| CONCESSÃO | 598 | 2024 | 18/11/2024 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, ZULEIDE BEZERRA DA SILVA SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.4859/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | ZULEIDE BEZERRA DA SILVA SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 597 | 2024 | 18/11/2024 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, MARCOS ANTONIO COSTA DA SILVA, Merendeiro, matrícula nº 1.5802/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | MARCOS ANTÔNIO COSTA DA SILVA - MERENDEIRO(A) |
| CONCESSÃO | 595 | 2024 | 13/11/2024 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, QUERGINALDO DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5163/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | QUERGINALDO DOS SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| PUBLICAÇÃO | 594 | 2024 | 13/11/2024 | Publica resultado provisório da habilitação analisado pela equipe técnica, referente às propostas submetidas ao Edital Público 001/2024 Edital de Chamamento para Fomento Cultural, através da Lei 14.399/2022, Programa Nacional Aldir Blanc, no município de Caicó/RN. | |
| AUTORIZAÇÃO | 02 | 2024 | 12/11/2024 | Autoriza e estabelece regras para a realização das matrículas antecipadas na rede municipal de Caicó, e dá outras providências. | |
| CONCESSÃO | 589 | 2024 | 08/11/2024 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, VERANILSON SANTOS PEREIRA, Professor PEM - M III, matrícula nº 1.2196/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | VERANILSON SANTOS PEREIRA - PROFESSOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 586 | 2024 | 07/11/2024 | NOMEAR, KELVIS DOUGLAS BATISTA DA SILVA, Inscrito no CPF nº XXX.222.904-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento de Apoio ao Ensino, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | KELVIS DOUGLAS BATISTA DA SILVA - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE APOIO AO ENSINO |
| EXONERAÇÃO | 585 | 2024 | 07/11/2024 | EXONERAR, THIAGO RODRIGUES DA SILVA MEDEIROS, matrícula nº 1994751/3, do cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento de Apoio ao Ensino, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | THIAGO RODRIGUES DA SILVA MEDEIROS - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE APOIO AO ENSINO |
| EXONERAÇÃO | 582 | 2024 | 06/11/2024 | EXONERAR, LINDEMBERGH HIPÓLITO DA SILVA FERREIRA, matrícula nº 1993933, do cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento Educacional, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | LINDEMBERG HIPÓLITO DA SILVA FERREIRA - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO EDUCACIONAL |
| CONCESSÃO | 575 | 2024 | 28/10/2024 | CONCEDER redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), a funcionária, LAIANE KELLY DE MEDEIROS BRITO, professora PEM-LP/I, matrícula n° 1.5666/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, pelo prazo máximo de 02 (dois) anos, em conformidade com art. 3º, § 2º da Lei nº 5.321, de 12 de maio de 2021. | LAIANE KELLY DE MEDEIROS BRITO - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 574 | 2024 | 25/10/2024 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, SIMONE ROSA SOUZA HIRT, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5094/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | SIMONE ROSA DE SOUZA HIRT - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 570 | 2024 | 21/10/2024 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, JOSÉ EDMILSON DANTAS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5085/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | JOSÉ EDMILSON DANTAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 562 | 2024 | 18/10/2024 | CONCEDER, Licença com remuneração, por motivo de doença em pessoa da Família, por um período de 02 (dois) anos, a funcionária RITA DE CASSIA DOS SANTOS, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.2925/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | RITA DE CÁSSIA DOS SANTOS - PROFESSOR(A) |
| CESSÃO | 561 | 2024 | 16/10/2024 | FAZER CESSÃO, com ônus para o órgão cessionário, para prestar serviços no Instituto Técnico Científico de Perícia, deste município, o funcionário ADILSON JOSÉ DE ARAÚJO, matrícula nº 1.2343/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | |
| READAPTAÇÃO | 557 | 2024 | 11/10/2024 | Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, ANA MARIA BATISTA DE ARAÚJO, Matrícula n° 1.1909/1, ocupante do cargo de Professora PEM-LP/EII, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | ANA MARIA BATISTA DE ARAÚJO - PROFESSOR(A) |
| READAPTAÇÃO | 555 | 2024 | 11/10/2024 | Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, RITA FERNANDES DOS SANTOS, Matrícula n° 1.1062/1, ocupante do cargo de Professora PEM-LP/EII, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | RITA FERNANDES DOS SANTOS - PROFESSOR(A) |
| READAPTAÇÃO | 554 | 2024 | 11/10/2024 | Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, ELANIA DANTAS DE ARAÚJO, Matrícula n° 1.1707/1, ocupante do cargo de Professora PEM-LP/EII, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | ELANIA DANTAS DE ARAÚJO - PROFESSOR(A) |
| READAPTAÇÃO | 552 | 2024 | 09/10/2024 | Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, MARIA DO SOCORRO FARIA, Matrícula n° 1.2924/1, ocupante do cargo de Professora PEM-LP/EII, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | MARIA DO SOCORRO FARIA - PROFESSOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 533 | 2024 | 25/09/2024 | NOMEAR a candidata abaixo mencionada, aprovada em Concurso Público, devidamente homologado através de Edital nº 001/2012, de 02 de fevereiro de 2012, publicado no Diário Oficial do Estado, no dia 04 de fevereiro de 2012, para exercer, na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, no município de Caicó/RN, em consonância com Plano Geral de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores Públicos Municipais, instituído pela Lei nº 4.384/2009, de 20 de outubro de 2009, com carga horária conforme quadro a seguir: | GERCINA DE MEDEIROS ARAÚJO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| RETORNO | 532 | 2024 | 25/09/2024 | FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem (Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes), o servidor CHARLY SILVA DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.4832/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, que havia sido concedido Licença sem remuneração, para tratar de assuntos de interesse particular, pela Portaria nº 418/2024, de 24 de julho de 2024. | CHARLY SILVA DOS SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DECLARAR VACANTE | 531 | 2024 | 25/09/2024 | DECLARAR vacante o cargo de Professora PEM-LP/EII, antes ocupado pela Servidora MARIA DAS NEVES MAIA DE ARAÚJO, matricula nº 1.1587/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, em virtude de aposentadoria. | MARIA DAS NEVES MAIA DE ARAÚJO - PROFESSOR(A) |
| RETORNO | 530 | 2024 | 24/09/2024 | FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem (Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes), a funcionária, MARIA DAS VITÓRIAS DANTAS DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5089/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, que havia sido concedida Vacância pela Portaria nº 396/2024, 10 de julho de 2024. | MARIA DAS VITÓRIAS DANTAS DOS SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 529 | 2024 | 24/09/2024 | CONCEDER, Licença com remuneração, por motivo de doença em pessoa da Família, por um período de 02 (dois) anos, a funcionária ISABEL CRISTINA PAULINO DA SILVA, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.4877/2, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | ISABEL CRISTINA PAULINO DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 528 | 2024 | 24/09/2024 | CONCEDER, Licença com remuneração, por motivo de doença em pessoa da Família, por um período de 02 (dois) anos, a funcionária ISABEL CRISTINA PAULINO DA SILVA, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.4877/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | ISABEL CRISTINA PAULINO DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| DIÁRIA | 190 | 2024 | 23/09/2024 | PARA PARTICIPAR DO II ENCONTRO DE FORMAÇÃO PRESENCIAL DE 18Hs DO CURSO LEITURA E ESCRITA DA ED. INFANTIL DO RN, QUE ACONTECERÁ NO PRAIAMAR HOTEL. | JULIANE ALVES DE OLIVEIRA COSTA - PROFESSOR(A) |
| DIÁRIA | 189 | 2024 | 23/09/2024 | INDO BUSCAR EM CURRAIS NOVOS/RN, 03(TRÊS) TECNICOS PARA REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA LIVRE DE ARTEZANATO, QUE ACONTECERÁ NA CASA DO ARTESÃO DO SERIDÓ; INDO DEIXA-LOS EM CURRAIS NOVOS AO FINAL DA REFERIDA CONFERÊNCIA. | JOSÉ GERALDO DE MACEDO - MOTORISTA |
| CONCESSÃO | 524 | 2024 | 19/09/2024 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, ELIANE DOS SANTOS VALE, merendeira, matrícula nº 1.5585/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura de Esporte. | ELIANE DOS SANTOS VALE - MERENDEIRO(A) |
| DECLARAR VACANTE | 515 | 2024 | 17/09/2024 | DECLARAR VACÂNCIA do cargo de Merendeira, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ocupado pela servidora, ANDREA IRIS DA SILVA, matrícula nº 1.5566/1, em virtude de sua posse em outro cargo. | ANDREA IRIS DA SILVA - MERENDEIRO(A) |
| CONCESSÃO | 514 | 2024 | 17/09/2024 | CONCEDER redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), a funcionária, LAIANE KELLY DE MEDEIROS BRITO, Professor PEM-LP/I, matrícula n° 1.5666/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte pelo prazo máximo de 60(sessenta) dias, em conformidade com art. 3º, § 2º da Lei nº 5.321, de 12 de maio de 2021. | LAIANE KELLY DE MEDEIROS BRITO - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 513 | 2024 | 17/09/2024 | CONCEDER redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), ao funcionário, JOSÉ GERALDO RAMALHO MONTEIRO, Professor PEM-LP/E II/, matrícula n° 1.2161/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte pelo prazo máximo de 02(dois) anos, em conformidade com art. 3º, § 2º da Lei nº 5.321, de 12 de maio de 2021. | JOSÉ GERALDO RAMALHO MONTEIRO - PROFESSOR(A) |
| READAPTAÇÃO | 511 | 2024 | 17/09/2024 | Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, MARIA APARECIDA DA SILVA FERNANDES, Matrícula n° 1.2912/1, ocupante do cargo de Professora PEM-LP/EII, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | MARIA APARECIDA DA SILVA FERNANDES - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 510 | 2024 | 17/09/2024 | CONCEDER Licença sem Remuneração, para tratar de assuntos de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos, a funcionária MARIA DAS GRAÇAS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, Matrícula n° 1.1401/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | MARIA DAS GRAÇAS SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 188 | 2024 | 17/09/2024 | INDO BUSCAR EM CURRAIS NOVOS/RN, 03 (TRÊS) TECNICOS PARA CAPACITAR ARTESÃOS E ARTESÃS CAICOENSES NA OFICINA DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS, QUE ACONTECERÁ NA CASA DO ARTESÃO DO SERIDÓ; INDO DEIXA-LOS EM CURRAIS NOVOS AO FINAL DA OFICINA. | FABIO BEZERRA DE MELO - MOTORISTA |
| CONVOCAÇÃO | 509 | 2024 | 16/09/2024 | Convoca suplentes com propostas inscritas no Edital Público 001/2023 Edital de fomento a execução de ações culturais em audiovisual, através da Lei Complementar 195/2022, Lei Paulo Gustavo, no município de Caicó/RN e dá outras providências. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 508 | 2024 | 16/09/2024 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, ELIETE HONORATO DE MEDEIROS, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 1.0189/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | ELIETE HONORATO DE MEDEIROS - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 507 | 2024 | 16/09/2024 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, FRANCISCA DESSOLES DE FARIA, Professora PEM-LP/E II, matrícula nº 1.2187/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | FRANCISCA DESSOLES DE FARIA - PROFESSOR(A) |
| DIÁRIA | 186 | 2024 | 16/09/2024 | TRANSPORTANDO 04 (QUATRO) FUNCIONÁRIOS DA SEMECE PARA PARTICIPAREM DO ENCONTRO PRESENCIAL DO MÓDULO II, NA PARAIA MAR NATAL HOTEL. OBS; INDO DEIXA-LOS DIA 17/09/24, RETORNANDO PARA CAICÓ E BUSCA-LOS DIA 18/09/2024. | ALEXSANDRO ARAÚJO - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 185 | 2024 | 16/09/2024 | PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO PRESENCIAL DO MÓDULO II DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA EM ALFABETIZAÇÃO PARA PROFESSIONAIS DOS ANOS DO ENS. FUNDAMENTAL. | LIDIANI FRANCISCA DE MORAIS - PROFESSOR(A) CONTRATADO(A) DA SEMECE |
| DIÁRIA | 184 | 2024 | 16/09/2024 | PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO PRESENCIAL DO MÓDULO II DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA EM ALFABETIZAÇÃO PARA PROFESSIONAIS DOS ANOS DO ENS. FUNDAMENTAL. | ANLY BARROS DE MEDEIROS SILVA - ASSESSOR(A) PEDAGOGICO(A) DE EDUCAÇÃO ESPECIAL |
| DIÁRIA | 183 | 2024 | 16/09/2024 | PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO PRESENCIAL DO MÓDULO II DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA EM ALFABETIZAÇÃO PARA PROFESSIONAIS DOS ANOS DO ENS. FUNDAMENTAL. | IZABEL CRISTINA DA SILVA - COORDENADOR(A) DAS ESCOLAS DO CAMPO |
| DIÁRIA | 182 | 2024 | 16/09/2024 | PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO PRESENCIAL DO MÓDULO II DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA EM ALFABETIZAÇÃO PARA PROFESSIONAIS DOS ANOS DO ENS. FUNDAMENTAL. | JACQUELINE FERNANDES DE OLIVEIRA - PROFESSOR(A) |
| DIÁRIA | 181 | 2024 | 16/09/2024 | PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO PRESENCIAL DO MÓDULO II DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA EM ALFABETIZAÇÃO PARA PROFESSIONAIS DOS ANOS DO ENS. FUNDAMENTAL. | MAISA MARIA DOS SANTOS GUILHERME - CHEFE DO SERVIÇO DO ENSINO FUNDAMENTAL |
| CONCESSÃO | 502 | 2024 | 10/09/2024 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, ELISÂNGELA MORAIS DE ARAÚJO FIGUEIRÊDO, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.2232/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | ELISÂNGELA MORAIS DE ARAÚJO FIGUEIRÊDO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 175 | 2024 | 04/09/2024 | TRANSPORTANDO O SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO COM A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO TRANSPORTE ESCOLA; NA SEEC/RN, CENTRO ADMINISTRATIVO, BAIRRO LAGOA NOVA - NATAL/RN. | JOSÉ GERALDO DE MACEDO - MOTORISTA |
| CONCESSÃO | 490 | 2024 | 30/08/2024 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, ANA MARIA MAIA, Professora Cargo Suplementar, matrícula nº 1.1700/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | ANA MARIA MAIA - PROFESSOR(A) |
| READAPTAÇÃO | 487 | 2024 | 28/08/2024 | Fazer READAPTAÇÃO DEFINITIVA, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, ELIENE ALVES SANTOS, matrícula n° 1.0188/1, Professora PEM-NM, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | ELIENE ALVES SANTOS - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 483 | 2024 | 27/08/2024 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, LUCIENE LUCENA DE ARAÚJO, Professora PEM-LP/E II, matrícula nº 1.2905/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | LUCIENE LUCENA DE ARAÚJO - PROFESSOR(A) |
| RETORNO | 482 | 2024 | 26/08/2024 | FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem (Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes), a servidora VILMARNEIDE BEZERRA DE ARAÚJO, matrícula n° 1.2205, Auxiliar de Serviços Gerias - ASG, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, que havia sido cedida, para prestar serviços no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, junto à Direção do Foro da Comarca de Caicó/RN. | VILMARNEIDE BEZERRA DE ARAÚJO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 168 | 2024 | 23/08/2024 | TRANSPORTANDO A CHEFE DE SERVIÇO DA SEMECE PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO ESTADUAL DAS CONDICIONALIDADES DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA NO RN, AUDITÓRIO DA ESCOLA DO GOVERNO DO RN, CENTRO ADMINISTRATIVO - NATAL /RN. | FABIO BEZERRA DE MELO - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 167 | 2024 | 23/08/2024 | PARTICIPAR DO SEMINÁRIO ESTADUAL DAS CONDICIONALIDADES DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA NO RN, AUDITÓRIO DA ESCOLA DO GOVERNO DO RN, CENTRO ADMINISTRATIVO - NATAL /RN. | MARIA GABRIELA ISABELA ARAÚJO DE MEDEIROS - CHEFE DO SERVIÇO DA SEMECE |
| CONCESSÃO | 469 | 2024 | 13/08/2024 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA DE FÁTIMA FERNANDES LACERDA, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.2667/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | MARIA DE FÁTIMA FERNANDES LACERDA - PROFESSOR(A) |
| RETORNO | 445 | 2024 | 06/08/2024 | FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem (Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes), a servidora MARIA MARGARIDA FERNANDES DE SOUSA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.3343/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, que havia sido concedida Licença sem remuneração, pela Portaria nº 348/2024, de 27 de junho de 2024. | MARIA MARGARIDA FERNANDES DE SOUSA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 158 | 2024 | 05/08/2024 | PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DE APROPRIAÇÃO DOS RESULTADOS DA FLUÊNCIA LEITORA PARC 2024, DIA 07/08/2024; E NO DIA 08/08/2024, PARTICIPAR DA OFICINA DE EQUIDADE PROMOVIDA PELA PRÓ-ALFA/RN, AMBOS EVENTOS ACONTECERÁ NO CEMURE, AV.CEL. ESTEVAM 3897- NATAL/RN. | JOSÉ GERALDO DE MACEDO - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 157 | 2024 | 05/08/2024 | PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DE APROPRIAÇÃO DOS RESULTADOS DA FLUÊNCIA LEITORA PARC 2024, DIA 07/08/2024; E NO DIA 08/08/2024, PARTICIPAR DA OFICINA DE EQUIDADE PROMOVIDA PELA PRÓ-ALFA/RN, AMBOS EVENTOS ACONTECERÁ NO CEMURE, AV.CEL. ESTEVAM 3897- NATAL/RN. | MAISA MARIA DOS SANTOS GUILHERME - CHEFE DO SERVIÇO DO ENSINO FUNDAMENTAL |
| DIÁRIA | 156 | 2024 | 05/08/2024 | PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DE APROPRIAÇÃO DOS RESULTADOS DA FLUÊNCIA LEITORA PARC 2024, DIA 07/08/2024; E NO DIA 08/08/2024, PARTICIPAR DA OFICINA DE EQUIDADE PROMOVIDA PELA PRÓ-ALFA/RN, AMBOS EVENTOS ACONTECERÁ NO CEMURE, AV.CEL. ESTEVAM 3897- NATAL/RN. | ONOFRE LAURINDO DA SILVA JÚNIOR - COORDENADOR PEDAGOGICO DA SEMECE |
| CONCESSÃO | 442 | 2024 | 02/08/2024 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA DA GUIA SILVA MELO, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.2923/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | MARIA DA GUIA SILVA MELO - PROFESSOR |
| SUSPENSÃO | 430 | 2024 | 31/07/2024 | Suspender os efeitos da Portaria nº 229/2024, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, concedido ao servidor VERANILSON SANTOS PEREIRA, Professor PEM - M III, matrícula nº 1.2196/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | VERANILSON SANTOS PEREIRA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 428 | 2024 | 31/07/2024 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, JANE KECIA DE MEDEIROS, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.4866/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | JANE KECIA DE MEDEIROS - PROFESSOR(A) |
| PRORROGAÇÃO | 423 | 2024 | 30/07/2024 | Prorroga os prazos para prestação de contas dos contemplados com recursos da Lei Paulo Gustavo, Lei Complementar 195/2022 em nível municipal e dá outras providências. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 418 | 2024 | 24/07/2024 | CONCEDER Licença sem Remuneração, para tratar de assuntos de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos, ao funcionário CHARLY SILVA DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, Matrícula n° 1.4832/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | CHARLY SILVA DOS SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 416 | 2024 | 23/07/2024 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, SUERDA MEDEIROS DE ARAÚJO, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.1253/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | SUERDA MEDEIROS DE ARAÚJO - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 415 | 2024 | 23/07/2024 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, ANA VILMA DE MEDEIROS PEREIRA, Professora PEM-M III, matrícula nº 1.4790/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | ANA VILMA DE MEDEIROS PEREIRA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 410 | 2024 | 17/07/2024 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, MARIA SANTANA DA SILVA ALVES, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.1576/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | MARIA SANTANA DA SILVA ALVES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 404 | 2024 | 12/07/2024 | NOMEAR, JOSÉ ALVES PEREIRA, Inscrito no CPF nº XXX.016.594-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenador de Alimentação Escolar, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | JOSÉ ALVES PEREIRA - COORDENADOR(A) DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR |
| DIÁRIA | 154 | 2024 | 11/07/2024 | PARA PARTICIPAR DO LANÇAMENTO COMITÊ DE CULTURA DE JANDUÍS, QUE ACONTECERÁ NO AUDITÓRIO SEMASPH - JANDUÍS/RN. | MANOEL FABIO DA SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 153 | 2024 | 11/07/2024 | PARA PARTICIPAR DO LANÇAMENTO COMITÊ DE CULTURA DE JANDUÍS, QUE ACONTECERÁ NO AUDITÓRIO SEMASPH - JANDUÍS/RN. | ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA NETO - DIRETOR(A) DO DEPTO. CULTURAL DA SEMECE |
| DIÁRIA | 152 | 2024 | 11/07/2024 | PARA PARTICIPAR DO LANÇAMENTO COMITÊ DE CULTURA DE JANDUÍS, QUE ACONTECERÁ NO AUDITÓRIO SEMASPH - JANDUÍS/RN. | EVERTON LINHARES DOS SANTOS - CHEFE DE SERV. DE ART.DO ENS. FUND. DA SEMECE |
| DECLARAR VACANTE | 396 | 2024 | 10/07/2024 | DECLARAR VACÂNCIA do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ocupado pela servidora, MARIA DAS VITÓRIAS DANTAS DOS SANTOS, matrícula nº 1.5089/1, em virtude de sua posse em outro cargo. | MARIA DAS VITÓRIAS DANTAS DOS SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| PRORROGAÇÃO | 390 | 2024 | 08/07/2024 | PRORROGA redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), a funcionária, ANA MARIA PEREIRA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5789/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, pelo prazo máximo de 02(dois) anos, em conformidade com art. 3º, § 2º da Lei nº 5.321, de 12 de maio de 2021. | ANA MARIA PEREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| PRORROGAÇÃO | 389 | 2024 | 08/07/2024 | PRORROGA redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), a funcionária, RITA MARIA DOS SANTOS SOUZA, Professora PEM-LP/EII, matrícula n° 1.4799/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, pelo prazo máximo de 02(dois) anos, em conformidade com art. 3º, § 2º da Lei nº 5.321, de 12 de maio de 2021. | RITA MARIA DOS SANTOS SOUZA - PROFESSOR(A) |
| PRORROGAÇÃO | 388 | 2024 | 08/07/2024 | PRORROGA redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), a funcionária, FRANCINEIDE MEDEIROS DE ARAÚJO, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.2252/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, pelo prazo máximo de 02(dois) anos, em conformidade com art. 3º, § 2º da Lei nº 5.321, de 12 de maio de 2021. | FRANCINEIDE MEDEIROS DE ARAÚJO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 151 | 2024 | 08/07/2024 | PARA PARTICIPAR 1º MODULO PRESENCIAL DA FORMAÇÃO DOS FORMADORES MUNICIPAIS ( DIAS 10, E 11/07/2024 - PRAIA MAR NATAL HOTEL) . | MAISA MARIA DOS SANTOS GUILHERME - CHEFE DO SERVIÇO DE ENSINO FUNDAMENTAL |
| DIÁRIA | 150 | 2024 | 08/07/2024 | PARA PARTICIPAR DO SEMINARIO DE ABERTURA( DIA 09/07/24 HOTEL INN) E 1º MODULO PRESENCIAL DA FORMAÇÃO DOS FORMADORES MUNICIPAIS (DIASA 10 E 11 /07/2024 - PRAIA MAR NATAL HOTEL) . | LIDIANI FRANCISCA DE MORAIS - PROFESSOR(A) CONTRATADO(A) DA SEMECE |
| CONCESSÃO | 383 | 2024 | 05/07/2024 | CONCEDER AFASTAMENTO remunerado por um período de 03 (três) meses, ao funcionário ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, Professor PEM-LP/EII, matrícula nº. 1.5248/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, a fim de concorrer ao próximo pleito eleitoral, obedecendo ao que dispõe a legislação pertinente em vigor. | ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 382 | 2024 | 05/07/2024 | CONCEDER AFASTAMENTO remunerado por um período de 03 (três) meses, a funcionária MARIA ISABEL DANTAS DE MEDEIROS, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº. 1.0874/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, a fim de concorrer ao próximo pleito eleitoral, obedecendo ao que dispõe a legislação pertinente em vigor. | MARIA ISABEL DANTAS DE MEDEIROS - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 380 | 2024 | 05/07/2024 | CONCEDER AFASTAMENTO remunerado por um período de 03 (três) meses, ao funcionário ANDRÉ VICENTE E SILVA, Professor PEM-LP/EII, matrícula nº. 1.0058/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, a fim de concorrer ao próximo pleito eleitoral, obedecendo ao que dispõe a legislação pertinente em vigor. | ANDRÉ VICENTE E SILVA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 378 | 2024 | 05/07/2024 | CONCEDER AFASTAMENTO remunerado por um período de 03 (três) meses, a funcionária MARIA CLEIDE DE ALMEIDA, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº. 1.0732/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, a fim de concorrer ao próximo pleito eleitoral, obedecendo ao que dispõe a legislação pertinente em vigor. | MARIA CLEIDE DE ALMEIDA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 376 | 2024 | 05/07/2024 | CONCEDER AFASTAMENTO remunerado por um período de 03 (três) meses, ao funcionário VERANILSON SANTOS PEREIRA, Professor PEM-MIII, matrícula nº. 1.2196/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, a fim de concorrer ao próximo pleito eleitoral, obedecendo ao que dispõe a legislação pertinente em vigor. | VERANILSON SANTOS PEREIRA - PROFESSOR(A) |
| DIÁRIA | 149 | 2024 | 05/07/2024 | PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DE ABERTURA DOS FORMADORES MUNICIPAIS QUE ATUARÃO NAS TRILHAS FORMATIVAS, QUE ACONTECERÁ NO HOTEL HOLLIDAY INN, NO DIA 09 DE JULHO/2024-NATAL/RN. | ANLY BARROS DE MEDEIROS SILVA - ASSESSOR(A) PEDAGOGICO(A) DE EDUCAÇÃO ESPECIAL |
| DIÁRIA | 148 | 2024 | 05/07/2024 | PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DE ABERTURA DOS FORMADORES MUNICIPAIS QUE ATUARÃO NAS TRILHAS FORMATIVAS, QUE ACONTECERÁ NO HOTEL HOLLIDAY INN, NO DIA 09 DE JULHO/2024-NATAL/RN. | JACQUELINE FERNANDES DE OLIVEIRA - PROFESSOR(A) |
| DIÁRIA | 147 | 2024 | 05/07/2024 | PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DE ABERTURA DOS FORMADORES MUNICIPAIS QUE ATUARÃO NAS TRILHAS FORMATIVAS, QUE ACONTECERÁ NO HOTEL HOLLIDAY INN, NO DIA 09 DE JULHO/2024-NATAL/RN. | IZABEL CRISTINA DA SILVA - COORDENADOR(A) DAS ESCOLAS DO CAMPO |
| DIÁRIA | 146 | 2024 | 05/07/2024 | PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DE ABERTURA DOS FORMADORES MUNICIPAIS QUE ATUARÃO NAS TRILHAS FORMATIVAS, QUE ACONTECERÁ NO HOTEL HOLLIDAY INN, NO DIA 09 DE JULHO/2024-NATAL/RN. | MAISA MARIA DOS SANTOS GUILHERME - CHEFE DO SERVIÇO DE ENSINO FUNDAMENTAL |
| DIÁRIA | 145 | 2024 | 05/07/2024 | PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DE ABERTURA DOS FORMADORES MUNICIPAIS QUE ATUARÃO NAS TRILHAS FORMATIVAS, QUE ACONTECERÁ NO HOTEL HOLLIDAY INN, NO DIA 09 DE JULHO/2024-NATAL/RN. | ONOFRE LAURINDO DA SILVA JÚNIOR - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO DA SEMECE |
| DIÁRIA | 144 | 2024 | 05/07/2024 | TRANSPORTANDO O COORDENADOR PEDAGOGICO E A CHEFE DO SER. DE ENS. FUNDAMENTAL PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DE ABERTURA DOS FORMADORES MUNICIPAIS QUE ATUARÃO NAS TRILHAS FORMATIVAS, QUE ACONTECERÁ NO HOTEL HOLLIDAY INN, NO DIA 09 DE JULHO/2024-NATAL/RN. | JOSÉ GERALDO DE MACEDO - MOTORISTA |
| CONCESSÃO | 372 | 2024 | 03/07/2024 | CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, ao funcionário, WENDER ARAÚJO DE SOUZA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.2479/1, lotado na Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | WENDER ARAÚJO DE SOUZA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| READAPTAÇÃO | 361 | 2024 | 01/07/2024 | Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, GENERGRAM UDEGARIA DE FREITAS, Matrícula n° 1.1597/1, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | GENERGRAM UDEGARIA DE FREITAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| EXONERAÇÃO | 359 | 2024 | 01/07/2024 | EXONERAR a pedido, NILTON BEZERRA DE MEDEIROS, matrícula nº 1116428/3, do cargo de Provimento em Confiança de Coordenador de Alimentação Escolar, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | NILTON BEZERRA DE MEDEIROS - COORDENADOR(A) DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR |
| CONCESSÃO | 357 | 2024 | 01/07/2024 | CONCEDER AFASTAMENTO remunerado por um período de 03 (três) meses, ao funcionário JANAILSON KENNEDY WANDERLEY DE MEDEIROS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº. 1.2170/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, a fim de concorrer ao próximo pleito eleitoral, obedecendo ao que dispõe a legislação pertinente em vigor. | JANAILSON KENNEDY WANDERLEY DE MEDEIROS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 143 | 2024 | 28/06/2024 | PARA PARTICIPAR DO I ENCONTRO DE FORMAÇÃO PRESENCIAL, QUE ACONTECERÁ NO PRAIAMAR HOTEL, PONTA NEGRA NATAL/RN, DIAS 03, 04 E 05 DE JULHO DE 2024. | JULIANE ALVES DE OLIVEIRA COSTA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 350 | 2024 | 27/06/2024 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, SEBASTIANA IZABEL DA COSTA NOGUEIRA, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.5343/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | SEBASTIANA IZABEL DA COSTA NOGUEIRA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 348 | 2024 | 27/06/2024 | CONCEDER Licença sem Remuneração, para tratar de assuntos de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos, a funcionária MARIA MARGARIDA FERNANDES DE SOUSA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, Matrícula n° 1.3343/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | MARIA MARGARIDA FERNANDES DE SOUSA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DECLARAR VACANTE | 347 | 2024 | 27/06/2024 | DECLARAR vacante o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, antes ocupado pela Servidora ELZA ELIZABETE LOPES CARVALHO, matricula nº 1.0200/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, em virtude de aposentadoria. | ELZA ELIZABETE LOPES CARVALHO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 346 | 2024 | 25/06/2024 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, JÚLIO CESAR DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5073/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | JÚLIO CESAR DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 345 | 2024 | 25/06/2024 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 06 (seis) meses ao funcionário, JOSUÉ ARAÚJO DO NASCIMENTO, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.0630/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | JOSUÉ ARAÚJO DO NASCIMENTO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CESSÃO | 343 | 2024 | 25/06/2024 | Ceder, por meio de Permuta, a funcionária Pública Municipal WALKERLENE FRANCISCA DAMASCENO SILVA, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.5307/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, para exercer a sua atividade junto ao Município de Currais Novos/RN. | WALKERLENE FRANCISCA DAMASCENO SILVA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 338 | 2024 | 24/06/2024 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, ISABEL CRISTINA PAULINO DA SILVA, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.4877/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | ISABEL CRISTINA PAULINO DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 337 | 2024 | 24/06/2024 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, ISABEL CRISTINA PAULINO DA SILVA, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.4877/2, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | ISABEL CRISTINA PAULINO DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 336 | 2024 | 24/06/2024 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, FRANCISCA BATISTA DE ALMEIDA NETA MEDEIROS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.4843/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | FRANCISCA BATISTA DE ALMEIDA NETA MEDEIROS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 334 | 2024 | 24/06/2024 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, CLAUDIA ADRIANA CORREIA DE LIMA, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.2817/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | CLAUDIA ADRIANA CORREIA DE LIMA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 333 | 2024 | 24/06/2024 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, ERIVAN DANTAS DINIZ, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5079/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | ERIVAN DANTAS DINIZ - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 329 | 2024 | 17/06/2024 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, EDILMA OLIVEIRA DE ARAÚJO VALE, Merendeira, matrícula nº 1.5613/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | EDILMA OLIVEIRA DE ARAÚJO VALE - MERENDEIRO(A) |
| PRORROGAÇÃO | 327 | 2024 | 14/06/2024 | PRORROGA redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), a funcionária MARIA DO ROSÁRIO SANTOS DA SILVA, Professora PEM-LP/EII, Matrícula n° 1.0826, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, pelo prazo máximo de 02(dois) anos, em conformidade com art. 3º, § 2º da Lei nº 5.321, de 12 de maio de 2021. | MARIA DO ROSÁRIO SANTOS DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| EXONERAÇÃO | 322 | 2024 | 13/06/2024 | EXONERAR a pedido, RANIEL PEREIRA DE AZEVEDO, Merendeiro, matrícula nº 1.5579/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | RANIEL PEREIRA DE AZEVEDO - MERENDEIRO(A) |
| RETORNO | 321 | 2024 | 12/06/2024 | FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem (Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos), a funcionária, ANTÔNIA VIEIRA DE ALMEIDA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.1621/1, que havia sido relatada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | ANTONIA VIEIRA DE ALMEIDA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 317 | 2024 | 11/06/2024 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, ITAMARA MIRANDA BEZERRA DOS SANTOS, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.5417/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | ITAMARA MIRANDA BEZERRA DOS SANTOS - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 316 | 2024 | 11/06/2024 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, ELISÂNGELA MORAIS DE ARAÚJO FIGUEIRÊDO, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.2232/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | ELISÂNGELA MORAIS DE ARAÚJO FIGUEIRÊDO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| READAPTAÇÃO | 306 | 2024 | 04/06/2024 | Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, REILTA BEZERRA DA COSTA, Matrícula n° 1.5283/2, ocupante do cargo de Professora PEM-LP/EII, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | REILTA BEZERRA DA COSTA - PROFESSOR(A) |
| READAPTAÇÃO | 305 | 2024 | 04/06/2024 | Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, EDINEIDE MARIA TIBURCIO GONÇALO, Matrícula n° 1.1710/1, ocupante do cargo de Professora PEM-LP/I, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | EDINEIDE MARIA TIBURCIO GONÇALO - PROFESSOR(A) |
| READAPTAÇÃO | 304 | 2024 | 04/06/2024 | Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, ANA MARIA ALVES, Matrícula n° 1.0043/1, ocupante do cargo de Professora PEM-LP/EII, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | ANA MARIA ALVES - PROFESSOR(A) |
| EXONERAÇÃO | 303 | 2024 | 04/06/2024 | EXONERAR a pedido, JANAINA GALVÃO DANTAS, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.5337/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | JANAÍNA GALVÃO DANTAS - PROFESSOR(A) |
| CESSÃO | 300 | 2024 | 29/05/2024 | Ceder, por meio de Permuta, o funcionário Público Municipal MARKISON JOSÉ DE LIRA, Professor PEM-LP/EII, matrícula nº 1.5280/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, para exercer a sua atividade junto ao Município de Jucurutu/RN, com vigência até 31 de dezembro de 2024. | MARKISON JOSÉ DE LIRA - PROFESSOR(A) |
| DIÁRIA | 115 | 2024 | 29/05/2024 | TRANSPORTANDO TECNICAS DO SETOR DE MERENDA ESCOLAR DA SEMECE PARA PARTICIPAR DO 1° ENCONTRO DE DIRIGENTES DE EDUCAÇÃO DA REGIÃO NORDESTE / PDDE E AÇÕES INTEGRADAS NA REGIÃO NORDESTE. | JOSÉ GERALDO DE MACEDO - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 114 | 2024 | 29/05/2024 | VIAGEM A NATAL DIA 12 DE JUNHO DE 2024, PARA PARTICIPAR DO 1° ENCONTRO DE DIRIGENTES DE EDUCAÇÃO DA REGIÃO NORDESTE / PDDE E AÇÕES INTEGRADAS NA REGIÃO NORDESTE. NO AUDITÓRIO DO CENTRO MUNICIPAL DE REFERENCIA EM EDUCAÇÃOCEMURE NATAL/RN. | MARIA DO ROSÁRIO DE MEDEIROS SILVA - PROFESSOR(A) |
| DIÁRIA | 113 | 2024 | 29/05/2024 | PARTICIPAR DO 1° ENCONTRO DE DIRIGENTES DE EDUCAÇÃO DA REGIÃO NORDESTE / PDDE E AÇÕES INTEGRADAS NA REGIÃO NORDESTE. | MARIA DANTAS DE MEDEIROS - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 296 | 2024 | 27/05/2024 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, CESAR AUGUSTO MAYNARD, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.2246/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | CESAR AUGUSTO MAYNARD - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 295 | 2024 | 24/05/2024 | CONCEDER, Licença com remuneração, por motivo de doença em pessoa da Família, por um período de 02 (dois) anos, a funcionária MACILENE COSTA LUCENA DOS SANTOS, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.4766/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | MACILENE COSTA LUCENA - PROFESSOR(A) |
| CESSÃO | 293 | 2024 | 24/05/2024 | Ceder, por meio de Permuta, a funcionária Pública Municipal PRISCILA KALINE SANTOS DE MEDEIROS, Merendeira, matrícula nº 1.5448/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, para exercer a sua atividade junto ao Município de São Bento/PB, com vigência até 31 de dezembro de 2024. | PRISCILA KALINE SANTOS DE MEDEIROS - MERENDEIRO(A) |
| CONCESSÃO | 290 | 2024 | 23/05/2024 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, VERÔNICA DE MEDEIROS NETA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.1612/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | VERÔNICA DE MEDEIROS NETA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 289 | 2024 | 23/05/2024 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, RITA VERALUCIA DOS SANTOS SOUZA, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.2917/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | RITA VERALÚCIA DOS SANTOS SOUZA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 288 | 2024 | 23/05/2024 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA DAS VITORIAS DANTAS DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5089/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | MARIA DAS VITÓRIAS DANTAS DOS SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 287 | 2024 | 23/05/2024 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA DAS GRAÇAS MEDEIROS GERMANO, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.1892/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | MARIA DAS GRAÇAS MEDEIROS GERMANO - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 286 | 2024 | 23/05/2024 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, VALDEMILDE GARCIA DIAS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5287/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | VALDEMILDE GARCIA DIAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 285 | 2024 | 23/05/2024 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA EUNICE DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.2969/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | MARIA EUNICE DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 284 | 2024 | 23/05/2024 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA DO ROSÁRIO DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.1718/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | MARIA DO ROSÁRIO DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 283 | 2024 | 23/05/2024 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, FRANCISCA BEZERRA DE ARAÚJO, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.0239/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | FRANCISCA BEZERRA DE ARAÚJO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 282 | 2024 | 23/05/2024 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA DO SOCORRO SANTOS MEDEIROS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.2224/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | MARIA DO SOCORRO SANTOS MEDEIROS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 281 | 2024 | 23/05/2024 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, SUSY MARIA DE FREITAS LACERDA, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.2884/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | SUSY MARIA DE FREITAS LACERDA - PROFESSOR(A) |
| DIÁRIA | 104 | 2024 | 21/05/2024 | TRANSPORTANDO O COORDENADOR DE ESPORTES DA SEMECE, PARA PARTICIPAR DO FÓRUM ESTADUAL DE FORMAÇÃO ESPORTIVA; EVENTO ESTE QUE ACONTECERÁ NA PRAIA MAR NATAL HOTEL & CONVENTION, PONTA NEGRA - NATAL/RN. | FABIO BEZERRA DE MELO - MOTORISTA |
| DEFERIMENTO | 272 | 2024 | 17/05/2024 | DEFERIR o requerimento de adesão da servidora MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS SILVA, matricula nº 1.0786/1, Professora PEM-LP/EII, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022. | MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS SILVA - PROFESSOR(A) |
| DIÁRIA | 099 | 2024 | 17/05/2024 | VIAGEM A NATAL, NO DIA 22 DE MAIO DE 2024, PARA PARTICIPAR DO FÓRUM ESTADUAL DE FORMAÇÃO ESPORTIVA; EVENTO QUE ACONTECERÁ NA PRAIA MAR NATAL HOTEL & CONVENTION, PONTA NEGRA - NATAL/RN, RETORNANDO A CAICO Á NOITE DESDE MESMO DIA. | REGINALDO LUIZ DE ARAÚJO - COORDENADOR(A) DE ESPORTES |
| CONCESSÃO | 269 | 2024 | 16/05/2024 | CONCEDER redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), a funcionária, RITA FERNANDES DOS SANTOS, Professora PEM-LP/EII, matrícula n° 1.1062/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, pelo prazo máximo de 02(dois) anos, em conformidade com art. 3º, § 2º da Lei nº 5.321, de 12 de maio de 2021. | RITA FERNANDES DOS SANTOS - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 267 | 2024 | 16/05/2024 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA DAS NEVES MAIA DE ARAÚJO, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.1587/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | MARIA DAS NEVES MAIA DE ARAÚJO - PROFESSOR(A) |
| DIÁRIA | 098 | 2024 | 16/05/2024 | VIAGEM A NATAL/RN, DIA 17 DE MAIO DE 2024 ,NATAL/RN. TRANSPORTANDO O COORDENADOR PEDAGÓGICO E A CHEFE DO ENS. FUNDAMENTAL DESTA SECRETARIA, PARA AMBOS PARTICIPAREM DO MOMENTO INAUGURAL DO ENCONTRO DE ABERTURA DA FORMAÇÃO DE FORMADORES MUNICIPAIS E REGIONAIS DO RN, EVENTO ESTE QUE ACONTECERÁ NO AUDITÓRIO DO CENTRO DE REFERENCIA MUNICIPAL EM EDUCAÇÃO DA CEMURE NATAL/RN, RETORNANDO PARA CAICÓ NO MESMO DIA. | FABIO BEZERRA DE MELO - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 097 | 2024 | 16/05/2024 | VIAGEM A NATAL/RN, DIA 17 DE MAIO DE 2024 ,NATAL/RN. TRANSPORTANDO O COORDENADOR PEDAGÓGICO E A CHEFE DO ENS. FUNDAMENTAL DESTA SECRETARIA, PARA AMBOS PARTICIPAREM DO MOMENTO INAUGURAL DO ENCONTRO DE ABERTURA DA FORMAÇÃO DE FORMADORES MUNICIPAIS E REGIONAIS DO RN, EVENTO ESTE QUE ACONTECERÁ NO AUDITÓRIO DO CENTRO DE REFERENCIA MUNICIPAL EM EDUCAÇÃO DA CEMURE NATAL/RN, RETORNANDO PARA CAICÓ NO MESMO DIA. | ONOFRE LAURINDO DA SILVA JÚNIOR - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO DA SEMECE |
| DIÁRIA | 096 | 2024 | 16/05/2024 | VIAGEM A NATAL/RN, DIA 17 DE MAIO DE 2024 ,NATAL/RN. TRANSPORTANDO O COORDENADOR PEDAGÓGICO E A CHEFE DO ENS. FUNDAMENTAL DESTA SECRETARIA, PARA AMBOS PARTICIPAREM DO MOMENTO INAUGURAL DO ENCONTRO DE ABERTURA DA FORMAÇÃO DE FORMADORES MUNICIPAIS E REGIONAIS DO RN, EVENTO ESTE QUE ACONTECERÁ NO AUDITÓRIO DO CENTRO DE REFERENCIA MUNICIPAL EM EDUCAÇÃO DA CEMURE NATAL/RN, RETORNANDO PARA CAICÓ NO MESMO DIA. | MAISA MARIA DOS SANTOS GUILHERME - CHEFE DO SERVIÇO DE ENSINO FUNDAMENTAL |
| DIÁRIA | 095 | 2024 | 13/05/2024 | VIAGEM A NATAL-RN, NO DIA 17 DE MAIO DE 2024, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO DE ABERTURA DA FORMAÇÃO DE FORMADORES MUNICIPAIS E REGIONAIS DO RN, QUE ACONTECERÁ NO CENTRO MUNICIPAL DE REFERÊNCIA EM EDUCAÇÃO - CEMURE - NATAL/RN | JULIANE ALVES DE OLIVEIRA COSTA - PROFESSOR(A) |
| LOTAR | 261 | 2024 | 07/05/2024 | LOTAR na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, o funcionário ALEXSANDRO FERNANDES DOS SANTOS, matrícula nº 2742, Motorista, cedido a este Município, conforme Cessão entre a Prefeitura Municipal de Jucurutu/RN e Caicó/RN, com ônus para o órgão cessionário. | ALEXSANDRO FERNANDES DOS SANTOS - MOTORISTA |
| NOMEAÇÃO | 257 | 2024 | 03/05/2024 | NOMEAR, SEVERINO NETO DA SILVA, Inscrito no CPF nº XXX.666.474-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Vice - Diretor da Escola Municipal Severina Brito da Silva Bairro Samanaú, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | SEVERINO NETO DA SILVA - VICE-DIRETOR(A) DA ESCOLA MUNICIPAL SEVERINA BRITO DA SILVA |
| CONCESSÃO | 252 | 2024 | 03/05/2024 | CONCEDER, Licença com remuneração, por motivo de doença em pessoa da Família, por um período de 180 (cento e oitenta) dias, podendo ser prorrogado até 2(dois) anos, a funcionária MARIA NATERCIA DE MORAIS NERI, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.5276/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | MARIA NATÉRCIA DE MORAIS NERI - PROFESSOR(A) |
| EXONERAÇÃO | 248 | 2024 | 03/05/2024 | EXONERAR a pedido, THIAGO RICHARD DUARTE COSTA, Professor PEM-LP/EII, matrícula nº 1.4768/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | THIAGO RICHARD DUARTE COSTA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 240 | 2024 | 02/05/2024 | CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, ao funcionário, GERLÚCIO ARAÚJO VIEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5212/1, lotado na Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | GERLÚCIO ARAÚJO VIEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 239 | 2024 | 02/05/2024 | CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, ZULEIDE BEZERRA DA SILVA SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.4859/1, lotada na Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | ZULEIDE BEZERRA DA SILVA SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 238 | 2024 | 02/05/2024 | CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, EDILMA OLIVEIRA DE ARAÚJO VALE, Merendeira, matrícula n° 1.5613/1, lotada na Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | EDILMA OLIVEIRA DE ARAÚJO VALE - MERENDEIRO(A) |
| CONCESSÃO | 229 | 2024 | 02/05/2024 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, VERANILSON SANTOS PEREIRA, Professor PEM - M III, matrícula nº 1.2196/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | VERANILSON SANTOS PEREIRA - PROFESSOR(A) |
| DECLARAR VACANTE | 226 | 2024 | 30/04/2024 | DECLARAR vacante o cargo de Professora PEM-LP/EII, antes ocupado pela Servidora MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS SILVA, matricula nº 1.0786/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, em virtude de aposentadoria. | MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS SILVA - PROFESSOR(A) |
| DIÁRIA | 076 | 2024 | 24/04/2024 | VIAGEM A NATAL/RN, NO DIA 30 DE ABRIL DE 2024, PARA PARTICIPAR DE AULA INAUGURAL DO CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA GESTORES DAS SECRETARIAS ESTADUAIS E MUNICIPAIS DO RN-PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL QUE ACONTECERÁ NO CENTRO MUNICIPAL DE REFERENCIA EM EDUCAÇÃO-CEMURE-SITUADA NA AVENIDA CEL. ESTEVAM 3897, BAIRRO NOSSA SENHORA DE NAZARÉ/RN. | FRANCISCA EURANIA DE MEDEIROS TEIXEIRA - PROFESSOR(A) |
| DIÁRIA | 075 | 2024 | 24/04/2024 | VIAGEM A NATAL/RN, NO DIA 30 DE ABRIL DE 2024, PARA.PARTICIPAR DA AULA INAUGARAL DO CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA GESTORES DAS SECRETARIAS ESTADUAIS E MUNICIPAIS DO RN-PROGAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAI, QUE ACONTECERÁ NO CENTRO MUNICIPAL DE REFERECIA EM EDICAÇÃO CEMURE SITUADA NA AVENIDA CEL. ESTEVAM 3897, BAIRRO NOSSA SENHORA DE NAZARÉ/RN | ONOFRE LAURINDO DA SILVA JÚNIOR - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO DA SEMECE |
| CONCESSÃO | 203 | 2024 | 18/04/2024 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, ELIZABETE ALVES SOARES, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.1353/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | ELIZABETE ALVES SOARES - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 202 | 2024 | 18/04/2024 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA DA GLÓRIA DE MEDEIROS DIAS, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.2894/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | MARIA DA GLÓRIA DE MEDEIROS DIAS - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 201 | 2024 | 18/04/2024 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, HENNYBETH SOARES DA SILVA MOTA, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.4864/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | HENNYBETH SOARES DA SILVA MOTA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 200 | 2024 | 18/04/2024 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, ELIETE HONORATO DE MEDEIROS, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 1.0189/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | ELIETE HONORATO DE MEDEIROS - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| READAPTAÇÃO | 197 | 2024 | 16/04/2024 | Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, EDNEIDE MARIA TIBÚRCIO GONÇALO DE MEDEIROS, Matrícula n° 1.1710/1, ocupante do cargo de Professora PEM-LP/EI, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | EDNEIDE MARIA TIBÚRCIO GONÇALO DE MEDEIROS - PROFESSOR(A) |
| READAPTAÇÃO | 196 | 2024 | 16/04/2024 | Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, ELIZABETE ALVES SOARES, Matrícula n° 1.1353/1, ocupante do cargo de Professora PEM-LP/I, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | ELIZABETE ALVES SOARES - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 189 | 2024 | 15/04/2024 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, AURENI CANDIDA DA SILVA, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.5323/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | AURENI CANDIDA DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 187 | 2024 | 15/04/2024 | CONCEDER Licença sem Remuneração, para tratar de assuntos de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos, a funcionária FRANCISCA JOSIVANIA MOREIRA DA SILVA, Professora PEM-LP/EII, Matrícula n° 1.5663/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | FRANCISCA JOSIVANIA MOREIRA DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 186 | 2024 | 15/04/2024 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA DA GUIA SILVA MELO, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.2923/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | MARIA DA GUIA SILVA MELO - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 185 | 2024 | 15/04/2024 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, JOSIANNE DE MEDEIROS SANTOS, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.5458/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | JOSIANNE DE MEDEIROS SANTOS - PROFESSOR(A) |
| READAPTAÇÃO | 183 | 2024 | 15/04/2024 | Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, MARIA LÚCIA DANTAS, Matrícula n° 1.1914/1, ocupante do cargo de Professora PEM-LP/I, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | MARIA LÚCIA DANTAS - PROFESSOR(A) |
| READAPTAÇÃO | 182 | 2024 | 15/04/2024 | Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, IRENILDA MEDEIROS RAMALHO, Matrícula n° 1.2210/1, ocupante do cargo de Professora PEM-LP/EII, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | IRENILDA MEDEIROS RAMALHO - PROFESSOR(A) |
| READAPTAÇÃO | 181 | 2024 | 15/04/2024 | Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, FRANCINICE GALVÃO DE ARAÚJO, Matrícula n° 1.1908/1, ocupante do cargo de Professora PEM-LP/EII, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | FRANCINICE GALVÃO DE ARAÚJO - PROFESSOR(A) |
| READAPTAÇÃO | 180 | 2024 | 15/04/2024 | Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, EVA DANTAS, Matrícula n° 1.0216/1, ocupante do cargo de Professora PEM-LP/I, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | EVA DANTAS - PROFESSOR(A) |
| PRORROGAÇÃO | 179 | 2024 | 15/04/2024 | PRORROGAR, Licença com remuneração, para cursar mestrado, sem prejuízo de seus vencimentos, por um período de 12 (doze) meses, a funcionária MARIA DA LUZ RODRIGUES, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.2915/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, em conformidade com art. 7º, § único da Lei nº 5.388, de 20 de abril de 2022. | MARIA DA LUZ RODRIGUES - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 175 | 2024 | 15/04/2024 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, SUERDA MEDEIROS DE ARAÚJO, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.1253/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | SUERDA MEDEIROS DE ARAÚJO - PROFESSOR(A) |
| DEFERIMENTO | 174 | 2024 | 15/04/2024 | DEFERIR o requerimento de adesão da servidora LENICE DE FREITAS SANTOS, matricula nº 1.0645/1, Professora PEM-LP/I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022. | LENICE DE FREITAS SANTOS - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 169 | 2024 | 09/04/2024 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA SANTANA DA SILVA ALVES, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.1576/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | MARIA SANTANA DA SILVA ALVES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DEFERIMENTO | 163 | 2024 | 05/04/2024 | DEFERIR o requerimento de adesão da servidora MARIA RITA DE OLIVEIRA FONSÊCA, matricula nº 1.0922/1, Professora PEM-NM, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022. | MARIA RITA DE OLIVEIRA FONSECA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 157 | 2024 | 05/04/2024 | CONCEDER Licença sem Remuneração, para tratar de assuntos de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos, a funcionária TÂNIA MARIA DOS SANTOS, Professora PEM-LP/EII, Matrícula n° 1.4890/2, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | TÂNIA MARIA DOS SANTOS - PROFESSOR(A) |
| EXONERAÇÃO | 149 | 2024 | 04/04/2024 | EXONERAR a pedido, ANA SANTANA PEREIRA DA SILVA, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.4873/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | ANA SANTANA PEREIRA DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 136 | 2024 | 03/04/2024 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA DE FÁTIMA FERNANDES LACERDA, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.2667/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | MARIA DE FÁTIMA FERNANDES LACERDA - PROFESSOR(A) |
| CESSÃO | 135 | 2024 | 02/04/2024 | FAZER CESSÃO, da servidora CÉLIA SOUZA, Matrícula n° 1.1339, Professora PEM-LP/EII, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, para prestar serviços na Secretaria de Estado da Administração (SEAD), junto à Unidade de Atendimento do Programa Central do Cidadão de Caicó/RN, com ônus para o órgão cedente. | CELIA SOUZA - PROFESSOR(A) |
| READAPTAÇÃO | 127 | 2024 | 26/03/2024 | Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, JOSENEIDE DUTRA MAIA, Matrícula n° 1.2226/1, ocupante do cargo de Professora PEM-LP/EII, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | JOSENEIDE DUTRA MAIA - PROFESSOR(A) |
| READAPTAÇÃO | 126 | 2024 | 26/03/2024 | Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, MARIA DE FÁTIMA FERNANDES LACERDA, Matrícula n° 1.2667/1, ocupante do cargo de Professora PEM-LP/I, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | MARIA DE FÁTIMA FERNANDES LACERDA - PROFESSOR(A) |
| READAPTAÇÃO | 125 | 2024 | 26/03/2024 | Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, FRANCISCA DA CONCEIÇÃO CIRNE DANTAS, Matrícula n° 1.1580/1, ocupante do cargo de Professora PEM-LP/EII, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | FRANCISCA DA CONCEIÇÃO CIRNE DANTAS - PROFESSOR(A) |
| READAPTAÇÃO | 123 | 2024 | 25/03/2024 | Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, ZORAIDE DOS SANTOS CAVALCANTE, Matrícula n° 1.1218/1, ocupante do cargo de Professora PEM-LP/EII, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | ZORAIDE DOS SANTOS CAVALCANTE - PROFESSOR(A) |
| READAPTAÇÃO | 122 | 2024 | 25/03/2024 | Fazer READAPTAÇÃO DEFINITIVA, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, REILTA BEZERRA DA COSTA, matrícula n° 1.5283/2, Professora PEM-LP/EII, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | REILTA BEZERRA DA COSTA - PROFESSOR(A) |
| READAPTAÇÃO | 121 | 2024 | 25/03/2024 | Fazer READAPTAÇÃO DEFINITIVA, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, JOSIANNE DE MEDEIROS SANTOS, matrícula n° 1.5458/1, Professora PEM-LP/I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | JOSIANNE DE MEDEIROS SANTOS - PROFESSOR(A) |
| READAPTAÇÃO | 120 | 2024 | 25/03/2024 | Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, MARIA DAS GRAÇAS GALVÃO, Matrícula n° 1.0762/1, ocupante do cargo de Professora PEM-LP/I, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | MARIA DAS GRAÇAS GALVÃO - PROFESSOR(A) |
| READAPTAÇÃO | 119 | 2024 | 25/03/2024 | Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, ANAILDE BATISTA DOS SANTOS, Matrícula n° 1.1907/1, ocupante do cargo de Professora PEM-LP/I, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | ANAILDE BATISTA DOS SANTOS - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 118 | 2024 | 25/03/2024 | CONCEDER redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), a funcionária, IVONEIDE KÁTIA DE BRITO, Professora PEM-LP/EII, matrícula n° 1.1885/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, pelo prazo máximo de 02(dois) anos, em conformidade com art. 3º, § 2º da Lei nº 5.321, de 12 de maio de 2021. | IVONEIDE KÁTIA DE BRITO - PROFESSOR(A) |
| RETORNO | 117 | 2024 | 25/03/2024 | FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem (Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes), a servidora GENILENE MEDEIROS DE SOUZA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.4856/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, que havia sido concedida Licença sem remuneração, pela Portaria nº 092/2022, de 14 de março de 2022. | GENILENE MEDEIROS DE SOUZA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DECLARAR VACANTE | 115 | 2024 | 21/03/2024 | DECLARAR vacante o cargo de Professora PEM-LP/I, antes ocupado pela Servidora LENICE DE FREITAS SANTOS, matricula nº 1.0645/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, em virtude de aposentadoria. | LENICE DE FREITAS SANTOS - PROFESSOR(A) |
