61 (nove mil, cento e cinco reais e sessenta e um centavos), alterando o valor global do Contrato Administrativo nº 033/2022 que era de R$ 773.255,51 (setecentos e setenta e três mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e um centavos) passa a ser de R$ 782.361,12 (setecentos e oitenta e dois mil, trezentos e sessenta e um reais e doze centavos). 782.361,12 06/07/2023 27/07/2023
032/2023 CONTRATO ORIGINAL 05/07/2023 JOSE RICARDO DA SILVA 65496540410 22.996.554/0001-23 SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL REGISTRO DE PREÇO PARA A POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL, COM ÊNFASE EM FORRÓ PÉ DE SERRA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTHAS. 31.160,00 05/07/2023 05/07/2023
032/2023 CONTRATO ORIGINAL 05/07/2023 JOSÉ RICARDO DA SILVA ***.965.404-** SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL REGISTRO DE PREÇO PARA A POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL, COM ÊNFASE EM FORRÓ PÉ DE SERRA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTHAS. 31.160,00 05/07/2023 05/07/2024
031/2023 CONTRATO ORIGINAL 05/07/2023 EDINEIDE MENEZES DOS SANTOS MORAIS ***.763.304-** SEC. MUN. DE EDUCAÇAO CULTURA E ESPORTES Contratação dos serviços de locação de imóvel destinado funcionar a Unidade Escolar III Edgar José de Morais 800,00 05/07/2023 05/09/2023
I TERMO ADITIVO ADITIVO DE RENOVAÇÃO 30/06/2023 OLIVEIRA & OLIVEIRA LTDA 07.777.441/0001-43 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO O presente termo aditivo tem como objeto a RENOVAÇÃO do Contrato Administrativo nº 028/2022. 256.500,00 30/06/2023 30/06/2024
IV TERMO ADITIVO ADITIVO DE RENOVAÇÃO 29/06/2023 EMPROTEC CONSTRUÇÃO E SERVIÇOC EIRELI 10.465.480/0001-10 SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS Constitui objeto do presente instrumento a Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato Administrativo nº 010/2022. 5.312.469,32 29/06/2023 25/11/2023
I TERMO ADITIVO ADITIVO DE ACRÉSCIMO 21/06/2023 FÉLIX CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÃO EIRELI 02.085.687/0001-30 SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS O valor do presente constitui a alteração no valor de R$ 39.092,50 (trinta e nove mil, noventa e dois reais e cinquenta centavos), correspondente a aproximadamente 13,89% (treze virgula oitenta e nove por cento) do valor inicial do contrato, respeitando os limites estabelecidos no art. 65, §1º da Lei 8.666/93, cuja composição encontra-se especificada na planilha que constitui o anexo do presente instrumento e que dele é parte integrante. Desse modo, o valor global do Contrato Administrativo nº 061/2022 que era de R$ 281.370,03 (duzentos e oitenta e um mil, trezentos e setenta reais e três centavos) passa a ser de R$ 320.462,53 (trezentos e vinte mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e cinquenta e três centavos). 320.462,53 21/06/2023 24/11/2023
II TERMO ADITIVO ADITIVO DE RENOVAÇÃO 14/06/2023 JOSÉ BRAGA DE LIRA JÚNIOR ***.022.404-** SEC. MUN. DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS O presente termo aditivo tem como objeto a RENOVAÇÃO do Contrato Administrativo nº 042/2021. 30.000,00 14/06/2023 14/06/2024
I TERMO ADITIVO ADITIVO DE RENOVAÇÃO 10/06/2023 AMANDA KARLA PINHEIRO DA CRUZ PEREIRA REGO ***.973.004-** SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO O presente termo aditivo tem como objeto a RENOVAÇÃO do Contrato Administrativo nº 023/2022. 42.000,00 10/06/2023 10/06/2024
069/2022 CONTRATO ORIGINAL 07/06/2023 BANCO BRADESCO S A 60.746.948/1280-83 SEC. MUN. DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PÚBLICA OU PRIVADA AUTORIZADA PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, COM O OBJETIVO DE OPERAR EM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE, OS SERVIÇOS DE GESTÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN, COM, INCLUSIVE, AS CONDIÇÕES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CARÁTER DE NÃO EXCLUSIVIDADE, DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS PARA SERVIDORES. 3.351.000,00 07/06/2023 07/06/2028
II TERMO ADITIVO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 06/06/2023 WB EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI 28.240.229/0001-12 GABINETE DO PREFEITO Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato n. 020/2022. 570.409,23 06/06/2023 06/10/2023
030/2023 CONTRATO ORIGINAL 02/06/2023 WB EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI 28.240.229/0001-12 SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE MERCADO PARA PRODUTOS AGROPECUÁRIOS, MERCADO DA CARNE, NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN. 1.806.052,02 02/06/2023 02/06/2024
V TERMO ADITIVO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 02/06/2023 CONSTRUTORA RS SERVIÇOS EIRELI ME 26.094.503/0001-67 SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS Constitui objeto do presente instrumento a Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato Administrativo nº 058/2021. 978.264,76 02/06/2023 28/12/2023
029/2023 CONTRATO ORIGINAL 01/06/2023 FUNDAÇÃO DE APOIO A EDUCAÇÃO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN - FUNCERN 02.852.277/0001-78 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO A CONTRATADA se obriga a proceder, com dispensa de licitação nos termos do art. 24, inciso XIII da Lei Federal nº 8.666/93, a Contratação de Pessoa Jurídica com expertise profissional para realizar Processo Seletivo Simplificado, nos termos do art. 37, inciso IX da Constituição Federal, na quantidade e condições expressas no Ofício n.º 094/2023-SMA, parte integrante do Termo de Referência e deste Contrato. 01/06/2023 01/08/2023
VII TERMO ADITIVO ADITIVO DE ACRÉSCIMO 31/05/2023 JOSENISE MOEMA CHAVES DOS SANTOS LTDA 36.170.873/0001-90 SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS O valor do presente acréscimo é de R$ 52.455,09 (Cinquenta e dois mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e nove centavos), cuja composição encontra-se especificada na planilha que constitui o anexo do presente instrumento e que dele é parte integrante. Tal acréscimo corresponde a aproximadamente 24,06% (vinte e quatro virgula zero seis por cento) do valor inicial do contrato, respeitando os limites estabelecidos no art. 65, §1º da Lei 8.666/93. Desse modo, o valor global do Contrato Administrativo nº 073/2021 que era de R$ 218.040,90 (Duzentos e dezoito mil, quarenta reais e noventa centavos) passa a ser de R$ 270.495,99 (Duzentos e setenta mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e noventa e nove centavos). 270.495,99 31/05/2023 19/07/2023
VII TERMO ADITIVO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 29/05/2023 JOSENISE MOEMA CHAVES DOS SANTOS LTDA 36.170.873/0001-90 SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS Constitui objeto do presente instrumento a Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato Administrativo nº 057/2021. 281.337,09 29/05/2023 26/08/2023
I TERMO ADITIVO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 25/05/2023 METAS PROPAGANDA EIRELI-ME 23.294.704/0001-10 GABINETE DO PREFEITO Adesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial Nº 0013/2022 (SRP) - Prefeitura Municipal de Campo Redondo/RN, para a contratação de empresa especializada em assessoramento, gerenciamento da comunicação, desenvolvimento da imagem institucional, apoio e produção de mídias em geral com objetivo de divulgar as ações e serviços, além de serviços fotográficos e de filmagem profissional para suprir a necessidade de divulgação institucional nos perfis oficiais deste município. 127.200,00 25/05/2023 25/05/2024
026/2023 CONTRATO ORIGINAL 22/05/2023 PREMOL IND E COM DE PROMOLDADOS LTDA 04.315.234/0001-89 SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS REGISTRO DE PREÇO DESTINADO A AQUISIÇÃO DE POSTES COM INSTALAÇÃO (FIXAÇÃO), TUBOS E ESTACAS DE CONCRETO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DE CAICÓ/RN. 2.549.838,36 22/05/2023 22/05/2024
I TERMO ADITIVO ADITIVO DE ACRÉSCIMO 19/05/2023 WB EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI 28.240.229/0001-12 SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS O valor do presente constitui a supressão no valor de R$ 3.706,74 (três mil, setecentos e seis reais e setenta e quatro centavos), correspondente a aproximadamente 1,55% (um virgula cinquenta e cinco por cento) do valor inicial do contrato, respeitando os limites estabelecidos no art. 65, §1º da Lei 8.666/93, bem como o presente instrumento constitui o acréscimo de R$ 90.136,30 (noventa mil, cento de trinta seis reais e trinta centavos), correspondente a aproximadamente 37,65% (trinta e sete virgula sessenta e cinco por cento) do valor inicial do contrato, respeitando os limites estabelecidos no art. 65, §1º da Lei 8.666/93, cuja composição encontra-se especificada na planilha que constitui o anexo do presente instrumento e que dele é parte integrante. Desse modo, o valor global do Contrato Administrativo nº 020/2023 que era de R$ 239.418,22 (duzentos e trinta e nove mil, quatrocentos e dezoito reais e vinte e dois centavos) passa a ser de R$ 329.554,52 (trezentos e vinte e nove mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos). 329.554,52 19/05/2023 26/04/2024
027/2023 CONTRATO ORIGINAL 12/05/2023 WB EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI 28.240.229/0001-12 SEC. MUN. DE EDUCAÇAO CULTURA E ESPORTES CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA DESTINADA A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL MONSENHOR AUSÔNIO TÉRCIO DE ARAÚJO, NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN. 5.775.894,55 12/05/2023 12/05/2024
TERMO DE PERMISSÃO N. 023/2023 CONTRATO ORIGINAL 08/05/2023 MISAEL VICTOR OLIVEIRA PEREIRA ***.490.204-** SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA DESTINADA A EXPLORAÇÃO DE BOXES PARA ATIVIDADES COMERCIAIS (ATACADISTA E VAREJISTA) NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAICÓ-RN 3.600,00 08/05/2023 08/05/2024
025/2023 CONTRATO ORIGINAL 04/05/2023 EMBARQUE JÁ VIAGENS E TURISMO LTDA 10.477.835/0001-90 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO O objeto do presente Termo de Contrato é a Adesão à Ata de Registro de Preços nº 027/2022 do Pregão Eletrônico nº 015/2022 (SRP) - Prefeitura Municipal de Rio do Fogo/RN para a Contratação de empresa para prestação de serviços na representação de trajetos aéreos, compreendendo a emissão de tickets, reserva, emissão, remarcação, reembolso e cancelamento de autoridades, servidores e colaboradores desta prefeitura. 75.000,00 04/05/2023 04/05/2024
1 TERMO ADITIVO ADITIVO DE RENOVAÇÃO 04/05/2023 UNIPLAN SANTO ANTONIO SERVIÇOS E COMERCIO LTDA 06.538.203/0001-12 SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL Constitui o presente instrumento a RENOVAÇÃO do Contrato Administrativo n° 016/2022. 676.580,00 05/05/2023 05/05/2024
TERMO DE PERMISSÃO N. 005/2023 CONTRATO ORIGINAL 04/05/2023 ASSOCIAÇÃO ARTESANAL E CULTURAL CAICÓ MOSTRA CAICÓ - ACMC 10.872.760/0001-42 SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA DESTINADA A EXPLORAÇÃO DE BOXES PARA ATIVIDADES COMERCIAIS (ATACADISTA E VAREJISTA) NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAICÓ-RN 3.000,00 04/05/2023 04/05/2024
TERMO DE PERMISSÃO N. 008/2023 CONTRATO ORIGINAL 04/05/2023 ANA CAROLINA AGUIAR PEREIRA ***.281.264-** SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA DESTINADA A EXPLORAÇÃO DE BOXES PARA ATIVIDADES COMERCIAIS (ATACADISTA E VAREJISTA) NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAICÓ-RN 6.000,00 04/05/2023 04/05/2024
TERMO DE PERMISSÃO N. 009/2023 CONTRATO ORIGINAL 04/05/2023 MARIA DO SOCORRO FERREIRA ***.991.114-** SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA DESTINADA A EXPLORAÇÃO DE BOXES PARA ATIVIDADES COMERCIAIS (ATACADISTA E VAREJISTA) NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAICÓ-RN 3.660,00 04/05/2023 04/05/2024
TERMO DE PERMISSÃO N. 010/2023 CONTRATO ORIGINAL 04/05/2023 CRISTIANE GOMES DE BRITO AZEVEDO ***.000.224-** SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA DESTINADA A EXPLORAÇÃO DE BOXES PARA ATIVIDADES COMERCIAIS (ATACADISTA E VAREJISTA) NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAICÓ-RN 6.000,00 04/05/2023 04/05/2024
TERMO DE PERMISSÃO N. 011/2023 CONTRATO ORIGINAL 04/05/2023 FRANCILEIDE DANTAS ***.268.484-** SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA DESTINADA A EXPLORAÇÃO DE BOXES PARA ATIVIDADES COMERCIAIS (ATACADISTA E VAREJISTA) NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAICÓ-RN 3.000,00 04/05/2023 04/05/2024
TERMO DE PERMISSÃO N. 012/2023 CONTRATO ORIGINAL 04/05/2023 IVANIA MARTINS DOS SANTOS ***.494.764-** SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA DESTINADA A EXPLORAÇÃO DE BOXES PARA ATIVIDADES COMERCIAIS (ATACADISTA E VAREJISTA) NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAICÓ-RN 1.800,00 04/05/2023 04/05/2024
TERMO DE PERMISSÃO N. 013/2023 CONTRATO ORIGINAL 04/05/2023 DELMIRA LUCENA DE ARAÚJO ***.536.674-** SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA DESTINADA A EXPLORAÇÃO DE BOXES PARA ATIVIDADES COMERCIAIS (ATACADISTA E VAREJISTA) NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAICÓ-RN 4.800,00 04/05/2023 04/05/2024
TERMO DE PERMISSÃO N. 014/2023 CONTRATO ORIGINAL 04/05/2023 JERFESON ALAN DA SILVA SANTOS ***.958.614-** SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA DESTINADA A EXPLORAÇÃO DE BOXES PARA ATIVIDADES COMERCIAIS (ATACADISTA E VAREJISTA) NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAICÓ-RN 12.600,00 04/05/2023 04/05/2024
TERMO DE PERMISSÃO N. 015/2023 CONTRATO ORIGINAL 04/05/2023 LUCILENE CARAPINA DA CRUZ DOS SANTOS ***.788.847-** SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA DESTINADA A EXPLORAÇÃO DE BOXES PARA ATIVIDADES COMERCIAIS (ATACADISTA E VAREJISTA) NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAICÓ-RN 3.900,00 04/05/2023 04/05/2024
TERMO DE PERMISSÃO N. 017/2023 CONTRATO ORIGINAL 04/05/2023 ALEXANDRA ARAUJO ***.895.354-** SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA DESTINADA A EXPLORAÇÃO DE BOXES PARA ATIVIDADES COMERCIAIS (ATACADISTA E VAREJISTA) NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAICÓ-RN 3.720,00 04/05/2023 04/05/2024
TERMO DE PERMISSÃO N. 018/2023 CONTRATO ORIGINAL 04/05/2023 IOLANDA GARCIA DE ARAÚJO ***.148.194-** SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA DESTINADA A EXPLORAÇÃO DE BOXES PARA ATIVIDADES COMERCIAIS (ATACADISTA E VAREJISTA) NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAICÓ-RN 2.400,00 04/05/2023 04/05/2024
TERMO DE PERMISSÃO N. 019/2023 CONTRATO ORIGINAL 04/05/2023 EDILMA DA SILVA ***.843.574-** SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA DESTINADA A EXPLORAÇÃO DE BOXES PARA ATIVIDADES COMERCIAIS (ATACADISTA E VAREJISTA) NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAICÓ-RN 2.526,00 04/05/2023 04/05/2024
TERMO DE PERMISSÃO N. 020/2023 CONTRATO ORIGINAL 04/05/2023 RENY LÚCIA CAVALCANTE ***.073.044-** SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA DESTINADA A EXPLORAÇÃO DE BOXES PARA ATIVIDADES COMERCIAIS (ATACADISTA E VAREJISTA) NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAICÓ-RN 2.604,00 04/05/2023 04/05/2024
TERMO DE PERMISSÃO N. 021/2023 CONTRATO ORIGINAL 04/05/2023 THIAGO TAVARES GOMES ***.175.684-** SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA DESTINADA A EXPLORAÇÃO DE BOXES PARA ATIVIDADES COMERCIAIS (ATACADISTA E VAREJISTA) NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAICÓ-RN 3.600,00 04/05/2023 04/05/2024
TERMO DE PERMISSÃO N. 022/2023 CONTRATO ORIGINAL 04/05/2023 RENAN DE MEDEIROS DANTAS ***.698.954-** SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA DESTINADA A EXPLORAÇÃO DE BOXES PARA ATIVIDADES COMERCIAIS (ATACADISTA E VAREJISTA) NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAICÓ-RN 1.212,00 04/05/2023 04/05/2024
024/2023 CONTRATO ORIGINAL 02/05/2023 COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO SERIDÓ-COAFS 14.426.441/0001-64 SEC. MUN. DE EDUCAÇAO CULTURA E ESPORTES CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS AO FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN. 654.228,00 02/05/2023 31/12/2023
023/2023 CONTRATO ORIGINAL 02/05/2023 NELSON CANUTO RABELO GUERREIRO ***.111.694-** SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL Locação de Imóvel destinado a abrigar a família da Sra. Eliane Araújo Vieira. 4.200,00 02/05/2023 02/05/2024
021/2023 CONTRATO ORIGINAL 01/05/2023 CLIDENOR CLEMENTINO DE ARAUJO ***.759.234-** SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL Locação de Imóvel destinado a compor a sede do escritório social. 19.500,00 01/05/2023 01/05/2024
VIII TERMO ADITIVO ADITIVO DE RENOVAÇÃO 30/04/2023 COOPETESE-COOP DOS PROP DE TRANSP E PASSAGEIROS DO SERIDO 06.230.104/0001-79 SEC. MUN. DE EDUCAÇAO CULTURA E ESPORTES O presente termo aditivo tem como objeto é a RENOVAÇÃO do Contrato 009/2019, pelo período de 04 meses. 887.088,94 30/04/2023 30/07/2023
VII TERMO ADITIVO ADITIVO DE RENOVAÇÃO 30/04/2023 COMPTERN COMP. DOS TRANSPORTADORES LTDA 23.993.742/0001-60 SEC. MUN. DE EDUCAÇAO CULTURA E ESPORTES O presente termo aditivo tem como objeto é a RENOVAÇÃO do Contrato 010/2019, pelo período de 03 meses. 1.004.998,46 30/04/2023 30/07/2023
V TERMO ADITIVO ADITIVO DE RENOVAÇÃO 30/04/2023 COMPTERN COMP. DOS TRANSPORTADORES LTDA 23.993.742/0001-60 SEC. MUN. DE EDUCAÇAO CULTURA E ESPORTES O presente termo aditivo tem como objeto é a PRORROGAÇÃO de prazo do Contrato 025/2019. 31.600,00 30/04/2023 30/07/2023
V TERMO ADITIVO ADITIVO DE RENOVAÇÃO 30/04/2023 COOPETESE-COOP DOS PROP DE TRANSP E PASSAGEIROS DO SERIDO 06.230.104/0001-79 SEC. MUN. DE EDUCAÇAO CULTURA E ESPORTES O presente termo aditivo tem como objeto a RENOVAÇÃO do contrato administrativo N, 026/2019. 115.400,00 30/04/2023 30/07/2023
III TERMO ADITIVO ADITIVO DE RENOVAÇÃO 29/04/2023 CARLOS BATISTA DE ARAUJO 19.615.842/0001-86 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO O presente termo aditivo tem como objeto a RENOVAÇÃO do Contrato Administrativo nº 032/2020. 26.998,80 29/04/2023 29/04/2024
020/2023 CONTRATO ORIGINAL 26/04/2023 WB EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI 28.240.229/0001-12 SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA DESTINADA A REFORMA NA PRAÇA MONSENHOR WALFREDO GURGEL (PRAÇA DE SANTANA) NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN. 239.418,22 26/04/2023 26/04/2024
VI TERMO ADITIVO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 21/04/2023 JOSENISE MOEMA CHAVES DOS SANTOS LTDA 36.170.873/0001-90 SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato Administrativo nº 073/2021. 218.040,90 21/04/2023 19/07/2023
4 TERMO ADITIVO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 18/04/2023 FL ENGENHARIA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA 36.783.315/0001-08 SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS Constitui objeto do presente instrumento a Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato Administrativo nº 081/2021. 291.109,43 18/04/2023 15/08/2023
II TERMO ADITIVO ADITIVO DE RENOVAÇÃO 13/04/2023 MEGANET SERVIÇOS DE COMUNICACAO E MULTIMIDIA LTDA 12.959.395/0001-33 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato nº 011/2022. 139.680,00 13/04/2023 13/04/2024
017/2023 CONTRATO ORIGINAL 11/04/2023 K N DE MEDEIROS LTDA 70.034.327/0001-60 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXPLORAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS, PARA A ÁREA DENOMINADA “COMPLEXO TURÍSTICO SANTA COSTA - ILHA DE SANTANA”, DESTINADA A REALIZAÇÃO DO EVENTO “FESTA DE SANTANA 2023”, NOS DIAS 26, 27, 28 E 29 DE JULHO DE 2023, A SER REALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAICÓ. 415.000,00 11/04/2023 31/12/2023
018/2023 CONTRATO ORIGINAL 10/04/2023 WB EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI 28.240.229/0001-12 SEC. MUN. DE EDUCAÇAO CULTURA E ESPORTES CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA DESTINADA A CONSTRUÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL DENOMINADA PROFESSORA ANA MARIA FÉLIX, NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN, DE ACORDO COM O TERMO DE COMPROMISSO Nº 202200356-1. 3.772.333,22 10/04/2023 10/04/2024
015/2023 CONTRATO ORIGINAL 31/03/2023 DANTAS E BARROS CONSTRUCOES LTDA 43.440.318/0001-04 SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS Contratação dos serviços de engenharia para confecção de projetos de topografia, no município de Caicó-RN. 30.800,00 31/03/2023 31/12/2023
010/2023 CONTRATO ORIGINAL 31/03/2023 CONSTRUTORA RS SERVIÇOS EIRELI ME 26.094.503/0001-67 SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO À PARALELEPÍPEDOS PELO MÉTODO CONVENCIONAL COM DRENAGEM NOS TRECHOS: RUA ANA MARIA DA CONCEIÇÃO, RUA ANTÔNIO QUERINO, RUA POLINÁRIO S. DA SILVA, RUA NOSSA SENHORA DE FATIMA, RUA GERALDA M. DE LIMA, RUA JOSEFA A. DA CONCEIÇÃO, NO BAIRRO SOLEDADE E RUA MAJOR LULA NO BAIRRO PARAÍBA, NO MUNICIPIO DE CAICÓ-RN 345.777,89 31/03/2023 31/03/2024
010/2023 CONTRATO ORIGINAL 31/03/2023 CONSTRUTORA RS SERVIÇOS EIRELI ME 26.094.503/0001-67 SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO À PARALELEPÍPEDOS PELO MÉTODO CONVENCIONAL COM DRENAGEM NOS TRECHOS: RUA ANA MARIA DA CONCEIÇÃO, RUA ANTÔNIO QUERINO, RUA POLINÁRIO S. DA SILVA, RUA NOSSA SENHORA DE FATIMA, RUA GERALDA M. DE LIMA, RUA JOSEFA A. DA CONCEIÇÃO, NO BAIRRO SOLEDADE E RUA MAJOR LULA NO BAIRRO PARAÍBA, NO MUNICIPIO DE CAICÓ-RN. 345.777,89 31/03/2023 31/03/2024
III TERMO ADITIVO ADITIVO DE RENOVAÇÃO 31/03/2023 TOP DOWN CONSULTORIA LTDA 40.998.734/0001-26 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO O objeto do presente Termo de Contrato é a RENOVAÇÃO do Contrato nº 031/2020. 42.560,00 31/03/2023 31/03/2024
I TERMO ADITIVO ADITIVO DE RENOVAÇÃO 31/03/2023 GR8 SERVIÇOS DE T.I. LTDA 35.143.471/0001-33 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO O presente termo aditivo tem como objeto a RENOVAÇÃO do Contrato Administrativo nº 009/2022 87.620,00 31/03/2023 31/03/2024
IV TERMO ADITIVO ADITIVO DE RENOVAÇÃO 25/03/2023 MARIA SOCORRO ROQUE ***.330.724-** SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE O presente termo aditivo tem como objeto a RENOVAÇÃO do Contrato Administrativo nº 036/2019 55.737,60 25/03/2023 25/03/2024
013/2023 CONTRATO ORIGINAL 20/03/2023 AMANDA KARLA PINHEIRO DA CRUZ PEREIRA REGO ***.973.004-** SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS Locação de Imóvel destinado para o armazenamento de material elétrico. 30.000,00 20/03/2023 20/03/2024
I TERMO ADITIVO ADITIVO DE RENOVAÇÃO 16/03/2023 VALOREM - PROJETOS, ESTRATÉGIA E GESTÃO LTDA 03.433.298/0001-11 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL O presente termo aditivo tem como objeto a RENOVAÇÃO do Contrato Administrativo nº 005/2022. 123.200,00 16/03/2023 16/03/2024
009/2023 CONTRATO ORIGINAL 15/03/2023 WB EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI 28.240.229/0001-12 SEC. MUN. DE EDUCAÇAO CULTURA E ESPORTES CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA DESTINADA A CONSTRUÇÃO DA QUADRA ESCOLAR COBERTA RAIMUNDO GUERRA E VESTIÁRIO PADRÃO FNDE, MODELO 2, NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE COMPROMISSO DE EMENDAS Nº 202201727-1. 1.104.440,66 15/03/2023 15/03/2024
IV TERMO ADITIVO ADITIVO DE RENOVAÇÃO 13/03/2023 TINUS INFORMATICA LTDA - EPP 35.408.525/0001-45 SEC. MUN. DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS O presente termo aditivo tem como objeto a RENOVAÇÃO do contrato administrativo N, 027/2019. 102.000,00 13/03/2023 13/03/2024
011/2023 CONTRATO ORIGINAL 03/03/2023 GLOBAL PROJETOS, CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA 34.954.651/0001-32 SEC. MUN. DE EDUCAÇAO CULTURA E ESPORTES CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA DESTINADA A CONSTRUÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL DENOMINADA PROFESSOR ORIEL SEGUNDO DE OLIVIERA, NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN 3.726.681,25 03/03/2023 03/03/2024
VI TERMO ADITIVO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 01/03/2023 JOSENISE MOEMA CHAVES DOS SANTOS LTDA 36.170.873/0001-90 SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS Constitui objeto do presente instrumento a Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato Administrativo nº 057/2021. 281.337,09 01/03/2023 29/05/2023
008/2023 CONTRATO ORIGINAL 28/02/2023 REFRI PEÇAS EIRELI 18.620.984/0001-79 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO REGISTRO DE PREÇO DESTINADO A POSSÍVEL CONTRATAÇÃO ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA (COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, PRODUTOS E ACESSÓRIOS ORIGINAIS) NOS ELETRODOMÉSTICOS DO MUNICÍPIO DE CAICÓ. 259.335,90 28/02/2023 28/02/2024
007/2023 CONTRATO ORIGINAL 28/02/2023 KG REFRIGERAÇÃO LTDA 11.949.374/0001-74 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO REGISTRO DE PREÇO DESTINADO A POSSÍVEL CONTRATAÇÃO ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA (COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, PRODUTOS E ACESSÓRIOS ORIGINAIS) NOS ELETRODOMÉSTICOS DO MUNICÍPIO DE CAICÓ. 263.451,81 28/02/2023 28/02/2024
I TERMO ADITIVO ADITIVO DE RENOVAÇÃO 24/02/2023 ANTÔNIO BONIFÁCIO DA SILVA ***.468.544-** SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES O presente termo aditivo tem como objeto a RENOVAÇÃO do Contrato Administrativo nº 004/2022. 3.900,00 24/02/2023 24/02/2024
I TERMO ADITIVO ADITIVO DE RENOVAÇÃO 24/02/2023 ANTÔNIO BONIFÁCIO DA SILVA ***.468.544-** SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO FUNCIONAR O ANEXO DA ESCOLA MUNICIPAL FREI DAMIÃO; 24/02/2023 24/02/2024
IV TERMO ADITIVO ADITIVO DE RENOVAÇÃO 22/02/2023 MARIA DIVANEIDE DE LIMA MEDEIROS ***.779.874-** SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES O presente termo aditivo tem como objeto a RENOVAÇÃO do Contrato Administrativo nº 031/2019. 25.200,00 22/02/2023 22/02/2024
IV TERMO ADITIVO ADITIVO DE RENOVAÇÃO 22/02/2023 WILLIAN DANTAS PEREIRA ***.175.224-** SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES O presente termo aditivo tem como objeto a RENOVAÇÃO do Contrato Administrativo nº 032/2019. 22.800,00 22/02/2023 22/02/2024
006/2023 CONTRATO ORIGINAL 15/02/2023 SAIA RODADA PROMOÇÕES ARTTISTICAS LTDA. 05.323.996/0001-90 SEC. DESENV. ECONOMICO E TURISMO CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL SAIA RODADA PARA O CARNAVAL DE CAICÓ 2023, QUE ACONTECERÁ NO DIA 20 DE FEVEREIRO NO “BLOCO FURIOSA”. 300.000,00 20/02/2023 28/02/2023
IV TERMO ADITIVO ADITIVO DE RENOVAÇÃO 12/02/2023 RIVALDO TOMAZ DA SILVA ***.066.604-** SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES O presente termo aditivo tem como objeto a RENOVAÇÃO do Contrato Administrativo nº 029/2019. 22.800,00 12/02/2023 12/02/2024
IV TERMO ADITIVO ADITIVO DE RENOVAÇÃO 09/02/2023 ABRIGO DISPENSÁRIO PROF. PEDRO GURGEL 08.066.896/0001-13 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES O presente termo aditivo tem como objeto a RENOVAÇÃO do Contrato Administrativo nº 029/2019. 21.600,00 09/02/2023 09/02/2024
004/2023 CONTRATO ORIGINAL 07/02/2023 S M DANTAS SANTOS 22.842.879/0001-51 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PERMISSÃO DE USO PRECÁRIO E A TÍTULO ONEROSO DE ESPAÇO PÚBLICO - SOLO URBANO DE ALGUNS TRECHOS DE AVENIDAS, PRAÇA E ESPAÇO PARA A MONTAGEM DE CAMAROTE NO CORREDOR DA FOLIA, PARA EXPLORAÇÃO E REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS CULTURAIS DO CARNAVAL NO PERÍODO DE 15 DE FEVEREIRO À 22 DE FEVEREIRO 2023. 25.000,00 07/02/2023 31/12/2023
TERMO DE PERMISSÃO N. 003/2023 CONTRATO ORIGINAL 07/02/2023 ALANNY SHIRLEY MORAIS DE FARIA ***.378.514-** SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA DESTINADA A EXPLORAÇÃO DE QUIÓSQUES PARA ATIVIDADES COMERCIAIS (COMÉRCIO DE BEBIDAS, ALIMENTAÇÃO, GULOSEIMAS, REFEIÇÕES E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL), NA PRAÇA DOM JOSÉ DELGADO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CAICÓ-RN. 3.600,00 07/02/2023 07/02/2024
TERMO DE PERMISSÃO N. 004/2023 CONTRATO ORIGINAL 07/02/2023 MAILTON DANTAS DE OLIVEIRA ***.908.874-** SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA DESTINADA A EXPLORAÇÃO DE QUIÓSQUES PARA ATIVIDADES COMERCIAIS (COMÉRCIO DE BEBIDAS, ALIMENTAÇÃO, GULOSEIMAS, REFEIÇÕES E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL), NA PRAÇA DOM JOSÉ DELGADO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CAICÓ-RN. 3.600,00 07/02/2023 07/02/2024
IV TERMO ADITIVO ADITIVO DE RENOVAÇÃO 04/02/2023 QUATUM ENGENHARIA, ARQUITETURA E CONSULTORIA EIRELI 26.915.814/0001-40 SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS Constitui objeto do presente instrumento a renovação do Contrato Administrativo nº 041/2021. 287.500,00 04/02/2023 23/08/2023
003/2023 CONTRATO ORIGINAL 01/02/2023 ALD ALBINO COMERCIO E CONSTRUÇÕES LTDA 28.851.516/0001-69 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA, para atender as necessidades das secretarias municipais. 214.700,00 01/02/2023 01/02/2024
III TERMO ADITIVO ADITIVO DE RENOVAÇÃO 31/01/2023 EMPROTEC CONSTRUÇÃO E SERVIÇOC EIRELI 10.465.480/0001-10 SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS Constitui objeto do presente instrumento a Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato Administrativo nº 010/2022. 5.312.469,32 31/01/2023 29/06/2023
TERMO DE PERMISSÃO N. 002/2023 CONTRATO ORIGINAL 27/01/2023 PÃO E CARNE BURGER ARTESANAL 41.299.433/0001-77 SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA DESTINADA A EXPLORAÇÃO DE QUIOSQUES PARA ATIVIDADES COMERCIAIS (COMÉRCIO DE BEBIDAS, ALIMENTAÇÃO, GULOSEIMAS, REFEIÇÕES E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL) NA PRAÇA MUNICIPAL DOUTOR JOSÉ AUGUSTO (PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO), LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CAICÓ-RN. 11.988,00 27/01/2023 27/01/2024
