| IV TERMO ADITIVO | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO | 02/06/2025 | WB EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI | 28.240.229/0001-12 | SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO | Constitui objeto do presente instrumento a PRORROGAÇÃO do Contrato Administrativo nº 030/2023. | | 02/06/2025 | 02/06/2026 |
| TERMO DE PERMISSÃO N. 079/2025 | CONTRATO ORIGINAL | 28/05/2025 | TEREZA CRISTINA BATISTA | ***.929.884-** | SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO | PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA DESTINADA A EXPLORAÇÃO DE BOXES PARA ATIVIDADES COMERCIAIS NO NOVO MERCADO DA CARNE, NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN. | | 28/05/2025 | 28/05/2026 |
| TERMO DE PERMISSÃO N. 078/2025 | CONTRATO ORIGINAL | 20/05/2025 | SHOWS E EVENTOS LTDA | 52.268.078/0001-95 | SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO | PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE BEM IMÓVEL (RESTAURANTE LOCALIZADO NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES MONSENHOR WALFREDO GURGEL), NO PERÍODO DE 29 DE MAIO A 1º DE JUNHO DE 2025, DURANTE A EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DO SERIDÓ, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS. | | 20/05/2025 | 31/12/2025 |
| 027/2025 | CONTRATO ORIGINAL | 30/04/2025 | CARLOS BATISTA DE ARAUJO | 19.615.842/0001-86 | SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO | REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REVISÃO DE MOINHO DE VENTO (CATA VENTO), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO | | 30/04/2025 | 30/04/2026 |
| III TERMO ADITIVO | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 16/04/2025 | WB EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI | 28.240.229/0001-12 | SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO | O valor do presente constitui a alteração no valor de R$ 199.352,65 (cento e noventa e nove mil, trezentos e cinquenta e dois reais e sessenta e cinco centavos), correspondente a aproximadamente 11,04% (onze virgula zero quatro por cento) do valor inicial do contrato, respeitando os limites estabelecidos no art. 65, §1º da Lei 8.666/93, cuja composição encontra-se especificada na planilha que constitui o anexo do presente instrumento e que dele é parte integrante. Desse modo, o valor global do Contrato Administrativo nº 030/2023 que era de R$ 1.806.052,02 (um milhão, oitocentos e seis mil, cinquenta e dois reais e dois centavos) passa a ser de R$ 2.005.404,67 (dois milhões, cinco mil, quatrocentos e quatro reais e sessenta e sete centavos). | 199.352,65 | 16/04/2025 | 02/06/2025 |
| TERMO DE PERMISSÃO N. 060/2025 | CONTRATO ORIGINAL | 21/02/2025 | JOSIVAN ELIAS DE MEDEIROS | ***.449.284-** | SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO | PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA DESTINADAA EXPLORAÇÃO DE BOXES PARA ATIVIDADESCOMERCIAIS NO NOVO MERCADO DA CARNE, NOMUNICÍPIO DE CAICÓ/RN. | | 21/02/2025 | 21/02/2026 |
| TERMO DE PERMISSÃO N. 045/2025 | CONTRATO ORIGINAL | 21/02/2025 | JOAO MARIA MELO DA SILVA | ***.601.294-** | SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO | DESTINADAA EXPLORAÇÃO DE BOXES PARA ATIVIDADESCOMERCIAIS NO NOVO MERCADO DA CARNE, NOMUNICÍPIO DE CAICÓ/RN. | | 21/02/2025 | 21/02/2026 |
