| CONCESSÃO | 774 | 2025 | 29/10/2025 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, MAURICÉA MEDEIROS DE AZEVEDO, Merendeira, matrícula nº 1.5523/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| CONCESSÃO | 767 | 2025 | 27/10/2025 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, GENILENE MEDEIROS DE SOUZA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.4856/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | GENILENE MEDEIROS DE SOUZA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DECLARAR VACANTE | 760 | 2025 | 17/10/2025 | DECLARAR vacante o cargo de Professora Suplementar, antes ocupado pela Servidora ANA MARIA MAIA, matricula nº 1.1700/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aposentadoria. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANA MARIA MAIA - PROFESSOR(A) |
| DIÁRIA | 187 | 2025 | 15/10/2025 | PARTICIPAR DO SELO PRESENCIAL UNICEF EDIÇÃO 2025-2028, QUE ACONTECERÁ NA UNINASSAU, AV. ROBERTO FREIRE 1514 BAIRRO CAPIM MACIO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | STEPHANIE CRISTINA ALVES SANTOS - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO EDUCACIONAL |
| CONCESSÃO | 755 | 2025 | 10/10/2025 | CONCEDER Licença sem Remuneração, para tratar de assuntos de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos, a funcionária RANIELE SUELE PEREIRA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5576/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | RANIELE SUELE PEREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 754 | 2025 | 10/10/2025 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, JOSENEIDE DUTRA MAIA, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.2226/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOSENEIDE DUTRA MAIA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 753 | 2025 | 10/10/2025 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, ELIZABETE ALVES SOARES, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.1353/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIZABETE ALVES SOARES - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 747 | 2025 | 08/10/2025 | CONCEDER, Licença com remuneração, por motivo de doença em pessoa da Família, por um período de 02 (dois) anos, ao funcionário VICENTE DE PAULO RAFAEL PEREIRA GURGEL, Professor PEM-LP/EII, matrícula nº 1.4763/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| CONCESSÃO | 745 | 2025 | 08/10/2025 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, MARIA DA GLÓRIA DE MEDEIROS DIAS, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.2894/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA DA GLÓRIA DE MEDEIROS DIAS - PROFESSOR(A) |
| DECLARAR VACANTE | 743 | 2025 | 07/10/2025 | DECLARAR vacante o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, antes ocupado pela Servidora JOSEANE SANTOS, matricula nº 1.2970/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aposentadoria. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOSEANE SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 740 | 2025 | 06/10/2025 | CONCEDER MUDANÇA DE NÍVEL DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, de Professor PEM - LP/EII para Professor PEM M III, ao funcionário, ANDRÉ VICENTE E SILVA, matrícula n° 1.0058/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANDRÉ VICENTE E SILVA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 739 | 2025 | 06/10/2025 | CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, HELDA MARA FERNANDES DE MEDEIROS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5180/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| DIÁRIA | 178 | 2025 | 02/10/2025 | TRANSPORTANDO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E UMA PROFESSORA DA SEMED, PARA PARTICIPAREM DO SEMINÁRIO NOVO PAR, QUE ACONTECERÁ NO CENTRO MUNICIPAL DE REFERÊNCIA EM EDUCAÇÃO ALUÍZIO ALVES CEMURE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOSÉ GERALDO DE MACEDO - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 177 | 2025 | 02/10/2025 | PARA PARTICIPAR DO SEMINARIO NOVO PAR, QUE ACONTECERÁ NO CENTRO MUNICIPAL DE REFERÊNCIA EM EDUCAÇÃO ALUÍZIO ALVES-CEMURE | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FLAVIA MARIA DE MEDEIROS - PROFESSOR(A) |
