A Prefeitura Municipal de Caicó (RN), está fazendo a convocação, através do edital nº 018/2024, dos candidatos aprovados e classificados no Processo Seletivo Simplificado 001/2023, para contratação temporária com locação na Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social - SEMTHAS.

As pessoas convocadas devem comparecer no Departamento de Recursos Humanos, sala 217, do Centro Administrativo, na Avenida Cel. Martiniano, 993, Centro, nos dias 26 e 27 de março/2024 e dias 01, 02 e 03 de abril/2024, nos horários das 8h às 12hs, para entrega da documentação exigida para contratação e aptidão ao exercício dos cargos constantes no Edital.

Se as pessoas convocadas não comparecerem nas datas e horários estabelecidos, o candidato seguinte na classificação será chamado.

Veja a relação das pessoas convocadas:

- ÍCARO MATHEUS DE ARAÚJO

Os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente - CMDCA de Caicó (RN), tomaram posse nesta terça-feira (27), em evento que aconteceu no auditório da Prefeitura Municipal. No mesmo encontro, foram eleitos os componentes da mesa diretora que ficam nos cargos no triênio 2024/2026.

A posse dos novos membros do Conselho, aconteceu em conformidade com a Portaria nº 058/2024, publicada no dia 07 de fevereiro, e em consonância com a Lei Municipal nº 3.375/92 e o Regimento Interno do CMDCA.

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Caicó tem como função, deliberar, fiscalizar e controlar as ações da Política de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Ainda no evento desta terça-feira, aconteceu a eleição e a posse da mesa diretora do referido Conselho, sendo composta da seguinte forma:

- PRESIDENTE: Sheyla Alves da Silva Tavernard - Representante titular da Secretaria Municipal de Saúde;

Os conselheiros (as) do CMDCA, eleitos, foram:

Representantes Governamentais:

Representantes da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social:

- Titular: Maria Aldenoura Mafra de Araújo

- Suplente: Maria Rafaelli Medeiros Fernandes

Representantes do Departamento de Acompanhamento e Integração das Políticas Pública para a Criança, Adolescente e Juventude:

- Titular: Joana Ferreira da Silva Gomes

- Suplente: Izaiany Rafaely de Araújo Tertuliano

Representantes da Secretaria Municipal de Saúde:

- Titular: Sheyla Alves da Silva Tavernard

- Suplente: Francisco Fábio de Araújo

Representantes da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças:

- Titular: João Vinicius Nascimento Fernandes de Oliveira

- Suplente: Wagner Gomes Araújo Santos

Representantes da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes:

- Titular: Nilson de Brito Júnior

- Suplente: Maria Gabriela Isabela Araújo de Medeiros

Representantes Não-Governamentais:

Representantes da Aldeias Infantis SOS Brasil - Caicó:

- Titular: Francisco de Assis Santiago Júnior

- Suplente: Jardelina dos Santos Pereira Garcia

- Suplente: Anieely Yasmin Queiroz da Costa Medeiros

Representantes da Cáritas Diocesana de Caicó:

- Titular: José Carlos Martins da Silva

- Suplente: Lara Beatriz Dantas

A Prefeitura Municipal de Caicó está realizando capacitação para os servidores que passaram pelo Processo Seletivo, que foram chamados para atuar junto a Secretaria Municipal de Assistência Social.

Na semana passada, foram treinadas as equipes do Cadastro Único. O coordenador do CadÚnico do Município, Yago Vinicius, disse que "o objetivo é sempre atender da melhor maneira possível as pessoas que precisam do serviço".

O assessor de capacitação, Francisco Assis dos Santos Júnior, contou que os participantes receberam formação para entender as mudanças que estão acontecendo no Cadastro Único em nível nacional e no Bolsa Família.

A segunda etapa, será para capacitar as equipes dos Cras e Creas e as equipes que atuam com alta complexidade.

"Uma das coisas que colocamos é que temos um público alvo, que é a população mais vulnerável. O Ministério do Desenvolvimento Social, tem cobrado dos Municípios que façam as coisas de forma correta, com transparência", disse.

A Comissão Especial Eleitoral do Processo de Eleição do Conselho Tutelar de Caicó (RN), anunciou o resultado com os nomes dos 5 eleitos e 5 suplentes na noite deste domingo (01), após realizar a apuração dos votos, no auditório do Ministério Público, na Cidade Judiciária.

Confira:

- Eleitos

3° - Marcos Matheus - 513 votos

- Suplentes

6° Colocado - Denner Pablo - 441 votos

7° Colocado - Jeane Eunice - 436 votos

8° Colocado - Maria José Dantas - 378 votos

9º Colocado - Arlindo Batista - 355 votos

11° Colocado - Francisca Claudia - 273 votos

12° Colocado - Reginaldo Luiz - 230 votos

15° Colocado - Antonio Alves - 145 votos

16° Colocado - Maria Suzana - 114 votos

17° Colocado - Francilene Pereira - 73 votos

18º Colocado - Ismênia Silva - 62 votos

19º Colocado - Clévita Maria Garcia - 48 votos

Acontece neste domingo (1), das 8h às 17h, em Caicó (RN) e em todo o Rio Grande do Norte, a eleição para escolha dos novos conselheiros tutelares.

O Tribunal Regional Eleitoral, para dar suporte às eleições, disponibilizou um telefone, com atendimento via WhatsApp, onde é possível consultar os locais de votação. O número é (84) 3654-5050.

O Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo. A sua atribuição é zelar pelos direitos das crianças e dos adolescentes. Além disso, os conselheiros devem fiscalizar e monitorar entidades de atendimento infanto-juvenil tanto do poder público, quanto da sociedade civil.