| TERMO DE PERMISSÃO N. 059/2025 | CONTRATO ORIGINAL | 21/02/2025 | JOSÉ GERALDO DANTAS DE SOUZA | ***.663.514-** | SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO | PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA DESTINADAA EXPLORAÇÃO DE BOXES PARA ATIVIDADESCOMERCIAIS NO NOVO MERCADO DA CARNE, NOMUNICÍPIO DE CAICÓ/RN. | | 21/02/2025 | 21/02/2026 |
| TERMO DE PERMISSÃO N. 058/2025 | CONTRATO ORIGINAL | 21/02/2025 | CICERO BERNADINO FILHO | ***.409.364-** | SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO | PERMISSÃOONEROSA DE USO DE ÁREA DESTINADA AEXPLORAÇÃO DE BOXES PARA ATIVIDADESCOMERCIAIS NO NOVO MERCADO DA CARNE, NOMUNICÍPIO DE CAICÓ/RN. | | 21/02/2025 | 21/02/2026 |
| TERMO DE PERMISSÃO N. 057/2025 | CONTRATO ORIGINAL | 21/02/2025 | JORGE ARAUJO | ***.590.694-** | SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO | PERMISSÃOONEROSA DE USO DE ÁREA DESTINADA AEXPLORAÇÃO DE BOXES PARA ATIVIDADESCOMERCIAIS NO NOVO MERCADO DA CARNE, NOMUNICÍPIO DE CAICÓ/RN. | | 21/02/2025 | 21/02/2026 |
| TERMO DE PERMISSÃO N. 056/2025 | CONTRATO ORIGINAL | 21/02/2025 | ANTONIO CANDIDO NETO | ***.576.114-** | SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO | PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREADESTINADA A EXPLORAÇÃO DE BOXES PARAATIVIDADES COMERCIAIS NO NOVO MERCADO DACARNE, NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN; | | 21/02/2025 | 21/02/2026 |
| TERMO DE PERMISSÃO N. 055/2025 | CONTRATO ORIGINAL | 21/02/2025 | JOSE FRANCISCO SIMOES DE MEDEIROS | ***.044.264-** | SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO | PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREADESTINADA A EXPLORAÇÃO DE BOXES PARAATIVIDADES COMERCIAIS NO NOVO MERCADO DACARNE, NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN. | | 21/02/2025 | 21/02/2026 |
| TERMO DE PERMISSÃO N. 054/2025 | CONTRATO ORIGINAL | 21/02/2025 | ADRIEL PEREIRA DOS SANTOS | ***.375.784-** | SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO | PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA DESTINADAA EXPLORAÇÃO DE BOXES PARA ATIVIDADESCOMERCIAIS NO NOVO MERCADO DA CARNE, NOMUNICÍPIO DE CAICÓ/RN. | | 21/02/2025 | 21/02/2026 |
| TERMO DE PERMISSÃO N. 053/2025 | CONTRATO ORIGINAL | 21/02/2025 | GILVOMAR GOMES DE BRITO | ***.569.034-** | SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO | PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA DESTINADAA EXPLORAÇÃO DE BOXES PARA ATIVIDADESCOMERCIAIS NO NOVO MERCADO DA CARNE, NOMUNICÍPIO DE CAICÓ/RN. | | 21/02/2025 | 21/02/2026 |
| TERMO DE PERMISSÃO N. 052/2025 | CONTRATO ORIGINAL | 21/02/2025 | GERRY ELIAS DE MEDEIROS | ***.811.484-** | SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO | PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREADESTINADA A EXPLORAÇÃO DE BOXES PARAATIVIDADES COMERCIAIS NO NOVO MERCADO DACARNE, NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN. | | 21/02/2025 | 21/02/2026 |
| TERMO DE PERMISSÃO N. 051/2025 | CONTRATO ORIGINAL | 21/02/2025 | GENEROZA PEREIRA DE MEDEIROS | ***.470.364-** | SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO | PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREADESTINADA A EXPLORAÇÃO DE BOXES PARAATIVIDADES COMERCIAIS NO NOVO MERCADO DACARNE, NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN. | | 21/02/2025 | 21/02/2026 |
| TERMO DE PERMISSÃO N 050/2025 | CONTRATO ORIGINAL | 21/02/2025 | FRANCISCO ALVES | ***.020.124-** | SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO | PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA DESTINADAA EXPLORAÇÃO DE BOXES PARA ATIVIDADESCOMERCIAIS NO NOVO MERCADO DA CARNE, NOMUNICÍPIO DE CAICÓ/RN. | | 21/02/2025 | 21/02/2026 |