TERMO DE PERMISSÃO N. 001/2023 CONTRATO ORIGINAL 24/01/2023 E P DIAS 19.792.293/0001-15 SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA DESTINADA A EXPLORAÇÃO DE QUIÓSQUE PARA ATIVIDADE COMERCIAL (COMÉRCIO DE BEBIDAS, ALIMENTAÇÃO, GULOSEIMAS, REFEIÇÕES E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL) EDIFICADO NA PRAÇA MUNICIPAL CÍCERO CÂNDIDO DE ASSIS, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA DESCOBERTA, MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN. 12.423,12 24/01/2023 24/01/2024
V TERMO ALDITIVO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 22/01/2023 JOSENISE MOEMA CHAVES DOS SANTOS LTDA 36.170.873/0001-90 SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato Administrativo nº 073/2021. 218.040,90 22/01/2023 21/04/2023
002/2023 CONTRATO ORIGINAL 17/01/2023 SOLUÇÕES RENT A CAR LTDA 11.078.937/0001-91 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO REGISTRO DE PREÇO PARA SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E DE MÁQUINAS PESADAS. 23.992,00 17/01/2023 31/12/2023
VII TERMO ADITIVO ADITIVO DE RENOVAÇÃO 31/12/2022 COOPETESE-COOP DOS PROP DE TRANSP E PASSAGEIROS DO SERIDO 06.230.104/0001-79 SEC. MUN. DE EDUCAÇAO CULTURA E ESPORTES O presente termo aditivo tem como objeto é a RENOVAÇÃO do Contrato 009/2019, pelo período de 04 meses. 887.088,94 31/12/2022 30/04/2023
VI TERMO ADITIVO ADITIVO DE RENOVAÇÃO 31/12/2022 COMPTERN COMP. DOS TRANSPORTADORES LTDA 23.993.742/0001-60 SEC. MUN. DE EDUCAÇAO CULTURA E ESPORTES O presente termo aditivo tem como objeto é a RENOVAÇÃO do Contrato 010/2019 1.004.998,46 31/12/2022 30/04/2023
IV TERMO ADITIVO ADITIVO DE RENOVAÇÃO 31/12/2022 COMPTERN COMP. DOS TRANSPORTADORES LTDA 23.993.742/0001-60 SEC. MUN. DE EDUCAÇAO CULTURA E ESPORTES O presente termo aditivo tem como objeto é a RENOVAÇÃO do Contrato 025/2019. 31.600,00 31/12/2022 30/04/2023
IV TERMO ADITIVO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 31/12/2022 COOPETESE-COOP DOS PROP DE TRANSP E PASSAGEIROS DO SERIDO 06.230.104/0001-79 SEC. MUN. DE EDUCAÇAO CULTURA E ESPORTES O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO do contrato administrativo N, 026/2019. 115.400,00 31/12/2022 30/04/2023
V TERMO ADITIVO ADITIVO DE RENOVAÇÃO 31/12/2022 SISTEMAS INTEGRADOS APLICADO AO SETOR PUBLICO LTDA 18.603.971/0001-91 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO Constitui objeto do presente termo aditivo a RENOVAÇÃO do Contrato n. 038/2019. 157.630,44 31/12/2022 31/12/2023
II TERMO ADITIVO ADITIVO DE RENOVAÇÃO 31/12/2022 CORTEZ E MEDEIROS ADVOGADOS 22.918.738/0001-75 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO O presente termo aditivo tem como objeto a RENOVAÇÃO a do Contrato Administrativo nº 020/2021. 104.000,00 31/12/2022 31/12/2023
075/2022 CONTRATO ORIGINAL 30/12/2022 BRE - EMPRESA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTOS EIRELI 29.218.631/0001-63 SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO REGISTRO DE PREÇO PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA 4X4 E GRADE ARADORA. 233.000,00 30/12/2022 30/12/2023
III TERMO ADITIVO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 20/12/2022 FL ENGENHARIA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA 36.783.315/0001-08 SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS Constitui objeto do presente instrumento a Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato Administrativo nº 081/2021 291.109,43 20/12/2022 18/04/2023
072/2022 CONTRATO ORIGINAL 14/12/2022 LUMEN DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA 27.062.419/0001-24 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO REGISTRO DE PREÇO PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO 2.783.123,75 14/12/2022 14/12/2023
071/2022 CONTRATO ORIGINAL 14/12/2022 ELETROCENTER MATERIAL ELETRICO E CONSTRUCAO CAICO LTDA 24.523.276/0001-12 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO REGISTRO DE PREÇO PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO 259.368,14 14/12/2022 14/12/2023
070/2022 CONTRATO ORIGINAL 14/12/2022 AVANCAR CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA 34.409.761/0001-13 SEC. MUN. DE EDUCAÇAO CULTURA E ESPORTES CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA DESTINADA A CONSTRUÇÃO DE MINI CAMPO DE AREIA E QUADRA DE ESPORTE DESCOBERTA, NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN. 315.240,44 14/12/2022 14/12/2023
064/2022 CONTRATO ORIGINAL 02/12/2022 JWM EMPREENDIMENTOS LTDA 13.306.268/0001-06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES REGISTRO DE PREÇO PARA A POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO (PICAPE), PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO GABINETE DO PREFEITO. 98.988,00 02/12/2022 02/12/2023
V TERMO ADITIVO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 02/12/2022 JOSENISE MOEMA CHAVES DOS SANTOS LTDA 36.170.873/0001-90 SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS Constitui objeto do presente instrumento a Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato Administrativo nº 057/2021. 281.337,09 02/12/2022 01/03/2023
068/2022 CONTRATO ORIGINAL 30/11/2022 H DE ARAUJO FERNANDES-ME 24.913.886/0001-22 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE TENDAS E OUTRAS ESTRUTURAS 232.065,05 30/11/2022 30/11/2023
063/2022 CONTRATO ORIGINAL 24/11/2022 ALYSSON SMITH DA NOBREGA MAIA 05.757.137/0001-09 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO MUNICÍPIO DE CAICÓ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE FUNCIONAMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CAICÓ/RN. 3.492.990,18 24/11/2022 24/11/2023
061/2022 CONTRATO ORIGINAL 24/11/2022 FÉLIX CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÃO EIRELI 02.085.687/0001-30 SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DA OBRA DO TERMINAL TURÍSTICO RODOVIÁRIO DA CIDADE DE CAICÓ/RN. 281.369,97 24/11/2022 24/11/2023
I TERMO ADITIVO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 24/11/2022 FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLOGIAS EM INFORMÁTICA S/A 07.527.919/0001-87 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO O objeto do presente Termo de Contrato é a PRORROGAÇÃO do Contrato n.º 075/2021. 24/11/2022 24/11/2023
066/2022 CONTRATO ORIGINAL 18/11/2022 A CASA DO CONSTRUTOR LTDA 21.869.689/0001-65 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO REGISTRO DE PREÇO PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, FERRAMENTAS, EXTINTORES E DEMAIS PRODUTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS 2.536.932,31 18/11/2022 18/11/2023
065/2022 CONTRATO ORIGINAL 18/11/2022 ELETROCENTER MATERIAL ELETRICO E CONSTRUCAO CAICO LTDA 24.523.276/0001-12 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO REGISTRO DE PREÇO PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, FERRAMENTAS, EXTINTORES E DEMAIS PRODUTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS 1.607.651,90 18/11/2022 18/11/2023
IV TERMO ADITIVO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 05/11/2022 CONSTRUTORA RS SERVIÇOS EIRELI ME 26.094.503/0001-67 SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS Constitui objeto do presente instrumento a Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato Administrativo nº 058/2021 978.264,76 05/11/2022 02/06/2023
049/2022 CONTRATO ORIGINAL 31/10/2022 MAURICIO DANTAS DE MEDEIROS ***.008.304-** SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL Contratação dos serviços de locação de imóvel destinado ao abrigamento social da Sra. Silvéria Cavalcante dos Santos. 4.440,00 03/10/2022 03/10/2023
IV TERMO ADITIVO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 25/10/2022 JOSENISE MOEMA CHAVES DOS SANTOS LTDA 36.170.873/0001-90 SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato Administrativo nº 073/2021. 218.040,90 25/10/2022 22/01/2023
053/2022 CONTRATO ORIGINAL 24/10/2022 EMPROTEC CONSTRUÇÃO E SERVIÇOC EIRELI 10.465.480/0001-10 SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA DESTINADA A REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TRECHO DA ESTRADA DO PERÍMETRO IRRIGADO SABUGI NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. 951.825,46 24/10/2022 24/10/2023
051/2022 CONTRATO ORIGINAL 14/10/2022 PDS COMERCIO DE MAQUINAS LTDA 44.380.430/0001-51 SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO REGISTRO DE PREÇO PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA (TRATOR, GRADE NIVELADORA, CARRETA AGRÍCOLA, GRADE ARADORA E ROÇADEIRA AGRÍCOLA), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DE CAICÓ/RN 302.730,00 14/10/2022 14/10/2023
I TERMO ADITIVO ADITIVO DE RENOVAÇÃO 14/10/2022 AVANI JOSE DE SOUSA ***.074.464-** SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL O presente termo aditivo tem como objeto a RENOVAÇÃO do Contrato Administrativo nº 066/2021. 3.600,00 14/10/2022 14/10/2023
I TERMO ADITIVO ADITIVO DE RENOVAÇÃO 14/10/2022 ROGERIO GURGEL DA SILVA ***.922.754-** SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO do Contrato Administrativo nº 067/2021. 4.800,00 14/10/2022 14/10/2023
048/2022 CONTRATO ORIGINAL 28/09/2022 ISLEY FONSECA DAMASCENO DE ARAUJO EPP 70.307.939/0001-89 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS E AQUISIÇÃO DE PEÇAS, para atender as necessidades das secretarias municipais 50.650,00 28/09/2022 28/09/2023
046/2022 CONTRATO ORIGINAL 21/09/2022 APFORM INDUSTRIA E COMERCIO D EMOVEIS LTDA EPP 06.198.597/0001-07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Adesão à Ata de Registro de Preços nº 001/2022, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 003/2022 (SRP) - Prefeitura Municipal de Alexandria/RN, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE. 21.750,00 21/09/2022 21/09/2023
045/2022 CONTRATO ORIGINAL 19/09/2022 SEBRAE - SERVIÇO DE APOIO ÁS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO RN 08.060.774/0001-10 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Contratação do SEBRAE/RN para celebrar termo de parceria na prestação de serviços de consultoria especializada, visando a estruturação e modernização da gestão municipal do Meio Ambiente de Caicó/RN para exercer a plena competência do licenciamento e fiscalização ambiental, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. 26.000,00 19/09/2022 19/09/2023
II TERMO ADITIVO ADITIVO DE RENOVAÇÃO 16/09/2022 M GUEDES DUARTE 16.888.577/0001-11 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL O presente termo aditivo tem como objeto a Renovação do contrato nº 057/2020. 60.000,00 16/09/2022 16/09/2023
IV TERMO ADITIVO ADITIVO DE RENOVAÇÃO 10/09/2022 WALFREDO LOPES & FILHOS LTDA 04.634.597/0002-68 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Pela execução deste instrumento e previsto na Cláusula Primeira, o LOCADOR receberá o valor mensal de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), auferindo no final deste Instrumento um valor total de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). 42.000,00 10/09/2022 10/09/2023
047/2022 CONTRATO ORIGINAL 09/09/2022 CML CONSTRUCAO, MINERACAO E LOCACAO EIRELI 10.402.186/0001-69 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E DE MÁQUINAS PESADAS PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS 503.383,57 09/09/2022 31/12/2022
043/2022 CONTRATO ORIGINAL 09/09/2022 VALFREDO DANTAS SOBRINHO ***.975.394-** SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL Locação de Imóvel destinado a compor a sede do Centro de Referência Especializado da Assistência Social - CREAS. 24.000,00 09/09/2022 09/09/2023
042/2022 CONTRATO ORIGINAL 08/09/2022 WB EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI 28.240.229/0001-12 SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA DESTINADA A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS EM DIVERSAS RUAS DESTE MUNICÍPIO, NOS SEGUINTES LOGRADOUROS PÚBLICOS: RUA DIONÍZIO CARNEIRO - BAIRRO VILA ALTIVA, RUA AMBRÓSIO PEREIRA - BAIRRO JOÃO PAULO II E TRECHO DA RUA JULIETA LOPES - BAIRRO JOÃO PAULO II, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN. 623.097,96 08/09/2022 08/09/2023
IV TERMO ADITIVO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 04/09/2022 JOSENISE MOEMA CHAVES DOS SANTOS LTDA 36.170.873/0001-90 SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS Constitui objeto do presente instrumento a Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato Administrativo nº 057/2021. 281.337,09 04/09/2022 02/12/2022
II TERMO ADITIVO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 04/09/2022 EMPROTEC CONSTRUÇÃO E SERVIÇOC EIRELI 10.465.480/0001-10 SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS Constitui objeto do presente instrumento a Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato Administrativo nº 010/2022. 5.312.469,32 04/09/2022 31/01/2023
I TERMO ADITIVO ADITIVO DE RENOVAÇÃO 31/08/2022 MARIA GORETTE DOS SANTOS ***.651.794-** SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS O presente termo aditivo tem como objeto a RENOVAÇÃO do Contrato Administrativo nº 055/2021 22.800,00 31/08/2022 31/08/2023
040/2022 CONTRATO ORIGINAL 26/08/2022 FRANCISCO MAIA SOBRINHO ***.532.208-** SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO REGISTRO DE PREÇO PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA EM GERAL, PARA MANUTENÇÃO DE FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. 387.278,00 26/08/2022 26/08/2023
039/2022 CONTRATO ORIGINAL 23/08/2022 PARNAMIRIM COMERCIO DE COMBUSTIVEIS PLANALTO LTDA 34.615.965/0001-00 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO Aquisição de Combustíveis no deslocamento para cidade de Natal/RN, visando atender as necessidades do município de Caicó/RN 195.944,76 23/08/2022 23/08/2023
II TERMO ADITIVO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 23/08/2022 FL ENGENHARIA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA 36.783.315/0001-08 SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS Constitui objeto do presente instrumento a Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato Administrativo nº 081/2021. 291.109,43 23/08/2022 20/12/2022
037/2022 CONTRATO ORIGINAL 19/08/2022 ALYSSON SMITH DA NOBREGA MAIA 05.757.137/0001-09 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO REGISTRO DE PREÇO PARA A POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E DE MÁQUINAS PESADAS, PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. 1.161.775,42 19/08/2022 19/08/2022
I TERMO ADITIVO ADITIVO DE ACRÉSCIMO 18/08/2022 WB EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI 28.240.229/0001-12 GABINETE DO PREFEITO O valor do presente acréscimo é de R$ 113.939,64 (cento e treze mil, novecentos e trinta e nove reais e sessenta e quatro centavos), cuja composição encontra-se especificada na planilha que constitui o anexo do presente instrumento e que dele é parte integrante. Tal acréscimo corresponde a aproximadamente 24,96% (vinte e quatro virgula noventa e seis por cento) do valor inicial do contrato, respeitando os limites estabelecidos no art. 65, §1º da Lei 8.666/93. Desse modo, o valor global do Contrato Administrativo nº 020/2022 que era de R$ 456.469,59 (quatrocentos e cinquenta e seis mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e cinquenta e nove centavos) passa a ser de R$ 570.409,23 (quinhentos e setenta mil, quatrocentos e nove reais e vinte e três centavos). 570.409,23 18/08/2022 06/06/2023
