CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA DALVA SILVA DE LUCENA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.1567/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, SEVERINO NETO DA SILVA, Professor PEM-LP/I, matrícula nº 1.4758/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA SÔNIA DE MEDEIROS ALMEIDA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.1555/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA DAS GRAÇAS MEDEIROS GERMANO, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.1892/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA EDILZA FERNANDES, Professora PEM-NM, matrícula nº 1.1350/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA ELIANE DA COSTA, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.2237/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, JOANA DARC DE MEDEIROS, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.1629/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

REVOGA a Portaria de Diária nº 040/2026, de 17 de março de 2026, que concedeu 01(uma) diária, ao funcionário, IHEB HONORATO DE MEDEIROS, Motorista, matrícula n° 201174-3, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 0501/2026 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE CAICÓ(RN), no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, RESOLVE: FAZER CONCESSÃO: 05 (cinco) diária(s) com pernoite ao (à): SERVIDOR (A): GEDSON NOGUEIRA SANTOS CARGO: Secretário Municipal de Saúde MATRÍCULA: 1118625 DOCUMENTOS: CPF: 060.xxx.xxx-37 LOTADO (A): Secretaria Municipal de Saúde de Caicó/RN HORÁRIO DE SAÍDA: 09:00 h TIPO DO TRANSPORTE: Veículo Oficial do Município, posteriormente aviação nacional OBJETIVO DA VIAGEM: Participar do encerramento da Pós-Graduação em Excelência Operacional na Área da Saúde – Lean Six Sigma, sendo promovido pelo Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (PROADI-SUS), realizado no Núcleo de Ensino Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo/SP, do dia 13 a 17 de abril de 2026. CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA: SAÚDE QUANT. DESTINO DATA V. UNIT. R$ V. TOTAL R$ 05 São Paulo/SP 13/04/2026 a 17/04/2026 R$ 600,00 R$ 3.000,00 Importa a quantia de R$ 3.000,00 (Três Mil Reais). PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE Secretaria Municipal de Saúde, 08 de abril de 2026. Participar do encerramento da Pós-Graduação em Excelência Operacional na Área da Saúde – Lean Six Sigma, sendo promovido pelo Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (PROADI-SUS), realizado no Núcleo de Ensino Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo/SP, do dia 13 a 17 de abril de 2026.

EXONERAR a pedido, SUELI COSTA DE ARAÚJO, matrícula nº 1.5496/1, Nutricionista, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, ANTONIO ARAÚJO MARTINS, Vigia, matrícula nº 1.5292/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, GILVAN COSTA DE AZEVEDO, Professor PEM-LP/EII, matrícula nº 1.0402/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

CONCEDER, Licença com remuneração, por motivo de doença em pessoa da Família, por um período de 01 (Um) ano, podendo ser prorrogado até 2(dois) anos, à funcionária FRANCISCA NETA MEDEIROS DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 1.2473/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Fazer READAPTAÇÃO DEFINITIVA, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, OTÍLIA DOS SANTOS ARAÚJO, matrícula n° 1.1013/1, Professora PEM-LP/EII, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a servidora, FRANCINICE GALVÃO DE ARAÚJO, matrícula n° 1.1908/1, ocupante do cargo de Professora PEM-LP/EII, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação.

FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem – (Secretaria Municipal de Educação), a servidora VANESSA RAYSSA DE MORAIS ALMEIDA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.4824/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, que havia sido concedida Licença com remuneração, por motivo de doença em pessoa da Família, pela Portaria nº 021/2026, de 21 de janeiro de 2026.

FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem – (Secretaria Municipal de Saúde), a servidora JOSICLEIA PEREIRA DE MEDEIROS, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4143/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, que havia sido concedida Licença com remuneração, por motivo de doença em pessoa da Família, pela Portaria nº 676/2025, de 26 de agosto de 2025.

TRANSPORTANDO A DIRETORA DO CENTRO MUL. DE ENS. RURAL PARA PARTICIPAR DA FORMAÇÃO ESCOLA DAS ADOLESCENCIAS, QUE ACONTECERÁ NO CEMURE.

TRANSPORTANDO A NUTRICIONISTA DA SEMED PARA PARTICIPAR DE UMA FORMAÇÃO DE GESTORES MUNICIPAIS PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), QUE ACONTECERÁ NA PRAÇA ARNALDO BEZERRA, 82 - CENTRO PARELHAS/RN.

TRANSPORTANDO A NUTRICIONISTA DA SEMED PARA PARTICIPAR DE UMA FORMAÇÃO DE GESTORES MUNICIPAIS PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), QUE ACONTECERÁ NA PRAÇA ARNALDO BEZERRA, 82 -CENTRO PARELHAS/RN.

PARTICIPAR DE UMA FORMAÇÃO DE GESTORES MUNICIPAIS PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), QUE ACONTECERÁ NA PRAÇA ARNALDO BEZERRA, 82 -CENTRO PARELHAS/RN.

VIAGEM A NATAL RN, DIA 9 DE ABRIL 2026, PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO NA ANORC SOBRE A EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA 2026.

VIAGEM A NATAL RN, DIA 9 DE ABRIL 2026, PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO NA ANORC SOBRE A EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA 2026.

VIAGEM A NATAL RN, PARA CONDUZIR O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E O ADJUNTO, PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO NA ANORC SOBRE A EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA 2026.

NOMEAR, LUCIVAN FRANCISCO DOS SANTOS, inscrito no CPF nº XXX.764.934-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Pessoal e Cadastro, da Secretaria Municipal de Administração.

CONCEDER MUDANÇA DE NÍVEL DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, de Professor PEM - LP/I para Professor PEM - LP/EII, a funcionária, MARIA GORETTI DE OLIVEIRA LIBANIO, matrícula n° 1.5315/1,

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 5%, pela conclusão do Curso de Especialização em Enfermagem em Urgência e Emergência, a funcionária, RAIANNY KARINE DA SILVA GOMES, Enfermeira, matrícula n° 1.5732/1, lotada na Secretária Municipal de Saúde.

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Técnico em Agente Comunitário de Saúde, a funcionária, IASODARIA KAIWE GOMES DOS SANTOS, Agente Comunitário de Saúde, matrícula n° 1.4131/1, lotada na Secretária Municipal de Saúde.

NOMEAR, ABIGAIL RUTE DA SILVA MOREIRA, inscrita no CPF nº XXX.377.554-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Pagamento, da Secretaria Municipal de Administração.

REMOVER a pedido, DANILO MOREIRA DE ARAÚJO, inscrito no CPF nº XXX.962.354-XX, do cargo de Membro/Equipe de Apoio, função gratificada na Comissão Permanente de Licitação.