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Número do contrato
Modalidade do contrato
Nome do contratado
CPF/CNPJ
Secretaria
Objeto
Data
Vigência
Mais
012/2025
CONTRATO ORIGINAL
MOSINI E MAIA & CIA LTDA
43.850.771/0001-80
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
REGISTRO DE PREÇO DESTINADO A AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DESTINADOS A ILUMINAÇÃO PÚBLICA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS.
12/02/2025
0,00
12/02/2025
12/08/2025
VIGENTE
004/2025
CONTRATO ORIGINAL
A Y DIAS MEDEIROS PADARIA EIRELI
35.564.209/0001-62
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
REGISTRO DE PREÇO PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADATIVA DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO
24/01/2025
0,00
24/01/2025
24/05/2025
VIGENTE
002/2025
CONTRATO ORIGINAL
HUMBERTO JOSÉ DE MEDEIROS
***389141-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA DESTINADA A EXPLORAÇÃO DE QUIOSQUE PARA ATIVIDADE COMERCIAL (COMÉRCIO DE BEBIDAS, ALIMENTAÇÃO, GULOSEIMAS, REFEIÇÕES E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL) NA PRAÇA MUNICIPAL DOM JOSÉ DELGADO.
23/01/2025
0,00
23/01/2025
23/01/2026
VIGENTE
TERMO DE PERMISSÃO N. 001/2025
CONTRATO ORIGINAL
LUCAS NATANAEL SILVA DE ARAÚJO
***032349-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA DESTINADA A EXPLORAÇÃO DE QUIOSQUE PARA ATIVIDADE COMERCIAL (COMÉRCIO DE BEBIDAS, ALIMENTAÇÃO, GULOSEIMAS, REFEIÇÕES E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL) NA PRAÇA MUNICIPAL DOUTOR JOSÉ AUGUSTO (PRAÇA DA ALIMENTAÇÃO).
20/01/2025
0,00
20/01/2025
20/01/2026
VIGENTE
003/2025
CONTRATO ORIGINAL
J R D CAETANO VIEIRA LTDA
21.709.263/0001-44
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
REGISTRO DE PREÇO PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE GÁS GLP E VASILHAMES
15/01/2025
0,00
15/01/2025
15/04/2025
VIGENTE
002/2025
CONTRATO ORIGINAL
FABIO DE ALMEIDA COELHO
35.141.992/0001-51
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXPLORAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS, PARA A ÁREA DENOMINADA “COMPLEXO TURÍSTICO SANTA COSTA - ILHA DE SANTANA”, DESTINADA A REALIZAÇÃO DO EVENTO “FESTA DE SANTANA 2025”, DOS DIAS 17 À 27 DE JULHO DE 2025, ATRAVÉS DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS POR MEIO DE COMERCIALIZAÇÃO DE COTAS DE PATROCÍNIO E APOIO FINANCEIRO, E COM MONTAGEM E DESMONTAGEM DA ESTRUTURA DO EVENTO, GARANTINDO O ACESSO GRATUITO À POPULAÇÃO EM GERAL NOS ESPAÇOS COMUNS, A SER REALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAICÓ.
14/01/2025
0,00
14/01/2025
31/12/2025
VIGENTE
001/2025
CONTRATO ORIGINAL
S M DANTAS SANTOS
22.842.879/0001-51
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PERMISSÃO DE USO PRECÁRIO E A TÍTULO ONEROSO DE ESPAÇO PÚBLICO - SOLO URBANO DE ALGUNS TRECHOS DE AVENIDAS, PRAÇA E ESPAÇO PRA MONTAGEM DE CAMAROTE NO CORREDOR DA FOLIA, PARA EXPLORAÇÃO E REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS CULTURAIS DO CARNAVAL DO DIA 26 DE FEVEREIRO À 05 DE MARÇO 2025, DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN.
13/01/2025
0,00
13/01/2025
31/12/2025
VIGENTE
2 TERMO ADITIVO
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO
ALD ALBINO COMERCIO E CONSTRUÇÕES LTDA
28.851.516/0001-69
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, por termo inicial o dia 04 de janeiro de 2025 e termo final em 04 de janeiro de 2026, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.