Em Caicó, o voto será nas 18 urnas eletrônicas disponibilizadas pelo TRE-RN.

Veja os locais votação:

Centro de Educação de Jovens e Adultos Senador Guerra, no Centro:

Agregadas:

Agregadas:

1 Urna

Aptos a votar 387 eleitores

Seções: 100

Agregada: 101, da Escola Isolada José Teixeira de Carvalho.

Escola Estadual Manoel Patrício de Figueiredo, no Distrito Palma

Escola Estadual Antônio Aladim de Araújo, no Bairro Boa Passagem

Urnas: 3

Aptos a votar: 12.013 eleitores.

Seções: 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 87, 99, 107, 112, 113, 114, 122 e 130

Agregadas:

119, 127 e 136 da Escola Municipal Maria Bernadete Marques Ginane;

102, 118, e 125 da Escola Municipal Severina Brito da Silva;

103, 120 e 124 da Escola Municipal Prof. Raimundo Guerra;

134 da Escola Municipal Liberdade do Saber.

Escola Estadual Francisco Pergentino de Araújo, no Distrito Laginhas

Urna: 1

Aptos a votar: 729 eleitores.

Seções: 78 e 79.

Escola Estadual Profa Calpurnia Calda de Amorim, no Bairro Barra Nova

Urnas: 04

Aptos a votar: 12.013 eleitores.

Seções: 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 88, 93, 97, 108, 123 e 131;

Agregadas:

90, 91, 98, 111, 117, 126, 132 e 138 da Escola Estadual Senador Dinarte Mariz;

65, 66, 67, 68, 69, 70, 86 e 129 da Escola Estadual Zuza Januário;

89, 94, 106, 110 e 121 da Escola Municipal Professor Mateus Viana.

Quem pode votar?

Para votar é necessário ser maior de 16 anos, ter título de eleitor e domicílio eleitoral no município.

O voto é secreto, direto, facultativo e só é permitida a escolha de um candidato.

O que levar no dia da eleição?

No dia da eleição é importante levar um documento original oficial com foto ou o e-título.

Como consultar o local de votação?

A consulta pode ser feita via Whatsapp, pelo número (84) 3654-5050.

A Comissão Especial Eleitoral do Processo de Eleição do Conselho Tutelar de Caicó (RN), abriu inscrições para pessoas que queiram, de forma voluntária, trabalhar na função de presidente de seção, mesário e apoio técnico, no domingo, dia 1 de outubro, dia da eleição, que será unificada e ocorre em todo o Brasil.

Para os funcionários públicos municipais, serão concedidas folgas compensatórias de 02 dias. A garantia está prevista no Decreto Municipal nº 1040 de 08 de setembro de 2023.

Para estudantes e demais voluntários, serão emitidos certificados de participação em evento de relevância pública, emitido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Caicó (RN).

As pessoas interessadas, devem acessar o link para inscrição:

A eleição para a escolha dos conselheiros tutelares acontece no domingo, de 1 de outubro, de forma unificada, em todo o Brasil. No Rio Grande do Norte, o Tribunal Regional Eleitoral, disponibilizou um número de telefone/Whatsapp para consulta dos locais de votação.

As pessoas que estiverem com dúvidas, podem mandar mensagens pelo número: (84) 3654-5050.

A consulta é rápida e fácil de ser feita.

Para Caicó, o Tribunal Regional Eleitoral disponibilizou 18 urnas eletrônicas para o processo de escolha e com isso, vários locais de votação tiveram que ser agregados em um único local.

Veja como ficou:

Na Escola Estadual Joaquim Guedes Correa Gondim Neto, no Perímetro Irrigado Sabugi, será instalada 1 urna e estão aptos a votar 387 eleitores. Lá, funcionarão as seções: 100 e a 101, sendo esta última da Escola Isolada José Teixeira de Carvalho.

Na Escola Estadual Manoel Patrício de Figueiredo, no Distrito Palma, será instalada 1 urna e estão aptos a votar 397 eleitores. Lá, funcionarão as seções: 80 e 81.

Na Escola Estadual Antônio Aladim de Araújo, no Bairro Boa Passagem, serão instaladas 3 urnas e estão aptos a votar 12.013 eleitores. Lá, funcionarão as seções: 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 87, 99, 107, 112, 113, 114, 122 e 130, além das 119, 127 e 136 da Escola Municipal Maria Bernadete Marques Ginane; 102, 118, e 125 da Escola Municipal Severina Brito da Silva; 103, 120 e 124 da Escola Municipal Prof. Raimundo Guerra e a 134 da Escola Municipal Liberdade do Saber.

Na Escola Estadual Francisco Pergentino de Araújo, no Distrito Laginhas, será instalada 1 urna e estão aptos a votar 729 eleitores. Lá, funcionarão as seções: 78 e 79.

Na Escola Estadual Profa Calpurnia Calda de Amorim, no Bairro Barra Nova, serão instaladas 04 urnas e estão aptos a votar 12.013 eleitores. Lá, funcionarão as seções: 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 88, 93, 97, 108, 123 e 131, além das seções: 90, 91, 98, 111, 117, 126, 132 e 138 da Escola Estadual Senador Dinarte Mariz; 65, 66, 67, 68, 69, 70, 86 e 129 da Escola Estadual Zuza Januário e as seções 89, 94, 106, 110 e 121 da Escola Municipal Professor Mateus Viana.

A Secretaria Municipal de Habitação, Trabalho e Assistência Social - SEMTHAS da Prefeitura de Caicó (RN), está informando que a partir de segunda-feira, dia 18 de agosto, o serviço de agendamento para atualização e inclusão de novos beneficiários no Cadastro Único, será feito exclusivamente pelo aplicativo CAICÓ DIGITAL.

