NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
019 23/07/2024 Dispõe sobre convocação de Conselheiro Tutelar suplente. 2024 RESOLUÇÃO CMDCA
012 23/07/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.07.12.0035 2024 EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
018 22/07/2024 Dispõe sobre convocação de Conselheiro Tutelar suplente. 2024 RESOLUÇÃO CMDCA
017 19/07/2024 Dispõe sobre convocação de Conselheiro Tutelar suplente. 2024 RESOLUÇÃO CMDCA
016 18/07/2024 Dispõe sobre afastamento de Conselheiro Tutelar. 2024 RESOLUÇÃO CMDCA
052 17/07/2024 PROC.ADM: 2024.07.12.0035 2024 TERMO DE INEXIGIBILIDADE
15/07/2024 2024 TERMO DE NOTIFICAÇÃO
15/07/2024 2024 TERMO DE NOTIFICAÇÃO
048 10/07/2024 PROC.ADM: 2024.05.16.0022 2024 TERMO DE INEXIGIBILIDADE
015 09/07/2024 Dispõe sobre a abertura de Sindicância para apuração de denúncia contra membro do Conselho Tutelar do município de Caicó, Estado do Rio Grande do Norte. 2024 RESOLUÇÃO CMDCA
014 09/07/2024 Dispõe sobre a revogação da Resolução CMDCA Caicó 009/2024 para adequação do procedimento à Lei 3.797/1999. 2024 RESOLUÇÃO CMDCA
011 09/07/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.04.18.0054 2024 EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
046 08/07/2024 PROC.ADM: 2024.05.14.0013 2024 TERMO DE INEXIGIBILIDADE
010 08/07/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.05.08.0056 2024 EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
009 08/07/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.04.18.0006 2024 EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
008 04/07/2024 Processo Administrativo nº 2024.05.29.0004 2024 EXTRATO DE TERMO COLABORATIVO
045 01/07/2024 PROC.ADM: 2024.04.16.0050 2024 TERMO DE INEXIGIBILIDADE
06 01/07/2024 FOLHA DE PAGAMENTO - JUNHO/2024 2024 TRANSPARÊNCIA PESSOAL
28/06/2024 ATA DE REUNIÃO SOBRE O PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DE RECURSOS, REFERENTE AO PROGRAMA NACIONAL ALDIR BLANC 2024 ATA
006 26/06/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 039/2024 - MCRN Processo Administrativo nº 2024.05.27.0082 2024 EXTRATO DE TERMO COLABORATIVO
05 26/06/2024 RELAÇÃO DE PAGAMENTOS EM ORDEM CRONOLÓGICA MAIO 2024 2024 ORDEM CRONOLOGICA
007 25/06/2024 Processo Administrativo nº 2024.05.29.0003 2024 EXTRATO DE TERMO COLABORATIVO
25/06/2024 TERMO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ/RN E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS/RN OBJETIVANDO A PERMUTA E CESSÃO DE SERVIDORES. 2024 TERMO DE COOPERAÇÃO
043 21/06/2024 PROC.ADM: 2024.04.18.0054 2024 TERMO DE INEXIGIBILIDADE
042 20/06/2024 PROC.ADM: 2024.05.08.0056 2024 TERMO DE INEXIGIBILIDADE
129 18/06/2024 2024 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO
128 18/06/2024 2024 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO
127 18/06/2024 2024 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO
126 18/06/2024 2024 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO
125 18/06/2024 2024 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO
124 18/06/2024 2024 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO
123 18/06/2024 2024 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO
122 18/06/2024 2024 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO
05 17/06/2024 FOLHA DE PAGAMENTO - MAIO/2024 2024 TRANSPARÊNCIA PESSOAL
040 14/06/2024 PROC.ADM: 2024.04.18.0006 2024 TERMO DE INEXIGIBILIDADE
039 10/06/2024 Proc. Adm. nº 2024.05.27.0082 2024 TERMO DE INEXIGIBILIDADE
117 07/06/2024 2024 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO
121 06/06/2024 2024 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO
120 06/06/2024 2024 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO
119 06/06/2024 2024 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO
118 06/06/2024 2024 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO
116 06/06/2024 2024 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO
115 06/06/2024 2024 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO
04/06/2024 2024 DECISÃO ADMINISTRATIVA
013 02/06/2024 Aprovar alteração do plano de trabalho do projeto da Escola Municipal Hermann Gmeiner. 2024 RESOLUÇÃO CMDCA
012 02/06/2024 Aprovar Chancela de Projeto do Edital Fundos da Infância e Adolescência 2024 – Itaú Social. 2024 RESOLUÇÃO CMDCA
011 02/06/2024 Aprovar Plano Municipal da Primeira Infância do município de Caicó. 2024 RESOLUÇÃO CMDCA
010 02/06/2024 Aprovar a renovação do Registro da Rede Nacional de Aprendizagem, Promoção Social e Integração Social – RENAPSI. 2024 RESOLUÇÃO CMDCA
114 29/05/2024 2024 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO
113 29/05/2024 2024 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO
112 27/05/2024 2024 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO
07 27/05/2024 2024 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE RESULTADO DE RECURSO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA
04 25/05/2024 FOLHA DE PAGAMENTO - ABRIL/2024 2024 TRANSPARÊNCIA PESSOAL
04 24/05/2024 RELAÇÃO DE PAGAMENTOS EM ORDEM CRONOLÓGICA ABRIL 2024 2024 ORDEM CRONOLOGICA
111 22/05/2024 2024 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO
110 22/05/2024 2024 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO
109 22/05/2024 2024 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO
21/05/2024 2024 PARECER
108 20/05/2024 2024 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO
107 20/05/2024 2024 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO
106 20/05/2024 2024 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO
20/05/2024 TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN E A ANORC- ASSOCIAÇÃO NORTE RIO GRANDENSEDE CRIADORES PARA DEESTINAR RECURSOS FINANCEIROS VISANDO A REALIZAÇÃO DA 51ª EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DO SERIDÓ. 2024 TERMO DE COOPERAÇÃO
105 14/05/2024 2024 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO
005 13/05/2024 EDITAL FIA nº 003/2023 – CMDCA - CAICÓ Processo Administrativo nº 2024.03.11.0044 2024 EXTRATO DE TERMO COLABORATIVO
104 08/05/2024 2024 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO
103 08/05/2024 2024 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO
009 07/05/2024 Dispõe sobre a abertura de Sindicância para apuração de denúncia contra membro do Conselho Tutelar do município de Caicó, Estado do Rio Grande do Norte. 2024 RESOLUÇÃO CMDCA
008 07/05/2024 Aprova solicitação de alteração do Plano de Trabalho do Termo de Colaboração Nº 003/2023. 2024 RESOLUÇÃO CMDCA
007 07/05/2024 Aprova solicitação de pagamento de despesa com camisetas para atividades alusivas ao 18 de maio - Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescente. 2024 RESOLUÇÃO CMDCA
6 07/05/2024 2024 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE RESULTADO DE RECURSO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA
006 07/05/2024 Regulamenta os Critérios de Inscrição das Organizações da Sociedade Civil – OSC e Governamentais, bem como dos programas, projetos e serviços, no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Ao Adolescente de Caicó-RN e dá outras providências. 2024 RESOLUÇÃO CMDCA
06/05/2024 2024 TERMO DE NOTIFICAÇÃO
006 29/04/2024 2024 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO TERMO DE FOMENTO
05 29/04/2024 2024 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE RESULTADO DE RECURSO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA
004 29/04/2024 EDITAL FIA nº 003/2023 – CMDCA - CAICÓ Processo Administrativo nº 2024.02.21.0153 2024 EXTRATO DE TERMO COLABORATIVO
003 29/04/2024 2024 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO TERMO DE FOMENTO
03 29/04/2024 RELAÇÃO DE PAGAMENTOS EM ORDEM CRONOLÓGICA MARÇO 2024 2024 ORDEM CRONOLOGICA
04 24/04/2024 2024 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE RESULTADO DE RECURSO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA
24/04/2024 2024 TERMO DE NOTIFICAÇÃO
004 22/04/2024 2024 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO TERMO DE FOMENTO
003 22/04/2024 EDITAL FIA nº 003/2023 – CMDCA - CAICÓ Processo Administrativo nº 2024.02.21.0155 2024 EXTRATO DE TERMO COLABORATIVO
008 15/04/2024 2024 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO TERMO DE FOMENTO
102 10/04/2024 2024 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO
101 10/04/2024 2024 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO
100 10/04/2024 2024 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO
09/04/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO EDITAL FIA Nº 001/2024 – CMDCA CAICÓ 2024 CHAMAMENTO
08/04/2024 O município de Caicó através da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social vem através deste edital convocar as famílias listadas abaixo para comparecer ao Departamento de Habitação Social e Regularização Fundiária, localizado na sala 106, 1º andar do Centro Administrativo (Prefeitura de Caicó), no prazo de até 10 (dez) dias úteis, a partir da data desta publicação. Segue relação: 2024 CONVOCAÇÃO
099 03/04/2024 2024 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO
098 03/04/2024 2024 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO
097 03/04/2024 2024 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO
001 02/04/2024 EDITAL FIA nº 003/2023 – CMDCA - CAICÓ 2024 EXTRATO DE TERMO COLABORATIVO
018 01/04/2024 2024 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO TERMO DE FOMENTO
03 01/04/2024 FOLHA DE PAGAMENTO - MARÇO/2024 2024 TRANSPARÊNCIA PESSOAL
001 01/04/2024 Dispõe sobre a aprovação da reprogramação de saldos de 2023 para 2024, do confinancimento estadual referente à Proteção Social Especial de Média Complexidade. 2024 RESOLUÇÃO CMAS
096 27/03/2024 2024 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO
095 27/03/2024 2024 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO
02 25/03/2024 RELAÇÃO DE PAGAMENTOS EM ORDEM CRONOLÓGICA FEVEREIRO 2024 2024 ORDEM CRONOLOGICA
094 22/03/2024 2024 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO
065 21/03/2024 2024 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE
064 21/03/2024 2024 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE
063 21/03/2024 2024 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE
21/03/2024 O município de Caicó através da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social vem através deste edital convocar as famílias listadas abaixo para comparecer ao Departamento de Habitação até 40 dias, a partir da data desta publicação. Segue relação: 2024 CHAMAMENTO
093 20/03/2024 2024 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO
092 20/03/2024 2024 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO
062 19/03/2024 2024 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE
061 19/03/2024 2024 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE
060 19/03/2024 2024 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE
059 19/03/2024 2024 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE
058 19/03/2024 2024 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE
006 18/03/2024 PROC. ADMINISTRATIVO Nº 2023.07.19.0065 2024 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO TERMO DE COLABORAÇÃO
091 14/03/2024 2024 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO
090 14/03/2024 2024 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO
089 14/03/2024 2024 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO
057 13/03/2024 2024 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE
056 13/03/2024 2024 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE
055 13/03/2024 2024 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE
054 13/03/2024 2024 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE
088 11/03/2024 2024 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO
087 11/03/2024 2024 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO
086 06/03/2024 2024 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO
053 06/03/2024 2024 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE
005 05/03/2024 Aprovar constituição de comissão para elaboração de Resolução que dispõe de cadastramento e recadastramento de registros no CMDCA. 2024 RESOLUÇÃO CMDCA
004 05/03/2024 Constituir comissão de análise e aprovação de projetos, para serem financiados com recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes. 2024 RESOLUÇÃO CMDCA
003 05/03/2024 Aprovar constituição de comissão para análise de minuta de Lei de Reformulação do CMDCA – Caicó. 2024 RESOLUÇÃO CMDCA
002 05/03/2024 Aprovar a renovação do Registro da Associação Desportiva Fábrica Cultural Caicó 2024 RESOLUÇÃO CMDCA
085 04/03/2024 2024 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO
084 04/03/2024 2024 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO
052 04/03/2024 2024 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE
02 04/03/2024 FOLHA DE PAGAMENTO - FEVEREIRO/2024 2024 TRANSPARÊNCIA PESSOAL
051 01/03/2024 2024 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE
050 01/03/2024 2024 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE
049 01/03/2024 2024 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE
048 01/03/2024 2024 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE
047 01/03/2024 2024 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE
01 01/03/2024 RELAÇÃO DE PAGAMENTOS EM ORDEM CRONOLÓGICA JANEIRO 2024 2024 ORDEM CRONOLOGICA
083 29/02/2024 2024 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO
046 29/02/2024 2024 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE
045 29/02/2024 2024 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE
044 29/02/2024 2024 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE
082 27/02/2024 2024 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO
043 27/02/2024 2024 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE
042 27/02/2024 2024 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE
001 27/02/2024 Aprovar a Mesa Diretora do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Caicó – CMDCA – Caicó-RN, relativa ao biênio 2024 / 2026. 2024 RESOLUÇÃO CMDCA
081 26/02/2024 2024 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO
080 26/02/2024 2024 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO
041 26/02/2024 2024 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE
079 22/02/2024 2024 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO
040 22/02/2024 2024 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE
03 22/02/2024 2024 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE RESULTADO DE RECURSO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA
078 20/02/2024 2024 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO
039 20/02/2024 2024 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE
077 16/02/2024 2024 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO
076 16/02/2024 2024 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO
075 16/02/2024 2024 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO
074 16/02/2024 2024 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO
073 15/02/2024 2024 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO
072 15/02/2024 2024 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO
008 07/02/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.01.08.0027 2024 EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
007 07/02/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.01.08.0013 2024 EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
006 07/02/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.01.08.0006 2024 EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
005 07/02/2024 Processo Administrativo nº 2024.01.03.0088 2024 EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
004 07/02/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.01.05.0004 2024 EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
071 05/02/2024 2024 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO
070 05/02/2024 2024 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO
069 05/02/2024 2024 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO
068 01/02/2024 2024 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO
067 01/02/2024 2024 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO
066 01/02/2024 2024 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO
010 01/02/2024 PROC.ADM: 2024.01.08.0027 2024 TERMO DE INEXIGIBILIDADE
003 01/02/2024 Processo Administrativo nº 2024.01.03.0087 2024 EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
065 31/01/2024 2024 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO
064 31/01/2024 2024 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO
063 31/01/2024 2024 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO
062 31/01/2024 2024 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO
061 31/01/2024 2024 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO
002 31/01/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.01.10.0024 2024 EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
01 31/01/2024 FOLHA DE PAGAMENTO - JANEIRO/2024 2024 TRANSPARÊNCIA PESSOAL
12 31/01/2024 RELAÇÃO DE PAGAMENTOS EM ORDEM CRONOLÓGICA DEZEMBRO 2023 2023 ORDEM CRONOLOGICA
060 30/01/2024 2024 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO
059 30/01/2024 2024 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO
058 30/01/2024 2024 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO
009 30/01/2024 PROC.ADM: 2024.01.08.0013 2024 TERMO DE INEXIGIBILIDADE
003 30/01/2024 Ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Políticas Públicas Culturais de Caicó realizada em 30 de janeiro de 2024, às 19 horas, no Saguão do Centro Cultural Adjunto Dias, Caicó-RN. 2024 ATA
12 30/01/2024 FOLHA DE PAGAMENTO - DEZEMBRO/2023 2023 TRANSPARÊNCIA PESSOAL
11 30/01/2024 FOLHA DE PAGAMENTO - NOVEMBRO/2023 2023 TRANSPARÊNCIA PESSOAL
008 29/01/2024 PROC.ADM: 2024.01.05.0006 2024 TERMO DE INEXIGIBILIDADE
29/01/2024 TERMO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ/RN E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN OBJETIVANDO A PERMUTA E CESSÃO DE SERVIDORES. 2024 TERMO DE COOPERAÇÃO
007 26/01/2024 PROC.ADM: 2024.01.03.0088 2024 TERMO DE INEXIGIBILIDADE
001 26/01/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.01.18.0008 2024 EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
005 24/01/2024 PROC.ADM: 2024.01.05.0004 2024 TERMO DE INEXIGIBILIDADE
057 23/01/2024 2024 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO
038 23/01/2024 2024 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE
004 23/01/2024 PROC.ADM: 2024.01.03.0087 2024 TERMO DE INEXIGIBILIDADE
056 22/01/2024 2024 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO
037 22/01/2024 2024 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE
003 22/01/2024 PROC.ADM: 2024.01.10.0024 2024 TERMO DE INEXIGIBILIDADE
002 19/01/2024 PROC.ADM: 2024.01.18.0008 2024 TERMO DE INEXIGIBILIDADE
055 18/01/2024 2024 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO
054 18/01/2024 2024 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO
053 16/01/2024 2024 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO
052 16/01/2024 2024 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO
036 16/01/2024 2024 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE
051 15/01/2024 2024 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO
050 15/01/2024 2024 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO
049 15/01/2024 2024 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO
048 11/01/2024 2024 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO
035 11/01/2024 2024 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE
034 11/01/2024 2024 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE
033 10/01/2024 2024 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE
032 10/01/2024 2024 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE
031 10/01/2024 2024 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE
045 09/01/2024 2024 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO
030 09/01/2024 2024 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE
029 08/01/2024 2024 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE
028 04/01/2024 2024 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE
047 26/12/2023 2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO
028 26/12/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2023.09.29.0012 2023 EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
027 26/12/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2023.09.29.0017 2023 EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
027 26/12/2023 2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE
026 26/12/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2023.09.22.0004 2023 EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
004 26/12/2023 EDITAL Nº 004/2023 – PMC/SEMECE 2023 EDITAL
003 26/12/2023 EDITAL Nº 003/2023 – PMC/SEMECE 2023 EDITAL
011 22/12/2023 RELAÇÃO DE PAGAMENTOS EM ORDEM CRONOLÓGICA NOVEMBRO 2023 2023 ORDEM CRONOLOGICA
046 21/12/2023 2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO
026 21/12/2023 2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE
025 21/12/2023 2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE
025 20/12/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2023.09.27.0035 2023 EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
024 20/12/2023 2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE
023 20/12/2023 2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE
015 20/12/2023 2023 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO TERMO DE FOMENTO
024 19/12/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2023.09.27.0052 2023 EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
022 19/12/2023 2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE
021 19/12/2023 2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE
020 19/12/2023 2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE
023 18/12/2023 EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 023/2023 2023 EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
022 18/12/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2023.09.29.0016 2023 EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
060 14/12/2023 PROC.ADM: 2023.09.29.0017 2023 TERMO DE INEXIGIBILIDADE
059 14/12/2023 PROC.ADM: 2023.09.29.0012 2023 TERMO DE INEXIGIBILIDADE
058 14/12/2023 PROC.ADM: 2023.09.22.0004 2023 TERMO DE INEXIGIBILIDADE
044 13/12/2023 2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO
043 13/12/2023 2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO
020 13/12/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2023.09.29.0013 2023 EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
042 12/12/2023 2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO
041 12/12/2023 2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO
021 12/12/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2023.09.25.0046 2023 EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
019 12/12/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2023.09.22.0024 2023 EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
057 07/12/2023 PROC.ADM: 2023.09.20.0006 2023 TERMO DE INEXIGIBILIDADE
40 07/12/2023 2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO
018 07/12/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2023.09.29.0015 2023 EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
008 07/12/2023 Constituir comissão de análise e aprovação de projetos, para serem financiados com recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes. 2023 RESOLUÇÃO CMDCA
007 07/12/2023 Torna público o resultado final da eleição dos membros do Conselho Tutelar do município de Caicó-RN, realizada no dia 01 de outubro de 2023. 2023 RESOLUÇÃO CMDCA
003 07/12/2023 EDITAL FIA Nº 003/2023 – CMDCA CAICÓ 2023 RESOLUÇÃO CMDCA
