CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, JUAREZ ATEMISTO DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.2662/1, lo [...]

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 06 (seis) meses ao funcionário, WOTSON ZUZA REGIS, Coveiro, matrícula nº 1.4935/1, lotado na Secretaria Municipal de Infra [...]

NOMEAR os membros abaixo para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável Solidário- CMDSS, Biênio 2024/2026:

CONSESSÃO DE DIÁRIAS PARA PARTICIPAÇÃO DO CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE FACILITADORES EM JUSTIÇA RESTAURATIVA DO TJRN, QUE SERÁ REALIZADO NA CIDADE DE NATAL/RN. [...]

CONSESSÃO DE DIÁRIAS PARA PARTICIPAÇÃO DO X FORUM NACIONAL DAS TRANSFERÊNCIAS E PARCERIAS DA UNIÃO , EM BRASÍLIA/DF, DE 03 A 05 DE JUNHO DE 2025. O EVENTO PROMOVIDO [...]

CONDUZIR VOLTA TECNICA QUE PARTICIPOU DO 31° FORUM REGIONAL DE FORTALECIMENTO DA REDE DE PARCERIAS - ETAPA RN REALIZADO NA CIDADE DE NATAL/RN. A REFERIDA DIARIA SERA PAGA [...]

Institui o "Dia Municipal do Escoteiro" e dá outras providências.

Fica instituído o Dia Municipal do Profissional de Contabilidade no calendário oficial do Município de Caicó, e dá providência.

Altera o art. 3º e anexos I e II da Lei Municipal nº 5.538 de 15 de abril de 2024, que Reestrutura o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara do [...]

Decreta PONTO FACULTATIVO nos Órgãos da Administração Municipal de Caicó/RN e determina outras providências.

DISCIPLINA OS PREÇOS PELA EXPLORAÇÃO DO ESPAÇO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES AGROPECUÁRIAS MONSENHOR WALFREDO GURGEL DENOMINADO DE "RESTAURANTE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI [...]

Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias no município de Caicó/RN, pelo falecimento do Senhor JOAQUIM SANTIAGO DANTAS e dá outras providências.