Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 487 registros Informações atualizadas em: 14/07/2025 - 17:20:19

DECRETO: 1166/2025 14/07/2025 NOVO

EMENTA: Aprova o loteamento denominado SERROTE BRANCO V”, e dá outras Providências.

DECRETO: 1165/2025 07/07/2025

Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias no município de Caicó/RN, pelo falecimento do Senhor LUCIANO TIBÚRCIO VALE e dá outras providências.

DECRETO: 1164/2025 02/07/2025

Convoca a 4ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres.

DECRETO: 1162/2025 25/06/2025

Convoca a 6ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.

DECRETO: 1161/2025 24/06/2025

Declara Situação de Emergência na Zona Rural do Município de Caicó/RN afetada por desastre natural climatológico por Seca – COBRADE 1.4.1.2.0 conforme a Portaria Federal Nº 260/2022.

DECRETO: 1160/2025 17/06/2025

Decreta PONTO FACULTATIVO nos Órgãos da Administração Municipal de Caicó/RN e determina outras providências.

DECRETO: 1158/2025 20/05/2025

Altera o Decreto nº 1157, de 14 de maio de 2025, que convoca a 14ª Conferência Municipal de Assistência Social.

DECRETO: 1157/2025 14/05/2025

Convoca a 14ª Conferência Municipal de Assistência Social.

DECRETO: 1156/2025 13/05/2025

Disciplina os preços pela exploração dos espaços do Parque de Exposições Agropecuárias Monsenhor Walfredo Gurgel, e dá outras providências.

DECRETO: 1155/2025 02/05/2025

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.

DECRETO: 1154/2025 16/04/2025

Decreta PONTO FACULTATIVO nos Órgãos da Administração Municipal de Caicó/RN e determina outras providências.

DECRETO: 1153/2025 07/04/2025

DISCIPLINA OS PREÇOS PELA EXPLORAÇÃO DO ESPAÇO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES AGROPECUÁRIAS MONSENHOR WALFREDO GURGEL DENOMINADO DE RESTAURANTE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 1152/2025 02/04/2025

Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias no município de Caicó/RN, pelo falecimento do Senhor JOAQUIM SANTIAGO DANTAS e dá outras providências.

DECRETO: 1151/2025 01/04/2025

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.

DECRETO: 1150/2025 06/03/2025

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.

DECRETO: 1149/2025 24/02/2025

EMENTA: DISPÕE SOBRE REGRAS DE ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CARNAVAL DE CAICÓ 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 1148/2025 21/02/2025

DISPÕE SOBRE REGRAS DE ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA PRÉVIA DO CARNAVAL DE CAICÓ 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 1147/2025 21/02/2025

DISCIPLINA OS PREÇOS PELA EXPLORAÇÃO DOS QUIOSQUES DA ALAMEDA GASTRONÔMICA SEVERIANO FIRMINO DE ARAÚJO FILHO – SEVI VEÍCULOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 1146/2025 21/02/2025

DISCIPLINA OS PREÇOS PELA EXPLORAÇÃO DOS BOXES DO MERCADO DA CARNE DE CAICÓ - AUGUSTO FRADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 1145/2025 20/02/2025

Revoga o Art. 1º do Decreto nº 1143 de 19 de fevereiro de 2025 e reforça a manutenção das demais disposições.

DECRETO: 1144/2025 19/02/2025

Dispõe sobre utilização de freezers na Praça Doutor José Augusto (Praça de Alimentação) durante o período de Carnaval 2025 e dá outras providências.

DECRETO: 1143/2025 19/02/2025

Dispõe sobre a redução do horário de expediente e decreta Ponto Facultativo, durante os Festejos Carnavalesco/2025, nos Órgãos da Administração Municipal de Caicó/RN e determina outras providências.

DECRETO: 1142/2025 19/02/2025

Antecipa Feira Livre no Município de Caicó/RN, e dá outras providências.

DECRETO: 1141/2025 14/02/2025

Altera o Decreto nº 1137, de 30 de dezembro de 2024, para prorrogar a data de vencimento do IPTU 2025 e dá outras providências.

DECRETO: 1140/2025 03/02/2025

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.

DECRETO: 1139/2025 20/01/2025

REGULAMENTA O DISPOSTO NO ARTIGO 51, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.384/2009, E NO ARTIGO 5º, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.256/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 1138/2025 02/01/2025

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.

DECRETO: 1137/2024 30/12/2024

Estabelece normas para o lançamento e parcelamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU e Contribuição Para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP para o exercício de 2025 e dá outras providências.

DECRETO: 1136/2024 30/12/2024

Estabelece normas para o lançamento e renovação da Taxa pela Licença de Fiscalização, de Localização, Instalação e Funcionamento e do Regime de Estimativa relativo ao Imposto Sobre Serviços – ISS incidente sobre atividade de Profissional Autônomo para o exercício de 2025 e dá outras providências.

DECRETO: 1135/2024 30/12/2024

Atualiza os valores das Tabelas III, IV e V, do Código Tributário Municipal de Caicó, Lei nº 4.620/2013, para o exercício de 2025, e dá outras providências.

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