| LOTAR | 114 | 2024 | 20/03/2024 | LOTAR na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, a funcionária IZABEL CRISTINA DA SILVA, matrícula nº 000077-6, Professora, cedida a este Município, conforme Cessão entre a Secretaria Municipal de Serra Negra do Norte/RN e Caicó/RN, com vigência de 01(um) ano, com ônus para o órgão cessionário. | IZABEL CRISTINA DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 110 | 2024 | 18/03/2024 | NOMEAR, MARIA DO SOCORRO COSTA DUARTE, Inscrita no CPF nº XXX.623.374-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Vice - Diretora da Escola Municipal Professor Mateus Viana Bairro João XXIII, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | MARIA DO SOCORRO COSTA DUARTE - VICE - DIRETOR(A) DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR MATEUS VIANA BAIRRO JOÃO XXIII |
| NOMEAÇÃO | 109 | 2024 | 18/03/2024 | NOMEAR, JESUÍNE MEDEIROS DA MATA NÓBREGA, Inscrita no CPF nº XXX.487.354-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Vice - Diretora da Escola Municipal Professor José Gurgel de Araújo Bairro Boa Passagem, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | JESUÍNE MEDEIROS DA MATA NÓBREGA - VICE - DIRETOR(A) DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR JOSÉ GURGEL DE ARAÚJO BAIRRO BOA PASSAGEM |
| CONCESSÃO | 087 | 2024 | 08/03/2024 | CONCEDER MUDANÇA DE NÍVEL DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, de Professor PEM - LP/I para Professor PEM - LP/E II, a funcionária, SÔNIA PEREIRA DE BRITO, matrícula n° 1.4794/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | SÔNIA PEREIRA DE BRITO - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 086 | 2024 | 08/03/2024 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, GENERGRAM UDEGÁRIA DE FREITAS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.1597/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | GENERGRAM UDEGARIA DE FREITAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 084 | 2024 | 08/03/2024 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIZETE ELIZA DE MEDEIROS DANTAS, Professora Cargo Suplementar, matrícula nº 1.0963/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | MARIZETE ELIZA DE MEDEIROS DANTAS - PROFESSOR(A) |
| DECLARAR VACANTE | 083 | 2024 | 08/03/2024 | DECLARAR vacante o cargo de Professora PEM-NM, antes ocupado pela Servidora MARIA RITA DE OLIVEIRA FONSECA, matricula nº 1.0922/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, em virtude de aposentadoria. | MARIA RITA DE OLIVEIRA FONSECA - PROFESSOR(A) |
| LOTAR | 078 | 2024 | 29/02/2024 | LOTAR na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, a funcionária ADRIANA LINHARES COSTA, portadora do CPF: nº XXX.422.194-XX, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, cedida a este Município, conforme Cessão entre os Municípios de Jucurutu/RN e Caicó/RN, com vigência, a contar de 01 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024, com ônus para o Município de Caicó/RN. | ADRIANA LINHARES COSTA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| LOTAR | 077 | 2024 | 29/02/2024 | LOTAR na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, a funcionária IDERLÂNDIA SOUZA DE MEDEIROS, matrícula nº 1.3928/1, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, cedida a este Município, conforme Cessão entre os Municípios de Jucurutu/RN e Caicó/RN, com vigência, a contar de 01 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024, com ônus para esse município. | IDERLÂNDIA SOUZA DE MEDEIROS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| PRORROGAÇÃO | 073 | 2024 | 23/02/2024 | PRORROGA A CESSÃO, da servidora ANA LAURA DOS SANTOS GENTIL, Matrícula nº 1.5688, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, para prestar serviços na Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas, com ônus para o órgão cessionário, pelo prazo de 02(dois) anos, a contar de 03 de março de 2024 e término em 02 de março de 2026, até ulterior deliberação. | ANA LAURA DOS SANTOS GENTIL - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DEFERIMENTO | 070 | 2024 | 22/02/2024 | DEFERIR o requerimento de adesão da servidora ALVALINDA BEZERRA DE ARAÚJO, matricula nº 1.0019/1, Professora PEM-LP/EII, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022. | ALVALINDA BEZERRA DE ARAÚJO - PROFESSOR(A) |
| PRORROGAÇÃO | 069 | 2024 | 21/02/2024 | PRORROGA LOTAÇÃO na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, a funcionária ANGÉLICA SANTANA DA SILVA, matrícula nº 4236, Fiscal de Disciplina (Cargo Requisitado), conforme Portaria de Cessão entre os Municípios de Jardim de Piranhas e Caicó/RN, com ônus para o município requerente, pelo de 01(um) ano, com vigência de 04 de março de 2024 até 03 de março de 2025, até ulterior deliberação. | ANGÉLICA SANTANA DA SILVA - FISCAL DE DISCIPLINA |
| DEFERIMENTO | 064 | 2024 | 09/02/2024 | DEFERIR o requerimento de adesão da servidora VANDA MORAIS PEREIRA CARDOSO, matricula nº 1.4829/1, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022. | VANDA MORAIS PEREIRA CARDOSO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DEFERIMENTO | 063 | 2024 | 09/02/2024 | DEFERIR o requerimento de adesão da servidora IRENE DA SILVA PEREIRA, matricula nº 1.0444/1, Professora PEM-LP/EII, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022. | IRENE DA SILVA PEREIRA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 060 | 2024 | 08/02/2024 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, FRANCISCA GOMES DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.0257/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | FRANCISCA GOMES DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 059 | 2024 | 07/02/2024 | NOMEAR, JOELDA DA SILVA, inscrita no CPF nº XXX.579.214-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Educação de Jovens e Adultos, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | JOELDA DA SILVA - CHEFE DO SERVIÇO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS |
| CONCESSÃO | 054 | 2024 | 05/02/2024 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA DAS NEVES MAIA DE ARAÚJO, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.1587/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | MARIA DAS NEVES MAIA DE ARAÚJO - PROFESSOR(A) |
| LOTAR | 053 | 2024 | 01/02/2024 | LOTAR na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, a funcionária ANA PAULA DANTAS ROMERO, matrícula nº 3510-1, Professora P3-A, cedida a este Município, conforme Cessão entre a Secretaria Municipal de Cruzeta/RN e Caicó/RN, com vigência de 01(um) ano, com ônus para o órgão cessionário. | ANA PAULA DANTAS ROMERO - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 050 | 2024 | 01/02/2024 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, CESAR AUGUSTO MAYNARD, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.2246/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | CESAR AUGUSTO MAYNARD - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DEFERIMENTO | 045 | 2024 | 29/01/2024 | DEFERIR o requerimento de adesão da servidora MARIA DO CARMO MEDEIROS PEREIRA, matricula nº 1.0821/1, Professora PEM-LP/EII, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022. | MARIA DO CARMO MEDEIROS PEREIRA - PROFESSOR(A) |
| DEFERIMENTO | 044 | 2024 | 29/01/2024 | DEFERIR o requerimento de adesão da servidora MARIA APARECIDA ARAÚJO DE SENNA, matricula nº 1.0720/1, Professora PEM-LP/EII, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022. | MARIA APARECIDA ARAÚJO DE SENNA - PROFESSOR(A) |
| RETORNO | 043 | 2024 | 29/01/2024 | FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem (Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes), a funcionária, NELSYONE DANTAS DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5281/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, que havia sido cedida por meio de Permuta, para exercer a sua atividade junto à Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó/RN. | NELSYONE DANTAS DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 041 | 2024 | 29/01/2024 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA DE MEDEIROS COSTA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.0813/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | MARIA DE MEDEIROS COSTA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| READAPTAÇÃO | 038 | 2024 | 16/01/2024 | Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, MARIA APARECIDA DA SILVA FERNANDES, Matrícula n° 1.2912/1, ocupante do cargo de Professora PEM-LP/EII, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | MARIA APARECIDA DA SILVA FERNANDES - PROFESSOR(A) |
| READAPTAÇÃO | 037 | 2024 | 16/01/2024 | Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, ANDREA DANTAS DE MEDEIROS, Matrícula n° 1.4750/1, ocupante do cargo de Professora PEM-MIII, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | ANDREA DANTAS DE MEDEIROS - PROFESSOR(A) |
| DEFERIMENTO | 027 | 2024 | 08/01/2024 | DEFERIR o requerimento de adesão da servidora JACINTA DA SILVA, Professora PEM-NM, matricula nº 1.0470/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022. | JACINTA DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| RETORNO | 022 | 2024 | 04/01/2024 | FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem (Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes), a servidora ANA NÚBIA DE MEDEIROS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.3012/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, que havia sido concedida Licença com remuneração, por motivo de doença em pessoa da Família, pela Portaria nº 293/2023, de 02 de junho de 2023. | ANA NÚBIA DE MEDEIROS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 020 | 2024 | 03/01/2024 | NOMEAR, ELIANE MORAIS, Inscrita no CPF nº XXX.387.814-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora da Creche Municipal Profª Ana Edith de Medeiros bairro Nova Descoberta, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | ELIANE MORAIS - DIRETOR(A) DA CRECHE MUNICIPAL PROFª ANA EDITH DE MEDEIROS BAIRRO NOVA DESCOBERTA |
| NOMEAÇÃO | 019 | 2024 | 03/01/2024 | NOMEAR, ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA NETO, Inscrito no CPF nº XXX.619.054-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento Cultural, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA NETO - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO CULTURAL |
| NOMEAÇÃO | 018 | 2024 | 03/01/2024 | NOMEAR, MAISA MARIA DOS SANTOS GUILHERME, Inscrita no CPF nº XXX.321.524-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Ensino Fundamental, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | MAISA MARIA DOS SANTOS GUILHERME - CHEFE DO SERVIÇO DE ENSINO FUNDAMENTAL |
| NOMEAÇÃO | 017 | 2024 | 03/01/2024 | NOMEAR, ONOFRE LAURINDO DA SILVA JÚNIOR, Inscrito no CPF nº XXX.847.984-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Assessor Técnico Pedagógico, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | ONOFRE LAURINDO DA SILVA JÚNIOR - ASSESSOR(A) TÉCNICA PEDAGÓGICA |
| EXONERAÇÃO | 016 | 2024 | 03/01/2024 | EXONERAR a pedido, BRUNO CÉSAR DOS SANTOS, matrícula nº 0001513-3, do cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento Cultural, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | BRUNO CESAR DOS SANTOS - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO CULTURAL |
| EXONERAÇÃO | 015 | 2024 | 03/01/2024 | EXONERAR a pedido, MAISA MARIA DOS SANTOS GUILHERME, matrícula nº 1998188-1, do cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Educação de Jovens e Adultos, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | MAISA MARIA DOS SANTOS GUILHERME - CHEFE DO SERVIÇO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS |
| EXONERAÇÃO | 014 | 2024 | 03/01/2024 | EXONERAR a pedido, ONOFRE LAURINDO DA SILVA JÚNIOR, matrícula nº 1.4801/1, do cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Ensino Fundamental, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | ONOFRE LAURINDO DA SILVA JÚNIOR - CHEFE DO SERVIÇO DE ENSINO FUNDAMENTAL |
| EXONERAÇÃO | 808 | 2023 | 28/12/2023 | EXONERAR a pedido, ANTONIO NEVES DE ARAÚJO FILHO, matricula nº1.1598/1, do cargo de Provimento em Confiança de Vice-Diretor da Escola Municipal Professor Mateus Viana Bairro João XXIII, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | ANTONIO NEVES DE ARAÚJO FILHO - VICE-DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR MATEUS VIANA BAIRRO JOÃO XXIII |
| EXONERAÇÃO | 807 | 2023 | 28/12/2023 | EXONERAR a pedido, JESSIANE DANTAS FERNANDES, do cargo de Provimento em Confiança de Assessora Técnica Pedagógica, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | JESSIANE DANTAS FERNANDES - ASSESSOR(A) TÉCNICA PEDAGÓGICA |
| EXONERAÇÃO | 786 | 2023 | 15/12/2023 | EXONERAR a pedido, EMANUEL COSTA DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5519/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | EMANUEL COSTA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 782 | 2023 | 14/12/2023 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, JANAILSON KENNEDY WANDERLEY DE MEDEIROS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.2170/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | JANAILSON KENNEDY WANDERLEY DE MEDEIROS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 781 | 2023 | 13/12/2023 | Nomear os membros, abaixo, para compor o Conselho Municipal de Educação do Município de Caicó/RN. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 214 | 2023 | 12/12/2023 | VIAGEM A CIDADE DE PARNAMIRIM/RN PARA DEIXAR ESTUDANTES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR RAIMUNDO GUERRA, NA ESTAÇÃO DE TER, NO DIA 15/12/2023, EM SEGUIDA INDO A NATAL PARA PEGAR OS ESTUDANTES NA ESTAÇÃO DA RIBEIRA E RETORNAR COM OS MESMOS PARA A CODADE DE CAICO/RN. | FRANCISCO MARQUES NETO - MOTORISTA |
| DECLARAR VACANTE | 774 | 2023 | 06/12/2023 | DECLARAR vacante o cargo de Professora PEM-LP/EII, antes ocupado pela Servidora MARIA DO CARMO MEDEIROS PEREIRA, matricula nº 1.0821/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, em virtude de aposentadoria. | MARIA DO CARMO MEDEIROS PEREIRA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 770 | 2023 | 01/12/2023 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, RITA VERALÚCIA DOS SANTOS SOUZA, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.2917/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | RITA VERALÚCIA DOS SANTOS SOUZA - PROFESSOR(A) |
| DECLARAR VACANTE | 761 | 2023 | 28/11/2023 | DECLARAR vacante o cargo de Professora PEM-LP/EII, antes ocupado pela Servidora IRENE DA SILVA PEREIRA, matricula nº 1.0444/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, em virtude de aposentadoria. | IRENE DA SILVA PEREIRA - PROFESSOR(A) |
| DECLARAR VACANTE | 760 | 2023 | 28/11/2023 | DECLARAR vacante o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, antes ocupado pela Servidora VANDA MORAIS PEREIRA CARDOSO, matricula nº 1.4829/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, em virtude de aposentadoria. | VANDA MORAIS PEREIRA CARDOSO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 195 | 2023 | 28/11/2023 | Viagem a Natal RN, nos dias 06, 07 e 08 de Dezembro de 2023, para representar Caico/RN na CONFERÊNCIA ESTADUAL DE CULTURA DO RN, que acontecerá NATAL/RN | RAILDON VIEIRA DE LUCENA VALADARES - MEMBRO DO CONSELHO MUL. DE CULTURA |
| DIÁRIA | 192 | 2023 | 28/11/2023 | Viagem a Natal RN, nos dias 06, 07 e 08 de Dezembro de 2023, para representar Caico/RN na CONFERÊNCIA ESTADUAL DE CULTURA DO RN, que acontecerá NATAL/RN | ANDRÉ VICENTE E SILVA - PROFESSOR(A) |
| DIÁRIA | 191 | 2023 | 28/11/2023 | Viagem a Natal RN, nos dias 06, 07 e 08 de Dezembro de 2023, para representar Caico/RN na CONFERÊNCIA ESTADUAL DE CULTURA DO RN, que acontecerá NATAL/RN | OSIVALDO MÁRCIO CÉSAR DE SÁ LEITÃO JUNIOR - MEMBRO DO CONSELHO MUL. DE CULTURA |
| CONCESSÃO | 759 | 2023 | 27/11/2023 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, ANA MARIA DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.3299/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | ANA MARIA DOS SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| EXONERAÇÃO | 755 | 2023 | 22/11/2023 | EXONERAR, ODAIR JOSÉ FERREIRA DA FONSECA, matricula nº1.1341, do cargo de Provimento em Confiança de Vice-Diretor da Escola Profissional Júlia Medeiros Bairro Paraíba, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | ODAIR JOSÉ FERREIRA DA FONSECA - VICE-DIRETOR DA ESCOLA PROFISSIONAL JÚLIA MEDEIROS |
| DEFERIMENTO | 753 | 2023 | 20/11/2023 | DEFERIR o requerimento de adesão da servidora MARIA VÊNIS DA COSTA LOPES, matricula nº 1.0950/1, Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022. | MARIA VÊNIS DA COSTA LOPES - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 749 | 2023 | 20/11/2023 | CONCEDER, Licença com remuneração, por motivo de doença em pessoa da Família, por um período de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado até 2(dois) anos, a funcionária SEBASTIANA IZABEL DA COSTA NOGUEIRA, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.5343/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | SEBASTIANA IZABEL DA COSTA NOGUEIRA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 748 | 2023 | 20/11/2023 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, REILTA BEZERRA DA COSTA, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.5283/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | REILTA BEZERRA DA COSTA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 747 | 2023 | 20/11/2023 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, HUMBERTO LOURENÇO DE OLIVEIRA SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.4850/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | HUMBERTO LOURENÇO DE OLIVEIRA SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 746 | 2023 | 20/11/2023 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, DIANA DANTAS DE ARAÚJO, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5211/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | DIANA DANTAS DE ARAÚJO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 745 | 2023 | 20/11/2023 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA DA GUIA SILVA MELO, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.2923/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | MARIA DA GUIA SILVA MELO - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 744 | 2023 | 20/11/2023 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, CÍCERO BATISTA DOS SANTOS, Professor PEM-LP/I, matrícula nº 1.0123/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | CÍCERO BATISTA DOS SANTOS - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 743 | 2023 | 20/11/2023 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA DO Ó MEDEIROS, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.4792/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | MARIA DO Ó MEDEIROS - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 742 | 2023 | 20/11/2023 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, FRANCISCA DESSOLES DE FARIA, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.2187/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | FRANCISCA DESSOLES DE FARIA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 741 | 2023 | 20/11/2023 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, ELIANE ARAÚJO BARROS DE MEDEIROS, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.4781/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | ELIANE ARAÚJO BARROS DE MEDEIROS - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 740 | 2023 | 20/11/2023 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, SARAH CRISTINA VERAS, Orientadora de Formação Profissional em Bordados com Pedrarias, matrícula nº 1.5528/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | SARAH CRISTINA VERAS - ORIENTADORA DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL EM BORDADOS COM PEDRARIAS |
| CONCESSÃO | 738 | 2023 | 20/11/2023 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA DO CARMO DE BRITO FERNANDES, Professor PEM-LP/EII, matrícula nº 1.4870/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | MARIA DO CARMO DE BRITO FERNANDES - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 737 | 2023 | 20/11/2023 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA ZENEIDE DA SILVA, Professor PEM-LP/II, matrícula nº 1.1541/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | MARIA ZENEIDE DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| RETIFICAÇÃO | 728 | 2023 | 14/11/2023 | EXONERAR a pedido, HELENO FERREIRA DE ARAÚJO, Professor PEM-LP/EII, matrícula nº 1.4797/2, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | HELENO FERREIRA DE ARAÚJO - PROFESSOR(A) |
| EXONERAÇÃO | 721 | 2023 | 08/11/2023 | EXONERAR a pedido, HELENO FERREIRA DE ARAÚJO, Professor PEM-LP/EII, matrícula nº 1.4797/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | HELENO FERREIRA DE ARAÚJO - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 720 | 2023 | 08/11/2023 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, LUZIA GERALDA DE ARAÚJO, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.2227/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | LUZIA GERALDA DE ARAÚJO - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 719 | 2023 | 08/11/2023 | CONCEDER, Licença com remuneração, por motivo de doença em pessoa da Família, por um período de 180 (cento e oitenta) dias, podendo ser prorrogado até 2(dois) anos, a funcionária CLAÚDIA ADRIANA CORREIA DE LIMA, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.2817/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes | CLAÚDIA ADRIANA CORREIA DE LIMA - PROFESSOR(A) |
| DECLARAR VACANTE | 717 | 2023 | 07/11/2023 | DECLARAR vacante o cargo de Professora PEM-NM, antes ocupado pela Servidora JACINTA DA SILVA, matricula nº 1.0470/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, em virtude de aposentadoria. | JACINTA DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| DEFERIMENTO | 714 | 2023 | 07/11/2023 | DEFERIR o requerimento de adesão da servidora MARIA GILDETE DE MEDEIROS, matricula nº 1.1702/1, Professora PEM-LP/EII, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022. | MARIA GILDETE DE MEDEIROS - PROFESSOR(A) |
| DEFERIMENTO | 713 | 2023 | 07/11/2023 | DEFERIR o requerimento de adesão da servidora SELMA DA SILVA PEREIRA ALVES, matricula nº 1.1120/1, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022. | SELMA DA SILVA PEREIRA ALVES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 707 | 2023 | 01/11/2023 | CONCEDER, Licença com remuneração, por motivo de doença em pessoa da Família, por um período de 90 (noventa) dias, podendo ser prorrogado até 2(dois) anos, a funcionária ISABEL CRISTINA PAULINO DA SILVA, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.4877/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | ISABEL CRISTINA PAULINO DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| DECLARAR VACANTE | 706 | 2023 | 01/11/2023 | DECLARAR vacante o cargo de Professora PEM-LP/E II, antes ocupado pela Servidora MARIA APARECIDA ARAÚJO DE SENNA, matricula nº 1.0720/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, em virtude de aposentadoria. | MARIA APARECIDA ARAÚJO DE SENNA - PROFESSOR(A) |
| EXONERAÇÃO | 684 | 2023 | 27/10/2023 | EXONERAR a pedido, MARIA DA GUIA SILVA MELO, do Cargo de Vice-Diretora da Escola Municipal Severina Brito da Silva, matrícula nº 1.2932/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | MARIA DA GUIA SILVA MELO - VICE-DIRETOR(A) DA ESCOLA MUNICIPAL SEVERINA BRITO DA SILVA |
| DECLARAR VACANTE | 678 | 2023 | 24/10/2023 | DECLARAR vacante o cargo de Professora PEM-LP/E II, antes ocupado pela Servidora UCIARA DE ARAÚJO SILVA, matricula nº 1.1172/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, em virtude de aposentadoria em 13 de Julho de 2023. | UCIARA DE ARAÚJO SILVA - PROFESSOR(A) |
| DEFERIMENTO | 677 | 2023 | 23/10/2023 | DEFERIR o requerimento de adesão do servidor FRANCISCO AGOSTINHO DE MEDEIROS, matricula nº 1.0280/1, Professor Cargo Suplementar, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022. | FRANCISCO AGOSTINHO DE MEDEIROS - PROFESSOR SUPLEMENTAR |
| DEFERIMENTO | 675 | 2023 | 23/10/2023 | DEFERIR o requerimento de adesão da servidora MARIA DE FÁTIMA BEZERRA DE AZEVEDO QUEIROZ, matricula nº 1.1573/1, Auxiliar de Serviços Gerais- ASG, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022. | MARIA DE FÁTIMA BEZERRA DE AZEVEDO QUEIROZ - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DEFERIMENTO | 674 | 2023 | 23/10/2023 | DEFERIR o requerimento de adesão da servidora DIVINA FELIX DE FARIA, matricula nº 1.0167/1, Professora PEM-LP/I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022. | DIVINA FÉLIX DE FARIA - PROFESSOR(A) |
| DEFERIMENTO | 673 | 2023 | 23/10/2023 | DEFERIR o requerimento de adesão da servidora ARLENE MARIA DOS SANTOS SILVA, matricula nº 1.1264/1, Professora PEM-LP/I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022. | ARLENE MARIA DOS SANTOS SILVA - PROFESSOR(A) |
| DEFERIMENTO | 672 | 2023 | 23/10/2023 | DEFERIR o requerimento de adesão da servidora DILVA DOS SANTOS SOUZA, matricula nº 1.1354/1, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022. | DILVA DOS SANTOS SOUZA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DEFERIMENTO | 671 | 2023 | 23/10/2023 | DEFERIR o requerimento de adesão da servidora MARIA DO SOCORRO DE SOUZA SANTOS, matricula nº 1.0831/1, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022. | MARIA DO SOCORRO DE SOUZA SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DEFERIMENTO | 670 | 2023 | 23/10/2023 | DEFERIR o requerimento de adesão da servidora SEVERINA RIBEIRO DE ARAÚJO, matricula nº 1.1124/1, Professora PEM-LP/E II, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022. | SEVERINA RIBEIRO DE ARAÚJO - PROFESSOR(A) |
| DEFERIMENTO | 669 | 2023 | 23/10/2023 | DEFERIR o requerimento de adesão da servidora, MARIA SOCORRO DE FARIA, matricula nº 1.2179/1, Professora PEM-LP/E II, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022. | MARIA SOCORRO DE FARIA - PROFESSOR(A) |
| DEFERIMENTO | 668 | 2023 | 23/10/2023 | DEFERIR o requerimento de adesão da servidora, MARIA ROSINETE DE MEDEIROS BRITO, matricula nº 1.1361/1, Professora PEM-LP/E II, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022. | MARIA ROSINETE DE MEDEIROS BRITO - PROFESSOR(A) |
| DEFERIMENTO | 664 | 2023 | 23/10/2023 | DEFERIR o requerimento de adesão da servidora, MARLUCE FERREIRA MOREIRA, matricula nº 1.0966/1, Professora PEM-LP/EII, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022. | MARLUCE FERREIRA MOREIRA - PROFESSOR(A) |
| DECLARAR VACANTE | 663 | 2023 | 23/10/2023 | DECLARAR vacante o cargo de Professora PEM-LP/I, antes ocupado pela Servidora MARIA VANDA VERAS, matricula nº 1.1905/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, em virtude de aposentadoria em 03 de maio de 2023. | MARIA VANDA VERAS - PROFESSOR(A) |
| DECLARAR VACANTE | 662 | 2023 | 23/10/2023 | DECLARAR vacante o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, antes ocupado pelo Servidor LUCIANO BERNARDO JÚNIOR, matricula nº 1.5086/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, em virtude de aposentadoria. | LUCIANO BERNARDO JÚNIOR - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 660 | 2023 | 19/10/2023 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, ADERVÂNIA JARCIONE DE ARAÚJO, Auxiliar de Serviços Gerais (ASG), matrícula nº 1.5705/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | ADERVANIA JARCIONE DE ARAÚJO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DECLARAR VACANTE | 658 | 2023 | 19/10/2023 | DECLARAR vacante o cargo de Professora PEM-LP/I, antes ocupado pela Servidora MARIA APARECIDA DE ARAÚJO, matricula nº 1.0719/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, em virtude de aposentadoria. | MARIA APARECIDA DE ARAÚJO - PROFESSOR(A) |
| DEFERIMENTO | 651 | 2023 | 10/10/2023 | DEFERIR o requerimento de adesão da servidora, LUCILENE MEDEIROS, matricula nº 1.0660/1, Professora PEM-NM, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022. | LUCILENE MEDEIROS - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 650 | 2023 | 10/10/2023 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA DE MEDEIROS COSTA, Auxiliar de Serviços Gerais (ASG), matrícula nº 1.0813/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | MARIA DE MEDEIROS COSTA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 649 | 2023 | 10/10/2023 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, VERA LÚCIA MONTEIRO DA SILVA, Professora PEM-LP/E II, matrícula nº 1.1194/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | VERA LUCIA MONTEIRO DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 642 | 2023 | 06/10/2023 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, CICERO CARLOS DE SOUZA JÚNIOR, ASG, matrícula nº 1.4840/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | CÍCERO CARLOS DE SOUZA JÚNIOR - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 641 | 2023 | 06/10/2023 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA DAS NEVES MAIA DE ARAÚJO, Professor PEM-LP/EII, matrícula nº 1.1587/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | MARIA DAS NEVES MAIA DE ARAÚJO - PROFESSOR(A) |
| DEFERIMENTO | 638 | 2023 | 05/10/2023 | DEFERIR o requerimento de adesão da servidora, MARIA APARECIDA FERNANDES DE LIMA, matricula nº 1.1593/1, Professora PEM-M III, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022. | MARIA APARECIDA FERNANDES DE LIMA - PROFESSOR(A) |
| DEFERIMENTO | 637 | 2023 | 04/10/2023 | DEFERIR o requerimento de adesão da servidora, MARIA DAS GRAÇAS COSTA DO NASCIMENTO, matricula nº 1.0753/1, Professora PEM-LP/EII, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022. | MARIA DAS GRAÇAS COSTA DO NASCIMENTO - PROFESSOR(A) |
| DEFERIMENTO | 635 | 2023 | 04/10/2023 | DEFERIR o requerimento de adesão da servidora, IZABEL PEREIRA NETA, matricula nº 1.0466/1, Professora PEM-LP/ I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022. | IZABEL PEREIRA NETA - PROFESSOR(A) |
| DEFERIMENTO | 631 | 2023 | 04/10/2023 | DEFERIR o requerimento de adesão da servidora, ANICLÉZIA MEDEIROS DA SILVA, matricula nº 1.0061/1, Professora PEM-LP/ I, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022. | ANICLEZIA MEDEIROS DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| DEFERIMENTO | 628 | 2023 | 04/10/2023 | DEFERIR o requerimento de adesão da servidora, FRANCISCA DA COSTA GOMES, matricula nº 1.0241/1, Professor PEM/NM, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022. | FRANCISCA DA COSTA GOMES - PROFESSOR(A) |
| DEFERIMENTO | 627 | 2023 | 04/10/2023 | DEFERIR o requerimento de adesão da servidora, ANA MARIA DOS SANTOS, matricula nº 1.0042/1, Professor PEM-LP/ I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022. | ANA MARIA DOS SANTOS - PROFESSOR(A) |
| DEFERIMENTO | 626 | 2023 | 04/10/2023 | DEFERIR o requerimento de adesão do servidor, JOSÉ JERÔNIMO MAIA, matricula nº 1.0579/1, Professor PEM-LP/ E II, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022. | JOSÉ JERÔNIMO MAIA - PROFESSOR(A) |
| DEFERIMENTO | 625 | 2023 | 04/10/2023 | DEFERIR o requerimento de adesão da servidora, VOLUZIA MARIA DE MEDEIROS NUNES GUEDES DA SILVA, matricula nº 1.2523/1, Professor PEM-LP/ I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022. | VOLUZIA MARIA DE MEDEIROS N G DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| DEFERIMENTO | 623 | 2023 | 04/10/2023 | DEFERIR o requerimento de adesão do servidor FRANCOIS DE ARAÚJO FERNANDES, matricula nº 1.0367/1, Professor PEM-LP/E II, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022. | FRANÇOIS DE ARAÚJO FERNANDES - PROFESSOR(A) |
| DEFERIMENTO | 622 | 2023 | 04/10/2023 | DEFERIR o requerimento de adesão do servidor GILBERTO AGENOR DE MEDEIROS, matricula nº 1.0397 /1, Pedreiro, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022. | GILBERTO AGENOR DE MEDEIROS - PEDREIRO |
| DEFERIMENTO | 620 | 2023 | 04/10/2023 | DEFERIR o requerimento de adesão do servidor NIVALDO TEIXEIRA DE ARAÚJO, matricula nº 1.0999 /1, Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022. | NIVALDO TEIXEIRA DE ARAUJO - MOTORISTA |
| CONCESSÃO | 619 | 2023 | 04/10/2023 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, FRANCISCA MEDEIROS DE ARAÚJO, ASG, matrícula nº 1.0268/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | FRANCISCA MEDEIROS DE ARAÚJO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DECLARAR VACANTE | 612 | 2023 | 02/10/2023 | DECLARAR vacante o cargo de Professora PEM-LP/EII, antes ocupado pela Servidora MARIA GILDETE DE MEDEIROS, matricula nº 1.1702/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, em virtude de aposentadoria. | MARIA GILDETE DE MEDEIROS - PROFESSOR(A) |
| DECLARAR VACANTE | 610 | 2023 | 02/10/2023 | DECLARAR vacante o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, antes ocupado pela Servidora DILVA DOS SANTOS SOUZA, matricula nº 1.1354/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, em virtude de aposentadoria. | DILVA DOS SANTOS SOUZA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 608 | 2023 | 29/09/2023 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, ANA SANTANA DE MEDEIROS, Professora PEM LP/E II, matrícula nº 1.5300/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | ANA SANTANA DE MEDEIROS - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 604 | 2023 | 28/09/2023 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA DO ROSÁRIO DE MEDEIROS SILVA, Professora PEM LP/E II, matrícula nº 1.2902/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | MARIA DO ROSÁRIO DE MEDEIROS SILVA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 603 | 2023 | 28/09/2023 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, CESAR AUGUSTO MAYNARD, ASG, matrícula nº 1.2246/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | CESAR AUGUSTO MAYNARD - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 601 | 2023 | 20/09/2023 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, NECI LUCENA MELO, Auxiliar de Serviços Gerais (A.S.G) matrícula nº 1.5093/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | NECI LUCENA MELO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| RETIFICAÇÃO | 595 | 2023 | 19/09/2023 | ONDE SE LÊ: Art.1º - DECLARAR vacante o cargo de Professora PEM-LP/I, antes ocupado pela Servidora SELMA DA SILVA PEREIRA ALVES, matricula nº 1.1264/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, em virtude de aposentadoria. LEIA-SE: Art.1º - DECLARAR vacante o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, antes ocupado pela Servidora SELMA DA SILVA PEREIRA ALVES, matricula nº 1.1120/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, em virtude de aposentadoria. | SELMA DA SILVA PEREIRA ALVES - PROFESSOR(A) |
| DEFERIMENTO | 593 | 2023 | 18/09/2023 | DEFERIR o requerimento de adesão da servidora MARIA DO SOCORRO MARTINS LACERDA, matricula nº 1.0836/1, Professora PEM-LP/I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022. | MARIA DO SOCORRO MARTINS LACERDA - PROFESSOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 591 | 2023 | 15/09/2023 | NOMEAR, JOSÉ BRENO MEDEIROS RIBEIRO, Inscrito no CPF nº XXX.883.274-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Comunicação Social, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura Esportes. | JOSÉ BRENO MEDEIROS RIBEIRO - CHEFE DO SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL |
| EXONERAÇÃO | 590 | 2023 | 15/09/2023 | EXONERAR a pedido, DIKSON DE ALMEIDA FREIRE, do cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Comunicação Social, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura Esportes. | DIKSON DE ALMEIDA FREIRE - CHEFE DO SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL |
| DEFERIMENTO | 589 | 2023 | 15/09/2023 | DEFERIR o requerimento de adesão da servidora JOANA DARC DE SENA, matrícula nº 1.0487/1, Professora PEM-LP/EII, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022. | JOANA DARC DE SENA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 587 | 2023 | 13/09/2023 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, NIVANILDO DOS SANTOS SILVA, Professor PEM- LP/E II, matrícula nº 1.2197/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | NIVANILDO DOS SANTOS SILVA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 585 | 2023 | 13/09/2023 | CONCEDER MUDANÇA DE NÍVEL DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, de Professor PEM LP/I para Professor PEM - LP/E II, a funcionária, MARIA DE LOURDES DA SILVA, matrícula n° 1.1590/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | MARIA DE LOURDES DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| PRORROGAÇÃO | 584 | 2023 | 13/09/2023 | PRORROGAR, Licença com remuneração, para cursar mestrado, sem prejuízo de seus vencimentos, por um período de 12 (doze) meses, a funcionária SOLANGE ALVES CANUTO, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.5452/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, em conformidade com art. 7º, § único da Lei nº 5.388, de 20 de abril de 2022. | SOLANGE ALVES CANUTO - PROFESSOR(A) |
| DECLARAR VACANTE | 581 | 2023 | 12/09/2023 | DECLARAR vacante o cargo de Professora PEM-LP/NM, antes ocupado pela Servidora LUCILENE MEDEIROS, matricula nº 1.0660/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, em virtude de aposentadoria. | LUCILENE MEDEIROS - PROFESSOR(A) |
| DEFERIMENTO | 580 | 2023 | 12/09/2023 | DEFERIR o requerimento de adesão da servidora ROZEANA CORTEZ PEREIRA, matrícula nº 1.1091/1, Professora PEM-LP/I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022. | ROZEANA CORTEZ PEREIRA - PROFESSOR(A) |
| DIÁRIA | 138 | 2023 | 12/09/2023 | VIAGEM A NATAL-RN NOS DIAS 12,13,14 DE SETEMBRO DE 2023, PARA PARTICIPAR DE ENCONTRO TÉCNICO REGIONAL PARA NUTRICIONISTAS DO PNAE/REGIÃO NORDESTE, QUE ACONTECERÁ NO AUDITÓRIO DA REITORIA DA UFRN NATAL-RN. | LUCY MORAIS GIFFONE OVIDIO - NUTRICIONISTA |
| DEFERIMENTO | 578 | 2023 | 11/09/2023 | DEFERIR o requerimento de adesão da servidora MARIA LUZANILDA DA SILVA, matrícula nº 1.0903/1, Professora PEM-NM, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022. | MARIA LUZANILDA DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| DEFERIMENTO | 577 | 2023 | 11/09/2023 | DEFERIR o requerimento de adesão da servidora MARIA DE FÁTIMA DE ARAÚJO, matrícula nº 1.0775/1, Professora PEM-LP/I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022. | MARIA DE FÁTIMA DE ARAÚJO - PROFESSOR(A) |
| DEFERIMENTO | 575 | 2023 | 11/09/2023 | DEFERIR o requerimento de adesão da servidora MARIA SUELI DA SILVA, matrícula nº 1.0946/1, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022. | MARIA SUELI DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DEFERIMENTO | 574 | 2023 | 11/09/2023 | DEFERIR o requerimento de adesão da servidora MARIA DE FÁTIMA DA SILVA, matrícula nº 1.1778/1, Professora PEM-LP/I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022. | MARIA DE FÁTIMA DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| DEFERIMENTO | 573 | 2023 | 11/09/2023 | DEFERIR o requerimento de adesão da servidora FRANCISCA IRIS MONTEIRO DA SILVA, matrícula nº 1.0258/1, Professora PEM-LP/EII, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022. | FRANCISCA IRIS MONTEIRO DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| DEFERIMENTO | 572 | 2023 | 11/09/2023 | DEFERIR o requerimento de adesão da servidora IRACEMA RANGEL DA SILVA, matrícula nº 1.0434/1, Professora PEM-LP/I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022. | IRACEMA RANGEL DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| DEFERIMENTO | 571 | 2023 | 11/09/2023 | DEFERIR o requerimento de adesão da servidora NECI MEDEIROS DANTAS, matrícula nº 1.0990/1, Professora PEM-LP/I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022. | NECI MEDEIROS DANTAS - PROFESSOR(A) |
| DEFERIMENTO | 570 | 2023 | 11/09/2023 | DEFERIR o requerimento de adesão da servidora SAUDERES DE OLIVEIRA VALE DANTAS DE SOUZA, matrícula nº 1.1810/1, Professora PEM-LP/EII, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022. | SAUDERES DE OLIVEIRA VALE DANTAS DE SOUZA - PROFESSOR(A) |
| DEFERIMENTO | 568 | 2023 | 11/09/2023 | DEFERIR o requerimento de adesão do servidor GILMAR DONIZETI FERREIRA DA FONSECA, matrícula nº 1.0401/1, Professor PEM-LP/EII, lotado na Secretaria Municipal de Administração, ao Programa de Aposentadoria Incentivada PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022. | GILMAR DONIZETI FERREIRA DA FONSECA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 566 | 2023 | 11/09/2023 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA IRIS DE ARAÚJO, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.2904/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | MARIA IRIS DE ARAÚJO - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 564 | 2023 | 08/09/2023 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA SOCORRO DE ARAÚJO, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.1583/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | MARIA SOCORRO DE ARAÚJO - PROFESSOR(A) |
| DECLARAR VACANTE | 562 | 2023 | 06/09/2023 | DECLARAR vacante o cargo de Professora PEM-LP/EII, antes ocupado pela Servidora SEVERINA RIBEIRO DE ARAÚJO, matricula nº 1.1124/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, em virtude de aposentadoria. | SEVERINA RIBEIRO DE ARAÚJO - PROFESSOR(A) |
| DECLARAR VACANTE | 561 | 2023 | 06/09/2023 | DECLARAR vacante o cargo de Professora PEM-LP/I, antes ocupado pela Servidora SELMA DA SILVA PEREIRA ALVES, matricula nº 1.1264/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, em virtude de aposentadoria. | SELMA DA SILVA PEREIRA ALVES - PROFESSOR(A) |
| DECLARAR VACANTE | 560 | 2023 | 06/09/2023 | DECLARAR vacante o cargo de Professora PEM-LP/EII, antes ocupado pela Servidora MARLUCE FERREIRA MOREIRA, matricula nº 1.0966/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, em virtude de aposentadoria. | MARLUCE FERREIRA MOREIRA MEDEIROS - PROFESSOR(A) |
| DECLARAR VACANTE | 559 | 2023 | 06/09/2023 | DECLARAR vacante o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, antes ocupado pela Servidora MARIA DE FÁTIMA BEZERRA DE A. QUEIROZ, matricula nº 1.1573/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, em virtude de aposentadoria. | MARIA DE FÁTIMA BEZERRA DE AZEVEDO QUEIROZ - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DECLARAR VACANTE | 557 | 2023 | 06/09/2023 | DECLARAR vacante o cargo de Professora PEM-LP/EII, antes ocupado pela Servidora JOANA DARC DE SENA, matricula nº 1.0487/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, em virtude de aposentadoria. | JOANA DARC DE SENA - PROFESSOR(A) |
| DECLARAR VACANTE | 556 | 2023 | 06/09/2023 | DECLARAR vacante o cargo de Professora PEM-LP/I, antes ocupado pela Servidora ARLENE MARIA DOS SANTOS SILVA, matricula nº 1.1264/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, em virtude de aposentadoria. | ARLENE MARIA DOS SANTOS SILVA - PROFESSOR(A) |
| CESSÃO | 551 | 2023 | 31/08/2023 | FAZER CESSÃO, com ônus para este município, para prestar serviços na Secretaria de Estado da Administração (SEAD) na Central do Cidadão de Caicó/RN, o funcionário MÁRCIO MEDEIROS, Matrícula n° 1.1708, Professor PEM-LP/EII, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | MÁRCIO MEDEIROS - PROFESSOR |
| REVOGAÇÃO | 548 | 2023 | 25/08/2023 | REVOGA a Portaria nº 909/2022, de 05 de dezembro de 2022, que concedeu redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), a funcionária, MARIA APARECIDA DE FARIAS, Professora PEM-LP/EII, matrícula n° 1.2492, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, pelo prazo máximo de 02(dois) anos, em conformidade com art. 3º, § 2º da Lei nº 5.321, de 12 de maio de 2021. | MARIA APARECIDA DE FARIAS - PROFESSOR(A) |
| DECLARAR VACANTE | 545 | 2023 | 22/08/2023 | DECLARAR vacante o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, antes ocupado pelo Servidor LUIS ABDON DE ARAÚJO, matricula nº 1.0662/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, em virtude de aposentadoria. | LUIS ABDON DE ARAÚJO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DECLARAR VACANTE | 544 | 2023 | 22/08/2023 | DECLARAR vacante o cargo de Assistente Administrativo, antes ocupado pela Servidora MARIA VENIS DA COSTA LOPES, matricula nº 1.0950/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, em virtude de aposentadoria. | MARIA VENIS DA COSTA LOPES - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| DEFERIMENTO | 543 | 2023 | 22/08/2023 | DEFERIR o requerimento de adesão do servidor CREGINALDO DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.0138/1, Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022. | CREGINALDO DE OLIVEIRA - MOTORISTA |
| DECLARAR VACANTE | 540 | 2023 | 22/08/2023 | DECLARAR vacante o cargo de Motorista, antes ocupado pelo Servidor CREGINALDO DE OLIVEIRA, matricula nº 1.0138/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, em virtude de aposentadoria. | CREGINALDO DE OLIVEIRA - MOTORISTA |
| DEFERIMENTO | 539 | 2023 | 22/08/2023 | DEFERIR o requerimento de adesão da servidora SÔNIA MARIA DA SILVA, matrícula nº 1.1148/1, Professora PEM-NM, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022. | SÔNIA MARIA DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| DEFERIMENTO | 538 | 2023 | 22/08/2023 | DEFERIR o requerimento de adesão do servidor JOSÉ CÍCERO DE ALMEIDA, matrícula nº 1.0550/1, Professor PEM-LP/I, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022. | JOSÉ CÍCERO DE ALMEIDA - PROFESSOR(A) |
| DECLARAR VACANTE | 536 | 2023 | 21/08/2023 | DECLARAR vacante o cargo de Professor Cargo Suplementar, antes ocupado pelo Servidor FRANCISCO AGOSTINHO DE MEDEIROS, matricula nº 1.0280/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, em virtude de aposentadoria. | FRANCISCO AGOSTINHO DE MEDEIROS - PROFESSOR(A) |
| DECLARAR VACANTE | 535 | 2023 | 21/08/2023 | DECLARAR vacante o cargo de Professora PEM-LP/I, antes ocupado pela Servidora DIVINA FÉLIX DE FARIA, matricula nº 1.0167/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, em virtude de aposentadoria. | DIVINA FÉLIX DE FARIA - PROFESSOR(A) |
| DECLARAR VACANTE | 534 | 2023 | 21/08/2023 | DECLARAR vacante o cargo de Professora PEM-LP/I, antes ocupado pela Servidora DELZA SOARES DE ARAÚJO, matricula nº 1.0156/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, em virtude de aposentadoria. | DELZA SOARES DE ARAÚJO - PROFESSOR(A) |
| DECLARAR VACANTE | 532 | 2023 | 21/08/2023 | DECLARAR vacante o cargo de Professora PEM-LP/EII, antes ocupado pela Servidora ALVALINDA BEZERRA DE ARAÚJO, matricula nº 1.0019/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, em virtude de aposentadoria. | ALVALINDA BEZERRA DE ARAÚJO - PROFESSOR(A) |
| DEFERIMENTO | 531 | 2023 | 21/08/2023 | DEFERIR o requerimento de adesão da servidora ANA MARIA MORAIS DE ARAÚJO, matrícula nº 1.0044/1, Professora PEM-LP/EII, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022. | ANA MARIA MORAIS DE ARAÚJO - PROFESSOR(A) |
| DEFERIMENTO | 530 | 2023 | 21/08/2023 | DEFERIR o requerimento de adesão da servidora AVANI DANTAS DE ARAÚJO, matrícula nº 1.0100/1, Professora PEM-LPI, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022. | AVANI DANTAS DE ARAÚJO - PROFESSOR(A) |
| CESSÃO | 528 | 2023 | 17/08/2023 | PRORROGA A CESSÃO, do funcionário, MARCELO AUGUSTO DE ARAÚJO MONTEIRO, matrícula Nº 1.5785, Auxiliar Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, para prestar serviços no Tribunal de Justiça, exercendo suas funções junto à Secretaria do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Caicó/RN, com ônus para o órgão cedente, com vigência de 02(dois) anos, com efeitos, a contar de 26 de agosto de 2023 a 25 de agosto de 2025. | MARCELO AUGUSTO DE ARAÚJO MONTEIRO - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| DECLARAR VACANTE | 527 | 2023 | 17/08/2023 | DECLARAR vacante o cargo de Professor PEM-LP/EII, antes ocupado pela Servidora MARIA ROSINETE DE MEDEIROS BRITO, matricula nº 1.1361/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, em virtude de aposentadoria. | MARIA ROSINETE DE MEDEIROS BRITO - PROFESSOR(A) |
| DECLARAR VACANTE | 526 | 2023 | 17/08/2023 | DECLARAR vacante o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, antes ocupado pela Servidora MARIA DO SOCORRO DE SOUZA SANTOS, matricula nº 1.0831/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, em virtude de aposentadoria. | MARIA DO SOCORRO DE SOUZA SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DECLARAR VACANTE | 525 | 2023 | 17/08/2023 | DECLARAR vacante o cargo de Professor PEM-LP/EII, antes ocupado pela Servidora MARIA SOCORRO DE FARIA, matricula nº 1.2179/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, em virtude de aposentadoria. | MARIA SOCORRO DE FARIA - PROFESSOR(A) |
| DECLARAR VACANTE | 524 | 2023 | 17/08/2023 | DECLARAR vacante o cargo de Professor PEM-LP/I, antes ocupado pela Servidora VOLUZIA MARIA DE MEDEIROS N G DA SILVA, matricula nº 1.2523/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, em virtude de aposentadoria. | VOLUZIA MARIA DE MEDEIROS N G DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| DECLARAR VACANTE | 523 | 2023 | 17/08/2023 | DECLARAR vacante o cargo de Professor PEM-LP/EII, antes ocupado pelo Servidor FRANÇOIS DE ARAÚJO FERNANDES, matricula nº 1.0367/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, em virtude de aposentadoria. | FRANÇOIS DE ARAÚJO FERNANDES - PROFESSOR(A) |
| DECLARAR VACANTE | 522 | 2023 | 17/08/2023 | DECLARAR vacante o cargo de Pedreiro, antes ocupado pelo Servidor GILBERTO AGENOR DE MEDEIROS, matricula nº 1.0397/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, em virtude de aposentadoria. | GILBERTO AGENOR DE MEDEIROS - PEDREIRO |
| DECLARAR VACANTE | 520 | 2023 | 16/08/2023 | DECLARAR vacante o cargo de Professor PEM-M/III, antes ocupado pela Servidora ANA ALINE DE ARAÚJO MORAIS, matricula nº 1.2168/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, em virtude de aposentadoria. | ANA ALINE DE ARAÚJO MORAIS - PROFESSOR(A) |
| DEFERIMENTO | 519 | 2023 | 16/08/2023 | DEFERIR o requerimento de adesão da servidora ANA ALINE DE ARAÚJO MORAIS, matrícula nº 1.2168/1, Professora PEM-NM, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022. | ANA ALINE DE ARAÚJO MORAIS - PROFESSOR(A) |
| DECLARAR VACANTE | 518 | 2023 | 16/08/2023 | DECLARAR vacante o cargo de Professor PEM-NM, antes ocupado pela Servidora HILDETE FREITAS DA SILVA ARAÚJO, matricula nº 1.0419/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, em virtude de aposentadoria. | HILDETE FREITAS DA SILVA ARAÚJO - PROFESSOR(A) |
| DEFERIMENTO | 517 | 2023 | 16/08/2023 | DEFERIR o requerimento de adesão da servidora HILDETE FREITAS DA SILVA ARAÚJO, matrícula nº 1.0419/1, Professora PEM-NM, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022. | HILDETE FREITAS DA SILVA ARAÚJO - PROFESSOR(A) |
| DECLARAR VACANTE | 511 | 2023 | 14/08/2023 | DECLARAR vacante o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, antes ocupado pela Servidora MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS CRUZ, matricula nº 1.0832/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, em virtude de aposentadoria. | MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS CRUZ - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DECLARAR VACANTE | 510 | 2023 | 14/08/2023 | DECLARAR vacante o cargo de Professora PEM-LP/I, antes ocupado pela Servidora MARIA DE LOURDES ARAÚJO SANTOS, matricula nº 1.0799/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, em virtude de aposentadoria. | MARIA DE LOURDES ARAÚJO SANTOS - PROFESSOR(A) |
| DEFERIMENTO | 509 | 2023 | 14/08/2023 | DEFERIR o requerimento de adesão da servidora MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS CRUZ, matrícula nº 1.0832/1, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022. | MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS CRUZ - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DEFERIMENTO | 508 | 2023 | 14/08/2023 | DEFERIR o requerimento de adesão da servidora MARIA DE LOURDES ARAÚJO SANTOS, matrícula nº 1.0799/1, Professora PEM-LP/I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022. | MARIA DE LOURDES ARAÚJO SANTOS - PROFESSOR(A) |
| DECLARAR VACANTE | 504 | 2023 | 11/08/2023 | DECLARAR vacante o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, antes ocupado pela Servidora MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA BARBOSA, matricula nº 1.1720/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, em virtude de aposentadoria. | MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA BARBOSA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DECLARAR VACANTE | 503 | 2023 | 11/08/2023 | DECLARAR vacante o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, antes ocupado pela Servidora MARIA SALETE FERNANDES DE OLIVEIRA, matricula nº 1.0930/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, em virtude de aposentadoria. | MARIA SALETE FERNANDES DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DECLARAR VACANTE | 502 | 2023 | 11/08/2023 | DECLARAR vacante o cargo de Professor PEM-P/I, antes ocupado pela Servidora MARIA DO SOCORRO LINHARES DA COSTA, matricula nº 1.1734/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, em virtude de aposentadoria. | MARIA DO SOCORRO LINHARES DA COSTA - PROFESSOR(A) |
| DEFERIMENTO | 500 | 2023 | 11/08/2023 | DEFERIR o requerimento de adesão da servidora MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA BARBOSA, matrícula nº 1.1720/1, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022. | MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA BARBOSA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DEFERIMENTO | 499 | 2023 | 11/08/2023 | DEFERIR o requerimento de adesão da servidora MARIA SALETE FERNANDES DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.0930/1, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022. | MARIA SALETE FERNANDES DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DEFERIMENTO | 498 | 2023 | 11/08/2023 | DEFERIR o requerimento de adesão da servidora MARIA DO SOCORRO LINHARES DA COSTA, matrícula nº 1.1734/1, Professora PEM-LP/I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022. | MARIA DO SOCORRO LINHARES DA COSTA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 494 | 2023 | 10/08/2023 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, JOSEANA SOARES DA SILVA, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.2885/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | JOSEANA SOARES DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| CESSÃO | 491 | 2023 | 10/08/2023 | PRORROGA A CESSÃO, do funcionário, MARCELO AUGUSTO DE ARAÚJO MONTEIRO, matrícula Nº 1.5785, Auxiliar Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, para prestar serviços no Tribunal de Justiça, exercendo suas funções junto à Secretaria do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Caicó/RN, com ônus para o órgão cedente, com vigência de 02(dois) anos. | MARCELO AUGUSTO DE ARAÚJO MONTEIRO - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| CESSÃO | 490 | 2023 | 10/08/2023 | PRORROGA A CESSÃO, da funcionária, VALDILENE DE LIMA RODRIGUES MOURA, matrícula nº 1.5622/1, Psicóloga, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para prestar serviços na Prefeitura Municipal de São Rafael/RN, com ônus para o órgão cessionário, com vigência até 31 de dezembro de 2024. | VALDILENE DE LIMA RODRIGUES MOURA - PSICOLOGO(A) |
| DECLARAR VACANTE | 488 | 2023 | 09/08/2023 | DECLARAR vacante o cargo de Professor PEM-LP/EII, antes ocupado pela Servidora SAUDERES DE OLIVEIRA VALE DANTAS DE SOUZA, matricula nº 1.1810/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, em virtude de aposentadoria. | SAUDERES DE OLIVEIRA VALE DANTAS DE SOUZA - PROFESSOR(A) |
| DECLARAR VACANTE | 487 | 2023 | 09/08/2023 | DECLARAR vacante o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, antes ocupado pela Servidora MARIA SUELI DA SILVA, matricula nº 1.0946/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, em virtude de aposentadoria. | MARIA SUELI DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DECLARAR VACANTE | 486 | 2023 | 09/08/2023 | DECLARAR vacante o cargo de Professor PEM-LP/I, antes ocupado pela Servidora MARIA DE FATIMA DA SILVA, matricula nº 1.1778/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, em virtude de aposentadoria.DECLARAR vacante o cargo de Professor PEM-LP/I, antes ocupado pela Servidora MARIA DE FATIMA DA SILVA, matricula nº 1.1778/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, em virtude de aposentadoria. | MARIA DE FÁTIMA DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| DECLARAR VACANTE | 485 | 2023 | 09/08/2023 | DECLARAR vacante o cargo de Professor PEM-MIII, antes ocupado pela Servidora MARIA APARECIDA FERNANDES DE LIMA, matricula nº 1.1593/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, em virtude de aposentadoria. | MARIA APARECIDA FERNANDES DE LIMA - PROFESSOR(A) |
| DECLARAR VACANTE | 484 | 2023 | 09/08/2023 | DECLARAR vacante o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, antes ocupado pela Servidora IRENE MARIA DE ARAÚJO, matricula nº 1.0446/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, em virtude de aposentadoria.DECLARAR vacante o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, antes ocupado pela Servidora IRENE MARIA DE ARAÚJO, matricula nº 1.0446/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, em virtude de aposentadoria. | IRENE MARIA DE ARAÚJO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DECLARAR VACANTE | 483 | 2023 | 09/08/2023 | DECLARAR vacante o cargo de Professor PEM-LP/I, antes ocupado pela Servidora IRACEMA RANGEL DA SILVA, matricula nº 1.0434/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, em virtude de aposentadoria. | IRACEMA RANGEL DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| DECLARAR VACANTE | 482 | 2023 | 09/08/2023 | DECLARAR vacante o cargo de Professor PEM-LP/I, antes ocupado pela Servidora ANICLEZIA MEDEIROS DA SILVA, matricula nº 1.0061/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, em virtude de aposentadoria. | ANICLEZIA MEDEIROS DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| DECLARAR VACANTE | 480 | 2023 | 07/08/2023 | DECLARAR vacante o cargo de Professor PEM-NM, antes ocupado pela Servidora SÔNIA MARIA DA SILVA, matricula nº 1.1148/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, em virtude de aposentadoria. | SÔNIA MARIA DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| DECLARAR VACANTE | 479 | 2023 | 07/08/2023 | DECLARAR vacante o cargo de Professor PEM-LP/I, antes ocupado pela Servidora ROZEANA CORTEZ PEREIRA, matricula nº 1.1091/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, em virtude de aposentadoria. | ROZEANA CORTEZ PEREIRA - PROFESSOR(A) |
| DECLARAR VACANTE | 478 | 2023 | 07/08/2023 | DECLARAR vacante o cargo de Motorista, antes ocupado pelo Servidor NIVALDO TEIXEIRA DE ARAÚJO, matricula nº 1.0999/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, em virtude de aposentadoria. | NIVALDO TEIXEIRA DE ARAUJO - MOTORISTA |
| DECLARAR VACANTE | 477 | 2023 | 07/08/2023 | DECLARAR vacante o cargo de Professor PEM-LP/I, antes ocupado pela Servidora NECI MEDEIROS DANTAS, matricula nº 1.0990/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, em virtude de aposentadoria. | NECI MEDEIROS DANTAS - PROFESSOR(A) |
| DECLARAR VACANTE | 475 | 2023 | 07/08/2023 | DECLARAR vacante o cargo de Professor PEM-NM, antes ocupado pela Servidora MARIA LUZANILDA DA SILVA, matricula nº 1.0903/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, em virtude de aposentadoria. | MARIA LUZANILDA DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| DECLARAR VACANTE | 474 | 2023 | 07/08/2023 | DECLARAR vacante o cargo de Professor PEM-LP/EII, antes ocupado pela Servidora MARIA DAS GRAÇAS COSTA DO NASCIMENTO, matricula nº 1.0753/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, em virtude de aposentadoria. | MARIA DAS GRAÇAS COSTA DO NASCIMENTO - PROFESSOR(A) |
