O prefeito de Caicó, Dr. Tadeu, anunciou que participou de reunião com a diretoria da Rede Seridó de Supermercados e recebeu a informação de que o grupo tem interesse [...]
24-01-2025
ONDE SE LÊ: Art. 1º - INTERROMPER a pedido, Licença com Remuneração, para tratar de assuntos de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos, a funcionári [...]
NOMEAR, ANA BEATRIZ DE FARIAS MOREIRA, inscrita no CPF nº XXX.398.704-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Matadouro, da Secretaria Munici [...]
NOMEAR, JOSIFRAN OLIVEIRA DE ARAÚJO, inscrito no CPF nº XXX.512.084-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Açougue, da Secretaria Municipa [...]
Conduzir o (a) paciente Antônia Vieira da Silva, para a Casa de Apoio Kaks, em Natal/RN, no dia 21/01/2025.
Acompanhar o (a) paciente Ana Lucia de Lima Araújo, do Hospital Regional do Seridó, para o Hospital Walfredo Gurgel, em Natal/RN, no dia 21/01/2025.
Conduzir o (a) paciente Ana Lucia de Lima Araújo, do Hospital Regional do Seridó, para o Hospital Walfredo Gurgel, em Natal/RN, no dia 21/01/2025.
"Dispõe sobre a reestruturação organizacional administrativa do Poder Executivo do Município de Caicó/RN e dá outras providências."
"Dispõe sobre a denominação de Artéria Projetada 033, com código 013056, localizada no Bairro Recreio."
"Reconhece de Utilidade Pública Municipal o Sindicato das Indústrias de Bonés e Chapéus do Estado do Rio Grande do Norte SINDIBONÉS RN."
REGULAMENTA O DISPOSTO NO ARTIGO 51, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.384/2009, E NO ARTIGO 5º, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.256/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estabelece normas para o lançamento e parcelamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU e Contribuição Para o Custeio do Serviço de Ilumi [...]
Estabelece normas para o lançamento e renovação da Taxa pela Licença de Fiscalização, de Localização, Instalação e Funcionamento e do Regime de Estimativa relati [...]
