| 023/2025 | CONTRATO ORIGINAL | 10/04/2025 | ADEILTON ALVES DA CUNHA | 19.391.680/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA CONFECÇÃO DE PROJETOS DE TOPOGRAFIA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN | | 10/04/2025 | 10/04/2026 |
| I TERMO ADITIVO | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 07/04/2025 | W M BENICIO PREMOL IND E COM DE PREMOLDADOS | 04.315.234/0001-89 | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | ACRÉSCIMO DO QUANTITATIVO consistente em aproximadamente 6,32% (seis virgula trinta e dois por cento) do valor inicial atualizado do Contrato, com fundamento no art. 124, inciso I, alínea b, da Lei nº 14.133/2021. | 1.846.639,70 | 07/04/2025 | 14/02/2026 |
| 017/2025 | CONTRATO ORIGINAL | 20/03/2025 | MARIA GORETTE DOS SANTOS | ***.651.794-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS. | 30.000,00 | 20/03/2025 | 20/03/2026 |
| VIII TERMO ADITIVO | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO | 12/03/2025 | QUATUM ENGENHARIA, ARQUITETURA E CONSULTORIA EIRELI | 26.915.814/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato Administrativo nº 041/2021. | | 13/03/2025 | 29/09/2025 |
| 014/2025 | CONTRATO ORIGINAL | 14/02/2025 | W M BENICIO PREMOL IND E COM DE PREMOLDADOS | 04.315.234/0001-89 | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PRÉ-MOLDADOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS. | | 14/02/2025 | 14/02/2026 |
| 012/2025 | CONTRATO ORIGINAL | 12/02/2025 | MOSINI E MAIA & CIA LTDA | 43.850.771/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | REGISTRO DE PREÇO DESTINADO A AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DESTINADOS A ILUMINAÇÃO PÚBLICA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS. | | 12/02/2025 | 12/08/2025 |
| II TERMO ADITIVO | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 29/01/2025 | FÉLIX CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÃO EIRELI | 02.085.687/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | O valor do presente constitui a alteração no valor de R$ 2.052,43 (Dois mil, cinquenta e dois reais e quarenta e três centavos), correspondente a aproximadamente 0,54% (zero virgula cinquenta e quatro por cento) do valor inicial do contrato. | | 29/01/2025 | 27/03/2025 |
| II TERMO ADITIVO | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 24/01/2025 | PÃO E CARNE BURGER ARTESANAL | 41.299.433/0001-77 | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | O presente termo aditivo tem como objeto a RENOVAÇÃO do TERMO DE PERMISSÃO ONEROSA DE USO Nº 002/2023. | | 27/01/2025 | 27/01/2026 |
| TERMO DE PERMISSÃO N. 001/2025 | CONTRATO ORIGINAL | 20/01/2025 | LUCAS NATANAEL SILVA DE ARAÚJO | ***.303.234-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA DESTINADA A EXPLORAÇÃO DE QUIOSQUE PARA ATIVIDADE COMERCIAL (COMÉRCIO DE BEBIDAS, ALIMENTAÇÃO, GULOSEIMAS, REFEIÇÕES E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL) NA PRAÇA MUNICIPAL DOUTOR JOSÉ AUGUSTO (PRAÇA DA ALIMENTAÇÃO). | | 20/01/2025 | 20/01/2026 |
| I TERMO ADITIVO | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO | 22/11/2024 | GILVAN MAURÍCIO DA TRINDADE | ***.961.384-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | Constitui objeto do presente instrumento a Prorrogação do Prazo de Vigência do Termo de Permissão Onerosa de Uso nº 028/2023. | | 23/11/2024 | 23/11/2025 |