PORTARIA DE DIÁRIA Nº 0501/2026 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE CAICÓ(RN), no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, RESOLVE: FAZER CONCESSÃO: 05 (cinco) diária(s) com pernoite ao (à): SERVIDOR (A): GEDSON NOGUEIRA SANTOS CARGO: Secretário Municipal de Saúde MATRÍCULA: 1118625 DOCUMENTOS: CPF: 060.xxx.xxx-37 LOTADO (A): Secretaria Municipal de Saúde de Caicó/RN HORÁRIO DE SAÍDA: 09:00 h TIPO DO TRANSPORTE: Veículo Oficial do Município, posteriormente aviação nacional OBJETIVO DA VIAGEM: Participar do encerramento da Pós-Graduação em Excelência Operacional na Área da Saúde – Lean Six Sigma, sendo promovido pelo Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (PROADI-SUS), realizado no Núcleo de Ensino Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo/SP, do dia 13 a 17 de abril de 2026. CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA: SAÚDE QUANT. DESTINO DATA V. UNIT. R$ V. TOTAL R$ 05 São Paulo/SP 13/04/2026 a 17/04/2026 R$ 600,00 R$ 3.000,00 Importa a quantia de R$ 3.000,00 (Três Mil Reais). PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE Secretaria Municipal de Saúde, 08 de abril de 2026. Participar do encerramento da Pós-Graduação em Excelência Operacional na Área da Saúde – Lean Six Sigma, sendo promovido pelo Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (PROADI-SUS), realizado no Núcleo de Ensino Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo/SP, do dia 13 a 17 de abril de 2026.

NOMEAR, LUCIVAN FRANCISCO DOS SANTOS, inscrito no CPF nº XXX.764.934-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Pessoal e Cadastro, da Secretaria Municipal de Administração.

CONCEDER MUDANÇA DE NÍVEL DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, de Professor PEM - LP/I para Professor PEM - LP/EII, a funcionária, MARIA GORETTI DE OLIVEIRA LIBANIO, matrícula n° 1.5315/1,

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 5%, pela conclusão do Curso de Especialização em Enfermagem em Urgência e Emergência, a funcionária, RAIANNY KARINE DA SILVA GOMES, Enfermeira, matrícula n° 1.5732/1, lotada na Secretária Municipal de Saúde.

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Técnico em Agente Comunitário de Saúde, a funcionária, IASODARIA KAIWE GOMES DOS SANTOS, Agente Comunitário de Saúde, matrícula n° 1.4131/1, lotada na Secretária Municipal de Saúde.

NOMEAR, ABIGAIL RUTE DA SILVA MOREIRA, inscrita no CPF nº XXX.377.554-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Pagamento, da Secretaria Municipal de Administração.

REMOVER a pedido, DANILO MOREIRA DE ARAÚJO, inscrito no CPF nº XXX.962.354-XX, do cargo de Membro/Equipe de Apoio, função gratificada na Comissão Permanente de Licitação.

EXONERAR a pedido, DANILO MOREIRA DE ARAÚJO, inscrito no CPF nº XXX.962.354-XX, do cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Pagamento, da Secretaria Municipal de Administração.

DESIGNAR a servidora, ALCIONY RÉGIA SOARES SANTOS, Assistente Social, matrícula nº 0000033, para atuar como Coordenadora do Centro de Especializado da Assistência Social – CREAS, vinculado à Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, em nosso Município.

DESIGNAR a servidora VANESSA DANTAS LOPES MEDEIROS, Assistente Social, Inscrita no CPF nº XXX.205.664-XX, para atuar como Coordenadora do Centro de Referência da Assistência Social – CRAS “Tia Alda”, na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, em nosso Município.

NOMEAR os membros abaixo para compor o Comitê da Equipe de Escuta Especializada:

REVOGA a Portaria de Diária nº 032/2026, de 17 de março de 2026, que concedeu 01(uma) diária, a funcionária, ANA MARIA DE ASSIS, Diretora do Centro Municipal de Ensino Rural Dom Manoel Tavares de Araújo, matrícula n° 0011219-3, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

REVOGA a Portaria de Diária nº 031/2026, de 17 de março de 2026, que concedeu 01(uma) diária, ao funcionário, FÁBIO BEZERRA DE MELO, Motorista, matrícula n° 1125079/5, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

DESIGNAR a servidora ALIA CLARA MONTEIRO, Enfermeira, matrícula nº 1996053-5, para atuar como Responsável Técnica na Central de Ambulâncias, da Secretaria Municipal de Saúde, em nosso Município.

Tornar sem efeito, a Portaria nº 473/2025, de 06 de maio de 2025, que designou o servidor, ALEXSANDRO SOUZA FERNANDES, Enfermeiro, matrícula nº 1.5513/1, para atuar como Responsável Técnico em Enfermagem, na Central de Ambulâncias, da Secretaria Municipal de Saúde, em nosso Município.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, EGLY GUEDES DA SILVA ELÓI, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.1605/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem – (Secretaria Municipal de Educação), a funcionária, RENATA CRISTIANE DOS SANTOS, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.4868/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, que havia sido cedida por meio de Permuta, para exercer as suas atividades junto ao Município de Carnaúba dos Dantas/RN.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, JOSÉ FERNANDES DOS SANTOS, Motorista, matrícula nº 1.0562/1, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, JOSÉ DE AZEVEDO, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5233/1, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

REMOVER a pedido, WASHINGTON RODRIGO SOUTO DE MEDEIROS, inscrito no CPF nº XXX.294.804-XX, do cargo de Presidente/Agente de Contratação, função gratificada na Comissão Permanente de Licitação.

EXONERAR a pedido, WASHINGTON RODRIGO SOUTO DE MEDEIROS, inscrito no CPF nº XXX.294.804-XX, do cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Pessoal e Cadastro, da Secretaria Municipal de Administração.

PARA PARTICIPAR DO EVENTO DO PROJETO INCLUIRN FORTALECENDO A EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA NO RN - QUE ACONTECERÁ NO AUDITÓRIO DA SEDE DA -CANDELÁRIA, EM NATAL- RN.

TRANSPORTANDO O SECRETÁRIO MUNICIPAL PARA PARTICIPAR DO LANÇAMENTO DO PROJETO INCLUIRN FORTALECENDO A EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA NO RN - QUE ACONTECERÁ NO AUDITÓRIO DA SEDE DA PGJ – CANDELÁRIA, NATAL/RN.

PATICIPAR DE ENCONTRO REGIONAL DO SELO UNICEF QUE ACONTECERÁ NA SEDE DA FIERN NA CIDADE ACIMA CITADA

PATICIPAR DE ENCONTRO REGIONAL DO SELO UNICEF DA CIDADE DE NATAL RN, AREFERIDA DIÁRIA SERÁ PAGA COM RECURSO PROPRIO DO FMAS CONTA N° 41733-5.

CONDUZIR TECNICOS PARA PATICIPAR DE ENCONTRO REGIONAL DO SELO UNICEF DA CIDADE DE NATAL RN, AREFERIDA DIÁRIA SERÁ PAGA COM RECURSO PROPRIO DO FMAS CONTA N° 41733-5.

ENCONTRO REGIONAL DO SELO UNICEF DA CIDADE DE NATAL NO DIA 06 DE ABRIL DE 2026.FIERN.

NOMEAR, VICTOR GABRIEL DANTAS MEDEIROS, inscrito no CPF nº XXX.056.314-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenador Geral de Eventos, da Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos.

EXONERAR a pedido, LIZIANE TAÍZ FERREIRA DIAS MEDEIROS, inscrita no CPF nº XXX.436.984-XX, do cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora Geral de Eventos, da Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, JOSIMARA MIKAELE DA SILVA, Técnica em Enfermagem, matrícula nº 1.5501/1, lotada na Secretaria Municipal de saúde.