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DECLARAR VACANTE: 226/2024 - 30/04/2024NOVO

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NOMEAÇÃO: 225/2024 - 25/04/2024

NOMEAR, LOANY MAYARA ARAÚJO, inscrita no CPF nº XXX.104.924-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Assessora Jurídica, da Procuradoria Geral do Município.

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DIÁRIA: 0711/2024 - 29/04/2024NOVO

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LEI MUNICIPAL: 5539/2024 - 15/04/2024

"Dispõe sobre a denominação de Passagem molhada do rio Barra Nova, situado entre as ruas Ismael Batista Xavier e José de Oliveira ligando o centro ao bairro João XXIII, município de Caicó/RN, e dá outras providências".

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"Reestrutura o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal do município de Caicó, e dá outras providências".

LEI MUNICIPAL: 5537/2024 - 15/04/2024

"Reconhece de Utilidade Pública Municipal o Clube da Melhor Idade – Viva a Vida".

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DECRETO: 1095/2024 - 25/04/2024

DISCIPLINA OS PREÇOS PELA EXPLORAÇÃO DO ESPAÇO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES AGROPECUÁRIAS MONSENHOR WALFREDO GURGEL DENOMINADO DE "RESTAURANTE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE CAICÓ, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.434, DE 12 DE JANEIRO DE 2023.

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