EXONERAR a pedido, MARIA CLEIDE DE ALMEIDA, inscrita no CPF nº XXX.571.604-XX, do cargo de Provimento em Confiança de Secretária Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
EXONERAR, GABRIEL HIGINO DANTAS, inscrito no CPF nº XXX.186.814-XX, do cargo de Provimento em Confiança de Subgerente de Iluminação Pública, do Gabinete do Prefeito.
NOMEAR, PEDRO AUGUSTO DE MEDEIROS NEVES, inscrito no CPF nº XXX.219.414-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Auditor do Sistema Único de Saúde - SUS, da Secretaria Municipal de Saúde.
REVOGA a Portaria nº 160/2026, de 06 de abril de 2026, que concedeu Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Técnico em Agente Comunitário de Saúde, a funcionária, IASODARIA KAIWE GOMES DOS SANTOS, Agente Comunitário de Saúde, matrícula n° 1.4131/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
DESIGNAR os seguintes servidores para exercer função gratificada na Comissão Permanente de Licitação, a saber:
CONCEDER, Licença com remuneração, por motivo de doença em pessoa da Família, por um período de 60 (sessenta) dias, podendo ser prorrogado até 2(dois) anos, à funcionária MACILEIDE COSTA DE LUCENA, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.5271/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
CONCEDER redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), a funcionária, JOSENEIDE DUTRA MAIA, Professora PEM-LP/EII, matrícula n° 1.2226/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pelo prazo máximo de 02 (dois) anos, em conformidade com art. 3º, § 2º da Lei nº 5.321, de 12 de maio de 2021.
Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a servidora, JOSINEIDE DUTRA MAIA, matrícula n° 1.2226/1, ocupante do cargo de Professora PEM-LP/EII, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação.
CONCEDER Licença sem remuneração, por motivo de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos, a funcionária OLGA TEREZA DA SILVA GADELHA MEDEIROS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, Matrícula n° 1.5672/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Nomear os servidores abaixo relacionados para a função de Diretor e Vice-Diretora da Escola Municipal Professor Mateus Viana, conforme quadro a seguir:
EXONERAR os servidores abaixo relacionados da função de Diretor e Vice-Diretora da Escola Municipal Professor Mateus Viana, conforme quadro a seguir:
EXONERAR, REGINALDO ARAÚJO, inscrito no CPF nº XXX.726.384-XX, do cargo de Provimento em Confiança de Assessor Especial de Articulação Institucional, da Secretaria Municipal de Articulação Institucional.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA DALVA SILVA DE LUCENA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.1567/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, SEVERINO NETO DA SILVA, Professor PEM-LP/I, matrícula nº 1.4758/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA SÔNIA DE MEDEIROS ALMEIDA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.1555/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA DAS GRAÇAS MEDEIROS GERMANO, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.1892/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA EDILZA FERNANDES, Professora PEM-NM, matrícula nº 1.1350/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA ELIANE DA COSTA, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.2237/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, JOANA DARC DE MEDEIROS, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.1629/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
REVOGA a Portaria de Diária nº 040/2026, de 17 de março de 2026, que concedeu 01(uma) diária, ao funcionário, IHEB HONORATO DE MEDEIROS, Motorista, matrícula n° 201174-3, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 0501/2026 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE CAICÓ(RN), no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, RESOLVE: FAZER CONCESSÃO: 05 (cinco) diária(s) com pernoite ao (à): SERVIDOR (A): GEDSON NOGUEIRA SANTOS CARGO: Secretário Municipal de Saúde MATRÍCULA: 1118625 DOCUMENTOS: CPF: 060.xxx.xxx-37 LOTADO (A): Secretaria Municipal de Saúde de Caicó/RN HORÁRIO DE SAÍDA: 09:00 h TIPO DO TRANSPORTE: Veículo Oficial do Município, posteriormente aviação nacional OBJETIVO DA VIAGEM: Participar do encerramento da Pós-Graduação em Excelência Operacional na Área da Saúde Lean Six Sigma, sendo promovido pelo Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (PROADI-SUS), realizado no Núcleo de Ensino Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo/SP, do dia 13 a 17 de abril de 2026. CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA: SAÚDE QUANT. DESTINO DATA V. UNIT. R$ V. TOTAL R$ 05 São Paulo/SP 13/04/2026 a 17/04/2026 R$ 600,00 R$ 3.000,00 Importa a quantia de R$ 3.000,00 (Três Mil Reais). PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE Secretaria Municipal de Saúde, 08 de abril de 2026. Participar do encerramento da Pós-Graduação em Excelência Operacional na Área da Saúde Lean Six Sigma, sendo promovido pelo Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (PROADI-SUS), realizado no Núcleo de Ensino Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo/SP, do dia 13 a 17 de abril de 2026.
EXONERAR a pedido, SUELI COSTA DE ARAÚJO, matrícula nº 1.5496/1, Nutricionista, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, ANTONIO ARAÚJO MARTINS, Vigia, matrícula nº 1.5292/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, GILVAN COSTA DE AZEVEDO, Professor PEM-LP/EII, matrícula nº 1.0402/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
CONCEDER, Licença com remuneração, por motivo de doença em pessoa da Família, por um período de 01 (Um) ano, podendo ser prorrogado até 2(dois) anos, à funcionária FRANCISCA NETA MEDEIROS DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 1.2473/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Fazer READAPTAÇÃO DEFINITIVA, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, OTÍLIA DOS SANTOS ARAÚJO, matrícula n° 1.1013/1, Professora PEM-LP/EII, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a servidora, FRANCINICE GALVÃO DE ARAÚJO, matrícula n° 1.1908/1, ocupante do cargo de Professora PEM-LP/EII, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação.
FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem (Secretaria Municipal de Educação), a servidora VANESSA RAYSSA DE MORAIS ALMEIDA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.4824/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, que havia sido concedida Licença com remuneração, por motivo de doença em pessoa da Família, pela Portaria nº 021/2026, de 21 de janeiro de 2026.
FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem (Secretaria Municipal de Saúde), a servidora JOSICLEIA PEREIRA DE MEDEIROS, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4143/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, que havia sido concedida Licença com remuneração, por motivo de doença em pessoa da Família, pela Portaria nº 676/2025, de 26 de agosto de 2025.
TRANSPORTANDO A DIRETORA DO CENTRO MUL. DE ENS. RURAL PARA PARTICIPAR DA FORMAÇÃO ESCOLA DAS ADOLESCENCIAS, QUE ACONTECERÁ NO CEMURE.
