| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria/Contratante Objeto |
Data Valor |
Data início Data fim |
Situação Data situação |
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TERMO DE PERMISSÃO N. 062/2025/2025 CONTRATO ORIGINAL |
MANOEL MESSIAS BRAZ ***714243-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA DESTINADAA EXPLORAÇÃO DE BOXES PARA ATIVIDADESCOMERCIAIS NO NOVO MERCADO DA CARNE, NOMUNICÍPIO DE CAICÓ/RN. |
21/02/2025 R$ 2.999,88 |
21/02/2025 21/02/2026 NÃO VIGENTE |
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TERMO DE PERMISSÃO N. 063/2025/2025 CONTRATO ORIGINAL |
MERCIA CRISTINA SANTOS MAIA ***861145-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA DESTINADAA EXPLORAÇÃO DE BOXES PARA ATIVIDADESCOMERCIAIS NO NOVO MERCADO DA CARNE, NOMUNICÍPIO DE CAICÓ/RN. |
21/02/2025 R$ 1.499,88 |
21/02/2025 21/02/2026 NÃO VIGENTE |
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TERMO DE PERMISSÃO N. 064/2025/2025 CONTRATO ORIGINAL |
PEDRO BRUNO DE SOUTO ***867644-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DESTINADAA EXPLORAÇÃO DE BOXES PARA ATIVIDADESCOMERCIAIS NO NOVO MERCADO DA CARNE, NOMUNICÍPIO DE CAICÓ/RN. |
21/02/2025 R$ 2.999,88 |
21/02/2025 21/02/2026 NÃO VIGENTE |
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TERMO DE PERMISSÃO N. 065/2025/2025 CONTRATO ORIGINAL |
SILVIO LUDUGERO DE MEDEIROS ***466440-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA DESTINADAA EXPLORAÇÃO DE BOXES PARA ATIVIDADESCOMERCIAIS NO NOVO MERCADO DA CARNE, NOMUNICÍPIO DE CAICÓ/RN. |
21/02/2025 R$ 2.999,88 |
21/02/2025 21/02/2026 NÃO VIGENTE |
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TERMO DE PERMISSÃO N. 066/2025/2025 CONTRATO ORIGINAL |
WANDERLI FERNANDES DE MELO ***897743-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA DESTINADAA EXPLORAÇÃO DE BOXES PARA ATIVIDADESCOMERCIAIS NO NOVO MERCADO DA CARNE, NOMUNICÍPIO DE CAICÓ/RN. |
21/02/2025 R$ 2.999,88 |
21/02/2025 21/02/2026 NÃO VIGENTE |
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TERMO DE PERMISSÃO N. 067/2025/2025 CONTRATO ORIGINAL |
JOSEMAR SALES DE MEDEIROS ***397340-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA DESTINADAA EXPLORAÇÃO DE BOXES PARA ATIVIDADESCOMERCIAIS NO NOVO MERCADO DA CARNE, NOMUNICÍPIO DE CAICÓ/RN. |
21/02/2025 R$ 1.499,88 |
21/02/2025 21/02/2026 NÃO VIGENTE |
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TERMO DE PERMISSÃO N. 068/2025/2025 CONTRATO ORIGINAL |
ROMULO GORGE DA SILVA LINS ***110747-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA DESTINADAA EXPLORAÇÃO DE BOXES PARA ATIVIDADESCOMERCIAIS NO NOVO MERCADO DA CARNE, NOMUNICÍPIO DE CAICÓ/RN. |
21/02/2025 R$ 1.499,88 |
21/02/2025 21/02/2026 NÃO VIGENTE |
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TERMO DE PERMISSÃO N. 069/2025/2025 CONTRATO ORIGINAL |
ROSENILDO ALVES DE MEDEIROS ***406040-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA DESTINADAA EXPLORAÇÃO DE BOXES PARA ATIVIDADESCOMERCIAIS NO NOVO MERCADO DA CARNE, NOMUNICÍPIO DE CAICÓ/RN |
21/02/2025 R$ 1.499,88 |
21/02/2025 21/02/2026 NÃO VIGENTE |
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TERMO DE PERMISSÃO N. 070/2025/2025 CONTRATO ORIGINAL |
RUBENS ALVES DA COSTA ***692541-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA DESTINADAA EXPLORAÇÃO DE BOXES PARA ATIVIDADESCOMERCIAIS NO NOVO MERCADO DA CARNE, NOMUNICÍPIO DE CAICÓ. |
21/02/2025 R$ 0,00 |
21/02/2026 21/02/2026 NÃO VIGENTE |
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TERMO DE PERMISSÃO N. 071/2025/2025 CONTRATO ORIGINAL |
DANILO CAIO VALE DE ARAUJO SANTOS ***707149-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA DESTINADAA EXPLORAÇÃO DE BOXES PARA ATIVIDADESCOMERCIAIS NO NOVO MERCADO DA CARNE, NOMUNICÍPIO DE CAICÓ. |
21/02/2025 R$ 1.499,88 |
21/02/2025 21/02/2026 NÃO VIGENTE |
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TERMO DE PERMISSÃO N. 072/2025/2025 CONTRATO ORIGINAL |
DOUGLAS AUGUSTO DE ARAÚJO ***772048-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREADESTINADA A EXPLORAÇÃO DE BOXES PARAATIVIDADES COMERCIAIS NO NOVO MERCADO DACARNE, NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN. |
21/02/2025 R$ 1.499,88 |
21/02/2025 21/02/2026 NÃO VIGENTE |