30/12/2024
0,00
04/01/2025
04/01/2026
VIGENTE
TERMO ADITIVO N. 002/2024
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO
ALD ALBINO COMERCIO E CONSTRUÇÕES LTDA
28.851.516/0001-69
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA DESTINADA A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS NAS SEGUINTES RUAS DESTE MUNICÍPIO: RUA SEVERINO ALVES DA COSTA, RUA GERALDO MAGELA, RUA SÃO SEBASTIÃO, RUA SÃO JOSÉ E RUA FRANCISCO S. CUNHA - BAIRRO BOA PASSAGEM, TRECHO DA RUA DULCE COSTA - BAIRRO SAMANAÚ, RUA ANTONIO VIEIRA E RUA ITANS - BAIRRO NOVA DESCOBERTA, RUA IVO TRINDADE - BAIRRO VILA ALTIVA E RUA GERALDO BARROS DE MEDEIROS - BAIRRO CANUTOS E FILHOS, NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN.
30/12/2024
0,00
04/01/2025
04/01/2026
VIGENTE
082/2024
CONTRATO ORIGINAL
COOPETESE-COOP DOS PROP DE TRANSP E PASSAGEIROS DO SERIDO
06.230.104/0001-79
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL LOCAÇÃO VEÍCULOS E DE MÁQUINAS PESADAS, PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
27/12/2024
0,00
27/12/2024
27/12/2025
VIGENTE
081/2024
CONTRATO ORIGINAL
COMPTERN COMP. DOS TRANSPORTADORES LTDA
23.993.742/0001-60
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL LOCAÇÃO VEÍCULOS E DE MÁQUINAS PESADAS, PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
27/12/2024
0,00
27/12/2024
27/12/2025
VIGENTE
080/2024
CONTRATO ORIGINAL
CML CONSTRUCAO, MINERACAO E LOCACAO EIRELI
10.402.186/0001-69
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL LOCAÇÃO VEÍCULOS E DE MÁQUINAS PESADAS, PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
27/12/2024
0,00
27/12/2024
27/12/2025
VIGENTE
02/2024
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
ALD ALBINO COMERCIO E CONSTRUÇÕES LTDA
28.851.516/0001-69
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA, para atender as necessidades das secretarias municipais.
27/12/2024
80.512,50
27/12/2024
01/02/2025
079/2024
CONTRATO ORIGINAL
LUMEN DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA
27.062.419/0001-24
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
REGISTRO DE PREÇO PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CAICÓ/RN.
26/12/2024
0,00
26/12/2024
26/06/2025
VIGENTE
I TERMO ADITIVO
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
ALYSSON SMITH DA NOBREGA MAIA
05.757.137/0001-09
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
O valor do presente acréscimo é de R$ 1.191.311,16 (um milhão cento e noventa e um mil trezentos e onze reais e dezesseis centavos). Tal acréscimo corresponde a aproximadamente 24,94% (vinte e quatro virgula noventa e quatro por cento) do valor inicial do contrato, respeitando os limites estabelecidos no art. 65, §1º da Lei 8.666/93. Desse modo, o valor global do Contrato Administrativo nº 015/2024 que era de R$ 4.777.244,75 (quatro milhões setecentos e setenta e sete mil duzentos e quarenta e quatro reais e setenta e cinco centavos) passa a ser de R$ 5.968.555,91 (cinco milhões novecentos e sessenta e oito mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e noventa e um centavos).
19/12/2024
5.968.555,91
19/12/2024
01/02/2025
076/2024
CONTRATO ORIGINAL
LUMEN DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA
27.062.419/0001-24
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Adesão à Ata de Registro de Preços nº 081/2023 do Pregão Eletrônico nº 127/2023 (SRP) - Prefeitura Municipal de Cabedelo/PB para a Aquisição de materiais elétricos destinados à decoração do Natal de Cabedelo - Natal Mágico 2025.
13/12/2024
0,00
13/12/2024
13/12/2025
VIGENTE
TERMO ADITIVO N. 010/2024
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO
FL ENGENHARIA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA
36.783.315/0001-08
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO SAMANAU, NO MUNICÍPIO DE CAICÓ-RN
03/12/2024
0,00
03/12/2024
31/03/2025
VIGENTE
073/2024
CONTRATO ORIGINAL
CONSÓRCIO CAICÓ PAVIMENTAÇÃO
58.191.968/0001-22
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADA À EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO INTERTRAVADO EM DIVERSAS RUAS DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN.
