DataDescriçãoCompetênciaExercícioTipo
02/10/2023 Abre Crédito Especial ao Orçamento do exercício de 2023 e dá outras providências. 2023 DECRETO
29/09/2023 “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA.” 2023 LEI MUNICIPAL
29/09/2023 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023 NO VALOR DE R$ 603.674,88”. 2023 LEI MUNICIPAL
26/09/2023 RELAÇÃO DE PAGAMENTOS EM ORDEM CRONOLÓGICA AGOSTO 2023 2023 ORDEM CRONOLOGICA
26/09/2023 4º BIMESTRE 2023 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
26/09/2023 2° QUADRIMESTRE 2023 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
18/09/2023 Recepciona a interpretação conforme a Constituição Federal do art. 64 da Lei Federal nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996, do art. 15 da Lei Federal nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, e, também, da Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil nº 1.234, de 11 de janeiro de 2012, para fins de IRRF nas contratações de bens e na prestação de serviços realizadas pelo Município de Caicó/RN. 2023 DECRETO
18/09/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.07.19.0065 2023 EXTRATO DE TERMO COLABORATIVO
18/09/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 041/2023 - MCRN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.08.02.0001 2023 EXTRATO DE TERMO COLABORATIVO
15/09/2023 “Institui a política de acolhimento de crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por decisão judicial, cria o programa de família municipal e dá outras providências”. 2023 LEI MUNICIPAL
13/09/2023 2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO
12/09/2023 2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO
11/09/2023 2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO
08/09/2023 APROVA REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DA´ OUTRAS PROVIDE^NCIAS. 2023 DECRETO
08/09/2023 Regulamenta a folga compensatória de servidor público municipal em virtude do trabalho realizado no processo de escolha unificado dos Conselheiros Tutelares do Município de Caicó-RN. 2023 DECRETO
05/09/2023 Proc. Adm. nº 2023.07.19.0065 INTERESSADOS: Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social e o Abrigo Dispensário Professor Pedro Gurgel. OBJETO: : Inexigibilidade de Chamamento Público para celebração de Parceria por meio do Termo de Colaboração. 2023 TERMO DE INEXIGIBILIDADE
05/09/2023 INTERESSADOS: Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Caicó. OBJETO: : Inexigibilidade de Chamamento Público para celebração de Parceria por meio do Termo de Colaboração. 2023 TERMO DE INEXIGIBILIDADE
05/09/2023 2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO
04/09/2023 2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO
01/09/2023 ““Altera o Art. 3º da Lei Municipal nº 4.428/2010 e dá outras providências”.” 2023 LEI MUNICIPAL
01/09/2023 2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO
01/09/2023 FOLHA DE PAGAMENTO - AGOSTO/2023 AGOSTO 2023 TRANSPARÊNCIA PESSOAL
31/08/2023 ““Revoga a Lei Municipal 5.457, de 13 de junho de 2023”.” 2023 LEI MUNICIPAL
31/08/2023 ““Dispõe sobre a denominação de Sala de corte e costura da Escola Profissional de Caicó, e dá outras providências”.” 2023 LEI MUNICIPAL
31/08/2023 ““Cria o Bairro “Nova Turquia”, e dá outras providências”.” 2023 LEI MUNICIPAL
31/08/2023 Dispõe sobre a Aprovação Aprovar o Termo de Aceite formaliza as responsabilidades gerais de gestão e as responsabilidades especificas, que assume o gestor municipal de assistência social, ao aceitar o cofinanciamento estadual para oferta dos Serviços de Proteção Social de Média Complexidade, ofertados no Centro de Referência Especializada da Assistência Social (CREAS), referente aos exercícios financeiros de 2022 e 2023. 2023 RESOLUÇÃO CMAS
31/08/2023 2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO
31/08/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – 001/2023 2023 CONVOCAÇÃO EM PROCESSO SELETIVO
29/08/2023 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA PÚBLICA MUNICIPAL. 2023 DECRETO
29/08/2023 2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO
29/08/2023 RELAÇÃO DE PAGAMENTOS EM ORDEM CRONOLÓGICA JULHO 2023 2023 ORDEM CRONOLOGICA
29/08/2023 Processo de Eleição do Conselho Tutelar de Caicó/RN (Locais de Votação) 2023 INFORMATIVO
28/08/2023 2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO
25/08/2023 2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO
25/08/2023 2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE
24/08/2023 2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO
23/08/2023 2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO
22/08/2023 credenciamento de pessoas jurídicas interessadas em exercerem atividades de análise e emissão de pareceres técnicos sobre produtos e projetos culturais inscritos em editais promovidos pelo Município de Caicó e seus órgãos para o exercício de 2023/2024. 2023 EDITAL DE CREDENCIAMENTO MCRN
21/08/2023 Termo de Colaboração celebrado entre o MUNICÍPIO DE CAICÓ, inscrito no CNPJ sob o nº 08.096.570/0001-39, representado por seu Prefeito, JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS, e a ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS DE CAICÓ – ASCAMARCA 2023 EXTRATO DE TERMO COLABORATIVO
21/08/2023 2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE
14/08/2023 Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias no município de Caicó/RN, pelo falecimento do Senhor JOSÉ TORRES FILHO (Binha Torres) e dá outras providências. 2023 DECRETO
11/08/2023 “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVAS SITUADA NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA.” 2023 LEI MUNICIPAL
11/08/2023 Trata-se de justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público para celebração de parceria via Termo de Colaboração com a OSC - Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Caicó- ASCAMARCA. 2023 TERMO DE INEXIGIBILIDADE
11/08/2023 2023 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO TERMO DE FOMENTO
01/08/2023 Revoga PONTO FACULTATIVO nos Órgãos da Administração Municipal de Caicó/RN do Decreto nº 1032 de 21 de julho de 2023. 2023 DECRETO
01/08/2023 Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2023 e dá outras providências. 2023 DECRETO
31/07/2023 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração e execução da Lei Diretrizes Orçamentarias para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. 2023 LEI MUNICIPAL
31/07/2023 Convoca a 13ª Conferência Municipal de Assistência Social. 2023 DECRETO
25/07/2023 Ementa: Dispõe sobre regras de organização de vias públicas no dia da procissão de encerramento da Festa de Sant’Ana 2023. 2023 DECRETO
25/07/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2023.05.23.0021 2023 EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
25/07/2023 Dispõe sobre a reprogramação de saldos financeiros constantes dos fundos de assistência social, que foram transferidos para enfrentamento da pandemia de COVID-19, para execução pelos entes federados até dia 31 de dezembro de 2023. 2023 RESOLUÇÃO CMAS
25/07/2023 Dispõe sobre a Aprovação do Projeto Executivo para ações do Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Atendimento do Cadastro Único no Sistema Único da Assistência Social. 2023 RESOLUÇÃO CMAS
25/07/2023 RELAÇÃO DE PAGAMENTOS EM ORDEM CRONOLÓGICA JUNHO 2023 2023 ORDEM CRONOLOGICA
25/07/2023 2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE
25/07/2023 3º BIMESTRE 2023 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
21/07/2023 Decreta PONTO FACULTATIVO nos Órgãos da Administração Municipal de Caicó/RN e determina outras providências. 2023 DECRETO
21/07/2023 2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO
20/07/2023 “Dispõe sobre a denominação de Artéria Projetada VN 003 – Rua 01263.7, localizada no Loteamento Nova Vida.” 2023 LEI MUNICIPAL
19/07/2023 REGULAMENTA AS MEDIDAS DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DAS FONTES DE POLUIÇÃO SONORA DE ACORDO COM AS LEIS MUNICIPAIS N° 3.669/1996; E n° 4.442/2011 NO PERÍODO SAZIONAL DA FESTA DE SANT’ANA 2023. 2023 DECRETO
19/07/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2023.05.24.0013 2023 EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
17/07/2023 PROC.ADM: 2023.05.23.0021 2023 TERMO DE INEXIGIBILIDADE
13/07/2023 PROC.ADM: 2023.05.24.0013 2023 TERMO DE INEXIGIBILIDADE
12/07/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.06.23.0006 2023 EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
11/07/2023 PROC. ADMINISTRATIVO Nº 2022.05.18.0062 2023 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO TERMO DE COLABORAÇÃO
06/07/2023 Dispõe sobre a redução do horário de expediente e decreta Ponto Facultativo, durante a Festa de Sant’Ana/2023, nos Órgãos da Administração Municipal de Caicó/RN e determina outras providências. 2023 DECRETO
06/07/2023 PROC.ADM: 2023.06.23.0006 2023 TERMO DE INEXIGIBILIDADE
05/07/2023 2023 TERMO DE NOTIFICAÇÃO
05/07/2023 2023 TERMO DE NOTIFICAÇÃO
04/07/2023 Dispõe sobre utilização de freezers na Praça Doutor José Augusto (Praça de Alimentação) durante o período da Festa de Sant’Ana/2023 e dá outras providências. 2023 DECRETO
04/07/2023 Dispõe sobre utilização de tendas na Praça Doutor José Augusto (Praça de Alimentação) durante o período de julho a dezembro de 2023 e dá outras providências. 2023 DECRETO
03/07/2023 “Dispõe sobre a denominação de Centro Obstétrico do Hospital do Seridó, e dá outras providências.” 2023 LEI MUNICIPAL
03/07/2023 Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2023 e dá outras providências. 2023 DECRETO
03/07/2023 FOLHA DE PAGAMENTO - JUNHO/2023 JUNHO 2023 TRANSPARÊNCIA PESSOAL
30/06/2023 2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO
29/06/2023 “Altera o Art. 1º da lei Municipal 5.065, de 15 de março de 2018, acrescentando uma alcunha ao homenageado que carrega o nome da Rua localizada no Perímetro Irrigado Itans/Sabugi – Vila I, em Caicó/RN” 2023 LEI MUNICIPAL
27/06/2023 Atualiza os valores para aquisição de bem imóvel, através do Programa Casa Verde e Amarela, nos termos da Lei Federal nº 14.188/2021, e dá outras providências. 2023 DECRETO
27/06/2023 RELAÇÃO DE PAGAMENTOS EM ORDEM CRONOLÓGICA MAIO 2023 2023 ORDEM CRONOLOGICA
27/06/2023 Informativo 2023 INFORMATIVO
26/06/2023 2023 TERMO ADITIVO AO TERMO DE PERMISSÃO
20/06/2023 DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL À CASA ESPÍRITA SEAREIROS DO BEM PARA CONSTRUÇÃO DE SEDE PRÓPRIA. 2023 LEI MUNICIPAL
20/06/2023 Estabelece prazo para pagamento voluntário/administrativo dos Tributos Municipais vencidos. 2023 DECRETO
20/06/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.05.24.0012 2023 EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
20/06/2023 2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO
19/06/2023 “INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDES NO MUNICÍPIO DE CAICÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2023 LEI MUNICIPAL
19/06/2023 Abre Crédito Especial ao Orçamento do exercício de 2023 e dá outras providências. 2023 DECRETO
19/06/2023 PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO TERMO DE FOMENTO Nº 014/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN E A ASSOCIAÇÃO MANTENEDOURA DE PROTEÇÃO ASSITÊNCIA E RESGATE DE ANIMAIS ABANDONADOS - AMPARAA. 2022 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO
15/06/2023 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA NÃO CONTEMPLADO NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2023.” 2023 LEI MUNICIPAL
15/06/2023 FOLHA DE PAGAMENTO - MAIO/2023 MAIO 2023 TRANSPARÊNCIA PESSOAL
15/06/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA COMPOSIÇÃO DO QUADRO DE NECESSIDADE DE PESSOAL DE DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, VISANDO À SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS A TÍTULO PRECÁRIO, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. 2023 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO
13/06/2023 “Fica denominada de Dorges Alexandre de Lima Silva, a rua localizada no bairro Barra Nova, com código de logradouro nº 000795, e dá outras providências.” 2023 LEI MUNICIPAL
13/06/2023 “Dispõe sobre a denominação de artéria projetada no bairro Vila Altiva II.” 2023 LEI MUNICIPAL
13/06/2023 2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO
12/06/2023 PROC.ADM: 2023.05.24.0012 INTERESSADOS: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo e Associação Comunitária Cultural Amigos da Casa de Cultura Sobrado do Padre Guerra – UNIÃO DO SOBRADO. OBJETO: Inexigibilidade de Chamamento Público para celebração de Parceria por meio do Termo de Fomento 2023 TERMO DE INEXIGIBILIDADE
09/06/2023 Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias no município de Caicó/RN, pelo falecimento do Monsenhor Edmund Kagerer e dá outras providências. 2023 DECRETO
09/06/2023 Dispõe sobre a Instituição da Comissão Organizadora da 13ª Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Caicó-RN. 2023 RESOLUÇÃO CMAS
07/06/2023 “Prorroga até o dia 16 de junho de 2023 o pagamento das Taxas e dos Tributos Municipais vencidos no período de 1° de Junho de 2023 a 12 de Junho de 2023.” 2023 DECRETO
07/06/2023 Dispõe sobre autorização de abertura de processo seletivo simplificado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências. 2023 DECRETO
07/06/2023 DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS CANDIDATOS E RESPECTIVOS FISCAIS E SUA APURAÇÃO, BEM COMO DISCIPLINA REGRAS REFERENTES À CAMPANHA ELEITORAL, TUDO RELACIONADO AO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DOS CONSELHOS TUTELARES. 2023 RESOLUÇÃO
06/06/2023 Decreta PONTO FACULTATIVO nos Órgãos da Administração Municipal de Caicó/RN e determina outras providências. 2023 DECRETO
06/06/2023 Abre Crédito Especial ao Orçamento do exercício de 2023 e dá outras providências. 2023 DECRETO
02/06/2023 “AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL DE CAICÓ/RN.” 2023 LEI MUNICIPAL
01/06/2023 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUSÃO DE AÇÃO NÃO CONTEMPLADA NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2023.” 2023 LEI MUNICIPAL
01/06/2023 Declara Situação de Emergência na Zona Rural do Município de Caicó afetada por desastre natural climatológico por Estiagem – COBRADE 1.4.1.1.0 conforme a Portaria Federal nº 260/2022. 2023 DECRETO
01/06/2023 Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2023 e dá outras providências. 2023 DECRETO
01/06/2023 2023 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
30/05/2023 “Reconhece de utilidade pública municipal a Associação Quatro Patas, e dá outras providências.” 2023 LEI MUNICIPAL
30/05/2023 “Dispõe sobre a denominação da réplica de unidade habitacional rural com fins de preservação histórica e cultural do sertão seridoense.” 2023 LEI MUNICIPAL
30/05/2023 “Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação Cultural Bloco Pingo do Meio dia – ACPIM, e dá outras providências.” 2023 LEI MUNICIPAL
30/05/2023 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 001/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN E A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO SERIDÓ-AMS 2023 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO
29/05/2023 Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2023 e dá outras providências. 2023 DECRETO
24/05/2023 RELAÇÃO DE PAGAMENTOS EM ORDEM CRONOLÓGICA ABRIL 2023 2023 ORDEM CRONOLOGICA
24/05/2023 EDITAL FIA nº 001/2023 – CMDCA - CAICÓ Processo Administrativo nº 2023.05.03.0059 2023 EXTRATO DE TERMO COLABORATIVO
24/05/2023 2023 CONVÊNIO
24/05/2023 2º BIMESTRE 2023 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
24/05/2023 1° QUADRIMESTRE 2023 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
23/05/2023 EDITAL FIA nº 001/2023 – CMDCA - CAICÓ Processo Administrativo nº 2023.05.03.0056 2023 EXTRATO DE TERMO COLABORATIVO
19/05/2023 Processo Administrativo nº 2023.05.10.0047 2023 EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
19/05/2023 Dispõe sobre a aprovação do PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL do Município de Caicó-EM pelo Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS. 2023 RESOLUÇÃO CMAS
19/05/2023 Dispõe sobre a Retificação da Prestação de Contas, quanto a devolução de recursos dos Benefícios Eventuais, cofinanciado pelo FEAS. 2023 RESOLUÇÃO CMAS
18/05/2023 ANUAL 2022 PCG - Prestação de Contas de Governo
12/05/2023 PROC.ADM: 2023.05.10.0047 2023 TERMO DE INEXIGIBILIDADE
11/05/2023 Dispõe sobre a aprovação de Emenda Parlamentar para Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Caicó – Valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 2023 RESOLUÇÃO CMAS
11/05/2023 Homologa e torna público a relação de inscritos para candidatura à membro referente ao processo de escolha para os membros do Conselho Tutelar do Município de Caicó/RN, para o quadriênio 2024/2028. 2023 RESOLUÇÃO CMDCA
11/05/2023 Dispõe sobre a aprovação de Emenda Parlamentar para o Abrigo Dispensário Professor Pedro Gurgel – Valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 2023 RESOLUÇÃO CMAS
11/05/2023 Dispõe sobre a aprovação de Emenda Parlamentar para o Abrigo Dispensário Professor Pedro Gurgel – Valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 2023 RESOLUÇÃO CMAS
10/05/2023 “REGULAMENTA A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OU RECEBIMENTO PELO MUNICÍPIO CAICOENSE DE SERVIDORES PÚBLICOS ADVINDOS DE OUTROS ENTES FEDERATIVOS.” 2023 LEI MUNICIPAL
08/05/2023 REGULAMENTA O DISPOSTO NO ARTIGO 51, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.384/2009, E NO ARTIGO 5º, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.256/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
05/05/2023 FOLHA DE PAGAMENTO - ABRIL/2023 ABRIL 2023 TRANSPARÊNCIA PESSOAL
04/05/2023 “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO DE FISIOTERAPIA CER III.” 2023 LEI MUNICIPAL
02/05/2023 Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2023 e dá outras providências. 2023 DECRETO
02/05/2023 Disciplina os preços pela exploração dos espaços do Parque de Exposições Agropecuárias Monsenhor Walfredo Gurgel, e dá outras providências. 2023 DECRETO
02/05/2023 RELAÇÃO DE PAGAMENTOS EM ORDEM CRONOLÓGICA MARÇO 2023 2023 ORDEM CRONOLOGICA
28/04/2023 2023 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
26/04/2023 “INSTITUI A SEMANA DA CULTURA EVANGÉLICA NO MUNICÍPIO DE CAICÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2023 LEI MUNICIPAL
26/04/2023 “Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Cooperativa de Trabalho dos Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis da Região do Seridó - COOPCASE.” 2023 LEI MUNICIPAL
25/04/2023 “Dispõe sobre a denominação da Escola de educação Infantil (Creche), localizado no Bairro Boa Passagem.” 2023 LEI MUNICIPAL
25/04/2023 “Institui a Semana Municipal da Consciência Preta e de Ação Antirracista no Município de Caicó, e dá outras providências.” 2023 LEI MUNICIPAL
25/04/2023 Termo de Colaboração celebrado entre o MUNICÍPIO DE CAICÓ, inscrito no CNPJ sob o nº 08.096.570/0001-39, representado por seu Prefeito, JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS - CPF sob o nº 092.598.714-09, e a ALDEIAS INFANTIS SOS BRASIL, inscrita sob o CNPJ sob o nº 35.797.364/0009-86, representada por seus procuradores, o Sr. SÉRGIO EDUARDO MARQUES DA ROCHA - CPF nº 552.150.764-72, e a Sra. NAARA MARIZ SENA - CPF nº 065.705.294-98, 2023 EXTRATO DE TERMO COLABORATIVO
20/04/2023 2023 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
18/04/2023 Proc. Adm. nº 2023.04.12.0041 INTERESSADOS: Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social e Aldeias Infantis SOS Brasil OBJETO: Inexigibilidade de Chamamento Público para celebração de parceria por meio de Termo de Colaboração 2023 TERMO DE INEXIGIBILIDADE
13/04/2023 “Atualiza o Valor do Piso Salarial dos Professores da Rede Municipal de Educação de Acordo com a Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008 e a Portaria Ministerial nº 17, de 16 de janeiro de 2023.” 2023 LEI MUNICIPAL
13/04/2023 2023 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
08/04/2023 Edital CMDCA/FIA – 001/2023 Parecer de Avaliação e Análise dos Projetos Referente ao Edital Fia 2023 EDITAL
05/04/2023 “Reestrutura o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara de Vereadores do Município de Caicó, e dá outras providências.” 2023 LEI MUNICIPAL
05/04/2023 “Estabelece o reajuste salarial dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Caicó.” 2023 LEI MUNICIPAL
05/04/2023 Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2023 e dá outras providências. 2023 DECRETO
05/04/2023 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 002/2022 - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 2022.07.07.0043 2023 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO
03/04/2023 Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2023 e dá outras providências. 2023 DECRETO
03/04/2023 EMENTA: Aprova o loteamento denominado “VIDA NOVA”, e dá outras Providências. 2023 DECRETO
03/04/2023 2023 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
31/03/2023 Decreta PONTO FACULTATIVO nos Órgãos da Administração Municipal de Caicó/RN e determina outras providências. 2023 DECRETO
31/03/2023 FOLHA DE PAGAMENTO - MARÇO/2023 MARÇO 2023 TRANSPARÊNCIA PESSOAL
28/03/2023 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA do Município de Caicó/RN torna público o Processo de Escolha, com data unificada, para Membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2024/2028, disciplinado com base na Lei nº 8.069/90 (ECA), nas Resoluções 152/2012 e 231/2022 do CONANDA, na Resolução 134/2023 do CONSEC, na Lei Municipal nº 3.375/1992 e na Resolução nº 004/2023 do CMDCA, sendo realizado sob a responsabilidade deste e fiscalização da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude, mediante as condições estabelecidas neste Edital. 2023 EDITAL
28/03/2023 RELAÇÃO DE PAGAMENTOS EM ORDEM CRONOLÓGICA FEVEREIRO 2023 2023 ORDEM CRONOLOGICA
27/03/2023 “Dispõe sobre a denominação de João Evangelista de Araújo a Rua Projetada Antônio Lopes da Silva – 005, no bairro Canuto e Filhos, código de logradouro 012998, e dá outras providências.” 2023 LEI MUNICIPAL
24/03/2023 Dispõe sobre a Aprovação Retificação do Demonstrativo Físico Financeiro/ Serviços-Programas – Exercício 2020. 2023 RESOLUÇÃO CMAS
24/03/2023 Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas 2021 e 2022 dos serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade cofinanciado pelo FEAS. 2023 RESOLUÇÃO CMAS
24/03/2023 Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas do Demonstrativo Físico Financeiro – exercício 2021. 2023 RESOLUÇÃO CMAS
17/03/2023 Aprova e torna público o edital de convocação referente ao processo de escolha para os membros do Conselho Tutelar do Município de Caicó/RN, para o quadriênio 2024/2028, e institui a Comissão Especial Eleitoral responsável pelo certame. 2023 RESOLUÇÃO CMAS
17/03/2023 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Caicó - CMDCA/ Caicó, no uso de suas atribuições previstas na Lei Federal nº 8069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), e na Lei Municipal nº 3.375/92, no exercício de sua função deliberativa e controladora das ações da Política de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente no Município de Caicó: 2023 EDITAL
17/03/2023 PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2022-2025 2023 ATO ADMINISTRATIVO
14/03/2023 “INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE PLANTÃO EVENTUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE TRABALHAM NOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAICÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2023 LEI MUNICIPAL
14/03/2023 “Dispõe sobre a denominação de artéria projeta no bairro Canuto e Filhos.” 2023 LEI MUNICIPAL
14/03/2023 “Dispõe sobre a denominação de um canteiro no município de Caicó, e dá outras providências.” 2023 LEI MUNICIPAL
03/03/2023 Dispõe sobre o processo de eleições suplementares diretas de diretores e vice-diretores das escolas: “Escola Municipal Herman Gmeinner”, “Escola Municipal Professor Raimundo Guerra” e “Escola Municipal Walfredo Gurgel ”, todas da rede municipal de ensino de Caicó/RN, de acordo com o disposto nas leis Municipais 4.245/2007, 5.203/2019 e 5.422/2022. 2023 EDITAL
01/03/2023 Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2023 e dá outras providências. 2023 DECRETO
01/03/2023 FOLHA DE PAGAMENTO - FEVEREIRO/2023 FEVEREIRO 2023 TRANSPARÊNCIA PESSOAL
01/03/2023 RELAÇÃO DE PAGAMENTOS EM ORDEM CRONOLÓGICA JANEIRO 2023 2023 ORDEM CRONOLOGICA
28/02/2023 Altera Decreto nº 987 de 02 de dezembro de 2022, que dispõe das normas para o lançamento e parcelamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, Taxa de Limpeza Pública - TLP e Contribuição Para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP para o exercício de 2023 e dá outras providências. 2023 DECRETO
23/02/2023 CONVOCA A 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAICÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
17/02/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.02.10.0055 2023 EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
17/02/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.02.07.0026 2023 EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
17/02/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.02.10.0053 2023 EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
17/02/2023 Processo Administrativo nº 2023.02.10.0052 2023 EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
16/02/2023 2023 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
15/02/2023 EMENTA: Dispõe sobre valores para o serviço de guincho, içamento, remoção, guarda, depósito e diárias de veículos apreendidos ou recolhidos no período de Carnaval no município. 2023 DECRETO
13/02/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.01.16.0042 2023 EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
13/02/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.01.26.0008 2023 EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
13/02/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.01.23.0027 2023 EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
13/02/2023 Processo Administrativo nº 2023.01.12.0029 2023 EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
10/02/2023 Dispõe sobre a redução do horário de expediente e decreta Ponto Facultativo, durante os Festejos Carnavalesco/2023, nos Órgãos da Administração Municipal de Caicó/RN e determina outras providências. 2023 DECRETO
10/02/2023 PROC.ADM: 2023.02.10.0055 INTERESSADOS: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo e Ala Ursa do Poço de Sant’Ana OBJETO: Inexigibilidade de Chamamento Público para celebração de Parceria por meio do Termo de Fomento 2023 TERMO DE INEXIGIBILIDADE
10/02/2023 PROC.ADM: 2023.02.10.0053 INTERESSADOS: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo e a Associação Cultural e Carnavalesca Bloco Canguru – ACCBC OBJETO: Inexigibilidade de Chamamento Público para celebração de Parceria por meio do Termo de Fomento 2023 TERMO DE INEXIGIBILIDADE
10/02/2023 PROC.ADM: 2023.02.10.0052 INTERESSADOS: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo e Associação Cultural Amigos da Furiosa - ACAF. OBJETO: Inexigibilidade de Chamamento Público para celebração de Parceria por meio do Termo de Fomento 2023 TERMO DE INEXIGIBILIDADE
10/02/2023 PROC.ADM: 2023.02.07.0026 INTERESSADOS: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo e Associação Recreativa e Cultural Bloco Carnavalesco TREME-TREME. OBJETO: Inexigibilidade de Chamamento Público para celebração de Parceria por meio do Termo de Fomento 2023 TERMO DE INEXIGIBILIDADE
10/02/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.02.02.0012 2023 EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
08/02/2023 EMENTA: Dispõe sobre regras de organização e funcionamento do Carnaval de Caicó 2023 e dá outras providências. 2023 DECRETO
08/02/2023 Dispõe sobre utilização de freezers na Praça Doutor José Augusto (Praça de Alimentação) durante o período de Carnaval 2023 e dá outras providências. 2023 DECRETO
08/02/2023 DISPÕE SOBRE O USO DE ESPAÇO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN DURANTE O PERÍODO DAS FESTIVIDADES DE CARNAVAL. 2023 DECRETO
07/02/2023 2022 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
06/02/2023 PROC.ADM: 2023.01.16.0042 INTERESSADOS: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo e Associação Recreativa e Cultural Bloco Carnavalesco Treme-Treme. OBJETO: Inexigibilidade de Chamamento Público para celebração de Parceria por meio do Termo de Fomento 2023 TERMO DE INEXIGIBILIDADE
06/02/2023 PROC.ADM: 2023.01.26.0008 INTERESSADOS: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo e a Associação Cultural e Carnavalesca Bloco Canguru – ACCBC OBJETO: Inexigibilidade de Chamamento Público para celebração de Parceria por meio do Termo de Fomento 2023 TERMO DE INEXIGIBILIDADE
06/02/2023 FOLHA DE PAGAMENTO - JANEIRO/2023 JANEIRO 2023 TRANSPARÊNCIA PESSOAL
06/02/2023 2023 DECISÃO ADMINISTRATIVA
03/02/2023 PROC.ADM: 2023.01.23.0027 INTERESSADOS: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo e Ala Ursa do Poço de Sant’Ana OBJETO: Inexigibilidade de Chamamento Público para celebração de Parceria por meio do Termo de Fomento 2023 TERMO DE INEXIGIBILIDADE
03/02/2023 PROC.ADM: 2023.01.12.0029 INTERESSADOS: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo e Associação Cultural Amigos da Furiosa - ACAF. OBJETO: Inexigibilidade de Chamamento Público para celebração de Parceria por meio do Termo de Fomento 2023 TERMO DE INEXIGIBILIDADE
