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28-JUL-2026

Prefeitura de Caicó altera horário de expediente e decreta ponto facultativo durante a Festa de Sant'Ana 2026

O decreto também determina ponto facultativo na sexta-feira, 31 de julho, em virtude do feriado municipal de 30 de julho, dedicado à padroeira de Caicó, Sant'Ana

Por Paulo Pereira 28/07/2026 #administração

Conforme o decreto, entre os dias 27 e 29 de julho, os setores que desempenham atividades burocráticas da administração municipal funcionarão das 8h às 13h

A Prefeitura de Caicó publicou o Decreto nº 1.238, de 24 de julho de 2026, que estabelece a redução do horário de expediente nos órgãos da Administração Municipal e decreta ponto facultativo em razão da programação da Festa de Sant'Ana 2026.

Conforme o decreto, entre os dias 27 e 29 de julho, os setores que desempenham atividades burocráticas da administração municipal funcionarão das 8h às 13h. Já os servidores que recebem a Gratificação de Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva (GTIDE) cumprirão expediente das 8h às 15h.

O decreto também determina ponto facultativo na sexta-feira, 31 de julho, em virtude do feriado municipal de 30 de julho, dedicado à padroeira de Caicó, Sant'Ana.

A medida não altera o funcionamento dos serviços considerados essenciais e de continuidade obrigatória. Permanecerão em atividade os setores que atuam em regime de plantão ou cuja prestação de serviços não pode ser interrompida, como a Secretaria Municipal de Saúde, o Pronto Atendimento Odontológico, a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social (SEMTHAS), o Complexo Turístico Ilha de Sant'Ana, além de outros setores que tenham atividades diretamente relacionadas à realização dos festejos da Festa de Sant'Ana.

 

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