NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
937 17/03/2022 ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Decretos
5335 13/09/2021 “Dispõe sobre a destinação das sobras das vacinas contra a Covid-19 no âmbito do Município de Caicó, e dá outras providências. ” 2021 Leis Municipais
5329 05/07/2021 “Comina sanções ao descumprimento da ordem de prioridade na vacinação contra a COVID-19, assim definida em lei ou ato normativo federal, estadual ou municipal, e dá outras providências. ” “Comina sanções ao descumprimento da ordem de prioridade na vacinação contra a COVID-19, assim definida em lei ou ato normativo federal, estadual ou municipal, e dá outras providências. ” 2021 Leis Municipais
876 04/06/2021 Disciplina a retomada gradual e responsável das aulas nas Escolas Particulares, visando a prevenção ao contágio pela COVID-19, modifica a redação dos arts. 8º e 10 do Decreto 874/2021, e dá outras providências. 2021 Decretos
874 26/05/2021 ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE CARÁTER OBRIGATÓRIO PARA O FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS CONSIDERADOS ESSENCIAIS, NÃO ESSENCIAIS E ATIVIDADES DE LAZER, EM VIRTUDE DO AUMENTO DE INCIDÊNCIA E CRESCIMENTO DA TAXA DE TRANSMISSIBILIDADE DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Decretos
869 26/04/2021 Disciplina a retomada gradual e responsável das atividades a que se refere, visando a prevenção ao contágio pela COVID-19, e dá outras providências. 2021 Decretos
859 25/03/2021 Decreta estado de calamidade pública no Município de Caicó/RN e define outras medidas para o enfrentamento da Pandemia decorrente da COVID-19. 2021 Decretos
5317 23/03/2021 “Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. ” 2021 Leis Municipais
853 26/02/2021 Estabelece regras de segurança sanitária, orientações e restrições, visando a prevenção ao contágio pela COVID-19, especialmente a academias, templo religiosos, bares, restaurantes e similares no âmbito do município de Caicó/RN, e dá outras providências. 2021 Decretos
842 19/01/2021 Estabelece novas medidas de caráter obrigatório para o funcionamento dos serviços considerados essenciais, não essenciais e atividades de lazer, em virtude do aumento de incidência e crescimento da taxa de transmissibilidade de contágio pelo Novo Coronavírus e dá outras providências. 2021 Decretos
831 10/12/2020 Estabelece regras de segurança sanitária, orientações e restrições, visando a prevenção ao contágio pela COVID-19 em eventos que possam importar em aglomeração, durante as festividades de fim de ano, e dá outras providências. 2020 Decretos
830 02/12/2020 Estabelece medidas de contenção ao avanço da pandemia, fazendo recomendações sanitárias quanto à não realização de eventos de grande porte que gerem aglomeração desordenada de pessoas, enrijecendo normas fiscalizadoras quanto às atividades comerciais autorizadas a funcionar, em virtude do aumento da incidência de novos casos de Coronavírus. 2020 Decretos
04 16/10/2020 O Município de Caicó, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, torna público o presente Edital, para apresentação de propostas para solicitação do auxílio emergencial destinado pela Lei Aldir Blanc nº 14.017, de 29 de junho de 2020, em conformidade com as leis que no âmbito federal e estadual tratam do enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus (Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020; Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020; Emenda Constitucional nº 106, de 7 de maio de 2020; Decreto Estadual nº 29.534, de 19 de março de 2020); com a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc), que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural durante o estado de calamidade pública, e com o Decreto Federal nº 10.464, de 17 de agosto de 2020, que a regulamenta; com o Decreto Estadual nº 29.975, de 10 de setembro de 2020; e ainda com a lei geral de licitações –Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para fomentar iniciativas artístico-culturais relacionadas à promoção e a difusão da arte, da cultura e dos valores das tradições sertanejas, respeitando os princípios da vinculação ao instrumento convocatório, julgamento objetivo, transparência, isonomia, legalidade, moralidade, impessoalidade, igualdade, publicidade, probidade administrativa, economicidade, eficiência, gratuidade e acesso à inscrição. 2020 EDITAL