03/02/2023 PROC.ADM: 2023.02.02.0012 INTERESSADOS: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo e Associação Comunitária Cultural Amigos da Casa de Cultura Sobrado do Padre Guerra – UNIÃO DO SOBRADO. OBJETO: Inexigibilidade de Chamamento Público para celebração de Parceria por meio do Termo de Fomento 2023 TERMO DE INEXIGIBILIDADE
01/02/2023 Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2023 e dá outras providências. 2023 DECRETO
01/02/2023 Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias no município de Caicó/RN, pelo falecimento do Senhor Joares Alves da Silva e dá outras providências. 2023 DECRETO
31/01/2023 Prorroga o Programa de Aposentadoria Incentivada - PAI. 2023 DECRETO
31/01/2023 1º BIMESTRE 2023 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
30/01/2023 3° QUADRIMESTRE 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2023 6º BIMESTRE 2022 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
27/01/2023 REGULAMENTA O DISPOSTO NO ARTIGO 51, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.384/2009, E NO ARTIGO 5º, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.256/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
26/01/2023 Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2023 e dá outras providências. 2023 DECRETO
26/01/2023 RELAÇÃO DE PAGAMENTOS EM ORDEM CRONOLÓGICA DEZEMBRO 2022 2022 ORDEM CRONOLOGICA
12/01/2023 “DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAIS RESERVADOS ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, SINALIZADAS COM SÍMBOLO MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO.” 2023 LEI MUNICIPAL
12/01/2023 “ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL 4.860, DE 08 DE ABRIL DE 2016.” 2023 LEI MUNICIPAL
12/01/2023 “Cria o Fundo Municipal de Cultura de Caicó/RN com a finalidade de prestar apoio a projetos de natureza artística e cultural.” 2023 LEI MUNICIPAL
09/01/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022.11.18.0025 2023 EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
03/01/2023 INTERESSADOS: Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social e as Aldeias Infantis SOS Brasil/ Caicó. OBJETO: Formalização de Parceria para execução do “Projeto Escola de Pais” pela OSC – Aldeias Infantis SOS Brasil / Caicó, por meio de Investimento Incentivado (Captação de Recursos de Terceiros) sob chancela do CMDCA. 2023 JUSTIFICATIVA DE DISPENSA
02/01/2023 Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2023 e dá outras providências. 2023 DECRETO
29/12/2022 Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Caicó/RN, para o exercício financeiro de 2023. 2022 LEI MUNICIPAL
29/12/2022 Decreta PONTO FACULTATIVO nos Órgãos da Administração Municipal de Caicó/RN e determina outras providências. 2022 DECRETO
29/12/2022 Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar Processados e Não Processados do exercício de 2017 por Prescrição. 2022 DECRETO
29/12/2022 FOLHA DE PAGAMENTO - DEZEMBRO/2022 + 13°SALARIO/2022 PARCELA FINAL DEZEMBRO 2022 TRANSPARÊNCIA PESSOAL
28/12/2022 “Institui o gozo de férias remuneradas, acrescidas de terço constitucional, como direito social, e dá outras providências. ” 2022 LEI MUNICIPAL
28/12/2022 “Reestrutura os cargos comissionados e os gabinetes da Câmara de Vereadores do Município de Caicó, dá outras disposições. ” 2022 LEI MUNICIPAL
28/12/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022.09.28.0056 2022 EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
28/12/2022 2022 DECISÃO ADMINISTRATIVA
27/12/2022 “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DESTINAÇÃO DOS RECURSOS DA COSIP, INSTITUÍDA PELAS LEIS N°S 3.964/2002 E 4.436/2010 E PELO ART. 300 DA LEI N° 4.620/2013. ” 2022 LEI MUNICIPAL
26/12/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022.09.20.0039 2022 EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
23/12/2022 RELAÇÃO DE PAGAMENTOS EM ORDEM CRONOLÓGICA NOVEMBRO 2022 2022 ORDEM CRONOLOGICA
22/12/2022 Proc. Adm. nº 2022.09.28.0056 INTERESSADOS: Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – SEMAPA e a Associação Comunitária dos Moradores da Barra da Espingarda. OBJETO: : Inexigibilidade de Chamamento Público para celebração de Parceria por meio do Termo de Fomento. 2022 TERMO DE INEXIGIBILIDADE
21/12/2022 PRORROGA ATÉ 29 DE DEZEMBRO DE 2022 O PRAZO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS NO MUNICÍPIO DE CAICÓ, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº Lei nº 5.421/2022, CONSOANTE PERMISSÃO CONTIDA NO ART. 6º DA REFERIDA NORMA. 2022 DECRETO
20/12/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022.09.30.0151 2022 EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
20/12/2022 Processo Administrativo nº 2022.06.14.0036 2022 EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
20/12/2022 FOLHA DE PAGAMENTO - NOVEMBRO/2022 NOVEMBRO 2022 TRANSPARÊNCIA PESSOAL
19/12/2022 Proc. Adm. nº 2022.09.20.0039 INTERESSADOS: Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – SEMAPA e a Associação Comunitária do Sítio Açudinho. OBJETO: : Inexigibilidade de Chamamento Público para celebração de Parceria por meio do Termo de Fomento. 2022 TERMO DE INEXIGIBILIDADE
15/12/2022 “Dispõe sobre a denominação de rua, no Bairro Canutos e Filhos, nesta cidade. ” 2022 LEI MUNICIPAL
12/12/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2022.11.22.0037 2022 EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
07/12/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2022.07.05.0061 2022 EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
05/12/2022 “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO NO BAIRRO CANUTOS E FILHOS. ” 2022 LEI MUNICIPAL
05/12/2022 “Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público no bairro Recreio nesta Cidade de Caicó/RN. ” 2022 LEI MUNICIPAL
05/12/2022 “Dispõe sobre a denominação de Quadra de Esportes, e dá outras providências. ” 2022 LEI MUNICIPAL
05/12/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2022.07.05.0061 2022 EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
02/12/2022 DISCIPLINA OS PREÇOS PELA EXPLORAÇÃO DOS QUIOSQUES DA PRAÇA MUNICIPAL CÍCERO CÂNDIDO DE ASSIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
02/12/2022 Atualiza os valores das Tabelas III, IV e V, do Código Tributário Municipal de Caicó, Lei nº 4.620/2013, para o exercício de 2023, e dá outras providências. 2022 DECRETO
02/12/2022 Estabelece normas para o lançamento e renovação da Taxa pela Licença de Fiscalização, de Localização, Instalação e Funcionamento e do Regime de Estimativa relativo ao Imposto Sobre Serviços – ISS incidente sobre atividade de Profissional Autônomo para o exercício de 2023 e dá outras providências. 2022 DECRETO
02/12/2022 Atualiza os valores da Tabela XVI da Lei nº 4.620/2013, art. 245, § 10, para o exercício de 2023, e dá outras providências. 2022 DECRETO
02/12/2022 Estabelece normas para o lançamento e parcelamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, Taxa de Limpeza Pública - TLP e Contribuição Para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP para o exercício de 2023 e dá outras providências. 2022 DECRETO
02/12/2022 Estabelece o índice para atualização monetária dos tributos, dos preços públicos e das multas previstos na Legislação Tributária Municipal e dá outras providências. 2022 DECRETO
01/12/2022 Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2022 e dá outras providências. 2022 DECRETO
01/12/2022 Declara Situação de Emergência na Zona Rural do Município de Caicó afetada por desastre natural climatológico por Estiagem – COBRADE 1.4.1.1.0 conforme a Portaria Federal nº 260/2022. 2022 DECRETO
30/11/2022 “Cria o conselho municipal de políticas culturais – CPMC, e dá outras providências. ” 2022 LEI MUNICIPAL
30/11/2022 “INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (CMMA), EM SUBSTITUIÇÃO AO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE (CONDEMA) DANTES INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 3.614, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1995, CONFERINDO AO CMMA COMPETÊNCIAS MAIS ATUAIS, AMPLIADAS E ADEQUADAS À REALIDADE EM QUE VIVEMOS, OPORTUNIZANDO MAIOR PARTICIPAÇÃO POPULAR E DO SETOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” 2022 LEI MUNICIPAL
30/11/2022 PROC.ADM: 2022.11.22.0037 2022 TERMO DE INEXIGIBILIDADE
30/11/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022.05.19.0039 2022 EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
30/11/2022 Dispõe sobre o processo de eleições diretas e nomeações de Diretores e Vice-diretores das Escolas Públicas e Creches da Rede Municipal de ensino de Caicó/RN. 2022 EDITAL
29/11/2022 “ALTERA O ART. 106, DA LEI MUNICIPAL N° 4.722, DE 26 DE SETEMBRO DE 2014, INSTITUI DIMENSÃO MÍNIMA PARA PARCELAMENTO DE SOLO EM IMÓVEIS DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” 2022 LEI MUNICIPAL
29/11/2022 PROC.ADM: 2022.08.16.0021 2022 TERMO DE INEXIGIBILIDADE
29/11/2022 5º BIMESTRE 2022 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
25/11/2022 RELAÇÃO DE PAGAMENTOS EM ORDEM CRONOLÓGICA OUTUBRO 2022 2022 ORDEM CRONOLOGICA
22/11/2022 “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.203, DE 12 DE JULHO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” 2022 LEI MUNICIPAL
22/11/2022 Dispõe sobre o funcionamento dos órgãos da Administração Municipal de Caicó/RN, em razão dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo 2022, e dá outras providências. 2022 DECRETO
21/11/2022 Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias no município de Caicó/RN, pelo falecimento da Senhora DAYHANNE GREYCE DELFINO FREIRE e dá outras providências. 2022 DECRETO
21/11/2022 Dispõe sobre a convocação da XII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. 2022 DECRETO
21/11/2022 Proc. Adm. nº 2022.05.19.0039 2022 TERMO DE INEXIGIBILIDADE
14/11/2022 Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias no município de Caicó/RN, pelo falecimento do Senhor UBIRATAN COSTA e dá outras providências. 2022 DECRETO
11/11/2022 “Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS no Município de Caicó/RN, autorizando o Poder Executivo Municipal a dispensar juros e multas dos débitos tributários, bem como conceder parcelamentos relativos a esses tributos, e dá outras providências. ” 2022 LEI MUNICIPAL
11/11/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022.07.07.0012 2022 EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
07/11/2022 PROC.ADM: 2022.09.20.0037 2022 TERMO DE INEXIGIBILIDADE
01/11/2022 Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2022 e dá outras providências. 2022 DECRETO
31/10/2022 PROC.ADM: 2022.07.05.0061 2022 TERMO DE INEXIGIBILIDADE
31/10/2022 Proc. Adm. nº 2022.07.07.0012 2022 TERMO DE INEXIGIBILIDADE
31/10/2022 FOLHA DE PAGAMENTO - OUTUBRO/2022 OUTUBRO 2022 TRANSPARÊNCIA PESSOAL
28/10/2022 DIAGNÓSTICO SOCIOTERRITORIAL DAS VULNERABILIDADES E RISCOS SOCIAIS 2021 2022 INFORMATIVO
28/10/2022 DIAGNÓSTICO SOCIOTERRITORIAL 2020 2022 INFORMATIVO
27/10/2022 CONCESSÃO DE LICENÇA PRÉVIA 2022 INFORMATIVO
24/10/2022 Transfere o ponto facultativo do Dia do Servidor Público e dá outras providências. 2022 DECRETO
20/10/2022 DISCIPLINA OS PREÇOS PELA EXPLORAÇÃO DOS QUIOSQUES DA PRAÇA MUNICIPAL DOM JOSÉ DELGADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
13/10/2022 FAMÍLIAS APROVADAS 2022 INFORMATIVO
07/10/2022 Proc. Adm. nº 2022.05.18.0061 2022 TERMO DE INEXIGIBILIDADE
06/10/2022 INSTITUI OS PREÇOS PÚBLICOS PRATICADOS NOS EVENTOS REALIZADOS NA AVENIDA SERIDÓ E PRAÇA DINARTE MARIZ, FIXA VALORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
06/10/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022.05.24.0002 2022 EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
05/10/2022 Lista Provisória com a pontuação das famílias cadastradas (aptos) e a lista das famílias inaptas para o Programa Habitacional Casa Verde Amarela – Caicó 2022 INFORMATIVO
04/10/2022 Regulamenta a Lei Municipal Nº 5.417, de 01 de setembro de 2022 que Institui o Programa de Aposentadoria Incentivada – PAI, destinado aos Integrantes do Quadro de Servidores Efetivos do Poder Executivo do Município de Caicó/RN, e dá outras providências. 2022 DECRETO
04/10/2022 Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2022 e dá outras providências. 2022 DECRETO
04/10/2022 FOLHA DE PAGAMENTO - SETEMBRO/2022 SETEMBRO 2022 TRANSPARÊNCIA PESSOAL
30/09/2022 4º BIMESTRE 2022 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
28/09/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 020/2022 - MCRN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022.02.08.0052 2022 EXTRATO DE TERMO COLABORATIVO
27/09/2022 Proc. Adm. nº 2022.05.24.0002 2022 TERMO DE INEXIGIBILIDADE
26/09/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022.05.27.0038 2022 EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
23/09/2022 RELAÇÃO DE PAGAMENTOS EM ORDEM CRONOLÓGICA AGOSTO 2022 2022 ORDEM CRONOLOGICA
23/09/2022 2° QUADRIMESTRE 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
20/09/2022 “Concede a denominação da praça em frente à Igreja São Sebastião no bairro Recreio, de Arthur Aladim de Araújo e dá outras providências. ” 2022 LEI MUNICIPAL
19/09/2022 REGULAMENTA A ÁREA DO PASSEIO PÚBLICO E O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADE ECONÔMICA NO ÂMBITO DO CALÇADÃO DE CAICÓ/RN. 2022 DECRETO
15/09/2022 PROC.ADM: 2022.05.27.0038 2022 TERMO DE INEXIGIBILIDADE
08/09/2022 “DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DE VALORES SERVIÇOS E TAXAS DE PÁTIO E REMOÇÃO DE VEÍCULOS POR GUINCHO NO MUNÍCIPIO DE CAICÓ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” 2022 LEI MUNICIPAL
08/09/2022 EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 005/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 021/2022 - MCRN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022.06.10.0040 2022 EXTRATO DE TERMO COLABORATIVO
05/09/2022 “Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Músicos de Caicó/RN, e dá outras providências. ” 2022 LEI MUNICIPAL
05/09/2022 FOLHA DE PAGAMENTO - AGOSTO/2022 AGOSTO 2022 TRANSPARÊNCIA PESSOAL
01/09/2022 “Institui o programa de Aposentadoria Incentivada – PAI, no âmbito da Prefeitura Municipal de Caicó/RN, e dá outras providências. ” 2022 LEI MUNICIPAL
01/09/2022 Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2022 e dá outras providências. 2022 DECRETO
31/08/2022 JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE- Lei 13.019/2014 2022 TERMO DE INEXIGIBILIDADE
31/08/2022 JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE- Lei 13.019/2014 2022 TERMO DE INEXIGIBILIDADE
31/08/2022 RELAÇÃO DE PAGAMENTOS EM ORDEM CRONOLÓGICA JULHO 2022 2022 ORDEM CRONOLOGICA
29/08/2022 “Dispõe sobre denominação de uma artéria projetada no município de Caicó – RN e dá outras providências. ” 2022 LEI MUNICIPAL
29/08/2022 “Nomeia uma rua projetada no Bairro Frei Damião e dá outras providências. ” 2022 LEI MUNICIPAL
29/08/2022 “Dispõe sobre denominação de artéria projetada no bairro Recreio. ” 2022 LEI MUNICIPAL
29/08/2022 “Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Surdos de Caicó – ASC e dá outras providências. ” 2022 LEI MUNICIPAL
29/08/2022 Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação ao Orçamento do exercício de 2022 e dá outras providências. 2022 DECRETO
22/08/2022 FACULTA O USO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO FACIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
22/08/2022 Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias no município de Caicó/RN, pelo falecimento do Senhor EMÍDIO GERMANO DA SILVA JÚNIOR e dá outras providências. 2022 DECRETO
18/08/2022 DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE HIERARQUIZAÇÃO DAS FAMÍLIAS SELECIONADAS PARA O PROGRAMA CASA VERDE E AMARELA. 2022 DECRETO
16/08/2022 “Dispõe sobre o pagamento do Piso Salarial Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e de Agente de Combate às Endemias – ACE, na forma que dispõe a art. 198, §8º, §9º e §11 da Constituição Federal.” 2022 LEI MUNICIPAL
16/08/2022 “Ratifica-se o Protocolo de Intenções firmado entre o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, através da Secretaria de Estado da Saúde Pública, e os municípios de Acari, Caicó, Cerro Corá, Cruzeta, Currais Novos, Florânia, Ipueira, Jardim de Piranhas, Ouro Branco, São Fernando, São João do Sabugi, São José do Seridó, Serra Negra do Norte, Tenente Laurentino Cruz e Timbaúba dos Batistas, com a finalidade de constituir um Consórcio Público Interfederativo de Saúde, nos termos da Lei Federal nº 11.107, de 06 de abril de 2005, do Decreto Federal nº 6.017, de 17 de janeiro de 2007 e da Lei Estadual nº 10.798, de 16 de novembro de 2020, visando à promoção de ações de saúde pública assistenciais, entre outros serviços relacionados à saúde, em conformidade com os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS).” 2022 LEI MUNICIPAL
10/08/2022 EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO MC/RN nº 001/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022.05.18.0050 2022 EXTRATO DE TERMO COLABORATIVO
10/08/2022 EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO MC/RN nº 001/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022.05.18.0050 2022 EXTRATO DE TERMO COLABORATIVO
09/08/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 019/2022 - MCRN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022.07.07.0043 2022 EXTRATO DE TERMO COLABORATIVO
02/08/2022 FOLHA DE PAGAMENTO - JULHO/2022 JULHO 2022 TRANSPARÊNCIA PESSOAL
01/08/2022 Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2022 e dá outras providências. 2022 DECRETO
01/08/2022 3º BIMESTRE 2022 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
27/07/2022 DISCIPLINA O ARTIGO 34 DA LEI 4.384/2009. PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS NO PERÍODO SAZONAL DA FESTA DE SANT’ANA 2022. 2022 DECRETO
27/07/2022 RELAÇÃO DE PAGAMENTOS EM ORDEM CRONOLÓGICA JUNHO 2022 2022 ORDEM CRONOLOGICA
25/07/2022 JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE- Lei 13.019/2014 2022 TERMO DE INEXIGIBILIDADE
22/07/2022 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração e execução da Lei Diretrizes Orçamentarias para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências. 2022 LEI MUNICIPAL
21/07/2022 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESAS NÃO CONTEMPLADO NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2022. ” 2022 LEI MUNICIPAL
21/07/2022 “Institui a data de emancipação política municipal e a data de aniversário da cidade, e dá outras providências. ” 2022 LEI MUNICIPAL
21/07/2022 Dispõe sobre utilização de tendas na Praça Doutor José Augusto (Praça de Alimentação) durante o período de julho a dezembro de 2022 e dá outras providências. 2022 DECRETO
21/07/2022 REGULAMENTA AS MEDIDAS DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DAS FONTES DE POLUIÇÃO SONORA DE ACORDO COM AS LEIS MUNICIPAIS N° 3.669/1996; E n° 4.442/2011 NO PERÍODO SAZIONAL DA FESTA DE SANT’ANA 2022. 2022 DECRETO
21/07/2022 ATUALIZA OS VALORES PARA AQUISIÇÃO DE BEM IMÓVEL, ATRAVÉS DO PROGRAMA CASA VERDE E AMARELA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.188/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
20/07/2022 Dispõe sobre utilização de freezers na Praça Doutor José Augusto (Praça de Alimentação) durante o período da Festa de Sant’Ana/2022 e dá outras providências. 2022 DECRETO
20/07/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022.07.07.0062 2022 EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
15/07/2022 DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO FINAL DA FASE SELEÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO MC – RN Nº 001/2022 - RELATIVO AO PROCESSO Nº 2022.05.18.0050 2022 DESPACHO
13/07/2022 “Veda o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de Caicó/RN, e dá outras providências. ” 2022 LEI MUNICIPAL
13/07/2022 Dispõe sobre a redução do horário de expediente e decreta Ponto Facultativo, durante a Festa de Sant’Ana/2022, nos Órgãos da Administração Municipal de Caicó/RN e determina outras providências. 2022 DECRETO
13/07/2022 PROC.ADM: 2022.07.07.0062 2022 TERMO DE INEXIGIBILIDADE
13/07/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 014/2021 - MCRN 2022 EXTRATO DE TERMO COLABORATIVO
12/07/2022 ALTERA ARTIGOS 1º E 2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 692, DE 28 DE JUNHO DE 2019. 2022 DECRETO
12/07/2022 Decreta PONTO FACULTATIVO nos Órgãos da Administração Municipal de Caicó/RN e determina outras providências. 2022 DECRETO
12/07/2022 Dispõe sobre o Expediente da Prefeitura Municipal de Caicó/RN, durante a Festa e Sant’Ana/2022 e dá outras providências. 2022 DECRETO
11/07/2022 ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DE PARCERIAS COM AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL – MROSC PARA ANALISE E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS REFERENTES AO CHAMAMENTO PÚBLICO MC - RN 001/2022, COM O FIM DE SELECIONAR OSC PARA EXECUÇÃO DE PROJETO PARA MANUTENÇÃO DE ABRIGO DE ANIMAIS DE PEQUENO PORTE (GATOS E CACHORROS) EM SITUAÇÃO DE RISCO, ABANDONO E MAUS-TRATOS NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN, E DIVULGAÇÃO DE RESULTADO PRELIMINAR. 2022 CHAMAMENTO
08/07/2022 2022 CONVÊNIO
06/07/2022 Inexigibilidade de Chamamento Público para celebração de Parceria por meio do Termo de Colaboração. 2022 TERMO DE INEXIGIBILIDADE
04/07/2022 Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2022 e dá outras providências. 2022 DECRETO
30/06/2022 FOLHA DE PAGAMENTO - JUNHO/2022 JUNHO 2022 TRANSPARÊNCIA PESSOAL
30/06/2022 RELAÇÃO DE PAGAMENTOS EM ORDEM CRONOLÓGICA MAIO 2022 2022 ORDEM CRONOLOGICA
30/06/2022 FOLHA DE PAGAMENTO - MAIO/2022 MAIO 2022 TRANSPARÊNCIA PESSOAL
29/06/2022 Transfere para o dia 01 de julho de 2022 (sexta-feira) o ponto facultativo referente ao dia de São Pedro, comemorado no dia 29 de junho. 2022 DECRETO
24/06/2022 “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS PELO PRAZO DE ATÉ 1(UM) ANO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” 2022 LEI MUNICIPAL
22/06/2022 “Dispõe sobre a criação de ajuda de custo denominada Auxílio Fardamento e E.P.I., destinada aos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e Agentes de Combate as Endemias – ACE do Município de Caicó/RN, para aquisição de fardamento, equipamentos de proteção individual – E.P.I anual da outras providências. ” 2022 LEI MUNICIPAL
21/06/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022.05.27.0037 2022 EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
15/06/2022 “Reconhece utilidade pública municipal a Associação Desportiva Fábrica Cultural Caicó – ADFCC, e dá outras providências. ” 2022 LEI MUNICIPAL
15/06/2022 “Dispõe sobre a denominação de uma praça, localizada no Bairro Itans, em frente à sede do DNOCS. ” 2022 LEI MUNICIPAL
15/06/2022 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUSÃO DE ELEMENTOS DE DESPESAS NÃO CONTEMPLADO NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2022. ” 2022 LEI MUNICIPAL
15/06/2022 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RATIFICAR SUA PARTICIPAÇÃO NO CONSÓRCIO INTERMUNIICPAL MULTIFINALITÁRIO DA REGIÃO DO SERIDÓ DO RIO GRANDE DO NORTE – CIM - SERIDÓ, BEM COMO A ADEQUAR SUA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO NOVO REGIME JURÍDICO ADOTADO PARA CONSÓRCIOS PÚBLICOS NA FORMA E CONDIÇÕES PELA LEI FEDERAL Nº 11.107/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
14/06/2022 “Dispõe sobre uma denominação de uma Praça no Distrito de Laginhas, município de Caicó e dá outras providências. ” 2022 LEI MUNICIPAL
14/06/2022 Inexigibilidade de Chamamento Público para celebração de Parceria por meio do Termo de Fomento 2022 TERMO DE INEXIGIBILIDADE
13/06/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022.05.27.0007 2022 EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
09/06/2022 DISPÕE ACERCA DAS REGRAS PARA CONCESSÃO DE ALVARÁ DE AUTORIZAÇÃO PARA VENDA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO NO MUNICÍPIO DE CAICÓ DURANTE O PERÍODO JUNINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
07/06/2022 Inexigibilidade de Chamamento Público para celebração de Parceria por meio do Termo de Fomento 2022 TERMO DE INEXIGIBILIDADE
06/06/2022 Seleção de Organizações da Sociedade Civil interessadas em firmar com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Caicó/RN, TERMO DE COLABORAÇÃO para manutenção de Abrigo de Animais de pequeno porte (gatos e cachorros) em situação de risco, abandono e maus-tratos. Fundamento Legal: Lei 13.019/2014, com as alterações da Lei nº 13.204/2015, e o Decreto Municipal nº 603/2018, e alterações posteriores. 2022 CHAMAMENTO
03/06/2022 DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAICÓ AFETADA POR DESASTRE NATURAL CLIMATOLÓGICO POR ESTIAGEM PROLONGADA QUE PROVOCA A REDUÇÃO SUSTENTADA DAS RESERVAS HÍDRICAS EXISTENTES (COBRADE/1.4.1.1.0 ESTIAGEM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
01/06/2022 “Dispõe sobre a preservação do Patrimônio Cultural do Município de Caicó, cria o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural e institui o Fundo Municipal de Proteção do Patrimônio Cultural de Caicó/RN. ” 2022 LEI MUNICIPAL
25/05/2022 2º BIMESTRE 2022 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
25/05/2022 2022 CONVÊNIO
25/05/2022 1° QUADRIMESTRE 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
24/05/2022 Notificação de Apuração de Responsabilidade/Processo Administrativo nº 2021.04.09.0015 da Ata de Registro de Preços nº 023/2022 - Pregão Eletrônico nº 001/2022 2022 NOTIFICAÇÃO
24/05/2022 RELAÇÃO DE PAGAMENTOS EM ORDEM CRONOLÓGICA ABRIL 2022 2022 ORDEM CRONOLOGICA
20/05/2022 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE GOVERNO DENOMINADO “NOSSO BAIRRO, NOSSA VOZ” NOS BAIRROS, DISTRITOS E COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
18/05/2022 “Dispõe sobre uma denominação de um canteiro localizado na Praça Dom José Delgado, e dá outras providências. ” 2022 LEI MUNICIPAL
17/05/2022 PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO N° 001/2021 PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. 2022 DECRETO
16/05/2022 “Dispõe sobre a denominação de Creche tipo 1, e dá outras providências. ” 2022 LEI MUNICIPAL
16/05/2022 “Dispõe sobre a denominação de GUILHERMINA SANTOS a Rua Projetada, no bairro Boa Passagem, código de logradouro 013030, e dá outras providências. ” 2022 LEI MUNICIPAL
16/05/2022 “Dispõe sobre uma denominação de um canteiro localizado na Praça Dom José Delgado, e dá outras providências. ” 2022 LEI MUNICIPAL
16/05/2022 Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias no município de Caicó/RN, pelo falecimento do Senhor JOSÉ RUBENS DE ARAÚJO e dá outras providências. 2022 DECRETO
12/05/2022 Notificação de Apuração de Responsabilidade/Processo Administrativo nº 2021.08.18.0016 da Ata de Registro de Preços nº 246/2021 - Pregão Eletrônico nº 071/2021 2022 NOTIFICAÇÃO
06/05/2022 DISCIPLINA OS PREÇOS PELA EXPLORAÇÃO DOS ESPAÇOS DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES AGROPECUÁRIAS MONSENHOR WALFREDO GURGEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
04/05/2022 APROVA O REGULAMENTO DO CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM ACAUTELAMENTO DE VEÍCULOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GUARDA E REMOÇÃO DE VEÍCULOS APREENDIDOS, BEM COMO SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO NA PREPARAÇÃO DE LEILÕES DE VEÍCULOS NÃO RETIRADOS DOS PÁTIOS DE RECOLHIMENTO NO PRAZO LEGAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
04/05/2022 ANUAL 2021 PCG - Prestação de Contas de Governo
03/05/2022 Abre Crédito Especial ao Orçamento do exercício de 2022 e dá outras providências. 2022 DECRETO
03/05/2022 Abre Crédito Especial ao Orçamento do exercício de 2022 e dá outras providências. 2022 DECRETO
03/05/2022 RELAÇÃO DE PAGAMENTOS EM ORDEM CRONOLÓGICA MARÇO 2022 2022 ORDEM CRONOLOGICA
02/05/2022 Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2022 e dá outras providências. 2022 DECRETO
30/04/2022 FOLHA DE PAGAMENTO - ABRIL/2022 ABRIL 2022 TRANSPARÊNCIA PESSOAL
29/04/2022 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA NÃO CONTEMPLADO NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2022.” 2022 LEI MUNICIPAL
29/04/2022 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA NÃO CONTEMPLADO NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO.” 2022 LEI MUNICIPAL
29/04/2022 “CONCEDE ISENÇÃO FISCAL A EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS VINCULADOS AO PROGRAMA CASA VERDE E AMARELA, INSTITUIDA PELA LEI 14.118, DE 12 DE JANEIRO DE 2021. ” 2022 LEI MUNICIPAL
29/04/2022 “Dispõe sobre a denominação da passagem molhada que dá acesso ao bairro Paulo VI e Mosteiro das irmãs Clarissas no município de Caicó – RN e dá outras providências. ” 2022 LEI MUNICIPAL
28/04/2022 Notificação de Apuração de Responsabilidade/Processo Administrativo nº 2021.08.18.0016 da Ata de Registro de Preços nº 250/2021 - Pregão Eletrônico nº 071/2021 2022 NOTIFICAÇÃO
28/04/2022 Notificação de Apuração de Responsabilidade/Processo Administrativo nº 2021.08.18.0016 da Ata de Registro de Preços nº 247/2021 - Pregão Eletrônico nº 071/2021 2022 NOTIFICAÇÃO
28/04/2022 Notificação de Apuração de Responsabilidade/Processo Administrativo nº 2021.08.18.0016 da Ata de Registro de Preços nº 246/2021 - Pregão Eletrônico nº 071/2021 2022 NOTIFICAÇÃO
28/04/2022 Notificação de Apuração de Responsabilidade/Processo Administrativo nº 2021.08.18.0016 da Ata de Registro de Preços nº 243/2021 - Pregão Eletrônico nº 071/2021 2022 NOTIFICAÇÃO
20/04/2022 “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.270, DE 28 DE JULHO DE 2020, QUE REGULAMENTA O ARTIGO Nº 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 4.384/2009, QUE TRATA DO ADICIONAL DE PRODUTIVIDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAICÓ. ” 2022 LEI MUNICIPAL