| DIÁRIA | 176 | 2025 | 02/10/2025 | PARA PARTICIPAR DO SEMINARIO NOVO PAR, QUE ACONTECERÁ NO CENTRO MUNICIPAL DE REFERÊNCIA EM EDUCAÇÃO ALUÍZIO ALVES-CEMURE | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SERGIO ANDRÉ DE ARAÚJO - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 732 | 2025 | 30/09/2025 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, JULIANA CARLA DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5215/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JULIANA CARLA DOS SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 729 | 2025 | 25/09/2025 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, FRANCISCA LIMA ALMEIDA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.1717/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FRANCISCA LIMA ALMEIDA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 728 | 2025 | 25/09/2025 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, OTÍLIA DOS SANTOS ARAÚJO, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.1013/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | OTÍLIA DOS SANTOS ARAÚJO - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 727 | 2025 | 25/09/2025 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, MARIA VERÔNICA MAIA PEREIRA, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.1591/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA VERÔNICA MAIA PEREIRA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 726 | 2025 | 25/09/2025 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, ao funcionário, GERLÚCIO ARAÚJO VIEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5212/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | GERLÚCIO ARAÚJO VIEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| READAPTAÇÃO | 722 | 2025 | 23/09/2025 | Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a servidora, DANIELE DE MOURA OLIVEIRA, matrícula n° 1.4949/2, ocupante do cargo de Professora PEM-LP/EII, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | DANIELE DE MOURA OLIVEIRA - PROFESSOR(A) |
| READAPTAÇÃO | 721 | 2025 | 23/09/2025 | Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a servidora, ALEZÂNGELA DE FÁTIMA DE JESUS BENTO, matrícula n° 1.5099/1, ocupante do cargo de Professora PEM-M III, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ALEZÂNGELA DE FÁTIMA DE JESUS BENTO - PROFESSOR(A) |
| READAPTAÇÃO | 720 | 2025 | 23/09/2025 | Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a servidora, DANIELE DE MOURA OLIVEIRA, matrícula n° 1.4949/1, ocupante do cargo de Professora PEM-LP/EII, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | DANIELE DE MOURA OLIVEIRA - PROFESSOR(A) |
| READAPTAÇÃO | 719 | 2025 | 23/09/2025 | Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a servidora, ANAILDE BATISTA DOS SANTOS, matrícula n° 1.1907/1, ocupante do cargo de Professora PEM-LP/I, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANAILDE BATISTA DOS SANTOS - PROFESSOR(A) |
| CESSÃO | 710 | 2025 | 19/09/2025 | Ceder, por meio de Permuta, a funcionária Público Municipal, NELSYONE DANTAS DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5281/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer a sua atividade junto à Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | NELSYONE DANTAS DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 709 | 2025 | 18/09/2025 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, MARIA DANTAS DE MEDEIROS, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.2888/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA DANTAS DE MEDEIROS - PROFESSOR(A) |
| PRORROGAÇÃO | 708 | 2025 | 18/09/2025 | PRORROGA A CESSÃO, do funcionário, ADILSON JOSÉ DE ARAÚJO, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.2343/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, para prestar serviços no Instituto Técnico Científico de Perícia ITEP Unidade de Caicó/RN, exercendo suas funções como motorista do setor de Necrotério Instituto de Medicina Legal, com ônus para o órgão cessionário, com vigência de 02(dois) anos. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ADILSON JOSÉ DE ARAÚJO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 705 | 2025 | 17/09/2025 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, MARIA LUCILIA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.2251/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| RETORNO | 704 | 2025 | 16/09/2025 | FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem (Secretaria Municipal de Educação), a funcionária, RANIELE SUELE PEREIRA, Auxiliar de Serviços Gerais ASG, matrícula nº 1.5576, lotada na Secretaria Municipal de Educação, que havia sido cedida para prestar serviços na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, pela Portaria nº 913/2018, de 01 de novembro de 2018. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | RANIELE SUELE PEREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 166 | 2025 | 12/09/2025 | TRANSPORTANDO (03)TRÊS SERVIDORES DA SEMD, PARA PARTICIPAREM DO ENCONTRO DE BOAS PRÁTICAS DE GESTÃO E ALFABETIZAÇÃO, QUE ACONTECERÁ NO PRAIA MAR HOTEL. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOSÉ GERALDO DE MACEDO - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 165 | 2025 | 12/09/2025 | TRANSPORTANDO (02) SERVIDORES MUNICIPAIS, PARA PARTICIPAREM 1ª CONFERÊNCIA REGIONAL DOS DIREITOS HUMANOS DO SERIDÓ NA CIDADE DE CURRAIS NOVOS/RN, QUE ACONTECERÁ NO TEATRO MUN. UBIRAJARA GALVÃO, NA CIDADE ACIMA CITADA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FABIO BEZERRA DE MELO - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 164 | 2025 | 12/09/2025 | PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO DE BOAS PRÁTICAS DE GESTÃO E ALFABETIZAÇÃO, QUE ACONTECERÁ NO PRAIA MAR HOTEL. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MAISA MARIA DOS SANTOS GUILHERME - CHEFE DO SERVIÇO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA SEMED |
| DIÁRIA | 163 | 2025 | 12/09/2025 | PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO DE BOAS GESTÃO E ALFABETIZAÇÃO, QUE ACONTECERÁNO PRAIS MAR HOTEL. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FABIANA ERICA DE BRITO - PROFESSOR(A) |
| DIÁRIA | 162 | 2025 | 12/09/2025 | PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO DE ENCERRAMENTO DO 1° CICLO FORMATIVO PRÓ-ALFA/RN 1º ETAPA ( DIA 16/09/) E DO SEMINÁRIO ESTADUAL DE BOAS PRÁTICAS PRÓ-ALFA/RN (DIA 17/09) AMBOS NO PRAIA MAR HOTEL. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JACQUELINE FERNANDES DE OLIVEIRA - PROFESSOR(A) |
| DIÁRIA | 161 | 2025 | 12/09/2025 | PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO DE ENCERRAMENTO DO 1° CICLO FORMATIVO PRÓ-ALFA/RN 1º ETAPA ( DIA 16/09/) E DO SEMINÁRIO ESTADUAL DE BOAS PRÁTICAS PRÓ-ALFA/RN (DIA 17/09) AMBOS NO PRAIA MAR HOTEL. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | IZABEL CRISTINA DA SILVA - COORDENADOR(A) DAS ESCOLAS DO CAMPO |
| DIÁRIA | 160 | 2025 | 12/09/2025 | PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO DE BOAS PRÁTICAS DE GESTÃO E ALFATIZAÇÃO, QUE ACONTECERÁ NO PRAIA MAR HOTEL. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ONOFRE LAURINDO DA SILVA JÚNIOR - COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO DA SEMED |
| CONCESSÃO | 695 | 2025 | 08/09/2025 | CONCEDER MUDANÇA DE NÍVEL DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, de Professor PEM - LP/EII para Professor PEM - M, a funcionária, VERACILDA VALE DA COSTA FERNANDES, matrícula n° 1.2164/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | VERACILDA VALE DA COSTA FERNANDES - PROFESSOR(A) |
| PRORROGAÇÃO | 693 | 2025 | 08/09/2025 | PRORROGAR, Licença com remuneração, para cursar doutorado, sem prejuízo de seus vencimentos, a funcionária, CLARA YASMIM DE SOUZA LUCENA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5016/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CLARA YASMIM DE SOUZA LUCENA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 154 | 2025 | 05/09/2025 | PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO DE ENCERRAMENTO DO CURSO LEITURA E ESCRITA NA EDUCAÇÃO INFANTIL - LEEI NO RN, QUE ACONTECERÁ NO CENTRO MUNICIPAL DE REFERÊNCIA CEMURE, BAIRRO NAZARÉ´NATAL/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JULIANE ALVES DE OLIVEIRA - PROFESSOR(A) |
| DIÁRIA | 153 | 2025 | 05/09/2025 | PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO DE ENCERRAMENTO DO CURSO LEITURA E ESCRITA NA EDUCAÇÃO INFANTIL - LEEI NO RN, QUE ACONTECERÁ NO CENTRO MUNICIPAL DE REFERÊNCIA CEMURE, BAIRRO NAZARÉ NATAL/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MAISA MARIA DOS SANTOS GUILHERME - CHEFE DO SERVIÇO DE ENSINO FUNDAMENTAL |
| DIÁRIA | 152 | 2025 | 05/09/2025 | PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO DE ENCERRAMENTO DO CURSO LEITURA E ESCRITA NA EDUCAÇÃO INFANTIL - LEEI NO RN, QUE ACONTECERÁ NO CENTRO MUNICIPAL DE REFERÊNCIA CEMURE, BAIRRO NAZARÉ´NATAL/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ONOFRE LAURINDO DA SILVA JÚNIOR - COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO DA SEMED |
| DIÁRIA | 151 | 2025 | 05/09/2025 | PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO DE ENCERRAMENTO DO CURSO LEITURA E ESCRITA NA EDUCAÇÃO INFANTIL - LEEI NO RN, QUE ACONTECERÁ NO CENTRO MUNICIPAL DE REFERÊNCIA CEMURE, BAIRRO NAZARÉ´NATAL/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SERGIO ANDRÉ DE ARAÚJO - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 150 | 2025 | 05/09/2025 | TRANSPORTANDO O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E MAIS 03(TRÊS) SERVIDORES DA SEMED, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO DE ENCERRAMENTO DO CURSO LEITURA E ESCRITA INFANTIL LEEI NO RN, QUE ACONTECERÁ NO CENTRO DE REFERÊNCIA CEMURE, BAIRRO -NAZARÉ NATAL/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOSÉ GERALDO DE MACEDO - MOTORISTA |
| CONCESSÃO | 689 | 2025 | 03/09/2025 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, ALEZÂNGELA DE FÁTIMA DE JESUS BENTO PEREIRA, Professora PEM-M III, matrícula nº 1.2922/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ALEZÂNGELA DE FÁTIMA DE JESUS BENTO - PROFESSOR(A) |