O prefeito de Caicó, Robson de Araújo (Batata) apresentou a mensagem anual à Câmara Municipal de Caicó, nesta segunda-feira (03). Batata fez um balanço das ações e obras realizadas pela gestão municipal no terceiro ano de mandato no Município de Caicó, além de fazer uma projeção do trabalho a ser realizado para 2020 em todas as áreas da gestão. Leia na íntegra mensagem anual. MENSAGEM ANUAL 2019/2020 Prefeito de Caicó Robson de Araújo (Batata) Excelentíssima Senhora Presidente da Câmara Municipal de Caicó Senhores Vereadores e Vereadoras Excelentíssimo Senhor Vice-Prefeito Secretários Municipais Servidores Públicos Meus Senhores e Minhas Senhoras Boa a noite a todos! Ao iniciar os trabalhos dessa Augusta Casa Legislativa para 2020, agradeço a Deus por mais uma oportunidade de estar aqui e levar ao conhecimento de todos a trajetória percorrida pelo Município de Caicó em 2019, anunciar as realizações alcançadas em 2019 e as nossas metas para 2020, tudo isso voltado para fazer o melhor para a querida população de Caicó. Enfrentamos muitos desafios e dificuldades no ano passado e podemos citar a grande crise econômica que assolou todo o Brasil, a queda dos repasses do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) por parte do Governo Federal e também a queda dos repasses por parte do Governo do Estado, onde citamos os recursos do ICMS. Também enfrentamos a estiagem que trouxe muitas dificuldades para a zona rural, causando prejuízos à agricultura e à pecuária e afetando também a área urbana com danos econômicos para o município. A seguir, destacamos as realizações das secretarias municipais durante a nossa gestão em 2019 e as Projeções para 2020, com ênfase para as obras, projetos e ações concretas no Município de Caicó. Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes AÇÕES DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL EM 2019 ü Reforma e serviços de reparo em todas as escolas da Rede Municipal; ü Reforma da Sede da Banda de Música Recreio Caicoense. ü Abertura de 6 novas turmas (120 vagas) de educação infantil - Creche São José; ü Manutenção da internet gratuita em todas as unidades escolares; ü Aquisição de um ônibus escolar para melhoria da frota; ü Transporte escolar para todos os alunos das redes Municipal; ü Merenda escolar de qualidade; ü Implantação do software da educação SIGEDUC; ü Formação Continuada para professores em parceria com a UFRN; ü Disponibilidade de ônibus escolar para Viagens de estudo com alunos da rede municipal; ü Aquisição de 150 jogos de carteiras escolares; ü Aquisição de conjuntos de mesas e cadeiras para as creches; ü Entrega de kits esportivos para as escolas da rede municipal; ü Inauguração do Ginásio de esportes Manoel Torres; ü Trabalho intensificado do Busca Ativa Escolar; ü Diversas ações do Selo UNICEF; ü Cumprimento de emendas: Sala para curso de maquiagem na Escola Júlia Medeiros; Olimpíadas de Matemática; ü Aquisição de armários, ventiladores, ares condicionados, bebedouros, fogões para atender as necessidades das escolas; ü Parceria com vários projetos: Bombeiros Mirins, Fênix, Ronda Escolar, APAE, Cáritas, Aldeias SOS Infantis; ü Formação para técnicos: PNAE, PNAT, SOINSP, Conselhos do Fundeb e CAE, Bolsa Família, SIGEDUC ü Implantação do Documento Curricular do RN e construção do PPP; ü Participação do projeto Transformando Destinos, Rede de Proteção da Criança e do Adolescente; ü Contribuição para realização dos eventos das escolas: festa da semana das crianças, festa da família, formaturas; PROJEÇÕES DA EDUCAÇÃO PARA 2020 v Construção de uma Creche Modelo no bairro serrote Branco; v Construção de uma escola de Ensino Fundamental no Bairro Nova Descoberta; v Reforma das unidades escolares; v Construção de uma Quadra coberta na Escola Municipal Mateus Viana; v Acesso as sistema SigEduc por comunidade Escolar (pais, alunos, profissionais da educação); v Implantação do programa Escola Conectada, com acesso à internet em todas as escolas da Rede Municipal; v Adotar o planejamento estratégico na Gestão da Secretária de Educação - SEMECE; v Minimizar o máximo possível a lista de alunos não localizados através do Sistema Presença (Programa Bolsa Família ); v Fortalecer os Conselhos de Controle Social vinculados a Secretaria de educação (Conselho Municipal de Educação, Conselho do FUNDEB, Conselho de Alimentação Escolar); v Organizar a sede dos Conselhos da Educação com equipamentos e profissional necessário ao seu funcionamento; v Construção do Plano da primeira Infância; v Fortalecimento das ações do SELO UNICEF; v Ampliação de novas vagas para educação Infantil; v Promover ações de controle a evasão e abandono escolar através do Programa Busca Ativa Escolar em parceria com o Conselho Tutelar e a Secretaria de Assistência Social; v Aderir ao programa estadual do Transporte Escolar PETERN para oferecer, aos alunos das redes municipal e estadual, transporte de qualidade; v Garantir a merenda escolar de qualidade com cardápio acompanhado por nutricionista; v Fortalecer o Projeto FETRAN em parceria com a Polícia Rodoviária Federal; v Garantir a parceria com a APAE (Convênio de profissionais); v Implantar a sala de atendimento multidisciplinar para atender a aluno da Rede Municipal de Ensino; v Garantir o reajuste do Piso Salarial do professor da Rede Municipal de acordo com a legislação; v Desenvolver projetos voltados para as temáticas: meio Ambiente, iniciação científica, orientação e combate ao uso de droga lícita e ilícitas, educação empreendedora; v Realizar no mês de outubro os jogos escolares com várias modalidades para os alunos do município; v Mapeamento dos alunos especiais da Rede Municipal de Ensino; v Fortalecimento do Programa escola da Terra nas Unidades escolares da Zona Rural; v Fortalecer as parcerias com várias instituições: UFRN, IFRN, UERN, 10ª DIREC, Ronda escolar, Aldeias SOS, Caritas, Sistema S, Conselho Tutelar, projeto Transformando Destinos - MPRN; v Concluir a reforma da sede da banda de Música; v Iniciar o projeto da escola de Música para crianças do Município; v Fardamento para crianças da Educação Infantil (Nível III ) Coordenação Municipal de Esportes Na área de esportes, o Município de Caicó também avançou e contabilizamos várias conquistas e ações nesse setor que integra a secretaria municipal de Educação, através da Coordenação Municipal de Esportes. Destacamos algumas realizações e projetos na área de esportes em 2019: >Corrida do Rosário (de volta em sua terceira edição) >Entrega kits esportivos para as escolas municipais e creches >Reinauguração do ginásio poliesportivo Manoel Torres no Bairro Castelo Branco >Realização da 23ª Corrida de Sant’Ana Seridosão 2019 O 35º Seridosão de Futsal e Vôlei Masculino e Feminino 2019 foi realizado de 07 a 22 de dezembro de 2019, no ginásio Nonozão, na Ilha de Sant’Ana e no ginásio poliesportivo Manoel Torres, em Caicó, com a presença de um grande público. O evento reuniu mais de 100 equipes e mais de dois mil atletas de cidades do Rio Grande do Norte e Paraíba. Projeções para a área de esportes para Caicó em 2020: JANEIRO: • REUNIÃO COM ENTIDADES PROMOTORAS DE EVENTOS ESPORTIVOS DE CAICÓ, PARA ELABORAÇÃO DE CALENDÁRIO ESPORTIVO 2020; * PREPARAR O TORNEIO DE INAUGURAÇÃO DO GINÁSIO DE BOA PASSAGEM; (A obra já está totalmente pronta) FEVEREIRO: • COPA DOS BLOCOS CARNAVALESCOS; MARÇO • REUNIÃO PARA A 17ª COPA SERIDÓ DE FUTSAL ABRIL: • 17ª COPA SERIDÓ DE FUTSAL; • APOIO A 13ª COPA SERIDÓ DE VOLEIBOL MAIO: • CONTINUAÇÃO DA 17ª COPA SERIDÓ DE FUTSAL; • RURALZÃO DE FUTSAL; • TORNEIO DE ANIVERSÁRIO DE LAGINHAS; JUNHO: • TORNEIO DE FUTEBOL DE CAMPO NO DISTRITO PALMA; • TORNEIO DE FUTEVOLEI • JOGOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CAICÓ ( JEMUC’s) JULHO: * REALIZAÇÃO DA 24ª CORRIDA DE SANT’ANA/2020; AGOSTO/SETEMBRO *REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO DA ZONA RURAL DE FUTEBOL DE CAMPO (RURALZÃO). * 7ª COPA DOS PODERES DE MINI CAMPO; OUTUBRO: • REALIZAÇÃO DOS JOGOS DA CRIANÇA • 4ª CORRIDA DO ROSÁRIO • TORNEIO DE FUTEBOL DE CAMPO - SÃO FRANCISCO VILA SABUGÍ NOVEMBRO: • CAMPEONATO DE FUTSAL DOS BAIRROS DE CAICÓ DEZEMBRO: * REALIZAÇÃO DA 4ª AMOSTRA ESPORTIVA.E CULTURAL DE CAICÓ; * APOIO AS SELEÇÕES DE CAICÓ NO SERIDOSÃO DE FUTSAL E VÔLEI; A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, DURANTE O ANO DE 2020, DENTRO DE SUAS CONDIÇÕES FINANCEIRAS E DE PESSOAL, ESTARÁ APOIANDO A REALIZAÇÃO DE EVENTOS REALIZADOS EM NOSSO MUNICÍPIO. ENTIDADES PARCEIRAS: *6º BPM, LIGA CAICÓ DE FUTSAL, LIGA CAICOENSE DE DESPORTO, ADMINISTRAÇÃO DO MARIZÃO, ADMINISTRAÇÃO DO GINÁSIO MANOEL TORRES E NONOZÃO, 1ºBEC, SESC SERIDÓ, ASSOCIAÇÃO CAICOENSE DE ATLETISMO (EQUIPE CAICÓ RUAS). IMPRENSA E OUTRAS ENTIDADES. Secretaria Municipal de Saúde Realizações, ações e projetos em 2019: Inauguração do CER Inaugurado em 30 de agosto de 2019, o CER - Centro Especializado em Reabilitação é do tipo III, pois contempla as áreas auditiva, física e intelectual. Este centro atende todos os municípios que fazem parte da IV Região de Saúde do Estado e significa um grande avanço no cuidado às pessoas portadoras de deficiência. Ele conta com uma equipe multidisciplinar composta por fisioterapeuta, psicólogo, terapeuta ocupacional, fonoaudiólogo, nutricionista, enfermeiro, técnico em enfermagem, assistente social, médico psiquiatra, médico neurologista, médico ortopedista, médico oftalmologista, dentre outros. Além de todo o atendimento especializado, o CER tem o diferencial de possuir duas vans adaptadas para fazer o transporte de pessoas com deficiência para o CER, com o intuito de garantir o acesso desses usuários aos pontos de atenção da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Deficiência. Setembro Amarelo e Setembro Verde Foram realizadas em setembro duas importantes campanhas, Setembro Amarelo e Setembro Verde. O Setembro Amarelo tem como foco a prevenção do suicídio e a valorização da vida, e o Setembro Verde, a inclusão social das pessoas com deficiência. As atividades tiveram como parceiros: IV URSAP, Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes e Centro de Valorização da Vida. Outubro Rosa e Novembro Azul Aconteceram nos meses de Outubro e Novembro, nas Unidades Básicas de Saúde do município de Caicó, programações especiais para enfatizar importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama e câncer de próstata. Vinda do Carro Fumacê A Secretaria Municipal de Saúde reivindicou a vinda do carro fumacê e a solicitação foi atendida, sendo Caicó um dos primeiros municípios do estado a receber a ação. Campanha de Vacinação Antirrábica A Secretaria Municipal de Saúde, através do Centro de Controle de Zoonoses, realizou a Campanha Nacional de Vacinação Antirrábica Canina e Felina, tendo o seu Dia D da Vacinação acontecido no dia 28 de setembro. Saúde Bucal A Prefeitura Municipal de Caicó, através da Secretaria Municipal de Saúde, investiu em novos e modernos equipamentos direcionados aos atendimentos e tratamentos na área de saúde bucal para a população de diversos bairros da cidade. Já foram substituídas nessa gestão, cadeiras odontológicas, compressores de ar, Autoclaves odontológicos, kits de peças de mão e vários outros equipamentos da área de saúde bucal. No total, foram adquiridas 15 cadeiras odontológicas. Implantação das Farmácias Distritais O Município de Caicó, através da Secretaria Municipal de Saúde efetivou em 2919, o Projeto das Farmácias Distritais com a abertura de 06 Farmácias Distritais no Município. O Projeto foi elaborado em 2017, a partir da preocupação da gestão em buscar soluções efetivas para um dos problemas da assistência farmacêutica que era o desabastecimento de medicamentos nas farmácias dos postos de saúde. Como resultados, o Município já alcançou o abastecimento do elenco de medicamentos disponibilizados em mínimo de 80 por cento, o que é um avanço significativo, tendo em vista que os dados apontam que em antes da implantação das Farmácias Distritais, o Município teve em alguns momentos apenas 30 por cento de abastecimento de medicamentos. Educação Permanente A Secretaria Municipal de Saúde, através do Grupo Permanente de Assistência Farmacêutico realizou ações de Educação Permanente envolvendo os Farmacêuticos da Secretaria, seus auxiliares de Farmácia e Técnicos que executam a dispensação medicamentosa. Foram realizadas também Cursos de Procedimentos Técnicos em Sala de Vacina a partir de contratualização com o SENAC. Esta iniciativa teve por objetivo qualificar os técnicos de enfermagem e enfermeiros da atenção básica para estarem aptos a realizarem o procedimento de vacinação, sanando assim um problema crônico no Município de número insuficientes de profissionais aptos a realização da vacinação. Projeções para 2020 da secretaria de Saúde Remapeamento A Secretaria Municipal de Saúde está concluindo o projeto de remapeamento de Caicó em relação às Unidades Básicas de Saúde. Dentro desta ação, foram realizadas uma série de oficinas com as equipes de saúde da família e baseado em outras reuniões foram concluídos os limites entre as unidades básicas de saúde em relação ao território que cobria e cobrimos áreas que ainda não eram cobertas por Estratégia de Saúde da Família. Andamento das Obras UBS Paulo VI e João XXIII O Município de Caicó, através da Secretaria Municipal de Saúde, realizou licitações para a conclusão das Unidades Básicas de Saúde Paulo VI e João XXIII. Obras que estavam abandonadas por gestões anteriores e que em breve serão finalizadas e entregues a população. Academias da Saúde O Município de Caicó, através da Secretaria Municipal de Saúde, realizou licitações para a construção de 2 Academias da Saúde, que já estão sendo construídas e serão entregues em breve à população, uma no Bairro Boa Passagem e outra no Bairro Castelo Branco. Também será entregue em breve a Academia do Bairro Paraíba, que está em fase de finalização, na Praça Dom José Delgado. Implantação da Policlínica - a partir da readequação da UPA A obra da UPA (Unidade de Pronto Atendimento) não havia sido concluída na gestão anterior e os serviços estavam paralisados há mais de dois anos, sendo que o prédio deveria estar concluído desde 2014. O detalhe é que a UPA já passou por uma readequação para a instalação de uma Policlínica, inclusive sendo aprovada por unanimidade com a participação de 16 membros do Conselho Municipal de Saúde. Será feita uma pactuação entre Caicó e os 25 municípios que integram a IV região para a implantação da Policlínica e que também terá uma contrapartida do governo do Estado. O Município de Caicó vai providenciar a conclusão da parte física externa da UPA, onde será feita uma obra de drenagem e com a finalização desses ajustes finais, a Policlínica terá condições de iniciar as atividades para os atendimentos da população. O funcionamento da Policlínica vai beneficiar toda a região Seridó, além de atender muitas demandas e impactar positivamente na saúde do seridoense. Secretaria Municipal de Agricultura Algumas ações em 2019 >Construções das cisternas >Mais de 2.200 horas de corte de terra >Recuperação de mais de 1200 km de estradas vicinais >Desassoreamento e recuperação de mais de 50 barreiros e açudes >Construção de silos em parcerias com a EMATER >Construção da passagem molhada na comunidade Cachoeirinha, mais conhecida por Tubiba, que fica no Distrito da Palma. A obra foi construída com recursos próprios. Projeções para 2020 >Implantação da Feira da Mulher - Feira da Diversidade Rural do Seridó Esse projeto é um sonho que está sendo viabilizado na nossa gestão, sendo uma ação do PROINF (Programa de Apoio a Projetos de Infraestrutura e Serviços em Territórios Rurais) que se arrasta desde 2013, mas através da nossa gestão, o Município de Caicó tomou algumas atitudes que faltavam para a viabilidade do projeto. A feira contempla 83 mulheres e disponibiliza uma estrutura padronizada. Entregamos as barracas, coletes, as balanças e ainda a estrutura conta com três veículos para o transporte dos produtos, sendo um caminhão baú e duas fiorinos, Com esse projeto da Feira da Mulher, a prefeitura de Caicó está incentivando e ajudando a produção na zona rural. A Feira da Agricultura Familiar vai funcionar aos sábados, na extensão da feira livre ao lado do restaurante Ponto Certo, inclusive a área já foi demarcada. >Terceirização do matadouro público através de uma PPP >Perfuração de poços tubulares através de convênio com o Dnocs > Construção e recuperação de mata-burros Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social Ações em 2019 .Foi elaborado o Plano Municipal de Assistência social 2019/2021 - onde planejamos ações da rede da assistência social, sendo um dos requisitos primordiais para a execução dos serviços ofertados; .Realizamos a XII conferência Municipal de Assistência Social, Conferencia Municipal da Pessoa Idosa, Conferencia Regionalizada de Segurança Alimentar e Nutricional. .Estimulamos o controle social com a formalização do fórum municipal dos usuários do SUAS (abro um parêntese que foi a primeira cidade do Estado a criar esse fórum de suma importância para o aprimoramento da política de assistência social juntamente com os usuários dessa Política), onde participa usuários assistidos em nossos serviços, proporcionamos o empoderamento desses usuários tendo vez e voz, reivindicando seus direitos enquanto cidadãos. .Apoiamos oficinas regionalizadas para o aprimoramento de nossos serviços, onde Caicó abraçou o projeto em parceria com o Estado. .Reativamos o Conselho Municipal sobre drogas, de suma importância para o nosso município que defende a política de combate sobre drogas; .Reativamos o Conselho Municipal de Habitação e Interesse Social; .CAMPANHAS EDUCATIVAS E PREVENTIVAS: SEMANA DE VALORIZAÇÃO DA PESSOA Idosa, Campanha Setembro Amarelo de prevenção ao suicídio, Campanha de combate a Exploração Sexual DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, Campanha de Combate a Erradicação do Trabalho Infantil, Campanha Busca Ativa Escolar, referente ao Selo Unicef, dentre outras ações realizadas nos nossos serviços. .Reativamos o Cadastro Único Itinerante, onde assistimos nas comunidades Rurais do nosso Município, bem como instituições da nossa cidade; Além da realização das ações de planejamento da SEMTHAS, obtivemos algumas conquistas e avanços ao que concerne a Política de Assistência Social do Município de Caicó/RN: .Aquisição de um microonibus; .Novas instalações da sede do CREAS, .REATIVAÇÃO dos grupos da Pessoa Idosa dos Distritos Palma e Laginhas, e o Sabugi estamos formando o grupo de idosos. .Recadastramento dos grupos de Idosos, com emissão de carteira credenciada. Ampliação das atividades recreativas, do grupo de idosos da Ilha de Santana, ofertamos atividades lúdicas com danças e ginástica. .Reativação do grupo de gestantes do CRAS ZONA OESTE E NORTE ONDE realizamos um trabalho intersetorial articulado com a Política de Saúde, para atendimento qualificado). • SETOR DO TRABALHO No intuito de proporcionar aos usuários dos serviços socioassistenciais e integração do Programa Bolsa Família/Cadastro Único, garantimos a oferta de cursos gratuitos profissionalizantes e de qualificação nas diversas áreas de culinária, construção civil e empreendedorismo, durante o ano de 2019, visando a geração de renda de forma empreendedora e a inserção profissional de famílias que encontram-se em situação vulnerável socioeconômica. Os cursos ofertados foram distribuídos tanto na zona urbana como rural, tais como: Pedreiro de Alvenaria, Pintor, Eletricista Predial, auxiliar de cozinha, manicure, pizzaiolo, padeiro e confeiteiro. Os resultados obtidos foram demonstrados positivamente na complementação da renda das famílias e melhoria das condições de vida dos participantes, elevando a auto-estima dos usuários e sobretudo o empoderamento das famílias assistidas nos serviços. SETOR DA HABITAÇÃO ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO SOCIAL E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 2019 No ano de 2019, a equipe técnica social do departamento de habitação realizou diversos atendimentos sociais visando informar a população usuária sobre os programas habitacionais do município. Outros atendimentos sociais realizados foram referentes a situações dos moradores do Conjunto Nova Caicó, tais como: informações sobre regularização fundiária e situações de ocupação irregular, venda e cessões. Teve continuidade ao processo do Projeto de Regularização Fundiária Urbana, iniciado no final do ano de 2018. Esse projeto é resultado da celebração de um convênio entre a Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento (CEHAB) e Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do RN (FUNCERN), que tem como objetivo regularizar imóveis construídos pela CEHAB, transformando moradias irregulares em moradias regularizadas, com registro nos órgãos públicos e em cartório de registro de imóveis. Projeções para 2020 da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social: >Apoiar a formação continuada dos trabalhadores do Serviço Único da Assistência Social - SUAS .Priorizar a transparência e apoio no Controle Social com os Conselhos Municipais >Ampliar o Cadastro Único itinerante na zona urbana e rural >Descentralizar o Cadastro Único nos atendimentos para a zona Urbana de Caicó, nas sedes dos CRAS >Potencializar os grupos de idosos nos Distritos Laginhas, Palma e Sabugi >Compra de equipamentos para os Serviços socioassistenciais >Ampliar a rede de Proteção Social Básica >Articular e fortalecer a rede socioassistencial do município >Reordenamento dos Serviços de Acolhimento para Crianças e Adolescentes >Adequação da legislação Municipal à legislação do SUAS >Apoiar a manutenção e o fortalecimento do Fórum dos Usuários do SUAS >Ampliar Cursos Profissionalizantes e de Qualificação para Famílias que encontram-se em Vulnerabilidade Social >Reorganizar cadastros de inscritos nos Programas Habitacionais >Incentivar os encontros do Conselho Municipal de Interesse Social de Habitação Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos Confira algumas ações em 2019: Recuperação das Praças Aquisição de veículos: 01 Moto - Iluminação 03 Saveiros - iluminação 01 caminhão com cesto aéreo - iluminação Reestruturação da Feira Livre - Fiscalização Decoração natalina em pontos turísticos Serviços de manutenção de esgotos, esgotamento de fossas, calçamento, iluminação pública Iniciamos a recuperação da Lavanderia no bairro Recreio Licitação: Para aquisição de caminhão lixo Para aquisição de Motocicletas com coletor Extensão de rede de iluminação na Barra da Espingarda, Iluminação no Cemitério Laginhas e nos bairros Melhoria da Iluminação Cemitério da Palma, e São Vicente de Paula - Paraíba Restruturação da Iluminação da Ilha de Santana Instalação de Postes Parceria de Calçamento Manutenção e revitalização do Mercado Público com recuperação do funcionamento da plataforma elevatória Após 12 anos, Prefeitura de Caicó conclui obras do primeiro convênio da nova rodoviária Após uma longa duração de mais de 12 anos está oficialmente concluído e atestado pela Caixa Econômica Federal, o término das obras da primeira etapa da construção do novo terminal rodoviário da cidade de Caicó. O convênio (CR 0245793-62) referente a primeira etapa da obra com investimento de R$ 682.500,00 foi assinado em 31 de dezembro de 2007 e por vários anos e gestões esteve paralisado e só foi retomado no ano de 2017 após o início do mandato da atual gestão que tem a frente o Prefeito Batata. A Caixa atestou no último dia 26 de dezembro de 2019 a conclusão de 100% dos serviços e deu o aval para que seja feita a prestação de contas final do referido convênio, bem como, a continuidade das obras da segunda etapa que estão com recursos alocados em outro convênio assinado no ano de 2015, que também só veio a ser iniciado durante a atual gestão. Os trabalhos agora se concentram na segunda etapa dos serviços que contemplam toda parte de piso, rede elétrica, hidráulica, entre outras partes que possibilitarão a conclusão de toda estrutura interna. Restará sob responsabilidade do município de Caicó a conclusão dos acessos externos após ser finalizado o segundo convênio. Projeções da Infraestrutura para 2020 >Continuar o trabalho de recuperação das lavanderias e cemitérios. >Implantação de energia solar >Aquisição de veículos para modernização da frota >Além das ações diárias, manutenção e extensão da iluminação pública >Manutenção de calçamentos e rede de esgoto Aquisição de carros coletores de lixo O Município já comprou um novo compactador e em 2020, a frota para os serviços de coleta do lixo deverá receber mais um novo carro coletor e os trabalhos serão dinamizados com uma estrutura de 5 veículos, na secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos. >Aquisição de moto-caçamba para a coleta do lixo >Conclusão da obra de iluminação do cemitério público de Laginhas esperada há 40 anos Caicó agora tem a maior estrutura no Departamento de Iluminação Pública da história da gestão municipal O Departamento de Iluminação Pública da cidade de Caicó agora conta com sua maior estrutura própria de veículos e equipamentos, desde de que foi criada a taxa de iluminação pública em âmbito municipal. Se antes o foco era aluguel de veículos, contratação de empresas terceirizadas e até denúncias de corrupção envolvendo o setor, hoje o cenário é outro, onde já foram investidos mais de 500 mil reais da COSIP só na aquisição de veículos e equipamentos exclusivamente para o setor. Foi implementado um novo modelo de trabalho, saindo as terceiradas, os aluguéis, as denúncias de mal feitos e partindo para uma estruturação permanente com 100% do trabalho sendo realizado por uma equipe de eletricistas do próprio município, sendo eles servidores efetivos e agora em 2020 ampliando com a contratação de mais alguns profissionais por meio de processo seletivo, além de uma ampla estruturação na parte de veículos e equipamentos. A atual administração da gerência de iluminação pública solicitou, a abertura e contou com o apoio da Secretaria Municipal de Administração, para a realização de vários processos licitatórios para aquisição de motos, carros com escadas e até caminhão com cesto aéreo, Ao todo, o setor conta hoje com 7 veículos que atuam diretamente no atendimento as demandas de iluminação pública. Outros procedimentos licitatórios também foram realizados para aquisição de postes, lâmpadas de LED, entre outros equipamentos utilizados pela gerência de iluminação pública. Secretaria Municipal do Meio Ambiente Em todo o ano de 2019, a Secretaria de Meio Ambiente veio trabalhando na distribuição de mudas nativas e frutíferas para arborização urbana, O objetivo foi conscientizar a população para a mudança na estrutura arbórea, onde temos mais de 96% da espécie Nin, que vem danificando a estrutura das calçadas, casas e fiação. Em todo ano, distribuímos mais de 7 mil mudas para a zona rural e urbana, assim como fizemos trabalhos de podação em todos os bairros em espaços públicos e individuais. Trabalhos na arborização da cidade no projeto Cidade Verde, educação ambiental em relação a resíduos sólidos e pequenos lixões nas ruas com o uso da placa e meios de comunicação. Ampliamos nossa sede dando mais estrutura de trabalho, assim como em conjunto da equipe do IDEMA a possibilidade da Secretaria de Meio Ambiente se tornar licenciadora e assim poder arrecadar recursos para se trabalhar os projetos ambientais de Caicó. Estivemos participando das reuniões do Consórcio do Seridó para a construção de um aterro sanitário para que possamos mitigar o problema do lixão que existe em nossa cidade. Também em parceria com a Associação de Catadores de Materiais Recicláveis mantivemos o convênio para sua manutenção e ao mesmo tempo buscamos melhorar os trabalhos desta nobre associação. >A Secretaria do Meio Ambiente desenvolveu atividades na Semana Mundial do Meio Ambiente, envolvendo os temas voltados para os resíduos sólidos, a coleta seletiva e o reaproveitamento do material. >Discutimos com o IDEMA a implantação definitiva do Código Ambiental de Caicó Defesa Civil Municipal No ano de 2019 se manteve os trabalhos de distribuição de água nas escolas, postos de saúde, hospitais, SAMU e pontos de uso da população, Fiscalizamos junto ao Exército a Operação Vertente, onde acompanhamos dentro da área rural os pontos de distribuição de água e podemos contatar um excelente trabalho feito pelo Exército. Fizemos diversas reuniões com a Coordenadoria da Defesa Civil para tomarmos decisões importantes em relação ao plano de contingência e possíveis capacitações para os voluntários. Conseguimos com recursos próprios controlar a crise hídrica de Caicó em parceria com a CAERN, onde nos forneceu água potável tanto para zona urbana quanto para zona rural. Projeção de ações da Secretaria de Meio Ambiente e Defesa Civil para 2020 MEIO AMBIENTE Ø A Secretaria de Meio Ambiente terá como meta se tornar Licenciadora, trazendo assim mais recursos para se trabalhar problemas ambientais, assim como melhorar a qualidade ambiental da cidade; Ø O licenciamento de um novo terreno para criação de um cemitério público na cidade de Caicó; Ø O licenciamento de um novo território para criação de um aterro controlado do município, diminuindo assim o impacto ambiental causado pelo atual lixão; Ø Trabalhos de educação ambiental nas escolas relacionados a resíduos sólidos e arborização; Ø Continuaremos com a distribuição de mudas nativas, assim como frutíferas na área rural e urbana da cidade, com uma meta de distribuir até o mês de dezembros mais de 15 mil mudas; Ø Trabalhar a recuperação de áreas degradadas dentro de áreas de APPs, nos rios Barra Nova e Seridó; Ø Trabalhar o zoneamento dos rios Seridó e Barra Nova; Ø Lançar o Centro de Estudos e Pesquisas Ambientais e Humanas e Desastres Naturais "CEPHA" que será sediado no prédio da Secretaria de Meio Ambiente. DEFESA CIVIL Ø Trabalhar na prevenção de áreas de risco nas questões de alagamentos; Ø Criação dos Agentes de defesa Civil Mirins; Ø Monitoramento da barragem das Traíras em caso de ultrapassar o limite permitido hídrico; Ø Colocar em ação o Plano de Contingência da cidade; Ø Capacitação de agentes voluntários da defesa civil de Caicó; Ø Busca de recursos para perfuração de poços nos bairros carentes hídricos da cidade de Caicó. Procuradoria do Município No ano de 2019 a procuradoria geral do município de CAICÓ obteve diversas conquistas. A primeira delas, foi a inauguração de sua nova sede que hoje comporta os seus servidores com condições dignas de trabalho, bem como traz um atendimento de qualidade aos seus usuários. A prefeitura tinha uma dívida de 3,7 milhões com a CAERN que foi reduzida para 2 milhões em acordo extrajudicial. No judiciário, o trabalho da Procuradoria evitou condenações trabalhistas em torno de 4 milhões contra o município. De multa de FGTS já impugnou uma no valor de aproximadamente 2 milhões de reais. E, finalmente, só entre novembro e dezembro/2019 a Procuradoria conseguiu penhorar cerca de 300 mil reais em execuções fiscais (esse dinheiro entra na conta do município tão logo as audiências de conciliação forem implantadas). PROJEÇÕES DA PROCURADORIA PARA 2020 Para 2020, o grande legado será a implantação da lei que regulamentou o levantamento das enfiteuses, pois é um grande vetor de aquecimento da economia, impactando diretamente 6.000 imóveis urbanos e trazendo uma expectativa de arrecadação adicional de 35 milhões de reais nos próximos 6 anos. Se expandida a atuação municipal na regularização fundiária, essa expectativa pode ser até 4 vezes maior. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo Algumas realizações em 2019 >Realizou o III Festival de Quadrilhas Juninas Estilizadas de Caicó - 2019 nos dias 29 e 30 de junho de 2019, no ginásio Monsenhor Antenor Salvino (Nonozão), no Complexo Turístico Ilha de Sant’Ana. >Realizou a primeira edição do Projeto Rosário Cultural, dentro do projeto de revitalização da Festa do Rosário 2019, com a participação de artistas da terra e Filarmônicas. >INCENTIVO NA REALIZAÇÃO DE CURSOS > O Município de Caicó, através da secretaria municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, promoveu em parceria com o SENAC, o Curso de Qualidade na receptividade ao turista, além do Curso de estratégias de vendas aplicadas ao turismo local. Os cursos foram direcionados a artesãos, estudantes de turismo, o pessoal de bares, restaurantes, hotelaria e empreendedores que atuam na área do turismo no município. >Caicó está inserida novamente no Mapa do Turismo Brasileiro A permanência de Caicó no Mapa do Turismo Brasileiro é uma grande conquista para o Município, pois Caicó pode trabalhar o turismo como política de desenvolvimento econômico e geração de emprego e renda. Caicó conseguiu entrar no mapa pela primeira vez em 2017 e agora já alcança a categoria B, segunda no ranking". >Projeto Viva a Ilha O projeto começou no dia 26 de novembro e se estendeu ao longo de todo o mês de dezembro. Às terças-feiras foram reservadas para as aulas de dança e as quintas para a música, com o artista Marquinhos Carrera. O Projeto Viva a Ilha proporcionou entretenimento, cultura e saúde ao mesmo tempo, além de aquecer a economia do complexo turístico Ilha de Sant’Ana. AÇÕES TÉCNICAS DO TURISMO PREVISTAS PARA O ANO DE 2020 • Inventário Geoturístico do município (Quantificação) • A região do Seridó Potiguar, expressiva por sua importância histórica e identidade cultural para o Rio Grande do Norte, aparece também como muito rica em sua diversidade geológica e geomorfológica. Por isso o interesse em fazer o inventário geoturístico do município de Caicó, valorizando suas paisagens e potencialidades. Dessa forma, o inventário nesta primeira etapa busca "QUANTIFICAR" usando metodologia específica, os 12 geossítios a baixo elencados. • Poço de Sant’Ana; • Serrote da Cruz; • Casa Forte do Cuó; • Casa de Pedra Caicó; • Ortognaisse Caicó; • Serra de São Bernardo; • Cachoeira dos Culumins; • Casa de Pedra; • Serrote da Canoa; • Pedra do Sino; • Serrote Grande do Riacho dos Cavalos; • Gruta da Caridade. • Em andamento • Projeto de Educação Patrimonial • Orientar e mostrar aos estudantes do ensino fundamental das escolas municipais de Caicó/RN, os valores históricos, culturais e naturais que os atrativos da cidade possuem. • Promover a identificação desses alunos com a história do município, criando assim um sentimento de identidade, conscientizando para a importância da preservação de nossa memória, evitando assim o processo de aculturação e relacionando o imaginário popular com a nossa realidade atual. • Sensibilizar e conscientizar o máximo possível dos alunos com relação à preservação destes patrimônios, repassando assim o conhecimento e a importância de todos os atrativos naturais e culturais do município. • STATUS: Contínuo. • Inventário turístico de Caicó 2020 • Inserção na de Lei de Tombamento dos demais patrimônios do Município A Lei foi sancionada, a próxima etapa é a fiscalização e as intervenções a serem feitas em alguns geossítios visando a geoconservação. Essas intervenções estão sendo estudadas em conjunto com os arqueólogos da UFRN, do Departamento de História. • Cursos de Capacitação • Projeto de extensão universitária (UFRN) - "ROTEIRO GEOTURÍSTICO E MUSEU DA GEODIVERSIDADE DO SERIDÓ: passos para a geoconservação em Caicó/RN" • Com a execução deste projeto de extensão, pretende-se contribuir com o desenvolvimento econômico, social e cultural da região do Seridó Potiguar, tendo em vista que Caicó constitui um de seus polos centrais. Vale ressaltar que, a Prefeitura Municipal de Caicó/RN, já consta com um espaço destinado à criação do Museu de Geodiversidade do Seridó. Desse modo, a parceria entre universidade e prefeitura municipal, através de recursos destinados por ambas instituições, constituirá amplo apoio para a concretização deste projeto. Desse modo será possível: • catalogação dos sítios de interesse geológico e geomorfológico; • criação de um roteiro geoturístico no município de Caicó; • conservação do patrimônio geológico na área de interesse; • parceria com o poder público para difusão de conhecimentos acerca da geodiversidade local; • popularização do conhecimento das geociências; • Capacitação de guias de geoturismo, icentivando a criação de empregos e a difusão do conhecimento; • Criação do Museu de Geodiversidade do Seridó. • Realização de Eventos: Carnaval; Festa de Santana; Festival de Quadrilhas; Festival Gastronômico; Fórum de Turismo; Festa do Rosário • Implementação da sinalização turística do Município. • A sinalização Turística é uma importante ação de infraestrutura turística para um município considerado como "Município Turístico" • Foram colocadas 57 placas (localização e acesso) Secretaria Municipal de Planejamento Ações em 2019 Ao longo do ano 2019, a Secretaria de Planejamento esteve atuando diretamente para dá celeridade