20/04/2022 “DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CAICÓ/RN À ASSOCIAÇÃO CULTURAL AMIGOS DA FURIOSA – ACAF, PARA EDIFICAÇÃO DE SEDE PRÓPRIA. ” 2022 LEI MUNICIPAL
20/04/2022 “ALTERA O ART. 7° DA LEI MUNICIPAL N° 5.085, DE 29 DE MAIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” 2022 LEI MUNICIPAL
20/04/2022 Decreta PONTO FACULTATIVO nos Órgãos da Administração Municipal de Caicó/RN e determina outras providências. 2022 DECRETO
18/04/2022 CHAMAMENTO N° 001/2022 - SMMA 2022 CONVOCAÇÃO
11/04/2022 FACULTA O USO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO FACIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
08/04/2022 Decreta PONTO FACULTATIVO nos Órgãos da Administração Municipal de Caicó/RN e determina outras providências. 2022 DECRETO
05/04/2022 “Estabelece o reajuste salarial dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Caicó.” 2022 LEI MUNICIPAL
05/04/2022 “Reconhece Utilidade Pública Municipal do INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DO SERTÃO SERIDOENSE - IDES. ” 2022 LEI MUNICIPAL
05/04/2022 “Dispõe sobre a denominação de Barragem no Distrito de Laginhas, e dá outras providências. ” 2022 LEI MUNICIPAL
01/04/2022 Atualiza o Valor do Piso Salarial dos Professores da Rede Municipal de Educação de Acordo com a Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008 e a Portaria Ministerial nº 67, de 4 de fevereiro de 2022 2022 LEI MUNICIPAL
01/04/2022 Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2022 e dá outras providências. 2022 DECRETO
31/03/2022 FOLHA DE PAGAMENTO - MARÇO/2022 MARÇO 2022 TRANSPARÊNCIA PESSOAL
30/03/2022 Dispõe sobre a denominação do Pórtico situado na RN - 288 2022 LEI MUNICIPAL
29/03/2022 Define o Documento Curricular da Educação Infantil e do Ensino Fundamental do Rio Grande do Norte como referência para o processo de atualização da Proposta Curricular Municipal e dos Projetos Políticos Pedagógicos em toda a Rede de Educação do Município de Caicó/RN. 2022 DECRETO
25/03/2022 RELAÇÃO DE PAGAMENTOS EM ORDEM CRONOLÓGICA FEVEREIRO 2022 2022 ORDEM CRONOLOGICA
25/03/2022 1º BIMESTRE 2022 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
18/03/2022 A Secretária Municipal de Saúde de Caicó, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Municipal de Caicó nº 016/2021, de 04 de janeiro de 2021, torna público que estão abertas inscrições para o PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PRECEPTORES-BOLSISTAS PARA A RESIDÊNCIA EM MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE vinculada a Escola Multicampi de Ciências Médicas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (EMCM/UFRN), no âmbito do município de Caicó - RN. 2022 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO
17/03/2022 ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
07/03/2022 Dispõe sobre a convocação da Conferência Municipal de Juventude e dá outras providências. 2022 DECRETO
07/03/2022 Convoca a 1ª Reunião Ampliada de Saúde Mental de Caicó/RN e dá outras providências. 2022 DECRETO
04/03/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE ATIVIDADE A TITULAR EFETIVO DE CARGOS DE MÉDICO, ASSISTENTE SOCIAL E PSICÓLOGO DO GRUPO, TODOS DE NÍVEL SUPERIOR, BEM COMO CRIA A JUNTA DE INSPEÇÃO DE SAÚDE, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE CAICÓ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
04/03/2022 DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL À LOJA SIMBÓLICA CAVALEIROS DA LIBERDADE Nº 35, PARA EDIFICAÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DA ENTIDADE BENEFICIADA 2022 LEI MUNICIPAL
04/03/2022 FOLHA DE PAGAMENTO - FEVEREIRO/2022 FEVEREIRO 2022 TRANSPARÊNCIA PESSOAL
03/03/2022 RELAÇÃO DE PAGAMENTOS EM ORDEM CRONOLÓGICA JANEIRO 2022 2022 ORDEM CRONOLOGICA
01/03/2022 Republica por incorreção o Decreto nº 931, de 25 de fevereiro de 2022, e dá outras providências. 2022 DECRETO
01/03/2022 Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2022 e dá outras providências. 2022 DECRETO
01/03/2022 Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias no município de Caicó/RN, pelo falecimento do Senhor PLÁCIDO FERREIRA DO AMARAL JÚNIOR e dá outras providências. 2022 DECRETO
25/02/2022 Prorroga o Decreto nº 921, de 27 de dezembro de 2021, e dá outras providências. 2022 DECRETO
23/02/2022 REITERA OS TERMOS DO DECRETO 927, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
11/02/2022 Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2022 e dá outras providências. 2022 DECRETO
11/02/2022 AUTORIZA O ENVIO DOS ANIMAIS DE GRANDE PORTE, APREENDIDOS PELO MUNICÍPIO DE CAICÓ, PARA CURRAL SITUADO NO MUNICÍPIO DE PARELHAS/RN, DE FORMA PROVISÓRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
11/02/2022 2022 CONVÊNIO
08/02/2022 FOLHA DE PAGAMENTO - JANEIRO2022 JANEIRO 2022 TRANSPARÊNCIA PESSOAL
04/02/2022 REITERA AS MEDIDAS ADOTADAS EM DECRETOS MUNICIPAIS ANTERIORES A RESPEITO DA PROTEÇÃO INDIVIDUAL DOS CIDADÃOS, INCENTIVA O USO DA VACINA POR PARTE DE TODOS E EXIGE PASSAPORTE VACINAL PARA ACESSO ÀS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DETERMINADAS ATIVIDADES COMERCIAIS, VEDA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE MASSA, SOCIAIS E SIMILARES, RESTABELECE A FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL EM AGLOMERAÇÕES E ESTABELECIMENTOS PRIVADOS, SEGUE O DECRETO ESTADUAL 31.265/2022 NO QUE COUBER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
03/02/2022 2022 CONVÊNIO
27/01/2022 RELAÇÃO DE PAGAMENTOS EM ORDEM CRONOLÓGICA DEZEMBRO 2021 2021 ORDEM CRONOLOGICA
27/01/2022 3° QUADRIMESTRE 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
27/01/2022 6º BIMESTRE 2021 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
24/01/2022 REGULAMENTA O DISPOSTO NO ARTIGO 51, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.384/2009, E NO ARTIGO 5º, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.256/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
21/01/2022 Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias no município de Caicó/RN, pelo falecimento do Senhor Carlindo de Souza Dantas Júnior e dá outras providências. 2022 DECRETO
17/01/2022 2022 ADVERTENCIA
10/01/2022 Notificação de Apuração de Responsabilidade/Processo Administrativo nº 2021.05.07.0071 da Ata de Registro de Preços nº 218/2021 - Pregão Eletrônico nº 039/2021 2022 NOTIFICAÇÃO
05/01/2022 Notificação de Apuração de Responsabilidade/Processo Administrativo nº 2021.05.07.0071 da Ata de Registro de Preços nº 223/2021 - Pregão Eletrônico nº 039/2021 2022 NOTIFICAÇÃO
05/01/2022 FOLHA DE PAGAMENTO - DEZEMBRO/2021 DEZEMBRO 2021 TRANSPARÊNCIA PESSOAL
03/01/2022 Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2022 e dá outras providências. 2022 DECRETO
30/12/2021 Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar Processados e Não Processados do exercício de 2016 por Prescrição. 2021 DECRETO
29/12/2021 Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Caicó/RN, para o exercício financeiro de 2022. 2021 LEI MUNICIPAL
29/12/2021 Abre Crédito Especial ao Orçamento do exercício de 2021 e dá outras providências. 2021 DECRETO
29/12/2021 RELAÇÃO DE PAGAMENTOS EM ORDEM CRONOLÓGICA NOVEMBRO 2021 2021 ORDEM CRONOLOGICA
28/12/2021 “Dispõe sobre a denominação de uma Academia da Saúde, localizada na Ilha de Sant’Ana. ” 2021 LEI MUNICIPAL
28/12/2021 “Reconhece de utilidade pública municipal a Associação Comunitária do Perímetro Irrigado Sabugi e dá outras providências. ” 2021 LEI MUNICIPAL
28/12/2021 “Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública da Associação dos Motociclistas de Caicó (AMO), no Município de Caicó/RN, e dá outras providências. ” 2021 LEI MUNICIPAL
28/12/2021 “Dispõe sobre a denominação de artéria projetada no Distrito de Laginhas. ” 2021 LEI MUNICIPAL
28/12/2021 FOLHA DE PAGAMENTO - JUNHO/2021 JUNHO 2021 TRANSPARÊNCIA PESSOAL
27/12/2021 Estabelece normas para o lançamento e parcelamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, Taxa de Limpeza Pública - TLP e Contribuição Para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP para o exercício de 2022 e dá outras providências. 2021 DECRETO
27/12/2021 Atualiza os valores da Tabela XVI da Lei nº 4.620/2013, art. 245, § 10, para o exercício de 2022, e dá outras providências. 2021 DECRETO
27/12/2021 Estabelece normas para o lançamento e renovação da Taxa pela Licença de Fiscalização, de Localização, Instalação e Funcionamento e do Regime de Estimativa relativo ao Imposto Sobre Serviços – ISS incidente sobre atividade de Profissional Autônomo para o exercício de 2022 e dá outras providências. 2021 DECRETO
27/12/2021 Atualiza os valores das Tabelas III, IV e V, do Código Tributário Municipal de Caicó, Lei nº 4.620/2013, para o exercício de 2022, e dá outras providências. 2021 DECRETO
27/12/2021 Estabelece o índice para atualização monetária dos tributos, dos preços públicos e das multas previstos na Legislação Tributária Municipal e dá outras providências. 2021 DECRETO
21/12/2021 “Autoriza o Executivo Municipal a doar ou ceder ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), sob a gestão da Caixa Econômica Federal (CEF), os direitos de posse dos imóveis (terrenos) localizados no bairro Raimundo Silvino da Costa (Nova Caicó), conforme descrito, para fins de implemento de construções para habitação de interesse social, no âmbito do programa Casa Verde e Amarela." 2021 LEI MUNICIPAL
21/12/2021 FOLHA DE PAGAMENTO - NOVEMBRO2021 NOVEMBRO 2021 TRANSPARÊNCIA PESSOAL
17/12/2021 “Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial e dá outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
17/12/2021 Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA 2022/2025 para o Município de Caicó, e estabelece outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
10/12/2021 “Institui a semana da CAPOEIRA no município de Caicó e dá outras providências. ” 2021 LEI MUNICIPAL
10/12/2021 JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE- Lei 13.019/2014 - TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 020/2021 2021 TERMO DE INEXIGIBILIDADE
09/12/2021 Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias no município de Caicó/RN, pelo falecimento dos Caicoenses Eugênio Pacelly Costa e Verônica Azevedo e dá outras providências. 2021 DECRETO
07/12/2021 “Dispõe sobre uma denominação de artéria projetada ainda sem denominação, e dá outras providências. ” 2021 LEI MUNICIPAL
07/12/2021 “Dispõe sobre uma denominação de Av. Carminha do Queijo, a Rua Projetada 005 no Loteamento Serrote Branco IV, Bairro Vereador Antônio Bernardino de Sena, Código de Logradouro 01293-9, e dá outras providências. ” 2021 LEI MUNICIPAL
07/12/2021 “Dispõe sobre a denominação de MARIA ALICE DE BRITO, a Rua Projetada 013 no Loteamento Serrote Branco IV, bairro Vereador Antônio Bernardino de Sena, código de logradouro 01294-7, e dá outras providências. ” 2021 LEI MUNICIPAL
07/12/2021 ALTERA O § 1º DO ART. 2º DO DECRETO 900/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
06/12/2021 Antecipa Feiras Livres no município de Caicó/RN e dá outras providências. 2021 DECRETO
03/12/2021 PRÊMIO – APOIO EMERGENCIAL A TRABALHADORES E TRABALHADORAS DA CULTURA CAICOENSE 2021 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO
02/12/2021 Decreta PONTO FACULTATIVO nos Órgãos da Administração Municipal de Caicó/RN e determina outras providências. 2021 DECRETO
01/12/2021 Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2021 e dá outras providências. 2021 DECRETO
30/11/2021 “Dispõe sobre a denominação de Rua WILSON DANTAS DE MEDEIROS, a rua Projetada 004, Loteamento Serrote Branco VI, Bairro Vereador Antônio Bernardino de Sena, Código de Logradouro 01292-0 e dá outras providências. ” 2021 LEI MUNICIPAL
30/11/2021 “Dispõe sobre a denominação de rua, no Loteamento Vida Nova, nesta cidade. ” 2021 LEI MUNICIPAL
30/11/2021 PRORROGA ATÉ 20 DE DEZEMBRO DE 2021 O PRAZO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS NO MUNICÍPIO DE CAICÓ, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.333/2021, CONSOANTE PERMISSÃO CONTIDA NO ART. 6º DA REFERIDA NORMA. 2021 DECRETO
29/11/2021 Abre Crédito Especial ao Orçamento do exercício de 2021 e dá outras providências. 2021 DECRETO
26/11/2021 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE CAICÓ AFETADAS POR DESASTRE NATURAL CLIMATOLÓGICO POR ESTIAGEM PROLONGADA QUE PROVOCA A REDUÇÃO SUSTENTADA DAS RESERVAS HÍDRICAS EXISTENTES (COBRADE/1.4.1.1.0 – ESTIAGEM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
26/11/2021 RELAÇÃO DE PAGAMENTOS EM ORDEM CRONOLÓGICA OUTUBRO 2021 2021 ORDEM CRONOLOGICA
26/11/2021 5º BIMESTRE 2021 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
23/11/2021 EXERCÍCIO DE APRESENTAÇÃO DA RESERVA - EXAR 2021 INFORMATIVO
22/11/2021 ATO DE TRANSMISSÃO DE CARGO DO PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓ/RN PARA O VICE-PREFEITO, PELO PERÍODO DE 04 (QUATRO) DIAS, SENDO DE 22/11/21 A 25/11/21 2021 ATO ADMINISTRATIVO
19/11/2021 “Dispõe sobre a denominação uma artéria projetada no município de Caicó/RN e dá outras providências. ” 2021 LEI MUNICIPAL
19/11/2021 “Institui a Campanha Municipal de Incentivo à Doação de Cabelos a pessoas carentes em tratamento de Câncer. ” 2021 LEI MUNICIPAL
19/11/2021 “Dispõe sobre a denominação de Maria dos Milagres Gomes da Costa a academia popular localizada na ciclovia do bairro Vila do Príncipe, zona norte de Caicó e dá outras providências”. 2021 LEI MUNICIPAL
19/11/2021 “Denominação de Francisco Domingos dos Santos (Chico Tucano) a academia popular, localizada no bairro Alto da Boa Vista zona norte de Caicó/RN e dá outras providências”. 2021 LEI MUNICIPAL
19/11/2021 “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE CÍCERO CÂNDIDO DE ASSIS, DE UMA PRAÇA CONSTRUIDA ÀS MARGENS DA BR 427, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA DESCOBERTA, ZONA LESTE DE CAICÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 2021 LEI MUNICIPAL
19/11/2021 2021 ADVERTENCIA
18/11/2021 “Altera o Art. 120 da Lei Municipal 444, de 20 de maio de 1969, modificando a largura mínima da faixa de passeio para pedestres. ” 2021 LEI MUNICIPAL
18/11/2021 “Institui o Programa Censo de Inclusão da Pessoa com Síndrome de Down. ” 2021 LEI MUNICIPAL
18/11/2021 “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DIRETA, PELO PRAZO DE ATÉ 1 (UM) ANO, DE PROFISSIONAIS DAS ÁREAS DE APOIO, ADMINISTRATIVA E DE SAÚDE PARA O HOSPITAL DO SERIDÓ, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 2021 LEI MUNICIPAL
11/11/2021 “DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL À MITRA DIOCESANA DE CAICÓ – PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, PARA EDIFICAÇÃO DA IGREJA DE SÃO MIGUEL DE ARCANJO”. 2021 LEI MUNICIPAL
11/11/2021 “Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública do Rotary Club de Caicó, no Município de Caicó/RN, e dá outras providências. ” 2021 LEI MUNICIPAL
11/11/2021 “Dispõe sobre a denominação de Logradouro no Bairro Alto da Boa Vista”. 2021 LEI MUNICIPAL
11/11/2021 “Dispõe sobre a denominação da Passagem Molhada da Barra da Espingarda, localizada neste Município”. 2021 LEI MUNICIPAL
11/11/2021 “Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó/RN e dá outras providências”. 2021 LEI MUNICIPAL
11/11/2021 “Dispõe sobre a denominação de logradouro público”. 2021 LEI MUNICIPAL
11/11/2021 “Dispõe sobre a denominação de logradouro público”. 2021 LEI MUNICIPAL
03/11/2021 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUSÃO DE AÇÃO ORÇAMENTÁRIA NÃO CONTEMPLADA NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. ” 2021 LEI MUNICIPAL
03/11/2021 Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2021 e dá outras providências. 2021 DECRETO
30/10/2021 FOLHA DE PAGAMENTO - OUTUBRO2021 OUTUBRO 2021 TRANSPARÊNCIA PESSOAL
29/10/2021 DISCIPLINA OS PREÇOS PELA EXPLORAÇÃO DOS QUIOSQUES DA PRAÇA MUNICIPAL DOUTOR JOSÉ AUGUSTO (PRAÇA DA ALIMENTAÇÃO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
28/10/2021 Aprova o resultado da eleição para a mesa diretora, presidente, vice-presidente e secretaria geral do CMS de Caicó/RN, para o mandato trienal de 2021-2024. 2021 RESOLUÇÃO
27/10/2021 “Dispõe sobre o descarte e destinação, no âmbito do Município de Caicó, dos medicamentos vencidos, impróprios ao consumo ou não utilizados, e dá outras providências. ” 2021 LEI MUNICIPAL
27/10/2021 RELAÇÃO DE PAGAMENTOS EM ORDEM CRONOLÓGICA SETEMBRO 2021 2021 ORDEM CRONOLOGICA
25/10/2021 Origem: Conselho Municipal de Saúde Destino: “Gabinete do Prefeito” Assunto: Solicitação de Portaria de Nomeação dos segmentos de composição do CMS e dos respectivos conselheiros eleitos e convite para a Posse do Conselho. 2021 OFÍCIO
25/10/2021 Aprova o resultado da eleição de composição dos segmentos do CMS de Caicó/RN, para o mandato de 2021-2024. 2021 RESOLUÇÃO
21/10/2021 NOTIFICAÇÃO ATRASO DE ENTREGA DE MERCADORIAS 2021 NOTIFICAÇÃO
18/10/2021 Aprova a prorrogação das inscrições dos segmentos para concorrer às eleições do CMS – Conselho Municipal de Saúde para o mandato 2021-2024, criando emenda no Regulamento Eleitoral e no Edital de Convocação das eleições, nos artigos correspondentes. 2021 RESOLUÇÃO
15/10/2021 “DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” 2021 LEI MUNICIPAL
14/10/2021 “Dispõe sobre a autorização, no âmbito do Município de Caicó, da realização de visitas virtuais a pacientes em serviços e estabelecimentos de saúde, e dá outras providências. ” 2021 LEI MUNICIPAL
14/10/2021 “Institui o Dia Municipal do Boneleiro e do Costureiro, no âmbito do Município de Caicó, e dá outras providências. ” 2021 LEI MUNICIPAL
14/10/2021 “Reconhece como essencial, no âmbito do Município de Caicó, a atividade econômica desenvolvida por estabelecimentos industriais, e dá outras providências. ” 2021 LEI MUNICIPAL
14/10/2021 “Dispõe sobre o reconhecimento da Filarmônica Recreio Caicoense como patrimônio cultural imaterial do Município de Caicó, e dá outras providências. ” 2021 LEI MUNICIPAL
14/10/2021 “Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública da Associação de Valorização e Amor a Vida do Seridó Potiguar – AMOVIDA, no Município de Caicó/RN, e dá outras providências. ” 2021 LEI MUNICIPAL
11/10/2021 ATUALIZA O ANEXO I DO DECRETO Nº 839 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 E INSTITUI O ANEXO II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
11/10/2021 Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias no município de Caicó/RN, pelo falecimento do Ex-Governador do Rio Grande do Norte o Senhor LAVOISIER MAIA SOBRINHO e dá outras providências. 2021 DECRETO
11/10/2021 Transfere para o dia 01 de novembro de 2021 (segunda-feira) o ponto facultativo do Dia do Servidor, comemorado no dia 28 de outubro. 2021 DECRETO
08/10/2021 INSTITUI OS PREÇOS PÚBLICOS PRATICADOS NOS EVENTOS REALIZADOS NA AVENIDA SERIDÓ E PRAÇA DINARTE MARIZ, FIXA VALORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
01/10/2021 Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2021 e dá outras providências. 2021 DECRETO
30/09/2021 FOLHA DE PAGAMENTO - SET/2021 SETEMBRO 2021 TRANSPARÊNCIA PESSOAL
28/09/2021 “Altera a redação da Lei nº 4.795, de 25 de junho de 2015. ” 2021 LEI MUNICIPAL
28/09/2021 “Reestrutura o Conselho Municipal de Saúde de Caicó/RN, revoga a Lei nº 4.208, de 26 de dezembro de 2006 e dá outras providências." 2021 LEI MUNICIPAL
28/09/2021 Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2021 e dá outras providências. 2021 DECRETO
28/09/2021 Constitui um mandato de transição com os atuais membros do Conselho Municipal de Saúde de Caicó/RN, prorrogando seus mandatos, por um período de até 60 (sessenta) dias, até que se recomponha o Conselho, conforme nova Lei Municipal. 2021 RESOLUÇÃO
28/09/2021 NOTIFICAÇÃO ATRASO DE ENTREGA DE MERCADORIAS 2021 NOTIFICAÇÃO
24/09/2021 4º BIMESTRE 2021 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
24/09/2021 2° QUADRIMESTRE 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
23/09/2021 “Reconhece de Utilidade Pública a Associação Cultura Junina Caiacós - ACJC e dá outras providências. ” 2021 LEI MUNICIPAL
23/09/2021 “Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.868, de 20 de maio de 2016, e dá outras providências. ” 2021 LEI MUNICIPAL
23/09/2021 “Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública da Associação Mantenedora de Proteção, Assistência e Resgate de Animais Abandonados/Caicó-RN, e dá outras providências. ” 2021 LEI MUNICIPAL
23/09/2021 À Empresa E V DE MEDEIROS AZEVEDO Rua Coronel Francisco Pinto, 46, Centro Assunto: NOTIFICAÇÃO – LICITAÇÃO Nº 006/2021 2021 OFÍCIO
23/09/2021 NOTIFICAÇÃO – LICITAÇÃO Nº 006/2021 2021 NOTIFICAÇÃO
23/09/2021 NOTIFICAÇÃO – LICITAÇÃO Nº 042/2021 2021 NOTIFICAÇÃO
23/09/2021 À Empresa E V DE MEDEIROS AZEVEDO Rua Coronel Francisco Pinto, 46, Centro Assunto: NOTIFICAÇÃO – LICITAÇÃO Nº 042/2021 2021 OFÍCIO
23/09/2021 NOTIFICAÇÃO – LICITAÇÃO Nº 027/2021 2021 NOTIFICAÇÃO
23/09/2021 À Empresa E V DE MEDEIROS AZEVEDO Rua Coronel Francisco Pinto, 46, Centro Assunto: NOTIFICAÇÃO – LICITAÇÃO Nº 027/2021 2021 OFÍCIO
23/09/2021 NOTIFICAÇÃO – LICITAÇÃO Nº 012/2021 2021 NOTIFICAÇÃO
23/09/2021 À Empresa E V DE MEDEIROS AZEVEDO Rua Coronel Francisco Pinto, 46, Centro Assunto: NOTIFICAÇÃO – LICITAÇÃO Nº 012/2021 2021 OFÍCIO
23/09/2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A COMPOSIÇÃO DE CADASTRO RESERVA DE ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO PARA ATUAREM NO PROGRAMA “TEMPO DE APRENDER” 2021 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO
22/09/2021 RELAÇÃO DE PAGAMENTOS EM ORDEM CRONOLÓGICA AGOSTO 2021 2021 ORDEM CRONOLOGICA
21/09/2021 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração e execução da Lei Diretrizes Orçamentarias para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
16/09/2021 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA NÃO CONTEMPLADO NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO. ” 2021 LEI MUNICIPAL
14/09/2021 À CONSTRUTORA BEIJA FLOR LTDA (CNPJ: 09.586.891/0001-84) ENDEREÇO: RUA THOMAS EDISON,1387, ITAPERI, FORTALEZA/CE. CEP: 60.714-070 2021 NOTIFICAÇÃO
13/09/2021 “Dispõe sobre a destinação das sobras das vacinas contra a Covid-19 no âmbito do Município de Caicó, e dá outras providências. ” 2021 LEI MUNICIPAL
13/09/2021 “Altera o art. 4º, e inclui os Arts. 5º e 6º à Lei Municipal nº 5.205, de 03 de setembro de 2019, e dá outras providências. ” 2021 LEI MUNICIPAL
13/09/2021 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PASSAPORTE DA VACINA E ESTABELECE A SUA EXIGÊNCIA PARA ACESSO A EVENTOS DE MASSA E AFINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
10/09/2021 O servidor JOSÉ NOGUEIRA DO NASCIMENTO JÚNIOR, Inscrito no CPF nº 937.302.254-72, Operador de Sistema, Matrícula n° 1.1337, lotado na Secretaria Municipal de Administração, a comparecer na sua secretaria de origem, para retorno às atividades na segunda-feira dia 13 de setembro de 2021. 2021 CONVOCAÇÃO
09/09/2021 “Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS no Município de Caicó/RN, autorizando o Poder Executivo Municipal a dispensar juros e multas dos débitos tributários, bem como conceder parcelamentos relativos a esses tributos, e dá outras providências. ” 2021 LEI MUNICIPAL
09/09/2021 NOTIFICAÇÃO ATRASO DE ENTREGA DE MERCADORIAS 2021 NOTIFICAÇÃO
02/09/2021 TRANSFERE A TRADICIONAL FEIRA DO GADO DA RUA MARINHEIRO MANOEL INÁCIO E AVENIDA SERIDÓ, CENTRO DA CIDADE DE CAICÓ/RN, PARA O PARQUE DE EXPOSIÇÕES AGROPECUÁRIAS MONSENHOR WALFREDO GURGEL. 2021 DECRETO
02/09/2021 A JUNTA DE SERVIÇO MILITAR DE CAICO COMUNICA AOS SEGUINTE CIDADÕES AS DATAS DE SUAS APRESENTAÇÕES A COMISSÃO DE SELEÇÃO A SEGUIR 2021 INFORMATIVO
01/09/2021 Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2021 e dá outras providências. 2021 DECRETO
31/08/2021 FOLHA DE PAGAMENTO -AGOSTO/2021 SETEMBRO 2021 TRANSPARÊNCIA PESSOAL
30/08/2021 Decreta PONTO FACULTATIVO nos Órgãos da Administração Municipal de Caicó/RN e determina outras providências. 2021 DECRETO
25/08/2021 RELAÇÃO DE PAGAMENTOS EM ORDEM CRONOLÓGICA JULHO 2021 2021 ORDEM CRONOLOGICA
23/08/2021 O presente Edital estabelece a abertura de processo de escolha dos representantes da sociedade civil para composição do Conselho Municipal de Direitos do Idoso e convoca as entidades não-governamentais para participarem da eleição do município de Caicó-RN. 2021 EDITAL
23/08/2021 Regulamento do processo de escolha dos representantes da sociedade civil em Fórum Específico para a composição do Conselho Municipal do Idoso, Biênio 2021 - 2023. 2021 EDITAL
23/08/2021 NOTIFICADA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, AG. CAICÓ Avenida Dr. Carlindo de Souza Dantas, 503 - Centro, Caicó - RN, 59300-000 2021 NOTIFICAÇÃO
19/08/2021 RECEPCIONA DISPOSITIVOS DOS DECRETOS ESTADUAIS Nºs 30.676, DE 22 DE JUNHO DE 2021 30.795, DE 04 DE AGOSTO DE 2021, e 30.714, DE 06 DE JULHO DE 2021, EXPEDIDOS PELO GOVERNO DO ESTADO DO RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
17/08/2021 EMENTA: Regulamenta a concessão da licença prevista no art. 164, do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Caicó, Lei n° 425/1968. 2021 DECRETO
16/08/2021 Convoca a XIII Conferência Municipal de Assistência Social. 2021 DECRETO
10/08/2021 DISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO DE PODAS REALIZADAS POR PARTICULARES. 2021 DECRETO
04/08/2021 DISCIPLINA O EMBARQUE E DESEMBARQU DE PASSAGEIROS DOS TRANSPORTES INTERMUNICIPAIS NO CENTRO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
02/08/2021 Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2021 e dá outras providências. 2021 DECRETO
02/08/2021 3º BIMESTRE 2021 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
31/07/2021 FOLHA DE PAGAMENTO - JULHO/2021 JULHO 2021 TRANSPARÊNCIA PESSOAL
28/07/2021 DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS E INFRAÇÕES - JARI, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 4.695/14 E LEI FEDERAL N° 9.503/1997. 2021 DECRETO
26/07/2021 RELAÇÃO DE PAGAMENTOS EM ORDEM CRONOLÓGICA JUNHO 2021 2021 ORDEM CRONOLOGICA
23/07/2021 PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO DECRETO 885, DE 09 DE JULHO DE 2021, EM TODOS OS SEUS TERMOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
15/07/2021 DISPÕE SOBRE A RETOMADA DA JORNADA DE TRABALHO PRESENCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, BOLSISTAS ESTAGIÁRIOS E PRESTADORES DE SERVIÇO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
15/07/2021 Decreta PONTO FACULTATIVO nos Órgãos da Administração Municipal de Caicó/RN e determina outras providências. 2021 DECRETO
12/07/2021 Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias no município de Caicó/RN, pelo falecimento do Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Caicó/RN, Doutor LUIZ ANTÔNIO TOMAZ DO NASCIMENTO e dá outras providências. 2021 DECRETO
09/07/2021 PRORROGA A VIGÊNCIA DO DECRETO MUNICIPAL N° 879 DE 25 DE JUNHO DE 2021 E N° 874, DE 26 DE MAIO DE 2021, COM AS ALTERAÇÕES DO DECRETO MUNICIPAL N° 876, DE 04 DE JUNHO DE 2021; RECEPCIONA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 30.714, DE 06 DE JULHO DE 2021 , EXPEDIDO PELO GOVERNO DO ESTADO DO RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
05/07/2021 “ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA, REGULAMENTA SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” 2021 LEI MUNICIPAL
05/07/2021 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA NÃO CONTEMPLADA NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2021. ” 2021 LEI MUNICIPAL
05/07/2021 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA NÃO CONTEMPLADA NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2021. ” 2021 LEI MUNICIPAL
05/07/2021 “Comina sanções ao descumprimento da ordem de prioridade na vacinação contra a COVID-19, assim definida em lei ou ato normativo federal, estadual ou municipal, e dá outras providências. ” “Comina sanções ao descumprimento da ordem de prioridade na vacinação contra a COVID-19, assim definida em lei ou ato normativo federal, estadual ou municipal, e dá outras providências. ” 2021 LEI MUNICIPAL
02/07/2021 Abre Crédito Especial ao Orçamento do exercício de 2021 e dá outras providências. 2021 DECRETO
02/07/2021 ALTERA O ART. 28, DO DECRETO Nº 603, DE 17 DE JANEIRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS PARCERIAS ENTRE O MUNICÍPIO DE CAICÓ E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
01/07/2021 Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2021 e dá outras providências. 2021 DECRETO
30/06/2021 “DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DO §2º DO ARTIGO 5º; DO ARTIGO 7º, E DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 8º, TODOS DA LEI Nº 5.240, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019. ” 2021 LEI MUNICIPAL
29/06/2021 “Abre Crédito Especial à Lei Municipal nº 5.308, de 12 de janeiro de 2021 (Lei Orçamentária Anual – LOA), com permissivo legal da Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 5.307 de 12 de janeiro de 2021 e dá outras providências. ” 2021 LEI MUNICIPAL
29/06/2021 Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias no município de Caicó/RN, pelo falecimento do Senhor JOÃO BOSCO DE MEDEIROS (Bosco da CAERN) e dá outras providências. 2021 DECRETO
28/06/2021 Constitui um mandato de transição com os atuais membros do Conselho Municipal de Saúde de Caicó/RN, prorrogando seus mandatos, por um período de até 60 (sessenta) dias, até que se recomponha o Conselho, conforme nova Lei Municipal. 2021 RESOLUÇÃO
28/06/2021 Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2021 e dá outras providências. 2021 DECRETO