036/2022 CONTRATO ORIGINAL 16/08/2022 WB EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI 28.240.229/0001-12 SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA DESTINADA A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS EM DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN. 248.852,69 16/08/2022 16/08/2023
035/2022 CONTRATO ORIGINAL 08/08/2022 GIVANILDO ARAUJO ***.441.724-** SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA.MARIA DO SOCORRO BATISTA DE OLIVEIRA. 17.000,00 08/08/2022 08/08/2023
III TERMO ADITIVO ADITIVO DE RENOVAÇÃO 30/07/2022 SIG SOFTWARE & CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. 13.406.686/0001-67 SEC. MUN. DE EDUCAÇAO CULTURA E ESPORTES O valor do presente reajuste é de R$ 450,73 (quatrocentos e cinquenta reais e setenta e três centavos). Tal acréscimo corresponde a 7,45% (sete virgula quarenta e cinco por cento) do valor do contrato, respeitando os limites estabelecidos no art. 65, §1º da Lei 8.666/93. Desse modo, o valor global do Contrato Administrativo nº 092/2019 que era de R$ 72.600,00 (setenta e dois mil e seiscentos reais) passa a ser de R$ 78.008,76 (setenta e oito mil, oito reais e setenta e seis centavos). 78.008,76 30/07/2022 30/07/2023
III TERMO ADITIVO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 28/07/2022 JOSENISE MOEMA CHAVES DOS SANTOS LTDA 36.170.873/0001-90 SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato Administrativo nº 073/2021. 218.040,90 28/07/2022 28/10/2022
034/2022 CONTRATO ORIGINAL 27/07/2022 J A L SILVA COMÉRCIO VAREJISTA DE PNEUMÁTICOS EIRELI 34.277.779/0001-09 SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO REGISTRO DE PREÇO DESTINADO A AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMERAS DE AR E PROTETORES DE ARO 33.520,00 27/07/2022 31/12/2022
033/2022 CONTRATO ORIGINAL 27/07/2022 WB EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI 28.240.229/0001-12 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA DESTINADA A CONSTRUÇÃO DE CANAL DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO CONVENCIONAL NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN. 773.255,51 27/07/2022 27/07/2023
032/2022 CONTRATO ORIGINAL 22/07/2022 EMPRESA JORNALÍSTICA TRIBUNA DO NORTE LTDA 08.272.908/0001-66 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE AVISOS DE LICITAÇÕES EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. 12.900,00 22/07/2022 22/07/2023
I TERMO ADITIVO ADITIVO DE ACRÉSCIMO 20/07/2022 EMPROTEC CONSTRUÇÃO E SERVIÇOC EIRELI 10.465.480/0001-10 SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS O valor do presente acréscimo é de R$ 76.407,90 (setenta e seis mil, quatrocentos e sete reais e noventa centavos), cuja composição encontra-se especificada na planilha que constitui o anexo do presente instrumento e que dele é parte integrante. Tal acréscimo corresponde a aproximadamente 1,46% (um virgula quarenta seis por cento) do valor inicial do contrato, respeitando os limites estabelecidos no art. 65, §1º da Lei 8.666/93. Desse modo, o valor global do Contrato Administrativo nº 010/2022 que era de R$ 5.236.061,42 (cinco milhões, duzentos e trinta e seis mil, sessenta e um reais e quarenta e dois centavos) passa a ser de R$ 5.312.469,32 (cinco milhões, trezentos e doze mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e trinta e dois centavos). 5.312.469,32 20/07/2022 04/09/2022
III TERMO ADITIVO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 19/07/2022 QUATUM ENGENHARIA, ARQUITETURA E CONSULTORIA EIRELI 26.915.814/0001-40 SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS Constitui objeto do presente instrumento a Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato Administrativo nº 041/2021. 287.500,00 19/07/2022 04/02/2023
031/2022 CONTRATO ORIGINAL 15/07/2022 REPECAL- RENOVADORA DE PNEUS CAICO LTDA 12.704.516/0001-04 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS RECAUCHUTAGEM E VULCANUZAÇÃO A FRIO PARA MANUTENÇÃO DE FROTA DE VEICULOS 500.381,00 15/07/2022 15/07/2023
030/2022 CONTRATO ORIGINAL 05/07/2022 A. ABREU NETO 35.845.456/0001-37 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ESTUDOS,SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, PROJETOS CONCEITUAIS E BÁSICOSPARA MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE FLUIDEZ E DE SEGURANÇA 17.000,00 05/07/2022 05/07/2023
028/2022 CONTRATO ORIGINAL 30/06/2022 OLIVEIRA & OLIVEIRA LTDA 07.777.441/0001-43 INFRA - ADMINISTRAÇÃO REGISTRO DE PREÇO PARA A POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE SUCÇÃO, ESGOTAMENTO E LIMPEZA DE FOSSAS. 256.500,00 30/06/2022 30/06/2023
V TERMO ADITIVO ADITIVO DE ACRÉSCIMO 30/06/2022 COMPTERN COMP. DOS TRANSPORTADORES LTDA 23.993.742/0001-60 SEC. MUN. DE EDUCAÇAO CULTURA E ESPORTES Constitui objeto do presente Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 010/2019, o acréscimo do objeto contratual com o respectivo acréscimo de seu valor. 1.004.998,46 30/06/2022 31/12/2022
026/2022 CONTRATO ORIGINAL 24/06/2022 SILVONALDO ALVES DOS SANTOS ***.387.034-** SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR A FAMÍLIA DASRA. MARIA ROQUILANE SANTOS QUEIROZ. 4.800,00 24/06/2022 24/06/2023
025/2022 CONTRATO ORIGINAL 24/06/2022 ERALDO PEREIRA DE MEDEIROS 15055116404 28.128.756/0001-30 SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR A FAMÍLIA DASRA. LILIANE ALVES DE LIMA. 3.240,00 24/06/2022 24/06/2023
024/2022 CONTRATO ORIGINAL 24/06/2022 DENISE MOURA DO NASCIMENTO 17.886.274/0001-22 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL DO SERIDÓ (APARELHO DE ANESTESIA) NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN 550.000,00 24/06/2022 24/06/2023
I TERMO ADITIVO ADITIVO DE RENOVAÇÃO 14/06/2022 JOSÉ BRAGA DE LIRA JÚNIOR ***.022.404-** SEC. MUN. DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS O presente termo aditivo tem como objeto a RENOVAÇÃO do Contrato Administrativo nº 042/2021. 30.000,00 14/06/2022 13/06/2023
023/2022 CONTRATO ORIGINAL 10/06/2022 AMANDA KARLA PINHEIRO DA CRUZ PEREIRA REGO ***.973.004-** SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A SEDE DO ARQUIVO MUNICIPAL DE CAICÓ 42.000,00 10/06/2022 10/06/2023
022/2022 CONTRATO ORIGINAL 08/06/2022 ERALDO PEREIRA DE MEDEIROS 15055116404 28.128.756/0001-30 SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR A FAMÍLIA DASRA. LUCINEIDE GARCIA DE MEDEIROS E SILVA. 4.200,00 08/06/2022 09/06/2023
III TERMO ADITIVO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 07/06/2022 JOSENISE MOEMA CHAVES DOS SANTOS LTDA 36.170.873/0001-90 SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS Constitui objeto do presente instrumento a Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato Administrativo nº 057/2021. 281.337,09 07/06/2022 04/09/2022
020/2022 CONTRATO ORIGINAL 06/06/2022 WB EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI 28.240.229/0001-12 SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA DESTINADA A PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NA AVENIDA RIO BRANCO, NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN. 456.469,59 06/06/2022 06/06/2023
017/2022 CONTRATO ORIGINAL 25/05/2022 METAS PROPAGANDA EIRELI-ME 23.294.704/0001-10 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO contratação de empresa especializada em assessoramento, gerenciamento da comunicação, desenvolvimento da imagem institucional, apoio e produção de mídias em geral com objetivo de divulgar as ações e serviços, além de serviços fotográficos e de filmagem profissional para suprir a necessidade de divulgação institucional nos perfis oficiais deste município. 127.200,00 25/05/2022 25/05/2023
I TERMO ADITIVO CONTRATO ORIGINAL 24/05/2022 MEGANET SERVIÇOS DE COMUNICACAO E MULTIMIDIA LTDA 12.959.395/0001-33 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO Constitui objeto do presente instrumento a Substituição do endereço de quatro pontos de internet do Contrato Administrativo 011/2022 que estão em desuso para quatro novos enderenço, relativo à contratação de empresa especializada para instalação, operação, manutenção e suporte de link de conexão com a internet, com fundamento no art. 57, inciso II da Lei 8.666/93. 139.680,00 24/05/2022 13/04/2023
001/2022 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 17/05/2022 WB EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI 28.240.229/0001-12 SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO NOVA DESCOBERTA, NO MUNICÍPIO DE CAICÓ-RN. 17/05/2022 17/09/2022
016/2022 CONTRATO ORIGINAL 05/05/2022 UNIPLAN SANTO ANTONIO SERVIÇOS E COMERCIO LTDA 06.538.203/0001-12 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO REGISTRO DE PREÇO PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE ATAUDE POPULAR E SERVIÇOS DE FUNERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTHAS 676.580,00 05/05/2022 05/05/2023
015/2022 CONTRATO ORIGINAL 03/05/2022 M A – ENGENHARIA E TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA 06.054.872/0001-19 SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA APOIO TÉCNICO DE ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL EM AÇÕES DE ESTRUTURAÇÃO DA GESTÃO E GERENCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN. 58.000,00 03/05/2022 03/11/2022
015/2022 CONTRATO ORIGINAL 03/05/2022 M A – ENGENHARIA E TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA 06.054.872/0001-19 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA APOIO TÉCNICO DE ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL EM AÇÕES DE ESTRUTURAÇÃO DA GESTÃO E GERENCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN. 58.000,00 03/05/2022 03/05/2022
II TERMO ADITIVO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 30/04/2022 JOSENISE MOEMA CHAVES DOS SANTOS LTDA 36.170.873/0001-90 SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato Administrativo nº 073/2021. 218.040,90 30/04/2022 28/07/2022
II TERMO ADITIVO ADITIVO DE RENOVAÇÃO 29/04/2022 CARLOS BATISTA DE ARAUJO 19.615.842/0001-86 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO O presente termo aditivo tem como objeto a RENOVAÇÃO do Contrato Administrativo nº 032/2020. 26.998,80 29/04/2022 29/04/2023
III TERMO ADITIVO ADITIVO DE ACRÉSCIMO 27/04/2022 CONSTRUTORA RS SERVIÇOS EIRELI ME 26.094.503/0001-67 SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS O valor do presente acréscimo é de R$ 61.890,60 (sessenta e um mil, oitocentos e noventa reais e sessenta centavos), cuja composição encontra-se especificada na planilha que constitui o Anexo do presente instrumento, que dele é parte integrante. Tal acréscimo corresponde a aproximadamente 6,75% (seis vírgula setenta e cinco por cento) do valor inicial do contrato, respeitando os limites estabelecidos no artigo 65, § 1º da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. Deste modo, o valor global do Contrato Administrativo nº 058/2021 que era de R$ 916.374,16 (novecentos e dezesseis mil, trezentos e setenta e quatro reais e dezesseis centavos) passa a ser de R$ 978.264,76 (novecentos e setenta e oito mil, duzentos e sessenta e quatro reais e setenta e seis centavos). 978.264,76 27/04/2022 05/11/2022
I TERMO ADITIVO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 26/04/2022 FL ENGENHARIA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA 36.783.315/0001-08 SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS Constitui objeto do presente instrumento a Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato Administrativo nº 081/2021. 291.109,43 26/04/2022 23/08/2022
013/2022 CONTRATO ORIGINAL 25/04/2022 EMBARQUE JÁ VIAGENS E TURISMO LTDA 10.477.835/0001-90 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO Contratação de empresa para prestação de serviços de agenciamento de viagens que compreende pesquisa, reserva, marcação de assento, voo, emissão, remarcação, cancelamento e fornecimento de bilhetes de passagens aéreas nacionais, seguro assistência em viagem nacional e reserva de hotéis. 44.082,70 25/04/2022 25/04/2023
012/2022 CONTRATO ORIGINAL 19/04/2022 SEBRAE - SERVIÇO DE APOIO ÁS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO RN 08.060.774/0001-10 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA, com o objetivo a conjugação de esforços, no sentido de estabelecer ações conjuntas, visando a prestação de serviços de consultoria (gestão e tecnologia), bem como capacitações para o desenvolvimento das MPEs do município de Caicó/RN. 300.000,00 19/04/2022 31/12/2022
011/2022 CONTRATO ORIGINAL 13/04/2022 MEGANET SERVIÇOS DE COMUNICACAO E MULTIMIDIA LTDA 12.959.395/0001-33 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO REGISTRO DE PREÇO PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INSTALAÇÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E SUPORTE DE LINK DE CONEXÃO COM A INTERNET. 139.680,00 13/04/2022 13/04/2023
I TERMO ADITIVO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 10/04/2022 CONSTRUTORA RS SERVIÇOS EIRELI ME 26.094.503/0001-67 SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS Constitui objeto do presente instrumento a Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato Administrativo nº 058/2021. 844.221,26 10/04/2022 05/11/2022
010/2022 CONTRATO ORIGINAL 08/04/2022 EMPROTEC CONSTRUÇÃO E SERVIÇOC EIRELI 10.465.480/0001-10 SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS E RECAPEAMENTO EM OUTRAS NO MUNICÍPIO DE CAICÓ-RN 5.236.061,42 08/04/2022 04/09/2022
014/2022 CONTRATO ORIGINAL 07/04/2022 COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO SERIDÓ-COAFS 14.426.441/0001-64 SEC. MUN. DE EDUCAÇAO CULTURA E ESPORTES CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. 1.013.350,00 27/04/2022 31/12/2022
009/2022 CONTRATO ORIGINAL 31/03/2022 GR8 SERVIÇOS DE T.I. LTDA 35.143.471/0001-33 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO Contratação de empresa especializada na implantação e cessão de licença de uso de plataforma tecnológica de relacionamento e serviços entre o cidadão e a gestão pública composta de SOFTWARE WEB, APLICATIVO MOBILE e API´s para levar informações, serviços, atendimento, pesquisas e transparência diretamente a mão do cidadão em tempo real, gerenciável pelo próprio gestor sem necessidade de intervenções técnicas, permitindo a criação de funcionalidades no frontend mobile de forma customizada sem recopilação do aplicativo, permitindo ainda a publicação do aplicativo com nome de Caicó Digital, envolvendo a instalação, treinamento e suporte pelo período de licença. 87.620,00 31/03/2022 31/03/2023
