| CESSÃO | 425 | 2025 | 02/04/2025 | Ceder, por meio de Permuta, a funcionária Público Municipal RENATA CRISTIANE DOS SANTOS, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.4868/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para exercer a sua atividade junto à Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | RENATA CRISTIANE DOS SANTOS - PROFESSOR(A) |
| RETORNO | 424 | 2025 | 02/04/2025 | FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem (Secretaria Municipal de Educação e Cultura), a servidora ISABEL CRISTINA PAULINO DA SILVA, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.4877/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, que havia sido concedida Licença com remuneração, por motivo de doença em pessoa da Família, por um período de 02 (dois) anos, pela Portaria nº 528/2024, de 24 de setembro de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | ISABEL CRISTINA PAULINO DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| RETORNO | 423 | 2025 | 02/04/2025 | FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem (Secretaria Municipal de Educação e Cultura), a servidora ISABEL CRISTINA PAULINO DA SILVA, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.4877/2, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, que havia sido concedida Licença com remuneração, por motivo de doença em pessoa da Família, por um período de 02 (dois) anos, pela Portaria nº 529/2024, de 24 de setembro de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | ISABEL CRISTINA PAULINO DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 412 | 2025 | 31/03/2025 | NOMEAR, MATHEUS BRILHANTE DOS SANTOS, inscrito no CPF nº XXX.981.054-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenador de Obras de Manutenção, Reforma e Construção Escolar, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | MATHEUS BRILHANTE DOS SANTOS - COORDENADOR(A) DE OBRAS DE MANUTENÇÃO, REFORMA E CONSTRUÇÃO ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 410 | 2025 | 31/03/2025 | NOMEAR, NILTON BEZERRA DE MEDEIROS, Inscrito no CPF nº XXX.038.284-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenador de Alimentação Escolar, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | NILTON BEZERRA DE MEDEIROS - COORDENADOR(A) DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR |
| CESSÃO | 405 | 2025 | 27/03/2025 | Ceder, por meio de Permuta, os funcionários Público Municipal abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para exercerem a suas atividades junto à Prefeitura Municipal de São João do Sabugi/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 403 | 2025 | 26/03/2025 | REVOGA a Portaria nº 399/2025, de 25 de março de 2025, que concedeu Licença sem Remuneração, para tratar de assuntos de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos, a funcionária ELBA LANUSIA FIGUEIREDO, Merendeira, matrícula n° 1.5583/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | ELBA LANUSIA FIGUEIREDO - MERENDEIRO(A) |
| RETORNO | 402 | 2025 | 25/03/2025 | FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem (Secretaria Municipal de Educação e Cultura), o funcionário, EMERSON ARAÚJO DE MEDEIROS, matrícula nº 1.5102/1, Professor PEM-M III, que havia sido cedido, para prestar serviços na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | EMERSON ARAÚJO DE MEDEIROS - PROFESSOR(A) |
| RETORNO | 401 | 2025 | 25/03/2025 | FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem (Secretaria Municipal de Educação e Cultura), o funcionário, SÉRGIO RAIMUNDO MAGALHÃES MOURA, matrícula nº 1.2206/1, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, que havia sido cedido, para prestar serviços na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | SÉRGIO RAIMUNDO MAGALHÃES MOURA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 399 | 2025 | 25/03/2025 | CONCEDER Licença sem Remuneração, para tratar de assuntos de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos, a funcionária ELBA LANUSIA FIGUEIREDO, Merendeira, matrícula n° 1.5583/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | ELBA LANUSIA FIGUEIREDO - MERENDEIRO(A) |