| DECLARAR VACANTE | 473 | 2023 | 07/08/2023 | DECLARAR vacante o cargo de Professor PEM-LP/I, antes ocupado pela Servidora MARIA DO SOCORRO MARTINS LACERDA, matricula nº 1.0836/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, em virtude de aposentadoria. | MARIA DO SOCORRO MARTINS LACERDA - PROFESSOR(A) |
| DECLARAR VACANTE | 472 | 2023 | 07/08/2023 | DECLARAR vacante o cargo de Professor PEM-LP/I, antes ocupado pela Servidora MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO, matricula nº 1.0775/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, em virtude de aposentadoria. | MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO - PROFESSOR(A) |
| DECLARAR VACANTE | 470 | 2023 | 07/08/2023 | DECLARAR vacante o cargo de Professor PEM-LP/EII, antes ocupado pelo Servidor JOSÉ JERONIMO MAIA, matricula nº 1.0579/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, em virtude de aposentadoria. | JOSÉ JERÔNIMO MAIA - PROFESSOR(A) |
| DECLARAR VACANTE | 469 | 2023 | 07/08/2023 | DECLARAR vacante o cargo de Professor PEM-LP/I, antes ocupado pelo Servidor JOSÉ CÍCERO DE ALMEIDA, matricula nº 1.0550/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, em virtude de aposentadoria. | JOSÉ CÍCERO DE ALMEIDA - PROFESSOR(A) |
| DECLARAR VACANTE | 466 | 2023 | 07/08/2023 | DECLARAR vacante o cargo de Professor PEM-LP/I, antes ocupado pela Servidora IZABEL PEREIRA NETA, matricula nº 1.0466/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, em virtude de aposentadoria. | IZABEL PEREIRA NETA - PROFESSOR(A) |
| DECLARAR VACANTE | 465 | 2023 | 07/08/2023 | DECLARAR vacante o cargo de Professor PEM-LP/EII, antes ocupado pelo Servidor GILMAR DONIZETI FERREIRA DA FONSECA, matricula nº 1.0401/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, em virtude de aposentadoria. | GILMAR DONIZETI FERREIRA DA FONSECA - PROFESSOR(A) |
| DECLARAR VACANTE | 463 | 2023 | 07/08/2023 | DECLARAR vacante o cargo de Professor PEM-LP/EII, antes ocupado pela Servidora FRANCISCA IRIS MONTEIRO DA SILVA, matricula nº 1.0258/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, em virtude de aposentadoria. | FRANCISCA IRIS MONTEIRO DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| DECLARAR VACANTE | 462 | 2023 | 07/08/2023 | DECLARAR vacante o cargo de Professor PEM-NM, antes ocupado pela Servidora FRANCISCA DA COSTA GOMES, matricula nº 1.0241/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, em virtude de aposentadoria. | FRANCISCA DA COSTA GOMES - PROFESSOR(A) |
| DECLARAR VACANTE | 460 | 2023 | 07/08/2023 | DECLARAR vacante o cargo de Professor PEM-LP/I, antes ocupado pela Servidora AVANI DANTAS DE ARAÚJO, matricula nº 1.0100/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, em virtude de aposentadoria. | AVANI DANTAS DE ARAÚJO - PROFESSOR(A) |
| DECLARAR VACANTE | 459 | 2023 | 07/08/2023 | DECLARAR vacante o cargo de Professor PEM-LP/EII, antes ocupado pela Servidora ANA MARIA MORAIS DE ARAÚJO, matricula nº 1.0044/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, em virtude de aposentadoria. | ANA MARIA MORAIS DE ARAÚJO - PROFESSOR(A) |
| DECLARAR VACANTE | 458 | 2023 | 07/08/2023 | DECLARAR vacante o cargo de Professor PEM-LP/I, antes ocupado pela Servidora ANA MARIA DOS SANTOS, matricula nº 1.0042/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, em virtude de aposentadoria. | ANA MARIA DOS SANTOS - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 447 | 2023 | 03/08/2023 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, FRANCISCA DESSOLES DE FARIA, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.2187/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | FRANCISCA DESSOLES DE FARIA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 444 | 2023 | 03/08/2023 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MEIRE REJANE ARAÚJO, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.1904/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | MEIRE REJANE ARAÚJO - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 443 | 2023 | 03/08/2023 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, EVA DANTAS, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.0216/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | EVA DANTAS - PROFESSOR(A) |
| DECLARAR VACANTE | 439 | 2023 | 20/07/2023 | DECLARAR vacante o cargo de Professor PEM-LP/EII, antes ocupado pelo Servidor ROZIMAR DOS SANTOS DE MELO, matricula nº 1.1092/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, em virtude de aposentadoria. | ROZIMAR DOS SANTOS DE MELO - PROFESSOR(A) |
| DEFERIMENTO | 438 | 2023 | 20/07/2023 | DEFERIR o requerimento de adesão do servidor ROZIMAR DOS SANTOS DE MELO, matrícula nº 1.1092/1, Professor PEM-LP/EII, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022. | ROZIMAR DOS SANTOS DE MELO - PROFESSOR(A) |
| DECLARAR VACANTE | 436 | 2023 | 20/07/2023 | DECLARAR vacante o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, antes ocupado pela Servidora ANTÔNIA ALVES SOARES, matricula nº 1.0064/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, em virtude de aposentadoria. | ANTONIA ALVES SOARES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DEFERIMENTO | 435 | 2023 | 20/07/2023 | DEFERIR o requerimento de adesão da servidora ANTÔNIA ALVES SOARES, matrícula nº 1.0064/1, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022. | ANTONIA ALVES SOARES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DECLARAR VACANTE | 434 | 2023 | 20/07/2023 | DECLARAR vacante o cargo de Professora PEM-LP/EII, antes ocupado pela Servidora MARTA MARIA DE OLIVEIRA, matricula nº 1.0973/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, em virtude de aposentadoria. | MARTA MARIA DE OLIVEIRA - PROFESSOR(A) |
| DEFERIMENTO | 433 | 2023 | 20/07/2023 | DEFERIR o requerimento de adesão da servidora MARTA MARIA DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.0973/1, Professora PEM-LP/EII, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022. | MARTA MARIA DE OLIVEIRA - PROFESSOR(A) |
| DECLARAR VACANTE | 432 | 2023 | 20/07/2023 | DECLARAR vacante o cargo de Professor PEM-LP/I, antes ocupado pelo Servidor JOSÉ FRANCISCO FILHO, matricula nº 1.0571/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, em virtude de aposentadoria. | JOSÉ FRANCISCO FILHO - PROFESSOR(A) |
| DEFERIMENTO | 431 | 2023 | 20/07/2023 | DEFERIR o requerimento de adesão do servidor JOSÉ FRANCISCO FILHO, matrícula nº 1.0571/1, Professor PEM-LP/I, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022. | JOSÉ FRANCISCO FILHO - PROFESSOR(A) |
| DECLARAR VACANTE | 430 | 2023 | 20/07/2023 | DECLARAR vacante o cargo de Professora PEM-LP/EII, antes ocupado pela Servidora JAILDE JUDY DA SILVA OLIVIERA, matricula nº 1.0473/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, em virtude de aposentadoria. | JAILDE JUDY DA SILVA OLIVEIRA - PROFESSOR(A) |
| DEFERIMENTO | 429 | 2023 | 20/07/2023 | DEFERIR o requerimento de adesão da servidora JAILDE JUDY DA SILVA OLIVEIRA, matrícula nº 1.0473/1, Professora PEM-LP/EII, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022. | JAILDE JUDY DA SILVA OLIVEIRA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 427 | 2023 | 17/07/2023 | CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, JULIANA CARLA DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5215/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | JULIANA CARLA DOS SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 424 | 2023 | 17/07/2023 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MEIRE REJANE ARAÚJO, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.1904/2, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | MEIRE REJANE ARAÚJO - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 423 | 2023 | 17/07/2023 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, JEAN CARLOS MAIA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.4804/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | JEAN CARLOS MAIA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| PRORROGAÇÃO | 416 | 2023 | 10/07/2023 | PRORROGAR, Licença com remuneração, por motivo de doença em pessoa da Família, por um período de 90 (noventa) dias, podendo ser prorrogado até 2(dois) anos, a funcionária EDILSA DANTAS DE LUCENA CARNEIRO, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.5695/2, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | EDILSA DANTAS DE LUCENA CARNEIRO - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 415 | 2023 | 10/07/2023 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, IRENILDA MEDEIROS RAMALHO, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.2210/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | IRENILDA MEDEIROS RAMALHO - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 412 | 2023 | 05/07/2023 | CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, OLGA TEREZA DA SILVA GADELHA MEDEIROS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5672/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | OLGA TEREZA DA SILVA GADELHA MEDEIROS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 408 | 2023 | 04/07/2023 | CONCEDER, Licença com remuneração, para cursar doutorado, sem prejuízo de seus vencimentos, a funcionária CLARA YASMIM DE SOUZA LUCENA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5016/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | CLARA YASMIM DE SOUZA LUCENA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 407 | 2023 | 04/07/2023 | CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, ao funcionário, JEAN CARLOS MAIA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.4804/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | JEAN CARLOS MAIA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 406 | 2023 | 04/07/2023 | CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, VALDÍRIA XAVIER DE MORAIS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.3016/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | VALDIRA XAVIER DE MORAIS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 403 | 2023 | 04/07/2023 | CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, ao funcionário, SALISMAR OLIVEIRA GOMES, Motorista, matrícula n° 1.5230/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | SALISMAR OLIVEIRA GOMES - MOTORISTA |
| PRORROGAÇÃO | 400 | 2023 | 04/07/2023 | PRORROGAR, Licença com remuneração, para cursar doutorado, sem prejuízo de seus vencimentos, por um período de 24 (vinte e quatro) meses, ao funcionário EMERSON ARAÚJO DE MEDEIROS, Professor PEM-MIII, matrícula nº 1.5102/1, lotado na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, em conformidade com art. 7º, § único da Lei nº 5.388, de 20 de abril de 2022. | EMERSON ARAÚJO DE MEDEIROS - PROFESSOR(A) |
| DECLARAR VACANTE | 396 | 2023 | 03/07/2023 | DECLARAR vacante o cargo de Assistente Administrativo, antes ocupado pela Servidora COSMA DE OLIVEIRA SANTOS, matricula nº 1.0137/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, em virtude de aposentadoria. | COSMA DE OLIVEIRA SANTOS - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| DECLARAR VACANTE | 395 | 2023 | 03/07/2023 | DECLARAR vacante o cargo de Professora PEM-LP/EII, antes ocupado pela Servidora MARIA APARECIDA LOPES LIMA DE FRANÇA, matricula nº 1.1581/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, em virtude de aposentadoria. | MARIA APARECIDA LOPES LIMA DE FRANÇA - PROFESSOR(A) |
| DECLARAR VACANTE | 394 | 2023 | 03/07/2023 | DECLARAR vacante o cargo de Professor PEM-LP/I, antes ocupado pelo Servidor FRANCISCO RAFAEL NETO, matricula nº 1.0356/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, em virtude de aposentadoria. | FRANCISCO RAFAEL NETO - PROFESSOR(A) |
| DECLARAR VACANTE | 393 | 2023 | 03/07/2023 | DECLARAR vacante o cargo de Professora PEM-LP/I, antes ocupado pela Servidora MARIA DAS GRAÇAS SANTOS, matricula nº 1.0765/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, em virtude de aposentadoria. | MARIA DAS GRAÇAS SANTOS - PROFESSOR(A) |
| DEFERIMENTO | 392 | 2023 | 03/07/2023 | DEFERIR o requerimento de adesão da servidora COSMA DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula nº 1.0137/1, Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022. | COSMA DE OLIVEIRA SANTOS - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| DEFERIMENTO | 391 | 2023 | 03/07/2023 | DEFERIR o requerimento de adesão da servidora MARIA APARECIDA LOPES LIMA DE FRANÇA, matrícula nº 1.1581/1, Professora PEM-LP/EII, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022. | MARIA APARECIDA LOPES LIMA DE FRANÇA - PROFESSOR(A) |
| DEFERIMENTO | 390 | 2023 | 03/07/2023 | DEFERIR o requerimento de adesão do servidor FRANCISCO RAFAEL NETO, matrícula nº 1.0356/1, Professor PEM-LP/I, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022. | FRANCISCO RAFAEL NETO - PROFESSOR(A) |
| DEFERIMENTO | 389 | 2023 | 03/07/2023 | DEFERIR o requerimento de adesão da servidora MARIA DAS GRAÇAS SANTOS, matrícula nº 1.0765/1, Professora PEM-LP/I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022. | MARIA DAS GRAÇAS SANTOS - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 386 | 2023 | 28/06/2023 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, FRANCISCO JOSÉ DOS SANTOS, Vigia, matrícula nº 1.0341/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | FRANCISCO JOSÉ DOS SANTOS - VIGIA |
| CONCESSÃO | 385 | 2023 | 28/06/2023 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, ANTÔNIA MARIA DOS SANTOS, Merendeira, matrícula nº 1.5521/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | ANTÔNIA MARIA DOS SANTOS - MERENDEIRO(A) |
| CONCESSÃO | 384 | 2023 | 28/06/2023 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, ISABEL ALEXANDRE DA SILVA ARAÚJO, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.1571/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | ISABEL ALEXANDRE DA SILVA ARAÚJO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 380 | 2023 | 22/06/2023 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, FRANCISCA EDITE DOS SANTOS, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.0251/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | FRANCISCA EDITE DOS SANTOS - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 379 | 2023 | 22/06/2023 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, FRANCISCA BEZERRA DE ARAÚJO, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.0239/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | FRANCISCA BEZERRA DE ARAÚJO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 378 | 2023 | 22/06/2023 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, JEFESON CARVALHO DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais Carga e Descarga de Mercadorias, matrícula nº 1.5589/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | JEFESON CARVALHO DOS SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DECLARAR VACANTE | 377 | 2023 | 21/06/2023 | DECLARAR vacante o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, antes ocupado pela Servidora MARIA DE FÁTIMA SILVA DE ARAÚJO, matricula nº 1.1599/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, que na data de 01 de junho de 2023, teve inicio a sua aposentadoria do serviço público, neste município, concedida pelo Regime Geral de Previdência Social. | MARIA DE FÁTIMA SILVA DE ARAÚJO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DECLARAR VACANTE | 376 | 2023 | 21/06/2023 | DECLARAR vacante o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, antes ocupado pela Servidora DELMIRA DIAS, matricula nº 1.0154/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, que na data de 01 de junho de 2023, teve inicio a sua aposentadoria do serviço público, neste município, concedida pelo Regime Geral de Previdência Social. | DELMIRA DIAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DECLARAR VACANTE | 375 | 2023 | 21/06/2023 | DECLARAR vacante o cargo de Professora PEM-NM, antes ocupado pela Servidora FÁTIMA DIAS, matricula nº 1.0222/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, que na data de 01 de junho de 2023, teve inicio a sua aposentadoria do serviço público, neste município, concedida pelo Regime Geral de Previdência Social. | FÁTIMA DIAS - PROFESSOR(A) |
| DECLARAR VACANTE | 374 | 2023 | 21/06/2023 | DECLARAR vacante o cargo de Professora PEM-LP/EII, antes ocupado pela Servidora JOSENILDA OLIVEIRA DE ARAÚJO, matricula nº 1.0625/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, que na data de 01 de junho de 2023, teve inicio a sua aposentadoria do serviço público, neste município, concedida pelo Regime Geral de Previdência Social. | JOSENILDA OLIVEIRA DE ARAÚJO - PROFESSOR(A) |
| DECLARAR VACANTE | 372 | 2023 | 21/06/2023 | DECLARAR vacante o cargo de Professora PEM-LP/EII, antes ocupado pela Servidora EVA COSTA, matricula nº 1.0215/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, que na data de 01 de junho de 2023, teve inicio a sua aposentadoria do serviço público, neste município, concedida pelo Regime Geral de Previdência Social. | EVA COSTA - PROFESSOR(A) |
| DEFERIMENTO | 370 | 2023 | 21/06/2023 | DEFERIR o requerimento de adesão da servidora MARIA DE FÁTIMA SILVA DE ARAÚJO, matrícula nº 1.1599/1, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022. | MARIA DE FÁTIMA SILVA DE ARAÚJO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DEFERIMENTO | 369 | 2023 | 21/06/2023 | DEFERIR o requerimento de adesão da servidora DELMIRA DIAS, matrícula nº 1.0154/1, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022. | DELMIRA DIAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DEFERIMENTO | 368 | 2023 | 21/06/2023 | DEFERIR o requerimento de adesão da servidora FÁTIMA DIAS, matrícula nº 1.0222/1, Professora PEM-NM, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022. | FÁTIMA DIAS - PROFESSOR(A) |
| DEFERIMENTO | 367 | 2023 | 21/06/2023 | DEFERIR o requerimento de adesão da servidora JOSENILDA OLIVEIRA DE ARAÚJO, matrícula nº 1.0625/1, Professora PEM-LP/EII, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022. | JOSENILDA OLIVEIRA DE ARAÚJO - PROFESSOR(A) |
| DEFERIMENTO | 365 | 2023 | 21/06/2023 | DEFERIR o requerimento de adesão da servidora EVA COSTA, matrícula nº 1.0215/1, Professora PEM-LP/EII, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022. | EVA COSTA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 362 | 2023 | 20/06/2023 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, FRANCISCA IRIS MONTEIRO DA SILVA, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.0258/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | FRANCISCA IRIS MONTEIRO DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 359 | 2023 | 19/06/2023 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA DE FÁTIMA DANTAS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5213/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | MARIA DE FÁTIMA DANTAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 354 | 2023 | 19/06/2023 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, SANTANA FERNANDES DOS SANTOS MEDEIROS, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.1100/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | SANTANA FERNANDES DOS SANTOS MEDEIROS - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 345 | 2023 | 15/06/2023 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, KÁTIA CILENE DE MEDEIROS, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.1379/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | KÁTIA CILENE DE MEDEIROS - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 344 | 2023 | 15/06/2023 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, RITA RELVA DE BRITO, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.1563/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | RITA RELVA DE BRITO - PROFESSOR(A) |
| DECLARAR VACANTE | 343 | 2023 | 14/06/2023 | DECLARAR vacante o cargo de Professora PEM-LP/EII, antes ocupado pela Servidora MARIA DO SOCORRO VERAS DE LIMA, matricula nº 1.1912/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, que na data de 01 de junho de 2023, teve inicio a sua aposentadoria do serviço público, neste município, concedida pelo Regime Geral de Previdência Social. | MARIA DO SOCORRO VERAS DE LIMA - PROFESSOR(A) |
| DECLARAR VACANTE | 342 | 2023 | 14/06/2023 | DECLARAR vacante o cargo de Professora PEM-LP/I, antes ocupado pela Servidora ROSANIA MARIA DOS SANTOS, matricula nº 1.2666/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, que na data de 01 de junho de 2023, teve inicio a sua aposentadoria do serviço público, neste município, concedida pelo Regime Geral de Previdência Social. | ROSANIA MARIA DOS SANTOS - PROFESSOR(A) |
| DECLARAR VACANTE | 340 | 2023 | 14/06/2023 | DECLARAR vacante o cargo de Professora PEM-LP/I, antes ocupado pela Servidora ILZA DE SOUZA FERNANDES, matricula nº 1.0422/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, que na data de 01 de junho de 2023, teve inicio a sua aposentadoria do serviço público, neste município, concedida pelo Regime Geral de Previdência Social. | ILZA DE SOUZA FERNANDES - PROFESSOR(A) |
| DECLARAR VACANTE | 338 | 2023 | 14/06/2023 | DECLARAR vacante o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, antes ocupado pela Servidora HELENA MARIA DOS SANTOS, matricula nº 1.0411/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, que na data de 01 de junho de 2023, teve inicio a sua aposentadoria do serviço público, neste município, concedida pelo Regime Geral de Previdência Social. | HELENA MARIA DOS SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DECLARAR VACANTE | 337 | 2023 | 14/06/2023 | DECLARAR vacante o cargo de Professora PEM-LP/EII, antes ocupado pela Servidora TERESINHA DENILA DA COSTA MEDEIROS, matricula nº 1.1160/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, que na data de 01 de junho de 2023, teve inicio a sua aposentadoria do serviço público, neste município, concedida pelo Regime Geral de Previdência Social. | TERESINHA DENILA DA COSTA MEDEIROS - PROFESSOR(A) |
| DECLARAR VACANTE | 336 | 2023 | 14/06/2023 | DECLARAR vacante o cargo de Professora PEM-LP/EII, antes ocupado pela Servidora MARIA DA CONCEIÇÃO DE ARAÚJO, matricula nº 1.0739/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, que na data de 01 de junho de 2023, teve inicio a sua aposentadoria do serviço público, neste município, concedida pelo Regime Geral de Previdência Social. | MARIA DA CONCEIÇÃO DE ARAÚJO - PROFESSOR(A) |
| DECLARAR VACANTE | 335 | 2023 | 14/06/2023 | DECLARAR vacante o cargo de Professora PEM-LP/EII, antes ocupado pela Servidora FRANCISCA SÔNIA DE MEDEIROS GERMANO, matricula nº 1.0279/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, que na data de 01 de junho de 2023, teve inicio a sua aposentadoria do serviço público, neste município, concedida pelo Regime Geral de Previdência Social. | FRANCISCA SÔNIA DE MEDEIROS GERMANO - PROFESSOR(A) |
| DECLARAR VACANTE | 334 | 2023 | 14/06/2023 | DECLARAR vacante o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, antes ocupado pela Servidora MARLI GOMES DE FARIA, matricula nº 1.0968/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, que na data de 01 de junho de 2023, teve inicio a sua aposentadoria do serviço público, neste município, concedida pelo Regime Geral de Previdência Social. | MARLI GOMES DE FARIA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DEFERIMENTO | 333 | 2023 | 14/06/2023 | DEFERIR o requerimento de adesão da servidora MARIA DO SOCORRO VERAS DE LIMA, matrícula nº 1.1912/1, Professora PEM-LP/EII, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022. | MARIA DO SOCORRO VERAS DE LIMA - PROFESSOR(A) |
| DEFERIMENTO | 332 | 2023 | 14/06/2023 | DEFERIR o requerimento de adesão da servidora ROSANIA MARIA DOS SANTOS, matrícula nº 1.2666/1, Professora PEM-LP/I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022. | ROSANIA MARIA DOS SANTOS - PROFESSOR(A) |
| DEFERIMENTO | 330 | 2023 | 14/06/2023 | DEFERIR o requerimento de adesão da servidora ILZA DE SOUZA FERNANDES, matrícula nº 1.0422/1, Professora PEM-LP/I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022. | ILZA DE SOUZA FERNANDES - PROFESSOR(A) |
| DEFERIMENTO | 328 | 2023 | 14/06/2023 | DEFERIR o requerimento de adesão da servidora HELENA MARIA DOS SANTOS, matrícula nº 1.0411/1, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022. | HELENA MARIA DOS SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DEFERIMENTO | 327 | 2023 | 14/06/2023 | DEFERIR o requerimento de adesão da servidora TERESINHA DENILA DA COSTA MEDEIROS, matrícula nº 1.1160/1, Professora PEM-LP/EII, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022. | TERESINHA DENILA DA COSTA MEDEIROS - PROFESSOR(A) |
| DEFERIMENTO | 326 | 2023 | 14/06/2023 | DEFERIR o requerimento de adesão da servidora MARIA DA CONCEIÇÃO DE ARAÚJO, matrícula nº 1.0739/1, Professora PEM-LP/EII, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022. | MARIA DA CONCEIÇÃO DE ARAÚJO - PROFESSOR(A) |
| DEFERIMENTO | 325 | 2023 | 14/06/2023 | DEFERIR o requerimento de adesão da servidora FRANCISCA SÔNIA DE MEDEIROS GERMANO, matrícula nº 1.0279/1, Professora PEM-LP/EII, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022. | FRANCISCA SÔNIA DE MEDEIROS GERMANO - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 323 | 2023 | 13/06/2023 | CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, ao funcionário, MARCOS ANTÔNIO COSTA DA SILVA, Merendeiro, matrícula n° 1.5802/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | MARCOS ANTÔNIO COSTA DA SILVA - MERENDEIRO(A) |
| CONCESSÃO | 321 | 2023 | 13/06/2023 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA IRIS DE ARAÚJO, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.2904/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | MARIA IRIS DE ARAÚJO - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 320 | 2023 | 13/06/2023 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, JOANA DARC PEREIRA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5724/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | JOANA DARC PEREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DECLARAR VACANTE | 316 | 2023 | 07/06/2023 | DECLARAR vacante o cargo de Professora PEM-LP/I, antes ocupado pela Servidora DINALVA RITA DA CONCEIÇÃO DIAS, matricula nº 1.0162/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, que na data de 01 de junho de 2023, teve inicio a sua aposentadoria do serviço público, neste município, concedida pelo Regime Geral de Previdência Social. | DINALVA RITA DA CONCEIÇÃO DIAS - PROFESSOR(A) |
| DECLARAR VACANTE | 315 | 2023 | 07/06/2023 | DECLARAR vacante o cargo de Professora PEM-LP/EII, antes ocupado pela Servidora MARIA DAS DÔRES ARAÚJO, matricula nº 1.0748/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, que na data de 01 de junho de 2023, teve inicio a sua aposentadoria do serviço público, neste município, concedida pelo Regime Geral de Previdência Social. | MARIA DAS DORES ARAÚJO - PROFESSOR(A) |
| DECLARAR VACANTE | 314 | 2023 | 07/06/2023 | DECLARAR vacante o cargo de Professora PEM-LP/I, antes ocupado pela Servidora MARIA SALETE FIDELIS BARACHO, matricula nº 1.0931/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, que na data de 01 de junho de 2023, teve inicio a sua aposentadoria do serviço público, neste município, concedida pelo Regime Geral de Previdência Social. | MARIA SALETE FIDELIS BARACHO - PROFESSOR(A) |
| DECLARAR VACANTE | 313 | 2023 | 07/06/2023 | DECLARAR vacante o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, antes ocupado pela Servidora MARIA JOSÉ SANTOS DA SILVA, matricula nº 1.0890/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, que na data de 01 de junho de 2023, teve inicio a sua aposentadoria do serviço público, neste município, concedida pelo Regime Geral de Previdência Social. | MARIA JOSÉ SANTOS DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DECLARAR VACANTE | 312 | 2023 | 07/06/2023 | DECLARAR vacante o cargo de Professor PEM-LP/I, antes ocupado pelo Servidor FRANCISCO BEZERRA FILHO, matricula nº 1.0292/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, que na data de 01 de junho de 2023, teve inicio a sua aposentadoria do serviço público, neste município, concedida pelo Regime Geral de Previdência Social. | FRANCISCO BEZERRA FILHO - PROFESSOR(A) |
| DECLARAR VACANTE | 311 | 2023 | 07/06/2023 | DECLARAR vacante o cargo de Professora PEM-LP/EII, antes ocupado pela Servidora DIONETE SILVA, matricula nº 1.0165/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, que na data de 01 de junho de 2023, teve inicio a sua aposentadoria do serviço público, neste município, concedida pelo Regime Geral de Previdência Social. | DIONETE SILVA - PROFESSOR(A) |
| DECLARAR VACANTE | 310 | 2023 | 07/06/2023 | DECLARAR vacante o cargo de Professora PEM-LP/EII, antes ocupado pela Servidora ANA LÚCIA DE LUCENA COSTA, matricula nº 1.0034/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, que na data de 01 de junho de 2023, teve inicio a sua aposentadoria do serviço público, neste município, concedida pelo Regime Geral de Previdência Social. | ANA LÚCIA DE LUCENA COSTA - PROFESSOR(A) |
| DEFERIMENTO | 307 | 2023 | 07/06/2023 | DEFERIR o requerimento de adesão da servidora ANA LÚCIA DE LUCENA COSTA, matrícula nº 1.0034/1, Professora PEM-LP/EII, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022. | ANA LÚCIA DE LUCENA COSTA - PROFESSOR(A) |
| DEFERIMENTO | 306 | 2023 | 07/06/2023 | DEFERIR o requerimento de adesão da servidora DIONETE SILVA, matrícula nº 1.0165/1, Professora PEM-LP/EII, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022. | DIONETE SILVA - PROFESSOR(A) |
| DEFERIMENTO | 305 | 2023 | 07/06/2023 | DEFERIR o requerimento de adesão do servidor FRANCISCO BEZERRA FILHO, matrícula nº 1.0292/1, Professor PEM-LP/I, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022. | FRANCISCO BEZERRA FILHO - PROFESSOR(A) |
| DEFERIMENTO | 304 | 2023 | 07/06/2023 | DEFERIR o requerimento de adesão da servidora MARIA JOSÉ SANTOS DA SILVA, matrícula nº 1.0890/1, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022. | MARIA JOSÉ SANTOS DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DEFERIMENTO | 303 | 2023 | 07/06/2023 | DEFERIR o requerimento de adesão da servidora MARIA SALETE FIDELIS BARACHO, matrícula nº 1.0931/1, Professora PEM-LP/I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022. | MARIA SALETE FIDELIS BARACHO - PROFESSOR(A) |
| DEFERIMENTO | 302 | 2023 | 07/06/2023 | DEFERIR o requerimento de adesão da servidora MARIA DAS DÔRES ARAÚJO, matrícula nº 1.0748/1, Professora PEM-LP/EII, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022. | MARIA DAS DORES ARAÚJO - PROFESSOR(A) |
| DEFERIMENTO | 301 | 2023 | 07/06/2023 | DEFERIR o requerimento de adesão da servidora DINALVA RITA DA CONCEIÇÃO DIAS, matrícula nº 1.0162/1, Professora PEM-LP/I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022. | DINALVA RITA DA CONCEIÇÃO DIAS - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 293 | 2023 | 02/06/2023 | CONCEDER, Licença com remuneração, por motivo de doença em pessoa da Família, por um período de 02 (dois) anos, a funcionária ANA NÚBIA DE MEDEIROS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.3012/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | ANA NÚBIA DE MEDEIROS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DECLARAR VACANTE | 291 | 2023 | 01/06/2023 | DECLARAR vacante o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, antes ocupado pela Servidora ANA FÁTIMA DE MEDEIROS, matricula nº 1.0031/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, que na data de 01 de junho de 2023, teve inicio a sua aposentadoria do serviço público, neste município, concedida pelo Regime Geral de Previdência Social. | ANA FÁTIMA DE MEDEIROS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DECLARAR VACANTE | 290 | 2023 | 01/06/2023 | DECLARAR vacante o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, antes ocupado pela Servidora MARIA DE FÁTIMA NÓBREGA DE ARAÚJO, matricula nº 1.2690/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, que na data de 01 de junho de 2023, teve inicio a sua aposentadoria do serviço público, neste município, concedida pelo Regime Geral de Previdência Social. | MARIA DE FÁTIMA NÓBREGA DE ARAÚJO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DECLARAR VACANTE | 289 | 2023 | 01/06/2023 | DECLARAR vacante o cargo de Motorista, antes ocupado pelo Servidor JOÃO HONORATO DOS SANTOS, matricula nº 1.0513/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, que na data de 01 de junho de 2023, teve inicio a sua aposentadoria do serviço público, neste município, concedida pelo Regime Geral de Previdência Social. | JOÃO HONORATO DOS SANTOS - MOTORISTA |
| DECLARAR VACANTE | 288 | 2023 | 01/06/2023 | DECLARAR vacante o cargo de Professora PEM-NM, antes ocupado pela Servidora MARIANA JÚLIA DOS SANTOS, matricula nº 1.0954/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, que na data de 01 de junho de 2023, teve inicio a sua aposentadoria do serviço público, neste município, concedida pelo Regime Geral de Previdência Social. | MARIANA JÚLIA DOS SANTOS - PROFESSOR(A) |
| DEFERIMENTO | 286 | 2023 | 01/06/2023 | DEFERIR o requerimento de adesão da servidora ANA FÁTIMA DE MEDEIROS, matrícula nº 1.0031/1, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022. | ANA FÁTIMA DE MEDEIROS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DEFERIMENTO | 285 | 2023 | 01/06/2023 | DEFERIR o requerimento de adesão da servidora MARIA DE FÁTIMA NÓBREGA DE ARAÚJO, matrícula nº 1.2690/1, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022. | MARIA DE FÁTIMA NÓBREGA DE ARAÚJO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DEFERIMENTO | 284 | 2023 | 01/06/2023 | DEFERIR o requerimento de adesão do servidor JOÃO HONORATO DOS SANTOS, matrícula nº 1.0513/1, Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022. | JOÃO HONORATO DOS SANTOS - MOTORISTA |
| DEFERIMENTO | 283 | 2023 | 01/06/2023 | DEFERIR o requerimento de adesão da servidora MARIANA JÚLIA DOS SANTOS, matrícula nº 1.0954/1, Professora PEM-NM, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022. | MARIANA JÚLIA DOS SANTOS - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 281 | 2023 | 31/05/2023 | CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 3%, pela conclusão do Curso de Costureiro, a funcionária, JANAINY PAULA DE OLIVEIRA, Orientadora de Formação Profissional Corte e Costura em Malha, matrícula n° 1.5516/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | JANAINY PAULA DE OLIVEIRA - ORIENTADOR(A) DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL CORTE E COSTURA EM MALHA |
| CONCESSÃO | 280 | 2023 | 31/05/2023 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, ANA ALINE DE ARAÚJO MORAIS, Professora PEM - MIII, matrícula nº 1.2168/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | ANA ALINE DE ARAÚJO MORAIS - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 279 | 2023 | 31/05/2023 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, ANA SANTANA ARAÚJO BATISTA DANTAS DE MEDEIROS, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.2203/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | ANA SANTANA ARAÚJO BATISTA DANTAS DE MEDEIROS - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 278 | 2023 | 31/05/2023 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, CÍCERO CARLOS DE SOUZA JÚNIOR, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.4840/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | CÍCERO CARLOS DE SOUZA JÚNIOR - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DECLARAR VACANTE | 267 | 2023 | 23/05/2023 | DECLARAR vacante o cargo de Professora PEM-LP/EII, antes ocupado pela Servidora LUCIA DANTAS DOS SANTOS, matricula nº 1.0654/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, que na data de 01 de maio de 2023, teve inicio a sua aposentadoria do serviço público, neste município, concedida pelo Regime Geral de Previdência Social. | LUCIA DANTAS DOS SANTOS - PROFESSOR(A) |
| DECLARAR VACANTE | 266 | 2023 | 23/05/2023 | DECLARAR vacante o cargo de Professora PEM-LP/EII, antes ocupado pela Servidora SILVANEIDE SOUZA DA FONSECA, matricula nº 1.1603/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, que na data de 01 de maio de 2023, teve inicio a sua aposentadoria do serviço público, neste município, concedida pelo Regime Geral de Previdência Social. | SILVANEIDE SOUZA DA FONSÊCA - PROFESSOR(A) |
| DECLARAR VACANTE | 265 | 2023 | 23/05/2023 | DECLARAR vacante o cargo de Professora PEM-LP/EII, antes ocupado pela Servidora GEILDA ARAÚJO MARIZ, matricula nº 1.0369/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, que na data de 01 de maio de 2023, teve inicio a sua aposentadoria do serviço público, neste município, concedida pelo Regime Geral de Previdência Social. | GEILDA ARAÚJO MARIZ - PROFESSOR(A) |
| DEFERIMENTO | 264 | 2023 | 23/05/2023 | DEFERIR o requerimento de adesão da servidora LUCIA DANTAS DOS SANTOS, matrícula nº 1.0654/1, Professora PEM-LP/EII, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022. | LUCIA DANTAS DOS SANTOS - PROFESSOR(A) |
| DEFERIMENTO | 263 | 2023 | 23/05/2023 | DEFERIR o requerimento de adesão da servidora SILVANEIDE SOUZA DA FONSECA, matrícula nº 1.1603/1, Professora PEM-LP/EII, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022. | SILVANEIDE SOUZA DA FONSÊCA - PROFESSOR(A) |
| DEFERIMENTO | 262 | 2023 | 23/05/2023 | DEFERIR o requerimento de adesão da servidora GEILDA ARAÚJO MARIZ, matrícula nº 1.0369/1, Professora PEM-LP/EII, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022. | GEILDA ARAÚJO MARIZ - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 260 | 2023 | 12/05/2023 | CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 50%, pela conclusão do Curso de Mestra em Desenvolvimento e Meio Ambiente, a funcionária, CLARA YASMIM DE SOUZA LUCENA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5016/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | CLARA YASMIM DE SOUZA LUCENA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 257 | 2023 | 11/05/2023 | CONCEDER MUDANÇA DE NÍVEL DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, de Professor PEM - NM para Professor PEM - LP/E II, a funcionária, UCIÁRA DE ARAÚJO SILVA, matrícula n° 1.1172/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | UCIÁRA DE ARAÚJO SILVA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 249 | 2023 | 08/05/2023 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, SULZILEIDE NUNES DE ARAÚJO, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.4838/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | SULZILEIDE NUNES DE ARAÚJO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 248 | 2023 | 08/05/2023 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, SORAIVA OLIVEIRA DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5572/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | SORAIVA OLIVEIRA DOS SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 247 | 2023 | 08/05/2023 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA DO ROSÁRIO SOUZA SANTOS, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.2881/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | MARIA DO ROSÁRIO SOUZA SANTOS - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 245 | 2023 | 08/05/2023 | CONCEDER MUDANÇA DE NÍVEL DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, de Professor PEM - LP/ EII para Professor PEM - LP/M, ao funcionário, VERANILSON SANTOS PEREIRA, matrícula n° 1.2196/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | VERANILSON SANTOS PEREIRA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 242 | 2023 | 05/05/2023 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA AVANI DA SILVA, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.0728/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | MARIA AVANI DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 240 | 2023 | 05/05/2023 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, RENEE JERONIMO DE MORAIS, Professor PEM-LP/EII, matrícula nº 1.1342/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | RENEE JERONIMO DE MORAIS - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 239 | 2023 | 03/05/2023 | CONCEDER MUDANÇA DE NÍVEL DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, de Professor PEM - LP/I para Professor PEM - LP/EII, a funcionária, AURILENE REGES DANTAS, matrícula n° 1.3330/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | AURILENE REGES DANTAS - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 237 | 2023 | 03/05/2023 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, JERRI ARAÚJO AGRIPINO, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5081/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | JERRI ARAÚJO AGRIPINO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| PRORROGAÇÃO | 231 | 2023 | 02/05/2023 | PRORROGA A CESSÃO, com ônus para este município, para prestar serviços no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, junto à Direção do Foro da Comarca de Caicó/RN, a funcionária VILMARNEIDE BEZERRA DE ARAÚJO, matrícula n° 1.2205, Auxiliar de Serviços Gerias - ASG, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, pelo prazo de 02(dois) anos, com efeitos, a contar de 13 de maio de 2023 a 12 de maio de 2025. | VILMARNEIDE BEZERRA DE ARAÚJO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CESSÃO | 226 | 2023 | 25/04/2023 | FAZER CESSÃO, com ônus para a folha da Secretaria cedida, para prestar serviços na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a funcionária MARILANE AMANDA DA SILVA ARAÚJO, matrícula nº 1.5582/1, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | MARILANE AMANDA DA SILVA ARAÚJO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 225 | 2023 | 25/04/2023 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, NIVANILDO DOS SANTOS SILVA, Professor PEM-LP/EII, matrícula nº 1.2197/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | NIVANILDO DOS SANTOS SILVA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 224 | 2023 | 25/04/2023 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, PETRÚCIA GOMES BATISTA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5340/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | PETRUCIA GOMES BATISTA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 218 | 2023 | 24/04/2023 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, GILMAR NUNES, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.2231/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | GILMAR NUNES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 217 | 2023 | 18/04/2023 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, JOANA DARC DE SENA, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.0487/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, com efeitos, a contar de 11 de abril de 2023. | JOANA DARC DE SENA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 215 | 2023 | 18/04/2023 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, FRANCISCO RAFAEL NETO, Professor PEM-LP/I, matrícula nº 1.0356, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | FRANCISCO RAFAEL NETO - PROFESSOR |
| CONCESSÃO | 207 | 2023 | 12/04/2023 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, HILDETE FREITAS DA SILVA ARAÚJO, Professor PEM-NM, matrícula nº 1.0419/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | HILDETE FREITAS DA SILVA ARAÚJO - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 205 | 2023 | 12/04/2023 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, NÍGIA LURDINETE PEREIRA DANTAS, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.5112/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | NÍGIA LURDINETE PEREIRA DANTAS - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 203 | 2023 | 12/04/2023 | CONCEDER, Licença com remuneração, para cursar mestrado, sem prejuízo de seus vencimentos, a funcionária MARIA DA LUZ RODRIGUES, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.2915/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | MARIA DA LUZ RODRIGUES - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 202 | 2023 | 11/04/2023 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, MÁRCIO MEDEIROS, Professor PEM-LP/EII, matrícula nº 1.1708/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | MÁRCIO MEDEIROS - PROFESSOR |
| FAZER | 201 | 2023 | 10/04/2023 | Fazer READAPTAÇÃO DEFINITIVA, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, MARIA ZILDA DE MORAIS, matrícula n° 1.0952/1, Professora PEM-LP/EII, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | MARIA ZILDA DE MORAIS - PROFESSOR(A) |
| VACÂNCIA | 199 | 2023 | 04/04/2023 | DECLARAR VACÂNCIA do cargo de Professor PEM-LP/EII, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ocupado pelo servidor, ALAN APARECIDO FERREIRA DA FONSÊCA, matrícula nº 1.1584/1, em virtude de sua posse em outro cargo. | ALAN APARECIDO FERREIRA DA FONSÊCA - PROFESSOR(A) |
| READAPTAÇÃO | 196 | 2023 | 04/04/2023 | Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, TÂNIA SANTOS DE MEDEIROS COSTA, Matrícula n° 1.5069/1, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | TÂNIA SANTOS DE MEDEIROS COSTA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| READAPTAÇÃO | 195 | 2023 | 04/04/2023 | Fazer READAPTAÇÃO DEFINITIVA, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, MARIA ZILDA DE MORAIS, matrícula n° 1.0952/1, Professora PEM-LP/EII, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | MARIA ZILDA DE MORAIS - PROFESSOR(A) |
| READAPTAÇÃO | 194 | 2023 | 04/04/2023 | Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, MARIA APARECIDA DA SILVA FERNANDES, Matrícula n° 1.2912/1, ocupante do cargo de Professora PEM-LP/EII, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | MARIA APARECIDA DA SILVA FERNANDES - PROFESSOR(A) |
| READAPTAÇÃO | 193 | 2023 | 03/04/2023 | Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, ANDREA DANTAS DE MEDEIROS, Matrícula n° 1.4750/1, ocupante do cargo de Professora PEM-MIII, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | ANDREA DANTAS DE MEDEIROS - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 192 | 2023 | 03/04/2023 | CONCEDER redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), ao funcionário, WILDIANO MARTINS RIBEIRO, Professor PEM-LP/EII, matrícula n° 1.1699/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, pelo prazo máximo de 02(dois) anos, em conformidade com art. 3º, § 2º da Lei nº 5.321, de 12 de maio de 2021. | WILDIANO MARTINS RIBEIRO - PROFESSOR(A) |
| READAPTAÇÃO | 191 | 2023 | 03/04/2023 | Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, IRENILDA MEDEIROS RAMALHO, Matrícula n° 1.2210/1, ocupante do cargo de Professora PEM-LP/EII, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | IRENILDA MEDEIROS RAMALHO - PROFESSOR(A) |
| READAPTAÇÃO | 190 | 2023 | 03/04/2023 | Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, MARIA DO SOCORRO FARIA, Matrícula n° 1.2924/1, ocupante do cargo de Professora PEM-LP/I, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | MARIA DO SOCORRO FARIA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 189 | 2023 | 03/04/2023 | CONCEDER redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), a funcionária, ANA MARIA DE ASSIS, Professora PEM-LP/EII, matrícula n° 1.2193/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, pelo prazo máximo de 02(dois) anos, em conformidade com art. 3º, § 2º da Lei nº 5.321, de 12 de maio de 2021. | ANA MARIA DE ASSIS - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 185 | 2023 | 03/04/2023 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, JOANA DARC DE SENA, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.0487/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | JOANA DARC DE SENA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 184 | 2023 | 03/04/2023 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, JULIANA DAPARECIDA SOUZA SILVA, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.4871/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | JULIANA DAPARECIDA SOUZA SILVA - PROFESSOR(A) |
| PRORROGAÇÃO | 180 | 2023 | 31/03/2023 | PRORROGA A CESSÃO, do servidor DALCIFRAN MEDEIROS DUTRA, matrícula nº 1.4805, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, Matrícula nº 1.4805, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, para prestar serviços na Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas/RN, com ônus para o município requerente, pelo prazo de 02(dois) anos. | DALCIFRAN MEDEIROS DUTRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 177 | 2023 | 31/03/2023 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, ANA MARIA DE ASSIS, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.2193/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | ANA MARIA DE ASSIS - PROFESSOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 176 | 2023 | 30/03/2023 | NOMEAR, FAUSTINA FIRMO DA SILVA ARQUINO, matrícula nº 1.0223/1, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora da Escola Municipal Raimundo Guerra - Bairro Alto da Boa Vista, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | FAUSTINA FIRMO DA SILVA ARQUINO - DIRETOR(A) DA E.M. PROFESSOR RAIMUNDO GUERRA ALTO DA BOA VISTA |
| NOMEAÇÃO | 175 | 2023 | 30/03/2023 | NOMEAR, PATRÍCIA DOS SANTOS CUNHA, matrícula nº 1.4752/1, para o cargo de Provimento em Confiança de Vice-Diretora da Escola Municipal Hermann Gmeiner - Bairro Castelo Branco, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | PATRÍCIA DOS SANTOS CUNHA - VICE-DIRETOR(A) DA ESCOLA MUNICIPAL HERMANN GMEINER - BAIRRO CASTELO BRANCO |
| NOMEAÇÃO | 174 | 2023 | 30/03/2023 | NOMEAR, JUDIH LOPES DE BRITO ALADIM, matrícula nº 1.2892/1, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora da Escola Municipal Hermann Gmeiner bairro Castelo Branco, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | JUDIH LOPES DE BRITO ALADIM - DIRETOR(A) DA ESCOLA MUNICIPAL HERMANN GMEINER BAIRRO CASTELO BRANCO |
| NOMEAÇÃO | 173 | 2023 | 30/03/2023 | NOMEAR, MARIA VALQUIRIA DO NASCIMENTO, matrícula nº 1.5002/1, para o cargo de Provimento em Confiança de Vice-Diretora da Escola Municipal Walfredo Gurgel bairro Walfredo Gurgel, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | MARIA VALQUIRIA DO NASCIMENTO - VICE-DIRETOR(A) DA ESCOLA MUNICIPAL WALFREDO GURGEL - WALFREDO GURGEL |
| NOMEAÇÃO | 172 | 2023 | 30/03/2023 | NOMEAR, MILENE MAIA MEDEIROS, matrícula nº 1.5301/1, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora da Escola Municipal Walfredo Gurgel bairro Walfredo Gurgel, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | MILENE MAIA MEDEIROS - DIRETOR(A) DA ESCOLA MUNICIPAL WALFREDO GURGEL - WALFREDO GURGEL |
| READAPTAÇÃO | 168 | 2023 | 28/03/2023 | Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, FRANCIVÂNIA FERNANDES DA SILVA, Matrícula n° 1.4847/1, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | FRANCIVÂNIA FERNANDES DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| READAPTAÇÃO | 158 | 2023 | 27/03/2023 | Fazer READAPTAÇÃO DEFINITIVA, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, MÁRCIA GOVEIA DE ARAÚJO, matrícula n° 1.2208/1, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | MÁRCIA GOVEIA DE ARAÚJO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DECLARAR VACANTE | 155 | 2023 | 24/03/2023 | DECLARAR vacante o cargo de Professora PEM-LP/I, antes ocupado pela Servidora MARIA DO SOCORRO DA SILVA BERNARDO, matricula nº 1.0827/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, que na data de 01 de março de 2023, teve inicio a sua aposentadoria do serviço público, neste município, concedida pelo Regime Geral de Previdência Social. | MARIA DO SOCORRO DA SILVA BERNARDO - PROFESSOR(A) |
| DECLARAR VACANTE | 154 | 2023 | 24/03/2023 | DECLARAR vacante o cargo de Professora Cargo Suplementar, antes ocupado pela Servidora MARIA SENHORA DE MEDEIROS DONATO, matricula nº 1.0938/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, que na data de 01 de março de 2023, teve inicio a sua aposentadoria do serviço público, neste município, concedida pelo Regime Geral de Previdência Social. | MARIA SENHORA DE MEDEIROS DONATO - PROFESSOR(A) |
| DECLARAR VACANTE | 153 | 2023 | 24/03/2023 | DECLARAR vacante o cargo de Professora PEM-LP/I, antes ocupado pela Servidora OZINEIDE DA SILVA, matricula nº 1.1592/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, que na data de 01 de março de 2023, teve inicio a sua aposentadoria do serviço público, neste município, concedida pelo Regime Geral de Previdência Social. | OZINEIDE DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| DEFERIMENTO | 152 | 2023 | 24/03/2023 | DEFERIR o requerimento de adesão da servidora MARIA DO SOCORRO DA SILVA BERNARDO, matrícula nº 1.0827/1, Professora PEM-LP/I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022. | MARIA DO SOCORRO DA SILVA BERNARDO - PROFESSOR(A) |
| DEFERIMENTO | 151 | 2023 | 24/03/2023 | DEFERIR o requerimento de adesão da servidora MARIA SENHORA DE MEDEIROS DONATO, matrícula nº 1.0938/1, Professora Cargo Suplementar, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022. | MARIA SENHORA DE MEDEIROS DONATO - PROFESSOR(A) |
| DEFERIMENTO | 150 | 2023 | 24/03/2023 | DEFERIR o requerimento de adesão da servidora OZINEIDE DA SILVA, matrícula nº 1.1592/1, Professora PEM-LP/I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022. | OZINEIDE DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| READAPTAÇÃO | 142 | 2023 | 20/03/2023 | Fazer READAPTAÇÃO DEFINITIVA, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, GERUZA DE MEDEIROS COSTA, matrícula n° 1.5675, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | GERUZA DE MEDEIROS COSTA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 141 | 2023 | 20/03/2023 | CONCEDER, Licença com remuneração, por motivo de doença em pessoa da Família, por um período de 90 (noventa) dias, podendo ser prorrogado até 2(dois) anos, a funcionária EDILSA DANTAS DE LUCENA CARNEIRO, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.5695/2, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | EDILSA DANTAS DE LUCENA CARNEIRO - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 135 | 2023 | 17/03/2023 | CONCEDER MUDANÇA DE NÍVEL DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, de Professor PEM - LP/I para Professor PEM - LP/EII, a funcionária, MARIA DO SOCORRO FARIA, matrícula n° 1.2924, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | MARIA DO SOCORRO FARIA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 134 | 2023 | 17/03/2023 | CONCEDER MUDANÇA DE NÍVEL DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, de Professor PEM - NM para Professor PEM - LP/I, a funcionária, ANAILDE BATISTA DOS SANTOS, matrícula n° 1.1907, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | ANAILDE BATISTA DOS SANTOS - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 133 | 2023 | 17/03/2023 | CONCEDER MUDANÇA DE NÍVEL DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, de Professor PEM - LP/EII para Professor PEM - LP/MIII, a funcionária, FABÍOLA MARIA DANTAS, matrícula n° 1.4791, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | FABÍOLA MARIA DANTAS - PROFESSOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 126 | 2023 | 16/03/2023 | NOMEAR, MARIA GABRIELA ISABELA ARAÚJO DE MEDEIROS, Inscrita no CPF nº 089.634.484-36, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Formação Continuada, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | MARIA GABRIELA ISABELA ARAÚJO DE MEDEIROS - CHEFE DO SERVIÇO DE FORMAÇÃO CONTINUADA |
| EXONERAÇÃO | 122 | 2023 | 14/03/2023 | EXONERAR a pedido, GLORIANA SANTANA DANTAS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5595, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | GLORIANA SANTANA DANTAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 117 | 2023 | 10/03/2023 | CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, PRISCILA KALINE SANTOS DE MEDEIROS, Merendeira, matrícula n° 1.5448, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | PRISCILA KALINE SANTOS DE MEDEIROS - MERENDEIRO(A) |
| CONCESSÃO | 111 | 2023 | 09/03/2023 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, ZENI LUCENA MELO, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.1568, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | ZENI LUCENA MELO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| RETORNO | 108 | 2023 | 06/03/2023 | FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem (Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes), o funcionário, MARCÍLIO LUIZ DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.4836, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, que havia sido cedido por meio de Permuta, para exercer as suas atividades junto à Prefeitura Municipal de São José do Seridó/RN. | MARCILIO LUIZ DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 107 | 2023 | 06/03/2023 | CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, ao funcionário, CHARLY SILVA DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.4832, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | CHARLY SILVA DOS SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 106 | 2023 | 06/03/2023 | CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, ANYELLE CRISTINA SILVA DE LIMA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5017, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | ANYELLE CRISTINA SILVA DE LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 100 | 2023 | 03/03/2023 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, JOAQUIM HEITOR DE MEDEIROS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5696, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | JOAQUIM HEITOR DE MEDEIROS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| READAPTAÇÃO | 097 | 2023 | 24/02/2023 | Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, TERESINHA AURELIANA DE FREITAS, Matrícula n° 1.1156/1, ocupante do cargo de Professora PEM-LP/EII, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | TERESINHA AURELIANA DE FREITAS - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 093 | 2023 | 24/02/2023 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, UCIÁRA DE ARAÚJO SILVA, Professora PEM-NM, matrícula nº 1.1172, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | UCIÁRA DE ARAÚJO SILVA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 091 | 2023 | 24/02/2023 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, CLAUDIANE JANE QUEIROZ SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5015, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | CLAUDIANE JANE QUEIROZ SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 085 | 2023 | 15/02/2023 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, JOSELÂNDIA MAIA DA SILVA MEDEIROS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.2183, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | JOSELÂNDIA MAIA DA SILVA MEDEIROS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CESSÃO | 079 | 2023 | 13/02/2023 | Ceder, por meio de Permuta, o funcionário Público Municipal MAGUILON SOARES GOMES, Professor PEM-PL/EII, matrícula nº 1.5272, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, para exercer a sua atividade junto à Prefeitura Municipal de Jucurutu/RN. | MAGUILON SOARES GOMES - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 078 | 2023 | 10/02/2023 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, ELIENE ALVES SANTOS, Professora PEM-NM, matrícula nº 1.0188, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | ELIENE ALVES SANTOS - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 077 | 2023 | 10/02/2023 | CONCEDER MUDANÇA DE NÍVEL DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, de Professor PEM - LP/I para Professor PEM - LP/EII, a funcionária, JANAINA DE LIMA FERREIRA, matrícula n° 1.4946, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | JANAINA DE LIMA FERREIRA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 071 | 2023 | 06/02/2023 | CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Bacharel em História, a funcionária, LUCICLEIDE ARAÚJO DA NÓBREGA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5087, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | LUCICLEIDE ARAÚJO DA NÓBREGA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 067 | 2023 | 03/02/2023 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, SAUDERES DE OLIVEIRA VALE DANTAS DE SOUZA, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.1810, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | SAUDERES DE OLIVEIRA VALE DANTAS DE SOUZA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 066 | 2023 | 03/02/2023 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, ANA ALINE DE ARAÚJO MORAIS, Professora PEM-M III, matrícula nº 1.2168, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | ANA ALINE DE ARAÚJO MORAIS - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 065 | 2023 | 03/02/2023 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, FRANCISCA EURANIA DE MEDEIROS TEIXEIRA, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.2909, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | FRANCISCA EURANIA DE MEDEIROS TEIXEIRA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 064 | 2023 | 03/02/2023 | CONCEDER redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), a funcionária, JANILENE RIBEIRO DE OLIVEIRA, Professora PEM-LP/EII, matrícula n° 1.5004, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, pelo prazo máximo de 02(dois) anos, em conformidade com art. 3º, § 2º da Lei nº 5.321, de 12 de maio de 2021. | JANILENE RIBEIRO DE OLIVEIRA - PROFESSOR(A) |
