| CESSÃO | 350 | 2025 | 07/03/2025 | FAZER CESSÃO, da servidora ANA LARISSA DANTAS DE ASSUNÇÃO, Auditora Fiscal Tributário, Matrícula nº 1.5168/1, com lotação na Secretaria Municipal de Planejamento e Tributação, para prestar serviços na Prefeitura Municipal do Natal/RN, junto à Secretaria Municipal de Planejamento de Natal (SEMPLA), especificamente na Subchefia da Unidade Setorial de Administração Geral (USAG), com vigência de 01(um) ano, com ônus para o órgão cessionário. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E TRIBUTAÇÃO | ANA LARISSA DANTAS DE ASSUNÇÃO - AUDITOR FISCAL TRIBUTÁRIO |
| NOMEAÇÃO | 301 | 2025 | 19/02/2025 | NOMEAR, MARIA DE FÁTIMA ALVES DE LIMA, inscrita no CPF nº XXX.027.224-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Cadastro de Contribuintes, da Secretaria Municipal de Planejamento e Tributação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E TRIBUTAÇÃO | MARIA DE FÁTIMA ALVES DE LIMA - CHEFE DO SERVIÇO DE CADASTRO DE CONTRIBUINTES |
| EXONERAÇÃO | 298 | 2025 | 19/02/2025 | EXONERAR, JONNICLEI DE MEDEIROS, inscrito no CPF nº XXX.943.744-XX, do cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Cadastro de Contribuintes, da Secretaria Municipal de Planejamento e Tributação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E TRIBUTAÇÃO | JONNICLEI DE MEDEIROS - CHEFE DO SERVIÇO DE CADASTRO DE CONTRIBUINTES |
| NOMEAÇÃO | 277 | 2025 | 12/02/2025 | NOMEAR, ADRIANA VASCONCELOS DE ARAÚJO, inscrita no CPF nº XXX.242.374-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora de Tributação, da Secretaria Municipal de Planejamento e Tributação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E TRIBUTAÇÃO | ADRIANA VASCONCELOS DE ARAÚJO - COORDENADOR(A) DE TRIBUTAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 276 | 2025 | 12/02/2025 | NOMEAR, CAMILA GABRIELLE SOARES VALE, inscrita no CPF nº XXX.986.634-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora de Projetos e Convênios, da Secretaria Municipal de Planejamento e Tributação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E TRIBUTAÇÃO | CAMILA GABRIELLE SOARES VALE - COORDENADOR(A) DE PROJETOS E CONVÊNIOS |
| EXONERAÇÃO | 275 | 2025 | 12/02/2025 | EXONERAR, ADRIANA VASCONCELOS DE ARAÚJO, inscrita no CPF nº XXX.242.374-XX, do cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora de Projetos e Convênios, da Secretaria Municipal de Planejamento e Tributação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E TRIBUTAÇÃO | ADRIANA VASCONCELOS DE ARAÚJO - COORDENADOR(A) DE PROJETOS E CONVÊNIOS |
| EXONERAÇÃO | 274 | 2025 | 12/02/2025 | EXONERAR, CAMILA GABRIELLE SOARES VALE, inscrita no CPF nº XXX.986.634-XX, do cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora de Tributação, da Secretaria Municipal de Planejamento e Tributação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E TRIBUTAÇÃO | CAMILA GABRIELLE SOARES VALE - COORDENADOR(A) DE TRIBUTAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 246 | 2025 | 10/02/2025 | NOMEAR, FLÁVIO FERNANDO NUNES, inscrito no CPF nº XXX.212.634-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Fiscalização, da Secretaria Municipal de Planejamento e Tributação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E TRIBUTAÇÃO | FLÁVIO FERNANDO NUNES - CHEFE DO SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 245 | 2025 | 10/02/2025 | NOMEAR, JONNICLEI DE MEDEIROS, inscrito no CPF nº XXX.943.744-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Cadastro de Contribuintes, da Secretaria Municipal de Planejamento e Tributação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E TRIBUTAÇÃO | JONNICLEI DE MEDEIROS - CHEFE DO SERVIÇO DE CADASTRO DE CONTRIBUINTES |
| NOMEAÇÃO | 244 | 2025 | 10/02/2025 | NOMEAR, PEDRO HENRIQUE MARTINS MAIA, inscrito no CPF nº XXX.954.064-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Assessor Especial de Planejamento, da Secretaria Municipal de Planejamento e Tributação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E TRIBUTAÇÃO | PEDRO HENRIQUE MARTINS MAIA - ASSESSOR(A) ESPECIAL DE PLANEJAMENTO |
| NOMEAÇÃO | 207 | 2025 | 04/02/2025 | NOMEAR, REBECA AZEVEDO DE SOUZA, inscrita no CPF nº XXX.299.014-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora da Dívida Ativa, da Secretaria Municipal de Planejamento e Tributação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E TRIBUTAÇÃO | REBECA AZEVEDO DE SOUZA - COORDENADOR(A) DA DÍVIDA ATIVA |
| NOMEAÇÃO | 194 | 2025 | 03/02/2025 | NOMEAR, CAMILA GABRIELLE SOARES VALE, inscrita no CPF nº XXX.986.634-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora de Tributação, da Secretaria Municipal de Planejamento e Tributação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E TRIBUTAÇÃO | CAMILA GABRIELLE SOARES VALE - COORDENADOR(A) DE TRIBUTAÇÃO |
