| CONCESSÃO | 675 | 2025 | 26/08/2025 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, VERÔNICA DE MEDEIROS NETA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.1612/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | VERÔNICA DE MEDEIROS NETA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| RETORNO | 673 | 2025 | 25/08/2025 | FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem (Secretaria Municipal de Educação), a funcionária, LUCINETE PEREIRA DIAS, Auxiliar de Serviços Gerais ASG, matrícula nº 1.4816, lotada na Secretaria Municipal de Educação, que havia sido cedida por meio de Permuta, para exercer as suas atividades junto ao Município de Jardim do Seridó/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | LUCINETE PEREIRA DIAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 672 | 2025 | 22/08/2025 | CONCEDER MUDANÇA DE NÍVEL DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, de Professor PEM - LP/I para Professor PEM LP/II, a funcionária, KENIA SANTOS ARAÚJO, matrícula n° 1.5267/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | |
| CONCESSÃO | 671 | 2025 | 22/08/2025 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, ROMILDA SANTOS DE MEDEIROS, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.2175/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | ROMILDA SANTOS DE MEDEIROS - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 670 | 2025 | 22/08/2025 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, ao funcionário, YELBO ALEXANDRE RANGEL LOPES, Assistente Administrativo, matrícula nº 1.1713/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | YELBO ALEXANDRE RANGEL LOPES - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| READAPTAÇÃO | 669 | 2025 | 22/08/2025 | Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a servidora, MARIA DO SOCORRO COSTA DUARTE, matrícula n° 1.2922/1, ocupante do cargo de Professora PEM-LP/EII, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA DO SOCORRO COSTA DUARTE - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 668 | 2025 | 22/08/2025 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, DIANA DANTAS DE ARAÚJO, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5211/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | DIANA DANTAS DE ARAÚJO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 663 | 2025 | 18/08/2025 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, DANIELE DE MOURA OLIVEIRA, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.4949/2, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | DANIELE DE MOURA OLIVEIRA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 662 | 2025 | 18/08/2025 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, DANIELE DE MOURA OLIVEIRA, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.4949/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | DANIELE DE MOURA OLIVEIRA - PROFESSOR(A) |
| DIÁRIA | 132 | 2025 | 15/08/2025 | PARTICIPAREM DA 2 ª CAPACITAÇÃO DE ATORES ENVOLVIDOS NO PROCESSO DE COMPRAS PARA O PNAE, QUE ACONTECERÁ NO AUDITÓRIO CENTRAL DA REITORIA DA UFRN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA DANTAS DE MEDEIROS - PROFESSOR(A) |
| DIÁRIA | 131 | 2025 | 15/08/2025 | TRANSPORTANDO DUAS TÉCNICAS DA SEMED PARA PARTICIPAREM DA 2 ª CAPACITAÇÃO DE ATORES ENVOLVIDOS NO PROCESSO DE COMPRAS PARA O PNAE, QUE ACONTECERÁ NO AUDITÓRIO CENTRA DA REITORIA DA UFRN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA DO ROSÁRIO DE MEDEIROS SILVA - PROFESSOR(A) |
| DIÁRIA | 130 | 2025 | 15/08/2025 | TRANSPORTANDO DUAS TÉCNICAS DA SEMED PARA PARTICIPAREM DA 2 ª CAPACITAÇÃO DE ATORES ENVOLVIDOS NO PROCESSO DE COMPRAS PARA O PNAE, QUE ACONTECERÁ NO AUDITÓRIO CENTRA DA REITORIA DA UFRN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | JOSÉ GERALDO DE MACEDO - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 129 | 2025 | 15/08/2025 | TRANSPORTANDO O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E MAIS 3 (TRÊS) SERVIDORES DA SEMED, PARA PARTICIPAREM DA 5ª EDIÇÃO DO UNDIME/RN EM MOVIMENTO, QUE ACONTECERÁ NA ESCOLA MUNICIPAL ARNALDO BEZERRA, CENTRO PARELHAS/RN | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | JOSÉ GERALDO DE MACEDO - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 128 | 2025 | 15/08/2025 | PARA PARTICIPAR DA 5ª EDIÇÃO DO UNDIME/RN EM MOVIMENTO, QUE ACONTECERÁ NA ESCOLA MUNICIPAL ARNALDO BEZERRA, CENTRO PARELHAS/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | SERGIO ANDRÉ DE ARAÚJO - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 127 | 2025 | 15/08/2025 | PARA PARTICIPAR DA 5ª EDIÇÃO DO UNDIME/RN EM MOVIMENTO, QUE ACONTECERÁ NA ESCOLA MUNICIPAL ARNALDO BEZERRA, CENTRO PARELHAS/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | FABIANA ERICA DE BRITO - PROFESSOR(A) |
| DIÁRIA | 126 | 2025 | 15/08/2025 | PARA PARTICIPAR DA 5ª EDIÇÃO DO UNDIME/RN EM MOVIMENTO, QUE ACONTECERÁ NA ESCOLA MUNICIPAL ARNALDO BEZERRA, CENTRO PARELHAS/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | ONOFRE LAURINDO DA SILVA JÚNIOR - COORDENADOR PEDAGOGICO DA SEMECE |
| DIÁRIA | 125 | 2025 | 15/08/2025 | PARA PARTICIPAR DA 5ª EDIÇÃO DO UNDIME/RN EM MOVIMENTO, QUE ACONTECERÁ NA ESCOLA MUNICIPAL ARNALDO BEZERRA, CENTRO PARELHAS/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | MAISA MARIA DOS SANTOS GUILHERME - CHEFE DO SERVIÇO DE ENSINO FUNDAMENTAL |
| DIÁRIA | 124 | 2025 | 15/08/2025 | PARTICIPAR DO 15º FESTIVAL MAESTRO FELINTO LÚCIO DANTAS, COM PROGRAMAÇÕES DIVERSIFICADAS (OFICINAS, RECITAIS,CONCERTOS E O TRADICIONAL ENCONTRO DE BANDAS). | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | NOMILSON PEREIRA DE ARAÚJO - CHEFE DO SERVIÇO DA BANDA DE MÚSICA |
| PRORROGAÇÃO | 653 | 2025 | 13/08/2025 | PRORROGA A CESSÃO, do servidor, STUARTH SYGNORELLY DE MEDEIROS ARAÚJO SOUSA, matrícula Nº 1.2223, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para prestar serviços no Governo do Estado do Rio Grande do Norte, para servir junto a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar - SEDRAF, com ônus para o órgão cessionário. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | STUARTH SYGNORELLY DE MEDEIROS ARAÚJO SOUSA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 648 | 2025 | 06/08/2025 | CONCEDER MUDANÇA DE NÍVEL DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, de Professor PEM - LP/EII para Professor PEM LP/M III, a funcionária, IOLANDA AVELINA DE BRITO, matrícula n° 1.2920/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | IOLANDA AVELINA DE BRITO - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 647 | 2025 | 05/08/2025 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, MARIA DA GUIA FERREIRA DE MOURA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.2468/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA DA GUIA FERREIRA DE MOURA LOBATO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 646 | 2025 | 05/08/2025 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, MARIA DULCE DOS SANTOS MAIA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.2207/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA DULCE DOS SANTOS MAIA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 643 | 2025 | 05/08/2025 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, LINDÉSIA CLEMENTINO DE MORAIS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.2498/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | LINDÉSIA CLEMENTINO DE MORAIS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 642 | 2025 | 05/08/2025 | CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de História, ao funcionário, MARCÍLIO LUIZ DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.4836/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | MARCILIO LUIZ DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 640 | 2025 | 05/08/2025 | CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, ao funcionário, ALEXANDRE DE MEDEIROS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.2262/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | ALEXANDRE DE MEDEIROS SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| PRORROGAÇÃO | 626 | 2025 | 31/07/2025 | PRORROGA A CESSÃO, da servidora TATIANE ISABELA DE ARAÚJO LEITE, matrícula Nº 1.5113, Professora - PEM-LP/I, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para prestar serviços no Governo do Estado do Rio Grande do Norte, para servir junto a Secretaria de Estado da Saúde Pública - SESAP, com ônus para o órgão cessionário e vigência de 02(dois) anos. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | TATIANE ISABELA DE ARAÚJO LEITE - PROFESSOR(A) |