II TERMO ADITIVO ADITIVO DE RENOVAÇÃO 31/03/2022 TOP DOWN CONSULTORIA LTDA 40.998.734/0001-26 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO O objeto do presente Termo de Contrato é a RENOVAÇÃO do Contrato nº 031/2020. 42.560,00 31/03/2022 31/03/2023
008/2022 CONTRATO ORIGINAL 30/03/2022 RAIMUNDO MEDEIROS BATISTA ***.998.594-** SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL Contratação dos serviços de locação de imóvel destinado ao abrigamento social da Sra. Vitoria Maria Alves. 4.200,00 01/04/2022 01/04/2023
007/2022 CONTRATO ORIGINAL 29/03/2022 EMPRESA BRASILEIRA DE LOCAÇÃO E TRANSPORTE LTDA 03.173.828/0001-30 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E DE MÁQUINAS PESADAS PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS 22.200,00 29/03/2022 29/09/2022
III TERMO ADITIVO ADITIVO DE RENOVAÇÃO 25/03/2022 JOSÉ DE ANCHIETA ROQUE ***.403.871-** SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE O valor mensal será reajuste de acordo com a cláusula 4.1 mediante a aplicação do Índice Geral de Preços - IGP-M e valor mensal passará as ser de R$ 4.644,80 (quatro mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), auferindo no final deste Instrumento um valor total de R$ 55.737,60 (cinquenta e cinco mil setecentos e trinta e sete reais e sessenta centavos). 55.737,60 25/03/2022 25/03/2023
006/2022 CONTRATO ORIGINAL 17/03/2022 DANTAS E BARROS CONSTRUCOES LTDA 43.440.318/0001-04 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOSDE ENGENHARIA PARA CONFECÇÃO DE PROJETOS DE TOPOGRAFIA, NOMUNICÍPIO DE CAICÓ-RN, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DASECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS EMCAICÓ-RN 29.900,00 17/03/2022 17/03/2023
005/2022 CONTRATO ORIGINAL 16/03/2022 VALOREM - PROJETOS, ESTRATÉGIA E GESTÃO LTDA 03.433.298/0001-11 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO Adesão à Ata de Registro de Preços nº 088/2021 do Pregão Presencial Nº 014/2021 (SRP) - Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, para a contratação de empresa para prestação de serviço especializado em desenvolvimento do Projeto PPA VIVO no município, com elaboração e implementação de uma matriz de metas e proposições de ações estruturadas, para subsidiar a elaboração e o monitoramento do Plano Plurianual - PPA, incluindo treinamento de pessoal e disponibilização de plataforma web com aplicativo mobile e tecnologia de BI (Business Intelligence). 123.200,00 16/03/2022 16/03/2023
III TERMO ADITIVO ADITIVO DE RENOVAÇÃO 13/03/2022 TINUS INFORMATICA LTDA - EPP 35.408.525/0001-45 SEC. MUN. DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS O presente termo aditivo tem como objeto a RENOVAÇÃO do contrato administrativo N, 027/2019. 102.000,00 13/03/2022 13/03/2023
002/2022 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 10/03/2022 EMPROTEC CONSTRUÇÃO E SERVIÇOC EIRELI 10.465.480/0001-10 SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFALTICO EM TRECHO DE ESTRADA VICINAL QUE LIGA A ZONA URBANA AO PERÍMETRO IRRIGADO SABUGI-CAICÓ/RN. 334.077,36 10/03/2022
II TERMO ADITIVO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 10/03/2022 JOSENISE MOEMA CHAVES DOS SANTOS LTDA 36.170.873/0001-90 SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS Constitui objeto do presente instrumento a Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato Administrativo nº 057/2021. 281.337,09 10/03/2022 07/06/2022
004/2022 CONTRATO ORIGINAL 24/02/2022 ANTONIO BONIFACIO DA SILVA ***.468.544-** SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO FUNCIONAR O ANEXO DA ESCOLA MUNICIPAL FREI DAMIÃO; 3.900,00 24/02/2022 24/02/2023
004/2022 CONTRATO ORIGINAL 24/02/2022 ANTÔNIO BONIFÁCIO DA SILVA ***.468.544-** SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO FUNCIONAR O ANEXO DA ESCOLA MUNICIPAL FREI DAMIÃO; 3.900,00 24/02/2022 24/02/2023
III TERMO ADITIVO ADITIVO DE RENOVAÇÃO 22/02/2022 MARIA DIVANEIDE DE LIMA MEDEIROS ***.779.874-** SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES O valor mensal será reajuste de acordo com a cláusula 4.1 mediante a aplicação do Índice Geral de Preços - IGP-M e valor mensal passará as ser de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais), auferindo no final deste Instrumento um valor total de R$ 25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos reais). 25.200,00 22/02/2022 22/02/2023
III TERMO ADITIVO ADITIVO DE RENOVAÇÃO 22/02/2022 WILLIAN DANTAS PEREIRA ***.175.224-** SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES O valor mensal será reajuste de acordo com a cláusula 4.1 mediante a aplicação do Índice Geral de Preços - IGP-M e valor mensal passará as ser de R$ 1.900,00 (um mil e novecentos reais), auferindo no final deste Instrumento um valor total de R$ 22.800,00 (vinte e dois mil e oitocentos reais). 22.800,00 22/02/2022 22/02/2023
I TERMO ADITIVO ADITIVO DE ACRÉSCIMO 18/02/2022 EMPROTEC CONSTRUÇÃO E SERVIÇOC EIRELI 10.465.480/0001-10 SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFALTICO EM TRECHO DE ESTRADA VICINAL QUE LIGA A ZONA URBANA AO PERÍMETRO IRRIGADO SABUGI-CAICÓ/RN. 1.197.987,54 18/02/2022 10/03/2022
III TERMO ADITIVO ADITIVO DE RENOVAÇÃO 12/02/2022 ABRIGO DISPENSÁRIO PROF. PEDRO GURGEL 08.066.896/0001-13 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES O valor mensal será reajuste de acordo com a cláusula 4.1 mediante a aplicação do Índice Geral de Preços - IGP-M e valor mensal passará as ser de R$ 1.800,00 (mil e novecentos reais), auferindo no final deste Instrumento um valor total de R$ 21.600,00 (vinte um mil e seiscentos reais). 21.600,00 12/02/2022 12/02/2023
III TERMO ADITIVO ADITIVO DE RENOVAÇÃO 12/02/2022 RIVALDO TOMAZ DA SILVA ***.066.604-** SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES O valor mensal será reajuste de acordo com a cláusula 4.1 mediante a aplicação do Índice Geral de Preços - IGP-M e valor mensal passará as ser de R$ 1.900,00 (mil e novecentos reais), auferindo no final deste Instrumento um valor total de R$ 22.800,00 (vinte e dois mil e oitocentos reais). 22.800,00 12/02/2022 12/02/2023
I TERMO ADITIVO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 31/01/2022 JOSENISE MOEMA CHAVES DOS SANTOS LTDA 36.170.873/0001-90 SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato Administrativo nº 073/2021 218.040,90 31/01/2022 30/04/2022
002/2022 CONTRATO ORIGINAL 17/01/2022 WB EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI 28.240.229/0001-12 SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO NOVA DESCOBERTA, NO MUNICÍPIO DE CAICÓ-RN. 334.077,36 17/01/2022 17/05/2022
001/2022 CONTRATO ORIGINAL 10/01/2022 EMPROTEC CONSTRUÇÃO E SERVIÇOC EIRELI 10.465.480/0001-10 SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFALTICO EM TRECHO DE ESTRADA VICINAL QUE LIGA A ZONA URBANA AO PERÍMETRO IRRIGADO SABUGI-CAICÓ/RN. 964.640,91 10/01/2022 10/03/2022
II TERMO ADITIVO ADITIVO DE ACRÉSCIMO 06/01/2022 QUATUM ENGENHARIA, ARQUITETURA E CONSULTORIA EIRELI 26.915.814/0001-40 SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS O valor do presente acréscimo é de R$ 57.500,00 (cinquenta e sete mil e quinhentos reais), cuja composição encontra-se especificada na planilha que constitui o Anexo do presente instrumento, que dele é parte integrante. Tal acréscimo corresponde a exatamente 25,00% (vinte e cinco por cento) do valor inicial do contrato, respeitando os limites estabelecidos no artigo 65, § 1º da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. Deste modo, o valor global do Contrato nº 041/2021 que era de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais) passa a ser de R$ 287.500,00 (duzentos e oitenta e sete mil e quinhentos reais). 287.500,00 06/01/2022 19/07/2022
VI TERMO ADITIVO ADITIVO DE RENOVAÇÃO 31/12/2021 COOPETESE-COOP DOS PROP DE TRANSP E PASSAGEIROS DO SERIDO 06.230.104/0001-79 SEC. MUN. DE EDUCAÇAO CULTURA E ESPORTES O presente termo aditivo tem como objeto é a RENOVAÇÃO do Contrato 009/2019. 887.088,94 31/12/2021 31/12/2022
IV TERMO ADITIVO ADITIVO DE RENOVAÇÃO 31/12/2021 COMPTERN COMP. DOS TRANSPORTADORES LTDA 23.993.742/0001-60 SEC. MUN. DE EDUCAÇAO CULTURA E ESPORTES O presente termo aditivo tem como objeto é a RENOVAÇÃO do Contrato 010/2019. 824.135,76 31/12/2021 31/12/2022
III TERMO ADITIVO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 31/12/2021 COMPTERN COMP. DOS TRANSPORTADORES LTDA 23.993.742/0001-60 SEC. MUN. DE EDUCAÇAO CULTURA E ESPORTES O presente termo aditivo tem como objeto é a PRORROGAÇÃO de prazo do Contrato 025/2019. 31.600,00 31/12/2021 31/12/2022
III TERMO ADITIVO ADITIVO DE RENOVAÇÃO 31/12/2021 COOPETESE-COOP DOS PROP DE TRANSP E PASSAGEIROS DO SERIDO 06.230.104/0001-79 SEC. MUN. DE EDUCAÇAO CULTURA E ESPORTES O presente termo aditivo tem como objeto a RENOVAÇÃO do contrato administrativo N, 026/2019. 115.400,00 31/12/2021 31/12/2022
IV TERMO ADITIVO ADITIVO DE RENOVAÇÃO 31/12/2021 SISTEMAS INTEGRADOS APLICADO AO SETOR PUBLICO LTDA 18.603.971/0001-91 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO O valor global do termo será de R$ 157.630,44 (cento e cinquenta e sete mil seiscentos e trinta reais e quarenta e quatro centavos). 157.630,44 31/12/2021 31/12/2022
I TERMO ADITIVO ADITIVO DE RENOVAÇÃO 31/12/2021 CORTEZ E MEDEIROS ADVOGADOS 22.918.738/0001-75 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO O presente termo aditivo tem como objeto a RENOVAÇÃO a do Contrato Administrativo nº 020/2021. 104.000,00 31/12/2021 31/12/2022
I TERMO ADITIVO ADITIVO DE RENOVAÇÃO 31/12/2021 QUATUM ENGENHARIA, ARQUITETURA E CONSULTORIA EIRELI 26.915.814/0001-40 SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS Constitui objeto do presente instrumento a Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato Administrativo nº 041/2021. 230.000,00 31/12/2021 19/07/2022
001/2021 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 30/12/2021 KANOVA ENGENHARIA 11.306.141/0001-53 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato Administrativo nº 051/2021. 30/12/2021 28/05/2022
081/2021 CONTRATO ORIGINAL 28/12/2021 FL ENGENHARIA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA 36.783.315/0001-08 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO SAMANAU, NO MUNICÍPIO DE CAICÓ-RN 291.109,43 28/12/2021 28/03/2022
079/2021 CONTRATO ORIGINAL 22/12/2021 WB EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI 28.240.229/0001-12 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE BARRA DA ESPINGARDA, ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE CAICÓ-RN 296.336,94 22/12/2021 22/02/2022
I TERMO ADITIVO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 11/12/2021 JOSENISE MOEMA CHAVES DOS SANTOS LTDA 36.170.873/0001-90 SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE PORTAL (PÓRTICO), NO MUNICÍPIO DE CAICÓ-RN 281.337,09 11/12/2021 10/03/2022
075/2021 CONTRATO ORIGINAL 24/11/2021 FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLOGIAS EM INFORMÁTICA S/A 07.527.919/0001-87 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de gestão de empréstimos consignados e reserva de margem consignável na Folha de Pagamento do Município de Caicó junto às instituições financeiras conveniadas ao Município, visando auxiliar e otimizar o trabalho desenvolvido no Departamento de Recursos Humanos, bem como garantir maior segurança nestas operações financeiras, para efetivo controle da realização de descontos em folha de pagamento dos servidores do Município, através de licenciamento de uso de software específico para tal finalidade. 24/11/2021 24/11/2022
073/2021 CONTRATO ORIGINAL 03/11/2021 JOSENISE MOEMA CHAVES DOS SANTOS LTDA 36.170.873/0001-90 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO RECREIO 218.040,90 03/11/2021 31/01/2022
071/2021 CONTRATO ORIGINAL 26/10/2021 WB EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI 28.240.229/0001-12 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÕES PARA ADEQUAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA ENTRE OS BAIRROS PARAÍBA E SOLEDADE NO MUNICÍPIO DE CAICÓ-RN. 248.293,46 26/10/2021 23/01/2022
070/2021 CONTRATO ORIGINAL 21/10/2021 PONTES ENTRETERIMENTO EIRELI 40.141.083/0001-53 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM SUPERFICIAL DA RUA MARIA LEONIZIA SARAIVA DANTAS E RUA JOSÉ TORRES DE ARAÚJO, NO MUNICÍPIO DE CAICÓ-RN 394.000,00 21/10/2021 18/01/2022
069/2021 CONTRATO ORIGINAL 20/10/2021 WB EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI 28.240.229/0001-12 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM SUPERFICIAL DA RUA: DR ALADIM - JOÃO XXIII, NO MUNICÍPIO DE CAICÓ-RN. 116.877,27 20/10/2021 20/12/2021
067/2021 CONTRATO ORIGINAL 14/10/2021 ROGERIO GURGEL DA SILVA ***.922.754-** SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO ABRIGAMENTO SOCIAL DO SRA. ARENILDA FERNANDES DOS SANTOS. 4.800,00 14/10/2021 14/10/2022
066/2021 CONTRATO ORIGINAL 14/10/2021 AVANI JOSE DE SOUSA ***.074.464-** SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO ABRIGAMENTO SOCIAL DO SRA. PATRÍCIA SALUSTIANA DOS SANTOS. 3.600,00 14/10/2021 14/10/2022
063/2021 CONTRATO ORIGINAL 11/10/2021 KLEDYERTON F DA SILVA 09.615.053/0001-91 SEC. MUN. DE SAÚDE O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PARA O HOSPITAL DO SERIDÓ, NO MUNÍCIPIO DE CAICÓ/RN 17.184,00 11/10/2021 31/12/2021
014/2021 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 23/09/2021 POSTO CAR LTDA 05.452.665/0001-50 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO REGISTRO DE PREÇO PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADATIVA DE COMBUSTÍVEIS EM NATAL/RN 23/09/2021 23/04/2022
062/2021 CONTRATO ORIGINAL 17/09/2021 POSTO GARGALHEIRAS - GS COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES LTDA 13.064.901/0001-99 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO Adesão à Ata de Registro de Preços nº 001/2021 do Pregão Presencial Nº 001/2021 (SRP) - Prefeitura Municipal de Timbaúba dos Batistas - RN, para a para a contratação de empresa para fornecimento de combustíveis, visando atender às necessidades de toda frota de veículos e máquinas do Município de Caicó/RN. 526.050,00 17/09/2021 31/12/2021
I TERMO ADITIVO ADITIVO DE RENOVAÇÃO 16/09/2021 M GUEDES DUARTE 16.888.577/0001-11 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL O presente termo aditivo tem como objeto a Renovação do contrato nº 057/2020. 60.000,00 16/09/2021 16/09/2022
058/2021 CONTRATO ORIGINAL 13/09/2021 CONSTRUTORA RS SERVIÇOS EIRELI ME 26.094.503/0001-67 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS Contratação de empresa para os serviços de pavimentação à paralelepípedos pelo método convencional com drenagem superficial em diversas ruas no Município de Caicó-RN 844.221,26 13/09/2021 13/04/2022
057/2021 CONTRATO ORIGINAL 13/09/2021 JOSENISE MOEMA CHAVES DOS SANTOS LTDA 36.170.873/0001-90 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE PORTAL (PÓRTICO), NO MUNICÍPIO DE CAICÓ-RN 281.337,09 13/09/2021 31/01/2022
