MANDAR SERVIR na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, com ônus para esta, o servidor ALEXANDRE DE MEDEIROS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.2262/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

REVOGA a Portaria de Diária nº 052/2026, de 01 de abril de 2026, que concedeu 01(uma) diária, ao funcionário, SÉRGIO ANDRÉ DE ARAÚJO, Secretário Municipal de Educação, matrícula n° 1126750/2, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

REVOGA a Portaria de Diária nº 051/2026, de 01 de abril de 2026, que concedeu 01(uma) diária, ao funcionário, JOSÉ GERALDO DE MACEDO, Motorista, matrícula n° 1996355/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

PARTICIPAR DE CAPACITAÇÃO NA METODOLOGIA DA FORMAÇÃO SOCIOPOLITICA E CULTURAL DE ADOLESCENTES EM DIREITOS HUMANOS, DESENVOLVIDA PELO CEDECA CASA RENASCER..

PARTICIPAR DE CAPACITAÇÃO NA METODOLOGIA DA FORMAÇÃO SOCIOPOLITICA E CULTURAL DE ADOLESCENTES EM DIREITOS HUMANOS, DESENVOLVIDA PELO CEDECA CASA RENASCER.. A REFERIDA DIARIA SERÁ PAGA COM RECURSO PROPRIO DO FMAS, CONTA N° 41.733-5

PRORROGA A CESSÃO, do servidor DALCIFRAN MEDEIROS DUTRA, matrícula nº 1.4805, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, Matrícula nº 1.4805, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, para prestar serviços na Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas/RN, com ônus para o município requerente pelo prazo de 02(dois) anos, a contar de 01 de abril de 2025 e término em 01 de abril de 2027.

PARTICIPAR DE CAPACITAÇÃO NA METODOLOGIA DA FORMAÇÃO SOCIOPOLITICA E CULTURAL DE ADOLESCENTES EM DIREITOS HUMANOS, DESENVOLVIDA PELO CEDECA CASA RENASCER. A REFERIDA DIARIA SERÁ PAGA COM RECURSO PROPRIO DO FMAS, CONTA N° 41.733-5

Capacitação - participar do 9° Grandes Nomes em Compras Públicas - GNCP

Capacitação – participar do 9° Grandes Nomes em Compras Públicas - GNCP

Capacitação -participar do 9° Grandes Nomes em Compras Públicas - GNCP

Viagem a Natal/RN, para participar Capacitação No 9° Grande Nomes em Compras Públicas - GNCP na Praiamar Natal Hotel & Convention.

CONCEDER, Licença com remuneração, por motivo de doença em pessoa da Família, por um período de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado até 2(dois) anos, à funcionária RITA FERNANDES DOS SANTOS, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.1062/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA INEZ DE MEDEIROS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.0868/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, VALCICLEIDE LUCENA DE LIMA, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.4887/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO CREAS, NA CIDADE DE PARNAMIRIM/RN. A REFERIDA DIARIA SERÁ PAGA COM RECURSO PROPRIO DO FMAS, CONTA N° 41.733-5

CONDUZIR TECNICOS PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO CREAS, NA CIDADE DE PARNAMIRIM/RN. A REFERIDA DIARIA SERÁ PAGA COM RECURSO PROPRIO DO FMAS, CONTA N° 41.733-5

Participar da IV Jornada da Felicidade, I Fórum de Gestão de Risco Psicossociais no Trabalho, realizado no Hotel Praia Mar Arena, em Natal/RN, no dia 24 de abril de 2026.

Participar da IV Jornada da Felicidade, I Fórum de Gestão de Risco Psicossociais no Trabalho, realizado no Hotel Praia Mar Arena, em Natal/RN, no dia 24 de abril de 2026.

Participar da IV Jornada da Felicidade, I Fórum de Gestão de Risco Psicossociais no Trabalho, realizado no Hotel Praia Mar Arena, em Natal/RN, no dia 24 de abril de 2026.

Participar da IV Jornada da Felicidade, I Fórum de Gestão de Risco Psicossociais no Trabalho, realizado no Hotel Praia Mar Arena, em Natal/RN, no dia 24 de abril de 2026.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, ZENNAIDE GOMES DE SOUZA FERNANDES CARNEIRO, Orientador de Formação Profissional - Informática, matrícula nº 1.5536/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, JANAINA KELINY WANDERLEY DE MEDEIROS, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.2487/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, ALANE KALINE FERNANDES DE ARAÚJO, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.2195/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

CONCEDER Licença sem remuneração, por motivo de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos, a funcionária ALINE MARIA DE MORAIS, Cuidadora de Residência Terapêutica, Matrícula n° 1.5676/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Para realizar Investigação de Óbitos na Cidade de Jardim do Seridó/RN, posteriormente em Parelhas/RN, no dia 13 de abril de 2026.

Para realizar Investigação de Óbitos na Cidade de Jardim do Seridó/RN, posteriormente em Parelhas/RN, no dia 13 de abril de 2026.

Para realizar Investigação de Óbitos na Cidade de Jardim do Seridó/RN, posteriormente em Parelhas/RN, no dia 13 de abril de 2026.

FAZER CESSÃO, da servidora RENATA CRISTIANE DOS SANTOS, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.4868/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para prestar serviços na Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, com ônus para o órgão cessionário.

FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem – (Secretaria Municipal de Educação), a funcionária, WALKERLENE FRANCISCA DAMASCENO SILVA, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.5307/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, que havia sido cedida por meio de Permuta, para exercer as suas atividades junto ao Município de Currais Novos/RN.

Designar o Sr. HICARO LIMA DA SILVA, inscrito no CPF nº XXX.802.664-XX, para exercer a função de Agente de Desenvolvimento da Sala do Empreendedor no Município de Caicó/RN.