| TERMO DE PERMISSÃO N. 049/2025 | CONTRATO ORIGINAL | 21/02/2025 | SEVERINA SOARES CARNEIRO | ***.771.204-** | SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO | PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA DESTINADAA EXPLORAÇÃO DE BOXES PARA ATIVIDADESCOMERCIAIS NO NOVO MERCADO DA CARNE, NOMUNICÍPIO DE CAICÓ/RN. | | 21/02/2025 | 21/02/2026 |
| TERMO DE PERMISSÃO N. 048/2025 | CONTRATO ORIGINAL | 21/02/2025 | RAFAEL LUCENA NOGUEIRA | ***.007.494-** | SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO | DESTINADAA EXPLORAÇÃO DE BOXES PARA ATIVIDADESCOMERCIAIS NO NOVO MERCADO DA CARNE, NOMUNICÍPIO DE CAICÓ/RN; | | 21/02/2025 | 21/02/2026 |
| TERMO DE PERMISSÃO N. 047/2025 | CONTRATO ORIGINAL | 21/02/2025 | PAULO SÉRGIO NOGUEIRA | ***.449.304-** | SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO | DESTINADAA EXPLORAÇÃO DE BOXES PARA ATIVIDADESCOMERCIAIS NO NOVO MERCADO DA CARNE, NOMUNICÍPIO DE CAICÓ/RN. | | 21/02/2025 | 21/02/2026 |
| TERMO DE PERMISSÃO N. 046/2025 | CONTRATO ORIGINAL | 21/02/2025 | NEUZA MARIA DE SOUTO COSTA | ***.611.954-** | SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO | DESTINADAA EXPLORAÇÃO DE BOXES PARA ATIVIDADESCOMERCIAIS NO NOVO MERCADO DA CARNE, NOMUNICÍPIO DE CAICÓ/RN. | | 21/02/2025 | 21/02/2026 |
| TERMO DE PERMISSÃO N. 043/2025 | CONTRATO ORIGINAL | 21/02/2025 | BEVERLY FERNANDES DE MELO | ***.712.004-** | SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO | PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA DESTINADAA EXPLORAÇÃO DE BOXES PARA ATIVIDADESCOMERCIAIS NO NOVO MERCADO DA CARNE, NOMUNICÍPIO DE CAICÓ/RN. | | 21/02/2025 | 21/02/2026 |
| TERMO DE PERMISSÃO N. 061/2025 | CONTRATO ORIGINAL | 21/02/2025 | MACIONE MARTINS DE SOUTO | ***.361.684-** | SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO | PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA DESTINADAA EXPLORAÇÃO DE BOXES PARA ATIVIDADESCOMERCIAIS NO NOVO MERCADO DA CARNE, NOMUNICÍPIO DE CAICÓ/RN. | | 21/02/2025 | 21/02/2026 |
| TERMO DE PERMISSÃO N. 062/2025 | CONTRATO ORIGINAL | 21/02/2025 | MANOEL MESSIAS BRAZ | ***.971.424-** | SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO | PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA DESTINADAA EXPLORAÇÃO DE BOXES PARA ATIVIDADESCOMERCIAIS NO NOVO MERCADO DA CARNE, NOMUNICÍPIO DE CAICÓ/RN. | | 21/02/2025 | 21/02/2026 |
| TERMO DE PERMISSÃO N. 063/2025 | CONTRATO ORIGINAL | 21/02/2025 | MERCIA CRISTINA SANTOS MAIA | ***.486.114-** | SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO | PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA DESTINADAA EXPLORAÇÃO DE BOXES PARA ATIVIDADESCOMERCIAIS NO NOVO MERCADO DA CARNE, NOMUNICÍPIO DE CAICÓ/RN. | | 21/02/2025 | 21/02/2026 |
| TERMO DE PERMISSÃO N. 064/2025 | CONTRATO ORIGINAL | 21/02/2025 | PEDRO BRUNO DE SOUTO | ***.886.764-** | SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO | DESTINADAA EXPLORAÇÃO DE BOXES PARA ATIVIDADESCOMERCIAIS NO NOVO MERCADO DA CARNE, NOMUNICÍPIO DE CAICÓ/RN. | | 21/02/2025 | 21/02/2026 |
| TERMO DE PERMISSÃO N. 065/2025 | CONTRATO ORIGINAL | 21/02/2025 | SILVIO LUDUGERO DE MEDEIROS | ***.546.644-** | SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO | PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA DESTINADAA EXPLORAÇÃO DE BOXES PARA ATIVIDADESCOMERCIAIS NO NOVO MERCADO DA CARNE, NOMUNICÍPIO DE CAICÓ/RN. | | 21/02/2025 | 21/02/2026 |
