PRORROGA LOTAÇÃO na Secretaria Municipal de Saúde, o funcionário RAFAEL GOMES DOS SANTOS, Fisioterapeuta, matrícula nº 2992, cedido a este Município, conforme Cessão entre [...]

FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem – (Secretaria Municipal de Educação), a servidora IRANI MORAIS DE LUCENA BESERRA, Professora PEM-LP/ [...]

Constituir Comissão composta de: GEORGE VICTOR SILVA DE MEDEIROS, HEITOR SANTOS DA COSTA, JOSEANE SANTOS, RÉGIA ARAÚJO DE SOUZA, IAGO MEDEIROS DE ARAÚJO, MATHEUS COSTA SILVA, [...]

FAZER CESSÃO, do servidor ALEX SANDRO DANTAS DE MEDEIROS, Procurador Jurídico, Matrícula nº 1.5766/1, com lotação na Procuradoria Geral do Município, para prestar serviços [...]

PRORROGA LOTAÇÃO na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, a funcionária CEANY INGRID ARAÚJO DE MACÊDO, matrícula nº 0094, Psicóloga, cedida [...]

REVOGA a Portaria nº 008/2026, de 09 de janeiro de 2026, que MANDOU SERVIR na Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, Trânsito e Transportes Urbanos, com ônus para esta, o s [...]

NOMEAR os membros abaixo para compor o Núcleo de Educação Permanente – NEP, da Secretaria Municipal de Saúde:

LOTAR na Secretaria Municipal de Saúde, a funcionária VERÔNICA LAYANNY DE MEDEIROS, Psicóloga, matrícula nº 955, cedida a este Município, conforme Cessão entre os Municíp [...]

PRORROGA LOTAÇÃO na Secretaria Municipal de Educação, a funcionária ADRIANA LINHARES COSTA, matrícula nº 3036, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, cedida a este Município, [...]

DEVOLVER ao órgão de origem, a funcionária, MARIA DAS GRAÇAS MAIA, Professora, matrícula nº 744, que havia sido cedida a este Município, conforme Cessão entre os Municípi [...]

MANDAR SERVIR na Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, Trânsito e Transportes Urbanos, com ônus para esta, o servidor JOSÉ MEDEIROS DA SILVA, Pintor, matrícula nº 1.5736 [...]

NOMEAR, CARLA PATRÍCIA GURGEL, inscrita no CPF nº XXX.583.254-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretária Adjunta, da Secretaria Municipal de Cultura.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, ANEIDE ANTONIA DANTAS, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.1648/1, lotada na Secretaria [...]

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, IVONALDA MEDEIROS DOS SANTOS, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4134/1, lotada na Secr [...]

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, HUGO DA COSTA PEREIRA, Motorista, matrícula nº 1.5293/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde [...]

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, ALDICLEBSON AUGUSTO FERNANDES DE BRITO, Engenheiro Agrônomo, matrícula nº 1.5702/1, lotado na Se [...]

Dispõe sobre a denominação com código de Logradouro 012793, localizada no Bairro Vila Altiva homenageando José Levimar de Medeiros (Radialista mais conhecido como Veinho).

Disciplina a Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar Municipal – CEAPM, fixa limites e procedimentos de ressarcimento, define despesas indenizáveis e não indenizáveis [...]

DISPÕE SOBRE AUXÍLIO SAÚDE PARA OS SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO, COMISSIONADOS E PARLAMENTARES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARAR vacante o cargo de Assistente Administrativo, antes ocupado pela Servidora MARIA DA GUIA DINIZ CARNEIRO, matricula nº 1.0742/1, com lotação no Gabinete do Prefeito, em [...]

Atualiza os valores das Tabelas III, IV e V, do Código Tributário Municipal de Caicó, Lei nº 4.620/2013, para o exercício de 2026, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e da Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional do município de C [...]

Atualiza os valores da Tabela XVI da Lei nº 4.620/2013, art. 245, § 10, para o exercício de 2026, e dá outras providências.

"INSTITUI OS VALORES DE TAXAS E MULTAS DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM, EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL E ANIMAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS [...]

INSTITUI o Programa Socioambiental de Coleta Seletiva Solidária CAICÓ RECICLA e dá outras providências.

Estabelece normas para o lançamento e parcelamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminaç� [...]

Estabelece normas para o lançamento e renovação da Taxa pela Licença de Fiscalização, de Localização, Instalação e Funcionamento e do Regime de Estimativa relativo ao Im [...]

Estabelece o índice para atualização monetária dos tributos, dos preços públicos e das multas previstos na Legislação Tributária Municipal e dá outras providências.

PRORROGAR pelo prazo de 90 dias o mandato dos gestores escolares da rede municipal de Caicó, concedido pela Lei 5.422 de 22 de novembro de 2022, conforme relação abaixo:

NOMEAR, os servidores abaixo relacionados para exercerem as funções de Diretores e Vice-Diretores das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Caicó/RN, conforme quadr [...]