03 16/10/2020 O Município de Caicó, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, torna público o presente Edital, para apresentação de propostas para solicitação do auxílio emergencial destinado pela Lei Aldir Blanc nº 14.017, de 29 de junho de 2020, em conformidade com as leis que no âmbito federal e estadual tratam do enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus (Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020; Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020; Emenda Constitucional nº 106, de 7 de maio de 2020; Decreto Estadual nº 29.534, de 19 de março de 2020); com a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc), que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural durante o estado de calamidade pública, e com o Decreto Federal nº 10.464, de 17 de agosto de 2020, que a regulamenta; com o Decreto Estadual nº 29.975, de 10 de setembro de 2020; e ainda com a lei geral de licitações –Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para fomentar iniciativas artístico-culturais relacionadas à promoção e a difusão da arte, da cultura e dos valores das tradições sertanejas, respeitando os princípios da vinculação ao instrumento convocatório, julgamento objetivo, transparência, isonomia, legalidade, moralidade, impessoalidade, igualdade, publicidade, probidade administrativa, economicidade, eficiência, gratuidade e acesso à inscrição. 2020 EDITAL
818 14/10/2020 Altera o Art. 1° do Decreto Municipal nº 815, de 28 de setembro de 2020, e dá outras providências acerca da campanha eleitoral do município de Caicó, em conformidade com as medidas preventivas de contaminação do COVID-19. 2020 Decretos
816 30/09/2020 Estabelece medidas de flexibilização gradativa e responsável para o funcionamento dos serviços considerados essenciais, não essenciais e atividades de lazer, em virtude da diminuição da incidência dos casos ativos, redução da incidência de novos casos, queda da taxa de transmissibilidade e diminuição da ocupação de leitos hospitalares pelos pacientes contaminados pelo Novo Coronavírus e dá outras providências. 2020 Decretos
815 28/09/2020 Estabelece recomendações a serem cumpridas pelos candidatos, dirigentes dos partidos políticos e da população, durante a campanha eleitoral do Município de Caicó/RN, em conformidade com as medidas preventivas de contaminação do COVID-19. 2020 Decretos
811 14/09/2020 Estabelece medidas de flexibilização gradativa e responsável para o funcionamento dos serviços considerados essenciais, não essenciais e atividades de lazer, em virtude da diminuição da incidência dos casos ativos, redução da incidência de novos casos, queda da taxa de transmissibilidade e diminuição da ocupação de leitos hospitalares pelos pacientes contaminados pelo Novo Coronavírus e dá outras providências. 2020 Decretos
810 09/09/2020 Dispõe sobre a suspensão do atendimento presencial aos cidadãos no Centro Administrativo, e sobre a alteração da jornada de trabalho dos servidores lotados na Secretaria Municipal de Administração, em vitude do enfrentamento da atual pandemia oriunda do coronavírus. 2020 Decretos
5283 04/09/2020 “Dispõe sobre a alteração do limite máximo de crédito suplementar estabelecido pela Lei Orçamentária Anual de 2020 do Município de Caicó, em função de viabilizar a execução das ações do município, inclusive as destinadas ao combate da pandemia. ” 2020 Leis Municipais
805 04/09/2020 Dispõe sobre a prorrogação dos efeitos do decreto 803.2 de 26 de Agosto de 2020, para o enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Caicó e dá outras providências. 2020 Decretos
803.2 26/08/2020 REPUBLICADO POR INCORREÇÃO DO DECRETO Nº 803 DE 26 DE AGOSTO DE 2020 Estabelece medidas de flexibilização gradativa e responsável para o funcionamento dos serviços considerados essenciais, não essenciais e atividades de lazer, em virtude da diminuição da incidência dos casos ativos, redução da incidência de novos casos, queda da taxa de transmissibilidade e diminuição da ocupação de leitos hospitalares pelos pacientes contaminados pelo Novo Coronavírus e dá outras providências. 2020 Decretos
803 26/08/2020 Estabelece medidas de flexibilização gradativa e responsável para o funcionamento dos serviços considerados essenciais, não essenciais e atividades de lazer, em virtude da diminuição da incidência dos casos ativos, redução da incidência de novos casos, queda da taxa de transmissibilidade e diminuição da ocupação de leitos hospitalares pelos pacientes contaminados pelo Novo Coronavírus e dá outras providências. 2020 Decretos
5277 21/08/2020 “Dispõe sobre a alteração do limite máximo de crédito suplementar estabelecido pela Lei Orçamentária Anual de 2020 do Município de Caicó, em função de viabilizar a execução das ações do município, inclusive as destinadas ao combate da pandemia.” 2020 Leis Municipais
5276 21/08/2020 “Dispõe sobre a alteração do limite máximo de crédito suplementar estabelecido pela Lei Orçamentária Anual de 2020 do Município de Caicó, em função de viabilizar a execução das ações do município, inclusive as destinadas ao combate da pandemia.” 2020 Leis Municipais
800 10/08/2020 Estabelece novas medidas de caráter obrigatório para o funcionamento dos serviços considerados essenciais, não essenciais e atividades de lazer, em virtude do aumento de incidência e crescimento da taxa de transmissibilidade de contágio pelo Novo Coronavírus e dá outras providências. 2020 Decretos