| LOTAR | 622 | 2021 | 30/07/2025 | LOTAR na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a funcionária JANAINE FIGUEIREDO DE MEDEIROS MARTINS, Professora, matrícula nº 270522, cedida a este Município, conforme Cessão entre os Municípios de Matureia/PB e Caicó/RN, com ônus para o órgão cessionário e vigência de 02(dois) anos. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | |
| READAPTAÇÃO | 620 | 2025 | 29/07/2025 | Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a servidora, MARISA DA COSTA OLIVEIRA, matrícula n° 1.5279/1, ocupante do cargo de Professora PEM-LP/EII, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | MARISA DA COSTA OLIVEIRA - PROFESSOR(A) |
| READAPTAÇÃO | 619 | 2025 | 29/07/2025 | Fazer READAPTAÇÃO DEFINITIVA, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, FRANCISCA DA CONCEIÇÃO CIRNE DANTAS, matrícula n° 1.1580/1, Professora PEM-LP/EII, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCA DA CONCEIÇÃO CIRNE DANTAS - PROFESSOR(A) |
| CESSÃO | 618 | 2025 | 28/07/2025 | Ceder, por meio de Permuta, a funcionária Público Municipal ANDREIA CORTEZ DE PAIVA, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.4904, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para exercer a sua atividade junto ao Município de PATOS/PB, com vigência de 02(dois) anos. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | ANDREIA CORTEZ DE PAIVA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 613 | 2025 | 23/07/2025 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, MARIA DAS GRAÇAS SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.2233/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA DAS GRAÇAS SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| RETORNO | 611 | 2025 | 22/07/2025 | FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem (Secretaria Municipal de Educação e Cultura), o servidor YELBO ALEXANDRE RANGEL LOPES, Assistente Administrativo, matrícula nº 1.1713/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, que havia sido cedido para prestar serviços na Procuradoria Geral do Município, pela Portaria nº 688/2019, de 01 de julho de 2019. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | YELBO ALEXANDRE RANGEL LOPES - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 610 | 2025 | 21/07/2025 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, RIVANI SILVESTRE FILHO, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5573/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | RIVANI SILVESTRE FILHO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 609 | 2025 | 21/07/2025 | CONCEDER, Licença com remuneração, por motivo de doença em pessoa da Família, por um período de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado até 2(dois) anos, a funcionária IRANI MORAIS DE LUCENA BESERRA, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.0440/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | IRANI MORAIS DE LUCENA BESERRA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 608 | 2025 | 21/07/2025 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 06 (seis) meses, a funcionária, EDNEIDE MARIA TIBÚRCIO GONÇALO, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.1710/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | EDNEIDE MARIA TIBÚRCIO GONÇALO - PROFESSOR(A) |
| PRORROGAÇÃO | 603 | 2025 | 17/07/2025 | PRORROGA A CESSÃO, do funcionário, MARCELO AUGUSTO DE ARAÚJO MONTEIRO, matrícula Nº 1.5785, Auxiliar Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para prestar serviços no Tribunal de Justiça, exercendo suas funções junto à Secretaria do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Caicó/RN, com ônus para o órgão cedente, com vigência de 02(dois) anos, com efeitos, a contar de 26 de agosto de 2025 a 25 de agosto de 2027. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | MARCELO AUGUSTO DE ARAÚJO MONTEIRO - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| REVOGAÇÃO | 598 | 2025 | 15/07/2025 | REVOGA a Portaria de Diária nº 108/2025, de 11 de julho de 2025, que concedeu 01(uma) diária, ao funcionário, SÉRGIO ANDRÉ DE ARAÚJO, Secretário Municipal de Educação e Cultura, matrícula n° 1.126750/3, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | SERGIO ANDRÉ DE ARAÚJO - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 595 | 2025 | 14/07/2025 | EXONERAR a pedido, MAYARA RODRIGUES FELIX DE MEDEIROS, matrícula nº 1.5202/1, Professora PEM-LP/EII, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | MAYARA RODRIGUES FELIX DE MEDEIROS - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 594 | 2025 | 14/07/2025 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, JOSIANNE DE MEDEIROS SANTOS, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.5458/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | JOSIANNE DE MEDEIROS SANTOS - PROFESSOR(A) |
| READAPTAÇÃO | 593 | 2025 | 14/07/2025 | Fazer READAPTAÇÃO DEFINITIVA, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, ANA MARIA BATISTA DE ARAÚJO, matrícula n° 1.1909/1, Professora PEM-LP/EII, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | ANA MARIA BATISTA DE ARAÚJO - PROFESSOR(A) |
| READAPTAÇÃO | 592 | 2025 | 14/07/2025 | Fazer READAPTAÇÃO DEFINITIVA, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, SEBASTIANA IZABEL DA COSTA NOGUEIRA, matrícula n° 1.5343/1, Professora PEM-LP/EII, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | SEBASTIANA IZABEL DA COSTA NOGUEIRA - PROFESSOR(A) |
| EXONERAÇÃO | 591 | 2025 | 14/07/2025 | EXONERAR a pedido, GLEBIA DALLIANI LINHARES, matrícula nº 1.5260/1, Professora PEM-LP/I, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | GLEBIA DALLIANI LINHARES - PROFESSOR(A) |
| DIÁRIA | 113 | 2025 | 11/07/2025 | PARA PARTICIPAR DO WORKSHOP COM AS REGIONAIS E MUNICIPIOS PRIORITÁRIOS, QUE ACONTECERÁ NA SEDE SEEC/RN,BAIRRO LAGOA NOVA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | MAISA MARIA DOS SANTOS GUILHERME - CHEFE DO SERVIÇO DO ENSINO FUNDAMENTAL |
| DIÁRIA | 112 | 2025 | 11/07/2025 | INDO DEIXAR O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA E MAIS 03 TÉSNICOS, PARA PARTICIPAREM DO 4° SEMINÁRIO ESTADUAL PRÓ-ALFA: RESULTADOS, METAS E TRANSFORMAÇÃO NA ALFABETIZAÇÃO DO TERRITÓRIO POTIGUAR, QUE ACONTECERÁ NO HOLIDAY INN HOTEL, BAIRRO LAGOA NOVA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | JOSÉ GERALDO DE MACEDO - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 111 | 2025 | 11/07/2025 | PARA PARTICIPAR DO 4º SEMINÁRIO ESTADUAL PRÓ-ALFA: RESULTADOS, METAS E TRANSFORMAÇÃO NA ALFABETIZAÇÃO DO TERRITÓRIO POTIGUAR; QUE ACONTECERÁ NO HOLIDAY HOTEL INN NATAL/RN, BAIRRO LAGOA NOVA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | |
| DIÁRIA | 110 | 2025 | 11/07/2025 | PARA PARTICIPAR DO 4º SEMINÁRIO ESTADUAL PRÓ-ALFA: RESULTADOS, METAS E TRANSFORMAÇÃO NA ALFABETIZAÇÃO DO TERRITÓRIO POTIGUAR; QUE ACONTECERÁ NO HOLIDAY HOTEL INN NATAL/RN, BAIRRO LAGOA NOVA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | MAISA MARIA DOS SANTOS GUILHERME - CHEFE DO SERVIÇO DO ENSINO FUNDAMENTAL |
| DIÁRIA | 109 | 2025 | 11/07/2025 | PARA PARTICIPAR DO 4º SEMINÁRIO ESTADUAL PRÓ-ALFA: RESULTADOS, METAS E TRANSFORMAÇÃO NA ALFABETIZAÇÃO DO TERRITÓRIO POTIGUAR; QUE ACONTECERÁ NO HOLIDAY HOTEL INN NATAL/RN, BAIRRO LAGOA NOVA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | ONOFRE LAURINDO DA SILVA JÚNIOR - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO DA SEMECE |
| DIÁRIA | 108 | 2025 | 11/07/2025 | PARA PARTICIPAR DO 4º SEMINÁRIO ESTADUAL PRÓ-ALFA: RESULTADOS, METAS E TRANSFORMAÇÃO NA ALFABETIZAÇÃO DO TERRITÓRIO POTIGUAR; QUE ACONTECERÁ NO HOLIDAY HOTEL INN NATAL/RN, BAIRRO LAGOA NOVA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | SERGIO ANDRÉ DE ARAÚJO - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 107 | 2025 | 11/07/2025 | INDO DEIXAR O VEICULO RANAULT/OROCH DE PLACA RQI 9176, PARA FAZER A REVISÃO DE 10.00 KM; COMERCIO DE VEÍCULOS SANTANA LTDA, BAIRRO SETE CASAS - PATOS/PB; RETORNANDO PARA CAICÓ/RN, LOGO APÓS A REFERIDA REVISÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | JOSÉ GERALDO DE MACEDO - MOTORISTA |
| CONCESSÃO | 581 | 2025 | 10/07/2025 | CONCEDER MUDANÇA DE NÍVEL DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, de Professor PEM - LP/I para Professor PEM LP/EII, a funcionária, MARIA DANTAS DOS SANTOS, matrícula n° 1.3331/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | ANA MARIA DANTAS DOS SANTOS - PROFESSOR(A) |
| DIÁRIA | 103 | 2025 | 04/07/2025 | INDO BUSCAR NO AEROPORTO INTERNACIONAL ALUIÍSIO ALVES-SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A CHEFE DO SERVIÇO DE ENS. FUNDAMENTAL DA SEMEC,ONDE OS MESMOS PARTIPARAM DO 20° FÓRUM NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO; EM SALVADOR /BA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | JOSÉ GERALDO DE MACEDO - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 102 | 2025 | 04/07/2025 | TRANSPORTANDO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A CHEFE DO SERVIÇO DE ENS. FUNDAMENTAL DA SEMEC, PEGAREM O AVIÃO NO AEROPORTO INTERNACIONAL ALUÍSIO ALVES-SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN, PARA PARTICIPAR DO 20° FÓRUM NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO; QUE ACONTECERÁ EM SALVADOR/BA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | JOSÉ GERALDO DE MACEDO - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 101 | 2025 | 04/07/2025 | PEGAR O AVIÃO NO AEROPORTO INTERNACIONAL ALUÍSIO ALVES SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN, PARA PARTICIPAR DO 20° FÓRUM NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO: QUE ACONTECERÁ NO CENTRO DE CONVENÇÕES EM SALVADOR/BA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | MAISA MARIA DOS SANTOS GUILHERME - CHEFE DO SERVIÇO DO ENSINO FUNDAMENTAL |
| DIÁRIA | 100 | 2025 | 04/07/2025 | PEGAR O AVIÃO NO AEROPORTO INTERNACIONAL ALUÍSIO ALVES SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN, PARA PARTICIPAR DO 20° FÓRUM NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO: QUE ACONTECERÁ NO CENTRO DE CONVENÇÕES EM SALVADOR/BA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | SERGIO ANDRÉ DE ARAÚJO - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 557 | 2025 | 24/06/2025 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, ao funcionário, VICENTE DE PAULO RAFAEL PEREIRA GURGEL, Professor PEM-LP/EII, matrícula nº 1.4763/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | |
| DIÁRIA | 096 | 2025 | 17/06/2025 | INDO BUSCAR 02 (DUAS) TÉCNICAS DA SEMEC, NO AEROPORTO INTERNACIONAL ALUIZIO ALVES, ONDE AS MESMAS PARTICIPARAM EM BRASÍLIA/DF, DE UM SEMINÁRIO ''CONSTRUÇÃO DE PADRÕES DE DESEMPENHO DO ENSINO FUNDAMENTAL''. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | FABIO BEZERRA DE MELO - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 095 | 2025 | 17/06/2025 | PARTICIPAR DO VI FESTIVAL DA MÚSICA CARNAUBENSE TONHECA DANTAS,AULAS DE OFICINAS INSTRUMENTAIS, QUE ACONTECERÃO NA ESCOLA ESTADUAL JOÃO HENRIQUE DANTAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | NOMILSON PEREIRA DE ARAÚJO - CHEFE DO SERVIÇO DE BANDA DE MÚSICA |
| DIÁRIA | 094 | 2025 | 17/06/2025 | TRANSPORTANDO 02 (DUAS) TÉCNICAS DA SEMEC, PARA O AEROPORTO INTERNACIONAL ALUÍZIO ALVES, PARA AS MESMAS PARTICIPAREM EM BRASÍLIA/DF, DE UM SEMINÁRIO '' CONSTRUÇÃO DE PADRÕES DE DESEMPENHO DO ENSINO FUNDAMENTAL''. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | JOSÉ GERALDO DE MACEDO - MOTORISTA |
| CONCESSÃO | 556 | 2025 | 16/06/2025 | CONCEDER, Licença com remuneração, por motivo de doença em pessoa da Família, por um período de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado até 2(dois) anos, a funcionária ANA MARIA DE ARAÚJO, Merendeira, matrícula nº 1.5476/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | ANA MARIA DE ARAÚJO - MERENDEIRO(A) |
| READAPTAÇÃO | 555 | 2025 | 16/06/2025 | Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a servidora, ELANIA DANTAS DE ARAÚJO, matrícula n° 1.1707/1, ocupante do cargo de Professora PEM-LP/EII, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | ELANIA DANTAS DE ARAÚJO - PROFESSOR(A) |
| READAPTAÇÃO | 554 | 2025 | 16/06/2025 | Fazer READAPTAÇÃO DEFINITIVA, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, MARIA APARECIDA DA SILVA FERNANDES, matrícula n° 1.2912/1, Professora PEM-LP/EII, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA APARECIDA DA SILVA FERNANDES - PROFESSOR(A) |
| READAPTAÇÃO | 553 | 2025 | 16/06/2025 | Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, o servidor, EMERSON ARAÚJO DE MEDEIROS, matrícula n° 1.5102/1, ocupante do cargo de Professor PEM-M III, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | EMERSON ARAÚJO DE MEDEIROS - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 551 | 2025 | 16/06/2025 | CONCEDER redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), a funcionária, MACILENE COSTA LUCENA DOS SANTOS, Professora PEM-LP/EII, matrícula n° 1.4766/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, pelo prazo máximo de 02 (dois) anos, em conformidade com art. 3º, § 2º da Lei nº 5.321, de 12 de maio de 2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | MACILENE COSTA LUCENA DOS SANTOS - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 550 | 2025 | 12/06/2025 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, OTILIA DOS SANTOS ARAÚJO, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.1013/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | OTÍLIA DOS SANTOS ARAÚJO - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 549 | 2025 | 12/06/2025 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, MARIA FRANCINETE DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5090/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA FRANCINETE DOS SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| EXONERAÇÃO | 543 | 2025 | 11/06/2025 | EXONERAR a pedido, GLAYNE RAMOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.4812/2, Professora PEM-LP/EII, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | GLAYNE RAMOS DE OLIVEIRA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 531 | 2025 | 05/06/2025 | CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Licenciatura em Pedagogia, a funcionária, MARIA JOSÉ DE MEDEIROS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.4919/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA JOSÉ DE MEDEIROS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 529 | 2025 | 05/06/2025 | CONCEDER MUDANÇA DE NÍVEL DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, de Professor PEM - LP/EII para Professor PEM M/III, a funcionária, TEREZA CRISTINA NUNES DE OLIVEIRA, matrícula n° 1.5181/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | TEREZA CRISTINA NUNES DE OLIVEIRA - PROFESSOR(A) |