25/06/2021 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR A AÇÃO NÃO CONTEMPLADA NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2021. ” 2021 LEI MUNICIPAL
25/06/2021 PRORROGA A VIGÊNCIA DO DECRETO MUNICIPAL N° 874, DE 26 DE MAIO DE 2021, COM AS ALTERAÇÕES DO DECRETO MUNICIPAL N° 876, DE 04 DE JUNHO DE 2021; RECEPCIONA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 30.676, DE 22 DE JUNHO DE 2021, EXPEDIDO PELO GOVERNO DO ESTADO DO RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
25/06/2021 RELAÇÃO DE PAGAMENTOS EM ORDEM CRONOLÓGICA MAIO 2021 2021 ORDEM CRONOLOGICA
24/06/2021 DISPÕE ACERCA DA RESCISÃO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS FIRMADOS COM BASE NA LEI MUNICIPAL 4.428/2010 ALTERADA PELA LEI N° 5.100/2018; LEI N° 5.326/2021 E NO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 003/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
11/06/2021 PRORROGA O DECRETO Nº. 874, DE 26 DE MAIO DE 2021. 2021 DECRETO
11/06/2021 RELAÇÃO DE PAGAMENTOS EM ORDEM CRONOLÓGICA ABRIL 2021 2021 ORDEM CRONOLOGICA
11/06/2021 RELAÇÃO DE PAGAMENTOS EM ORDEM CRONOLÓGICA MARÇO 2021 2021 ORDEM CRONOLOGICA
11/06/2021 RELAÇÃO DE PAGAMENTOS EM ORDEM CRONOLÓGICA FEVEREIRO 2021 2021 ORDEM CRONOLOGICA
11/06/2021 RELAÇÃO DE PAGAMENTOS EM ORDEM CRONOLÓGICA JANEIRO 2021 2021 ORDEM CRONOLOGICA
04/06/2021 Disciplina a retomada gradual e responsável das aulas nas Escolas Particulares, visando a prevenção ao contágio pela COVID-19, modifica a redação dos arts. 8º e 10 do Decreto 874/2021, e dá outras providências. 2021 DECRETO
02/06/2021 “Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência. ” 2021 LEI MUNICIPAL
01/06/2021 Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2021 e dá outras providências. 2021 DECRETO
31/05/2021 FOLHA DE PAGAMENTO - MAIO/2021 MAIO 2021 TRANSPARÊNCIA PESSOAL
28/05/2021 ANUAL 2020 PCG - Prestação de Contas de Governo
27/05/2021 1° QUADRIMESTRE 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
27/05/2021 2º BIMESTRE 2021 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
26/05/2021 ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE CARÁTER OBRIGATÓRIO PARA O FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS CONSIDERADOS ESSENCIAIS, NÃO ESSENCIAIS E ATIVIDADES DE LAZER, EM VIRTUDE DO AUMENTO DE INCIDÊNCIA E CRESCIMENTO DA TAXA DE TRANSMISSIBILIDADE DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
20/05/2021 Disciplina os preços pela exploração do uso de áreas nos mercados públicos municipais, e dá outras providências. 2021 DECRETO
12/05/2021 “Altera à Lei Complementar nº 4.620/2013, de 02 de outubro de 2013, modificando o Art. 92 da referida Lei, que trata do prazo de validade da certidão negativa. ” 2021 LEI MUNICIPAL
12/05/2021 “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAICÓ A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL SAÚDE DO SERIDÓ – CISS - AMS. ” 2021 LEI MUNICIPAL
12/05/2021 “Altera o art. 1º, Inciso II, da Lei 4.462, de 02 de julho de 2011. ” 2021 LEI MUNICIPAL
12/05/2021 “Dispõe sobre a concessão ao servidor público municipal tutor, curador ou responsável por uma pessoa com deficiência o direito à redução da jornada de trabalho remunerada. ” 2021 LEI MUNICIPAL
12/05/2021 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE CAICÓ AFETADAS POR DESASTRE NATURAL CLIMATOLÓGICO POR ESTIAGEM PROLONGADA QUE PROVOCA A REDUÇÃO SUSTENTADA DAS RESERVAS HÍDRICAS EXISTENTES (COBRADE/1.4.1.2.0 - SECA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
05/05/2021 Regulamento do processo de escolha dos representantes da sociedade civil em Fórum Específico para a composição do Conselho Municipal do Idoso, Biênio 2021 - 2023. 2021 EDITAL
03/05/2021 Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2021 e dá outras providências. 2021 DECRETO
30/04/2021 FOLHA DE PAGAMENTO - ABRIL/2021 ABRIL 2021 TRANSPARÊNCIA PESSOAL
28/04/2021 Antecipa Feiras Livres no município de Caicó/RN e dá outras providências. 2021 DECRETO
26/04/2021 Disciplina a retomada gradual e responsável das atividades a que se refere, visando a prevenção ao contágio pela COVID-19, e dá outras providências. 2021 DECRETO
20/04/2021 “Dispõe sobre denominação de uma artéria projetada no município de Caicó/RN e dá outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
20/04/2021 REVOGA O DECRETO Nº. 867 DE 19 DE ABRIL DE 2021 2021 DECRETO
19/04/2021 Transfere para o dia 23 de abril de 2021 (sexta-feira) o feriado nacional de Tiradentes, comemorado no dia 21 de abril. 2021 DECRETO
19/04/2021 Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias no município de Caicó/RN, pelo falecimento do Diácono MANOEL CASSIANO DE FIGUEIRÊDO ROCHA e dá outras providências. 2021 DECRETO
15/04/2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA COMPOSIÇÃO DO QUADRO DE NECESSIDADE DE PESSOAL DE DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, VISANDO À SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS A TÍTULO PRECÁRIO, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. 2021 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO
13/04/2021 PROCESSO DE ESCOLHA/ELEIÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL CMAS CAICO BIÊNIO 2021/2023 - RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO 2021 EDITAL
12/04/2021 Altera o caput do art. 10 do Decreto nº 610, de 08 de fevereiro de 2018, regulamentando o percentual máximo das consignações em folha de pagamento de servidores públicos civis, dos aposentados e pensionistas da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo do Município de Caicó/RN. 2021 DECRETO
09/04/2021 Recepciona o Decreto nº 30.458, de 1º de abril de 2021, expedido pelo Governo do Estado do RN, e dá outras providências. 2021 DECRETO
07/04/2021 “Dispõe sobre denominação da UBS projetada do bairro João XXIII, nesta cidade”. 2021 LEI MUNICIPAL
07/04/2021 TORNA ÁREA “NON AEDIFICANDI”, PARA NOVAS EDIFICAÇÕES, O PERÍMETRO QUE ESPECIFICA, NO ENTORNO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTOS – ETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
07/04/2021 Estabelece normas para o lançamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, referente ao exercício de 2021, prorrogando o desconto se efetuado o pagameto em cota única, e dá outras providências. 2021 DECRETO
01/04/2021 Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2021 e dá outras providências. 2021 DECRETO
01/04/2021 TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL E A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO SERIDÓ- AMS. 2021 ATO ADMINISTRATIVO
31/03/2021 “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB.” 2021 LEI MUNICIPAL
31/03/2021 Dispõe sobre a abertura de processo seletivo simplificado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, nomeia comissão Organizadora e dá outras providências. 2021 DECRETO
31/03/2021 FOLHA DE PAGAMENTO - MARÇO/2021 MARÇO 2021 TRANSPARÊNCIA PESSOAL
25/03/2021 Decreta estado de calamidade pública no Município de Caicó/RN e define outras medidas para o enfrentamento da Pandemia decorrente da COVID-19. 2021 DECRETO
25/03/2021 Recepciona o Decreto nº 30.419, de 17 de março de 2021, expedido pelo Governo do Estado do RN, disciplina o atendimento presencial ao público no âmbito da Administração pública municipal de Caicó, durante o período de vigência do presente decreto, e dá outras providências. 2021 DECRETO
25/03/2021 1º BIMESTRE 2021 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
23/03/2021 “Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. ” 2021 LEI MUNICIPAL
17/03/2021 “Promove alterações na Lei Complementar n° 5.100, de 26 de junho de 2018 e na Lei Complementar n° 4.428, de 23 de agosto de 2010, e dá outras providências”. 2021 LEI MUNICIPAL
17/03/2021 “DISPÕE ACERCA DA CRIAÇÃO DOS CARGOS NECESSÁRIOS PARA O FUNCIONAMENTO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE CAICÓ – CMTC, DE ACORDO COM O DISPOSTO NA LEI Nº 4.695 / 2014 E RESOLUÇÃO Nº 560/2015 DO CONTRAN”. 2021 LEI MUNICIPAL
15/03/2021 EDITAL DO PROCESSO PARA ESCOLHA/ELEIÇÕES DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL - USUÁRIOS OU ORGANIZAÇÕES DE USUÁRIOS, ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E TRABALHADORES DO SUAS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS – CAICÓ - BIÊNIO 2021-2023. 2021 EDITAL
08/03/2021 Altera disposições contidas no Decreto Municipal 856, de 26 de fevereiro de 2021,recepciona o Decreto Estadual nº 30.388, de 05 de março de 2021 e dá outras providências. 2021 DECRETO
04/03/2021 “Dispõe sobre a concessão de bolsas para médicos residentes de medicina de família e comunidade e para médicos que atuem em preceptoria de programas de residência médica e em programas de fixação de médicos especialistas na rede de serviços do SUS e estabelece outras providências. ” 2021 LEI MUNICIPAL
02/03/2021 Altera disposições contidas no Decreto Municipal 853, de 26 de fevereiro de 2021, e dá outras providências. 2021 DECRETO
02/03/2021 O presente edital regulamenta o processo de escolha e posse das entidades não-governamentais do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, sendo disponibilizadas 5 (cinco) vagas para entidades não-governamentais, que estejam cadastradas no CMDCA. 2021 EDITAL
02/03/2021 Estabelece normas regulamentares do processo para escolha das entidades não-governamentais que comporão o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para a gestão 2021/2022, nos termos da Lei Municipal nº 3.375 de 06 de março de 1992, e dá outras providências. 2021 REGULAMENTO
01/03/2021 Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2021 e dá outras providências. 2021 DECRETO
01/03/2021 Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias no município de Caicó/RN, pelo falecimento do Vereador JOSÉ ALEXANDRE PEREIRA “José Filho” e dá outras providências. 2021 DECRETO
28/02/2021 FOLHA DE PAGAMENTO - FEVEREIRO/2021 FEVEREIRO 2021 TRANSPARÊNCIA PESSOAL
28/02/2021 NOTIFICAÇÃO ATRASO DE ENTREGA DE MERCADORIAS 2021 NOTIFICAÇÃO
26/02/2021 Estabelece regras de segurança sanitária, orientações e restrições, visando a prevenção ao contágio pela COVID-19, especialmente a academias, templo religiosos, bares, restaurantes e similares no âmbito do município de Caicó/RN, e dá outras providências. 2021 DECRETO
23/02/2021 Dispõe sobre o processo de eleições suplementares diretas de diretores e vice-diretores das escolas “Escola Municipal Ivanor Pereira”, “Escola Municipal Professor Raimundo Guerra” e “Escola Municipal Irmã Maria Assunta Vieira”, todas da rede municipal de ensino de Caicó/RN, de acordo com o disposto nas leis Municipais 5.203/2019 e 4.245/2007. 2021 EDITAL
16/02/2021 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 006/2020 - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 2020.05.05.0076 2020 MARCO REGULATÓRIO
12/02/2021 Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2021 e dá outras providências. 2021 DECRETO
12/02/2021 Estabelece normas para o lançamento e parcelamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, Taxa de Limpeza Pública - TLP e Contribuição Para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP para o exercício de 2021 e dá outras providências. 2021 DECRETO
05/02/2021 Suspende os eventos promovidos ou patrocinados pelo Município de Caicó/RN que impliquem em aglomeração de pessoas e dá outras providências. 2021 DECRETO
04/02/2021 Estabelece normas para o lançamento e renovação da Taxa pela Licença de Fiscalização, de Localização, Instalação e Funcionamento e do Regime de Estimativa relativo ao Imposto Sobre Serviços – ISS incidente sobre atividade de Profissional Autônomo para o exercício de 2021 e dá outras providências. 2021 DECRETO
31/01/2021 FOLHA DE PAGAMENTO - JANEIRO/2021 JANEIRO 2021 TRANSPARÊNCIA PESSOAL
29/01/2021 RELAÇÃO DE PAGAMENTOS EM ORDEM CRONOLÓGICA DEZEMBRO 2020 2020 ORDEM CRONOLOGICA
29/01/2021 RELAÇÃO DE PAGAMENTOS EM ORDEM CRONOLÓGICA NOVEMBRO 2020 2020 ORDEM CRONOLOGICA
29/01/2021 3° QUADRIMESTRE 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/01/2021 6º BIMESTRE 2020 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
22/01/2021 Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias no município de Caicó/RN, pelo falecimento do Médico João Tarcísio de Sena e dá outras providências. 2021 DECRETO
22/01/2021 Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2021 e dá outras providências. 2021 DECRETO
22/01/2021 RECADASTRAMENTO DO SERVIDOR 2021 INFORMATIVO
19/01/2021 Dispõe sobre o Recadastramento dos Servidores do Município de Caicó/RN e dá outras providências. 2021 DECRETO
19/01/2021 Cria Grupo de Trabalho de Gestão Financeira com a finalidade de estudar e avaliar a Folha de Pagamento deste Município e dá outras providências. 2021 DECRETO
19/01/2021 Cria Grupo de Trabalho com a finalidade de desenvolver estudos com vistas a propor as ações e os recursos que propiciem a saída do município do CAUC e dá outras providências. 2021 DECRETO
19/01/2021 Estabelece novas medidas de caráter obrigatório para o funcionamento dos serviços considerados essenciais, não essenciais e atividades de lazer, em virtude do aumento de incidência e crescimento da taxa de transmissibilidade de contágio pelo Novo Coronavírus e dá outras providências. 2021 DECRETO
19/01/2021 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 005/2020 - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 2020.04.03.0058 2020 MARCO REGULATÓRIO
19/01/2021 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 004/2020 - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 2020.04.01.0150 2020 MARCO REGULATÓRIO
14/01/2021 “Dispõe sobre a denominação de Miguel Henrique Araújo de Morais, a Rua Projetada 002, com código de Logradouro nº 012904, bairro Vereador Antônio Bernadino de Sena, Loteamento Serrote Branco IV, no município de Caicó/RN, ainda sem denominação. ” 2021 LEI MUNICIPAL
14/01/2021 “Alteração a Lei Municipal 4.549/2012. ” 2021 LEI MUNICIPAL
14/01/2021 “Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social - SUAS do Município Caicó/RN e dá outras providências. ” 2021 LEI MUNICIPAL
12/01/2021 Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Caicó/RN, para o exercício financeiro de 2021. 2021 LEI MUNICIPAL
12/01/2021 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
12/01/2021 ANUAL 2021 LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária
12/01/2021 ANUAL 2021 LOA - Lei Orçamentária Anual
11/01/2021 Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias no município de Caicó/RN, pelo falecimento do Monsenhor Ausônio Tércio de Araújo e dá outras providências. 2021 DECRETO
06/01/2021 Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias no município de Caicó/RN, pelo falecimento do Senhor ORIEL SEGUNDO DE OLIVEIRA e dá outras providências. 2021 DECRETO
31/12/2020 FOLHA DE PAGAMENTO - DEZEMBRO/2020 DEZEMBRO 2020 TRANSPARÊNCIA PESSOAL
30/12/2020 “Dispõe sobre denominação de uma artéria projetada no município de Caicó-RN e dá outras providências. ” 2020 LEI MUNICIPAL
30/12/2020 “Dispõe sobre denominação de uma artéria projetada no município de Caicó-RN e dá outras providências. ” 2020 LEI MUNICIPAL
30/12/2020 “Dispõe sobre denominação de rua, no Loteamento Residencial Serrote Branco, nesta cidade. ” 2020 LEI MUNICIPAL
30/12/2020 Dispõe sobre a solicitação de licenças complementares para emissão do Cartão de Alvará de Funcionamento, proveniente da TLF (Taxa Anual de Fiscalização, de Localização, de Instalação e de Funcionamento), de acordo com o disposto na Lei Complementar Nº 4.620 de 02 de outubro de 2013 – Código Tributário do Município de Caicó. 2020 DECRETO
29/12/2020 Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar Processados e Não Processados do exercício de 2015 por Prescrição. 2020 DECRETO
29/12/2020 Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2020 e dá outras providências. 2020 DECRETO
29/12/2020 Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2020 e dá outras providências. 2020 DECRETO
24/12/2020 “Dispõe sobre a alteração do limite máximo de crédito suplementar estabelecido pela Lei Orçamentária Anual de 2020 do Município de Caicó, em função de viabilizar a execução das ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. ” 2020 LEI MUNICIPAL
24/12/2020 “Dispõe sobre a alteração do limite máximo de crédito suplementar estabelecido pela Lei Orçamentária Anual de 2020 do Município de Caicó, em função de viabilizar a execução das ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Saúde, bem como para oportunizar os empenhos referentes à Folha de Pagamento dos servidores da Procuradoria Geral do Município, e dos seus respectivos encargos previdenciários. ” 2020 LEI MUNICIPAL
23/12/2020 Antecipa Feiras Livres no município de Caicó/RN e dá outras providências. 2020 DECRETO
23/12/2020 Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2020 e dá outras providências. 2020 DECRETO
22/12/2020 “Dispõe sobre a alteração do limite máximo de crédito suplementar estabelecido pela Lei Orçamentária Anual de 2020 do Município de Caicó, em função de viabilizar a execução das ações Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, especificamente no que dispõe de Serviços de Iluminação Pública custeados com recursos da COSIP, bem como solicita autorização para remanejar valores vinculados à Secretaria Municipal de Educação, para viabilizar os pagamentos aos servidores do mês de dezembro.” 2020 LEI MUNICIPAL
22/12/2020 “Reconhece as academias de ginástica, estúdios de musculação e de esportes, artes marciais e congêneres, de pequeno, médio e grande porte, voltados à atividade física como serviço essencial à saúde pública, no âmbito do munícipio de Caicó. ” 2020 LEI MUNICIPAL
21/12/2020 “Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó – RN e dá outras providências. ” 2020 LEI MUNICIPAL
17/12/2020 Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2020 e dá outras providências. 2020 DECRETO
15/12/2020 “Dispõe sobre a alteração do limite máximo de crédito suplementar estabelecido pela Lei Orçamentária Anual de 2020 do Município de Caicó, em função de viabilizar a execução das ações do Município de Caicó/RN, em especial, aos empenhos de folha de pagamento e encargos previdenciários. ” 2020 LEI MUNICIPAL
15/12/2020 Decreta PONTO FACULTATIVO nos Órgãos da Administração Municipal de Caicó/RN e determina outras providências. 2020 DECRETO
10/12/2020 Estabelece regras de segurança sanitária, orientações e restrições, visando a prevenção ao contágio pela COVID-19 em eventos que possam importar em aglomeração, durante as festividades de fim de ano, e dá outras providências. 2020 DECRETO
02/12/2020 Estabelece medidas de contenção ao avanço da pandemia, fazendo recomendações sanitárias quanto à não realização de eventos de grande porte que gerem aglomeração desordenada de pessoas, enrijecendo normas fiscalizadoras quanto às atividades comerciais autorizadas a funcionar, em virtude do aumento da incidência de novos casos de Coronavírus. 2020 DECRETO
01/12/2020 Estabelece normas para o lançamento e parcelamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, Taxa de Limpeza Pública - TLP e Contribuição Para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP para o exercício de 2021 e dá outras providências. 2020 DECRETO
01/12/2020 Atualiza os valores da Tabela XVI da Lei nº 4.620/2013, art. 245, § 10, para o exercício de 2021, e dá outras providências. 2020 DECRETO
01/12/2020 Estabelece normas para o lançamento e renovação da Taxa pela Licença de Fiscalização, de Localização, Instalação e Funcionamento e do Regime de Estimativa relativo ao Imposto Sobre Serviços – ISS incidente sobre atividade de Profissional Autônomo para o exercício de 2021 e dá outras providências. 2020 DECRETO
01/12/2020 Atualiza os valores das Tabelas III, IV e V, do Código Tributário Municipal de Caicó, Lei nº 4.620/2013, para o exercício de 2021, e dá outras providências. 2020 DECRETO
01/12/2020 Estabelece o índice para atualização monetária dos tributos, dos preços públicos e das multas previstos na Legislação Tributária Municipal e dá outras providências. 2020 DECRETO
30/11/2020 “Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó - RN, e dá outras providências. ” 2020 LEI MUNICIPAL
30/11/2020 FOLHA DE PAGAMENTO - NOVEMBRO/2020 OUTUBRO 2020 TRANSPARÊNCIA PESSOAL
30/11/2020 Relação de Pagamentos em Ordem Cronológica Outubro 2020 2020 ORDEM CRONOLOGICA
30/11/2020 Relação de Pagamentos em Ordem Cronológica Setembro 2020 2020 ORDEM CRONOLOGICA
30/11/2020 5º BIMESTRE 2020 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
26/11/2020 EDITAL DE SELEÇÃO LEI ALDIR BLANC Nº 06/2020 2020 EDITAL
26/11/2020 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O OFERECIMENTO DE SUBSÍDIO MENSAL PARA ESPAÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS, MICROEMPRESAS E PEQUENAS EMPRESAS CULTURAIS, COOPERATIVAS, INSTITUIÇÕES E ORGANIZAÇÕES CULTURAIS COMUNITÁRIAS QUE TIVERAM AS SUAS ATIVIDADES INTERROMPIDAS POR FORÇA DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL. 2020 EDITAL
18/11/2020 “Denominação de rua, no Loteamento Residencial Itans, nesta cidade. ” 2020 LEI MUNICIPAL
18/11/2020 “Denominação de Maria Dinorah de Araújo a Rua Projetada Residencial Itans 019 e código 01221-1, zona leste de Caicó/RN, e dá outras providências. ” 2020 LEI MUNICIPAL
18/11/2020 “Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó/RN, e dá outras providências. ” 2020 LEI MUNICIPAL
18/11/2020 “Denominação de rua, no Loteamento Residencial Itans, nesta cidade. ” 2020 LEI MUNICIPAL
18/11/2020 “Denominação de rua, no Loteamento Residencial Itans, nesta cidade. ” 2020 LEI MUNICIPAL
18/11/2020 LEI ALDIR BLANC - RESULTADO DO EDITAL 04 2020 EDITAL
18/11/2020 LEI ALDIR BLANC – RESULTADO DO EDITAL 03 2020 EDITAL
18/11/2020 LEI ALDIR BLANC - RESULTADO DO EDITAL 02 2020 EDITAL
12/11/2020 Abre Crédito Adicional Extraordinário ao Orçamento da Seguridade Social do município de Caicó do exercício de 2020 no valor de R$ 159.360,00 (Cento e cinquenta e nove mil, trezentos e essenta reais) e dá outras providências. 2020 DECRETO
06/11/2020 Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias no município de Caicó/RN, pelo falecimento do Senhor José Brito e dá outras providências. 2020 DECRETO
04/11/2020 Prorroga o prazo para Implantação do loteamento denominado “NOVA TURQUIA”, e dá outras Providências. 2020 DECRETO
27/10/2020 Transfere para o dia 30 de outubro de 2020 (sexta-feira) o feriado relativo ao Dia do Servidor Público, comemorado no dia 28 de outubro. 2020 DECRETO
26/10/2020 FOLHA DE PAGAMENTO - OUTUBRO/2020 OUTUBRO 2020 TRANSPARÊNCIA PESSOAL
23/10/2020 Denominação da sede da banda filarmônica Recreio Caicoense de Maestro Manoel Paulo da Cunha, localizada na Rua Dom José Paulo Filgueira, Centro de Caicó e dá outras providências. 2020 LEI MUNICIPAL
23/10/2020 Denominação de rua, no Loteamento Residencial Itans, nesta cidade. 2020 LEI MUNICIPAL
23/10/2020 Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2020 e dá outras providências. 2020 DECRETO
22/10/2020 Dispõe sobre a alteração do limite máximo de crédito suplementar estabelecido pela Lei Orçamentária Anual de 2020 do Município de Caicó, em função de viabilizar a execução das ações do Município de Caicó/RN. 2020 LEI MUNICIPAL
16/10/2020 O Município de Caicó, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, torna público o presente Edital, para apresentação de propostas para solicitação do auxílio emergencial destinado pela Lei Aldir Blanc nº 14.017, de 29 de junho de 2020, em conformidade com as leis que no âmbito federal e estadual tratam do enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus (Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020; Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020; Emenda Constitucional nº 106, de 7 de maio de 2020; Decreto Estadual nº 29.534, de 19 de março de 2020); com a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc), que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural durante o estado de calamidade pública, e com o Decreto Federal nº 10.464, de 17 de agosto de 2020, que a regulamenta; com o Decreto Estadual nº 29.975, de 10 de setembro de 2020; e ainda com a lei geral de licitações –Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para fomentar iniciativas artístico-culturais relacionadas à promoção e a difusão da arte, da cultura e dos valores das tradições sertanejas, respeitando os princípios da vinculação ao instrumento convocatório, julgamento objetivo, transparência, isonomia, legalidade, moralidade, impessoalidade, igualdade, publicidade, probidade administrativa, economicidade, eficiência, gratuidade e acesso à inscrição. OUTUBRO 2020 EDITAL
16/10/2020 O Município de Caicó, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, torna público o presente Edital, para apresentação de propostas para solicitação do auxílio emergencial destinado pela Lei Aldir Blanc nº 14.017, de 29 de junho de 2020, em conformidade com as leis que no âmbito federal e estadual tratam do enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus (Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020; Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020; Emenda Constitucional nº 106, de 7 de maio de 2020; Decreto Estadual nº 29.534, de 19 de março de 2020); com a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc), que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural durante o estado de calamidade pública, e com o Decreto Federal nº 10.464, de 17 de agosto de 2020, que a regulamenta; com o Decreto Estadual nº 29.975, de 10 de setembro de 2020; e ainda com a lei geral de licitações –Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para fomentar iniciativas artístico-culturais relacionadas à promoção e a difusão da arte, da cultura e dos valores das tradições sertanejas, respeitando os princípios da vinculação ao instrumento convocatório, julgamento objetivo, transparência, isonomia, legalidade, moralidade, impessoalidade, igualdade, publicidade, probidade administrativa, economicidade, eficiência, gratuidade e acesso à inscrição. OUTUBRO 2020 EDITAL
16/10/2020 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O OFERECIMENTO DE SUBSÍDIO MENSAL PARA ESPAÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS, MICROEMPRESAS E PEQUENAS EMPRESAS CULTURAIS, COOPERATIVAS, INSTITUIÇÕES E ORGANIZAÇÕES CULTURAIS COMUNITÁRIAS QUE TIVERAM AS SUAS ATIVIDADES INTERROMPIDAS POR FORÇA DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL. OUTUBRO 2020 EDITAL
15/10/2020 Abre Crédito Adicional Extraordinário ao Orçamento Fiscal do Município de Caicó do exercício de 2020 no valor de R$ 490.895,49 (Quatrocentos e noventa mil, oitocentos e noventa e cinco reais e quarenta e nove centavos) e dá outras providências. 2020 DECRETO
14/10/2020 Altera o Art. 1° do Decreto Municipal nº 815, de 28 de setembro de 2020, e dá outras providências acerca da campanha eleitoral do município de Caicó, em conformidade com as medidas preventivas de contaminação do COVID-19. 2020 DECRETO
13/10/2020 Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 3.449, de 24 de junho de 1993, e dá outras providências. 2020 LEI MUNICIPAL
13/10/2020 Institui o prêmio “Professor de Práticas Inovadoras” aos professores da rede municipal de ensino do município de Caicó/RN. 2020 LEI MUNICIPAL
13/10/2020 Dispõe sobre o processo de eleições diretas e nomeações de diretores e vice-diretores da rede municipal de ensino de Caicó/RN nas modalidades: Ensino Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos OUTUBRO 2020 EDITAL
08/10/2020 EDITAIS PARA CONSULTA PÚBLICA LEI ALDIR BLANC OUTUBRO 2020 EDITAL
07/10/2020 O presente Decreto regulamenta, no âmbito do Município de Caicó/RN, a aplicação da Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, bem como observado o Decreto presidencial nº 10.464, de 17 agosto de 2020, que regulamenta a Lei nº 14.017/2020. 2020 DECRETO
02/10/2020 “Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada em nossa cidade, e dá outras providências. ” 2020 LEI MUNICIPAL
02/10/2020 “Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada em nossa cidade, e dá outras providências. ” 2020 LEI MUNICIPAL
30/09/2020 Estabelece medidas de flexibilização gradativa e responsável para o funcionamento dos serviços considerados essenciais, não essenciais e atividades de lazer, em virtude da diminuição da incidência dos casos ativos, redução da incidência de novos casos, queda da taxa de transmissibilidade e diminuição da ocupação de leitos hospitalares pelos pacientes contaminados pelo Novo Coronavírus e dá outras providências. 2020 DECRETO
29/09/2020 FOLHA DE PAGAMENTO - SETEMBRO/2020 SETEMBRO 2020 TRANSPARÊNCIA PESSOAL
29/09/2020 AGOSTO 2020 ORDEM CRONOLOGICA
29/09/2020 4º BIMESTRE 2020 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
29/09/2020 2° QUADRIMESTRE 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/09/2020 Estabelece recomendações a serem cumpridas pelos candidatos, dirigentes dos partidos políticos e da população, durante a campanha eleitoral do Município de Caicó/RN, em conformidade com as medidas preventivas de contaminação do COVID-19. 2020 DECRETO
22/09/2020 Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2020 e dá outras providências. 2020 DECRETO
21/09/2020 EMENTA: Aprova o loteamento denominado “SERROTE BRANCO IV”, e dá outras Providências 2020 DECRETO
16/09/2020 Dispõe sobre alteração do inciso II, do art.4º e art.5º, caput, inciso I, do decreto 811 publicado em 15 de setembro de 2020 que decreta a abertura gradual e responsável de determinadas atividades comerciais, no âmbito do funcionamento de Bares e congêneres na circunscrição do município. 2020 DECRETO
