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Lista de Portarias Foram encontrados 18745 registros

NOMEAÇÃO: 485/2026 01/09/2026 NOVO

NOMEAR, DANIEL HICARO DA SILVA, inscrito no CPF nº XXX.365.004-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento do Laboratório Municipal Nailde Dantas, da Secretaria Municipal de Saúde.

Agente: Daniel Hicaro da Silva

Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL NAILDE DANTAS

EXONERAÇÃO: 484/2026 01/09/2026 NOVO

EXONERAR, ALLAN NAYRO DOS SANTOS, inscrito no CPF nº XXX.325.444-XX, do cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento do Laboratório Municipal Nailde Dantas, da Secretaria Municipal de Saúde.

Agente: ALLAN NAYRO DOS SANTOS

Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL NAILDE DANTAS

NOMEAÇÃO: 483/2026 01/09/2026 NOVO

NOMEAR, FRANCIMAR AZEVEDO CABRAL, inscrito no CPF nº XXX.028.804-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenador Municipal do Desenvolvimento Rural, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, da Agricultura Familiar e Economia Solidária.

Agente: FRANCIMAR AZEVEDO CABRAL

Cargo: Coordenador Municipal do Desenvolvimento Rural

NOMEAÇÃO: 482/2026 01/09/2026 NOVO

NOMEAR, KELITA CARINE ALVES FONSECA, inscrita no CPF nº XXX.828.534-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de COORDENADORA DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.

Agente: Kelita Carine Alves Fonseca

Cargo: Coordenadora dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos

NOMEAÇÃO: 481/2026 01/09/2026 NOVO

NOMEAR, GUILHERME DIAS BEZERRA, inscrito no CPF nº XXX.028.084-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenador de Projetos e Convênios, da Secretaria Municipal de Planejamento e Tributação.

Agente: Guilherme Dias Bezerra

Cargo: COORDENADOR DE PROJETOS E CONVÊNIOS

NOMEAÇÃO: 480/2026 01/09/2026 NOVO

NOMEAR, CAMILA GABRIELLE SOARES VALE, inscrita no CPF nº XXX.986.634-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora de Supressão Vegetal, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente.

Agente: CAMILA GABRIELLE SOARES VALE

Cargo: Coordenador de Supressão Vegetal

EXONERAÇÃO: 479/2026 01/09/2026 NOVO

EXONERAR, GUILHERME DIAS BEZERRA, inscrito no CPF nº XXX.028.084-XX, do cargo de Provimento em Confiança de Coordenador de Supressão Vegetal, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente.

Agente: Guilherme Dias Bezerra

Cargo: Coordenador de Supressão Vegetal

EXONERAÇÃO: 478/2026 01/09/2026 NOVO

EXONERAR, CAMILA GABRIELLE SOARES VALE, inscrita no CPF nº XXX.986.634-XX, do cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora de Projetos e Convênios, da Secretaria Municipal de Planejamento e Tributação.

Agente: CAMILA GABRIELLE SOARES VALE

Cargo: COORDENADOR DE PROJETOS E CONVÊNIOS

CONCESSÃO: 477/2026 31/08/2026 NOVO

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, FRANCISCO ASSIS DE OLIVEIRA, Motorista, matrícula nº 1.0287/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Agente: FRANCISCO ASSIS DE OLIVEIRA

Cargo: MOTORISTA

CONCESSÃO: 476/2026 31/08/2026 NOVO

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, RITA DE CACIA ALVES, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.3329/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Agente: RITA DE CÁCIA ALVES

Cargo: PROFESSOR(A)

CONCESSÃO: 475/2026 31/08/2026 NOVO

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, GIOVANNI BRITO MEDEIROS, Veterinário, matrícula nº 1.1370/1, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Agente: GIOVANNI BRITO MEDEIROS

Cargo: VETERINÁRIO(A)

CONCESSÃO: 474/2026 31/08/2026 NOVO

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, RILMA OLIVEIRA DE ARAÚJO, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.2893/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

CONCESSÃO: 473/2026 31/08/2026 NOVO

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, SEBASTIÃO TAVARES LIMA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.1117/1, lotado na Secretaria Municipal de Administração.

Agente: SEBASTIÃO TAVARES LIMA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

DECLARAR VACANTE: 472/2026 28/08/2026 NOVO

DECLARAR vacante o cargo de Auxiliar Serviços Gerais - ASG, antes ocupado pela Servidora ELIETE ARAÚJO DE BARROS, matricula nº 1.3300/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aposentadoria.

Agente: ELIETE ARAÚJO DE BARROS

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

NOMEAÇÃO: 471/2026 28/08/2026 NOVO

NOMEAR, com fundamentos no Art. 4º, § 1º, do Decreto Municipal nº 890/2021, os seguintes membros para compor a Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) em nosso município: Presidente: MARIA DE LOURDES DA SILVA, Inscrita no CPF nº XXX.267.914-XX; Membro: JOSÉ FRANCISCO DA COSTA, Inscrito no CPF nº XXX.284.534-XX; Membro: MAGNUN MATHEUS DOS SANTOS, Inscrito no CPF nº XXX.660.364-XX;

Agente: COLETIVA

DIÁRIA: 1351/2026 27/08/2026 NOVO

Participar do Curso de Especialização para Qualificação da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no SUS ENSP/FIOCRUZ, realizado na cidade de João Pessoa/PB, do dia 31 de agosto a 04 de setembro de 2026.

