MANDAR SERVIR na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, com ônus para esta, o servidor ALEXANDRE DE MEDEIROS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais - [...]

Altera o Decreto Municipal nº 1211, de 23 de março de 2026, para redefinir o cronograma de parcelamento da Taxa de Manejo de Resíduos Sólidos (TMRS) no exercício de 2026 e se [...]

REVOGA a Portaria de Diária nº 052/2026, de 01 de abril de 2026, que concedeu 01(uma) diária, ao funcionário, SÉRGIO ANDRÉ DE ARAÚJO, Secretário Municipal de Educação, m [...]

Reconhece de utilidade pública municipal a Associação Aurora Cine + Cultura e Esporte.

REVOGA a Portaria de Diária nº 051/2026, de 01 de abril de 2026, que concedeu 01(uma) diária, ao funcionário, JOSÉ GERALDO DE MACEDO, Motorista, matrícula n° 1996355/1, lot [...]

PRORROGA A CESSÃO, do servidor DALCIFRAN MEDEIROS DUTRA, matrícula nº 1.4805, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, Matrícula nº 1.4805, com lotação na Secretaria Municipal d [...]

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA INEZ DE MEDEIROS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.0868/1, lotada na Secre [...]

Decreta PONTO FACULTATIVO nos Órgãos da Administração Municipal de Caicó/RN e determina outras providências.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, VALCICLEIDE LUCENA DE LIMA, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.4887/1, lotada na Secretaria Mun [...]

CONCEDER, Licença com remuneração, por motivo de doença em pessoa da Família, por um período de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado até 2(dois) anos, à funcionária RI [...]

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, ZENNAIDE GOMES DE SOUZA FERNANDES CARNEIRO, Orientador de Formação Profissional - Informática, ma [...]

Disciplina os preços pela exploração dos espaços do Parque de Exposições Agropecuárias Monsenhor Walfredo Gurgel durante a 53ª EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DO SERIDÓ – EXPO [...]

CONCEDER Licença sem remuneração, por motivo de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos, a funcionária ALINE MARIA DE MORAIS, Cuidadora de Residência Terapêu [...]

ATUALIZA O VALOR DO PREÇO PÚBLICO ESTABELECIDO NO DECRETO Nº 1153, DE 07 DE ABRIL DE 2025, PARA A EXPLORAÇÃO DO ESPAÇO DENOMINADO "RESTAURANTE" DURANTE A 53ª EXPOSERIDÓ, E [...]

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, ALANE KALINE FERNANDES DE ARAÚJO, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.2195/1, lotada na Secreta [...]

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, JANAINA KELINY WANDERLEY DE MEDEIROS, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.2487/1, lotada na Secr [...]

FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem – (Secretaria Municipal de Educação), a funcionária, WALKERLENE FRANCISCA DAMASCENO SILVA, Professo [...]

NOMEAR, MARIANA KALINE DE BARROS SANTOS, inscrita no CPF nº XXX.770.614-XX, pra o cargo de Provimento em Confiança de Chefe de Serviço Especializado de Média Complexidade Ambu [...]

REVOGA a Portaria de Diária nº 057/2026, de 08 de abril de 2026, que concedeu 01(uma) diária, ao funcionário, JOSÉ GERALDO DE MACEDO, Motorista, matrícula n° 1996355/1, lot [...]

EXONERAR, ZAQUEU FERNANDES GOMES, inscrito no CPF nº XXX.090.974-XX, do cargo de Provimento em Confiança de Assessor de Imprensa, do Gabinete do Prefeito.

Designar o Sr. HICARO LIMA DA SILVA, inscrito no CPF nº XXX.802.664-XX, para exercer a função de Agente de Desenvolvimento da Sala do Empreendedor no Município de Caicó/RN. < [...]

NOMEAR, ELINO FÉLIX DE OLIVEIRA, inscrito no CPF nº XXX.212.974-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Assessor de Imprensa, do Gabinete do Prefeito.

EXONERAR a pedido, CARLOS LUCIANO ALMEIDA DA SILVA, inscrito no CPF nº XXX.396.764-XX, do cargo de Provimento em Confiança de Chefe de Serviço Especializado de Média Complexid [...]

EXONERAR a pedido, JOSÉ DANTAS DE GÓIS, inscrito no CPF nº XXX.797.284-XX, do cargo de Provimento em Confiança de Subcoordenador de Saúde Mental, da Secretaria Municipal de S [...]

Regulamenta as normas e procedimentos de apresentação e validação de atestados médicos e odontológicos, bem como Declarações de Comparecimento em Estabelecimentos de Saúd [...]

REVOGA a Portaria de Diária nº 033/2026, de 17 de março de 2026, que concedeu 01(uma) diária, ao funcionário, FÁBIO BEZERRA DE MELO, Motorista, matrícula n° 1125079/5, lot [...]

Tornar sem efeito, a Portaria nº 471/2025, de 05 de maio de 2025, que designou o Sr. WESLEY ANDERSON PEREIRA DA SILVA, inscrito no CPF nº XXX.044.034-XX, para exercer a função [...]

FAZER CESSÃO, da servidora RENATA CRISTIANE DOS SANTOS, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.4868/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para prestar serviços na Pr [...]

NOMEAR, NARA LOISA MEDEIROS DA SILVA, inscrita no CPF nº XXX.091.254-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Subcoordenadora de Saúde Mental, da Secretaria Municipal de [...]

EXONERAR, GABRIEL HIGINO DANTAS, inscrito no CPF nº XXX.186.814-XX, do cargo de Provimento em Confiança de Subgerente de Iluminação Pública, do Gabinete do Prefeito.