Dispõe sobre a inclusão da campanha de conscientização sobre a endometriose no calendário oficial de ações da Secretaria Municipal de Saúde de Caicó/RN, durante o mês de março, em complemento á Lei Municipal nº 5.607/2025, e dá outras providências.
Confere denominação de Cozinha do Hospital do Seridó, no município de Caicó/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre o reconhecimento e proteção dos animais denominados Pets Comunitários, no âmbito do município de Caicó R/N e dá outras providências.
Confere denominação da Unidade de cuidados intermediários Neonatal convencional do Hospital do Seridó, no município de Caicó/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigação de petshops, clínicas veterinárias e estabelecimentos congêneres a fixarem cartazes que facilitem e incentivem a adoção de animais, no âmbito do município de Caicó, e dá outras providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2026 NO VALOR DE R$ 922.704,00.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA CRIAÇÃO DE NOVAS DOTAÇÕES AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2026 NO VALOR DE R$ 500.000,00.
Dispõe sobre a inclusão do Dia S de Valorização e Reconhecimento do SESC e do SENAC no Calendário Oficial de Eventos do Município de Caicó e dá outras providências.
Institui o Novo Programa de Aposentadoria Incentivada Novo PAI, no âmbito da Prefeitura Municipal de Caicó/RN, e dá outras providências.
Reconhece de utilidade pública municipal a Associação Aurora Cine + Cultura e Esporte.
Confere denominação do Centro Cirúrgico do Hospital do Seridó, no município de Caicó/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação e denominação da galeria das Mulheres Vereadoras da Câmara Municipal de Caicó/RN, e dá outras providências.
Atualiza o Valor do Piso Salarial dos Professores da Rede Municipal de Educação de Acordo com a Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008 e a Portaria MEC nº 82, de 29 de janeiro de 2026.
Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal do Rosário da Virgem Maria, a ser celebrado no dia 7 de outubro de cada ano.
Dispõe sobre a denominação da quadra localizada na Comunidade Barra da Espingarda, no Município de Caicó/RN.
Dispõe sobre a denominação de Artéria Projetada 006, com código de logradouro 01357.9 localizada no Loteamento Serrote Branco V, Bairro Antônio Bernadino de Sena, homenageando 3º Sargento Marcos Antônio de Medeiros.
Confere denominação de canteiro no município de Caicó/RN, e dá outras providências. Confere denominação de canteiro no município de Caicó/RN, e dá outras providências.
Altera o inciso II do art. 3º da Lei Municipal nº 5.431, de 28 de dezembro de 2022, que reestrutura os cargos comissionados e os gabinetes da Câmara de Vereadores do Município de Caicó, e dá outras disposições.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXECUÇÃO E CANTO DO HINO DO MUNICÍPIO DE CAICÓ NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a denominação com código de Logradouro 012793, localizada no Bairro Vila Altiva homenageando José Levimar de Medeiros (Radialista mais conhecido como Veinho).
Disciplina a Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar Municipal CEAPM, fixa limites e procedimentos de ressarcimento, define despesas indenizáveis e não indenizáveis e revoga as Leis nº 4.599/2013 e nº 5.123/2018.
DISPÕE SOBRE AUXÍLIO SAÚDE PARA OS SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO, COMISSIONADOS E PARLAMENTARES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e da Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional do município de Caicó/RN, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional-SISAN.
INSTITUI o Programa Socioambiental de Coleta Seletiva Solidária CAICÓ RECICLA e dá outras providências.
"INSTITUI OS VALORES DE TAXAS E MULTAS DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL SIM, EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL E ANIMAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Caicó/RN, para o exercício financeiro de 2026.
Institui o Plano Plurianual do Município de Caicó para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências.
Confere denominação de Centro de Fortalecimento das Aprendizagens e dá outras providências.
Reconhece de utilidade pública municipal a Associação Cultural O Pantim.
Reconhece de utilidade pública municipal a Associação Cultural Grêmio Recreativo Zezé Avelino Troça da Serpente.
