INTERROMPER a pedido, Licença sem Remuneração, para tratar de assuntos de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos, a funcionária ELISA FERREIRA SOARES, Técnico em Enfermagem, Matrícula n° 1.5677/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

NOMEAR os membros que constituirão o Conselho Municipal de Direitos do Idoso – CMDI do Município de Caicó/RN.

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, ELZA CRISTINA BATISTA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.4956, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Bacharel em História, a funcionária, LUCICLEIDE ARAÚJO DA NÓBREGA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5087, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, TÉRCIO GUIMARÃES DE OLIVEIRA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.5200, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, JOSÉ FRANCISCO MEDEIROS PEREIRA, Gari, matrícula nº 1.5120, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

REUNIÃO NO SETOR DE INFORMÁTICA DO DETRAN E NO CETRAN.

REVOGA a Portaria nº 053/2023, de 31 de janeiro de 2023, que concedera, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, RAFAEL BEZERRA RIBEIRO, Odontólogo, matrícula nº 1.5194, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, SAUDERES DE OLIVEIRA VALE DANTAS DE SOUZA, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.1810, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, ANA ALINE DE ARAÚJO MORAIS, Professora PEM-M III, matrícula nº 1.2168, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, FRANCISCA EURANIA DE MEDEIROS TEIXEIRA, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.2909, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), a funcionária, JANILENE RIBEIRO DE OLIVEIRA, Professora PEM-LP/EII, matrícula n° 1.5004, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, pelo prazo máximo de 02(dois) anos, em conformidade com art. 3º, § 2º da Lei nº 5.321, de 12 de maio de 2021.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, MÁRCIO KLEBIO DANTAS DOS REIS, Técnico em Enfermagem, matrícula nº 1.4674, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

EXONERAR a pedido, HENNING MIQUELLON DUARTE SARAIVA, Professor PEM-LP/I, matrícula nº 1.5261, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

VIAGEM A NATAL/RN,PARA CONDUZIR DE VOLTA A CAICÓ, ARTESÃS QUE ESTAVAM PARTICIPANDO DA 28ª FEIRA INTERNACIONAL DE ARTESANATO QUE ACONTECEU DE 20 A 29 DE JANEIRO, NO CENTRO DE CONVENÇÕES DE NATAL.

VIAGEM À REMIGI-PB, PARA VISITAR PLANTAÇÃO DE ALGODÃO, E A CAMPINA GRANDE-PB, PARA VISITA A ENBRAPA ALGODÃO, NO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2023,DANDO CONTINUIDADE AO PROJETO AGROSERTÃO..

Buscar o (a) paciente Sebastião Leite de Farias, por ter recebido alta do Hospital Walfredo Gurgel, em Natal/RN, no dia 31/01/2023.

Conduzir o (a) paciente Maria do O Conceição Silva, para a Casa de Apoio Kaks, entre outros, posteriormente realizarem consultas e exames, em Natal/RN, no dia 31/01/2023.

Conduzir o (a) paciente Renata Melo de Castro, para realizar retorno cirúrgico, em Recife/PE, no dia 31/01/2023.

Acompanhar o (a) paciente Veridiano Dantas de Medeiros, do Hospital Regional do Seridó, para o Hospital João Machado, em Natal/RN, no dia 31/01/2023.

Conduzir o (a) paciente Veridiano Dantas de Medeiros, do Hospital Regional do Seridó, para o Hospital João Machado, em Natal/RN, no dia 31/01/2023.

Conduzir o (a) paciente Kelly Jasmin da Silva, para a Casa de Apoio Kaks, entre outros, posteriormente realizarem consultas e exames, em Natal/RN, no dia 31/01/2023.

Conduzir o (a) paciente Jose Cardoso, para a Casa de Apoio Kaks, entre outros, posteriormente realizarem consultas e exames, em Natal/RN, no dia 31/01/2023.

Conduzir o (a) paciente Maria dos Santos, para a Casa de Apoio Kaks, entre outros, posteriormente realizarem consultas e exames, em Natal/RN, no dia 31/01/2023.

Acompanhar o (a) paciente Joaquim Dionizio dos Santos, para realizar cateterismo no Hospital do Coração, em Natal/RN, no dia 31/01/2023.

Conduzir o (a) paciente Joaquim Dionizio dos Santos, para realizar cateterismo no Hospital do Coração, em Natal/RN, no dia 31/01/2023.

LOTAR na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o servidor GLAUBER ALVES SARAIVA, matrícula nº 10.010, Agente Administrativo, cedido a este Município, conforme Portaria de Cessão entre os Municípios de Acari/RN e Caicó/RN, com vigência de 02(dois) anos, com ônus para esse município.

FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem – (Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social), a servidora JACIELMA PEREIRA DE ARAÚJO, Pedagoga, Matrícula n° 1.5473, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, que havia sido cedida, para prestar serviços no Tribunal Regional do Trabalho – 21ª Região.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA EDILZA FERNANDES, Professora PEM-NM, matrícula nº 1.1350, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, JOANA DARC VALE DE MEDEIROS, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.1629, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.