| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência |
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072/2024 CONTRATO ORIGINAL |
ASSOC. MANT. DA CASA SÃO VICENTE DE PAULO 08.221.285/0001-00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO MUNICIPAL DE FORTALECIMENTO DAS APRENDIZAGENS (CEMFAS - IRMÃ LÚCIA VIEIRA), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN. |
14/11/2024 24.000,00 |
14/11/2024 14/11/2025 VIGENTE | |
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068/2024 CONTRATO ORIGINAL |
COOPETESE-COOP DOS PROP DE TRANSP E PASSAGEIROS DO SERIDO 06.230.104/0001-79 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA TRANSPORTE DE ESTUDANTES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - SEMECE. |
31/10/2024 0,00 |
31/10/2024 30/04/2025 VIGENTE | |
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I TERMO ADITIVO ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
COOPETESE-COOP DOS PROP DE TRANSP E PASSAGEIROS DO SERIDO 06.230.104/0001-79 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES O presente termo aditivo tem por objeto o ACRÉSCIMO DE 25% DAS QUANTIDADES e RENOVAÇÃO do Contrato Administrativo nº 044/2023. |
17/10/2024 1.893.500,00 |
17/10/2024 17/10/2025 VIGENTE | |
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I TERMO ADITIVO ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
COMPTERN COMP. DOS TRANSPORTADORES LTDA 23.993.742/0001-60 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES O presente termo aditivo tem por objeto o ACRÉSCIMO DE 25% DAS QUANTIDADES e RENOVAÇÃO DE ALGUMAS ROTAS do Contrato Administrativo nº 043/2023. |
17/10/2024 1.112.525,00 |
17/10/2024 17/10/2025 VIGENTE | |
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I TERMO ADITIVO ADITIVO DE RENOVAÇÃO |
COMPTERN COMP. DOS TRANSPORTADORES LTDA 23.993.742/0001-60 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES O presente termo aditivo tem como objeto a RENOVAÇÃO do Contrato Administrativo nº 041/2023. |
16/10/2024 0,00 |
17/10/2024 17/10/2025 VIGENTE | |
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I TERMO ADITIVO ADITIVO DE RENOVAÇÃO |
COOPETESE-COOP DOS PROP DE TRANSP E PASSAGEIROS DO SERIDO 06.230.104/0001-79 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES O presente termo aditivo tem como objeto a RENOVAÇÃO do Contrato Administrativo nº 042/2023. |
16/10/2024 0,00 |
17/10/2024 17/10/2025 VIGENTE | |
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I TERMO ADITIVO ADITIVO DE RENOVAÇÃO |
COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ( COOPEDU) 35.537.126/0001-84 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES O presente termo aditivo tem como objeto a RENOVAÇÃO do Contrato Administrativo nº 036/2023. |
30/08/2024 0,00 |
01/09/2024 01/09/2025 VIGENTE | |
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063/2024 CONTRATO ORIGINAL |
SIG SOFTWARE & CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. 13.406.686/0001-67 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE SUSTENTAÇÃO, MANUTENÇÃO, SUPORTE TÉCNICO, HOSPEDAGEM E MIGRAÇÃO DE DADOS DO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO DE EDUCAÇÃO - SIGEDUC. |
07/08/2024 0,00 |
07/08/2024 07/08/2025 VIGENTE | |
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060/2024 CONTRATO ORIGINAL |
EDUARDO DO NASCIMENTO DUDA ***842741-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA BERNADETE. |
16/07/2024 0,00 |
21/07/2024 21/05/2025 VIGENTE | |
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049/2024 CONTRATO ORIGINAL |
INSTITUTO POTIGUAR DE CULTURA E CIDADANIA 09.295.195/0001-19 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, DE APOIO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ASSISTÊNCIA ADMINISTRATIVA, ASSESSORIA, CONSULTORIA, AVALIAÇÃO DE PROJETOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB). |
22/05/2024 23.300,00 |
22/05/2024 22/08/2024 | |
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044/2024 CONTRATO ORIGINAL |
COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO SERIDÓ-COAFS 14.426.441/0001-64 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES Chamada Pública Eletrônica para formalização de dispensa de licitação, visando a aquisição de produtos da agricultura familiar destinados ao fornecimento de merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino, no município de Caicó/RN. |
09/05/2024 598.521,00 |
09/05/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
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035/2024 CONTRATO ORIGINAL |
LAIS DA SILVA BRITO ***510146-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL OLIVIA PEREIRA RODRIGUES. |
12/04/2024 23.853,36 |
12/04/2024 12/04/2025 VIGENTE | |
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I TERMO ADITIVO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
WB EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI 28.240.229/0001-12 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES Constitui objeto do presente instrumento a Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato Administrativo nº 045/2023 |
10/04/2024 0,00 |
10/04/2024 10/04/2025 VIGENTE | |
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027/2024 CONTRATO ORIGINAL |
FÉLIX CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÃO EIRELI 02.085.687/0001-30 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADA A CONSTRUÇÃO DA ARENINHA NO BAIRRO JOAO PAULO II, NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN. |
27/03/2024 380.305,69 |
27/03/2024 27/03/2025 VIGENTE | |
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026/2024 CONTRATO ORIGINAL |
MANOEL PEREIRA DE MEDEIROS ***790044-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA LEONOR CAVALCANTI. |
13/03/2024 26.364,00 |
13/03/2024 13/03/2025 VIGENTE | |
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025/2024 CONTRATO ORIGINAL |
ANTONIO BONIFACIO DA SILVA ***685441-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL FREI DAMIÃO PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES. |
12/03/2024 4.080,00 |
12/03/2024 12/03/2025 VIGENTE | |
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023/2024 CONTRATO ORIGINAL |
ABRIGO DISPENSÁRIO PROF. PEDRO GURGEL 08.066.896/0001-13 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA CRECHE MUNICIPAL SÃO JOSÉ. |
06/03/2024 30.000,00 |
06/03/2024 06/03/2025 VIGENTE | |
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022/2024 CONTRATO ORIGINAL |
RIVALDO TOMAZ DA SILVA ***666041-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA CRECHE MUNICIPAL MUNDO MÁGICO |
05/03/2024 23.853,36 |
05/03/2024 05/03/2025 VIGENTE | |
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016/2024 CONTRATO ORIGINAL |
FÉLIX CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÃO EIRELI 02.085.687/0001-30 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA DESTINADA A CONSTRUÇÃO DA ARENINHA NO DISTRITO DE LAJINHAS, NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN |
09/02/2024 301.098,02 |
09/02/2024 09/02/2025 VIGENTE | |
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014/2024 CONTRATO ORIGINAL |
EMIDIO GONCALVES DE MEDEIROS ***449049-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES locação de imóvel para o funcionamento da creche municipal professora Ana Edith de Medeiros, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esportes do município de Caicó/RN. |
30/01/2024 57.600,00 |
30/01/2024 30/01/2025 VIGENTE | |
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006/2024 CONTRATO ORIGINAL |
APFORM INDUSTRIA E COMERCIO D EMOVEIS LTDA EPP 06.198.597/0001-07 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES Adesão à Ata de Registro de Preços nº 10259/2023 do Pregão Eletrônico SRP nº 054/2023 (SRP) - Prefeitura Municipal de São Bento/PB para a contratação de empresa para aquisição de material permanente em mobília escolar para atender a demanda das unidades educacionais do município de Caicó/RN. |
04/01/2024 0,00 |
04/01/2024 04/01/2025 VIGENTE | |
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044/2023 CONTRATO ORIGINAL |