| CONCESSÃO | 398 | 2025 | 25/03/2025 | CONCEDER Licença sem Remuneração, para tratar de assuntos de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos, a funcionária ROSEMÁRIA SANTOS DA COSTA, Professora PEM-LP/EII, matrícula n° 1.4779/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | ROSEMÁRIA SANTOS DA COSTA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 397 | 2025 | 25/03/2025 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, CARLOS ANTÔNIO DE MEDEIROS SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.0115/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | CARLOS ANTÔNIO DE MEDEIROS SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 396 | 2025 | 25/03/2025 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA DAS DORES MONTEIRO, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.2896/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA DAS DORES MONTEIRO - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 395 | 2025 | 25/03/2025 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 06 (seis) meses a funcionária, MARIA VERÔNICA MAIA PEREIRA, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.1591/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA VERÔNICA MAIA PEREIRA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 371 | 2025 | 11/03/2025 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, SILVANA DE MEDEIROS DANTAS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.1138/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | SILVANA DE MEDEIROS DANTAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 370 | 2025 | 11/03/2025 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 06 (seis) meses a funcionária, MAILZA ANAIZA DANTAS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.1360/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | MAILZA ANAIZA DANTAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 369 | 2025 | 11/03/2025 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA DAS NEVES SANTOS SIMÕES, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.0771/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA DAS NEVES SANTOS SIMÕES - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 368 | 2025 | 11/03/2025 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA GORETH DANTAS DE MEDEIROS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.4893/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA GORETH DANTAS DE MEDEIROS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 367 | 2025 | 11/03/2025 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA MADALENA DE OLIVEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.1719/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA MADALENA DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 366 | 2025 | 11/03/2025 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, OTÍLIA DOS SANTOS ARAÚJO, Professor PEM-LP/I, matrícula nº 1.1013/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | OTÍLIA DOS SANTOS ARAÚJO - PROFESSOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 364 | 2025 | 11/03/2025 | NOMEAR, MARCOS VINICIUS LINHARES GONÇALVES, inscrito no CPF nº XXX.614.854-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento de Educação Física, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | MARCOS VINICIUS LINHARES GONÇALVES - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA |
| EXONERAÇÃO | 360 | 2025 | 07/03/2025 | EXONERAR a pedido, ALAN APARECIDO FERREIRA DA FONSECA, matrícula nº 1.1584/1, Professor PEM-LP/EII, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | ALAN APARECIDO FERREIRA DA FONSÊCA - PROFESSOR(A) |
| CESSÃO | 352 | 2025 | 07/03/2025 | Ceder, por meio de Permuta, os funcionários Público Municipal abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para exercerem a suas atividades junto à Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó/RN, com vigência de 02(dois) anos. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | COLETIVA |
| CESSÃO | 335 | 2025 | 28/02/2025 | FAZER CESSÃO, do servidor MAGUILON SOARES GOMES, matrícula nº 1.5272/1, Professor PEM-LP/EII, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para prestar serviços na Prefeitura Municipal de Jucurutu/RN, com ônus para o órgão cessionário, com vigência 02(dois) anos. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | MAGUILON SOARES GOMES - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 332 | 2025 | 26/02/2025 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, SELENE REZENDE SARAIVA FARIA, Assistente Administrativo, matrícula nº 1.1118/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | SELENE REZENDE SARAIVA FARIA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 331 | 2025 | 26/02/2025 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, ALDENIR ALMEIDA DA SILVA ARAÚJO, Professora PEM-NM, matrícula nº 1.3876/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | ALDENIR ALMEIDA DA SILVA ARAÚJO - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 330 | 2025 | 26/02/2025 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, ELIETE ARAÚJO DE BARROS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.3300/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | ELIETE ARAÚJO DE BARROS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 328 | 2025 | 25/02/2025 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, JOSÉ EDMILSON DANTAS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5085/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | JOSÉ EDMILSON DANTAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 327 | 2025 | 25/02/2025 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, JASSICLEIDE FONSECA DA COSTA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5263/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | JASSICLEIDE FONSECA DA COSTA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 326 | 2025 | 25/02/2025 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, EDNEIDE MARIA TIBÚRCIO GONÇALO, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.1710/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | EDNEIDE MARIA TIBÚRCIO GONÇALO - PROFESSOR(A) |
| REVOGAÇÃO | 321 | 2025 | 21/02/2025 | REVOGA a Portaria nº 624/2024, de 20 de dezembro de 2024, que concedeu redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), a funcionária, SEBASTIANA IZABEL DA COSTA NOGUEIRA, Professora PEM-LP/EII, matrícula n° 1.5343/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, pelo prazo máximo de 02(dois) anos, em conformidade com art. 3º, § 2º da Lei nº 5.321, de 12 de maio de 2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | SEBASTIANA IZABEL DA COSTA NOGUEIRA - PROFESSOR(A) |
| INTERRUPÇÃO | 320 | 2025 | 21/02/2025 | INTERROMPER a pedido, Licença com remuneração, por motivo de doença em pessoa da Família, por um período de 02 (dois) anos, a funcionária RITA DE CASSIA DOS SANTOS, Professora PEM-LP/EII, Matrícula n° 1.2925/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | RITA DE CÁSSIA DOS SANTOS - PROFESSOR(A) |
| CESSÃO | 314 | 2025 | 20/02/2025 | Ceder, por meio de Permuta, os funcionários Público Municipal abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para exercerem a suas atividades junto à Prefeitura Municipal de Jucurutu/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | COLETIVA |
| RETORNO | 313 | 2025 | 20/02/2025 | FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem (lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura), a servidora LINDÉSIA CLEMENTINA DE MORAIS, matrícula nº 1.2498/1, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, que havia sido cedida, para prestar serviços na Prefeitura do Natal. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | LINDÉSIA CLEMENTINA DE MORAIS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CESSÃO | 312 | 2025 | 20/02/2025 | FAZER CESSÃO, da servidora SULZILEIDE NUNES DE ARAÚJO, matrícula Nº 1.4838/1, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para prestar serviços na Câmara Municipal de Caicó, com ônus para o órgão Cedente, pelo prazo de 01(um) ano. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | SULZILEIDE NUNES DE ARAÚJO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 311 | 2025 | 20/02/2025 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 06 (seis) meses a funcionária, JARLENE MARIA DE SOUSA, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.4889/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | JARLENE MARIA DE SOUSA - PROFESSOR(A) |
| EXONERAÇÃO | 306 | 2025 | 20/02/2025 | EXONERAR a pedido, ANDRÉA IRIS DA SILVA, matrícula nº 1.5566/1, Merendeira, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | ANDRÉA IRIS DA SILVA - MERENDEIRO(A) |
| NOMEAÇÃO | 303 | 2025 | 19/02/2025 | NOMEAR, MARIA DO SOCORRO DE MEDEIROS, Inscrita no CPF nº XXX.567.034-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Vice - Diretora da Escola Profissional Júlia Medeiros Bairro Paraíba, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA DO SOCORRO DE MEDEIROS - VICE - DIRETOR(A) DA ESCOLA PROFISSIONAL JÚLIA MEDEIROS BAIRRO PARAÍBA |
