NOMEAR, GEOVANNY SILVA DE MEDEIROS, inscrito no CPF nº XX.980.164-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Vistoriador de Veículos, da Secretaria Municipal de Mob [...]

NOMEAR, EDIVA ALVES DA SILVA JÚNIOR, inscrito no CPF nº XXX.910.853-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Subcoordenador de Assistência Farmacêutico, da Secr [...]

NOMEAR, VINICIUS DE BRITO MEDEIROS, inscrito no CPF nº XXX.338.414-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Assessor Jurídico, da Procuradoria Geral do Município [...]

PARTICIPAR DA OFICINA PARA O FOMENTO DO PROCESSO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR NO PNAE, QUE ACONTECERÁ NO CRAS MARIA LOURDES D [...]

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Altera o inciso II do art. 3º da Lei Municipal nº 5.431, de 28 de dezembro de 2022, que reestrutura os cargos comissionados e os gabinetes da Câmara de Vereadores do Mu [...]

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXECUÇÃO E CANTO DO HINO DO MUNICÍPIO DE CAICÓ NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a denominação com código de Logradouro 012793, localizada no Bairro Vila Altiva homenageando José Levimar de Medeiros (Radialista mais conhecido como Vei [...]

Dispõe sobre utilização de freezers na Praça Doutor José Augusto (Praça de Alimentação) durante o período de Carnaval 2026 e dá outras providências.

Decreta PONTO FACULTATIVO nos Órgãos da Administração Municipal de Caicó/RN e determina outras providências.

Dispõe sobre a prorrogação das datas de vencimento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, referente ao exercício de 2026, bem como do pra [...]