| READAPTAÇÃO | 517 | 2025 | 02/06/2025 | Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, MARIA ZENEIDE DA SILVA, matrícula n° 1.1541/1, ocupante do cargo de Professora PEM-LP/EII, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA ZENEIDE DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| READAPTAÇÃO | 513 | 2025 | 30/05/2025 | Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, MARIA DO ROSÁRIO FERNANDES NUNES, Matrícula n° 1.2918/1, ocupante do cargo de Professora PEM-LP/EII, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA DO ROSÁRIO FERNANDES NUNES - PROFESSOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 502 | 2025 | 21/05/2025 | NOMEAR os membros para compor a Diretoria do Conselho Municipal de Educação do Município de Caicó/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 500 | 2025 | 21/05/2025 | Nomear os membros, abaixo, para compor o Conselho Municipal de Educação do Município de Caicó/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | COLETIVA |
| DIÁRIA | 076 | 2025 | 21/05/2025 | PARTICIPAR DE UM SEMINÁRIO,PARA TROCA DE EXPERIÊNCIA E FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS EDUCACIONAIS NO ESTADO ; ACONTECERÁ NO CENTRO MUNICIPAL DE REFERÊNCIA EM EDUCAÇÃO - CEMURE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | DIANA DARC DE BRITO - PROFESSOR(A) |
| DIÁRIA | 075 | 2025 | 21/05/2025 | PARTICIPAR DE UM SEMINÁRIO,PARA TROCA DE EXPERIÊNCIA E FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS EDUCACIONAIS NO ESTADO ; ACONTECERÁ NO CENTRO MUNICIPAL DE REFERÊNCIA EM EDUCAÇÃO - CEMURE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | VERANILSON SANTOS PEREIRA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 497 | 2025 | 19/05/2025 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, HELENA PATRICIA FRUTUOSO, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5080/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | HELENA PATRÍCIA FRUTUOSO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 496 | 2025 | 16/05/2025 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, VALDIRIA XAVIER DE MORAIS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.3016/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | VALDIRIA XAVIER DE MORAIS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| REVOGAÇÃO | 495 | 2025 | 16/05/2025 | REVOGA a Portaria de Diária nº 064/2025, de 14 de maio de 2025, que concedeu 01(uma) diária, ao funcionário, JOSÉ GERALDO DE MACEDO, Motorista, matrícula n° 1996355/2, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | JOSÉ GERALDO DE MACEDO - MOTORISTA |
| REVOGAÇÃO | 494 | 2025 | 16/05/2025 | REVOGA a Portaria de Diária nº 063/2025, de 14 de maio de 2025, que concedeu 01(uma) diária, ao funcionário, SÉRGIO ANDRÉ DE ARAÚJO, Secretário Municipal de Educação e Cultura, matrícula n° 1.126750/3, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | SERGIO ANDRÉ DE ARAÚJO - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 492 | 2025 | 15/05/2025 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, ROMILDA SANTOS DE MEDEIROS, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.2175/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | ROMILDA SANTOS DE MEDEIROS - PROFESSOR(A) |
| DIÁRIA | 064 | 2025 | 14/05/2025 | TRANSPORTANDO O SECRETÁRIO DA SEMEC , PARA O MESMO PARTICIPAR DO 1° SEMINÁRIO DO OBSERVATÓRIO DE POLÍTICAS PÚBLICAS: DEBATENDO GESTÃO ESCOLAR; QUE ACONTECERÁ NO AUDITÓRIO DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO MPRN, BAIRRO CANDELÁRIA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | JOSÉ GERALDO DE MACEDO - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 063 | 2025 | 14/05/2025 | VIAGEM PARA PARTICIPAR DO 1° SEMINÁRIO DO OBSERVATÓRIO DE POLÍTICAS PÚBLICAS: DEBATENDO GESTÃO ESCOLAR, QUE ACONTECERÁ NO AUDITÓRIO DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO MPRN, BAIRRO CANDELÁRIA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | SERGIO ANDRÉ DE ARAÚJO - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 486 | 2025 | 13/05/2025 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, ELANIA DANTAS DE ARAÚJO, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.1707/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | ELANIA DANTAS DE ARAÚJO - PROFESSOR(A) |
| PRORROGAÇÃO | 477 | 2025 | 08/05/2025 | PRORROGA redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), a funcionária, JANILENE RIBEIRO DE OLIVEIRA, Professora PEM-LP/EII, matrícula n° 1.5004/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, pelo prazo máximo de 02 (dois) anos, em conformidade com art. 3º, § 2º da Lei nº 5.321, de 12 de maio de 2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | JANILENE RIBEIRO DE OLIVEIRA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 476 | 2025 | 08/05/2025 | CONCEDER redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), a funcionária, KAYALLA MURIELLY DE MEDEIROS, Professora PEM-LP/EII, matrícula n° 1.5266/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, pelo prazo máximo de 02 (dois) anos, em conformidade com art. 3º, § 2º da Lei nº 5.321, de 12 de maio de 2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | KAYALLA MURIELLY DE MEDEIROS - PROFESSOR(A) |
| CESSÃO | 470 | 2025 | 05/05/2025 | Ceder, por meio de Permuta, o funcionário Público Municipal ERIVAN DANTAS DINIZ, matrícula nº 1.5079/1, Auxiliar de Serviços Gerais ASG, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para exercerem a suas atividades junto à Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó/RN, com vigência de 02(dois) anos. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | ERIVAN DANTAS DINIZ - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| TORNAR SEM EFEITO | 469 | 2025 | 05/05/2025 | Tornar sem efeito, a Portaria nº 464/2025, de 02 de maio de 2025, que cedeu, por meio de Permuta, os funcionários Público Municipal abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para exercerem a suas atividades junto à Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó/RN, com vigência de 02(dois) anos. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | COLETIVA |
| CESSÃO | 464 | 2025 | 02/05/2025 | Ceder, por meio de Permuta, os funcionários Público Municipal abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para exercerem a suas atividades junto à Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó/RN, com vigência de 02(dois) anos. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 462 | 2025 | 30/04/2025 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, AVANI SILVA DIAS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.0101/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | AVANI SILVA DIAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 461 | 2025 | 30/04/2025 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARINETE MEDEIROS, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.2178/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | MARINETE MEDEIROS - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 460 | 2025 | 30/04/2025 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, RELMA SANTANA DE ARAÚJO BARROS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.4817/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | RELMA SANTANA DE ARAÚJO BARROS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 458 | 2025 | 28/04/2025 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, SIMONE BEZERRA GOMES, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.3327/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | SIMONE BEZERRA GOMES - PROFESSOR(A) |
