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Agendamentos para atendimento no Cadastro Único da Prefeitura Caicó serão feitos exclusivamente [...]

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O desfile cívico de 7 de setembro em Caicó (RN), teve a organização da Prefei [...]

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Depois de passar por reforma e ampliação, UBS do Bairro Recreio é entregue a população em solenidade #Saúde

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NOMEAÇÃO: 618/2023 - 02/10/2023NOVO

NOMEAR, DIOGO HELTON FERNANDES LACERDA, Inscrito no CPF nº XXX.404.974-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento de Limpeza e Conservação, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

CONCESSÃO: 617/2023 - 02/10/2023NOVO

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, REBECA MARIA DE MEDEIROS VIEIRA, Enfermeira, matrícula nº 1.4690/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

EXONERAÇÃO: 616/2023 - 02/10/2023NOVO

EXONERAR a pedido, EMANUEL ERASMO DE SOUSA, do cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento da Unidade Básica de Saúde do Bairro Paraíba – Equipe II, da Secretaria Municipal de Saúde.

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DIÁRIA: 1723/2023 - 26/09/2023

Conduzir o (a) paciente Jose Dantas, para o Hospital Mariano Coelho, em Currais Novos/RN, no dia 26/09/2023.

DIÁRIA: 1722/2023 - 26/09/2023

Conduzir o (a) paciente Leila Joseane de Medeiros, para a Casa de Apoio Kaks, entre outros, posteriormente realizarem consultas e exames, em Natal/RN, no dia 26/09/2023.

DIÁRIA: 1721/2023 - 26/09/2023

Conduzir o (a) paciente Maria das Vitorias da Silva, para a Casa de Apoio Kaks, entre outros, posteriormente realizarem consultas e exames, em Natal/RN, no dia 26/09/2023

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LEI MUNICIPAL: 5472/2023 - 29/09/2023NOVO

"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE [...]

LEI MUNICIPAL: 5471/2023 - 29/09/2023NOVO

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023 NO VALOR DE R$ 603.674,88".

LEI MUNICIPAL: 5470/2023 - 15/09/2023

"Institui a política de acolhimento de crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por decisão judicial, cria o programa de família municipal e dá outras providências".

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DECRETO: 1043/2023 - 02/10/2023NOVO

Abre Crédito Especial ao Orçamento do exercício de 2023 e dá outras providências.

DECRETO: 1042/2023 - 18/09/2023

Recepciona a interpretação conforme a Constituição Federal do art. 64 da Lei Federal nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996, do art. 15 da Lei Federal nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, e, também, da Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil nº [...]

DECRETO: 1041/2023 - 08/09/2023

APROVA REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DA´ OUTRAS PROVIDE^NCIAS.

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