056 06/12/2023 PROC.ADM: 2023.09.27.0052 2023 TERMO DE INEXIGIBILIDADE
19 06/12/2023 2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE
18 06/12/2023 2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE
055 05/12/2023 PROC.ADM: 2023.09.27.0035 2023 TERMO DE INEXIGIBILIDADE
039 05/12/2023 2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO
017 05/12/2023 2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE
054 04/12/2023 PROC.ADM: 2023.09.27.0025 2023 TERMO DE INEXIGIBILIDADE
011 04/12/2023 PROC. ADMINISTRATIVO Nº 2022.08.16.0021 2023 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO
38 30/11/2023 2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO
053 29/11/2023 PROC.ADM: 2023.09.25.0046 INTERESSADOS: Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social e Conselho Comunitário do Bairro João Paulo II OBJETO: Inexigibilidade de Chamamento Público para celebração de Parceria por meio do Termo de Fomento. 2023 TERMO DE INEXIGIBILIDADE
37 29/11/2023 2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO
052 28/11/2023 PROC.ADM: 2023.05.23.0021 INTERESSADOS: Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social e Rotary Club de Caicó OBJETO: Inexigibilidade de Chamamento Público para celebração de Parceria por meio do Termo de Fomento. 2023 TERMO DE INEXIGIBILIDADE
36 28/11/2023 2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO
10 28/11/2023 FOLHA DE PAGAMENTO - OUTUBRO/2023 2023 TRANSPARÊNCIA PESSOAL
09 28/11/2023 FOLHA DE PAGAMENTO - SETEMBRO/2023 2023 TRANSPARÊNCIA PESSOAL
051 27/11/2023 PROC.ADM: 2023.09.22.0024 INTERESSADOS: Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social e a Associação de Valorização e Amor a Vida do Seridó Potiguar-AMOVIDA. OBJETO: Inexigibilidade de Chamamento Público para celebração de Parceria por meio do Termo de Fomento. 2023 TERMO DE INEXIGIBILIDADE
35 27/11/2023 2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO
34 24/11/2023 2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO
10 24/11/2023 RELAÇÃO DE PAGAMENTOS EM ORDEM CRONOLÓGICA OUTUBRO 2023 2023 ORDEM CRONOLOGICA
2 24/11/2023 2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE RESULTADO DE RECURSO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA
033 23/11/2023 2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO
32 22/11/2023 2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO
31 21/11/2023 2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO
050 20/11/2023 PROC.ADM: 2023.09.29.0015 INTERESSADOS: Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Caicó/RN. OBJETO: Inexigibilidade de Chamamento Público para celebração de Parceria por meio do Termo de Fomento. 2023 TERMO DE INEXIGIBILIDADE
30 17/11/2023 2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO
07 17/11/2023 FOLHA DE PAGAMENTO - JULHO/2023 2023 TRANSPARÊNCIA PESSOAL
29 16/11/2023 2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO
28 14/11/2023 2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO
27 10/11/2023 2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO
16 10/11/2023 2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE
007 10/11/2023 PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO TERMO DE FOMENTO Nº 007/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN E O ABRIGO DISPENSÁRIO PROFESSOR PEDRO GURGEL. 2023 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO
26 09/11/2023 2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO
15 09/11/2023 2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE
25 06/11/2023 2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO
14 06/11/2023 2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE
24 01/11/2023 2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO
13 01/11/2023 2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE
12 01/11/2023 2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE
11 31/10/2023 2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE
23 30/10/2023 2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO
10 30/10/2023 2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE
22 27/10/2023 2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO
09 27/10/2023 RELAÇÃO DE PAGAMENTOS EM ORDEM CRONOLÓGICA SETEMBRO 2023 2023 ORDEM CRONOLOGICA
09 27/10/2023 2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE
21 26/10/2023 2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO
08 26/10/2023 2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE
20 25/10/2023 2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO
07 24/10/2023 2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE
017 23/10/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2023.09.20.0005 2023 EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
016 23/10/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2023.09.20.0006 2023 EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
18 20/10/2023 ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ/RN E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA REGIÃO DO SERIDÓ – CIM SERIDÓ, VISANDO A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DA SUB-CÉLULA 1A DA PRIMEIRA ETAPA DO ATERRO SANITÁRIO DE CAICÓ. 2023 ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
06 19/10/2023 2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE
019 18/10/2023 2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO
01 18/10/2023 2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE RESULTADO DE RECURSO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA
18 17/10/2023 2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO
05 17/10/2023 2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE
002 16/10/2023 “EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS VOLTADAS PARA ARTES CÊNICAS, CIRCO, MÚSICA, ARTESANATO E DEMAIS LINGUGANES POR MEIO DE SELEÇÃO DE PROJETOS FIRMADOS ATRAVÉS DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – DEMAIS ÁREAS CULTURAIS”. 2023 EDITAL
001 16/10/2023 “EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS EM AUDIOVISUAL POR MEIO DE SELEÇÃO DE PROJETOS FIRMADOS ATRAVÉS DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL”. 2023 EDITAL
047 10/10/2023 PROC.ADM: 2023.09.20.0005 INTERESSADOS: Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social e Abrigo Dispensário Professor Pedro Gurgel OBJETO: Inexigibilidade de Chamamento Público para celebração de Parceria por meio do Termo de Fomento 2023 TERMO DE INEXIGIBILIDADE
17 10/10/2023 2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO
046 09/10/2023 PROC.ADM: 2023.09.20.0006 INTERESSADOS: Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social e Abrigo Dispensário Professor Pedro Gurgel OBJETO: Inexigibilidade de Chamamento Público para celebração de Parceria por meio do Termo de Fomento 2023 TERMO DE INEXIGIBILIDADE
04 04/10/2023 2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE
04/10/2023 Termo de Adesão do MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN ao Convênio da NFS-e, celebrado em 30 de junho de 2022, entre as administrações tributárias da União, do Distrito Federal e dos Municípios, com a participação da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (ABRASF), da Confederação Nacional de Municípios (CNM), e da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), objetivando a adesão ao padrão nacional da Nota Fiscal de Serviço eletrônica, bem como exercer opção por produtos disponíveis pelo Sistema Nacional da NFS-e, de acordo com o disposto no artigo 199 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional. 2023 TERMO DE ADESÃO
08 26/09/2023 RELAÇÃO DE PAGAMENTOS EM ORDEM CRONOLÓGICA AGOSTO 2023 2023 ORDEM CRONOLOGICA
006 18/09/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.07.19.0065 2023 EXTRATO DE TERMO COLABORATIVO
005 18/09/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 041/2023 - MCRN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.08.02.0001 2023 EXTRATO DE TERMO COLABORATIVO
016 13/09/2023 2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO
015 12/09/2023 2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO
014 11/09/2023 2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO
042 05/09/2023 Proc. Adm. nº 2023.07.19.0065 INTERESSADOS: Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social e o Abrigo Dispensário Professor Pedro Gurgel. OBJETO: : Inexigibilidade de Chamamento Público para celebração de Parceria por meio do Termo de Colaboração. 2023 TERMO DE INEXIGIBILIDADE
041 05/09/2023 INTERESSADOS: Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Caicó. OBJETO: : Inexigibilidade de Chamamento Público para celebração de Parceria por meio do Termo de Colaboração. 2023 TERMO DE INEXIGIBILIDADE
013 05/09/2023 2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO
012 04/09/2023 2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO
005 04/09/2023 PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 005/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN E O ABRIGO DISPENSÁRIO PROFESSOR PEDRO GURGEL. 2023 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO
011 01/09/2023 2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO
08 01/09/2023 FOLHA DE PAGAMENTO - AGOSTO/2023 2023 TRANSPARÊNCIA PESSOAL
11 31/08/2023 Dispõe sobre a Aprovação Aprovar o Termo de Aceite formaliza as responsabilidades gerais de gestão e as responsabilidades especificas, que assume o gestor municipal de assistência social, ao aceitar o cofinanciamento estadual para oferta dos Serviços de Proteção Social de Média Complexidade, ofertados no Centro de Referência Especializada da Assistência Social (CREAS), referente aos exercícios financeiros de 2022 e 2023. 2023 RESOLUÇÃO CMAS
10 31/08/2023 2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO
09 29/08/2023 2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO
07 29/08/2023 RELAÇÃO DE PAGAMENTOS EM ORDEM CRONOLÓGICA JULHO 2023 2023 ORDEM CRONOLOGICA
01 29/08/2023 Processo de Eleição do Conselho Tutelar de Caicó/RN (Locais de Votação) 2023 INFORMATIVO
08 28/08/2023 2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO
07 25/08/2023 2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO
03 25/08/2023 2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE
06 24/08/2023 2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO
05 23/08/2023 2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO
001 22/08/2023 credenciamento de pessoas jurídicas interessadas em exercerem atividades de análise e emissão de pareceres técnicos sobre produtos e projetos culturais inscritos em editais promovidos pelo Município de Caicó e seus órgãos para o exercício de 2023/2024. 2023 EDITAL DE CREDENCIAMENTO MCRN
004 21/08/2023 Termo de Colaboração celebrado entre o MUNICÍPIO DE CAICÓ, inscrito no CNPJ sob o nº 08.096.570/0001-39, representado por seu Prefeito, JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS, e a ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS DE CAICÓ – ASCAMARCA 2023 EXTRATO DE TERMO COLABORATIVO
002 21/08/2023 2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE
037 11/08/2023 Trata-se de justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público para celebração de parceria via Termo de Colaboração com a OSC - Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Caicó- ASCAMARCA. 2023 TERMO DE INEXIGIBILIDADE
016 11/08/2023 2023 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO TERMO DE FOMENTO
015 25/07/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2023.05.23.0021 2023 EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
10 25/07/2023 Dispõe sobre a reprogramação de saldos financeiros constantes dos fundos de assistência social, que foram transferidos para enfrentamento da pandemia de COVID-19, para execução pelos entes federados até dia 31 de dezembro de 2023. 2023 RESOLUÇÃO CMAS
09 25/07/2023 Dispõe sobre a Aprovação do Projeto Executivo para ações do Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Atendimento do Cadastro Único no Sistema Único da Assistência Social. 2023 RESOLUÇÃO CMAS
06 25/07/2023 RELAÇÃO DE PAGAMENTOS EM ORDEM CRONOLÓGICA JUNHO 2023 2023 ORDEM CRONOLOGICA
01 25/07/2023 2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE
04 21/07/2023 2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO
014 19/07/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2023.05.24.0013 2023 EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
036 17/07/2023 PROC.ADM: 2023.05.23.0021 2023 TERMO DE INEXIGIBILIDADE
035 13/07/2023 PROC.ADM: 2023.05.24.0013 2023 TERMO DE INEXIGIBILIDADE
013 12/07/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.06.23.0006 2023 EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
001 11/07/2023 PROC. ADMINISTRATIVO Nº 2022.05.18.0062 2023 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO TERMO DE COLABORAÇÃO
033 06/07/2023 PROC.ADM: 2023.06.23.0006 2023 TERMO DE INEXIGIBILIDADE
05/07/2023 2023 TERMO DE NOTIFICAÇÃO
05/07/2023 2023 TERMO DE NOTIFICAÇÃO
06 03/07/2023 FOLHA DE PAGAMENTO - JUNHO/2023 2023 TRANSPARÊNCIA PESSOAL
03 30/06/2023 2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO
05 27/06/2023 RELAÇÃO DE PAGAMENTOS EM ORDEM CRONOLÓGICA MAIO 2023 2023 ORDEM CRONOLOGICA
27/06/2023 Informativo 2023 INFORMATIVO
26/06/2023 2023 TERMO ADITIVO AO TERMO DE PERMISSÃO
012 20/06/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.05.24.0012 2023 EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
02 20/06/2023 2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO
014 19/06/2023 PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO TERMO DE FOMENTO Nº 014/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN E A ASSOCIAÇÃO MANTENEDOURA DE PROTEÇÃO ASSITÊNCIA E RESGATE DE ANIMAIS ABANDONADOS - AMPARAA. 2022 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO
05 15/06/2023 FOLHA DE PAGAMENTO - MAIO/2023 2023 TRANSPARÊNCIA PESSOAL
01 13/06/2023 2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO
029 12/06/2023 PROC.ADM: 2023.05.24.0012 INTERESSADOS: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo e Associação Comunitária Cultural Amigos da Casa de Cultura Sobrado do Padre Guerra – UNIÃO DO SOBRADO. OBJETO: Inexigibilidade de Chamamento Público para celebração de Parceria por meio do Termo de Fomento 2023 TERMO DE INEXIGIBILIDADE
007 09/06/2023 Dispõe sobre a Instituição da Comissão Organizadora da 13ª Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Caicó-RN. 2023 RESOLUÇÃO CMAS
006 07/06/2023 DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS CANDIDATOS E RESPECTIVOS FISCAIS E SUA APURAÇÃO, BEM COMO DISCIPLINA REGRAS REFERENTES À CAMPANHA ELEITORAL, TUDO RELACIONADO AO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DOS CONSELHOS TUTELARES. 2023 RESOLUÇÃO
01/06/2023 2023 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
001 30/05/2023 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 001/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN E A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO SERIDÓ-AMS 2023 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO
04 24/05/2023 RELAÇÃO DE PAGAMENTOS EM ORDEM CRONOLÓGICA ABRIL 2023 2023 ORDEM CRONOLOGICA
003 24/05/2023 EDITAL FIA nº 001/2023 – CMDCA - CAICÓ Processo Administrativo nº 2023.05.03.0059 2023 EXTRATO DE TERMO COLABORATIVO
24/05/2023 2023 CONVÊNIO
002 23/05/2023 EDITAL FIA nº 001/2023 – CMDCA - CAICÓ Processo Administrativo nº 2023.05.03.0056 2023 EXTRATO DE TERMO COLABORATIVO
011 19/05/2023 Processo Administrativo nº 2023.05.10.0047 2023 EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
008 19/05/2023 Dispõe sobre a aprovação do PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL do Município de Caicó-EM pelo Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS. 2023 RESOLUÇÃO CMAS
007 19/05/2023 Dispõe sobre a Retificação da Prestação de Contas, quanto a devolução de recursos dos Benefícios Eventuais, cofinanciado pelo FEAS. 2023 RESOLUÇÃO CMAS
026 12/05/2023 PROC.ADM: 2023.05.10.0047 2023 TERMO DE INEXIGIBILIDADE
006 11/05/2023 Dispõe sobre a aprovação de Emenda Parlamentar para Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Caicó – Valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 2023 RESOLUÇÃO CMAS
005 11/05/2023 Homologa e torna público a relação de inscritos para candidatura à membro referente ao processo de escolha para os membros do Conselho Tutelar do Município de Caicó/RN, para o quadriênio 2024/2028. 2023 RESOLUÇÃO CMDCA
005 11/05/2023 Dispõe sobre a aprovação de Emenda Parlamentar para o Abrigo Dispensário Professor Pedro Gurgel – Valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 2023 RESOLUÇÃO CMAS
004 11/05/2023 Dispõe sobre a aprovação de Emenda Parlamentar para o Abrigo Dispensário Professor Pedro Gurgel – Valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 2023 RESOLUÇÃO CMAS
04 05/05/2023 FOLHA DE PAGAMENTO - ABRIL/2023 2023 TRANSPARÊNCIA PESSOAL
03 02/05/2023 RELAÇÃO DE PAGAMENTOS EM ORDEM CRONOLÓGICA MARÇO 2023 2023 ORDEM CRONOLOGICA
28/04/2023 2023 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
001 25/04/2023 Termo de Colaboração celebrado entre o MUNICÍPIO DE CAICÓ, inscrito no CNPJ sob o nº 08.096.570/0001-39, representado por seu Prefeito, JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS - CPF sob o nº 092.598.714-09, e a ALDEIAS INFANTIS SOS BRASIL, inscrita sob o CNPJ sob o nº 35.797.364/0009-86, representada por seus procuradores, o Sr. SÉRGIO EDUARDO MARQUES DA ROCHA - CPF nº 552.150.764-72, e a Sra. NAARA MARIZ SENA - CPF nº 065.705.294-98, 2023 EXTRATO DE TERMO COLABORATIVO
20/04/2023 2023 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
17 18/04/2023 Proc. Adm. nº 2023.04.12.0041 INTERESSADOS: Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social e Aldeias Infantis SOS Brasil OBJETO: Inexigibilidade de Chamamento Público para celebração de parceria por meio de Termo de Colaboração 2023 TERMO DE INEXIGIBILIDADE
13/04/2023 2023 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
001 08/04/2023 Edital CMDCA/FIA – 001/2023 Parecer de Avaliação e Análise dos Projetos Referente ao Edital Fia 2023 EDITAL
002 05/04/2023 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 002/2022 - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 2022.07.07.0043 2023 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO
03/04/2023 2023 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
03 31/03/2023 FOLHA DE PAGAMENTO - MARÇO/2023 2023 TRANSPARÊNCIA PESSOAL
002 28/03/2023 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA do Município de Caicó/RN torna público o Processo de Escolha, com data unificada, para Membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2024/2028, disciplinado com base na Lei nº 8.069/90 (ECA), nas Resoluções 152/2012 e 231/2022 do CONANDA, na Resolução 134/2023 do CONSEC, na Lei Municipal nº 3.375/1992 e na Resolução nº 004/2023 do CMDCA, sendo realizado sob a responsabilidade deste e fiscalização da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude, mediante as condições estabelecidas neste Edital. 2023 EDITAL
02 28/03/2023 RELAÇÃO DE PAGAMENTOS EM ORDEM CRONOLÓGICA FEVEREIRO 2023 2023 ORDEM CRONOLOGICA
003 24/03/2023 Dispõe sobre a Aprovação Retificação do Demonstrativo Físico Financeiro/ Serviços-Programas – Exercício 2020. 2023 RESOLUÇÃO CMAS
002 24/03/2023 Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas 2021 e 2022 dos serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade cofinanciado pelo FEAS. 2023 RESOLUÇÃO CMAS
001 24/03/2023 Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas do Demonstrativo Físico Financeiro – exercício 2021. 2023 RESOLUÇÃO CMAS
004 17/03/2023 Aprova e torna público o edital de convocação referente ao processo de escolha para os membros do Conselho Tutelar do Município de Caicó/RN, para o quadriênio 2024/2028, e institui a Comissão Especial Eleitoral responsável pelo certame. 2023 RESOLUÇÃO CMAS
001 17/03/2023 PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2022-2025 2023 ATO ADMINISTRATIVO
001 17/03/2023 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Caicó - CMDCA/ Caicó, no uso de suas atribuições previstas na Lei Federal nº 8069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), e na Lei Municipal nº 3.375/92, no exercício de sua função deliberativa e controladora das ações da Política de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente no Município de Caicó: 2023 EDITAL
002 03/03/2023 Dispõe sobre o processo de eleições suplementares diretas de diretores e vice-diretores das escolas: “Escola Municipal Herman Gmeinner”, “Escola Municipal Professor Raimundo Guerra” e “Escola Municipal Walfredo Gurgel ”, todas da rede municipal de ensino de Caicó/RN, de acordo com o disposto nas leis Municipais 4.245/2007, 5.203/2019 e 5.422/2022. 2023 EDITAL
02 01/03/2023 FOLHA DE PAGAMENTO - FEVEREIRO/2023 2023 TRANSPARÊNCIA PESSOAL
01 01/03/2023 RELAÇÃO DE PAGAMENTOS EM ORDEM CRONOLÓGICA JANEIRO 2023 2023 ORDEM CRONOLOGICA
010 17/02/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.02.10.0055 2023 EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
009 17/02/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.02.07.0026 2023 EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
008 17/02/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.02.10.0053 2023 EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
007 17/02/2023 Processo Administrativo nº 2023.02.10.0052 2023 EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
16/02/2023 2023 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
006 13/02/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.01.16.0042 2023 EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
005 13/02/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.01.26.0008 2023 EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
004 13/02/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.01.23.0027 2023 EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
003 13/02/2023 Processo Administrativo nº 2023.01.12.0029 2023 EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
009 10/02/2023 PROC.ADM: 2023.02.10.0055 INTERESSADOS: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo e Ala Ursa do Poço de Sant’Ana OBJETO: Inexigibilidade de Chamamento Público para celebração de Parceria por meio do Termo de Fomento 2023 TERMO DE INEXIGIBILIDADE
008 10/02/2023 PROC.ADM: 2023.02.10.0053 INTERESSADOS: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo e a Associação Cultural e Carnavalesca Bloco Canguru – ACCBC OBJETO: Inexigibilidade de Chamamento Público para celebração de Parceria por meio do Termo de Fomento 2023 TERMO DE INEXIGIBILIDADE
007 10/02/2023 PROC.ADM: 2023.02.10.0052 INTERESSADOS: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo e Associação Cultural Amigos da Furiosa - ACAF. OBJETO: Inexigibilidade de Chamamento Público para celebração de Parceria por meio do Termo de Fomento 2023 TERMO DE INEXIGIBILIDADE
006 10/02/2023 PROC.ADM: 2023.02.07.0026 INTERESSADOS: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo e Associação Recreativa e Cultural Bloco Carnavalesco TREME-TREME. OBJETO: Inexigibilidade de Chamamento Público para celebração de Parceria por meio do Termo de Fomento 2023 TERMO DE INEXIGIBILIDADE
002 10/02/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.02.02.0012 2023 EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
07/02/2023 2022 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
005 06/02/2023 PROC.ADM: 2023.01.16.0042 INTERESSADOS: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo e Associação Recreativa e Cultural Bloco Carnavalesco Treme-Treme. OBJETO: Inexigibilidade de Chamamento Público para celebração de Parceria por meio do Termo de Fomento 2023 TERMO DE INEXIGIBILIDADE