| PRORROGAÇÃO | 456 | 2025 | 24/04/2025 | PRORROGA LOTAÇÃO na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, a funcionária IZABEL CRISTINA DA SILVA, matrícula nº 000077-6, Professora, cedida a este Município, conforme Cessão entre a Secretaria Municipal de Serra Negra do Norte/RN e Caicó/RN, com vigência de 02(dois) anos, com ônus para o órgão cessionário. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | IZABEL CRISTINA DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 453 | 2025 | 16/04/2025 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, IRANI DE FREITAS SANTOS DA SILVA, Professor PEM-LP/EII, matrícula nº 1.1579/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | IRANI DE FREITAS SANTOS DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 443 | 2025 | 09/04/2025 | CONCEDER Licença sem Remuneração, para tratar de assuntos de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos, a funcionária ELBA LANUSIA FIGUEIREDO, Merendeira, matrícula n° 1.5583/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | ELBA LANUSIA FIGUEIREDO - MERENDEIRO(A) |
| TORNAR SEM EFEITO | 429 | 2025 | 04/04/2025 | Tornar sem efeito, a Portaria nº 401/2025, de 25 de março de 2025, que fez retornar a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem (Secretaria Municipal de Educação e Cultura), o funcionário, SÉRGIO RAIMUNDO MAGALHÃES MOURA, matrícula nº 1.2206/1, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, que havia sido cedido, para prestar serviços na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | SÉRGIO RAIMUNDO MAGALHÃES MOURA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 428 | 2025 | 04/04/2025 | NOMEAR, WILDIANO MARTINS RIBEIRO, matricula nº 1.1699/1, para o cargo de Provimento em Confiança de Vice-Diretor da Escola Municipal Olivia Pereira Rodrigues, bairro Paulo VI, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | WILDIANO MARTINS RIBEIRO - VICE-DIRETOR(A) DA ESCOLA MUNICIPAL OLIVIA PEREIRA RODRIGUES, BAIRRO PAULO VI |
| DIÁRIA | 039 | 2025 | 04/04/2025 | PARA PARTICIPAR: DO IV MÓDULO DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA EM ALFABETIZAÇÃO,QUE ACONTECERÁ NO PRAIA MAR HOTEL - PONTA NEGRA NATAL/RN . | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | LIDIANI FRANCISCA DE MORAIS - PROFESSOR(A) CONTRATADO(A) DA SEMECE |
| DIÁRIA | 038 | 2025 | 04/04/2025 | PARA PARTICIPAR: DO IV MÓDULO DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA EM ALFABETIZAÇÃO,QUE ACONTECERÁ NO PRAIA MAR HOTEL - PONTA NEGRA NATAL/RN . | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | IZABEL CRISTINA DA SILVA - COORDENADOR(A) DAS ESCOLAS DO CAMPO |
| DIÁRIA | 037 | 2025 | 04/04/2025 | PARA PARTICIPAR: DO IV MÓDULO DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA EM ALFABETIZAÇÃO,QUE ACONTECERÁ NO PRAIA MAR HOTEL-PONTA NEGRA NATAL/RN . | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | JACQUELINE FERNANDES DE OLIVEIRA - PROFESSOR(A) |
| DIÁRIA | 036 | 2025 | 04/04/2025 | PARA PARTICIPAR: 3º CICLO FORMATIVO DA RENALFA/RN (DIA 07, AUDITÓRIO DO UNDINE) E IV MÓDULO DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA EM ALFABETIZAÇÃO (DIAS 08 E 09, PRAIA MAR HOTEL) | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | MAISA MARIA DOS SANTOS GUILHERME - CHEFE DO SERVIÇO DO ENSINO FUNDAMENTAL |
| CESSÃO | 425 | 2025 | 02/04/2025 | Ceder, por meio de Permuta, a funcionária Público Municipal RENATA CRISTIANE DOS SANTOS, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.4868/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para exercer a sua atividade junto à Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | RENATA CRISTIANE DOS SANTOS - PROFESSOR(A) |
| RETORNO | 424 | 2025 | 02/04/2025 | FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem (Secretaria Municipal de Educação e Cultura), a servidora ISABEL CRISTINA PAULINO DA SILVA, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.4877/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, que havia sido concedida Licença com remuneração, por motivo de doença em pessoa da Família, por um período de 02 (dois) anos, pela Portaria nº 528/2024, de 24 de setembro de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | ISABEL CRISTINA PAULINO DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| RETORNO | 423 | 2025 | 02/04/2025 | FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem (Secretaria Municipal de Educação e Cultura), a servidora ISABEL CRISTINA PAULINO DA SILVA, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.4877/2, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, que havia sido concedida Licença com remuneração, por motivo de doença em pessoa da Família, por um período de 02 (dois) anos, pela Portaria nº 529/2024, de 24 de setembro de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | ISABEL CRISTINA PAULINO DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 412 | 2025 | 31/03/2025 | NOMEAR, MATHEUS BRILHANTE DOS SANTOS, inscrito no CPF nº XXX.981.054-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenador de Obras de Manutenção, Reforma e Construção Escolar, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | MATHEUS BRILHANTE DOS SANTOS - COORDENADOR(A) DE OBRAS DE MANUTENÇÃO, REFORMA E CONSTRUÇÃO ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 410 | 2025 | 31/03/2025 | NOMEAR, NILTON BEZERRA DE MEDEIROS, Inscrito no CPF nº XXX.038.284-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenador de Alimentação Escolar, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | NILTON BEZERRA DE MEDEIROS - COORDENADOR(A) DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR |
| CESSÃO | 405 | 2025 | 27/03/2025 | Ceder, por meio de Permuta, os funcionários Público Municipal abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para exercerem a suas atividades junto à Prefeitura Municipal de São João do Sabugi/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 403 | 2025 | 26/03/2025 | REVOGA a Portaria nº 399/2025, de 25 de março de 2025, que concedeu Licença sem Remuneração, para tratar de assuntos de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos, a funcionária ELBA LANUSIA FIGUEIREDO, Merendeira, matrícula n° 1.5583/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | ELBA LANUSIA FIGUEIREDO - MERENDEIRO(A) |
| RETORNO | 402 | 2025 | 25/03/2025 | FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem (Secretaria Municipal de Educação e Cultura), o funcionário, EMERSON ARAÚJO DE MEDEIROS, matrícula nº 1.5102/1, Professor PEM-M III, que havia sido cedido, para prestar serviços na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | EMERSON ARAÚJO DE MEDEIROS - PROFESSOR(A) |
