LOTAR na Secretaria Municipal de Educação, as funcionárias MARIA FLÓRIDA DE OLIVEIRA MEDEIROS, Professora Nível III, matrícula nº 1075, inscrita no CPF nº XXX.888.044-XX e MARIA APARECIDA DE FARIAS, Professora Nível III, matrícula nº 0742, inscrita no CPF nº XXX.592.814-XX, cedidas a este Município, conforme Cessão entre os Municípios de Serra Negra do Norte/RN e Caicó/RN, com ônus para o órgão cessionário.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, FRANCINICE GALVÃO DE ARAÚJO, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.1908/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, VILMARNEIDE BEZERRA DE ARAÚJO, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.2205/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
MANDAR SERVIR na Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, Trânsito e Transportes Urbanos, com ônus para esta, o servidor JOSÉ MEDEIROS DA SILVA, Pintor, matrícula nº 1.5736/1, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
DECLARAR VACÂNCIA do cargo de Técnico em Enfermagem, da Secretaria Municipal de Saúde, ocupado pela servidora, JANÚRSULA MARIA DE MEDEIROS, matrícula nº 1.5756/1, em virtude de sua posse em outro cargo.
CONCEDER Licença sem remuneração, por motivo de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos, ao funcionário MARCOS ANTÔNIO COSTA DA SILVA, Merendeiro, Matrícula n° 1.5802/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
DECLARAR VACÂNCIA do cargo de Professora PEM-M III, da Secretaria Municipal de Educação, ocupado pela servidora, GEANNE ESTEVAM SILVANO, matrícula nº 1.5103/1, em virtude de sua posse em outro cargo.
Conduzir o (a) paciente Tereza Maria de Lima, para realizar tratamento no Hospital Rio Grande, em Natal/RN, no dia 18/03/2026.
Conduzir o (a) paciente Cicero Ferreira Santos, para a Pousada Vida e Luz, em Natal/RN, no dia 18/03/2026.
Acompanhar o (a) paciente Gercina da Silva, do Hospital Regional do Seridó, para o Hospital Deoclecio Marques, em Parnamirim/RN, no dia 18/03/2026.
Conduzir o (a) paciente Gercina da Silva, do Hospital Regional do Seridó, para o Hospital Deoclecio Marques, em Parnamirim/RN, no dia 18/03/2026.
Conduzir o (a) paciente Francisco das Chagas, para a Pousada Vida e Luz, em Natal/RN, no dia 18/03/2026.
Conduzir o (a) paciente Manoel Alves Bezerra, para realizar atendimento no Hospital do Coração, em Natal/RN, no dia 18/03/2026.
Acompanhar o (a) paciente Ana Fernandes de Araújo, do Hospital do Seridó, para o Hospital da Policia, em Natal/RN, no dia 18/03/2026.
Conduzir o (a) paciente Ana Fernandes de Araújo, do Hospital do Seridó, para o Hospital da Policia, em Natal/RN, no dia 18/03/2026.
Conduzir o (a) paciente Pedro Segundo dos Santos, para realizar consulta e exame no CECAN, em Natal/RN, no dia 18/03/2026.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA ELIZETE PEREIRA, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.5522/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, SUSANA MARIA DE MEDEIROS ANJOS, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.2669/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, EDNEIDE MARIA TIBURCIO GONÇALO, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.1710/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, FAUSTINA FIRMO DA SILVA ARQUINO, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.0223/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA DO ROSÁRIO SOUZA SANTOS, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.2881/2, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA DO ROSÁRIO SOUZA SANTOS, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.2881/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Transportar Teste de Pezinho da Secretaria Municipal de Saúde de Caicó/RN, para o LACEN, em Natal/RN, no dia 17/03/2026.
Buscar o (a) paciente Dalvanira Ferreira da Silva, na Clínica Humanitare, em Currais Novos/RN, no dia 17/03/2026.
Conduzir o (a) paciente Ryan Gustavo dos Santos Braz, para a Pousada Vida e Luz, em Natal/RN, no dia 17/03/2026.
Conduzir o (a) paciente Ana Luisa dos Santos, para a Pousada Vida e Luz, em Natal/RN, no dia 17/03/2026.
Conduzir o (a) paciente Gizelia Eliene de Medeiros, para realizar consulta no Hospital SARAH, em Fortaleza/CE, no dia 17/03/2026.
Acompanhar o (a) paciente Julia Lopes Diniz Maia, do Hospital do Seridó, para a Maternidade Escola Januário Cicco - MEJC, em Natal/RN, no dia 17/03/2026.
Conduzir o (a) paciente Julia Lopes Diniz Maia, do Hospital do Seridó, para a Maternidade Escola Januário Cicco - MEJC, em Natal/RN, no dia 17/03/2026.
FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem (Secretaria Municipal de Educação), a servidora RANIELLE SUELE PEREIRA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5576/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, que havia sido concedido Licença sem Remuneração, para tratar de assuntos de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos, pela Portaria nº 755/2025, de 10 de outubro de 2025.