| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência | Situação Data situação |
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041/2025 CONTRATO ORIGINAL |
NTC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA 35.858.155/0001-48 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADA À EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO INTERTRAVADO NAS SEGUINTES RUAS: RUA MEMEU VALE - BAIRRO VILA ALTIVA, RUA JUAREZ TÁVORA - BAIRRO MAYNARD E RUA SILVIO ROMERO - BAIRRO MAYNARD, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN. |
29/07/2025 0,00 |
29/07/2025 29/07/2026 VIGENTE |
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1 TERMO ADITIVO ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
CML CONSTRUCAO, MINERACAO E LOCACAO EIRELI 10.402.186/0001-69 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS ACRÉSCIMO DO QUANTITATIVO consistente em aproximadamente 25 % (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do Contrato, com fundamento no art. 65. |
22/07/2025 68.250,00 |
22/07/2025 07/11/2025 VIGENTE |
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1 TERMO ADITIVO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
CONSTRUTORA DANTAS E SERVIÇOS RAFAEL MOREIRA LTDA 97.519.353/0001-34 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS Constitui objeto do presente instrumento a Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato Administrativo nº 061/2024. |
17/07/2025 0,00 |
17/07/2025 17/07/2026 VIGENTE |
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TERMO DE PERMISSÃO N. 080/2025 CONTRATO ORIGINAL |
CARLY FRAN DE MEDEIROS ***889442-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS Constitui objeto do presente termo a PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA DESTINADA A EXPLORAÇÃO DE QUIOSQUE PARA ATIVIDADE COMERCIAL (COMÉRCIO DE BEBIDAS, ALIMENTAÇÃO, GULOSEIMAS, REFEIÇÕES E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL) NA PRAÇA MUNICIPAL DINARTE MARIZ. |
14/07/2025 3.922,20 |
14/07/2025 14/07/2026 VIGENTE |
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1 TERMO ADITIVO ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
MOSINI E MAIA & CIA LTDA 43.850.771/0001-80 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS ACRÉSCIMO DO QUANTITATIVO consistente em aproximadamente 16,07% (dezesseis virgula zero sete por cento) do valor inicial atualizado do Contrato |
11/07/2025 150.730,20 |
11/07/2025 11/08/2025 |
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3 TERMO ADITIVO ADITIVO DE RENOVAÇÃO |
OLIVEIRA & OLIVEIRA LTDA 07.777.441/0001-43 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS REGISTRO DE PREÇO PARA A POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE SUCÇÃO, ESGOTAMENTO E LIMPEZA DE FOSSAS. |
27/06/2025 0,00 |
30/06/2025 30/12/2025 VIGENTE |
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I TERMO ADITIVO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
NUNES CONSTRUCOES DE EDIFICIOSE OBRAS URBANISTICAS LTDA 09.181.832/0001-26 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS Constitui objeto do presente Termo Aditivo a Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato Administrativo nº 052/2024. |
26/06/2025 0,00 |
26/06/2025 26/06/2026 VIGENTE |
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II TERMO ADITIVO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
PILAR EMPREENDIMENTOS LTDA 13.721.826/0001-91 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS Constitui objeto do presente instrumento a PRORROGAÇÃO do Contrato Administrativo nº 050/2024. |
06/06/2025 0,00 |
07/06/2025 07/06/2026 VIGENTE |
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III TERMO ADITIVO ADITIVO DE REDUÇÃO |
ALD ALBINO COMERCIO E CONSTRUÇÕES LTDA 28.851.516/0001-69 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS O valor do presente constitui a alteração referente a supressão no valor de R$ 32.708,66 (trinta e dois mil, setecentos e oito reais e sessenta e seis centavos), correspondente a aproximadamente 1,50% (um virgula cinquenta por cento) do valor inicial do contrato. |
27/05/2025 32.708,66 |
27/05/2025 04/01/2026 VIGENTE |
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031/2025 CONTRATO ORIGINAL |
M CONSTRUCÕES & SERVIÇOS LTDA 02.823.335/0001-35 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS REGISTRO DE PREÇO PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA NO MUNICÍPIO DE CAICÓ RN. A CONTRATAÇÃO DOS REFERIDOS SERVIÇOS ENVOLVE O EMPREGO, PELA LICITANTE VENCEDORA, DE PESSOAL, VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E MATERIAIS NECESSÁRIOS, VISANDO ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS. |
23/05/2025 3.588.000,00 |
23/05/2025 23/05/2026 VIGENTE |
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2 TERMO ADITIVO N. 022/2023 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
RENAN DE MEDEIROS DANTAS ***989541-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS Constitui objeto do presente instrumento a Prorrogação do Prazo de Vigência do Termo de Permissão Onerosa de Uso nº 022/2023. |
02/05/2025 0,00 |
04/05/2025 04/05/2026 VIGENTE |
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II TERMO ADITIVO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
