| CONCESSÃO | 580 | 2024 | 04/11/2024 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, SÉRGIO MARQUES DA SILVA ARAÚJO, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.4954/1, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. | SÉRGIO MARQUES DA SILVA ARAÚJO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 203 | 2024 | 11/10/2024 | VIAGEM A PARA PARNAMIRIM-RN, NO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2024, PARA REPRESENTAR O SR. PREFEITO NO ACORDO DE COOPERAÇÃO 2024/2025. DO PROJETO AGROSERTAÃO, E OS AGRICULTORES MUNICIPÁIS, NA FESTA DO BOI, ESPAÇO DO SEBRAE. | ITALO LAMARKA SANTOS SALDANHA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 202 | 2024 | 11/10/2024 | VIAGEM A PARA PARNAMIRIM-RN, NO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2024, PARA REPRESENTAR O SR. PREFEITO NO ACORDO DE COOPERAÇÃO 2024/2025. DO PROJETO AGROSERTAÃO, E OS AGRICULTORES MUNICIPÁIS, NA FESTA DO BOI, ESPAÇO DO SEBRAE. | THIAGO BERNARDINO DE SOUSA CASTRO - ZOOTECNISTA |
| DIÁRIA | 179 | 2024 | 06/09/2024 | CONDUZIR TECNICO PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERSSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL NA CIDADE DE NATAL/RN, A REFERIDA DIÁRIA SERÁ PAGA COM RECURSO FEDERAL Nº 52.180-9. | JOSÉ CARDOSO DE ARAÚJO - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 178 | 2024 | 06/09/2024 | VIAGEM A NATAL-RN, NO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2024, PARA ACOMPANHAR O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, CLEDINALDO QUE IRÁ AO DNOCS, À SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA-SAPE E À CASA DA CULTURA. | CAIO IURY MEDEIROS DE OLIVEIRA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 177 | 2024 | 06/09/2024 | VIAGEM A NATAL-RN, NO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2024, PARA CONDUZIR O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, CLEDINALDO E O AUXILIAR ADMINISTRATIVO CAIO IURY QUE IRÃO AO DNOCS, Á SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA-SAPE E Á CASA DA CULTURA. | ITALO LAMARKA SANTOS SALDANHA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 176 | 2024 | 06/09/2024 | VIAGEM A NATAL-RN NO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2024, PARA IR AO DNOCS, VER A VIABILIZAÇÃO DE POÇOS; À SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUARIA E PESCA-SAPE, TRATAR DA FORMALIZAÇÃO DA CESSÃO DE VEICULO PERTENCENTE AO IDIARN; E TAMBÉM À CASA DA CULTURA. | CLEDINALDO ANTÔNIO DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 432 | 2024 | 01/08/2024 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES DE OLIVEIRA, Assistente Administrativo, matrícula nº 1.0309/1, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. | FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES DE OLIVEIRA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 387 | 2024 | 05/07/2024 | CONCEDER AFASTAMENTO remunerado por um período de 03 (três) meses, a funcionária WILD LOPES CHACON, Gari, matrícula nº. 1.4567/1, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a fim de concorrer ao próximo pleito eleitoral, obedecendo ao que dispõe a legislação pertinente em vigor. | WILD LOPES CHACON - GARI |
| CONCESSÃO | 368 | 2024 | 03/07/2024 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, OTÁVIO VALETIM FILHO, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.1010/1, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. | OTÁVIO VALETIM FILHO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 358 | 2024 | 01/07/2024 | CONCEDER AFASTAMENTO remunerado por um período de 03 (três) meses, a funcionária CLEIDE SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº. 1.4590/1, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a fim de concorrer ao próximo pleito eleitoral, obedecendo ao que dispõe a legislação pertinente em vigor. | CLEIDE SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 294 | 2024 | 24/05/2024 | NOMEAR A COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL SIM NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN, composta pelos seguintes membros: | COLETIVA |
| DIÁRIA | 074 | 2024 | 24/04/2024 | VIAGEM A NATAL/RN, NO DIA 25 DE ABRIL DE 2024, PARA CONDUZIR O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA QUE IRÁ PARTICIPAR DE REUNIÃO COM O SECRETARIO DE AGRICULTURA DO ESTADO, GUILHERME SALDANHA, SOBRE A EXPOSIÇÃO AGROPECUARIA DO SERIDÓ, DE CAICO. | ITALO LAMARKA SANTOS SALDANHA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 073 | 2024 | 24/04/2024 | VIAGEM A NATAL/RN, NO DIA 25 DE ABRIL DE 2024 PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO COM O SECRETARIO DE AGRICULTURA DO ESTADO, GUILHERME SALDANHA, SOBRE A EXPOSIÇÃO AGROPECUARIA DO SERIDÓ, DE CAICO. | CLEDINALDO ANTÔNIO DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 195 | 2024 | 16/04/2024 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, JOÃO BOSCO DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.0504/1, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. | JOÃO BOSCO DOS SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 058 | 2024 | 08/04/2024 | VIAGEM A MOSSORÓ-RN, NO DIA 11 DE ABRIL DE 2024, PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO COM DR. JEAN BERG, DO LABORATÓRIO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL- LIPOA, AO CAMPUS OESTE DA UFERSA | GIOVANNI BRITO MEDEIROS - VETERINÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 057 | 2024 | 08/04/2024 | VIAGEM A MOSSORÓ-RN, NO DIA 11 DE ABRIL DE 2024, PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO COM DR. JEAN BERG, DO LABORATÓRIO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL- LIPOA, AO CAMPUS OESTE DA UFERSA | CLEDINALDO ANTÔNIO DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 056 | 2024 | 08/04/2024 | VIAGEM A MOSSORÓ-RN, NO DIA 11 DE ABRIL DE 2024, PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO COM DR. JEAN BERG, DO LABORATÓRIO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL- LIPOA, AO CAMPUS OESTE DA UFERSA | PIRAJÁ SARAIVA BEZERRA NETO - VETERINÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 055 | 0804 | 08/04/2024 | VIAGEM A MOSSORÓ-RN, NO DIA 11 DE ABRIL DE 2024, PARA CONDUZIR O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E TÉCNICOS, QUE IRÃO PARTICIPAR DE REUNIÃO COM DR. JEAN BERG, DO LABORATÓRIO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL- LIPOA, AO CAMPUS OESTE DA UFERSA | ITALO LAMARKA SANTOS SALDANHA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| REVOGAÇÃO | 124 | 2024 | 26/03/2024 | REVOGA a Portaria de Diária nº 034/2024, de 15 de março de 2024, que concedeu 01(uma) diária, ao funcionário, CLEDINALDO ANTONIO DE OLIVEIRA, matrícula n° 1.3922, Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. | CLEDINALDO ANTÔNIO DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 036 | 2024 | 21/03/2024 | VIAGEM A NATAL-RN, PARA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO ÀS 08H, REFERENTE A 51° EXPOSIÇÃO AGROPECUARIA DO SERIDÓ, E NA PARTE DA TARDE ÀS 14H REUNIÃO NO DNOCS.. | CLEDINALDO ANTÔNIO DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 035 | 2024 | 21/03/2024 | VIAGEM A NATAL-RN, COM O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA QUE IRA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO ÀS 08H, REFERENTE A 51° EXPOSIÇÃO AGROPECUARIA DO SERIDÓ, E NA PARTE DA TARDE ÀS 14H REUNIÃO NO DNOCS.. | ITALO LAMARKA SANTOS SALDANHA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 034 | 2024 | 15/03/2024 | VIAGEM A MOSSORÓ-RN, NO DIA 20 DE MARÇO DE 2024, PARA REALIZAR VISITA TÉCNICA AO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL. | CLEDINALDO ANTÔNIO DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 032 | 2024 | 15/03/2024 | VIAGEM A MOSSORÓ-RN, NO DIA 20 DE MARÇO DE 2024, PARA CONDUZIR O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E TECNICOS QUE IRÃO RELAIZAE VISITA TÉCNICA AO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL. | PIRAJÁ SARAIVA BEZERRA NETO - MEDICO VETERINARIO |