| RETORNO | 401 | 2025 | 25/03/2025 | FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem (Secretaria Municipal de Educação e Cultura), o funcionário, SÉRGIO RAIMUNDO MAGALHÃES MOURA, matrícula nº 1.2206/1, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, que havia sido cedido, para prestar serviços na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | SÉRGIO RAIMUNDO MAGALHÃES MOURA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 399 | 2025 | 25/03/2025 | CONCEDER Licença sem Remuneração, para tratar de assuntos de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos, a funcionária ELBA LANUSIA FIGUEIREDO, Merendeira, matrícula n° 1.5583/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | ELBA LANUSIA FIGUEIREDO - MERENDEIRO(A) |
| CONCESSÃO | 398 | 2025 | 25/03/2025 | CONCEDER Licença sem Remuneração, para tratar de assuntos de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos, a funcionária ROSEMÁRIA SANTOS DA COSTA, Professora PEM-LP/EII, matrícula n° 1.4779/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | ROSEMÁRIA SANTOS DA COSTA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 397 | 2025 | 25/03/2025 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, CARLOS ANTÔNIO DE MEDEIROS SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.0115/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | CARLOS ANTÔNIO DE MEDEIROS SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 396 | 2025 | 25/03/2025 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA DAS DORES MONTEIRO, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.2896/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA DAS DORES MONTEIRO - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 395 | 2025 | 25/03/2025 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 06 (seis) meses a funcionária, MARIA VERÔNICA MAIA PEREIRA, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.1591/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA VERÔNICA MAIA PEREIRA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 371 | 2025 | 11/03/2025 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, SILVANA DE MEDEIROS DANTAS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.1138/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | SILVANA DE MEDEIROS DANTAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 370 | 2025 | 11/03/2025 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 06 (seis) meses a funcionária, MAILZA ANAIZA DANTAS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.1360/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | MAILZA ANAIZA DANTAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 369 | 2025 | 11/03/2025 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA DAS NEVES SANTOS SIMÕES, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.0771/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA DAS NEVES SANTOS SIMÕES - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 368 | 2025 | 11/03/2025 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA GORETH DANTAS DE MEDEIROS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.4893/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA GORETH DANTAS DE MEDEIROS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 367 | 2025 | 11/03/2025 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA MADALENA DE OLIVEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.1719/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA MADALENA DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 366 | 2025 | 11/03/2025 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, OTÍLIA DOS SANTOS ARAÚJO, Professor PEM-LP/I, matrícula nº 1.1013/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | OTÍLIA DOS SANTOS ARAÚJO - PROFESSOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 364 | 2025 | 11/03/2025 | NOMEAR, MARCOS VINICIUS LINHARES GONÇALVES, inscrito no CPF nº XXX.614.854-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento de Educação Física, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | MARCOS VINICIUS LINHARES GONÇALVES - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA |
| EXONERAÇÃO | 360 | 2025 | 07/03/2025 | EXONERAR a pedido, ALAN APARECIDO FERREIRA DA FONSECA, matrícula nº 1.1584/1, Professor PEM-LP/EII, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | ALAN APARECIDO FERREIRA DA FONSÊCA - PROFESSOR(A) |
| CESSÃO | 352 | 2025 | 07/03/2025 | Ceder, por meio de Permuta, os funcionários Público Municipal abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para exercerem a suas atividades junto à Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó/RN, com vigência de 02(dois) anos. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | COLETIVA |
| CESSÃO | 335 | 2025 | 28/02/2025 | FAZER CESSÃO, do servidor MAGUILON SOARES GOMES, matrícula nº 1.5272/1, Professor PEM-LP/EII, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para prestar serviços na Prefeitura Municipal de Jucurutu/RN, com ônus para o órgão cessionário, com vigência 02(dois) anos. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | MAGUILON SOARES GOMES - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 332 | 2025 | 26/02/2025 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, SELENE REZENDE SARAIVA FARIA, Assistente Administrativo, matrícula nº 1.1118/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | SELENE REZENDE SARAIVA FARIA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 331 | 2025 | 26/02/2025 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, ALDENIR ALMEIDA DA SILVA ARAÚJO, Professora PEM-NM, matrícula nº 1.3876/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | ALDENIR ALMEIDA DA SILVA ARAÚJO - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 330 | 2025 | 26/02/2025 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, ELIETE ARAÚJO DE BARROS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.3300/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | ELIETE ARAÚJO DE BARROS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 328 | 2025 | 25/02/2025 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, JOSÉ EDMILSON DANTAS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5085/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | JOSÉ EDMILSON DANTAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 327 | 2025 | 25/02/2025 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, JASSICLEIDE FONSECA DA COSTA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5263/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | JASSICLEIDE FONSECA DA COSTA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 326 | 2025 | 25/02/2025 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, EDNEIDE MARIA TIBÚRCIO GONÇALO, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.1710/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | EDNEIDE MARIA TIBÚRCIO GONÇALO - PROFESSOR(A) |
| REVOGAÇÃO | 321 | 2025 | 21/02/2025 | REVOGA a Portaria nº 624/2024, de 20 de dezembro de 2024, que concedeu redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), a funcionária, SEBASTIANA IZABEL DA COSTA NOGUEIRA, Professora PEM-LP/EII, matrícula n° 1.5343/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, pelo prazo máximo de 02(dois) anos, em conformidade com art. 3º, § 2º da Lei nº 5.321, de 12 de maio de 2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | SEBASTIANA IZABEL DA COSTA NOGUEIRA - PROFESSOR(A) |
| INTERRUPÇÃO | 320 | 2025 | 21/02/2025 | INTERROMPER a pedido, Licença com remuneração, por motivo de doença em pessoa da Família, por um período de 02 (dois) anos, a funcionária RITA DE CASSIA DOS SANTOS, Professora PEM-LP/EII, Matrícula n° 1.2925/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | RITA DE CÁSSIA DOS SANTOS - PROFESSOR(A) |
| CESSÃO | 314 | 2025 | 20/02/2025 | Ceder, por meio de Permuta, os funcionários Público Municipal abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para exercerem a suas atividades junto à Prefeitura Municipal de Jucurutu/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | COLETIVA |