14/09/2020 Estabelece medidas de flexibilização gradativa e responsável para o funcionamento dos serviços considerados essenciais, não essenciais e atividades de lazer, em virtude da diminuição da incidência dos casos ativos, redução da incidência de novos casos, queda da taxa de transmissibilidade e diminuição da ocupação de leitos hospitalares pelos pacientes contaminados pelo Novo Coronavírus e dá outras providências. 2020 DECRETO
09/09/2020 “Normatiza a execução, no Município de Caicó/RN, do Incentivo de Desempenho previsto na Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019, do Ministério da Saúde, voltado aos profissionais das Equipes de Saúde da Família – eSFSB/Multiprofissionais vinculados a atenção primária à saúde, com recursos financeiros advindos do Programa Previne Brasil. ” 2020 LEI MUNICIPAL
09/09/2020 Dispõe sobre a suspensão do atendimento presencial aos cidadãos no Centro Administrativo, e sobre a alteração da jornada de trabalho dos servidores lotados na Secretaria Municipal de Administração, em vitude do enfrentamento da atual pandemia oriunda do coronavírus. 2020 DECRETO
09/09/2020 Revoga o Decreto de nº 755 de 06 de abril de 2020, referente aos procedimentos relativos a elaboração, execução, pagamento e controle de escala de férias dos servidores Públicos da Administração direta. 2020 DECRETO
08/09/2020 Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2020 e dá outras providências. 2020 DECRETO
08/09/2020 Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2020 e dá outras providências. 2020 DECRETO
08/09/2020 Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2020 e dá outras providências. 2020 DECRETO
04/09/2020 “Dispõe sobre a alteração do limite máximo de crédito suplementar estabelecido pela Lei Orçamentária Anual de 2020 do Município de Caicó, em função de viabilizar a execução das ações do município, inclusive as destinadas ao combate da pandemia. ” 2020 LEI MUNICIPAL
04/09/2020 “Dispõe sobre a elaboração do limite a alteração do limite máximo de crédito suplementar estabelecido pela Lei Orçamentária Anual de 2020 do município de Caicó, em função de viabilizar a execução das ações do município. ” 2020 LEI MUNICIPAL
04/09/2020 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA NÃO CONTEMPLADO NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2020. ” 2020 LEI MUNICIPAL
04/09/2020 Dispõe sobre a prorrogação dos efeitos do decreto 803.2 de 26 de Agosto de 2020, para o enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Caicó e dá outras providências. 2020 DECRETO
04/09/2020 Abre Crédito Adicional Extraordinário ao Orçamento da Seguridade Social do município de Caicó do exercício de 2020 no valor de R$ 3.989.417,00 (Três milhões, novecentos e oitenta e nove mil, quatrocentos e dezessete reais) e dá outras providências. 2020 DECRETO
31/08/2020 FOLHA DE PAGAMENTO - AGOSTO/2020 AGOSTO 2020 TRANSPARÊNCIA PESSOAL
27/08/2020 JULHO 2020 ORDEM CRONOLOGICA
26/08/2020 REPUBLICADO POR INCORREÇÃO DO DECRETO Nº 803 DE 26 DE AGOSTO DE 2020 Estabelece medidas de flexibilização gradativa e responsável para o funcionamento dos serviços considerados essenciais, não essenciais e atividades de lazer, em virtude da diminuição da incidência dos casos ativos, redução da incidência de novos casos, queda da taxa de transmissibilidade e diminuição da ocupação de leitos hospitalares pelos pacientes contaminados pelo Novo Coronavírus e dá outras providências. 2020 DECRETO
26/08/2020 Estabelece medidas de flexibilização gradativa e responsável para o funcionamento dos serviços considerados essenciais, não essenciais e atividades de lazer, em virtude da diminuição da incidência dos casos ativos, redução da incidência de novos casos, queda da taxa de transmissibilidade e diminuição da ocupação de leitos hospitalares pelos pacientes contaminados pelo Novo Coronavírus e dá outras providências. 2020 DECRETO
25/08/2020 “Institui Política Municipal de sanitização em instituições públicas de Caicó. ” 2020 LEI MUNICIPAL
25/08/2020 “Dispõe sobre o acesso via internet às sessões públicas realizadas no âmbito dos procedimentos licitatórios municipais. ” 2020 LEI MUNICIPAL
24/08/2020 Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2020 e dá outras providências. 2020 DECRETO
24/08/2020 Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2020 e dá outras providências. 2020 DECRETO
21/08/2020 “Dispõe sobre a alteração do limite máximo de crédito suplementar estabelecido pela Lei Orçamentária Anual de 2020 do Município de Caicó, em função de viabilizar a execução das ações do município, inclusive as destinadas ao combate da pandemia.” 2020 LEI MUNICIPAL
21/08/2020 “Dispõe sobre a alteração do limite máximo de crédito suplementar estabelecido pela Lei Orçamentária Anual de 2020 do Município de Caicó, em função de viabilizar a execução das ações do município, inclusive as destinadas ao combate da pandemia.” 2020 LEI MUNICIPAL
14/08/2020 “Dispõe sobre a denominação de uma Passagem molhada no município de Caicó/RN e dá outras providências. ” 2020 LEI MUNICIPAL
10/08/2020 Estabelece novas medidas de caráter obrigatório para o funcionamento dos serviços considerados essenciais, não essenciais e atividades de lazer, em virtude do aumento de incidência e crescimento da taxa de transmissibilidade de contágio pelo Novo Coronavírus e dá outras providências. 2020 DECRETO
07/08/2020 Dispõe sobre a prorrogação dos efeitos do Decreto 797, de 24 de julho de 2020, que trata da suspensão do atendimento presencial aos cidadãos no Centro Administrativo, e sobre a alteração da jornada de trabalho dos servidores lotados na Secretaria Municipal de Administração, em vitude do enfrentamento da atual pandemia oriunda do coronavírus. 2020 DECRETO
07/08/2020 Estabelece critérios obrigatórios para o funcionamento dos serviços considerados essenciais, e impõe restrições às demais atividades econômicas e de lazer, em virtude do aumento de casos de contágio pelo Novo Coronavírus. 2020 DECRETO
06/08/2020 “Institui a Revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico de Caicó/RN nas Áreas de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário e o Plano nas Áreas de Limpeza Urbana/Manejo de Resíduos Sólidos e Drenagem Urbana/Manejo de Águas Pluviais.” 2020 LEI MUNICIPAL
06/08/2020 “Estabelece a Política Municipal de Saneamento Básico de Caicó e dá outras providências. ” 2020 LEI MUNICIPAL
05/08/2020 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 12/2019 2019 INFORMATIVO
31/07/2020 FOLHA DE PAGAMENTO - JULHO/2020 JULHO 2020 TRANSPARÊNCIA PESSOAL
29/07/2020 “Denominação de uma quadra de esportes de Maria Medeiros da Cunha (Maria de Tibúrcio), localizada na praça Dom José Delgado, bairro Paraíba e dá outras providências. ” 2020 LEI MUNICIPAL
28/07/2020 “ESTABELECE O PISO SALARIAL DOS PROCURADORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” 2020 LEI MUNICIPAL
28/07/2020 “REGULAMENTA O ARTIGO Nº 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 4.384/2009 QUE TRATA DO ADICIONAL DE PRODUTIVIDADE NO ÂMBITO MUNICIPAL DE CAICÓ. ” 2020 LEI MUNICIPAL
27/07/2020 JUNHO 2020 ORDEM CRONOLOGICA
27/07/2020 3º BIMESTRE 2020 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
24/07/2020 Dispõe sobre a suspensão do atendimento presencial aos cidadãos no Centro Administrativo, e sobre a alteração da jornada de trabalho dos servidores lotados na Secretaria Municipal de Administração, em vitude do enfrentamento da atual pandemia oriunda do coronavírus. 2020 DECRETO
24/07/2020 Abre Crédito Adicional Extraordinário ao Orçamento da Seguridade Social do município de Caicó do exercício de 2020 no valor de R$ 1.500.024,00 (Um milhão, quinhentos mil, e vinte e quatro reais) e dá outras providências. 2020 DECRETO
23/07/2020 Através do Processo nº. 019336/2017-TC, o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN) detectou a existência de servidores ou pensionistas falecidos na Folha de Pagamento deste Município. 2020 NOTIFICAÇÃO
23/07/2020 Através do Processo nº. 019336/2017-TC, o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN) detectou a existência de servidores ou pensionistas falecidos na Folha de Pagamento deste Município. 2020 NOTIFICAÇÃO
23/07/2020 Através do Processo nº. 019336/2017-TC, o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN) detectou a existência de servidores ou pensionistas falecidos na Folha de Pagamento deste Município. 2020 NOTIFICAÇÃO
23/07/2020 Através do Processo nº. 019336/2017-TC, o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN) detectou a existência de servidores ou pensionistas falecidos na Folha de Pagamento deste Município. 2020 NOTIFICAÇÃO
23/07/2020 Através do Processo nº. 019336/2017-TC, o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN) detectou a existência de servidores ou pensionistas falecidos na Folha de Pagamento deste Município. 2020 NOTIFICAÇÃO
23/07/2020 Através do Processo nº. 019336/2017-TC, o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN) detectou a existência de servidores ou pensionistas falecidos na Folha de Pagamento deste Município. 2020 NOTIFICAÇÃO
23/07/2020 Através do Processo nº. 019336/2017-TC, o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN) detectou a existência de servidores ou pensionistas falecidos na Folha de Pagamento deste Município. 2020 NOTIFICAÇÃO
23/07/2020 Através do Processo nº. 019336/2017-TC, o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN) detectou a existência de servidores ou pensionistas falecidos na Folha de Pagamento deste Município. 2020 NOTIFICAÇÃO
23/07/2020 Através do Processo nº. 019336/2017-TC, o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN) detectou a existência de servidores ou pensionistas falecidos na Folha de Pagamento deste Município. 2020 NOTIFICAÇÃO
23/07/2020 Através do Processo nº. 019336/2017-TC, o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN) detectou a existência de servidores ou pensionistas falecidos na Folha de Pagamento deste Município. 2020 NOTIFICAÇÃO
20/07/2020 “Dispõe sobre doação de materiais, utensílios e maquinários para a Associação de Mulheres da Feira da Diversidade do Seridó - AMFEDS. ” 2020 LEI MUNICIPAL
09/07/2020 ANUAL 2019 PCG - Prestação de Contas de Governo
08/07/2020 Abre Crédito Adicional Extraordinário ao Orçamento da Seguridade Social do município de Caicó do exercício de 2020 no valor de R$ 705.540,00 (Setecentos e cinco mil, quinhentos e quarenta reais) e dá outras providências. 2020 DECRETO
08/07/2020 TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 09/2020 2020 INFORMATIVO
07/07/2020 Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2020 e dá outras providências. 2020 DECRETO
07/07/2020 MAIO 2020 ORDEM CRONOLOGICA
07/07/2020 ABRIL 2020 ORDEM CRONOLOGICA
07/07/2020 1° QUADRIMESTRE 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
07/07/2020 2º BIMESTRE 2020 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
06/07/2020 DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS DA ZONA RURAL DE CAICÓ, PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES DE CAICÓ/RN. 2020 DECRETO
03/07/2020 Decreta a abertura gradual e responsável de determinadas atividades comerciais, visando a recuperação da economia municipal com o devido controle de avanço da pandemia de COVID-19. 2020 DECRETO
02/07/2020 “Autoriza o Poder Executivo a inclusão de ação não contemplada no Orçamento do Exercício 2020. ” 2020 LEI MUNICIPAL
02/07/2020 Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias no município de Caicó/RN, pelo falecimento do Senhor Wanderley Mariz e dá outras providências. 2020 DECRETO
30/06/2020 “Dispõe sobre a instalação de placas em prédios públicos, que sejam alugados, indicando o valor do contrato de aluguel, no âmbito do município de Caicó – RN e dá outras providências. ” 2020 LEI MUNICIPAL
30/06/2020 Dispõe sobre prorrogação dos efeitos do Decreto 786, de 19 de junho de 2020, que trata da suspensão do atendimento presencial aos cidadãos no Centro Administrativo, e reforça os termos do Decreto 749, de 24 de março de 2020. 2020 DECRETO
30/06/2020 Dispõe acerca do exercício de atividades educacionais no período de pandemia e regulamenta a entrega de kits de merenda no âmbito municipal. 2020 DECRETO
30/06/2020 FOLHA DE PAGAMENTO - JUNHO/2020 JUNHO 2020 TRANSPARÊNCIA PESSOAL
26/06/2020 “Dispõe sobre a denominação da Recepção principal do Hospital do Seridó no município de Caicó – RN e dá outras providências. ” 2020 LEI MUNICIPAL
26/06/2020 “Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública da Associação dos Moradores do Bairro Maynard, no município de Caicó/RN, e dá outras providências. ” 2020 LEI MUNICIPAL
26/06/2020 “Dispõe sobre a denominação da Urgência Pediátrica do Hospital do Seridó no município de Caicó/RN e dá outras providências. ” 2020 LEI MUNICIPAL
23/06/2020 Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2020 e dá outras providências. 2020 DECRETO
23/06/2020 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I DO DECRETO Nº 776, DE 02 DE JUNHO DE 2020, QUE TRATA SOBRE O RECOLHIMENTO DE PODAS REALIZADAS POR PARTICULARES. 2020 DECRETO
19/06/2020 Dispõe sobre prorrogação dos efeitos do Decreto 772, de 27 de maio de 2020, que trata da suspensão do atendimento presencial aos cidadãos no Centro Administrativo, e reforça os termos do Decreto 749, de 24 de março de 2020. 2020 DECRETO
19/06/2020 Impõe a prorrogação das medidas de controle de avanço da pandemia de COVID-19 e a retomada gradual e responsável das atividades religiosas no âmbito municipal. 2020 DECRETO
17/06/2020 Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2020 e dá outras providências. 2020 DECRETO
10/06/2020 Altera o Art. 2° do Decreto 781, de 08 de junho de 2020, que decreta ponto facultativo o dia 12 de junho de 2020, em decorrência do feriado nacional alusivo ao Dia de Corpus Christi. 2020 DECRETO
08/06/2020 “Dispõe sobre a denominação do Mercado Público do Distrito de Laginhas e dá outras providências. ” 2020 LEI MUNICIPAL
08/06/2020 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE USO PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E PELO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN O IMÓVEL SITUADO NA COMUNIDADE SÍTIO MANHOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
08/06/2020 Decreta PONTO FACULTATIVO nos Órgãos da Administração Municipal de Caicó/RN e determina outras providências. 2020 DECRETO
05/06/2020 Dispõe sobre novas medidas de contenção do avanço da pandemia do Novo Coronavírus, regula o funcionamento de atividades comerciais essenciais e não essencias e dá outras providências. 2020 DECRETO
03/06/2020 Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais pessoa física, microempreendedores individuais - MEI e sociedades cooperativas de consumo nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da administração pública municipal do município de Caicó/RN. 2020 DECRETO
03/06/2020 Dispõe medidas adicionais e temporárias de combate a pandemia do novo coronavírus (covid-19) durante o Período Junino, e dá outras providências. 2020 DECRETO
02/06/2020 Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2020 e dá outras providências. 2020 DECRETO
02/06/2020 DISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO DE PODAS REALIZADAS POR PARTICULARES. 2020 DECRETO
01/06/2020 Altera o Art. 5° do Decreto 774, de 29 de maio de 2020, incluindo novas atividades no catálogo de essenciais, e institui novas medidas para intensificação do isolamento social em âmbito municipal. 2020 DECRETO
29/05/2020 Institui novas medidas para intensificação do isolamento social em âmbito municipal, impondo suspensão de atividades não essenciais, suspensão da feira livre, visando a contenção do avanço descontrolado da pandemia do Novo Coronavírus e dá outras providências. 2020 DECRETO
28/05/2020 Abre Crédito Especial ao Orçamento do exercício de 2020 e dá outras providências. 2020 DECRETO
27/05/2020 “Altera o Art. 1º da Lei 5.261, de 22 de abril de 2020, corrigindo erro material sobre a finalidade específica do elemento de despesa criado pela lei acima citada e incluído na ação 2.44. ” 2020 LEI MUNICIPAL
27/05/2020 Dispõe sobre prorrogação dos efeitos do Decreto 767, de 12 de maio de 2020, que trata da suspensão do atendimento presencial aos cidadãos no Centro Administrativo, e reforça os termos do Decreto 749, de 24 de março de 2020. 2020 DECRETO
26/05/2020 Prorroga o prazo para pagamento a vista e da primeira parcela do Refis - Programa de Recuperação Fiscal, instituído pela Lei nº 5.257 de 11 de março de 2020, que autoriza o Poder Executivo Municipal a dispensar juros e multas de mora dos débitos tributários, bem como conceder parcelamentos relativos a esses tributos e dá outras providências. 2020 DECRETO
22/05/2020 Altera o Decreto 759, de 17 de abril de 2020, para incluir um novo membro no Comitê de Prevenção e Enfrentamento ao Coronavírus (Covid-19), consolidado através do Decreto 746, de 19 de março de 2020. 2020 DECRETO
14/05/2020 Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção em todo território municipal, regulamenta a utilização do espaço público Ilha de Sant’Ana, determina a suspensão das atividades comerciais não essenciais, aplica novas recomendações as atividades desenvolvidas na Feira Livre e Açougue Público, prorroga a suspensão das atividades escolares até 31 de maio de 2020, e dá outras providencias. 2020 DECRETO
13/05/2020 Altera o artigo 1° do Decreto n° 766 de 05 de maio de 2020, que abre o Crédito Adicional Extraordinário ao Orçamento da Seguridade Social do Município de Caicó do exercício de 2020, no valor de R$1.572,366,99 (um milhão, quinhentos e setenta e dois mil, trezentos e sessenta e seis reais e noventa e nove centavos). 2020 DECRETO
12/05/2020 Dispõe sobre prorrogação dos efeitos do Decreto 760 de 22 de abril de 2020, que trata da suspensão do atendimento presencial aos cidadãos no Centro Administrativo, e reforça os termos do Decreto 749, de 24 de março de 2020. 2020 DECRETO
06/05/2020 MARÇO 2020 ORDEM CRONOLOGICA
05/05/2020 Abre Crédito Adicional Extraordinário ao Orçamento da Seguridade Social do município de Caicó do exercício de 2020 no valor de R$ 1.572.366,99 (Um milhão, quinhentos e setenta e dois mil, trezentos e sessenta e seis reais e noventa e nove centavos) e dá outras providências. 2020 DECRETO
04/05/2020 Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2020 e dá outras providências. 2020 DECRETO
30/04/2020 Altera os Decretos 732 de 28 de janeiro de 2020, que regulamenta a destinação dos recursos financeiros transferidos ao Município de Caicó/RN por força do cumprimento da Lei Federal n° 13.885/2019 (cessão onerosa), e o Decreto 735 de 07 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre a fonte de recurso da Cessão Onerosa do Petróleo e as suas dotações orçamentárias. 2020 DECRETO
29/04/2020 Dispõe sobre o exercício de atividades comerciais e as medidas a serem adotadas pela população no âmbito deste município, diante da prorrogação do enfrentamento da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19). 2020 DECRETO
27/04/2020 Prorroga o prazo para pagamento a vista e da primeira parcela do Refis - Programa de Recuperação Fiscal, instituído pela Lei nº 5.257 de 11 de março de 2020, que autoriza o Poder Executivo Municipal a dispensar juros e multas de mora dos débitos tributários, bem como conceder parcelamentos relativos a esses tributos e dá outras providências. 2020 DECRETO
24/04/2020 Altera o Art. 8° do Decreto Municipal 757, de 15 de abril de 2020, incluindo providencias na organização da Feira Livre da Cidade de Caicó/RN. 2020 DECRETO
22/04/2020 “Autoriza o Poder Executivo a inclusão de elemento de despesa não contemplado no Orçamento do exercício.” 2020 LEI MUNICIPAL
22/04/2020 “Autoriza a distribuição de alimentos destinados à merenda escolar e a aquisição de novos gêneros alimentícios aos alunos matriculados na rede municipal de ensino durante o prazo de suspensão das aulas pelo novo Coronavírus (COVID 19) e dá outras providências. ” 2020 LEI MUNICIPAL
22/04/2020 Dispõe sobre prorrogação dos efeitos do Decreto 756 de 07 de abril de 2020, que trata da suspensão do atendimento presencial aos cidadãos no Centro Administrativo, e reforça os termos do Decreto 749, de 24 de março de 2020. 2020 DECRETO
17/04/2020 Altera o Decreto Municipal 746 de 19 de março de 2020, que consolida a criação do comitê de prevenção e enfrentamento ao Coronavírus – Covid 19. 2020 DECRETO
16/04/2020 Decreta PONTO FACULTATIVO nos Órgãos da Administração Municipal de Caicó/RN e determina outras providências. 2020 DECRETO
15/04/2020 Dispõe sobre o funcionamento do Comércio e de outras atividades no período de enfrentamento da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito municipal. 2020 DECRETO
07/04/2020 Dispõe sobre prorrogação da suspensão do atendimento presencial aos cidadãos no Centro Administrativo, e reforça os termos do Decreto 749, de 24 de março de 2020. 2020 DECRETO
06/04/2020 Dispõe sobre os Procedimentos Relativos à Elaboração, Execução, Pagamento e Controle da Escala de Férias dos Servidores Públicos da Administração Direta. 2020 DECRETO
06/04/2020 Decreta PONTO FACULTATIVO nos Órgãos da Administração Municipal de Caicó/RN e determina outras providências. 2020 DECRETO
03/04/2020 Dispõe sobre a continuidade das medidas de saúde para o enfrentamento do Novo Coronavírus (COVID-19) em virtude do estado de calamidade pública declarado no Município de Caicó/RN. 2020 DECRETO
01/04/2020 Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2020 e dá outras providências. 2020 DECRETO
31/03/2020 Declara estado de calamidade pública, para os fins do art. 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19 (novo coronavírus), e suas repercussões nas finanças públicas do Município de Caicó/RN, e dá outras providências. 2020 DECRETO
31/03/2020 1º BIMESTRE 2020 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
30/03/2020 FEVEREIRO 2020 ORDEM CRONOLOGICA
27/03/2020 Dispõe sobre a adoção de medidas imprescindíveis à reabertura da Feira Livre Semanal no Município de Caicó, à manutenção dos serviços prestados no Açougue Público Municipal e do Mercado Público Municipal e da outras providências. 2020 DECRETO
24/03/2020 Dispõe sobre a suspensão do atendimento presencial aos cidadãos no Centro Administrativo, e sobre a alteração da jornada de trabalho dos servidores lotados na Secretaria Municipal de Administração, em vitude do enfrentamento da atual pandemia oriunda do coronavírus. 2020 DECRETO
24/03/2020 Dispõe acerca de medidas adicionais para o enfrentamento de emergência de saúde pública de importância internacional do Novo Coronavírus (COVID-19). 2020 DECRETO
24/03/2020 INFORMATIVO CORONAVÍRUS COVID-19 2020 INFORMATIVO
20/03/2020 Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). 2020 DECRETO
19/03/2020 Cria o Comitê de prevenção e enfrentamento ao Coronavírus – COVID - 19. 2020 DECRETO
18/03/2020 Dispões acerca das recomendações quanto ao funcionamento dos serviços de saúde vinculados a secretaria municipal de saúde em Caicó na atual situação de pandemia de Corona vírus. 2020 NOTIFICAÇÃO
16/03/2020 Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para prevenção do corona vírus (COVID-19) no município de Caicó/RN. 2020 DECRETO
13/03/2020 “Dispõe sobre a denominação da Academia da Saúde localizada no Bairro Boa Passagem, no Município de Caicó, e dá outras providências. ” 2020 LEI MUNICIPAL
13/03/2020 “Reconhece de Utilidade Pública Municipal o Rotary Club de Caicó “Centenário” e dá outras providências. ” 2020 LEI MUNICIPAL
13/03/2020 JANEIRO 2020 ORDEM CRONOLOGICA
11/03/2020 Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS no Município de Caicó/RN, autorizando o Poder Executivo Municipal a dispensar juros e multas dos débitos tributários, bem como conceder parcelamentos relativos a esses tributos e dá outras providências. 2020 LEI MUNICIPAL
05/03/2020 “Dispõe sobre a Revisão Geral Anual da remuneração dos servidores do Poder Executivo Municipal para o ano de 2020, altera a lei 5.241/2019 e adota outras providências.” 2020 LEI MUNICIPAL
02/03/2020 “Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó/RN e dá outras providências. ” 2020 LEI MUNICIPAL
02/03/2020 “Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada. ” 2020 LEI MUNICIPAL
02/03/2020 “Estabelece o reajuste salarial dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Caicó. ” 2020 LEI MUNICIPAL
02/03/2020 “Altera a Lei de nº 5.155/2019 para atualizar as tabelas Remuneratórias do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Magistério Público do Município de Caicó/RN e dá outras providências. ” 2020 LEI MUNICIPAL
02/03/2020 Prorroga o vencimento para pagamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), Taxa de pelo recolhimento, transporte e destinação de resíduos sólidos – TLP e Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP, referente ao lançamento do exercício de 2020, com dispensa de multas e juros, com 20% (vinte por cento) de desconto para pagamento em parcela única e dá outras providências. 2020 DECRETO
02/03/2020 Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2020 e dá outras providências. 2020 DECRETO
02/03/2020 Aprova o loteamento denominado “NOVA TURQUIA”, e dá outras Providências. 2020 DECRETO
28/02/2020 Edital que estabelece a abertura do processo de escolha dos representantes da sociedade civil para composição do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres. 2020 EDITAL
27/02/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL A SER LOCADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DE CAICÓ/RN E REGIDO PELO EDITAL Nº 002/2019. 2020 CONVOCAÇÃO
27/02/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL A SER LOCADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DE CAICÓ/RN E REGIDO PELO EDITAL Nº 01/2018 2020 CONVOCAÇÃO
21/02/2020 Institui os preços públicos praticados para exploração da área destinada dos boxes 01 ao 38 do Bloco “B” para parque de diversões, venda de bebidas, alimentos e derivados, no complexo turístico Santa Costa “Ilha de Santana”. 2020 DECRETO
20/02/2020 EMENTA: Dispõe sobre a saída dos blocos carnavalescos durante o dia, e sobre a destinação/depósito dos paredões de som, porventura apreendidos durante os festejos do Carnaval de Caicó/2020. 2020 DECRETO
19/02/2020 Dispõe sobre regulamentação e disciplina o funcionamento da Feira Livre Municipal de Caicó/RN. 2020 DECRETO
19/02/2020 Dispõe sobre a regulamentação do sentido único da Rua Adélia Marinho no Bairro Paraíba, localizada neste município, conforme Lei Municipal n° 4.695/14 e Lei Federal n° 9.503/1997. 2020 DECRETO
17/02/2020 Fica criada a Comissão de Organização do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres com a Finalidade de organizar a escolha dos representantes da Sociedade Civil que integrarão o Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres, bem como adotar as providências necessárias a imediata reinstalação e funcionamento do referido Conselho. 2020 DECRETO
14/02/2020 “Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação Cultural e Carnavalesca Bloco Canguru - ACCBC e dá outras providências. ” 2020 LEI MUNICIPAL
14/02/2020 PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO EDITAL DE SELEÇÃO DE ESTÁGIO 001/2019 2020 CONVOCAÇÃO
07/02/2020 Decreta PONTO FACULTATIVO nos Órgãos da Administração Municipal de Caicó/RN e determina outras providências. 2020 DECRETO
07/02/2020 Dispõe sobre a fonte de recurso da Cessão Onerosa do Petróleo e as suas dotações orçamentárias, conforme decreto 732 de 28 de janeiro de 2020, Lei Federal nº 13.885/2019 e Lei municipal nº 5.242 de 02 de Janeiro de 2020. 2020 DECRETO
06/02/2020 Dispõe sobre regras de organização e funcionamento do Carnaval de Caicó 2020 e dá outras providências. 2020 DECRETO
03/02/2020 Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2020 e dá outras providências. 2020 DECRETO
03/02/2020 Ordem Cronológica Dezembro de 2019 DEZEMBRO 2019 ORDEM CRONOLOGICA
03/02/2020 RGF: Relatório de Gestão Fiscal 3 Quadrimestre 3° QUADRIMESTRE 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
03/02/2020 RREO 6º Bimestre 2019 6º BIMESTRE 2019 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
28/01/2020 Regulamenta a destinação dos recursos financeiros transferidos ao Município de Caicó (RN) por força do cumprimento da Lei Federal nº 13.885/2019, que tratou da cessão onerosa do petróleo. 2020 DECRETO
22/01/2020 Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2020 e dá outras providências. 2020 DECRETO
22/01/2020 Dispõe sobre utilização de tendas na Praça Doutor José Augusto (Praça de Alimentação) durante o período de janeiro a julho de 2020 e dá outras providências. 2020 DECRETO
22/01/2020 Dispõe sobre utilização de freezers na Praça Doutor José Augusto (Praça de Alimentação) durante o período de Carnaval 2020 e dá outras providências. 2020 DECRETO
20/01/2020 “Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó – RN e dá outras providências. ” 2020 LEI MUNICIPAL
20/01/2020 “Dispõe sobre a denominação de uma artéria localizada entre rios. ” 2020 LEI MUNICIPAL
20/01/2020 “Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó - RN e dá outras providências. ” 2020 LEI MUNICIPAL
20/01/2020 “Dispõe sobre a denominação de uma artéria em nossa cidade, e dá outras providências. ” 2020 LEI MUNICIPAL
20/01/2020 “Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó – RN e dá outras providências. ” 2020 LEI MUNICIPAL
17/01/2020 “Dispõe sobre a publicação e atualização mensal da lista de espera dos pacientes que aguardam consultas, exames, intervenções cirúrgicas e quaisquer outros procedimentos na rede pública municipal de Saúde e da lista com a previsão do número de procedimentos a serem realizados a cada mês, e dá outras providências. ” 2020 LEI MUNICIPAL
14/01/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL A SER LOCADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DE CAICÓ/RN E REGIDO PELO EDITAL Nº 01/2018. 2018 CONVOCAÇÃO EM PROCESSO SELETIVO
07/01/2020 Dispõe sobre normas para o lançamento e parcelamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, Taxa de Limpeza Pública - TLP e Contribuição Para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP para o exercício de 2020 e dá outras providências. 2020 DECRETO
02/01/2020 Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Caicó/RN, para o exercício financeiro de 2020. 2020 LEI MUNICIPAL
02/01/2020 Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Caicó/RN, para o exercício financeiro de 2020. ANUAL 2020 LOA - Lei Orçamentária Anual
02/01/2020 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 020/2019 - PROC. ADMINIST. Nº 2019.06.14.0007 2019 EXTRATO DE TERMO COLABORATIVO
02/01/2020 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO TERMO DE FOMENTO Nº 019/2019 - PROC. ADMINIST. Nº 2019.08.23.0052 2019 EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
02/01/2020 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 008/2019 - PROC. ADMINIST. Nº 2019.06.28.0056 2019 EXTRATO DE TERMO COLABORATIVO
02/01/2020 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 007/2019 - PROC. ADMINIST. Nº 2019.08.23.0053 2019 EXTRATO DE TERMO COLABORATIVO
02/01/2020 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 005/2019 - PROC. ADMINIST. Nº 2019.06.28.0060 2019 EXTRATO DE TERMO COLABORATIVO
02/01/2020 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 004/2019 - PROC. ADMINIST. Nº 2019.06.25.0056 2019 EXTRATO DE TERMO COLABORATIVO
30/12/2019 “Dispõe sobre a Revisão Geral Anual da remuneração dos servidores do Poder Executivo Municipal para o ano de 2020, e adota outras providências. ” 2019 LEI MUNICIPAL
27/12/2019 Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar Processados e Não Processados do exercício de 2014 por Prescrição. 2019 DECRETO
19/12/2019 Regulamenta o resgate de enfiteuses constituídas em terrenos do patrimônio foreiro do Município de Caicó (RN) e cria o Núcleo de Conciliação Administrativa, vinculado à Procuradoria Geral do Município. 2019 LEI MUNICIPAL
19/12/2019 INFORMA que a presente ERRATA torna sem efeito a Lei 5.239, de 03 de dezembro de 2019, que possui como ementa 2019 ATO ADMINISTRATIVO
18/12/2019 Ordem Cronológica Novembro de 2019 NOVEMBRO 2019 ORDEM CRONOLOGICA
18/12/2019 Ordem Cronológica Outubro de 2019 OUTUBRO 2019 ORDEM CRONOLOGICA
18/12/2019 Ordem Cronológica Setembro de 2019 SETEMBRO 2019 ORDEM CRONOLOGICA
18/12/2019 Ordem Cronológica Agosto de 2019 AGOSTO 2019 ORDEM CRONOLOGICA
18/12/2019 Ordem Cronológica Julho de 2019 JULHO 2019 ORDEM CRONOLOGICA
18/12/2019 Ordem Cronológica Junho de 2019 JUNHO 2019 ORDEM CRONOLOGICA
18/12/2019 Ordem Cronológica Maio de 2019 MAIO 2019 ORDEM CRONOLOGICA
18/12/2019 Ordem Cronológica Abril de 2019 ABRIL 2019 ORDEM CRONOLOGICA
18/12/2019 Ordem Cronológica Março de 2019 MARÇO 2019 ORDEM CRONOLOGICA
18/12/2019 Ordem Cronológica Fevereiro de 2019 FEVEREIRO 2019 ORDEM CRONOLOGICA
18/12/2019 Ordem Cronológica Janeiro de 2019 JANEIRO 2019 ORDEM CRONOLOGICA
13/12/2019 Decreta PONTO FACULTATIVO nos Órgãos da Administração Municipal de Caicó/RN e determina outras providências 2019 DECRETO
13/12/2019 Trata-se de justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público para celebração de parceria via Termo de Fomento com a Instituição parceira acima indicada. Diante da análise técnica da Comissão de Seleção de Parcerias com Organizações da Sociedade Civil, deste Município e do Parecer favorável emitido pela Procuradoria Jurídica deste Município, demonstram que tal parceria atende o interesse público e recíproco, obedecendo ao que prevê a Lei Federal nº 13.019/2014 e Decreto Municipal nº 603/2018 para a celebração do Termo de Fomento, sendo Inexigível o Chamamento Público, visto que a OSC está nominalmente identificada na Lei Orçamentária Anual, nas transferências de recursos a título de subvenção para organizações da sociedade civil e é beneficiária de Emendas Impositivas. 2019 TERMO DE INEXIGIBILIDADE
13/12/2019 Trata-se de justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público para celebração de parceria via Termo de Fomento com a instituição parceira acima indicada. Diante da análise técnica da Comissão de Seleção de Parcerias com Organizações da Sociedade Civil e do Parecer favorável emitido pela Procuradoria Jurídica deste Município, os quais demonstram que tal parceria atende ao interesse público e recíproco, obedecendo ao que prevê a Lei Federal nº 13.019/2014 e Decreto Municipal nº 603/2018 para a celebração do Termo de Fomento, sendo Inexigível o Chamamento Público, visto que a OSC está nominalmente identificada na Lei Orçamentária Anual, nas transferências de recursos a Título de Contribuição para organizações da sociedade civil e é beneficiária de Emendas Impositivas nº 003/2018, 007/2018, 033/2018, 050/2018 e 074/2018, do Projeto de Lei nº 082/2018. 2019 TERMO DE INEXIGIBILIDADE
12/12/2019 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE CAICÓ - RN, CRIADO PELA LEI n. 5215 DE 10 DE OUTUBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 DECRETO
10/12/2019 Determina a supressão das vagas destinadas ao Hospital do Seridó no Processo Seletivo Simplificado regulamentado pelo Edital nº 003/2019 2019 DECRETO
06/12/2019 EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 023/2019 DEZEMBRO 2019 EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
03/12/2019 SEM EFEITO DE ACORDO COM ERRATA DO DIA 19/12/2019 - “Regulamenta o resgate de enfiteuses constituídas em terrenos do patrimônio foreiro do Município de Caicó (RN) e cria o Núcleo de Conciliação Administrativa, vinculado à Procuradoria Geral do Município. ” 2019 LEI MUNICIPAL
03/12/2019 Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2019 e dá outras providências. 2019 DECRETO
03/12/2019 EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 022/2019 DEZEMBRO 2019 EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
03/12/2019 EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 021/2019 2019 EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
28/11/2019 TERMO DE INEXIGIBILIDADE N º 044/2019 NOVEMBRO 2019 TERMO DE INEXIGIBILIDADE
28/11/2019 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA COMPOSIÇÃO DO QUADRO DE NECESSIDADE DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VISANDO À SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS A TÍTULO PRECÁRIO, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. 2019 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO
28/11/2019 RREO 5º Bimestre 2019 5º BIMESTRE 2019 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
27/11/2019 TERMO DE INEXIGIBILIDADE N º 043/2019 NOVEMBRO 2019 TERMO DE INEXIGIBILIDADE
27/11/2019 TERMO DE INEXIGIBILIDADE N º 042/2019 2019 TERMO DE INEXIGIBILIDADE
25/11/2019 EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 008/2019 NOVEMBRO 2019 EXTRATO DE TERMO COLABORATIVO
21/11/2019 EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 009/2019 NOVEMBRO 2019 EXTRATO DE TERMO COLABORATIVO
19/11/2019 “Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 4.705, de 21 de agosto de 2014, e dá outras providências”. 2019 LEI MUNICIPAL
19/11/2019 “Estabelece a obrigação de afixação de cartazes nas portas de entradas das salas de aula das escolas municipais, informando sobre a quantidade máxima de alunos permitida no espaço e dá outras providências”. 2019 LEI MUNICIPAL
19/11/2019 “Dispõe sobre a reserva de 10% (dez por cento) das vagas destinadas para estagiários nos órgãos da Administração Pública Municipal direta e indireta às pessoas portadoras de deficiência e dá outras providências.” 2019 LEI MUNICIPAL
19/11/2019 “Dispõe sobre o processo de castração com procedimento cirúrgico em caninos e felinos de rua ou domiciliados no Município de Caicó, e dá outras providências. ” 2019 LEI MUNICIPAL
19/11/2019 “Dispõe sobre a denominação de Capela no Cemitério São Vicente de Paulo no município de Caicó-RN, e dá outras providências.” 2019 LEI MUNICIPAL
19/11/2019 “Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó-RN, e dá outras providências.” 2019 LEI MUNICIPAL
19/11/2019 “Dispõe sobre a denominação da quadra de areia do Complexo Turístico Ilha de Sant’Ana e dá outras providências. ” 2019 LEI MUNICIPAL
19/11/2019 Estabelece normas para o lançamento e parcelamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, Taxa de Limpeza Pública - TLP e Contribuição Para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP para o exercício de 2020 e dá outras providências. 2019 DECRETO
19/11/2019 Atualiza os valores da Tabela XVI da Lei nº 4.620/2013, art. 245, § 10, para o exercício de 2020, e dá outras providências. 2019 DECRETO
19/11/2019 Estabelece normas para o lançamento e renovação da Taxa pela Licença de Fiscalização, de Localização, Instalação e Funcionamento e do Regime de Estimativa relativo ao Imposto Sobre Serviços – ISS incidente sobre atividade de Profissional Autônomo para o exercício de 2019 e dá outras providências. 2019 DECRETO
19/11/2019 Atualiza os valores das Tabelas III, IV e V, do Código Tributário Municipal de Caicó, Lei nº 4.620/2013, para o exercício de 2019, e dá outras providências. 2019 DECRETO
19/11/2019 Estabelece o índice para atualização monetária dos tributos, dos preços públicos e das multas previstos na Legislação Tributária Municipal e dá outras providências. 2019 DECRETO
14/11/2019 36ª CONVOCAÇÃO DE APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL A SER LOCADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, PROMOVIDO POR ESTE MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN E REGIDO PELO EDITAL N° 02/2017. NOVEMBRO 2019 EDITAL
11/11/2019 “Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Igreja Evangélica Assembleia de Deus e dá outras providências.” 2019 LEI MUNICIPAL
11/11/2019 “Dispõe sobre a denominação da Brinquedoteca do Hospital do Seridó, no Município de Caicó-RN, ainda sem denominação.” 2019 LEI MUNICIPAL
11/11/2019 35ª CONVOCAÇÃO DE APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL A SER LOCADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, PROMOVIDO POR ESTE MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN E REGIDO PELO EDITAL N° 02/2017. NOVEMBRO 2019 EDITAL
05/11/2019 “Dispõe sobre o Programa de Valorização da Cultura Brasileira, no Município de Caicó e dá outras providências.” 2019 LEI MUNICIPAL
05/11/2019 “Institui no Município de Caicó a Semana de combate ao mosquito Aedes Aegypti e dá outras providências.” 2019 LEI MUNICIPAL
05/11/2019 “Dispõe sobre a obrigatoriedade dos administradores de bares, casas de shows e estabelecimentos similares em Caicó, a adotarem medidas de segurança que visem a proteção das mulheres em suas dependências.” 2019 LEI MUNICIPAL
05/11/2019 “Institui no âmbito do município de Caicó a semana de incentivo a literatura de cordel na rede escolar do município que acontecerá no mês de Agosto do ano letivo.” 2019 LEI MUNICIPAL
01/11/2019 Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2019 e dá outras providências. 2019 DECRETO
30/10/2019 “INSTITUI O PEE – PROGRAMA EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CAICÓ.” 2019 LEI MUNICIPAL
30/10/2019 “Estabelece reserva de vagas de 30% (trinta por cento) em creches municipais para crianças que preencham os requisitos estabelecidos e dá outras providências.” 2019 LEI MUNICIPAL
30/10/2019 “Dispõe sobre a reserva mínima de 5% (cinco por cento) de banheiros químicos para crianças e adolescentes em eventos realizados no Município de Caicó, e dá outras providências.” 2019 LEI MUNICIPAL
30/10/2019 Antecipa Feiras Livres no município de Caicó/RN e dá outras providências. 2019 DECRETO
25/10/2019 “Dispõe sobre o Programa de Regulamentação e Incentivo ao Desenvolvimento de Nanocervejarias e de Cervejeiros Caseiros Profissionais no âmbito do Município de Caicó/RN e dá outras providências.” 2019 LEI MUNICIPAL
23/10/2019 “Autoriza a doação de cestas básicas a famílias de baixa renda e dá outras providências.” 2019 LEI MUNICIPAL
23/10/2019 “Dispõe sobre a realização do Teste de Acuidade Auditiva (Audiometria) para os alunos da Rede Municipal de Ensino.” 2019 LEI MUNICIPAL
23/10/2019 “INSTITUI a Semana do Empreendedorismo ao Cooperativismo nas Escolas Públicas de Caicó e dá outras providências.” 2019 LEI MUNICIPAL
23/10/2019 “ASSEGURA todas as informações e direito de atendimento aos deficientes auditivos por meio da Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS, em todas as instituições públicas municipais de Caicó”. 2019 LEI MUNICIPAL
23/10/2019 “Estabelece a fixação de cartazes informativos de prioridade especial para idosos maiores de 80 anos em estabelecimentos de prestação de serviços públicos e dá outras providências”. 2019 LEI MUNICIPAL
23/10/2019 “Dispõe sobre a criação do Dia do Violeiro no Município, e dá outras providências”. 2019 LEI MUNICIPAL
23/10/2019 Disciplina o Funcionamento da Feira Livre neste Município. 2019 DECRETO
21/10/2019 Decreta PONTO FACULTATIVO nos Órgãos da Administração Municipal de Caicó/RN e determina outras providências. 2019 DECRETO
21/10/2019 Institui os preços públicos praticados nos Eventos realizados no Complexo Turístico Santa Costa – Ilha de Sant’Ana, Fixa valores e dá outras providências. 2019 DECRETO
21/10/2019 Altera o Art. 80, do Decreto nº 353, de 30 de dezembro de 2013, que regulamenta modelos de documentos e livros fiscais do Município de Caicó, de acordo com o disposto na Lei Complementar Nº 4.620 de 02 de outubro de 2013 – Código Tributário do Município de Caicó. 2019 DECRETO
21/10/2019 34ª CONVOCAÇÃO DE APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL A SER LOCADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, PROMOVIDO POR ESTE MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN E REGIDO PELO EDITAL N° 02/2017. OUTUBRO 2019 EDITAL
21/10/2019 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL EDITAL FIA N° 03/2019 – CMDCA CAICÓ OUTUBRO 2019 EDITAL
15/10/2019 RREO 4º BIMESTRE 2019 4º BIMESTRE 2019 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
15/10/2019 RREO 1º BIMESTRE 2019 1º BIMESTRE 2019 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
15/10/2019 RREO 3º BIMESTRE 2019 3º BIMESTRE 2019 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
15/10/2019 RGF: Relatório de Gestão Fiscal 2 Quadrimestre 2° QUADRIMESTRE 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
15/10/2019 RREO 2º BIMESTRE 2019 2º BIMESTRE 2019 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
15/10/2019 RGF: Relatório de Gestão Fiscal 1 Quadrimestre 1° QUADRIMESTRE 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
14/10/2019 PARECER DE AVALIAÇÃO E ANÁLISE DOS PROJETOS REFERENTE AO EDITAL FIA N° 03/2019 – CMDCA CAICÓ OUTUBRO 2019 EDITAL
11/10/2019 CONVITE - A Secretaria Municipal de Saúde de Caicó, convida a todos para a Audiência Pública de apresentação da prestação de contas do 3º quadrimestre de 2018, 1º e 2º quadrimestre de 2019. OUTUBRO 2019 EDITAL
10/10/2019 “Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de origem animal e vegetal – SIM e os procedimentos de fiscalização sanitária do Município de Caicó/RN e dá outras providências.” 2019 LEI MUNICIPAL
10/10/2019 “Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação Desportiva Fênix – ADESEF, e dá outras providências” 2019 LEI MUNICIPAL
10/10/2019 “Dispõe sobre a denominação de uma artéria localizada no entre rios.” 2019 LEI MUNICIPAL
10/10/2019 “Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó/RN e dá outras providências.” 2019 LEI MUNICIPAL
10/10/2019 “Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó – RN e dá outras providências.” 2019 LEI MUNICIPAL
10/10/2019 “Dispõe sobre a denominação da Quadra de areia no município de Caicó – RN e dá outras providências.” 2019 LEI MUNICIPAL
10/10/2019 “Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no Bairro Alto da Boa Vista”. 2019 LEI MUNICIPAL
10/10/2019 “Dispõe sobre a denominação da Rua projetada com logradouro Nº 01112-6 de Maria do Socorro Dantas de Farias, localizada no bairro Nova Descoberta, zona leste de Caicó e dá outras providências”. 2019 LEI MUNICIPAL
10/10/2019 Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó – RN e dá outras providências”. 2019 LEI MUNICIPAL
08/10/2019 Art. 1º - FICA ANTECIPADA para sexta-feira, dia 11 de outubro do corrente ano, a feira livre do município de Caicó/RN, que se realizaria no sábado, dia 12 de outubro do ano em curso, em meio ao feriado nacional alusivo ao Dia da Padroeira Oficial do Brasil – Nossa Senhora Aparecida 2019 DECRETO
08/10/2019 RESOLUÇÃO nº 09 de 07 de outubro de 2019 - CMDCA - Dispõe sobre o resultado do Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar de Caicó OUTUBRO 2019 EDITAL
07/10/2019 LEI MUNICIPAL Nº 5.206 DE 07 DE OUTUBRO DE 2019 ANUAL 2020 LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária
01/10/2019 Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2019 e dá outras providências. 2019 DECRETO
01/10/2019 Instrumento Particular de Disciplinamento de uso de Banco de Dados entre a Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal e a Associada 2019 DECRETO
30/09/2019 Resultado do Processo Seletivo conforme edital de seleção de estágio remunerado Nº 001/2019. (APÓS 3ª PRORROGAÇÃO) SETEMBRO 2019 EDITAL
27/09/2019 Institui os preços públicos praticados nos Eventos realizados na Avenida Seridó, Rua Felipe Guerra e Praça Dinarte Mariz, Fixa valores e dá outras providências. 2019 DECRETO
27/09/2019 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS - CARGO: MOTORISTA 2019 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO
26/09/2019 DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE PLANTÕES EVENTUAIS DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM, ASG E AUXILIAR DE COZINHA DO HOSPITAL DO SERIDÓ 2019 DECRETO
26/09/2019 Decreta PONTO FACULTATIVO nos Órgãos da Administração Municipal de Caicó/RN e determina outras providências. 2019 DECRETO
18/09/2019 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 4.134, DE 03 DE MARÇO DE 2005 E Nº 4.487, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
18/09/2019 Resolução 008 - CMDCA - Dispõe sobre as sessões e os locais de votação, relacionado ao Processo de Escolha dos Membros dos Conselho Tutelar de Caicó. SETEMBRO 2019 EDITAL
18/09/2019 Resolução 007 - CMDCA - Dispõe sobre as condutas permitidas aos candidatos, bem como disciplina regras referentes à campanha eleitoral, tudo relacionado ao Processo de Escolha dos Membros dos Conselhos Tutelares SETEMBRO 2019 EDITAL
18/09/2019 PRORROGAÇÃO – CONFORME CONSTA NAS DISPOSIÇÕES GERAIS ( 6.7) DO EDITAL DE SELEÇÃO DE ESTÁGIO REMUNERADO Nº 001/2019, PUBLICADO EM 02/08/2019 SETEMBRO 2019 EDITAL
17/09/2019 NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL PARA DESOCUPAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA SETEMBRO 2019 NOTIFICAÇÃO
13/09/2019 ALTERA O DECRETO Nº 703, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019. 2019 DECRETO
11/09/2019 Dispõe sobre o parcelamento de créditos tributários vencidos no Município de Caicó – RN e dá outras providências. 2019 DECRETO
04/09/2019 Regulamenta a folga compensatória de servidor público municipal em virtude do trabalho realizado no processo de escolha unificado dos Conselheiros Tutelares do Município de Caicó-RN. 2019 DECRETO
03/09/2019 “Dispõe sobre normas referentes ao plantio de árvores nativas da região do Seridó, fruteiras e outras árvores de grande porte em áreas onde se encontram Postes de energia elétrica e dá outras providências.” 2019 LEI MUNICIPAL
03/09/2019 “Institui o Dia Municipal do Radioamador no âmbito do município de Caicó-RN e dá outras providências.” 2019 LEI MUNICIPAL
02/09/2019 Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2019 e dá outras providências. 2019 DECRETO
02/09/2019 Art. 1º - FICA ANTECIPADA para sexta-feira, dia 06 de setembro do corrente ano, a feira livre do município de Caicó/RN, que se realizaria no sábado, dia 07 de setembro do ano em curso, em meio ao feriado nacional alusivo ao Dia da Independência da República Federativa do Brasil. 2019 DECRETO
02/09/2019 Ofício Circular nº 006/2019-MC/GAB SETEMBRO 2019 OFÍCIO
02/09/2019 Ofício Circular nº 005/2019-MC/GAB SETEMBRO 2019 OFÍCIO
02/09/2019 Ofício Circular nº 004/2019-MC/GAB SETEMBRO 2019 OFÍCIO
02/09/2019 Ofício Circular nº 003/2019-MC/GAB SETEMBRO 2019 OFÍCIO
27/08/2019 Vimos, por meio deste, convocar todos os profissionais credenciados a comparecerem na sede da Secretaria Municipal de Saúde de Caicó em 28 de Agosto do corrente ano, conforme horário especificado na tabela abaixo, com o objetivo de ser informado quanto a sistemática de trabalho no CER e distribuição de carga horária a ser executada por cada um dos credenciados. AGOSTO 2019 CONVOCAÇÃO
22/08/2019 Resultado do Processo Seletivo conforme edital de seleção de estágio remunerado Nº 001/2019. (APÓS 2ª PRORROGAÇÃO) AGOSTO 2019 EDITAL
19/08/2019 32ª CONVOCAÇÃO DE APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL A SER LOCADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, PROMOVIDO POR ESTE MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN E REGIDO PELO EDITAL N° 02/2017. AGOSTO 2019 EDITAL
16/08/2019 32ª CONVOCAÇÃO DE APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL A SER LOCADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, PROMOVIDO POR ESTE MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN E REGIDO PELO EDITAL N° 02/2017. AGOSTO 2019 EDITAL
16/08/2019 PRORROGAÇÃO – CONFORME CONSTA NAS DISPOSIÇÕES GERAIS ( 6.7) DO EDITAL DE SELEÇÃO DE ESTÁGIO REMUNERADO Nº 001/2019, PUBLICADO EM 02/08/2019, FICAM PRORROGADAS AS INSCRIÇÕES PARA OS CANDIDATOS DOS CURSOS, ABAIXO RELACIONADOS, QUE ASSIM DESEJAREM PARTICIPAR , NOS DIAS 19, 20 E 21 DE AGOSTO DO ANO EM CURSO, DAS 08 ÀS 12 HORAS, E DAS 14 ÀS 16 HORAS NO AUDITÓRIO DESTA PREFEITURA. AGOSTO 2019 EDITAL
14/08/2019 TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 026/2019 AGOSTO 2019 TERMO DE INEXIGIBILIDADE
13/08/2019 EMENTA: Aprova o loteamento denominado “VIDA NOVA”, e dá outras Providências 2019 DECRETO
13/08/2019 31ª CONVOCAÇÃO DE APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL A SER LOCADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES AGOSTO 2019 EDITAL
12/08/2019 Resultado do Processo Seletivo conforme edital de seleção de estágio remunerado Nº 001/2019. (APÓS PRORROGAÇÃO) AGOSTO 2019 EDITAL
07/08/2019 30ª CONVOCAÇÃO DE APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL A SER LOCADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, PROMOVIDO POR ESTE MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN E REGIDO PELO EDITAL N° 02/2017. AGOSTO 2019 EDITAL
07/08/2019 EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 005/2019 AGOSTO 2019 EXTRATO DE TERMO COLABORATIVO
07/08/2019 PRORROGAÇÃO NAS INSCRIÇÕES PARA O ESTÁGIO REMUNERADO CONFORME EDITAL 001-2019 AGOSTO 2019 EDITAL
07/08/2019 Resultado do Processo Seletivo conforme edital de seleção de estágio remunerado Nº 001/2019. AGOSTO 2019 EDITAL
01/08/2019 Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2019 e dá outras providências 2019 DECRETO
01/08/2019 TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 024/2019 AGOSTO 2019 TERMO DE INEXIGIBILIDADE
01/08/2019 EDITAL DE SELEÇÃO DE ESTÁGIO REMUNERADO N° 001/2019 AGOSTO 2019 EDITAL
29/07/2019 29ª CONVOCAÇÃO DE APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL A SER LOCADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES JULHO 2019 EDITAL
24/07/2019 EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 004/2019 JULHO 2019 EXTRATO DE TERMO COLABORATIVO
23/07/2019 Decreta PONTO FACULTATIVO nos Órgãos da Administração Municipal de Caicó/RN e determina outras providências. 2019 DECRETO
22/07/2019 Dispõe sobre utilização de freezers na Praça Doutor José Augusto (Praça de Alimentação) durante o período da Festa de Sant’Ana/2019 e dá outras providências 2019 DECRETO
18/07/2019 TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 023/2019 JULHO 2019 TERMO DE INEXIGIBILIDADE
12/07/2019 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 4.042\2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 LEI MUNICIPAL
12/07/2019 Institui, nas escolas da rede pública e privada de ensino no âmbito Municipal, atividades que tenham por objetivo transmitir aos alunos informações sobre as consequências do uso de drogas lícitas e ilícitas 2019 LEI MUNICIPAL
11/07/2019 Atualiza os valores das Tabelas III, IV e V, do Código Tributário Municipal de Caicó, Lei nº 4.620/2013, para o exercício de 2019, e dá outras providências 2019 DECRETO
09/07/2019 Ofício Circular nº 17/2019 JULHO 2019 OFÍCIO
09/07/2019 ATO ADMINISTRATIVO Nº 002/2019 JULHO 2019 ATO ADMINISTRATIVO
09/07/2019 ATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2019 JULHO 2019 ATO ADMINISTRATIVO
09/07/2019 REGIMENTO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAICÓ (CMS) PARA O BIÊNIO 2019/2021. JULHO 2019 REGIMENTO
08/07/2019 EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 014/2019 JULHO 2019 EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
08/07/2019 EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 013/2019 JULHO 2019 EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
05/07/2019 Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
05/07/2019 Cria o Componente Municipal de Gratificação de Desempenho para os profissionais de Saúde que compõem o Centro Especializado de Reabilitação – CER III 2019 LEI MUNICIPAL
05/07/2019 Cria o “Programa Artistas da Terra” que estabelece a obrigatoriedade de disponibilização de oportunidade para a apresentação de grupos, bandas, cantores ou instrumentistas locais na abertura de eventos musicais que contem financiamento público municipal, no âmbito do Município de Caicó e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
05/07/2019 Dispõe sobre Programa Cidadania nas Escolas da rede pública de ensino municipal da cidade de Caicó, e dá outras providências 2019 LEI MUNICIPAL
05/07/2019 Dispõe sobre a obrigatoriedade de aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar, do produtor rural e de associações e/ou cooperativas produzidos em âmbito local e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
05/07/2019 Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó - RN e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
05/07/2019 Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó e dá outras providências 2019 LEI MUNICIPAL
05/07/2019 Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó-RN, e dá outras providências 2019 LEI MUNICIPAL
05/07/2019 Estabelece regras para a implementação do Programa de Incentivo à Educação Universitária - PROEDUC, junto a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR MADRE FRANCISCA LECHNER – FACULDADE CATÓLICA SANTA TERSINHA e a PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ e dá outras providências. 2019 DECRETO
04/07/2019 Resolução 006 - CMDCA JULHO 2019 EDITAL
04/07/2019 Resolução 005 - CMDCA JULHO 2019 EDITAL
04/07/2019 Resolução 004 - CMDCA JULHO 2019 EDITAL
04/07/2019 Resolução 003 - CMDCA JULHO 2019 EDITAL
04/07/2019 Resolução 002 - CMDCA JULHO 2019 EDITAL
03/07/2019 REPUBLICADO APÓS CORREÇÕES - Institui os preços públicos praticados nos Eventos realizados no Complexo Turístico Santa Costa – Ilha de Sant’Ana, fixa valores e dá outras providências. 2019 DECRETO
01/07/2019 Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2019 e dá outras providências. 2019 DECRETO
01/07/2019 Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias no município de Caicó/RN, pelo falecimento do Senhor Inácio Dantas e dá outras providências. 2019 DECRETO
28/06/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A COMPOSIÇÃO DE ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO PARA ATUAREM NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2018, A SEREM LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES JUNHO 2019 EDITAL
26/06/2019 EDITAL FIA N.º 03/2018 – CMDCA CAICÓ JUNHO 2019 EDITAL
26/06/2019 JUNHO 2019 NOTIFICAÇÃO
21/06/2019 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2019-SEMECE JUNHO 2019 EDITAL
21/06/2019 EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 003/2019 JUNHO 2019 EXTRATO DE TERMO COLABORATIVO
17/06/2019 ATA DE REUNIÃO E DIVULGAÇÃO, RESULTADO PRELIMINAR CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2019 JUNHO 2019 ATA
14/06/2019 28ª CONVOCAÇÃO DE APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL A SER LOCADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES JUNHO 2019 EDITAL
11/06/2019 Altera a redação da LEI MUNICIPAL Nº 4.263 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2007 que cria o Conselho Municipal dos Direitos Da Pessoa com Deficiência de Caicó e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
11/06/2019 27ª CONVOCAÇÃO DE APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL A SER LOCADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES JUNHO 2019 EDITAL
11/06/2019 26ª CONVOCAÇÃO DE APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL A SER LOCADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES JUNHO 2019 EDITAL
07/06/2019 Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó – RN, e dá outras providências 2019 LEI MUNICIPAL
07/06/2019 Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó – RN, e dá outras providências 2019 LEI MUNICIPAL
07/06/2019 Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó - RN e dá outras providências 2019 LEI MUNICIPAL
07/06/2019 Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó - RN e dá outras providências 2019 LEI MUNICIPAL
07/06/2019 Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó - RN e dá outras providências 2019 LEI MUNICIPAL