De acordo com o que disse Waldymary Costa, titular da pasta, "O objetivo é melhorar o atendimento à população e ampliar o acesso dos usuários ao serviço, e diante dos últimos acontecimentos, pensar na segurança dos servidores e da população. O setor do Cadastro Único é responsável pela identificação e cadastramento das famílias em situação de vulnerabilidade para os programas sociais do Governo Federal. Quem não tiver acesso à tecnologia, deve se encaminhar até a unidade de atendimento para ser auxiliado".

O coordenador do Cadastro Único em Caicó, Yago Vinícius, disse que além de desafogar a fila na Prefeitura, a medida garante mais agilidade e conforto ao público. "O usuário poderá, no ato do agendamento via aplicativo, escolher a data e horário conforme disponibilidade no número de vagas. Estamos criando ações e estratégias que funcionem e possamos agilizar o processo de atualização cadastral e das novas inclusões. Sabemos o quanto esses programas são importantes para as famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade e nosso objetivo é atender a todos", afirma.

Após baixar o app no celular, disponível no Google Play e na Apple Store, o usuário deve clicar no ícone "Serviços", depois clicar em "Cadastro Único" e seguir o passo a passo preenchendo os campos necessários para o atendimento.

A escolha dos conselheiros tutelares de Caicó (RN), a exemplo de todo o Brasil, vai acontecer no dia 1 de outubro, data em que os eleitores aptos a votar irão às urnas.

A Comissão Especial Eleitoral do Processo de Eleição do Conselho Tutelar está coordenando o processo.

O Tribunal Regional Eleitoral disponibilizou 18 urnas eletrônicas para o processo de escolha e com isso, vários locais de votação tiveram que ser agregados em um único local.

Veja como ficou:

No Centro de Educação de Jovens e Adultos Senador Guerra, no Centro da cidade, serão instaladas 4 urnas e estão aptos a votar 11.874 eleitores. Lá, funcionarão as seções: 6, 7, 8, 9, 10, 11 e 12, além das seções: 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 96 e 109 do Colégio Diocesano Seridoense - CDS; 54, 55, 56, 85, 92, 95, 128 e 135 da Escola Estadual Monsenhor Walfredo Gurgel; 116 e 133 da Escola Municipal Ivanor Pereira; 1, 2, 3, 4 e 5 da Escola Municipal Presidente Kennedy e 44, 45 ,46 47, 48, 49, 50, 51, 52 e 53 da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - UERN.

Na Escola Estadual Joaquim Guedes Correa Gondim Neto, no Perímetro Irrigado Sabugi, será instalada 1 urna e estão aptos a votar 387 eleitores. Lá, funcionarão as seções: 100 e a 101, sendo esta última da Escola Isolada José Teixeira de Carvalho.

Na Escola Estadual Manoel Patrício de Figueiredo, no Distrito Palma, será instalada 1 urna e estão aptos a votar 397 eleitores. Lá, funcionarão as seções: 80 e 81.

Na Escola Estadual Antônio Aladim de Araújo, no Bairro Boa Passagem, serão instaladas 3 urnas e estão aptos a votar 12.013 eleitores. Lá, funcionarão as seções: 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 87, 99, 107, 112, 113, 114, 122 e 130, além das 119, 127 e 136 da Escola Municipal Maria Bernadete Marques Ginane; 102, 118, e 125 da Escola Municipal Severina Brito da Silva; 103, 120 e 124 da Escola Municipal Prof. Raimundo Guerra e a 134 da Escola Municipal Liberdade do Saber.

Na Escola Estadual Francisco Pergentino de Araújo, no Distrito Laginhas, será instalada 1 urna e estão aptos a votar 729 eleitores. Lá, funcionarão as seções: 78 e 79.

Na Escola Estadual Profa Calpurnia Calda de Amorim, no Bairro Barra Nova, serão instaladas 04 urnas e estão aptos a votar 12.013 eleitores. Lá, funcionarão as seções: 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 88, 93, 97, 108, 123 e 131, além das seções: 90, 91, 98, 111, 117, 126, 132 e 138 da Escola Estadual Senador Dinarte Mariz; 65, 66, 67, 68, 69, 70, 86 e 129 da Escola Estadual Zuza Januário e as seções 89, 94, 106, 110 e 121 da Escola Municipal Professor Mateus Viana.

No próximo sábado (17), a Prefeitura de Caicó, através da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social - SEMTHAS, vai realizar mobilização de conscientização contra o trabalho infantil, a partir das 07h, ao lado do Mercado Público.

A Secretária Waldymary Costa, confirmou que haverá apresentação musical de filarmônica, e a participação dos jovens do projeto Jovem Aprendiz, realizado em parceria com Aldeias Infantis SOS.

"No último dia 12, vivenciamos o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil e nós estamos desenvolvendo ações para conscientizar a população desse problema existentes na sociedade. Lugar de criança é na escola, é se divertindo e, não, trabalhando", disse Waldymary Costa.

A Secretária de Habitação, Trabalho e Assistência Social de Caicó (RN), Waldymary Costa, participou no período de 30 de maio a 02 de junho, do encontro Procad - SUAS, que aconteceu em Natal. O evento aconteceu na Escola de Governo no Centro Administrativo do Estado.

"O evento foi importante, pois tivemos a oportunidade de alinhar nossa atuação em Caicó, com o que está se fazendo no âmbito nacional, em relação a busca ativa, em relação ao Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único no Sistema da Assistência Social e ao Protocolo de inclusão e atualização de cadastros unipessoais", disse a Secretária Waldymary Costa.

De Caicó, ainda participaram do evento, a Coordenadora da Vigilância Socioassistencial, Hanielle Veras e o Coordenador do Cadastro Único, Yago Vinícius.

Nesta quinta-feira (18), a Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social - SEMTHAS, em parceria com os órgãos de proteção de crianças e adolescentes, realizam a caminhada alusiva ao 18 de Maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

De acordo com o que foi programado, a concentração acontece a partir das 07h, na Praça José Augusto, próximo ao CEJA Senador Guerra. De lá, seguem em direção ao Complexo Turístico Ilha de Sant'Ana.

"A campanha Faça Bonito - Proteja Nossas Crianças e Adolescentes, tem o objetivo de mostrar à sociedade que isso é compromisso coletivo, cuidar para que a população infanto-juvenil tenha uma vida plena e com a garantia do direito ao desenvolvimento sexual saudável, sem violência. O símbolo da campanha é uma flor de cor laranja. Dentro deste contexto, o mês de maio ficou conhecido como Maio Laranja", disse a Secretária Waldymary Costa.

Nesta quarta-feira (17), em Brasília, o prefeito de Caicó, Dr. Tadeu, teve reunião no Ministério das Cidades, com o Secretário Nacional de Habitação, Hamilton Madureira. O assunto tratado foi a continuação do projeto de construção de 200 unidades habitacionais no município, agora, nos moldes do novo programa Minha Casa Minha Vida.

*As casas foram viabilizadas no programa Casa Verde e Amarela, ainda no Governo passado.

Nas próximas semanas, será publicada portaria garantindo a continuidade do projeto. A informação foi repassada pelo secretário durante a reunião.

Os imóveis serão construídos em terreno localizado ao lado do novo terminal rodoviário de Caicó, na zona norte.

Algumas etapas do projeto já foram realizadas, como o cadastramento das pessoas interessadas e ainda, as análises e os recursos.

O prefeito Dr. Tadeu, disse que "viabilizar que as casas sejam construídas e entregues, é de suma importância. Ter uma casa própria é o sonho de muita gente e estamos aqui para garantir que esse projeto não seja perdido por causa da mudança de governo. O Secretário Nacional de Habitação, Hamilton Madureira, foi sensível e deu sinal positivo quanto à sua continuidade".

Acompanharam o prefeito, Dr. Tadeu, o deputado federal João Maia e o presidente da Câmara de Vereadores de Caicó, Ivanildo do Hospital.

A Prefeitura de Caicó, através da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social - SEMTHAS, está realizando ações alusivas ao dia 18 de Maio, data para lembrar a luta contra o abuso e à exploração sexual infanto-juvenil.

Nesta terça-feira (16), aconteceu evento com palestras no auditório da 10ª Direc, que reuniu centenas de profissionais da área de saúde, assistência social e da Rede de Proteção da Criança e do Adolescente.

A secretária da Semthas, Waldymary Costa, disse que lembrar o 18 de maio, se faz necessário e, mais ainda, incutir nas pessoas a necessidade de denunciar os possíveis casos de abuso de crianças e adolescentes. "Não podemos ficar calados diante desses casos. É preciso denunciar! Por isso nos mobilizamos com todos os nossos serviços. Temos a obrigação de fazer o necessário para acabar com esse mal".

Dentro da programação prevista para acontecer em Caicó, ainda vai acontecer uma caminhada pelas ruas da cidade, na quinta-feira, dia 18 de maio, com início às 07h. A concentração será na Praça Dr. José Augusto. O término ocorre na Ilha de Sant'Ana, onde acontecem eventos culturais.

Os atendimentos no CRAS e no CREAS, também fazem parte das ações previstas para acontecer nesta semana.

A coordenadora de proteção especial da Semthas, Rayane Neri, que articulou os eventos, disse que "o combate aos crimes praticados contra as crianças e adolescentes precisa ser assumido pela sociedade. Cada pessoa tem papel fundamental nessa luta. Se cada um fizer a sua parte, poderemos dar combate efetivo a essa questão. As denúncias podem ser feitas pelo Disque 100, ou diretamente no Conselho Tutelar, ou ainda, na própria polícia".

Foi divulgada nesta quinta-feira (11), a Resolução nº 005/2023, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Caicó (RN), que homologou e tornou pública, a relação dos inscritos no processo de escolha para os membros do Conselho Tutelar, para o quadriênio 2024/2028.

A relação, pode ser impugnada, tanto pelo Ministério Público, quanto por qualquer pessoa da cidade que tenha conhecimento de fatos ou circunstâncias que tornem qualquer dos inscritos impedido ou inapto para a função.

As impugnações poderão ser apresentadas no prazo de 7 dias, de 12 a 18 de maio, com as provas que tiver, a devida fundamentação e com a comprovação das razões alegadas. Os documentos devem ser entregues por escrito e protocolados na sede do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescnte, das 07h30min às 12h30min, na Rua Felipe Guerra, 379, centro, Caicó (prédio da antiga Prefeitura).