MISAEL VICTOR OLIVEIRA PEREIRA ***902044-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS Constitui objeto do presente instrumento a Prorrogação do Prazo de Vigência do Termo de Permissão Onerosa de Uso nº 023/2023. |
02/05/2025 0,00 |
08/05/2025 08/05/2026 VIGENTE |
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II TERMO ADITIVO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
FRANCILEIDE DANTAS ***684843-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS Constitui objeto do presente instrumento a Prorrogação do Prazo de Vigência do Termo de Permissão Onerosa de Uso nº 011/2023. |
02/05/2025 0,00 |
04/05/2025 04/05/2026 VIGENTE |
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II TERMO ADITIVO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
ALEXSANDRA DE ARAÚJO ***953548-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS Constitui objeto do presente instrumento a Prorrogação do Prazo de Vigência do Termo de Permissão Onerosa de Uso nº 017/2023. |
02/05/2025 0,00 |
04/05/2025 04/05/2026 VIGENTE |
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III TERMO ADITIVO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
M2 ENGENHARIA LTDA 19.119.769/0001-51 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS Adesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico Nº 023/2023 (SRP) - Prefeitura Municipal de Apodi/RN. Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia destinada a manutenção e adequação de edificações, vias asfalticas, elementos de drenagem, praças públicas, canteiros, cemitérios, feiras livres e afins, bem como a manutenção e adequação de vias existentes, com pavimentação em paralelepípedo e estradas vicinais com todos os custos inclusos com aplicação de desconto com base no sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil - SINAPI. |
25/04/2025 0,00 |
25/04/2025 25/10/2025 |
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2 TERMO ADITIVO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
THIAGO TAVARES GOMES ***756840-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS Constitui objeto do presente instrumento a Prorrogação do Prazo de Vigência do Termo de Permissão Onerosa de Uso nº 021/2023. |
24/04/2025 0,00 |
04/05/2025 04/05/2026 VIGENTE |
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2 TERMO ADITIVO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
LUCILENE CARAPINA DA CRUZ DOS SANTOS ***888471-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA DESTINADA A EXPLORAÇÃO DE BOXES PARA ATIVIDADES COMERCIAIS (ATACADISTA E VAREJISTA) NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAICÓ-RN |
24/04/2025 0,00 |
04/05/2025 04/05/2026 VIGENTE |
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2 TERMO ADITIVO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
CRISTIANE GOMES DE BRITO AZEVEDO ***002240-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS Constitui objeto do presente instrumento a Prorrogação do Prazo de Vigência do Termo de Permissão Onerosa de Uso nº 010/2023 |
24/04/2025 0,00 |
04/05/2025 04/05/2026 VIGENTE |
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2 TERMO ADITIVO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
IVANIA MARTINS DOS SANTOS ***947645-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS Constitui objeto do presente instrumento a Prorrogação do Prazo de Vigência do Termo de Permissão Onerosa de Uso nº 012/2023. |
24/04/2025 0,00 |
04/05/2025 04/05/2026 VIGENTE |
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2 TERMO DE PERMISSÃO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
RENY LÚCIA CAVALCANTE ***730448-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA DESTINADA A EXPLORAÇÃO DE BOXES PARA ATIVIDADES COMERCIAIS (ATACADISTA E VAREJISTA) NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAICÓ-RN |
24/04/2025 0,00 |
04/05/2025 04/05/2026 VIGENTE |
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023/2025 CONTRATO ORIGINAL |
ADEILTON ALVES DA CUNHA 19.391.680/0001-40 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA CONFECÇÃO DE PROJETOS DE TOPOGRAFIA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN |
10/04/2025 0,00 |
10/04/2025 10/04/2026 VIGENTE |
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1 TERMO ADITIVO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
LEIDIANE ALVES DOS SANTOS ***730740-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, por termo inicial o dia 09 de abril de 2025 e termo final em 09 de abril de 2026. |
09/04/2025 0,00 |
09/04/2025 09/04/2026 VIGENTE |
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I TERMO ADITIVO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA 16.624.611/0180-07 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS Constitui objeto do presente termo a PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA DESTINADA A EXPLORAÇÃO DE BOXES PARA ATIVIDADES COMERCIAIS NO NOVO TERMINAL RODOVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN. |
09/04/2025 0,00 |
09/04/2025 09/04/2026 VIGENTE |
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I TERMO ADITIVO ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
