Decreta PONTO FACULTATIVO nos Órgãos da Administração Municipal de Caicó/RN e determina outras providências.
DISCIPLINA OS PREÇOS PELA EXPLORAÇÃO DO ESPAÇO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES AGROPECUÁRIAS MONSENHOR WALFREDO GURGEL DENOMINADO DE RESTAURANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias no município de Caicó/RN, pelo falecimento do Senhor JOAQUIM SANTIAGO DANTAS e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.
EMENTA: DISPÕE SOBRE REGRAS DE ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CARNAVAL DE CAICÓ 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REGRAS DE ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA PRÉVIA DO CARNAVAL DE CAICÓ 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCIPLINA OS PREÇOS PELA EXPLORAÇÃO DOS QUIOSQUES DA ALAMEDA GASTRONÔMICA SEVERIANO FIRMINO DE ARAÚJO FILHO SEVI VEÍCULOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCIPLINA OS PREÇOS PELA EXPLORAÇÃO DOS BOXES DO MERCADO DA CARNE DE CAICÓ - AUGUSTO FRADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga o Art. 1º do Decreto nº 1143 de 19 de fevereiro de 2025 e reforça a manutenção das demais disposições.
Dispõe sobre utilização de freezers na Praça Doutor José Augusto (Praça de Alimentação) durante o período de Carnaval 2025 e dá outras providências.
Dispõe sobre a redução do horário de expediente e decreta Ponto Facultativo, durante os Festejos Carnavalesco/2025, nos Órgãos da Administração Municipal de Caicó/RN e determina outras providências.
Antecipa Feira Livre no Município de Caicó/RN, e dá outras providências.
Altera o Decreto nº 1137, de 30 de dezembro de 2024, para prorrogar a data de vencimento do IPTU 2025 e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.
REGULAMENTA O DISPOSTO NO ARTIGO 51, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.384/2009, E NO ARTIGO 5º, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.256/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.
Estabelece normas para o lançamento e parcelamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU e Contribuição Para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP para o exercício de 2025 e dá outras providências.
Estabelece normas para o lançamento e renovação da Taxa pela Licença de Fiscalização, de Localização, Instalação e Funcionamento e do Regime de Estimativa relativo ao Imposto Sobre Serviços ISS incidente sobre atividade de Profissional Autônomo para o exercício de 2025 e dá outras providências.
Atualiza os valores das Tabelas III, IV e V, do Código Tributário Municipal de Caicó, Lei nº 4.620/2013, para o exercício de 2025, e dá outras providências.
Atualiza os valores da Tabela XVI da Lei nº 4.620/2013, art. 245, § 10, para o exercício de 2025, e dá outras providências.
Estabelece o índice para atualização monetária dos tributos, dos preços públicos e das multas previstos na Legislação Tributária Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar Processados e Não Processados do exercício de 2019 por Prescrição.
Declara Situação de Emergência na Zona Rural do Município de Caicó/RN afetada por desastre natural climatológico por Estiagem COBRADE 1.4.1.1.0 conforme a Portaria Federal Nº 260/2022.
Decreta PONTO FACULTATIVO nos Órgãos da Administração Municipal de Caicó/RN e determina outras providências.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências.
Institui servidão administrativa para passagem de tubulação da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte CAERN, e dá outras providências.
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, em favor da CAERN Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte, os imóveis que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências.
Antecipa Feira Livre no Município de Caicó/RN, e dá outras providências.
Transfere o ponto facultativo do Dia do Servidor Público e dá outras providências.