056/2021 CONTRATO ORIGINAL 13/09/2021 JOSENISE MOEMA CHAVES DOS SANTOS LTDA 36.170.873/0001-90 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR OS SERVIÇOS DE REFORMA DA PRAÇA MANOEL FÉLIX. 210.543,44 13/09/2021 10/01/2022
III TERMO ADITIVO ADITIVO DE RENOVAÇÃO 10/09/2021 WALFREDO LOPES & FILHOS LTDA 04.634.597/0002-68 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Pela execução deste instrumento e previsto na Cláusula Primeira, o LOCADOR receberá o valor mensal de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), auferindo no final deste Instrumento um valor total de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). 42.000,00 10/09/2021 10/09/2022
055/2021 CONTRATO ORIGINAL 01/09/2021 MARIA GORETTE DOS SANTOS ***.651.794-** SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO. 22.800,00 01/09/2021 31/08/2022
051/2021 CONTRATO ORIGINAL 03/08/2021 KANOVA ENGENHARIA 11.306.141/0001-53 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO À PARALELEPÍPEDOS PELO MÉTODO CONVENCIONAL COM DRENAGEM EM DIVERSAS RUAS NO MUNICIPIO DE CAICÓ-RN 604.703,40 30/08/2021 30/12/2021
II TERMO ADITIVO ADITIVO DE RENOVAÇÃO 30/07/2021 SIG SOFTWARE & CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. 13.406.686/0001-67 SEC. MUN. DE EDUCAÇAO CULTURA E ESPORTES O presente termo aditivo tem como objeto a RENOVAÇÃO do Contrato Administrativo nº 092/2019. 72.600,00 30/07/2021 30/07/2022
042/2021 CONTRATO ORIGINAL 14/06/2021 JOSÉ BRAGA DE LIRA JÚNIOR ***.022.404-** SEC. MUN. DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A COMPOR A SEDE DA COORDENADORIA DE TRIBUTAÇÃO. 30.000,00 14/06/2021 13/06/2022
041/2021 CONTRATO ORIGINAL 14/06/2021 QUATUM ENGENHARIA, ARQUITETURA E CONSULTORIA EIRELI 26.915.814/0001-40 SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS Contratação de Empresa Especializada na Área da Engenharia e da Arquitetura, para apoio, planejamento, gerenciamento, assessoria técnica especializada, controle, consultoria, perícias, vistorias, e fiscalização nas execuções das obras de engenharia, alimentação de sistemas de gestões existentes ou em implantação tipo (SIMEC, SISMOB, Portal + Brasil, entre outros). 230.000,00 14/06/2021 31/12/2021
040/2021 CONTRATO ORIGINAL 14/06/2021 WB EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI 28.240.229/0001-12 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de empresa destinada a execução da Reforma e Ampliação da Unidade de Saúde da Família II, bairro Alto da Boa Vista, localizado no Município de Caicó/RN. 295.836,25 14/06/2021 14/12/2021
039/2021 CONTRATO ORIGINAL 07/06/2021 WB EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI 28.240.229/0001-12 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS Contratação de empresa para os serviços de pavimentação à paralelepípedos pelo método convencional com drenagem superficial, nos trechos da rua José Lourenço da Silva e rua Jornalista Severino de Medeiros. 328.418,74 07/06/2021 07/09/2021
051/2021 CONTRATO ORIGINAL 03/05/2021 UP DENT IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO COMERCIAL LTDA 20.306.488/0001-97 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO Registro de preço para possível aquisição de material de limpeza e higiene pessoal 53.561,00 03/05/2021 03/05/2021
050/2021 CONTRATO ORIGINAL 03/05/2021 SINERGIA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI 37.084.221/0001-03 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO Registro de preço para possível aquisição de material de limpeza e higiene pessoal 11.001,04 03/05/2021 03/05/2021
048/2021 CONTRATO ORIGINAL 03/05/2021 M B DE SOUTO ME 22.009.859/0001-02 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO Registro de preço para possível aquisição de material de limpeza e higiene pessoal 21.743,76 03/05/2021 03/05/2021
047/2021 CONTRATO ORIGINAL 03/05/2021 DECOR & PISO LTDA 24.622.067/0001-26 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO Registro de preço para possível aquisição de material de limpeza e higiene pessoal 130.412,83 03/05/2021 03/05/2021
046/2021 CONTRATO ORIGINAL 03/05/2021 INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA CAMPINENSE LTDA 08.158.664/0001-95 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO Registro de preço para possível aquisição de material de limpeza e higiene pessoal 1.957,80 03/05/2021 03/05/2022
030/2021 CONTRATO ORIGINAL 03/05/2021 E V DE MEDEIROS AZEVEDO ME 16.547.961/0001-03 SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL Registro de preço para possível aquisição gradativa de cestas básicas para atender benefícios sócias da SEMTHAS e programas sociais vinculado 937.600,00 03/05/2021 03/05/2022
029/2021 CONTRATO ORIGINAL 03/05/2021 H L MEDEIROS DE OLIVEIRA 12.005.957/0001-00 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO Registro de preço para possível aquisição de material de limpeza e higiene pessoal 538.845,39 03/05/2021 03/05/2022
028/2021 CONTRATO ORIGINAL 03/05/2021 E V DE MEDEIROS AZEVEDO ME 16.547.961/0001-03 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO Registro de preço para possível aquisição de material de limpeza e higiene pessoal 767.492,24 03/05/2021 03/05/2022
010/2021 CONTRATO ORIGINAL 29/04/2021 J R V PEREIRA DE SOUSA& CIA LTDA 29.445.472/0001-30 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO REGISTRO DE PREÇO PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE GÁS GLP E VASILHAME 105.715,35 29/04/2021
I TERMO ADITIVO ADITIVO DE RENOVAÇÃO 29/04/2021 CARLOS BATISTA DE ARAUJO 19.615.842/0001-86 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO O presente termo aditivo tem como objeto a RENOVAÇÃO do Contrato Administrativo nº 032/2020. 26.998,80 29/04/2021 29/04/2022
II TERMO ADITIVO ADITIVO DE ACRÉSCIMO 27/04/2021 CONSTRUTORA RS SERVIÇOS EIRELI ME 26.094.503/0001-67 SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS O valor do presente acréscimo é de R$ 72.152,90 (setenta e dois mil, cento e cinquenta e dois reais e noventa centavos), cuja composição encontra-se especificada na planilha que constitui o Anexo do presente instrumento, que dele é parte integrante. Tal acréscimo corresponde a aproximadamente 8,55% (oito vírgula cinquenta e cinco por cento) do valor inicial do contrato, respeitando os limites estabelecidos no artigo 65, § 1º da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. Deste modo, o valor global do Contrato Administrativo nº 058/2021 que era de R$ 844.221,26 (oitocentos e quarenta e quatro mil, duzentos e vinte e um reais e vinte e seis centavos) passa a ser de R$ 916.374,16 (novecentos e dezesseis mil, trezentos e setenta e quatro reais e dezesseis centavos). 916.374,16 27/04/2022 05/11/2022
032/2021 CONTRATO ORIGINAL 21/04/2021 KATIA CIRLEIDE LOPES DE MEDEIROS ***.750.394-** SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação dos serviços de locação de imóvel destinado ao funcionamento deposito de pneus 12.000,00 21/04/2021 21/04/2022
031/2021 CONTRATO ORIGINAL 20/04/2021 GLICIANE RUTHENIA GARCIA DE ARAUJO ***.343.204-** SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação dos serviços de Locação de Imóvel destinado ao funcionamento da Residência Terapêutica 13.920,00 20/04/2021 20/04/2022
030/2021 CONTRATO ORIGINAL 20/04/2021 LUIZ INACIO DOS SANTOS ***.362.298-** SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação dos serviços de Locação de Imóvel destinado ao funcionamento da Unidade Básica de Saúde do Alto Boa Vista. 12.000,00 20/04/2021 20/04/2022
029/2021 CONTRATO ORIGINAL 20/04/2021 DANIELE ALVES DE OLIVEIRA ***.738.064-** SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação dos serviços de Locação de imóvel para funcionamento do Centro de Referência Covid19. 51.512,64 20/04/2021 20/04/2022
028/2021 CONTRATO ORIGINAL 20/04/2021 HUMBERTO DE FREITAS OLIVEIRA ***.773.274-** SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação dos serviços de Locação de imóvel para funcionamento do Centro Clínico Dr. Gerson Alves Feitosa 36.000,00 20/04/2021 20/04/2022
027/2021 CONTRATO ORIGINAL 20/04/2021 MARIA GORETTE DOS SANTOS ***.651.794-** SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação dos serviços de Locação de Imóvel destinado ao funcionamento da Central de Regulação de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar 22.817,40 20/04/2021 20/04/2022
026/2021 CONTRATO ORIGINAL 19/04/2021 CLINICA DO RIM LTDA 04.506.003/0001-52 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação dos serviços de Locação de Imóvel destinado ao funcionamento do CAPS III. 77.387,76 19/04/2021 19/04/2022
025/2021 CONTRATO ORIGINAL 19/04/2021 SILVIO CARVALHO ALVES ***.962.834-** SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação dos serviços de Locação de Imóvel destinado ao funcionamento Unidade Básica de Saúde do Samanaú. 24.000,00 19/04/2021 19/04/2022
024/2021 CONTRATO ORIGINAL 19/04/2021 VALTER PEREIRA DE MEDEIROS ***.267.914-** SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação dos serviços de Locação de Imóvel destinado ao funcionamento do CAPS AD. 32.724,00 19/04/2021 19/04/2022
023/2021 CONTRATO ORIGINAL 19/04/2021 VALFREDO DANTAS SOBRINHO ***.975.394-** SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação dos serviços de Locação de Imóvel destinado ao funcionamento da Unidade Básica de Saúde do João XXIII 13.200,00 19/04/2021 19/04/2022
II TERMO ADITIVO ADITIVO DE RENOVAÇÃO 10/04/2021 WALFREDO LOPES & FILHOS LTDA 04.634.597/0002-68 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO O presente termo aditivo tem como objeto a RENOVAÇÃO do Contrato Administrativo nº 039/2019. 36.000,00 10/04/2021 10/09/2021
003/2021 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 09/04/2021 WASTER COLETA DE RESIDUOS HOSPITALARES LTDA 20.474.613/0001-78 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de Empresa especializada para coleta, gerenciamento, transporte e tratamento de material hospitalar perigosos por destruição térmica (incineração) e destinação final das cinzas desses materiais provenientes dos serviços de saúde municipal (lixo hospitalar). 10/04/2021 31/05/2021
III TERMO ADITIVO ADITIVO DE RENOVAÇÃO 01/04/2021 SISTEMAS INTEGRADOS APLICADO AO SETOR PUBLICO LTDA 18.603.971/0001-91 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO Será suprimido o Item 4705 - Digitalização no valor o qual possui o valor mensal de R$ 833,53 (oitocentos e trinta e três reais e cinquenta e três centavos) e o valor global de R$ 10.002,36. 175.863,24 01/04/2021 31/12/2021
020/2021 CONTRATO ORIGINAL 31/03/2021 CORTEZ E MEDEIROS ADVOGADOS 22.918.738/0001-75 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS, NOTADAMENTE CONCERNENTES AOS SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE ESTUDOS JURÍDICOS PARA IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE APOSENTADORIA INCENTIVADA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS; ELABORAÇÃO DE ESTUDOS JURÍDICOS PARA CRIAÇÃO DE AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL; ORGANIZAÇÃO JURÍDICA E TREINAMENTO DE SERVIDORES, QUANTO AO PROTOCOLO E ANDAMENTO EM RELAÇÃO AOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS; PARECERES E CONSULTORIA TÉCNICO-JURÍDICO NA ÁREA ADMINISTRATIVA, COM CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES VOLTADOS PARA A GESTÃO PÚBLICA E EMISSÃO DE PARECERES NAS IMPUGNAÇÕES E RECURSOS APRESENTADOS EM PROCESSOS LICITATÓRIOS E EM CASOS ESPECÍFICOS SOLICITAMOS PELO GABINETE DO GESTOR (ART. 13, I E II DA LEI 8.666/93); ASSESSORAMENTO E CONSULTORIA ESPECÍFICA JUNTO ÀS RECOMENDAÇÕES E TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA EXPEDIDOS PELOS ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO, NA ÁREA DE CONVÊNIOS FEDERAIS E ESTADUAIS, INCLUSIVE NA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS CONVÊNIOS CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO ATÉ A VIGÊNCIA FINAL DO PRESENTE CONTRATO; ELABORAÇÃO E REVER PROJETOS DE LEI, DECRETOS E OUTROS PROVIMENTO REGULAMENTARES, BEM COMO MINUTAR MENSAGENS, SANÇÕES E VETOS GOVERNAMENTAIS; ADVOCACIA PÚBLICA JUNTO AOS TRIBUNAIS ESTADUAIS, FEDERAIS, E SUPERIORES EM QUESTÃO DE INTERESSE DO MUNICÍPIO, EM CONJUNTO COMPLEMENTAÇÃO TÉCNICA À ATUAÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA EVENTUALMENTE EXISTENTE NO MUNICÍPIO. 104.000,00 31/03/2021 31/03/2022
I TERMO ADITIVO ADITIVO DE RENOVAÇÃO 31/03/2021 TOP DOWN CONSULTORIA LTDA 40.998.734/0001-26 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO O objeto do presente Termo de Contrato é a RENOVAÇÃO do Contrato nº 031/2020. 42.560,00 31/03/2021 31/03/2022
019/2021 CONTRATO ORIGINAL 29/03/2021 MARIA AUXILIADORA TORRES ***.619.198-** SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Locação de Imóvel destinado ao funcionamento CEREST 30.000,00 29/03/2021 29/03/2022
019/2021 CONTRATO ORIGINAL 29/03/2021 MARIA AUXILIADORA TORRES ***.619.198-** SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Locação de Imóvel destinado ao funcionamento CEREST 30.000,00 29/03/2021 29/03/2022
II TERMO ADITIVO ADITIVO DE RENOVAÇÃO 25/03/2021 JOSÉ DE ANCHIETA ROQUE ***.403.871-** SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE O presente termo aditivo tem como objeto a RENOVAÇÃO do Contrato Administrativo nº 036/2019. 48.000,00 25/03/2021 25/03/2022
009/2021 CONTRATO ORIGINAL 19/03/2021 TLM COMERCIAL EIRELI EPP 24.758.964/0001-61 SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO AQUISIÇÃO DE 01 (UM) TRATOR AGRÍCOLA SOB RODAS, 0 KM, COM POTÊNCIA DE 80 CAVALOS E COMO MOTOR EQUIPADO COM 03 CILINDROS OU MAIS, POSSUINDO TAMBÉM TRAÇÃO 4X4 E TRANSMISSÃO DAS MARCHAS DE FORMA SINCRONIZADAS E 01 (UMA) GRADE ARADORA DE CONTROLE REMOTO POSSUINDO 14 DISCOS DE 26” 159.000,00 19/03/2021 19/03/2022
009/2021 CONTRATO ORIGINAL 19/03/2021 AGRO SHOP COMERCIO VAREJISTA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS VETERINARIOS EIRELI - ME 27.636.436/0001-28 SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO AQUISIÇÃO DE 01 (UM) TRATOR AGRÍCOLA SOB RODAS, 0 KM, COM POTÊNCIA DE 80 CAVALOS E COMO MOTOR EQUIPADO COM 03 CILINDROS OU MAIS, POSSUINDO TAMBÉM TRAÇÃO 4X4 E TRANSMISSÃO DAS MARCHAS DE FORMA SINCRONIZADAS E 01 (UMA) GRADE ARADORA DE CONTROLE REMOTO POSSUINDO 14 DISCOS DE 26” 26.459,00 19/03/2021 19/03/2022
007/2021 CONTRATO ORIGINAL 18/03/2021 CDH CENTRO DE DIAGNOSTICO HUMANO LTDA 04.666.364/0001-66 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE TESTE RÁPIDOS PARA DETECÇÃO DO COVID-19. 12.550,00 18/03/2021 18/03/2022
II TERMO ADITIVO ADITIVO DE RENOVAÇÃO 13/03/2021 TINUS INFORMATICA LTDA - EPP 35.408.525/0001-45 SEC. MUN. DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS O presente termo aditivo tem como objeto a RENOVAÇÃO do contrato administrativo N, 027/2019. 102.000,00 13/03/2021 13/03/2022
015/2021 CONTRATO ORIGINAL 10/03/2021 TELEGAS COMERCIO E SERVIÇO HOSPITALAR EIRELLI 16.737.759/0001-91 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Chamamento Público de Contratação de empresa especializada para aquisição e instalação de rede de gases oxigênio, medicinas e vácuo destinados ao Hospital do Seridó em Caicó/RN. 292.772,00 10/03/2021 06/09/2021
