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A Secretaria Municipal de Cultura de Caicó segue fortalecendo o diálogo institucional e ampliando oportunidades para a cultura local
01-04-2026
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, JOSÉ FERNANDES DOS SANTOS, Motorista, matrícula nº 1.0562/1, lotado na Secretaria Munici [...]
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, JOSÉ DE AZEVEDO, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5233/1, lotado na Se [...]
REMOVER a pedido, WASHINGTON RODRIGO SOUTO DE MEDEIROS, inscrito no CPF nº XXX.294.804-XX, do cargo de Presidente/Agente de Contratação, função gratificada na Comiss [...]
Buscar o (a) paciente Delça Maria Vera, na Casa de Apoio, em Natal/RN, no dia 22/03/2026.
Conduzir o (a) paciente João Victor Monteiro Damasceno, para realizar internação na Clínica Comunidade Terapêutica Nova Aliança, em Nísia Floresta/RN, no dia 22/03/ [...]
Buscar o (a) paciente Ana Maria da Silva Santos, por ter recebido alta do Hospital Memorial, em Natal/RN, no dia 22/03/2026.
Confere denominação do Centro Cirúrgico do Hospital do Seridó, no município de Caicó/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação e denominação da galeria das Mulheres Vereadoras da Câmara Municipal de Caicó/RN, e dá outras providências.
Atualiza o Valor do Piso Salarial dos Professores da Rede Municipal de Educação de Acordo com a Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008 e a Portaria MEC nº 82, d [...]
Decreta PONTO FACULTATIVO nos Órgãos da Administração Municipal de Caicó/RN e determina outras providências.
Regulamenta a Lei Municipal nº 5.572, de 26 de dezembro de 2024, estabelece normas para o lançamento, a cobrança, a arrecadação e o cofaturamento da Taxa de Manejo de [...]
Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias no município de Caicó/RN, pelo falecimento do Médico Diêgo Henrique Brilhante de Medeiros e dá outras providências.