| DIÁRIA | 031 | 2024 | 15/03/2024 | VIAGEM A MOSSORÓ-RN, NO DIA 20 DE MARÇO DE 2024, PARA CONDUZIR O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E TECNICOS QUE IRÃO RELAIZAE VISITA TÉCNICA AO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL. | GIOVANNI BRITO MEDEIROS - MEDICO VETERINARIO |
| DIÁRIA | 030 | 2024 | 15/03/2024 | VIAGEM A MOSSORÓ-RN, NO DIA 20 DE MARÇO DE 2024, PARA CONDUZIR O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E TECNICOS QUE IRÃO RELAIZAE VISITA TÉCNICA AO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL. | ITALO LAMARKA SANTOS SALDANHA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 024 | 2024 | 22/02/2024 | VIAGEM A CIDADE DE ENCANTO-RN NO DIA 29 DE FEVEREIRO DE 2024, PARA PARTICIPAR DE INTERCAMBIO RUAL DO SEAPAC, PROJETO SEMEANDO ESPERANÇA NO SERIDÓ POTIGUAR. | THIAGO BERNARDINO DE SOUSA CASTRO - ZOOTECNISTA |
| DIÁRIA | 010 | 2024 | 05/02/2024 | VIAGEM À NATAL RN, NO DIA 06 DE FEVEREIRO 2024, PARA CONDUZIR O SEDRETÁRIO DE AGRICULTURA , CLEDINALDO OLIVEIRA, QUE IRÁ TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS À EXPOSIÇÃO AGROPECUARIA DO SERIDÓ, NA SECDE ESTADO DA AGRICULTURA, DE PECUÁRIA E DA PESCA-SAPE. | ITALO LAMARKA SANTOS SALDANHA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 009 | 2024 | 05/02/2024 | VIAGEM À NATAL RN, NO DIA 06 DE FEVEREIRO 2024, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS À EXPOSIÇÃO AGROPECUARIA DO SERIDÓ, NA SECDE ESTADO DA AGRICULTURA, DE PECUÁRIA E DA PESCA-SAPE. | CLEDINALDO ANTÔNIO DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 006 | 2024 | 29/01/2024 | VIAGEM A CAMPINA GRANDE-PB, NO DIA 31 DE JANEIRO DE 2024,PARA CONDUZIR O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA CLEDINALDO OLICEIRA E O TECNICO THIAGO QUE IRÃO REALIZAR VISITA TECNICA À FEIRA DE GADO. | ITALO LAMARKA SANTOS SALDANHA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 005 | 2024 | 29/01/2024 | VIAGEM A CAMPINA GRANDE-PB, NO DIA 31 DE JANEIRO DE 2024,PARA VISITA TECNICA À FEIRA DE GADO, PBJETIVANDO COMPREENDER O FUNCIONAMENTO DA COMERCIALIZAÇÃO DOS ANIMAIS, DESDE A CHEGADA. | CLEDINALDO ANTÔNIO DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 004 | 2024 | 29/01/2024 | VIAGEM A CAMPINA GRANDE-PB, NO DIA 31 DE JANEIRO DE 2024,PARA VISITA TECNICA À FEIRA DE GADO, PBJETIVANDO COMPREENDER O FUNCIONAMENTO DA COMERCIALIZAÇÃO DOS ANIMAIS, DESDE A CHEGADA. | THIAGO BERNARDINO DE SOUSA CASTRO - ZOOTECNISTA |
| DIÁRIA | 002 | 2024 | 17/01/2024 | VIAGEM A REMIGIO-PB E A CAMPINA GRANDE-PB, NO DIA 22 DE JANEIRO DE 2024,PARA VISITAR PLANTAÇÃO DE ALGODÃO, E EMBRAPA ALGODÃO, RESPECTIVAMENTE. | CLEDINALDO ANTÔNIO DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 001 | 2024 | 17/01/2024 | VIAGEM A REMIGIO-PB E A CAMPINA GRANDE-PB, NO DIA 22 DE JANEIRO DE 2024,PARA VISITAR PLANTAÇÃO DE ALGODÃO, E EMBRAPA ALGODÃO, RESPECTIVAMENTE. | THIAGO BERNARDINO DE SOUSA CASTRO - ZOOTECNISTA |
| TORNAR SEM EFEITO | 006 | 2024 | 02/01/2024 | Tornar sem efeito, a Portaria nº 622/2017, de 24 de agosto de 2017, que DESIGNOU o servidor PIRAJÁ SARAIVA BEZERRA NETO, Veterinário, matrícula nº 1.5435, para atuar como Responsável Técnico do Matadouro Público, da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. | PIRAJÁ SARAIVA BEZERRA NETO - VETERINÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 200 | 2023 | 01/12/2023 | VIAGEM A CURRAIS NOVOS-RN, NOS DIAS 06 E 07 DE DEZEMBRO DE 2023, PARA PARTICIPAR DE CAPACITAÇÃO PARA TÉCNICOS E COORDENADORES DO PROJETO AGROSERTÃO, NO SEBRAE. | CLEDINALDO ANTÔNIO DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 199 | 2023 | 01/12/2023 | VIAGEM A CURRAIS NOVOS-RN, NOS DIAS 06 E 07 DE DEZEMBRO DE 2023,PARACONDUZIR TECNICO E SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, QUE IRÃO REALIZAR CAPACITAÇÃO NO SEBRAE. | THIAGO BERNARDINO DE SOUSA CASTRO - ZOOTECNISTA |
| DIÁRIA | 198 | 2023 | 01/12/2023 | VIAGEM A CURRAIS NOVOS-RN, NOS DIAS 06 E 07 DE DEZEMBRO DE 2023,PARA CONDUZIR TECNICO E SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, QUE IRÃO REALIZAR CAPACITAÇÃO NO SEBRAE. | ERIVAN PEREIRA DE ARAUJO - OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS |
| DIÁRIA | 196 | 2023 | 28/11/2023 | Viagem a Currais Novos RN, no dia 27 de novembro de 2023, para fazer o transporte dos operadores da empresa perfuratriz | ERIVAN PEREIRA DE ARAUJO - OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS |
| DIÁRIA | 190 | 2023 | 28/11/2023 | VIAGEM A CAMPINA GRANDE - PB, NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2023, PARA VISITAR A FEIRA DO GADO - DATA DA SAIDA 29/11/2023 RETORNO 29/11/2023 HORA DA SAIDA 4:30 HORA PROVAVEL DO RETORNO 16:00 HORAS | CLEDINALDO ANTÔNIO DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO |
| DIÁRIA | 189 | 2023 | 28/11/2023 | Viagem a Campina Grande PB, no dia 29 de novembro de 2023 para conduzir o Secretario de Agricultura, Cledinaldo Oliveira, e Diretor de departamento Agropecuario, Edmar Lopes Romão, que irão participar da Feira do Gado. | ITALO LAMARKA SANTOS SALDANHA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 188 | 2023 | 28/11/2023 | SOLICITO 01 (UMA) DIARIA VALOR R$ 80,00 PARA VIAGEM A CAMPINA GRANDE - PB, NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2023, PARA VISITAR A FEIRA DO GADO - DATA DA SAIDA 29/11/2023 RETORNO 29/11/2023 HORA DA SAIDA 4:30 HORA PROVAVEL DO RETORNO 16:00 HORAS | EDMAR LOPES ROMÃO - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO AGROPECUÁRIO |
| CESSÃO | 718 | 2023 | 08/11/2023 | FAZER CESSÃO, com ônus para a folha da Secretaria cedida, para prestar serviços na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, a funcionária THAIZE DUARTE DA NÓBREGA, matrícula nº 1.5459/1, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. | THAIZE DUARTE DA NÓBREGA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 682 | 2023 | 25/10/2023 | CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 80%, pela conclusão do Curso de Doutorado, ao funcionário, GIOVANNI BRITO MEDEIROS, Médico Veterinário, matrícula n° 1.1370/1, lotado na Secretária Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. | GIOVANNI BRITO MEDEIROS - MEDICO VETERINARIO |
| CESSÃO | 659 | 2023 | 19/10/2023 | Ceder, por meio de Permuta, o funcionário Público Municipal ERIK LAMOUNIER PEREIRA DE MEDEIROS, Vigia, matrícula nº 1.4939/1, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento para exercer a sua atividade junto à Prefeitura Municipal de São João do Sabugi. | ERIK LAMOUNIER PEREIRA DE MEDEIROS - VIGIA |
| DEFERIMENTO | 630 | 2023 | 04/10/2023 | DEFERIR o requerimento de adesão do servidor, AMAURY ASSUNÇÃO FURTADO JÚNIOR, matricula nº 1.0026/1, Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, ao Programa de Aposentadoria Incentivada PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022. | AMAURY ASSUNÇÃO FURTADO JÚNIOR - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 596 | 2023 | 19/09/2023 | CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 80%, pela conclusão do Curso de Pós Graduação em Ciência e Saúde Animal, ao funcionário, PIRAJÁ SARAIVA BEZERRA NETO, Veterinário, matrícula n° 1.5435/1, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. | PIRAJÁ SARAIVA BEZERRA NETO - VETERINÁRIO(A) |
| DECLARAR VACANTE | 533 | 2023 | 21/08/2023 | DECLARAR vacante o cargo de Assistente Administrativo, antes ocupado pelo Servidor AMAURY ASSUNÇÃO FURTADO JÚNIOR, matricula nº 1.0026/1, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, em virtude de aposentadoria. | AMAURY ASSUNÇÃO FURTADO JÚNIOR - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 495 | 2023 | 10/08/2023 | CONCEDER, Licença com remuneração, para cursar doutorado, sem prejuízo de seus vencimentos, ao funcionário ALDICLEBSON AUGUSTO FERNANDES DE BRITO, Engenheiro Agrônomo, matrícula nº 1.5702/1, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento | ALDICLEBSON AUGUSTO FERNANDES DE BRITO - ENGENHEIRO AGRONOMO |