25/11/2024
5.016.071,07
25/11/2024
25/11/2025
VIGENTE
I TERMO ADITIVO
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO
MARIA SANDRA DE SOUZA
***388444-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA DESTINADA A EXPLORAÇÃO DE BOXES PARA ATIVIDADES COMERCIAIS (ATACADISTA E VAREJISTA), REFERENTE AOS BOXES REMANESCENTES, NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAICÓ-RN.
22/11/2024
0,00
23/11/2024
23/11/2025
VIGENTE
I TERMO ADITIVO
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO
DARLIANE ALVES DANTAS
***928848-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA DESTINADA A EXPLORAÇÃO DE BOXES PARA ATIVIDADES COMERCIAIS (ATACADISTA E VAREJISTA), REFERENTE AOS BOXES REMANESCENTES, NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAICÓ-RN.
22/11/2024
0,00
23/11/2024
23/11/2025
VIGENTE
072/2024
CONTRATO ORIGINAL
ASSOC. MANT. DA CASA SÃO VICENTE DE PAULO
08.221.285/0001-00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES
LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO MUNICIPAL DE FORTALECIMENTO DAS APRENDIZAGENS (CEMFAS - IRMÃ LÚCIA VIEIRA), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN.
14/11/2024
24.000,00
14/11/2024
14/11/2025
VIGENTE
071/2024
CONTRATO ORIGINAL
KG REFRIGERAÇÃO LTDA
11.949.374/0001-74
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
REGISTRO DE PREÇO DESTINADO A POSSÍVEL CONTRATAÇÃO ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA (COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, PRODUTOS E ACESSÓRIOS ORIGINAIS) NOS ELETRODOMÉSTICOS DO MUNICÍPIO DE CAICÓ.
08/11/2024
0,00
08/11/2024
08/11/2025
VIGENTE
070/2024
CONTRATO ORIGINAL
CML CONSTRUCAO, MINERACAO E LOCACAO EIRELI
10.402.186/0001-69
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL LOCAÇÃO DE VEÍCULO, EQUIPADO COM TRITURADOR DE GALHOS, MOTORISTA, PODADOR E OPERADOR DE EQUIPAMENTO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE FUNCIONAMENTO DAS SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS.
07/11/2024
0,00
07/11/2024
07/11/2025
VIGENTE
III TERMO ADITIVO
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO
FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLOGIAS EM INFORMÁTICA S/A
07.527.919/0001-87
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de gestão de empréstimos consignados e reserva de margem consignável na Folha de Pagamento do Município de Caicó junto às instituições financeiras conveniadas ao Município, visando auxiliar e otimizar o trabalho desenvolvido no Departamento de Recursos Humanos, bem como garantir maior segurança nestas operações financeiras, para efetivo controle da realização de descontos em folha de pagamento dos servidores do Município, através de licenciamento de uso de software específico para tal finalidade.
06/11/2024
0,00
24/11/2024
24/11/2025
VIGENTE
068/2024
CONTRATO ORIGINAL
COOPETESE-COOP DOS PROP DE TRANSP E PASSAGEIROS DO SERIDO
06.230.104/0001-79
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA TRANSPORTE DE ESTUDANTES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - SEMECE.
31/10/2024
0,00
31/10/2024
30/04/2025
VIGENTE
II TERMO ADITIVO
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
CONSTRUTORA DANTAS E SERVIÇOS RAFAEL MOREIRA LTDA
97.519.353/0001-34
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ALAMEDA GASTRONÔMICA EM CAICÓ/RN.
30/10/2024
1.181.942,69
30/10/2024
10/10/2025
VIGENTE
II TERMO ADITIVO
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO
M2 ENGENHARIA LTDA
19.119.769/0001-51
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Pelo presente instrumento fica prorrogado o contrato por mais 6 (seis) meses, por termo inicial o dia 25 de outubro de 2024 e termo final em 25 de abril de 2025.
25/10/2024
0,00
25/10/2024
25/04/2025
VIGENTE
I TERMO ADITIVO
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO
WB EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI
28.240.229/0001-12
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Constitui objeto do presente instrumento a Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato Administrativo nº 045/2023.
24/10/2024
0,00
24/10/2024
24/10/2025
VIGENTE
I TERMO ADITIVO
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
COMPTERN COMP. DOS TRANSPORTADORES LTDA
23.993.742/0001-60
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES
O presente termo aditivo tem por objeto o ACRÉSCIMO DE 25% DAS QUANTIDADES e RENOVAÇÃO DE ALGUMAS ROTAS do Contrato Administrativo nº 043/2023.
