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Lista de Portarias Foram encontrados 18707 registros

CONCESSÃO: 470/2026 25/08/2026 NOVO

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, VITÓRIA MARIA DE LIMA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5542/1, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo.

Agente: VITÓRIA MARIA DE LIMA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONCESSÃO: 469/2026 25/08/2026 NOVO

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, ISABEL CRISTINA DOS SANTOS, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4132/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Agente: ISABEL CRISTINA DOS SANTOS

Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

CONCESSÃO: 468/2026 25/08/2026 NOVO

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, VERA LÚCIA DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.1244/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

DECLARAR VACANTE: 467/2026 25/08/2026 NOVO

DECLARAR vacante o cargo de Auxiliar Serviços Gerais - ASG, antes ocupado pela Servidora MARIA INEZ DE MEDEIROS, matricula nº 1.0868/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aposentadoria.

RESOLVE: 466/2026 24/08/2026 NOVO

Homologa resultado final, referente às propostas submetidas ao Edital 02/2026 – Premiação de Pontos e Pontões de Cultura, Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, no município de Caicó/RN e dá outras providências.

Agente: COLETIVA

RESOLVE: 465/2026 24/08/2026 NOVO

Homologa resultado final, referente às propostas submetidas ao Edital 01/2026 – Edital de Chamamento para Fomento Cultural, Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, no município de Caicó/RN e dá outras providências.

Agente: COLETIVA

VACÂNCIA: 464/2026 24/08/2026 NOVO

DECLARAR a vacância de cargo em comissão de Secretária Municipal de Mobilidade Urbana, Trânsito e Transportes Urbanos, em decorrência do falecimento da Servidora LUZINETE DE SOUZA DANTAS, inscrita no CPF nº XXX.055.684-XX, matricula nº 1994824.

Agente: LUZINETE DE SOUZA DANTAS

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 163/2026 24/08/2026 NOVO

A UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO (UFERSA) TÊM A SATISFAÇÃO DE CONVIDÁ-LOS (AS) PARA PARTICIPAR DE UMA CAPACITAÇÃO SOBRE O MANEJO DE ALIMENTOS QUE PASSARAM POR ANÁLISES LABORATORIAS

Agente: ITALO LAMARKA SANTOS SALDANHA

Cargo: Coordenador de Servico de Inspeção

DIÁRIA: 162/2026 24/08/2026 NOVO

A UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO (UFERSA) TÊM A SATISFAÇÃO DE CONVIDÁ-LOS (AS) PARA PARTICIPAR DE UMA CAPACITAÇÃO SOBRE O MANEJO DE ALIMENTOS QUE PASSARAM POR ANÁLISES LABORATORIAS

Agente: PIRAJÁ SARAIVA BEZERRA NETO

Cargo: MEDICO VETERINARIO

DIÁRIA: 161/2026 24/08/2026 NOVO

A UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO (UFERSA) TÊM A SATISFAÇÃO DE CONVIDÁ-LOS (AS) PARA PARTICIPAR DE UMA CAPACITAÇÃO SOBRE O MANEJO DE ALIMENTOS QUE PASSARAM POR ANÁLISES LABORATORIAS

Agente: ALDICLEBSON AUGUSTO FERNANDES DE BRITO

Cargo: ENGENHEIRO AGRONOMO

LOTAR: 463/2026 21/08/2026 NOVO

LOTAR na Secretaria Municipal de Educação, a funcionária JOELMA KELLY FELIX DE MEDEIROS, Professora Nível III, matrícula nº 0779, cedida a este Município, conforme Cessão entre os Municípios de Serra Negra do Norte/RN e Caicó/RN, com vigência de 02(dois) anos, com ônus para o orgão cessionário.

NOMEAÇÃO: 462/2026 21/08/2026 NOVO

NOMEAR, JANAINA BEZERRA DE BRITO, inscrita no CPF nº XXX.765.564-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora Municipal da Agricultura Familiar, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, da Agricultura Familiar e Economia Solidária.

Agente: JANAINA BEZERRA DE BRITO

Cargo: Coordenador(a) Municipal da Agricultura Familiar

NOMEAÇÃO: 461/2026 21/08/2026 NOVO

NOMEAR, SOLANGE SILVA DA FONSECA, inscrita no CPF nº XXX.909.624-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DA PESSOA IDOSA, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.

