LOTAR na Secretaria Municipal de Saúde, a funcionária, FERNANDA MARIA MORAIS DA SILVA, Enfermeira, matrícula nº 1272/1, cedida a este Município, conforme Cessão entre os Municípios de São Rafael/RN e Caicó/RN, com ônus para o órgão cessionário pelo período de 13 de outubro de 2025 a 13 de outubro de 2026.
CONCEDER Licença sem Remuneração, para tratar de assuntos de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos, a funcionária RANIELE SUELE PEREIRA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5576/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, JOSENEIDE DUTRA MAIA, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.2226/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, ELIZABETE ALVES SOARES, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.1353/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
NOMEAR os membros abaixo para compor o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA CMDPD.
NOMEAR os membros abaixo para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente CMDCA, Biênio 2024/2026:
Acompanhar o (a) paciente Alcides Silva, do Hospital Regional do Seridó, para o Hospital Walfredo Gurgel, em Natal/RN, no dia 09/10/2025.
Conduzir o (a) paciente Alcides Silva, do Hospital Regional do Seridó, para o Hospital Walfredo Gurgel, em Natal/RN, no dia 09/10/2025.
Conduzir o (a) paciente Daislane dos Santos Silva, para o Hospital Mariano Coelho, em Currais Novos/RN, no dia 09/10/2025.
Conduzir o (a) paciente Wallace Gabriel de Oliveira, para realizar consulta no Hospital Universitário Onofre Lopes - HUOL, em Natal/RN, no dia 09/10/2025.
Conduzir o (a) paciente Samuel Leopoldino dos Santos, para realizar consulta no CECAN, em Natal/RN, no dia 09/10/2025
Conduzir o (a) paciente Celiana Cristina de Araújo, para realizar consulta no Grupo CEMED, em Currais Novos/RN, no dia 09/10/2025.
Acompanhar o (a) paciente Williane Lucena de Medeiros, do Caps III, para o Hospital Universitário Onofre Lopes - HUOL, em Natal/RN, no dia 09/10/2025.
Conduzir o (a) paciente Williane Lucena de Medeiros, do Caps III, para o Hospital Universitário Onofre Lopes - HUOL, em Natal/RN, no dia 09/10/2025.
Acompanhar o (a) paciente Joseana Severo de Oliveira, do Hospital do Seridó, para a Maternidade Escola Januário Cicco - MEJC, em Natal/RN, no dia 09/10/2025.
Conduzir o (a) paciente Joseana Severo de Oliveira, do Hospital do Seridó, para a Maternidade Escola Januário Cicco - MEJC, em Natal/RN, no dia 09/10/2025.
EXONERAR a pedido, ISADORA MEDEIROS DA COSTA, matrícula nº, do cargo de Provimento em Confiança de Auditora do Sistema Único de Saúde - SUS, da Secretaria Municipal de Saúde.
NOMEAR, JOSEANE SANTOS, inscrita no CPF nº XXX.027.384-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretária Chefe de Gabinete do Vice - Prefeito.
EXONERAR, JOSEANE SANTOS, matrícula nº 1.2970/1, do cargo de Provimento em Confiança de Secretária Chefe de Gabinete do Vice - Prefeito.
Conduzir o (a) paciente Ana Clea dos Santos, para realizar atendimento no Hospital Universitário Onofre Lopes - HUOL, em Natal/RN, no dia 08/10/2025.
Conduzir o (a) paciente Aloemir Dantas de Araújo, para realizar exame na Clínica Humanitare, em Currais Novos/RN, no dia 08/10/2025
Acompanhar o (a) paciente Maria Lopes Oliveira, do Hospital Regional do Seridó, para o Hospital Luiz Antônio, em Natal/RN, no dia 08/10/2025.
Conduzir o (a) paciente Maria Lopes Oliveira, do Hospital Regional do Seridó, para o Hospital Luiz Antônio, em Natal/RN, no dia 08/10/2025.
CONCEDER, Licença com remuneração, por motivo de doença em pessoa da Família, por um período de 02 (dois) anos, ao funcionário VICENTE DE PAULO RAFAEL PEREIRA GURGEL, Professor PEM-LP/EII, matrícula nº 1.4763/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, ANDREA CARLA DANTAS CIRNE, Cuidador de Residência Terapêutica, matrícula nº 1.5391/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, MARIA DA GLÓRIA DE MEDEIROS DIAS, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.2894/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Conduzir o (a) paciente Luzinira Linhares de Azevedo, para realizar consulta na Liga, em Mossoró/RN, no dia 07/10/2025.
Conduzir o (a) paciente Julia Santana Santos de Medeiros, para realizar consulta no CRI, em Natal/RN, no dia 07/10/2025
Acompanhar o (a) paciente Francisco Gregório da Silva, do Hospital Regional do Seridó, para realizar avaliação no Hospital Walfredo Gurgel, em Natal/RN, no dia 07/10/2025.
Conduzir o (a) paciente Francisco Gregório da Silva, do Hospital Regional do Seridó, para realizar avaliação no Hospital Walfredo Gurgel, em Natal/RN, no dia 07/10/2025.