| CONCESSÃO | 418 | 2023 | 11/07/2023 | CONCEDER Licença sem Remuneração, para tratar de assuntos de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos, ao funcionário PABLO PHORLAN PEREIRA DE ARAÚJO, Assistente Administrativo, Matrícula n° 1.5036, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. | PABLO PHORLAN PEREIRA DE ARAÚJO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 111 | 2023 | 27/06/2023 | VIAGEM A CURRAIS NOVOS, NO DIA 27 DE JUNHO DE 2023, PARA CONDUZIR O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA CLEDINALDO OLIVEIRA E O MÉDICO VETERINÁRIO DESTA SECRETARIA , PIRAJÁ BEZERRA NETO, QUE IRÃO´PARTICIPAR DE REÚNIÃO NA AMSO SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL SIM. | ITALO LAMARKA SANTOS SALDANHA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 381 | 2023 | 23/06/2023 | CONCEDER Licença sem Remuneração, para tratar de assuntos de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos, ao funcionário PABLO PHORLAN PEREIRA DE ARAÚJO, Assistente Administrativo, Matrícula n° 1.5036, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. | PABLO PHORLAN PEREIRA DE ARAÚJO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 099 | 2023 | 06/06/2023 | VIAGEM Á CURRAIS NOVOS -RN. NO DIA 07 DE JUNHO DE 2023, PARA PARTICIPAR DE REÚNIÃO NA AMSO REFERENTE À REGULARIZAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM). | CLEDINALDO ANTÔNIO DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 276 | 2023 | 29/05/2023 | EXONERAR a pedido, CAIO VINICIUS DE FIGUEIREDO PEREIRA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.4591/1, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. | CAIO VINICIUS DE FIGUEIREDO PEREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 182 | 2023 | 03/04/2023 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, PABLO PHORLAN PEREIRA DE ARAÚJO, Assistente Administrativo, matrícula nº 1.5036/1, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. | PABLO PHORLAN PEREIRA DE ARAÚJO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 137 | 2023 | 20/03/2023 | CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Geografia, ao funcionário, RAFAEL MEDEIROS DE ARAÚJO, Capturador, matrícula n° 1.5795, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. | RAFAEL MEDEIROS DE ARAÚJO - CAPTURADOR |
| PRORROGAÇÃO | 102 | 2023 | 06/03/2023 | PRORROGAR CESSÃO, com ônus para este município, para prestar serviços no Tribunal Regional Eleitoral TRE/RN, especificadamente no Box de Atendimento do TRE/RN na Central do Cidadão de Caicó, o funcionário GLAUBER CARIOLANDO GURGEL, Matrícula n° 1.4580, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. | GLAUBER CARIOLANDO GURGEL - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 072 | 2023 | 06/02/2023 | CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, ELZA CRISTINA BATISTA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.4956, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. | ELZA CRISTINA BATISTA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 005 | 2023 | 01/02/2023 | VIAGEM À REMIGI-PB, PARA VISITAR PLANTAÇÃO DE ALGODÃO, E A CAMPINA GRANDE-PB, PARA VISITA A ENBRAPA ALGODÃO, NO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2023,DANDO CONTINUIDADE AO PROJETO AGROSERTÃO.. | ALDICLEBSON AUGUSTO FERNANDES DE BRITO - ENGENHEIRO AGRONOMO |
| LOTAR | 061 | 2023 | 31/01/2023 | LOTAR na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o servidor GLAUBER ALVES SARAIVA, matrícula nº 10.010, Agente Administrativo, cedido a este Município, conforme Portaria de Cessão entre os Municípios de Acari/RN e Caicó/RN, com vigência de 02(dois) anos, com ônus para esse município. | GLAUBER ALVES SARAIVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 011 | 2023 | 10/01/2023 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 06 (seis) meses a funcionária, MARIA BETÂNIA DE MEDEIROS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.2245, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. | MARIA BETÂNIA DE MEDEIROS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DESIGNAÇÃO | 944 | 2022 | 13/12/2022 | Designar o servidor JOSÉ JANUÁRIO JÚNIOR, inscrito no CPF nº XXX.306.584-XX, para atuar como Gestor de Contrato das Parcerias com as Organizações da Sociedade Civil na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, em nosso Município. | JOSÉ JANUÁRIO JÚNIOR - GESTOR(A) DE CONTRATO DAS PARCERIAS COM AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL |
| CONCESSÃO | 921 | 2022 | 05/12/2022 | CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, ao funcionário, ITALO LAMARKA SANTOS SALDANHA, Inscrito no CPF nº XXX.818.794-XX, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.1458, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. | ÍTALO LAMARKA SANTOS SALDANHA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 920 | 2022 | 05/12/2022 | CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 50%, pela conclusão do Curso de Mestrado: Gerenciamento de Resíduos Sólidos Agroindustriais: Revisão Sistemática e Análise Bibliométrica na Indústria de Carne Bovina, ao funcionário, PABLO PHORLAN PEREIRA DE ARAÚJO, Inscrito no CPF nº XXX.282.144-XX, Assistente Administrativo, matrícula n° 1.5036, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. | PABLO PHORLAN PEREIRA DE ARAÚJO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 899 | 2022 | 01/12/2022 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, ANA ELISIA DE ARAÚJO, Inscrita no CPF nº XXX.000.214-XX, Assistente Administrativo, matrícula nº 1.5039, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. | ANA ELISIA DE ARAÚJO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 170 | 2022 | 30/11/2022 | VIAGEM A ITAPORANGA-PB, NO PERIODO DE 03 A 04 DE DEZEMBRO DE 2022, PARA PARTICIPAR DA III LEITE DO VALE EXPO NEGÓCIOS, QUE ACONTECERÁ NA FAZENDA SANTA CLARA. | AMAURY ASSUNÇÃO FURTADO JÚNIOR - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| REVOGAÇÃO | 827 | 2022 | 07/11/2022 | REVOGA a Portaria nº 358/2022, de 01 de junho de 2022, que concedera, Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, ao funcionário, DINALDO SANTOS DA SILVA, Inscrito no CPF nº XXX.207.704-XX, Vigia, matrícula n° 1.5508/1, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. | DINALDO SANTOS DA SILVA - VIGIA |
| CONCESSÃO | 824 | 2022 | 04/11/2022 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, FABIANA MARIA DOS SANTOS, Inscrita no CPF nº XXX.857.614-XX, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5037, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. | FABIANA MARIA DOS SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 814 | 2022 | 01/11/2022 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, JAILMA MONTEIRO DE ARAÚJO, Inscrita no CPF nº XXX.077.574-XX, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.4589, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. | JAILMA MONTEIRO DE ARAÚJO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 779 | 2022 | 10/10/2022 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, SÉRGIO MARQUES DA SILVA ARAÚJO, Inscrito no CPF nº 059.099.654-17, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.4954/1, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. | SÉRGIO MARQUES DA SILVA ARAÚJO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CESSÃO | 768 | 2022 | 05/10/2022 | Ceder, por meio de Permuta, o funcionário Público Municipal ERIK LAMOUNIER PEREIRA DE MEDEIROS, Inscrito no CPF nº 042.973.014-40, Vigia, Matrícula n° 1.4939, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para exercer a sua atividade junto à Prefeitura Municipal de São João do Sabugi/RN. | ERIK LAMOUNIER PEREIRA DE MEDEIROS - VIGIA |
