FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem – (Secretaria Municipal de Educação e Cultura), o servidor YELBO ALEXANDRE RANGEL LOPES, Ass [...]

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, RIVANI SILVESTRE FILHO, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5573/1, lotado [...]

CONCEDER, Licença com remuneração, por motivo de doença em pessoa da Família, por um período de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado até 2(dois) anos, a funcion� [...]

Buscar o (a) paciente Luzia Martins da Silva, por ter recebido alta do Hospital Deoclecio Marques, em Parnamirim/RN, no dia 20/07/2025.

Conduzir o (a) paciente Luciano Domingos, para realizar internação na Policlínica do Alecrim, em Natal/RN, no dia 19/07/2025.

Buscar o (a) paciente Nilvania de Araújo Toquim, por ter recebido alta da MEJC, em Natal/RN, no dia 19/07/2025.

Cria a Política Municipal do Meio Ambiente e o Sistema Municipal de proteção, controle, fiscalização e Licenciamento Ambiental do Município de Caicó/RN.

Dispõe sobre a denominação de Artéria Projetada 005, com código de logradouro 01356.0, localizada no Loteamento Serrote Branco V, Bairro Antônio Bernardino de Sena, [...]

Altera o art. 5º da Lei Municipal nº 5.579, de 20 de março de 2025, que dispõe sobre o pagamento do piso salarial do magistério referente ao ano de 2025 e de 2022, e [...]

Ementa: Dispõe sobre regras de organização vias públicas no dia 27 de julho de 2025, dia da procissão de encerramento da Festa de Sant’Ana 2025.

REGULAMENTA AS MEDIDAS DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DAS FONTES DE POLUIÇÃO SONORA DE ACORDO COM AS LEIS MUNICIPAIS N° 3.669/1996; E n° 4.442/2011 NO PERÍODO SAZONAL D [...]

Dispõe sobre utilização de tendas na Praça Doutor José Augusto (Praça de Alimentação) durante o período de julho a dezembro de 2025 e dá outras providências.