004 06/02/2023 PROC.ADM: 2023.01.26.0008 INTERESSADOS: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo e a Associação Cultural e Carnavalesca Bloco Canguru – ACCBC OBJETO: Inexigibilidade de Chamamento Público para celebração de Parceria por meio do Termo de Fomento 2023 TERMO DE INEXIGIBILIDADE
01 06/02/2023 FOLHA DE PAGAMENTO - JANEIRO/2023 2023 TRANSPARÊNCIA PESSOAL
06/02/2023 2023 DECISÃO ADMINISTRATIVA
003 03/02/2023 PROC.ADM: 2023.01.23.0027 INTERESSADOS: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo e Ala Ursa do Poço de Sant’Ana OBJETO: Inexigibilidade de Chamamento Público para celebração de Parceria por meio do Termo de Fomento 2023 TERMO DE INEXIGIBILIDADE
002 03/02/2023 PROC.ADM: 2023.01.12.0029 INTERESSADOS: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo e Associação Cultural Amigos da Furiosa - ACAF. OBJETO: Inexigibilidade de Chamamento Público para celebração de Parceria por meio do Termo de Fomento 2023 TERMO DE INEXIGIBILIDADE
001 03/02/2023 PROC.ADM: 2023.02.02.0012 INTERESSADOS: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo e Associação Comunitária Cultural Amigos da Casa de Cultura Sobrado do Padre Guerra – UNIÃO DO SOBRADO. OBJETO: Inexigibilidade de Chamamento Público para celebração de Parceria por meio do Termo de Fomento 2023 TERMO DE INEXIGIBILIDADE
12 26/01/2023 RELAÇÃO DE PAGAMENTOS EM ORDEM CRONOLÓGICA DEZEMBRO 2022 2022 ORDEM CRONOLOGICA
001 09/01/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022.11.18.0025 2023 EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
001 03/01/2023 INTERESSADOS: Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social e as Aldeias Infantis SOS Brasil/ Caicó. OBJETO: Formalização de Parceria para execução do “Projeto Escola de Pais” pela OSC – Aldeias Infantis SOS Brasil / Caicó, por meio de Investimento Incentivado (Captação de Recursos de Terceiros) sob chancela do CMDCA. 2023 JUSTIFICATIVA DE DISPENSA
12 29/12/2022 FOLHA DE PAGAMENTO - DEZEMBRO/2022 + 13°SALARIO/2022 PARCELA FINAL 2022 TRANSPARÊNCIA PESSOAL
016 28/12/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022.09.28.0056 2022 EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
28/12/2022 2022 DECISÃO ADMINISTRATIVA
015 26/12/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022.09.20.0039 2022 EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
11 23/12/2022 RELAÇÃO DE PAGAMENTOS EM ORDEM CRONOLÓGICA NOVEMBRO 2022 2022 ORDEM CRONOLOGICA
044 22/12/2022 Proc. Adm. nº 2022.09.28.0056 INTERESSADOS: Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – SEMAPA e a Associação Comunitária dos Moradores da Barra da Espingarda. OBJETO: : Inexigibilidade de Chamamento Público para celebração de Parceria por meio do Termo de Fomento. 2022 TERMO DE INEXIGIBILIDADE
014 20/12/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022.09.30.0151 2022 EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
013 20/12/2022 Processo Administrativo nº 2022.06.14.0036 2022 EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
11 20/12/2022 FOLHA DE PAGAMENTO - NOVEMBRO/2022 2022 TRANSPARÊNCIA PESSOAL
043 19/12/2022 Proc. Adm. nº 2022.09.20.0039 INTERESSADOS: Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – SEMAPA e a Associação Comunitária do Sítio Açudinho. OBJETO: : Inexigibilidade de Chamamento Público para celebração de Parceria por meio do Termo de Fomento. 2022 TERMO DE INEXIGIBILIDADE
012 12/12/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2022.11.22.0037 2022 EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
011 07/12/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2022.07.05.0061 2022 EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
008 05/12/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2022.07.05.0061 2022 EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
040 30/11/2022 PROC.ADM: 2022.11.22.0037 2022 TERMO DE INEXIGIBILIDADE
010 30/11/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022.05.19.0039 2022 EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
001 30/11/2022 Dispõe sobre o processo de eleições diretas e nomeações de Diretores e Vice-diretores das Escolas Públicas e Creches da Rede Municipal de ensino de Caicó/RN. 2022 EDITAL
039 29/11/2022 PROC.ADM: 2022.08.16.0021 2022 TERMO DE INEXIGIBILIDADE
10 25/11/2022 RELAÇÃO DE PAGAMENTOS EM ORDEM CRONOLÓGICA OUTUBRO 2022 2022 ORDEM CRONOLOGICA
037 21/11/2022 Proc. Adm. nº 2022.05.19.0039 2022 TERMO DE INEXIGIBILIDADE
007 11/11/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022.07.07.0012 2022 EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
036 07/11/2022 PROC.ADM: 2022.09.20.0037 2022 TERMO DE INEXIGIBILIDADE
035 31/10/2022 PROC.ADM: 2022.07.05.0061 2022 TERMO DE INEXIGIBILIDADE
034 31/10/2022 Proc. Adm. nº 2022.07.07.0012 2022 TERMO DE INEXIGIBILIDADE
10 31/10/2022 FOLHA DE PAGAMENTO - OUTUBRO/2022 2022 TRANSPARÊNCIA PESSOAL
2021 28/10/2022 DIAGNÓSTICO SOCIOTERRITORIAL DAS VULNERABILIDADES E RISCOS SOCIAIS 2021 2022 INFORMATIVO
2020 28/10/2022 DIAGNÓSTICO SOCIOTERRITORIAL 2020 2022 INFORMATIVO
001 27/10/2022 CONCESSÃO DE LICENÇA PRÉVIA 2022 INFORMATIVO
002 13/10/2022 FAMÍLIAS APROVADAS 2022 INFORMATIVO
030 07/10/2022 Proc. Adm. nº 2022.05.18.0061 2022 TERMO DE INEXIGIBILIDADE
005 06/10/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022.05.24.0002 2022 EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
001 05/10/2022 Lista Provisória com a pontuação das famílias cadastradas (aptos) e a lista das famílias inaptas para o Programa Habitacional Casa Verde Amarela – Caicó 2022 INFORMATIVO
09 04/10/2022 FOLHA DE PAGAMENTO - SETEMBRO/2022 2022 TRANSPARÊNCIA PESSOAL
006 28/09/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 020/2022 - MCRN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022.02.08.0052 2022 EXTRATO DE TERMO COLABORATIVO
025 27/09/2022 Proc. Adm. nº 2022.05.24.0002 2022 TERMO DE INEXIGIBILIDADE
004 26/09/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022.05.27.0038 2022 EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
08 23/09/2022 RELAÇÃO DE PAGAMENTOS EM ORDEM CRONOLÓGICA AGOSTO 2022 2022 ORDEM CRONOLOGICA
023 15/09/2022 PROC.ADM: 2022.05.27.0038 2022 TERMO DE INEXIGIBILIDADE
005 08/09/2022 EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 005/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 021/2022 - MCRN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022.06.10.0040 2022 EXTRATO DE TERMO COLABORATIVO
08 05/09/2022 FOLHA DE PAGAMENTO - AGOSTO/2022 2022 TRANSPARÊNCIA PESSOAL
021 31/08/2022 JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE- Lei 13.019/2014 2022 TERMO DE INEXIGIBILIDADE
020 31/08/2022 JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE- Lei 13.019/2014 2022 TERMO DE INEXIGIBILIDADE
07 31/08/2022 RELAÇÃO DE PAGAMENTOS EM ORDEM CRONOLÓGICA JULHO 2022 2022 ORDEM CRONOLOGICA
004 10/08/2022 EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO MC/RN nº 001/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022.05.18.0050 2022 EXTRATO DE TERMO COLABORATIVO
003 10/08/2022 EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO MC/RN nº 001/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022.05.18.0050 2022 EXTRATO DE TERMO COLABORATIVO
002 09/08/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 019/2022 - MCRN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022.07.07.0043 2022 EXTRATO DE TERMO COLABORATIVO
07 02/08/2022 FOLHA DE PAGAMENTO - JULHO/2022 2022 TRANSPARÊNCIA PESSOAL
06 27/07/2022 RELAÇÃO DE PAGAMENTOS EM ORDEM CRONOLÓGICA JUNHO 2022 2022 ORDEM CRONOLOGICA
019 25/07/2022 JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE- Lei 13.019/2014 2022 TERMO DE INEXIGIBILIDADE
003 20/07/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022.07.07.0062 2022 EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
001 15/07/2022 DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO FINAL DA FASE SELEÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO MC – RN Nº 001/2022 - RELATIVO AO PROCESSO Nº 2022.05.18.0050 2022 DESPACHO
015 13/07/2022 PROC.ADM: 2022.07.07.0062 2022 TERMO DE INEXIGIBILIDADE
001 13/07/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 014/2021 - MCRN 2022 EXTRATO DE TERMO COLABORATIVO
11/07/2022 ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DE PARCERIAS COM AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL – MROSC PARA ANALISE E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS REFERENTES AO CHAMAMENTO PÚBLICO MC - RN 001/2022, COM O FIM DE SELECIONAR OSC PARA EXECUÇÃO DE PROJETO PARA MANUTENÇÃO DE ABRIGO DE ANIMAIS DE PEQUENO PORTE (GATOS E CACHORROS) EM SITUAÇÃO DE RISCO, ABANDONO E MAUS-TRATOS NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN, E DIVULGAÇÃO DE RESULTADO PRELIMINAR. 2022 CHAMAMENTO
08/07/2022 2022 CONVÊNIO
014 06/07/2022 Inexigibilidade de Chamamento Público para celebração de Parceria por meio do Termo de Colaboração. 2022 TERMO DE INEXIGIBILIDADE
06 30/06/2022 FOLHA DE PAGAMENTO - JUNHO/2022 2022 TRANSPARÊNCIA PESSOAL
05 30/06/2022 RELAÇÃO DE PAGAMENTOS EM ORDEM CRONOLÓGICA MAIO 2022 2022 ORDEM CRONOLOGICA
05 30/06/2022 FOLHA DE PAGAMENTO - MAIO/2022 2022 TRANSPARÊNCIA PESSOAL
002 21/06/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022.05.27.0037 2022 EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
013 14/06/2022 Inexigibilidade de Chamamento Público para celebração de Parceria por meio do Termo de Fomento 2022 TERMO DE INEXIGIBILIDADE
001 13/06/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022.05.27.0007 2022 EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
012 07/06/2022 Inexigibilidade de Chamamento Público para celebração de Parceria por meio do Termo de Fomento 2022 TERMO DE INEXIGIBILIDADE
06/06/2022 Seleção de Organizações da Sociedade Civil interessadas em firmar com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Caicó/RN, TERMO DE COLABORAÇÃO para manutenção de Abrigo de Animais de pequeno porte (gatos e cachorros) em situação de risco, abandono e maus-tratos. Fundamento Legal: Lei 13.019/2014, com as alterações da Lei nº 13.204/2015, e o Decreto Municipal nº 603/2018, e alterações posteriores. 2022 CHAMAMENTO
25/05/2022 2022 CONVÊNIO
023 24/05/2022 Notificação de Apuração de Responsabilidade/Processo Administrativo nº 2021.04.09.0015 da Ata de Registro de Preços nº 023/2022 - Pregão Eletrônico nº 001/2022 2022 NOTIFICAÇÃO
04 24/05/2022 RELAÇÃO DE PAGAMENTOS EM ORDEM CRONOLÓGICA ABRIL 2022 2022 ORDEM CRONOLOGICA
071 12/05/2022 Notificação de Apuração de Responsabilidade/Processo Administrativo nº 2021.08.18.0016 da Ata de Registro de Preços nº 246/2021 - Pregão Eletrônico nº 071/2021 2022 NOTIFICAÇÃO
03 03/05/2022 RELAÇÃO DE PAGAMENTOS EM ORDEM CRONOLÓGICA MARÇO 2022 2022 ORDEM CRONOLOGICA
04 30/04/2022 FOLHA DE PAGAMENTO - ABRIL/2022 2022 TRANSPARÊNCIA PESSOAL
250 28/04/2022 Notificação de Apuração de Responsabilidade/Processo Administrativo nº 2021.08.18.0016 da Ata de Registro de Preços nº 250/2021 - Pregão Eletrônico nº 071/2021 2022 NOTIFICAÇÃO
247 28/04/2022 Notificação de Apuração de Responsabilidade/Processo Administrativo nº 2021.08.18.0016 da Ata de Registro de Preços nº 247/2021 - Pregão Eletrônico nº 071/2021 2022 NOTIFICAÇÃO
246 28/04/2022 Notificação de Apuração de Responsabilidade/Processo Administrativo nº 2021.08.18.0016 da Ata de Registro de Preços nº 246/2021 - Pregão Eletrônico nº 071/2021 2022 NOTIFICAÇÃO
243 28/04/2022 Notificação de Apuração de Responsabilidade/Processo Administrativo nº 2021.08.18.0016 da Ata de Registro de Preços nº 243/2021 - Pregão Eletrônico nº 071/2021 2022 NOTIFICAÇÃO
001 18/04/2022 CHAMAMENTO N° 001/2022 - SMMA 2022 CONVOCAÇÃO
03 31/03/2022 FOLHA DE PAGAMENTO - MARÇO/2022 2022 TRANSPARÊNCIA PESSOAL
02 25/03/2022 RELAÇÃO DE PAGAMENTOS EM ORDEM CRONOLÓGICA FEVEREIRO 2022 2022 ORDEM CRONOLOGICA
02 04/03/2022 FOLHA DE PAGAMENTO - FEVEREIRO/2022 2022 TRANSPARÊNCIA PESSOAL
01 03/03/2022 RELAÇÃO DE PAGAMENTOS EM ORDEM CRONOLÓGICA JANEIRO 2022 2022 ORDEM CRONOLOGICA
11/02/2022 2022 CONVÊNIO
01 08/02/2022 FOLHA DE PAGAMENTO - JANEIRO2022 2022 TRANSPARÊNCIA PESSOAL