07/06/2019 Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó - RN e dá outras providências 2019 LEI MUNICIPAL
07/06/2019 25ª CONVOCAÇÃO DE APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL A SER LOCADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES JUNHO 2019 EDITAL
06/06/2019 FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINAS 2019 DE CAICÓ RN - REGULAMENTO GERAL JUNHO 2019 REGULAMENTO
04/06/2019 24ª CONVOCAÇÃO DE APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL A SER LOCADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES JUNHO 2019 EDITAL
03/06/2019 Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2019 e dá outras providências. 2019 DECRETO
03/06/2019 23ª CONVOCAÇÃO DE APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL A SER LOCADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES JUNHO 2019 EDITAL
03/06/2019 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS - CARGO: GARI. 2019 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO
31/05/2019 Dispõe sobre o pagamento de Adicional de Produtividade aos médicos lotados no Hospital do Seridó 2019 LEI MUNICIPAL
31/05/2019 EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 012/2019 MAIO 2019 EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
30/05/2019 22ª CONVOCAÇÃO DE APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL A SER LOCADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES MAIO 2019 EDITAL
27/05/2019 21ª CONVOCAÇÃO DE APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL A SER LOCADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES MAIO 2019 EDITAL
27/05/2019 TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 015/2019 MAIO 2019 TERMO DE INEXIGIBILIDADE
17/05/2019 Dispõe sobre a disponibilização de mesas, pontos de amostra, quiosques ou qualquer outra forma de exposição de produtos, aos artesãos municipais cadastrados na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo de Caicó/RN, nos eventos que possuírem incentivo do Poder Público Municipal, além de dar outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
17/05/2019 EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 011/2019 MAIO 2019 EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
14/05/2019 35ª CONVOCAÇÃO DE APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL A SER LOCADO NA SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE MAIO 2019 EDITAL
14/05/2019 20ª CONVOCAÇÃO DE APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL A SER LOCADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES MAIO 2019 EDITAL
14/05/2019 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2019 – SEMECE Objetivo: Seleção de Organizações da Sociedade Civil com o fim de apoiar 01(uma) Quadrilha Junina Estilizada do Município de Caicó para participar dos Festivais de Quadrilhas Juninas Estilizadas no Estado do Rio Grande do Norte. MAIO 2019 EDITAL
13/05/2019 Regulamenta a concessão de Diárias na Administração Municipal e dá outras providências 2019 DECRETO
10/05/2019 19ª CONVOCAÇÃO DE APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL A SER LOCADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES MAIO 2019 EDITAL
08/05/2019 34ª CONVOCAÇÃO DE APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL A SER LOCADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE MAIO 2019 EDITAL
07/05/2019 33ª CONVOCAÇÃO DE APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL A SER LOCADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE MAIO 2019 EDITAL
07/05/2019 18ª CONVOCAÇÃO DE APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL A SER LOCADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES MAIO 2019 EDITAL
03/05/2019 Institui o Programa Municipal de Inserção Social do Idoso, e dá outras providências 2019 LEI MUNICIPAL
03/05/2019 Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação Cultural Trapiá e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
03/05/2019 EMENTA: Institui no município de Caicó o Programa “Academia ao ar livre”, destinado às pessoas da terceira idade e consideradas de movimentação reduzida. 2019 LEI MUNICIPAL
03/05/2019 EMENTA: Institui no município no mês de outubro, a semana de comemoração em alusão aos agentes comunitários de saúde 2019 LEI MUNICIPAL
03/05/2019 17ª CONVOCAÇÃO DE APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL A SER LOCADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES MAIO 2019 EDITAL
03/05/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CHAMAMENTO DE APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL A SER LOCADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL PROMOVIDO POR ESTE MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN E REGIDO PELO EDITAL N° 02/2017 MAIO 2019 EDITAL
02/05/2019 Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2019 e dá outras providências. 2019 DECRETO
30/04/2019 16ª CONVOCAÇÃO DE APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL A SER LOCADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES ABRIL 2019 EDITAL
29/04/2019 Regulamenta a concessão, a aplicação e a prestação de contas de recursos públicos utilizados, sob a forma de suprimento de fundos, no âmbito de competência da Administração Direta, e dá outras providências. 2019 DECRETO
29/04/2019 15ª CONVOCAÇÃO DE APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL A SER LOCADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES ABRIL 2019 EDITAL
29/04/2019 RESOLUÇÃO CMS- Caicó/RN Nº 03, DE 24/04/2019 Aprova o Regulamento da 7ª Conferência Municipal de Saúde do município de Caicó/RN. ABRIL 2019 EDITAL
29/04/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CHAMAMENTO DE APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL A SER LOCADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL PROMOVIDO POR ESTE MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN E REGIDO PELO EDITAL N° 02/2017 ABRIL 2019 EDITAL
22/04/2019 31ª Convocação Processo Seletivo da Secretaria Municipal de Saúde ABRIL 2019 EDITAL
17/04/2019 Dispõe o Reconhecimento de Utilidade Pública Municipal para a Mitra Diocesana de Caicó também denominada Diocese de Caicó. 2019 LEI MUNICIPAL
17/04/2019 Estabelece o reajuste salarial dos Servidores de carreira da Câmara Municipal de Caicó – RN, de acordo com o previsto no Plano de Cargos, Carreiras e Salários da categoria, Lei nº 4.837/2016. 2019 LEI MUNICIPAL
17/04/2019 Institui no município de Caicó o Serviço de apoio ao idoso desabrigado. 2019 LEI MUNICIPAL
17/04/2019 Reconhece mudança do símbolo para identificação da pessoa idosa e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
17/04/2019 Dispõe sobre a utilização de papel não clorado ou reciclado no Serviço Público Municipal. 2019 LEI MUNICIPAL
17/04/2019 Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2019 e dá outras providências. 2019 DECRETO
15/04/2019 EMENTA: Institui política de incentivo aos atletas, paratletas, atletas não olímpicos, técnicos e atletas-guia denominada Bolsa Atleta Caicó, no âmbito do Município de Caicó e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
15/04/2019 EMENTA: Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação Cultural Amigos da Furiosa – ACAF e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
15/04/2019 EMENTA: “INSTITUI A SEMANA DE PROJETOS EDUCACIONAIS SOBRE A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2019 LEI MUNICIPAL
15/04/2019 EMENTA: “INSTITUI PROGRAMA MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 2019 LEI MUNICIPAL
15/04/2019 EMENTA: Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó-RN, e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
15/04/2019 Instituiu no município de Caicó a Semana do Colecionismo e raridades. 2019 LEI MUNICIPAL
15/04/2019 Institui no município de Caicó o abril Verde Bebê e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
15/04/2019 DISPÕE que seja criado a Política de Prevenção à violência contra Profissionais da Educação da Rede de Ensino do município de Caicó. 2019 LEI MUNICIPAL
12/04/2019 Institui o Pagamento de Gratificação de Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva GTIDE, aos Integrantes de Unidades Administrativas de Natureza Instrumental. 2019 LEI MUNICIPAL
10/04/2019 Dispõe sobre a importância os Pais ou responsáveis serem informados sobre a ausência do aluno na escola. 2019 LEI MUNICIPAL
10/04/2019 Dispõe sobre a afixação de cartaz alertando sobre os perigos da automedicação em todas as farmácias, drogarias, hospitais e unidades de saúde localizadas no município. 2019 LEI MUNICIPAL
10/04/2019 Dispõe sobre publicidade de funcionamento e atendimento das unidades de saúde do município de Caicó. 2019 LEI MUNICIPAL
10/04/2019 Autoriza a Secretaria Municipal de Saúde desenvolver, anualmente, campanha institucional esclarecendo as consequências penais a que estão sujeitas pessoas envolvidas com a pratica de aborto criminoso. 2019 LEI MUNICIPAL
10/04/2019 Dispõe sobre a remoção e recolocação de placas de propaganda fixadas em pontos de ônibus quando obstruírem a passagem de pessoas portadoras de deficiência. 2019 LEI MUNICIPAL
10/04/2019 Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placa com informações sobre despesas em eventos promovidos, patrocinados ou com emprego de dinheiro público municipal, e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
10/04/2019 Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação da relação dos medicamentos e insumos colocados à disposição da população pela rede pública municipal de Caicó e dá outras providências 2019 LEI MUNICIPAL
10/04/2019 INSTITUI a Semana de Orientação e Prevenção da Gravidez na Adolescência, no âmbito do município de Caicó, e dá outras providências 2019 LEI MUNICIPAL
10/04/2019 Revoga a Lei nº 5.029, de 03 de novembro de 2017, que autorizou o Poder Executivo a doar imóvel do município de Caicó. 2019 LEI MUNICIPAL
10/04/2019 Dispõe sobre a instituição do Sistema Municipal de Políticas Sobre Drogas – SISMUD no Município de Caicó, e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
05/04/2019 Edital 02/2019 - Processo de Escolha Unificado para Membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2020/2024 ABRIL 2019 EDITAL
01/04/2019 Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2019 e dá outras providências. 2019 DECRETO
29/03/2019 Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2019 e dá outras providências. 2019 DECRETO
28/03/2019 Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2019 e dá outras providências. 2019 DECRETO
26/03/2019 Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2019 e dá outras providências. 2019 DECRETO
25/03/2019 Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores do Poder Executivo Municipal e adota outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
13/03/2019 6ª Convocação - Processo Seletivo da Secretaria Municipal de Educação MARÇO 2019 EDITAL
08/03/2019 Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2019 e dá outras providências. 2019 DECRETO
07/03/2019 5ª Convocação - Processo Seletivo da Secretaria Municipal de Educação MARÇO 2019 EDITAL
07/03/2019 1ª Convocação do Processo Seletivo da SEMTHAS MARÇO 2019 EDITAL
28/02/2019 DE 28/02/2019 - Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores 5154, DE 28/02/2019 2019 LEI MUNICIPAL
27/02/2019 4ª Convocação - Processo Seletivo da Secretaria Municipal de Educação FEVEREIRO 2019 EDITAL
26/02/2019 3ª Convocação - Processo Seletivo da Secretaria Municipal de Educação FEVEREIRO 2019 EDITAL
22/02/2019 RREO 5º BIMESTRE MUNICÍPIO CAICÓ 2018 6º BIMESTRE 2018 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
22/02/2019 3º QUADRIMESTRE RGF MUNICÍPIO CAICÓ 3° QUADRIMESTRE 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
20/02/2019 Parecer de avaliação e análise dos projetos referente ao Edital FIA 01/2019 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA CAICÓ FEVEREIRO 2019 EDITAL
19/02/2019 3ª Convocação - Processo Seletivo da Secretaria de Saúde FEVEREIRO 2019 EDITAL
18/02/2019 2ª Convocação - Processo Seletivo da Secretaria Municipal de Educação FEVEREIRO 2019 EDITAL
15/02/2019 Edital/Regimento do Conselho Municipal de Assistencia Social de Caicó para eleições do biênio 2019/2021 FEVEREIRO 2019 EDITAL
06/02/2019 1ª Convocação - Processo Seletivo da Secretaria de Saúde FEVEREIRO 2019 EDITAL
01/02/2019 EDITAL FIA Nº 012019 – CMDCA CAICÓ FEVEREIRO 2019 EDITAL
04/01/2019 CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO JANEIRO 2019 EDITAL
03/01/2019 de 03/01/2019 - Estima a RECEITA e fixa a DESPESA para o exercício financeiro de 2019 LEI03/01/2019 2019 LEI MUNICIPAL
03/01/2019 Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Caicó/RN, para o exerício financeiro de 2019. ANUAL 2019 LOA - Lei Orçamentária Anual
02/01/2019 02/01/2019 - Dispõe sobre a denominação de uma artéria em nossa cidade - Thalys de Araújo Farias LEIS02/01/2019 2019 LEI MUNICIPAL
02/01/2019 DE 02/01/2019 - Dispõe sobre a denominação de uma artéria em nossa cidade - Adonias Bezerra de Melo LEIS02/01/2019 2019 LEI MUNICIPAL
02/01/2019 Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2019 e dá outras providências. 2019 DECRETO
05/12/2018 RREO 4º BIMESTRE MUNICÍPIO CAICÓ 4º BIMESTRE 2018 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
05/12/2018 RREO 5º BIMESTRE - MUNICÍPIO CAICÓ 5º BIMESTRE 2018 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
30/11/2018 DE 30/11/2018 - Dispõe sobre a realização de exame oftalmológico para os alunos da Rede Municipal de Ensino LEIS DE 30/11/2018 2018 LEI MUNICIPAL
30/11/2018 DE 30/11/2018 - Determina que as Unidades de Atendimento ao Público da Administração Municipal disponibilizem dados Biográficos dos respectivos Patronos LEIS DE 30/11/2018 2018 LEI MUNICIPAL
29/11/2018 DE 29/11/2018 - Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abertura de Crédito Especial LEIS DE 29/11/2018 2018 LEI MUNICIPAL
29/11/2018 DE 29/11/2018 - Altera a redação do art. 1° da Lei 5131 de 23 de outubro de 2018 LEIS DE 29/11/2018 2018 LEI MUNICIPAL
29/11/2018 DE 29/11/2018 - Institui o Dia Municipal da Arte Ikebana LEIS DE 29/11/2018 2018 LEI MUNICIPAL
13/11/2018 13/11/2018 - Altera a Lei de nº 5081_2018 que institui Programa Municipal de Corte de Terra Comunitário das Zonas Rurais LEIS13/11/2018 2018 LEI MUNICIPAL
13/11/2018 13/11/2018 - Dispõe sobre a denominação de uma artéria em nossa cidade - Francisca de Souza LEIS13/11/2018 2018 LEI MUNICIPAL
13/11/2018 13/11/2018 - INSTITUI a Olimpíada Caicoense de Matemática LEIS13/11/2018 2018 LEI MUNICIPAL
13/11/2018 13112018 - Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 4026, de 21082003, a qual Dispõe sobre a inspeção industrial, artesanal e sanitária dos produtos de origem animal LEIS13/11/2018 2003 LEI MUNICIPAL
09/11/2018 09/11/2018 - Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abertura de Crédito Especial LEI09/11/2018 2018 LEI MUNICIPAL
05/11/2018 05/11/2018 - Institui a Medalha Comemorativa Vereador Ivanor Pereira pela ocasião dos 230 anos da Câmara Municipal de Caicó PROMULGAÇÃO DE LEIS05/11/2018 2018 LEI MUNICIPAL
05/11/2018 05/11/2018 - Dispõe sobre a denominação de uma artéria em nossa cidade - FRANCISCO DE ASSIS MORAIS SILVA PROMULGAÇÃO DE LEIS05/11/2018 2018 LEI MUNICIPAL
05/11/2018 05112018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais fixarem cartazes proibindo a venda de fogos de artifícios para menoresPROMULGAÇÃO DE LEIS05/11/2018 2018 LEI MUNICIPAL
05/11/2018 05/11/2018 - Institui o Programa Municipal de Adoção Responsável de Pequenos Animais PROMULGAÇÃO DE LEIS05/11/2018 2018 LEI MUNICIPAL
05/11/2018 05/11/2018 - Estabelece a obrigatoriedade da presença de técnico de enfermagem e ambulância nas competições esportivas PROMULGAÇÃO DE LEIS05/11/2018 2018 LEI MUNICIPAL
05/11/2018 05/11/2018 - Dispõe sobre a denominação de uma artéria em nossa cidade - Cícera Medeiros de Oliveira PROMULGAÇÃO DE LEIS05/11/2018 2018 LEI MUNICIPAL
23/10/2018 DE 23/10/2018 - Autoriza ao Poder Executivo Municipal a Abertura de Crédito Especial e Suplementar LEI DE 23/10/2018 2018 LEI MUNICIPAL
22/10/2018 DE 22/10/2018 - Dispõe sobre a criação de uma Travessa ? TRV, localização no bairro Paraíba LEIS DE 22/10/2018 2018 LEI MUNICIPAL
22/10/2018 DE 22/10/2018 - Institui o Banco de Ideias Legislativas no município LEIS DE 22/10/2018 2018 LEI MUNICIPAL
22/10/2018 DE 22/10/2018 - Dispõe sobre a denominação de uma artéria em nossa cidade - JOÃO MASSILON DE MEDEIROS LEIS DE 22/10/2018 2018 LEI MUNICIPAL
22/10/2018 DE 22/10/2018 - Dispõe sobre a apreensão, registro e cadastramento de animais de grande porte soltos nas vias e logradouros públicos do município LEIS DE 22/10/2018 2018 LEI MUNICIPAL
22/10/2018 DE 22/10/2018 - Torna obrigatória a adoção de medidas para desinfecção da areia existente em locais de recreação existentes no município LEIS DE 22/10/2018 2018 LEI MUNICIPAL
22/10/2018 DE 22/10/2018 - Altera a Lei 4893_2016 que dispõe sobre a remoção de veículos abandonados ou estacionados em situação de abandono em via pública no nosso município LEIS DE 22/10/2018 2016 LEI MUNICIPAL
19/10/2018 19/10/2018 - Dispõe sobre a alteração da redação do artigo 7º da Lei nº 4931 de 20 de abril de 2017 LEI19/10/2018 2017 LEI MUNICIPAL
04/10/2018 RGF 2º QUADRIMESTRE MUNICÍPIO CAICÓ 2018 2° QUADRIMESTRE 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
01/10/2018 01/10/2018 - Dispõe sobre a regulamentação da verba indenizatória, criada pela Lei Municipal nº 4599_2013, Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar Municipal ? CEAPM LEI01/10/2018 2013 LEI MUNICIPAL
19/09/2018 de 19 de setembro de 2018 - Dispõe sobre a denominação do sétimo canteiro da avenida Senador José Bernardo PORTARIAS19/09/2018 2018 LEI MUNICIPAL
19/09/2018 de 19 de setembro de 2018 - Dispõe sobre a denominação do quarto canteiro da avenida Senador José Bernardo PORTARIAS19/09/2018 2018 LEI MUNICIPAL
19/09/2018 de 19 de setembro de 2018 - Dispõe sobre a denominação do sexto canteiro da avenida Senador José Bernardo PORTARIAS19/09/2018 2018 LEI MUNICIPAL
19/09/2018 de 19 de setembro de 2018 - Dispõe sobre a presença de interprete da Língua Brasileira de sinais em evento oficiais promovidos pela Prefeitura Municipal de Caicó PORTARIAS19/09/2018 2018 LEI MUNICIPAL
19/09/2018 de 19092018-Altera a redação do art. 2º, da Lei nº 4814_2015 que dispõe sobre a implantação do Programa Classe Hospitalar nas unidades de Saúde PORTARIAS19/09/2018 2015 LEI MUNICIPAL
13/08/2018 13/08/2018 - Dispõe sobre a denominação do quinto canteiro da avenida Senador José Bernardo LEIS13/08/2018 2018 LEI MUNICIPAL
13/08/2018 13/08/2018 - Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Crédito Especial e Suplementar no Orçamento do Exercício 2018 LEIS13/08/2018 2018 LEI MUNICIPAL
07/08/2018 07/08/2018 - Dispõe sobre a desafetação e doação de terreno do Patrimônio Municipal ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais para edificação de sede própria LEI07/08/2018 2018 LEI MUNICIPAL
31/07/2018 DE 31/07/2018 - Altera a redação do artigo 80, da Lei Municipal nº 425_68 ? Estatutos dos Servidores Públicos Municipais LEI DE 31/07/2018 2018 LEI MUNICIPAL
27/07/2018 DE 27/07/2018 - Altera o Artigo 1º da Lei nº 4940_2017 LEI DE 27/07/2018 2017 LEI MUNICIPAL
25/07/2018 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração e execução de Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências. ANUAL 2019 LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária
25/07/2018 DE 25/07/2018 - Dispõe sobre a Consolidação da Legislação da Procuradoria Geral do Município, redefinindo suas competências, estrutura e organização LEI DE 25/07/2018 2018 LEI MUNICIPAL
25/07/2018 DE 25/07/2018 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal ? REFIS 2018 LEI DE 25/07/2018 2018 LEI MUNICIPAL
13/07/2018 13/07/2018 - Altera a redação do art. 2º, da Lei Municipal nº 4795_2015 LEI13/07/2018 2015 LEI MUNICIPAL
09/07/2018 09/07/2018 - Dispõe sobre a denominação da Subprefeitura do Distrito Laginhas LEIS09/07/2018 2018 LEI MUNICIPAL
09/07/2018 09/07/2018 - Dispõe sobre a denominação da Classe Hospitalar do Seridó no município LEIS09/07/2018 2018 LEI MUNICIPAL
09/07/2018 09/07/2018 - Dispõe sobre o estabelecimento de descontos para doadores de sangue em eventos culturais e artísticos LEIS09/07/2018 2018 LEI MUNICIPAL
09/07/2018 09072018-Dispõe sobre as medidas a serem adotadas para identificar, acompanhar e auxiliar o aluno portador de TDAH e_ou dislexia nas redes pública e privada LEIS09/07/2018 2018 LEI MUNICIPAL
09/07/2018 09/07/2018 - Dispõe sobre o programa de descarte e reaproveitamento de medicamentos LEIS09/07/2018 2018 LEI MUNICIPAL
26/06/2018 DE 26/06/2018 - Dispõe sobre a denominação de uma artéria em nossa cidade - Francisco Carneiro de Araújo LEIS DE 26/06/2018 2018 LEI MUNICIPAL
26/06/2018 DE 26/06/2018 - Institui o Dia do Gari a ser comemorado no dia 16 de maio no âmbito municipal LEIS DE 26/06/2018 2018 LEI MUNICIPAL
26/06/2018 DE 26/06/2018 - Altera a destinação de recursos no Quadro de Trabalho-Secretaria Municipal de Educação, disposto na Lei Municipal nº 5058, de 26/01/2018, LOA-2018 LEIS DE 26/06/2018 2018 LEI MUNICIPAL
26/06/2018 DE 26/06/2018 - Dispõe sobre a denominação do terceiro canteiro da avenida Senador José Bernardo LEIS DE 26/06/2018 2018 LEI MUNICIPAL
26/06/2018 DE 26/06/2018 - Promove alterações na Lei Municipal Nº 4428 de 13 de agosto de 2010 LEIS DE 26/06/2018 2010 LEI MUNICIPAL
19/06/2018 19/06/2018 - Institui a coleta seletiva de resíduos sólidos no âmbito do município de Caicó PROMULGAÇÃO DE LEIS19/06/2018 2018 LEI MUNICIPAL
19/06/2018 19/06/2018 - Cria o Programa de Teste Vocacional para os alunos das escolas públicas PROMULGAÇÃO DE LEIS19/06/2018 2018 LEI MUNICIPAL
19/06/2018 19/06/2018 - Regulamenta o artigo 123 da Lei Orgânica do Município que dispõe sobre a paridade nas remunerações dos servidores do Poder Legislativo e Executivo Municipal LEI19/06/2018 2018 LEI MUNICIPAL
18/06/2018 18/06/2018 - Dispõe sobre a denominação de Passagem Molhada do Sítio Umarí LEIS18/06/2018 2018 LEI MUNICIPAL
18/06/2018 18/06/2018 - Dispõe sobre a denominação de uma artéria em nossa cidade - Francisco Ribeiro de Faria LEIS18/06/2018 2018 LEI MUNICIPAL
18/06/2018 18/06/2018 - Dispõe sobre a denominação do segundo canteiro da avenida José Bernardo LEIS18/06/2018 2018 LEI MUNICIPAL
18/06/2018 18/06/2018 - Dispõe sobre a denominação de uma artéria em nossa cidade - Sílvio Batista Torres ? Mestre Sílvio LEIS18/06/2018 2018 LEI MUNICIPAL
13/06/2018 13/06/2018 - Promove alterações na Lei Municipal nº 4799 de 21/07/2015 para atualizar as metas do Plano Municipal de Educação ? PME para decênio 2015-2025 LEI13/06/2018 2015 LEI MUNICIPAL
11/06/2018 11/06/2018 - Dispõe sobre a denominação Alberione José Guerra, a quadra de areia situada na rua Major Camboim, bairro Paraíba LEI11/06/2018 2018 LEI MUNICIPAL
08/06/2018 RREO 1º BIMESTRE MUNICÍPIO CAICÓ 2018. 1º BIMESTRE 2018 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
08/06/2018 RREO 3º BIMESTRE MUNICÍPIO CAICÓ - 2018 3º BIMESTRE 2018 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
08/06/2018 RREO 2º BIMESTRE MUNICÍPIO CAICÓ 2018 2º BIMESTRE 2018 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
08/06/2018 RGF 1º QUADRIMESTRE MUNICÍPIO CAICÓ 2018 1° QUADRIMESTRE 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
04/06/2018 04/06/2018 - Institui o Dia Municipal do Idoso no âmbito do município LEIS04/06/2018 2018 LEI MUNICIPAL
04/06/2018 04/06/2018 - Dispõe sobre a denominação do primeiro canteiro da avenida José Bernardo, Centro, no município de Caicó LEIS04/06/2018 2018 LEI MUNICIPAL
30/05/2018 DE 30/05/2018 - Dispõe sobre a denominação de uma Praça, Francisco de Bernardone, situada na entrada do Hospital Regional, bairro Paulo VI LEIS DE 30/05/2018 2018 LEI MUNICIPAL
30/05/2018 DE 30/05/2018 - Estabelece realização de campanha institucional alertando sobre os riscos e danos à saúde bucal pelo uso de joias (?PIERCINGS?) LEIS DE 30/05/2018 2018 LEI MUNICIPAL
29/05/2018 DE 29/05/2018 - Dispõe sobre a denominação de uma artéria em nossa cidade - Carmelinda Pereira Santos (Dona Pretinha) LEIS DE 29/05/2018 2018 LEI MUNICIPAL
29/05/2018 DE 29/05/2018 - Dispõe sobre licença de servidor público municipal para realização de cursos de mestrado e doutorado LEIS DE 29/05/2018 2018 LEI MUNICIPAL
17/05/2018 17/05/2018 - Dispõe sobre a denominação de uma artéria em nossa cidade - Basílio Ginane Bezerra Neto LEI17/05/2018 2018 LEI MUNICIPAL
09/05/2018 de 09052018 - Dispõe sobre a concessão ao servidor público municipal tutor, curador ou responsável por uma pessoa com deficiência o direito à redução da jornada de trabalho PROMULGAÇÃO DE LEI09/05/2018 2018 LEI MUNICIPAL
09/05/2018 09/05/2018 - Estabelece o reajuste salarial dos servidores de carreira da Câmara Municipal de Caicó LEI09/05/2018 2018 LEI MUNICIPAL
09/05/2018 09/05/2018 - Institui o Programa Municipal de Corte de Terra Comunitário das Zonas Rurais no âmbito do município LEIS09/05/2018 2018 LEI MUNICIPAL
09/05/2018 09/05/2018 - Dispõe sobre a denominação de uma artéria em nossa cidade - JOSÉ GOMES LEIS09/05/2018 2018 LEI MUNICIPAL
04/05/2018 04/05/2018 - Declara e reconhece diversos bens como componentes do Patrimônio Histórico e Cultural do Município de Caicó LEIS04/05/2018 2018 LEI MUNICIPAL
04/05/2018 04/05/2018 - Reserva às pessoas portadoras de deficiência o percentual mín. de 5% (cinco por cento) e máx. de até 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos LEIS04/05/2018 2018 LEI MUNICIPAL
24/04/2018 DE 24/04/2018 - Dispõe sobre a denominação de uma artéria em nossa cidade - JANDOVI PEREIRA DE ARAÚJO LEIS DE 24/04/2018 2018 LEI MUNICIPAL
24/04/2018 DE 24/04/2018 - Dispõe sobre a denominação de uma artéria em nossa cidade - JOAQUIM ENÉAS NETO LEIS DE 24/04/2018 2018 LEI MUNICIPAL
26/03/2018 DE 26/03/2018 - Criar o programa ?Quebrando o Silêncio?, que visa mostrar os direitos da mulher e assisti-las contra a violência LEI DE 26/03/2018 2018 LEI MUNICIPAL
22/03/2018 DE 22032018 - Dispõe sobre a veiculação de anúncios e sobre o ordenamento da publicidade no espaço urbano no Município de Caicó LEIS DE 22/03/2018 2018 LEI MUNICIPAL
22/03/2018 DE 22032018 - Autoriza celebrar convênio com instituições de ensino superior, para formação de servidores públicos municipais, em nível de atualização, graduação e pós-graduação LEIS DE 22/03/2018 2018 LEI MUNICIPAL
19/03/2018 19/03/2018 - Dispõe sobre a desafetação e doação de terreno do Patrimônio Municipal à Associação Desportiva Cultural dos Capoeiristas de Caicó LEIS19/03/2018 2018 LEI MUNICIPAL
19/03/2018 19/03/2018 - Dispõe sobre a denominação de uma artéria em nossa cidade - DALVACI DE ARAÚJO BATISTA LEIS19/03/2018 2018 LEI MUNICIPAL
15/03/2018 ,15/03/2018LEIS15/03/2018 2018 LEI MUNICIPAL
15/03/2018 ,15/03/2018LEIS15/03/2018 2018 LEI MUNICIPAL
15/03/2018 15/03/2018 - Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores do Poder Executivo Municipal LEIS15/03/2018 2018 LEI MUNICIPAL
15/03/2018 15/03/2018 - Nível Fundamental e Nível Médio LEIS15/03/2018 2018 LEI MUNICIPAL
15/03/2018 15/03/2018 - Nível Superior LEIS15/03/2018 2018 LEI MUNICIPAL
15/03/2018 15/03/2018 - Dispõe sobre a denominação de uma artéria em nossa cidade - MARIA NICE MAIA LEIS15/03/2018 2018 LEI MUNICIPAL
15/03/2018 15/03/2018 - Dispõe sobre a denominação de uma artéria em nossa cidade - LUDIMYLA FERNANDES DE FIGUEIREDO LEIS15/03/2018 2018 LEI MUNICIPAL
15/03/2018 15/03/2018 - Dispõe sobre a denominação de uma artéria em nossa cidade - INÁCIO NOBERTO DE OLIVEIRA LEIS15/03/2018 2018 LEI MUNICIPAL
15/03/2018 15/03/2018 - Dispõe sobre a denominação de uma artéria em nossa cidade - LUIZ EMÍDIO DA SILVA LEIS15/03/2018 2018 LEI MUNICIPAL
15/03/2018 15/03/2018 - Dispõe sobre a denominação de uma artéria em nossa cidade - SEVERIANO FIRMINO DE ARAÚJO FILHO LEIS15/03/2018 2018 LEI MUNICIPAL
15/03/2018 15/03/2018 - Dispõe sobre a denominação de uma artéria em nossa cidade - SINVAL COSTA LEIS15/03/2018 2018 LEI MUNICIPAL
15/03/2018 15/03/2018 - Dispõe sobre a denominação de uma artéria em nossa cidade - PEDRO FRANCISCO DE MEDEIROS LEIS15/03/2018 2018 LEI MUNICIPAL
15/03/2018 15/03/2018 - Dispõe sobre a denominação de uma artéria em nossa cidade - ELZA SEBASTIANA SOARES SANTOS LEIS15/03/2018 2018 LEI MUNICIPAL
15/03/2018 15/03/2018 - Dispõe sobre a instituição de ajuda de custo em pecúnia, destinada aos Agentes Com. de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Município de Caicó LEIS15/03/2018 2018 LEI MUNICIPAL
15/03/2018 15/03/2018 - Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento, Pesquisa e Inovação LEIS15/03/2018 2018 LEI MUNICIPAL
15/03/2018 15/03/2018 - Altera a Lei de nº 4922_2017 para atualizar as tabelas Remuneratórias do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Magistério Público do Município de Caicó LEIS15/03/2018 2017 LEI MUNICIPAL
26/01/2018 DE 26/01/2018 - LOA 2018 LEI DE 26/01/2018 2018 LEI MUNICIPAL
26/01/2018 DE 26/01/2018 - PPA 2018_2021 LEI DE 26/01/2018 2018 LEI MUNICIPAL
26/01/2018 EMENTA: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018/2021 e dá outras providências. QUADRIENAL 2018 PPA - Plano Plurianual
04/01/2018 04/01/2018 - Estabelece diretrizes para a Política Municipal de Assistência aos Idosos, de modo a estimular, promover e formar Cuidadores Voluntários de Idosos LEIS04/01/2018 2018 LEI MUNICIPAL
04/01/2018 04/01/2018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento preferencial nos estabelecimentos públicos e privados às pessoas com Transtorno do Espectro Autista ? TEA LEIS04/01/2018 2018 LEI MUNICIPAL
04/01/2018 04/01/2018 - Reconhece de Utilidade Pública Municipal o Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras familiares de Caicó ? STTR LEIS04/01/2018 2018 LEI MUNICIPAL