Confira a relação dos inscritos:

Daniel Oliveira de Souza Silva - Deferido

José Rogério Batista de Souza - Deferido

Kennya Wislane Oliveira Silva - Deferido

Francisco das Chagas e Silva - Deferido

Cid Douglas Azevedo de Medeiros - Deferido

Reginaldo Luiz de Araújo - Deferido

Neyjanir Araújo dos Santos - Deferido

Clévita Maria Garcia de Melo - Deferido

Leiliane Medeiros da Silva - Deferido

Maria Santana de Brito - Deferido

Francilene Pereira da Silva - Deferido

Marcos Matheus Alves de Souza - Deferido

Wanderléa Andrielle Medeiros Brito - Deferido

Maria José Dantas da Silva - Deferido

Francisca Claudia de Medeiros e Silva - Deferido

Maria Suzana de Medeiros - Deferido

Arlindo Batista - Deferido

Valmira Bezerra de Araújo - Deferido

Antônio Alves da Silva - Deferido

Rayanne das Chagas Santos Neri - Deferido

Denner Pablo Alves da Nóbrega - Deferido

Jeanne Eunice do Nascimento - Deferido

Anderson Kleiton de Oliveira Alcântara - Deferido

Andréa de Medeiros Camilo - Deferido

Ismênia Silva de Azevedo - Deferido

Termina no próximo dia 05 de maio, o prazo para as inscrições dos interessados em concorrer a uma vaga de Conselheiro Tutelar, em Caicó (RN).

Quem desejar participar, deve procurar a Casa da Cidadania (prédio da antiga prefeitura de Caicó), ao lado da Praça da Igreja do Rosário, no Centro, no período da manhã, das 07h30 às 13h30.

Os critérios são: ter 21 anos ou mais; ter concluído o Ensino Médio; morar no Município; comprovar experiência no efetivo trabalho com crianças e adolescentes; estar em dia com a Justiça Eleitoral e ser pessoa de comprovada idoneidade moral.

Os editais para a eleição de escolha dos conselheiros tutelares foram publicados pelo Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e Adolescente, e trazem as normas. O tempo de trabalho nos cargos, é de 4 anos, assumindo em 2024.

O Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente.

Em Caicó, há 1 Conselho Tutelar, como órgão integrante da administração pública local, composto de 05 membros.

O dia da eleição, 1 de outubro, é uma data unificada, ou seja, ocorre em todo o país.

A Secretária de Assistência Social do Município de Caicó (RN), Waldymary Costa, participou nos dias 26 e 27 de abril, do I Encontro Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social, que aconteceu em São Miguel do Gostoso (RN).

O tema do evento foi: 18 anos do SUAS: avanços, desafios e ameaças para a efetivação do direito à Assistência Social.

Junto com Waldymary Costa, estavam, o coordenador do Cadastro Único, Yago Vinícius de Oliveira, a diretora de Departamento do CadÚnico, Assistente Social do Cadastro Único, Paula Oliveira e Yamara Mayra e as técnicas da Semthas, Mônica Michele e Janaina Uchoa.

A Secretária disse que "o objetivo do encontro foi fomentar e estimular o aprimoramento e o fortalecimento da gestão municipal do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, por meio da mobilização, articulação, orientação e apoio técnico aos gestores, trabalhadores e conselheiros municipais de Assistência Social. O encontro oportunizou aos participantes algumas inovações em planejamento, orçamento e execução dos serviços da Assistência Social local".

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O evento acontece nesta quarta-feira (08), Dia Internacional das Mulheres, nas ruas de Caicó.

De acordo com Hyllka Raquel de Lucena, que está a frente do evento como diretora da Cuó Produções e, que, também, é Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e Coordenadora de Defesa dos Direitos da Mulher da Semthas/Prefeitura de Caicó, disse que: "a caminhada é um momento para chamar a atenção de todos sobre a violência praticada contra às mulheres, em todos os aspectos. Temos que dar um basta na violência".

A caminhada terá início às 07h, com concentração na frente do Centro Administrativo; Às 07h30, terá início e o percurso será pelas avenidas Cel. Martiniano e Seridó. O encerramento será no Arco do Triunfo, em frente a Catedral de Sant'Ana, onde será servido um café da manhã com intervenção artística.

A Secretaria Municipal Trabalho, Habitação e Assistência Social da Prefeitura de Caicó (RN), divulgou nesta sexta-feira (14), a lista oficial das famílias selecionadas conforme pontuação de critérios do programa Casa Verde e Amarela. A relação vai passar pelo crivo da Superintendência da Caixa Econômica Federal.

Serão construídas 200 casas em terreno localizado no Bairro Nova Caicó, por trás do novo terminal rodoviário.

"A relação que está sendo divulgada, também, foi definida a partir das análises dos recursos feitos pelas pessoas que ficaram inaptas na primeira fase. Uma comissão fez a avaliação de pontos e critérios. Agora, a Caixa fará um filtro na lista que estamos encaminhando, passando por sistemas como Cadastro Único, entre outros", disse Raphaela Oliveira.

A relação encaminhada pela Prefeitura tem 200 famílias, mais 30% de reserva.

A lista com os nomes está disponível no mural localizado na recepção da Prefeitura Municipal de Caicó e no site da Prefeitura www.caico.rn.gov.br

PARA VER, CLIQUE EM "LISTA":

A Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Caicó (RN), divulgou a lista com os nomes das pessoas que estão aptas e inaptas no processo para aquisição de um imóvel no programa Casa Verde e Amarela do Governo Federal.

De acordo com Raphala Oliveira, Assistente Social do Departamento de Habitação da Semthas, foram analisados os dados cadastrais das famílias que procuraram se inscrever no programa.

Na relação dos aptos, está discriminado o nome do titular, o bairro e a pontuação.

Na relação das pessoas inaptas, consta o nome, o bairro e o motivo pelo qual ela ficou inapta.

"Essa não é a lista definitiva. Ela é provisória. A gente ainda tem o prazo para os recursos, que estão sendo recebidos nos dias 05, 06 e 07. O recurso pode ser feito pelas famílias que queiram contestar alguma coisa em sua pontuação ou por estarem inaptas", disse Raphaela Oliveira.

Os recursos podem ser apresentados na sala 106, da Prefeitura Municipal de Caicó.

Uma comissão vai analisar os recursos nos dias 10 e 11 de outubro, e no dia 13, a lista será fechada e encaminhada para a Superintendência da Caixa Econômica Federal.

A Caixa fará um filtro na lista encaminhada pela Prefeitura. Os cadastros passarão por sistemas como Cadastro Único, entre outros. O prazo para devolução é de 60 dias. A relação encaminhada pelo Município terá 200 famílias, mais 30% de reserva.

A lista com os nomes está disponível no mural localizado na recepção da Prefeitura Municipal de Caicó e no site da Prefeitura www.caico.rn.gov.br

Veja, também, no link a seguir a seguir, a lista:

Foi concluído na segunda-feira (05), o cadastramento das pessoas interessadas em concorrer a um imóvel do programa Casa Verde e Amarela, do Governo Federal, em Caicó (RN). Ao todo, serão construídas, 200 casas, em terreno localizado no Bairro Nova Caicó, na zona norte.

A Secretaria de Assistência Social, através do Setor de Habitação, realizou 1260 cadastros, sendo 1100 até o dia 29 de agosto e outros 160, até o final da prorrogação feita em atendimento a recomendação do Ministério Público Federal.

De acordo com Rafaela Oliveira, técnica social do Departamento de Habitação da Semthas, "a próxima etapa é analisar os cadastros e apresentar uma lista prévia com as pessoas que foram classificadas de acordo com os critérios estabelecidos. A relação será encaminhada para a Caixa Econômica Federal. O prazo de envio é até o dia 14 de outubro. Depois, a própria agência vai realizar uma triagem na relação enviada pela Prefeitura".

A Secretária de Assistência Social, Waldymary Costa, informou: "será dada ampla divulgação dos nomes das pessoas classificadas. Nós vamos fixar a relação em mural na recepção da Prefeitura. Também será divulgado no site da prefeitura www.caico.rn.gov.br"

Termina na próxima segunda-feira (05), o período de cadastramento das pessoas interessadas em concorrer a um imóvel do programa Casa Verde e Amarela, do Governo Federal, em Caicó (RN).

O Prefeito Dr. Tadeu, atendendo a recomendação do Ministério Público Federal, prorrogou o prazo e, também, ampliou a quantidade de equipes trabalhando para atender a população.

O local onde está acontecendo o cadastramento, é no Complexo Turístico llha de Sant'Ana, das 07h às 13h, e apenas no sábado e domingo, não funcionará.

De acordo com a Secretária Municipal de Assistência Social, Waldymary Costa, até a última segunda-feira, foram cadastradas mais de 1 mil pessoas.

As famílias que atendam aos critérios serão hierarquizadas priorizando-se as que obtiverem a maior pontuação quando analisados os seguintes pontos:

- Mulher na condição de responsável pela unidade familiar, comprovado por autodeclaração, 01 (um) ponto;

- Pessoa com deficiência na composição familiar, comprovado por laudo médico, até a regulamentação da Lei n. 13.146, de 6 de julho de 2015, 01 (um) ponto, 01 (um) ponto por pessoa com deficiência;

- Idoso na composição familiar, comprovado por documento civil no qual conste a data de nascimento do idoso, 01 (um) ponto por pessoa idosa;

- Criança ou adolescente na composição familiar, comprovado por documento de certidão de nascimento, de guarda ou de tutela, 01 (um) ponto por criança ou adolescente;

- Residir no município por pelo menos 5 anos, apresentando documentação de comprovação através do cadastro único, 01 (um) ponto;

- Situação de risco e vulnerabilidade, caracterizada pelo atendimento de quaisquer das condições descritas abaixo, limitando-se a contabilização de 01 (um) ponto:

- Ser acompanhado no âmbito da proteção social básica da Política Nacional de Assistência Social, comprovado por meio de ateste do Ente Público Local;

- Ser acompanhado no âmbito da proteção social especial da Política Nacional de Assistência Social, comprovado por meio de ateste do Ente Público Local.

Uma equipe da Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social de Caicó, esteve na capital do estado, no último dia 10 de agosto, onde participou de reunião na Secretaria Estadual de Assistência Social.

A Secretária Adjunta da pasta, Larissa Raquel Romualdo, disse que o objetivo foi viabilizar o apoio técnico necessário para as coordenações.

"Nós fomos em busca de conhecimento para melhor desempenhar o exercício e prática das nossas ocupações com vistas a garantir uma melhor qualidade no atendimento do público em nosso município", disse.

Além da secretária adjunta da SEMTHAS, estiveram na reunião, as coordenações de Vigilância Socioassistencial, das Proteções Básica e Especial e Setor Social do CadÚnico.

Caicó sediou a 13ª Conferência Municipal de Assistência Social, nesta terça-feira (31), no Centro Pastoral Dom Wagner. O evento abordou o tema: ‘Assistência Social: Direito do Povo e Dever do Estado, com financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir Proteção Social'.

De acordo com o prefeito Dr. Tadeu: "É uma satisfação para Caicó estar realizando um importante evento sobre políticas assistencialistas. Nosso objetivo é assegurar os direitos das famílias para que a assistência social possa chegar a quem mais precisa", afirmou.

O encontro acontece a cada dois anos com intuito de debater os avanços da política de bem-estar social e, nesta edição, a apresentação da palestra ficou por conta de Priscilla Brandão, doutoranda em serviço social e técnica do município.

"Este é um espaço de caráter deliberativo, que permite o debate e avaliação da política de assistência social e a proposição de novas diretrizes, no sentido de consolidar e ampliar os direitos socioassistenciais dos seus usuários", disse Waldymary Costa, titular da SEMTHAS, Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social.