03/02/2022 2022 CONVÊNIO
12 27/01/2022 RELAÇÃO DE PAGAMENTOS EM ORDEM CRONOLÓGICA DEZEMBRO 2021 2021 ORDEM CRONOLOGICA
17/01/2022 2022 ADVERTENCIA
002 10/01/2022 Notificação de Apuração de Responsabilidade/Processo Administrativo nº 2021.05.07.0071 da Ata de Registro de Preços nº 218/2021 - Pregão Eletrônico nº 039/2021 2022 NOTIFICAÇÃO
01 05/01/2022 Notificação de Apuração de Responsabilidade/Processo Administrativo nº 2021.05.07.0071 da Ata de Registro de Preços nº 223/2021 - Pregão Eletrônico nº 039/2021 2022 NOTIFICAÇÃO
12 05/01/2022 FOLHA DE PAGAMENTO - DEZEMBRO/2021 2021 TRANSPARÊNCIA PESSOAL
11 29/12/2021 RELAÇÃO DE PAGAMENTOS EM ORDEM CRONOLÓGICA NOVEMBRO 2021 2021 ORDEM CRONOLOGICA
06 28/12/2021 FOLHA DE PAGAMENTO - JUNHO/2021 2021 TRANSPARÊNCIA PESSOAL
11 21/12/2021 FOLHA DE PAGAMENTO - NOVEMBRO2021 2021 TRANSPARÊNCIA PESSOAL
020 10/12/2021 JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE- Lei 13.019/2014 - TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 020/2021 2021 TERMO DE INEXIGIBILIDADE
10 26/11/2021 RELAÇÃO DE PAGAMENTOS EM ORDEM CRONOLÓGICA OUTUBRO 2021 2021 ORDEM CRONOLOGICA
001 23/11/2021 EXERCÍCIO DE APRESENTAÇÃO DA RESERVA - EXAR 2021 INFORMATIVO
001 22/11/2021 ATO DE TRANSMISSÃO DE CARGO DO PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓ/RN PARA O VICE-PREFEITO, PELO PERÍODO DE 04 (QUATRO) DIAS, SENDO DE 22/11/21 A 25/11/21 2021 ATO ADMINISTRATIVO
001 19/11/2021 2021 ADVERTENCIA
10 30/10/2021 FOLHA DE PAGAMENTO - OUTUBRO2021 2021 TRANSPARÊNCIA PESSOAL
16 28/10/2021 Aprova o resultado da eleição para a mesa diretora, presidente, vice-presidente e secretaria geral do CMS de Caicó/RN, para o mandato trienal de 2021-2024. 2021 RESOLUÇÃO
09 27/10/2021 RELAÇÃO DE PAGAMENTOS EM ORDEM CRONOLÓGICA SETEMBRO 2021 2021 ORDEM CRONOLOGICA
33 25/10/2021 Origem: Conselho Municipal de Saúde Destino: “Gabinete do Prefeito” Assunto: Solicitação de Portaria de Nomeação dos segmentos de composição do CMS e dos respectivos conselheiros eleitos e convite para a Posse do Conselho. 2021 OFÍCIO
15 25/10/2021 Aprova o resultado da eleição de composição dos segmentos do CMS de Caicó/RN, para o mandato de 2021-2024. 2021 RESOLUÇÃO
003 21/10/2021 NOTIFICAÇÃO ATRASO DE ENTREGA DE MERCADORIAS 2021 NOTIFICAÇÃO
14 18/10/2021 Aprova a prorrogação das inscrições dos segmentos para concorrer às eleições do CMS – Conselho Municipal de Saúde para o mandato 2021-2024, criando emenda no Regulamento Eleitoral e no Edital de Convocação das eleições, nos artigos correspondentes. 2021 RESOLUÇÃO
09 30/09/2021 FOLHA DE PAGAMENTO - SET/2021 2021 TRANSPARÊNCIA PESSOAL
002 28/09/2021 Constitui um mandato de transição com os atuais membros do Conselho Municipal de Saúde de Caicó/RN, prorrogando seus mandatos, por um período de até 60 (sessenta) dias, até que se recomponha o Conselho, conforme nova Lei Municipal. 2021 RESOLUÇÃO
001 28/09/2021 NOTIFICAÇÃO ATRASO DE ENTREGA DE MERCADORIAS 2021 NOTIFICAÇÃO
300 23/09/2021 À Empresa E V DE MEDEIROS AZEVEDO Rua Coronel Francisco Pinto, 46, Centro Assunto: NOTIFICAÇÃO – LICITAÇÃO Nº 006/2021 2021 OFÍCIO
300 23/09/2021 NOTIFICAÇÃO – LICITAÇÃO Nº 006/2021 2021 NOTIFICAÇÃO
299 23/09/2021 À Empresa E V DE MEDEIROS AZEVEDO Rua Coronel Francisco Pinto, 46, Centro Assunto: NOTIFICAÇÃO – LICITAÇÃO Nº 042/2021 2021 OFÍCIO
299 23/09/2021 NOTIFICAÇÃO – LICITAÇÃO Nº 042/2021 2021 NOTIFICAÇÃO
298 23/09/2021 NOTIFICAÇÃO – LICITAÇÃO Nº 027/2021 2021 NOTIFICAÇÃO
298 23/09/2021 À Empresa E V DE MEDEIROS AZEVEDO Rua Coronel Francisco Pinto, 46, Centro Assunto: NOTIFICAÇÃO – LICITAÇÃO Nº 027/2021 2021 OFÍCIO
296 23/09/2021 À Empresa E V DE MEDEIROS AZEVEDO Rua Coronel Francisco Pinto, 46, Centro Assunto: NOTIFICAÇÃO – LICITAÇÃO Nº 012/2021 2021 OFÍCIO
296 23/09/2021 NOTIFICAÇÃO – LICITAÇÃO Nº 012/2021 2021 NOTIFICAÇÃO
08 22/09/2021 RELAÇÃO DE PAGAMENTOS EM ORDEM CRONOLÓGICA AGOSTO 2021 2021 ORDEM CRONOLOGICA
001 14/09/2021 À CONSTRUTORA BEIJA FLOR LTDA (CNPJ: 09.586.891/0001-84) ENDEREÇO: RUA THOMAS EDISON,1387, ITAPERI, FORTALEZA/CE. CEP: 60.714-070 2021 NOTIFICAÇÃO
001 10/09/2021 O servidor JOSÉ NOGUEIRA DO NASCIMENTO JÚNIOR, Inscrito no CPF nº 937.302.254-72, Operador de Sistema, Matrícula n° 1.1337, lotado na Secretaria Municipal de Administração, a comparecer na sua secretaria de origem, para retorno às atividades na segunda-feira dia 13 de setembro de 2021. 2021 CONVOCAÇÃO
001 09/09/2021 NOTIFICAÇÃO ATRASO DE ENTREGA DE MERCADORIAS 2021 NOTIFICAÇÃO
001 02/09/2021 A JUNTA DE SERVIÇO MILITAR DE CAICO COMUNICA AOS SEGUINTE CIDADÕES AS DATAS DE SUAS APRESENTAÇÕES A COMISSÃO DE SELEÇÃO A SEGUIR 2021 INFORMATIVO
08 31/08/2021 FOLHA DE PAGAMENTO -AGOSTO/2021 2021 TRANSPARÊNCIA PESSOAL
07 25/08/2021 RELAÇÃO DE PAGAMENTOS EM ORDEM CRONOLÓGICA JULHO 2021 2021 ORDEM CRONOLOGICA
001 23/08/2021 NOTIFICADA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, AG. CAICÓ Avenida Dr. Carlindo de Souza Dantas, 503 - Centro, Caicó - RN, 59300-000 2021 NOTIFICAÇÃO
001 23/08/2021 O presente Edital estabelece a abertura de processo de escolha dos representantes da sociedade civil para composição do Conselho Municipal de Direitos do Idoso e convoca as entidades não-governamentais para participarem da eleição do município de Caicó-RN. 2021 EDITAL
001 23/08/2021 Regulamento do processo de escolha dos representantes da sociedade civil em Fórum Específico para a composição do Conselho Municipal do Idoso, Biênio 2021 - 2023. 2021 EDITAL
07 31/07/2021 FOLHA DE PAGAMENTO - JULHO/2021 2021 TRANSPARÊNCIA PESSOAL
06 26/07/2021 RELAÇÃO DE PAGAMENTOS EM ORDEM CRONOLÓGICA JUNHO 2021 2021 ORDEM CRONOLOGICA
0022021 28/06/2021 Constitui um mandato de transição com os atuais membros do Conselho Municipal de Saúde de Caicó/RN, prorrogando seus mandatos, por um período de até 60 (sessenta) dias, até que se recomponha o Conselho, conforme nova Lei Municipal. 2021 RESOLUÇÃO
05 25/06/2021 RELAÇÃO DE PAGAMENTOS EM ORDEM CRONOLÓGICA MAIO 2021 2021 ORDEM CRONOLOGICA
04 11/06/2021 RELAÇÃO DE PAGAMENTOS EM ORDEM CRONOLÓGICA ABRIL 2021 2021 ORDEM CRONOLOGICA
03 11/06/2021 RELAÇÃO DE PAGAMENTOS EM ORDEM CRONOLÓGICA MARÇO 2021 2021 ORDEM CRONOLOGICA
02 11/06/2021 RELAÇÃO DE PAGAMENTOS EM ORDEM CRONOLÓGICA FEVEREIRO 2021 2021 ORDEM CRONOLOGICA
01 11/06/2021 RELAÇÃO DE PAGAMENTOS EM ORDEM CRONOLÓGICA JANEIRO 2021 2021 ORDEM CRONOLOGICA
05 31/05/2021 FOLHA DE PAGAMENTO - MAIO/2021 2021 TRANSPARÊNCIA PESSOAL
001 05/05/2021 Regulamento do processo de escolha dos representantes da sociedade civil em Fórum Específico para a composição do Conselho Municipal do Idoso, Biênio 2021 - 2023. 2021 EDITAL
04 30/04/2021 FOLHA DE PAGAMENTO - ABRIL/2021 2021 TRANSPARÊNCIA PESSOAL
001 13/04/2021 PROCESSO DE ESCOLHA/ELEIÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL CMAS CAICO BIÊNIO 2021/2023 - RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO 2021 EDITAL
001 01/04/2021 TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL E A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO SERIDÓ- AMS. 2021 ATO ADMINISTRATIVO
03 31/03/2021 FOLHA DE PAGAMENTO - MARÇO/2021 2021 TRANSPARÊNCIA PESSOAL
001 15/03/2021 EDITAL DO PROCESSO PARA ESCOLHA/ELEIÇÕES DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL - USUÁRIOS OU ORGANIZAÇÕES DE USUÁRIOS, ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E TRABALHADORES DO SUAS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS – CAICÓ - BIÊNIO 2021-2023. 2021 EDITAL
001 02/03/2021 O presente edital regulamenta o processo de escolha e posse das entidades não-governamentais do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, sendo disponibilizadas 5 (cinco) vagas para entidades não-governamentais, que estejam cadastradas no CMDCA. 2021 EDITAL
001 02/03/2021 Estabelece normas regulamentares do processo para escolha das entidades não-governamentais que comporão o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para a gestão 2021/2022, nos termos da Lei Municipal nº 3.375 de 06 de março de 1992, e dá outras providências. 2021 REGULAMENTO
002 28/02/2021 NOTIFICAÇÃO ATRASO DE ENTREGA DE MERCADORIAS 2021 NOTIFICAÇÃO
02 28/02/2021 FOLHA DE PAGAMENTO - FEVEREIRO/2021 2021 TRANSPARÊNCIA PESSOAL
001 23/02/2021 Dispõe sobre o processo de eleições suplementares diretas de diretores e vice-diretores das escolas “Escola Municipal Ivanor Pereira”, “Escola Municipal Professor Raimundo Guerra” e “Escola Municipal Irmã Maria Assunta Vieira”, todas da rede municipal de ensino de Caicó/RN, de acordo com o disposto nas leis Municipais 5.203/2019 e 4.245/2007. 2021 EDITAL
006 16/02/2021 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 006/2020 - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 2020.05.05.0076 2020 MARCO REGULATÓRIO
01 31/01/2021 FOLHA DE PAGAMENTO - JANEIRO/2021 2021 TRANSPARÊNCIA PESSOAL
12 29/01/2021 RELAÇÃO DE PAGAMENTOS EM ORDEM CRONOLÓGICA DEZEMBRO 2020 2020 ORDEM CRONOLOGICA
11 29/01/2021 RELAÇÃO DE PAGAMENTOS EM ORDEM CRONOLÓGICA NOVEMBRO 2020 2020 ORDEM CRONOLOGICA
1 22/01/2021 RECADASTRAMENTO DO SERVIDOR 2021 INFORMATIVO
005 19/01/2021 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 005/2020 - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 2020.04.03.0058 2020 MARCO REGULATÓRIO
004 19/01/2021 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 004/2020 - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 2020.04.01.0150 2020 MARCO REGULATÓRIO
12 31/12/2020 FOLHA DE PAGAMENTO - DEZEMBRO/2020 2020 TRANSPARÊNCIA PESSOAL
11 30/11/2020 FOLHA DE PAGAMENTO - NOVEMBRO/2020 2020 TRANSPARÊNCIA PESSOAL
10 30/11/2020 Relação de Pagamentos em Ordem Cronológica Outubro 2020 2020 ORDEM CRONOLOGICA
09 30/11/2020 Relação de Pagamentos em Ordem Cronológica Setembro 2020 2020 ORDEM CRONOLOGICA
06 26/11/2020 EDITAL DE SELEÇÃO LEI ALDIR BLANC Nº 06/2020 2020 EDITAL
05 26/11/2020 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O OFERECIMENTO DE SUBSÍDIO MENSAL PARA ESPAÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS, MICROEMPRESAS E PEQUENAS EMPRESAS CULTURAIS, COOPERATIVAS, INSTITUIÇÕES E ORGANIZAÇÕES CULTURAIS COMUNITÁRIAS QUE TIVERAM AS SUAS ATIVIDADES INTERROMPIDAS POR FORÇA DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL. 2020 EDITAL
04 18/11/2020 LEI ALDIR BLANC - RESULTADO DO EDITAL 04 2020 EDITAL
03 18/11/2020 LEI ALDIR BLANC – RESULTADO DO EDITAL 03 2020 EDITAL
02 18/11/2020 LEI ALDIR BLANC - RESULTADO DO EDITAL 02 2020 EDITAL
10 26/10/2020 FOLHA DE PAGAMENTO - OUTUBRO/2020 2020 TRANSPARÊNCIA PESSOAL
04 16/10/2020 O Município de Caicó, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, torna público o presente Edital, para apresentação de propostas para solicitação do auxílio emergencial destinado pela Lei Aldir Blanc nº 14.017, de 29 de junho de 2020, em conformidade com as leis que no âmbito federal e estadual tratam do enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus (Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020; Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020; Emenda Constitucional nº 106, de 7 de maio de 2020; Decreto Estadual nº 29.534, de 19 de março de 2020); com a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc), que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural durante o estado de calamidade pública, e com o Decreto Federal nº 10.464, de 17 de agosto de 2020, que a regulamenta; com o Decreto Estadual nº 29.975, de 10 de setembro de 2020; e ainda com a lei geral de licitações –Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para fomentar iniciativas artístico-culturais relacionadas à promoção e a difusão da arte, da cultura e dos valores das tradições sertanejas, respeitando os princípios da vinculação ao instrumento convocatório, julgamento objetivo, transparência, isonomia, legalidade, moralidade, impessoalidade, igualdade, publicidade, probidade administrativa, economicidade, eficiência, gratuidade e acesso à inscrição. 2020 EDITAL
