No PodCast Caicó em Dia, levado ao ar na noite de quinta-feira (05), o prefeito Dr. Tadeu e o secretário de Tributação e Finanças, Salmo Batista, anunciaram o pagamento de 50% do 13º salário dos servidores efetivos, comissionados e contratados, de forma antecipada. O dinheiro vai estar nas contas no dia 11 de outubro, véspera do feriado nacional de Nossa Senhora Aparecida e das crianças.

"Nós tivemos dificuldades financeiras nesses últimos meses, mas, com o planejamento financeiro, nós conseguimos bater o martelo quanto a essa questão", disse o secretário Salmo Batista.

Ele ainda falou sobre como tem conseguido efetivar os pagamentos, principalmente da folha.

"Ao longo da gestão, nós fomos adaptando e criando normativas dentro do contexto das finanças públicas. Hoje nós temos um teto financeiro que é estipulado para cada secretaria, isso em decorrência dos índices de previsão de FPM, de arrecadação do ICMS, ISS, IPTU e os outros tributos", disse.

O prefeito Dr. Tadeu, também destacou o esforço que a gestão vem fazendo para não atrasar os salários dos servidores.

"Mesmo com as dificuldades financeiras que se apresentam, estamos fazendo de tudo para não atrasar o pagamento da folha. E, graças ao empenho da nossa equipe financeira, capitaneada pelo nosso secretário Salmo, estamos garantindo isso. Não é fácil, mas, tem jeito", afirmou.

A Prefeitura Municipal de Caicó vai realizar nesta terça-feira (29), a partir das 11h, no auditório da Câmara de Vereadores, audiência pública para discutir sobre a Lei Orçamentária Anual - LOA 2024.

O evento estava previsto para ocorrer na manhã de segunda-feira (28), mas teve que ser adiado.

O prefeito Dr. Tadeu, disse que: "a LOA é o instrumento que possibilita a realização das metas e das prioridades estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias. Ela estabelece a previsão de todas as receitas a serem arrecadadas no ano de 2024. Por isso é importante a participação da população. É uma discussão que interessa a todos".

A partir do dia 31 de julho de 2023, os pagamentos referentes às taxas e tributos municipais passarão a ser administrados pelo sistema do Banco do Brasil.

Para efetuar os pagamentos, o contribuinte deverá acessar os canais de atendimento do Banco do Brasil (Correspondentes bancários do Banco do Brasil, APP BB, Gerenciador financeiro BB, PIX, TAA BB Multibanco, Internet e CABB) e via PIX por intermédio das outras instituições bancárias.

Neste domingo, 9, o relatório da situação de entes federativos, do Ministério da Economia, mostra Caicó como uma das 33 cidades do Rio Grande do Norte que não tem nenhuma pendência com o governo federal no CAUC - Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias.

"Foi o resultado de muito trabalho nosso, da secretaria de tributação e finanças, conduzida por Salmo Batista, e muito empenho da equipe e dos servidores do município, de um modo geral", pontua o prefeito de Caicó, Dr. Tadeu.

Todos os salários e décimo terceiro de funcionários efetivos, contratados e comissionados também foram pagos: "o que é melhor: dentro do mês de dezembro de 2021. Algo que Caicó não via acontecer há muitos anos", afirma o prefeito.

O prefeito de Caicó, Dr. Tadeu, comemorou este final de semana a notícia de que a cidade de Caicó está ‘saindo do CADIN' - Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal. Trocando em miúdos: é um banco de dados que tem informações de pessoas físicas e jurídicas que possuam pendências nos órgãos federais, sendo devedores federais. Quem está no CADIN, não pode realizar negócios com a União. Caicó foi deixada nessa situação pela gestão passada.

"Com a emissão dessa certidão, o próximo passo é a cidade de Caicó deixar de constar na indesejada lista do Cadin e ter o Cauc ( Sistema de Informações sobre Requisitos Fiscais ) regularizado", detalha o secretário Salmo Batista.

"Quando assumimos a prefeitura, em janeiro deste ano, olhávamos e não enxergávamos o horizonte, tamanho era o emaranhado de dívidas e inadimplências em que pegamos nosso município", lembra o prefeito Dr. Tadeu. Mas, segundo ele, um esforço conjunto da gestão foi feito para tirar Caicó do caos: "o secretário de finanças, Salmo Batista, e toda equipe, fizeram um trabalho gigante para termos em mãos hoje essa certidão negativa. Foram muitas idas à Receita Federal, um trabalho de formiguinha, que aí está: devolve a Caicó o que os cidadãos mais prezam: o nome da cidade limpo", registra o prefeito.

Segundo Dr. Tadeu, o município tem quase R$ 11 milhões de reais para serem investidos, dependendo dessas certidões negativas para assinar os convênios com a Caixa Econômica Federal: "cerca de R$ 6.700 milhões para o Ciscom, conseguidos pelo ministro Rogério Marinho, emendas de cerca de R$ 800 mil do deputado João Maia, R$ 1 milhão de Girão, mas o nome sujo da cidade não deixava que esses recursos chegassem de fato", revela o gestor. E finaliza: "está aqui Caicó, seu nome limpo, como o povo daqui preza e gosta de ter".