| RETORNO | 313 | 2025 | 20/02/2025 | FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem (lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura), a servidora LINDÉSIA CLEMENTINA DE MORAIS, matrícula nº 1.2498/1, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, que havia sido cedida, para prestar serviços na Prefeitura do Natal. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | LINDÉSIA CLEMENTINO DE MORAIS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CESSÃO | 312 | 2025 | 20/02/2025 | FAZER CESSÃO, da servidora SULZILEIDE NUNES DE ARAÚJO, matrícula Nº 1.4838/1, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para prestar serviços na Câmara Municipal de Caicó, com ônus para o órgão Cedente, pelo prazo de 01(um) ano. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | SULZILEIDE NUNES DE ARAÚJO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 311 | 2025 | 20/02/2025 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 06 (seis) meses a funcionária, JARLENE MARIA DE SOUSA, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.4889/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | JARLENE MARIA DE SOUSA - PROFESSOR(A) |
| EXONERAÇÃO | 306 | 2025 | 20/02/2025 | EXONERAR a pedido, ANDRÉA IRIS DA SILVA, matrícula nº 1.5566/1, Merendeira, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | ANDRÉA IRIS DA SILVA - MERENDEIRO(A) |
| NOMEAÇÃO | 303 | 2025 | 19/02/2025 | NOMEAR, MARIA DO SOCORRO DE MEDEIROS, Inscrita no CPF nº XXX.567.034-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Vice - Diretora da Escola Profissional Júlia Medeiros Bairro Paraíba, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA DO SOCORRO DE MEDEIROS - VICE - DIRETOR(A) DA ESCOLA PROFISSIONAL JÚLIA MEDEIROS BAIRRO PARAÍBA |
| DIÁRIA | 018 | 2025 | 19/02/2025 | VIAGEM A NATAL - RN, NOS DIAS 19,20 E 21 DE FEVEREIRO DE 2025, TRANSPORTANDO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA PARTICIPAR DO 20º FORUM DA UNDIME, QUE ACONTECERÁ NO IMIRÁ PLAZA HOTEL, VIA COSTEIRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | JOSÉ GERALDO DE MACEDO - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 017 | 2025 | 19/02/2025 | VIAGEM A NATAL - RN, NOS DIAS 19,20 E 21 DE FEVEREIRO DE 2025, PARA PARTICIPAR DO 20º FORUM DA UNDIME, QUE ACONTECERÁ NO IMIRÁ PLAZA HOTEL, VIA COSTEIRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | SERGIO ANDRÉ DE ARAÚJO - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAÇÃO | 296 | 2025 | 18/02/2025 | Designar a servidora STEPHANIE CRISTINA ALVES SANTOS, Inscrita no CPF nº XXX.049.994-XX, para atuar como Gestora das Parcerias do Marco Regulatório da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | STEPHANIE CRISTINA ALVES SANTOS - GESTOR(A) DAS PARCERIAS DO MARCO REGULATÓRIO |
| LOTAR | 291 | 2025 | 17/02/2025 | LOTAR na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a funcionária MACILENE COSTA LUCENA DOS SANTOS, Professora de Geografia, matrícula nº 10.720, cedida a este Município, conforme Cessão entre os Municípios de Acari/RN e Caicó/RN, com ônus para esse município e vigência de 01(um) ano. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | MACILENE COSTA LUCENA DOS SANTOS - PROFESSOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 279 | 2025 | 12/02/2025 | NOMEAR, MANOEL ARAÚJO DE ALMEIDA, inscrito no CPF nº XXX.548.974-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Transporte Escolar, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | MANOEL ARAÚJO DE ALMEIDA - CHEFE DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 278 | 2025 | 12/02/2025 | NOMEAR, STEPHANIE CRISTINA ALVES SANTOS, Inscrita no CPF nº XXX.049.994-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento Educacional, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | STEPHANIE CRISTINA ALVES SANTOS - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 232 | 2025 | 10/02/2025 | NOMEAR, JAQUELINE GOMES DOS SANTOS, inscrita no CPF nº XXX.708.274-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Apoio à Pesquisa Literária, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | JAQUELINE GOMES DOS SANTOS - CHEFE DO SERVIÇO DE APOIO À PESQUISA LITERÁRIA |
| NOMEAÇÃO | 231 | 2025 | 10/02/2025 | NOMEAR, ANNA BEATRIZ SOUZA DE OLIVEIRA, Inscrita no CPF nº XXX.637.154-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Formação Continuada, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | ANNA BEATRIZ SOUZA DE OLIVEIRA - CHEFE DO SERVIÇO DE FORMAÇÃO CONTINUADA |
| NOMEAÇÃO | 212 | 2025 | 05/02/2025 | NOMEAR, JOSÉ BRENO MEDEIROS RIBEIRO, Inscrito no CPF nº XXX.883.274-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Comunicação Social, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | JOSÉ BRENO MEDEIROS RIBEIRO - CHEFE DO SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 211 | 2025 | 05/02/2025 | NOMEAR, NOMILSON PEREIRA DE ARAÚJO, inscrito no CPF nº XXX.734.084-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Banda de Música, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | NOMILSON PEREIRA DE ARAÚJO - CHEFE DO SERVIÇO DE BANDA DE MÚSICA |
| NOMEAÇÃO | 210 | 2025 | 05/02/2025 | NOMEAR, LUCAS DA SILVA SANTOS, inscrito no CPF nº XXX.498.144-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenador de Tecnologias Educacionais, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | LUCAS DA SILVA SANTOS - COORDENADOR(A) DE TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS |
| NOMEAÇÃO | 209 | 2025 | 05/02/2025 | NOMEAR, KELVIS DOUGLAS BATISTA DA SILVA, Inscrito no CPF nº XXX.222.904-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento de Apoio ao Ensino, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | KELVIS DOUGLAS BATISTA DA SILVA - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE APOIO AO ENSINO |
| DIÁRIA | 006 | 2025 | 05/02/2025 | PARA PARTICIPAR ,NO DIA 10/02/2025 (HOTEL HOLIDAY), DO 3º SENIMÉÁRIO ESTADUAL PRÓ-ALFA; E NOS DIAS 11 E 12/02/25 ( PRAIAMAR NATAL HOTEL & CONVENTION) , PARTICIPAR DE ENCONTROS PRESENCIAIS, ETAPA 1, MÓDULO III. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | IZABEL CRISTINA DA SILVA - COORDENADOR(A) DAS ESCOLAS DO CAMPO |
| DIÁRIA | 005 | 2025 | 05/02/2025 | PARA PARTICIPAR ,NO DIA 10/02/25 (HOTEL HOLIDAY), DO 3º SENIMÁRIO ESTADUAL PRÓ-ALFA; E NOS DIAS 11 E 12/02/25 ( PRAIAMAR NATAL HOTEL & CONVENTION) , PARTICIPAR DE ENCONTROS PRESENCIAIS, ETAPA 1, MÓDULO III. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | JACQUELINE FERNANDES DE OLIVEIRA - PROFESSOR(A) |
| DIÁRIA | 004 | 2025 | 05/02/2025 | TRANSPORTANDO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS A UMA EMENDA, NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, CIDADE ALTA - NATAL/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | FABIO BEZERRA DE MELO - MOTORISTA |
| LOTAR | 193 | 2025 | 31/01/2025 | LOTAR na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a funcionária MARIA DAS GRAÇAS MAIA, Professora, matrícula nº 744, cedida a este Município, conforme Cessão entre os Municípios de Serra Negra do Norte/RN e Caicó/RN, com ônus para esse município. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA DAS GRAÇAS MAIA - PROFESSOR(A) |