03 16/10/2020 O Município de Caicó, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, torna público o presente Edital, para apresentação de propostas para solicitação do auxílio emergencial destinado pela Lei Aldir Blanc nº 14.017, de 29 de junho de 2020, em conformidade com as leis que no âmbito federal e estadual tratam do enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus (Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020; Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020; Emenda Constitucional nº 106, de 7 de maio de 2020; Decreto Estadual nº 29.534, de 19 de março de 2020); com a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc), que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural durante o estado de calamidade pública, e com o Decreto Federal nº 10.464, de 17 de agosto de 2020, que a regulamenta; com o Decreto Estadual nº 29.975, de 10 de setembro de 2020; e ainda com a lei geral de licitações –Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para fomentar iniciativas artístico-culturais relacionadas à promoção e a difusão da arte, da cultura e dos valores das tradições sertanejas, respeitando os princípios da vinculação ao instrumento convocatório, julgamento objetivo, transparência, isonomia, legalidade, moralidade, impessoalidade, igualdade, publicidade, probidade administrativa, economicidade, eficiência, gratuidade e acesso à inscrição. 2020 EDITAL
02 16/10/2020 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O OFERECIMENTO DE SUBSÍDIO MENSAL PARA ESPAÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS, MICROEMPRESAS E PEQUENAS EMPRESAS CULTURAIS, COOPERATIVAS, INSTITUIÇÕES E ORGANIZAÇÕES CULTURAIS COMUNITÁRIAS QUE TIVERAM AS SUAS ATIVIDADES INTERROMPIDAS POR FORÇA DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL. 2020 EDITAL
01 13/10/2020 Dispõe sobre o processo de eleições diretas e nomeações de diretores e vice-diretores da rede municipal de ensino de Caicó/RN nas modalidades: Ensino Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos 2020 EDITAL
01 08/10/2020 EDITAIS PARA CONSULTA PÚBLICA LEI ALDIR BLANC 2020 EDITAL
09 29/09/2020 FOLHA DE PAGAMENTO - SETEMBRO/2020 2020 TRANSPARÊNCIA PESSOAL
08 29/09/2020 2020 ORDEM CRONOLOGICA
08 31/08/2020 FOLHA DE PAGAMENTO - AGOSTO/2020 2020 TRANSPARÊNCIA PESSOAL
07 27/08/2020 2020 ORDEM CRONOLOGICA
12 05/08/2020 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 12/2019 2019 INFORMATIVO
07 31/07/2020 FOLHA DE PAGAMENTO - JULHO/2020 2020 TRANSPARÊNCIA PESSOAL
06 27/07/2020 2020 ORDEM CRONOLOGICA
010 23/07/2020 Através do Processo nº. 019336/2017-TC, o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN) detectou a existência de servidores ou pensionistas falecidos na Folha de Pagamento deste Município. 2020 NOTIFICAÇÃO
009 23/07/2020 Através do Processo nº. 019336/2017-TC, o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN) detectou a existência de servidores ou pensionistas falecidos na Folha de Pagamento deste Município. 2020 NOTIFICAÇÃO
008 23/07/2020 Através do Processo nº. 019336/2017-TC, o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN) detectou a existência de servidores ou pensionistas falecidos na Folha de Pagamento deste Município. 2020 NOTIFICAÇÃO
007 23/07/2020 Através do Processo nº. 019336/2017-TC, o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN) detectou a existência de servidores ou pensionistas falecidos na Folha de Pagamento deste Município. 2020 NOTIFICAÇÃO
006 23/07/2020 Através do Processo nº. 019336/2017-TC, o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN) detectou a existência de servidores ou pensionistas falecidos na Folha de Pagamento deste Município. 2020 NOTIFICAÇÃO
005 23/07/2020 Através do Processo nº. 019336/2017-TC, o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN) detectou a existência de servidores ou pensionistas falecidos na Folha de Pagamento deste Município. 2020 NOTIFICAÇÃO
004 23/07/2020 Através do Processo nº. 019336/2017-TC, o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN) detectou a existência de servidores ou pensionistas falecidos na Folha de Pagamento deste Município. 2020 NOTIFICAÇÃO
003 23/07/2020 Através do Processo nº. 019336/2017-TC, o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN) detectou a existência de servidores ou pensionistas falecidos na Folha de Pagamento deste Município. 2020 NOTIFICAÇÃO
002 23/07/2020 Através do Processo nº. 019336/2017-TC, o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN) detectou a existência de servidores ou pensionistas falecidos na Folha de Pagamento deste Município. 2020 NOTIFICAÇÃO
001 23/07/2020 Através do Processo nº. 019336/2017-TC, o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN) detectou a existência de servidores ou pensionistas falecidos na Folha de Pagamento deste Município. 2020 NOTIFICAÇÃO
09 08/07/2020 TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 09/2020 2020 INFORMATIVO
05 07/07/2020 2020 ORDEM CRONOLOGICA
04 07/07/2020 2020 ORDEM CRONOLOGICA
06 30/06/2020 FOLHA DE PAGAMENTO - JUNHO/2020 2020 TRANSPARÊNCIA PESSOAL
03 06/05/2020 2020 ORDEM CRONOLOGICA
02 30/03/2020 2020 ORDEM CRONOLOGICA
001 24/03/2020 INFORMATIVO CORONAVÍRUS COVID-19 2020 INFORMATIVO
001 18/03/2020 Dispões acerca das recomendações quanto ao funcionamento dos serviços de saúde vinculados a secretaria municipal de saúde em Caicó na atual situação de pandemia de Corona vírus. 2020 NOTIFICAÇÃO
01 13/03/2020 2020 ORDEM CRONOLOGICA
28/02/2020 Edital que estabelece a abertura do processo de escolha dos representantes da sociedade civil para composição do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres. 2020 EDITAL
27/02/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL A SER LOCADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DE CAICÓ/RN E REGIDO PELO EDITAL Nº 002/2019. 2020 CONVOCAÇÃO
27/02/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL A SER LOCADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DE CAICÓ/RN E REGIDO PELO EDITAL Nº 01/2018 2020 CONVOCAÇÃO
14/02/2020 PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO EDITAL DE SELEÇÃO DE ESTÁGIO 001/2019 2020 CONVOCAÇÃO
12 03/02/2020 Ordem Cronológica Dezembro de 2019 2019 ORDEM CRONOLOGICA
020 02/01/2020 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 020/2019 - PROC. ADMINIST. Nº 2019.06.14.0007 2019 EXTRATO DE TERMO COLABORATIVO
019 02/01/2020 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO TERMO DE FOMENTO Nº 019/2019 - PROC. ADMINIST. Nº 2019.08.23.0052 2019 EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
008 02/01/2020 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 008/2019 - PROC. ADMINIST. Nº 2019.06.28.0056 2019 EXTRATO DE TERMO COLABORATIVO
007 02/01/2020 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 007/2019 - PROC. ADMINIST. Nº 2019.08.23.0053 2019 EXTRATO DE TERMO COLABORATIVO
005 02/01/2020 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 005/2019 - PROC. ADMINIST. Nº 2019.06.28.0060 2019 EXTRATO DE TERMO COLABORATIVO
004 02/01/2020 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 004/2019 - PROC. ADMINIST. Nº 2019.06.25.0056 2019 EXTRATO DE TERMO COLABORATIVO
11 18/12/2019 Ordem Cronológica Novembro de 2019 2019 ORDEM CRONOLOGICA
10 18/12/2019 Ordem Cronológica Outubro de 2019 2019 ORDEM CRONOLOGICA
09 18/12/2019 Ordem Cronológica Setembro de 2019 2019 ORDEM CRONOLOGICA
08 18/12/2019 Ordem Cronológica Agosto de 2019 2019 ORDEM CRONOLOGICA
07 18/12/2019 Ordem Cronológica Julho de 2019 2019 ORDEM CRONOLOGICA
06 18/12/2019 Ordem Cronológica Junho de 2019 2019 ORDEM CRONOLOGICA
05 18/12/2019 Ordem Cronológica Maio de 2019 2019 ORDEM CRONOLOGICA
04 18/12/2019 Ordem Cronológica Abril de 2019 2019 ORDEM CRONOLOGICA
03 18/12/2019 Ordem Cronológica Março de 2019 2019 ORDEM CRONOLOGICA
02 18/12/2019 Ordem Cronológica Fevereiro de 2019 2019 ORDEM CRONOLOGICA
01 18/12/2019 Ordem Cronológica Janeiro de 2019 2019 ORDEM CRONOLOGICA
47 13/12/2019 Trata-se de justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público para celebração de parceria via Termo de Fomento com a Instituição parceira acima indicada. Diante da análise técnica da Comissão de Seleção de Parcerias com Organizações da Sociedade Civil, deste Município e do Parecer favorável emitido pela Procuradoria Jurídica deste Município, demonstram que tal parceria atende o interesse público e recíproco, obedecendo ao que prevê a Lei Federal nº 13.019/2014 e Decreto Municipal nº 603/2018 para a celebração do Termo de Fomento, sendo Inexigível o Chamamento Público, visto que a OSC está nominalmente identificada na Lei Orçamentária Anual, nas transferências de recursos a título de subvenção para organizações da sociedade civil e é beneficiária de Emendas Impositivas. 2019 TERMO DE INEXIGIBILIDADE
46 13/12/2019 Trata-se de justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público para celebração de parceria via Termo de Fomento com a instituição parceira acima indicada. Diante da análise técnica da Comissão de Seleção de Parcerias com Organizações da Sociedade Civil e do Parecer favorável emitido pela Procuradoria Jurídica deste Município, os quais demonstram que tal parceria atende ao interesse público e recíproco, obedecendo ao que prevê a Lei Federal nº 13.019/2014 e Decreto Municipal nº 603/2018 para a celebração do Termo de Fomento, sendo Inexigível o Chamamento Público, visto que a OSC está nominalmente identificada na Lei Orçamentária Anual, nas transferências de recursos a Título de Contribuição para organizações da sociedade civil e é beneficiária de Emendas Impositivas nº 003/2018, 007/2018, 033/2018, 050/2018 e 074/2018, do Projeto de Lei nº 082/2018. 2019 TERMO DE INEXIGIBILIDADE
23 06/12/2019 EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 023/2019 2019 EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
22 03/12/2019 EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 022/2019 2019 EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
21 03/12/2019 EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 021/2019 2019 EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
44 28/11/2019 TERMO DE INEXIGIBILIDADE N º 044/2019 2019 TERMO DE INEXIGIBILIDADE
43 27/11/2019 TERMO DE INEXIGIBILIDADE N º 043/2019 2019 TERMO DE INEXIGIBILIDADE
42 27/11/2019 TERMO DE INEXIGIBILIDADE N º 042/2019 2019 TERMO DE INEXIGIBILIDADE
008 25/11/2019 EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 008/2019 2019 EXTRATO DE TERMO COLABORATIVO
009 21/11/2019 EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 009/2019 2019 EXTRATO DE TERMO COLABORATIVO
36 14/11/2019 36ª CONVOCAÇÃO DE APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL A SER LOCADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, PROMOVIDO POR ESTE MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN E REGIDO PELO EDITAL N° 02/2017. 2019 EDITAL
35 11/11/2019 35ª CONVOCAÇÃO DE APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL A SER LOCADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, PROMOVIDO POR ESTE MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN E REGIDO PELO EDITAL N° 02/2017. 2019 EDITAL
34 21/10/2019 34ª CONVOCAÇÃO DE APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL A SER LOCADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, PROMOVIDO POR ESTE MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN E REGIDO PELO EDITAL N° 02/2017. 2019 EDITAL
003 21/10/2019 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL EDITAL FIA N° 03/2019 – CMDCA CAICÓ 2019 EDITAL
003 14/10/2019 PARECER DE AVALIAÇÃO E ANÁLISE DOS PROJETOS REFERENTE AO EDITAL FIA N° 03/2019 – CMDCA CAICÓ 2019 EDITAL
11/10/2019 CONVITE - A Secretaria Municipal de Saúde de Caicó, convida a todos para a Audiência Pública de apresentação da prestação de contas do 3º quadrimestre de 2018, 1º e 2º quadrimestre de 2019. 2019 EDITAL