| TERMO DE PERMISSÃO N. 066/2025 | CONTRATO ORIGINAL | 21/02/2025 | WANDERLI FERNANDES DE MELO | ***.089.774-** | SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO | PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA DESTINADAA EXPLORAÇÃO DE BOXES PARA ATIVIDADESCOMERCIAIS NO NOVO MERCADO DA CARNE, NOMUNICÍPIO DE CAICÓ/RN. | | 21/02/2025 | 21/02/2026 |
| TERMO DE PERMISSÃO N. 067/2025 | CONTRATO ORIGINAL | 21/02/2025 | JOSEMAR SALES DE MEDEIROS | ***.339.734-** | SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO | PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA DESTINADAA EXPLORAÇÃO DE BOXES PARA ATIVIDADESCOMERCIAIS NO NOVO MERCADO DA CARNE, NOMUNICÍPIO DE CAICÓ/RN. | | 21/02/2025 | 21/02/2026 |
| TERMO DE PERMISSÃO N. 068/2025 | CONTRATO ORIGINAL | 21/02/2025 | ROMULO GORGE DA SILVA LINS | ***.411.074-** | SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO | PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA DESTINADAA EXPLORAÇÃO DE BOXES PARA ATIVIDADESCOMERCIAIS NO NOVO MERCADO DA CARNE, NOMUNICÍPIO DE CAICÓ/RN. | | 21/02/2025 | 21/02/2026 |
| TERMO DE PERMISSÃO N. 069/2025 | CONTRATO ORIGINAL | 21/02/2025 | ROSENILDO ALVES DE MEDEIROS | ***.940.604-** | SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO | PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA DESTINADAA EXPLORAÇÃO DE BOXES PARA ATIVIDADESCOMERCIAIS NO NOVO MERCADO DA CARNE, NOMUNICÍPIO DE CAICÓ/RN | | 21/02/2025 | 21/02/2026 |
| TERMO DE PERMISSÃO N. 070/2025 | CONTRATO ORIGINAL | 21/02/2025 | RUBENS ALVES DA COSTA | ***.769.254-** | SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO | PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA DESTINADAA EXPLORAÇÃO DE BOXES PARA ATIVIDADESCOMERCIAIS NO NOVO MERCADO DA CARNE, NOMUNICÍPIO DE CAICÓ. | | 21/02/2026 | 21/02/2026 |
| TERMO DE PERMISSÃO N. 071/2025 | CONTRATO ORIGINAL | 21/02/2025 | DANILO CAIO VALE DE ARAUJO SANTOS | ***.970.714-** | SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO | PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA DESTINADAA EXPLORAÇÃO DE BOXES PARA ATIVIDADESCOMERCIAIS NO NOVO MERCADO DA CARNE, NOMUNICÍPIO DE CAICÓ. | | 21/02/2025 | 21/02/2026 |
| TERMO DE PERMISSÃO N. 072/2025 | CONTRATO ORIGINAL | 21/02/2025 | DOUGLAS AUGUSTO DE ARAÚJO | ***.177.204-** | SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO | PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREADESTINADA A EXPLORAÇÃO DE BOXES PARAATIVIDADES COMERCIAIS NO NOVO MERCADO DACARNE, NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN. | | 21/02/2025 | 21/02/2026 |
| TERMO DE PERMISSÃO N. 073/2025 | CONTRATO ORIGINAL | 21/02/2025 | ERIC FRANKLIN DA SILVA | ***.111.954-** | SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO | PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREADESTINADA A EXPLORAÇÃO DE BOXES PARAATIVIDADES COMERCIAIS NO NOVO MERCADO DACARNE, NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN. | | 21/02/2025 | 21/02/2026 |
| TERMO DE PERMISSÃO N. 074/2025 | CONTRATO ORIGINAL | 21/02/2025 | JO SALES DE MEDEIROS | ***.493.034-** | SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO | PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA DESTINADAA EXPLORAÇÃO DE BOXES PARA ATIVIDADESCOMERCIAIS NO NOVO MERCADO DA CARNE, NOMUNICÍPIO DE CAICÓ/RN. | | 21/02/2025 | 21/02/2026 |