| RETIFICAÇÃO | 189 | 2025 | 30/01/2025 | ONDE SE LÊ: Art.1º - NOMEAR, JANINE TORRES DE ARAÚJO, inscrita no CPF nº XXX.207.604-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretária Adjunta da Secretaria Municipal de Finanças. LEIA-SE: Art.1º - NOMEAR, JANINE TORRES DE ARAÚJO, inscrita no CPF nº XXX.207.604-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretária Adjunta da Secretaria Municipal de Planejamento e Tributação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E TRIBUTAÇÃO | JANINE TORRES DE ARAÚJO - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO |
| EXONERAÇÃO | 186 | 2025 | 29/01/2025 | EXONERAR a pedido, JANINE TORRES DE ARAÚJO, inscrita no CPF nº XXX.207.604-XX, do cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora de Tributação, da Secretaria Municipal de Planejamento e Tributação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E TRIBUTAÇÃO | JANINE TORRES DE ARAÚJO - COORDENADOR(A) DE TRIBUTAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 138 | 2025 | 27/01/2025 | NOMEAR, ADRIANA VASCONCELOS DE ARAÚJO, inscrita no CPF nº XXX.242.374-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora de Projetos e Convênios da Secretaria Municipal de Planejamento e Tributação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E TRIBUTAÇÃO | ADRIANA VASCONCELOS DE ARAÚJO - COORDENADOR(A) DE PROJETOS E CONVÊNIOS |
| NOMEAÇÃO | 118 | 2025 | 16/01/2025 | NOMEAR, RENATA KARINE GURGEL DA SILVA DUARTE, inscrita no CPF nº XXX.376.364-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento de Arrecadação, Controle e Fiscalização, da Secretaria Municipal de Planejamento e Tributação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E TRIBUTAÇÃO | RENATA KARINE GURGEL DA SILVA DUARTE - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO |
| RETIFICAÇÃO | 090 | 2025 | 09/01/2025 | ONDE SE LÊ: Art. 1°- FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem (lotada na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças), a servidora ANA LARISSA DANTAS DE ASSUNÇÃO, matrícula Nº 1.5168/1, Auditor Fiscal Tributário, lotada na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças, que havia sido cedida, para prestar serviços na Prefeitura Municipal de Ielmo Marinho/RN, com ônus para o órgão cessionário. LEIA-SE: Art. 1°- FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem (lotada na Secretaria Municipal de Planejamento e Tributação), a servidora ANA LARISSA DANTAS DE ASSUNÇÃO, matrícula Nº 1.5168/1, Auditor Fiscal Tributário, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento e Tributação, que havia sido cedida, para prestar serviços na Prefeitura Municipal de Ielmo Marinho/RN, com ônus para o órgão cessionário. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E TRIBUTAÇÃO | ANA LARISSA DANTAS DE ASSUNÇÃO - AUDITOR FISCAL TRIBUTÁRIO |
| RETORNO | 085 | 2025 | 08/01/2025 | FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem (lotada na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças), a servidora ANA LARISSA DANTAS DE ASSUNÇÃO, matrícula Nº 1.5168/1, Auditor Fiscal Tributário, lotada na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças, que havia sido cedida, para prestar serviços na Prefeitura Municipal de Ielmo Marinho/RN, com ônus para o órgão cessionário. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E TRIBUTAÇÃO | ANA LARISSA DANTAS DE ASSUNÇÃO - AUDITOR FISCAL TRIBUTÁRIO |
| PRORROGAÇÃO | 084 | 2025 | 08/01/2025 | PRORROGA LOTAÇÃO na Secretaria Municipal de Planejamento e Tributação, o funcionário LUIZ PAULO DE MEDEIROS FARIAS, matrícula nº 2132, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, conforme Termo de Cessão entre os Municípios de Pau dos Ferros/RN e Caicó/RN, com ônus para o cessionário e vigência até 08 de junho de 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E TRIBUTAÇÃO | LUIZ PAULO DE MEDEIROS FARIAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 061 | 2025 | 03/01/2025 | NOMEAR, WILSON RODRIGO BEZERRA RIBEIRO, inscrito no CPF nº XXX.818.264-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretário Municipal de Planejamento e Tributação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E TRIBUTAÇÃO | WILSON RODRIGO BEZERRA RIBEIRO - SECRETÁRIO(A) |
| RETIFICAÇÃO | 058 | 2025 | 03/01/2025 | ONDE SE LÊ: Art.1º - NOMEAR, JANINE TORRES DE ARAÚJO, inscrita no CPF nº XXX.207.604-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora de Tributação, da Secretaria Municipal de Finanças. LEIA-SE: Art.1º - NOMEAR, JANINE TORRES DE ARAÚJO, inscrita no CPF nº XXX.207.604-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora de Tributação, da Secretaria Municipal de Planejamento e Tributação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E TRIBUTAÇÃO | JANINE TORRES DE ARAÚJO - COORDENADOR(A) DE TRIBUTAÇÃO |