CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, LUCINETE ARAÚJO DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.1306/1, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.

DESIGNAR os seguintes servidores para compor a Junta Inspeção de Saúde – JIS, da Secretaria Municipal de Administração, a saber:

Ceder, por meio de Permuta, os funcionários Público Municipal abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para exercerem a suas atividades junto à Prefeitura Municipal de São João do Sabugi/RN.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, SEVERINO RAMOS DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.1134/1, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

REVOGA a Portaria nº 399/2025, de 25 de março de 2025, que concedeu Licença sem Remuneração, para tratar de assuntos de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos, a funcionária ELBA LANUSIA FIGUEIREDO, Merendeira, matrícula n° 1.5583/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Acompanhar o (a) paciente Jose Saraiva de Andrade, do Hospital Regional do Seridó, para o Hospital Rio Grande, em Natal/RN, no dia 26/03/2025.

Conduzir o (a) paciente Jose Saraiva de Andrade, do Hospital Regional do Seridó, para o Hospital Rio Grande, em Natal/RN, no dia 26/03/2025.

Buscar o (a) paciente Antônio Francisco da Silva, por ter recebido alta do Hospital Deoclecio Marques, em Natal/RN, no dia 26/03/2025

Conduzir o (a) paciente Railton Toscano de Medeiros, para a Casa de Apoio Kaks, em Natal/RN, no dia 26/03/2025.

FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem – (Secretaria Municipal de Educação e Cultura), o funcionário, EMERSON ARAÚJO DE MEDEIROS, matrícula nº 1.5102/1, Professor PEM-M III, que havia sido cedido, para prestar serviços na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.

FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem – (Secretaria Municipal de Educação e Cultura), o funcionário, SÉRGIO RAIMUNDO MAGALHÃES MOURA, matrícula nº 1.2206/1, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, que havia sido cedido, para prestar serviços na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.

EXONERAR, JOSÉ MARCIEL NOGUEIRA, matrícula nº 2008793, do cargo de Provimento em Confiança de Assessor de Técnico, da Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos.

CONCEDER Licença sem Remuneração, para tratar de assuntos de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos, a funcionária ELBA LANUSIA FIGUEIREDO, Merendeira, matrícula n° 1.5583/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

CONCEDER Licença sem Remuneração, para tratar de assuntos de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos, a funcionária ROSEMÁRIA SANTOS DA COSTA, Professora PEM-LP/EII, matrícula n° 1.4779/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, CARLOS ANTÔNIO DE MEDEIROS SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.0115/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA DAS DORES MONTEIRO, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.2896/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 06 (seis) meses a funcionária, MARIA VERÔNICA MAIA PEREIRA, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.1591/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Conduzir o (a) paciente Geraldo Araujo de Azevedo, para realizar exame e consulta na Clínica Nuclear, em Natal/RN, no dia 25/03/2025.

Conduzir o (a) paciente Armando Lopes de Melo, para a Casa de Apoio Kaks, em Natal/RN, no dia 25/03/2025.

Conduzir o (a) paciente Maria Gomes dos Santos, para a Casa de Apoio Kaks, em Natal/RN, no dia 25/03/2025.

NOMEAR os membros que constituirão o Conselho Municipal de Turismo - CMT, no Município de Caicó/RN.

EXONERAR, IVANILSON ARAÚJO DA SILVA, inscrito no CPF nº XXX.510.754-XX, do cargo de Provimento em Confiança de Administrador da Quadra de Esporte da Praça Manoel Félix, da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer.

Designar a Servidora RAYANNE DAS CHAGAS SANTOS NERI, inscrita no CPF nº XXX.858.774-XX, para atuar como Membro da Comissão de Seleção de Parcerias com Organizações da Sociedade Civil, no Município de Caicó/RN.

Designar a servidora HANIELLE OTHÍLIA SALDANHA VERAS, inscrita no CPF nº XXX.288.834-XX, para atuar como Gestora de Contrato das Parcerias com as Organizações da Sociedade Civil na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, em nosso Município.

Conduzir o (a) paciente Edimar Kleiton da Silva, para realizar consulta no Hospital Walfredo Gurgel, em Natal/RN, no dia 24/03/2025

Conduzir o (a) paciente Wallace Gabriel Pacheco Oliveira, para realizar atendimento na Clínica Neurolife, em Natal/RN, no dia 24/03/2025.

Conduzir o (a) paciente Gustavo Lima Sabino dos Santos, para realizar atendimento no Hospital Maria Lucinda, em Recife/PE, no dia 24/03/2025.

Acompanhar o (a) paciente Flavia Carine do Vale Barbosa, do Hospital do Seridó, para o Hospital Maria Alice Fernandes, em Natal/RN, no dia 24/03/2025.

Conduzir o (a) paciente Flavia Carine do Vale Barbosa, do Hospital do Seridó, para o Hospital Maria Alice Fernandes, em Natal/RN, no dia 24/03/2025.

EXONERAR a pedido, IZAIANY RAFAELY DE ARAÚJO TERTULIANO, matrícula nº 1127772, do cargo de Provimento em Confiança de COORDENADORA DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.