| TERMO DE PERMISSÃO N. 075/2025 | CONTRATO ORIGINAL | 21/02/2025 | SILVANIO ALVES NOGUEIRA | ***.572.204-** | SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO | PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA DESTINADAA EXPLORAÇÃO DE BOXES PARA ATIVIDADESCOMERCIAIS NO NOVO MERCADO DA CARNE, NOMUNICÍPIO DE CAICÓ/RN. | | 21/02/2025 | 21/02/2026 |
| TERMO DE PERMISSÃO N. 032/2025 | CONTRATO ORIGINAL | 21/02/2025 | CLOVIS PEREIRA DE ARAUJO | ***.675.464-** | SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO | PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA DESTINADAA EXPLORAÇÃO DE BOXES PARA ATIVIDADESCOMERCIAIS NO NOVO MERCADO DA CARNE, NOMUNICÍPIO DE CAICÓ/RN. | | 21/02/2025 | 21/02/2026 |
| TERMO DE PERMISSÃO N. 044/2025 | CONTRATO ORIGINAL | 21/02/2025 | JEDSON DE MEDEIROS ALVES | ***.730.904-** | SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO | PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA DESTINADAA EXPLORAÇÃO DE BOXES PARA ATIVIDADESCOMERCIAIS NO NOVO MERCADO DA CARNE, NOMUNICÍPIO DE CAICÓ/RN. | | 21/02/2025 | 21/02/2026 |
| TERMO DE PERMISSÃO N. 076/2025 | CONTRATO ORIGINAL | 21/02/2025 | SILVANO BATISTA DE SOUZA | ***.006.764-** | SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO | PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA DESTINADAA EXPLORAÇÃO DE BOXES PARA ATIVIDADESCOMERCIAIS NO NOVO MERCADO DA CARNE, NOMUNICÍPIO DE CAICÓ/RN. | | 21/02/2025 | 21/02/2026 |
| TERMO DE PERMISSÃO N. 026/2025 | CONTRATO ORIGINAL | 21/02/2025 | JOACY MELO DA SILVA SOBRINHO | ***.040.934-** | SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO | PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA DESTINADAA EXPLORAÇÃO DE BOXES PARA ATIVIDADESCOMERCIAIS NO NOVO MERCADO DA CARNE, NOMUNICÍPIO DE CAICÓ/RN. | | 21/02/2025 | 21/02/2026 |
| TERMO DE PERMISSÃO N. 025/2025 | CONTRATO ORIGINAL | 21/02/2025 | HUGO REGIS DE MEDEIROS | ***.444.214-** | SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO | PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA DESTINADAA EXPLORAÇÃO DE BOXES PARA ATIVIDADESCOMERCIAIS NO NOVO MERCADO DA CARNE, NOMUNICÍPIO DE CAICÓ/RN. | | 21/02/2025 | 21/02/2026 |
| TERMO DE PERMISSÃO N. 027/2025 | CONTRATO ORIGINAL | 21/02/2025 | JOSÉ FIRMINO SOBRINHO | ***.646.314-** | SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO | PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA DESTINADAA EXPLORAÇÃO DE BOXES PARA ATIVIDADESCOMERCIAIS NO NOVO MERCADO DA CARNE, NOMUNICÍPIO DE CAICÓ/RN. | | 21/02/2025 | 21/02/2026 |
| TERMO DE PERMISSÃO N. 028/2025 | CONTRATO ORIGINAL | 21/02/2025 | JOAO DA MATA BRAZ | ***.094.364-** | SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO | PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA DESTINADAA EXPLORAÇÃO DE BOXES PARA ATIVIDADESCOMERCIAIS NO NOVO MERCADO DA CARNE, NOMUNICÍPIO DE CAICÓ/RN. | | 21/02/2025 | 21/02/2026 |
| TERMO DE PERMISSÃO N. 029/2025 | CONTRATO ORIGINAL | 21/02/2025 | MOISES FRANCISCO BRAZ | ***.039.084-** | SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO | PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA DESTINADAA EXPLORAÇÃO DE BOXES PARA ATIVIDADESCOMERCIAIS NO NOVO MERCADO DA CARNE, NOMUNICÍPIO DE CAICÓ/RN. | | 21/02/2025 | 21/02/2026 |
| TERMO DE PERMISSÃO N. 030/2025 | CONTRATO ORIGINAL | 21/02/2025 | ERIVANALDO ARAÚJO SANTOS | ***.747.494-** | SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO | PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREADESTINADA A EXPLORAÇÃO DE BOXES PARAATIVIDADES COMERCIAIS NO NOVO MERCADO DACARNE, NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN. | | 21/02/2025 | 21/02/2026 |