A Prefeitura Municipal de Caicó prossegue nesta sexta-feira (29), com o calendário de pagamento dos servidores municipais referente ao mês de janeiro de 2021.

Na quinta-feira (28), receberam o pagamento os servidores efetivos da Educação lotados no FUNDEB, assim como servidores de algumas secretarias que não receberam o salário de dezembro.

Nesta sexta-feira (29), o Município conclui o pagamento dos demais servidores efetivos referente ao mês de janeiro, com exceção dos agentes de endemias e agentes comunitários de saúde que dependem da complementação federal.

Quanto aos agentes de endemias, estes receberão hoje os salários referentes a dezembro de 2020.

O novo serviço disponibilizado pela Secretaria de Tributação e Finanças do Município de Caicó, na segunda-feira (24), para o atendimento dos contribuintes pelo aplicativo WhatsApp, está funcionando como o esperado. Em média, 50 pessoas são atendidas por dia no número: (84) 99230-2457.

Os contribuintes podem, por exemplo, solicitar boletos para pagamentos tanto do IPTU como do Alvará de Funcionamento.

"A implantação do número pelo WhatsApp, foi para dar mais comodidade às pessoas e, além disso, tem a questão da pandemia do novo coronavírus que nos impõem o distanciamento social. Então, no próprio celular ou no computador, os boletos podem ser acessados e impressos para o pagamento sem que a pessoa tenha que ir à secretaria", afirma Salmo Batista, Secretário de Tributação e Finanças.

O Secretário de Tributação e Finanças da Prefeitura Municipal de Caicó, Salmo Batista, foi entrevistado nesta segunda-feira (25), por Marcos Dantas, no programa Panorama 95, da 95FM. Ele falou sobre os pagamentos do IPTU e dos Alvarás de Funcionamento 2021.

"Com os recursos arrecadados será possível quitar dívidas em atrasos, como parte da folha do mês de dezembro dos servidores, deixada pela gestão anterior. É também através desses recursos oriundos de arrecadação própria que a Gestão vai gerir a máquina administrativa", disse Salmo Batista.

A partir desta segunda-feira, está sendo implementado mais um canal para que o contribuinte tenha acesso aos boletos e faça os pagamentos, tanto do IPTU como do Alvará. Pelo WhatasApp (84) 99230-2457 será possível pedir os boletos na Secretaria.

Os alvarás já estão sendo distribuídos nas empresas da cidade por uma equipe da Tributação. A data de vencimento dos seus beletos é 29 de janeiro.

O IPTU poderá ser impresso para pagamento de cota única com 20% de desconto até o dia 26 de fevereiro. Depois, o sistema vai oferecer a possibilidade de parcelamento do débito sem o desconto. Se preferir dividir, o contribuinte poderá fazê-lo em 4 vezes, podendo pagar a primeira, também no dia 26.

Foi feita a modificação do acesso ao boleto no site da Prefeitura (www.caico.rn.gov.br). Anteriormente, era preciso um número sequencial muito extenso, mas, agora, apenas com o número do CPF, será possível acessar o documento.

Uma medida anunciada pelo secretário, Salmo Batista, é que a partir desta semana, os 100 maiores devedores do IPTU e do Alvará de Funcionamento de Caicó, terão os seus nomes inscritos no SCP/Serasa. Caso os devedores queiram quitar os débitos, devem procurar a Secretaria de Tributação para solicitar o pagamento através de parcelamento.

"Hoje, se a prefeitura de Caicó quisesse tirar uma certidão negativa, teria que desembolsar R$ 9 milhões 535 mil e 905 reais de dívidas deixadas pela gestão anterior do ex-prefeito Batata", informou o secretário de Tributação e Finanças, Salmo Batista, abrindo os inúmeros esclarecimentos feitos nesta tarde de quinta-feira, 13, aos representantes dos sindicatos Sindserv, Sindsaúde e Sindas, das categorias que ainda não receberam os salários do mês de dezembro, deixadas pela administração de Robson Araújo.

Após algumas discussões, foi sugerida uma proposta de priorizar e antecipar os salários de janeiro para servidores que não receberam dezembro. A proposta foi do vereador Veranilson Santos Pereira ( PP ) e vista com bons olhos pelos representantes dos sindicatos e da prefeitura. "É a proposta que foi possível diante do cenário. O prefeito gostou e os representantes sinalizaram positivamente para análise em assembléia" afirmou o vereador.

"Quem recebe menos, receberia primeiro", complementou o prefeito, Dr. Tadeu. "Eu proponho a criação de uma comissão composta por membros dos sindicatos para acompanhar as contas do município", afirmou ainda o prefeito.

"Não é a situação ideal, mas uma possibilidade, diante da péssima situação em que o município se encontra. Mas não estamos decidindo aqui, ainda será levado para a assembléia da categoria nesta sexta-feira, 15" disse Tiago Alves, do Sindserv.

