| 2 TERMO ADITIVO | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 09/10/2024 | WB EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI | 28.240.229/0001-12 | SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO | O valor do presente constitui a alteração no valor de R$ 97.255,82 (noventa e sete mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e dois centavos), correspondente a aproximadamente 5,38% (cinco virgula trinta e oito por cento) do valor inicial do contrato, respeitando os limites estabelecidos no art. 65, §1º da Lei 8.666/93, cuja composição encontra-se especificada na planilha que constitui o anexo do presente instrumento e que dele é parte integrante. | 1.903.307,84 | 09/10/2024 | 02/06/2025 |
| 064/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 04/09/2024 | M2 ENGENHARIA LTDA | 19.119.769/0001-51 | SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADA À EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN, NAS SEGUINTES RUAS: LUDUGERO FELINTO DANTAS - DISTRITO DA PALMA, E PRINCIPAIS DA VILA 01 E 02 - SABUGI 01 E 02. | 1.116.108,28 | 04/09/2024 | 04/09/2025 |
| IV TERMO ADITIVO | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 29/04/2024 | CARLOS BATISTA DE ARAUJO | 19.615.842/0001-86 | SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO | O presente termo aditivo tem como objeto a RENOVAÇÃO da vigência do Contrato Administrativo nº 032/2020, nos termos do item 3.1 da Cláusula terceira, e reajustar o Contrato com base na variação do Índice IPCA no período de 04/2023 a 02/2024 destinado a prestação dos serviços CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO E REVISÃO DE CATA-VENTOS. | 28.013,88 | 29/04/2024 | 29/04/2025 |
| 017/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 09/02/2024 | S M DANTAS SANTOS | 22.842.879/0001-51 | SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE BARRACOS, NOS QUAIS SERÃO COMERCIALIZADOS PRODUTOS DA FEIRA LIVRE DE CAICÓ, DURANTE A CONSTRUÇÃO DA ALAMEDA GASTRONÔMICA. | 30.000,00 | 09/02/2024 | 09/10/2024 |
| 008/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 15/01/2024 | R M DE GOES CUNHA | 01.611.859/0001-08 | SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL(TERRENO) DURANTE A CONSTRUÇÃO DA ALAMEDA GASTRONÔMICA, PARA INSTALAÇÃO DOS BARRACOS LOCALIZADOS ATUALMENTE NAS IMEDIAÇÕES DO AÇOUGUE PÚBLICO. | | 15/01/2024 | 15/01/2025 |
| 001/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 15/01/2024 | R M DE GOES CUNHA | 01.611.859/0001-08 | SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL(TERRENO) DURANTE A CONSTRUÇÃO DA ALAMEDA GASTRONÔMICA, PARA INSTALAÇÃO DOS BARRACOS LOCALIZADOS ATUALMENTE NAS IMEDIAÇÕES DO AÇOUGUE PÚBLICO. | 14.400,00 | 15/01/2024 | 15/01/2025 |
| 039/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 10/10/2023 | CONSTRUTORA DANTAS E SERVIÇOS RAFAEL MOREIRA LTDA | 97.519.353/0001-34 | SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ALAMEDA GASTRONÔMICA EM CAICÓ/RN. | 1.059.644,92 | 10/10/2023 | 10/10/2024 |
| 035/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 28/08/2023 | GRUPO JCA LTDA | 21.858.323/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO | Locação de Imóvel destinado para armazenamento de frios, durante a reforma do açougue público. | 30.000,00 | 28/08/2023 | 28/08/2024 |
| 075/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 30/12/2022 | BRE - EMPRESA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTOS EIRELI | 29.218.631/0001-63 | SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO | REGISTRO DE PREÇO PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA 4X4 E GRADE ARADORA. | 233.000,00 | 30/12/2022 | 30/12/2023 |
| 051/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 14/10/2022 | PDS COMERCIO DE MAQUINAS LTDA | 44.380.430/0001-51 | SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO | REGISTRO DE PREÇO PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA (TRATOR, GRADE NIVELADORA, CARRETA AGRÍCOLA, GRADE ARADORA E ROÇADEIRA AGRÍCOLA), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DE CAICÓ/RN | 302.730,00 | 14/10/2022 | 14/10/2023 |
| 034/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 27/07/2022 | J A L SILVA COMÉRCIO VAREJISTA DE PNEUMÁTICOS EIRELI | 34.277.779/0001-09 | SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO | REGISTRO DE PREÇO DESTINADO A AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMERAS DE AR E PROTETORES DE ARO | 33.520,00 | 27/07/2022 | 31/12/2022 |
| 009/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 19/03/2021 | TLM COMERCIAL EIRELI EPP | 24.758.964/0001-61 | SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO | AQUISIÇÃO DE 01 (UM) TRATOR AGRÍCOLA SOB RODAS, 0 KM, COM POTÊNCIA DE 80 CAVALOS E COMO MOTOR EQUIPADO COM 03 CILINDROS OU MAIS, POSSUINDO TAMBÉM TRAÇÃO 4X4 E TRANSMISSÃO DAS MARCHAS DE FORMA SINCRONIZADAS E 01 (UMA) GRADE ARADORA DE CONTROLE REMOTO POSSUINDO 14 DISCOS DE 26 | 159.000,00 | 19/03/2021 | 19/03/2022 |
| 009/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 19/03/2021 | AGRO SHOP COMERCIO VAREJISTA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS VETERINARIOS EIRELI - ME | 27.636.436/0001-28 | SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO | AQUISIÇÃO DE 01 (UM) TRATOR AGRÍCOLA SOB RODAS, 0 KM, COM POTÊNCIA DE 80 CAVALOS E COMO MOTOR EQUIPADO COM 03 CILINDROS OU MAIS, POSSUINDO TAMBÉM TRAÇÃO 4X4 E TRANSMISSÃO DAS MARCHAS DE FORMA SINCRONIZADAS E 01 (UMA) GRADE ARADORA DE CONTROLE REMOTO POSSUINDO 14 DISCOS DE 26 | 26.459,00 | 19/03/2021 | 19/03/2022 |
| 021/2020 | CONTRATO ORIGINAL | 21/02/2020 | PINHEIRO E ROCHA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA | 27.232.729/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO | REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO GRADATIVA DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS E VEÍCULOS. | 106.495,90 | 21/02/2020 | 31/12/2020 |
| 098/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 04/09/2019 | LATICÍNIO SANTA TEREZINHA LTDA | 02.294.233/0001-70 | SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO | Locação de imóvel para compor a sede da Secretaria Municipal do Infraestrutura e Serviços Urbanos e da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, bem como, servir de local edificado para depósito de materiais e garagem da frota de automóveis e maquinário desta municipalidade. | 480.000,00 | | |