| TERMO DE PERMISSÃO N. 031/2025 | CONTRATO ORIGINAL | 21/02/2025 | ANNA SÉFORA DA SILVA MEDEIROS | ***.404.294-** | SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO | PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREADESTINADA A EXPLORAÇÃO DE BOXES PARAATIVIDADES COMERCIAIS NO NOVO MERCADO DACARNE, NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN. | | 21/02/2025 | 21/02/2026 |
| TERMO DE PERMISSÃO N. 033/205 | CONTRATO ORIGINAL | 21/02/2025 | FRANCISCO NETO DOS SANTOS | ***.590.184-** | SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO | PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREADESTINADA A EXPLORAÇÃO DE BOXES PARAATIVIDADES COMERCIAIS NO NOVO MERCADO DACARNE, NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN. | | 21/02/2025 | 21/02/2026 |
| TERMO DE PERMISSÃO N. 035/2025 | CONTRATO ORIGINAL | 21/02/2025 | JOSÉ ARAÚJO DE MEDEIROS | ***.359.434-** | SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO | PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA DESTINADAA EXPLORAÇÃO DE BOXES PARA ATIVIDADESCOMERCIAIS NO NOVO MERCADO DA CARNE, NOMUNICÍPIO DE CAICÓ/RN. | | 21/02/2025 | 21/02/2026 |
| TERMO DE PERMISSÃO N. 036/2025 | CONTRATO ORIGINAL | 21/02/2025 | LINDUARTE GERMANO WANDERLEY | ***.174.344-** | SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO | PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA DESTINADAA EXPLORAÇÃO DE BOXES PARA ATIVIDADESCOMERCIAIS NO NOVO MERCADO DA CARNE, NOMUNICÍPIO DE CAICÓ/RN. | | 21/02/2025 | 21/02/2026 |
| TERMO DE PERMISSÃO N. 037/2025 | CONTRATO ORIGINAL | 21/02/2025 | MARCOS MATHEUS ALVES DE SOUZA | ***.212.194-** | SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO | DESTINADAA EXPLORAÇÃO DE BOXES PARA ATIVIDADESCOMERCIAIS NO NOVO MERCADO DA CARNE, NOMUNICÍPIO DE CAICÓ/RN;. | | 21/02/2025 | 21/02/2026 |
| TERMO DE PERMISSÃO N. 038/2025 | CONTRATO ORIGINAL | 21/02/2025 | THALISON ROCHA DE ARAUJO | ***.050.504-** | SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO | DESTINADAA EXPLORAÇÃO DE BOXES PARA ATIVIDADESCOMERCIAIS NO NOVO MERCADO DA CARNE, NOMUNICÍPIO DE CAICÓ/RN. | | 21/02/2025 | 21/02/2026 |
| TERMO DE PERMISSÃO N. 039/2025 | CONTRATO ORIGINAL | 21/02/2025 | THYAGO ROCHA DE ARAUJO | ***.248.074-** | SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO | PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA DESTINADAA EXPLORAÇÃO DE BOXES PARA ATIVIDADESCOMERCIAIS NO NOVO MERCADO DA CARNE, NOMUNICÍPIO DE CAICÓ/RN. | | 21/02/2025 | 21/02/2026 |
| TERMO DE PERMISSÃO N. 040/2025 | CONTRATO ORIGINAL | 21/02/2025 | RILVANIO ALVES NOGUEIRA | ***.572.704-** | SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO | PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA DESTINADAA EXPLORAÇÃO DE BOXES PARA ATIVIDADESCOMERCIAIS NO NOVO MERCADO DA CARNE, NOMUNICÍPIO DE CAICÓ/RN. | | 21/02/2025 | 21/02/2026 |
| TERMO DE PERMISSÃO N. 041/2025 | CONTRATO ORIGINAL | 21/02/2025 | DAMIAO JUSTINO DOS SANTOS | ***.446.864-** | SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO | PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREADESTINADA A EXPLORAÇÃO DE BOXES PARAATIVIDADES COMERCIAIS NO NOVO MERCADO DACARNE, NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN. | | 21/02/2025 | 21/02/2026 |
| TERMO DE PERMISSÃO N. 042/2025 | CONTRATO ORIGINAL | 21/02/2025 | JÃO DIAS FILHO | ***.079.084-** | SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO | PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREADESTINADA A EXPLORAÇÃO DE BOXES PARAATIVIDADES COMERCIAIS NO NOVO MERCADO DACARNE, NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN. | | 21/02/2025 | 21/02/2026 |
