EMENTA: Aprova o loteamento denominado SERROTE BRANCO V, e dá outras providências.
Dispõe sobre a forma de seleção de Diretor Escolar das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Caicó/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre a convocação da 9ª Conferência Municipal de Saúde de Caicó e dá outras providências.
Dispõe sobre a atualização da forma de apuração da base de cálculo do ISSQN incidente sobre os serviços de construção civil, em conformidade com o entendimento consolidado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), e dá outras providências.
Ementa: Dispõe sobre regras de organização vias públicas no dia 27 de julho de 2025, dia da procissão de encerramento da Festa de SantAna 2025.
REGULAMENTA AS MEDIDAS DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DAS FONTES DE POLUIÇÃO SONORA DE ACORDO COM AS LEIS MUNICIPAIS N° 3.669/1996; E n° 4.442/2011 NO PERÍODO SAZONAL DA FESTA DE SANTANA 2025.
Dispõe sobre utilização de tendas na Praça Doutor José Augusto (Praça de Alimentação) durante o período de julho a dezembro de 2025 e dá outras providências.
Dispõe sobre utilização de freezers na Praça Doutor José Augusto (Praça de Alimentação) durante o período da Festa de SantAna/2025 e dá outras providências.
Dispõe sobre a redução do horário de expediente e decreta Ponto Facultativo, durante a Festa de SantAna/2025, nos Órgãos da Administração Municipal de Caicó/RN e determina outras providências.
EMENTA: Aprova o loteamento denominado SERROTE BRANCO V, e dá outras Providências.
Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias no município de Caicó/RN, pelo falecimento do Senhor LUCIANO TIBÚRCIO VALE e dá outras providências.
Convoca a 4ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres.
Convoca a 6ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.
Declara Situação de Emergência na Zona Rural do Município de Caicó/RN afetada por desastre natural climatológico por Seca COBRADE 1.4.1.2.0 conforme a Portaria Federal Nº 260/2022.
Decreta PONTO FACULTATIVO nos Órgãos da Administração Municipal de Caicó/RN e determina outras providências.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.
Altera o Decreto nº 1157, de 14 de maio de 2025, que convoca a 14ª Conferência Municipal de Assistência Social.
Convoca a 14ª Conferência Municipal de Assistência Social.
Disciplina os preços pela exploração dos espaços do Parque de Exposições Agropecuárias Monsenhor Walfredo Gurgel, e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.
Decreta PONTO FACULTATIVO nos Órgãos da Administração Municipal de Caicó/RN e determina outras providências.
DISCIPLINA OS PREÇOS PELA EXPLORAÇÃO DO ESPAÇO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES AGROPECUÁRIAS MONSENHOR WALFREDO GURGEL DENOMINADO DE RESTAURANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias no município de Caicó/RN, pelo falecimento do Senhor JOAQUIM SANTIAGO DANTAS e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.
EMENTA: DISPÕE SOBRE REGRAS DE ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CARNAVAL DE CAICÓ 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REGRAS DE ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA PRÉVIA DO CARNAVAL DE CAICÓ 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCIPLINA OS PREÇOS PELA EXPLORAÇÃO DOS QUIOSQUES DA ALAMEDA GASTRONÔMICA SEVERIANO FIRMINO DE ARAÚJO FILHO SEVI VEÍCULOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCIPLINA OS PREÇOS PELA EXPLORAÇÃO DOS BOXES DO MERCADO DA CARNE DE CAICÓ - AUGUSTO FRADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga o Art. 1º do Decreto nº 1143 de 19 de fevereiro de 2025 e reforça a manutenção das demais disposições.