| CONCESSÃO | 761 | 2022 | 05/10/2022 | CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, THAIZE DUARTE DA NÓBREGA, Inscrita no CPF nº 050.993.214-29, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5459/1, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. | THAIZE DUARTE DA NÓBREGA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 126 | 2022 | 12/09/2022 | VIAGEM A AREIA-PB, NO PERIODO DE 21 A 23 DE SETEMBRO DE 2022, PARA PARTICIPAR DO SIMPÓSIO PARAIBAINO DE CONSERVAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE FORRAGENS QUE ACONTECERÁ NA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA, CAMPUS II | AMAURY ASSUNÇÃO FURTADO JÚNIOR - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 684 | 2022 | 09/09/2022 | CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, CÉLIA MARIA FERNANDES, Inscrita no CPF nº 490.070.924-72, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5434/1, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. | CÉLIA MARIA FERNANDES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 683 | 2022 | 09/09/2022 | CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Pedagogia Licenciatura Plena, a funcionária, TEREZINHA BEATRIZ DE OLIVEIRA, Inscrita no CPF nº 058.350.014-52, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5615/1, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. | TEREZINHA BEATRIZ DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| TORNAR SEM EFEITO | 638 | 2022 | 17/08/2022 | Tornar sem efeito a Portaria nº 592/2022, de 04 de agosto de 2022, QUE CONCEDEU Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, ao funcionário, JOSÉ JANUÁRIO JÚNIOR, Inscrito no CPF nº 058.306.584-88, Operador de Máquinas Pesadas, matrícula n° 1.5035/1, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, por duplicidade de Ato. | JOSÉ JANUÁRIO JÚNIOR - OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS |
| CONCESSÃO | 631 | 2022 | 12/08/2022 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 06 (seis) meses, ao funcionário, SANTINO DA SILVA, Inscrito no CPF nº 838.557.264-34, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.1101/1, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. | SANTINO DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 613 | 2022 | 09/08/2022 | NOMEAR, ERIVALDO DANTAS DE MELO, inscrito no CPF nº 490.079.714-68, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento de Defesa Fitossanitária, da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. | ERIVALDO DANTAS DE MELO - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE DEFESA FITOSSANITÁRIA |
| EXONERAÇÃO | 612 | 2022 | 09/08/2022 | EXONERAR, DIOGO HELTON FERNANDES LACERDA, inscrito no CPF nº 054.404.974-80, do cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento de Defesa Fitossanitária, da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. | DIOGO HELTON FERNANDES LACERDA - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE DEFESA FITOSSANITÁRIA |
| CONCESSÃO | 592 | 2022 | 04/08/2022 | CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, ao funcionário, JOSÉ JANUÁRIO JÚNIOR, Inscrito no CPF nº 058.306.584-88, Operador de Máquinas Pesadas, matrícula n° 1.5035/1, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. | JOSÉ JANUÁRIO JÚNIOR - OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS |
| CONCESSÃO | 574 | 2022 | 04/08/2022 | CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, ao funcionário, GILBERTO MEDEIROS, Inscrito no CPF nº 008.848.154-98, Tratorista, matrícula n° 1.5433/1, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. | GILBERTO MEDEIROS - TRATORISTA |
| CONCESSÃO | 471 | 2022 | 04/07/2022 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, THAIZE DUARTE DA NÓBREGA, Inscrita no CPF nº 050.993.214-29, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5459/1, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. | THAIZE DUARTE DA NÓBREGA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 466 | 2022 | 04/07/2022 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 06 (seis) meses, ao funcionário, FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES DE OLIVEIRA, Inscrito no CPF nº 598.033.394-00, Assistente Administrativo, matrícula nº 1.0309/1, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. | FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES DE OLIVEIRA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 081 | 2022 | 24/06/2022 | VIAGEM A SANTA CRUZRN, NO DIA 29 DE JUNHO, PARA REALIZAR VISITAS A PRODUTORES DE AVES CAIPIRAS E DE POSTURAS, A FIM DE APLICAR TECNOLOGIA NO MUNICIPIO DE CAICÓ. | AMAURY ASSUNÇÃO FURTADO JÚNIOR - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 080 | 2022 | 24/06/2022 | VIAGEM A SANTA CRUZRN, NO DIA 29 DE JUNHO, PARA REALIZAR VISITAS A PRODUTORES DE AVES CAIPIRAS E DE POSTURAS, A FIM DE APLICAR TECNOLOGIA NO MUNICIPIO DE CAICÓ. | CLEDINALDO ANTÔNIO DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 455 | 2022 | 17/06/2022 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, FABIANA MARIA DOS SANTOS, Inscrita no CPF nº 059.857.614-28, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5037/1, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. | FABIANA MARIA DOS SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 418 | 2022 | 03/06/2022 | CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso Ensino Médio, a funcionária, FABIANA MARIA DOS SANTOS, Inscrita no CPF nº 059.857.614-28, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5037/1, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. | FABIANA MARIA DOS SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 385 | 2022 | 02/06/2022 | CONCEDER Licença sem Remuneração, para tratar de assuntos de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos, ao funcionário DIEGO FARIAS DA SILVA, Inscrito no CPF nº 077.535.504-62, Tratorista, matrícula nº 1.5457/1, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. | DIEGO FARIAS DA SILVA - TRATORISTA |
| CONCESSÃO | 359 | 2022 | 01/06/2022 | CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, JAILMA MONTEIRO DE ARAÚJO, Inscrita no CPF nº 009.077.574-05, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.4589/1, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. | JAILMA MONTEIRO DE ARAÚJO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 358 | 2022 | 01/06/2022 | CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, ao funcionário, DINALDO SANTOS DA SILVA, Inscrito no CPF nº 785.207.704-87, Vigia, matrícula n° 1.5508/1, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. | DINALDO SANTOS DA SILVA - VIGIA |
| CONCESSÃO | 357 | 2022 | 01/06/2022 | CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Geografia, ao funcionário, GERÔNIO INÁCIO DA SILVA, Inscrito no CPF nº 058.895.474-88, Capturador, matrícula n° 1.5784/1, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. | GERÔNIO INÁCIO DA SILVA - CAPTURADOR |
| CONCESSÃO | 356 | 2022 | 01/06/2022 | CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, ao funcionário, MARCOS LINO DOS SANTOS, Inscrito no CPF nº 012.124.524-10, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5436/1, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. | MARCOS LINO DOS SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 355 | 2022 | 01/06/2022 | CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, ao funcionário, JOSÉ JANUÁRIO JÚNIOR, Inscrito no CPF nº 058.306.584-88, Operador de Maquinas Pesadas, matrícula n° 1.5035/1, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. | JOSÉ JANUÁRIO JÚNIOR - OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS |
| CONCESSÃO | 354 | 2022 | 01/06/2022 | CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, CLEIDE SILVA, Inscrita no CPF nº 430.541.534-87, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.4590/1, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. | CLEIDE SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 353 | 2022 | 01/06/2022 | CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Licenciatura em Matemática, ao funcionário, JOSENILDO DOS SANTOS, Inscrito no CPF nº 009.015.664-11, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5009/1, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. | JOSENILDO DOS SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 352 | 2022 | 01/06/2022 | CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, ao funcionário, JOSÉ MARIA DOS SANTOS, Inscrito no CPF nº 044.367.814-61, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5195/1, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. | JOSÉ MARIA DOS SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 351 | 2022 | 01/06/2022 | CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, ao funcionário, JOSIVALDO DA SILVA JUSTINO, Inscrito no CPF nº 028.170.364-76, Tratorista, matrícula n° 1.4586/1, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. | JOSIVALDO DA SILVA JUSTINO - TRATORISTA |