COOPETESE-COOP DOS PROP DE TRANSP E PASSAGEIROS DO SERIDO 06.230.104/0001-79 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES REGISTRO DE PREÇO PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPO E/OU DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, DESTINADO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO (ZONA RURAL E URBANA) DO MUNICÍPIO DE CAICÓ, ATENDIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES. |
17/10/2023 1.514.800,00 |
17/10/2023 17/10/2024 | |
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043/2023 CONTRATO ORIGINAL |
COMPTERN COMP. DOS TRANSPORTADORES LTDA 23.993.742/0001-60 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES REGISTRO DE PREÇO PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPO E/OU DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, DESTINADO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO (ZONA RURAL E URBANA) DO MUNICÍPIO DE CAICÓ, ATENDIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES. |
17/10/2023 1.256.540,00 |
17/10/2023 17/10/2024 | |
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042/2023 CONTRATO ORIGINAL |
COOPETESE-COOP DOS PROP DE TRANSP E PASSAGEIROS DO SERIDO 06.230.104/0001-79 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES REGISTRO DE PREÇO PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE TRANSPORTE DE SERVIDORES (PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS) DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN, PARA O DESLOCAMENTO DESSES SERVIDORES ÀS ESCOLAS PÚBLICAS DE LONGA DISTÂNCIA NO MUNICÍPIO DE CAICÓ. |
17/10/2023 76.400,00 |
17/10/2023 17/10/2024 | |
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041/2023 CONTRATO ORIGINAL |
COMPTERN COMP. DOS TRANSPORTADORES LTDA 23.993.742/0001-60 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES REGISTRO DE PREÇO PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE TRANSPORTE DE SERVIDORES (PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS) DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN, PARA O DESLOCAMENTO DESSES SERVIDORES ÀS ESCOLAS PÚBLICAS DE LONGA DISTÂNCIA NO MUNICÍPIO DE CAICÓ. |
17/10/2023 138.400,00 |
17/10/2023 17/10/2024 | |
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036/2023 CONTRATO ORIGINAL |
COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ( COOPEDU) 35.537.126/0001-84 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES REGISTRO DE PREÇO PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA COMPLEMENTARES A EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFISSIONAL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES. |
01/09/2023 818.100,00 |
01/09/2023 01/09/2024 | |
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I TERMO ADITIVO ADITIVO DE RENOVAÇÃO |
ANTÔNIO BONIFÁCIO DA SILVA ***685441-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES O presente termo aditivo tem como objeto a RENOVAÇÃO do Contrato Administrativo nº 004/2022. |
24/02/2023 3.900,00 |
24/02/2023 24/02/2024 | |
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I TERMO ADITIVO ADITIVO DE RENOVAÇÃO |
ANTÔNIO BONIFÁCIO DA SILVA ***685441-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO FUNCIONAR O ANEXO DA ESCOLA MUNICIPAL FREI DAMIÃO; |
24/02/2023 0,00 |
24/02/2023 24/02/2024 | |
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IV TERMO ADITIVO ADITIVO DE RENOVAÇÃO |
WILLIAN DANTAS PEREIRA ***752246-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES O presente termo aditivo tem como objeto a RENOVAÇÃO do Contrato Administrativo nº 032/2019. |
22/02/2023 22.800,00 |
22/02/2023 22/02/2024 | |
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IV TERMO ADITIVO ADITIVO DE RENOVAÇÃO |
MARIA DIVANEIDE DE LIMA MEDEIROS ***798740-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES O presente termo aditivo tem como objeto a RENOVAÇÃO do Contrato Administrativo nº 031/2019. |
22/02/2023 25.200,00 |
22/02/2023 22/02/2024 | |
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IV TERMO ADITIVO ADITIVO DE RENOVAÇÃO |