PILAR EMPREENDIMENTOS LTDA 13.721.826/0001-91 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADA À EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO NAS SEGUINTES RUAS: ANA EDITE DE MEDEIROS, MANOEL BENJAMIN E FRANCISCO GODOFREDO FERNANDES, LOCALIZADAS NO BAIRRO CASTELO BRANCO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN. |
07/04/2025 48.777,93 |
07/04/2025 07/06/2025 |
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I TERMO ADITIVO ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
W M BENICIO PREMOL IND E COM DE PREMOLDADOS 04.315.234/0001-89 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS ACRÉSCIMO DO QUANTITATIVO consistente em aproximadamente 6,32% (seis virgula trinta e dois por cento) do valor inicial atualizado do Contrato, com fundamento no art. 124, inciso I, alínea b, da Lei nº 14.133/2021. |
07/04/2025 109.690,00 |
07/04/2025 14/02/2026 VIGENTE |
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II TERMO ADITIVO ADITIVO DE RENOVAÇÃO |
AMANDA KARLA PINHEIRO DA CRUZ PEREIRA REGO ***730048-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS O presente termo aditivo tem como objeto a RENOVAÇÃO do Contrato Administrativo nº 013/2023. |
28/03/2025 0,00 |
29/03/2025 29/03/2026 VIGENTE |
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017/2025 CONTRATO ORIGINAL |
MARIA GORETTE DOS SANTOS ***517943-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS. |
20/03/2025 30.000,00 |
20/03/2025 20/03/2026 VIGENTE |
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VIII TERMO ADITIVO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
QUATUM ENGENHARIA, ARQUITETURA E CONSULTORIA EIRELI 26.915.814/0001-40 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato Administrativo nº 041/2021. |
12/03/2025 0,00 |
13/03/2025 29/09/2025 |
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TERMO DE PERMISSÃO N. 077/2025 CONTRATO ORIGINAL |
DARA ROSANA GUEDES ***446541-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS PERMISSÃO ONEROSA DEUSO DE ÁREA DESTINADA A EXPLORAÇÃO DEQUIOSQUE PARA ATIVIDADE COMERCIAL (COMÉRCIODE BEBIDAS, ALIMENTAÇÃO, GULOSEIMAS,REFEIÇÕES E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL)NA PRAÇA MUNICIPAL CÍCERO CÂNDIDO DE ASSIS. |
11/03/2025 3.600,00 |
11/03/2025 11/03/2026 VIGENTE |
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TERMO DE PERMISSÃO N. 024/2025 CONTRATO ORIGINAL |
JOSIFRAN OLIVEIRA DE ARAUJO ***120842-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREADESTINADA A EXPLORAÇÃO DE QUIÓSQUES PARAATIVIDADES COMERCIAIS NA NOVA ALAMEDAGASTRONÔMICA, NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN. |
21/02/2025 2.999,88 |
21/02/2025 21/02/2026 VIGENTE |
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014/2025 CONTRATO ORIGINAL |
W M BENICIO PREMOL IND E COM DE PREMOLDADOS 04.315.234/0001-89 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PRÉ-MOLDADOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS. |
14/02/2025 0,00 |
14/02/2025 14/02/2026 VIGENTE |
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012/2025 CONTRATO ORIGINAL |
MOSINI E MAIA & CIA LTDA 43.850.771/0001-80 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS REGISTRO DE PREÇO DESTINADO A AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DESTINADOS A ILUMINAÇÃO PÚBLICA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS. |
12/02/2025 0,00 |
12/02/2025 12/08/2025 |
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II TERMO ADITIVO ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
FÉLIX CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÃO EIRELI 02.085.687/0001-30 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS O valor do presente constitui a alteração no valor de R$ 2.052,43 (Dois mil, cinquenta e dois reais e quarenta e três centavos), correspondente a aproximadamente 0,54% (zero virgula cinquenta e quatro por cento) do valor inicial do contrato. |
29/01/2025 2.052,43 |
29/01/2025 27/03/2025 |
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II TERMO ADITIVO ADITIVO DE RENOVAÇÃO |
PÃO E CARNE BURGER ARTESANAL 41.299.433/0001-77 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS O presente termo aditivo tem como objeto a RENOVAÇÃO do TERMO DE PERMISSÃO ONEROSA DE USO Nº 002/2023. |
24/01/2025 0,00 |
27/01/2025 27/01/2026 VIGENTE |
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TERMO DE PERMISSÃO N. 001/2025 CONTRATO ORIGINAL |
LUCAS NATANAEL SILVA DE ARAÚJO ***032349-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA DESTINADA A EXPLORAÇÃO DE QUIOSQUE PARA ATIVIDADE COMERCIAL (COMÉRCIO DE BEBIDAS, ALIMENTAÇÃO, GULOSEIMAS, REFEIÇÕES E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL) NA PRAÇA MUNICIPAL DOUTOR JOSÉ AUGUSTO (PRAÇA DA ALIMENTAÇÃO). |
20/01/2025 9.120,00 |
20/01/2025 20/01/2026 VIGENTE |
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I TERMO ADITIVO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
GILVAN MAURÍCIO DA TRINDADE ***613846-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS Constitui objeto do presente instrumento a Prorrogação do Prazo de Vigência do Termo de Permissão Onerosa de Uso nº 028/2023. |
22/11/2024 0,00 |
23/11/2024 23/11/2025 VIGENTE |