Agente: CLAUDIANA MEDEIROS DE SOUZA

Cargo: FISIOTERAPEUTA

DIÁRIA: 1350/2026 27/08/2026 NOVO

Participar do Curso de Especialização para Qualificação da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no SUS ENSP/FIOCRUZ, realizado na cidade de João Pessoa/PB, do dia 31 de agosto a 04 de setembro de 2026.

Agente: RENATA JOSUE MEDEIROS

Cargo: FISIOTERAPEUTA

CONCESSÃO: 470/2026 25/08/2026

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, VITÓRIA MARIA DE LIMA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5542/1, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo.

Agente: VITÓRIA MARIA DE LIMA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONCESSÃO: 469/2026 25/08/2026

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, ISABEL CRISTINA DOS SANTOS, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4132/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Agente: ISABEL CRISTINA DOS SANTOS

Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

CONCESSÃO: 468/2026 25/08/2026

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, VERA LÚCIA DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.1244/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

DECLARAR VACANTE: 467/2026 25/08/2026

DECLARAR vacante o cargo de Auxiliar Serviços Gerais - ASG, antes ocupado pela Servidora MARIA INEZ DE MEDEIROS, matricula nº 1.0868/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aposentadoria.

RESOLVE: 466/2026 24/08/2026

Homologa resultado final, referente às propostas submetidas ao Edital 02/2026 – Premiação de Pontos e Pontões de Cultura, Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, no município de Caicó/RN e dá outras providências.

Agente: COLETIVA

RESOLVE: 465/2026 24/08/2026

Homologa resultado final, referente às propostas submetidas ao Edital 01/2026 – Edital de Chamamento para Fomento Cultural, Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, no município de Caicó/RN e dá outras providências.

Agente: COLETIVA

VACÂNCIA: 464/2026 24/08/2026

DECLARAR a vacância de cargo em comissão de Secretária Municipal de Mobilidade Urbana, Trânsito e Transportes Urbanos, em decorrência do falecimento da Servidora LUZINETE DE SOUZA DANTAS, inscrita no CPF nº XXX.055.684-XX, matricula nº 1994824.

Agente: LUZINETE DE SOUZA DANTAS

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 167/2026 24/08/2026

INDO BUSCAR 02 PROFESSORES DESTE MUNICIPIO, AS QUAIS PARTICIPARAM DO III ENCONTRO FORMATIVO PRESENCIAL, QUE ACONTECEU DE 31/08 A 01/09/2026, PRAIA MAR HOTEL – NATAL RN.

Agente: FABIO BEZERRA DE MELO

Cargo: MOTORISTA DA SEMED

DIÁRIA: 166/2026 24/08/2026

INDO BUSCAR , NA FÁBRICA MERIBAH SERVIÇOS E FAARDAMENTO, OS FARDAMENTOS, DAS BANDAS MARCIAIS DE CAICÓ, QUE IRÃO PARTICIPAR DOS FESTEJOS ALUSIVOS A SEMANA DA PÁTRIA 2026, DE 30/08/2026

Agente: MARIA DE LOURDES DA SILVA

Cargo: SECRETÁRIO ADJUNTO

DIÁRIA: 165/2026 24/08/2026

INDO BUSCAR 02 PROFESSORES DESTE MUNICIPIO, AS QUAIS PARTICIPARAM DO III ENCONTRO FORMATIVO PRESENCIAL, QUE ACONTECEU DE 31/08 A 01/09/2026, PRAIA MAR HOTEL – NATAL RN.

Agente: Lherb Honorato de Medeiros

Cargo: MOTORISTA DA SEMED

DIÁRIA: 164/2026 24/08/2026

TRANSPORTANDO A SECRETÁRIA ADJ, DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICIPIO ONDE A MESMA FOI BUSCAR, NA FÁBRICA MERIBAH SERVIÇOS E FARDAMENTO, OS FARD, DAS BANDAS MARCIAIS DE CAICÓ, QUE IRÃO PARTICIPAR DOS FESTEJOS ALUSIVOS A SEMANA DA PÁTRIA 2026, DE 30/08/26

Agente: JOSÉ GERALDO DE MACEDO

Cargo: MOTORISTA DA SEMED

DIÁRIA: 163/2026 24/08/2026

A UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO (UFERSA) TÊM A SATISFAÇÃO DE CONVIDÁ-LOS (AS) PARA PARTICIPAR DE UMA CAPACITAÇÃO SOBRE O MANEJO DE ALIMENTOS QUE PASSARAM POR ANÁLISES LABORATORIAS

Agente: ITALO LAMARKA SANTOS SALDANHA

Cargo: Coordenador de Servico de Inspeção

DIÁRIA: 162/2026 24/08/2026

A UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO (UFERSA) TÊM A SATISFAÇÃO DE CONVIDÁ-LOS (AS) PARA PARTICIPAR DE UMA CAPACITAÇÃO SOBRE O MANEJO DE ALIMENTOS QUE PASSARAM POR ANÁLISES LABORATORIAS

Agente: PIRAJÁ SARAIVA BEZERRA NETO

Cargo: MEDICO VETERINARIO

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