DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN.
Abre Crédito Especial ao Orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências.
Abre Crédito Especial ao Orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências.
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN AFETADA POR DESASTRE NATURAL CLIMATOLÓGICO POR ESTIAGEM COBRADE 1.4.1.1.0 CONFORME A PORTARIA FEDERAL Nº 260/2022.
Aprova o Loteamento denominado RESIDENCIAL WILMA DE FARIA e dá outras providencias.
Decreta PONTO FACULTATIVO nos Órgãos da Administração Municipal de Caicó/RN e determina outras providências.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA A APLICAÇÃO DAS PENALIDADES DECORRENTES DAS INFRAÇÕES NO ÂMBITO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL-SIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera a TABELA II acerca da Taxa de Licença pela Ocupação de Áreas Públicas pela exploração dos espaços do Parque de Exposições Agropecuárias Monsenhor Walfredo Gurgel, aprovada pelo Decreto Municipal nº 1092 de 22 de abril de 2024.
Abre Crédito Especial ao Orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências.
DISCIPLINA OS PREÇOS PELA EXPLORAÇÃO DO ESPAÇO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES AGROPECUÁRIAS MONSENHOR WALFREDO GURGEL DENOMINADO DE RESTAURANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCIPLINA OS PREÇOS PELA EXPLORAÇÃO DOS QUIOSQUES DA PRAÇA MUNICIPAL DINARTE MARIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE CAICÓ, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.434, DE 12 DE JANEIRO DE 2023.
Disciplina os preços pela exploração dos espaços do Parque de Exposições Agropecuárias Monsenhor Walfredo Gurgel, e dá outras providências.
Regulamenta a Lei Municipal nº 5.520, de 28 de dezembro de 2023, disciplinando a concessão da verba de natureza indenizatória, jeton, pela participação em órgão de deliberação coletiva prevista na citada lei, e dá outras providências.
Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias no município de Caicó/RN, pelo falecimento da Srª Maria Amélia Vieira Irmã Lúcia e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências.
Decreta PONTO FACULTATIVO nos Órgãos da Administração Municipal de Caicó/RN e determina outras providências.
Regulamenta a Lei Municipal nº 5.520, de 28 de dezembro de 2023, disciplinando a concessão da verba de natureza indenizatória, jeton, pela participação em órgão de deliberação coletiva prevista na citada lei, e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências.
Altera Decreto nº 1075 de 31 de janeiro de 2024, que dispõe das normas para o lançamento e parcelamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, Taxa de Limpeza Pública - TLP e Contribuição Para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP para o exercício de 2024 e dá outras providências.
ALTERA O § 2º DO ART. 5º DO DECRETO MUNICIPAL N° 610, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE REGRAS DE ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CARNAVAL DE CAICÓ 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE REGRAS DE ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA PRÉVIA DO CARNAVAL DE CAICÓ 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O USO DE ESPAÇO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN DURANTE O PERÍODO DAS FESTIVIDADES DE CARNAVAL.
Dispõe sobre a redução do horário de expediente e decreta Ponto Facultativo, durante os Festejos Carnavalesco/2024, nos Órgãos da Administração Municipal de Caicó/RN e determina outras providências.
Dispõe sobre utilização de freezers na Praça Doutor José Augusto (Praça de Alimentação) durante o período de Carnaval 2024 e dá outras providências.
Antecipa Feira Livre no Município de Caicó/RN, e dá outras providências.