| DIÁRIA | 018 | 2025 | 19/02/2025 | VIAGEM A NATAL - RN, NOS DIAS 19,20 E 21 DE FEVEREIRO DE 2025, TRANSPORTANDO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA PARTICIPAR DO 20º FORUM DA UNDIME, QUE ACONTECERÁ NO IMIRÁ PLAZA HOTEL, VIA COSTEIRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | JOSÉ GERALDO DE MACEDO - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 017 | 2025 | 19/02/2025 | VIAGEM A NATAL - RN, NOS DIAS 19,20 E 21 DE FEVEREIRO DE 2025, PARA PARTICIPAR DO 20º FORUM DA UNDIME, QUE ACONTECERÁ NO IMIRÁ PLAZA HOTEL, VIA COSTEIRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | SERGIO ANDRÉ DE ARAÚJO - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAÇÃO | 296 | 2025 | 18/02/2025 | Designar a servidora STEPHANIE CRISTINA ALVES SANTOS, Inscrita no CPF nº XXX.049.994-XX, para atuar como Gestora das Parcerias do Marco Regulatório da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | STEPHANIE CRISTINA ALVES SANTOS - GESTOR(A) DAS PARCERIAS DO MARCO REGULATÓRIO |
| LOTAR | 291 | 2025 | 17/02/2025 | LOTAR na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a funcionária MACILENE COSTA LUCENA DOS SANTOS, Professora de Geografia, matrícula nº 10.720, cedida a este Município, conforme Cessão entre os Municípios de Acari/RN e Caicó/RN, com ônus para esse município e vigência de 01(um) ano. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | MACILENE COSTA LUCENA DOS SANTOS - PROFESSOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 279 | 2025 | 12/02/2025 | NOMEAR, MANOEL ARAÚJO DE ALMEIDA, inscrito no CPF nº XXX.548.974-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Transporte Escolar, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | MANOEL ARAÚJO DE ALMEIDA - CHEFE DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 278 | 2025 | 12/02/2025 | NOMEAR, STEPHANIE CRISTINA ALVES SANTOS, Inscrita no CPF nº XXX.049.994-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento Educacional, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | STEPHANIE CRISTINA ALVES SANTOS - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 232 | 2025 | 10/02/2025 | NOMEAR, JAQUELINE GOMES DOS SANTOS, inscrita no CPF nº XXX.708.274-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Apoio à Pesquisa Literária, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | JAQUELINE GOMES DOS SANTOS - CHEFE DO SERVIÇO DE APOIO À PESQUISA LITERÁRIA |
| NOMEAÇÃO | 231 | 2025 | 10/02/2025 | NOMEAR, ANNA BEATRIZ SOUZA DE OLIVEIRA, Inscrita no CPF nº XXX.637.154-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Formação Continuada, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | ANNA BEATRIZ SOUZA DE OLIVEIRA - CHEFE DO SERVIÇO DE FORMAÇÃO CONTINUADA |
| NOMEAÇÃO | 212 | 2025 | 05/02/2025 | NOMEAR, JOSÉ BRENO MEDEIROS RIBEIRO, Inscrito no CPF nº XXX.883.274-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Comunicação Social, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | JOSÉ BRENO MEDEIROS RIBEIRO - CHEFE DO SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 211 | 2025 | 05/02/2025 | NOMEAR, NOMILSON PEREIRA DE ARAÚJO, inscrito no CPF nº XXX.734.084-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Banda de Música, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | NOMILSON PEREIRA DE ARAÚJO - CHEFE DO SERVIÇO DE BANDA DE MÚSICA |
| NOMEAÇÃO | 210 | 2025 | 05/02/2025 | NOMEAR, LUCAS DA SILVA SANTOS, inscrito no CPF nº XXX.498.144-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenador de Tecnologias Educacionais, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | LUCAS DA SILVA SANTOS - COORDENADOR(A) DE TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS |
| NOMEAÇÃO | 209 | 2025 | 05/02/2025 | NOMEAR, KELVIS DOUGLAS BATISTA DA SILVA, Inscrito no CPF nº XXX.222.904-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento de Apoio ao Ensino, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | KELVIS DOUGLAS BATISTA DA SILVA - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE APOIO AO ENSINO |
| DIÁRIA | 006 | 2025 | 05/02/2025 | PARA PARTICIPAR ,NO DIA 10/02/2025 (HOTEL HOLIDAY), DO 3º SENIMÉÁRIO ESTADUAL PRÓ-ALFA; E NOS DIAS 11 E 12/02/25 ( PRAIAMAR NATAL HOTEL & CONVENTION) , PARTICIPAR DE ENCONTROS PRESENCIAIS, ETAPA 1, MÓDULO III. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | IZABEL CRISTINA DA SILVA - COORDENADOR(A) DAS ESCOLAS DO CAMPO |