Confira os eixos temáticos voltados ao tema da conferência:

Eixo 1 - Proteção Social: "A proteção social não-contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais no enfrentamento das desigualdades";

Eixo 2 - Financiamento e Orçamento: "Financiamento e orçamento como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais";

Eixo 3 - Controle Social: "Controle social: o lugar da sociedade civil no SUAS e a importância da participação dos usuários";

Eixo 4 - Gestão e acesso às seguranças: "Gestão e acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantias de direitos socioassistenciais e proteção social".

Eixo 5 - Atuação do SUAS em Emergências: "Atuação do SUAS em Situações de Calamidade Pública e Emergências".

Também estiveram presentes: Verônica Lins, secretária adjunta de Assistência Social, Rosário, representando o seguimento de usuários da Política de Assistência Social, Adaílson, representando as Organizações da Sociedade Civil e Marcelo, presidente do Conselho de Assistência Social.

A secretária adjunta do Trabalho, Habitação e Assistência Social (SEMTHAS), Verônica Lins, o coordenador do Cadastro Único, Yago Vinícius, e a diretora do leite, Paula Oliveira, estiveram realizando visita aos cinco pontos de distribuição do leite em Caicó, na manhã desta sexta-feira (20).

Os bairros que sediam estes pontos são: Boa Passagem, Samanaú, Paulo VI, Walfredo Gurgel e Paraíba.

Através de uma parceria entre o Município de Caicó e o Governo do Estado, o leite segue sendo entregue, semanalmente, nas quartas-feiras.

De acordo com informações do Cadastro Único de Caicó, são 5.300 litros de leite ofertados a 1.060 famílias cadastradas.

A Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social da Prefeitura de Caicó, está ampliando a quantidade de cursos ofertados em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC.

De acordo com a Secretária Waldymary Costa, os novos cursos são de Operador de Caixa, com 20 vagas, Depilador, 15 vagas e Hidratação, Escova e Corte, com 15 vagas. Já estão em andamento, outros 3 cursos.

As informações serão enviadas para os serviços vinculados à Secretaria, como o CRAS, o CREAS, as Proteções básicas e especiais e de Convivência, para que as equipes façam as inscrições dos interessados nos bairros.

"Essa é uma oportunidade muito boa para as pessoas que querem se qualificar para o mercado de trabalho. É muito gratificante para todos nós da Secretaria de Assistência Social, ver essas pessoas conquistando seus espaços, tendo uma profissão", disse a Secretária.

A Prefeitura de Caicó, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, recebeu cerca de 80 cestas básicas da Universidade Potiguar - Polo Caicó, para distribuição com famílias de baixa renda.

O Município foi contemplado pela ação solidária que marcou os 40 anos da UnP. A entrega será realizada às famílias cadastradas no "Cras Tia Alda", na zona norte e no "Cras Dona Vicência", na zona oeste.

"Ficamos felizes com a doação das cestas básicas pela UnP, mediante os desafios e necessidades impostos pela pandemia, então, é uma ação que vem para somar e contribuir", destacou Waldymary Costa, secretária de Assistência Social.

Na manhã desta segunda-feira (15), a Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, Waldymary Costa, recebeu os representantes do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Senac, Benjamin Neto (gerente regional), Danilo Azevedo e Rita de Cássia (equipe de trabalho).

O objetivo do encontro foi firmar parceria para ofertar os cursos de Auxiliar Administrativo, Cuidador de Idosos e Manicure e Pedicure, aos usuários dos serviços socioassistenciais atendidos pela Semthas. "Nós buscamos o Senac e conseguimos fechar com eles. Será uma ação muito importante. Vamos levar capacitação para essas pessoas", disse Waldymary Costa.

As inscrições estão sendo realizadas nos Centros de Referência de Assistência Social - Cras "Tia Alda" (Zona Norte), "Dona Vicência" (Zona Oeste), e também no Centro de Referência de Assistência Social - Creas.

"O prefeito, Dr. Tadeu, através da Secretaria de Assistência Social, não irá medir esforços para profissionalizar e qualificar aqueles que queiram empreender. Nós, também, iremos fortalecer o programa de geração, emprego e renda", disse Waldymary Costa.

O prefeito de Caicó/RN, Dr. Tadeu, cumpriu agenda administrativa em Natal/RN, juntamente com o vereador Diogo Silva (PROS), e foi recebido pela Secretária Estadual de Assistência Social, Íris Oliveira, e pela Coordenadora Estadual de Gestão do Sistema Único de Assistência Social, Janine Baltazar.

O objetivo da reunião foi tratar sobre políticas de ação social, na perspectiva de uma gestão participativa, onde foram apresentadas importantes solicitações, como a instalação do Restaurante Popular na zona oeste de Caicó, implantação da Casa do Artesão e organização da Feira das Mulheres.

"São importantes pleitos que movimentarão a economia local, de modo a incentivar o setor comercial solidário em Caicó", declarou o prefeito.

A Secretária de Assistência Social de Caicó, Waldymary Costa, recebeu o aval do prefeito Dr, Tadeu e está desenvolvendo as atividades do Cadastro Único de forma itinerante, ou seja, as equipes estão atuando nos Centro de Referência de Assistência Social - CRAS dos bairros, seguindo calendário pré definido.

Nas segundas e terças-feiras, o atendimento acontece no "Cras Tia Alda", na Zona Norte e nas terças e sextas-feiras, no "Cras Dona Vicência", na Zona Oeste.

O Cadastro Único da Prefeitura de Caicó é coordenado por Yago Vinicius de Oliveira.

"Com a pandemia, o atendimento ficou muito limitado e nós pensamos em ir ao encontro das pessoas que precisam desse serviço, nos bairros e em conversa com o coordenador do CadÚnico, Yago Vinicius, identificamos que não teria lugar melhor para realizar o atendimento, a não ser nos Centros de Referência. Está tudo ocorrendo dentro do planejado", disse Waldymary Costa.

O Cadastro Único ou CadÚnico para Programas Sociais é um instrumento de coleta de dados e informações que objetiva identificar todas as famílias de baixa renda existentes no país para fins de inclusão em programas de assistência social e redistribuição de renda.

Nesta segunda-feira (27), às 8h30 ocorreu uma reunião por videoconferência com a participação da Desembargadora Zeneide Bezerra e o Coordenador da Vara de Execução Penal, Dr. Luiz Cândido. O prefeito de Caicó, Robson de Araújo (Batata) foi representado na reunião pelo Chefe de Gabinete, Vanderson Dias de Araújo, a Secretária Adjunta de Assistência Social, Luana Michelle de Souza e a Coordenadora da Vigilância Socioassistencial, Hanielle Othilia Saldanha Veras.

A coordenadora estadual do Programa Justiça Presente do CNJ, Daniela Rodrigues, destacou que a pauta da reunião foi a implantação do Escritório Social, um equipamento público voltado à população egressa do sistema prisional, conforme a Resolução 307/2019 do CNJ.

Já nesta terça-feira (28), o prefeito de Caicó, Robson de Araújo (Batata), participou de uma nova reunião por videoconferência sobre o projeto do Escritório Social, com a presença de várias autoridades magistradas.

"A reunião foi muito positiva, onde tivemos as presenças da Desembargadora Drª Zeneide Bezerra e outros magistrados do Rio Grande do Norte. A prefeitura vai alinhar as ações que promoverão a cooperação para implantação desse Escritório Social e acolher os apenados no Município de Caicó", disse o prefeito Batata.

O Escritório Social reúne, em um mesmo local, atendimentos e serviços para dar suporte aos egressos do sistema prisional e às suas famílias em áreas como saúde, educação, qualificação, encaminhamento profissional, atendimento psicossocial e moradia.

Na tarde de segunda-feira (27/07/2020) aconteceu uma reunião da Comissão de Articulação do FMUSUAS, com objetivo de discutir acerca do envolvimento dos usuários(as) da Assistência Social de Caicó juntos aos serviços, programas, projetos e benefícios neste período de pandemia. A reunião também discutiu sobre a possibilidade da realização de uma reunião virtual com os usuários participantes do Fórum.

Participaram do momento, o SEAPAC, CRAS Tia Alda (Zona Norte), CRAS DONA VICENCIA ( Zona Oeste), técnicos dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de vínculos e Usuários (Coordenadores do Fórum).

De acordo com a secretária municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, Janaína Uchôa, cada serviço relatou um pouco das experiências de atuação junto aos usuários no período de pandemia, destacando as diversas estratégias utilizadas para manter os vínculos com os grupos existentes.

Os técnicos relataram que estão mantendo o funcionamento dos grupos de convivência com atividades enviadas de forma virtual, mas que ainda sentem a dificuldade de retorno no envio das atividades, por parte de um grande número de usuários.

Ficou acordado de cada grupo/serviço/técnico nos próximos 15 dias, tentar fazer uma mobilização e um contato com os usuários dos diversos programas/projetos/benefícios para ouvi-los e planejar melhor a realização de um primeiro encontro virtual destes. Um próximo encontro online ficou marcado para o dia 10 de agosto de 2020, às 14 horas.

Em Caicó, a secretaria municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, recebeu protetores faciais para os serviços socioassistenciais (Cras Tia Alda e Cras Dona Vicência).

A ação faz parte da Campanha de doação de protetores faciais - Face Shield - desenvolvida pelo Sindicato das Indústrias de Café do RN, presidido por Heyder Dantas (Tatá), com apoio do Café Bangú - Café 3 Corações e Café Santa Clara.

"Agradecemos ao Sindicato da Indústria de Café do RN na pessoa do Sr. Heyder Dantas pelo apoio no Combate ao Covid-19, na doação do EPI para os trabalhadores que estão prestando suas funções diretamente com a população mais vulnerável de nosso Município", disse a secretária municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social", Janaína Uchôa.

Em Caicó, antes da pandemia do Coronavírus, os Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, realizavam encontros semanais com os grupos, sendo estes de crianças de 6 a 12 anos, adolescentes de 12 a 17 anos e 9 meses, grupos de idosos e grupos de mães, responsáveis e aberto a comunidade, sendo este uma vez por mês.

Com a chegada da pandemia na região e a paralisação de todas as atividades, foi pensado inicialmente em atividades remotas com a pessoa idosa, já que a grande maioria tem acesso a celulares com Wattsapp e Internet e participam de grupos de Wattsapp, tornando assim uma comunicação mais fácil. Os grupos de idosos, além dos encontros semanais nos grupos de serviços na Zona Norte e na Zona Oeste, também tinham um encontro semanal na Ilha de Sant'Ana e o tradicional forró do idoso uma vez por semana também.

Semanalmente nos grupos de Whatsapp é postada a atividade semanal, em forma de vídeo e depois eles dão o retorno postando fotos e vídeos das produções dos seus trabalhos. Os kits foram preparados e entregues de casa em casa, com todos os cuidados tomados.

Os trabalhos tiveram como objetivo a conscientização quanto a prevenção contra o coronavírus, atividades de reciclagem, atividades de terapia ocupacional, produção de vídeos do cotidiano dos idosos em tempo de pandemia e ensaio do coral, mesmo que a distância, trabalho esse realizado pelo oficineiro de música.