| EXONERAÇÃO | 574 | 2020 | 30/12/2020 | EXONERAR todos os ocupantes de cargos comissionados, compreendendo os Secretários Municipais e demais cargos de Unidade de Apoio Administrativo, do Gabinete do Prefeito, da Prefeitura Municipal de Caicó/RN: | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 532 | 2020 | 01/12/2020 | NOMEAR, JOSÉ FRANCISCO DE MEDEIROS, inscrito no CPF nº 038.442.354-00, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretário Adjunto do Gabinete do Prefeito. | JOSÉ FRANCISCO DE MEDEIROS - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 523 | 2020 | 23/11/2020 | NOMEAR, GRISALBERT ALEXANDRE DA SILVA SANTOS, inscrito no CPF nº 008.088.664-78, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretário Chefe de Gabinete do Prefeito. | GRISALBERT ALEXANDRE DA SILVA SANTOS - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 522 | 2020 | 23/11/2020 | EXONERAR, GRISALBERT ALEXANDRE DA SILVA SANTOS, inscrito no CPF nº 008.088.664-78, do cargo de Provimento em Confiança de Secretário Adjunto do Gabinete do Prefeito. | GRISALBERT ALEXANDRE DA SILVA SANTOS - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO |
| EXONERAÇÃO | 520 | 2020 | 23/11/2020 | EXONERAR a pedido, VANDERSON DIAS DE ARAÚJO, inscrito no CPF nº 056.265.204-30, do cargo de Provimento em Confiança de Secretário Chefe de Gabinete do Prefeito. | VANDERSON DIAS DE ARAÚJO - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAÇÃO | 519 | 2020 | 20/11/2020 | Fica instituída a Comissão de Transição Governamental 2020/2021, conforme determina a Resolução nº 034/2016 e 018/2020 TCE/RN, de 17 de novembro de 2020, que tem por objetivo permitir ao candidato eleito para o cargo de Prefeito Municipal inteirar-se do funcionamento dos órgãos da Administração Pública Municipal e preparar os atos de iniciativa do novo Prefeito, a serem editados imediatamente após a posse. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 392 | 2020 | 17/08/2020 | NOMEAR, MARLUCE SILVA DE ARAÚJO, inscrita no CPF nº 049.828.474-36, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento de Cerimonial e Solenidades Oficiais, do Gabinete do Prefeito. | MARLUCE SILVA DE ARAÚJO - DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CERIMONIAL E SOLENIDADES OFICIAIS |
| EXONERAÇÃO | 391 | 2020 | 17/08/2020 | EXONERAR, MONICA FRANCIELE SALVIANO, inscrita no CPF nº 016.776.634-13, do cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento de Cerimonial e Solenidades Oficiais, do Gabinete do Prefeito. | MONICA FRANCIELE SALVIANO - DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CERIMONIAL E SOLENIDADES OFICIAIS |
| CONCESSÃO | 376 | 2020 | 14/08/2020 | CONCEDER AFASTAMENTO remunerado por um período de 03 (três) meses, ao funcionário JOSÉ NOGUEIRA DO NASCIMENTO JÚNIOR, Inscrito no CPF nº 937.302.254-72, Operador de Sistema, matrícula nº. 1.1337, com lotação no Gabinete do Prefeito, a fim de concorrer ao próximo pleito eleitoral, obedecendo ao que dispõe a legislação pertinente em vigor. | JOSÉ NOGUEIRA DO NASCIMENTO JÚNIOR - OPERADOR DE SISTEMAS |
| NOMEAÇÃO | 286 | 2020 | 09/06/2020 | NOMEAR, LUCIANO TIBÚRCIO VALE, inscrito no CPF nº 215.596.604-06, para o cargo de Provimento em Confiança de Assessor de Imprensa, do Gabinete do Prefeito. | LUCIANO TIBÚRCIO VALE - ASSESSOR DE IMPRENSA |
| EXONERAÇÃO | 283 | 2020 | 09/06/2020 | EXONERAR, ROMÁRIO ARISTIDES MARIZ, inscrito no CPF nº 018.042.574-94, do cargo de Provimento em Confiança de Assessor de Imprensa, do Gabinete do Prefeito. | ROMÁRIO ARISTIDES MARIZ - ASSESSOR DE IMPRENSA |
| NOMEAÇÃO | 207 | 2020 | 07/04/2020 | NOMEAR, ROMÁRIO ARISTIDES MARIZ, inscrito no CPF nº 018.042.574-94, para o cargo de Provimento em Confiança de Assessor de Imprensa, do Gabinete do Prefeito. | ROMÁRIO ARISTIDES MARIZ - ASSESSOR DE IMPRENSA |
| DETERMINA | 197 | 2020 | 03/04/2020 | Fica determinada a suspensão das aulas na Rede Pública Municipal de Ensino por tempo indeterminado. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 178 | 2020 | 30/03/2020 | NOMEAR, GRISALBERT ALEXANDRE DA SILVA SANTOS, inscrito no CPF nº 008.088.664-78, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretário Adjunto do Gabinete do Prefeito. | GRISALBERT ALEXANDRE DA SILVA SANTOS - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO |
| EXONERAÇÃO | 177 | 2020 | 30/03/2020 | EXONERAR, GRISALBERT ALEXANDRE DA SILVA SANTOS, inscrito no CPF nº 008.088.664-78, do cargo de Provimento em Confiança de Assessor de Imprensa, do Gabinete do Prefeito. | GRISALBERT ALEXANDRE DA SILVA SANTOS - ASSESSOR DE IMPRENSA |
| EXONERAÇÃO | 176 | 2020 | 30/03/2020 | EXONERAR a pedido, JACIELMA DOS SANTOS OLIVEIRA DE MEDEIROS, inscrita no CPF nº 008.438.114-04, do cargo de Provimento em Confiança de Secretária Adjunta do Gabinete do Prefeito. | JACIELMA DOS SANTOS OLIVEIRA DE MEDEIROS - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO |
| CONCESSÃO | 096 | 2020 | 02/03/2020 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARIA DA GUIA DINIZ CARNEIRO, Inscrita no CPF nº 336.154.974-49, Assistente Administrativo, matrícula nº 1.0742, lotada no Gabinete do Prefeito. | MARIA DA GUIA DINIZ CARNEIRO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 091 | 2020 | 20/02/2020 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARIA MARILENE DA SILVA, Inscrita no CPF nº 020.986.114-20, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.0909, lotada no Gabinete do Prefeito Subprefeitura de Laginhas. | MARIA MARILENE DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 001 | 2020 | 02/01/2020 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária LUZINEIDE MARIA DE OLIVEIRA, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 1.0677, lotada no Gabinete do Prefeito Subprefeitura da Palma. | LUZINEIDE MARIA DE OLIVEIRA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 965 | 2019 | 18/10/2019 | Art.1º - NOMEAR, MONICA FRANCIELE SALVIANO, inscrita no CPF nº 016.776.634-13, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento de Cerimonial e Solenidades Oficiais, do Gabinete do Prefeito. | MONICA FRANCIELE SALVIANO - DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CERIMONIAL E SOLENIDADES OFICIAIS |
| EXONERAÇÃO | 964 | 2019 | 18/10/2019 | Art.1º - EXONERAR, MARCSUELEN DA SILVA NÓBREGA inscrita no CPF nº 017.626.354-37, do cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento de Cerimonial e Solenidades Oficiais, do Gabinete do Prefeito. | MARCSUELEN DA SILVA NÓBREGA - DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CERIMONIAL E SOLENIDADES OFICIAIS |
| NOMEAÇÃO | 931 | 2019 | 23/09/2019 | Art.1º - NOMEAR, KEKE ROSBERG DOS SANTOS, inscrito no CPF nº 058.314.254-01, para o cargo de Provimento em Confiança de Subgerente de Iluminação Pública, do Gabinete do Prefeito. | KEKE ROSBERG DOS SANTOS - SUBGERENTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA |
| NOMEAÇÃO | 930 | 2019 | 23/09/2019 | Art.1º - NOMEAR, FABRIZIO MAURICIO DANTAS, inscrito no CPF nº 490.135.054-49, para o cargo de Provimento em Confiança de Gerente de Iluminação Pública, do Gabinete do Prefeito. | FABRIZIO MAURICIO DANTAS - GERENTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA |
| NOMEAÇÃO | 815 | 2019 | 06/08/2019 | | VANDERSON DIAS DE ARAÚJO - CHEFE DE GABINETE |
| EXONERAÇÃO | 610 | 2019 | 06/06/2019 | | ALDENOR ALVES DOS SANTOS - OUVIDOR MUNICIPAL |
| CONCESSÃO | 544 | 2019 | 10/05/2019 | | MARIA SÔNIA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |