Judas Tadeu Alves dos Santos
Prefeito(a)
Judas Tadeu Alves dos Santos, brasileiro, solteiro, médico, natural de Caicó/RN, filho de Rosa Maria das Neves Santos e Ivo Alves dos Santos, nascido aos 26 dias do mês de maio de 1993, atualmente com 31 anos. Devoto de SantAna e de São Judas Tadeu. Com apenas 16 anos mudou-se para o R [...]
Antônio Dantas Neto
Vice-prefeito(a)
Antônio Dantas Neto, mais conhecido como Toinho Santiago, é um empresário e político brasileiro, natural de Caicó, Rio Grande do Norte, onde nasceu em 4 de agosto de 1962. Casado e com ensino fundamental completo, Toinho construiu sua carreira no setor empresarial antes de ingressar na vid [...]
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EXONERAR a pedido, MAYARA RODRIGUES FELIX DE MEDEIROS, matrícula nº 1.5202/1, Professora PEM-LP/EII, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Dispõe sobre a denominação de Artéria Projetada 005, com código de logradouro 01356.0, localizada no Loteamento Serrote Branco V, Bairro Antônio Bernardino de Sena, homenage [...]
EXONERAR a pedido, JEANE FERNANDES DE ARAÚJO, matrícula nº 1.5791/1, Pedagoga, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
Institui a Semana da Conscientização sobre a Importância da Castração Animal, no âmbito do Município de Caicó/RN, e dá outras providências.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, JOSIANNE DE MEDEIROS SANTOS, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.5458/1, lotada na Secretaria Mun [...]
Cria a Política Municipal do Meio Ambiente e o Sistema Municipal de proteção, controle, fiscalização e Licenciamento Ambiental do Município de Caicó/RN.
Dispõe sobre a criação do Programa Câmara na Escola PCE, e dá outras providências.
EMENTA: Aprova o loteamento denominado "SERROTE BRANCO V", e dá outras Providências.
Dispõe sobre o controle da reprodução de cães e gatos, e dá outras providências.
Fazer READAPTAÇÃO DEFINITIVA, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, SEBASTIANA IZABEL DA COSTA NOGUEIRA, matrícula n° 1.5343/1, Professora PEM-LP/EII, lotada na Secretaria [...]
Altera o art. 5º da Lei Municipal nº 5.579, de 20 de março de 2025, que dispõe sobre o pagamento do piso salarial do magistério referente ao ano de 2025 e de 2022, e dá outr [...]
Dispõe sobre o direito de qualquer cidadão oferecer água e alimento a animais em situação de rua no Município de Caicó e dá outras providências.
EXONERAR a pedido, GLEBIA DALLIANI LINHARES, matrícula nº 1.5260/1, Professora PEM-LP/I, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Fazer READAPTAÇÃO DEFINITIVA, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, ANA MARIA BATISTA DE ARAÚJO, matrícula n° 1.1909/1, Professora PEM-LP/EII, lotada na Secretaria Munici [...]
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, JACIRA MARIA DA SILVA SANTOS, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4137/1, lotada na Sec [...]
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, RINALDO ALVES DOS SANTOS, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.1526/1, lotada na Secreta [...]
CONCEDER MUDANÇA DE NÍVEL DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, de Professor PEM - LP/I para Professor PEM LP/EII, a funcionária, MARIA DANTAS DOS SANTOS, matrícula n° 1.3331/1, lotad [...]
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Técnico em Agente Comunitário de Saúde, a funcionária, ROSEMARY DA SILVA ARAÚJO, Agente Co [...]
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Técnico em Vigilância em Saúde com Ênfase no Combate às Endemias, o funcionário, PRISCILL [...]
EXONERAR a pedido, WALFREDO LUIZ GALVÃO, matrícula nº 1.4963/1, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Técnico em Vigilância em Saúde com Ênfase no Combate às Endemias, o funcionário, LUIZ CAR [...]
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Obesidade e Emagrecimento, o funcionário, SAULO DE AZEVEDO, Edu [...]
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 3%, pela conclusão do Curso On-line de Enfermagem em Obstetrícia, CRISTIANE KARINA DE MELO, Técnica em Enfermagem, matrícul [...]
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Técnico em Agente Comunitário de Saúde, a funcionária, MARIA ZENAIDE DE ARAÚJO, Agente Com [...]
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, ao funcionário, RONALDO ARAÚJO PIRES, Assistente Administrativo, matrícula nº 1.1086/1, lotado na Secretaria Mu [...]
Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias no município de Caicó/RN, pelo falecimento do Senhor LUCIANO TIBÚRCIO VALE e dá outras providências.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, ao funcionário, FRANCISCO EVILACIO MONTEIRO, Médico Generalista - ESF, matrícula nº 1.5393/1, lotado na Secreta [...]
"Institui o Censo de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do Município de Caicó-RN e dá outras providências."
NOMEAR os membros abaixo para compor o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA CMDPD.
Nomear os membros, abaixo, para compor a Comissão de Elaboração, Captação, Monitoramento, Avaliação de Projetos e Parcerias Institucionais, em nosso município.