| DIÁRIA | 005 | 2025 | 05/02/2025 | PARA PARTICIPAR ,NO DIA 10/02/25 (HOTEL HOLIDAY), DO 3º SENIMÁRIO ESTADUAL PRÓ-ALFA; E NOS DIAS 11 E 12/02/25 ( PRAIAMAR NATAL HOTEL & CONVENTION) , PARTICIPAR DE ENCONTROS PRESENCIAIS, ETAPA 1, MÓDULO III. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | JACQUELINE FERNANDES DE OLIVEIRA - PROFESSOR(A) |
| DIÁRIA | 004 | 2025 | 05/02/2025 | TRANSPORTANDO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS A UMA EMENDA, NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, CIDADE ALTA - NATAL/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | FABIO BEZERRA DE MELO - MOTORISTA |
| LOTAR | 193 | 2025 | 31/01/2025 | LOTAR na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a funcionária MARIA DAS GRAÇAS MAIA, Professora, matrícula nº 744, cedida a este Município, conforme Cessão entre os Municípios de Serra Negra do Norte/RN e Caicó/RN, com ônus para esse município. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA DAS GRAÇAS MAIA - PROFESSOR(A) |
| PRORROGAÇÃO | 182 | 2025 | 29/01/2025 | PRORROGA LOTAÇÃO na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a funcionária IDERLÂNDIA SOUZA DE MEDEIROS, matrícula nº 1.3928/1, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, cedida a este Município, conforme Cessão entre os Municípios de Jucurutu/RN e Caicó/RN, com vigência, a contar de 01 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2026, com ônus para esse município. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | IDERLÂNDIA SOUZA DE MEDEIROS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 143 | 2025 | 27/01/2025 | NOMEAR, MARIA LUCILENE DA SILVA, Inscrita no CPF nº XXX.782.684-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Educação Especial, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA LUCILENE DA SILVA - CHEFE DO SERVIÇO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 142 | 2025 | 27/01/2025 | NOMEAR, MAISA MARIA DOS SANTOS GUILHERME, Inscrita no CPF nº XXX.321.524-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Ensino Fundamental, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | MAISA MARIA DOS SANTOS GUILHERME - CHEFE DO SERVIÇO DE ENSINO FUNDAMENTAL |
| NOMEAÇÃO | 141 | 2025 | 27/01/2025 | NOMEAR, SEBASTIANA IZABEL DA COSTA NOGUEIRA, inscrita no CPF nº XXX.886.504-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Educação de Jovens e Adultos, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | SEBASTIANA IZABEL DA COSTA NOGUEIRA - CHEFE DO SERVIÇO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS |
| NOMEAÇÃO | 140 | 2025 | 27/01/2025 | NOMEAR, ONOFRE LAURINDO DA SILVA JÚNIOR, inscrito no CPF nº XXX.847.984-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Assessor Técnico Pedagógico, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | ONOFRE LAURINDO DA SILVA JÚNIOR - ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) PEDAGÓGICO(A) |
| CESSÃO | 136 | 2025 | 27/01/2025 | Ceder, por meio de Permuta, a funcionária Pública Municipal, DEUZILENE DA NÓBREGA COSTA, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.4952/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para exercer a sua atividade junto à Prefeitura Municipal de São João do Sabugi/RN, com vigência de 02 (dois) anos. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | DEUZILENE DA NÓBREGA COSTA - PROFESSOR(A) |
| RETIFICAÇÃO | 134 | 2025 | 24/01/2025 | ONDE SE LÊ: Art. 1º - INTERROMPER a pedido, Licença com Remuneração, para tratar de assuntos de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos, a funcionária MARCILENE COSTA LUCENA DOS SANTOS, Professora PEM/LP/E II, Matrícula n° 1.4766/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura. LEIA-SE: Art. 1º - INTERROMPER a pedido, Licença com Remuneração, por motivo de doença em pessoa da família, por um período de 02 (dois) anos, a funcionária MACILENE COSTA LUCENA DOS SANTOS, Professora PEM/LP/E II, matrícula n° 1.4766/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | MARCILENE COSTA LUCENA DOS SANTOS - PROFESSOR(A) |
| LOTAR | 123 | 2025 | 20/01/2025 | LOTAR na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a funcionária ANA PAULA ROMERO, Professora P3-A, matrícula nº 3510-1, cedida a este Município, conforme Cessão entre os Municípios de Cruzeta/RN e Caicó/RN, com vigência de 01(um) ano, com ônus para o Município de Caicó/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | ANA PAULA ROMERO - PROFESSOR(A) |