| EXONERAÇÃO | 062 | 2023 | 03/02/2023 | EXONERAR a pedido, HENNING MIQUELLON DUARTE SARAIVA, Professor PEM-LP/I, matrícula nº 1.5261, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | HENNING MIQUELON DUARTE SARAIVA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 059 | 2023 | 31/01/2023 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA EDILZA FERNANDES, Professora PEM-NM, matrícula nº 1.1350, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | MARIA EDILZA FERNANDES - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 058 | 2023 | 31/01/2023 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, JOANA DARC VALE DE MEDEIROS, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.1629, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | JOANA DARC VALE DE MEDEIROS - PROFESSOR(A) |
| EXONERAÇÃO | 050 | 2023 | 31/01/2023 | EXONERAR a pedido, GRACINEIDE PEREIRA DOS SANTOS OLIVEIRA, do cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Formação Continuada, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | GRACINEIDE PEREIRA DOS SANTOS OLIVEIRA - CHEFE DO SERVIÇO DE FORMAÇÃO CONTINUADA |
| CONCESSÃO | 049 | 2023 | 31/01/2023 | CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, JOSEANE MARIA DE MEDEIROS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.4813, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | JOSEANE MARIA DE MEDEIROS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 047 | 2023 | 31/01/2023 | CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, MARIA GORETH DANTAS DE MEDEIROS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.4893, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | MARIA GORETH DANTAS DE MEDEIROS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| READAPTAÇÃO | 046 | 2023 | 31/01/2023 | Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, MARIA ZENEIDE DA SILVA, Matrícula n° 1.1541/1, ocupante do cargo de Professora PEM-LP/EII, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | MARIA ZENEIDE DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| READAPTAÇÃO | 045 | 2023 | 31/01/2023 | Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, MARIA DO CARMO MEDEIROS PEREIRA, Matrícula n° 1.0821/1, ocupante do cargo de Professora PEM-LP/EII, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | MARIA DO CARMO MEDEIROS PEREIRA - PROFESSOR(A) |
| CESSÃO | 039 | 2023 | 25/01/2023 | Ceder, por meio de Permuta, o funcionário Público Municipal MARCÍLIO LUIZ DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.4836, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, para exercer a sua atividade junto à Prefeitura Municipal de São José do Seridó/RN. | MARCILIO LUIZ DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 036 | 2023 | 25/01/2023 | NOMEAR, EVERTON LINHARES DOS SANTOS, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Artes do Ensino Fundamental, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | EVERTON LINHARES DOS SANTOS - CHEFE DO SERVIÇO DE ARTES DO ENSINO FUNDAMENTAL |
| NOMEAÇÃO | 035 | 2023 | 25/01/2023 | NOMEAR, BRUNO CÉSAR DOS SANTOS, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento Cultural, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | BRUNO CESAR DOS SANTOS - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO CULTURAL |
| EXONERAÇÃO | 034 | 2023 | 25/01/2023 | EXONERAR a pedido, BRUNO CESAR DOS SANTOS, do cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Artes do Ensino Fundamental, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | BRUNO CESAR DOS SANTOS - CHEFE DO SERVIÇO DE ARTES DO ENSINO FUNDAMENTAL |
| EXONERAÇÃO | 033 | 2023 | 25/01/2023 | EXONERAR a pedido, CARLA CINTIA DUTRA MONTEIRO DA SILVA, do cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento Cultural, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | CARLA CINTIA DUTRA MONTEIRO DA SILVA - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO CULTURAL |
| RETORNO | 031 | 2023 | 18/01/2023 | FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem (Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes), o servidor ENDERSON RENNER SIMPLÍCIO GOMES, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, Matrícula n° 1.4803, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, que havia sido concedida Licença sem Remuneração pela Portaria nº 514/2022, de 21 de julho de 2022. | ENDERSON RENNER SIMPLICIO GOMES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 025 | 2023 | 12/01/2023 | CONCEDER MUDANÇA DE NÍVEL DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, de Professor PEM - LP/EII para Professor PEM M/III, a funcionária, MARIA APARECIDA FERNANDES DE LIMA, matrícula n° 1.1593, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | MARIA APARECIDA FERNANDES DE LIMA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 024 | 2023 | 12/01/2023 | CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, SIMONE ROSA DE SOUZA HIRT, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5094, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | SIMONE ROSA DE SOUZA HIRT - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 019 | 2023 | 11/01/2023 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA DAS DORES ARAÚJO, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.0748, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | MARIA DAS DORES ARAÚJO - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 018 | 2023 | 11/01/2023 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, FRANCIVÂNIA FERNANDES DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.4847, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | FRANCIVÂNIA FERNANDES DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 017 | 2023 | 11/01/2023 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA JÚLIA DOS SANTOS NASCIMENTO, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.0892, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | MARIA JÚLIA DOS SANTOS NASCIMENTO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 016 | 2023 | 11/01/2023 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, DENIZE BARBOSA CÂNDIDO, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.4795, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | DENIZE BARBOSA CÂNDIDO - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 015 | 2023 | 11/01/2023 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA REJANE SOARES SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.2820, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | MARIA REJANE SOARES SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 014 | 2023 | 11/01/2023 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, LUCICLEIDE ARAÚJO DA NÓBREGA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5087, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | LUCICLEIDE ARAÚJO DA NÓBREGA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 012 | 2023 | 10/01/2023 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, SUEIDE MARIA DE MEDEIROS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.2173, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | SUEIDE MARIA DE MEDEIROS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| PRORROGAÇÃO | 001 | 2023 | 02/01/2023 | PRORROGA A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CEDENTE, para prestar serviços no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, a funcionária JANICE BEZERRA DA SILVA, Matrícula n° 1.2344, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | |
| DESIGNAÇÃO | 964 | 2022 | 23/12/2022 | DESIGNAR, para prestar apoio operacional, junto ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Caicó, o servidor LUCAS DA SILVA SANTOS Coordenador de Tecnologias Educacionais, Inscrito no CPF nº XXX.498.144-XX, Matrícula n° 1994638/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, com vigência de 30(trinta) dias, para contribuir com o andamento do Programa de Aposentadoria Incentivada. | LUCAS DA SILVA SANTOS - COORDENADOR(A) DE TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS |
| CESSÃO | 960 | 2022 | 19/12/2022 | FAZER CESSÃO, com ônus para o órgão cedente, para prestar serviços no Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Caicó, o servidor LUCAS DA SILVA SANTOS Coordenador de Tecnologias Educacionais, Inscrito no CPF nº XXX.498.144-XX, Matrícula n° 1994638/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, com vigência de 30(trinta) dias, para contribuir com o andamento do Programa de Aposentadoria Incentivada. | LUCAS DA SILVA SANTOS - COORDENADOR(A) DE TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS |
| CONCESSÃO | 955 | 2022 | 13/12/2022 | CONCEDER MUDANÇA DE NÍVEL DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, de Professor PEM - NM para Professor PEM - LP/I, ao funcionário, EDIVAN DANTAS DE MEDEIROS, inscrito no CPF nº XXX.964.014-XX, matrícula n° 1.1729, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | EDIVAN DANTAS DE MEDEIROS - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 954 | 2022 | 13/12/2022 | CONCEDER MUDANÇA DE NÍVEL DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, de Professor PEM - LP/I para Professor PEM - LP/EII, a funcionária, ROBERLÂNDIA ARAÚJO DA SILVA, inscrita no CPF nº XXX.856.744-XX, matrícula n° 1.4959, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | ROBERLÂNDIA ARAÚJO DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 950 | 2022 | 13/12/2022 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, JASSICLEIDE FONSECA DA COSTA, Inscrita no CPF nº XXX.371.914-XX, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5263, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | JASSICLEIDE FONSECA DA COSTA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 949 | 2022 | 13/12/2022 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, SILVANEIDE SOUZA DA FONSÊCA, Inscrita no CPF nº XXX.108.324-XX, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.1603, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | SILVANEIDE SOUZA DA FONSÊCA - PROFESSOR(A) |
| RETORNO | 948 | 2022 | 13/12/2022 | FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem (Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes), o servidor MARCILIO LUIZ DA SILVA, Inscrito no CPF nº XXX.884.934-XX, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, Matrícula n° 1.4836, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, que havia sido concedida Licença sem Remuneração pela Portaria nº 013/2022, de 12 de janeiro de 2022. | MARCILIO LUIZ DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| READAPTAÇÃO | 947 | 2022 | 13/12/2022 | Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, ANA MARIA MORAIS DE ARAÚJO, Inscrita no CPF nº XXX.822.744-XX, Matrícula n° 1.0044, ocupante do cargo de Professora PEM-LP/EII, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | ANA MARIA MORAIS DE ARAÚJO - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 946 | 2022 | 13/12/2022 | CONCEDER redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), a funcionária, LILIA ALVES DA SILVA, Inscrita no CPF nº XXX.109.304-XX, Assistente Administrativo, matrícula n° 1.0649, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, pelo prazo máximo de 02(dois) anos, em conformidade com art. 3º, § 2º da Lei nº 5.321, de 12 de maio de 2021. | LILIA ALVES DA SILVA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| PRORROGAÇÃO | 943 | 2022 | 12/12/2022 | PRORROGAR CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO, para prestar serviços no Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, a servidora GEÓRGIA BEZERRA DA SILVA, Inscrita no CPF nº XXX.317.474-XX, Matrícula nº 1.2469 Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | GEÓRGIA BEZERRA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DECLARAR VACANTE | 938 | 2022 | 08/12/2022 | DECLARAR VACÂNCIA do cargo de Professora PEM-LP/EII, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ocupado pela servidora, ANA ALICE CAVALCANTE CÂMARA, Inscrita no CPF nº XXX.135.074-XX, matrícula nº 1.5188, em virtude de sua posse em outro cargo. | ANA ALICE CAVALCANTE CÂMARA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 936 | 2022 | 08/12/2022 | CONCEDER, Licença com remuneração, por motivo de doença em pessoa da Família, por um período de 180 (cento e oitenta) dias, podendo ser prorrogado até 2(dois) anos, a funcionária DELZA SOARES DE ARAÚJO, Inscrita no CPF nº XXX.112.604-XX, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.0156, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | DELZA SOARES DE ARAÚJO - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 932 | 2022 | 08/12/2022 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, JANAILSON KENNEDY WANDERLEY DE MEDEIROS, Inscrito no CPF nº XXX.275.404-XX, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.2170, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | JANAILSON KENNEDY WANDERLEY DE MEDEIROS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 930 | 2022 | 05/12/2022 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, ISABEL SIMONE DA SILVA LOPES, Inscrita no CPF nº XXX.467.604-XX, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.1890, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | ISABEL SIMONE DA SILVA PEREIRA LOPES - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 929 | 2022 | 05/12/2022 | CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, MARIA DA GUIA FERREIRA DE MOURA LOBATO, Inscrita no CPF nº XXX.385.254-XX, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.2468, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | MARIA DA GUIA FERREIRA DE MOURA LOBATO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 925 | 2022 | 05/12/2022 | CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, ao funcionário, JOÃO MARIA PEREIRA DANTAS, Inscrito no CPF nº XXX.010.484-XX, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5082, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | JOÃO MARIA PEREIRA DANTAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 922 | 2022 | 05/12/2022 | CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, ao funcionário, FABIANO MARCELINO DOS SANTOS, Inscrito no CPF nº XXX.383.214-XX, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5075, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | FABIANO MARCELINO DOS SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 918 | 2022 | 05/12/2022 | CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, MARIA DE FÁTIMA NÓBREGA DE ARAÚJO, Inscrita no CPF nº XXX.504.014-XX, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.2690, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | MARIA DE FÁTIMA NÓBREGA DE ARAÚJO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 917 | 2022 | 05/12/2022 | CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Pedagogia, a funcionária, ELIETE HONORATO DE MEDEIROS, Inscrita no CPF nº XXX.910.234-XX, Auxiliar Administrativo, matrícula n° 1.0189, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | ELIETE HONORATO DE MEDEIROS - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 916 | 2022 | 05/12/2022 | CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, MARIA SUELY COSTA DE ARAÚJO, Inscrita no CPF nº XXX.222.644-XX, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.1562, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | MARIA SUELY COSTA DE ARAÚJO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 915 | 2022 | 05/12/2022 | CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, MARIA DULCE DOS SANTOS MAIA, Inscrita no CPF nº XXX.318.504-XX, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.2207, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | MARIA DULCE DOS SANTOS MAIA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 914 | 2022 | 05/12/2022 | CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, MARIA DA GUIA DE MEDEIROS SILVA, Inscrita no CPF nº XXX.714.104-XX, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.4825, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | MARIA DA GUIA DE MEDEIROS SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 913 | 2022 | 05/12/2022 | CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, FRANCISCA LIMA ALMEIDA, Inscrita no CPF nº XXX.888.044-XX, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.1717, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | FRANCISCA LIMA ALMEIDA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 912 | 2022 | 05/12/2022 | CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, ELIANE DOS SANTOS VALE, Inscrita no CPF nº XXX.932.424-XX, Merendeira, matrícula n° 1.5585, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | ELIANE DOS SANTOS VALE - MERENDEIRO(A) |
| CONCESSÃO | 909 | 2022 | 05/12/2022 | CONCEDER redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), a funcionária, MARIA APARECIDA DE FARIAS, Inscrita no CPF nº XXX.592.814-XX, Professora PEM-LP/EII, matrícula n° 1.2492, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, pelo prazo máximo de 02(dois) anos, em conformidade com art. 3º, § 2º da Lei nº 5.321, de 12 de maio de 2021. | MARIA APARECIDA DE FARIAS - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 908 | 2022 | 05/12/2022 | CONCEDER redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), a funcionária, RAQUEL MARIA DOS SANTOS, Inscrita no CPF nº XXX.413.264-XX, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.1043, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, pelo prazo máximo de 02(dois) anos, em conformidade com art. 3º, § 2º da Lei nº 5.321, de 12 de maio de 2021. | RAQUEL MARIA DOS SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 903 | 2022 | 01/12/2022 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARIANA JÚLIA DOS SANTOS, Inscrita no CPF nº XXX.886.174-XX, Professora PEM-NM, matrícula nº 1.0954/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | MARIANA JÚLIA DOS SANTOS - PROFESSOR(A) |
| CESSÃO | 889 | 2022 | 25/11/2022 | FAZER CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO, para prestar serviços na Prefeitura Municipal de Jucurutu/RN, o funcionário, MAGUILON SOARES GOMES, Professor PEM - LP/EII, matrícula nº 1.5272/1, inscrito no CPF nº XXX.383.154-XX, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | MAGUILON SOARES GOMES - PROFESSOR(A) |
| RETORNO | 886 | 2022 | 25/11/2022 | FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem (Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes), o funcionário, MAGUILON SOARES GOMES, Professor PEM - LP/EII, matrícula nº 1.5272/1, inscrito no CPF nº XXX.383.154-XX, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, que havia sido cedido por meio de Permuta, para exercer as suas atividades junto à Prefeitura Municipal de Jucurutu/RN. | MAGUILON SOARES GOMES - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 885 | 2022 | 25/11/2022 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, MARIA DO SOCORRO SANTOS MEDEIROS, Inscrita no CPF nº XXX.157.304-XX, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.2224, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | MARIA DO SOCORRO SANTOS MEDEIROS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 883 | 2022 | 25/11/2022 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, MARIA DE FÁTIMA BEZERRA DE AZEVEDO QUEIROZ, Inscrita no CPF nº XXX.340.114-XX, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.1573, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | MARIA DE FÁTIMA BEZERRA DE AZEVEDO QUEIROZ - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| READAPTAÇÃO | 879 | 2022 | 25/11/2022 | Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, LISA MURIELLE DE MEDEIROS SANTOS, Inscrita no CPF nº XXX.414.554-XX, Matrícula n° 1.5335/1, ocupante do cargo de Professora PEM-LP/EII, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | LISA MURIELLE DE MEDEIROS SANTOS - PROFESSOR(A) |
| TORNAR SEM EFEITO | 878 | 2022 | 24/11/2022 | Tornar sem efeito a Portaria nº 537/2022, de 04 de agosto de 2022, QUE CONCEDEU Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, JASSICLEIDE FONSECA DA COSTA, Inscrita no CPF nº XXX.371.914-XX, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5263/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | JASSICLEIDE FONSECA DA COSTA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| RETORNO | 875 | 2022 | 23/11/2022 | FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem (Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes), a funcionária ANA FRANCISCA DE ARAÚJO, Inscrita no CPF nº XXX.506.354-XX, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, Matrícula n° 1.0032, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, que havia sido cedida, para prestar serviços na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças. | ANA FRANCISCA DE ARAÚJO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 873 | 2022 | 21/11/2022 | CONCEDER MUDANÇA DE NÍVEL DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, de Professor PEM - LP/I para Professor PEM - M III, a funcionária, GEANNE ESTEVAM SILVANO, inscrita no CPF nº XXX.650.494-XX, matrícula n° 1.5103/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | GEANNE ESTEVAM SILVANO - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 872 | 2022 | 21/11/2022 | CONCEDER MUDANÇA DE NÍVEL DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, de Professor PEM - LP/EII para Professor PEM - M III, a funcionária, TATIANE ISABELA DE ARAÚJO LEITE, inscrita no CPF nº XXX.663.444-XX, matrícula n° 1.5113/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | TATIANE ISABELA DE ARAÚJO LEITE - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 871 | 2022 | 21/11/2022 | CONCEDER MUDANÇA DE NÍVEL DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, de Professor PEM - LP/I para Professor PEM - LP/EII, a funcionária, ELIZABETH NUNES ROCHA, inscrita no CPF nº XXX.127.654-XX, matrícula n° 1.2491/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | ELIZABETH NUNES ROCHA - PROFESSOR(A) |
| RETORNO | 870 | 2022 | 21/11/2022 | FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem (Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes), a servidora ANA ALICE CAVALCANTE CÂMARA, Inscrita no CPF nº XXX.135.074-XX, Professora PEM-LP/EII, Matrícula n° 1.5188/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, que havia sido concedida Licença sem Remuneração pela Portaria nº 734/2022, de 23 de setembro de 2022. | ANA ALICE CAVALCANTE CÂMARA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 868 | 2022 | 21/11/2022 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, DINALVA RITA DA CONCEIÇÃO DIAS, Inscrita no CPF nº XXX.051.894-XX, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.0162/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | DINALVA RITA DA CONCEIÇÃO DIAS - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 867 | 2022 | 21/11/2022 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, FAUSTINA FIRMO DA SILVA ARQUINO, Inscrita no CPF nº XXX.988.674-XX, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.0223/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | FAUSTINA FIRMO DA SILVA ARQUINO - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 866 | 2022 | 21/11/2022 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, ANA ROSA DE MEDEIROS, Inscrita no CPF nº XXX.720.804-XX, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.1596/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | ANA ROSA DE MEDEIROS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 865 | 2022 | 21/11/2022 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, MARIA SUELI DA SILVA, Inscrita no CPF nº XXX.035.964-XX, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.0946/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | MARIA SUELI DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 862 | 2022 | 11/11/2022 | CONCEDER, Licença com remuneração, para cursar mestrado, sem prejuízo de seus vencimentos, a funcionária, VERACILDA VALE DA COSTA FERNANDES, Inscrita no CPF nº XXX.751.214-XX, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.2164, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | VERACILDA VALE DA COSTA FERNANDES - PROFESSOR(A) |
| DIÁRIA | 154 | 2022 | 11/11/2022 | VIAGEM A NATAL RN NO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2022,PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO MATRICULA ANTECIPADA PARA ESTUDANTES COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIFICAS - 2023, QUE ACONTECERÁ NO CEMURE-AVENIDA CORONEL ESTEVAM,3897,BAIRRO NOSSA SENHORA DE NAZARÉ NATAL/RN. | MARIA ALDENOURA MAFRA DE ARAÚJO - TÉCNICA DA SEMECE |
| DIÁRIA | 153 | 2022 | 11/11/2022 | VIAGEM A NATAL RN, NO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2022,PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO MATRICULA ANTECIPADA PARA ESTUDANTES COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIFICAS - 2023, QUE ACONTECERÁ NO CEMURE-AVENIDA CORONEL ESTEVAM,3897,BAIRRO NOSSA SENHORA DE NAZARÉ NATAL/RN. | MARIA LUCILENE DA SILVA - CHEFE DO SERVIÇO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL |
| DIÁRIA | 152 | 2022 | 11/11/2022 | VIAGEM A NATAL RN NO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2022, TRANSPORTANDO A CHEFE DO SETOR DE ED. ESPECIAL E MAIS UMA TECNICA DA SEMECE, PARA AMBAS PARTICIPAREM DO ENCONTRO MATRICULA ANTECIPADA PARA ESTUDANTES COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIFICAS - 2023, QUE ACONTECERÁ NO CEMURE-AVENIDA CORONEL ESTEVAM,3897,BAIRRO NOSSA SENHORA DE NAZARÉ NATAL/RN. | JOSÉ GERALDO DE MACEDO - MOTORISTA |
| EXONERAÇÃO | 858 | 2022 | 07/11/2022 | EXONERAR a pedido, FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA, Inscrito no CPF nº XXX.042.754-XX, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.4835, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 850 | 2022 | 07/11/2022 | CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Licenciatura em Pedagogia, a funcionária, MAIARA LINS DE MEDEIROS MAIA, Inscrita no CPF nº XXX.628.554-XX, Merendeira, matrícula n° 1.5529/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | MAIARA LINS DE MEDEIROS MAIA - MERENDEIRO(A) |
| CONCESSÃO | 849 | 2022 | 07/11/2022 | CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, MÁRCIA BEZERRA DE ARAÚJO, Inscrita no CPF nº XXX.922.864-XX, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.2510/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | MÁRCIA BEZERRA DE ARAÚJO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 848 | 2022 | 07/11/2022 | CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Licenciatura em História, a funcionária, BELMARY AZEVEDO DE MEDEIROS, Inscrita no CPF nº XXX.236.244-XX, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.4860/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | BELMARY AZEVEDO DE MEDEIROS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 847 | 2022 | 07/11/2022 | CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Bacharelado em Serviço Social, ao funcionário, CÍCERO CARLOS DE SOUZA JÚNIOR, Inscrito no CPF nº XXX.582.254-XX, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.4840/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | CÍCERO CARLOS DE SOUZA JÚNIOR - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 846 | 2022 | 07/11/2022 | CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, ao funcionário, THOMAS LEONARDO BULHÕES DA FONSECA SILVA, Inscrito no CPF nº XXX.695.834-XX, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5574/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | THOMAS LEONARDO BULHÕES DA FONSECA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 843 | 2022 | 07/11/2022 | CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, MARIA DE FÁTIMA DANTAS, Inscrita no CPF nº XXX.083.766-XX, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5213/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | MARIA DE FÁTIMA DANTAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 841 | 2022 | 07/11/2022 | CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, DILMA GARCIA SANTOS, Inscrita no CPF nº XXX.117.674-XX, Merendeira, matrícula n° 1.5671/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | DILMA GARCIA SANTOS - MERENDEIRO(A) |
| CONCESSÃO | 838 | 2022 | 07/11/2022 | CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, ANA PAULA DANTAS DE LUCENA, Inscrita no CPF nº XXX.551.194-XX, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5465/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | ANA PAULA DANTAS DE LUCENA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| REVOGAÇÃO | 833 | 2022 | 07/11/2022 | REVOGA a Portaria nº 398/2022, de 03 de junho de 2022, que concedera, Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Magistério, a funcionária, MARIA EUNICE DA SILVA, Inscrita no CPF nº XXX.523.794-XX, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.2969/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | MARIA EUNICE DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| REVOGAÇÃO | 830 | 2022 | 07/11/2022 | REVOGA a Portaria nº 389/2022, de 03 de junho de 2022, que concedera, Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Licenciatura em Pedagogia, a funcionária, MÉSSIA MARIA DO NASCIMENTO, Inscrita no CPF nº XXX.782.694-XX, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5694/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | MESSIA MARIA DO NASCIMENTO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| REVOGAÇÃO | 825 | 2022 | 07/11/2022 | REVOGA a Portaria nº 414/2022, de 03 de junho de 2022, que concedera, Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, ao funcionário, GIVANILDO VELASQUES CUNHA, Inscrito no CPF nº XXX.992.184-XX, Vigia, matrícula n° 1.5793/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | GIVANILDO VELASQUES CUNHA - VIGIA |
| READAPTAÇÃO | 819 | 2022 | 01/11/2022 | Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, ELANIA DANTAS DE ARAÚJO, Inscrita no CPF nº XXX.573.654-XX, Matrícula n° 1.1707/1, ocupante do cargo de Professora PEM-LP/EII, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | ELANIA DANTAS DE ARAÚJO - PROFESSOR(A) |
| RETORNO | 818 | 2022 | 01/11/2022 | FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem (Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes), a servidora PRISCILA KALINE SANTOS DE MEDEIROS, Inscrita no CPF nº XXX.706.054-XX, Merendeira, matrícula nº 1.5448, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, que havia sido concedida Licença sem Remuneração pela Portaria nº 709/2022, de 12 de setembro de 2022. | PRISCILA KALINE SANTOS DE MEDEIROS - MERENDEIRO(A) |
| CONCESSÃO | 817 | 2022 | 01/11/2022 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA APARECIDA DE SOUZA, Inscrita no CPF nº XXX.438.194-XX, Professora PEM-LP/E II, matrícula nº 1.4762, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | MARIA APARECIDA DE SOUZA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 816 | 2022 | 01/11/2022 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, UCIÁRA DE ARAÚJO SILVA, Inscrita no CPF nº XX.412.104-XX, Professora PEM-NM, matrícula nº 1.1172, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | UCIÁRA DE ARAÚJO SILVA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 811 | 2022 | 28/10/2022 | CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, JAKELINE DE MEDEIROS BEZERRA, Inscrita no CPF nº XXX.970.844-XX, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.2184/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | JAKELINE DE MEDEIROS BEZERRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 810 | 2022 | 28/10/2022 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, DIONETE SILVA, Inscrita no CPF nº XXX.383.044-XX, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.0165, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | DIONETE SILVA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 809 | 2022 | 28/10/2022 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, TATIANA DANTAS DE MEDEIROS, Inscrita no CPF nº XXX.611.964-XX, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.5331, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | TATIANA DANTAS DE MEDEIROS - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 807 | 2022 | 28/10/2022 | CONCEDER, Licença com remuneração, para cursar mestrado, sem prejuízo de seus vencimentos, a funcionária SOLANGE ALVES CANUTO, Inscrita no CPF nº XXX.904.904-XX, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.5452, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | SOLANGE ALVES CANUTO - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 805 | 2022 | 28/10/2022 | CONCEDER MUDANÇA DE NÍVEL DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, de Professor PEM - LP/I para Professor PEM - LP/EII, a funcionária, TATIANA DANTAS DE MEDEIROS, inscrita no CPF nº XXX.611.964-XX, matrícula n° 1.5331/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | TATIANA DANTAS DE MEDEIROS - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 802 | 2022 | 28/10/2022 | CONCEDER, Licença com remuneração, para cursar mestrado, sem prejuízo de seus vencimentos, a funcionária EDILZA MARIA DE AZEVEDO, Inscrita no CPF nº XXX.487.564-XX, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.5326, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | EDILZA MARIA DE AZEVEDO ARAÚJO - PROFESSOR(A) |
| PRORROGAÇÃO | 799 | 2022 | 21/10/2022 | PRORROGAR, Licença com remuneração, para cursar mestrado, sem prejuízo de seus vencimentos, por um período de 06 (seis) meses, ao funcionário ANDRÉ VICENTE E SILVA, Inscrito no CPF nº XXX.997.894-XX, Professor PEM-LP/EII, matrícula nº 1.0058, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, em conformidade com art. 7º, § único da Lei nº 5.388, de 20 de abril de 2022. | ANDRÉ VICENTE E SILVA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 796 | 2022 | 21/10/2022 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, SELMA DA SILVA PEREIRA ALVES, Inscrita no CPF nº XXX.669.604-XX, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.1120, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | SELMA DA SILVA PEREIRA ALVES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| EXONERAÇÃO | 793 | 2022 | 21/10/2022 | EXONERAR a pedido, MARIA APARECIDA DA SILVA, inscrita no CPF nº XXX.478.184-XX, Merendeira, matrícula n° 1.5478/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | MARIA APARECIDA DA SILVA - MERENDEIRO(A) |
| CONCESSÃO | 783 | 2022 | 13/10/2022 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, JACINTO ARAÚJO DE MEDEIROS SOBRINHO, Inscrito no CPF nº 672.655.294-72, Professor PEM-LP/EII, matrícula nº 1.1709/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | JACINTO ARAÚJO DE MEDEIROS SOBRINHO - PROFESSOR(A) |
| DIÁRIA | 140 | 2022 | 10/10/2022 | VIAGEM A CAMPINA GRANDE/PB NO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2022, INDO BUSCAR NO AEROPORTO PRESIDENTE JOÁO SUASSUNA, O SR JOSE TUQUIM FILHO (PAI) E JOSE VICTOR DA SILVA TUQUIM (FILHO) , SENDO O DE MENOR, REPRESENTANTE DE CAICÓ NO CAMPEONATO BRASILEIRO DE JUDÔ, QUE ACONTECERÁ NA CIDADE DE CURITIBA/PR | JOSÉ GERALDO DE MACEDO - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 139 | 2022 | 10/10/2022 | VIAGEM A SÃO GONÇALO DO AMARANTE -RN, NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2022, TRANSPORTANDO PARA O AEROPORTO ALUIZIO ALVES, O SR. JOSÉ TUQUIM FILHO (PAI) E JOSE VICTOR DA SILVA TUQUIM (FILHO DE MENOR), PARA O MESMO REPRESENTAR CAICÓ NO CAMPEONATO BRASILEIRO DE JUDÔ, QUE ACONTECERÁ NA CIDADE DE CURITIBA/PR. | JOSÉ GERALDO DE MACEDO - MOTORISTA |
| CONCESSÃO | 776 | 2022 | 06/10/2022 | CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, WIGNA ALVES, Inscrita no CPF nº 009.251.434-05, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.4849/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | WIGNA ALVES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 774 | 2022 | 06/10/2022 | CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, LUCINEIDE PEREIRA DE ARAÚJO, Inscrita no CPF nº 010.081.214-79, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5088/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | LUCINEIDE PEREIRA DE ARAÚJO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 763 | 2022 | 05/10/2022 | CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, JANICE MARIA DE ARAÚJO, Inscrita no CPF nº 069.997.484-46, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.4808/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | JANICE MARIA DE ARAÚJO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 762 | 2022 | 05/10/2022 | CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, JOSELÂNDIA MAIA DA SILVA, Inscrita no CPF nº 043.122.564-89, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.2183/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | JOSELÂNDIA MAIA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 760 | 2022 | 05/10/2022 | CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, EDNA DE ARAÚJO FABRÍCIO, Inscrita no CPF nº 054.066.914-81, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5752/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | EDNA DE ARAÚJO FABRÍCIO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 759 | 2022 | 05/10/2022 | CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, RELMA SANTANA DE ARAÚJO BARROS, Inscrita no CPF nº 099.468.204-20, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.4817/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | RELMA SANTANA DE ARAÚJO BARROS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 753 | 2022 | 04/10/2022 | NOMEAR, MANOEL ARAÚJO DE ALMEIDA, inscrito no CPF nº 430.548.974-00, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Transporte Escolar, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | MANOEL ARAÚJO DE ALMEIDA - CHEFE DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 752 | 2022 | 04/10/2022 | EXONERAR, JOSUEL FERREIRA DA SILVA, inscrito no CPF nº 035.648.544-79, do cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Transporte Escolar, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | JOSUEL FERREIRA DA SILVA - CHEFE DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR |
| CONCESSÃO | 747 | 2022 | 30/09/2022 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, ANTÔNIA VIEIRA DE ALMEIDA, Inscrita no CPF nº 750.807.884.53, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.1621/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | ANTONIA VIEIRA DE ALMEIDA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 746 | 2022 | 30/09/2022 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, ELISÂNGELA MARIA BATISTA FÉLIX, Inscrita no CPF nº 033.257.224-23, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.1884/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | ELISÂNGELA MARIA BATISTA FÉLIX - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 745 | 2022 | 30/09/2022 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, JOELMA ROCHA MORENA DA COSTA, Inscrita no CPF nº 761.939.264-53, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5084/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | JOELMA ROCHA MORENA DA COSTA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 744 | 2022 | 30/09/2022 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, EDNEUZA SANTOS DE ARAÚJO, Inscrita no CPF nº 654.951.284-00, Professora PEM-LP/EI, matrícula nº 1.0181/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | EDNEUZA SANTOS DE ARAÚJO - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 743 | 2022 | 30/09/2022 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, FRANCISCA SÔNIA DE MEDEIROS GERMANO, Inscrita no CPF nº 523.784.544-49, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.0279/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | FRANCISCA SÔNIA DE MEDEIROS GERMANO - PROFESSOR(A) |
| DIÁRIA | 134 | 2022 | 28/09/2022 | VIAGEM A SÃO GONÇALO DO AMARANTE -RN, NO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2022, TRANSPORTANDO PARA O AEROPORTO ALUIZIO ALVES, O SR. JOSÉ TUQUIM FILHO (PAI) E BRENO GABRIEL DA SILVA TUQUIM (FILHO DE MENOR), PARA O MESMO REPRESENTAR CAICÓ NO CAMPEONATO BRASILEIRO DE JUDÔ, QUE ACONTECERÁ NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO/RJ. | JOSÉ GERALDO DE MACEDO - MOTORISTA |
| CONCESSÃO | 742 | 2022 | 27/09/2022 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, ELIETE HONORATO DE MEDEIROS, Inscrita no CPF nº 369.910.234-34, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 1.0189/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | ELIETE HONORATO DE MEDEIROS - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 741 | 2022 | 27/09/2022 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, SARA REGINA SILVA, Inscrita no CPF nº 052.632.764-27, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.4773/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | SARA REGINA SILVA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 740 | 2022 | 27/09/2022 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, ANA NÚBIA DE MEDEIROS, Inscrita no CPF nº 007.838.694-28, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.3012/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | ANA NÚBIA DE MEDEIROS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 739 | 2022 | 27/09/2022 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, FRANCISCA MARIA DE OLIVEIRA SALES, Inscrita no CPF nº 336.647.734-20, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.0265/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | FRANCISCA MARIA DE OLIVEIRA SALES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 738 | 2022 | 27/09/2022 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA BARBOSA, Inscrita no CPF nº 027.084.204-70, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.1720/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA BARBOSA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 736 | 2022 | 26/09/2022 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, SAUDERES DE OLIVEIRA VALE DANTAS DE SOUZA, Inscrita no CPF nº 937.362.904-20, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.1810/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | SAUDERES DE OLIVEIRA VALE DANTAS DE SOUZA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 734 | 2022 | 23/09/2022 | CONCEDER Licença sem Remuneração, para tratar de assuntos de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos, a funcionária ANA ALICE CAVALCANTE CÂMARA, Inscrita no CPF nº 066.135.074-66, Professora PEM-LP/EII, Matrícula n° 1.5188/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | ANA ALICE CAVALCANTE CÂMARA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 733 | 2022 | 23/09/2022 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, ILZA DE SOUZA FERNANDES, Inscrita no CPF nº 425.280.204-06, Professora PEM-LPI, matrícula nº 1.0422/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | ILZA DE SOUZA FERNANDES - PROFESSOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 721 | 2022 | 15/09/2022 | NOMEAR, AMARÍLIA CRISTINE BATISTA, inscrita no CPF nº 792.416.464-20, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora Administrativo e Financeiro, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | AMARÍLIA CRISTINE BATISTA - COORDENADOR(A) ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO |
| EXONERAÇÃO | 720 | 2022 | 15/09/2022 | EXONERAR a pedido, ALMIR BATISTA PEREIRA FILHO, inscrito no CPF nº 555.328.294-20, do cargo de Provimento em Confiança de Coordenador Administrativo e Financeiro, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | ALMIR BATISTA PEREIRA FILHO - COORDENADOR(A) ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO |
| CONCESSÃO | 718 | 2022 | 14/09/2022 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, JOSÉ FRANCISCO FILHO, Inscrito no CPF nº 369.010.754-72, Professor PEM - LP/I, matrícula nº 1.0571/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | JOSÉ FRANCISCO FILHO - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 716 | 2022 | 14/09/2022 | CONCEDER MUDANÇA DE NÍVEL DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, de Professor PEM - LP/I para Professor PEM - LP/M III, a funcionária, ALEZÂNGELA DE FÁTIMA DE JESUS BENTO, inscrita no CPF nº 010.444.174-71, matrícula n° 1.5009/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | ALEZÂNGELA DE FÁTIMA DE JESUS BENTO - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 715 | 2022 | 14/09/2022 | CONCEDER MUDANÇA DE NÍVEL DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, de Professor PEM - LP/I para Professor PEM - LP/EII, a funcionária, GILDETE GALVÃO DE FIGUEIRÊDO, inscrita no CPF nº 791.121.454-91, matrícula n° 1.2895/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | GILDETE GALVÃO DE FIGUEIREDO - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 711 | 2022 | 12/09/2022 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, JOANA DARC DE SENA, Inscrita no CPF nº 481.675.414-87, Professora PEM - LP/E II, matrícula nº 1.0487/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | JOANA DARC DE SENA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 710 | 2022 | 12/09/2022 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA JÚLIA DOS SANTOS NASCIMENTO, Inscrita no CPF nº 761.232.434-20, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.0892/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | MARIA JÚLIA DOS SANTOS NASCIMENTO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 709 | 2022 | 12/09/2022 | CONCEDER Licença sem Remuneração, para tratar de assuntos de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos, a funcionária PRISCILA KALINE SANTOS DE MEDEIROS, Inscrita no CPF nº 048.706.054-73, Merendeira, Matrícula n° 1.5448/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | PRISCILA KALINE SANTOS DE MEDEIROS - MERENDEIRO(A) |
| CONCESSÃO | 706 | 2022 | 12/09/2022 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, LUCIA DANTAS DOS SANTOS, Inscrita no CPF nº 316.771.424-72, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.0654/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | LÚCIA DANTAS DOS SANTOS - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 700 | 2022 | 09/09/2022 | CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Graduação Licenciado em Pedagogia em Regime Especial Licenciatura Plena, a funcionária, MARIA AUXILIADORA DE ARAÚJO MEDEIROS MOTA, Inscrita no CPF nº 966.908.364-87, Orientadora de Formação Profissional Pintura em Tecido, matrícula n° 1.5726/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | MARIA AUXILIADORA DE ARAÚJO MEDEIROS MOTA - ORIENTADOR(A) DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PINTURA EM TECIDO |
| CONCESSÃO | 699 | 2022 | 09/09/2022 | CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, DAIANE COSTA SALDANHA, Inscrita no CPF nº 042.665.614-82, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5178/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | DAIANE COSTA SALDANHA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 697 | 2022 | 09/09/2022 | CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso Técnico de Nível Médio em Infraestrutura Escolar, a funcionária, MARIA LÚCIA SANTOS, Inscrita no CPF nº 008.476.344-26, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.4807/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | MARIA LÚCIA SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 690 | 2022 | 09/09/2022 | CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, VALDEMILDE GARCIA DIAS, Inscrita no CPF nº 032.541.234-09, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5287/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | VALDEMILDE GARCIA DIAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 689 | 2022 | 09/09/2022 | CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, ao funcionário, THIAGO DIAS DE MEDEIROS, Inscrito no CPF nº 062.086.784-12, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5581/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | THIAGO DIAS DE MEDEIROS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 688 | 2022 | 09/09/2022 | CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, GISLEANGELA KELLEN FORMIGA DA SILVA, Inscrita no CPF nº 068.605.534-99, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.4837/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | GISLEANGELA KELLEN FORMIGA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 674 | 2022 | 05/09/2022 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MAIARA LINS DE MEDEIROS MAIA, Inscrita no CPF nº 083.628.554-95, Merendeira, matrícula nº 1.5529/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | MAIARA LINS DE MEDEIROS MAIA - MERENDEIRO(A) |
| READAPTAÇÃO | 748 | 2022 | 04/09/2022 | Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, MARIA DO SOCORRO DA SILVA BERNARDO, Inscrita no CPF nº 008.879.164-57, Matrícula n° 1.0827/1, ocupante do cargo de Professora PEM-LP/I, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal Educação, Cultura e Esportes. | MARIA DO SOCORRO DA SILVA BERNARDO - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 666 | 2022 | 02/09/2022 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, ANTONIA ALVES SOARES, Inscrita no CPF nº 328.680.144-53, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.0064/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | ANTONIA ALVES SOARES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CESSÃO | 664 | 2022 | 01/09/2022 | FAZER CESSÃO, com ônus para a folha da Secretaria cedida, para prestar serviços na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, o funcionário SÉRGIO RAIMUNDO MAGALHÃES MOURA, inscrito no CPF nº 472.297.305-97, matrícula nº 1.2206/1, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | SÉRGIO RAIMUNDO MAGALHÃES MOURA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| RETORNO | 660 | 2022 | 01/09/2022 | FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem (Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes), o funcionário, MARCOS LEOPOLDO DE SOUZA, Professor PEM - PL/I, matrícula nº 1.5327/1, inscrito no CPF nº 785.334.904-10, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, que havia sido cedido por meio de Permuta, para exercer as suas atividades junto à Prefeitura Municipal de Currais Novos/RN. | MARCOS LEOPOLDO DE SOUZA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 654 | 2022 | 30/08/2022 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARIANA JÚLIA DOS SANTOS, Inscrita no CPF nº 473.886.174-34, Professora PEM-NM, matrícula nº 1.0954/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | MARIANA JÚLIA DOS SANTOS - PROFESSOR(A) |
| CESSÃO | 650 | 2022 | 25/08/2022 | FAZER CESSÃO, do servidor MARCELO AUGUSTO DE ARAÚJO MONTEIRO, Inscrito no CPF nº 084.808.714-31, Matrícula Nº 1.5785, Auxiliar Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, para prestar serviços no Tribunal de Justiça, exercendo suas funções junto à Secretaria do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Caicó/RN, com ônus para o órgão cedente, com vigência de 01(um) ano. | MARCELO AUGUSTO DE ARAÚJO MONTEIRO - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| PRORROGAÇÃO | 649 | 2022 | 23/08/2022 | PRORROGAR, Licença com remuneração, para cursar mestrado, sem prejuízo de seus vencimentos, por um período de 06 (seis) meses, ao funcionário VERANILSON SANTOS PEREIRA, Inscrito no CPF nº 033.240.314-94, Professor PEM-LP/EII, matrícula nº 1.2196, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, em conformidade com art. 7º, § único da Lei nº 5.388, de 20 de abril de 2022. | VERANILSON SANTOS PEREIRA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 648 | 2022 | 22/08/2022 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARIA DIAS DE OLIVEIRA NETA, Inscrita no CPF nº 914.369.404-78, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.2198, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | MARIA DIAS DE OLIVEIRA NETAMARIA DIAS DE OLIVEIRA NETA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 645 | 2022 | 22/08/2022 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária IRENE ALVES DE FRANÇA, Inscrita no CPF nº 473.888.974-53, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.1913, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | IRENE ALVES DE FRANÇA - PROFESSOR(A) |
| EXONERAÇÃO | 644 | 2022 | 22/08/2022 | EXONERAR a pedido, MARCOS LEOPOLDO DE SOUSA, Inscrito no CPF nº 785.334.904-10, Professor PEM-LP/I, matrícula n° 1.5327, lotado na Secretaria Municipal Educação, Cultura e Esportes. | MARCOS LEOPOLDO DE SOUZA - PROFESSOR(A) |
| REVOGAÇÃO | 642 | 2022 | 19/08/2022 | REVOGA a Portaria nº 632/2022, de 12 de agosto de 2022, que concedera, mudança de nível do quadro do magistério, de Professor PEM - LP/EI para Professor PEM - LP/EII, a funcionária, MARIA DO CARMO DE BRITO FERNANDES, inscrita no CPF nº 054.155.974-50, matrícula n° 1.4870/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, por duplicidade de Ato. | MARIA DO CARMO DE BRITO FERNANDES - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 637 | 2022 | 16/08/2022 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, MARIA SENHORA DE MEDEIROS DONATO, Inscrita no CPF nº 328.674.764-53, Professora Cargo Suplementar, matrícula nº 1.0938/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e esportes. | MARIA SENHORA DE MEDEIROS DONATO - PROFESSOR(A) |
| TORNAR SEM EFEITO | 635 | 2022 | 16/08/2022 | Tornar sem efeito a Portaria nº 580/2022, de 04 de agosto de 2022, QUE CONCEDEU Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Licenciatura em Pedagogia, a funcionária, GERUZA DE MEDEIROS COSTA, Inscrita no CPF nº 090.664.784-38, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5675/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, por duplicidade de Ato. | GERUZA DE MEDEIROS COSTA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 112 | 2022 | 16/08/2022 | VIAGEM A CURRAIS NOVOS-RN, NO DIA 17 DE AGOSTO DE 2022, PARA PARTICIPAR DO 3º ENCONTRO FORMATIVO DA REDE POTIGUAR DE ALFABETIZADORES, QUE ACONTECERÁ NA UFRN CAMPUS DE CURRAIS NOVOS, RUA MANOEL LOPES FILHO Nº 138 B- VALFREDO GALVÃO CURRAIS NOVOS. | ONOFRE LAURINDO DA SILVA JÚNIOR - CHEFE DO SERVIÇO DE ENSINO FUNDAMENTAL |
| DIÁRIA | 111 | 2022 | 16/08/2022 | VIAGEM A CURRAIS NOVOS-RN, NO DIA 17 DE AGOSTO DE 2022, TRANSPORTANDO O CHEFE DE SERVIÇO DO ENSINO FUNDAMENTAL, PARA O MESMO PARTICIPAR DO 3º ENCONTRO FORMATIVO DA REDE POTIGUAR DE ALFABETIZADORES, QUE ACONTECERÁ NA UFRN CAMPUS DE CURRAIS NOVOS, RUA MANOEL LOPES FILHO Nº 138 B- VALFREDO GALVÃO CURRAIS NOVOS. | JOSÉ GERALDO DE MACEDO - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 110 | 2022 | 16/08/2022 | VIAGEM A CURRAIS NOVOS-RN, NO DIA 16 DE AGOSTO DE 2022, PARA PARTICIPAR DO 3º ENCONTRO FORMATIVO DA REDE POTIGUAR DE ALFABETIZADORES, QUE ACONTECERÁ NA UFRN CAMPUS DE CURRAIS NOVOS, RUA MANOEL LOPES FILHO Nº 138 B- VALFREDO GALVÃO CURRAIS NOVOS. | ONOFRE LAURINDO DA SILVA JÚNIOR - CHEFE DO SERVIÇO DE ARTES DO ENSINO FUNDAMENTAL |
| DIÁRIA | 109 | 2022 | 15/08/2022 | VIAGEM A CURRAIS NOVOS-RN, NO DIA 16 DE AGOSTO DE 2022, TRANSPORTANDO O CHEFE DE SERVIÇO DO ENSINO FUNDAMENTAL, PARA O MESMO PARTICIPAR DO 3º ENCONTRO FORMATIVO DA REDE POTIGUAR DE ALFABETIZADORES, QUE ACONTECERÁ NA UFRN CAMPUS DE CURRAIS NOVOS, RUA MANOEL LOPES FILHO Nº 138 B- VALFREDO GALVÃO CURRAIS NOVOS. | JOSÉ GERALDO DE MACEDO - MOTORISTA |
| CONCESSÃO | 632 | 2022 | 12/08/2022 | CONCEDER MUDANÇA DE NÍVEL DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, de Professor PEM - LP/EI para Professor PEM - LP/EII, a funcionária, MARIA DO CARMO DE BRITO FERNANDES, inscrita no CPF nº 054.155.974-50, matrícula n° 1.4870/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | MARIA DO CARMO DE BRITO FERNANDES - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 629 | 2022 | 12/08/2022 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, OLGA TEREZA DA SILVA GADELHA MEDEIROS, Inscrita no CPF nº 063.868.974-04, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5672 /1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | OLGA TEREZA DA SILVA GADELHA MEDEIROS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 628 | 2022 | 12/08/2022 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, MARIA DAS GRAÇAS GALVÃO, Inscrita no CPF nº 792.400.114-04, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.0762/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | MARIA DAS GRAÇAS GALVÃO - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 627 | 2022 | 12/08/2022 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, ANA FÁTIMA DE MEDEIROS, Inscrita no CPF nº 837.928.804-15, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.0031/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | ANA FÁTIMA DE MEDEIROS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 625 | 2022 | 11/08/2022 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, MARIA DO ROSÁRIO SOUZA SANTOS, Inscrita no CPF nº 007.926.224-48, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.2881/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos, a contar de 08 de agosto de 2022, revogadas as disposições em contrário e em Especial a Portaria nº 608/2022, de 08 de agosto de 2022. | MARIA DO ROSÁRIO SOUZA DANTAS - PROFESSOR(A) |
| DIÁRIA | 108 | 2022 | 10/08/2022 | VIAGEM A NATAL/RN DIA 11 DE AGOSTO DE 2022,TRANPORTANDOO CHEFE DO SERVIÇO DO ENSINO FUNDAMENTAL PARA O MESMO PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO TÉCNICA - COMPLEMENTAÇÃO DO VAAR. QUE ACONTECERÁ NO CENTRO MUNICIPAL DE REFERENCIA EM EDUCAÇÃO ALUIZIO ALVES (CEMURE), ANEIDA CEL, EZTEVAM, 3897, BAIRRO NOSSA SENHORA DE NAZARÉ NATAL /RN. | JOSÉ GERALDO DE MACEDO - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 107 | 2022 | 10/08/2022 | VIAGEM A NATAL/RN DIA 11 DE AGOSTO DE 2022, PARA O MESMO PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO TÉCNICA - COMPLEMENTAÇÃO DO VAAR. QUE ACONTECERÁ NO CENTRO MUNICIPAL DE REFERENCIA EM EDUCAÇÃO ALUIZIO ALVES (CEMURE), ANEIDA CEL, EZTEVAM, 3897, BAIRRO NOSSA SENHORA DE NAZARÉ NATAL /RN. | ONOFRE LAURINDO DA SILVA JÚNIOR - CHEFE DO SERVIÇO DE ENSINO FUNDAMENTAL |
