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RETIFICAÇÃO: 134/2025 24/01/2025NOVO

24/01/2025

ONDE SE LÊ: Art. 1º - INTERROMPER a pedido, Licença com Remuneração, para tratar de assuntos de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos, a funcionári [...]

NOMEAÇÃO: 133/2025 23/01/2025NOVO

23/01/2025

NOMEAR, ANA BEATRIZ DE FARIAS MOREIRA, inscrita no CPF nº XXX.398.704-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Matadouro, da Secretaria Munici [...]

NOMEAÇÃO: 132/2025 23/01/2025NOVO

23/01/2025

NOMEAR, JOSIFRAN OLIVEIRA DE ARAÚJO, inscrito no CPF nº XXX.512.084-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Açougue, da Secretaria Municipa [...]

DIÁRIA: 0086/2025 21/01/2025NOVO

21/01/2025

Conduzir o (a) paciente Antônia Vieira da Silva, para a Casa de Apoio Kaks, em Natal/RN, no dia 21/01/2025.

DIÁRIA: 0085/2025 21/01/2025NOVO

21/01/2025

Acompanhar o (a) paciente Ana Lucia de Lima Araújo, do Hospital Regional do Seridó, para o Hospital Walfredo Gurgel, em Natal/RN, no dia 21/01/2025.

DIÁRIA: 0084/2025 21/01/2025NOVO

21/01/2025

Conduzir o (a) paciente Ana Lucia de Lima Araújo, do Hospital Regional do Seridó, para o Hospital Walfredo Gurgel, em Natal/RN, no dia 21/01/2025.

LEI MUNICIPAL: 5576/2024 30/12/2024

30/12/2024

"Dispõe sobre a reestruturação organizacional administrativa do Poder Executivo do Município de Caicó/RN e dá outras providências."

LEI MUNICIPAL: 5575/2024 27/12/2024

27/12/2024

"Dispõe sobre a denominação de Artéria Projetada 033, com código 013056, localizada no Bairro Recreio."

LEI MUNICIPAL: 5574/2024 27/12/2024

27/12/2024

"Reconhece de Utilidade Pública Municipal o Sindicato das Indústrias de Bonés e Chapéus do Estado do Rio Grande do Norte – SINDIBONÉS RN."

DECRETO: 1139/2025 20/01/2025NOVO

20/01/2025

REGULAMENTA O DISPOSTO NO ARTIGO 51, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.384/2009, E NO ARTIGO 5º, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.256/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 1137/2024 30/12/2024

30/12/2024

Estabelece normas para o lançamento e parcelamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU e Contribuição Para o Custeio do Serviço de Ilumi [...]

DECRETO: 1136/2024 30/12/2024

30/12/2024

Estabelece normas para o lançamento e renovação da Taxa pela Licença de Fiscalização, de Localização, Instalação e Funcionamento e do Regime de Estimativa relati [...]

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