"Revoga a Lei Municipal 5.564, de 06 de setembro de 2024."

"Dispõe sobre a denominação da Praça, no bairro Canuto e Filhos."

"Reconhece de utilidade pública municipal a Associação Cultural de Capoeira Ginga Neném - ACCGN."

"Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS no Município de Caicó/RN, autorizando o Poder Executivo Municipal a dispensar juros e multas dos débitos tributários, bem [...]

"Dispõe sobre a denominação Rua Projetada ASCA 005, com código de logradouro nº 013501, localizada no bairro Frei Damião, Município de Caicó."

"Dispõe sobre a denominação de Ginásio Poliesportivo da Escola Municipal Monsenhor Ausônio Tércio de Araújo, no Município de Caicó/RN, ainda sem denominação."

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 NO VALOR DE R$ 44.694,24."

"ALTERA A LEI N° 5.200 DE 05 DE JULHO DE 2019, QUE CRIA O COMPONENTE MUNICIPAL DE GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE COMPÕEM O CENTRO ESPECIALIZADO [...]

"NORMATIZA A EXECUÇÃO, NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN, DO COFINANCIAMENTO PREVISTO NA PORTARIA Nº 3493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, VOLTADO AOS PROFISSIONAIS [...]

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração e execução da Lei Diretrizes Orçamentarias para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. [...]

"Acrescenta o Artigo 2º-A a Lei Municipal nº 5.240 de 19 de dezembro de 2019."

"Dispõe sobre a criação de denominação de praça: José Arimatéia Gomes de Goés, localizada no Bairro Antônio Bernardino de Sena, mais precisamente na pedra do loteamento [...]

"Dispõe sobre a denominação de Artéria Projetada 02, com código 01307-2, localizada no Bairro Nova Turquia."

"Dispõe sobre a denominação de Artéria Projetada 012, com código 01317-0, localizada no Bairro Nova Turquia."

"Reconhece de utilidade pública municipal a Associação Caicoense de Bares, Restaurantes, Hotéis e similares."

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA NÃO CONTEMPLADO NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2024."

"Institui diretrizes e ações para o Programa Municipal de Combates ao Racismo Religioso."

"Dispõe sobre a denominação Praça no bairro Salviano Santos."

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA NÃO CONTEMPLADO NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2024."

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 NO VALOR DE R$ 896.527,80."

"Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Cooperativa de Produção Artesanal do Seridó LTDA - COASE."

"Dispõe sobre a denominação de Artéria Projetada 003, com código 01345-5, localizada no Bairro Frei Damião."

"Nomeia a Lavanderia Pública Municipal do Bairro João XXIII, e dá outras providências."

"Fica denominada de Terezinha Alves dos Santos, a rua projetada BDA 010, localizada no bairro Baixa do Arroz, com código de logradouro nº 01184-3, e dá outras providências."

"Reconhece de utilidade pública municipal a Associação de Mulheres da Feira da Diversidade do Seridó - AMFDS, e dá outras providências."

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 NO VALOR DE R$ 468.302,82."

"Dispõe sobre a denominação Pracinha, situada entre as ruas Tonheca Dantas e Abelardo Meira, bairro Penedo, município de Caicó/RN, e dá outras providências."

"Dispõe sobre a denominação de Canteiro situado entre as ruas Adauto Dias e Rua Professora Maria Zene, bairro Vila do Principe, município de Caicó/RN, e dá outras providênc [...]

"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR OU CEDER AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL (FAR), SOB A GESTÃO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CEF), A PROPRIEDADE DO IMO´VEL (TERRENO) CO [...]

"Dispõe sobre a denominação de Passagem molhada do rio Barra Nova, situado entre as ruas Ismael Batista Xavier e José de Oliveira ligando o centro ao bairro João XXIII, munic [...]

Institui servidão administrativa para passagem de tubulação da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte – CAERN, e dá outras providências.

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, em favor da CAERN – Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte, os imóveis que especifica e dá outras pro [...]

Antecipa Feira Livre no Município de Caicó/RN, e dá outras providências.

Transfere o ponto facultativo do Dia do Servidor Público e dá outras providências.

Antecipa Feira Livre no Município de Caicó/RN, e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências.

Antecipa Feira Livre no Município de Caicó/RN, e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências.

PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO N° 001/2023 PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

APROVA REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE DE CAICÓ – COMJUV E DA´ OUTRAS PROVIDE^NCIAS.

Convoca a II Conferência Regional dos Direitos das Pessoas lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais, queers, intersexos, assexuais e outras (LGBTQIA+) da Região do Se [...]

Ementa: Dispõe sobre regras de organização das vias públicas no dia da procissão de abertura da Festa de Sant’Ana 2024.

Dispõe sobre utilização de tendas na Praça Doutor José Augusto (Praça de Alimentação) durante o período de julho a dezembro de 2024 e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre regras de organização vias públicas no dia 28 de julho de 2024, dia da procissão de encerramento da Festa de Sant’Ana 2024.

REGULAMENTA AS MEDIDAS DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DAS FONTES DE POLUIÇÃO SONORA DE ACORDO COM AS LEIS MUNICIPAIS N° 3.669/1996; E n° 4.442/2011 NO PERÍODO SAZONAL DA FESTA [...]

Dispõe sobre utilização de freezers na Praça Doutor José Augusto (Praça de Alimentação) durante o período da Festa de Sant’Ana/2024 e dá outras providências.

Dispõe sobre a redução do horário de expediente e decreta Ponto Facultativo, durante a Festa de Sant’Ana/2024, nos Órgãos da Administração Municipal de Caicó/RN e determ [...]

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN.

Abre Crédito Especial ao Orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências.

Abre Crédito Especial ao Orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências.

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN AFETADA POR DESASTRE NATURAL CLIMATOLÓGICO POR ESTIAGEM – COBRADE 1.4.1.1.0 CONFORME A PORTARIA FEDERA [...]

Aprova o Loteamento denominado "RESIDENCIAL WILMA DE FARIA" e dá outras providencias.

Decreta PONTO FACULTATIVO nos Órgãos da Administração Municipal de Caicó/RN e determina outras providências.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA A APLICAÇÃO DAS PENALIDADES DECORRENTES DAS INFRAÇÕES NO ÂMBITO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL-SI [...]

Altera a TABELA II acerca da Taxa de Licença pela Ocupação de Áreas Públicas pela exploração dos espaços do Parque de Exposições Agropecuárias Monsenhor Walfredo Gurgel [...]

Abre Crédito Especial ao Orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências.

CONCEDER, Licença com remuneração, por motivo de doença em pessoa da Família, por um período de 02 (dois) anos, a funcionária MARIA DE FÁTIMA SARAIVA REZENDE COSTA, Agente [...]

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, LEILA DAYANE RODRIGUES DA SILVA DANTAS, Nutricionista, matrícula nº 1.4710/1, lotada na Secretaria [...]

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, ZULEIDE BEZERRA DA SILVA SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.4859/1, lotada [...]

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, MARCOS ANTONIO COSTA DA SILVA, Merendeiro, matrícula nº 1.5802/1, lotado na Secretaria Municipal [...]

NOMEAR, PEDRO HENRIQUE MARTINS MAIA, inscrito no CPF nº XXX.954.064-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Assessor Especial de Planejamento, da Secretaria Municipal de [...]

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, QUERGINALDO DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5163/1, lotado na Secr [...]

Publica resultado provisório da habilitação analisado pela equipe técnica, referente às propostas submetidas ao Edital Público 001/2024 – Edital de Chamamento para Fomento [...]

Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, OZEANY DE MELO PEREIRA, Matrícula n° 1.4187/1, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, para desempenha [...]

Autoriza e estabelece regras para a realização das matrículas antecipadas na rede municipal de Caicó, e dá outras providências.

FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem – (Secretaria Municipal de Administração), a funcionária, SAYONARA ALVARES MARIZ, Auxiliar Administ [...]

DECLARAR vacante o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, antes ocupado pela Servidora MARIA GORETE NUNES, matricula nº 1.0858/1, com lotação na Secretaria Municipal de S [...]

DECLARAR vacante o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, antes ocupado pelo Servidor JOSÉ PEREIRA DA SILVA, matricula nº 1.0597/1, com lotação na Secretaria Municipal d [...]

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, VERANILSON SANTOS PEREIRA, Professor PEM - M III, matrícula nº 1.2196/1, lotado na Secretaria Mun [...]

NOMEAR, JOSÉ DOS SANTOS NETO, inscrito no CPF nº XXX.505.534-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento de Controle e Análise de Estatística de Tr [...]

EXONERAR, EDUARDO CÉSAR DOS SANTOS ARAÚJO, matrícula nº 1994956, do cargo de Provimento em Confiança de Assessor Especial de Planejamento, da Secretaria Municipal de Planejam [...]

NOMEAR, KELVIS DOUGLAS BATISTA DA SILVA, Inscrito no CPF nº XXX.222.904-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento de Apoio ao Ensino, da Secretaria [...]

EXONERAR, THIAGO RODRIGUES DA SILVA MEDEIROS, matrícula nº 1994751/3, do cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento de Apoio ao Ensino, da Secretaria Municipal [...]

Homologa resultado do mérito cultural analisado pela Comissão de Avaliação e Seleção, referente às propostas submetidas ao Edital Público 001/2024 – Edital de Chamamento [...]

REVOGA a Portaria nº 364/2024, de 02 de julho de 2024, que lotou na Secretaria Municipal de Saúde, a funcionária GABRIELA CRISTINA BEZERRA DE MACÊDO, matrícula nº 6157, Enfe [...]

EXONERAR, LINDEMBERGH HIPÓLITO DA SILVA FERREIRA, matrícula nº 1993933, do cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento Educacional, da Secretaria Municipal de [...]

Nomear os membros, abaixo, para compor a Comissão de Monitoramento do Centro Especializado em Reabilitação – CER III.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, SÉRGIO MARQUES DA SILVA ARAÚJO, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.4954/1, lota [...]

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, JARLÉCIO JOSÉ CANDIDO, Eletricista, matrícula nº 1.5223/1, lotado na Secretaria Municipal de In [...]

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, BENILDA FERNANDES DE MELO, Assistente Fazendário, matrícula nº 1.0107/1, lotada na Secretaria Mun [...]

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA DO DESTERRO SILVA, Cozinheira, matrícula nº 1.5318/1, lotada na Secretaria Municipal de Saú [...]

EXONERAR, MAX FLÁVIO OLIVEIRA DE ARAÚJO, inscrito no CPF nº XXX.241.614-XX, do cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento de Controle e Análise de Estatísti [...]

CONCEDER redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), a funcionária, LAIANE KELLY DE MEDEIROS BRITO, professora PEM-LP/I, matrícula n° 1.5666/1, lotada na Sec [...]

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, SIMONE ROSA SOUZA HIRT, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5094/1, lotada na Secre [...]

Homologa resultado preliminar do mérito cultural analisado pela Comissão de Avaliação e Seleção, referente a seleção de propostas submetidas ao Edital Público 001/2024 – [...]

PRORROGA A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CEDENTE, para prestar serviços na Prefeitura Municipal de Currais Novos/RN, a funcionária MARIA DE FÁTIMA SANTOS DE ARAÚJO, Auxili [...]