II TERMO ADITIVO ADITIVO DE RENOVAÇÃO 22/02/2021 MARIA DIVANEIDE DE LIMA MEDEIROS ***.779.874-** SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES O presente termo aditivo tem como objeto a RENOVAÇÃO do Contrato Administrativo nº 031/2019 18.700,00 22/02/2021 22/02/2022
II TERMO ADITIVO ADITIVO DE RENOVAÇÃO 22/02/2021 WILLIAN DANTAS PEREIRA ***.175.224-** SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES O presente termo aditivo tem como objeto a RENOVAÇÃO do Contrato Administrativo nº 032/2019. 13.200,00 22/02/2021 22/02/2022
II TERMO ADITIVO ADITIVO DE RENOVAÇÃO 13/02/2021 ABRIGO DISPENSÁRIO PROF. PEDRO GURGEL 08.066.896/0001-13 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES O presente termo aditivo tem como objeto a RENOVAÇÃO do Contrato Administrativo nº 029/2019. 16.500,00 13/02/2021 13/02/2022
II TERMO ADITIVO ADITIVO DE RENOVAÇÃO 12/02/2021 RIVALDO TOMAZ DA SILVA ***.066.604-** SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES O presente termo aditivo tem como objeto a RENOVAÇÃO do Contrato Administrativo nº 029/2019. 13.200,00 12/02/2021 12/02/2022
012/2021 CONTRATO ORIGINAL 26/01/2021 H DE ARAUJO FERNANDES-ME 24.913.886/0001-22 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE TENDAS E ALEMBRADOS PARA SUBSIDIAR AS AÇÕES E MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAICÓ-RN. 17.490,00 26/01/2021 25/01/2022
013/2021 CONTRATO ORIGINAL 20/01/2021 RAIMUNDO MEDEIROS BATISTA ***.998.594-** SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL Contratação dos serviços de locação de imóvel (aluguel social) destinado a abrigar a Sra Vitória Maria Alves 3.600,00 20/01/2021 31/12/2021
010/2021 CONTRATO ORIGINAL 20/01/2021 KATIA CIRLEIDE LOPES DE MEDEIROS ***.750.394-** SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação dos serviços de locação de imóvel destinado ao funcionamento deposito de pneus. 3.000,00 20/01/2021 20/04/2021
009/2021 CONTRATO ORIGINAL 19/01/2021 GLICIANE RUTHENIA GARCIA DE ARAUJO ***.343.204-** SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação dos serviços de Locação de Imóvel destinado ao funcionamento da Residência Terapêutica. 3.480,00 19/01/2021 19/03/2021
008/2021 CONTRATO ORIGINAL 19/01/2021 LUIZ INACIO DOS SANTOS ***.362.298-** SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação dos serviços de Locação de Imóvel destinado ao funcionamento da Unidade Básica de Saúde do Alto Boa Vista. 3.000,00 19/01/2021 19/04/2021
007/2021 CONTRATO ORIGINAL 19/01/2021 DANIELE ALVES DE OLIVEIRA ***.738.064-** SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação dos serviços de Locação de Imóvel destinado ao funcionamento do CEREST - Centro de Referência do Trabalhador. 12.878,16 19/01/2021 19/04/2021
006/2021 CONTRATO ORIGINAL 19/01/2021 HUMBERTO DE FREITAS OLIVEIRA ***.773.274-** SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação dos serviços de Locação de imóvel para funcionamento do Centro Clínico Dr. Gerson Alves Feitosa. 9.000,00 19/01/2021 19/04/2021
005/2021 CONTRATO ORIGINAL 19/01/2021 MARIA GORETTE DOS SANTOS ***.651.794-** SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação dos serviços de Locação de Imóvel destinado ao funcionamento da Central de Regulação de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar. 5.704,35 19/01/2021 19/04/2021
004/2021 CONTRATO ORIGINAL 18/01/2021 CLINICA DO RIM LTDA 04.506.003/0001-52 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação dos serviços de Locação de Imóvel destinado ao funcionamento do CAPS III. 19.346,94 18/01/2021 18/04/2021
003/2021 CONTRATO ORIGINAL 18/01/2021 SILVIO CARVALHO ALVES ***.962.834-** SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação dos serviços de Locação de Imóvel destinado ao funcionamento Unidade Básica de Saúde do Samanaú. 6.000,00 18/01/2021 18/04/2021
002/2021 CONTRATO ORIGINAL 18/01/2021 VALTER PEREIRA DE MEDEIROS ***.267.914-** SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação dos serviços de Locação de Imóvel destinado ao funcionamento do CAPS AD. 8.181,00 18/01/2021 18/04/2021
001/2021 CONTRATO ORIGINAL 18/01/2021 VALFREDO DANTAS SOBRINHO ***.975.394-** SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação dos serviços de Locação de Imóvel destinado ao funcionamento da Unidade Básica de Saúde do João XXIII. 3.300,00 18/01/2021 18/04/2021
002/2021 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 08/01/2021 WASTER COLETA DE RESIDUOS HOSPITALARES LTDA 20.474.613/0001-78 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de Empresa especializada para coleta, gerenciamento, transporte e tratamento de material hospitalar perigosos por destruição térmica (incineração) e destinação final das cinzas desses materiais provenientes dos serviços de saúde municipal (lixo hospitalar). 11/01/2021 10/04/2021
011/2021 CONTRATO ORIGINAL 07/01/2021 CENTRO DE ANESTESIA DO SERIDÓ S/S LTDA 11.160.185/0001-18 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação dos serviços de anestesiologia em regime de plantão, destinados ao Hospital Regional Telecila Freitas Fontes e ao Hospital do Seridó. 325.400,00 07/01/2021 07/03/2021
II TERMO ADITIVO ADITIVO DE RENOVAÇÃO 02/01/2021 COMPTERN COMP. DOS TRANSPORTADORES LTDA 23.993.742/0001-60 SEC. MUN. DE EDUCAÇAO CULTURA E ESPORTES O presente termo aditivo tem como objeto a RENOVAÇÃO do Contrato Administrativo N. 025/2019. 31.600,00 01/01/2021 31/12/2021
V TERMO ADITIVO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 01/01/2021 COOPETESE-COOP DOS PROP DE TRANSP E PASSAGEIROS DO SERIDO 06.230.104/0001-79 SEC. MUN. DE EDUCAÇAO CULTURA E ESPORTES O presente termo aditivo tem como objeto é a PRORROGAÇÃO de prazo do Contrato 009/2019. 887.088,94 01/01/2021 31/12/2021
III TERMO ADITIVO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 01/01/2021 COMPTERN COMP. DOS TRANSPORTADORES LTDA 23.993.742/0001-60 SEC. MUN. DE EDUCAÇAO CULTURA E ESPORTES O presente termo aditivo tem como objeto é a PRORROGAÇÃO de prazo do Contrato 010/2019. 824.135,76 01/01/2021 31/12/2021
II TERMO ADITIVO ADITIVO DE RENOVAÇÃO 01/01/2021 COOPETESE-COOP DOS PROP DE TRANSP E PASSAGEIROS DO SERIDO 06.230.104/0001-79 SEC. MUN. DE EDUCAÇAO CULTURA E ESPORTES O presente termo aditivo tem como objeto a RENOVAÇÃO do contrato administrativo N, 026/2019. 115.400,00 01/01/2021 31/12/2021
001/2020 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 09/10/2020 WASTER COLETA DE RESIDUOS HOSPITALARES LTDA 20.474.613/0001-78 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de Empresa especializada para coleta, gerenciamento, transporte e tratamento de material hospitalar perigosos por destruição térmica (incineração) e destinação final das cinzas desses materiais provenientes dos serviços de saúde municipal (lixo hospitalar). 11/10/2020 10/01/2021
057/2020 CONTRATO ORIGINAL 17/09/2020 M GUEDES DUARTE 16.888.577/0001-11 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA NO ACOMPANHAMENTO DOS CONTRATOS E CONVÊNIOS ESTADUAIS E FEDERAIS FIRMADOS PELO MUNICÍPIO 60.000,00 17/09/2020 17/09/2021
I TERMO ADITIVO ADITIVO DE RENOVAÇÃO 31/07/2020 SIG SOFTWARE & CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. 13.406.686/0001-67 SEC. MUN. DE EDUCAÇAO CULTURA E ESPORTES O presente termo aditivo tem como objeto a RENOVAÇÃO do Contrato Administrativo nº 092/2019. 72.600,00 31/07/2020 31/07/2021
044/2020 CONTRATO ORIGINAL 21/07/2020 EMPREITEIRA DE OBRAS CAICO LTDA 08.571.770/0001-04 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO REGISTRO DE PREÇO PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO GRADATIVA DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS 160.716,00 23/07/2020 31/12/2020
043/2020 CONTRATO ORIGINAL 21/07/2020 L. F. DE OLIVEIRA LOCACOES 28.528.806/0001-76 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO REGISTRO DE PREÇO PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO GRADATIVA DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS 113.040,00 23/07/2020 31/12/2020
042/2020 CONTRATO ORIGINAL 17/07/2020 CML CONSTRUCAO, MINERACAO E LOCACAO EIRELI 10.402.186/0001-69 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO REGISTRO DE PREÇO PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO GRADATIVA DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS 788.054,40 23/07/2020 31/12/2020
II TERMO ADITIVO ADITIVO DE REDUÇÃO 25/05/2020 SISTEMAS INTEGRADOS APLICADO AO SETOR PUBLICO LTDA 18.603.971/0001-91 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO Em razão da supressão do objeto firmada neste Termo Aditivo, correspondente a R$ 41.148,71 (quarenta um mil cento e quarenta e oito reais e setenta e um centavos), referente ao período de 25 de maio de 2020 a Abril de 2021 totaliza o contrato o valor de R$ 175.863,24 (cento e setenta e cinco mil oitocentos e sessenta e três reais e vinte e quatro centavos). 217.011,94 25/05/2020 02/06/2021
031/2020 CONTRATO ORIGINAL 22/05/2020 TOP DOWN CONSULTORIA LTDA 40.998.734/0001-26 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO CESSÃO DE DIREITO DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO PARA O PROCESSAMENTO DE INFORMAÇÕES DE RECURSOS HUMANOS E FOLHA DE PAGAMENTO 42.560,00 25/05/2020 02/04/2021
032/2020 CONTRATO ORIGINAL 30/04/2020 CARLOS BATISTA DE ARAUJO 19.615.842/0001-86 SEC. MUN. DE AGRICULTURA , PECUARIA E ABASTECIMENTO PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO DE CATA-VENTOS 26.998,80 30/04/2020 30/04/2021
026/2020 CONTRATO ORIGINAL 29/04/2020 LEMOS E MARQUES LTDA ME 01.243.220/0001-09 SEC. MUN. DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SISTEMAS PARA DESENVOLVIMENTO DA GERAÇÃO DE ARQUIVOS NO FORMATO XML DAS CONTAS DO GOVERNO 17.600,00 29/04/2020 29/10/2020
I TERMO ADITIVO ADITIVO DE RENOVAÇÃO 10/04/2020 WALFREDO LOPES & FILHOS LTDA 04.634.597/0002-68 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO O presente termo aditivo tem como objeto a RENOVAÇÃO do Contrato Administrativo nº 039/2019. 36.000,00 10/04/2020 10/04/2021
I TERMO ADITIVO ADITIVO DE RENOVAÇÃO 02/04/2020 SISTEMAS INTEGRADOS APLICADO AO SETOR PUBLICO LTDA 18.603.971/0001-91 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO O valor mensal reajustado conforme IGP-M entre 01-Abril-2019 e 30-Março-2020, o termo aditivo será a importância global de R$ 217.011,94, (duzentos e dezessete mil onze reais e noventa e quatro centavos). 217.011,94 02/04/2020 02/04/2021
I TERMO ADITIVO ADITIVO DE RENOVAÇÃO 29/03/2020 JOSÉ DE ANCHIETA ROQUE ***.403.871-** SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE O presente termo aditivo tem como objeto a RENOVAÇÃO do Contrato Administrativo nº 036/2019. 48.000,00 29/03/2020 29/03/2021
023/2020 CONTRATO ORIGINAL 20/03/2020 REPECAL- RENOVADORA DE PNEUS CAICO LTDA 12.704.516/0001-04 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO REGISTRO DE PREÇO PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO GRADATIVA DOS SERVIÇOS DE RECAUCHUTAGEM E VULCANIZAÇÃO A FRIO EM PNEUS. 678.985,00 20/03/2020 31/12/2020
023/2020 CONTRATO ORIGINAL 20/03/2020 REPECAL- RENOVADORA DE PNEUS CAICO LTDA 12.704.516/0001-04 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO REGISTRO DE PREÇO PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO GRADATIVA DOS SERVIÇOS DE RECAUCHUTAGEM E VULCANIZAÇÃO A FRIO EM PNEUS. 678.985,20 20/03/2020 31/12/2020
022/2020 CONTRATO ORIGINAL 20/03/2020 ARN ENGENHARIA LTDA 11.477.070/0001-51 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO À PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN, CONFORME O CONTRATO DE REPASSE Nº 858470/2017 4.858.256,97 20/03/2020 20/11/2020
I TERMO ADITIVO ADITIVO DE RENOVAÇÃO 13/03/2020 TINUS INFORMATICA LTDA - EPP 35.408.525/0001-45 SEC. MUN. DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS O presente termo aditivo tem como objeto a RENOVAÇÃO do contrato administrativo N, 027/2019. 102.000,00 13/03/2020 13/03/2021
020/2020 CONTRATO ORIGINAL 06/03/2020 CONSTRUTORA RS SERVIÇOS EIRELI ME 26.094.503/0001-67 SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO À PARALELEPÍPEDO PELO METODO CONVENCIONAL COM DRENAGEM SUPERFICIAL NAS RUAS CLÓVIS ALADIM (BAIRRO RECREIO), DJALMA ALADIM, INÊS MEDEIROS E SERAFIM BERNARDO (BAIRRO DARCY FONSECA), NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 1059603-59/2018 191.913,69 06/03/2020 06/08/2020
019/2020 CONTRATO ORIGINAL 02/03/2020 EMPRESA JORNALÍSTICA TRIBUNA DO NORTE LTDA 08.272.908/0001-66 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE AVISOS DE LICITAÇÕES EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12.900,00 02/03/2020 31/12/2020
I TERMO ADITIVO ADITIVO DE RENOVAÇÃO 22/02/2020 MARIA DIVANEIDE DE LIMA MEDEIROS ***.779.874-** SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES O presente termo aditivo tem como objeto a RENOVAÇÃO do Contrato Administrativo nº 031/2019. 18.700,00 22/02/2020 22/02/2021
I TERMO ADITIVO ADITIVO DE RENOVAÇÃO 22/02/2020 WILLIAN DANTAS PEREIRA ***.175.224-** SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES O presente termo aditivo tem como objeto a RENOVAÇÃO do Contrato Administrativo nº 032/2019. 13.200,00 22/02/2020 22/02/2021
021/2020 CONTRATO ORIGINAL 21/02/2020 PINHEIRO E ROCHA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA 27.232.729/0001-40 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO AQUISIÇÃO GRADATIVA DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS E VEÍCULOS. 106.495,90 26/02/2020 31/12/2020
021/2020 CONTRATO ORIGINAL 21/02/2020 PINHEIRO E ROCHA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA 27.232.729/0001-40 SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO GRADATIVA DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS E VEÍCULOS. 106.495,90 21/02/2020 31/12/2020
I TERMO ADITIVO ADITIVO DE RENOVAÇÃO 13/02/2020 ABRIGO DISPENSÁRIO PROF. PEDRO GURGEL 08.066.896/0001-13 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES O presente termo aditivo tem como objeto a RENOVAÇÃO do Contrato Administrativo nº 029/2019. 16.500,00 13/02/2020 13/02/2021
I TERMO ADITIVO ADITIVO DE RENOVAÇÃO 13/02/2020 RIVALDO TOMAZ DA SILVA ***.066.604-** SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES O presente termo aditivo tem como objeto a RENOVAÇÃO do Contrato Administrativo nº 030/2019. 13.200,00 13/02/2020 13/02/2021
008/2020 CONTRATO ORIGINAL 07/02/2020 ECUSTOMIZE CONSULTORIA EM SOFTWARE LTDA - ME 09.397.355/0001-30 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE SISTEMA DIGITAL COMO MEIO DE REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO 07/02/2020 07/02/2025
002/2020 CONTRATO ORIGINAL 13/01/2020 MEGANET SERVIÇOS DE COMUNICACAO E MULTIMIDIA LTDA 12.959.395/0001-33 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INSTALAÇÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E SUPORTE DE LINK DE CONEXÃO COM INTERNET 205.243,20 13/01/2020 13/01/2021