RIVALDO TOMAZ DA SILVA ***666041-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES O presente termo aditivo tem como objeto a RENOVAÇÃO do Contrato Administrativo nº 029/2019. |
12/02/2023 22.800,00 |
12/02/2023 12/02/2024 | |
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IV TERMO ADITIVO ADITIVO DE RENOVAÇÃO |
ABRIGO DISPENSÁRIO PROF. PEDRO GURGEL 08.066.896/0001-13 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES O presente termo aditivo tem como objeto a RENOVAÇÃO do Contrato Administrativo nº 029/2019. |
09/02/2023 21.600,00 |
09/02/2023 09/02/2024 | |
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064/2022 CONTRATO ORIGINAL |
JWM EMPREENDIMENTOS LTDA 13.306.268/0001-06 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES REGISTRO DE PREÇO PARA A POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO (PICAPE), PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO GABINETE DO PREFEITO. |
02/12/2022 98.988,00 |
02/12/2022 02/12/2023 | |
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004/2022 CONTRATO ORIGINAL |
ANTÔNIO BONIFÁCIO DA SILVA ***685441-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO FUNCIONAR O ANEXO DA ESCOLA MUNICIPAL FREI DAMIÃO; |
24/02/2022 3.900,00 |
24/02/2022 24/02/2023 | |
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III TERMO ADITIVO ADITIVO DE RENOVAÇÃO |
WILLIAN DANTAS PEREIRA ***752246-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES O valor mensal será reajuste de acordo com a cláusula 4.1 mediante a aplicação do Índice Geral de Preços - IGP-M e valor mensal passará as ser de R$ 1.900,00 (um mil e novecentos reais), auferindo no final deste Instrumento um valor total de R$ 22.800,00 (vinte e dois mil e oitocentos reais). |
22/02/2022 22.800,00 |
22/02/2022 22/02/2023 | |
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III TERMO ADITIVO ADITIVO DE RENOVAÇÃO |
MARIA DIVANEIDE DE LIMA MEDEIROS ***798740-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES O valor mensal será reajuste de acordo com a cláusula 4.1 mediante a aplicação do Índice Geral de Preços - IGP-M e valor mensal passará as ser de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais), auferindo no final deste Instrumento um valor total de R$ 25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos reais). |
22/02/2022 25.200,00 |
22/02/2022 22/02/2023 | |
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III TERMO ADITIVO ADITIVO DE RENOVAÇÃO |
ABRIGO DISPENSÁRIO PROF. PEDRO GURGEL 08.066.896/0001-13 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES O valor mensal será reajuste de acordo com a cláusula 4.1 mediante a aplicação do Índice Geral de Preços - IGP-M e valor mensal passará as ser de R$ 1.800,00 (mil e novecentos reais), auferindo no final deste Instrumento um valor total de R$ 21.600,00 (vinte um mil e seiscentos reais). |
12/02/2022 21.600,00 |
12/02/2022 12/02/2023 | |
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III TERMO ADITIVO ADITIVO DE RENOVAÇÃO |
RIVALDO TOMAZ DA SILVA ***666041-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES O valor mensal será reajuste de acordo com a cláusula 4.1 mediante a aplicação do Índice Geral de Preços - IGP-M e valor mensal passará as ser de R$ 1.900,00 (mil e novecentos reais), auferindo no final deste Instrumento um valor total de R$ 22.800,00 (vinte e dois mil e oitocentos reais). |
12/02/2022 22.800,00 |
12/02/2022 12/02/2023 | |
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II TERMO ADITIVO ADITIVO DE RENOVAÇÃO |
MARIA DIVANEIDE DE LIMA MEDEIROS ***798740-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES O presente termo aditivo tem como objeto a RENOVAÇÃO do Contrato Administrativo nº 031/2019 |
22/02/2021 18.700,00 |
22/02/2021 22/02/2022 | |
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II TERMO ADITIVO ADITIVO DE RENOVAÇÃO |
WILLIAN DANTAS PEREIRA ***752246-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES O presente termo aditivo tem como objeto a RENOVAÇÃO do Contrato Administrativo nº 032/2019. |
22/02/2021 13.200,00 |
22/02/2021 22/02/2022 |