| TERMO DE PERMISSÃO N. 034/2025 | CONTRATO ORIGINAL | 21/02/2025 | GABRIELA DE OLIVEIRA MEDEIROS | ***.764.194-** | SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO | PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREADESTINADA A EXPLORAÇÃO DE BOXES PARAATIVIDADES COMERCIAIS NO NOVO MERCADO DACARNE, NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN. | | 21/02/2025 | 21/02/2026 |
| II TERMO ADITIVO | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 09/10/2024 | WB EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI | 28.240.229/0001-12 | SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO | O valor do presente constitui a alteração no valor de R$ 97.255,82 (noventa e sete mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e dois centavos), correspondente a aproximadamente 5,38% (cinco virgula trinta e oito por cento) do valor inicial do contrato, respeitando os limites estabelecidos no art. 65, §1º da Lei 8.666/93, cuja composição encontra-se especificada na planilha que constitui o anexo do presente instrumento e que dele é parte integrante. | 97.255,82 | 09/10/2024 | 02/06/2025 |
| 064/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 04/09/2024 | M2 ENGENHARIA LTDA | 19.119.769/0001-51 | SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADA À EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN, NAS SEGUINTES RUAS: LUDUGERO FELINTO DANTAS - DISTRITO DA PALMA, E PRINCIPAIS DA VILA 01 E 02 - SABUGI 01 E 02. | 1.116.108,28 | 04/09/2024 | 04/09/2025 |
| IV TERMO ADITIVO | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 29/04/2024 | CARLOS BATISTA DE ARAUJO | 19.615.842/0001-86 | SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO | O presente termo aditivo tem como objeto a RENOVAÇÃO da vigência do Contrato Administrativo nº 032/2020, nos termos do item 3.1 da Cláusula terceira, e reajustar o Contrato com base na variação do Índice IPCA no período de 04/2023 a 02/2024 destinado a prestação dos serviços CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO E REVISÃO DE CATA-VENTOS. | 28.013,88 | 29/04/2024 | 29/04/2025 |
| 017/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 09/02/2024 | S M DANTAS SANTOS | 22.842.879/0001-51 | SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE BARRACOS, NOS QUAIS SERÃO COMERCIALIZADOS PRODUTOS DA FEIRA LIVRE DE CAICÓ, DURANTE A CONSTRUÇÃO DA ALAMEDA GASTRONÔMICA. | 30.000,00 | 09/02/2024 | 09/10/2024 |
| 008/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 15/01/2024 | R M DE GOES CUNHA | 01.611.859/0001-08 | SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL(TERRENO) DURANTE A CONSTRUÇÃO DA ALAMEDA GASTRONÔMICA, PARA INSTALAÇÃO DOS BARRACOS LOCALIZADOS ATUALMENTE NAS IMEDIAÇÕES DO AÇOUGUE PÚBLICO. | | 15/01/2024 | 15/01/2025 |
| 001/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 15/01/2024 | R M DE GOES CUNHA | 01.611.859/0001-08 | SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL(TERRENO) DURANTE A CONSTRUÇÃO DA ALAMEDA GASTRONÔMICA, PARA INSTALAÇÃO DOS BARRACOS LOCALIZADOS ATUALMENTE NAS IMEDIAÇÕES DO AÇOUGUE PÚBLICO. | 14.400,00 | 15/01/2024 | 15/01/2025 |
| 039/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 10/10/2023 | CONSTRUTORA DANTAS E SERVIÇOS RAFAEL MOREIRA LTDA | 97.519.353/0001-34 | SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ALAMEDA GASTRONÔMICA EM CAICÓ/RN. | 1.059.644,92 | 10/10/2023 | 10/10/2024 |