17/10/2024
1.112.525,00
17/10/2024
17/10/2025
VIGENTE
I TERMO ADITIVO
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
COOPETESE-COOP DOS PROP DE TRANSP E PASSAGEIROS DO SERIDO
06.230.104/0001-79
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES
O presente termo aditivo tem por objeto o ACRÉSCIMO DE 25% DAS QUANTIDADES e RENOVAÇÃO do Contrato Administrativo nº 044/2023.
17/10/2024
1.893.500,00
17/10/2024
17/10/2025
VIGENTE
II TERMO ADITIVO
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO
CML CONSTRUCAO, MINERACAO E LOCACAO EIRELI
10.402.186/0001-69
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 040/2023, relativo à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS, a PRORROGAÇÃO DO CONTRATO.
17/10/2024
0,00
17/10/2024
17/10/2025
VIGENTE
I TERMO ADITIVO
ADITIVO DE RENOVAÇÃO
COOPETESE-COOP DOS PROP DE TRANSP E PASSAGEIROS DO SERIDO
06.230.104/0001-79
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES
O presente termo aditivo tem como objeto a RENOVAÇÃO do Contrato Administrativo nº 042/2023.
16/10/2024
0,00
17/10/2024
17/10/2025
VIGENTE
I TERMO ADITIVO
ADITIVO DE RENOVAÇÃO
COMPTERN COMP. DOS TRANSPORTADORES LTDA
23.993.742/0001-60
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES
O presente termo aditivo tem como objeto a RENOVAÇÃO do Contrato Administrativo nº 041/2023.
16/10/2024
0,00
17/10/2024
17/10/2025
VIGENTE
IX TERMO ADITIVO
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO
JOSENISE MOEMA CHAVES DOS SANTOS LTDA
36.170.873/0001-90
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato Administrativo nº 073/2021,
13/10/2024
0,00
16/10/2023
13/01/2024
I TERMO ADITIVO
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO
CONSTRUTORA DANTAS E SERVIÇOS RAFAEL MOREIRA LTDA
97.519.353/0001-34
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
Constitui objeto do presente instrumento a Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato Administrativo nº 039/2023.
10/10/2024
0,00
10/10/2024
10/10/2025
VIGENTE
2 TERMO ADITIVO
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
WB EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI
28.240.229/0001-12
SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
O valor do presente constitui a alteração no valor de R$ 97.255,82 (noventa e sete mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e dois centavos), correspondente a aproximadamente 5,38% (cinco virgula trinta e oito por cento) do valor inicial do contrato, respeitando os limites estabelecidos no art. 65, §1º da Lei 8.666/93, cuja composição encontra-se especificada na planilha que constitui o anexo do presente instrumento e que dele é parte integrante.
09/10/2024
1.903.307,84
09/10/2024
02/06/2025
VIGENTE
066/2024
CONTRATO ORIGINAL
G3 NETO SERVIÇOS LTDA
11.305.235/0001-08
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA REFERENTE A LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO MINIVAN, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN.
30/09/2024
56.400,00
30/09/2024
30/09/2025
VIGENTE
IX TERMO ADITIVO
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO
EMPROTEC CONSTRUÇÃO E SERVIÇOC EIRELI
10.465.480/0001-10
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 150 (cento e cinquenta) dias, por termo inicial o dia 18 de setembro de 2024 e termo final em 14 de fevereiro de 2025.
18/09/2024
0,00
18/09/2024
14/02/2025
VIII TERMO ADITIVO
ADITIVO DE REDUÇÃO
EMPROTEC CONSTRUÇÃO E SERVIÇOC EIRELI
10.465.480/0001-10
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Constitui objeto do presente Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 010/2022, relativo à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS E RECAPEAMENTO EM OUTRAS NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN, a redução da meta do objeto contratual com a respectiva supressão de seu valor, com fundamento no art. 65, inciso I, alínea “b” da Lei 8.666/93.
17/09/2024
731.938,60
17/09/2024
18/09/2024
065/2024
CONTRATO ORIGINAL
CITY AGUA DISTRIBUITORA DE BEBIDAS LTDA
19.305.892/0001-67
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, VISANDO À AQUISIÇÃO DE ÁGUA PURIFICADA/MINERAL OU ADICIONADA DE SAIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CAICÓ/RN.
16/09/2024
0,00
16/09/2024
16/12/2024

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