"Prorroga o prazo de adesão ao Programa de Recuperação Fiscal - REFIS/2025, instituído pela Lei Municipal nº 5.616, de 22 de setembro de 2025, e dá outras providências."

Regulamenta, em caráter excepcional, o lançamento e a forma de cobrança da Taxa de Manejo de Resíduos Sólidos - TMRS referente ao exercício de 2025, e dá outras providênci [...]

CONCEDER, Licença com remuneração, por motivo de doença em pessoa da Família, por um período de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado até 2(dois) anos, a funcionária GEN [...]

DESIGNAR a servidora ALANE HELLEN DOS SANTOS, Subcoordenadora de Informação em Saúde, matrícula nº 0008456-4, para atuar como Responsável Técnica - RT, junto as Unidades B� [...]

DESIGNAR a servidora JARDÊNIA AZEVEDO DA SILVA NORONHA, Enfermeira, matrícula nº 0014662-1, para atuar como Responsável Técnica - RT, junto as Unidades Básicas de Saúde - U [...]

DESIGNAR a servidora MARIA CLARA WANDERLEY CAVALCANTE, Subcoordenadora de Assistência Farmacêutica, matrícula nº 1994204-2, para atuar como Responsável Técnica - RT, junto a [...]

DESIGNAR a servidora GLÁUCYA RAQUEL SOUZA DA FONSÊCA DUTRA, Enfermeira, matrícula nº 0015738-5, para atuar como Responsável Técnica - RT, junto as Unidades Básicas de Saúd [...]

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, FABIANA DE MEDEIROS QUEIROZ, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4115/1, lotada na Secr [...]

DESIGNAR o servidor PAULO HENRIQUE DIAS DOS SANTOS, Fiscal Sanitário - Enfermeiro, matrícula nº 1126873-3, para atuar como Responsável Técnico - RT, junto as Unidades Básica [...]

EXONERAR a pedido, ANA ALICE CAVALCANTE CAMARA, Professora PEM-LP/E II, Matrícula n° 1.5188/1 lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Constituir Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado, com a finalidade de planejar, organizar, controlar e fiscalizar as atividades pertinentes à realização do P [...]

Dispõe sobre autorização de abertura de processo seletivo simplificado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art [...]

CONCEDER MUDANÇA DE NÍVEL DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, de Professor PEM - LP/I para Professor PEM – LP/EII, a funcionária, JARLENE MARIA DE SOUSA, matrícula n° 1.4889/1, lotada [...]

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, MAURIZA CARDOSO DA SILVA, Agente comunitário de saúde, matrícula nº 1.4184/1, lotada na Secreta [...]

FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem – (Secretaria Municipal de Saúde), o servidor JOSÉ CARLOS DA SILVA, Agente Comunitário de Saúde, m [...]

Antecipa Feira Livre no Município de Caicó/RN, e dá outras providências.

NOMEAR, VALMIRA BEZERRA DE ARAÚJO, Inscrita no CPF nº XXX.481.834-XX, como membro Titular do Conselho Tutelar do Município de Caicó/RN, para mandato de 03 de novembro de 2025 [...]

Dispõe sobre a criação do Banco Municipal de Ideias Cidadãs no Município de Caicó/RN e dá outras providências.

FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem – (Secretaria Municipal de Educação), a servidora FRANCISCA JOSIVÂNIA MOREIRA DA SILVA COSTA, Profe [...]

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, ROZÂNIA DANTAS MOREIRA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4197/1, lotada na Secretar [...]

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, ANA SANTANA DOS SANTOS, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4098/1, lotada na Secretari [...]

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, NARJARA CRISTINA DE FIGUEIREDO VALE, Enfermeira, matrícula nº 1.5731/1, lotada na Secretaria Muni [...]

REVOGA a Portaria nº 763/2025, de 23 de outubro de 2025, que DESIGNOU os servidores: NILSON DE BRITO JÚNIOR, Matrícula n° 1.2265/1, LEILIANE LOUISE LUCENA DA COSTA e ELAINE CR [...]

CONCEDER, Licença com remuneração, por motivo de doença em pessoa da Família, por um período de 02 (dois) anos, a funcionária CLAÚDIA ADRIANA CORREIA DE LIMA, Professora P [...]

CONCEDER redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), a funcionária, MARÍSIA DE FÁTIMA SILVA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula n° 1.4181/1, lotada n [...]

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, ao funcionário, JOÃO MARIA DINIZ, Agente Fiscal, matrícula nº 1.1790/1, lotado na Secretaria Municipal de Plane [...]

DECLARAR vacante o cargo de Assistente Administrativo, antes ocupado pela Servidora MARIA EDITE DE LUCENA, matricula nº 1.0840/1, com lotação na Secretaria Municipal de Adminis [...]

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, GRACY KELLY DUARTE DE MEDEIROS, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.1522/1, lotada na S [...]

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, SULZILEIDE NUNES DE ARAÚJO, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.4838/1, lotada na [...]

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, ao funcionário, HILDO DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.2250/1, lotado na Secretaria [...]