| 035/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 28/08/2023 | GRUPO JCA LTDA | 21.858.323/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO | Locação de Imóvel destinado para armazenamento de frios, durante a reforma do açougue público. | 30.000,00 | 28/08/2023 | 28/08/2024 |
| 075/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 30/12/2022 | BRE - EMPRESA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTOS EIRELI | 29.218.631/0001-63 | SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO | REGISTRO DE PREÇO PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA 4X4 E GRADE ARADORA. | 233.000,00 | 30/12/2022 | 30/12/2023 |
| 051/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 14/10/2022 | PDS COMERCIO DE MAQUINAS LTDA | 44.380.430/0001-51 | SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO | REGISTRO DE PREÇO PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA (TRATOR, GRADE NIVELADORA, CARRETA AGRÍCOLA, GRADE ARADORA E ROÇADEIRA AGRÍCOLA), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DE CAICÓ/RN | 302.730,00 | 14/10/2022 | 14/10/2023 |
| 034/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 27/07/2022 | J A L SILVA COMÉRCIO VAREJISTA DE PNEUMÁTICOS EIRELI | 34.277.779/0001-09 | SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO | REGISTRO DE PREÇO DESTINADO A AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMERAS DE AR E PROTETORES DE ARO | 33.520,00 | 27/07/2022 | 31/12/2022 |
| 009/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 19/03/2021 | AGRO SHOP COMERCIO VAREJISTA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS VETERINARIOS EIRELI - ME | 27.636.436/0001-28 | SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO | AQUISIÇÃO DE 01 (UM) TRATOR AGRÍCOLA SOB RODAS, 0 KM, COM POTÊNCIA DE 80 CAVALOS E COMO MOTOR EQUIPADO COM 03 CILINDROS OU MAIS, POSSUINDO TAMBÉM TRAÇÃO 4X4 E TRANSMISSÃO DAS MARCHAS DE FORMA SINCRONIZADAS E 01 (UMA) GRADE ARADORA DE CONTROLE REMOTO POSSUINDO 14 DISCOS DE 26 | 26.459,00 | 19/03/2021 | 19/03/2022 |
| 009/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 19/03/2021 | TLM COMERCIAL EIRELI EPP | 24.758.964/0001-61 | SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO | AQUISIÇÃO DE 01 (UM) TRATOR AGRÍCOLA SOB RODAS, 0 KM, COM POTÊNCIA DE 80 CAVALOS E COMO MOTOR EQUIPADO COM 03 CILINDROS OU MAIS, POSSUINDO TAMBÉM TRAÇÃO 4X4 E TRANSMISSÃO DAS MARCHAS DE FORMA SINCRONIZADAS E 01 (UMA) GRADE ARADORA DE CONTROLE REMOTO POSSUINDO 14 DISCOS DE 26 | 159.000,00 | 19/03/2021 | 19/03/2022 |
| 021/2020 | CONTRATO ORIGINAL | 21/02/2020 | PINHEIRO E ROCHA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA | 27.232.729/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO | REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO GRADATIVA DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS E VEÍCULOS. | 106.495,90 | 21/02/2020 | 31/12/2020 |
| 098/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 04/09/2019 | LATICÍNIO SANTA TEREZINHA LTDA | 02.294.233/0001-70 | SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO | Locação de imóvel para compor a sede da Secretaria Municipal do Infraestrutura e Serviços Urbanos e da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, bem como, servir de local edificado para depósito de materiais e garagem da frota de automóveis e maquinário desta municipalidade. | 480.000,00 | | |