FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem (Secretaria Municipal de Educação e Cultura), o servidor YELBO ALEXANDRE RANGEL LOPES, Assistente Administrativo, matrícula nº 1.1713/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, que havia sido cedido para prestar serviços na Procuradoria Geral do Município, pela Portaria nº 688/2019, de 01 de julho de 2019.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, RIVANI SILVESTRE FILHO, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5573/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
CONCEDER, Licença com remuneração, por motivo de doença em pessoa da Família, por um período de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado até 2(dois) anos, a funcionária IRANI MORAIS DE LUCENA BESERRA, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.0440/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 06 (seis) meses, a funcionária, EDNEIDE MARIA TIBÚRCIO GONÇALO, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.1710/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, SAYONARA ALVARES MARIZ, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 1.1616/1, lotada na Secretaria Municipal de Administração.
Buscar o (a) paciente Luzia Martins da Silva, por ter recebido alta do Hospital Deoclecio Marques, em Parnamirim/RN, no dia 20/07/2025.
Conduzir o (a) paciente Luciano Domingos, para realizar internação na Policlínica do Alecrim, em Natal/RN, no dia 19/07/2025.
Buscar o (a) paciente Nilvania de Araújo Toquim, por ter recebido alta da MEJC, em Natal/RN, no dia 19/07/2025.
Conduzir o (a) paciente Rodrigo Yago Almeida Linhares Fernandes, para realizar atendimento no HUOL, em Natal/RN, no dia 18/07/2025.
Acompanhar o (a) paciente Elaine Cristina da Costa Leandro, do Hospital do Seridó, para a MEJC, em Natal/RN, no dia 18/07/2025.
Conduzir o (a) paciente Elaine Cristina da Costa Leandro, do Hospital do Seridó, para a MEJC, em Natal/RN, no dia 18/07/2025
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, MARLÚCIA MAIA DOS SANTOS, Agente de Endemias, matrícula nº 1.4241/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), a funcionária, MARIA DE FÁTIMA SARAIVA REZENDE COSTA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula n° 1.4250/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, pelo prazo máximo de 02 (dois) anos, em conformidade com art. 3º, § 2º da Lei nº 5.321, de 12 de maio de 2021.
Conduzir o (a) paciente Ivanildo Dantas Vale, para a Liga, em Currais Novos/RN, no dia 17/07/2025.
Conduzir o (a) paciente Ivonaldo Gomes, para realizar consulta no Hospital Rio Grande, em Natal/RN, no dia 17/07/2025.
Buscar o (a) paciente Michele Leite da Silva, na Casa de Apoio Kaks, em Natal/RN, no dia 17/07/2025.
Conduzir o (a) paciente Edilson Pereira Dias, para realizar consulta no Hospital Universitário Onofre Lopes - HUOL, em Natal/RN, no dia 17/07/2025.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, MARIA DE FÁTIMA SARAIVA REZENDE COSTA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4250/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
PRORROGA A CESSÃO, do funcionário, MARCELO AUGUSTO DE ARAÚJO MONTEIRO, matrícula Nº 1.5785, Auxiliar Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para prestar serviços no Tribunal de Justiça, exercendo suas funções junto à Secretaria do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Caicó/RN, com ônus para o órgão cedente, com vigência de 02(dois) anos, com efeitos, a contar de 26 de agosto de 2025 a 25 de agosto de 2027.
REVOGA a Portaria nº 587/2025, de 10 de julho de 2025, que concedeu Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Técnico em Agente Comunitário de Saúde, a funcionária, ROSEMARY DA SILVA ARAÚJO, Agente Comunitário de Saúde, matrícula n° 1.5493/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Conduzir o (a) paciente Joacy Melo da Silva Sobrinho, para a Liga, em Currais Novos/RN, no dia 16/07/2025.
Conduzir o (a) paciente Davi Meira dos Santos, para realizar consulta no Hospital Alcides Carneiro, em Campina Grande/PB, no dia 16/07/2025.
Transportar amostras para analise no LACEN, em Natal/RN, no dia 16/07/2025.
Buscar o (a) paciente Raimunda da Silva, por ter recebido alta do Hospital Memorial, em Natal/RN, no dia 16/07/2025.
Conduzir o (a) paciente Marluce Medeiros, para realizar atendimento no HUOL, em Natal/RN, no dia 16/07/2025.
REVOGA a Portaria de Diária nº 105/2025, de 11 de julho de 2025, que concedeu 1,5(uma e meia) diárias, ao funcionário, ALAN DANTAS RANGEL, Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, matrícula n° 2000253, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Conduzir o (a) paciente Ednaldo Gomes Leite, para a Casa de Apoio Kaks, em Natal/RN, no dia 15/07/2025.
Conduzir o (a) paciente Maria de Fatima Gurgel Silva, para a Liga, em Currais Novos/RN, no dia 15/07/2025.
Conduzir o (a) paciente Herman Gorgonio da Nobrega, para realizar exame e consulta na Liga, em Mossoró/RN, no dia 15/07/2025.
Acompanhar o (a) paciente Rita Matias de Souza, do Hospital Regional do Seridó, para o Hospital Deoclecio Marques, em Parnamirim/RN, no dia 15/07/2025.