| DECLARAR VACANTE | 620 | 2022 | 09/08/2022 | DECLARAR vacante o cargo de Professor PEM-LP/II, antes ocupado pelo Servidor JOSÉ MEDEIROS FERREIRA, portador do CPF nº 148.666.174-20, matricula nº 1.0589, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, que na data de 01 de março de 2021, teve início a sua aposentadoria do serviço público, neste município, concedida pelo Regime Geral de Previdência Social. | JOSÉ MEDEIROS FERREIRA - PROFESSOR(A) |
| DECLARAR VACANTE | 619 | 2022 | 09/08/2022 | DECLARAR vacante o cargo de Professora PEM-LP/EII, antes ocupado pela Servidora SOLANGE MARIA DE SENA, portadora do CPF nº 229.446.644-68, matricula nº 1.1146, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, que na data de 03 de janeiro de 2022, teve inicio a sua aposentadoria do serviço público, neste município, concedida pelo Regime Geral de Previdência Social. | SOLANGE MARIA DE SENA - PROFESSOR(A) |
| DECLARAR VACANTE | 617 | 2022 | 09/08/2022 | DECLARAR vacante o cargo de Professora PEM-LP/EII, antes ocupado pela Servidora MARIA DE FÁTIMA MEDEIROS, portadora do CPF nº 154.787.934-34, matricula nº 1.0789, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, que na data de 29 de junho de 2020, teve início a sua aposentadoria do serviço público, neste município, concedida pelo Regime Geral de Previdência Social. | MARIA DE FÁTIMA MEDEIROS - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 616 | 2022 | 09/08/2022 | CONCEDER MUDANÇA DE NÍVEL DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, de Professor PEM - LP/I para Professor PEM - LP/EII, a funcionária, EDJANAINA KEILHE BEZERRA, inscrita no CPF nº 053.035.734-86, matrícula n° 1.5681/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | EDJANAINA KEILHE BEZERRA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 608 | 2022 | 08/08/2022 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, MARIA DO ROSÁRIO SOUZA DANTAS, Inscrita no CPF nº 007.926.224-48, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.2281/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | MARIA DO ROSÁRIO SOUZA DANTAS - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 607 | 2022 | 08/08/2022 | - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, DENIZE BARBOSA CÂNDIDO, Inscrita no CPF nº 045.726.874-39, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.4795/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | DENIZE BARBOSA CÂNDIDO - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 602 | 2022 | 08/08/2022 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, CRISTINA MARIA GONÇALVES, Inscrita no CPF nº 555.417.634-87, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.0143/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | CRISTINA MARIA GONÇALVES - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 601 | 2022 | 08/08/2022 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, SILVANEIDE SOUZA DA FONSÊCA, Inscrita no CPF nº 490.108.324-49, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.1603/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | SILVANEIDE SOUZA DA FONSÊCA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 600 | 2022 | 08/08/2022 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, ISABEL SIMONE DA SILVA PEREIRA LOPES, Inscrita no CPF nº 850.467.604-87, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.1890/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | ISABEL SIMONE DA SILVA PEREIRA LOPES - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 599 | 2022 | 05/08/2022 | CONCEDER MUDANÇA DE NÍVEL DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, de Professor PEM - LP/I para Professor PEM - LP/EII, a funcionária, MARIA DO CARMO DE BRITO FERNANDES, inscrita no CPF nº 054.155.974-50, matrícula n° 1.4870/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | MARIA DO CARMO DE BRITO FERNANDES - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 598 | 2022 | 05/08/2022 | CONCEDER MUDANÇA DE NÍVEL DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, de Professor PEM - LP/I para Professor PEM - LP/EII, a funcionária SIMONE BEZERRA GOMES, inscrita no CPF nº 850.666.484-53, matrícula n° 1.5001/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | SIMONE BEZERRA GOMES - PROFESSOR(A) |
| EXONERAÇÃO | 597 | 2022 | 05/08/2022 | EXONERAR a pedido, FRANCISCA JOSIVANIA MOREIRA DA SILVA COSTA, Inscrita no CPF nº 071.455.154-66, Professora PEM-LP/EII, matrícula n° 1.5663/2, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | FRANCISCA JOSIVÂNIA MOREIRA DA SILVA COSTA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 593 | 2022 | 04/08/2022 | CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, ao funcionário, FRANCISCO DE ARAÚJO BERNARDO, Inscrito no CPF nº 673.843.664-53, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.4894/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | FRANCISCO DE ARAÚJO BERNARDO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 588 | 2022 | 04/08/2022 | CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio5, a funcionária, DELANE MAYARA DE MEDEIROS MORAIS, Inscrita no CPF nº 079.286.684-32, Auxiliar de Serviços Gerias - ASG, matrícula n° 1.5725/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | DELANE MAYARA DE MEDEIROS MORAIS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 587 | 2022 | 04/08/2022 | CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, FRANCIVANIA FERNANDES DA SILVA, Inscrita no CPF nº 010.384.034-64, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.4847/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | FRANCIVÂNIA FERNANDES DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 586 | 2022 | 04/08/2022 | CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, FRANCILENE DE ASSIS BATISTA, Inscrita no CPF nº 761.890.074-49, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.1569/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | FRANCILENE DE ASSIS BATISTA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 583 | 2022 | 04/08/2022 | CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Licenciatura em Pedagogia, a funcionária, MARILANE AMANDA DA SILVA ARAÚJO SIMÕES, Inscrita no CPF nº 085.999.844-46, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5582/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | MARILANE AMANDA DA SILVA ARAÚJO SIMÕES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 582 | 2022 | 04/08/2022 | CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, ao funcionário, JEFESON CARVALHO DOS SANTOS, Inscrito no CPF nº 027.115.214-19, Auxiliar de Serviços Gerais Carga e Descarga de Mercadorias, matrícula n° 1.5589/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | JEFESON CARVALHO DOS SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 581 | 2022 | 04/08/2022 | CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Pedagogia Licenciatura Plena, a funcionária, PETRUCIA GOMES BATISTA, Inscrita no CPF nº 013.462.574-93, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5340/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | PETRUCIA GOMES BATISTA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 580 | 2022 | 04/08/2022 | CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Licenciatura em Pedagogia, a funcionária, GERUZA DE MEDEIROS COSTA, Inscrita no CPF nº 090.664.784-38, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5675/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | GERUZA DE MEDEIROS COSTA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 578 | 2022 | 04/08/2022 | CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, CLOTILDE DANTAS SANTOS Inscrita no CPF nº 076.195.304-36, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.4852/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | CLOTILDE DANTAS SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 577 | 2022 | 04/08/2022 | CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, POLIANNA SAMARA DA SILVA ALVARES, Inscrita no CPF nº 058.199.694-13, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5026/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | POLIANNA SAMARA DA SILVA ALVARES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 576 | 2022 | 04/08/2022 | CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, GILVANEIDE LIMA DANTAS FERNANDES, Inscrita no CPF nº 851.127.044-20, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.3342/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | GILVANEIDE LIMA DANTAS FERNANDES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 575 | 2022 | 04/08/2022 | CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, MARIA DE MEDEIROS COSTA, Inscrita no CPF nº 024.053.074-80, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.0813/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | MARIA DE MEDEIROS COSTA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 572 | 2022 | 04/08/2022 | CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, VILMARNEIDE BEZERRA DE ARAÚJO, Inscrita no CPF nº 785.214.404-72, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.2205/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | VILMARNEIDE BEZERRA DE ARAÚJO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 571 | 2022 | 04/08/2022 | CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, VERÔNICA DE MEDEIROS NETA, Inscrita no CPF nº 761.897.594-91, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.1612/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | VERÔNICA DE MEDEIROS NETA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 570 | 2022 | 04/08/2022 | CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, SILVANA DE MEDEIROS DANTAS, Inscrita no CPF nº 703.807.404-00, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.1138/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | SILVANA DE MEDEIROS DANTAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 568 | 2022 | 04/08/2022 | CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, ao funcionário, HUGLEY ARAÚJO DE AZEVEDO, Inscrito no CPF nº 076.821.674-59, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5032/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes | HUGLEY ARAÚJO DE AZEVEDO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 567 | 2022 | 04/08/2022 | CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ciências Contábeis, a funcionária, JANUBIA GARCIA DE MEDEIROS, Inscrita no CPF nº 027.360.724-30, Merendeira, matrícula n° 1.5483/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | JANUBIA GARCIA DE MEDEIROS - MERENDEIRO(A) |
| CONCESSÃO | 566 | 2022 | 04/08/2022 | CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, VANÚBIA DANTAS MEDEIROS, Inscrita no CPF nº 056.605.714-09, Merendeira, matrícula n° 1.5456/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | VANÚBIA DANTAS MEDEIROS - MERENDEIRO(A) |
| CONCESSÃO | 565 | 2022 | 04/08/2022 | CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, CLENIA ARAÚJO DE LUCENA, Inscrita no CPF nº 034.640.644-76, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.4821/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | CLENIA ARAÚJO DE LUCENA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 564 | 2022 | 04/08/2022 | CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, ao funcionário, JANAILSON KENNEDY WANDERLEY DE MEDEIROS, Inscrito no CPF nº 722.275.404-00, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.2170/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | JANAILSON KENNEDY WANDERLEY DE MEDEIROS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 563 | 2022 | 04/08/2022 | CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, GENERGRAM UDEGARIA DE FREITAS, Inscrita no CPF nº 673.842.694-15, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.1597/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | GENERGRAM UDEGARIA DE FREITAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 562 | 2022 | 04/08/2022 | CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Pedagogia Licenciatura Plena, a funcionária, MARIA DALVA SILVA DE LUCENA, Inscrita no CPF nº 969.366.494-91, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.1567/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | MARIA DALVA SILVA DE LUCENA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 561 | 2022 | 04/08/2022 | CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Pedagogia, a funcionária, SAMAIA GOMES DE AZEVEDO, Inscrita no CPF nº 013.439.274-47, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.4863/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | SAMAIA GOMES DE AZEVEDO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 559 | 2022 | 04/08/2022 | CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, ao funcionário, LUCICLECIO DANTAS DE MEDEIROS, Inscrito no CPF nº 058.320.814-20, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5214/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | LUCICLECIO DANTAS DE MEDEIROS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 558 | 2022 | 04/08/2022 | CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Graduação Serviço Social, a funcionária, HERLAYNY MEDEIROS DE LUCENA, Inscrita no CPF nº 792.419.644-72, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.4830/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | HERLAYNY MEDEIROS DE LUCENA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 557 | 2022 | 04/08/2022 | CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Graduação em Educação Física, a funcionária, FRANCISCA BATISTA DE ALMEIDA NETA MEDEIROS, Inscrita no CPF nº 050.176.334-13, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.4843/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | FRANCISCA BATISTA DE ALMEIDA NETA MEDEIROS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 556 | 2022 | 04/08/2022 | CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Licenciatura em Pedagogia, a funcionária, VANDA MORAIS PEREIRA CARDOSO, Inscrita no CPF nº 369.041.124-68, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.4829/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | VANDA MORAIS PEREIRA CARDOSO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 555 | 2022 | 04/08/2022 | CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, ZIANE GOMES DOS SANTOS ARAÚJO, Inscrita no CPF nº 791.134.004-87, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.4834/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | ZIANE GOMES DOS SANTOS ARAÚJO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 554 | 2022 | 04/08/2022 | CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Matemática, a funcionária, SORAIVA OLIVEIRA DOS SANTOS, Inscrita no CPF nº 078.443.304-65, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5572/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | SORAIVA OLIVEIRA DOS SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 553 | 2022 | 04/08/2022 | CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, JANAINA VALE DA SILVA, Inscrita no CPF nº 012.102.364-86, Merendeira, matrícula n° 1.5538/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | JANAINA VALE DA SILVA - MERENDEIRO(A) |
| CONCESSÃO | 549 | 2022 | 04/08/2022 | CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, ao funcionário, CARLOS ANTÔNIO DE SOUSA, Inscrito no CPF nº 673.840.484-00, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5076/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | CARLOS ANTONIO DE SOUSA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 548 | 2022 | 04/08/2022 | CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, GEANY MARIA NUNES, Inscrita no CPF nº 009.031.074-81, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.3017/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | GEANY MARIA NUNES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 547 | 2022 | 04/08/2022 | CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, CLAUDIANE JANE QUEIROZ SANTOS, Inscrita no CPF nº 082.343.194-00, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5015/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | CLAUDIANE JANE QUEIROZ SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 546 | 2022 | 04/08/2022 | CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Pedagogia Licenciatura Plena, a funcionária, MARIA FRANCINETE DOS SANTOS, Inscrita no CPF nº 036.818.394-76, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5090/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | MARIA FRANCINETE DOS SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 545 | 2022 | 04/08/2022 | CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Geografia, ao funcionário, JOCIELIO PEREIRA DA SILVA, Inscrito no CPF nº 089.338.234-50, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5625/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | JOCIELIO PEREIRA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| READAPTAÇÃO | 544 | 2022 | 04/08/2022 | Art. 1°- Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, ANA MARIA BATISTA DE ARAÚJO, Inscrita no CPF nº 761.937.804-91, Matrícula n° 1.1909/1, ocupante do cargo de Professora PEM-LP/EII, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal Educação, Cultura e Esportes. Art. 2° Esta Portaria tem validade de 02 (dois) anos, na qual a servidora terá que se submeter novamente à Junta Médica do Município, para que esta faça nova inspeção médica para saber se a mesma pode retornar a sua função de origem ou declarar a sua readaptação definitiva, devendo a Junta Médica dar diagnóstico da doença. Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos, a contar de 15 de julho de 2022, revogadas as disposições em contrário. | ANA MARIA BATISTA DE ARAÚJO - PROFESSOR(A) |
| READAPTAÇÃO | 543 | 2022 | 04/08/2022 | Art. 1°- Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, ao Servidor, CÍCERO BATISTA DOS SANTOS, Inscrito no CPF nº 761.923.004-10, Matrícula n° 1.0123/1, ocupante do cargo de Professor PEM-LP/I, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal Educação, Cultura e Esportes. Art. 2° Esta Portaria tem validade de 02 (dois) anos, na qual o servidor terá que se submeter novamente à Junta Médica do Município, para que este faça nova inspeção médica para saber se o mesmo pode retornar a sua função de origem ou declarar a sua readaptação definitiva, devendo a Junta Médica dar diagnóstico da doença. Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos, a contar de 15 de julho de 2022, revogadas as disposições em contrário. | CÍCERO BATISTA DOS SANTOS - PROFESSOR(A) |
| READAPTAÇÃO | 542 | 2022 | 04/08/2022 | Art. 1°- Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, MARIA APARECIDA DA SILVA FERNANDES, Inscrita no CPF nº 672.689.514-34, Matrícula n° 1.2912/1, ocupante do cargo de Professora PEM-LP/EII, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal Educação, Cultura e Esportes. Art. 2° Esta Portaria tem validade de 06 (seis) meses, na qual a servidora terá que se submeter novamente à Junta Médica do Município, para que esta faça nova inspeção médica para saber se a mesma pode retornar a sua função de origem ou declarar a sua readaptação definitiva, devendo a Junta Médica dar diagnóstico da doença. Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos, a contar de 15 de julho de 2022, revogadas as disposições em contrário. | MARIA APARECIDA DA SILVA FERNANDES - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 540 | 2022 | 04/08/2022 | CONCEDER redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), a funcionária WALKERLENE FRANCISCA DAMASCENO SILVA, Inscrita no CPF nº 048.608.004-86, Professora PEM-LP/EII, matrícula n° 1.5307/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, pelo prazo máximo de 02(dois) anos, em conformidade com art. 3º, § 2º da Lei nº 5.321, de 12 de maio de 2021 | WALKERLENE FRANCISCA DAMASCENO SILVA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 539 | 2022 | 04/08/2022 | CONCEDER redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), ao funcionário JOSÉ GERALDO RAMALHO MONTEIRO, Inscrito no CPF nº 512.545.144-49, Professor PEM-LP/EII, matrícula n° 1.2161/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, pelo prazo máximo de 02(dois) anos, em conformidade com art. 3º, § 2º da Lei nº 5.321, de 12 de maio de 2021. | JOSÉ GERALDO RAMALHO MONTEIRO - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 538 | 2022 | 04/08/2022 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, ARLENE MARIA DOS SANTOS SILVA, Inscrita no CPF nº 654.319.524-04, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.1264/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | ARLENE MARIA DOS SANTOS SILVA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 537 | 2022 | 04/08/2022 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, JASSICLEIDE FONSECA DA COSTA, Inscrita no CPF nº 877.371.914-53, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5263/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | JASSICLEIDE FONSECA DA COSTA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 095 | 2022 | 27/07/2022 | RESSARCIMENTODE DIARIA,VIAGEM A NATAL, NO DIA 29 DE JUNHO DE 2022, TRANSPORTANDO O PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO, SR JOÃO BRAZ DE ARAUJO COMO TAMBÉM O SR SALMO BATISTA DE ARAÚJO, SECRETÁRIO DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS DE CAICÓ RN, PARA OS MESMOS TRATAREM DO CONVÊNIO ENTRE ESTA PREFEITURA E COMANDO DE POLICIAMENTO RODOVIÁRIO ESTADUAL. | JOSÉ GERALDO DE MACEDO - MOTORISTA |
| CONCESSÃO | 530 | 2022 | 26/07/2022 | CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 5%, pela conclusão do Curso de Especialização em Geografia e Gestão Ambiental, a funcionária, JAKELINE DE MEDEIROS BEZERRA, Inscrita no CPF nº 837.970.844-04, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.2184/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | JAKELINE DE MEDEIROS BEZERRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 529 | 2022 | 21/07/2022 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, ISABEL CRISTINA PAULINO DA SILVA, Inscrita no CPF nº 024.406.404-09, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.4877/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | ISABEL CRISTINA PAULINO DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 527 | 2022 | 21/07/2022 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, FAUSTINA FIRMO DA SILVA ARQUINO, Inscrita no CPF nº 813.988.674-20, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.0223/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | FAUSTINA FIRMO DA SILVA ARQUINO - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 526 | 2022 | 21/07/2022 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, SILVANA DE MEDEIROS DANTAS, Inscrita no CPF nº 703.807.404-00, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.1138/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | SILVANA DE MEDEIROS DANTAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 525 | 2022 | 21/07/2022 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, EVA DANTAS, Inscrita no CPF nº 522.855.024-00, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.0216/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | EVA DANTAS - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 524 | 2022 | 21/07/2022 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, DINALVA RITA DA CONCEIÇÃO DIAS, Inscrita no CPF nº 490.051.894-87, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.0162/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | DINALVA RITA DA CONCEIÇÃO DIAS - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 523 | 2022 | 21/07/2022 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, ISABEL CRISTINA PAULINO DA SILVA, Inscrita no CPF nº 024.406.404-09, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.4877/2, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | ISABEL CRISTINA PAULINO DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 522 | 2022 | 21/07/2022 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, DIONETE SILVA, Inscrita no CPF nº 315.383.044-49, Professora PEM LP/EII, matrícula nº 1.0165/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | DIONETE SILVA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 521 | 2022 | 21/07/2022 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, HILDETE FREITAS DA SILVA ARAÚJO, Inscrita no CPF nº 473.908.834-72, Professora PEM - NM, matrícula nº 1.0419/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | HILDETE FREITAS DA SILVA ARAÚJO - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 520 | 2022 | 21/07/2022 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, ao funcionário, JOSUÉ ARAÚJO DO NASCIMENTO, Inscrito no CPF nº 307.802.684-15, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.0630/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | JOSUÉ ARAÚJO DO NASCIMENTO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 516 | 2022 | 21/07/2022 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, ao funcionário, CREGINALDO DE OLIVEIRA, Inscrito no CPF nº 024.751.794-14, Motorista, matrícula nº 1.0138/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | CREGINALDO DE OLIVEIRA - MOTORISTA |
| CONCESSÃO | 515 | 2022 | 21/07/2022 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, MARIA DAS DORES ARAÚJO, Inscrita no CPF nº 392.754.424-87, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.0748/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | MARIA DAS DORES ARAÚJO - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 514 | 2022 | 21/07/2022 | CONCEDER Licença sem Remuneração, para tratar de assuntos de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos, ao funcionário ENDERSON RENNER SIMPLICIO GOMES, Inscrito no CPF nº 013.437.234-42, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.4803/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | ENDERSON RENNER SIMPLICIO GOMES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| EXONERAÇÃO | 512 | 2022 | 21/07/2022 | EXONERAR a pedido, RITA GOMES DE MACEDO GURGEL, Inscrita no CPF nº 048.090.974-12, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.4822/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | RITA GOMES DE MACEDO GURGEL - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 507 | 2022 | 15/07/2022 | CONCEDER redução de carga horária, de 40 (quarenta) para 30 (trinta) horas semanais a funcionária, ELIETE HONORATO DE MEDEIROS, Inscrita no CPF nº 369.910.234-34, Auxiliar Administrativo, Matrícula n° 1.0189/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | ELIETE HONORATO DE MEDEIROS - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 506 | 2022 | 15/07/2022 | CONCEDER AFASTAMENTO remunerado por um período de 03 (três) meses, a funcionária ROSÂNGELA MARIA DA SILVA, Inscrita no CPF nº 812.639.454-49, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº. 1.3013/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, a fim de concorrer ao próximo pleito eleitoral, obedecendo ao que dispõe a legislação pertinente em vigor. | ROSÂNGELA MARIA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 503 | 2022 | 13/07/2022 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, SUSANA MARIA DE MEDEIROS ANJOS, Inscrita no CPF nº 937.489.144-15, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.2669/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | SUSANA MARIA DE MEDEIROS ANJOS - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 502 | 2022 | 13/07/2022 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, CLENIA ARAÚJO DE LUCENA, Inscrita no CPF nº 034.640.644-76, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.4821/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | CLENIA ARAÚJO DE LUCENA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 501 | 2022 | 13/07/2022 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, MARIA DAS GRAÇAS SANTOS, Inscrita no CPF nº 221.113.361-49, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.0765/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | MARIA DAS GRAÇAS SANTOS - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 500 | 2022 | 13/07/2022 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, ao funcionário, FRANCISCO BEZERRA FILHO, Inscrito no CPF nº 199.172.874-34, Professor PEM-LP/EII, matrícula nº 1.0292/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | FRANCISCO BEZERRA FILHO - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 496 | 2022 | 12/07/2022 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, ao funcionário, FRANÇOIS DE ARAÚJO FERNANDES, Inscrito no CPF nº 455.507.604-44, Professor PEM-LP/EII, matrícula nº 1.0367/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | FRANÇOIS DE ARAÚJO FERNANDES - PROFESSOR(A) |
| READAPTAÇÃO | 489 | 2022 | 11/07/2022 | Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, ROZIMAR DOS SANTOS DE MELO, Inscrita no CPF nº 369.012.884-68, Matrícula n° 1.1092/1, ocupante do cargo de Professora PEM-LP/EII, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal Educação, Cultura e Esportes. | ROZIMAR DOS SANTOS DE MELO - PROFESSOR(A) |
| READAPTAÇÃO | 487 | 2022 | 11/07/2022 | Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, JAQUELINE DANTAS DE MEDEIROS PEREIRA, Inscrita no CPF nº 011.913.854-93, Matrícula n° 1.5162/1, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal Educação, Cultura e Esportes. | JAQUELINE DANTAS DE MEDEIROS PEREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| EXONERAÇÃO | 486 | 2022 | 11/07/2022 | EXONERAR a pedido, LYZANDRA CRISTINA DE ARAÚJO SOUZA, Inscrita no CPF nº 058.493.134-43, Professora PEM-LP/EII, matrícula n° 1.5109/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | LYZANDRA CRISTINA DE ARAÚJO SOUZA - PROFESSOR(A) |
| EXONERAÇÃO | 484 | 2022 | 11/07/2022 | EXONERAR a pedido, ANAILSON AZEVEDO DA SILVA, Inscrito no CPF nº 050.902.904-31, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.4820/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | ANAILSON AZEVEDO DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| READAPTAÇÃO | 483 | 2022 | 11/07/2022 | Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, ROZEANA CORTEZ PEREIRA, Inscrita no CPF nº 555.376.504-87, Matrícula n° 1.1091/1, ocupante do cargo de Professor PEM-LP/I, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal Educação, Cultura e Esportes. | ROZEANA CORTEZ PEREIRA - PROFESSOR(A) |
| READAPTAÇÃO | 482 | 2022 | 11/07/2022 | Fazer READAPTAÇÃO DEFINITIVA, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, MARIA DAS DORES MONTEIRO, Inscrita no CPF nº 241.495.604-63, matrícula n° 1.2896/1, Professora PEM-LP/EII, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | MARIA DAS DORES MONTEIRO - PROFESSOR(A) |
| READAPTAÇÃO | 481 | 2022 | 11/07/2022 | Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, MARIA JOSÉ DE MEDEIROS, Inscrita no CPF nº 027.694.044-07, Matrícula n° 1.1607/1, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal Educação, Cultura e Esportes. | MARIA JOSÉ DE MEDEIROS. - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 477 | 2022 | 06/07/2022 | CONCEDER MUDANÇA DE NÍVEL DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, de Professor PEM - LP/M III para Professor PEM - LP/D IV, a funcionária LAIANE RAMOS DE MEDEIROS, inscrita no CPF nº 061.226.724-59, matrícula n° 1.5001/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | LAIANE RAMOS DE MEDEIROS - PROFESSOR(A) |
| CESSÃO | 473 | 2022 | 05/07/2022 | FAZER CESSÃO, com ônus para a folha da Secretaria cedida, para prestar serviços na Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Econômico e Turismo, a funcionária, JAKELINE DE MEDEIROS BEZERRA, Inscrita no CPF nº 837.970.844-04, matrícula nº 1.2184/1, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | JAKELINE DE MEDEIROS BEZERRA - ASG CONTROLE DE ABASTECIMENTO DÁGUA |
| CONCESSÃO | 470 | 2022 | 04/07/2022 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, ANGELA MARIA DANTAS CHIANCA, Inscrita no CPF nº 465.939.264-34, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.0059/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | ANGELA MARIA DANTAS CHIANCA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 468 | 2022 | 04/07/2022 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, DAIANE COSTA SALDANHA, Inscrita no CPF nº 042.665.614-82, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5178/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | DAIANE COSTA SALDANHA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| EXONERAÇÃO | 465 | 2022 | 24/06/2022 | EXONERAR a pedido, JOSÉ EVANDRO DUTRA ALVES, Inscrito no CPF nº 068.127.384-41, Vigia, matrícula n° 1.5805/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | JOSÉ EVANDRO DUTRA ALVES - VIGIA |
| EXONERAÇÃO | 464 | 2022 | 24/06/2022 | EXONERAR a pedido, DEBORA CRISTINA FLORENCIA DE JESUS, Inscrita no CPF nº 042.429.614-48, Professora PEM-LP/EII, matrícula n° 1.4916/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | DÉBORA CRISTINA FLORÊNCIA DE JESUS - PROFESSOR(A) |
| EXONERAÇÃO | 462 | 2022 | 22/06/2022 | EXONERAR a pedido, MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS, Inscrita no CPF nº 030.747.484-43, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.2506/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS, - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| RETIFICAÇÃO | 454 | 2022 | 17/06/2022 | ONDE SE LÊ: Art. 1º - CONCEDER redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), a funcionária RITA MARIA DOS SANTOS SOUZA, Inscrita no CPF nº 040.785.424-09, Professora PEM-LP/EII, Matrícula n° 1.5695/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, pelo prazo máximo de 02(dois) anos, em conformidade com art. 3º, § 2º da Lei nº 5.321, de 12 de maio de 2021. LEIA-SE: Art. 1º - CONCEDER redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), a funcionária RITA MARIA DOS SANTOS SOUZA, Inscrita no CPF nº 040.785.424-09, Professora PEM-LP/EII, Matrícula n° 1.4799/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, pelo prazo máximo de 02(dois) anos, em conformidade com art. 3º, § 2º da Lei nº 5.321, de 12 de maio de 2021. | RITA MARIA DOS SANTOS SOUZA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 449 | 2022 | 13/06/2022 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, MARIA DE FÁTIMA SILVA DE ARAÚJO, Inscrita no CPF nº 013.374.174-59, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.1599/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | MARIA DE FÁTIMA SILVA DE ARAÚJO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 448 | 2022 | 13/06/2022 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, CLAÚDIA REJANE DOS SANTOS, Inscrita no CPF nº 022.884.814-80, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.2253/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | CLAÚDIA REJANE DOS SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 447 | 2022 | 13/06/2022 | CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso Ensino Médio, a funcionária, NELSYONE DANTAS DA SILVA, Inscrita no CPF nº 051.328.754-08, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5281/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | NELSYONE DANTAS DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 446 | 2022 | 13/06/2022 | CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso Técnico em Contabilidade, ao funcionário, CLAYTON COSTA DE SOUSA, Inscrito no CPF nº 703.334.674-34, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5074/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | CLAYTON COSTA DE SOUSA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 445 | 2022 | 13/06/2022 | CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso Ensino Médio, a funcionária, FRANCINEIDE MEDEIROS DE ARAÚJO, Inscrita no CPF nº 904.067.294-68, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.2252/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | FRANCINEIDE MEDEIROS DE ARAÚJO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CESSÃO | 442 | 2022 | 10/06/2022 | Ceder, por meio de Permuta, a funcionária Público Municipal, NELSYONE DANTAS DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5281/1, Inscrita no CPF nº 051.328.754-08, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, para exercer a sua atividade junto à Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó/RN. | NELSYONE DANTAS DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 436 | 2022 | 08/06/2022 | CONCEDER MUDANÇA DE NÍVEL DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, de Professor PEM- LP/I para Professor PEM-LP/EII, a funcionária RITA DE CÁSSIA DOS SANTOS, inscrita no CPF nº 007.931.254-30, matrícula n° 1.2925/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | RITA DE CÁSSIA DOS SANTOS - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 427 | 2022 | 03/06/2022 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA BARBOSA, Inscrita no CPF nº 027.084.204-70, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.1720/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA BARBOSA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| VACÂNCIA | 424 | 2022 | 03/06/2022 | DECLARAR VACÂNCIA do cargo de Professora PEM-LP/EII, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ocupado pela servidora, MAYARA RODRIGUES FELIX DE MEDEIROS, Inscrita no CPF nº 047.097.154-16, matrícula nº 1.5202/1, em virtude de sua posse em outro cargo. | MAYARA RODRIGUES FELIX DE MEDEIROS - PROFESSOR(A) |
| EXONERAÇÃO | 423 | 2022 | 03/06/2022 | EXONERAR a pedido, JANE MARIA DE ASSIS, Inscrita no CPF nº 813.997.234-72, Professora PEM-LP/EII, matrícula n° 1.5105/2, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | JANE MARIA DE ASSIS - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 417 | 2022 | 03/06/2022 | CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso Ensino Médio, a funcionária, ARACI ARAÚJO DE MORAIS DE ASSIS, Inscrita no CPF nº 042.152.344-17, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5800/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | ARACI ARAÚJO DE MORAIS DE ASSIS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 416 | 2022 | 03/06/2022 | CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso Ensino Médio, ao funcionário, MANOEL MESSIAS DE FARIA, Inscrito no CPF nº 012.932.014-56, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.4853/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | MANOEL MESSIAS DE FARIA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 415 | 2022 | 03/06/2022 | CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso Ensino Médio, a funcionária, JAQUELINE DANTAS DE MEDEIROS PEREIRA, Inscrita no CPF nº 011.913.854-93, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5162/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | JAQUELINE DANTAS DE MEDEIROS PEREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 414 | 2022 | 03/06/2022 | CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, ao funcionário, GIVANILDO VELASQUES CUNHA, Inscrito no CPF nº 034.992.184-96, Vigia, matrícula n° 1.5793/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | GIVANILDO VELASQUES CUNHA - VIGIA |
| CONCESSÃO | 413 | 2022 | 03/06/2022 | CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, ao funcionário, JÚLIO CESAR DA SILVA, Inscrito no CPF nº 015.769.084-96, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5073/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | JÚLIO CESAR DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 412 | 2022 | 03/06/2022 | CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, GIRLENE PEREIRA DANTAS, Inscrita no CPF nº 813.572.654-68, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.1357/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | GIRLENE PEREIRA DANTAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 411 | 2022 | 03/06/2022 | CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso Técnico em Contabilidade, ao funcionário, NIVALDO TEIXEIRA DE ARAÚJO, Inscrito no CPF nº 444.133.604-78, Motorista, matrícula n° 1.0999/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | NIVALDO TEIXEIRA DE ARAUJO - MOTORISTA |
| CONCESSÃO | 410 | 2022 | 03/06/2022 | CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso Técnico em Contabilidade, ao funcionário, DAMIÃO FRANCISCO DE MENEZES, Inscrito no CPF nº 916.503.644-15, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.4810/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | DAMIÃO FRANCISCO DE MENEZES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 409 | 2022 | 03/06/2022 | CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, NAEDIJA VALENTIM DA SILVA, Inscrita no CPF nº 097.252.214-00, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5723/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | NAEDIJA VALENTIM DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 408 | 2022 | 03/06/2022 | CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Magistério, a funcionária, JARLEIDE SILVA DOS SANTOS, Inscrita no CPF nº 009.324.324-33, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.2221/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | JARLEIDE SILVA DOS SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 407 | 2022 | 03/06/2022 | CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, ao funcionário, VANDUY MEDEIROS BRASIL, Inscrito no CPF nº 008.120.204-05, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.2476/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, ao funcionário, VANDUY MEDEIROS BRASIL, Inscrito no CPF nº 008.120.204-05, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.2476/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | VANDUY MEDEIROS BRASIL - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 406 | 2022 | 03/06/2022 | CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso Técnico em Contabilidade, a funcionária, MARIA DO ROSÁRIO DA SILVA, Inscrita no CPF nº 254.744.564-68, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.1718/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | MARIA DO ROSÁRIO DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 405 | 2022 | 03/06/2022 | CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, LENIVANE DANTAS DE ARAÚJO, Inscrita no CPF nº 045.083.234-13, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5029/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | LENIVANE DANTAS DE ARAÚJO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 404 | 2022 | 03/06/2022 | CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, MARIA DAS GRAÇAS SILVA, Inscrita no CPF nº 021.053.414-11, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.2233/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | MARIA DAS GRAÇAS SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 403 | 2022 | 03/06/2022 | CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, ADALCINA ARAÚJO DE MORAIS FIGUEIRÊDO, Inscrita no CPF nº 077.084.124-47, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5338/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | ADALCINA ARAÚJO DE MORAIS FIGUEIRÊDO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 402 | 2022 | 03/06/2022 | CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, ANA FLÁVIA DE MEDEIROS MACEDO, Inscrita no CPF nº 053.395.684-66, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5018/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | ANA FLÁVIA DE MEDEIROS MACEDO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 401 | 2022 | 03/06/2022 | CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, FRANCINEIDE FERNANDES DE MEDEIROS OLIVEIRA, Inscrita no CPF nº 056.692.844-29, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5799/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | FRANCINEIDE FERNANDES DE MEDEIROS OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 400 | 2022 | 03/06/2022 | CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Licenciatura em Pedagogia, a funcionária, ELBA LANUSIA FIGUEIREDO, Inscrita no CPF nº 043.196.854-31, Merendeira, matrícula n° 1.5583/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | ELBA LANUSIA FIGUEIREDO - MERENDEIRO(A) |
| CONCESSÃO | 399 | 2022 | 03/06/2022 | CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, ANA ROSA DE MEDEIROS, Inscrita no CPF nº 596.720.804-68, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.1596/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | ANA ROSA DE MEDEIROS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 398 | 2022 | 03/06/2022 | CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Magistério, a funcionária, MARIA EUNICE DA SILVA, Inscrita no CPF nº 813.523.794-49, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.2969/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | MARIA EUNICE DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 397 | 2022 | 03/06/2022 | CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, VALDENICE DA SILVA MEDEIROS, Inscrita no CPF nº 057.093.794-92, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.4844/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | VALDENICE DA SILVA MEDEIROS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 396 | 2022 | 03/06/2022 | CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, ANTONIA REJANE PEREIRA DA SILVA, Inscrita no CPF nº 817.495.543-72, Merendeira, matrícula n° 1.5482/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | ANTONIA REJANE PEREIRA DA SILVA - MERENDEIRO(A) |
| CONCESSÃO | 395 | 2022 | 03/06/2022 | CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso Habilitação Básico em Saúde, a funcionária, LUCINETE PEREIRA DIAS, Inscrita no CPF nº 490.041.404-25, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.4816/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | LUCINETE PEREIRA DIAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 394 | 2022 | 03/06/2022 | CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso Técnico em Contabilidade, a funcionária, ZENI LUCENA MELO, Inscrita no CPF nº 474.362.474-68, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.1568/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | ZENI LUCENA MELO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 393 | 2022 | 03/06/2022 | CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, ao funcionário, RIVANI SILVESTRE FILHO, Inscrito no CPF nº 053.400.084-36, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5573/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | RIVANI SILVESTRE FILHO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 392 | 2022 | 03/06/2022 | CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, JOSINETE BATISTA DE ARAÚJO, Inscrita no CPF nº 013.201.344-40, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.4811/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | JOSINETE BATISTA DE ARAÚJO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 391 | 2022 | 03/06/2022 | CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, MARIA DO SOCORRO SANTOS MEDEIROS, Inscrita no CPF nº 618.157.304-63, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.2224/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | MARIA DO SOCORRO SANTOS MEDEIROS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 390 | 2022 | 03/06/2022 | CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Licenciatura em Pedagogia, a funcionária, NECI LUCENA MELO, Inscrita no CPF nº 323.041.104-87, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5093/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | NECI LUCENA MELO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 389 | 2022 | 03/06/2022 | CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Licenciatura em Pedagogia, a funcionária, MÉSSIA MARIA DO NASCIMENTO, Inscrita no CPF nº 048.782.694-99, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5694/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | MESSIA MARIA DO NASCIMENTO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 388 | 2022 | 03/06/2022 | CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, VALDEMIRA DUARTE DA COSTA, Inscrita no CPF nº 065.601.034-71, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5711/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | VALDEMIRA DUARTE DA COSTA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 076 | 2022 | 03/06/2022 | VIAGEM A JARDIM DO SERIDÓ-RN, NO DIA 07 DE JUNHO DE 2022, TRANSPORTANDO O CHEFE DE SERVIÇO DO ENSINO FUNDAMENTAL PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO FORMATIVO DA UNDIME PARA TÉCNICOS DOS MUNICIPIOS, QUE ACONTECERÁ NA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO RUA CEL. FELINTO ELISIO, 226 JARDIM DO SERIDÓ/RN. | JOSÉ GERALDO DE MACEDO - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 075 | 2022 | 03/06/2022 | VIAGEM A JARDIM DO SERIDÓ-RN, NO DIA 07 DE JUNHO DE 2022, PARA O MESMO PARTICIPAR DO ENCONTRO FORMATIVO DA UNDIME PARA TÉCNICOS DOS MUNICIPIOS, QUE ACONTECERÁ NA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO RUA CEL. FELINTO ELISIO, 226 JARDIM DO SERIDÓ/RN. | ONOFRE LAURINDO DA SILVA JÚNIOR - CHEFE DO SERVIÇO DE ENSINO FUNDAMENTAL |
| CESSÃO | 337 | 2022 | 31/05/2022 | FAZER CESSÃO, da servidora MAURICEA MEDEIROS DE AZEVEDO, Inscrita no CPF nº 837.947.864-91, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5523/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, para prestar serviços na Prefeitura Municipal do Natal, com ônus para o órgão cessionário, com vigência de 01(um) ano. | MAURICÉA MEDEIROS DE AZEVEDO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 329 | 2022 | 31/05/2022 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, ao funcionário JOSÉ FRANCISCO FILHO, Inscrito no CPF nº 369.010.754-72, Professor PEM-LP/I, matrícula nº 1.0571/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | JOSÉ FRANCISCO FILHO - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 328 | 2022 | 31/05/2022 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária LÚCIA DANTAS DOS SANTOS, Inscrita no CPF nº 316.771.424-72, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.0654/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | LÚCIA DANTAS DOS SANTOS - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 327 | 2022 | 31/05/2022 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, ao funcionário JOÃO HONORATO DOS SANTOS, Inscrito no CPF nº 147.543.804-44, Motorista, matrícula nº 1.0513/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | JOÃO HONORATO DOS SANTOS - MOTORISTA |
| CONCESSÃO | 323 | 2022 | 31/05/2022 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária ANA ALICE CAVALCANTE CÂMARA, Inscrita no CPF nº 066.135.074-66, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.5188/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | ANA ALICE CAVALCANTE CÂMARA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 322 | 2022 | 31/05/2022 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária TERESINHA DENILA DA COSTA MEDEIROS, Inscrita no CPF nº 221.952.034-04, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.1160/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | TERESINHA DENILA DA COSTA MEDEIROS - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 321 | 2022 | 31/05/2022 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária MARIA DALVA SILVA DE LUCENA, Inscrita no CPF nº 969.366.494-91, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.1567/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | MARIA DALVA SILVA DE LUCENA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| EXONERAÇÃO | 319 | 2022 | 31/05/2022 | EXONERAR a pedido, ANTÔNIA MARIA DE FREITAS OLIVEIRA, Inscrita no CPF nº 012.086.524-60, Professora PEM-LP/EIII, matrícula n° 1.5100/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Serviços. | ANTONIA MARIA DE FREITAS OLIVEIRA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 318 | 2022 | 30/05/2022 | CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, ao funcionário, CARLOS JEAN DE MEDEIROS FARIA, Inscrito no CPF nº 010.782.194-00, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5177/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | CARLOS JEAN DE MEDEIROS FARIA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 316 | 2022 | 30/05/2022 | CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, ao funcionário, HÉLIO DANTAS DE ARAÚJO, Inscrito no CPF nº 031.256.974-25, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.2819/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | HÉLIO DANTAS DE ARAÚJO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 315 | 2022 | 30/05/2022 | CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, ao funcionário, JOSÉ CARLOS DE ANDRADE, Inscrito no CPF nº 057.767.184-73, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.4815/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | JOSÉ CARLOS DE ANDRADE - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 312 | 2022 | 30/05/2022 | CONCEDER redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), a funcionária VERA LÚCIA MONTEIRO DA SILVA, Inscrita no CPF nº 465.930.044-72, Professora PEM-LP/EII, matrícula n° 1.1194/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, pelo prazo máximo de 02(dois) anos, em conformidade com art. 3º, § 2º da Lei nº 5.321, de 12 de maio de 2021. | VERA LUCIA MONTEIRO DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 310 | 2022 | 30/05/2022 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária MARIA DO SOCORRO DE SOUZA SANTOS, Inscrita no CPF nº 535.931.034-00, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.0831/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | MARIA DO SOCORRO DE SOUZA SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 309 | 2022 | 30/05/2022 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária GEILDA ARAÚJO MARIZ MENEZES, Inscrita no CPF nº 637.651.874-53, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.0369/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | GEILDA ARAÚJO MARIZ MENEZES - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 307 | 2022 | 26/05/2022 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária FRANCISCA NETA MEDEIROS DA SILVA, Inscrita no CPF nº 596.769.064-68, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.2473/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | FRANCISCA NETA MEDEIROS DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 305 | 2022 | 26/05/2022 | CONCEDER redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), ao funcionário THIAGO DIAS DE MEDEIROS, Inscrito no CPF nº 062.086.784-12, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5581/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, pelo prazo máximo de 02(dois) anos, em conformidade com art. 3º, § 2º da Lei nº 5.321, de 12 de maio de 2021. | THIAGO DIAS DE MEDEIROS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 302 | 2022 | 25/05/2022 | CONCEDER redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), a funcionária RITA MARIA DOS SANTOS SOUZA, Inscrita no CPF nº 040.785.424-09, Professora PEM-LP/EII, Matrícula n° 1.5695/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, pelo prazo máximo de 02(dois) anos, em conformidade com art. 3º, § 2º da Lei nº 5.321, de 12 de maio de 2021. | RITA MARIA DOS SANTOS SOUZA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 300 | 2022 | 25/05/2022 | CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, MARIA APARECIDA DE MEDEIROS, Inscrita no CPF nº 061.500.324-93, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5028/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | MARIA APARECIDA DE MEDEIROS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 293 | 2022 | 25/05/2022 | CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Especialização em Geografia e Gestão Ambiental, a funcionária, JAKELINE DE MEDEIROS BEZERRA, Inscrita no CPF nº 837.970.844-04, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.2184/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | JAKELINE DE MEDEIROS BEZERRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 292 | 2022 | 25/05/2022 | CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, ao funcionário, PETRÚCIO ARAÚJO DE ANDRADE, Inscrito no CPF nº 007.867.754-83, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.4814/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | PETRÚCIO ARAÚJO DE ANDRADE - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 291 | 2022 | 25/05/2022 | CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, MARICEIA MAGNA FERNANDES SANTOS, Inscrita no CPF nº XXX.090.254-XX, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5092/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | MARICEIA MAGNA FERNANDES SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 288 | 2022 | 25/05/2022 | CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, JOSEILDA ARAÚJO DA SILVA, Inscrita no CPF nº 067.551.014-78, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.4809/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | JOSEILDA ARAÚJO DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 286 | 2022 | 25/05/2022 | CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, ANA MARIA DE ARAÚJO, Inscrita no CPF nº 297.390.394-72, Merendeira, matrícula n° 1.5476/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | ANA MARIA DE ARAÚJO - MERENDEIRO(A) |
| CONCESSÃO | 283 | 2020 | 23/05/2022 | CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, FRANCINILMA FERNANDES DOS SANTOS, Inscrita no CPF nº 033.808.724-90, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.4854/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | FRANCINILMA FERNANDES DOS SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 275 | 2022 | 23/05/2022 | CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, TÂNIA SANTOS DE MEDEIROS COSTA, Inscrita no CPF nº 007.866.274-50, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5069/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | TÂNIA SANTOS DE MEDEIROS COSTA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 274 | 2022 | 23/05/2022 | CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, SULZILEIDE NUNES DE ARAÚJO, Inscrita no CPF nº 709.415.302-30, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.4838/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | SULZILEIDE NUNES DE ARAÚJO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 273 | 2022 | 23/05/2022 | CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, ROSENILDE RAIMUNDA DOS SANTOS, Inscrita no CPF nº 937.569.924-20, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.1668/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | ROSENILDE RAIMUNDA DOS SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 272 | 2022 | 23/05/2022 | CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, VERÔNICA MARTINNELY DA SILVA, Inscrita no CPF nº 067.167.854-00, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5713/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | VERÔNICA MARTINNELY DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 268 | 2022 | 20/05/2022 | CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, MARIA DE FÁTIMA DA COSTA, Inscrita no CPF nº 027.632.724-10, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.4862/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | MARIA DE FÁTIMA DA COSTA. - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 267 | 2022 | 20/05/2022 | CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, RANICLEIDE MARIA BEZERRA, Inscrita no CPF nº 047.985.364-90, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5282/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | RANICLEIDE MARIA BEZERRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 266 | 2022 | 20/05/2022 | CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, ADERVANIA JARCIONE DE ARAÚJO, Inscrita no CPF nº 700.715.484-08, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5705/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | ADERVANIA JARCIONE DE ARAÚJO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 264 | 2022 | 20/05/2022 | CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, o funcionário, ERIVAN DANTAS DINIZ, Inscrito no CPF nº 057.191.324-57, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5079/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | ERIVAN COSTA DINIZ - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 263 | 2022 | 20/05/2022 | CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, o funcionário, JUCÉLIO DANTAS DA SILVA, Inscrito no CPF nº 011.785.834-06, Auxiliar de Serviços Gerais -ASG, matrícula n° 1.4861/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | JUCÉLIO DANTAS DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 261 | 2022 | 20/05/2022 | CONCEDER, Licença com remuneração, por motivo de doença em pessoa da Família, por um período de 180 (cento e oitenta) dias, podendo ser prorrogado até 2(dois) anos, a funcionária MARIA APARECIDA DE FARIAS, Inscrita no CPF nº 512.592.814-34, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.2492/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | MARIA APARECIDA DE FARIAS - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 259 | 2022 | 18/05/2022 | CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, o funcionário, HILDO DA SILVA, Inscrito no CPF nº 008.617.014-70, Auxiliar de Serviços Gerais -ASG, matrícula n° 1.2250/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | HILDO DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 252 | 2022 | 18/05/2022 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária RITA MARIA DOS SANTOS SOUZA, Inscrita no CPF nº 040.785.424-09, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.4799/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | RITA MARIA DOS SANTOS SOUZA - PROFESSOR(A) |