799 07/08/2020 Dispõe sobre a prorrogação dos efeitos do Decreto 797, de 24 de julho de 2020, que trata da suspensão do atendimento presencial aos cidadãos no Centro Administrativo, e sobre a alteração da jornada de trabalho dos servidores lotados na Secretaria Municipal de Administração, em vitude do enfrentamento da atual pandemia oriunda do coronavírus. 2020 Decretos
798 07/08/2020 Estabelece critérios obrigatórios para o funcionamento dos serviços considerados essenciais, e impõe restrições às demais atividades econômicas e de lazer, em virtude do aumento de casos de contágio pelo Novo Coronavírus. 2020 Decretos
797 24/07/2020 Dispõe sobre a suspensão do atendimento presencial aos cidadãos no Centro Administrativo, e sobre a alteração da jornada de trabalho dos servidores lotados na Secretaria Municipal de Administração, em vitude do enfrentamento da atual pandemia oriunda do coronavírus. 2020 Decretos
792 03/07/2020 Decreta a abertura gradual e responsável de determinadas atividades comerciais, visando a recuperação da economia municipal com o devido controle de avanço da pandemia de COVID-19. 2020 Decretos
789 30/06/2020 Dispõe acerca do exercício de atividades educacionais no período de pandemia e regulamenta a entrega de kits de merenda no âmbito municipal. 2020 Decretos
785 19/06/2020 Impõe a prorrogação das medidas de controle de avanço da pandemia de COVID-19 e a retomada gradual e responsável das atividades religiosas no âmbito municipal. 2020 Decretos
780 05/06/2020 Dispõe sobre novas medidas de contenção do avanço da pandemia do Novo Coronavírus, regula o funcionamento de atividades comerciais essenciais e não essencias e dá outras providências. 2020 Decretos
778 03/06/2020 Dispõe medidas adicionais e temporárias de combate a pandemia do novo coronavírus (covid-19) durante o Período Junino, e dá outras providências. 2020 Decretos
774 29/05/2020 Institui novas medidas para intensificação do isolamento social em âmbito municipal, impondo suspensão de atividades não essenciais, suspensão da feira livre, visando a contenção do avanço descontrolado da pandemia do Novo Coronavírus e dá outras providências. 2020 Decretos
770 22/05/2020 Altera o Decreto 759, de 17 de abril de 2020, para incluir um novo membro no Comitê de Prevenção e Enfrentamento ao Coronavírus (Covid-19), consolidado através do Decreto 746, de 19 de março de 2020. 2020 Decretos
763 29/04/2020 Dispõe sobre o exercício de atividades comerciais e as medidas a serem adotadas pela população no âmbito deste município, diante da prorrogação do enfrentamento da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19). 2020 Decretos
5260 22/04/2020 “Autoriza a distribuição de alimentos destinados à merenda escolar e a aquisição de novos gêneros alimentícios aos alunos matriculados na rede municipal de ensino durante o prazo de suspensão das aulas pelo novo Coronavírus (COVID 19) e dá outras providências. ” 2020 Leis Municipais
759 17/04/2020 Altera o Decreto Municipal 746 de 19 de março de 2020, que consolida a criação do comitê de prevenção e enfrentamento ao Coronavírus – Covid 19. 2020 Decretos
757 15/04/2020 Dispõe sobre o funcionamento do Comércio e de outras atividades no período de enfrentamento da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito municipal. 2020 Decretos
753 03/04/2020 Dispõe sobre a continuidade das medidas de saúde para o enfrentamento do Novo Coronavírus (COVID-19) em virtude do estado de calamidade pública declarado no Município de Caicó/RN. 2020 Decretos
751 31/03/2020 Declara estado de calamidade pública, para os fins do art. 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19 (novo coronavírus), e suas repercussões nas finanças públicas do Município de Caicó/RN, e dá outras providências. 2020 Decretos
749 24/03/2020 Dispõe sobre a suspensão do atendimento presencial aos cidadãos no Centro Administrativo, e sobre a alteração da jornada de trabalho dos servidores lotados na Secretaria Municipal de Administração, em vitude do enfrentamento da atual pandemia oriunda do coronavírus. 2020 Decretos
748 24/03/2020 Dispõe acerca de medidas adicionais para o enfrentamento de emergência de saúde pública de importância internacional do Novo Coronavírus (COVID-19). 2020 Decretos
001 24/03/2020 INFORMATIVO CORONAVÍRUS COVID-19 2020 INFORMATIVO
747 20/03/2020 Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). 2020 Decretos
746 19/03/2020 Cria o Comitê de prevenção e enfrentamento ao Coronavírus – COVID - 19. 2020 Decretos
001 18/03/2020 Dispões acerca das recomendações quanto ao funcionamento dos serviços de saúde vinculados a secretaria municipal de saúde em Caicó na atual situação de pandemia de Corona vírus. 2020 NOTIFICAÇÃO
745 16/03/2020 Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para prevenção do corona vírus (COVID-19) no município de Caicó/RN. 2020 Decretos
caico.rn.gov.br
Emitido dia 28/05/2022 às 07:49:51