| CONCESSÃO | 317 | 2022 | 30/05/2022 | CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, ao funcionário, ISAIAS DANTAS DE MEDEIROS, Inscrito no CPF nº 080.345.544-56, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.4587/1, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. | ISAIAS DANTAS DE MEDEIROS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 294 | 2022 | 25/05/2022 | CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, ao funcionário, SÉRGIO MARQUES DA SILVA ARAÚJO, Inscrito no CPF nº 059.099.654-17, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.4954/1, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. | SÉRGIO MARQUES DA SILVA ARAÚJO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 276 | 2022 | 23/05/2022 | CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, ao funcionário, JOSÉ DE AZEVEDO, Inscrito no CPF nº 044.019.004-56, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5233/1, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. | JOSÉ DE AZEVEDO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DESIGNAÇÃO | 187 | 2022 | 25/04/2022 | DESIGNAR, WILTON COSTA DINIZ, inscrito no CPF nº 369.908.174-53, Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para Coordenar o serviço de apreensão de animais, em nosso Município. | WILTON COSTA DINIZ - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO |
| NOMEAÇÃO | 186 | 2022 | 25/04/2022 | NOMEAR, WILTON COSTA DINIZ, inscrito no CPF nº 369.908.174-53, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. | WILTON COSTA DINIZ - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO |
| NOMEAÇÃO | 185 | 2022 | 25/04/2022 | NOMEAR, CLEDINALDO ANTÔNIO DE OLIVEIRA, inscrito no CPF nº 026.163.644-84, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretário da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. | CLEDINALDO ANTÔNIO DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 184 | 2022 | 25/04/2022 | EXONERAR, CLEDINALDO ANTÔNIO DE OLIVEIRA, inscrito no CPF nº 026.163.644-84, do cargo de Provimento em Confiança de Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. | CLEDINALDO ANTÔNIO DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO |
| TORNAR SEM EFEITO | 183 | 2022 | 25/04/2022 | Tornar sem efeito, a Portaria nº 069/2022, de 03 de março de 2022, que MANDOU RESPONDER interinamente pelo cargo de Secretário da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, cargo de Provimento em Confiança, CLEDINALDO ANTÔNIO DE OLIVEIRA, inscrito no CPF nº 026.163.644-84, até ulterior deliberação. | CLEDINALDO ANTÔNIO DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 040 | 2022 | 18/04/2022 | VIAGEM A NATAL-RN, NO DIA 13 DE ABRIL DE 2022, PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO NA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PECUÁRIA E DA PESCA SAPE, ONDE IRÁ TRATAR DE PROJETOS PARA O SETOR AGROPECUÁRIO DO MUNICÍPIO. | CLEDINALDO ANTÔNIO DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO INTERINO |
| CONCESSÃO | 168 | 2022 | 13/04/2022 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário JOSÉ DE AZEVEDO, Inscrito no CPF nº 044.019.004-56, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5233/1, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. | JOSÉ DE AZEVEDO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 027 | 2022 | 24/03/2022 | Viagem a Parnamirim-RN, no dia 24/03/2022, para participar do café da manhã de lançamento do Circuito Estadual de Exposições Agropecuárias 2022, no Parque de exposições Aristófanes Fernandes. | CLEDINALDO ANTÔNIO DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO |
| CONCESSÃO | 082 | 2022 | 11/03/2022 | CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 3%, pela conclusão do Curso de Geografia, ao funcionário, GERÔNIO INÁCIO DA SILVA, Inscrito no CPF nº 058.895.474-88, Capturador, matrícula n° 1.5784, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. | GERÔNIO INÁCIO DA SILVA - CAPTURADOR |
| MANDAR RESPONDER | 069 | 2022 | 03/03/2022 | MANDAR RESPONDER interinamente pelo cargo de Secretário da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, cargo de Provimento em Confiança, CLEDINALDO ANTÔNIO DE OLIVEIRA, inscrito no CPF nº 026.163.644-84, até ulterior deliberação. | CLEDINALDO ANTÔNIO DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO |
| EXONERAÇÃO | 068 | 2022 | 03/03/2022 | EXONERAR a pedido, LUCAS DA COSTA DUTRA, inscrito no CPF nº 075.033.904-76, do cargo de Provimento em Confiança de Secretário da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. | LUCAS DA COSTA DUTRA - SECRETÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO |
| CONCESSÃO | 729 | 2021 | 11/11/2021 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARIA JOSÉ DE MEDEIROS, Inscrita no CPF nº 027.694.044-07, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.1607, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | MARIA JOSÉ DE MEDEIROS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 728 | 2021 | 11/11/2021 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARIA DE FÁTIMA NÓBREGA DE ARAÚJO, Inscrita no CPF nº 241.504.014-20, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.2690, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | MARIA DE FÁTIMA NÓBREGA DE ARAÚJO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 727 | 2021 | 11/11/2021 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário JOEL DA COSTA PEREIRA, Inscrito no CPF nº 037.239.318-71, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5083, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | JOEL DA COSTA PEREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 678 | 2021 | 01/10/2021 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES DE OLIVEIRA, Inscrito no CPF nº 598.033.394-00, Assistente Administrativo, matrícula nº 1.0309, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. | FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES DE OLIVEIRA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 102 | 2021 | 24/09/2021 | VIAGEM A CAMPINA GRANDE-PB, NO PERÍODO DE 30 DE SETEMBRO A 01 DE OUTUBRO DE 2021, PARA PARTICIPAR DO CURSO SISTEMA DE PRODUÇÃO DO ALGODÃO PARA O TERRITÓRIO DO SERIDÓ DO RIO GRANDE DO NORTE. | ALDICLEBSON AUGUSTO FERNANDES DE BRITO - ENGENHEIRO AGRONOMO |
| DIÁRIA | 101 | 2021 | 24/09/2021 | VIAGEM A ACARI-RN, NOS DIAS 27, 28 E 29 DE SETEMBRO DE 2021, PARA PARTICIPAR DO CURSO SISTEMA DE PRODUÇÃO DO ALGODÃO PARA O TERRITÓRIO DO SERIDÓ DO RIO GRANDE DO NORTE. | ALDICLEBSON AUGUSTO FERNANDES DE BRITO - ENGENHEIRO AGRONOMO |
| CESSÃO | 635 | 2021 | 17/09/2021 | Ceder, por meio de Permuta, o funcionário Público Municipal ERIK LAMOUNIER PEREIRA DE MEDEIROS, Inscrito no CPF nº 042.973.014-40, Vigia, Matrícula n° 1.4939, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para exercer a sua atividade junto à Prefeitura Municipal de São João do Sabugi/RN. | ERIK LAMOUNIER PEREIRA DE MEDEIROS - VIGIA |
| CONCESSÃO | 618 | 2021 | 10/09/2021 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário GIOVANNI BRITO MEDEIROS, Inscrito no CPF nº 457.920.034-91, Médico Veterinário, matrícula nº 1.1370, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. | GIOVANNI BRITO MEDEIROS - MEDICO VETERINARIO |
| CONCESSÃO | 578 | 2021 | 17/08/2021 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário JOSÉ JANUÁRIO JÚNIOR, Inscrito no CPF nº 058.306.584-88, Operador de Maquinas Pesadas, matrícula nº 1.5035, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. | JOSÉ JANUÁRIO JÚNIOR - OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS |
| EXONERAÇÃO | 555 | 2021 | 05/08/2021 | EXONERAR a pedido, LEONARDO BRITO DOS SANTOS, inscrito no CPF nº 042.884.344-16, Vigia, matrícula n° 1.5196, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. | LEONARDO BRITO DOS SANTOS - VIGIA |