| READAPTAÇÃO | 250 | 2022 | 18/05/2022 | Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, MARIA DO SOCORRO FARIA, Inscrita no CPF nº 490.062.584-15, Matrícula n° 1.2924/1, ocupante do cargo de Professora PEM-LP/I, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal Educação, Cultura e Esportes. | MARIA DO SOCORRO FARIA - PROFESSOR(A) |
| READAPTAÇÃO | 249 | 2022 | 18/05/2022 | Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, IRENILDA MEDEIROS RAMALHO, Inscrita no CPF nº 785.224.634-68, Matrícula n° 1.2210/1, ocupante do cargo de Professora PEM-LP/EII, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal Educação, Cultura e Esportes. | IRENILDA MEDEIROS RAMALHO - PROFESSOR(A) |
| READAPTAÇÃO | 248 | 2022 | 18/05/2022 | Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, ZIANE GOMES DOS SANTOS ARAÚJO, Inscrita no CPF nº 791.134.004-87, Matrícula n° 1.4834/1, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal Educação, Cultura e Esportes. | ZIANE GOMES DOS SANTOS ARAÚJO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| READAPTAÇÃO | 247 | 2022 | 18/05/2022 | Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, MARIA DO SOCORRO SANTOS MEDEIROS, Inscrita no CPF nº 618.157.304-63, Matrícula n° 1.2224/1, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal Educação, Cultura e Esportes. | MARIA DO SOCORRO SANTOS MEDEIROS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 244 | 2022 | 13/05/2022 | CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, ZULEIDE MEDEIROS GOMES, Inscrita no CPF nº 969.385.444-68, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5481/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | ZULEIDE MEDEIROS GOMES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 243 | 2022 | 13/05/2022 | CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, ao funcionário, QUERGINALDO DOS SANTOS, Inscrito no CPF nº 009.365.524-09, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5163/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | QUERGINALDO DOS SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 242 | 2022 | 13/05/2022 | CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, TÔNIA CÉLIA DE MEDEIROS SILVA, Inscrita no CPF nº 020.994.644-05, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.2222/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | TÔNIA CÉLIA DE MEDEIROS SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 240 | 2022 | 13/05/2022 | CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, ao funcionário, ROSSIANO CÍCERO DA CRUZ, Inscrito no CPF nº 007.824.464-18, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5164/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | ROSSIANO CÍCERO DA CRUZ - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 237 | 2022 | 11/05/2022 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARIA DE FÁTIMA NÓBREGA DE ARAÚJO, Inscrita no CPF nº 241.504.014-20, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.2690/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | MARIA DE FÁTIMA NÓBREGA DE ARAÚJO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 236 | 2022 | 11/05/2022 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário JOSÉ GERALDO RAMALHO MONTEIRO, Inscrito no CPF nº 512.545.144-49, Professor PEM-LP/EII, matrícula nº 1.2161/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | JOSÉ GERALDO RAMALHO MONTEIRO - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 234 | 2022 | 11/05/2022 | CONCEDER MUDANÇA DE NÍVEL DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, de Professor PEM- LP/I para Professor PEM-LP/EII, a funcionária RAYANNY FIGUEIREDO E MEDEIROS, inscrita no CPF nº 058.630.514-93, matrícula n° 1.5535/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | RAYANNY FIGUEIREDO E MEDEIROS - PROFESSOR(A) |
| READAPTAÇÃO | 230 | 2022 | 11/05/2022 | Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, POLIANNA SAMARA DA SILVA ALVARES, Inscrita no CPF nº 058.199.694-13, Matrícula n° 1.5026/1, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | POLIANNA SAMARA DA SILVA ALVARES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| READAPTAÇÃO | 229 | 2022 | 11/05/2022 | Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, VALDIRIA XAVIER DE MORAIS, Inscrita no CPF nº 914.394.504-04, Matrícula n° 1.3016/1, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | VALDIRA XAVIER DE MORAIS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| READAPTAÇÃO | 224 | 2022 | 09/05/2022 | Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, GILMARA SANCHES FERREIRA DA FONSECA OLIVEIRA, Inscrita no CPF nº 025.093.944-44, Matrícula n° 1.3326/1, ocupante do cargo de Professora PEM-LP/EII, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | GILMARA SANCHES FERREIRA DA FONSECA OLIVEIRA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 222 | 2022 | 09/05/2022 | CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Licenciatura em Pedagogia, a funcionária, GERUZA DE MEDEIROS COSTA, Inscrita no CPF nº 090.664.784-38, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5675/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | GERUZA DE MEDEIROS COSTA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 220 | 2022 | 06/05/2022 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 06 (seis) meses ao funcionário ALAN APARECIDO FERREIRA DA FONSÊCA, Inscrito no CPF nº 837.950.224-87, Professor PEM-LP/EII, matrícula nº 1.1584/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | ALAN APARECIDO FERREIRA DA FONSÊCA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 218 | 2022 | 06/05/2022 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARIA DE FÁTIMA DA SILVA, Inscrita no CPF nº 025.019.844-47, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.1344/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | MARIA DE FÁTIMA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| READAPTAÇÃO | 217 | 2022 | 06/05/2022 | Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, ELANIA DANTAS DE ARAÚJO, Inscrita no CPF nº 430.573.654-34, Matrícula n° 1.1707/1, ocupante do cargo de Professora PEM-LP/EII, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | ELANIA DANTAS DE ARAÚJO - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 215 | 2022 | 06/05/2022 | CONCEDER MUDANÇA DE NÍVEL DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, de Professor PEM- LP/I para Professor PEM-LP/EII, a funcionária SORAYA ALVES CANUTO DANTAS, inscrita no CPF nº 053.399.254-04, matrícula n° 1.5189/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | SORAYA ALVES CANUTO DANTAS - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 214 | 2022 | 06/05/2022 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária IRENE ALVES DE FRANÇA, Inscrita no CPF nº 473.888.974-53, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.1913, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | IRENE ALVES DE FRANÇA - PROFESSOR(A) |
| CESSÃO | 213 | 2022 | 06/05/2022 | Ceder, por meio de Permuta, os funcionários Público Municipal abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, para exercerem a suas atividades junto à Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas /RN. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 212 | 2022 | 04/05/2022 | CONCEDER redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), a funcionária FRANCINEIDE MEDEIROS DE ARAÚJO, Inscrita no CPF nº 904.067.294-68, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, Matrícula n° 1.2252/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, pelo prazo máximo de 02(dois) anos, em conformidade com art. 3º, § 2º da Lei nº 5.321, de 12 de maio de 2021. | FRANCINEIDE MEDEIROS DE ARAÚJO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 211 | 2022 | 04/05/2022 | CONCEDER Licença sem Remuneração, para tratar de assuntos de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos, a funcionária FRANCISCA JOSIVANIA MOREIRA DA SILVA, Inscrita no CPF nº 071.455.154-66, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.5663/2, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | FRANCISCA JOSIVÂNIA MOREIRA DA SILVA COSTA - PROFESSOR |
| CONCESSÃO | 210 | 2022 | 04/05/2022 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário JOEL DA COSTA PEREIRA, Inscrito no CPF nº 037.239.318-71, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5083, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | JOEL DA COSTA PEREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| TORNAR SEM EFEITO | 209 | 2022 | 04/05/2022 | Tornar sem efeito a Portaria nº 192/2022, de 28 de abril de 2022, QUE CONCEDEU Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário ENDERSON RENNER SIMPLICIO GOMES, Inscrito no CPF nº 013.437.234-42, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.4803/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | ENDERSON RENNER SIMPLICIO GOMES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 200 | 2022 | 03/05/2022 | CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Licenciatura em Pedagogia, a funcionária, MESSIA MARIA DO NASCIMENTO, Inscrita no CPF nº 048.782.694-99, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5694/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | MESSIA MARIA DO NASCIMENTO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 199 | 2022 | 03/05/2022 | CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Geografia, a funcionária, HELENA PATRÍCIA FRUTUOSO, Inscrita no CPF nº 033.264.564-92, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5080/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | HELENA PATRÍCIA FRUTUOSO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 198 | 2022 | 03/05/2022 | CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Licenciatura em Matemática, a funcionária, DIANA DANTAS DE ARAÚJO, Inscrita no CPF nº 049.243.734-35, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5211/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | DIANA DANTAS DE ARAÚJO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 196 | 2022 | 03/05/2022 | CONCEDER MUDANÇA DE NÍVEL DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, de Professor PEM- LP/I para Professor PEM-LP/EII, a funcionária MARIA ISABEL DANTAS DE MEDEIROS, inscrita no CPF nº 018.738.104-66, matrícula n° 1.0874/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | MARIA ISABEL DANTAS DE MEDEIROS - PROFESSOR(A) |
| CESSÃO | 194 | 2022 | 29/04/2022 | Ceder, por meio de Permuta, a funcionária Público Municipal ANDREIA CORTEZ DE PAIVA, Inscrita no CPF nº 050.886.764-92, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.4904, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, para exercer a sua atividade junto ao Município de PATOS/PB. | ANDREIA CORTEZ DE PAIVA - PROFESSOR(A) |
| CESSÃO | 193 | 2022 | 28/04/2022 | Ceder, por meio de Permuta, a funcionária Público Municipal, TEREZA CRISTINA NUNES DE OLIVEIRA, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.5181/1, Inscrita no CPF nº 061.826.024-22, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, para exercer a sua atividade junto à Prefeitura Municipal de Serra Negra do Norte/RN. | TEREZA CRISTINA NUNES DE OLIVEIRA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 192 | 2022 | 28/04/2022 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário ENDERSON RENNER SIMPLICIO GOMES, Inscrito no CPF nº 013.437.234-42, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.4803/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | ENDERSON RENNER SIMPLICIO GOMES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| VACÂNCIA | 191 | 2022 | 28/04/2022 | DECLARAR VACÂNCIA do cargo de Professora PEM-LP/I, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e esportes, ocupado pela servidora, GLEBIA DALLIANI LINHARES, Inscrita no CPF nº 011.091.844-41, matrícula nº 1.5260/2, em virtude de sua posse em outro cargo. | GLEBIA DALLIANI LINHARES - PROFESSOR(A) |
| VACÂNCIA | 190 | 2022 | 28/04/2022 | DECLARAR VACÂNCIA do cargo de Professora PEM-LP/EII, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e esportes, ocupado pela servidora, GLAYNE RAMOS DE OLIVEIRA, Inscrita no CPF nº 877.443.924-34, matrícula nº 1.4812, em virtude de sua posse em outro cargo. | GLAYNE RAMOS DE OLIVEIRA - PROFESSOR(A) |
| EXONERAÇÃO | 188 | 2022 | 26/04/2022 | EXONERAR a pedido, JOANILSON SILVA, Inscrito no CPF nº 057.378.474-46, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.4858/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | JOANILSON SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 175 | 2022 | 20/04/2022 | CONCEDER MUDANÇA DE NÍVEL DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, de Professor PEM- LP/I para Professor PEM-LP/EII, a funcionária ANNE KARINY DOS SANTOS, inscrita no CPF nº 009.785.614-22, matrícula n° 1.5342/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | ANNE KARINY DOS SANTOS - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 174 | 2022 | 20/04/2022 | CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Licenciatura em Pedagogia, a funcionária, CLAÚDIA REJANE DOS SANTOS, Inscrita no CPF nº 022.884.814-80, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.2253/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | CLAÚDIA REJANE DOS SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CESSÃO | 171 | 2022 | 18/04/2022 | Ceder, por meio de Permuta, o funcionário Público Municipal, JOÃO MARIA PEREIRA DANTAS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5082/1, Inscrito no CPF nº 025.010.484-90, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, para exercer a sua atividade junto à Prefeitura Municipal de Parelhas/RN. | JOÃO MARIA PEREIRA DANTAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 166 | 2022 | 13/04/2022 | CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Licenciatura em Pedagogia, a funcionária, PAULA FRANCINETE DA SILVA, Inscrita no CPF nº 839.041.584-49, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5687/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | PAULA FRANCINETE DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 165 | 2022 | 13/04/2022 | CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Direito, ao funcionário, MARCELO AUGUSTO DE ARAÚJO MONTEIRO, Inscrito no CPF nº 084.808.714-31, Auxiliar Administrativo, matrícula n° 1.5785/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | MARCELO AUGUSTO DE ARAÚJO MONTEIRO - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 164 | 2022 | 13/04/2022 | CONCEDER MUDANÇA DE NÍVEL DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, de Professor PEM- LP/I para Professor PEM-LP/EII, a funcionária RITA RELVA DE BRITO, inscrita no CPF nº 672.714.994-15, matrícula n° 1.1563, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | RITA RELVA DE BRITO - PROFESSOR(A) |
| CESSÃO | 163 | 2022 | 12/04/2022 | Ceder, por meio de Permuta, os funcionários Público Municipal, MAYARA DAYANE SILVA BARBOSA DE ANDRADE, Professora PEM - PL/I, matrícula nº 1.4798/1, Inscrita no CPF nº 049.760.444-24 e MARCOS LEOPOLDO DE SOUZA, Professor PEM - PL/I, matrícula nº 1.5327/1, Inscrito no CPF nº 785.334.904-10, lotados na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, para exercerem as suas atividades junto à Prefeitura Municipal de Currais Novos/RN. | COLETIVA |
| CESSÃO | 162 | 2022 | 12/04/2022 | Ceder, por meio de Permuta, os funcionários Público Municipal abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, para exercerem a suas atividades junto à Prefeitura Municipal de Jucurutu/RN. | COLETIVA |
| CESSÃO | 161 | 2022 | 11/04/2022 | Ceder, por meio de Permuta, as funcionárias Público Municipal, KAYALLA MURIELLY DE MEDEIROS, Professora PEM - PL/EII, matrícula nº 1.5266/1, Inscrita no CPF nº 051.172.074-24 e MARIA DA GUIA DE MEDEIROS SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.4825/1, Inscrita no CPF nº 503.714.104-44, lotadas na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, para exercerem as suas atividades junto à Prefeitura Municipal de Cruzeta/RN. | COLETIVA |
| CESSÃO | 160 | 2022 | 11/04/2022 | Ceder, por meio de Permuta, os funcionários Público Municipal abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, para exercerem a suas atividades junto à Prefeitura Municipal de São João do Sabugi/RN. | COLETIVA |
| CESSÃO | 159 | 2022 | 11/04/2022 | Ceder, por meio de Permuta, os funcionários Público Municipal abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, para exercerem a suas atividades junto à Prefeitura Municipal de São José do Seridó/RN. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 158 | 2022 | 08/04/2022 | Nomear os membros, abaixo, para compor o Conselho Municipal de Educação do Município de Caicó/RN. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 151 | 2022 | 07/04/2022 | NOMEAR, CARLA CINTIA DUTRA MONTEIRO DA SILVA, inscrita no CPF nº 700.705.924-46, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento Cultural, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | CARLA CINTIA DUTRA MONTEIRO DA SILVA - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO CULTURAL |
| EXONERAÇÃO | 150 | 2022 | 07/04/2022 | EXONERAR a pedido, CUSTÓDIO JACINTO DE MEDEIROS, inscrito no CPF nº 626.278.994-49, do cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento Cultural, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | CUSTÓDIO JACINTO DE MEDEIROS - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO CULTURAL |
| CONCESSÃO | 149 | 2022 | 07/04/2022 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária ISABEL SIMONE DA SILVA PEREIRA LOPES, Inscrita no CPF nº 850.467.604-87, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.1890/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | ISABEL SIMONE DA SILVA PEREIRA LOPES - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 148 | 2022 | 07/04/2022 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARIA VÊNIS COSTA LOPES, Inscrita no CPF nº 722.266.414-91, Assistente Administrativo, matrícula nº 1.0950/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | MARIA VÊNIS COSTA LOPES - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 142 | 2022 | 05/04/2022 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário CREGINALDO DE OLIVEIRA, Inscrito no CPF nº 024.751.794-14, Motorista, matrícula nº 1.0138/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | CREGINALDO DE OLIVEIRA - MOTORISTA |
| CONCESSÃO | 141 | 2022 | 05/04/2022 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário LUIS ABDON DE ARAÚJO, Inscrito no CPF nº 201.190.204-59, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.0662/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | LUIS ABDON DE ARAÚJO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 140 | 2022 | 05/04/2022 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário JOSÉ MEDEIROS FERREIRA, Inscrito no CPF nº 148.666.174-20, Professor PEM-LP/EII, matrícula nº 1.0589/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | JOSÉ MEDEIROS FERREIRA - PROFESSOR(A) |
| LOTAR | 127 | 2022 | 31/03/2022 | LOTAR na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, a funcionária ANGÉLICA SANTANA DA SILVA, Inscrita no CPF nº 091.031.604-08, matrícula nº 4236, Fiscal de Disciplina (Cargo Requisitado), conforme Portaria de Cessão entre os Municípios de Jardim de Piranhas e Caicó/RN, com ônus para o município requerente, pelo de 02(dois) anos, com vigência de 03 de março de 2022 até 03 de março de 2024, até ulterior deliberação. | ANGÉLICA SANTANA DA SILVA - FISCAL DE DISCIPLINA |
| PRORROGAÇÃO | 126 | 2022 | 31/03/2022 | PRORROGA A CESSÃO, da servidora ANA LAURA DOS SANTOS GENTIL, inscrita no CPF nº 095.702.264-63, Matrícula nº 1.5688, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, para prestar serviços na Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas, com ônus para o órgão requerente, pelo prazo de 02(dois) anos, a contar de 07 de março de 2022 e término em 07 de março de 2024, até ulterior deliberação. | ANA LAURA DOS SANTOS GENTIL - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 121 | 2022 | 25/03/2022 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária TERESINHA AURELIANA DE FREITAS, Inscrita no CPF nº 702.415.894-87, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.1156/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | TERESINHA AURELIANA DE FREITAS - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 120 | 2022 | 24/03/2022 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária DIONETE SILVA, Inscrita no CPF nº 315.383.044-49, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.0165/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | DIONETE SILVA - PROFESSOR(A) |
| FAZER | 119 | 2022 | 24/03/2022 | Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, EDNEIDE MARIA TIBURCIO GONÇALO, Inscrita no CPF nº 024.400.114-60, Matrícula n° 1.1710/1, ocupante do cargo de Professora PEM-LP/I, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | EDNEIDE MARIA TIBÚRCIO GONÇALO DE MEDEIROS - PROFESSOR(A) |
| FAZER | 118 | 2022 | 24/03/2022 | Fazer READAPTAÇÃO DEFINITIVA, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, CELIA SOUZA, Inscrita no CPF nº 877.373.614-72, matrícula n° 1.1339/1, Professora PEM - LP/EII, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | CELIA SOUZA - PROFESSOR(A) |
| FAZER | 117 | 2022 | 24/03/2022 | Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, VALDIRA XAVIER DE MORAIS, Inscrita no CPF nº 914.394.504-04, Matrícula n° 1.3016/1, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | VALDIRA XAVIER DE MORAIS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| FAZER | 116 | 2022 | 24/03/2022 | Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, POLIANNA SAMARA DA SILVA ALVARES, Inscrita no CPF nº 058.199.694-13, Matrícula n° 1.5026/1, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | POLIANNA SAMARA DA SILVA ALVARES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| FAZER | 115 | 2022 | 24/03/2022 | Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, ELANIA DANTAS DE ARAÚJO, Inscrita no CPF nº 430.573.654-34, Matrícula n° 1.1707/1, ocupante do cargo de Professora PEM-LP/EII, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | ELANIA DANTAS DE ARAÚJO - PROFESSOR(A) |
| FAZER | 114 | 2022 | 24/03/2022 | Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, GILMARA SANCHES FERREIRA DA FONSECA, Inscrita no CPF nº 025.093.944-44, Matrícula n° 1.3326/1, ocupante do cargo de Professora PEM-LP/EII, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | GILMARA SANCHES FERREIRA DA FONSECA OLIVEIRA - PROFESSOR(A) |
| FAZER | 113 | 2022 | 24/03/2022 | Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, MARIA DO SOCORRO LINHARES DA COSTA, Inscrita no CPF nº 762.004.344-68, Matrícula n° 1.1734/1, ocupante do cargo de Professora PEM-LP/I, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | MARIA DO SOCORRO LINHARES DA COSTA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 112 | 2022 | 24/03/2022 | CONCEDER redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), a funcionária VERA LUCIA MONTEIRO DA SILVA, Inscrita no CPF nº 465.930.044-72, Professora PEM-LP/EII, Matrícula n° 1.1194/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, pelo prazo máximo de 02(dois) anos, em conformidade com art. 3º, § 2º da Lei nº 5.321, de 12 de maio de 2021. | VERA LUCIA MONTEIRO DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 109 | 2022 | 23/03/2022 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário JOSÉ DANTAS, Inscrito no CPF nº 108.493.514-72, Professor PEM-LP/EII, matrícula nº 1.0553/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | JOSÉ DANTAS - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 108 | 2022 | 23/03/2022 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário FRANCISCO BEZERRA FILHO, Inscrito no CPF nº 199.172.874-34, Professor PEM-LP/I, matrícula nº 1.0292/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | FRANCISCO BEZERRA FILHO - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 107 | 2022 | 23/03/2022 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária IRACEMA RANGEL DA SILVA, Inscrita no CPF nº 512.037.074-87, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.0434/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | IRACEMA RANGEL DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 106 | 2022 | 23/03/2022 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária RITA DE CÁCIA ALVES, Inscrita no CPF nº 792.411.904-34, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.3329/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | RITA DE CÁCIA ALVES - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 105 | 2022 | 23/03/2022 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARIA DAS DÔRES ARAÚJO, Inscrita no CPF nº 392.754.424-87, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.0748/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | MARIA DAS DORES ARAÚJO - PROFESSOR(A) |
| LOTAR | 095 | 2022 | 18/03/2022 | LOTAR na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, a servidora IDERLÂNDIA SOUZA DE MEDEIROS, Inscrita no CPF nº 087.392.724-94, matrícula nº 4038, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, cedida a este Município, conforme Portaria de Cessão entre os Municípios de Jucurutu/RN e Caicó/RN, com vigência de 02(dois) anos, a contar de 01 de março de 2022 a 29 de fevereiro de 2024, com ônus para esse município. | IDERLÂNDIA SOUZA DE MEDEIROS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 094 | 2022 | 17/03/2022 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARIA DAS GRAÇAS SANTOS, Inscrita no CPF nº 025.094.734-09, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.1401/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | MARIA DAS GRAÇAS SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 092 | 2022 | 14/03/2022 | CONCEDER Licença sem Remuneração, para tratar de assuntos de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos, a funcionária GENILENE MEDEIROS DE SOUZA, Inscrito no CPF nº 050.787.434-05, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.4856, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | GENILENE MEDEIROS DE SOUZA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 091 | 2022 | 14/03/2022 | CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Licenciatura em Pedagogia, a funcionária, ANDRÉA IRIS DA SILVA, Inscrita no CPF nº 075.115.834-82, Merendeira, matrícula n° 1.5566, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | ANDRÉA IRIS DA SILVA - MERENDEIRO(A) |
| CONCESSÃO | 090 | 2022 | 14/03/2022 | CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, ao funcionário, JERRI ARAÚJO AGRIPINO, Inscrito no CPF nº 011.871.564-00, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5081, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | JERRI ARAÚJO AGRIPINO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 088 | 2022 | 11/03/2022 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARIA DAS GRAÇAS SANTOS, Inscrita no CPF nº 221.113.361-49, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.0765/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | MARIA DAS GRAÇAS SANTOS - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 087 | 2022 | 11/03/2022 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária JOSEANE BATISTA DE ARAÚJO, Inscrita no CPF nº 025.013.594-96, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.1356/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | JOSEANE BATISTA DE ARAÚJO - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 086 | 2022 | 11/03/2022 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária GEANY MARIA NUNES, Inscrita no CPF nº 009.031.074-81, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.3017/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | GEANY MARIA NUNES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 083 | 2022 | 11/03/2022 | NOMEAR, MAISA MARIA DOS SANTOS GUILHERME, Inscrita no CPF nº 474.321.524-20, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Educação de Jovens e Adultos, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | MAISA MARIA DOS SANTOS GUILHERME - CHEFE DO SERVIÇO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS |
| NOMEAÇÃO | 080 | 2022 | 11/03/2022 | NOMEAR, SIDNEY SOUZA DE MEDEIROS, Inscrito no CPF Nº 046.903.264-28, matrícula n° 1.5584/1, Professor PEM-LP/EII, para o cargo de Provimento em confiança de Diretor da Escola Municipal Ivanor Pereira - Soledade, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | SIDNEY SOUZA DE MEDEIROS - DIRETORA DA E. M. IVANOR PEREIRA |
| EXONERAÇÃO | 079 | 2022 | 11/03/2022 | EXONERAR a pedido, RIVERA KÁTIA DA ROCHA SALES, Inscrita no CPF Nº 702.440.904-59, matrícula n° 1.4778/1, Professora PEM-LP/EII, do cargo de Provimento em confiança de Diretora da Escola Municipal Ivanor Pereira - Soledade, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | RIVERA KÁTIA DA ROCHA SALES - DIRETORA DA E. M. IVANOR PEREIRA |
| CESSÃO | 072 | 2022 | 04/03/2022 | FAZER CESSÃO, para prestar serviços no Hospital do Seridó, o funcionário MASTROIANE DALTON DE ARAÚJO AMORIM, Inscrito no CPF nº 009.282.494-33, matrícula nº 1.2967/1, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | MASTROIANE DALTON DE ARAÚJO AMORIM - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| READAPTAÇÃO | 057 | 2022 | 18/02/2022 | Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, MARIA MADALENA DE OLIVEIRA, Inscrita no CPF nº 031.518.864-26, Matrícula n° 1.1719/1, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | MARIA MADALENA DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| READAPTAÇÃO | 053 | 2022 | 18/02/2022 | Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, PETRUCIA GOMES BATISTA, Inscrita no CPF nº 013.462.574-93, Matrícula n° 1.5340/1, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | PETRUCIA GOMES BATISTA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| READAPTAÇÃO | 052 | 2022 | 18/02/2022 | Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, ao Servidor, SALISMAR OLIVEIRA GOMES, Inscrito no CPF nº 041.700.784-11, Matrícula n° 1.5230/1, ocupante do cargo de Motorista, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | SALISMAR OLIVEIRA GOMES - MOTORISTA |
| READAPTAÇÃO | 051 | 2022 | 18/02/2022 | Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, MARIA ROSANIA DE MEDEIROS, Inscrita no CPF nº 025.213.514-82, Matrícula n° 1.2911/1, ocupante do cargo de Professora PEM-LP/EII, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | MARIA ROSANIA DE MEDEIROS - PROFESSOR(A) |
| READAPTAÇÃO | 050 | 2022 | 18/02/2022 | Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, ANA ROSA DE MEDEIROS, Inscrita no CPF nº 596.720.804-68, Matrícula n° 1.1596/1, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | ANA ROSA DE MEDEIROS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| READAPTAÇÃO | 049 | 2022 | 18/02/2022 | Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, ELIZABETE ALVES SOARES, Inscrita no CPF nº 369.841.834-72, Matrícula n° 1.1353/1, ocupante do cargo de Professora PEM-LP/I, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | ELIZABETE ALVES SOARES - PROFESSOR(A) |
| READAPTAÇÃO | 048 | 2022 | 18/02/2022 | Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, MARIA SOCORRO DE FARIA, Inscrita no CPF nº 150.550.274-87, Matrícula n° 1.2179/1, ocupante do cargo de Professora PEM-LP/EII, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | MARIA SOCORRO DE FARIA - PROFESSOR(A) |
| READAPTAÇÃO | 041 | 2022 | 11/02/2022 | Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, GEANY MARIA NUNES, Inscrita no CPF nº 009.031.074-81, Matrícula n° 1.3017/1, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | GEANY MARIA NUNES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| READAPTAÇÃO | 040 | 2022 | 11/02/2022 | Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, MARIA IRIA SILVA, Inscrita no CPF nº 378.068.234-68, Matrícula n° 1.2256/1, ocupante do cargo de Professora PEM-LP/I, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | MARIA IRIA SILVA - PROFESSOR(A) |
| READAPTAÇÃO | 039 | 2022 | 11/02/2022 | Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, IRENE ALVES DE FRANÇA, Inscrita no CPF nº 473.888.974-53, Matrícula n° 1.1913/1, ocupante do cargo de Professora PEM-LP/EII, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | IRENE ALVES DE FRANÇA - PROFESSOR(A) |
| READAPTAÇÃO | 038 | 2022 | 11/02/2022 | Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, MARIA DO CARMO MEDEIROS PEREIRA, Inscrita no CPF nº 296.459.724-34, Matrícula n° 1.0821/1, ocupante do cargo de Professora PEM-LP/EII, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | MARIA DO CARMO MEDEIROS PEREIRA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 037 | 2022 | 09/02/2022 | CONCEDER MUDANÇA DE NÍVEL DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, de Professor PEM- LP/I para Professor PEM-LP/EII, ao funcionário PAULO RAIMUNDO DA SILVA, inscrito no CPF nº 241.515.304-44, Matrícula n° 1.1742, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | PAULO RAIMUNDO DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| RETORNO | 026 | 2022 | 02/02/2022 | FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem (Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes), a funcionária JUDIH LOPES DE BRITO ALADIM, Inscrita no CPF nº 555.409.374-49, Professora PEM-LP/EII, Matrícula n° 1.2892, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, que havia sido cedida, para prestar serviços na Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico e Turismo. | JUDIH LOPES DE BRITO ALADIM - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 019 | 2022 | 01/02/2022 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária FÁTIMA DIAS, Inscrita no CPF nº 555.381.424-34, Professora PEM-NM, matrícula nº 1.0222, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | FÁTIMA DIAS - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 015 | 2022 | 17/01/2022 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária TERESINHA DENILA DA COSTA MEDEIROS, Inscrita no CPF nº 221.952.034-04, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.1160, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | TERESINHA DENILA DA COSTA MEDEIROS - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 013 | 2022 | 12/01/2022 | CONCEDER Licença sem Remuneração, para tratar de assuntos de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos, ao funcionário MARCILIO LUIZ DA SILVA, Inscrito no CPF nº 036.884.934-19, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.4836, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | MARCILIO LUIZ DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 003 | 2022 | 11/01/2022 | Viagem a NATAL-RN , no dia 13 de janeiro de 2022, transportando o Secretário de Mul. de Educação, para participar do FORUM DE GOVERNANÇA GESTÃO PÚBLICA E COOPERATIVISMO. que acontecerá no Auditório do Holiday Inn Hotel Av. Sen. Salgado Filho, 1906 Lagoa Nova Natal -RN. | JOSÉ GERALDO DE MACEDO - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 001 | 2022 | 11/01/2022 | VIAGEM A NATAL-RN, NO DIA 13 DE JANEIRO DE 2022, PARA PARTICIPAR DO FORUM DE GOVERNANÇA, GESTÃO PÚBLICA E COOPERATIVISMO, QUE ACONTECERÁ NO AUDITÓRIO DO HOLIDAY INN HOTEL AVENIDA SEN. SALGADO FILHO, 1906 LAGOA NOVA NATAL-RN. | SERGIO ANDRÉ DE ARAÚJO - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 009 | 2022 | 06/01/2022 | NOMEAR, GRACINEIDE PEREIRA DOS SANTOS OLIVEIRA, Inscrita no CPF nº 053.397.414-35, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Formação Continuada, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | GRACINEIDE PEREIRA DOS SANTOS OLIVEIRA - CHEFE DO SERVIÇO DE FORMAÇÃO CONTINUADA |
| NOMEAÇÃO | 008 | 2022 | 06/01/2022 | NOMEAR, THIAGO RODRIGUES DA SILVA MEDEIROS, Inscrito no CPF nº 075.192.184-06, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento de Apoio ao Ensino, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | THIAGO RODRIGUES DA SILVA MEDEIROS - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE APOIO AO ENSINO |
| EXONERAÇÃO | 007 | 2022 | 06/01/2022 | EXONERAR, THIAGO RODRIGUES DA SILVA MEDEIROS, Inscrito no CPF nº 075.192.184-06, do cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Formação Continuada, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | THIAGO RODRIGUES DA SILVA MEDEIROS - CHEFE DO SERVIÇO DE FORMAÇÃO CONTINUADA |
| EXONERAÇÃO | 006 | 2022 | 06/01/2022 | EXONERAR, RACHEL DANTAS DE MEDEIROS SANTOS, inscrita no CPF nº 046.371.204-89, do cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento de Apoio ao Ensino, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | RACHEL DANTAS DE MEDEIROS SANTOS - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE APOIO AO ENSINO |
| READAPTAÇÃO | 825 | 2021 | 30/12/2021 | Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, MARIA ZILDA DE MORAIS, Inscrita no CPF nº 916.498.704-34, matrícula n° 1.0952/1, ocupante do cargo de Professora PEM-LP/I, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | MARIA ZILDA DE MORAIS - PROFESSOR(A) |
| READAPTAÇÃO | 824 | 2021 | 30/12/2021 | Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS, Inscrita no CPF nº 596.778.644-91, matrícula n° 1.0788/1, ocupante do cargo de Professora PEM-LP/I, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS - PROFESSOR(A) |
| READAPTAÇÃO | 823 | 2021 | 30/12/2021 | Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, MÁRCIA GOVEIA DE ARAÚJO, Inscrita no CPF nº 035.186.754-60, matrícula n° 1.2208/1, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | MÁRCIA GOVEIA DE ARAÚJO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| READAPTAÇÃO | 822 | 2021 | 30/12/2021 | Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, FRANCINICE GALVÃO DE ARAÚJO, Inscrita no CPF nº 008.474.854-04, matrícula n° 1.1908/1, ocupante do cargo de Professora PEM-LP/EII, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | FRANCINICE GALVÃO DE ARAÚJO - PROFESSOR(A) |
| READAPTAÇÃO | 821 | 2021 | 30/12/2021 | Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, ZORAIDE DOS SANTOS CAVALCANTE, Inscrita no CPF nº 024.993.514-70, matrícula n° 1.1218/1, ocupante do cargo de Professora PEM-LP/EII, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | ZORAIDE DOS SANTOS CAVALCANTE - PROFESSOR(A) |
| READAPTAÇÃO | 820 | 2021 | 30/12/2021 | Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, OZINEIDE DA SILVA, Inscrita no CPF nº 812.638.564-20, Matrícula n° 1.1592/1, ocupante do cargo de Professora PEM-LP/I, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | OZINEIDE DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| READAPTAÇÃO | 819 | 2021 | 30/12/2021 | Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, MARIA APARECIDA DA SILVA FERNANDES, Inscrita no CPF nº 672.689.514-34, Matrícula n° 1.2912/1, ocupante do cargo de Professora PEM-LP/EII, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | MARIA APARECIDA DA SILVA FERNANDES - PROFESSOR(A) |
| READAPTAÇÃO | 818 | 2021 | 30/12/2021 | Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, MÉRCIA CARLA DA SILVA PEREIRA, Inscrita no CPF nº 038.010.464-43, Matrícula n° 1.4915/1, ocupante do cargo de Professora PEM-LP/EII, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | MÉRCIA CARLA DA SILVA PEREIRA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 817 | 2021 | 29/12/2021 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária SOLANGE MARIA DE SENA, Inscrita no CPF nº 229.446.644-68, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.1146, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | SOLANGE MARIA DE SENA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 807 | 2021 | 20/12/2021 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário ALLAN AUGUSTO DE AZEVEDO, Inscrito no CPF nº 672.691.924-72, Assistente Administrativo, matrícula nº 1.1724, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | ALLAN AUGUSTO DE AZEVEDO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 805 | 2021 | 20/12/2021 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária JACINTA DA SILVA, Inscrita no CPF nº 202.037.564-87, Professora PEM-NM, matrícula nº 1.0470, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | JACINTA DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 804 | 2021 | 20/12/2021 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARIA DE MEDEIROS COSTA, Inscrita no CPF nº 024.053.074-80, Auxiliar de Serviços Gerais ASG, matrícula nº 1.0813, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | MARIA DE MEDEIROS COSTA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| REVOGAÇÃO | 800 | 2021 | 15/12/2021 | REVOGA a Portaria nº 765/2021, de 30 de novembro de 2021, que concedera, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária LUCINEIDE FREITAS DA COSTA, Inscrita no CPF nº 020.977.194-14, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.1631, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | LUCINEIDE FREITAS DA COSTA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 798 | 2021 | 15/12/2021 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário JOSÉ CÍCERO DE ALMEIDA, Inscrito no CPF nº 214.576.034-20, Professor PEM-LP/I, matrícula nº 1.0550, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | JOSÉ CÍCERO DE ALMEIDA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 796 | 2021 | 10/12/2021 | CONCEDER redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), a funcionária MACILENE COSTA LUCENA, Inscrita no CPF nº 009.178.644-41, Professora PEM-LP/EII, Matrícula n° 1.4766, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, pelo prazo máximo de 02(dois) anos, em conformidade com art. 3º, § 2º da Lei nº 5.321, de 12 de maio de 2021. | MACILENE COSTA LUCENA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 794 | 2021 | 10/12/2021 | CONCEDER redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), a funcionária ANA MARIA PEREIRA, Inscrita no CPF nº 654.964.694-49, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, Matrícula n° 1.5789, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, pelo prazo máximo de 02(dois) anos, em conformidade com art. 3º, § 2º da Lei nº 5.321, de 12 de maio de 2021. | ANA MARIA PEREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 793 | 2021 | 10/12/2021 | CONCEDER redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), a funcionária RITA FERNANDES DOS SANTOS, Inscrita no CPF nº 474.366.464-00, Professora PEM-LP/EII, Matrícula n° 1.1062, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, pelo prazo máximo de 02(dois) anos, em conformidade com art. 3º, § 2º da Lei nº 5.321, de 12 de maio de 2021. | RITA FERNANDES DOS SANTOS - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 792 | 2021 | 10/12/2021 | CONCEDER redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), ao funcionário ALEXANDRE DE MEDEIROS SANTOS, Inscrito no CPF nº 035.791.324-82, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, Matrícula n° 1.2262, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, pelo prazo máximo de 02(dois) anos, em conformidade com art. 3º, § 2º da Lei nº 5.321, de 12 de maio de 2021. | ALEXANDRE DE MEDEIROS SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 791 | 2021 | 10/12/2021 | CONCEDER redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), a funcionária MARIA DO ROSÁRIO SANTOS DA SILVA, Inscrita no CPF nº 336.657.704-59, Professora PEM-LP/EII, Matrícula n° 1.0826, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, pelo prazo máximo de 02(dois) anos, em conformidade com art. 3º, § 2º da Lei nº 5.321, de 12 de maio de 2021. | MARIA DO ROSÁRIO SANTOS DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 789 | 2021 | 10/12/2021 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária FRANCISCA BATISTA DE ALMEIDA NETA MEDEIROS, Inscrita no CPF nº 050.176.334-13, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.4843, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | FRANCISCA BATISTA DE ALMEIDA NETA MEDEIROS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 788 | 2021 | 10/12/2021 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária DANIELE DE MOURA OLIVEIRA, Inscrita no CPF nº 031.329.044-06, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.4949/2, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | DANIELE DE MOURA OLIVEIRA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 787 | 2021 | 10/12/2021 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARIA DO CARMO DE BRITO FERNANDES, Inscrita no CPF nº 054.155.974-50, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.4870, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | MARIA DO CARMO DE BRITO FERNANDES - PROFESSOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 783 | 2021 | 07/12/2021 | NOMEAR, THIAGO RODRIGUES DA SILVA MEDEIROS, Inscrito no CPF nº 075.192.184-06, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Formação Continuada, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | THIAGO RODRIGUES DA SILVA MEDEIROS - CHEFE DO SERVIÇO DE FORMAÇÃO CONTINUADA |
| EXONERAÇÃO | 782 | 2021 | 07/12/2021 | EXONERAR, DANILO MARTINS DO NASCIMENTO, Inscrito no CPF nº 082.683.664-00, do cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Formação Continuada, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | DANILO MARTINS DO NASCIMENTO - CHEFE DO SERVIÇO DE FORMAÇÃO CONTINUADA |
| DIÁRIA | 176 | 2021 | 06/12/2021 | VIAGEM A CURRAIS NOVOS/RN, CONDUZINDO O DIRETOR DE RH E O CHEFE DE PAGAMENTO, PARA PARTICIPAREM DO EVENTO DE CAPACITAÇÃO AO ACT, NA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO SERIDÓ OCIDENTAL AMSO. | ALEXSANDRO ARAÚJO - MOTORISTA |
| CONCESSÃO | 765 | 2021 | 30/11/2021 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária LUCINEIDE FREITAS DA COSTA, Inscrita no CPF nº 020.977.194-14, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.1631, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | LUCINEIDE FREITAS DA COSTA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 764 | 2021 | 30/11/2021 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária GEILDA ARAÚJO MARIZ MENEZES, Inscrita no CPF nº 637.651.874-53, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.0369, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | GEILDA ARAÚJO MARIZ MENEZES - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 763 | 2021 | 30/11/2021 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária ANA MARIA MELO DOS SANTOS, Inscrita no CPF nº 058.204.614-95, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.4874, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | ANA MARIA MELO DOS SANTOS - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 761 | 2021 | 30/11/2021 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário ONALDO LUCENA, Inscrito no CPF nº 850.472.524-34, Professor PEM-LP/EII, matrícula nº 1.4785, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | ONALDO LUCENA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 757 | 2021 | 29/11/2021 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária HENNYBETH SOARES DA SILVA MOTA, Inscrita no CPF nº 012.693.894-67, Professora PEM-LP/E II, matrícula nº 1.4864, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | HENNYBETH SOARES DA SILVA MOTA - PROFESSOR(A) |
| REVOGAÇÃO | 756 | 2021 | 26/11/2021 | REVOGA a Portaria nº 656/2021, de 29 de setembro de 2021, que concedera, Licença sem Remuneração, para tratar de assuntos de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos, ao funcionário ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, Inscrito no CPF nº 008.056.654-55, Professor PEM-LP/EII, matrícula nº 1.5248, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 752 | 2021 | 19/11/2021 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário CREGINALDO DE OLIVEIRA, Inscrito no CPF nº 024.751.794-14, Motorista, matrícula nº 1.0138, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | CREGINALDO DE OLIVEIRA - MOTORISTA |
| CONCESSÃO | 751 | 2021 | 19/11/2021 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária GERUZA DE MEDEIROS COSTA, Inscrita no CPF nº 090.664.784-38, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5675, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | GERUZA DE MEDEIROS COSTA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 750 | 2021 | 19/11/2021 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária EVA DANTAS, Inscrita no CPF nº 522.855.024-00, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.0216, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | EVA DANTAS - PROFESSOR(A) |
| DIÁRIA | 162 | 2021 | 19/11/2021 | VIAGEM ADMINISTRATIVA A BRASÍLIA, ENTRE OS DIAS 22 E 25 DE NOVEMBRO DE 2021, ACOMPANHANDO O SR. PREFEITO MUNICIPAL, NOS MINISTÉRIOS E ORGÃOS PÚBLICOS DO GOVERNO FEDERAL, ESPECIALMENTE NOS MINISTÉRIOS DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, MINISTÉRIO DA SAÚDE, MINISTÉRIO DO TURISMO E FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE. | SERGIO ANDRÉ DE ARAÚJO - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 749 | 2021 | 18/11/2021 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARIA APARECIDA DE ARAÚJO, Inscrita no CPF nº 296.469.604-72, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.0719, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | MARIA APARECIDA DE ARAÚJO - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 748 | 2021 | 18/11/2021 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária LUCINEIDE FREITAS DA COSTA, Inscrita no CPF nº 020.977.194-14, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.1631, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | LUCINEIDE FREITAS DA COSTA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 744 | 2021 | 18/11/2021 | NOMEAR, MARIA ARAÚJO DE ALMEIDA ALBUQUERQUE, Inscrita no CPF nº 523.815.104-78, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora da Escola Profissional Júlia Medeiros Bairro Paraíba, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | MARIA ARAÚJO DE ALMEIDA ALBUQUERQUE - DIRETOR(A) DA ESCOLA PROFISSIONAL JÚLIA MEDEIROS BAIRRO PARAÍBA |
| EXONERAÇÃO | 743 | 2021 | 16/11/2021 | EXONERAR a pedido, ELISNARA MONALISA DO MONTE SILVA, inscrita no CPF nº 045.332.454-12, Matrícula n° 1.4881/1, do cargo de Provimento em Confiança de Diretora da Escola Profissional Júlia Medeiros Bairro Paraíba, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | ELISNARA MONALISA DO MONTE SILVA - DIRETOR(A) DA ESCOLA PROFISSIONAL JÚLIA MEDEIROS BAIRRO PARAÍBA |
| CONCESSÃO | 740 | 2021 | 11/11/2021 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária ALDINEIDE DE ARAÚJO GOVEIA, Inscrita no CPF nº 626.325.744-04, Professora PEM-LP/E II, matrícula nº 1.4789, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | ALDINEIDE DE ARAÚJO GOVEIA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 722 | 2021 | 04/11/2021 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARTA MARIA DE OLIVEIRA, Inscrita no CPF nº 369.893.044-72, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.0973, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | MARTA MARIA DE OLIVEIRA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 721 | 2021 | 04/11/2021 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária JAKELINE DE MEDEIROS BEZERRA, Inscrita no CPF nº 837.970.844-04, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.2184, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | JAKELINE DE MEDEIROS BEZERRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 719 | 2021 | 03/11/2021 | NOMEAR os membros abaixo para compor o Comitê Municipal de Educação Ambiental CMEA: | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 715 | 2021 | 27/10/2021 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária JACQUELINE FERNANDES DE OLIVEIRA, Inscrita no CPF nº 010.077.614-07, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.4776, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | JACQUELINE FERNANDES DE OLIVEIRA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 714 | 2021 | 27/10/2021 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MACILENE COSTA LUCENA, Inscrita no CPF nº 009.178.644-41, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.4766, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | MACILENE COSTA LUCENA - PROFESSOR(A) |
| REVOGAÇÃO | 710 | 2021 | 22/10/2021 | REVOGAR a Portaria nº 614/2021, de 10 de setembro de 2021, devendo a servidora JANAÍNA GALVÃO DANTAS, Inscrita no CPF nº 051.634.684-99, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.5337, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, retornar as suas atribuições na sua secretaria de origem, em nosso Município. | JANAÍNA GALVÃO DANTAS - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 708 | 2021 | 21/10/2021 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária AURIDÉRIA GOMES DOS SANTOS, Inscrita no CPF nº 007.824.284-36, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.1888, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | AURIDÉRIA GOMES DOS SANTOS - PROFESSOR(A) |
| EXONERAÇÃO | 665 | 2021 | 30/09/2021 | EXONERAR a pedido, MARIA LEDA DE MEDEIROS, inscrita no CPF nº 154.855.364-68, Professora PEM-LP/EII, matrícula n° 1.5488, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | MARIA LEDA DE MEDEIROS - PROFESSOR(A) |
| EXONERAÇÃO | 664 | 2021 | 30/09/2021 | EXONERAR a pedido, MARIA SALETE DE MEDEIROS, inscrita no CPF nº 637.559.394-87, Professora PEM-LP/I, matrícula n° 1.2882, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | MARIA SALETE DE MEDEIROS - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 662 | 2021 | 29/09/2021 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário CARLOS ANTONIO DE SOUSA, Inscrito no CPF nº 673.840.484-00, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5076, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | CARLOS ANTONIO DE SOUSA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 661 | 2021 | 29/09/2021 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário FRANCISCO AGOSTINHO DE MEDEIROS, Inscrito no CPF nº 328.682.354-68, Professor Suplementar, matrícula nº 1.0280, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | FRANCISCO AGOSTINHO DE MEDEIROS - PROFESSOR SUPLEMENTAR |
| CONCESSÃO | 660 | 2021 | 29/09/2021 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário FRANCISCO BEZERRA FILHO, Inscrito no CPF nº 199.172.874-34, Professor PEM-LP/I, matrícula nº 1.0292, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | FRANCISCO BEZERRA FILHO - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 659 | 2021 | 29/09/2021 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária CARMEM LÚCIA BATISTA, Inscrita no CPF nº 626.281.274-15, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.2255, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | CARMEM LÚCIA BATISTA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 658 | 2021 | 29/09/2021 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARIA DE FÁTIMA SILVA DE ARAÚJO, Inscrita no CPF nº 013.374.174-59, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.1599, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | MARIA DE FÁTIMA SILVA DE ARAÚJO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 657 | 2021 | 29/09/2021 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARIA DE FÁTIMA COSTA OLIVEIRA, Inscrita no CPF nº 455.480.484-49, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.1589, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | MARIA DE FÁTIMA COSTA OLIVEIRA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 656 | 2021 | 29/09/2021 | CONCEDER Licença sem Remuneração, para tratar de assuntos de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos, ao funcionário ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, Inscrito no CPF nº 008.056.654-55, Professor PEM-LP/EII, matrícula nº 1.5248, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 655 | 2021 | 29/09/2021 | CONCEDER Licença sem Remuneração, para tratar de assuntos de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos, a funcionária ANA SANTANA PEREIRA DA SILVA, Inscrita no CPF nº 070.035.734-31, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.4873, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | ANA SANTANA PEREIRA DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| READAPTAÇÃO | 654 | 2021 | 28/09/2021 | Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, JOSENEIDE DUTRA MAIA, Inscrita no CPF nº 007.461.634-01, Matrícula n° 1.2226, ocupante do cargo de Professora PEM-LP/EII, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | JOSENEIDE DUTRA MAIA - PROFESSOR(A) |
| CESSÃO | 651 | 2021 | 28/09/2021 | FAZER CESSÃO, com ônus para o órgão cedente, para prestar serviços no Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Caicó, o servidor ALBERANI ARAÚJO DE MEDEIROS, Inscrito no CPF nº 751.789.234-72, Professor PEM - LP/EII, Matrícula n° 1.2194, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | ALBERANI ARAÚJO DE MEDEIROS - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 650 | 2021 | 27/09/2021 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária RITA RELVA DE BRITO, Inscrita no CPF nº 672.714.994-15, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.1563, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | RITA RELVA DE BRITO - PROFESSOR(A) |
| EXONERAÇÃO | 648 | 2021 | 27/09/2021 | EXONERAR, ALBERANI ARAÚJO DE MEDEIROS, inscrito no CPF nº 751.789.234-72, do cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Educação de Jovens e Adultos, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | ALBERANI ARAÚJO DE MEDEIROS - CHEFE DO SERVIÇO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS |
| CONCESSÃO | 643 | 2021 | 23/09/2021 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARIA DAS GRAÇAS SANTOS, Inscrita no CPF nº 221.113.361-49, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.0765, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | MARIA DAS GRAÇAS SANTOS - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 642 | 2021 | 23/09/2021 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária RITA DE CÁSSIA DOS SANTOS, Inscrita no CPF nº 007.931.254-30, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.2925, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | RITA DE CÁSSIA DOS SANTOS - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 639 | 2021 | 23/09/2021 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária SEVERINA RIBEIRO DE ARAÚJO, Inscrita no CPF nº 654.962.644-72, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.1124, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | SEVERINA RIBEIRO DE ARAÚJO - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 636 | 2021 | 17/09/2021 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária EDILMA ALEXANDRE DA SILVA, Inscrita no CPF nº 200.142.604-68, Professora PEM-NM, matrícula nº 1.0172, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | EDILMA ALEXANDRE DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 634 | 2021 | 17/09/2021 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária ROSANIA MARIA DOS SANTOS, Inscrita no CPF nº 785.239.904-53, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.2666, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | ROSANIA MARIA DOS SANTOS - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 633 | 2021 | 16/09/2021 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária GIRLENE PEREIRA DANTAS, Inscrita no CPF nº 813.572.654-68, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.1357, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | GIRLENE PEREIRA DANTAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 629 | 2021 | 14/09/2021 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS CRUZ, Inscrita no CPF nº 007.669.834-39, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.0832, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS CRUZ - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 628 | 2021 | 14/09/2021 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MÁRCIA BEZERRA DE ARAÚJO, Inscrita no CPF nº 031.922.864-90, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.2510, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | MÁRCIA BEZERRA DE ARAÚJO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 627 | 2021 | 14/09/2021 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária LÚCIA MARIA DE BRITO, Inscrita no CPF nº 241.490.714-20, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.2181, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | LÚCIA MARIA DE BRITO - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 626 | 2021 | 14/09/2021 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária SOLANGE MARIA DE SENA, Inscrita no CPF nº 229.446.644-68, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.1146, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | SOLANGE MARIA DE SENA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 616 | 2021 | 10/09/2021 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária ISABEL SIMONE DA SILVA PEREIRA LOPES, Inscrita no CPF nº 850.467.604-87, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.1890, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | ISABEL SIMONE DA SILVA PEREIRA LOPES - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 615 | 2021 | 10/09/2021 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária RAQUEL MARIA DOS SANTOS, Inscrita no CPF nº 877.413.264-49, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.1043, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | RAQUEL MARIA DOS SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 614 | 2021 | 10/09/2021 | CONCEDER Licença sem Remuneração, para tratar de assuntos de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos, a funcionária JANAÍNA GALVÃO DANTAS, Inscrita no CPF nº 051.634.684-99, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.5337, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | JANAÍNA GALVÃO DANTAS - PROFESSOR(A) |
| VACÂNCIA | 604 | 2021 | 03/09/2021 | DECLARAR VACÂNCIA do cargo de Professor PEM-LP/EII, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ocupado pelo servidor, THIAGO RICHARD DUARTE COSTA, Inscrito no CPF nº 042.722.954-54, matrícula nº 1.4768, em virtude de sua posse em outro cargo. | THIAGO RICHARD DUARTE COSTA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 603 | 2021 | 03/09/2021 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária SEBASTIANA IZABEL DA COSTA NOGUEIRA, Inscrita no CPF nº 522.886.504-78, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.5343, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | SEBASTIANA IZABEL DA COSTA NOGUEIRA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 602 | 2021 | 03/09/2021 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARLI GOMES DE FARIA, Inscrita no CPF nº 406.772.494-20, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.0968, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | MARLI GOMES DE FARIA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 595 | 2021 | 31/08/2021 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária DILVA DOS SANTOS, Inscrita no CPF nº 357.534.704-63, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.1354, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | DILVA DOS SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 594 | 2021 | 31/08/2021 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARIA DAS DORES ARAÚJO, Inscrita no CPF nº 392.754.424-87, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.0748, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | MARIA DAS DORES ARAÚJO - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 593 | 2021 | 31/08/2021 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária JACINTA DA SILVA, Inscrita no CPF nº 202.037.564-87, Professora PEM-NM, matrícula nº 1.0470, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | JACINTA DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 589 | 2021 | 26/08/2021 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária VALDIRA FONSECA DE AZEVEDO, Inscrita no CPF nº 288.912.524-68, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.2890, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | VALDIRA FONSECA DE AZEVEDO - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 586 | 2021 | 26/08/2021 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 06 (seis) meses ao funcionário FRANCISCO ASSIS DE OLIVEIRA, Inscrito no CPF nº 008.687.694-52, Motorista, matrícula nº 1.0287, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | FRANCISCO ASSIS DE OLIVEIRA - MOTORISTA |
| CONCESSÃO | 577 | 2021 | 17/08/2021 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária EDNEIDE MARIA TIBURCIO GONÇALO, Inscrita no CPF nº 024.400.114-60, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.1710, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | EDNEIDE MARIA TIBÚRCIO GONÇALO DE MEDEIROS - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 576 | 2021 | 17/08/2021 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária LUZIA MARIA DE MORAIS ALMEIDA, Inscrita no CPF nº 702.413.764-91, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.5673, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | LUZIA MARIA DE MORAIS ALMEIDA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 575 | 2021 | 17/08/2021 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARIA APARECIDA DA SILVA FERNANDES, Inscrita no CPF nº 672.689.514-34, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.2912, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | MARIA APARECIDA DA SILVA FERNANDES - PROFESSOR(A) |
| EXONERAÇÃO | 554 | 2021 | 05/08/2021 | EXONERAR a pedido, LUCIANA ARAÚJO DOS SANTOS, inscrita no CPF nº 736.262.794-72, Professora PEM-LP/EII, matrícula n° 1.5270, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | LUCIANA ARAÚJO DOS SANTOS - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 546 | 2021 | 28/07/2021 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 06 (seis) meses a funcionária HELENA MARIA DOS SANTOS, Inscrita no CPF nº 392.713.314-00, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.0411, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | HELENA MARIA DOS SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 545 | 2021 | 28/07/2021 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 06 (seis) meses a funcionária IRANI MORAIS DE LUCENA BESERRA, Inscrita no CPF nº 654.989.684-34, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.0440, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | IRANI MORAIS DE LUCENA BESERRA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 539 | 2021 | 22/07/2021 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 06 (seis) meses ao funcionário JOSÉ DANTAS, Inscrito no CPF nº 108.493.514-72, Professor PEM-LP/EII, matrícula nº 1.0553, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | JOSÉ DANTAS - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 537 | 2021 | 22/07/2021 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARIA JOSÉ SANTOS DA SILVA, Inscrita no CPF nº 422.395.674-49, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.0890, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | MARIA JOSÉ SANTOS DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 530 | 2021 | 15/07/2021 | NOMEAR, RANA LETÍCIA OLIVEIRA DE QUEIROZ, inscrita no CPF nº 090.604.204-62, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Apoio à Pesquisa Literária, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | RANA LETÍCIA OLIVEIRA DE QUEIROZ - CHEFE DO SERVIÇO DE APOIO À PESQUISA LITERÁRIA |
| CESSÃO | 514 | 2021 | 06/07/2021 | Ceder, por meio de Permuta, os funcionários Público Municipal abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, para exercerem a suas atividades junto à Prefeitura Municipal de São João do Sabugi/RN. | COLETIVA |
| RETORNO | 512 | 2021 | 05/07/2021 | FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem (Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes), o funcionário ALEXANDRE DE MEDEIROS SANTOS, Inscrito no CPF nº 035.791.324-82, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, Matrícula n° 1.2262, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, que havia sido cedido, para prestar serviços no Gabinete do Prefeito. | ALEXANDRE DE MEDEIROS SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CESSÃO | 502 | 2021 | 25/06/2021 | Ceder, por meio de Permuta, a funcionária Público Municipal, LUCINETE PEREIRA DIAS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.4816/1, Inscrita no CPF nº 490.041.404-25, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, para exercer a sua atividade junto à Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó/RN. | LUCINETE PEREIRA DIAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CESSÃO | 501 | 2021 | 25/06/2021 | Ceder, por meio de Permuta, a funcionária Público Municipal, MARIA JOSÉ DE MEDEIROS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.4919/1, Inscrita no CPF nº 049.231.944-80, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, para exercer a sua atividade junto à Prefeitura Municipal de São Fernando/RN. | MARIA JOSÉ DE MEDEIROS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CESSÃO | 500 | 2021 | 25/06/2021 | Ceder, por meio de Permuta, a funcionária Público Municipal, ANA LYGIA DE FIGUEIREDO PEREIRA DINIZ, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.5418/1, Inscrita no CPF nº 053.429.494-40, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, para exercer a sua atividade junto à Prefeitura Municipal de São José do Seridó/RN. | ANA LYGIA DE FIGUEIREDO PEREIRA DINIZ - PROFESSOR(A) |
| CESSÃO | 497 | 2021 | 25/06/2021 | Ceder, por meio de Permuta, o funcionário Público Municipal, JOSÉ GERALDO RAMALHO MEDEIROS, Professor PEM-LP/EII, matrícula nº 1.2161/1, Inscrito no CPF nº 512.545.144-49, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, para exercer a sua atividade junto à Prefeitura Municipal de Serra Negra do Norte/RN. | JOSÉ GERALDO RAMALHO MONTEIRO - PROFESSOR(A) |
| CESSÃO | 495 | 2021 | 24/06/2021 | Ceder, por meio de Permuta, o funcionário Público Municipal, JOÃO MARIA PEREIRA DANTAS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5082/1, Inscrito no CPF nº 025.010.484-90, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, para exercer a sua atividade junto à Prefeitura Municipal de Parelhas/RN. | JOÃO MARIA PEREIRA DANTAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 486 | 2021 | 21/06/2021 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 06 (seis) meses a funcionária FÁTIMA DIAS, Inscrita no CPF nº 555.381.424-34, Professora PEM-NM, matrícula nº 1.0222, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | FÁTIMA DIAS - PROFESSOR(A) |
| RETORNO | 483 | 2021 | 16/06/2021 | FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem (Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes), o servidor ALLAN AUGUSTO DE AZEVEDO, Inscrito no CPF n° 897.779.211-87, Assistente Administrativo, matrícula n° 1.1724, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, que havia sido cedido para prestar serviços na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos. | ALLAN AUGUSTO DE AZEVEDO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 479 | 2021 | 15/06/2021 | CONCEDER, Licença com remuneração, para cursar mestrado, sem prejuízo de seus vencimentos, a funcionária FABÍOLA MARIA DANTAS, Inscrita no CPF nº 008.749.644-58, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.4791, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | FABÍOLA MARIA DANTAS - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 477 | 2021 | 15/06/2021 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária VANESSA RAYSSA DE MORAIS ALMEIDA, Inscrita no CPF nº 079.996.874-99, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.4824, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | VANESSA RAYSSA DE MORAIS ALMEIDA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 476 | 2021 | 15/06/2021 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 06 (seis) meses a funcionária JOAQUINA PAULINO DE SOUZA, Inscrita no CPF nº 850.511.104-44, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.2668, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | JOAQUINA PAULINO DE SOUZA - PROFESSOR(A) |
| RETIFICAÇÃO | 469 | 2021 | 07/06/2021 | ONDE SE LÊ: Art. 1° - FAZER CESSÃO, com ônus para o órgão cessionário, para prestar serviços no Instituto Técnico Científico de Polícia, no Box do ITEP, Central do Cidadão, deste município o funcionário ADILSON JOSÉ DE ARAÚJO, matrícula nº 1.2343, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. LEIA-SE: Art. 1° - FAZER CESSÃO, com ônus para o órgão cessionário, para prestar serviços no Instituto Técnico Científico de Perícia, deste município o funcionário ADILSON JOSÉ DE ARAÚJO, matrícula nº 1.2343, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | ADILSON JOSÉ DE ARAÚJO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| EXONERAÇÃO | 460 | 2021 | 31/05/2021 | EXONERAR a pedido, FABRÍZIA ALVES DOS SANTOS, inscrita no CPF nº 054.728.034-38, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5257, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | FABRÍZIA ALVES DOS SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CESSÃO | 459 | 2021 | 31/05/2021 | FAZER CESSÃO, com ônus para o órgão cessionário, para prestar serviços no Instituto Técnico Científico de Polícia, no Box do ITEP, Central do Cidadão, deste município o funcionário ADILSON JOSÉ DE ARAÚJO, matrícula nº 1.2343, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | ADILSON JOSÉ DE ARAÚJO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 446 | 2021 | 17/05/2021 | CONCEDER Licença sem Remuneração, para tratar de assuntos de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos, a funcionária MARIA JOSÉ MEDEIROS ARAÚJO, Inscrita no CPF nº 813.511.604-78, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.1577, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | MARIA JOSÉ MEDEIROS ARAÚJO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 439 | 2021 | 12/05/2021 | NOMEAR, MARIA DO SOCORRO LINHARES DA COSTA, Inscrita no CPF nº 762.004.344-68, para o cargo de Provimento em Confiança de Vice-Diretora da Escola Municipal Walfredo Gurgel - Walfredo Gurgel, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | MARIA DO SOCORRO LINHARES DA COSTA - VICE-DIRETOR(A) DA ESCOLA MUNICIPAL WALFREDO GURGEL - WALFREDO GURGEL |
| NOMEAÇÃO | 438 | 2021 | 12/05/2021 | NOMEAR, MÁRCIO JOSÉ DE SOUZA, Inscrito no CPF nº 523.796.984-49, para o cargo de Provimento em Confiança de Vice-Diretor da Escola Municipal Maria Bernadete Marques de Souza Ginane - Recreio, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | MÁRCIO JOSÉ DE SOUZA - VICE-DIRETOR(A) DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA BERNADETE MARQUES DE SOUZA GINANE - RECREIO |
| CONCESSÃO | 436 | 2021 | 10/05/2021 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 06 (seis) meses a funcionária JOANA MARIA DE MEDEIROS, Inscrita no CPF nº 474.349.024-34, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.0489, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | JOANA MARIA DE MEDEIROS - PROFESSOR(A) |
| PRORROGAÇÃO | 435 | 2021 | 10/05/2021 | PRORROGA A CESSÃO, com ônus para este município, para prestar serviços no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, junto à Direção do Foro da Comarca de Caicó/RN, a funcionária VILMARNEIDE BEZERRA DE ARAÚJO, Inscrita no CPF nº 785.214.404-72, matrícula n° 1.2205, Auxiliar de Serviços Gerias - ASG, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, pelo prazo de 02(dois) anos, com efeitos, a contar de 13 de maio de 2021 a 12 de maio de 2023. | VILMARNEIDE BEZERRA DE ARAÚJO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 433 | 2021 | 10/05/2021 | NOMEAR, MARCIENE ALVARES MARIZ, Inscrita no CPF nº 967.063.924-72, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora da Escola Municipal Walfredo Gurgel - Walfredo Gurgel, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | MARCIENE ALVARES MARIZ - DIRETOR(A) DA ESCOLA MUNICIPAL WALFREDO GURGEL - WALFREDO GURGEL |
| EXONERAÇÃO | 432 | 2021 | 10/05/2021 | EXONERAR, MARCIENE ALVARES MARIZ, Inscrita no CPF nº 967.063.924-72, do cargo de Provimento em Confiança de Vice-Diretora da Escola Municipal Walfredo Gurgel - Walfredo Gurgel, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | MARCIENE ALVARES MARIZ - VICE-DIRETOR(A) DA ESCOLA MUNICIPAL WALFREDO GURGEL - WALFREDO GURGEL |
| EXONERAÇÃO | 431 | 2021 | 10/05/2021 | EXONERAR a pedido, ELIS ANGELA PEREIRA DE ARAÚJO, Inscrita no CPF nº 040.124.344-38, do cargo de Provimento em Confiança de Diretora da Escola Municipal Walfredo Gurgel - Walfredo Gurgel, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | ELIS ANGELA PEREIRA DE ARAÚJO - DIRETOR(A) DA ESCOLA MUNICIPAL WALFREDO GURGEL - WALFREDO GURGEL |
| NOMEAÇÃO | 430 | 2021 | 10/05/2021 | NOMEAR, GILDETE GALVÃO DE FIGUEIREDO, Inscrita no CPF nº 791.121.454-91, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora da Escola Municipal Maria Bernadete Marques de Souza Ginane - Recreio, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | GILDETE GALVÃO DE FIGUEIREDO - DIRETOR(A) DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA BERNADETE MARQUES DE SOUZA GINANE - RECREIO |
| EXONERAÇÃO | 429 | 2021 | 10/05/2021 | EXONERAR, GILDETE GALVÃO DE FIGUEIREDO, Inscrita no CPF nº 791.121.454-91, do cargo de Provimento em Confiança de Vice-Diretora da Escola Municipal Maria Bernadete Marques de Souza Ginane - Recreio, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | GILDETE GALVÃO DE FIGUEIREDO - VICE-DIRETOR(A) DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA BERNADETE MARQUES DE SOUZA GINANE - RECREIO |
| EXONERAÇÃO | 428 | 2021 | 10/05/2021 | EXONERAR a pedido, HELENO FERREIRA DE ARAÚJO, Inscrito no CPF nº 010.284.494-10, do cargo de Provimento em Confiança de Diretor da Escola Municipal Maria Bernadete Marques de Souza Ginane - Recreio, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | HELENO FERREIRA DE ARAÚJO - DIRETOR(A) DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA BERNADETE MARQUES DE SOUZA GINANE - RECREIO |
| CONCESSÃO | 418 | 2021 | 04/05/2021 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 06 (seis) meses a funcionária ELANIA DANTAS DE ARAÚJO, Inscrita no CPF nº 430.573.654-34, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.1707, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | ELANIA DANTAS DE ARAÚJO - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 417 | 2021 | 04/05/2021 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARIZETE ELIZA DE MEDEIROS, Inscrita no CPF nº 792.410.184-53, Professora Cargo Suplementar, matrícula nº 1.0963, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | MARIZETE ELIZA DE MEDEIROS - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 408 | 2021 | 27/04/2021 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 06 (seis) meses ao funcionário CREGINALDO DE OLIVEIRA, Inscrito no CPF nº 024.751.794-14, Motorista, matrícula nº 1.0138, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | CREGINALDO DE OLIVEIRA - MOTORISTA |
| CONCESSÃO | 407 | 2021 | 27/04/2021 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária NILMA FERNANDES DE ARAÚJO, Inscrita no CPF nº 490.038.014-87, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.1340, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | NILMA FERNANDES DE ARAÚJO - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 404 | 2021 | 26/04/2021 | CONCEDER, Licença com remuneração, para cursar mestrado, sem prejuízo de seus vencimentos, ao funcionário ANDRÉ VICENTE E SILVA, Inscrito no CPF nº 761.997.894-15, Professor PEM-LP/EII, matrícula nº 1.0058, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | ANDRÉ VICENTE E SILVA - PROFESSOR(A) |
| PRORROGAÇÃO | 398 | 2021 | 22/04/2021 | PRORROGA A CESSÃO, do servidor DALCIFRAN MEDEIROS DUTRA, Inscrição CPF nº 009.199.124-27, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, Matrícula nº 1.4805, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, para prestar serviços na Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas/RN, com ônus para o município requerente, pelo prazo de 02(dois) anos, retroagindo seus efeitos a 1º de abril de 2021, até ulterior deliberação. | DALCIFRAN MEDEIROS DUTRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| EXONERAÇÃO | 393 | 2021 | 20/04/2021 | EXONERAR a pedido, LAYANE DUARTE, inscrita no CPF nº 049.226.004-42, Professora PEM-LP/I, matrícula n° 1.5268, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | LAYANE DUARTE - PROFESSOR(A) |
| DESIGNAÇÃO | 382 | 2021 | 09/04/2021 | Art. 1º - DESIGNAR os membros abaixo, para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO FUNDEB, com vigência até dezembro de 2022. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 381 | 2021 | 08/04/2021 | CONCEDER, Licença com remuneração, para cursar mestrado, sem prejuízo de seus vencimentos, ao funcionário VERANILSON SANTOS PEREIRA, Inscrito no CPF nº 033.240.314-94, Professor PEM-LP/EII, matrícula nº 1.5196, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | VERANILSON SANTOS PEREIRA - PROFESSOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 379 | 2021 | 06/04/2021 | NOMEAR, JOSUEL FERREIRA DA SILVA, inscrito no CPF nº 035.648.544-79, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Transporte Escolar, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | JOSUEL FERREIRA DA SILVA - CHEFE DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 375 | 2021 | 01/04/2021 | NOMEAR, DANILO MARTINS DO NASCIMENTO, Inscrito no CPF nº 082.683.664-00, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Formação Continuada, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | DANILO MARTINS DO NASCIMENTO - CHEFE DO SERVIÇO DE FORMAÇÃO CONTINUADA |
| NOMEAÇÃO | 374 | 2021 | 01/04/2021 | NOMEAR, BRUNO CESAR DOS SANTOS, inscrito no CPF nº 068.047.084-07, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Artes do Ensino Fundamental, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | BRUNO CESAR DOS SANTOS - CHEFE DO SERVIÇO DE ARTES DO ENSINO FUNDAMENTAL |
| NOMEAÇÃO | 373 | 2021 | 01/04/2021 | NOMEAR, RACHEL DANTAS DE MEDEIROS SANTOS, inscrita no CPF nº 046.371.204-89, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento de Apoio ao Ensino, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | RACHEL DANTAS DE MEDEIROS SANTOS - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE APOIO AO ENSINO |
| NOMEAÇÃO | 372 | 2021 | 01/04/2021 | NOMEAR, NILTON BEZERRA DE MEDEIROS, Inscrito no CPF nº 490.038.284-15, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenador de Alimentação Escolar, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | NILTON BEZERRA DE MEDEIROS - COORDENADOR(A) DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 371 | 2021 | 01/04/2021 | NOMEAR, LUCAS DA SILVA SANTOS, inscrito no CPF nº 017.498.114-98, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenador de Tecnologias Educacionais, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | LUCAS DA SILVA SANTOS - COORDENADOR(A) DE TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS |
| EXONERAÇÃO | 370 | 2021 | 01/04/2021 | EXONERAR, KAMILA ALVES FELIX, inscrita no CPF nº 061.419.744-90, do cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento de Apoio ao Ensino, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | KAMILA ALVES FELIX - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE APOIO AO ENSINO |
| CONCESSÃO | 366 | 2021 | 31/03/2021 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 06 (seis) meses ao funcionário MARCIANO SOARES, Inscrito no CPF nº 673.834.834-72, Professor PEM-LP/EII, matrícula nº 1.5322/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | MARCIANO SOARES - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 365 | 2021 | 31/03/2021 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 06 (seis) meses ao funcionário MASTROIANE DALTON DE ARAÚJO AMORIM, Inscrito no CPF nº 009.282.494-33, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.2967/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | MASTROIANE DALTON DE ARAÚJO AMORIM - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| VACÂNCIA | 363 | 2021 | 30/03/2021 | DECLARAR VACÂNCIA do cargo de Professora PEM-LP/EI, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ocupado pela servidora, LAYANE DUARTE, Inscrita no CPF nº 049.226.004-42, matrícula nº 1.5268, em virtude de sua posse em outro cargo. | LAYANE DUARTE - PROFESSOR(A) |
| DESIGNAÇÃO | 358 | 2021 | 29/03/2021 | Designar o servidor LINDEMBERG HIPÓLITO DA SILVA FERREIRA, inscrito no CPF nº 102.838.064-00, para atuar como Gestor das Parcerias do Marco Regulatório da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | LINDEMBERG HIPÓLITO DA SILVA FERREIRA - GESTOR(A) DAS PARCERIAS DO MARCO REGULATÓRIO |
| CESSÃO | 355 | 2021 | 23/03/2021 | FAZER CESSÃO, com ônus para a folha da Secretaria cedida, para prestar serviços na Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico e Turismo, a servidora JUDIH LOPES DE BRITO ALADIM, Inscrita no CPF nº 555.409.374-49, Professora PEM-LP/EII, Matrícula n° 1.2892, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | JUDIH LOPES DE BRITO ALADIM - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 353 | 2021 | 23/03/2021 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 06 (seis) meses a funcionária FRANCINEIDE MEDEIROS DE ARAÚJO, Inscrita no CPF nº 904.067.294-68, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.2252, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | FRANCINEIDE MEDEIROS DE ARAÚJO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 342 | 2021 | 18/03/2021 | NOMEAR, os servidores em Cargos Comissionados a saber: | COLETIVA |
| RETORNO | 340 | 2021 | 17/03/2021 | FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem (Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes), o funcionário JOAQUIM HEITOR DE MEDEIROS, Inscrito no CPF nº 068.882.654-71, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, Matrícula n° 1.5696, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, que havia sido cedido para prestar serviços na Secretaria Municipal de Administração. | JOAQUIM HEITOR DE MEDEIROS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| EXONERAÇÃO | 336 | 2021 | 17/03/2021 | EXONERAR, os servidores em Cargos Comissionados a saber: | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 327 | 2021 | 05/03/2021 | NOMEAR os membros do abaixo para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CAE, quadriênio 2021/2025: | COLETIVA |
| VACÂNCIA | 321 | 2021 | 03/03/2021 | DECLARAR VACÂNCIA do cargo de Professor PEM-LP/EI, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ocupado pelo servidor, HENNING MIQUELLON DUARTE SARAIVA, Inscrito no CPF nº 012.730.384-79, matrícula nº 1.5261, em virtude de sua posse em outro cargo. | HENNING MIQUELON DUARTE SARAIVA - PROFESSOR(A) |
| RETORNO | 289 | 2021 | 01/03/2021 | FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem (Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes), o servidor HENNING MIQUELON DUARTE SARAIVA - Professor PEM - LP/I, Inscrito no CPF nº 012.730.384-79, Matrícula n° 1.5261, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, que havia sido cedido, para prestar serviços no Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Caicó, com ônus para o órgão cedente. | HENNING MIQUELON DUARTE SARAIVA - PROFESSOR(A) |
| VACÂNCIA | 283 | 2021 | 26/02/2021 | DECLARAR VACÂNCIA do cargo de Professor PEM-LP/EII, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ocupado pelo servidor, HELENO FERREIRA DE ARAÚJO, Inscrito no CPF nº 010.284.494-10, matrícula nº 1.4797, em virtude de sua posse em outro cargo. | HELENO FERREIRA DE ARAÚJO - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 282 | 2021 | 26/02/2021 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 06 (seis) meses a funcionária MARTA MARIA DE OLIVEIRA, Inscrita no CPF nº 369.893.044-72, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.0973, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | MARTA MARIA DE OLIVEIRA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 281 | 2021 | 26/02/2021 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARIA APARECIDA FERNANDES DE LIMA, Inscrita no CPF nº 673.824.284-00, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.1593, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | MARIA APARECIDA FERNANDES DE LIMA - PROFESSOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 276 | 2021 | 25/02/2021 | NOMEAR os membros para compor a Comissão Supervisora Eleitoral para conduzir o processo de eleições suplementares de 2021 dos diretores e vice-diretores das seguintes escolas: E.M.Irmã Maria Assunta Vieira, E. M. Professor Raimundo Guerra e E.M. Ivanor Pereira. | COLETIVA |
| CESSÃO | 275 | 2021 | 25/02/2021 | FAZER CESSÃO, com ônus para a folha da Secretaria cedida, para prestar serviços na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, a servidora ROSÂNGELA MARIA DA SILVA, Inscrita no CPF nº 812.639.454-49, Matrícula Nº 1.3013, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | ROSÂNGELA MARIA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CESSÃO | 268 | 2021 | 24/02/2021 | FAZER CESSÃO, com ônus para a folha da Secretaria cedida, para prestar serviços na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a servidora MARIA DA PAZ DE ARAÚJO, Inscrita no CPF nº 202.036.754-87, Matrícula Nº 1.1195, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | MARIA DA PAZ DE ARAÚJO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CESSÃO | 261 | 2021 | 22/02/2021 | FAZER CESSÃO, da servidora TATIANE ISABELA DE ARAÚJO LEITE, Inscrita no CPF nº 051.663.444-56, Matrícula Nº 1.5113, Professora - PEM-LP/I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, para prestar serviços no Governo do Estado do Rio Grande do Norte, para servir junto a Secretaria de Estado da Saúde Pública - SESAP, com ônus para o órgão cessionário. | TATIANE ISABELA DE ARAÚJO LEITE - PROFESSOR(A) |
| CESSÃO | 258 | 2021 | 18/02/2021 | FAZER CESSÃO, com ônus para a folha da Secretaria cedida, para prestar serviços na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a funcionária MARIA BETÂNIA DE MEDEIROS, Inscrita no CPF nº 673.823.044-34, Matrícula nº 1.2245, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | MARIA BETÂNIA DE MEDEIROS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| RETORNO | 257 | 2021 | 18/02/2021 | FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem (Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes), a servidora MARIA BETÂNIA DE MEDEIROS, Inscrita no CPF nº 673.823.044-34, Matrícula Nº 1.2245, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, que havia sido cedida, para prestar serviços na Câmara Municipal de Caicó, com ônus para o órgão cessionário. | MARIA BETÂNIA DE MEDEIROS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| EXONERAÇÃO | 211 | 2021 | 02/02/2021 | EXONERAR a pedido, CÍNTIA MEDEIROS DE ARAÚJO, inscrita no CPF nº 042.203.284-08, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5644, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | CINTIA MEDEIROS DE ARAÚJO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 176 | 2021 | 19/01/2021 | NOMEAR, NOMILSON PEREIRA DE ARAÚJO, inscrito no CPF nº 007.734.084-10, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Banda de Música, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | NOMILSON PEREIRA DE ARAÚJO - CHEFE DO SERVIÇO DE BANDA DE MÚSICA |
| NOMEAÇÃO | 174 | 2021 | 19/01/2021 | NOMEAR, MARCOS VINICIUS LINHARES GONÇALVES, inscrito no CPF nº 057.614.854-78, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento de Educação Física, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura Esportes. | MARCOS VINICIUS LINHARES GONÇALVES - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA |
| NOMEAÇÃO | 173 | 2021 | 19/01/2021 | NOMEAR, REGINALDO LUIZ DE ARAÚJO, inscrito no CPF nº 850.512.254-20, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenador de Esportes, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura Esportes. | REGINALDO LUIZ DE ARAÚJO - COORDENADOR(A) DE ESPORTES |
| NOMEAÇÃO | 172 | 2021 | 19/01/2021 | NOMEAR, AUGUSTO ALVES DE AZEVÊDO, inscrito no CPF nº 829.015.034-20, para o cargo de Provimento em Confiança de Subcoordenador de Eventos Esportivos, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | AUGUSTO ALVES DE AZEVEDO - SUBCOORDENADOR(A) DE EVENTOS ESPORTIVOS |
| TORNAR SEM EFEITO | 171 | 2021 | 19/01/2021 | Tornar sem efeito a Portaria nº 162/2021, de 14 de janeiro de 2021, QUE NOMEOU, REGINALDO LUIZ DE ARAÚJO, inscrito no CPF nº 850.512.254-20, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento de Educação Física, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura Esportes. | REGINALDO LUIZ DE ARAÚJO - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA |
| TORNAR SEM EFEITO | 170 | 2021 | 19/01/2021 | Tornar sem efeito a Portaria nº 161/2021, de 14 de janeiro de 2021, QUE NOMEOU, AUGUSTO ALVES DE AZEVÊDO, inscrito no CPF nº 829.015.034-20, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenador de Esportes, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura Esportes. | AUGUSTO ALVES DE AZEVEDO - COORDENADOR(A) DE ESPORTES |
| NOMEAÇÃO | 162 | 2021 | 14/01/2021 | NOMEAR, REGINALDO LUIZ DE ARAÚJO, inscrito no CPF nº 850.512.254-20, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento de Educação Física, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura Esportes. | REGINALDO LUIZ DE ARAÚJO - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA |
| NOMEAÇÃO | 161 | 2021 | 14/01/2021 | NOMEAR, AUGUSTO ALVES DE AZEVÊDO, inscrito no CPF nº 829.015.034-20, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenador de Esportes, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura Esportes. | AUGUSTO ALVES DE AZEVEDO - COORDENADOR(A) DE ESPORTES |
| NOMEAÇÃO | 160 | 2021 | 14/01/2021 | NOMEAR, DANIEL DA SILVA LIMA, inscrito no CPF nº 672.686.924-04, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenador do Ginásio João Bosco de Medeiros, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | DANIEL DA SILVA LIMA - COORDENADOR(A) DO GINÁSIO JOÃO BOSCO DE MEDEIROS |
| NOMEAÇÃO | 159 | 2021 | 14/01/2021 | NOMEAR, WAGNER MONTEIRO SALDANHA, inscrito no CPF nº 009.193.214-96, para o cargo de Provimento em Confiança de Administrador do Ginásio Poliesportivo Manoel Torres, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | WAGNER MONTEIRO SALDANHA - ADMINISTRADOR(A) DO GINÁSIO POLIESPORTIVO MANOEL TORRES |
| NOMEAÇÃO | 116 | 2021 | 11/01/2021 | NOMEAR, LINDEMBERG HIPÓLITO DA SILVA FERREIRA, Inscrito no CPF nº 102.838.064-00, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento Educacional, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | LINDEMBERG HIPÓLITO DA SILVA FERREIRA - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 109 | 2021 | 08/01/2021 | NOMEAR, DENIS FERNANDES DE MEDEIROS, inscrito no CPF nº 017.615.964-97, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe de Serviço de Escrituração Geral e Inspeção Escolar, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | DENIS FERNANDES DE MEDEIROS - CHEFE DE SERVIÇO DE ESCRITURAÇÃO GERAL E INSPEÇÃO ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 108 | 2021 | 08/01/2021 | NOMEAR, CUSTÓDIO JACINTO DE MEDEIROS, inscrito no CPF nº 626.278.994-49, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento Cultural, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | CUSTÓDIO JACINTO DE MEDEIROS - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO CULTURAL |
| NOMEAÇÃO | 107 | 2021 | 08/01/2021 | NOMEAR, ALBERANI ARAÚJO DE MEDEIROS, inscrito no CPF nº 751.789.234-72, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Educação de Jovens e Adultos, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | ALBERANI ARAÚJO DE MEDEIROS - CHEFE DO SERVIÇO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS |
| NOMEAÇÃO | 106 | 2021 | 08/01/2021 | NOMEAR, MARIA LUCILENE DA SILVA, Inscrita no CPF nº 048.782.684-17, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Educação Especial, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | MARIA LUCILENE DA SILVA - CHEFE DO SERVIÇO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 105 | 2021 | 08/01/2021 | NOMEAR, ZELÂNDIA FIGUEIREDO DE ARAÚJO, inscrita no CPF nº 654.961.834-72, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Ensino Infantil, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | ZELÂNDIA FIGUEIREDO DE ARAÚJO - CHEFE DO SERVIÇO DE ENSINO INFANTIL |
| NOMEAÇÃO | 104 | 2021 | 08/01/2021 | NOMEAR, ONOFRE LAURINDO DA SILVA JÚNIOR, inscrito no CPF nº 071.847.984-06, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Ensino Fundamental, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | ONOFRE LAURINDO DA SILVA JÚNIOR - CHEFE DO SERVIÇO DE ENSINO FUNDAMENTAL |
| NOMEAÇÃO | 103 | 2021 | 08/01/2021 | NOMEAR, DIKSON DE ALMEIDA FREIRE, inscrito no CPF nº 096.189.084-37, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Comunicação Social, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura Esportes. | DIKSON DE ALMEIDA FREIRE - CHEFE DO SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 102 | 2021 | 08/01/2021 | NOMEAR, KAMILA ALVES FELIX, inscrita no CPF nº 061.419.744-90, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento de Apoio ao Ensino, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | KAMILA ALVES FELIX - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE APOIO AO ENSINO |
| NOMEAÇÃO | 101 | 2021 | 08/01/2021 | NOMEAR, ALMIR BATISTA PEREIRA FILHO, inscrito no CPF nº 555.328.294-20, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenador Administrativo e Financeiro, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | ALMIR BATISTA PEREIRA FILHO - COORDENADOR(A) ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO |
| NOMEAÇÃO | 100 | 2021 | 08/01/2021 | NOMEAR, JESSIANE DANTAS FERNANDES, inscrita no CPF nº 968.931.254-53, para o cargo de Provimento em Confiança de Assessora Técnica Pedagógica, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | JESSIANE DANTAS FERNANDES - ASSESSOR(A) TÉCNICA PEDAGÓGICA |
| NOMEAÇÃO | 023 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR, MARIA DE LOURDES DA SILVA, inscrita no CPF nº 736.267.914-91, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretária Adjunta, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | MARIA DE LOURDES DA SILVA - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO |
| NOMEAÇÃO | 022 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR, SERGIO ANDRÉ DE ARAÚJO, inscrito no CPF nº 904.073.774-68, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretário Municipal de Educação, Cultura Esportes. | SERGIO ANDRÉ DE ARAÚJO - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 572 | 2020 | 30/12/2020 | EXONERAR todos os ocupantes de cargos comissionados, compreendendo as Secretárias e Membro da Unidade de Apoio Administrativo, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, da Prefeitura Municipal de Caicó/RN: | COLETIVA |
| CESSÃO | 565 | 2020 | 28/12/2020 | FAZER CESSÃO, com ônus para a folha da Secretaria cedida, para prestar serviços na Secretaria Municipal de Administração, o funcionário JOAQUIM HEITOR DE MEDEIROS, Inscrito no CPF nº 068.882.654-71, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, Matrícula n° 1.5696, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | JOAQUIM HEITOR DE MEDEIROS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| READAPTAÇÃO | 557 | 2020 | 22/12/2020 | Fazer READAPTAÇÃO DEFINITIVA, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, JOSELÚCIA DE MEDEIROS AZEVEDO, Inscrita no CPF nº 024.961.644-08, matrícula n° 1.5451, Professora PEM-LP/EII, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | JOSELÚCIA DE MEDEIROS AZEVEDO - PROFESSOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 548 | 2020 | 17/12/2020 | NOMEAR, os servidores em Cargos Comissionados a saber: DIRETORES E VICE DIRETORES DE ESCOLAS | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 547 | 2020 | 17/12/2020 | EXONERAR, os servidores em Cargos Comissionados a saber: DIRETORES E VICE DIRETORES DE ESCOLAS | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 530 | 2020 | 30/11/2020 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 06 (seis) meses a funcionária NECI MEDEIROS DANTAS, Inscrita no CPF nº 262.008.804-68, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.0990, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | NECI MEDEIROS DANTAS - PROFESSOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 528 | 2020 | 30/11/2020 | NOMEAR, UBIRATAN COSTA, inscrito no CPF nº 323.020.374-72, para o cargo de Provimento em Confiança de Subcoordenador de Eventos Esportivos, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | UBIRATAN COSTA - SUBCOORDENADOR(A) DE EVENTOS ESPORTIVOS |
| EXONERAÇÃO | 527 | 2020 | 30/11/2020 | EXONERAR, LUANA FARIAS ROQUE, inscrita no CPF nº 083.326.434-65, do cargo de Provimento em Confiança de Subcoordenadora de Eventos Esportivos, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | LUANA FARIAS ROQUE - SUBCOORDENADOR(A) DE EVENTOS ESPORTIVOS |
| CESSÃO | 505 | 2020 | 13/11/2020 | PRORROGAR CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO, para prestar serviços no Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, a servidora GEÓRGIA BEZERRA DA SILVA, Inscrita no CPF nº 042.317.474-66, Matrícula nº 1.2469 Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | GEÓRGIA BEZERRA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 501 | 2020 | 05/11/2020 | NOMEAR, SEVERINO BATISTA DA SILVA, inscrito no CPF nº 490.072.034-87, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Educação Especial, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | SEVERINO BATISTA DA SILVA - CHEFE DO SERVIÇO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 500 | 2020 | 05/11/2020 | EXONERAR, IBSEN PEREIRA DA SILVA, inscrito no CPF nº 111.635.524-88, do cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Educação Especial, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | IBSEN PEREIRA DA SILVA - CHEFE DO SERVIÇO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL |
| CONCESSÃO | 495 | 2020 | 04/11/2020 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 06 (seis) meses a funcionária VALDECINA ANA DE MEDEIROS SOUSA, Inscrita no CPF nº 150.553.614-68, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.1176, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | VALDECINA ANA DE MEDEIROS SOUSA - PROFESSOR(A) |
| PRORROGAÇÃO | 493 | 2020 | 04/11/2020 | PRORROGA A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CEDENTE, para prestar serviços no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, a funcionária JANICE BEZERRA DA SILVA, Matrícula n° 1.2344, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | |
| CONCESSÃO | 492 | 2020 | 04/11/2020 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARIA APARECIDA DA SILVA FERNANDES, Inscrita no CPF nº 672.689.514-34, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.2912, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | MARIA APARECIDA DA SILVA FERNANDES - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 491 | 2020 | 04/11/2020 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário GILBERTO AGENOR DE MEDEIROS, Inscrito no CPF nº 357.516.904-78, Pedreiro, matrícula nº 1.0397, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | GILBERTO AGENOR DE MEDEIROS - PEDREIRO |
| DESIGNAÇÃO | 482 | 2020 | 27/10/2020 | DESIGNAR os Funcionários AVANUZIA MAIA DA SILVA HENRIQUE, Matrícula n° 1.5611, Inscrita no CPF nº 009.100.084-00; NILZETE SOARES DA SILVA, Matrícula n° 1.5167, Inscrita no CPF nº 010.764.624-21 e ONOFRE FÁBIO DE LIMA, Matrícula n° 1.4598, Inscrita no CPF nº 048.772.754-10, para, sob a Presidência do primeiro, constituir Comissão de Sindicância Administrativa, a fim de proceder às diligências necessárias à apuração de fatos relatados nos autos do Processo nº 2020.08.28.0019, tendo como sindicada a servidora GISLAYNE SHIRLEY DE GOIS, matrícula 1.3341, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 480 | 2020 | 27/10/2020 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARIA DAS VITÓRIAS DANTAS DOS SANTOS, Inscrita no CPF nº 035.064.484-55, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5089, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | MARIA DAS VITÓRIAS DANTAS DOS SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 479 | 2020 | 27/10/2020 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 06 (seis) meses a funcionária MARIA SOCORRO DE FARIA, Inscrita no CPF nº 150.550.274-87, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.2179, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | MARIA SOCORRO DE FARIA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 478 | 2020 | 27/10/2020 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARIA CRISTINA DANTAS DE OLIVEIRA, Inscrita no CPF nº 048.755.864-26, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.5324, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | MARIA CRISTINA DANTAS DE OLIVEIRA - PROFESSOR(A) |
| RETORNO | 473 | 2020 | 23/10/2020 | FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem (Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes), a servidora ANA SANTANA PEREIRA DA SILVA, Inscrita no CPF nº 070.035.734-31, Professora PEM-LP/EII, matrícula n° 1.4873, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, que havia sido concedida Licença sem Remuneração pela Portaria nº 427/2019, de 28 de março de 2019. | ANA SANTANA PEREIRA DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 457 | 2020 | 05/10/2020 | NOMEAR, ANDREZA ARAÚJO MEDEIROS DE ANDRADE, inscrita no CPF nº 011.089.244-50, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora de Alimentação Escolar, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | ANDREZA ARAÚJO MEDEIROS DE ANDRADE - COORDENADORA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 456 | 2020 | 05/10/2020 | EXONERAR, THALYANE MAYARA SALVINO DE ARAÚJO, inscrita no CPF nº 058.015.184-01, do cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora de Alimentação Escolar, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | THALYANE MAYARA SALVINO DE ARAÚJO - COORDENADORA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR |
| CONCESSÃO | 446 | 2020 | 25/09/2020 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário PAULO RAIMUNDO DA SILVA, Inscrito no CPF nº 241.515.304-44, Professor PEM-LP/I, matrícula nº 1.1742, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | PAULO RAIMUNDO DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 442 | 2020 | 21/09/2020 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARIA CELIANA GOMES, Inscrita no CPF nº 692.444.054-15, Professora PEM-LP/E II, matrícula nº 1.4888, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes | MARIA CELIANA GOMES - PROFESSOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 438 | 2020 | 17/09/2020 | NOMEAR, RISANGELA FERNANDES BEZERRA, inscrita no CPF nº 057.989.014-75, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora de Tecnologias Educacionais, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | RISANGELA FERNANDES BEZERRA - COORDENADOR(A) DE TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS |
| NOMEAÇÃO | 437 | 2020 | 15/09/2020 | NOMEAR, ELZO EDSON DOS SANTOS VALE, inscrito no CPF nº 060.452.634-21, para o cargo de Provimento em Confiança de Administrador do Ginásio Poliesportivo Manoel Torres, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | ELZO EDSON DOS SANTOS VALE - ADMINISTRADOR DO GINÁSIO POLIESPORTIVO MANOEL TORRES |
| EXONERAÇÃO | 436 | 2020 | 15/09/2020 | EXONERAR, JOHN WALTER XAVIER DE ALMEIDA, inscrito no CPF nº 017.164.994-02, do cargo de Provimento em Confiança de Administrador do Ginásio Poliesportivo Manoel Torres, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | JOHN WALTER XAVIER DE ALMEIDA - ADMINISTRADOR DO GINÁSIO POLIESPORTIVO MANOEL TORRES |
| NOMEAÇÃO | 435 | 2020 | 15/09/2020 | NOMEAR os membros para compor a Comissão Municipal Central de Gestão Democrática para Coordenar as Eleições das Escolas Municipais de Caicó no ano de 2020. Presidente: MERCES MARIA DE ARAÚJO Vice-Presidente: JUDIH LOPES DE BRITO ALADIM Membro: NILSON DE BRITO JÚNIOR Membro: HENNING MIQUELLON DUARTE SARAIVA Membro: FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA Membro: JOSENILDA OLIVERIA DE ARAÚJO Membro: JUCLEBSON NEVES DE ARAÚJO Membro: SULZILEIDE NUNES DE ARAÚJO Membro: PAULO VASCONCELOS DO NASCIMENTO | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 429 | 2020 | 14/09/2020 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARIA SOCORRO DE ARAÚJO, Inscrita no CPF nº 000.589.794-76, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.1583, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | MARIA SOCORRO DE ARAÚJO - PROFESSOR(A) |
| EXONERAÇÃO | 428 | 2020 | 14/09/2020 | EXONERAR, JOSUEL FERREIRA DA SILVA, inscrito no CPF nº 035.648.544-79, do cargo de Provimento em Confiança de Coordenador de Tecnologias Educacionais, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | JOSUEL FERREIRA DA SILVA - COORDENADOR(A) DE TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS |
| DESIGNAÇÃO | 426 | 2020 | 09/09/2020 | DESIGNAR a servidora, JOSENEIDE DUTRA MAIA, Professora PEM-LP/EII, Inscrita no CPF nº 007.461.634-01, matrícula nº 1.2226, para docência do 4º Ano do Ensino Fundamental da Escola Municipal Professora Inah de Medeiros Dantas. | JOSENEIDE DUTRA MAIA - PROFESSOR(A) |
| DESIGNAÇÃO | 425 | 2020 | 09/09/2020 | DESIGNAR a servidora, JUSSARA MARIA DA COSTA, Professora PEM-LP/EII, Inscrita no CPF nº 538.175.324-15, matrícula nº 1.2899, para docência do 2º Ano do Ensino Fundamental da Escola Municipal Professor Mateus Viana. | JUSSARA MARIA DA COSTA - PROFESSOR(A) |
| DESIGNAÇÃO | 424 | 2020 | 09/09/2020 | DESIGNAR a servidora, FRANCISCA JOSIVÂNIA MOREIRA DA SILVA, Professora PEM-LP/EII, Inscrita no CPF nº 071.455.154-66, matrícula nº 1.5663, para docências do 1º e 2º Ano do Ensino Fundamental da Escola Municipal Ivanor Pereira. | FRANCISCA JOSIVÂNIA MOREIRA DA SILVA COSTA - PROFESSOR(A) |
| INTERRUPÇÃO | 411 | 2020 | 31/08/2020 | INTERROMPER Licença sem Remuneração, por um período de 02 (dois) anos, concedida mediante a Portaria nº. 073/2019 de 05 de fevereiro de 2019, a funcionária ROSÂNGELA MARIA DA SILVA, Inscrita no CPF nº 812.639.454-49, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº. 1.3013, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | ROSÂNGELA MARIA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 409 | 2020 | 27/08/2020 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA, Inscrito no CPF nº 065.042.754-83, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.4835, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 401 | 2020 | 20/08/2020 | CONCEDER AFASTAMENTO remunerado por um período de 03 (três) meses, ao funcionário VERANILSON SANTOS PEREIRA, Inscrito no CPF nº 033.240.314-94, Professor PEM-LP/EII, matrícula nº. 1.2196, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, a fim de concorrer ao próximo pleito eleitoral, obedecendo ao que dispõe a legislação pertinente em vigor. | VERANILSON SANTOS PEREIRA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 383 | 2020 | 14/08/2020 | CONCEDER AFASTAMENTO remunerado por um período de 03 (três) meses, a funcionária ROSÂNGELA MARIA DA SILVA, Inscrita no CPF nº 812.639.454-49, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº. 1.3013, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, a fim de concorrer ao próximo pleito eleitoral, obedecendo ao que dispõe a legislação pertinente em vigor. | ROSÂNGELA MARIA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 380 | 2020 | 14/08/2020 | NOMEAR, VITOR ALVES DOS SANTOS, inscrito no CPF nº 043.574.304-02, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenador de Esportes, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura Esportes. | VITOR ALVES DOS SANTOS - COORDENADOR DE ESPORTES |
| NOMEAÇÃO | 379 | 2020 | 14/08/2020 | NOMEAR, LUANA FARIAS ROQUE, inscrita no CPF nº 083.326.434-65, para o cargo de Provimento em Confiança de Subcoordenadora de Eventos Esportivos, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | LUANA FARIAS ROQUE - SUBCOORDENADOR(A) DE EVENTOS ESPORTIVOS |
| EXONERAÇÃO | 378 | 2020 | 14/08/2020 | EXONERAR, VITOR ALVES DOS SANTOS, inscrito no CPF nº 043.574.304-02, do cargo de Provimento em Confiança de Subcoordenador de Eventos Esportivos, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | VITOR ALVES DOS SANTOS - SUBCOORDENADOR(A) DE EVENTOS ESPORTIVOS |
| CONCESSÃO | 377 | 2020 | 14/08/2020 | CONCEDER AFASTAMENTO remunerado por um período de 03 (três) meses, a funcionária EVA DANTAS, Inscrita no CPF nº 552.855.024-00, Professora PEM-LP/I, matrícula nº. 1.0216, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, a fim de concorrer ao próximo pleito eleitoral, obedecendo ao que dispõe a legislação pertinente em vigor. | EVA DANTAS - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 375 | 2020 | 13/08/2020 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário THIAGO DIAS DE MEDEIROS, Inscrito no CPF nº 062.086.784-12, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5581, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | THIAGO DIAS DE MEDEIROS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| EXONERAÇÃO | 370 | 2020 | 13/08/2020 | EXONERAR a pedido, UBIRATAN COSTA, inscrito no CPF nº 323.020.374-72, do cargo de Provimento em Confiança de Coordenador de Esportes, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura Esportes. | UBIRATAN COSTA - COORDENADOR DE ESPORTES |
| CONCESSÃO | 367 | 2020 | 12/08/2020 | CONCEDER AFASTAMENTO remunerado por um período de 03 (três) meses, a funcionária MARIA CLEIDE DE ALMEIDA, Inscrita no CPF nº 430.571.604-68, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº. 1.0732, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, a fim de concorrer ao próximo pleito eleitoral, obedecendo ao que dispõe a legislação pertinente em vigor. | MARIA CLEIDE DE ALMEIDA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 360 | 2020 | 12/08/2020 | CONCEDER AFASTAMENTO remunerado por um período de 03 (três) meses, ao funcionário ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, Inscrito no CPF nº 008.056.654-55, Professor PEM-LP/EII, matrícula nº. 1.5248, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, a fim de concorrer ao próximo pleito eleitoral, obedecendo ao que dispõe a legislação pertinente em vigor. | ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS - PROFESSOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 351 | 2020 | 10/08/2020 | NOMEAR, JOSICLEIDE HOLANDA DA SILVA, inscrita no CPF nº 024.412.494-95, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Educação de Jovens e Adultos, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | JOSICLEIDE HOLANDA DA SILVA - CHEFE DO SERVIÇO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS |
| EXONERAÇÃO | 350 | 2020 | 10/08/2020 | EXONERAR a pedido, LARISSA RÉGIA ALVES DE MEDEIROS, inscrita no CPF nº 055.020.974-39, do cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Educação de Jovens e Adultos, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | LARISSA RÉGIA ALVES DE MEDEIROS - CHEFE DO SERVIÇO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS |
| NOMEAÇÃO | 340 | 2020 | 10/08/2020 | NOMEAR, AMANDA MARA DOS SANTOS, inscrita no CPF nº 706.825.514-06, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora do Ginásio João Bosco de Medeiros, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | AMANDA MARA DOS SANTOS - COORDENADOR(A) DO GINÁSIO JOÃO BOSCO DE MEDEIROS |
| EXONERAÇÃO | 339 | 2020 | 10/08/2020 | EXONERAR a pedido, CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ, inscrito no CPF nº 850.462.134-00, do cargo de Provimento em Confiança de Coordenador do Ginásio João Bosco de Medeiros, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ - COORDENADOR(A) DO GINÁSIO JOÃO BOSCO DE MEDEIROS |
| READAPTAÇÃO | 320 | 2020 | 13/07/2020 | Fazer READAPTAÇÃO DEFINITIVA, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, LUCIENE LUCENA DE ARAÚJO, Inscrita no CPF nº 966.835.704-34, matrícula n° 1.2905, Professora PEM - LP/EII, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | LUCIENE LUCENA DE ARAÚJO - PROFESSOR(A) |
| VACÂNCIA | 319 | 2020 | 13/07/2020 | DECLARAR VACÂNCIA do cargo de Merendeiro, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ocupado pelo servidor, RANIEL PEREIRA DE AZEVEDO, Inscrito no CPF nº 058.376.034-17, matrícula nº 1.5579, em virtude de sua posse em outro cargo. | RANIEL PEREIRA DE AZEVEDO - MERENDEIRO(A) |
| CESSÃO | 291 | 2020 | 19/06/2020 | Ceder, por meio de Permuta, a funcionária Pública Municipal KATIENE FLORÊNCIO DE MEDEIROS FERNANDES, Inscrita no CPF nº 011.008.064-58 Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.5108, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, para exercer a sua atividade junto à Prefeitura Municipal de São João do Sabugi/RN. | KATIENE FLORÊNCIO DE MEDEIROS FERNANDES - PROFESSOR(A) |
| CESSÃO | 277 | 2020 | 01/06/2020 | Ceder, por meio de Permuta, a funcionária Pública Municipal KATIENE FLORÊNCIO DE MEDEIROS FERNANDES, Inscrita no CPF nº 011.008.064-58 Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.5108, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, para exercer a sua atividade junto à Prefeitura Municipal de São João do Sabugi/RN. | KATIENE FLORÊNCIO DE MEDEIROS FERNANDES - PROFESSOR(A) |
| DETERMINA | 257 | 2020 | 13/05/2020 | Define o Plano de Estratégias e Atividades Remotas, criado pela Secretaria Municipal de Educação, para todas as instituições de ensino da Rede Municipal de Educação de Caicó/RN, enquanto perdurar a Pandemia do novo Coronavírus (Covid-19). | COLETIVA |