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TERMO DE PERMISSÃO N. 073/2025/2025 CONTRATO ORIGINAL |
ERIC FRANKLIN DA SILVA ***119545-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREADESTINADA A EXPLORAÇÃO DE BOXES PARAATIVIDADES COMERCIAIS NO NOVO MERCADO DACARNE, NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN. |
21/02/2025 R$ 1.499,88 |
21/02/2025 21/02/2026 NÃO VIGENTE |
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TERMO DE PERMISSÃO N. 074/2025/2025 CONTRATO ORIGINAL |
JO SALES DE MEDEIROS ***930343-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA DESTINADAA EXPLORAÇÃO DE BOXES PARA ATIVIDADESCOMERCIAIS NO NOVO MERCADO DA CARNE, NOMUNICÍPIO DE CAICÓ/RN. |
21/02/2025 R$ 1.499,88 |
21/02/2025 21/02/2026 NÃO VIGENTE |
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TERMO DE PERMISSÃO N. 075/2025/2025 CONTRATO ORIGINAL |
SILVANIO ALVES NOGUEIRA ***722040-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA DESTINADAA EXPLORAÇÃO DE BOXES PARA ATIVIDADESCOMERCIAIS NO NOVO MERCADO DA CARNE, NOMUNICÍPIO DE CAICÓ/RN. |
21/02/2025 R$ 1.499,88 |
21/02/2025 21/02/2026 NÃO VIGENTE |
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TERMO DE PERMISSÃO N. 032/2025/2025 CONTRATO ORIGINAL |
CLOVIS PEREIRA DE ARAUJO ***754643-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA DESTINADAA EXPLORAÇÃO DE BOXES PARA ATIVIDADESCOMERCIAIS NO NOVO MERCADO DA CARNE, NOMUNICÍPIO DE CAICÓ/RN. |
21/02/2025 R$ 1.499,88 |
21/02/2025 21/02/2026 NÃO VIGENTE |
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II TERMO ADITIVO/2024 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
WB EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI 28.240.229/0001-12 |
SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO O valor do presente constitui a alteração no valor de R$ 97.255,82 (noventa e sete mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e dois centavos), correspondente a aproximadamente 5,38% (cinco virgula trinta e oito por cento) do valor inicial do contrato, respeitando os limites estabelecidos no art. 65, §1º da Lei 8.666/93, cuja composição encontra-se especificada na planilha que constitui o anexo do presente instrumento e que dele é parte integrante. |
09/10/2024 R$ 97.255,82 |
09/10/2024 02/06/2025 NÃO VIGENTE |
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064/2024/2024 CONTRATO ORIGINAL |
M2 ENGENHARIA LTDA 19.119.769/0001-51 |
SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADA À EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN, NAS SEGUINTES RUAS: LUDUGERO FELINTO DANTAS - DISTRITO DA PALMA, E PRINCIPAIS DA VILA 01 E 02 - SABUGI 01 E 02. |
04/09/2024 R$ 1.116.108,28 |
04/09/2024 04/09/2025 NÃO VIGENTE |
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IV TERMO ADITIVO/2024 ADITIVO DE RENOVAÇÃO |
CARLOS BATISTA DE ARAUJO 19.615.842/0001-86 |
SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO O presente termo aditivo tem como objeto a RENOVAÇÃO da vigência do Contrato Administrativo nº 032/2020, nos termos do item 3.1 da Cláusula terceira, e reajustar o Contrato com base na variação do Índice IPCA no período de 04/2023 a 02/2024 destinado a prestação dos serviços CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO E REVISÃO DE CATA-VENTOS. |
29/04/2024 R$ 28.013,88 |
29/04/2024 29/04/2025 NÃO VIGENTE |
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017/2024/2024 CONTRATO ORIGINAL |
S M DANTAS SANTOS 22.842.879/0001-51 |
SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE BARRACOS, NOS QUAIS SERÃO COMERCIALIZADOS PRODUTOS DA FEIRA LIVRE DE CAICÓ, DURANTE A CONSTRUÇÃO DA ALAMEDA GASTRONÔMICA. |
09/02/2024 R$ 30.000,00 |
09/02/2024 09/10/2024 NÃO VIGENTE |
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008/2024/2024 CONTRATO ORIGINAL |
R M DE GOES CUNHA 01.611.859/0001-08 |
SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO LOCAÇÃO DE IMÓVEL(TERRENO) DURANTE A CONSTRUÇÃO DA ALAMEDA GASTRONÔMICA, PARA INSTALAÇÃO DOS BARRACOS LOCALIZADOS ATUALMENTE NAS IMEDIAÇÕES DO AÇOUGUE PÚBLICO. |
15/01/2024 R$ 0,00 |
15/01/2024 15/01/2025 NÃO VIGENTE |
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001/2024/2024 CONTRATO ORIGINAL |
R M DE GOES CUNHA 01.611.859/0001-08 |
SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO LOCAÇÃO DE IMÓVEL(TERRENO) DURANTE A CONSTRUÇÃO DA ALAMEDA GASTRONÔMICA, PARA INSTALAÇÃO DOS BARRACOS LOCALIZADOS ATUALMENTE NAS IMEDIAÇÕES DO AÇOUGUE PÚBLICO. |
15/01/2024 R$ 14.400,00 |
15/01/2024 15/01/2025 NÃO VIGENTE |
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039/2023/2023 CONTRATO ORIGINAL |
CONSTRUTORA DANTAS E SERVIÇOS RAFAEL MOREIRA LTDA 97.519.353/0001-34 |
SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ALAMEDA GASTRONÔMICA EM CAICÓ/RN. |
10/10/2023 R$ 1.059.644,92 |
10/10/2023 10/10/2024 NÃO VIGENTE |
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035/2023/2023 CONTRATO ORIGINAL |
GRUPO JCA LTDA 21.858.323/0001-90 |
SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO Locação de Imóvel destinado para armazenamento de frios, durante a reforma do açougue público. |
28/08/2023 R$ 30.000,00 |
28/08/2023 28/08/2024 NÃO VIGENTE |
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075/2022/2022 CONTRATO ORIGINAL |
BRE - EMPRESA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTOS EIRELI 29.218.631/0001-63 |
SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO REGISTRO DE PREÇO PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA 4X4 E GRADE ARADORA. |
30/12/2022 R$ 233.000,00 |
30/12/2022 30/12/2023 NÃO VIGENTE |
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051/2022/2022 CONTRATO ORIGINAL |
PDS COMERCIO DE MAQUINAS LTDA 44.380.430/0001-51 |
SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO REGISTRO DE PREÇO PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA (TRATOR, GRADE NIVELADORA, CARRETA AGRÍCOLA, GRADE ARADORA E ROÇADEIRA AGRÍCOLA), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DE CAICÓ/RN |
14/10/2022 R$ 302.730,00 |
14/10/2022 14/10/2023 NÃO VIGENTE |
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034/2022/2022 CONTRATO ORIGINAL |
J A L SILVA COMÉRCIO VAREJISTA DE PNEUMÁTICOS EIRELI 34.277.779/0001-09 |
SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO REGISTRO DE PREÇO DESTINADO A AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMERAS DE AR E PROTETORES DE ARO |
27/07/2022 R$ 33.520,00 |
27/07/2022 31/12/2022 NÃO VIGENTE |
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009/2021/2021 CONTRATO ORIGINAL |
TLM COMERCIAL EIRELI EPP 24.758.964/0001-61 |
SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO AQUISIÇÃO DE 01 (UM) TRATOR AGRÍCOLA SOB RODAS, 0 KM, COM POTÊNCIA DE 80 CAVALOS E COMO MOTOR EQUIPADO COM 03 CILINDROS OU MAIS, POSSUINDO TAMBÉM TRAÇÃO 4X4 E TRANSMISSÃO DAS MARCHAS DE FORMA SINCRONIZADAS E 01 (UMA) GRADE ARADORA DE CONTROLE REMOTO POSSUINDO 14 DISCOS DE 26 |
19/03/2021 R$ 159.000,00 |
19/03/2021 19/03/2022 NÃO VIGENTE |
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009/2021/2021 CONTRATO ORIGINAL |
AGRO SHOP COMERCIO VAREJISTA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS VETERINARIOS EIRELI - ME 27.636.436/0001-28 |
SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO AQUISIÇÃO DE 01 (UM) TRATOR AGRÍCOLA SOB RODAS, 0 KM, COM POTÊNCIA DE 80 CAVALOS E COMO MOTOR EQUIPADO COM 03 CILINDROS OU MAIS, POSSUINDO TAMBÉM TRAÇÃO 4X4 E TRANSMISSÃO DAS MARCHAS DE FORMA SINCRONIZADAS E 01 (UMA) GRADE ARADORA DE CONTROLE REMOTO POSSUINDO 14 DISCOS DE 26 |
19/03/2021 R$ 26.459,00 |
19/03/2021 19/03/2022 NÃO VIGENTE |
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021/2020/2020 CONTRATO ORIGINAL |
PINHEIRO E ROCHA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA 27.232.729/0001-40 |
SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO GRADATIVA DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS E VEÍCULOS. |
21/02/2020 R$ 106.495,90 |
21/02/2020 31/12/2020 NÃO VIGENTE |
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098/2019/2019 CONTRATO ORIGINAL |
LATICÍNIO SANTA TEREZINHA LTDA 02.294.233/0001-70 |
SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO Locação de imóvel para compor a sede da Secretaria Municipal do Infraestrutura e Serviços Urbanos e da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, bem como, servir de local edificado para depósito de materiais e garagem da frota de automóveis e maquinário desta municipalidade. |
04/09/2019 R$ 480.000,00 |
NÃO VIGENTE |
