NOMEAR, JAMYLLY PAMYLLA BESERRA DE LUCENA, inscrita no CPF nº XXX.082.084-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Assessora Especial do Gabinete do Prefeito.

EXONERAR, PEDRO VITOR MAIA PEREIRA, inscrito no CPF nº XXX.796.294-XX, do cargo de Provimento em Confiança de Assessor Especial do Gabinete do Prefeito.

Prorroga prazo para avaliação de mérito cultural e altera o cronograma geral do Edital 01/2026 – Edital de Chamamento para Fomento Cultural e Edital 02/2026 – Edital de Premiação de Pontos e Pontões de Cultura que destina recursos federais para o município de Caicó/RN, para fortalecimento da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, Ciclo 2, Lei 14.399/2022, e dá outras providências.

Dispõe sobre a constituição da Comissão Gestora do Fórum Municipal de Educação de Caicó/RN e dá outras providências.

VIAGEM A NATAL RN PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO REGIONAL DO SELO UNICEF NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2026, DAS 08h AS 16h, EM 2 (DOIS) LOCAIS: PARQUE DA CIDADE DOM NIVALDO MONTE - AV. PROF. OMAR O’GRADY-PITIMBU, NATAL RN, E ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA. DO RIO GRANDE DO NORTE (ESPRN), AV. ALM. ALEXANDRINO DE ALENCAR ,1850 TIROL.

NOMEAR, SAMUEL PEDRO COSTA SARAIVA, inscrito no CPF nº XXX.604.714-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretário Adjunto, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, da Agricultura Familiar e Economia Solidária.

NOMEAR, ANA LÚCIA DA COSTA RANGEL, inscrita no CPF nº XXX.792.724-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretária Municipal de Desenvolvimento Rural, da Agricultura Familiar e Economia Solidária.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, VITÓRIA REGINA NÓBREGA DE MELO E MEDEIROS, Técnica em Enfermagem, matrícula nº 1.5380/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

NOMEAR os membros abaixo para compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional:

NOMEAR os membros abaixo para compor a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN:

PARTICIPAR DE ENCONTRO REGIONAL DO SELO UNICEF, QUE SERÁ REALIZADO NA CIDADE DE NATAL/RN, A DIARIA SERÁ PAGA COM RECURSO FEDERAL DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, CONTA Nº 52.190-6.

TRANSPORTANDO O SECRTÁRIO DE EDUCAÇÃO E MAIS UMA TÉCNICA DESTE MUNICIPIO PARA PARTICIPAREM DE UMA REDE DE TROCAS (PROMOVER TROCA DE EXPERIENCIAS E CONHECIMENTOS ENTRE AS REDES DE ENSINO), QUE ACONTECERÁ NO AUDITÓRIO DO CEPACS- SEC. MUL DE EDUCAÇÃO DE CAMPINA GRANDE

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, EYLA EVILASIA PEREIRA, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.1714/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, PRISCILLA VIRGINIA DA SILVA, Auditor Fiscal Tributário, matrícula nº 1.5133/1, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento e Tributação.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 06 (seis) meses a funcionária, ZIFORA DE MEDEIROS ANDRADE, Assistente Administrativo, matrícula nº 1.1611/1, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

Acompanhar o (a) paciente Olindina Fernandes de Souza, do HETFF, para o Hospital Deoclecio Marques de Lucena, em Parnamirim/RN, no dia 01/08/2026.

Conduzir o (a) paciente Olindina Fernandes de Souza, do HETFF, para o Hospital Deoclecio Marques de Lucena, em Parnamirim/RN, no dia 01/08/2026.

Acompanhar o (a) paciente Maria das Graças Medeiros de Araújo, do HETFF, para o Hospital universitário Onofre Lopes - HUOL, em Natal/RN, no dia 01/08/2026.

Conduzir o (a) paciente Maria das Graças Medeiros de Araújo, do HETFF, para o Hospital universitário Onofre Lopes - HUOL, em Natal/RN, no dia 01/08/2026.

Conduzir o (a) paciente Iracema Alves dos Santos, para a Liga, em Currais Novos/RN, no dia 31/07/2026.

Buscar o (a) paciente Edrinar Morais de Oliveira, por ter recebido alta do Hospital Deoclecio Marques de Lucena, em Parnamirim/RN, no dia 31/07/2026.

Conduzir o (a) paciente Marluce Medeiros, para realizar atendimento no Instituto Odontológico de Natal - ION, em Natal/RN, no dia 31/07/2026.

Conduzir o veículo polo SLB – 5B55, para realizar manutenção na Locadora City Car, em Patos/PB, no dia 30/07/2026.

Realizar o deslocamento da paciente Francisca Maria da Conceição que recebeu alta do Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, em João Pessoa/PB, no dia 27.07.2026, mas a sua remoção de fato foi dia 30.07.2026, para a cidade de Caicó/RN.

Conduzir o (a) paciente Anne Gisele Mariz da Silva, para realizar consulta no Hospital Mariano Coelho, em Currais Novos/RN, no dia 30/07/2026.

Acompanhar o (a) paciente Regina P. da Costa, do HETFF, para a Clínica Humanitare, em Currais Novos/RN, no dia 30/07/2026.

Conduzir o (a) paciente Regina P. da Costa, do HETFF, para a Clínica Humanitare, em Currais Novos/RN, no dia 30/07/2026.

Conduzir o (a) paciente Fernando Medeiros, para o Hospital Universitário Onofre Lopes - HUOL, em Natal/RN, no dia 30/07/2026.

Buscar o motorista Juscielho Brito, após o veículo que o mesmo conduzia parou de funcionar durante a viagem, em Elói de Souza/RN, no dia 29/07/2026.

Conduzir o (a) paciente Maria Nelma Pinheiro Azevedo, para a Liga, em Currais Novos/RN, no dia 29/07/2026.