"Dispõe sobre a denominação Rua Projetada ASCA 005, com código de logradouro nº 013501, localizada no bairro Frei Damião, Município de Caicó."

"Dispõe sobre a denominação de Ginásio Poliesportivo da Escola Municipal Monsenhor Ausônio Tércio de Araújo, no Município de Caicó/RN, ainda sem denominação."

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 NO VALOR DE R$ 44.694,24."

"ALTERA A LEI N° 5.200 DE 05 DE JULHO DE 2019, QUE CRIA O COMPONENTE MUNICIPAL DE GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE COMPÕEM O CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO – CER III."

"NORMATIZA A EXECUÇÃO, NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN, DO COFINANCIAMENTO PREVISTO NA PORTARIA Nº 3493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, VOLTADO AOS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA E EQUIPE DE SAÚDE BUCAL E EQUIPES MULTIPROFIS [...]

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração e execução da Lei Diretrizes Orçamentarias para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.

"Acrescenta o Artigo 2º-A a Lei Municipal nº 5.240 de 19 de dezembro de 2019."

"Dispõe sobre a criação de denominação de praça: José Arimatéia Gomes de Goés, localizada no Bairro Antônio Bernardino de Sena, mais precisamente na pedra do loteamento Serrote Branco I, onde consta a frase "Eu amo Caicó."

"Dispõe sobre a denominação de Artéria Projetada 02, com código 01307-2, localizada no Bairro Nova Turquia."

"Dispõe sobre a denominação de Artéria Projetada 012, com código 01317-0, localizada no Bairro Nova Turquia."

"Reconhece de utilidade pública municipal a Associação Caicoense de Bares, Restaurantes, Hotéis e similares."

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA NÃO CONTEMPLADO NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2024."

"Institui diretrizes e ações para o Programa Municipal de Combates ao Racismo Religioso."

"Dispõe sobre a denominação Praça no bairro Salviano Santos."

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA NÃO CONTEMPLADO NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2024."

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 NO VALOR DE R$ 896.527,80."

"Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Cooperativa de Produção Artesanal do Seridó LTDA - COASE."

"Dispõe sobre a denominação de Artéria Projetada 003, com código 01345-5, localizada no Bairro Frei Damião."

"Nomeia a Lavanderia Pública Municipal do Bairro João XXIII, e dá outras providências."

"Fica denominada de Terezinha Alves dos Santos, a rua projetada BDA 010, localizada no bairro Baixa do Arroz, com código de logradouro nº 01184-3, e dá outras providências."

"Reconhece de utilidade pública municipal a Associação de Mulheres da Feira da Diversidade do Seridó - AMFDS, e dá outras providências."

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 NO VALOR DE R$ 468.302,82."

"Dispõe sobre a denominação Pracinha, situada entre as ruas Tonheca Dantas e Abelardo Meira, bairro Penedo, município de Caicó/RN, e dá outras providências."

"Dispõe sobre a denominação de Canteiro situado entre as ruas Adauto Dias e Rua Professora Maria Zene, bairro Vila do Principe, município de Caicó/RN, e dá outras providências."

"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR OU CEDER AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL (FAR), SOB A GESTÃO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CEF), A PROPRIEDADE DO IMO´VEL (TERRENO) CONSTANTE NA MATRÍCULA Nº 14.905, DO LIVRO Nº 2 – REGISTRO GERAL, DO CARTÓRIO [...]

"Dispõe sobre a denominação de Passagem molhada do rio Barra Nova, situado entre as ruas Ismael Batista Xavier e José de Oliveira ligando o centro ao bairro João XXIII, município de Caicó/RN, e dá outras providências".

"Reestrutura o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal do município de Caicó, e dá outras providências".

"Reconhece de Utilidade Pública Municipal o Clube da Melhor Idade – Viva a Vida".

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.923 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"Altera os dispositivos da Lei Municipal n° 5.314, de 04 de maio de 2021, que dispõe sobre a concessão de bolsas para médicos residentes de medicina de família e comunidade e para médicos que atuem em preceptoria de programas de residência médica e em [...]

Antecipa Feira Livre no Município de Caicó/RN, e dá outras providências.

Antecipa Feira Livre no Município de Caicó/RN, e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências.

PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO N° 001/2023 PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

APROVA REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE DE CAICÓ – COMJUV E DA´ OUTRAS PROVIDE^NCIAS.

Convoca a II Conferência Regional dos Direitos das Pessoas lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais, queers, intersexos, assexuais e outras (LGBTQIA+) da Região do Seridó e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre regras de organização das vias públicas no dia da procissão de abertura da Festa de Sant’Ana 2024.

Dispõe sobre utilização de tendas na Praça Doutor José Augusto (Praça de Alimentação) durante o período de julho a dezembro de 2024 e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre regras de organização vias públicas no dia 28 de julho de 2024, dia da procissão de encerramento da Festa de Sant’Ana 2024.

REGULAMENTA AS MEDIDAS DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DAS FONTES DE POLUIÇÃO SONORA DE ACORDO COM AS LEIS MUNICIPAIS N° 3.669/1996; E n° 4.442/2011 NO PERÍODO SAZONAL DA FESTA DE SANT’ANA 2024.

Dispõe sobre utilização de freezers na Praça Doutor José Augusto (Praça de Alimentação) durante o período da Festa de Sant’Ana/2024 e dá outras providências.

Dispõe sobre a redução do horário de expediente e decreta Ponto Facultativo, durante a Festa de Sant’Ana/2024, nos Órgãos da Administração Municipal de Caicó/RN e determina outras providências.

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN.

Abre Crédito Especial ao Orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências.

Abre Crédito Especial ao Orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências.

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN AFETADA POR DESASTRE NATURAL CLIMATOLÓGICO POR ESTIAGEM – COBRADE 1.4.1.1.0 CONFORME A PORTARIA FEDERAL Nº 260/2022.

Aprova o Loteamento denominado "RESIDENCIAL WILMA DE FARIA" e dá outras providencias.

Decreta PONTO FACULTATIVO nos Órgãos da Administração Municipal de Caicó/RN e determina outras providências.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA A APLICAÇÃO DAS PENALIDADES DECORRENTES DAS INFRAÇÕES NO ÂMBITO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL-SIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a TABELA II acerca da Taxa de Licença pela Ocupação de Áreas Públicas pela exploração dos espaços do Parque de Exposições Agropecuárias Monsenhor Walfredo Gurgel, aprovada pelo Decreto Municipal nº 1092 de 22 de abril de 2024.

Abre Crédito Especial ao Orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências.

DISCIPLINA OS PREÇOS PELA EXPLORAÇÃO DO ESPAÇO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES AGROPECUÁRIAS MONSENHOR WALFREDO GURGEL DENOMINADO DE "RESTAURANTE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCIPLINA OS PREÇOS PELA EXPLORAÇÃO DOS QUIOSQUES DA PRAÇA MUNICIPAL DINARTE MARIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE CAICÓ, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.434, DE 12 DE JANEIRO DE 2023.

Disciplina os preços pela exploração dos espaços do Parque de Exposições Agropecuárias Monsenhor Walfredo Gurgel, e dá outras providências.

Regulamenta a Lei Municipal nº 5.520, de 28 de dezembro de 2023, disciplinando a concessão da verba de natureza indenizatória, jeton, pela participação em órgão de deliberação coletiva prevista na citada lei, e dá outras providências.

LOTAR na Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, Trânsito e transportes Urbanos, o funcionário KAIO MAX SANTOS DO NASCIMENTO, matrícula nº 1.4554/1, Gari, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

NOMEAR, JOÃO BOSCO BEZERRA JÚNIOR, inscrito no CPF nº XXX.821.844-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA PESSOA IDOSA, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.

EXONERAR a pedido, LUCAS DANTAS LEITE, matrícula nº 2007681, do cargo de Provimento em Confiança de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA PESSOA IDOSA, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.

Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, ANA MARIA BATISTA DE ARAÚJO, Matrícula n° 1.1909/1, ocupante do cargo de Professora PEM-LP/EII, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na [...]

Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, ANTONIA VIEIRA DE ALMEIDA, Matrícula n° 1.1621/1, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelec [...]

Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, RITA FERNANDES DOS SANTOS, Matrícula n° 1.1062/1, ocupante do cargo de Professora PEM-LP/EII, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na ár [...]

Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, ELANIA DANTAS DE ARAÚJO, Matrícula n° 1.1707/1, ocupante do cargo de Professora PEM-LP/EII, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na áre [...]

DESTITUIR da função de membro Titular do Conselho Tutelar do Município de Caicó/RN, o servidor MARCOS MATHEUS ALVES DE SOUZA, matrícula nº 1124900.

Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, MARIA DO SOCORRO FARIA, Matrícula n° 1.2924/1, ocupante do cargo de Professora PEM-LP/EII, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área [...]

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Técnico em Agente Comunitário de Saúde, ao funcionário, KARLEANDRO ULISSES DE MEDEIROS LUCENA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula n° 1.5199/1, lotado na Secretária [...]

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Técnica em Vigilância em Saúde com Ênfase no Combate às Endemias, a funcionária, KATIA MARIA TRINDADE, Agente de Endemias, matrícula n° 1.4236/1, lotada na Secretária [...]

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Técnica em Agente Comunitário de Saúde, a funcionária, JANE ELIS DE MEDEIROS, Agente Comunitário de Saúde, matrícula n° 1.5395/1, lotada na Secretária Municipal de Sa� [...]

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Técnica em Vigilância em Saúde com Ênfase no Combate às Endemias, a funcionária, GRACICLEIA FERREIRA DE SOUZA, Agente de Endemias, matrícula n° 1.4232/1, lotada na Secr [...]

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Técnico em Vigilância em Saúde com Ênfase no Combate às Endemias, a funcionária, VALDENIZA PEREIRA DA COSTA, Agente de Endemias, matrícula n° 1.5216/1, lotada na Secret [...]

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Técnico em Vigilância em Saúde com Ênfase no Combate às Endemias, ao funcionário, ELDERLEY CLÉCIO BEZERRA, Agente de Endemias, matrícula n° 1.4224/1, lotado na Secret� [...]

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Enfermagem, a funcionária, CINTHIA OLIVEIRA DE AZEVEDO, Técnico em Enfermagem, matrícula n° 1.5369/1, lotada na Secretária Municipal de Saúde.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 06 (seis) meses a funcionária, MARIA DO SOCORRO RIBEIRO FERNANDES TEIXEIRA, Assistente Fazendário, matrícula nº 1.0838/1, lotada na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, ANA LÍGIA DE AZEVEDO ARAÚJO, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 1.5353/1, lotada na Secretaria Municipal de Administração.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA APARECIDA DE MOURA ADELINO, Técnico em Enfermagem, matrícula nº 1.5396/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

"Dispõe sobre nomeação da Comissão de Avaliação e Qualificação para Seleção de Organizações da Sociedade Civil destinadas à área da Saúde."

NOMEAR, DANILO DE BRITO LOPES, inscrito no CPF nº XXX.034.254-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretário Municipal de Planejamento e Articulação Institucional.

NOMEAR, YAGO VINICIUS BEZERRA DE OLIVEIRA, inscrito no CPF nº XXX.830.244-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenador do Cadastro Único, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.

EXONERAR a pedido, MARIA LUISA OLIVEIRA DE ARAÚJO, matrícula nº 2007843, do cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora do Cadastro Único, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.

NOMEAR, VINÍCIUS JOSÉ DANTAS DA CUNHA, Inscrito no CPF nº XXX.100.484-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Administração.

EXONERAR a pedido, CAMILA CARLA SANTOS PEREIRA, matrícula nº 2007754, do cargo de Provimento em Confiança de Secretária Adjunta da Secretaria Municipal de Administração.

NOMEAR, ALAN DANTAS RANGEL, inscrito no CPF nº XXX.526.494-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretário Adjunto do Gabinete do Prefeito.

EXONERAR a pedido, CLEIA DANTAS FERNANDES DA CUNHA, matrícula nº 2007770, do cargo de Provimento em Confiança de Secretária Adjunto do Gabinete do Prefeito.

NOMEAR a candidata abaixo mencionada, aprovada em Concurso Público, devidamente homologado através de Edital nº 001/2012, de 02 de fevereiro de 2012, publicado no Diário Oficial do Estado, no dia 04 de fevereiro de 2012, para exercer, na Secretaria Municip [...]

FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem – (Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes), o servidor CHARLY SILVA DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.4832/1, lotado na Secretaria Munic [...]

DECLARAR vacante o cargo de Professora PEM-LP/EII, antes ocupado pela Servidora MARIA DAS NEVES MAIA DE ARAÚJO, matricula nº 1.1587/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, em virtude de aposentadoria.