MANDAR SERVIR na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, com ônus para esta, o servidor MAURÍLIO FERNANDES SIMÕES, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matr� [...]

Institui, no âmbito do Município de Caicó, a Política de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento da Doença de Endometriose.

EXONERAR, HORTÊNCIA DE ALMEIDA ARAÚJO, matrícula nº 2009293, do cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora Geral de Eventos, da Secretaria Municipal de Comunicação So [...]

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, ao funcionário, JOSINALDO MORAIS SOUTO, Auditor Fiscal Tributário, matrícula nº 1.4944/1, lotado na Secretaria [...]

Dá nova redação, no que concerne ao cargo de Técnico Legislativo – Apoio em Informática, aos anexos da Lei Municipal nº 5.588, de 14 de maio de 2025, e dá outras providên [...]

NOMEAR, EMERSON CAMELO DA SILVA, inscrito no CPF nº XXX.208.754-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenador Geral de Eventos, da Secretaria Municipal de Comunica� [...]

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, OLIZÂNGELA BEZERRA DE MEDEIROS, Técnico em Enfermagem, matrícula nº 1.5765/1, lotada na Secreta [...]

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 50%, pela conclusão do Curso de Mestra em Educação, Trabalho e Inovação em Medicina, a funcionária, MARIANA FERNANDES DE [...]

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, ao funcionário, DAMIÃO DANTAS DE ARAÚJO, Vigia, matrícula nº 1.5643/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúd [...]

FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem – (Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos), a servidora GIZELDA MEDEIROS, matrícu [...]

Dispõe sobre a denominação de canteiro, situado a rua Padre Sebastião, precisamente entre a Praça Dinarte Mariz (Praça do Coreto) e Edifício Dona Sinhá, Centro, município [...]

PRORROGA A CESSÃO, da servidora TATIANE ISABELA DE ARAÚJO LEITE, matrícula Nº 1.5113, Professora - PEM-LP/I, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para prest [...]

DESIGNAR a servidora LAIANNY KRIZIA MAIA PEREIRA, Enfermeira, matrícula nº 13024-4, para atuar como Responsável Técnica, no Centro de Atenção Psicossocial - CAPS III, na Sec [...]

FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem – (Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento), o servidor ROGÉRIO RODRIGUES DE S [...]

FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem – (Secretaria Municipal de Saúde), a servidora ROSICLEIDE RÚBIA PEREIRA MEDEIROS, Enfermeira, matrí [...]

LOTAR na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a funcionária JANAINE FIGUEIREDO DE MEDEIROS MARTINS, Professora, matrícula nº 270522, cedida a este Município, conforme [...]

ONDE SE LÊ: Art. 1º - CONCEDER redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), ao funcionário, ROGÉRIO FRANCISCO DANTAS, Orientador Socio Educacional, matrícul [...]

Fazer READAPTAÇÃO DEFINITIVA, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, FRANCISCA DA CONCEIÇÃO CIRNE DANTAS, matrícula n° 1.1580/1, Professora PEM-LP/EII, lotada na Secretar [...]

Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a servidora, MARISA DA COSTA OLIVEIRA, matrícula n° 1.5279/1, ocupante do cargo de Professora PEM-LP/EII, para desempenhar outr [...]

CONCEDER redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), ao funcionário, ROGÉRIO FRANCISCO DANTAS, Orientador Socio Educacional, matrícula n° 1.5796/1, lotado n [...]

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, ao funcionário, RENAN CABRAL DE FIGUEIRÊDO, Odontólogo, matrícula nº 1.4655/1, lotado na Secretaria Municipal [...]

LOTAR na Secretaria Municipal de Saúde, a funcionária GISELE DE MEDEIROS SANTOS, Enfermeira, matrícula nº 261661, cedida a este Município, conforme Cessão entre os Municípi [...]

Ceder, por meio de Permuta, a funcionária Público Municipal ANDREIA CORTEZ DE PAIVA, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.4904, lotada na Secretaria Municipal de Educação e [...]

EXONERAR a pedido, PABLO PHORLAN PEREIRA DE ARAÚJO, matrícula nº 1.5036/1, Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.< [...]

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar, em caráter excepcional, os contratos por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse púb [...]

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, ao funcionário, DEOCLÉCIO VANDERLEY DE ABREU, Agente de Endemias, matrícula nº 1.4221/1, lotado na Secretaria M [...]

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, MARIA DAS GRAÇAS SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.2233/1, lotada na Sec [...]

FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem – (Secretaria Municipal de Educação e Cultura), o servidor YELBO ALEXANDRE RANGEL LOPES, Assistente [...]

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, SAYONARA ALVARES MARIZ, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 1.1616/1, lotada na Secretaria Muni [...]

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 06 (seis) meses, a funcionária, EDNEIDE MARIA TIBÚRCIO GONÇALO, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.1710/1, lotada na Secretaria [...]