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Visando contribuir para a transparência na administração pública a Associa [...]

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A Secretaria de Saúde de Caicó, vai realizar neste sábado (20), ações es [...]

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Nesta quarta-feira (17), em Brasília, o prefeito de Caicó, Dr. Tadeu, teve [...]

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Foi divulgada nesta quinta-feira (11), a Resolução nº 005/2023, do Conselho Municipal dos Direi [...]

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Prazo para se inscrever na disputa de conselheiro tutelar em Caicó termina no dia 5 de maio #AssistênciaSocial

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Termina no próximo dia 05 de maio, o prazo para as inscrições dos interessados em concorrer a u [...]

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CONCEDER, Licença com remuneração, por motivo de doença em pessoa da Família, por um período de 02 (dois) anos, a funcionária ANA NÚBIA DE MEDEIROS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.3012/1, lotada na Secretaria Municipal de Educaç [...]

DECLARAR VACANTE: 292/2023 - 01/06/2023NOVO

DECLARAR vacante o cargo de Motorista, antes ocupado pelo Servidor JOSÉ RAIMUNDO DOS SANTOS, matricula nº 1.0599/1, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que na data de 01 de junho de 2023, teve inicio a sua aposentador [...]

DECLARAR VACANTE: 291/2023 - 01/06/2023NOVO

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DIÁRIA: 097/2023 - 31/05/2023NOVO

VIAGEM Á NATAL, PARA PARTICIPAR DE REÚNIÃO COM A SUBCOORDENADORA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO IPERN PARA TRATAR DE CESSÃO DE PRÉDIO PARA O MUNICIPIO.

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LEI MUNICIPAL: 5455/2023 - 02/06/2023NOVO

"AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL DE CAICÓ/RN."

LEI MUNICIPAL: 5454/2023 - 01/06/2023NOVO

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUSÃO DE AÇÃO NÃO CONTEMPLADA NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2023."

LEI MUNICIPAL: 5453/2023 - 30/05/2023NOVO

"Reconhece de utilidade pública municipal a Associação Quatro Patas, e dá outras providências."

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DECRETO: 1018/2023 - 01/06/2023NOVO

Declara Situação de Emergência na Zona Rural do Município de Caicó afetada por desastre natural climatológico por Estiagem – COBRADE 1.4.1.1.0 conforme a Portaria Federal nº 260/2022.

DECRETO: 1016/2023 - 29/05/2023

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2023 e dá outras providências.

DECRETO: 1015/2023 - 08/05/2023

REGULAMENTA O DISPOSTO NO ARTIGO 51, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.384/2009, E NO ARTIGO 5º, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.256/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Licitações e contratos
ADITIVO DE RENOVAÇÃO: 1 TERMO ADITIVO 2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

REGISTRO DE PREÇO PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE ATAUDE POPULAR E SERVIÇOS DE FUNERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTHAS

04/05/2023 CREDOR: 06.538.203/0001-12 - UNIPLAN SANTO ANTONIO SERVIÇOS E COMERCIO LTDA
CONTRATO ORIGINAL: 020/2023 2023 - SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA DESTINADA A REFORMA NA PRAÇA MONSENHOR WALFREDO GURGEL (PRAÇA DE SANTANA) NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN.

26/04/2023 CREDOR: 28.240.229/0001-12 - WB EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI
ADITIVO DE RENOVAÇÃO: II TERMO ADITIVO 2024 - SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO

REGISTRO DE PREÇO PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INSTALAÇÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E SUPORTE DE LINK DE CONEXÃO COM A INTERNET.

13/04/2023 CREDOR: 12.959.395/0001-33 - MEGANET SERVIÇOS DE COMUNICACAO E MULTIMIDIA LTDA
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