Data da eleição é 1 de outubro de 2023
Termina no próximo dia 05 de maio, o prazo para as inscrições dos interessados em concorrer a uma vaga de Conselheiro Tutelar, em Caicó (RN).
Quem desejar participar, deve procurar a Casa da Cidadania (prédio da antiga prefeitura de Caicó), ao lado da Praça da Igreja do Rosário, no Centro, no período da manhã, das 07h30 às 13h30.
Os critérios são: ter 21 anos ou mais; ter concluído o Ensino Médio; morar no Município; comprovar experiência no efetivo trabalho com crianças e adolescentes; estar em dia com a Justiça Eleitoral e ser pessoa de comprovada idoneidade moral.
Os editais para a eleição de escolha dos conselheiros tutelares foram publicados pelo Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e Adolescente, e trazem as normas. O tempo de trabalho nos cargos, é de 4 anos, assumindo em 2024.
O Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente.
Em Caicó, há 1 Conselho Tutelar, como órgão integrante da administração pública local, composto de 05 membros.
O dia da eleição, 1 de outubro, é uma data unificada, ou seja, ocorre em todo o país.
