FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem (Secretaria Municipal de Saúde), a servidora ANA ROGÉRIA FEITOSA DE MORAIS, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4097/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, que havia sido cedida para prestar serviços na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, pela Portaria nº 638/2025, de 05 de agosto de 2025.
DEVOLVER ao órgão de origem, a funcionária, IDERLÂNDIA SOUZA DE MEDEIROS, matrícula nº 1.3928/1, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, cedida a este Município, conforme Cessão entre os Municípios de Jucurutu/RN e Caicó/RN.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, HORÁCIO LUSTOSA CABRAL, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.1530/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
DESIGNAR a servidora PRISCILLA BRANDÃO DE MEDEIROS, Assistente Social, matrícula nº 1.5143/1, para atuar como Coordenadora do Centro de Referência da Assistência Social CRAS Dona Vicência, na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, em nosso Município.
NOMEAR, JOÃO BOSCO BEZERRA JÚNIOR, inscrito no CPF nº XXX.821.844-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Ouvidor Municipal.
NOMEAR, RENATO CARLOS TRINDADE, inscrito no CPF nº XXX.883.354-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento de Arborização, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente.
EXONERAR, JOÃO BOSCO BEZERRA JÚNIOR, matrícula nº 1124064, do cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento de Arborização, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente.
EXONERAR, RENATO CARLOS TRINDADE, matrícula nº 1119710, do cargo de Provimento em Confiança de Ouvidor Municipal.
DECLARAR VACÂNCIA do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, da Secretaria Municipal de Educação, ocupado pela servidora, NELSYONE DANTAS DA SILVA, matrícula nº 1.5281/1, em virtude de sua posse em outro cargo.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, ELIANE ARAÚJO BARROS DE MEDEIROS, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.4781/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, FRANCISLÂNIA MARIZ PEREIRA MEDEIROS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.4846/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, EYLA EVILASIA PEREIRA, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.1714/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, MÁRCIO JOSÉ DE SOUZA, Professor PEM-LP/EII, matrícula nº 1.1886/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, ANTONIO NEVES DE ARAÚJO FILHO, Professor PEM-LP/EII, matrícula nº 1.1598/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Participar do evento Conexão CNM, realizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), com o apoio institucional da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), no Praiamar Natal Hotel & Convention, em Natal/RN, nos dias 05 e 06 de fevereiro de 2026.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, JORDÃO BARBOSA DE MEDEIROS, Gari, matrícula nº 1.4543/1, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses à funcionária, SUELI MEDEIROS, Gari, matrícula nº 1.4506/1, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses à funcionária, IRANI MORAIS DE LUCENA BESERRA, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.0440/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 06 (seis) meses à funcionária, LUZINETE LINS DE OLIVEIRA, Assistente Administrativo, matrícula nº 1.0679/1, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses à funcionária, ANA LÚCIA DE FÁTIMA LOPES, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4093/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses à funcionária, LUCINEIDE PEREIRA DE ARAÚJO, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5088/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
DEVOLVER ao órgão de origem, a funcionária, MACILENE COSTA LUCENA DOS SANTOS, Professora de Geografia, matrícula nº 10.720, cedida a este Município, conforme Cessão entre os Municípios de Acari/RN e Caicó/RN, com ônus para esse município e vigência de 01(um) ano.
Conduzir o (a) paciente Roberto Medeiros Dantas, para realizar perícia no INSS, em Mossoró/RN, no dia 24/01/2026.
Conduzir o (a) paciente Valber Dantas de Medeiros, do Hospital Regional do Seridó, para o Hospital Walfredo Gurgel, em Natal/RN, no dia 24/01/2026.
Conduzir o (a) paciente Francisco Assis de Azevedo, para a Liga, em Currais Novos/RN, no dia 23/01/2026.
Conduzir o (a) paciente Hellory Vivian Silva de Brito, para a Pousada Vida e Luz, em Natal/RN, no dia 23/01/2026.
Conduzir o (a) paciente Zennaide Gomes de S. Fernandes Carneiro, para o Hospital Luiz Antonio em Natal/RN, no dia 23/01/2026.
Conduzir o (a) paciente Elizabete Ferreira de Lima, do Hospital Regional do Seridó, para a Clínica Humanitare, em Currais Novos/RN, no dia 23/01/2026.
Acompanhar o (a) paciente Maria Cecilda Dantas Ferreira, do Hospital Regional do Seridó, para a Clínica Humanitare, em Currais Novos/RN, no dia 23/01/2026.
Conduzir o (a) paciente Maria Cecilda Dantas Ferreira, do Hospital Regional do Seridó, para a Clínica Humanitare, em Currais Novos/RN, no dia 23/01/2026.