Agente: Solange Silva da Fonseca

Cargo: DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DA PESSOA IDOSA

EXONERAÇÃO: 460/2026 21/08/2026 NOVO

EXONERAR, JANAINA BEZERRA DE BRITO, inscrita no CPF nº XXX.765.564-XX, do cargo de Provimento em Confiança de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DA PESSOA IDOSA, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.

Agente: JANAINA BEZERRA DE BRITO

Cargo: DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DA PESSOA IDOSA

NOMEAÇÃO: 459/2026 21/08/2026 NOVO

NOMEAR, GUILHERME DIAS BEZERRA, inscrito no CPF nº XXX.028.084-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenador de Supressão Vegetal, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente.

Agente: Guilherme Dias Bezerra

Cargo: COORDENADOR(A) DE SUPRESSÃO VEGETAL

DECLARAR VACANTE: 458/2026 21/08/2026 NOVO

DECLARAR vacante o cargo de Professor PEM-LP/EII, antes ocupado pelo Servidor FRANCISCO JOAQUIM DE SOUZA FILHO, matricula nº 1.5472/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aposentadoria.

EXONERAÇÃO: 457/2026 20/08/2026

EXONERAR, SAMUEL PEDRO COSTA SARAIVA, inscrito no CPF nº XXX.604.714-XX, do cargo de Provimento em Confiança de Secretário Adjunto, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, da Agricultura Familiar e Economia Solidária.

Agente: Samuel Pedro Costa Saraiva

Cargo: SECRETÁRIO ADJUNTO

CONCESSÃO: 456/2026 20/08/2026

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, PAULO RAIMUNDO DA SILVA, Professor PEM-LP/EII, matrícula nº 1.1742/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Agente: PAULO RAIMUNDO DA SILVA

Cargo: PROFESSOR(A)

CONCESSÃO: 455/2026 20/08/2026

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, WILKIANE SIRLEY DE ARAÚJO SILVA, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.5308/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

CONCESSÃO: 454/2026 20/08/2026

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA DAS DORES MONTEIRO, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.2896/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Agente: MARIA DAS DORES MONTEIRO

Cargo: PROFESSOR(A)

CONCESSÃO: 453/2026 20/08/2026

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, AURIDERIA GOMES DOS SANTOS, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.1888/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Agente: AURIDÉRIA GOMES DOS SANTOS

Cargo: PROFESSOR(A)

CONCESSÃO: 452/2026 20/08/2026

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA JOSEFA SILVA, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.1906/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Agente: MARIA JOSEFA SILVA

Cargo: PROFESSOR(A)

CONCESSÃO: 451/2026 20/08/2026

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, EDVANIA ROCHA MONTEIRO CARDOSO, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.2481/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

CONCESSÃO: 450/2026 20/08/2026

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, FRANCISCA LIMA ALMEIDA, Auxiliar de Serviços Gerais – ASG, matrícula nº 1.1717/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Agente: FRANCISCA LIMA ALMEIDA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

DECLARAR VACANTE: 449/2026 20/08/2026

DECLARAR vacante o cargo de Professora PEM-LP/EII, antes ocupado pela Servidora MARIA DANTAS DOS SANTOS, matricula nº 1.3331/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aposentadoria.

CONCESSÃO: 448/2026 20/08/2026

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, JOSEILSON ALVES ARRUDA, Gari, matrícula nº 1.4563/1, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

Agente: JOSEILSON ALVES ARRUDA

Cargo: GARI

DIÁRIA: 1299/2026 19/08/2026

Conduzir a Equipe do Cerest, para realizar o matriciamento e monitoramento em Saúde do Trabalhador no município de Equador/RN, no dia 19.08.2026.

Agente: JUSCIELHO BRITO

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 1296/2026 19/08/2026

Realizar o matriciamento e monitoramento em Saúde do Trabalhador no município de Equador/RN, no dia 19.08.2026.

Agente: YANNE KALINI MEDEIROS DE ARAÚJO

Cargo: PSICOLOGO(A)

DIÁRIA: 1295/2026 19/08/2026

Realizar o matriciamento e monitoramento em Saúde do Trabalhador no município de Equador/RN, no dia 19.08.2026.

Agente: JULIANA COSTA DA FONSECA

Cargo: FISIOTERAPEUTA

DIÁRIA: 1294/2026 19/08/2026

Realizar o matriciamento e monitoramento em Saúde do Trabalhador no município de Equador/RN, no dia 19.08.2026.

Agente: ALINE GOMES DOS SANTOS

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

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