na execução das obras realizadas através de convênios federais acompanhando, fiscalizando, realizando vistorias, medições, fazendo interlocução com a Caixa Econômica, bem como trabalhou na inserção de novas propostas que se tornaram convênios e serão iniciadas novas obras, frutos desse convênios e de emendas federais. Projeções para 2020 Para o ano de 2020, obras importantes serão entregues a população, como o ginásio do bairro Boa Passagem que já está 100% concluído, pegamos em 2017 apenas o alicerce feito e iniciamos este ano com a conclusão total dessa obra. Já nesse início de ano também realizamos pagamentos de obras de calçamento que contemplam diversas ruas, como por exemplo, a conclusão das calçadas da Major Camboim. Essa obra será retomada nos próximos dias e terá continuidade com o calçamento de novas ruas. Conseguimos a liberação da primeira parcela de convênio proveniente de emenda de 500 mil de Beto Rosado e autorizamos o início da obra, onde iremos começar pela Rua Josefa Vieira, no bairro Walfredo Gurgel que também receberá um pontilhão para comportar a obra de calçamento em seguida. Também efetuamos neste mês de janeiro mais um pagamento de medição da obra do asfalto e já solicitamos ao governo federal um novo repasse e a obra será feita mais um trecho em breve. Concluiremos a rodoviária, obra que se arrasta por mais de 12 anos e que passou muito tempo parada, só sendo retomada em 2017, quando assumimos a gestão municipal. Estamos em fase final de licitação de mais uma obra de calçamento no valor de 5 milhões de reais. Em breve será concluída e iniciadas as obras. As obras das cisternas na zona rural também já beneficiaram centenas de famílias e o investimento total dessa obra é de quase 3 milhões de reais. Novas obras serão iniciadas cm recursos da cessão onerosa, chegaremos pela primeira vez ao bairro João Paulo II com calçamento no anel viário de acesso a comunidade. Outras várias obras serão beneficiadas com esse recurso e nós fizemos questão de dizer em que o dinheiro está sendo investido, coisa que praticamente nenhum gestor fez pelo Brasil afora. Os novos convênios assinados com a Caixa estão em fase de elaboração de projetos com mais obras de calçamento, praça na Nova Descoberta e pórtico na entrada de Caicó. Secretaria Municipal de Tributação e Finanças Ações e realizações 2019: Aumento considerável da arrecadação total de 2019, consequência direta da eficiência nos procedimentos de fiscalização e do combate efetivo à sonegação fiscal em Caicó; Implementação de políticas tributárias inovadoras e eficientes, dentre elas a consultoria prestada por empresa contratada que dá o suporte necessário para a equipe de servidores, os preparando para lidar com diversas situações; Aumento na arrecadação do ISS em 2019, aumento de 26,5% no recolhimento, se comparado ao ano anterior; Fiscalizações de ISS; Suspensão de empresas inativas no cadastro mercantil; Inclusão de empresas inadimplentes no SPC/SERASA; Encaminhamento de processos em dívida ativa para execução fiscal e protesto; Aumento da fiscalização in loco com entrega de notificações; Recadastramento de IPTU, visando atualizar as informações no banco de dados de contribuintes, a exemplo da falta de número de documento pessoal, o que impossibilita a impressão de impostos; Aumento na carga horaria semanal, onde durante 3 dias na semana o atendimento a contribuintes se estende ao período vespertino. A confiança do gestor em nossa equipe, o que possibilitou o desempenho de nossas atividades com maior autonomia. Metas da Tributação para 2020 Com a continuidade da prestação de serviços de consultoria tributária, temos como metas para 2020: A reforma no Código Tributário Municipal apresentando emendas ao CTM com vistas a corrigir falhas em nossa legislação, bem como atualizá-la, sempre levando em consideração os princípios constitucionais e a capacidade contributiva do nosso Município; A adoção de procedimentos para melhorar rotinas administrativas; Em conjunto com o setor imobiliário irá manter a atualização e adequação da planta genérica de valores; Não menos importante, irá auxiliar os auditores e agentes fiscais, essencialmente na fiscalização do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS das instituições bancárias, escolas e universidades, construção civil, clínicas médicas e provedores de Internet, além da fiscalização aos demais prestadores de serviço em nosso Município, nesse âmbito ressalva-se que as cobranças de recuperação de crédito de ISS possuem valores bastantes consideráveis para a Fazenda Municipal. Portanto, minhas senhoras, meus senhores Destacamos parte do trabalho realizado no Município de Caicó em 2019 e apresentamos o que pretendemos realizar em 2020. Quero agradecer a cada servidor pelo empenho no trabalho em prol do desenvolvimento de Caicó e o comprometimento com a gestão pública municipal. Agradeço também a esta casa legislativa e reafirmo o meu compromisso de manter um relacionamento de respeito entre Executivo e Legislativo para continuar fazendo de Caicó uma cidade mais próspera. Vamos continuar nessa luta incansável, procurando concretizar a vocação concreta de um gestor público, que pode se resumir em uma palavra: Servir. Muito obrigado! Robson de Araújo (Batata) Prefeito de Caicó