| PRORROGAÇÃO | 182 | 2025 | 29/01/2025 | PRORROGA LOTAÇÃO na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a funcionária IDERLÂNDIA SOUZA DE MEDEIROS, matrícula nº 1.3928/1, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, cedida a este Município, conforme Cessão entre os Municípios de Jucurutu/RN e Caicó/RN, com vigência, a contar de 01 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2026, com ônus para esse município. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | IDERLÂNDIA SOUZA DE MEDEIROS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 143 | 2025 | 27/01/2025 | NOMEAR, MARIA LUCILENE DA SILVA, Inscrita no CPF nº XXX.782.684-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Educação Especial, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA LUCILENE DA SILVA - CHEFE DO SERVIÇO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 142 | 2025 | 27/01/2025 | NOMEAR, MAISA MARIA DOS SANTOS GUILHERME, Inscrita no CPF nº XXX.321.524-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Ensino Fundamental, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | MAISA MARIA DOS SANTOS GUILHERME - CHEFE DO SERVIÇO DE ENSINO FUNDAMENTAL |
| NOMEAÇÃO | 141 | 2025 | 27/01/2025 | NOMEAR, SEBASTIANA IZABEL DA COSTA NOGUEIRA, inscrita no CPF nº XXX.886.504-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Educação de Jovens e Adultos, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | SEBASTIANA IZABEL DA COSTA NOGUEIRA - CHEFE DO SERVIÇO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS |
| NOMEAÇÃO | 140 | 2025 | 27/01/2025 | NOMEAR, ONOFRE LAURINDO DA SILVA JÚNIOR, inscrito no CPF nº XXX.847.984-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Assessor Técnico Pedagógico, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | ONOFRE LAURINDO DA SILVA JÚNIOR - ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) PEDAGÓGICO(A) |
| CESSÃO | 136 | 2025 | 27/01/2025 | Ceder, por meio de Permuta, a funcionária Pública Municipal, DEUZILENE DA NÓBREGA COSTA, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.4952/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para exercer a sua atividade junto à Prefeitura Municipal de São João do Sabugi/RN, com vigência de 02 (dois) anos. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | DEUZILENE DA NÓBREGA COSTA - PROFESSOR(A) |
| RETIFICAÇÃO | 134 | 2025 | 24/01/2025 | ONDE SE LÊ: Art. 1º - INTERROMPER a pedido, Licença com Remuneração, para tratar de assuntos de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos, a funcionária MARCILENE COSTA LUCENA DOS SANTOS, Professora PEM/LP/E II, Matrícula n° 1.4766/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura. LEIA-SE: Art. 1º - INTERROMPER a pedido, Licença com Remuneração, por motivo de doença em pessoa da família, por um período de 02 (dois) anos, a funcionária MACILENE COSTA LUCENA DOS SANTOS, Professora PEM/LP/E II, matrícula n° 1.4766/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | MARCILENE COSTA LUCENA DOS SANTOS - PROFESSOR(A) |
| LOTAR | 123 | 2025 | 20/01/2025 | LOTAR na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a funcionária ANA PAULA ROMERO, Professora P3-A, matrícula nº 3510-1, cedida a este Município, conforme Cessão entre os Municípios de Cruzeta/RN e Caicó/RN, com vigência de 01(um) ano, com ônus para o Município de Caicó/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | ANA PAULA ROMERO - PROFESSOR(A) |
| INTERRUPÇÃO | 122 | 2025 | 17/01/2025 | INTERROMPER a pedido, Licença com Remuneração, para tratar de assuntos de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos, a funcionária MARCILENE COSTA LUCENA DOS SANTOS, Professora PEM/LP/E II, Matrícula n° 1.4766/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | MARCILENE COSTA LUCENA DOS SANTOS - PROFESSOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 120 | 2025 | 16/01/2025 | NOMEAR, MARIA ARAÚJO DE ALMEIDA ALBUQUERQUE, Inscrita no CPF nº XXX.815.104-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora da Escola Profissional Júlia Medeiros Bairro Paraíba, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA ARAÚJO DE ALMEIDA ALBUQUERQUE - DIRETOR(A) DA ESCOLA PROFISSIONAL JÚLIA MEDEIROS BAIRRO PARAÍBA |
| NOMEAÇÃO | 099 | 2025 | 10/01/2025 | NOMEAR, FRANCISCO PEREIRA DE ARAÚJO NETO, inscrito no CPF nº XXX.376.884-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Controle dos Transportes Coletivos, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCO PEREIRA DE ARAÚJO NETO - CHEFE DO SERVIÇO DE CONTROLE DOS TRANSPORTES COLETIVOS |
| NOMEAÇÃO | 098 | 2025 | 10/01/2025 | NOMEAR, AMARÍLIA CRISTINE BATISTA, inscrita no CPF nº XXX.416.464-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora Administrativo e Financeiro, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | AMARÍLIA CRISTINE BATISTA - COORDENADOR(A) ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO |
| NOMEAÇÃO | 070 | 2025 | 06/01/2025 | NOMEAR, ZELÂNDIA FIGUEIREDO DE ARAÚJO, inscrita no CPF nº XXX.961.834-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Ensino Infantil, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | ZELÂNDIA FIGUEIREDO DE ARAÚJO - CHEFE DO SERVIÇO DE ENSINO INFANTIL |
| NOMEAÇÃO | 069 | 2025 | 06/01/2025 | NOMEAR, DENIS FERNANDES DE MEDEIROS, inscrito no CPF nº XXX.615.964-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe de Serviço de Escrituração Geral e Inspeção Escolar, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | DENIS FERNANDES DE MEDEIROS - CHEFE DE SERVIÇO DE ESCRITURAÇÃO GERAL E INSPEÇÃO ESCOLAR |
| CONCESSÃO | 066 | 2025 | 03/01/2025 | CONCEDER redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), a funcionária, IRENILDA MEDEIROS RAMALHO, Professora PEM-LP/EII, matrícula n° 1.2210/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, pelo prazo máximo de 02 (dois) anos, em conformidade com art. 3º, § 2º da Lei nº 5.321, de 12 de maio de 2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | IRENILDA MEDEIROS RAMALHO - PROFESSOR(A) |
| READAPTAÇÃO | 065 | 2025 | 03/01/2025 | Fazer READAPTAÇÃO DEFINITIVA, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, MARIA IRIA SILVA, matrícula n° 1.2256/1, Professora PEM-LP/EII, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA IRIA SILVA - PROFESSOR(A) |
| READAPTAÇÃO | 064 | 2025 | 03/01/2025 | Fazer READAPTAÇÃO DEFINITIVA, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, LISA MURIELLE DE MEDEIROS SANTOS, matrícula n° 1.5335/1, Professora PEM-LP/EII, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | LISA MURIELLE DE MEDEIROS SANTOS - PROFESSOR(A) |
| READAPTAÇÃO | 063 | 2025 | 03/01/2025 | Fazer READAPTAÇÃO DEFINITIVA, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, ZORAIDE DOS SANTOS CAVALCANTE, matrícula n° 1.1218/1, Professora PEM-LP/EII, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | ZORAIDE DOS SANTOS CAVALCANTE - PROFESSOR(A) |
| RETIFICAÇÃO | 060 | 2025 | 03/01/2025 | ONDE SE LÊ: Art. 1º - NOMEAR, MARIA DE LOURDES DA SILVA, inscrita no CPF nº XXX.267.914-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretária Adjunta, da Secretaria Municipal de Educação. LEIA-SE: Art. 1º - NOMEAR, MARIA DE LOURDES DA SILVA, inscrita no CPF nº XXX.267.914-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretária Adjunta, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA DE LOURDES DA SILVA - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO |
| RETIFICAÇÃO | 059 | 2025 | 03/01/2025 | ONDE SE LÊ: Art. 1º - NOMEAR, SERGIO ANDRÉ DE ARAÚJO, inscrito no CPF nº XXX.073.774-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretário Municipal de Educação. LEIA-SE: Art. 1º - NOMEAR, SERGIO ANDRÉ DE ARAÚJO, inscrito no CPF nº XXX.073.774-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretário Municipal de Educação e Cultura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | SERGIO ANDRÉ DE ARAÚJO - SECRETÁRIO(A) |