NúmeroModalidadeDataNomeCPF/CNPJSecretáriaObjetoValorVigência inicioVigência fim
IX TERMO ADITIVO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 13/10/2024 JOSENISE MOEMA CHAVES DOS SANTOS LTDA 36.170.873/0001-90 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato Administrativo nº 073/2021, 16/10/2023 13/01/2024
I TERMO ADITIVO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 10/10/2024 CONSTRUTORA DANTAS E SERVIÇOS RAFAEL MOREIRA LTDA 97.519.353/0001-34 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL Constitui objeto do presente instrumento a Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato Administrativo nº 039/2023. 10/10/2024 10/10/2025
004 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 11/09/2024 M GUEDES DUARTE 16.888.577/0001-11 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA NO ACOMPANHAMENTO DOS CONTRATOS E CONVÊNIOS ESTADUAIS E FEDERAIS FIRMADOS PELO MUNICÍPIO 16/09/2024 16/09/2025
IV TERMO ADITIVO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 11/09/2024 M GUEDES DUARTE 16.888.577/0001-11 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL Constitui objeto do presente instrumento a Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato Administrativo nº 057/2020. 16/09/2024 16/09/2025
9 TERMO ADITIVO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 06/08/2024 FL ENGENHARIA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA 36.783.315/0001-08 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL Constitui objeto do presente instrumento a Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato Administrativo nº 081/2021. 06/08/2024 03/12/2024
IV TERMO ADITIVO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 24/07/2024 WB EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI 28.240.229/0001-12 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL Constitui objeto do presente instrumento a Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato Administrativo nº 033/2022. 27/07/2024 27/07/2025
I TERMO ADITIVO ADITIVO DE ACRÉSCIMO 23/07/2024 ALD ALBINO COMERCIO E CONSTRUÇÕES LTDA 28.851.516/0001-69 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL O valor do presente constitui a alteração no valor de R$ 345.606,84 (trezentos e quarenta e cinco mil, seiscentos e seis reais e oitenta e quatro centavos), correspondente a aproximadamente 18,79% (dezoito virgula setenta e nove por cento) do valor inicial do contrato, respeitando os limites estabelecidos no art. 65, §1º da Lei 8.666/93, cuja composição encontra-se especificada na planilha que constitui o anexo do presente instrumento e que dele é parte integrante. Desse modo, o valor global do Contrato Administrativo nº 005/2024 que era de R$ 1.839.517,26 (um milhão, oitocentos e trinta e nove mil, quinhentos e dezessete reais e vinte e seis centavos) passa a ser de R$ 2.185.124,10 (Dois milhões, cento e oitenta e cinco mil, cento e vinte e quatro reais e dez centavos). 23/07/2024 04/01/2025
I TERMO ADITIVO ADITIVO DE ACRÉSCIMO 27/05/2024 FÉLIX CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÃO EIRELI 02.085.687/0001-30 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL Constitui objeto do presente Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 016/2024, O valor do presente constitui a alteração no valor de R$ 18.593,78 (Dezoito mil, quinhentos e noventa e três reais e setenta e oito centavos), correspondente a aproximadamente 6,18% (seis virgula dezoito por cento) do valor inicial do contrato 319.691,80 27/05/2024 09/02/2025
XI TERMO ADITIVO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 17/05/2024 JOSENISE MOEMA CHAVES DOS SANTOS LTDA 36.170.873/0001-90 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE PORTAL (PÓRTICO), NO MUNICÍPIO DE CAICÓ-RN 19/05/2024 16/08/2024
I TERMO ADITIVO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 07/05/2024 WB EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI 28.240.229/0001-12 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL Constitui objeto do presente instrumento a Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato Administrativo nº 027/2023. 12/05/2024 12/05/2025
III TERMO ADITIVO ADITIVO DE ACRÉSCIMO 23/04/2024 WB EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI 28.240.229/0001-12 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA DESTINADA A CONSTRUÇÃO DE CANAL DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO CONVENCIONAL NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN. 183.670,46 23/04/2024 23/04/2025
8 TERMO ADITIVO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 09/04/2024 FL ENGENHARIA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA 36.783.315/0001-08 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO SAMANAU, NO MUNICÍPIO DE CAICÓ-RN 09/04/2024 06/08/2024
XI TERMO ADITIVO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 02/04/2024 JOSENISE MOEMA CHAVES DOS SANTOS LTDA 36.170.873/0001-90 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL Constitui objeto do presente instrumento a Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato Administrativo nº 073/2021. 11/04/2024 09/07/2024
I TERMO ADITIVO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 22/03/2024 CONSTRUTORA RS SERVIÇOS EIRELI ME 26.094.503/0001-67 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PRORROGAÇÃO do Contrato Administrativo nº 010/2023. 31/03/2024 31/03/2025
II TERMO ADITIVO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 16/03/2024 VALOREM - PROJETOS, ESTRATÉGIA E GESTÃO LTDA 03.433.298/0001-11 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL Adesão à Ata de Registro de Preços nº 088/2021 do Pregão Presencial Nº 014/2021 (SRP) - Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, para a contratação de empresa para prestação de serviço especializado em desenvolvimento do Projeto PPA VIVO no município, com elaboração e implementação de uma matriz de metas e proposições de ações estruturadas, para subsidiar a elaboração e o monitoramento do Plano Plurianual - PPA, incluindo treinamento de pessoal e disponibilização de plataforma web com aplicativo mobile e tecnologia de BI (Business Intelligence). 16/03/2024 16/03/2025
I TERMO ADITIVO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 15/03/2024 WB EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI 28.240.229/0001-12 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL Constitui objeto do presente instrumento a Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato Administrativo nº 009/2023. 15/03/2024 15/03/2025
I TERMO ADITIVO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 01/03/2024 GLOBAL PROJETOS, CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA 34.954.651/0001-32 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL Constitui objeto do presente instrumento a PRORROGAÇÃO do Contrato Administrativo nº 011/2023. 03/03/2024 03/03/2025
I TERMO ADITIVO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 01/03/2024 GLOBAL PROJETOS, CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA 34.954.651/0001-32 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL Constitui objeto do presente instrumento aPRORROGAÇÃO do Contrato Administrativo nº 011/2023. 03/03/2024 03/03/2025
X TERMO ADITIVO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 06/02/2024 JOSENISE MOEMA CHAVES DOS SANTOS LTDA 36.170.873/0001-90 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL Constitui objeto do presente instrumento a Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato Administrativo nº 073/2021. 20/02/2024 19/05/2024
X TERMO ADITIVO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 06/02/2024 JOSENISE MOEMA CHAVES DOS SANTOS LTDA 36.170.873/0001-90 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL Constitui objeto do presente instrumento a Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato Administrativo nº 057/2021. 20/02/2024 19/05/2024
III TERMO ADITIVO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 16/09/2023 M GUEDES DUARTE 16.888.577/0001-11 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL Contratação de empresa especializada em prestação de serviços em assessoria e consultoria especializada na elaboração e acompanhamento técnico de projetos, planos de trabalho, consultas prévias e programas referentes a demanda induzida e espontânea, oriundos de convênios, contatos de repasses inclusive, Portal de Convênios do Governo Federal - SICONV. 60.000,00 16/09/2023 16/09/2024
I TERMO ADITIVO ADITIVO DE RENOVAÇÃO 16/03/2023 VALOREM - PROJETOS, ESTRATÉGIA E GESTÃO LTDA 03.433.298/0001-11 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL O presente termo aditivo tem como objeto a RENOVAÇÃO do Contrato Administrativo nº 005/2022. 123.200,00 16/03/2023 16/03/2024
004/2023 CONTRATO ORIGINAL 07/02/2023 S M DANTAS SANTOS 22.842.879/0001-51 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PERMISSÃO DE USO PRECÁRIO E A TÍTULO ONEROSO DE ESPAÇO PÚBLICO - SOLO URBANO DE ALGUNS TRECHOS DE AVENIDAS, PRAÇA E ESPAÇO PARA A MONTAGEM DE CAMAROTE NO CORREDOR DA FOLIA, PARA EXPLORAÇÃO E REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS CULTURAIS DO CARNAVAL NO PERÍODO DE 15 DE FEVEREIRO À 22 DE FEVEREIRO 2023. 25.000,00 07/02/2023 31/12/2023
II TERMO ADITIVO ADITIVO DE RENOVAÇÃO 16/09/2022 M GUEDES DUARTE 16.888.577/0001-11 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL O presente termo aditivo tem como objeto a Renovação do contrato nº 057/2020. 60.000,00 16/09/2022 16/09/2023
001/2021 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 30/12/2021 KANOVA ENGENHARIA 11.306.141/0001-53 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato Administrativo nº 051/2021. 30/12/2021 28/05/2022
I TERMO ADITIVO ADITIVO DE RENOVAÇÃO 16/09/2021 M GUEDES DUARTE 16.888.577/0001-11 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL O presente termo aditivo tem como objeto a Renovação do contrato nº 057/2020. 60.000,00 16/09/2021 16/09/2022
057/2020 CONTRATO ORIGINAL 17/09/2020 M GUEDES DUARTE 16.888.577/0001-11 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA NO ACOMPANHAMENTO DOS CONTRATOS E CONVÊNIOS ESTADUAIS E FEDERAIS FIRMADOS PELO MUNICÍPIO 60.000,00 17/09/2020 17/09/2021
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Emitido dia 21/11/2024 às 09:20:51