| CONCESSÃO | 547 | 2021 | 02/08/2021 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 06 (seis) meses ao funcionário AMAURY ASSUNÇÃO FURTADO JUNIOR, Inscrito no CPF nº 369.135.294-49, Assistente Administrativo, matrícula nº 1.0026, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. | AMAURY ASSUNÇÃO FURTADO JÚNIOR - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| CESSÃO | 544 | 2021 | 28/07/2021 | FAZER CESSÃO, com ônus para a folha da Secretaria cedida, para prestar serviços na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, o funcionário ROGÉRIO RODRIGUES DE SOUZA, Inscrito no CPF nº 009.121.794-65, matrícula n° 1.5646, Vigia, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. | ROGÉRIO RODRIGUES DE SOUZA - VIGIA |
| RETORNO | 532 | 2021 | 20/07/2021 | FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem (Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento), o funcionário ROGÉRIO RODRIGUES DE SOUZA, Inscrito no CPF nº 009.121.794-65, Vigia, Matrícula n° 1.5646, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que havia sido cedido para prestar serviços na Secretaria Municipal de Administração. | ROGÉRIO RODRIGUES DE SOUZA - VIGIA |
| CONCESSÃO | 511 | 2021 | 05/07/2021 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário JOÃO MARIA ESTEVAM MARTINS, Inscrito no CPF nº 750.365.844-49, Vigia, matrícula nº 1.0518, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. | JOÃO MARIA ESTEVAM MARTINS - VIGIA |
| CESSÃO | 503 | 2021 | 30/06/2021 | FAZER CESSÃO, com ônus para a folha da Secretaria cedida, para prestar serviços na Secretaria Municipal de Saúde, o funcionário KAELANO VARELIANO TAVARES LIMA, Inscrito no CPF nº 009.311.084-70, matrícula n° 1.4585, Vigia, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. | KAELANO VARELIANO TAVARES LIMA - VIGIA |
| RETORNO | 462 | 2021 | 01/06/2021 | FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem (Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento), o servidor AMAURY ASSUNÇÃO FURTADO JUNIOR, Inscrito no CPF nº 369.135.294-49, Assistente Administrativo, matrícula nº 1.0026, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que havia sido cedido para prestar serviços na Associação dos Municípios do Seridó - AMS. | AMAURY ASSUNÇÃO FURTADO JÚNIOR - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 461 | 2021 | 01/06/2021 | CONCEDER Licença sem Remuneração, para tratar de assuntos de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos, a funcionária SILVANETE AZEVEDO DOS SANTOS, Inscrita no CPF nº 010.407.514-74, Capturadora de Animais, matrícula nº 1.5770, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. | SILVANETE AZEVEDO DOS SANTOS - CAPTURADOR(A) DE ANIMAIS |
| NOMEAÇÃO | 389 | 2021 | 13/04/2021 | NOMEAR, KELY REGINA DE FREITAS FERREIRA, inscrita no CPF nº 010.260.604-86, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Matadouro, da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. | KELY REGINA DE FREITAS FERREIRA - CHEFE DO SERVIÇO DE MATADOURO |
| TORNAR SEM EFEITO | 388 | 2021 | 13/04/2021 | Tornar sem efeito a Portaria nº 168/2021, de 19 de janeiro de 2021, QUE MANDOU RESPONDER interinamente pelo cargo de Chefe do Serviço de Matadouro, da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, cargo de provimento em confiança, WILD LOPES CHACON, inscrita no CPF nº 047.208.484-43, até ulterior deliberação. | WILD LOPES CHACON - CHEFE DO SERVIÇO DE MATADOURO |
| NOMEAÇÃO | 387 | 2021 | 12/04/2021 | NOMEAR, LEOVÂNIO CRISLEY PEREIRA, inscrito no CPF nº 061.979.414-30, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Apreensão de Animais, da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. | LEOVÂNIO CRISLEY PEREIRA - CHEFE DO SERVIÇO DE APREENSÃO DE ANIMAIS |
| EXONERAÇÃO | 386 | 2021 | 12/04/2021 | EXONERAR, ALVARO MARCO TADEU DE SOUZA, inscrito no CPF nº 083.607.344-45, do cargo de Provimento em Confiança de Chefe Do Serviço de Apreensão de Animais, da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. | ALVARO MARCO TADEU DE SOUZA - CHEFE DO SERVIÇO DE APREENSÃO DE ANIMAIS |
| RETORNO | 334 | 2021 | 17/03/2021 | FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem (Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento), o funcionário MÁRCIO CLAÚDIO DE AZEVEDO, Inscrito no CPF nº 722.277.614-15, Matrícula n° 1.0707, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que havia sido cedido para prestar serviços na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos. | MÁRCIO CLAÚDIO DE AZEVEDO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 303 | 2021 | 02/03/2021 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária CLEIDE SILVA, Inscrita no CPF nº 430.541.534-87, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.4590, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. | CLEIDE SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| RETORNO | 247 | 2021 | 16/02/2021 | FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem (Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento), o funcionário ERIK LAMOUNIER PEREIRA DE MEDEIROS, Matrícula n° 1.4939, Vigia, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que havia sido cedido para prestar serviços na Secretaria Municipal de Administração. | ERIK LAMOUNIER PEREIRA DE MEDEIROS - VIGIA |
| NOMEAÇÃO | 238 | 2021 | 11/02/2021 | NOMEAR, CLEDINALDO ANTÔNIO DE OLIVEIRA, inscrito no CPF nº 026.163.644-84, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. | CLEDINALDO ANTÔNIO DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO |
| CONCESSÃO | 235 | 2021 | 11/02/2021 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário AMAURY ASSUNÇÃO FURTADO JUNIOR, Inscrito no CPF nº 369.135.294-49, Assistente Administrativo, matrícula nº 1.0026, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. | AMAURY ASSUNÇÃO FURTADO JÚNIOR - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 225 | 2021 | 08/02/2021 | NOMEAR, ALVARO MARCO TADEU DE SOUZA, inscrito no CPF nº 083.607.344-45, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe Do Serviço de Apreensão de Animais, da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. | ALVARO MARCO TADEU DE SOUZA - CHEFE DO SERVIÇO DE APREENSÃO DE ANIMAIS |
| MANDAR RESPONDER | 168 | 2021 | 19/01/2021 | MANDAR RESPONDER interinamente pelo cargo de Chefe do Serviço de Matadouro, da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, cargo de provimento em confiança, WILD LOPES CHACON, inscrita no CPF nº 047.208.484-43, até ulterior deliberação. | WILD LOPES CHACON - CHEFE DO SERVIÇO DE MATADOURO |
| NOMEAÇÃO | 087 | 2021 | 06/01/2021 | NOMEAR, JOSIFRAN OLIVEIRA DE ARAÚJO, inscrito no CPF nº 813.512.084-20, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Açougue, da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. | JOSIFRAN OLIVEIRA DE ARAÚJO - CHEFE DO SERVIÇO DE AÇOUGUE |
| EXONERAÇÃO | 086 | 2021 | 06/01/2021 | EXONERAR, CLEDINALDO ANTÔNIO DE OLIVEIRA, inscrito no CPF nº 026.163.644-84, do cargo de Provimento em Confiança de Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. | CLEDINALDO ANTÔNIO DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO |
| NOMEAÇÃO | 085 | 2021 | 06/01/2021 | NOMEAR, DIOGO HELTON FERNANDES LACERDA, inscrito no CPF nº 054.404.974-80, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento de Defesa Fitossanitária, da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. | DIOGO HELTON FERNANDES LACERDA - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE DEFESA FITOSSANITÁRIA |
| NOMEAÇÃO | 084 | 2021 | 06/01/2021 | NOMEAR, EDMAR LOPES ROMÃO, inscrito no CPF nº 013.003.484-37, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento Agropecuário, da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. | EDMAR LOPES ROMÃO - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO AGROPECUÁRIO |
| NOMEAÇÃO | 018 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR, CLEDINALDO ANTÔNIO DE OLIVEIRA, inscrito no CPF nº 026.163.644-84, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. | CLEDINALDO ANTÔNIO DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO |
| NOMEAÇÃO | 017 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR, LUCAS DA COSTA DUTRA, inscrito no CPF nº 075.033.904-76, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretário da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. | LUCAS DA COSTA DUTRA - SECRETÁRIO(A) |
| TORNAR SEM EFEITO | 587 | 2020 | 30/12/2020 | Tornar sem efeito, a Portaria nº 859/2018, de 04 de outubro de 2018, que MANDOU RESPONDER interinamente pelo cargo de Chefe do Serviço de Matadouro, da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, cargo de provimento em confiança a servidora WILD LOPES CHACON, inscrita no CPF nº 047.208.484-43. | WILD LOPES CHACON - CHEFE DO SERVIÇO DE MATADOURO |
| EXONERAÇÃO | 569 | 2020 | 30/12/2020 | EXONERAR todos os ocupantes de cargos comissionados, compreendendo os Secretários e demais Membros da Unidade de Apoio Administrativo, da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento da Prefeitura Municipal de Caicó/RN: | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 567 | 2020 | 30/12/2020 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário JOSIVALDO DA SILVA JUSTINO, Inscrito no CPF nº 028.170.364-76, Tratorista, matrícula nº 1.4586, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. | JOSIVALDO DA SILVA JUSTINO - TRATORISTA |
| CONCESSÃO | 417 | 2020 | 01/09/2020 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 06 (seis) meses ao funcionário MÁRCIO CLAÚDIO DE AZEVEDO, Inscrito no CPF nº 722.277.614-15, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.0707, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. | MÁRCIO CLAÚDIO DE AZEVEDO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 415 | 2020 | 31/08/2020 | NOMEAR, JADSON DA SILVA PEREIRA, inscrito no CPF nº 036.813.934-43, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento Agropecuário, da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. | JADSON DA SILVA PEREIRA - DIRETOR DO DEPARTAMENTO AGROPECUÁRIO |
| EXONERAÇÃO | 414 | 2020 | 31/08/2020 | EXONERAR a pedido, JOBSON DA SILVA PEREIRA, inscrito no CPF nº 046.314.484-82, do cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento Agropecuário, da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. | JOBSON DA SILVA PEREIRA - DIRETOR DO DEPARTAMENTO AGROPECUÁRIO |
| CONCESSÃO | 385 | 2020 | 14/08/2020 | CONCEDER AFASTAMENTO remunerado por um período de 03 (três) meses, a funcionária CLEIDE SILVA, Inscrita no CPF nº 430.541.534-87, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº. 1.4590, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a fim de concorrer ao próximo pleito eleitoral, obedecendo ao que dispõe a legislação pertinente em vigor. | CLEIDE SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 355 | 2020 | 12/08/2020 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário KAELANO VARELIANO TAVARES LIMA, Inscrito no CPF nº 009.311.084-70, Vigia, matrícula nº 1.4585, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. | KAELANO VARELIANO TAVARES LIMA - VIGIA |
| DESIGNAÇÃO | 303 | 2020 | 25/06/2020 | DESIGNAR o servidor MARCELO MAX ALVES DE SOUZA, Inscrito no CPF nº 016.795.474-10, Matrícula Nº 1119850, Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para atuar como Fiscal das Atas Registro de Preços nº 128 e 129/2020, referente ao Processo Licitatório nº 2020.04.28.0035, referente ao Pregão Presencial nº 032/2020 Serviços de manutenção corretiva e preventiva com aplicação de peças para veículos, máquinas e equipamentos, em nosso Município. | MARCELO MAX ALVES DE SOUZA - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO |
| TORNAR SEM EFEITO | 300 | 2020 | 24/06/2020 | Tornar sem efeito a Portaria nº 297/2020, de 23 de junho de 2020, QUE DESIGNOU o servidor MARCELO MAX ALVES DE SOUZA, Inscrito no CPF nº 016.795.474-10, Matrícula Nº 1119850, Secretário Adjunto de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para atuar como Fiscal das Atas Registro de Preços nº 128 e 129/2020, referente ao Processo Licitatório nº 2020.04.28.0035, referente ao Pregão Presencial nº 032/2020 Serviços de manutenção corretiva e preventiva com aplicação de peças para veículos, máquinas e equipamentos, em nosso Município. | MARCELO MAX ALVES DE SOUZA - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO |
| DESIGNAÇÃO | 297 | 2020 | 23/06/2020 | DESIGNAR o servidor MARCELO MAX ALVES DE SOUZA, Inscrito no CPF nº 016.795.474-10, Matrícula Nº 1119850, Secretário Adjunto de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para atuar como Fiscal das Atas Registro de Preços nº 128 e 129/2020, referente ao Processo Licitatório nº 2020.04.28.0035, referente ao Pregão Presencial nº 032/2020 Serviços de manutenção corretiva e preventiva com aplicação de peças para veículos, máquinas e equipamentos, em nosso Município. | MARCELO MAX ALVES DE SOUZA - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO |
| PRORROGAÇÃO | 279 | 2020 | 03/06/2020 | PRORROGAR CESSÃO, com ônus para este município, para prestar serviços no Tribunal Regional Eleitoral TRE/RN, especificadamente no Box de Atendimento do TRE/RN na Central do Cidadão de Caicó, o funcionário GLAUBER CARIOLANDO GURGEL, Inscrito no CPF nº012.168.384-29, Matrícula n° 1.4580, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. | GLAUBER CARIOLANDO GURGEL - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| RETORNO | 274 | 2020 | 25/05/2020 | FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem (Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos), o servidor JOSÉ ABDIAS DE ARAÚJO NETO, Inscrito no CPF nº 060.468.774-58, Tratorista, Matrícula n° 1.5737, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que havia sido cedido, para prestar serviços na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. | JOSÉ ABDIAS DE ARAÚJO NETO - TRATORISTA |
| NOMEAÇÃO | 268 | 2020 | 15/05/2020 | NOMEAR, JOBSON DA SILVA PEREIRA, inscrito no CPF nº 046.314.484-82, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento Agropecuário, da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. | JOBSON DA SILVA PEREIRA - DIRETOR DO DEPARTAMENTO AGROPECUÁRIO |
| VACÂNCIA | 260 | 2020 | 14/05/2020 | DECLARAR VACÂNCIA do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, ocupado pelo servidor, CAIO VINICIUS DE FIGUEIREDO PEREIRA, Inscrito no CPF nº 066.487.414-22, matrícula nº 1.4591, em virtude de sua posse em outro cargo. | CAIO VINICIUS DE FIGUEIREDO PEREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| REENQUADRAR | 229 | 2020 | 24/04/2020 | REENQUADRA, o servidor DINALDO SANTOS DA SILVA, inscrito no CPF nº 785.207.704-87, no cargo de Vigia Nível Médio, conforme estabelecido na Lei Municipal nº 4.938/2017, matrícula n° 1.5508, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. | DINALDO SANTO DA SILVA - VIGIA |
| REENQUADRAR | 228 | 2020 | 24/04/2020 | REENQUADRA, o servidor KAELANO VARELIANO TAVARES LIMA, inscrito no CPF nº 009.311.084-70, no cargo de Vigia Nível Médio, conforme estabelecido na Lei Municipal nº 4.938/2017, matrícula n° 1.4585, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. | KAELANO VARELIANO TAVARES LIMA - VIGIA |
| REENQUADRAR | 226 | 2020 | 22/04/2020 | REENQUADRA, o servidor ROGÉRIO RODRIGUES DE SOUZA, inscrito no CPF nº 009.121.794-65, no cargo de Vigia Nível Médio, conforme estabelecido na Lei Municipal nº 4.938/2017, matrícula n° 1.5646, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. | ROGÉRIO RODRIGUES DE SOUZA - VIGIA |
| CONCESSÃO | 224 | 2020 | 22/04/2020 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário CARMÉLIO SIÃO DO NASCIMENTO, Inscrito no CPF nº 063.847.984-33, Operador de Máquinas Pesadas, matrícula nº 1.5592, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. | CARMÉLIO SIÃO DO NASCIMENTO - OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS |
| NOMEAÇÃO | 205 | 2020 | 07/04/2020 | NOMEAR, MARCELO MAX ALVES DE SOUZA, inscrito no CPF nº 016.795.474-10, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. | MARCELO MAX ALVES DE SOUZA - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO |
| NOMEAÇÃO | 204 | 2020 | 07/04/2020 | NOMEAR, JOSÉ ALENCAR DE MEDEIROS FILHO, inscrito no CPF nº 067.274.844-49, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretário da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. | JOSÉ ALENCAR DE MEDEIROS FILHO - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 203 | 2020 | 07/04/2020 | EXONERAR, MARCELO MAX ALVES DE SOUZA, inscrito no CPF nº 016.795.474-10, do cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento Agropecuário, da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. | MARCELO MAX ALVES DE SOUZA - DIRETOR DO DEPARTAMENTO AGROPECUÁRIO |
| EXONERAÇÃO | 202 | 2020 | 07/04/2020 | EXONERAR, JOSÉ ALENCAR DE MEDEIROS FILHO, inscrito no CPF nº 067.274.844-49, do cargo de Provimento em Confiança de Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. | JOSÉ ALENCAR DE MEDEIROS FILHO - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO |
| EXONERAÇÃO | 195 | 2020 | 03/04/2020 | EXONERAR a pedido, JULIO CESAR FERNANDES DE AZEVEDO, inscrito no CPF nº 046.151.464-85, do cargo de Provimento em Confiança de Secretário, da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. | JULIO CESAR FERNANDES DE AZEVEDO - SECRETÁRIO(A) |
| CESSÃO | 065 | 2020 | 14/02/2020 | FAZER CESSÃO, com ônus para este município, para prestar serviços no Tribunal Regional Eleitoral TRE/RN, o funcionário GLAUBER CARIOLANDO GURGEL, Matrícula n° 1.4580, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. | GLAUBER CARIOLANDO GURGEL - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 055 | 2020 | 04/02/2020 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária TEREZINHA BEATRIZ DE OLIVEIRA, Inscrita no CPF nº 058.350.014-52, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5615, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. | TEREZINHA BEATRIZ DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 047 | 2020 | 27/01/2020 | CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário CAIO VINICIUS DE FIGUEIREDO PEREIRA, Inscrito no CPF nº 066.487.414-22, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.4591, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. | CAIO VINICIUS DE FIGUEIREDO PEREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 018 | 2020 | 08/01/2020 | NOMEAR, JOSÉ GERALDO DANTAS DE SOUZA, inscrito no CPF nº 655.663.514-68, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Açougue, da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. | JOSÉ GERALDO DANTAS DE SOUZA - CHEFE DO SERVIÇO DE AÇOUGUE |
| CONCESSÃO | 016 | 2020 | 08/01/2020 | CONCEDER Adicional de Titulação, pela conclusão do Curso de Formação de Vigilantes, ao funcionário, KAELANO VARELIANO TAVARES LIMA, Inscrito no CPF nº 009.311.084-70, Vigia, matrícula n° 1.4585, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. | KAELANO VARELIANO TAVARES LIMA - VIGIA |
| EXONERAÇÃO | 015 | 2020 | 08/01/2020 | EXONERAR, MARCOS MATHEUS ALVES DE SOUZA, inscrito no CPF nº 017.212.194-98, do cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Açougue, da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. | MARCOS MATHEUS ALVES DE SOUZA - CHEFE DO SERVIÇO DE AÇOUGUE |
| DIÁRIA | 535 | 2019 | 27/11/2019 | Viagem à cidade de Natal/RN, no dia 02 a 04 de dezembro de 2019, participar de reuniões (Congresso) juntamente ao Tribunal de Contas do RN. | JULIO CESAR FERNANDES DE AZEVEDO - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 986 | 2019 | 01/11/2019 | Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário GIOVANNI BRITO MEDEIROS, Médico Veterinário, matrícula nº 1.1370, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. | GIOVANNI BRITO MEDEIROS - MEDICO VETERINARIO |
| CONCESSÃO | 979 | 2019 | 30/10/2019 | Art. 1º - CONCEDER Adicional de Titulação, pelas conclusões dos Cursos de Formação de Vigilantes e de Reciclagem para Formação de Vigilante, ao funcionário ROGÉRIO RODRIGUES DE SOUZA Vigia, matrícula n° 1.5646, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. | ROGÉRIO RODRIGUES DE SOUZA - VIGIA |
| DIÁRIA | 455 | 2019 | 01/10/2019 | Viagem à cidade do Natal/RN, no dia 04 de outubro de 2019, para participar de reunião no DNOCS. | JULIO CESAR FERNANDES DE AZEVEDO - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAÇÃO | 948 | 2019 | 30/09/2019 | Art. 1º - DESIGNAR o servidor MARCELO MAX ALVES DE SOUZA, inscrito no CPF nº 016.795.474-10, matrícula nº1119850, para atuar como Gestor de Contrato das Parcerias com as Organizações da Sociedade Civil da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, em nosso Município. | MARCELO MAX ALVES DE SOUZA - GESTOR DE CONTRATO DAS PARCERIAS COM AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL |
| DIÁRIA | 451 | 2019 | 27/09/2019 | Viagem à Maceió/AL, nos dias 06 a 09 de outubro de 2019, para Participar do 30º congresso Brasileiro de Microbiologia, conforme programação anexada. | PIRAJÁ SARAIVA BEZERRA NETO - MEDICO VETERINARIO |
| DIÁRIA | 450 | 2019 | 27/09/2019 | Viagem à Maceió/AL, nos dias 06 a 09 de outubro de 2019, para Participar do 30º congresso Brasileiro de Microbiologia, conforme programação anexada. | GIOVANNI BRITO MEDEIROS - MEDICO VETERINARIO |
| CONCESSÃO | 885 | 2019 | 02/09/2019 | Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário ROGÉRIO RODRIGUES DE SOUZA, Vigia, matrícula nº 1.5646, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. | ROGÉRIO RODRIGUES DE SOUZA - VIGIA |
| CONCESSÃO | 841 | 2019 | 13/08/2019 | | NILZETE SOARES DA SILVA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| CESSÃO | 840 | 2019 | 13/08/2019 | | NILZETE SOARES DA SILVA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 824 | 2019 | 08/08/2019 | | DINALDO SANTO DA SILVA - VIGIA |
| DIÁRIA | 388 | 2019 | 31/07/2019 | Viagem à Parnamirim-RN, para participar do XV Encontro Nordestino do Setor de Leite e Derivados-ENEL, que ocorrerá do dia 05 à 07 de Agosto de 2019, no Parque Aristófanes Fernandes. | PIRAJÁ SARAIVA BEZERRA NETO - MEDICO VETERINARIO |
| DIÁRIA | 387 | 2019 | 31/07/2019 | Viagem à Parnamirim-RN, para participar do XV Encontro Nordestino do Setor de Leite e Derivados-ENEL, que ocorrerá do dia 05 à 07 de Agosto de 2019, no Parque Aristófanes Fernandes. | GIOVANNI BRITO MEDEIROS - MEDICO VETERINARIO |
| DIÁRIA | 386 | 2019 | 31/07/2019 | Viagem à Parnamirim-RN, para participar do XV Encontro Nordestino do Setor de Leite e Derivados-ENEL, que ocorrerá do dia 05 à 07 de Agosto de 2019, no Parque Aristófanes Fernandes. | ALDICLEBSON AUGUSTO FERNANDES DE BRITO - ENGENHEIRO AGRONOMO |
| DIÁRIA | 371 | 2019 | 29/07/2019 | Viagem a Natal/RN no dia 24 de julho de 2019, conduzindo a Secretaria adjunta do Gabinete para participar de reunião para debater sobra o evento da semana de conscientização de Polipoze que será sediado em Caicó de 31/07 a 02/08. | JULIO CESAR FERNANDES DE AZEVEDO - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 327 | 2019 | 21/06/2019 | Viagem à cidade de Juazeiro do Norte/CE, no dia 21 de Junho de 2019 para visitar o Frigorífico Industrial do Cariri (Abatedouro). | JULIO CESAR FERNANDES DE AZEVEDO - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 306 | 2019 | 11/06/2019 | Viagem à cidade do Natal/RN, no dia 13 de junho de 2019, para ir ao instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente IDEMA resolver assuntos relacionados ao Matadouro Público. | JULIO CESAR FERNANDES DE AZEVEDO - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 633 | 2019 | 10/06/2019 | | MARCOS MATHEUS ALVES DE SOUZA - CHEFE DO SERVIÇO DE AÇOUGUE |
| NOMEAÇÃO | 630 | 2019 | 10/06/2019 | | ADRIANO CALDAS JERONIMO - CHEFE DO SERVIÇO DE APREENSÃO DE ANIMAIS |
| EXONERAÇÃO | 629 | 2019 | 10/06/2019 | | ALVARO MARCO TADEU DE SOUZA - CHEFE DO SERVIÇO DE APREENSÃO DE ANIMAIS |
| EXONERAÇÃO | 628 | 2019 | 10/06/2019 | | ADRIANO CALDAS JERONIMO - CHEFE DO SERVIÇO DE AÇOUGUE |
| RETIFICAÇÃO | 524 | 2019 | 03/05/2019 | | AMAURY ASSUNÇÃO FURTADO JÚNIOR - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 498 | 2019 | 22/04/2019 | | PIRAJÁ SARAIVA BEZERRA NETO - VETERINÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 497 | 2019 | 22/04/2019 | | GIOVANNI BRITO MEDEIROS - VETERINÁRIO(A) |