Decreto antecipa ponto facultativo do Dia do Servidor
O prefeito de Caicó, Dr. Tadeu, assinou o Decreto Nº 1124/2024, transferindo o ponto facultativo do Dia do Servidor Público, originalmente comemorado no dia 28 de outubro, para o dia 1º de novembro de 2024. A mudança afeta os órgãos da administração pública municipal, que terão o feriado prolongado na sexta-feira.
A decisão tem como base o Art. 57, inciso V, da Lei Orgânica do Município, que confere ao prefeito o poder de tomar esse tipo de medida administrativa. O decreto foi publicado e entra em vigor imediatamente, garantindo que os servidores municipais possam planejar suas atividades em função da nova data.
Com a mudança, a Prefeitura visa proporcionar uma folga estratégica aos servidores, unindo o ponto facultativo à proximidade do feriado de Finados, no dia 2 de novembro.