| REENQUADRAR | 255 | 2020 | 13/05/2020 | REENQUADRA, o servidor ANDRÉ VICTOR FREITAS ARAÚJO, inscrito no CPF nº 088.148.284-66, no cargo de Vigia - Nível Médio, conforme estabelecido na Lei Municipal nº 4.938/2017, matrícula n° 1.5779, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | ANDRÉ VICTOR FREITAS ARAÚJO - VIGIA |
| NOMEAÇÃO | 252 | 2020 | 13/05/2020 | NOMEAR, PEDRO HENRIQUE ALBINO TEIXEIRA, inscrito no CPF nº 701.309.664-44, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento Educacional, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | PEDRO HENRIQUE ALBINO TEIXEIRA - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO EDUCACIONAL |
| EXONERAÇÃO | 251 | 2020 | 13/05/2020 | EXONERAR, LINDALVA OLIVEIRA LIMA DANTAS, Inscrita no CPF nº 351.760.404-68, do cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento Educacional, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | LINDALVA OLIVEIRA LIMA DANTAS - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO EDUCACIONAL |
| REENQUADRAR | 248 | 2020 | 06/05/2020 | REENQUADRA, o servidor JOSÉ CARLOS AZEVEDO DE OLIVEIRA, inscrito no CPF nº 008.140.664-96, no cargo de Vigia - Nível Médio, conforme estabelecido na Lei Municipal nº 4.938/2017, matrícula n° 1.5777, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | JOSÉ CARLOS AZEVEDO DE OLIVEIRA - VIGIA |
| CONCESSÃO | 247 | 2020 | 06/05/2020 | CONCEDER Licença sem Remuneração, para tratar de assuntos de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos, ao funcionário JOSÉ EVANDRO DUTRA ALVES, Inscrito no CPF nº 068.127.384-41, Vigia, matrícula nº 1.5805, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | JOSÉ EVANDRO DUTRA ALVES - VIGIA |
| REENQUADRAR | 246 | 2020 | 06/05/2020 | REENQUADRA, o servidor SANDRO CIRINO DA COSTA, inscrito no CPF nº 025.832.484-80, no cargo de Vigia - Nível Médio, conforme estabelecido na Lei Municipal nº 4.938/2017, matrícula n° 1.5782, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | SANDRO CIRINO DA COSTA - VIGIA |
| REENQUADRAR | 243 | 2020 | 05/05/2020 | Art.1º - REENQUADRA, o servidor VALDIK VIRGINIO DE OLIVEIRA, inscrito no CPF nº 913.934.774-53, no cargo de Vigia - Nível Médio, conforme estabelecido na Lei Municipal nº 4.938/2017, matrícula n° 1.5467, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | VALDIK VIRGINIO DE OLIVEIRA - VIGIA |
| REENQUADRAR | 240 | 2020 | 04/05/2020 | REENQUADRA, o servidor GIVANILDO VELASQUES CUNHA, inscrito no CPF nº 034.992.184-96, no cargo de Vigia Nível Médio, conforme estabelecido na Lei Municipal nº 4.938/2017, matrícula n° 1.5793, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | GIVANILDO VELASQUES CUNHA - VIGIA |
| CONCESSÃO | 238 | 2020 | 04/05/2020 | CONCEDER Licença sem Remuneração, para tratar de assuntos de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos, a funcionária CLARA YASMIM DE SOUZA LUCENA, Inscrita no CPF nº 079.045.614-17, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5016, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | CLARA YASMIM DE SOUZA LUCENA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| EXONERAÇÃO | 231 | 2020 | 28/04/2020 | EXONERAR a pedido, THALIA AGNES DANTAS, Professora PEM-LP/EII, Inscrita no CPF nº 037.636.184-06, matrícula n° 1.5076, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | THALIA AGNES DANTAS - PROFESSOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 208 | 2020 | 07/04/2020 | NOMEAR, BENEVAL CANDIDO MARIZ, inscrito no CPF nº 383.781.917-53, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe de Serviço de Escrituração Geral e Inspeção Escolar, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | BENEVAL CANDIDO MARIZ - CHEFE DE SERVIÇO DE ESCRITURAÇÃO GERAL E INSPEÇÃO ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 199 | 2020 | 06/04/2020 | NOMEAR, VITOR ALVES DOS SANTOS, inscrito no CPF nº 043.574.304-02, para o cargo de Provimento em Confiança de Subcoordenador de Eventos Esportivos, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | VITOR ALVES DOS SANTOS - SUBCOORDENADOR(A) DE EVENTOS ESPORTIVOS |
| EXONERAÇÃO | 198 | 2020 | 06/04/2020 | EXONERAR, MARIA DILLANE GABRIEL DANTAS, inscrita no CPF nº 085.688.734-05, do cargo de Provimento em Confiança de Subcoordenadora de Eventos Esportivos, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | MARIA DILLANE GABRIEL DANTAS - SUBCOORDENADOR(A) DE EVENTOS ESPORTIVOS |
| EXONERAÇÃO | 183 | 2020 | 01/04/2020 | EXONERAR a pedido, MARCOS ANTÔNIO MEDEIROS ARAÚJO, inscrito no CPF nº 040.384.504-14, do cargo de Provimento em Confiança de Chefe de Serviço de Escrituração Geral e Inspeção Escolar, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | MARCOS ANTÔNIO MEDEIROS ARAÚJO - CHEFE DE SERVIÇO DE ESCRITURAÇÃO GERAL E INSPEÇÃO ESCOLAR |
| READAPTAÇÃO | 182 | 2020 | 31/03/2020 | Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, ROZEANA CORTEZ PEREIRA, Inscrita no CPF nº 555.376.504-87, Matrícula n° 1.1091, ocupante do cargo de Professora PEM-LP/I, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | ROZEANA CORTEZ PEREIRA - PROFESSOR(A) |
| READAPTAÇÃO | 181 | 2020 | 31/03/2020 | Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, o Servidor, CÍCERO BATISTA DOS SANTOS, Inscrito no CPF nº 761.923.004-10, Matrícula n° 1.0123, ocupante do cargo de Professor PEM-LP/I, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | CÍCERO BATISTA DOS SANTOS - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 175 | 2020 | 30/03/2020 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária ANA MARIA BATISTA DE ARAÚJO, Inscrita no CPF nº 761.937.804-91, Professora PEM-LP/E II, matrícula nº 1.1909, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | ANA MARIA BATISTA DE ARAÚJO - PROFESSOR(A) |
| EXONERAÇÃO | 170 | 2020 | 27/03/2020 | EXONERAR a pedido, PAULO SERGIO DE SOUTO, Motorista, Inscrito no CPF nº 026.151.014-20, matrícula n° 1.5534, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | PAULO SERGIO DE SOUTO - MOTORISTA |
| EXONERAÇÃO | 169 | 2020 | 27/03/2020 | EXONERAR a pedido, JOÃO DO CARMO DANTAS FILHO, Professor PEM-LP/E II, Inscrito no CPF nº 010.781.304-18, matrícula n° 1.4751, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | JOÃO DO CARMO DANTAS FILHO - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 166 | 2020 | 25/03/2020 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária HERLAYNY MEDEIROS DE LUCENA, Inscrita no CPF nº 792.419.644-72, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.4830, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | HERLAYNY MEDEIROS DE LUCENA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 164 | 2020 | 24/03/2020 | CONCEDER, Licença com remuneração, por motivo de doença em pessoa da Família, por um período de 90 (noventa) dias, podendo ser prorrogado até 2(dois) anos, a funcionária JOSEANE SANTOS, Inscrita no CPF nº 323.027.384-20, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.2970, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | JOSEANE SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 163 | 2020 | 24/03/2020 | CONCEDER, Licença com remuneração, por motivo de doença em pessoa da Família, por um período de 90 (noventa) dias, podendo ser prorrogado até 2(dois) anos, a funcionária ANA SANTANA DA CONCEIÇÃO, Inscrita no CPF nº 877.384.304-00, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.0049, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | ANA SANTANA DA CONCEIÇÃO - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 160 | 2020 | 23/03/2020 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária IRENE DA SILVA PEREIRA, Inscrita no CPF nº 007.926.134-57, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.0444, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | IRENE DA SILVA PEREIRA - PROFESSOR(A) |
| CESSÃO | 149 | 2020 | 20/03/2020 | Ceder, por meio de Permuta, as funcionárias Pública Municipal abaixo relacionadas, lotadas na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, para exercerem a suas atividades junto à Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó/RN. JEIZA CARLA AZEVEDO DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.5585, Professora PEM - LP/E II; MARIA JOSÉ SILVA DE MEDEIROS PAIVA, matrícula nº 1.4782, Professora PEM - LP/I; ELIENE AZEVEDO DE LUCENA, matrícula nº 1.5252, Professora PEM-LP/E II; LAIANE RAMOS DE MEDEIROS, matrícula nº 1.5001, Professora PEM-LP/EII. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 148 | 2020 | 20/03/2020 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário RANIEL PEREIRA DE AZEVEDO, Inscrito no CPF nº 058.376.034-17, Merendeiro, matrícula nº 1.5579, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | RANIEL PEREIRA DE AZEVEDO - MERENDEIRO(A) |
| RETORNO | 145 | 2020 | 18/03/2020 | FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem (Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes), a servidora GEANNE ESTEVAM SILVANO, Inscrita no CPF nº 010.650.494-04, Matrícula n° 1.5103, Professora PEM-LP/EII, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, que havia sido cedida, para prestar serviços na Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais APAE/Caicó-RN. | GEANNE ESTEVAM SILVANO - PROFESSOR(A) |
| RETIFICAÇÃO | 142 | 2020 | 17/03/2020 | CONCEDER, Licença com remuneração, para cursar doutorado, sem prejuízo de seus vencimentos, ao funcionário EMERSON ARAÚJO DE MEDEIROS, Inscrito no CPF nº 969.277.474-00, Professor PEM-MIII, matrícula nº 1.5102, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | EMERSON ARAÚJO DE MEDEIROS - PROFESSOR(A) |
| READAPTAÇÃO | 141 | 2020 | 17/03/2020 | Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, OZINEIDE DA SILVA, Inscrita no CPF nº 812.638.564-20, Matrícula n° 1.1592, ocupante do cargo de Professora PEM-LP/I, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | OZINEIDE DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| READAPTAÇÃO | 140 | 2020 | 17/03/2020 | Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, OZEANY DE MELO PEREIRA, Inscrita no CPF nº 073.973.824-01, Matrícula n° 1.4187, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | OZEANY DE MELO PEREIRA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| CONCESSÃO | 138 | 2020 | 17/03/2020 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária ROSEMÁRIA SANTOS DA COSTA, Inscrita no CPF nº 057.050.264-04, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.4779, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | ROSEMÁRIA SANTOS DA COSTA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 137 | 2020 | 17/03/2020 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARILENE DE SOUSA, Inscrita no CPF nº 057.904.964-74, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.4842, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | MARILENE DE SOUSA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 136 | 2020 | 17/03/2020 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 06 (seis) meses ao funcionário GILBERTO AGENOR DE MEDEIROS, Inscrito no CPF nº 357.516.904-78, Pedreiro, matrícula nº 1.0397, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | GILBERTO AGENOR DE MEDEIROS - PEDREIRO |
| CONCESSÃO | 135 | 2020 | 16/03/2020 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária TÂNIA SANTOS DE MEDEIROS COSTA, Inscrita no CPF nº 007.866.274-50, ASG - ASG, matrícula nº 1.5069, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | TÂNIA SANTOS DE MEDEIROS COSTA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| READAPTAÇÃO | 130 | 2020 | 13/03/2020 | Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, MARIA DA GLÓRIA DE MEDEIROS DIAS, Inscrita no CPF nº 966.947.424-87, Matrícula n° 1.2894, ocupante do cargo de Professora PEM-LP/E II, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | MARIA DA GLÓRIA DE MEDEIROS DIAS - PROFESSOR(A) |
| RETIFICAÇÃO | 124 | 2020 | 11/03/2020 | ONDE SE LÊ: Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 06 (seis) meses ao funcionário JOSÉ JERÔNIMO MAIA, Inscrito no CPF nº 673.800.774-49, Professor PEM-LP/EII, matrícula nº 1.0579, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. LEIA-SE: Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário JOSÉ JERÔNIMO MAIA, Inscrito no CPF nº 673.800.774-49, Professor PEM-LP/EII, matrícula nº 1.0579, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | JOSÉ JERÔNIMO MAIA - PROFESSOR |
| CONCESSÃO | 108 | 2020 | 04/03/2020 | CONCEDER, Licença com remuneração, para cursar doutorado, sem prejuízo de seus vencimentos, ao funcionário EMERSON ARAÚJO DE MEDEIROS, Inscrito no CPF nº 969.277.474-00, Professor PEM-MIII, matrícula nº 1.5102, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | EMERSON ARAÚJO DE MEDEIROS - PROFESSOR |
| LOTAR | 107 | 2020 | 04/03/2020 | LOTAR na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, a funcionária ANGÉLICA SANTANA DA SILVA, matrícula nº 4236, Fiscal de Disciplina (Cargo Requisitado), conforme Portaria de Cessão entre os Municípios de Jardim de Piranhas e Caicó/RN, com vigência de 02 de março de 2020 até 02 de março de 2022, até ulterior deliberação. | ANGÉLICA SANTANA DA SILVA - FISCAL DE DISCIPLINA |
| CONCESSÃO | 103 | 2020 | 04/03/2020 | CONCEDER Adicional de Titulação, pela conclusão do Ensino Médio, ao funcionário, JOSÉ CARLOS AZEVEDO DE OLIVEIRA, Inscrito no CPF nº 008.140.664-96, Vigia, matrícula n° 1.5777, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | JOSÉ CARLOS AZEVEDO DE OLIVEIRA - VIGIA |
| VACÂNCIA | 094 | 2020 | 21/02/2020 | DECLARAR VACÂNCIA do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ocupado pelo servidor, ANAILSON AZEVEDO DA SILVA, Inscrito no CPF nº 050.902.904-31, matrícula n° 1.4820, em virtude de sua posse em outro cargo. | ANAILSON AZEVEDO DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| EXONERAÇÃO | 093 | 2020 | 21/02/2020 | EXONERAR a pedido, MARIA HELISSA DE MEDEIROS, Professora PEM-M III, Inscrita no CPF nº 051.659.274-23, matrícula n° 1.5110, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | MARIA HELISSA DE MEDEIROS - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 092 | 2020 | 20/02/2020 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária RITA FERNANDES DOS SANTOS, Inscrita no CPF nº 474.366.464-00, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.1062, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | RITA FERNANDES DOS SANTOS - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 089 | 2020 | 20/02/2020 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário EUGENIO ARAÚJO COSTA, Inscrito no CPF nº 812.061.944-72, Motorista, matrícula nº 1.5498, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | EUGENIO ARAÚJO COSTA - MOTORISTA |
| CONCESSÃO | 088 | 2020 | 20/02/2020 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 06 (seis) meses ao funcionário JOSÉ JERÔNIMO MAIA, Inscrito no CPF nº 673.800.774-49, Professor PEM-LP/EII, matrícula nº 1.0579, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | JOSÉ JERÔNIMO MAIA - PROFESSOR |
| CONCESSÃO | 085 | 2020 | 20/02/2020 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARIA DE FÁTIMA BEZERRA DE AZEVEDO QUEIROZ, Inscrita no CPF nº 626.340.114-15, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.1573, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | MARIA DE FÁTIMA BEZERRA DE AZEVEDO QUEIROZ - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CESSÃO | 083 | 2020 | 19/02/2020 | Ceder, por meio de Permuta, a funcionária Público Municipal LUCINETE PEREIRA DIAS , Inscrita no CPF nº 490.041.404-25, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.4816, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, para exercer a sua atividade junto à Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó/RN. | LUCINETE PEREIRA DIAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 081 | 2020 | 17/02/2020 | NOMEAR, JUSCELINO RODRIGUES DA SILVA, inscrito no CPF nº 702.462.464-72, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenador Administrativo e Financeiro, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | JUSCELINO RODRIGUES DA SILVA - COORDENADORA ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO |
| CONCESSÃO | 076 | 2020 | 14/02/2020 | CONCEDER MUDANÇA DE NÍVEL DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, de Professora PEM- LP/I para Professora PEM-LP/EII a funcionária CLENILDA ALVARES COSTA, inscrita nº 051.099.824-06, Matrícula n° 1.5250, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | CLENILDA ALVARES COSTA - PROFESSOR(A) |
| EXONERAÇÃO | 075 | 2020 | 14/02/2020 | EXONERAR a pedido, JOSIVÂNIA CUNHA DE MEDEIROS ARAÚJO, inscrita no CPF nº 042.907.954-04, do cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora Administrativo e Financeiro, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | JOSIVÂNIA CUNHA DE MEDEIROS ARAÚJO - COORDENADORA ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO |
| NOMEAÇÃO | 074 | 2020 | 14/02/2020 | NOMEAR, os servidores em Cargos Comissionados a saber: DIRETORES E VICE DIRETORES DE ESCOLAS NOME CPF N° E.M. AUTA DE SOUZA BARRA NOVA DIRETORA ELIANE MORAIS 969.387.814-00 VICE-DIRETOR MARCÍLIO DE ARAÚJO 877.385.544-87 E.M. CEL.PAULINO BARCELOS PARAÍBA DIRETORA MARIA DO CÉU DE SOUZA 049.224.084-10 VICE-DIRETORA MARTA MARIA DE OLIVEIRA 369.893.044-72 E.M. FREI DAMIÃO FREI DAMIÃO DIRETORA RITA DE CÁSSIA DOS SANTOS 007.931.254-30 E.M. INAH DE MEDEIROS DANTAS BOA PASSAGEM DIRETORA VALDILENE DUARTE DANTAS 736.253.704-25 VICE-DIRETORA JACQUELINE FERNANDES DE OLIVEIRA 010.077.614-07 E.M. HERMANN GMEINNER CONJUNTO CASTELO BRANCO DIRETORA MARIA IRIS DE ARAÚJO 966.946.704-78 VICE-DIRETORA ANA MARIA DOS SANTOS 465.938.294-04 E.M. IRMÃ MARIA ASSUNTA VIEIRA VILA DO PRINCIPE DIRETOR MÁRCIO MEDEIROS 025.894.234-70 VICE-DIRETORA ERIFRANCE RUFINO DA COSTA 813.501.394-91 E.M. IVANOR PEREIRA DIRETORA JOAQUINA PAULINO DE SOUZA 850.511.104-44 VICE-DIRETOR SIDNEY SOUZA DE MEDEIROS 046.903.264-28 E.M. MARIA FERNANDES DA SILVA BAIRRO JOÃO PAULO II DIRETOR GIVANILDO GUILHERME DOS SANTOS 008.149.334-75 VICE-DIRETOR GERALDO RAIMUNDO DA SILVA 311.763.054-68 E.M. MARIA LEONOR CAVALCANTI NOVA DESCOBERTA DIRETORA MARIA DA CONCEIÇÃO DE ARAÚJO 474.367.944-34 E.M. OLÍVIA PEREIRA RODRIGUES PAULO VI DIRETORA DEUSA MARIA DOS SANTOS 914.369.074-20 VICE-DIRETOR ALBERANI ARAÚJO DE MEDEIROS 751.789.234-72 E.M. PRESIDENTE KENNEDY - CENTRO DIRETOR MARCIANO SOARES 673.834.834-72 VICE-DIRETORA ANA SANTANA ARAÚJO BATISTA 761.937.994-00 E.M. PROFESSOR MATEUS VIANA BAIRRO JOÃO XXIII DIRETORA ANA MARIA DE ASSIS 814.001.444-34 VICE-DIRETORA MARIA DO SOCORRO COSTA DUARTE 812.623.374-53 E.M. PROFESSORA MARIA BERNADETE M.S. GINANE - RECREIO DIRETOR HELENO FERREIRA DE ARAÚJO 010.284.494-10 VICE-DIRETORA - GILDETE GALVÃO FIGUEIREDO 791.121.454-91 E.M. PROFESSOR RAIMUNDO GUERRA ALTO DA BOA VISTA DIRETORA FRANCISCA IRIS MONTEIRO DA S. LOPES 328.662.084-04 VICE-DIRETORA FRANCISCA EDITE DOS SANTOS 877.446.354-34 E.M. SEVERINA BRITO DA SILVA BAIRRO SAMANAÚ DIRETOR DAMIÃO GOMES DE ARAÚJO 672.717.584-53 VICE-DIRETOR NIVANILDO DOS SANTOS SILVA 444.788.604-91 E.M. SEVERINA ERNESTINA ABIGAIL ITANS DIRETORA MARIA MADALENA GRANGES FRAZÃO 156.658.604-68 E.M. SEVERINO PAULINO DE SOUZA COMUNIDADE BARRA DA ESPINGARDA DIRETORA FRANCINEIDE DE AZEVEDO CUNHA 761.901.024-68 E.M. WALFREDO GURGEL - WALFREDO GURGEL DIRETORA ELIS ANGELA PEREIRA DE ARAÚJO 040.124.344-38 VICE-DIRETORA MARCIENE ALVARES MARIZ 967.063.924-72 | COLETIVA |
| CESSÃO | 069 | 2020 | 14/02/2020 | Ceder, por meio de Permuta, as funcionárias Pública Municipal abaixo relacionadas, lotadas na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, para exercerem a suas atividades junto à Prefeitura Municipal de São João do Sabugi/RN. WIGNA ALVES, matrícula nº 1.4849, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG; DEUZILENE DA NÓBREGA COSTA, matrícula nº 1.4952, Professora PEM - LP/E II; JOSICLEIDE GARCIA DE MEDEIROS LUCENA, matrícula nº 1.5313, Professora PEM - LP/I. | COLETIVA |
| CESSÃO | 068 | 2020 | 14/02/2020 | Ceder, por meio de Permuta, a funcionária Público Municipal CLENILDA ALVARES COSTA, Inscrita no CPF nº 051.099.824-06, Professora PEM LP/I, matrícula nº 1.5250, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, para exercer a sua atividade junto à Prefeitura Municipal de Timbaúba dos Batistas/RN. | CLENILDA ALVARES COSTA - PROFESSOR(A) |
| PRORROGAÇÃO | 066 | 2020 | 14/02/2020 | Prorrogar a Permuta, dos funcionários Público Municipal MAYARA DAYANE SILVA BARBOSA, Professora PEM - PL/I, matrícula nº 1.4798/1 e MARCOS LEOPOLDO DE SOUZA, Professor PEM - PL/I, matrícula nº 1.5327/1, lotados na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, para exercerem as suas atividades junto à Prefeitura Municipal de Currais Novos/RN. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 032 | 2020 | 14/02/2020 | Viagem a Natal/RN, no dia 17 de fevereiro de 2020, conduzindo o micro ônibus escolar de placa OJX-9206-0185para uma vistoria, que acontecerá na RN EXPEÇÃO VEICULAR, rua São Geraldo, 275, loteamento 03, bairro Cidade da Esperança Natal-RN. | ALUÍZIO DANTAS DE ARAÚJO - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 031 | 2020 | 14/02/2020 | Viagem a Natal/RN, no dia 17 de fevereiro de 2020, conduzindo o micro ônibus escolar de placa OJZ-0118 para uma vistoria, que acontecerá na RN EXPEÇÃO VEICULAR, rua São Geraldo, 275, loteamento 03, bairro Cidade da Esperança Natal-RN. | FABIO BEZERRA DE MELO - MOTORISTA |
| NOMEAÇÃO | 064 | 2020 | 06/02/2020 | NOMEAR, UBIRATAN COSTA, inscrito no CPF nº 323.020.374-72, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenador de Esportes, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura Esportes. | UBIRATAN COSTA - COORDENADOR DE ESPORTES |
| EXONERAÇÃO | 063 | 2020 | 06/02/2020 | EXONERAR, MACELIO CORDEIRO ALVES, inscrito no CPF nº 022.693.474-80, do cargo de Provimento em Confiança de Coordenador de Esportes, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura Esportes. | MACELIO CORDEIRO ALVES - COORDENADOR DE ESPORTES |
| NOMEAÇÃO | 060 | 2020 | 06/02/2020 | NOMEAR, RONALDO BATISTA DA SILVA, inscrito no CPF nº 638.450.834-68, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento Cultural, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | RONALDO BATISTA DA SILVA - DIRETOR DO DEPARTAMENTO CULTURAL |
| EXONERAÇÃO | 058 | 2020 | 05/02/2020 | EXONERAR a pedido, MÔNICA AZEVEDO DE MEDEIROS, inscrita no CPF nº 701.999.284-60, do cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento Cultural, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | MÔNICA AZEVEDO DE MEDEIROS - DIRETORA DO DEPARTAMENTO CULTURAL |
| PRORROGAÇÃO | 057 | 2020 | 04/02/2020 | PRORROGA A CESSÃO, do servidor DALCIFRAN MEDEIROS DUTRA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, Matrícula nº 1.4805, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, para prestar serviços na Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas/RN, com ônus para o município requerente, pelo prazo de 02(dois) anos, retroagindo seus efeitos a 1º de abril de 2019, até ulterior deliberação. | DALCIFRAN MEDEIROS DUTRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| PRORROGAÇÃO | 056 | 2020 | 04/02/2020 | PRORROGA A CESSÃO, da servidora ANA LAURA DOS SANTOS GENTIL, inscrita no CPF nº 095.702.264-63, Matrícula nº 1.5688, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, para prestar serviços na Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas, com ônus para o órgão requerente, pelo prazo de 02(dois) anos, a contar de 02 de março de 2020 e término em 02 de março de 2022, até ulterior deliberação. | ANA LAURA DOS SANTOS GENTIL - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| PRORROGAÇÃO | 054 | 2020 | 03/02/2020 | Prorrogar a Permuta, da funcionária Pública Municipal MARIA DA GUIA DE MEDEIROS SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.4825, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, para exercer a sua atividade junto à Prefeitura Municipal de Cruzeta/RN. | MARIA DA GUIA DE MEDEIROS SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 053 | 2020 | 03/02/2020 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária ANA MARIA DE ARAÚJO, Inscrita no CPF nº 297.390.394-72, Merendeira, matrícula nº 1.5476, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | ANA MARIA DE ARAÚJO - MERENDEIRO(A) |
| CONCESSÃO | 051 | 2020 | 30/01/2020 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário CLAYTON COSTA DE SOUSA, Inscrito no CPF nº 703.334.674-34, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5074, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | CLAYTON COSTA DE SOUSA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CESSÃO | 043 | 2020 | 22/01/2020 | FAZER CESSÃO, da servidora VILMA ARAÚJO DA COSTA, Matrícula Nº 1.4754, Professora - PEM-LP/I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, para prestar serviços na Prefeitura Municipal do Natal, junto a Secretaria Municipal de Educação - SME, com ônus para o órgão cessionário. | VILMA ARAÚJO DA COSTA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 019 | 2020 | 08/01/2020 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARIA MARGARIDA FERNANDES DE SOUSA, Inscrita no CPF nº 812.084.134-49, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.3343, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | MARIA MARGARIDA FERNANDES DE SOUSA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| READAPTAÇÃO | 003 | 2020 | 02/01/2020 | Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, MARIA DE FÁTIMA FERNANDES LACERDA, Matrícula n° 1.2667, ocupante do cargo de Professora PEM-LP/I, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | MARIA DE FÁTIMA FERNANDES LACERDA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 1068 | 2019 | 30/12/2019 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário LUCIANO BERNARDO JÚNIOR, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5086, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | LUCIANO BERNARDO JÚNIOR - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 1065 | 2019 | 20/12/2019 | Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARIA JOSÉ DE MACÊDO FARIA, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.0883, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | MARIA JOSÉ DE MACÊDO FARIA - PROFESSOR |
| CONCESSÃO | 1062 | 2019 | 17/12/2019 | Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária CLARA YASMIM DE SOUZA LUCENA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5016, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | CLARA YASMIM DE SOUZA LUCENA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 1061 | 2019 | 17/12/2019 | Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária CINTIA MEDEIROS DE ARAÚJO, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5644, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | CINTIA MEDEIROS DE ARAÚJO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CESSÃO | 1051 | 2019 | 11/12/2019 | Art. 1° - FAZER CESSÃO, com ônus para a folha da Secretaria cedida, para prestar serviços na Secretaria Municipal de Administração, a funcionária VERÔNICA SANTOS DE MEDEIROS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, Matrícula n° 1.5095, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | VERÔNICA SANTOS DE MEDEIROS DANTAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 1047 | 2019 | 09/12/2019 | Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 06 (seis) meses ao funcionário RICARDO ALVES DOS SANTOS, Motorista, matrícula nº 1.1052, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes | RICARDO ALVES DOS SANTOS - MOTORISTA |
| NOMEAÇÃO | 1044 | 2019 | 05/12/2019 | Art. 1º - NOMEAR, JOHN WALTER XAVIER DE ALMEIDA, inscrito no CPF nº 017.164.994-02, para o cargo de Provimento em Confiança de Administrador do Ginásio Poliesportivo Manoel Torres, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | JOHN WALTER XAVIER DE ALMEIDA - ADMINISTRADOR DO GINÁSIO POLIESPORTIVO MANOEL TORRES |
| EXONERAÇÃO | 1043 | 2019 | 05/12/2019 | Art.1º - EXONERAR, WALTER ARAÚJO DE ALMEIDA, inscrito no CPF nº 597.948.604-68, do cargo de Provimento em Confiança de Administrador do Ginásio Poliesportivo Manoel Torres, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | WALTER ARAÚJO DE ALMEIDA - ADMINISTRADOR DO GINÁSIO POLIESPORTIVO MANOEL TORRES |
| CONCESSÃO | 1038 | 2019 | 03/12/2019 | Art. 1º - CONCEDER Licença sem Remuneração, para tratar de assuntos de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos, a funcionária JACIMARA MARIA DE MEDEIROS SOUZA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4136, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | JACIMARA MARIA DE MEDEIROS SOUZA - PROFESSOR |
| CONCESSÃO | 1037 | 2019 | 03/12/2019 | Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 06 (seis) meses a funcionária GEILDA ARAÚJO MARIZ MENEZES, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.0369, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | GEILDA ARAÚJO MARIZ MENEZES - PROFESSOR |
| DIÁRIA | 555 | 2019 | 29/11/2019 | Viagem à Natal/RN, no dia 02 a 04 de dezembro de 2019, para participar de um processo de CAPACITAÇÂO CONTINUADA > PROGRAMA REDESENHNAOD A GESTÃO PÚBLICA - do planejamento ao controle. Que acontecera no Tribunal de Contas do Estado TCE/RN localizado na av. Pres. Getúlio Vargas, 690, bairro Petrópolis Natal/RN. | MARIA DAS GRACAS SOARES - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 1020 | 2019 | 27/11/2019 | Art.1º - CONCEDER MUDANÇA DE NÍVEL DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, de Professora PEM- LP/I para Professora PEM-LP/EII a funcionária LUZIA MARIA DE MORAIS ALMEIDA, Matrícula n° 1.5673, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | LUZIA MARIA DE MORAIS ALMEIDA - PROFESSOR |
| DIÁRIA | 546 | 2019 | 27/11/2019 | Viagem a Currais Novos/RN no dia 10 de dezembro de 2019, para participar da IV FORMAÇÃO CONTINUADA PARA IMPLEMENTAÇÃO DO DOCUMENTO CURRICULAR DO RN E CONSTRUÇÃO/ATUALIZAÇÃO DO PROJETO POLITICO PEDAGOGICO (PPP). | LUCINEIDE DE ARAÚJO SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 534 | 2016 | 27/11/2019 | Viagem à cidade de Natal/RN, no dia 02 a 04 de dezembro de 2019, participar de reuniões (Congresso) juntamente ao Tribunal de Contas do RN, nos dias 02 a 04 de dezembro. | NÁDIA REGINA BEZERRA - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO |
| CONCESSÃO | 1019 | 2019 | 25/11/2019 | Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária JULIANA DAPARECIDA SOUZA SILVA, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.4871, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | JULIANA DAPARECIDA SOUZA SILVA - PROFESSOR |
| CONCESSÃO | 1017 | 2019 | 25/11/2019 | Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária JARLEIDE SILVA DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.2221, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | JARLEIDE SILVA DOS SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 522 | 2019 | 21/11/2019 | Viagem a Natal/RN no dia 26 de novembro de 2019, para participar da FORMAÇÃO SOBRE O MATERIAL DE PORTUGUES E MATEMARTICA DO CICLO DE ALFABETIZAÇÃO (1º e 2º ano do ens. Fundamental). DO PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO E LETRAMENTO PROALE. | MARIA DAS GRACAS SOARES - PROFESSOR |
| DIÁRIA | 521 | 2019 | 21/11/2019 | Viagem a Mossoró/RN nos dias 05 e 06 de dezembro de 2019, para participar do ENCERRAMENTO DO CICLO DE 2019 NO SEMINARIO GESTAO EDUCACIONAL: DESAFIOS PARA 2020. | LUCINEIDE DE ARAÚJO SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| READAPTAÇÃO | 1006 | 2019 | 19/11/2019 | Art. 1°- Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, ROZIMAR DOS SANTOS DE MELO, Matrícula n° 1.1092, ocupante do cargo de Professora PEM-LP/EII, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | ROZIMAR DOS SANTOS DE MELO - PROFESSOR |
| CONCESSÃO | 1004 | 2019 | 19/11/2019 | Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária PRISCILA FERNANDES GOMES MEDEIROS DANTAS, Professora PEM-LP/E II, matrícula nº 1.4867, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | PRISCILA FERNANDES GOMES MEDEIROS DANTAS - PROFESSOR |
| CONCESSÃO | 998 | 2019 | 18/11/2019 | Art.1º - CONCEDER MUDANÇA DE NÍVEL DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, de Professora PEM- LP/I para Professora PEM-LP/EII a funcionária VANUSIA MARIA FARIAS, Matrícula n° 1.1597, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | VANUSIA MARIA FARIAS - PROFESSOR |
| CONCESSÃO | 997 | 2019 | 13/11/2019 | Art.1º - CONCEDER MUDANÇA DE NÍVEL DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, de Professora PEM- LP/EII para PEM-M a funcionária LAIANE RAMOS DE MEDEIROS, Matrícula n° 1.5001, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | LAIANE RAMOS DE MEDEIROS - PROFESSOR |
| CONCESSÃO | 993 | 2019 | 12/11/2019 | Art. 1º - CONCEDER Adicional de Titulação, pela conclusão do Curso de Geografia, a funcionária DINETE MARIA DE SOUZA Orientadora Sócio Educacional matrícula n° 1.4606, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social. | DINETE MARIA DE SOUZA - ORIENTADORA SOCIO EDUCACIONAL |
| CONCESSÃO | 991 | 2019 | 12/11/2019 | Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária ROZEANA CORTEZ PEREIRA, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.1091, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | ROZEANA CORTEZ PEREIRA - PROFESSOR |
| CONCESSÃO | 983 | 2019 | 30/10/2019 | Art. 1º - CONCEDER, Licença com remuneração, por motivo de doença em pessoa da Família, por um período de 90 (noventa) dias, podendo ser prorrogado até 2(dois) anos, a funcionária SUELE SANARA SANTOS DE AZEVEDO, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.5325, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | SUELE SANARA SANTOS DE AZEVEDO - PROFESSOR |
| READAPTAÇÃO | 981 | 2019 | 30/10/2019 | Art. 1°- Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, ANA ROSA DE MEDEIROS, Matrícula n° 1.1596, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | ANA ROSA DE MEDEIROS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| EXONERAÇÃO | 980 | 2019 | 30/10/2019 | Art.1º - EXONERAR a pedido, INÁCIA RIBEIRO MARIZ, Merendeira, matrícula n° 1.5512, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | INÁCIA RIBEIRO MARIZ - MERENDEIRO(A) |
| CONCESSÃO | 972 | 2019 | 22/10/2019 | Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO, Professora PEM-LP/EI, matrícula nº 1.0775, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO - PROFESSOR |
| CONCESSÃO | 970 | 2019 | 22/10/2019 | rt. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário JEAN CARLOS MAIA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.4804, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | JEAN CARLOS MAIA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 969 | 2019 | 22/10/2019 | Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária ANA MARIA DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.3299, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | ANA MARIA DOS SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 466 | 2019 | 10/10/2019 | Viagem à Natal RN, no dia 16 e 17 de outubro de 2019, para participar da 5ª Conferencia Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional. | BRUNA CONCEIÇÃO DANTAS SANTOS - NUTRICIONISTA |
| CONCESSÃO | 959 | 2019 | 08/10/2019 | Art. 1º - CONCEDER Adicional de Titulação, pela conclusão do Curso de Ciências Contábeis, ao funcionário ANTONIO MARCOS MEDEIROS DE AZEVEDO Auxiliar Administrativo, matrícula n° 1.5780, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | ANTONIO MARCOS MEDEIROS DE AZEVEDO - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 957 | 2019 | 08/10/2019 | Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária VALDEMILDE GARCIA DIAS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5287, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | VALDEMILDE GARCIA DIAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| TORNAR SEM EFEITO | 953 | 2019 | 01/10/2019 | Art. 1° - Tornar sem efeito, a Portaria nº 941/2019, de 27 de setembro de 2019, que CONCEDERA LICENÇA PRÊMIO por um período de 03 (três) meses a funcionária FRANCISCA BATISTA DE ALMEIDA NETA MEDEIROS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.1.4843, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, em virtude da referida licença implica em substituição. | FRANCISCA BATISTA DE ALMEIDA NETA MEDEIROS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 947 | 2019 | 30/09/2019 | Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária DIVINA FÉLIX DE FARIA, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.0167, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | DIVINA FÉLIX DE FARIA - PROFESSOR |
| CONCESSÃO | 941 | 2019 | 27/09/2019 | Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária FRANCISCA BATISTA DE ALMEIDA NETA MEDEIROS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.4843, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | FRANCISCA BATISTA DE ALMEIDA NETA MEDEIROS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 452 | 2019 | 27/09/2019 | Viagem a Natal/RN no dia 02 de outubro de 2019, para participar do 2º Encontro Estadual para Articuladores do Programa Educação Conectada no RN Auditória Ângela Moura SEEC/RN - Lagoa Natal/RN. | TATIANE ISABEL DE ARAUJO - PROFESSOR |
| CONCESSÃO | 938 | 2019 | 25/09/2019 | Art. 1º - CONCEDER, Licença com remuneração, para cursar mestrado, sem prejuízo de seus vencimentos, a funcionária GEANNE ESTEVAM SILVANO, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.5103, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | GEANNE ESTEVAM SILVANO - PROFESSOR |
| CONCESSÃO | 936 | 2019 | 25/09/2019 | Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário ARIOLAN FERNANDES DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.2254, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, cedido pra Procuradoria Geral do Município. | ARIOLAN FERNANDES DOS SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 935 | 2019 | 25/09/2019 | Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária LENILDA FERNANDES DE FREITAS, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.5269, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | LENILDA FERNANDES DE FREITAS - PROFESSOR |
| CONCESSÃO | 934 | 2019 | 25/09/2019 | Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARIA DAS GRAÇAS SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.2233, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | MARIA DAS GRAÇAS SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 933 | 2019 | 25/09/2019 | Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MAURICÉA MEDEIROS DE AZEVEDO, Merendeira, matrícula nº 1.5523, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | MAURICÉA MEDEIROS DE AZEVEDO - MERENDEIRO(A) |
| CESSÃO | 919 | 2019 | 16/09/2019 | Art. 1° - FAZER CESSÃO, com ônus para a folha da Secretaria cedida, para prestar serviços na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, o funcionário EMERSON ARAÚJO DE MEDEIROS, Professor PEM M III, Matrícula n° 1.5102, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | EMERSON ARAÚJO DE MEDEIROS - PROFESSOR |
| NOMEAÇÃO | 910 | 2019 | 13/09/2019 | Art.1º - NOMEAR, GENILDA MARIA DE OLIVEIRA PINHEIRO, Professora PEM-LP/EII, Matrícula n° 1.4909, para o cargo de Provimento em Confiança de Vice-Diretora da Creche Gente Feliz Bairro Boa Passagem, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | GENILDA MARIA DE OLIVEIRA PINHEIRO - VICE-DIRETORA DA CRECHE GENTE FELIZ |
| INTERRUPÇÃO | 909 | 2019 | 12/09/2019 | Art. 1º - INTERROMPER Licença com remuneração, para cursar mestrado, sem prejuízo de seus vencimentos, concedida mediante a Portaria nº. 534/2018, de 04 de julho de 2018, ao funcionário EMERSON ARAÚJO DE MEDEIROS, Professor PEM-M III, matrícula nº 1.5102, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | EMERSON ARAÚJO DE MEDEIROS - PROFESSOR |
| CONCESSÃO | 902 | 2019 | 11/09/2019 | Art.1º - CONCEDER MUDANÇA DE NÍVEL DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, de Professora PEM- LP/EII para PEM-M a funcionária ANA VILMA DE MEDEIROS PEREIRA, Matrícula n° 1.4790, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | ANA VILMA DE MEDEIROS PEREIRA - PROFESSOR |
| CONCESSÃO | 901 | 2019 | 11/09/2019 | Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARIA DO SOCORRO VERAS DE LIMA, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.1912, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | MARIA DO SOCORRO VERAS DE LIMA - PROFESSOR |
| CONCESSÃO | 899 | 2019 | 09/09/2019 | Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária SELENE REZENDE SARAIVA FARIA, Assistente Administrativo, matrícula nº 1.9078, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | SELENE REZENDE SARAIVA FARIA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 896 | 2019 | 06/09/2019 | Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária CLENILDA ALVARES COSTA, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.5250, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | CLENILDA ALVARES COSTA - PROFESSOR |
| REVOGAÇÃO | 895 | 2019 | 05/09/2019 | Art. 1º - REVOGA a Portaria nº 839/2019, de 13 de agosto de 2019, que concedera, Adicional de Titulação, pela conclusão do Curso de Pós-graduação em Fundamentos Epistemológicos da Educação Infantil e Ensino Fundamental, a funcionária VANUSIA MARIA DE FARIAS Professora PEM-LP/I, matrícula n° 1.5693, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | VANUSIA MARIA DE FARIAS - PROFESSOR |
| CONCESSÃO | 893 | 2019 | 05/09/2019 | Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária ANTONIA REJANE PEREIRA DA SILVA, Merendeira, matrícula nº 1.5482, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | ANTONIA REJANE PEREIRA DA SILVA - MERENDEIRO(A) |
| CONCESSÃO | 892 | 2019 | 04/09/2019 | Art. 1º - CONCEDER, Licença com remuneração, por motivo de doença em pessoa da Família, por um período de 30 (trinta) dias, podendo ser prorrogado até 2(dois) anos, a funcionária MARIA DO SOCORRO VERAS DE LIMA, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.1912, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | MARIA DO SOCORRO VERAS DE LIMA - PROFESSOR |
| REVOGAÇÃO | 886 | 2019 | 03/09/2019 | Art. 1º - REVOGA a Portaria nº 844/2019, de 14 de agosto de 2019, que concedera, Adicional de Titulação, pela conclusão do Curso de Pós-graduação em Fundamentos Epistemológicos da Educação Infantil e Ensino Fundamental, a funcionária LUZIA MARIA DE MORAIS ALMEIDA Professora PEM-LP/I, matrícula n° 1.5673, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | LUZIA MARIA DE MORAIS ALMEIDA - PROFESSOR |
| READAPTAÇÃO | 882 | 2019 | 30/08/2019 | Art. 1°- Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, MARIA DO SOCORRO LINHARES DA COSTA, Matrícula n° 1.1734, ocupante do cargo de Professora PEM-LP/I, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | MARIA DO SOCORRO LINHARES DA COSTA - PROFESSOR |
| CONCESSÃO | 881 | 2019 | 30/08/2019 | Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário ANTONIO DE ARAÚJO MEDEIROS, Maestro, matrícula nº 1.0077, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | ANTONIO DE ARAÚJO MEDEIROS - MAESTRO |
| CONCESSÃO | 880 | 2019 | 30/08/2019 | Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária FRANCIVÂNIA FERNANDES DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.4847, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | FRANCIVÂNIA FERNANDES DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 879 | 2019 | 30/08/2019 | Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária LUCINEIDE PEREIRA DE ARAÚJO, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5088, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | LUCINEIDE PEREIRA DE ARAÚJO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 878 | 2019 | 30/08/2019 | Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária JOSENISIA FERNANDES BRAGA, Orientadora Profissional Corte e Costura, matrícula nº 1.5527, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | JOSENISIA FERNANDES BRAGA - ORIENTADORA PROFISSIONAL |
| CONCESSÃO | 874 | 2019 | 29/08/2019 | Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS SILVA, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.0786, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS SILVA - PROFESSOR |
| CONCESSÃO | 865 | 2019 | 26/08/2019 | Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARIA DO ROSÁRIO DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais -ASG, matrícula nº 1.1718, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | MARIA DO ROSÁRIO DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| READAPTAÇÃO | 863 | 2019 | 22/08/2019 | Art. 1°- Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, MARIA LÚCIA DANTAS, Matrícula n° 1.1914, ocupante do cargo de Professora PEM-LP/I, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes | MARIA LÚCIA DANTAS - PROFESSOR |
| CONCESSÃO | 856 | 2019 | 21/08/2019 | Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 06 (seis) meses a funcionária EVA COSTA, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.0215, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | EVA COSTA - PROFESSOR |
| CONCESSÃO | 855 | 2019 | 20/08/2019 | Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária ROZIMAR DOS SANTOS DE MELO, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.1092, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | ROZIMAR DOS SANTOS DE MELO - PROFESSOR |
| CONCESSÃO | 854 | 2019 | 20/08/2019 | Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 06 (seis) meses ao funcionário FRANCISCO ASSIS DE OLIVEIRA, Motorista, matrícula nº 1.0287, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes | FRANCISCO ASSIS DE OLIVEIRA - MOTORISTA |
| CONCESSÃO | 844 | 2019 | 15/08/2019 | Art. 1º - CONCEDER Adicional de Titulação, pela conclusão do Curso de Pós-graduação em Fundamentos Epistemológicos da Educação Infantil e Ensino Fundamental, a funcionária LUZIA MARIA DE MORAIS ALMEIDA Professora PEM-LP/I, matrícula n° 1.5673, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes | LUZIA MARIA DE MORAIS ALMEIDA - PROFESSOR |
| CONCESSÃO | 839 | 2019 | 13/08/2019 | | VANUSIA MARIA DE FARIAS - PROFESSOR |
| NOMEAÇÃO | 837 | 2019 | 12/08/2019 | | GILDETE GALVÃO DE FIGUEIREDO - VICE-DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA BERNADETE MARQUES SOUZA GINANE |
| VACÂNCIA | 836 | 2019 | 12/08/2019 | | SAIONARA MEDEIROS ARAÚJO - VICE-DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA BERNADETE MARQUES SOUZA GINANE |
| CONCESSÃO | 835 | 2019 | 12/08/2019 | | FRANCISCO JOSÉ DOS SANTOS - VIGIA |
| CONCESSÃO | 820 | 2019 | 07/08/2019 | | FRANCISCA MEDEIROS DE ARAÚJO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 818 | 2019 | 07/08/2019 | | MARIA ALDENOURA MAFRA DE ARAÚJO - PROFESSOR |
| CONCESSÃO | 817 | 2019 | 07/08/2019 | | MARISA DA COSTA OLIVEIRA - PROFESSOR |
| DIÁRIA | 401 | 2019 | 07/08/2019 | Viagem a Salvador/BA nos dias 13 a 16 de agosto de 2019, para participar do 17º FÓRUM NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO (UNDIME), a partir do tema Qualidade da Educação: financiamento, gestão e aprendizagem. Que ira acontecer no município de Mata de São João (BA). | LUCINEIDE DE ARAÚJO SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 400 | 2019 | 07/08/2019 | Viagem a Salvador/BA nos dias 13 a 16 de agosto de 2019, para participar do 17º FÓRUM NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO (UNDIME), a partir do tema Qualidade da Educação: financiamento, gestão e aprendizagem. Que ira acontecer no município de Mata de São João (BA). | MARIA DAS GRACAS SOARES - TÉCNICA DA SEMECE |
| EXONERAÇÃO | 810 | 2019 | 06/08/2019 | | ANA DULCE DA NOBREGA BEZERRA - PROFESSOR |
| READAPTAÇÃO | 773 | 2019 | 31/07/2019 | | SANTANA FERNANDES DOS SANTOS MEDEIROS - PROFESSOR |
| READAPTAÇÃO | 772 | 2019 | 31/07/2019 | | GILMARA SANCHES FERREIRA DA FONSECA OLIVEIRA - PROFESSOR |
| READAPTAÇÃO | 771 | 2019 | 31/07/2019 | | MARIA DAS DORES MONTEIRO - PROFESSOR |
| READAPTAÇÃO | 766 | 2019 | 30/07/2019 | | JAQUELINE DANTAS DE MEDEIROS PEREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| READAPTAÇÃO | 757 | 2019 | 30/07/2019 | | TERESINHA AURELIANA DE FREITAS - PROFESSOR |
| CONCESSÃO | 755 | 2019 | 30/07/2019 | | MARIA ELIANE DA COSTA - PROFESSOR |
| VACÂNCIA | 747 | 2019 | 24/07/2019 | | FABRÍZIA ALVES DOS SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| EXONERAÇÃO | 744 | 2019 | 24/07/2019 | | JUSSARA DANTAS DE BRITO - PROFESSOR |
| CONCESSÃO | 734 | 2019 | 12/07/2019 | | MARIA ALDENOURA MAFRA DE ARAÚJO - PROFESSOR |
| CONCESSÃO | 731 | 2019 | 12/07/2019 | | SIDNEY SOUZA DE MEDEIROS - PROFESSOR |
| CESSÃO | 727 | 2019 | 12/07/2019 | | COLETIVA |
| DIÁRIA | 346 | 2019 | 10/07/2019 | Viagem a Natal/RN nos dias 11 de julho de 2019, para participar de AUDIENCIA PUBLICA sobre o tema FUNDEB PERMANENTE, no Auditório Deputado Cortez Pereira da Assembleia Legislativa do RN NATAL/RN. | JOAQUINA PAULINO DE SOUZA - DIRETORA DA E. M. IVANOR PEREIRA |
| DIÁRIA | 345 | 2019 | 10/07/2019 | Viagem a Natal/RN nos dias 11 de julho de 2019, para participar de AUDIENCIA PUBLICA sobre o tema FUNDEB PERMANENTE, no Auditório Deputado Cortez Pereira da Assembleia Legislativa do RN NATAL/RN. | LUCINEIDE DE ARAÚJO SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| REVOGAÇÃO | 724 | 2019 | 08/07/2019 | | ELIENE ALVES SANTOS - PROFESSOR |
| CESSÃO | 722 | 2019 | 04/07/2019 | | ANA ALICE VIEIRA DA SILVA - PROFESSOR |
| READAPTAÇÃO | 719 | 2019 | 04/07/2019 | | GILBERTO AGENOR DE MEDEIROS - PEDREIRO |
| READAPTAÇÃO | 718 | 2019 | 04/07/2019 | | SEVERINA RIBEIRO DE ARAÚJO - PROFESSOR |
| READAPTAÇÃO | 717 | 2019 | 04/07/2019 | | SOLANGE MARIA DE SENA - PROFESSOR |
| READAPTAÇÃO | 716 | 2019 | 04/07/2019 | | CLAÚDIA ADRIANA CORREIA DE LIMA - PROFESSOR |
| READAPTAÇÃO | 715 | 2019 | 04/07/2019 | | MARIA GORETE DE LUCENA ARAÚJO - PROFESSOR |
| READAPTAÇÃO | 714 | 2019 | 04/07/2019 | | JOSELÚCIA DE MEDEIROS AZEVEDO - PROFESSOR |
| READAPTAÇÃO | 713 | 2019 | 04/07/2019 | | ZORAIDE DOS SANTOS CAVALCANTE - PROFESSOR |
| READAPTAÇÃO | 712 | 2019 | 04/07/2019 | | MARIA BETÂNIA DE MEDEIROS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| READAPTAÇÃO | 711 | 2019 | 04/07/2019 | | MÁRCIA GOVEIA DE ARAÚJO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| READAPTAÇÃO | 710 | 2019 | 04/07/2019 | | CARMEM LÚCIA BATISTA NOGUEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| READAPTAÇÃO | 709 | 2019 | 04/07/2019 | | ANTONIA VIEIRA DE ALMEIDA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| READAPTAÇÃO | 708 | 2019 | 04/07/2019 | | MARIA MARGARIDA FERNANDES DE SOUSA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| REVOGAÇÃO | 694 | 2019 | 01/07/2019 | | MARLUCE FERREIRA MOREIRA MEDEIROS - PROFESSOR |
| CESSÃO | 688 | 2019 | 01/07/2019 | | YELBO ALEXANDRE RANGEL LOPES - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| REVOGAÇÃO | 687 | 2019 | 01/07/2019 | | CLENILDA ALVARES COSTA - PROFESSOR |
| CESSÃO | 683 | 2019 | 28/06/2019 | | ALLAN AUGUSTO DE AZEVEDO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 682 | 2019 | 28/06/2019 | | MARIA DAS GRAÇAS SANTOS - PROFESSOR |
| CONCESSÃO | 681 | 2019 | 28/06/2019 | | DINALVA RITA DA CONCEIÇÃO DIAS - PROFESSOR |
| CONCESSÃO | 680 | 2019 | 28/06/2019 | | MARIA VANDA VERAS - PROFESSOR |
| CONCESSÃO | 678 | 2019 | 28/06/2019 | | IRENE ALVES DE FRANÇA - PROFESSOR |
| NOMEAÇÃO | 675 | 2019 | 25/06/2019 | | DANIELLY KARINE ALVES LEAL DE SOUZA - DIRETORA DA CRECHE D. OSCARINA DE OLIVEIRA TORRES |
| EXONERAÇÃO | 674 | 2019 | 25/06/2019 | | MARIA DO CARMO MEDEIROS PEREIRA - DIRETORA DA CRECHE D. OSCARINA DE OLIVEIRA TORRES |
| CONCESSÃO | 673 | 2019 | 25/06/2019 | | CLENILDA ALVARES COSTA - PROFESSOR |
| CONCESSÃO | 672 | 2019 | 25/06/2019 | | JULIANA CARLA DOS SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 670 | 2019 | 25/06/2019 | | MACIEL VALE DE AZEVEDO - PROFESSOR |
| CONCESSÃO | 669 | 2019 | 25/06/2019 | | JOSÉ JERÔNIMO MAIA - PROFESSOR |
| CONCESSÃO | 667 | 2019 | 25/06/2019 | | FRANCISCO DE ARAÚJO BERNARDO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CESSÃO | 666 | 2019 | 25/06/2019 | | KATIENE FLORÊNCIO DE MEDEIROS FERNANDES - PROFESSOR |
| CONCESSÃO | 665 | 2019 | 24/06/2019 | | MARLUCE FERREIRA MOREIRA MEDEIROS - PROFESSOR |
| CONCESSÃO | 664 | 2019 | 24/06/2019 | | SILVANEIDE SOUZA DA FONSÊCA - PROFESSOR |
| CONCESSÃO | 661 | 2019 | 24/06/2019 | | EDILMA ALEXANDRE DA SILVA - PROFESSOR |
| CONCESSÃO | 658 | 2019 | 24/06/2019 | | JOSÉ MEDERIOS FERREIRA - PROFESSOR |
| CESSÃO | 656 | 2019 | 24/06/2019 | | MARIA DA GUIA DE MEDEIROS SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 328 | 2019 | 21/06/2019 | Viagem a Currais Novos/RN no dia 26 e 27 de junho de 2019, para participar do II Workshop de Politicas Publicas sobre Drogas no Centro Municipal de Referencia em Educação Aluízio Alves (CEMURE) bairro Nossa Senhora de Nazaré Natal/RN. | MARIA DAS GRACAS SOARES - PROFESSOR |
| CESSÃO | 654 | 2019 | 19/06/2019 | | COLETIVA |
| CESSÃO | 653 | 2019 | 19/06/2019 | | GLÉBIA DALLIANE LINHARES - PROFESSOR |
| CESSÃO | 652 | 2019 | 18/06/2019 | | JANAINA DE LIMA FERREIRA - PROFESSOR |
| RETIFICAÇÃO | 650 | 2019 | 18/06/2019 | | ELIENE ALVES SANTOS - PROFESSOR |
| READAPTAÇÃO | 649 | 2019 | 17/06/2019 | | BELMARY AZEVEDO DE MEDEIROS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| INTERRUPÇÃO | 627 | 2019 | 10/06/2019 | | ANA PAULA PEREIRA VITORINO - PROFESSOR |
| CONCESSÃO | 625 | 2019 | 07/06/2019 | | HILDETE FREITAS DA SILVA - PROFESSOR |
| DESIGNAÇÃO | 621 | 2019 | 07/06/2019 | | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 620 | 2019 | 07/06/2019 | | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 619 | 2019 | 07/06/2019 | | MARIA NATÉRCIA DE MORAIS NERI - PROFESSOR |
| CONCESSÃO | 618 | 2019 | 07/06/2019 | | LUCIANA CRISTINA DE MEDEIROS - MERENDEIRO(A) |
| CONCESSÃO | 615 | 2019 | 07/06/2019 | | GENILENE MEDEIROS DE SOUZA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| RETORNO | 609 | 2019 | 05/06/2019 | | MARIA LÚCIA SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 593 | 2019 | 03/06/2019 | | IOLANDA AVELINA DE BRITO - PROFESSOR |
| CONCESSÃO | 588 | 2019 | 29/05/2019 | | VANÚBIA DANTAS MEDEIROS - MERENDEIRO(A) |
| VACÂNCIA | 583 | 2019 | 28/05/2019 | | MARIA APARECIDA DA SILVA - MERENDEIRO(A) |
| READAPTAÇÃO | 574 | 2019 | 17/05/2019 | | GEANNE ESTEVAM SILVANO - PROFESSOR |
| CONCESSÃO | 573 | 2019 | 17/05/2019 | | GIVANILDO VELASQUES CUNHA - VIGIA |
| CONCESSÃO | 571 | 2019 | 17/05/2019 | | RICARDO ALVES DOS SANTOS - MOTORISTA |
| CONCESSÃO | 570 | 2019 | 17/05/2019 | | ELIANE ARAÚJO BARROS DE MEDEIROS - PROFESSOR |
| CONCESSÃO | 569 | 2019 | 17/05/2019 | | RELMA SANTANA DE ARAÚJO BARROS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 568 | 2019 | 17/05/2019 | | MARIA FRANCINETE DOS SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| VACÂNCIA | 566 | 2019 | 16/05/2019 | | EMANUEL COSTA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 565 | 2019 | 15/05/2019 | | EDILZA MARIA DE AZEVEDO ARAÚJO - PROFESSOR |
| CONCESSÃO | 563 | 2019 | 15/05/2019 | | MARIA CLEIDE DE ALMEIDA - PROFESSOR |
| DESIGNAÇÃO | 557 | 2019 | 14/05/2019 | | MÔNICA AZEVEDO DE MEDEIROS - DIRETORA DO DEPARTAMENTO CULTURAL |
| CONCESSÃO | 555 | 2019 | 14/05/2019 | | GILVANEIDE LIMA DANTAS FERNANDES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| READAPTAÇÃO | 551 | 2019 | 13/05/2019 | | PATRÍCIA DOS SANTOS RAMALHO - COZINHEIRO(A) |
| CONCESSÃO | 549 | 2019 | 13/05/2019 | | MARILEIDE OLIVEIRA DANTAS - CARGO SUPLEMENTAR |
| CONCESSÃO | 548 | 2019 | 13/05/2019 | | MARIA ZENEIDE DA SILVA - PROFESSOR |
| CONCESSÃO | 546 | 2019 | 13/05/2019 | | SANDRO CIRINO DA COSTA - VIGIA |
| CONCESSÃO | 545 | 2019 | 10/05/2019 | | GLAYNE RAMOS DE OLIVEIRA - PROFESSOR |
| CONCESSÃO | 543 | 2019 | 10/05/2019 | | MARLUCE FERREIRA MOREIRA MEDEIROS - PROFESSOR |
| CONCESSÃO | 542 | 2019 | 10/05/2019 | | MARIA DO ROSÁRIO SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 541 | 2019 | 10/05/2019 | | FRANCISCA MARIA DE OLIVEIRA SALES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 540 | 2019 | 10/05/2019 | | ELIENE ALVES SANTOS - PROFESSOR |
| CONCESSÃO | 535 | 2019 | 08/05/2019 | | ANA MARIA ALVES - PROFESSOR |
| CONCESSÃO | 534 | 2019 | 08/05/2019 | | FRANCISCO AGOSTINHO DE MEDEIROS - CARGO SUPLEMENTAR |
| CONCESSÃO | 533 | 2019 | 08/05/2019 | | NADJA CECÍLIA BATISTA - PROFESSOR |
| CONCESSÃO | 532 | 2019 | 08/05/2019 | | MARIA APARECIDA ARAÚJO DE SENNA - PROFESSOR |
| VACÂNCIA | 531 | 2019 | 08/05/2019 | | RITA GOMES DE MACEDO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 616 | 2019 | 07/05/2019 | | ANA VILMA DE MEDEIROS PEREIRA - PROFESSOR |
| VACÂNCIA | 525 | 2019 | 03/05/2019 | | JANE MARIA DE ASSIS - PROFESSOR |
| CONCESSÃO | 522 | 2019 | 03/05/2019 | | ELISÂNGELA MORAIS DE ARAÚJO FIGUEIRÊDO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 520 | 2019 | 02/05/2019 | | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 519 | 2019 | 02/05/2019 | | COLETIVA |
| CESSÃO | 518 | 2019 | 02/05/2019 | | SÉRGIO RAIMUNDO MAGALHÃES MOURA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CESSÃO | 517 | 2019 | 02/05/2019 | | ARIOLAN FERNANDES DOS SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| READAPTAÇÃO | 514 | 2019 | 02/05/2019 | | ZORAIDE DOS SANTOS CAVALCANTE - PROFESSOR |
| CONCESSÃO | 513 | 2019 | 02/05/2019 | | JURANETE ALVES DE MELO - PROFESSOR |
| VACÂNCIA | 512 | 2019 | 02/05/2019 | | LYZANDRA CRISTINA DE ARAÚJO SOUZA - PROFESSOR |
| VACÂNCIA | 511 | 2019 | 02/05/2019 | | ANTONIA MARIA DE FREITAS OLIVEIRA - PROFESSOR |
| CONCESSÃO | 506 | 2019 | 02/05/2019 | | MARIZETE ELIZA DE MEDEIROS DANTAS - PROFESSOR |
| EXONERAÇÃO | 503 | 2019 | 02/05/2019 | | ADYNAMOR LUCENA DE MEDEIROS - PROFESSOR |
| RETORNO | 502 | 2019 | 30/04/2019 | | GUILHERME SALUSTIANO DE ARAÚJO NETO - PROFESSOR |
| CONCESSÃO | 659 | 2019 | 26/04/2019 | | JOÃO DO CARMO DANTAS FILHO - PROFESSOR |
| CONCESSÃO | 500 | 2019 | 22/04/2019 | | MARIA DE FÁTIMA DA SILVA - PROFESSOR |
| EXONERAÇÃO | 496 | 2019 | 22/04/2019 | | EDKALB DE MEDEIROS GARCIA E MARIZ - PROFESSOR |
| RETIFICAÇÃO | 495 | 2019 | 18/04/2019 | | JOANILSON SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 484 | 2019 | 18/04/2019 | | JOSÉ DANTAS - PROFESSOR |
| DESIGNAÇÃO | 493 | 2019 | 17/04/2019 | | YELBO ALEXANDRE RANGEL LOPES - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| EXONERAÇÃO | 486 | 2019 | 17/04/2019 | | MARCÍLIA OLIVEIRA DOS SANTOS SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| EXONERAÇÃO | 485 | 2019 | 17/04/2019 | | ADRIANA BERNARDO DA SILVA - PROFESSOR |
| VACÂNCIA | 484 | 2019 | 17/04/2019 | | JOANILSON SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| VACÂNCIA | 483 | 2019 | 17/04/2019 | | DÉBORA CRISTINA FLORÊNCIA DE JESUS - PROFESSOR |
| DESIGNAÇÃO | 481 | 2019 | 17/04/2019 | | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 480 | 2019 | 17/04/2019 | | MARIA DE FÁTIMA SILVA - PROFESSOR |
| VACÂNCIA | 475 | 2019 | 15/04/2019 | | MARCOS ANTONIO SILVA - PEDAGOGO |
| DESIGNAÇÃO | 473 | 2019 | 12/04/2019 | DESIGNAR os membros abaixo, para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO FUNDEB, com mandato para biênio 2019/2021. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 417 | 2019 | 25/03/2019 | CONCEDER MUDANÇA DE NÍVEL DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, de Professora PEM-LP/I para PEM-LP/EII a funcionária MARIA APARECIDA DE SOUZA, Matrícula n° 1.4762, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | MARIA APARECIDA DE SOUZA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 120 | 2016 | 01/04/2016 | | MARIA ELIANE DA COSTA - PROFESSOR |
| CONCESSÃO | 119 | 2016 | 01/04/2016 | | ROSÂNGELA NOGUEIRA LEÃO COSTA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 118 | 2016 | 01/04/2016 | | EDMARA KARLA PERREIRA DANTAS GOMES - PROFESSOR |
| EXONERAÇÃO | 129 | 2014 | 12/05/2014 | | DULZIMAR SILVA JÚNIOR - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |