| NOMEAÇÃO | 409 | 2025 | 31/03/2025 | NOMEAR, ZAQUEU FERNANDES GOMES, inscrito no CPF nº XXX.090.974-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Assessor de Imprensa, do Gabinete do Prefeito. | GABINETES | ZAQUEU FERNANDES GOMES - ASSESSOR DE IMPRENSA |
| DESIGNAÇÃO | 406 | 2025 | 27/03/2025 | DESIGNAR os seguintes servidores para compor a Junta Inspeção de Saúde JIS, da Secretaria Municipal de Administração, a saber: | GABINETES | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 394 | 2025 | 24/03/2025 | NOMEAR os membros que constituirão o Conselho Municipal de Turismo - CMT, no Município de Caicó/RN. | GABINETES | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 329 | 2025 | 26/02/2025 | NOMEAR os membros que constituirão o Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA, no Município de Caicó/RN. | GABINETES | COLETIVA |
| CONSTITUIR | 285 | 2025 | 13/02/2025 | Constituir COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS, com a finalidade de apurar a ocorrência de acúmulo de cargos, empregos e funções públicas fora dos permissivos constitucionais, por servidores do Município de Caicó. | GABINETES | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 282 | 2025 | 13/02/2025 | NOMEAR os membros abaixo para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente CMDCA, Biênio 2024/2026: | GABINETES | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 243 | 2025 | 10/02/2025 | NOMEAR, TIAGO DANTAS DE MEDEIROS, inscrito no CPF nº XXX.641.404-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Subprefeito do Distrito do Perímetro Irrigado Itans-Sabugi. | GABINETES | TIAGO DANTAS DE MEDEIROS - SUBPREFEITO DO DISTRITO DO PERÍMETRO IRRIGADO ITANS-SABUGI |
| NOMEAÇÃO | 215 | 2025 | 05/02/2025 | NOMEAR, PEDRO VITOR MAIA PEREIRA, inscrito no CPF nº XXX.796.294-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Assessor Especial do Gabinete do Prefeito. | GABINETES | PEDRO VITOR MAIA PEREIRA - ASSESSOR ESPECIAL |
| DIÁRIA | 001 | 2025 | 05/02/2025 | VIAGEM ADMINISTRATIVA À BRASÍLIA - DF DO DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2025 AO DIA 13 DE FEVEREIRO 2025 PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL COM PAUTAS NOS MINISTÉRIOS DO TURISMO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SAÚDE. | GABINETES | JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS - PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | 180 | 2025 | 29/01/2025 | NOMEAR, JOSÉ ANTÔNIO FIGUEIRÊDO DINIZ, inscrito no CPF nº XXX.636.944-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Subprefeito do Distrito Palma. | GABINETES | JOSÉ ANTONIO FIGUEIREDO DINIZ - SUBPREFEITO(A) DO DISTRITO PALMA |
| NOMEAÇÃO | 179 | 2025 | 29/01/2025 | NOMEAR, DAYANE KARLA DE ARAÚJO, inscrita no CPF nº XXX.469.534-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Subprefeita do Distrito de Laginhas. | GABINETES | DAYANE KARLA DE ARAÚJO - SUBPREFEITO(A) DO DISTRITO DE LAGINHAS |
| NOMEAÇÃO | 126 | 2025 | 20/01/2025 | NOMEAR, GABRIEL HIGINO DANTAS, inscrito no CPF nº XXX.186.814-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Subgerente de Iluminação Pública, do Gabinete do Prefeito. | GABINETES | GABRIEL HIGINO DANTAS - SUBGERENTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA |
| NOMEAÇÃO | 125 | 2025 | 20/01/2025 | NOMEAR, FABRIZIO MAURICIO DANTAS, inscrito no CPF nº XXX.135.054-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Gerente de Iluminação Pública, do Gabinete do Prefeito. | GABINETES | FABRIZIO MAURICIO DANTAS - GERENTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA |
| NOMEAÇÃO | 113 | 2025 | 16/01/2025 | NOMEAR, ROSIVAN AMARAL DE LIMA, inscrito no CPF nº XXX.945.014-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento de Cerimonial e Solenidades Oficiais, do Gabinete do Prefeito. | GABINETES | ROSIVAN AMARAL DE LIMA - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE CERIMONIAL E SOLENIDADES OFICIAIS |
| NOMEAÇÃO | 110 | 2025 | 15/01/2025 | NOMEAR os membros para compor a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil COMPDEC. | GABINETES | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 107 | 2025 | 13/01/2025 | DESIGNAR os seguintes servidores para exercer função gratificada na Comissão Permanente de Licitação, a saber: | GABINETES | COLETIVA |
| CONSTITUIR | 067 | 2025 | 06/01/2025 | Constituir COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DAS ATRAÇÕES MUSICAIS do processo licitatório de exploração de espaços públicos da área denominada Complexo Turístico Santa Costa - Ilha de SantAna para realização do evento Festa de SantAna 2025 dos dias 17 a 27 de julho de 2025, composta de: IAGO MEDEIROS DE ARAÚJO, GEORGE VICTOR SILVA DE MEDEIROS, JOSEANE SANTOS, ALAN DANTAS RANGEL E ARTUR DE FIGUEIRÊDO ARAÚJO MELO MARIZ. | GABINETES | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 008 | 2025 | 02/01/2025 | NOMEAR, ALEXANDRE MAGNO BATISTA MAIA DE MEDEIROS, inscrito no CPF nº XXX.625.484-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretário Adjunto de Gabinete do Vice - Prefeito. | GABINETES | ALEXANDRE MAGNO BATISTA MAIA DE MEDEIROS - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO |
| NOMEAÇÃO | 007 | 2025 | 02/01/2025 | NOMEAR, JOSEANE SANTOS, inscrita no CPF nº XXX.027.384-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretária Chefe de Gabinete do Vice - Prefeito. | GABINETES | JOSEANE SANTOS - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 005 | 2025 | 02/01/2025 | NOMEAR, IAGO MEDEIROS DE ARAÚJO, inscrito no CPF nº XXX.592.184-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretário Adjunto do Gabinete do Prefeito. | GABINETES | IAGO MEDEIROS DE ARAÚJO - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO |
| NOMEAÇÃO | 004 | 2025 | 02/01/2025 | NOMEAR, CINTHIA DE LELIS ARAÚJO SANTOS, inscrita no CPF nº XXX.343.224-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretária Chefe de Gabinete do Prefeito. | GABINETES | CINTHIA DE LELIS ARAÚJO SANTOS - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 574 | 2020 | 30/12/2020 | EXONERAR todos os ocupantes de cargos comissionados, compreendendo os Secretários Municipais e demais cargos de Unidade de Apoio Administrativo, do Gabinete do Prefeito, da Prefeitura Municipal de Caicó/RN: | GABINETES | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 532 | 2020 | 01/12/2020 | NOMEAR, JOSÉ FRANCISCO DE MEDEIROS, inscrito no CPF nº 038.442.354-00, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretário Adjunto do Gabinete do Prefeito. | GABINETES | JOSÉ FRANCISCO DE MEDEIROS - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 523 | 2020 | 23/11/2020 | NOMEAR, GRISALBERT ALEXANDRE DA SILVA SANTOS, inscrito no CPF nº 008.088.664-78, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretário Chefe de Gabinete do Prefeito. | GABINETES | GRISALBERT ALEXANDRE DA SILVA SANTOS - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 522 | 2020 | 23/11/2020 | EXONERAR, GRISALBERT ALEXANDRE DA SILVA SANTOS, inscrito no CPF nº 008.088.664-78, do cargo de Provimento em Confiança de Secretário Adjunto do Gabinete do Prefeito. | GABINETES | GRISALBERT ALEXANDRE DA SILVA SANTOS - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO |
| EXONERAÇÃO | 520 | 2020 | 23/11/2020 | EXONERAR a pedido, VANDERSON DIAS DE ARAÚJO, inscrito no CPF nº 056.265.204-30, do cargo de Provimento em Confiança de Secretário Chefe de Gabinete do Prefeito. | GABINETES | VANDERSON DIAS DE ARAÚJO - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAÇÃO | 519 | 2020 | 20/11/2020 | Fica instituída a Comissão de Transição Governamental 2020/2021, conforme determina a Resolução nº 034/2016 e 018/2020 TCE/RN, de 17 de novembro de 2020, que tem por objetivo permitir ao candidato eleito para o cargo de Prefeito Municipal inteirar-se do funcionamento dos órgãos da Administração Pública Municipal e preparar os atos de iniciativa do novo Prefeito, a serem editados imediatamente após a posse. | GABINETES | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 392 | 2020 | 17/08/2020 | NOMEAR, MARLUCE SILVA DE ARAÚJO, inscrita no CPF nº 049.828.474-36, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento de Cerimonial e Solenidades Oficiais, do Gabinete do Prefeito. | GABINETES | MARLUCE SILVA DE ARAÚJO - DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CERIMONIAL E SOLENIDADES OFICIAIS |
| EXONERAÇÃO | 391 | 2020 | 17/08/2020 | EXONERAR, MONICA FRANCIELE SALVIANO, inscrita no CPF nº 016.776.634-13, do cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento de Cerimonial e Solenidades Oficiais, do Gabinete do Prefeito. | GABINETES | MONICA FRANCIELE SALVIANO - DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CERIMONIAL E SOLENIDADES OFICIAIS |
| CONCESSÃO | 376 | 2020 | 14/08/2020 | CONCEDER AFASTAMENTO remunerado por um período de 03 (três) meses, ao funcionário JOSÉ NOGUEIRA DO NASCIMENTO JÚNIOR, Inscrito no CPF nº 937.302.254-72, Operador de Sistema, matrícula nº. 1.1337, com lotação no Gabinete do Prefeito, a fim de concorrer ao próximo pleito eleitoral, obedecendo ao que dispõe a legislação pertinente em vigor. | GABINETES | JOSÉ NOGUEIRA DO NASCIMENTO JÚNIOR - OPERADOR DE SISTEMAS |
| NOMEAÇÃO | 286 | 2020 | 09/06/2020 | NOMEAR, LUCIANO TIBÚRCIO VALE, inscrito no CPF nº 215.596.604-06, para o cargo de Provimento em Confiança de Assessor de Imprensa, do Gabinete do Prefeito. | GABINETES | LUCIANO TIBÚRCIO VALE - ASSESSOR DE IMPRENSA |
| EXONERAÇÃO | 283 | 2020 | 09/06/2020 | EXONERAR, ROMÁRIO ARISTIDES MARIZ, inscrito no CPF nº 018.042.574-94, do cargo de Provimento em Confiança de Assessor de Imprensa, do Gabinete do Prefeito. | GABINETES | ROMÁRIO ARISTIDES MARIZ - ASSESSOR DE IMPRENSA |
| NOMEAÇÃO | 207 | 2020 | 07/04/2020 | NOMEAR, ROMÁRIO ARISTIDES MARIZ, inscrito no CPF nº 018.042.574-94, para o cargo de Provimento em Confiança de Assessor de Imprensa, do Gabinete do Prefeito. | GABINETES | ROMÁRIO ARISTIDES MARIZ - ASSESSOR DE IMPRENSA |
| DETERMINA | 197 | 2020 | 03/04/2020 | Fica determinada a suspensão das aulas na Rede Pública Municipal de Ensino por tempo indeterminado. | GABINETES | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 178 | 2020 | 30/03/2020 | NOMEAR, GRISALBERT ALEXANDRE DA SILVA SANTOS, inscrito no CPF nº 008.088.664-78, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretário Adjunto do Gabinete do Prefeito. | GABINETES | GRISALBERT ALEXANDRE DA SILVA SANTOS - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO |
| EXONERAÇÃO | 177 | 2020 | 30/03/2020 | EXONERAR, GRISALBERT ALEXANDRE DA SILVA SANTOS, inscrito no CPF nº 008.088.664-78, do cargo de Provimento em Confiança de Assessor de Imprensa, do Gabinete do Prefeito. | GABINETES | GRISALBERT ALEXANDRE DA SILVA SANTOS - ASSESSOR DE IMPRENSA |
| EXONERAÇÃO | 176 | 2020 | 30/03/2020 | EXONERAR a pedido, JACIELMA DOS SANTOS OLIVEIRA DE MEDEIROS, inscrita no CPF nº 008.438.114-04, do cargo de Provimento em Confiança de Secretária Adjunta do Gabinete do Prefeito. | GABINETES | JACIELMA DOS SANTOS OLIVEIRA DE MEDEIROS - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO |
| CONCESSÃO | 096 | 2020 | 02/03/2020 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARIA DA GUIA DINIZ CARNEIRO, Inscrita no CPF nº 336.154.974-49, Assistente Administrativo, matrícula nº 1.0742, lotada no Gabinete do Prefeito. | GABINETES | MARIA DA GUIA DINIZ CARNEIRO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 091 | 2020 | 20/02/2020 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARIA MARILENE DA SILVA, Inscrita no CPF nº 020.986.114-20, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.0909, lotada no Gabinete do Prefeito Subprefeitura de Laginhas. | GABINETES | MARIA MARILENE DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 001 | 2020 | 02/01/2020 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária LUZINEIDE MARIA DE OLIVEIRA, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 1.0677, lotada no Gabinete do Prefeito Subprefeitura da Palma. | GABINETES | LUZINEIDE MARIA DE OLIVEIRA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 965 | 2019 | 18/10/2019 | Art.1º - NOMEAR, MONICA FRANCIELE SALVIANO, inscrita no CPF nº 016.776.634-13, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento de Cerimonial e Solenidades Oficiais, do Gabinete do Prefeito. | GABINETES | MONICA FRANCIELE SALVIANO - DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CERIMONIAL E SOLENIDADES OFICIAIS |
| EXONERAÇÃO | 964 | 2019 | 18/10/2019 | Art.1º - EXONERAR, MARCSUELEN DA SILVA NÓBREGA inscrita no CPF nº 017.626.354-37, do cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento de Cerimonial e Solenidades Oficiais, do Gabinete do Prefeito. | GABINETES | MARCSUELEN DA SILVA NÓBREGA - DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CERIMONIAL E SOLENIDADES OFICIAIS |
| NOMEAÇÃO | 931 | 2019 | 23/09/2019 | Art.1º - NOMEAR, KEKE ROSBERG DOS SANTOS, inscrito no CPF nº 058.314.254-01, para o cargo de Provimento em Confiança de Subgerente de Iluminação Pública, do Gabinete do Prefeito. | GABINETES | KEKE ROSBERG DOS SANTOS - SUBGERENTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA |
| NOMEAÇÃO | 930 | 2019 | 23/09/2019 | Art.1º - NOMEAR, FABRIZIO MAURICIO DANTAS, inscrito no CPF nº 490.135.054-49, para o cargo de Provimento em Confiança de Gerente de Iluminação Pública, do Gabinete do Prefeito. | GABINETES | FABRIZIO MAURICIO DANTAS - GERENTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA |
| NOMEAÇÃO | 815 | 2019 | 06/08/2019 | | GABINETES | VANDERSON DIAS DE ARAÚJO - CHEFE DE GABINETE |
| EXONERAÇÃO | 610 | 2019 | 06/06/2019 | | GABINETES | ALDENOR ALVES DOS SANTOS - OUVIDOR MUNICIPAL |
| CONCESSÃO | 544 | 2019 | 10/05/2019 | | GABINETES | MARIA SÔNIA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |