DESIGNAR os seguintes servidores para exercer função gratificada na Comissão Permanente de Licitação, da Secretaria Municipal de Educação, a saber:
DESIGNAR a Conselheira Tutelar LEILIANE MEDEIROS DA SILVA, inscrita no CPF nº XXX.651.204-XX, para atuar como Responsável pelo preenchimento do formulário de manifestação de concordância, no âmbito do Selo UNICEF (Edição 2025-2028), referente à adesão ao Sistema de Informação para a Infância e Adolescência SIPIA CT, em nosso Município.
EXONERAR a pedido, JACIELMA PEREIRA DE ARAÚJO, Pedagoga, matrícula n° 1.5473/1 lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, MARIA INEZ DE MEDEIROS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.0868/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Conduzir o (a) paciente Paulino Batista Neto, para a Liga, em Currais Novos/RN, no dia 11/12/2025.
Conduzir o (a) paciente Iraneide Henrique da Silva, para o Hospital Luiz Antônio, em Natal/RN, no dia 11/12/2025.
Acompanhar o (a) paciente Marinete Maria dos Santos Dantas, do Hospital Regional do Seridó, para realizar consulta no CECAN - Liga, em Natal/RN, no dia 11/12/2025.
Conduzir o (a) paciente Marinete Maria dos Santos Dantas, do Hospital Regional do Seridó, para realizar consulta no CECAN - Liga, em Natal/RN, no dia 11/12/2025.
Conduzir o (a) paciente Hilma Lourdes de A. Lucena, para realizar cirurgia no Hospital Rio Grande, em Natal/RN, no dia 11/12/2025.
Conduzir o (a) paciente Eder do Nascimento Sousa, para buscar medicação na FUNAD, em João Pessoa/PB, no dia 11/12/2025.
Buscar o (a) paciente Luciano Moura de Araújo, por ter recebido alta do Hospital Deoclecio Marques, em Parnamirim/RN, no dia 11/12/2025.
Constituir a Comissão de Monitoramento e Avaliação de Parcerias com Organizações da Sociedade Civil.
Constituir a Comissão de Seleção de Parcerias com Organizações da Sociedade Civil.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, ao funcionário, JOSÉ VICENTE DE LIMA, Podador, matrícula nº 1.5129/1, lotado na Secretaria Municipal do Meio Ambiente.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, ao funcionário, RICARDO ALEXANDRE DOS SANTOS, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4192/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, ao funcionário, YELBO ALEXANDRE RANGEL LOPES, Assistente Administrativo, matrícula nº 1.1713/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, ao funcionário, FRANCISCO DE ASSIS DA COSTA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.1531/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, ALINE GOMES DOS SANTOS, Assistente Social, matrícula nº 1.4712/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
DESIGNAR os seguintes servidores para exercer função gratificada na Comissão Permanente de Licitação, da Secretaria Municipal de Educação, a saber:
Acompanhar o (a) paciente Laura Beatriz Pereira de Medeiros Nobrega, do Hospital do Seridó, para Hospital Universitário Ana Bezerra - HUAB, em Santa Cruz/RN, no dia 10/12/2025.
Conduzir o (a) paciente Laura Beatriz Pereira de Medeiros Nobrega, do Hospital do Seridó, para Hospital Universitário Ana Bezerra - HUAB, em Santa Cruz/RN, no dia 10/12/2025.
Conduzir o (a) paciente Eneide Santos Silva, para realizar exames na Liga, em Currais Novos/RN, no dia 10/12/2025.
Conduzir o (a) paciente Raimunda Vieira da Silva, para realizar atendimento no Hospital Deoclecio Marques, em Parnamirim/RN, no dia 10/12/2025.
PRORROGA LOTAÇÃO na Secretaria Municipal de Educação, o funcionário ALEXSANDRO FERNANDES DOS SANTOS, matrícula nº 2742, Motorista, cedido a este Município, conforme Cessão entre a Prefeitura Municipal de Jucurutu/RN e Caicó/RN, com ônus para o município de Caicó/RN.
PRORROGA LOTAÇÃO na Secretaria Municipal de Saúde, a funcionária VERUSKA LOPES FORTUNATO, matrícula nº 2893, Cirurgião Dentista, cedida a este Município, conforme Cessão entre a Prefeitura Municipal de Jucurutu e Caicó/RN, com ônus para o município de Caicó/RN.
Conduzir a técnica Olimpia Kyanny de Miranda Dantas, para participar da reunião do CIR da 4ª Região de Saúde, em Cerro Corá/RN, no dia 09/12/2025.
Conduzir o (a) paciente Pedro Euzebio de Oliveira, do Hospital do Seridó, para o Hospital do Coração, em Natal/RN, no dia 09/12/2025.
Acompanhar o (a) paciente Viviane Kelle Gomes da Silva, do Hospital do Seridó, para a Maternidade Escola Januário Cicco - MEJC, em Natal/RN, no dia 09/12/2025.
Conduzir o (a) paciente Viviane Kelle Gomes da Silva, do Hospital do Seridó, para a Maternidade Escola Januário Cicco - MEJC, em Natal/RN, no dia 09/12/2025.
Conduzir o (a) paciente Valdir Rodrigues dos Santos, para realizar atendimento no ORTORIO, em Natal/RN, no dia 09/12/2025.