27/12/2017 DE 27/12/2017 - Dispõe sobre a proibição de queimadas na forma que especifica no município LEIS DE 27/12/2017 2017 LEI MUNICIPAL
27/12/2017 DE 27/12/2017 - Dispõe sobre a denominação de uma artéria em nossa cidade LEIS DE 27/12/2017 2017 LEI MUNICIPAL
27/12/2017 DE 27/12/2017 - Dispõe sobre a denominação de uma artéria em nossa cidade LEIS DE 27/12/2017 2017 LEI MUNICIPAL
27/12/2017 DE 27/12/2017 - Institui o Dia de Doar no Município LEIS DE 27/12/2017 2017 LEI MUNICIPAL
27/12/2017 DE 27/12/2017 - Dispõe sobre a denominação de uma artéria em nossa cidade LEIS DE 27/12/2017 2017 LEI MUNICIPAL
27/12/2017 DE 27/12/2017 - Dispõe sobre a denominação de uma artéria em nossa cidade LEIS DE 27/12/2017 2017 LEI MUNICIPAL
27/12/2017 DE 27/12/2017 - Dispõe sobre a denominação de uma artéria em nossa cidade LEIS DE 27/12/2017 2017 LEI MUNICIPAL
30/11/2017 DE 30/11/2017 - Dispõe sobre a denominação a rotatória Nossa Senhora de Fátima situada na entrada do bairro Serrote Branco LEIS DE 30/11/2017 2017 LEI MUNICIPAL
30/11/2017 DE 30/11/2017 - Dispõe sobre a denominação da Quadra de Esporte do Distrito de Laginhas LEIS DE 30/11/2017 2017 LEI MUNICIPAL
23/11/2017 DE 23/11/2017 - Dispõe sobre a colocação de banheiros químicos adaptados as necessidades especiais nos eventos LEIS DE 23/11/2017 2017 LEI MUNICIPAL
23/11/2017 DE 23/11/2017 - Dispõe sobre a Padronização das placas indicativas de nomes de Ruas e Logradouros públicos LEIS DE 23/11/2017 2017 LEI MUNICIPAL
23/11/2017 DE 23/11/2017 - Institui o Selo Amigo do Consumidor LEIS DE 23/11/2017 2017 LEI MUNICIPAL
20/11/2017 DE 20/11/2017 - Dispõe sobre a denominação de uma artéria em nossa cidade LEIS DE 20/11/2017 2017 LEI MUNICIPAL
20/11/2017 DE 20/11/2017 - Dispõe sobre a denominação de uma artéria em nossa cidade LEIS DE 20/11/2017 2017 LEI MUNICIPAL
16/11/2017 16/11/2017 - Institui o Dia Municipal do Jiu-Jitsu no município de Caicó LEI16/11/2017 2017 LEI MUNICIPAL
14/11/2017 14/11/2017 - Dispõe sobre a denominação de uma artéria em nossa cidade LEI14/11/2017 2017 LEI MUNICIPAL
08/11/2017 08/11/2017 - Dispõe sobre a denominação da Academia da Saúde na Praça Dom José Delgado LEI08/11/2017 2017 LEI MUNICIPAL
06/11/2017 06/11/2017 - Institui o Conselho Municipal de Turismo LEIS06/11/2017 2017 LEI MUNICIPAL
06/11/2017 06/11/2017 - Autoriza a doação de terreno do Município de Caicó à Igreja Evangélica Assembleia de Deus LEIS06/11/2017 2017 LEI MUNICIPAL
06/11/2017 06/11/2017 - Dispõe sobre a denominação de uma artéria em nossa cidade LEIS06/11/2017 2017 LEI MUNICIPAL
06/11/2017 06/11/2017 - Institui o Programa Municipal de Pavimentação Comunitária LEIS06/11/2017 2017 LEI MUNICIPAL
06/11/2017 06_11_2017 - Dispõe sobre normas de competência municipal para dispensar o tratamento jurídico diferenciado, simplificado e favorecido à Microempresa e à Empresa de Pequeno Porte LEIS06/11/2017 2017 LEI MUNICIPAL
06/11/2017 06/11/2017 - Dispõe sobre o rejuste do Piso Salarial constante no item III, do anexo II, da Lei Municipal nº 4384_2009 LEIS06/11/2017 2009 LEI MUNICIPAL
03/11/2017 03/11/2017 - Autoriza a doação de terreno do Município de Caicó à Augusta e Respeitável Loja Simbólica Cavaleiros da Liberdade nº 35 LEI03/11/2017 2017 LEI MUNICIPAL
18/10/2017 18/10/2017 - Cria o Programa de Incentivo ao Primeiro Emprego de jovens no Município LEIS18/10/2017 2017 LEI MUNICIPAL
18/10/2017 18/10/2017 - Dispõe sobre a concessão ao servidor público municipal tutor, curador ou responsável por pessoa com deficiência o direito a redução de jornada de trabalho LEIS18/10/2017 2017 LEI MUNICIPAL
16/10/2017 DE 16 DE OUTUBRO DE 2017 - Dispõe sobre a inclusão na grade curricular das escolas municipais da disciplina de Educação Física PROMULGAÇÃO DE LEI N° 502616/10/2017 2017 LEI MUNICIPAL
11/10/2017 11/10/2017 - Dispõe sobre a obrigação de fixação de frase LEIS11/10/2017 2017 LEI MUNICIPAL
02/10/2017 02/10/2017 - Institui a Política Pública PRÓ-MULHER de qualificação de mão-de-obra feminina no município de CaicóLEIS02/10/2017 2017 LEI MUNICIPAL
28/09/2017 DE 28/09/2017 - Com a finalidade de atualizar valor de gratificação para o cargo de Técnico de Enfermagem e criar gratificação para o cargo de Auxiliar de Consultório OdontológicoLEIS DE 28/09/2017 2017 LEI MUNICIPAL
28/09/2017 DE 28/09/2017 - Com a finalidade de prorrogar a vigência do Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, no Município de CaicóLEIS DE 28/09/2017 2017 LEI MUNICIPAL
28/09/2017 DE 28/09/2017 - Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 4620_2013LEIS DE 28/09/2017 2013 LEI MUNICIPAL
28/09/2017 DE 28/09/2017 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 4620_2013 - Código Tributário MunicipalLEIS DE 28/09/2017 2013 LEI MUNICIPAL
26/09/2017 DE 26/09/2017 - Dispõe sobre a denominação de uma artéria em nossa cidadeLEI DE 26/09/2017 2017 LEI MUNICIPAL
21/09/2017 DE 21/09/2017 - Proíbe o abandono de animais domésticos em ambientes públicosLEIS DE 21/09/2017 2017 LEI MUNICIPAL
21/09/2017 , DE 21/09/2017 - Dispõe sobre a denominação de uma artéria em nossa cidadeLEIS DE 21/09/2017 2017 LEI MUNICIPAL
21/09/2017 , DE 21/09/2017 - Dispõe sobre a denominação de uma artéria em nossa cidadeLEIS DE 21/09/2017 2017 LEI MUNICIPAL
21/09/2017 , DE 21/09/2017 - Dispõe sobre a denominação de uma artéria em nossa cidadeLEIS DE 21/09/2017 2017 LEI MUNICIPAL
21/09/2017 , DE 21/09/2017 - Dispõe sobre a denominação de uma artéria em nossa cidadeLEIS DE 21/09/2017 2017 LEI MUNICIPAL
21/09/2017 , DE 21/09/2017 - Dispõe sobre a denominação de uma artéria em nossa cidadeLEIS DE 21/09/2017 2017 LEI MUNICIPAL
21/09/2017 , DE 21/09/2017 - Dispõe sobre a denominação de uma artéria em nossa cidadeLEIS DE 21/09/2017 2017 LEI MUNICIPAL
21/09/2017 , DE 21/09/2017 - Dispõe sobre a denominação de uma artéria em nossa cidadeLEIS DE 21/09/2017 2017 LEI MUNICIPAL
21/09/2017 , DE 21/09/2017 - Dispõe sobre a denominação de uma artéria em nossa cidadeLEIS DE 21/09/2017 2017 LEI MUNICIPAL
21/09/2017 , DE 21/09/2017 - Dispõe sobre a denominação de uma artéria em nossa cidadeLEIS DE 21/09/2017 2017 LEI MUNICIPAL
21/09/2017 , DE 21/09/2017 - Dispõe sobre a denominação de uma artéria em nossa cidadeLEIS DE 21/09/2017 2017 LEI MUNICIPAL
21/09/2017 , DE 21/09/2017 - Dispõe sobre a denominação de uma artéria em nossa cidadeLEIS DE 21/09/2017 2017 LEI MUNICIPAL
21/09/2017 , DE 21/09/2017 - Dispõe sobre o uso de espaços públicos de publicidade para campanhas educativas contra atos de violência contra mulher LEIS DE 21/09/2017 2017 LEI MUNICIPAL
21/09/2017 , DE 21/09/2017 - Dispõe sobre a denominação de uma Praça LEIS DE 21/09/2017 2017 LEI MUNICIPAL
20/09/2017 DE 20/09/2017 - Autoriza a doação de terreno do Município de Caicó à Associação de Mototaxistas e Motoboys de Caicó (AMMC) LEIS DE 20/09/2017 2017 LEI MUNICIPAL
20/09/2017 DE 20/09/2017 - Dispões sobre denominação de uma artéria em nossa cidade LEIS DE 20/09/2017 2017 LEI MUNICIPAL
13/09/2017 REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DAS LEIS17 DE AGOSTO EM 13/09/2017 2017 LEI MUNICIPAL
13/09/2017 REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DAS LEIS17 DE AGOSTO EM 13/09/2017 2017 LEI MUNICIPAL
29/08/2017 Leis do dia 29 de Agosto em 29/08/2017 2017 LEI MUNICIPAL
29/08/2017 Leis do dia 29 de Agosto em 29/08/2017 2017 LEI MUNICIPAL
29/08/2017 Leis do dia 29 de Agosto em 29/08/2017 2017 LEI MUNICIPAL
24/08/2017 Leis do dia 24 de Agosto em 24/08/2017 2017 LEI MUNICIPAL
24/08/2017 Leis do dia 24 de Agosto em 24/08/2017 2017 LEI MUNICIPAL
24/08/2017 Leis do dia 24 de Agosto em 24/08/2017 2017 LEI MUNICIPAL
24/08/2017 Leis do dia 24 de Agosto em 24/08/2017 2017 LEI MUNICIPAL
24/08/2017 Leis do dia 24 de Agosto em 24/08/2017 2017 LEI MUNICIPAL
24/08/2017 Leis do dia 24 de Agosto em 24/08/2017 2017 LEI MUNICIPAL
24/08/2017 Leis do dia 24 de Agosto em 24/08/2017 2017 LEI MUNICIPAL
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24/08/2017 Leis do dia 24 de Agosto em 24/08/2017 2017 LEI MUNICIPAL
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24/08/2017 Leis do dia 24 de Agosto em 24/08/2017 2017 LEI MUNICIPAL
24/08/2017 Leis do dia 24 de Agosto em 24/08/2017 2017 LEI MUNICIPAL
24/08/2017 Leis do dia 24 de Agosto em 24/08/2017 2017 LEI MUNICIPAL
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24/08/2017 Leis do dia 24 de Agosto em 24/08/2017 2017 LEI MUNICIPAL
24/08/2017 Leis do dia 24 de Agosto em 24/08/2017 2017 LEI MUNICIPAL
24/08/2017 Leis do dia 24 de Agosto em 24/08/2017 2017 LEI MUNICIPAL
21/08/2017 de 21 de agosto de 2017 Proj de Lei 022LEI MUNICIPAL Nº 4971 DE 21/08/2017 2017 LEI MUNICIPAL
18/08/2017 Leis do dia 17 de Agosto em 18/08/2017 2017 LEI MUNICIPAL
18/08/2017 Leis do dia 17 de Agosto em 18/08/2017 2017 LEI MUNICIPAL
18/08/2017 Leis do dia 17 de Agosto em 18/08/2017 2017 LEI MUNICIPAL
18/08/2017 Leis do dia 17 de Agosto em 18/08/2017 2017 LEI MUNICIPAL
18/08/2017 Leis do dia 17 de Agosto em 18/08/2017 2017 LEI MUNICIPAL
18/08/2017 Leis do dia 17 de Agosto em 18/08/2017 2017 LEI MUNICIPAL
18/08/2017 Leis do dia 17 de Agosto em 18/08/2017 2017 LEI MUNICIPAL
18/08/2017 Leis do dia 17 de Agosto em 18/08/2017 2017 LEI MUNICIPAL
18/08/2017 Leis do dia 17 de Agosto em 18/08/2017 2017 LEI MUNICIPAL
18/08/2017 Leis do dia 17 de Agosto em 18/08/2017 2017 LEI MUNICIPAL
18/08/2017 Leis do dia 17 de Agosto em 18/08/2017 2017 LEI MUNICIPAL
18/08/2017 Leis do dia 17 de Agosto em 18/08/2017 2017 LEI MUNICIPAL
18/08/2017 Leis do dia 17 de Agosto em 18/08/2017 2017 LEI MUNICIPAL
18/08/2017 Leis do dia 17 de Agosto em 18/08/2017 2017 LEI MUNICIPAL
18/08/2017 Leis do dia 17 de Agosto em 18/08/2017 2017 LEI MUNICIPAL
18/08/2017 Leis do dia 17 de Agosto em 18/08/2017 2017 LEI MUNICIPAL
18/08/2017 Leis do dia 17 de Agosto em 18/08/2017 2017 LEI MUNICIPAL
18/08/2017 Leis do dia 17 de Agosto em 18/08/2017 2017 LEI MUNICIPAL
18/08/2017 Leis do dia 17 de Agosto em 18/08/2017 2017 LEI MUNICIPAL
18/08/2017 Leis do dia 17 de Agosto em 18/08/2017 2017 LEI MUNICIPAL
18/08/2017 Leis do dia 17 de Agosto em 18/08/2017 2017 LEI MUNICIPAL
18/08/2017 Leis do dia 17 de Agosto em 18/08/2017 2017 LEI MUNICIPAL
18/08/2017 Leis do dia 17 de Agosto em 18/08/2017 2017 LEI MUNICIPAL
18/08/2017 Leis do dia 17 de Agosto em 18/08/2017 2017 LEI MUNICIPAL
18/08/2017 Leis do dia 17 de Agosto em 18/08/2017 2017 LEI MUNICIPAL
18/08/2017 Leis do dia 17 de Agosto em 18/08/2017 2017 LEI MUNICIPAL
18/08/2017 Leis do dia 17 de Agosto em 18/08/2017 2017 LEI MUNICIPAL
18/08/2017 Leis do dia 17 de Agosto em 18/08/2017 2017 LEI MUNICIPAL
18/08/2017 Leis do dia 17 de Agosto em 18/08/2017 2017 LEI MUNICIPAL
18/08/2017 Leis do dia 17 de Agosto em 18/08/2017 2017 LEI MUNICIPAL
14/06/2017 Leis do dia 14 de Junho em 14/06/2017 2017 LEI MUNICIPAL
14/06/2017 Leis do dia 14 de Junho em 14/06/2017 2017 LEI MUNICIPAL
14/06/2017 Leis do dia 14 de Junho em 14/06/2017 2017 LEI MUNICIPAL
29/05/2017 4937, DE 29/05/2017 2017 LEI MUNICIPAL
22/05/2017 Leis do dia 22 de Maio em 22/05/2017 2017 LEI MUNICIPAL
22/05/2017 Leis do dia 22 de Maio em 22/05/2017 2017 LEI MUNICIPAL
22/05/2017 Leis do dia 22 de Maio em 22/05/2017 2017 LEI MUNICIPAL
22/05/2017 Leis do dia 22 de Maio em 22/05/2017 2017 LEI MUNICIPAL
22/05/2017 Leis do dia 22 de Maio em 22/05/2017 2017 LEI MUNICIPAL
22/05/2017 Leis do dia 22 de Maio em 22/05/2017 2017 LEI MUNICIPAL
16/05/2017 Leis do dia 16 de Maio em 16/05/2017 2017 LEI MUNICIPAL
16/05/2017 Leis do dia 16 de Maio em 16/05/2017 2017 LEI MUNICIPAL
16/05/2017 Leis do dia 16 de Maio em 16/05/2017 2017 LEI MUNICIPAL
05/05/2017 Leis do dia 05 de Maio em 05/05/2017 2017 LEI MUNICIPAL
20/04/2017 Leis do dia 20 de Abril em 20/04/2017 2017 LEI MUNICIPAL
20/04/2017 Leis do dia 20 de Abril em 20/04/2017 2017 LEI MUNICIPAL
11/04/2017 Leis do dia 11 de Abril em 11/04/2017 2017 LEI MUNICIPAL
07/04/2017 Leis do dia 07 de Abril em 07/04/2017 2017 LEI MUNICIPAL
29/03/2017 Leis do dia 29 de Março em 29/03/2017 2017 LEI MUNICIPAL
29/03/2017 Leis do dia 29 de Março em 29/03/2017 2017 LEI MUNICIPAL
29/03/2017 Leis do dia 29 de Março em 29/03/2017 2017 LEI MUNICIPAL
22/02/2017 4924, DE 22/02/2017 2017 LEI MUNICIPAL
22/02/2017 Leis de 22 de Fevereiro em 22/02/2017 2017 LEI MUNICIPAL
22/02/2017 Leis de 22 de Fevereiro em 22/02/2017 2017 LEI MUNICIPAL
26/12/2016 4919, DE 26/12/2016 2016 LEI MUNICIPAL
20/12/2016 4918, DE 20/12/2016 2016 LEI MUNICIPAL
20/12/2016 4917, DE 20/12/2016 2016 LEI MUNICIPAL
20/12/2016 4916, DE 20/12/2016 2016 LEI MUNICIPAL
20/12/2016 4915, DE 20/12/2016 2016 LEI MUNICIPAL
20/12/2016 4914, DE 20/12/2016 2016 LEI MUNICIPAL
20/12/2016 4913, DE 20/12/2016 2016 LEI MUNICIPAL
20/12/2016 4912, DE 20/12/2016 2016 LEI MUNICIPAL
20/12/2016 4911, DE 20/12/2016 2016 LEI MUNICIPAL
20/12/2016 4910, DE 20/12/2016 2016 LEI MUNICIPAL
20/12/2016 4909, DE 20/12/2016 2016 LEI MUNICIPAL
20/12/2016 4907, DE 20/12/2016 2016 LEI MUNICIPAL
20/12/2016 4907, DE 20/12/2016 2016 LEI MUNICIPAL
20/12/2016 4906, DE 20/12/2016 2016 LEI MUNICIPAL
09/12/2016 4904,09/12/2016 2016 LEI MUNICIPAL
09/12/2016 4903,09/12/2016 2016 LEI MUNICIPAL
08/12/2016 4902,08/12/2016 2016 LEI MUNICIPAL
08/12/2016 4900,08/12/2016 2016 LEI MUNICIPAL
08/12/2016 4899,08/12/2016 2016 LEI MUNICIPAL
05/12/2016 4898,05/12/2016 2016 LEI MUNICIPAL
05/12/2016 4897,05/12/2016 2016 LEI MUNICIPAL
25/10/2016 4894, DE 25/10/2016 2016 LEI MUNICIPAL
08/09/2016 4891,08/09/2016 2016 LEI MUNICIPAL
08/09/2016 4890,08/09/2016 2016 LEI MUNICIPAL
24/08/2016 4889, DE 24/08/2016 2016 LEI MUNICIPAL
24/08/2016 4888, DE 24/08/2016 2016 LEI MUNICIPAL
11/07/2016 4885,11/07/2016 2016 LEI MUNICIPAL
11/07/2016 4884,11/07/2016 2016 LEI MUNICIPAL
11/07/2016 4883,11/07/2016 2016 LEI MUNICIPAL
05/07/2016 4882,05/07/2016 2016 LEI MUNICIPAL
05/07/2016 4881,05/07/2016 2016 LEI MUNICIPAL
28/06/2016 4880, DE 28/06/2016 2016 LEI MUNICIPAL
16/06/2016 4877,16/06/2016 2016 LEI MUNICIPAL
15/06/2016 4876,15/06/2016 2016 LEI MUNICIPAL
15/06/2016 4875,15/06/2016 2016 LEI MUNICIPAL
15/06/2016 4874,15/06/2016 2016 LEI MUNICIPAL
15/06/2016 4873,15/06/2016 2016 LEI MUNICIPAL
07/06/2016 4872,07/06/2016 2016 LEI MUNICIPAL
07/06/2016 4871,07/06/2016 2016 LEI MUNICIPAL
24/05/2016 4870, DE 24/05/2016 2016 LEI MUNICIPAL
24/05/2016 4869, DE 24/05/2016 2016 LEI MUNICIPAL
20/05/2016 4868, DE 20/05/2016 2016 LEI MUNICIPAL
18/05/2016 4867,18/05/2016 2016 LEI MUNICIPAL
18/05/2016 4866,18/05/2016 2016 LEI MUNICIPAL
05/05/2016 4865,05/05/2016 2016 LEI MUNICIPAL
02/05/2016 Prorroga o prazo para a adesão do Refis - Programa de Recuperação Fiscal, instituído pela Lei nº 4.853 de 01 de abril de 2016, que autoriza o Poder Executivo Municipal a dispensar juros e multas dos débitos tributários, bem como, conceder parcelamentos relativos a esses tributos e dá outras providências. 2016 DECRETO
26/04/2016 4864, DE 26/04/2016 2016 LEI MUNICIPAL
26/04/2016 4863, DE 26/04/2016 2016 LEI MUNICIPAL
08/04/2016 4861,08/04/2016 2016 LEI MUNICIPAL
08/04/2016 4860,08/04/2016 2016 LEI MUNICIPAL
08/04/2016 4859,08/04/2016 2016 LEI MUNICIPAL
08/04/2016 4858,08/04/2016 2016 LEI MUNICIPAL
08/04/2016 4857,08/04/2016 2016 LEI MUNICIPAL
06/04/2016 4856,06/04/2016 2016 LEI MUNICIPAL
06/04/2016 4855,06/04/2016 2016 LEI MUNICIPAL
01/04/2016 4854,01/04/2016 2016 LEI MUNICIPAL
01/04/2016 4853,01/04/2016 2016 LEI MUNICIPAL
28/03/2016 4852, DE 28/03/2016 2016 LEI MUNICIPAL
28/03/2016 4852, DE 28/03/2016 2016 LEI MUNICIPAL
28/03/2016 4851, DE 28/03/2016 2016 LEI MUNICIPAL
28/03/2016 4850, DE 28/03/2016 2016 LEI MUNICIPAL
28/03/2016 4850, DE 28/03/2016 2016 LEI MUNICIPAL
28/03/2016 4849, DE 28/03/2016 2016 LEI MUNICIPAL
21/03/2016 4848, DE 21/03/2016 2016 LEI MUNICIPAL
21/03/2016 4847, DE 21/03/2016 2016 LEI MUNICIPAL
21/03/2016 4846, DE 21/03/2016 2016 LEI MUNICIPAL
21/03/2016 4845, DE 21/03/2016 2016 LEI MUNICIPAL
16/03/2016 4844,16/03/2016 2016 LEI MUNICIPAL
16/03/2016 4843,16/03/2016 2016 LEI MUNICIPAL
16/03/2016 4842,16/03/2016 2016 LEI MUNICIPAL
15/03/2016 4841,15/03/2016 2016 LEI MUNICIPAL
09/03/2016 4840,09/03/2016 2016 LEI MUNICIPAL
22/02/2016 4839, DE 22/02/2016 2016 LEI MUNICIPAL
22/02/2016 4838, DE 22/02/2016 2016 LEI MUNICIPAL
04/02/2016 4837,04/02/2016 2016 LEI MUNICIPAL
04/02/2016 4836,04/02/2016 2016 LEI MUNICIPAL
04/02/2016 4835,04/02/2016 2016 LEI MUNICIPAL
04/02/2016 4834,04/02/2016 2016 LEI MUNICIPAL
28/12/2015 4833, DE 28/12/2015 2015 LEI MUNICIPAL
14/12/2015 4832,14/12/2015 2015 LEI MUNICIPAL
14/12/2015 4831,14/12/2015 2015 LEI MUNICIPAL
14/12/2015 Estima a Receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2016. ANUAL 2015 LOA - Lei Orçamentária Anual
08/12/2015 4828,08/12/2015 2015 LEI MUNICIPAL
25/11/2015 4827, DE 25/11/2015 2015 LEI MUNICIPAL
18/11/2015 4826,18/11/2015 2015 LEI MUNICIPAL
13/11/2015 4825,13/11/2015 2015 LEI MUNICIPAL
13/11/2015 4824,13/11/2015 2015 LEI MUNICIPAL
13/11/2015 4823,13/11/2015 2015 LEI MUNICIPAL
11/11/2015 4822,11/11/2015 2015 LEI MUNICIPAL
11/11/2015 4822,11/11/2015 2015 LEI MUNICIPAL
20/10/2015 4819, DE 20/10/2015 2015 LEI MUNICIPAL
20/10/2015 LEI Nº 4818, DE 20/10/2015 2015 LEI MUNICIPAL
25/09/2015 4815, DE 25/09/2015 2015 LEI MUNICIPAL
23/09/2015 4814, DE 23/09/2015 2015 LEI MUNICIPAL
23/09/2015 4813, DE 23/09/2015 2015 LEI MUNICIPAL
26/08/2015 4809, DE 26/08/2015 2015 LEI MUNICIPAL
25/08/2015 4808, DE 25/08/2015 2015 LEI MUNICIPAL
24/08/2015 4807, DE 24/08/2015 2015 LEI MUNICIPAL
24/08/2015 4806, DE 24/08/2015 2015 LEI MUNICIPAL
20/08/2015 4805, DE 20/08/2015 2015 LEI MUNICIPAL
19/08/2015 4804,19/08/2015 2015 LEI MUNICIPAL
19/08/2015 4803,19/08/2015 2015 LEI MUNICIPAL
19/08/2015 4802,19/08/2015 2015 LEI MUNICIPAL
13/08/2015 4800,13/08/2015 2015 LEI MUNICIPAL
21/07/2015 4799, DE 21/07/2015 2015 LEI MUNICIPAL
14/07/2015 4798,14/07/2015 2015 LEI MUNICIPAL
09/07/2015 4797,09/07/2015 2015 LEI MUNICIPAL
06/07/2015 4796,06/07/2015 2015 LEI MUNICIPAL
25/06/2015 4795, DE 25/06/2015 2015 LEI MUNICIPAL
25/06/2015 4794, DE 25/06/2015 2015 LEI MUNICIPAL
25/06/2015 4793, DE 25/06/2015 2015 LEI MUNICIPAL
18/06/2015 4792,18/06/2015 2015 LEI MUNICIPAL
09/06/2015 Leis do dia 09/06/2015 2015 LEI MUNICIPAL
09/06/2015 Leis do dia 09/06/2015 2015 LEI MUNICIPAL
09/06/2015 Leis do dia 09/06/2015 2015 LEI MUNICIPAL
09/06/2015 Leis do dia 09/06/2015 2015 LEI MUNICIPAL
09/06/2015 Leis do dia 09/06/2015 2015 LEI MUNICIPAL
09/06/2015 Leis do dia 09/06/2015 2015 LEI MUNICIPAL
27/05/2015 Leis do dia 27/05/2015 2015 LEI MUNICIPAL
27/05/2015 Leis do dia 27/05/2015 2015 LEI MUNICIPAL
27/05/2015 Leis do dia 27/05/2015 2015 LEI MUNICIPAL
27/05/2015 Leis do dia 27/05/2015 2015 LEI MUNICIPAL
27/05/2015 Leis do dia 27/05/2015 2015 LEI MUNICIPAL
27/05/2015 Leis do dia 27/05/2015 2015 LEI MUNICIPAL
27/05/2015 Leis do dia 27/05/2015 2015 LEI MUNICIPAL
27/05/2015 Leis do dia 27/05/2015 2015 LEI MUNICIPAL
27/05/2015 Leis do dia 27/05/2015 2015 LEI MUNICIPAL
27/05/2015 Leis do dia 27/05/2015 2015 LEI MUNICIPAL
12/05/2015 4772,12/05/2015 2015 LEI MUNICIPAL
12/05/2015 4771,12/05/2015 2015 LEI MUNICIPAL
12/05/2015 4770,12/05/2015 2015 LEI MUNICIPAL
17/04/2015 _2015,17/04/20154761/2015,17/04/2015 2015 LEI MUNICIPAL
16/04/2015 4769,16/04/2015 2015 LEI MUNICIPAL
16/04/2015 4768,16/04/2015 2015 LEI MUNICIPAL
16/04/2015 4767,16/04/2015 2015 LEI MUNICIPAL
10/04/2015 4764,10/04/2015 2015 LEI MUNICIPAL
25/03/2015 4760, DE 25/03/2015 2015 LEI MUNICIPAL
19/03/2015 4759,19/03/2015 2015 LEI MUNICIPAL
19/03/2015 4758,19/03/2015 2015 LEI MUNICIPAL
03/03/2015 Leis do dia 03/03/2015 2015 LEI MUNICIPAL
03/03/2015 Leis do dia 03/03/2015 2015 LEI MUNICIPAL
03/03/2015 Leis do dia 03/03/2015 2015 LEI MUNICIPAL
03/03/2015 Leis do dia 03/03/2015 2015 LEI MUNICIPAL
06/02/2015 Decreto 414/2015 2015 DECRETO
30/01/2015 RREO 6º BIMESTRE 2014 - ANEXO 01 6º BIMESTRE 2014 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
30/01/2015 RGF 3º Quadrimestre - 2014 3° QUADRIMESTRE 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
02/01/2015 Decreto 002/2015 2015 DECRETO
02/01/2015 Decreto 001/2015 2015 DECRETO
18/12/2014 Estima a Receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2014. ANUAL 2014 LOA - Lei Orçamentária Anual
28/11/2014 Leis do dia 28/11/2014 2014 LEI MUNICIPAL
28/11/2014 Leis do dia 28/11/2014 2014 LEI MUNICIPAL
28/11/2014 Leis do dia 28/11/2014 2014 LEI MUNICIPAL
28/11/2014 Leis do dia 28/11/2014 2014 LEI MUNICIPAL
28/11/2014 Leis do dia 28/11/2014 2014 LEI MUNICIPAL
28/11/2014 Leis do dia 28/11/2014 2014 LEI MUNICIPAL
17/11/2014 Leis do dia 17/11/2014 2014 LEI MUNICIPAL
17/11/2014 Leis do dia 17/11/2014 2014 LEI MUNICIPAL
17/11/2014 Leis do dia 17/11/2014 2014 LEI MUNICIPAL
17/11/2014 Leis do dia 17/11/2014 2014 LEI MUNICIPAL
17/11/2014 Leis do dia 17/11/2014 2014 LEI MUNICIPAL
17/11/2014 Decreto 002/2014 2014 DECRETO
03/11/2014 Decreto 001/2014 2014 DECRETO
16/10/2014 LEI N° 4725 DE 16/10/2014 2014 LEI MUNICIPAL
16/10/2014 4724 / 2014,16/10/2014 2014 LEI MUNICIPAL
16/10/2014 4724 / 2014,16/10/2014 2014 LEI MUNICIPAL
23/09/2014 LEI N° 4710 DE 23/09/2014 2014 LEI MUNICIPAL
29/07/2014 4704 de 29/07/2014 2014 LEI MUNICIPAL
28/05/2014 4695 / 2014, DE 28/05/2014 2014 LEI MUNICIPAL
15/04/2014 Leis do dia 15/04/2014 2014 LEI MUNICIPAL
15/04/2014 Leis do dia 15/04/2014 2014 LEI MUNICIPAL
15/04/2014 Leis do dia 15/04/2014 2014 LEI MUNICIPAL
11/03/2014 Ementa: Dispõe sobre a alteração da Lei de Nº 4.571/2013, que atualiza as tabelas remuneratórias do Plano de Cargos, Carreira e Salário do Magistério Público do Município de Caicó/RN e da outras providências. 2014 LEI MUNICIPAL
11/03/2014 4671 / 2014,11/03/2014 2014 LEI MUNICIPAL
06/02/2014 DECRETO nº 415/2014 2014 DECRETO
28/11/1968 Lei nº 425, de 28 de Novembro de 1968 - Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Caicó 1968 LEI MUNICIPAL
LEIS DO DIA 17/04/2019 Dispõe sobre a disponibilização de qualquer forma de exposição de produtos, aos artesãos municipais cadastrados 2019 LEI MUNICIPAL
LEIS DO DIA 17/04/2019 Dispõe o Reconhecimento de Utilidade Pública para a Mitra Diocesana de Caicó 2019 LEI MUNICIPAL
LEIS DO DIA 17/04/2019 Estabelece o reajuste salarial dos Servidores de carreira da Câmara Municipal de Caicó 2019 LEI MUNICIPAL
LEIS DO DIA 17/04/2019 Institui no município de Caicó o Serviço de apoio ao idoso desabrigado 2019 LEI MUNICIPAL
LEIS DO DIA 17/04/2019 Reconhece mudança do símbolo para identificação da pessoa idosa e dá outras providências 2019 LEI MUNICIPAL
LEIS DO DIA 17/04/2019 Dispõe sobre a utilização de papel não clorado ou reciclado no Serviço Público Municipal 2019 LEI MUNICIPAL
5166,12/04/2019 EMENTA - Institui o Pagamento de Gratificação de Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva GTIDE 2019 LEI MUNICIPAL
LEIS DO DIA 10/04/2019 Dispõe sobre a importância os Pais ou responsáveis serem informados sobre a ausência do aluno na escola 2019 LEI MUNICIPAL
LEIS DO DIA 10/04/2019 Dispõe sobre a afixação de cartaz alertando sobre os perigos da automedicação. 2019 LEI MUNICIPAL
LEIS DO DIA 10/04/2019 Dispõe sobre publicidade de funcionamento e atendimento das unidades de saúde do município de Caicó. 2019 LEI MUNICIPAL
LEIS DO DIA 10/04/2019 Autoriza a Secretaria Municipal de Saúde desenvolver, anualmente, campanha institucional esclarecendo as consequências penais sobre aborto criminoso. 2019 LEI MUNICIPAL
LEIS DO DIA 10/04/2019 Dispõe sobre a remoção e recolocação de placas de propaganda fixadas em pontos de ônibus quando obstruírem a passagem de pessoas portadoras de deficiência. 2019 LEI MUNICIPAL
LEIS DO DIA 10/04/2019 Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placa com informações sobre despesas em eventos promovidos, patrocinados ou com emprego de dinheiro público municipal. 2019 LEI MUNICIPAL
LEIS DO DIA 10/04/2019 Dispõe sobre a obrigatoriedade da Divulgação da Relação dos Medicamentos e Insumos colocados à disposição da população pela rede pública municipal 2019 LEI MUNICIPAL
LEIS DO DIA 10/04/2019 Institui a Semana de Orientação e Prevenção da Gravidez na Adolescência no Município de Caicó. 2019 LEI MUNICIPAL
LEIS DO DIA 10/04/2019 Dispõe sobre a instituição do Sistema Municipal de Políticas Sobre Drogas SISMUD 2019 LEI MUNICIPAL
5155, DE 25/03/2019 Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores 2019 LEI MUNICIPAL
LEIS DO DIA 10/04/2019 Revoga a Lei nº 5029, de 03 de novembro de 2017, que autorizou o Poder Executivo a doar imóvel do município de Caicó 2017 LEI MUNICIPAL
Leis do dia 13 de Setembro em 13/11/2017 2017 LEI MUNICIPAL
Leis do dia 13 de Setembro em 13/11/2017 2017 LEI MUNICIPAL
Lei 4905 / 2016 - Orçamento para o Exercíco de 2017 2016 LEI MUNICIPAL
4901,08/12/2016 _Acrescenta_Inciso_ao_Art_Lei_Conselho_Tranportes_2016 (1) 2016 LEI MUNICIPAL
4810,1º/09/2015 2015 LEI MUNICIPAL
4796,06/07/2015 DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2015 LEI MUNICIPAL
Leis do dia 29/11/2014 2014 LEI MUNICIPAL
Leis do dia 29/11/2014 2014 LEI MUNICIPAL
Leis do dia 29/11/2014 2014 LEI MUNICIPAL
Leis do dia 29/11/2014 2014 LEI MUNICIPAL
Leis do dia 26/11/2014 2014 LEI MUNICIPAL
Leis do dia 26/11/2014 2014 LEI MUNICIPAL
Leis do dia 26/11/2014 2014 LEI MUNICIPAL
Leis do dia 26/11/2014 2014 LEI MUNICIPAL
Leis do dia 26/11/2014 2014 LEI MUNICIPAL
Leis do dia 26/11/2014 2014 LEI MUNICIPAL
Leis do dia 26/11/2014 2014 LEI MUNICIPAL
Leis do dia 26/11/2014 2014 LEI MUNICIPAL
Leis do dia 26/11/2014 2014 LEI MUNICIPAL
EI Nº 4703 / 2014,10/07/2014 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2015 2014 LEI MUNICIPAL
4672 / 2014,13/03/2014 que dispõe sobre a obrigatoriedade da colocação em salas de aula de cadeiras de braços para alunos canhotos, na rede municipal de ensino, e dá outras providências. 2014 LEI MUNICIPAL
Ano 2013 2013 LEI MUNICIPAL
Ano 2013 2013 LEI MUNICIPAL
Ano 2013 2013 LEI MUNICIPAL
Ano 2013 2013 LEI MUNICIPAL
Ano 2013 2013 LEI MUNICIPAL
Ano 2013 2013 LEI MUNICIPAL
Ano 2013 2013 LEI MUNICIPAL
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Ano 2013 2013 LEI MUNICIPAL
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Ano 2013 2013 LEI MUNICIPAL
Ano 2013 2013 LEI MUNICIPAL
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Ano 2013 2013 LEI MUNICIPAL
Ano 2013 2013 LEI MUNICIPAL
Ano 2013 2013 LEI MUNICIPAL
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Ano 2013 2013 LEI MUNICIPAL
Ano 2013 2013 LEI MUNICIPAL
Ano 2013 2013 LEI MUNICIPAL
Ano 2013 2013 LEI MUNICIPAL
Ano 2013 2013 LEI MUNICIPAL
4573/2013 2013 LEI MUNICIPAL
Ano 2013 2013 LEI MUNICIPAL
Ano 2013 2013 LEI MUNICIPAL
4571_2013 2013 LEI MUNICIPAL
Ano 2012 2012 LEI MUNICIPAL
Ano 2012 2012 LEI MUNICIPAL
Ano 2012 2012 LEI MUNICIPAL
Ano 2012 2012 LEI MUNICIPAL
Ano 2012 2012 LEI MUNICIPAL
Ano 2012 2012 LEI MUNICIPAL
Ano 2012 2012 LEI MUNICIPAL
Ano 2012 2012 LEI MUNICIPAL
Ano 2012 2012 LEI MUNICIPAL
Ano 2012 2012 LEI MUNICIPAL
Ano 2012 2012 LEI MUNICIPAL
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Ano 2012 2012 LEI MUNICIPAL
Ano 2012 2012 LEI MUNICIPAL
Ano 2012 2012 LEI MUNICIPAL
Ano 2012 2012 LEI MUNICIPAL
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Ano 2012 2012 LEI MUNICIPAL
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Ano 2012 2012 LEI MUNICIPAL
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Ano 2012 2012 LEI MUNICIPAL
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4542/201217/07/2012 REFERENTE A REGULAMENTAÇÃO DA ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DOS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA DEVIDOS EM PROCESSOS JUDICIAIS OU EM TRANSAÇÕES ADMINISTRATIVAS EM QUE HAJA ATUAÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO DE CAI 2012 LEI MUNICIPAL
Ano 2012 2012 LEI MUNICIPAL
Ano 2012 2012 LEI MUNICIPAL
Ano 2012 2012 LEI MUNICIPAL
Ano 2012 2012 LEI MUNICIPAL
Ano 2012 2012 LEI MUNICIPAL
Ano 2012 2012 LEI MUNICIPAL
Ano 2012 2012 LEI MUNICIPAL
Ano 2012 2012 LEI MUNICIPAL
Ano 2012 2012 LEI MUNICIPAL
Ano 2012 2012 LEI MUNICIPAL
Ano 2012 2012 LEI MUNICIPAL
Ano 2012 2012 LEI MUNICIPAL
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Ano 2012 2012 LEI MUNICIPAL
Ano 2012 2012 LEI MUNICIPAL
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Ano 2011 2011 LEI MUNICIPAL
Ano 2011 2011 LEI MUNICIPAL
Ano 2011 2011 LEI MUNICIPAL
Ano 2011 2011 LEI MUNICIPAL
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Ano 2011 2011 LEI MUNICIPAL
Ano 2011 2011 LEI MUNICIPAL
Ano 2011 2011 LEI MUNICIPAL
Ano 2011 2011 LEI MUNICIPAL
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Ano 2011 2011 LEI MUNICIPAL
Ano 2011 2011 LEI MUNICIPAL
Ano 2011 2011 LEI MUNICIPAL
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Ano 2011 2011 LEI MUNICIPAL
Ano 2011 2011 LEI MUNICIPAL
Ano 2011 2011 LEI MUNICIPAL
Ano 2011 2011 LEI MUNICIPAL
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Ano 2011 2011 LEI MUNICIPAL
Ano 2011 2011 LEI MUNICIPAL
Ano 2011 2011 LEI MUNICIPAL
Ano 2011 2011 LEI MUNICIPAL
Ano 2011 2011 LEI MUNICIPAL
Ano 2011 2011 LEI MUNICIPAL
Ano 2011 2011 LEI MUNICIPAL
Ano 2011 2011 LEI MUNICIPAL
Ano 2011 2011 LEI MUNICIPAL
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Ano 2011 2011 LEI MUNICIPAL
Ano 2011 2011 LEI MUNICIPAL
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Ano 2011 2011 LEI MUNICIPAL
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Ano 2011 2011 LEI MUNICIPAL
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LEI Nº 4 5481º/10/2012 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS LEIS DE Nº 4467/2011 E 4522/2011 QUE ATUALIZAM AS TABELAS REMUNERATÓRIAS DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIO DO MAGISTÉRIO PUBLICO DO MUNICIPIO DE CAICÓ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEI MUNICIPAL
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06/11/2017 - Dispõe sobre o rejuste do Piso Salarial constante no item III, do anexo II, da Lei Municipal nº 4384_2009 REPUBLICAÇÃO DE LEI POR INCORREÇÃO 2009 LEI MUNICIPAL
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