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CONCESSÃO: 508/2024 - 16/09/2024NOVO

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, ELIETE HONORATO DE MEDEIROS, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 1.0189/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCESSÃO: 507/2024 - 16/09/2024NOVO

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, FRANCISCA DESSOLES DE FARIA, Professora PEM-LP/E II, matrícula nº 1.2187/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

EXONERAÇÃO: 506/2024 - 12/09/2024NOVO

EXONERAR a pedido, DANILO DE BRITO LOPES, matrícula nº 0013492/3, do cargo de Provimento em Confiança de Secretário Municipal de Planejamento e Articulação Institucional.

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DIÁRIA: 1563/2024 - 13/09/2024NOVO

Participar da Oficina de Atualização do PCDT para o Manejo da Infecção pelo HIV em adultos, no Littoral Hotel, em João Pessoa/PB, nos dias 17 e 18 de setembro de 2024.

DIÁRIA: 1562/2024 - 13/09/2024NOVO

Participar da Oficina de Atualização do PCDT para o Manejo da Infecção pelo HIV em adultos, no Littoral Hotel, em João Pessoa/PB, nos dias 17 e 18 de setembro de 2024.

DIÁRIA: 1515/2024 - 06/09/2024

Participar do 1º Encontro de Atuação da Educação Física no SUS/RN, no Auditório Mariano Coelho – HUOL, em Natal/RN, no dia 06/09/2024.

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LEI MUNICIPAL: 5564/2024 - 06/09/2024

"Dispõe sobre a denominação Rua Projetada ASCA 005, com código de logradouro nº 013501, localizada no bairro Frei Damião, Município de Caicó."

LEI MUNICIPAL: 5563/2024 - 06/09/2024

"Dispõe sobre a denominação de Ginásio Poliesportivo da Escola Municipal Monsenhor Ausônio Tércio de Araújo, no Município de Caicó/RN, ainda sem denominação."

LEI MUNICIPAL: 5562/2024 - 06/08/2024

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 NO VALOR DE R$ 44.694,24."

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DECRETO: 1120/2024 - 29/08/2024

Antecipa Feira Livre no Município de Caicó/RN, e dá outras providências.

DECRETO: 1117/2024 - 24/07/2024

PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO N° 001/2023 PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

DECRETO: 1116/2024 - 23/07/2024

APROVA REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE DE CAICÓ – COMJUV E DA´ OUTRAS PROVIDE^NCIAS.

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PCG - Prestação de Contas de Governo - ANUAL/2023 - 06/05/2024

PCG - Prestação de Contas de Governo - ANUAL/2022 - 18/05/2023

PCG - Prestação de Contas de Governo - ANUAL/2021 - 04/05/2022

PCG - Prestação de Contas de Governo - ANUAL/2020 - 28/05/2021

PCG - Prestação de Contas de Governo - ANUAL/2019 - 09/07/2020

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