| INTERRUPÇÃO | 122 | 2025 | 17/01/2025 | INTERROMPER a pedido, Licença com Remuneração, para tratar de assuntos de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos, a funcionária MARCILENE COSTA LUCENA DOS SANTOS, Professora PEM/LP/E II, Matrícula n° 1.4766/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | MARCILENE COSTA LUCENA DOS SANTOS - PROFESSOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 120 | 2025 | 16/01/2025 | NOMEAR, MARIA ARAÚJO DE ALMEIDA ALBUQUERQUE, Inscrita no CPF nº XXX.815.104-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora da Escola Profissional Júlia Medeiros Bairro Paraíba, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA ARAÚJO DE ALMEIDA ALBUQUERQUE - DIRETOR(A) DA ESCOLA PROFISSIONAL JÚLIA MEDEIROS BAIRRO PARAÍBA |
| NOMEAÇÃO | 099 | 2025 | 10/01/2025 | NOMEAR, FRANCISCO PEREIRA DE ARAÚJO NETO, inscrito no CPF nº XXX.376.884-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Controle dos Transportes Coletivos, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCO PEREIRA DE ARAÚJO NETO - CHEFE DO SERVIÇO DE CONTROLE DOS TRANSPORTES COLETIVOS |
| NOMEAÇÃO | 098 | 2025 | 10/01/2025 | NOMEAR, AMARÍLIA CRISTINE BATISTA, inscrita no CPF nº XXX.416.464-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora Administrativo e Financeiro, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | AMARÍLIA CRISTINE BATISTA - COORDENADOR(A) ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO |
| NOMEAÇÃO | 070 | 2025 | 06/01/2025 | NOMEAR, ZELÂNDIA FIGUEIREDO DE ARAÚJO, inscrita no CPF nº XXX.961.834-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Ensino Infantil, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | ZELÂNDIA FIGUEIREDO DE ARAÚJO - CHEFE DO SERVIÇO DE ENSINO INFANTIL |
| NOMEAÇÃO | 069 | 2025 | 06/01/2025 | NOMEAR, DENIS FERNANDES DE MEDEIROS, inscrito no CPF nº XXX.615.964-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe de Serviço de Escrituração Geral e Inspeção Escolar, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | DENIS FERNANDES DE MEDEIROS - CHEFE DE SERVIÇO DE ESCRITURAÇÃO GERAL E INSPEÇÃO ESCOLAR |
| CONCESSÃO | 066 | 2025 | 03/01/2025 | CONCEDER redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), a funcionária, IRENILDA MEDEIROS RAMALHO, Professora PEM-LP/EII, matrícula n° 1.2210/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, pelo prazo máximo de 02 (dois) anos, em conformidade com art. 3º, § 2º da Lei nº 5.321, de 12 de maio de 2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | IRENILDA MEDEIROS RAMALHO - PROFESSOR(A) |
| READAPTAÇÃO | 065 | 2025 | 03/01/2025 | Fazer READAPTAÇÃO DEFINITIVA, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, MARIA IRIA SILVA, matrícula n° 1.2256/1, Professora PEM-LP/EII, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA IRIA SILVA - PROFESSOR(A) |
| READAPTAÇÃO | 064 | 2025 | 03/01/2025 | Fazer READAPTAÇÃO DEFINITIVA, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, LISA MURIELLE DE MEDEIROS SANTOS, matrícula n° 1.5335/1, Professora PEM-LP/EII, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | LISA MURIELLE DE MEDEIROS SANTOS - PROFESSOR(A) |
| READAPTAÇÃO | 063 | 2025 | 03/01/2025 | Fazer READAPTAÇÃO DEFINITIVA, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, ZORAIDE DOS SANTOS CAVALCANTE, matrícula n° 1.1218/1, Professora PEM-LP/EII, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | ZORAIDE DOS SANTOS CAVALCANTE - PROFESSOR(A) |
| RETIFICAÇÃO | 060 | 2025 | 03/01/2025 | ONDE SE LÊ: Art. 1º - NOMEAR, MARIA DE LOURDES DA SILVA, inscrita no CPF nº XXX.267.914-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretária Adjunta, da Secretaria Municipal de Educação. LEIA-SE: Art. 1º - NOMEAR, MARIA DE LOURDES DA SILVA, inscrita no CPF nº XXX.267.914-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretária Adjunta, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA DE LOURDES DA SILVA - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO |
| RETIFICAÇÃO | 059 | 2025 | 03/01/2025 | ONDE SE LÊ: Art. 1º - NOMEAR, SERGIO ANDRÉ DE ARAÚJO, inscrito no CPF nº XXX.073.774-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretário Municipal de Educação. LEIA-SE: Art. 1º - NOMEAR, SERGIO ANDRÉ DE ARAÚJO, inscrito no CPF nº XXX.073.774-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretário Municipal de Educação e Cultura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | SERGIO ANDRÉ DE ARAÚJO - SECRETÁRIO(A) |