Já Cosme Mariz, presidente do Sindas, disse que é lamentável que o gestor passado tenha deixado secretarias importantes com a Saúde a ver navios: "Batata deu um calote. Assumindo a prefeitura até o dia 31 de dezembro, ele tem que deixar as suas contas pagas. O calote não foi maior porque agimos e garantimos o pagamento do incentivo de final de ano dos agentes comunitários e de endemias", declarou.

Outro ponto foi a confirmação do pagamento dos agentes de saúde que estão em atraso. O secretário Salmo Batista disse que o repasse federal para pagar a essa categoria entrou dia 31 de dezembro de 2020: "então será automaticamente repassado aos agentes de saúde. O valor da folha total é maior, mas o que já tem em conta será repassado logo", afirmou.

Além de Salmo Batista, também participou a secretária de saúde, Evaneide Nóbrega, o procurador adjunto Danilo Maia, a Controladora Geral do Município Rayanny Rose Medeiros Santos da Silva.

A secretária adjunta de Tributação e Finanças, Wagna Gomes Araújo Santos, anunciou nesta segunda-feira (11), que o prazo de vencimento dos alvarás de Localização e Funcionamento 2021, ficou para o próximo dia 29 de janeiro, com desconto de 20%. Ela relatou problemas com a licitação para a impressão dos Dam's, documento usado para a quitação dos alvarás.

"Ficamos impossibilitados de viabilizar a entrega nos endereços dos contribuintes, mas, estes, devem acessar o site da Prefeitura de Caicó (www.caico.rn.gov.br) e no Portal do Contribuinte fazer a impressão dos DAM´s", disse.

Para os contribuintes que não conseguirem acesso, a orientação é que procurem à Coordenadoria de Tributação, que funciona na Secretaria, na Av. Coronel Martiniano, 1025, Centro, em Caicó, de segunda à sexta, das 08h às 12h.

*Passo a passo para acesso ao Portal do Contribuinte:

Acessar o site da Prefeitura de Caicó: www.caico.rn.gov.br; Clicar em Serviços; clicar em Portal do Contribuinte; QUANDO ABRIR A JANELA DO PORTAL DO CONTRIBUINTE: procurar a aba à esquerda: ALVARÁ/ISS AUTÔNOMO, colocar em Exercício Atual - nesse momento, pedirá a Inscrição Municipal, que deverá ser digitada (esteja com sua inscrição em mãos) e clicar em Imprimir.

O Município de Caicó estará pagando nesta sexta-feira (07) e sábado (08), a antecipação de parte do décimo terceiro salário para todos os servidores efetivos, comissionados e contratados.

Na sexta-feira (07) recebem o servidores efetivos e comissionados da Saúde, Assistência Social, Agricultura, Infraestrutura, Meio Ambiente, Administração, Gabinete, Planejamento, Controladoria, Turismo, Procuradoria Jurídica, Tributação e Finanças.

No sábado (08) recebem os servidores efetivos e comissionados da Educação. Também recebem todos os servidores contratados da Saúde, Assistência Social, Infraestrutura, Educação, Administração e Agricultura.

A prefeitura municipal de Caicó continua nesta terça (28) com o pagamento dos servidores efetivos, comissionados e contratados referente ao mês de julho de 2020.

Na segunda(27) receberam os servidores efetivos, comissionados e contratados da Saúde e da Assistência Social.

Nesta terça-feira (28) recebem os servidores efetivos, comissionados e contratados da Infraestrutura, Agricultura, Meio Ambiente, Administração, Gabinete, Planejamento, Controladoria, Turismo, Procuradoria Jurídica, Tributação e Finanças; além dos inativos e pensionistas.

Nesta terça-feira (07), a prefeitura de Caicó está pagando o retroativo de todos os professores e profissionais da Educação referente aos meses de janeiro e fevereiro de 2020.

Com recursos próprios, Caicó é um dos poucos municípios que está pagando o retroativo, além de pagar o piso nacional dos professores, que no início do ano passou a vigorar com o reajuste de 12,84%.

"Mesmo diante de tantas dificuldades financeiras e com a grave crise que atinge aos municípios brasileiros, Caicó está procurando manter seu compromisso com os servidores e uma das metas é manter o pagamento em dia do funcionalismo e agora, a gestão municipal consegue mais ação positiva com a confirmação do pagamento do retroativo aos professores da rede de ensino municipal", destacou o prefeito de Caicó, Robson de Araújo (Batata).

Prefeitura municipal de Caicó pagou nesta terça-feira (09), a rescisão contratual para os servidores contratados da Saúde que tiveram seus vínculos encerrados em janeiro.

A prefeitura também informa que nessa quarta-feira (10) efetuará o pagamento do reajuste salarial referente a janeiro e fevereiro para os servidores efetivos, com exceção da Educação, que receberão posteriormente.

A prefeitura municipal de Caicó iniciou nesta quinta-feira-feira (28), o pagamento dos servidores efetivos referente ao mês de maio de 2020.

Nesta quinta-feira (28) receberam os servidores efetivos da Saúde lotados no Hospital do Seridó, CAPS, SAMU e Laboratório Nailde Dantas.

Na sexta-feira (29), o pagamento será efetuado para os servidores efetivos da Saúde lotados na sede da Secretaria, na Vigilância Sanitária e os ASG.