009 08/10/2019 RESOLUÇÃO nº 09 de 07 de outubro de 2019 - CMDCA - Dispõe sobre o resultado do Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar de Caicó 2019 EDITAL
001 30/09/2019 Resultado do Processo Seletivo conforme edital de seleção de estágio remunerado Nº 001/2019. (APÓS 3ª PRORROGAÇÃO) 2019 EDITAL
008 18/09/2019 Resolução 008 - CMDCA - Dispõe sobre as sessões e os locais de votação, relacionado ao Processo de Escolha dos Membros dos Conselho Tutelar de Caicó. 2019 EDITAL
007 18/09/2019 Resolução 007 - CMDCA - Dispõe sobre as condutas permitidas aos candidatos, bem como disciplina regras referentes à campanha eleitoral, tudo relacionado ao Processo de Escolha dos Membros dos Conselhos Tutelares 2019 EDITAL
18/09/2019 PRORROGAÇÃO – CONFORME CONSTA NAS DISPOSIÇÕES GERAIS ( 6.7) DO EDITAL DE SELEÇÃO DE ESTÁGIO REMUNERADO Nº 001/2019, PUBLICADO EM 02/08/2019 2019 EDITAL
17/09/2019 NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL PARA DESOCUPAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA 2019 NOTIFICAÇÃO
006 02/09/2019 Ofício Circular nº 006/2019-MC/GAB 2019 OFÍCIO
005 02/09/2019 Ofício Circular nº 005/2019-MC/GAB 2019 OFÍCIO
004 02/09/2019 Ofício Circular nº 004/2019-MC/GAB 2019 OFÍCIO
003 02/09/2019 Ofício Circular nº 003/2019-MC/GAB 2019 OFÍCIO
28 27/08/2019 Vimos, por meio deste, convocar todos os profissionais credenciados a comparecerem na sede da Secretaria Municipal de Saúde de Caicó em 28 de Agosto do corrente ano, conforme horário especificado na tabela abaixo, com o objetivo de ser informado quanto a sistemática de trabalho no CER e distribuição de carga horária a ser executada por cada um dos credenciados. 2019 CONVOCAÇÃO
01 22/08/2019 Resultado do Processo Seletivo conforme edital de seleção de estágio remunerado Nº 001/2019. (APÓS 2ª PRORROGAÇÃO) 2019 EDITAL
33 19/08/2019 32ª CONVOCAÇÃO DE APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL A SER LOCADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, PROMOVIDO POR ESTE MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN E REGIDO PELO EDITAL N° 02/2017. 2019 EDITAL
32 16/08/2019 32ª CONVOCAÇÃO DE APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL A SER LOCADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, PROMOVIDO POR ESTE MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN E REGIDO PELO EDITAL N° 02/2017. 2019 EDITAL
02 16/08/2019 PRORROGAÇÃO – CONFORME CONSTA NAS DISPOSIÇÕES GERAIS ( 6.7) DO EDITAL DE SELEÇÃO DE ESTÁGIO REMUNERADO Nº 001/2019, PUBLICADO EM 02/08/2019, FICAM PRORROGADAS AS INSCRIÇÕES PARA OS CANDIDATOS DOS CURSOS, ABAIXO RELACIONADOS, QUE ASSIM DESEJAREM PARTICIPAR , NOS DIAS 19, 20 E 21 DE AGOSTO DO ANO EM CURSO, DAS 08 ÀS 12 HORAS, E DAS 14 ÀS 16 HORAS NO AUDITÓRIO DESTA PREFEITURA. 2019 EDITAL
26 14/08/2019 TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 026/2019 2019 TERMO DE INEXIGIBILIDADE
31 13/08/2019 31ª CONVOCAÇÃO DE APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL A SER LOCADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES 2019 EDITAL
001 12/08/2019 Resultado do Processo Seletivo conforme edital de seleção de estágio remunerado Nº 001/2019. (APÓS PRORROGAÇÃO) 2019 EDITAL
30 07/08/2019 30ª CONVOCAÇÃO DE APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL A SER LOCADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, PROMOVIDO POR ESTE MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN E REGIDO PELO EDITAL N° 02/2017. 2019 EDITAL
05 07/08/2019 EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 005/2019 2019 EXTRATO DE TERMO COLABORATIVO
001 07/08/2019 PRORROGAÇÃO NAS INSCRIÇÕES PARA O ESTÁGIO REMUNERADO CONFORME EDITAL 001-2019 2019 EDITAL
01 07/08/2019 Resultado do Processo Seletivo conforme edital de seleção de estágio remunerado Nº 001/2019. 2019 EDITAL
24 01/08/2019 TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 024/2019 2019 TERMO DE INEXIGIBILIDADE
001 01/08/2019 EDITAL DE SELEÇÃO DE ESTÁGIO REMUNERADO N° 001/2019 2019 EDITAL
29 29/07/2019 29ª CONVOCAÇÃO DE APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL A SER LOCADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES 2019 EDITAL
04 24/07/2019 EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 004/2019 2019 EXTRATO DE TERMO COLABORATIVO
23 18/07/2019 TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 023/2019 2019 TERMO DE INEXIGIBILIDADE
17 09/07/2019 Ofício Circular nº 17/2019 2019 OFÍCIO
002 09/07/2019 ATO ADMINISTRATIVO Nº 002/2019 2019 ATO ADMINISTRATIVO
01 09/07/2019 REGIMENTO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAICÓ (CMS) PARA O BIÊNIO 2019/2021. 2019 REGIMENTO
001 09/07/2019 ATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2019 2019 ATO ADMINISTRATIVO
14 08/07/2019 EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 014/2019 2019 EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
13 08/07/2019 EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 013/2019 2019 EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
06 04/07/2019 Resolução 006 - CMDCA 2019 EDITAL
05 04/07/2019 Resolução 005 - CMDCA 2019 EDITAL
04 04/07/2019 Resolução 004 - CMDCA 2019 EDITAL
03 04/07/2019 Resolução 003 - CMDCA 2019 EDITAL
02 04/07/2019 Resolução 002 - CMDCA 2019 EDITAL
01 28/06/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A COMPOSIÇÃO DE ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO PARA ATUAREM NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2018, A SEREM LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES 2019 EDITAL
03 26/06/2019 EDITAL FIA N.º 03/2018 – CMDCA CAICÓ 2019 EDITAL
01 26/06/2019 2019 NOTIFICAÇÃO
003 21/06/2019 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2019-SEMECE 2019 EDITAL
003 21/06/2019 EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 003/2019 2019 EXTRATO DE TERMO COLABORATIVO
03 17/06/2019 ATA DE REUNIÃO E DIVULGAÇÃO, RESULTADO PRELIMINAR CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2019 2019 ATA
28 14/06/2019 28ª CONVOCAÇÃO DE APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL A SER LOCADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES 2019 EDITAL
27 11/06/2019 27ª CONVOCAÇÃO DE APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL A SER LOCADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES 2019 EDITAL
26 11/06/2019 26ª CONVOCAÇÃO DE APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL A SER LOCADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES 2019 EDITAL
25 07/06/2019 25ª CONVOCAÇÃO DE APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL A SER LOCADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES 2019 EDITAL
0 06/06/2019 FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINAS 2019 DE CAICÓ RN - REGULAMENTO GERAL 2019 REGULAMENTO
24 04/06/2019 24ª CONVOCAÇÃO DE APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL A SER LOCADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES 2019 EDITAL
23 03/06/2019 23ª CONVOCAÇÃO DE APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL A SER LOCADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES 2019 EDITAL
12 31/05/2019 EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 012/2019 2019 EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
22 30/05/2019 22ª CONVOCAÇÃO DE APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL A SER LOCADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES 2019 EDITAL
21 27/05/2019 21ª CONVOCAÇÃO DE APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL A SER LOCADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES 2019 EDITAL
15 27/05/2019 TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 015/2019 2019 TERMO DE INEXIGIBILIDADE
11 17/05/2019 EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 011/2019 2019 EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
35 14/05/2019 35ª CONVOCAÇÃO DE APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL A SER LOCADO NA SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE 2019 EDITAL
20 14/05/2019 20ª CONVOCAÇÃO DE APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL A SER LOCADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES 2019 EDITAL
03 14/05/2019 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2019 – SEMECE Objetivo: Seleção de Organizações da Sociedade Civil com o fim de apoiar 01(uma) Quadrilha Junina Estilizada do Município de Caicó para participar dos Festivais de Quadrilhas Juninas Estilizadas no Estado do Rio Grande do Norte. 2019 EDITAL
19 10/05/2019 19ª CONVOCAÇÃO DE APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL A SER LOCADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES 2019 EDITAL
34 08/05/2019 34ª CONVOCAÇÃO DE APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL A SER LOCADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2019 EDITAL
33 07/05/2019 33ª CONVOCAÇÃO DE APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL A SER LOCADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2019 EDITAL
18 07/05/2019 18ª CONVOCAÇÃO DE APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL A SER LOCADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES 2019 EDITAL
17 03/05/2019 17ª CONVOCAÇÃO DE APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL A SER LOCADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES 2019 EDITAL
2 03/05/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CHAMAMENTO DE APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL A SER LOCADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL PROMOVIDO POR ESTE MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN E REGIDO PELO EDITAL N° 02/2017 2019 EDITAL
16 30/04/2019 16ª CONVOCAÇÃO DE APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL A SER LOCADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES 2019 EDITAL
15 29/04/2019 15ª CONVOCAÇÃO DE APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL A SER LOCADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES 2019 EDITAL
03 29/04/2019 RESOLUÇÃO CMS- Caicó/RN Nº 03, DE 24/04/2019 Aprova o Regulamento da 7ª Conferência Municipal de Saúde do município de Caicó/RN. 2019 EDITAL
1 29/04/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CHAMAMENTO DE APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL A SER LOCADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL PROMOVIDO POR ESTE MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN E REGIDO PELO EDITAL N° 02/2017 2019 EDITAL
31 22/04/2019 31ª Convocação Processo Seletivo da Secretaria Municipal de Saúde 2019 EDITAL
02 05/04/2019 Edital 02/2019 - Processo de Escolha Unificado para Membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2020/2024 2019 EDITAL
6 13/03/2019 6ª Convocação - Processo Seletivo da Secretaria Municipal de Educação 2019 EDITAL
5 07/03/2019 5ª Convocação - Processo Seletivo da Secretaria Municipal de Educação 2019 EDITAL
1 07/03/2019 1ª Convocação do Processo Seletivo da SEMTHAS 2019 EDITAL
4 27/02/2019 4ª Convocação - Processo Seletivo da Secretaria Municipal de Educação 2019 EDITAL
3 26/02/2019 3ª Convocação - Processo Seletivo da Secretaria Municipal de Educação 2019 EDITAL
1 20/02/2019 Parecer de avaliação e análise dos projetos referente ao Edital FIA 01/2019 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA CAICÓ 2019 EDITAL
3 19/02/2019 3ª Convocação - Processo Seletivo da Secretaria de Saúde 2019 EDITAL
2 18/02/2019 2ª Convocação - Processo Seletivo da Secretaria Municipal de Educação 2019 EDITAL
1 15/02/2019 Edital/Regimento do Conselho Municipal de Assistencia Social de Caicó para eleições do biênio 2019/2021 2019 EDITAL
1 06/02/2019 1ª Convocação - Processo Seletivo da Secretaria de Saúde 2019 EDITAL
1 01/02/2019 EDITAL FIA Nº 012019 – CMDCA CAICÓ 2019 EDITAL
1 04/01/2019 CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2019 EDITAL
002 22/04/0204 EDITAL FIA nº 003/2023 – CMDCA - CAICÓ Processo Administrativo nº 2024.02.21.0152 2024 EXTRATO DE TERMO COLABORATIVO
www.caico.rn.gov.br
Emitido dia 25/07/2024 às 01:55:40