I TERMO ADITIVO ADITIVO DE RENOVAÇÃO 02/01/2020 COMPTERN COMP. DOS TRANSPORTADORES LTDA 23.993.742/0001-60 SEC. MUN. DE EDUCAÇAO CULTURA E ESPORTES O presente termo aditivo tem como objeto a RENOVAÇÃO do Contrato Administrativo N. 025/2019. 31.600,00 02/01/2020 31/12/2020
IV TERMO ADITIVO ADITIVO DE RENOVAÇÃO 01/01/2020 COOPETESE-COOP DOS PROP DE TRANSP E PASSAGEIROS DO SERIDO 06.230.104/0001-79 SEC. MUN. DE EDUCAÇAO CULTURA E ESPORTES O presente termo aditivo tem como objeto é a RENOVAÇÃO do Contrato 009/2019. 887.088,94 01/01/2020 31/12/2020
II TERMO ADITIVO ADITIVO DE RENOVAÇÃO 01/01/2020 COMPTERN COMP. DOS TRANSPORTADORES LTDA 23.993.742/0001-60 SEC. MUN. DE EDUCAÇAO CULTURA E ESPORTES O presente termo aditivo tem como objeto é a RENOVAÇÃO do Contrato 010/2019. 824.135,76 01/01/2020 31/12/2020
I TERMO ADITIVO ADITIVO DE RENOVAÇÃO 30/12/2019 COOPETESE-COOP DOS PROP DE TRANSP E PASSAGEIROS DO SERIDO 06.230.104/0001-79 SEC. MUN. DE EDUCAÇAO CULTURA E ESPORTES O presente termo aditivo tem como objeto a RENOVAÇÃO do contrato administrativo N, 026/2019. 115.400,00 30/12/2019 31/12/2020
III TERMO ADITIVO ADITIVO DE ACRÉSCIMO 28/11/2019 COOPETESE-COOP DOS PROP DE TRANSP E PASSAGEIROS DO SERIDO 06.230.104/0001-79 SEC. MUN. DE EDUCAÇAO CULTURA E ESPORTES Inserir 06 viagens, em cada rota (10,11,12,13,14,15,16,17 ,25,26,27,28,29,30,31,32,33,34 e 35) para atender as necessidades dos alunos da zona Rural e Urbana da Rede Municipal Estadual. 887.088,94 28/11/2019 31/12/2019
I TERMO ADITIVO ADITIVO DE ACRÉSCIMO 28/11/2019 COMPTERN COMP. DOS TRANSPORTADORES LTDA 23.993.742/0001-60 SEC. MUN. DE EDUCAÇAO CULTURA E ESPORTES Inserir 06 viagens, em cada rota(02,03,04,05,06,07,08,18,19,20,21,22,23 e 24) para atender asnecessidades dos alunos da zona Rural e Urbana da Rede Municipal Estadual. 824.135,76 28/11/2019 31/12/2019
098/2019 CONTRATO ORIGINAL 04/09/2019 LATICÍNIO SANTA TEREZINHA LTDA 02.294.233/0001-70 SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO Locação de imóvel para compor a sede da Secretaria Municipal do Infraestrutura e Serviços Urbanos e da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, bem como, servir de local edificado para depósito de materiais e garagem da frota de automóveis e maquinário desta municipalidade. 480.000,00
095/2019 CONTRATO ORIGINAL 15/08/2019 SILVONALDO ALVES DOS SANTOS ***.387.034-** SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL Contratação de serviços de locação de imóvel destinado a abrigar a família da Sra. Maria Roquilane Santos Queiroz. 3.360,00 15/08/2019
093/2019 CONTRATO ORIGINAL 01/08/2019 ANTONIO BONIFACIO DA SILVA ***.468.544-** SEC. MUN. DE EDUCAÇAO CULTURA E ESPORTES Contratação de serviços de locação de imóvel destinado ao funcionamento do anexo da Escola Municipal Frei Damião. 2.500,00 01/08/2019
092/2019 CONTRATO ORIGINAL 30/07/2019 SIG SOFTWARE & CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. 13.406.686/0001-67 SEC. MUN. DE EDUCAÇAO CULTURA E ESPORTES Contratação dos serviços continuados de Hospedagem, Implantação, Sustentação e Suporte Técnico do sistema integrado de Gestão de Educação. 72.600,00 30/07/2019 30/07/2020
063/2019 CONTRATO ORIGINAL 26/06/2019 SILVONALDO ALVES DOS SANTOS ***.387.034-** SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL Contratação de serviços de locação de imóvel destinado abrigar a família da Sra. Claudia Katielly Cândido de Souza. 3.600,00 26/06/2019 30/06/2020
062/2019 CONTRATO ORIGINAL 06/06/2019 AUGUSTO MANOEL ARAÚJO SILVA - ME 32.650.601/0001-36 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO Contratação de atrações musicais para o evento alusivo à festa do padroeiro Santo Antônio do distrito Palma. 10.000,00
061/2019 CONTRATO ORIGINAL 06/06/2019 PARCÉLIO E PAULINHO DA SILVA - ME 09.391.241/0001-83 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO Contratação de atrações musicais para o evento alusivo à festa do padroeiro Santo Antônio do distrito Palma. 2.800,00
060/2019 CONTRATO ORIGINAL 06/06/2019 EVANILSON ALBERTO DA SILVA PRODUCOES 23.103.842/0001-74 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO Contratação de atrações musicais para o evento alusivo à festa do padroeiro Santo Antônio do distrito Palma. 3.000,00
059/2019 CONTRATO ORIGINAL 06/06/2019 HUGO E HEITOR SHOWS E EVENTOS LTDA 27.999.079/0001-62 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO Contratação de atrações musicais para o evento alusivo à festa do padroeiro Santo Antônio do distrito Palma. 2.500,00
058/2019 CONTRATO ORIGINAL 06/06/2019 VALFREDO DANTAS SOBRINHO ***.975.394-** SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL Contratação de serviços de locação de imóvel destinado ao funcionamento da sede do Centro de Referência Especializada da Assistência Social - CREAS. 24.000,00 01/06/2019 31/05/2020
046/2019 CONTRATO ORIGINAL 08/05/2019 DUNAS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA 30.248.766/0001-50 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de assessoria e consultoria em gestão de frota, com implantação e gerenciamento de software de controle. 134.400,00 08/05/2019 08/05/2020
045/2019 CONTRATO ORIGINAL 02/05/2019 JONAS QUEIROZ DA SILVA ME 12.725.128/0001-00 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO Contratação de atrações musicais para se apresentar em praça pública no dia 05 de maio de 2019 na emancipação política do distrito de lajinhas. 10.000,00 05/05/2019 05/05/2019
044/2019 CONTRATO ORIGINAL 02/05/2019 HUGO E HEITOR SHOWS E EVENTOS LTDA 27.999.079/0001-62 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO Contratação de atrações musicais para se apresentar em praça pública no dia 05 de maio de 2019 na emancipação política do distrito de lajinhas. 2.500,00 05/05/2019 05/05/2019
II TERMO ADITIVO ADITIVO DE ACRÉSCIMO 29/04/2019 COOPETESE-COOP DOS PROP DE TRANSP E PASSAGEIROS DO SERIDO 06.230.104/0001-79 SEC. MUN. DE EDUCAÇAO CULTURA E ESPORTES Inclusão de três novas rotas de 20 KM cada, para atender as necessidades dos alunos da Escola Estadual Antônio Aladim. 865.378,00 29/04/2019 31/12/2019
039/2019 CONTRATO ORIGINAL 09/04/2019 WALFREDO LOPES & FILHOS LTDA 04.634.597/0002-68 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Contratação de serviços de locação de imóvel destinado a funcionamento do anexo da sede da procuradoria geral do município. 36.000,00 09/04/2019 09/04/2020
042/2019 CONTRATO ORIGINAL 08/04/2019 EMPRESA JORNALÍSTICA TRIBUNA DO NORTE LTDA 08.272.908/0001-66 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Serviços de publicação, em jornal diário de grande circulação no Estado, dos avisos contendo os resumos dos editais das concorrências, das tomadas de preços, dos concursos e dos leilões, durante o respectivo período vigencial. 12.900,00 08/04/2019 31/12/2019
038/2019 CONTRATO ORIGINAL 01/04/2019 SISTEMAS INTEGRADOS APLICADO AO SETOR PUBLICO LTDA 18.603.971/0001-91 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS Contratação de empresa para cessão de direito de uso de software integrados que supram a necessidade do município 213.630,00 01/04/2019 01/04/2020
036/2019 CONTRATO ORIGINAL 28/03/2019 JOSÉ DE ANCHIETA ROQUE ***.403.871-** SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE LOCAÇÃO DE IMOVEL RURAL DESTINADO A COMPOR O DEPOSITO DE RESIDUOS SÓLIDOS URBANOS DA CIDADE DE CAICÓ-RN. 48.000,00 28/03/2019 28/03/2020
035/2019 CONTRATO ORIGINAL 28/03/2019 ULTIMO MELO MARIZ ***.375.554-** SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL Contratação de serviços de locação de imóvel destinado a abrigar a família da Sra. Marli Batista dos Santos Silva. 3.025,00 28/03/2019 28/02/2020
034/2019 CONTRATO ORIGINAL 25/03/2019 SILDILON MAIA THOMAZ DO NASCIMENTO ***.971.464-** PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Prestação de serviços jurídicos. 80.000,00 25/03/2019 20/12/2019
032/2019 CONTRATO ORIGINAL 21/03/2019 WILLIAN DANTAS PEREIRA ***.175.224-** SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES Contratação de serviços de locação de imóvel destinado a funcionar Escola Municipal Olivia Pereira Rodrigues. 13.200,00 21/03/2019 21/02/2020
031/2019 CONTRATO ORIGINAL 21/03/2019 MARIA DIVANEIDE DE LIMA MEDEIROS ***.779.874-** SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES Contratação de serviços de locação de imóvel destinado a funcionar a Escola Municipal Maria Leonor Cavalcanti. 18.700,00 21/03/2019 21/02/2020
030/2019 CONTRATO ORIGINAL 12/03/2019 RIVALDO TOMAZ DA SILVA ***.066.604-** SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES Contratação de serviços de locação de imóvel destinado a funcionar a Creche Mundo Mágico. 13.200,00 12/03/2019 12/02/2020
029/2019 CONTRATO ORIGINAL 12/03/2019 MARIA GORETTI DA SILVA ***.229.654-** SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES Contratação de serviços de locação de imóvel destinado ao funcionamento dos anexos da creche municipal São José. 16.500,00 12/03/2019 12/02/2020
027/2019 CONTRATO ORIGINAL 12/03/2019 TINUS INFORMATICA LTDA - EPP 35.408.525/0001-45 SEC. MUN. DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CESSÃO DE DIREITO DE USO DE SOFTWARE INTEGRADOS DE ARRECADAÇÃO PARA USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS. 102.000,00 12/03/2019 12/03/2020
026/2019 CONTRATO ORIGINAL 25/02/2019 COOPETESE-COOP DOS PROP DE TRANSP E PASSAGEIROS DO SERIDO 06.230.104/0001-79 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES Execução dos serviços de transportes de servidores (professores e funcionários) do Município de Caicó/RN 115.400,00 25/02/2019 31/12/2019
025/2019 CONTRATO ORIGINAL 25/02/2019 COMPTERN COMP. DOS TRANSPORTADORES LTDA 23.993.742/0001-60 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES Execução dos serviços de transportes de servidores (professores e funcionários) do Município de Caicó/RN. 31.600,00 25/02/2019 31/12/2019
020/2019 CONTRATO ORIGINAL 15/02/2019 N F DE ARAUJO DANTAS ME 19.305.892/0001-67 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Aquisição gradativa de agua mineral/purificada em garrafão de 20 litros. 50.782,66 15/02/2019 15/06/2019
I TERMO ADITIVO ADITIVO DE ACRÉSCIMO 15/02/2019 COOPETESE-COOP DOS PROP DE TRANSP E PASSAGEIROS DO SERIDO 06.230.104/0001-79 SEC. MUN. DE EDUCAÇAO CULTURA E ESPORTES Inclusão de uma rota de transporte escolar, para atender necessidade dos serviços escolares da Zona Rural do Município de Caicó/RN. 763.378,00 15/02/2019 31/12/2019
002/2019 CONTRATO ORIGINAL 12/02/2019 MARIA GILDETE HENRIQUE DE MEDEIROS ***.468.584-** SEC. MUN. DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS DESTINADO A COMPOR A SEDE DA COORDENADORIA DE TRIBUTAÇÃO NESTE MUNICIPIO. 48.000,00 12/02/2019 12/02/2020
002/2019 CONTRATO ORIGINAL 12/02/2019 MARIA GILDETE HENRIQUE DE MEDEIROS ***.468.584-** SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL Contratação de serviços de locação de imóvel destinado a compor a sede da Coordenadoria de Tributação 48.000,00
001/2019 CONTRATO ORIGINAL 12/02/2019 JOSÉ SEBASTIÃO DE ARAÚJO ***.841.794-** SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO PARA FUNCIONAR COMO SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS. 27.204,00 12/02/2019 12/02/2020
011/2019 CONTRATO ORIGINAL 28/01/2019 TRANS TOUR EIRELI-ME 10.144.221/0001-97 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES Execução dos serviços de transporte escolar do Município de Caicó/ RN 143.896,00 28/01/2019 31/12/2019
010/2019 CONTRATO ORIGINAL 28/01/2019 COMPTERN COMP. DOS TRANSPORTADORES LTDA 23.993.742/0001-60 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES Execução dos serviços de transporte escolar do Município de Caicó/ RN. 804.000,00 28/01/2019 31/12/2019
009/2019 CONTRATO ORIGINAL 28/01/2019 COOPETESE-COOP DOS PROP DE TRANSP E PASSAGEIROS DO SERIDO 06.230.104/0001-79 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES Execução dos serviços de transporte escolar do Município de Caicó/ RN 723.698,00 28/01/2019 31/12/2019
005/2019 CONTRATO ORIGINAL 25/01/2019 IVONZELIO LEITE NUNES ***.604.814-** SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS Contratação de empresa para cessão de direito de uso de Software integrados que supram as necessidades da Prefeitura Municipal de Caicó-RN. 13.050,00 25/01/2019 25/02/2019
006/2018 CONTRATO ORIGINAL 04/07/2018 R & R SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA 19.164.710/0001-85 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS execução dos serviços de REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO MANOEL TORRES 99.762,38 04/07/2018 04/09/2018
005/2018 CONTRATO ORIGINAL 25/06/2018 MAYNARD INCORPORADORA LTDA - ME 19.287.480/0001-41 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO À PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN 785.521,62 25/06/2018 25/02/2019
002/2017 CONTRATO ORIGINAL 13/12/2017 CONSTRUTORA NOVA GERAÇÃO LTDA 10.522.228/0001-03 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS a conclusão da recuperação e pavimentação asfáltica com concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) em diversas ruas do Município de Caicó/ RN 4.745.583,21 13/12/2017 13/03/2018
016/2017 CONTRATO ORIGINAL 20/11/2017 A B CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA 07.161.661/0001-48 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS execução dos serviços de REFORMA DA PRAÇA DOM JOSÉ DELGADO 535.269,15 20/11/2017 20/03/2018
107/2017 CONTRATO ORIGINAL 13/10/2017 MEGANET SERVIÇOS DE COMUNICACAO E MULTIMIDIA LTDA 12.959.395/0001-33 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO execução dos serviços de instalação, operação, manutenção e suporte de link de conexão com a internet, em todos os órgãos e repartições no âmbito da Prefeitura Municipal de Caicó – RN 191.124,00 13/10/2017 13/10/2018
014/2017 CONTRATO ORIGINAL 11/10/2017 MENESES BARBOSA EMPREENDIMENTOS LTDA 01.504.211/0001-24 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES execução dos serviços de CONCLUSÃO DA CICLOVIA E PISTA DE ATLETISMO NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/ RN 316.816,71 11/10/2017 11/01/2018
012/2017 CONTRATO ORIGINAL 24/07/2017 A CONSTRUTORA BEIJA FLOR LTDA 09.586.891/0001-84 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS execução dos serviços de CONCLUSÃO DO TERMINAL TURÍSTICO RODOVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/ RN 900.634,33 24/07/2017 24/03/2018
010/2017 CONTRATO ORIGINAL 07/07/2017 A CONSTRUTORA BEIJA FLOR LTDA 09.586.891/0001-84 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS execução dos serviços de CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO SOLEDADE 234.208,20 07/07/2017 07/11/2017
007/2017 CONTRATO ORIGINAL 28/06/2017 MENESES BARBOSA EMPREENDIMENTOS LTDA 01.504.211/0001-24 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS execução dos serviços de Reforma do Complexo Turístico Santa Costa – Ilha de Santana 124.861,22 28/06/2017 28/09/2017
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Emitido dia 22/04/2024 às 12:58:10