| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência |
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IX TERMO ADITIVO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
JOSENISE MOEMA CHAVES DOS SANTOS LTDA 36.170.873/0001-90 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL NOVO Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato Administrativo nº 073/2021, |
13/10/2024 0,00 |
16/10/2023 13/01/2024 | |
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047/2024 CONTRATO ORIGINAL |
FAROL MUSICAL PRODUTORA LTDA 45.315.776/0001-39 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO PADRE FÁBIO DE MELO PARA SE APRESENTAR NO DIA 28 DE JULHO, FESTA DE SANTANA 2024, QUE OCORRERÁ DE 18 A 28 DE JULHO. |
04/06/2024 265.000,00 |
04/06/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
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I TERMO ADITIVO ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
FÉLIX CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÃO EIRELI 02.085.687/0001-30 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL Constitui objeto do presente Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 016/2024, O valor do presente constitui a alteração no valor de R$ 18.593,78 (Dezoito mil, quinhentos e noventa e três reais e setenta e oito centavos), correspondente a aproximadamente 6,18% (seis virgula dezoito por cento) do valor inicial do contrato |
27/05/2024 319.691,80 |
27/05/2024 09/02/2025 VIGENTE | |
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049/2024 CONTRATO ORIGINAL |
INSTITUTO POTIGUAR DE CULTURA E CIDADANIA 09.295.195/0001-19 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, DE APOIO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ASSISTÊNCIA ADMINISTRATIVA, ASSESSORIA, CONSULTORIA, AVALIAÇÃO DE PROJETOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB). |
22/05/2024 23.300,00 |
22/05/2024 22/08/2024 VIGENTE | |
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XI TERMO ADITIVO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
JOSENISE MOEMA CHAVES DOS SANTOS LTDA 36.170.873/0001-90 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL Constitui objeto do presente instrumento a Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato Administrativo nº 057/2021. |
17/05/2024 0,00 |
19/05/2024 16/08/2024 VIGENTE | |
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046/2024 CONTRATO ORIGINAL |
MARIA SOCORRO ROQUE ***307246-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO DEPÓSITO DE RESÍDUOS SÓLIDOS. |
10/05/2024 60.000,00 |
10/05/2024 10/05/2025 VIGENTE | |
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044/2024 CONTRATO ORIGINAL |
COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO SERIDÓ-COAFS 14.426.441/0001-64 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES Chamada Pública Eletrônica para formalização de dispensa de licitação, visando a aquisição de produtos da agricultura familiar destinados ao fornecimento de merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino, no município de Caicó/RN. |
09/05/2024 598.521,00 |
09/05/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
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I TERMO ADITIVO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
MISAEL VICTOR OLIVEIRA PEREIRA ***902044-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS Constitui objeto do presente instrumento a Prorrogação do Prazo de Vigência do Termo de Permissão Onerosa de Uso nº 023/2023. |
08/05/2024 0,00 |
08/05/2024 08/05/2025 VIGENTE | |
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I TERMO ADITIVO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
WB EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI 28.240.229/0001-12 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL Constitui objeto do presente instrumento a Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato Administrativo nº 027/2023. |
07/05/2024 0,00 |
12/05/2024 12/05/2025 VIGENTE | |
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III TERMO ADITIVO ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
PARNAMIRIM COMERCIO DE COMBUSTIVEIS PLANALTO LTDA 34.615.965/0001-00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Constitui objeto do presente instrumento o acréscimo quantitativo do Contrato Administrativo nº 039/2022. Tal acréscimo corresponde a aproximadamente 22,99% (vinte e dois virgula noventa e nove por cento) do valor inicial do contrato, respeitando os limites estabelecidos no art. 65, §1º da Lei 8.666/93. |
07/05/2024 244.275,98 |
07/05/2024 23/08/2024 VIGENTE | |
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2 TERMO ALDITIVO ADITIVO DE RENOVAÇÃO |
UNIPLAN SANTO ANTONIO SERVIÇOS E COMERCIO LTDA 06.538.203/0001-12 |
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL Constitui o presente instrumento a PRORROGAÇÃO por mais 2 (dois) meses do Contrato Administrativo n° 016/2022. |
05/05/2024 0,00 |
05/05/2024 05/07/2024 VIGENTE | |
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I TERMO ADITIVO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
RENY LÚCIA CAVALCANTE ***730448-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS Constitui objeto do presente instrumento a Prorrogação do Prazo de Vigência do Termo de Permissão Onerosa de Uso nº 020/2023. |
04/05/2024 0,00 |
04/05/2024 04/05/2025 VIGENTE | |
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042/2024 CONTRATO ORIGINAL |
PRALOCAR LOCAÇÕES LTDA 17.541.417/0001-64 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE CAMINHÕES COLETORES DE RESÍDUOS SÓLIDOS. |
03/05/2024 51.000,00 |
03/05/2024 03/08/2024 VIGENTE | |
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II TERMO ADITIVO ADITIVO DE RENOVAÇÃO |
OLIVEIRA & OLIVEIRA LTDA 07.777.441/0001-43 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS RENOVAÇÃO do Contrato Administrativo nº 028/2022. |
03/05/2024 0,00 |
30/06/2024 30/06/2025 VIGENTE | |
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II TERMO ADITIVO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
UNIPLAN SANTO ANTONIO SERVIÇOS E COMERCIO LTDA 06.538.203/0001-12 |
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL Constitui o presente instrumento a PRORROGAÇÃO do Contrato Administrativo n° 016/2022. |
03/05/2024 0,00 |
05/05/2024 05/07/2024 VIGENTE | |
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I TERMO ADITIVO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
CRISTIANE GOMES DE BRITO AZEVEDO ***002240-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS Constitui objeto do presente instrumento a Prorrogação do Prazo de Vigência do Termo de Permissão Onerosa de Uso nº 010/2023. |
03/05/2024 0,00 |
04/05/2024 04/05/2025 VIGENTE | |
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IV TERMO ADITIVO ADITIVO DE RENOVAÇÃO |
CARLOS BATISTA DE ARAUJO 19.615.842/0001-86 |
SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO O presente termo aditivo tem como objeto a RENOVAÇÃO da vigência do Contrato Administrativo nº 032/2020, nos termos do item 3.1 da Cláusula terceira, e reajustar o Contrato com base na variação do Índice IPCA no período de 04/2023 a 02/2024 destinado a prestação dos serviços CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO E REVISÃO DE CATA-VENTOS. |
29/04/2024 28.013,88 |
29/04/2024 29/04/2025 VIGENTE | |
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041/2024 CONTRATO ORIGINAL |
SISTEMAS INTEGRADOS APLICADO AO SETOR PUBLICO LTDA 18.603.971/0001-91 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CESSÃO DE DIREITO DE USO DE SOFTWARE INTEGRADOS DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE PÚBLICA, MONITOR DE NF-E, LICITAÇÃO, COMPRAS E CONTRATOS, DIÁRIAS, PATRIMÔNIO, ALMOXARIFADO, PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, PROTOCOLO GERAL E SISTEMA GERENCIADOR DE SITE INSTITUCIONAL. |
25/04/2024 26.271,74 |
25/04/2024 25/06/2024 | |
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037/2024 CONTRATO ORIGINAL |
SAMYRA SHOW GRAVAÇÕES EDIÇÕES MUSICAIS E VENTOS LTDA 22.917.407/0001-10 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO CONTRATAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO MUSICAL DA BANDA SAMYRA SHOW, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 26 DE ABRIL, DURANTE O LANÇAMENTO DA FESTA DE SANTANA 2024. |
24/04/2024 60.000,00 |
24/04/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
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III TERMO ADITIVO ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
WB EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI 28.240.229/0001-12 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA DESTINADA A CONSTRUÇÃO DE CANAL DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO CONVENCIONAL NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN. |
23/04/2024 966.031,58 |
23/04/2024 23/04/2025 VIGENTE | |
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7 TERMO ADITIVO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
EMPROTEC CONSTRUÇÃO E SERVIÇOC EIRELI 10.465.480/0001-10 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS Constitui objeto do presente instrumento a Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato Administrativo nº 010/2022. |
22/04/2024 0,00 |
22/04/2024 18/09/2024 VIGENTE | |
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019/2024 CONTRATO ORIGINAL |
DANTAS E BARROS CONSTRUCOES LTDA 43.440.318/0001-04 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA CONFECÇÃO DE PROJETOS DE TOPOGRAFIA. |
18/04/2024 98.350,00 |
18/04/2024 18/04/2025 VIGENTE | |
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III TERMO ADITIVO ADITIVO DE RENOVAÇÃO |
MEGANET SERVIÇOS DE COMUNICACAO E MULTIMIDIA LTDA 12.959.395/0001-33 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RENOVAÇÃO do Contrato Administrativo n° 011/2022. |
13/04/2024 0,00 |
13/04/2024 13/04/2025 VIGENTE | |
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035/2024 CONTRATO ORIGINAL |
LAIS DA SILVA BRITO ***510146-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL OLIVIA PEREIRA RODRIGUES. |
12/04/2024 23.853,36 |
12/04/2024 12/04/2025 VIGENTE | |
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034/2024 CONTRATO ORIGINAL |
CAMMINARE MAQUINAS E EMPREENDIMENTOS LTDA EPP 35.741.144/0001-83 |
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL REGISTRO DE PREÇO PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN COM ACESSIBILIDADE, ZERO QUILOMETRO, DESTINADA AOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, ATRAVÉS DE POLITICAS PUBLICAS FEDERAL N° 55901240200202301. |
10/04/2024 0,00 |
10/04/2024 10/04/2025 VIGENTE | |
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8 TERMO ADITIVO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
FL ENGENHARIA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA 36.783.315/0001-08 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO SAMANAU, NO MUNICÍPIO DE CAICÓ-RN |
09/04/2024 0,00 |
09/04/2024 06/08/2024 VIGENTE | |
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XI TERMO ADITIVO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
JOSENISE MOEMA CHAVES DOS SANTOS LTDA 36.170.873/0001-90 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL Constitui objeto do presente instrumento a Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato Administrativo nº 073/2021. |
02/04/2024 0,00 |
11/04/2024 09/07/2024 VIGENTE | |
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I TERMO ADITIVO CONTRATO ORIGINAL |
AMANDA KARLA PINHEIRO DA CRUZ PEREIRA REGO ***730048-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RENOVAÇÃO do Contrato Administrativo nº 013/2023, nos termos do item 5.1 da Cláusula Quinta, destinado a Contratação dos serviços de Locação de Imóvel destinado para o armazenamento de material elétrico |
01/04/2024 0,00 |
01/04/2024 31/03/2025 VIGENTE | |
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027/2024 CONTRATO ORIGINAL |
FÉLIX CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÃO EIRELI 02.085.687/0001-30 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADA A CONSTRUÇÃO DA ARENINHA NO BAIRRO JOAO PAULO II, NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN. |
27/03/2024 380.305,69 |
27/03/2024 27/03/2025 VIGENTE | |
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IV TERMO ADITIVO ADITIVO DE RENOVAÇÃO |
TOP DOWN CONSULTORIA LTDA 40.998.734/0001-26 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Termo de Contrato é a RENOVAÇÃO do contrato administrativo n° 031/2020. |
27/03/2024 0,00 |
31/03/2024 31/03/2025 VIGENTE | |
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II TERMO ADITIVO ADITIVO DE RENOVAÇÃO |
GR8 SERVIÇOS DE T.I. LTDA 35.143.471/0001-33 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO tem como objeto a RENOVAÇÃO do Contrato Administrativo nº 009/2022. |
27/03/2024 0,00 |
31/03/2024 31/03/2025 VIGENTE | |
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033/2024 CONTRATO ORIGINAL |
WANDA ARAUJO DE SOUZA DANTAS MAIA ***011049-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO CADASTRO ÚNICO, DESTINADO A ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
26/03/2024 42.000,00 |
26/03/2024 26/03/2025 VIGENTE | |
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032/2024 CONTRATO ORIGINAL |
F A DOS SANTOS JUNIOR 38.030.115/0001-00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE GESTÃO PÚBLICA E GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS). |
26/03/2024 55.000,00 |
26/03/2024 26/01/2025 VIGENTE | |
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031/2024 CONTRATO ORIGINAL |
TINUS INFORMATICA LTDA - EPP 35.408.525/0001-45 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS Contratação de Empresa para cessão de direito de uso de software integrado de tributação municipal. |
26/03/2024 29.700,00 |
26/03/2024 26/06/2024 | |
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030/2024 CONTRATO ORIGINAL |
FABIO DE ALMEIDA COELHO 35.141.992/0001-51 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXPLORAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS, PARA A ÁREA DENOMINADA COMPLEXO TURÍSTICO SANTA COSTA - ILHA DE SANTANA, DESTINADA A REALIZAÇÃO DO EVENTO FESTA DE SANTANA 2024, NOS DIAS 24, 26 E 27 DE JULHO DE 2024, ATRAVÉS DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS POR MEIO DE COMERCIALIZAÇÃO DE COTAS DE PATROCÍNIO E APOIO FINANCEIRO, E COM MONTAGEM E DESMONTAGEM DA ESTRUTURA DO EVENTO, GARANTINDO O ACESSO GRATUITO À POPULAÇÃO EM GERAL NOS ESPAÇOS COMUNS, A SER REALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAICÓ. |
25/03/2024 1.192.000,00 |
25/03/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
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030/2024 CONTRATO ORIGINAL |
FABIO DE ALMEIDA COELHO 35.141.992/0001-51 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXPLORAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS, PARA A ÁREA DENOMINADA COMPLEXO TURÍSTICO SANTA COSTA - ILHA DE SANTANA, DESTINADA A REALIZAÇÃO DO EVENTO FESTA DE SANTANA 2024, NOS DIAS 24, 26 E 27 DE JULHO DE 2024, ATRAVÉS DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS POR MEIO DE COMERCIALIZAÇÃO DE COTAS DE PATROCÍNIO E APOIO FINANCEIRO, E COM MONTAGEM E DESMONTAGEM DA ESTRUTURA DO EVENTO, GARANTINDO O ACESSO GRATUITO À POPULAÇÃO EM GERAL NOS ESPAÇOS COMUNS, A SER REALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAICÓ. |
25/03/2024 1.192.000,00 |
25/03/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
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029/2024 CONTRATO ORIGINAL |
MARIA IRENE ALVES ***492740-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, TRÂNSITO E TRANSPORTES URBANOS - SEMUTRAN LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AS INSTALAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, TRÂNSITO E TRANSPORTES URBANOS, |
22/03/2024 36.000,00 |
22/03/2024 22/03/2025 VIGENTE | |
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I TERMO ADITIVO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
CONSTRUTORA RS SERVIÇOS EIRELI ME 26.094.503/0001-67 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PRORROGAÇÃO do Contrato Administrativo nº 010/2023. |
22/03/2024 0,00 |
31/03/2024 31/03/2025 VIGENTE | |
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II TERMO ADITIVO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
VALOREM - PROJETOS, ESTRATÉGIA E GESTÃO LTDA 03.433.298/0001-11 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL Adesão à Ata de Registro de Preços nº 088/2021 do Pregão Presencial Nº 014/2021 (SRP) - Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, para a contratação de empresa para prestação de serviço especializado em desenvolvimento do Projeto PPA VIVO no município, com elaboração e implementação de uma matriz de metas e proposições de ações estruturadas, para subsidiar a elaboração e o monitoramento do Plano Plurianual - PPA, incluindo treinamento de pessoal e disponibilização de plataforma web com aplicativo mobile e tecnologia de BI (Business Intelligence). |
16/03/2024 0,00 |
16/03/2024 16/03/2025 VIGENTE | |
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I TERMO ADITIVO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
WB EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI 28.240.229/0001-12 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL Constitui objeto do presente instrumento a Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato Administrativo nº 009/2023. |
15/03/2024 0,00 |
15/03/2024 15/03/2025 VIGENTE |
