O prefeito de Caicó, Robson de Araújo (Batata), informou nesta terça-feira (07) que a Feira Livre Semanal do Município de Caicó continuará seguindo as normas estabelecidas no Decreto Nº 750 de 27 de março de 2020, onde foram adotadas as medidas imprescindíveis à reabertura da Feira Livre.
O Município de Caicó também informa que a feira específica do peixe, que é tradição na Semana da Santa, será realizada na Rua Olegário (entre a Av. Seridó e Rio Branco), para fazer facilitar a limpeza e os feirantes devem respeitar as medidas estabelecidas no referido decreto.
A feira livre semanal, no âmbito do Município de Caicó, ficou condicionada à adoção das seguintes medidas:
- Todos os feirantes deverão realizar os procedimentos de higienização orientados pela equipe municipal de saúde/vigilância sanitária, objetivando a prevenção da proliferação do coronavírus (COVID-19);
- A participação na feira livre, inclusive aos sábados e domingos, a partir da data de publicação deste Decreto, está restrita aos comerciantes da cidade de Caicó/RN (zona urbana e zona rural), sendo terminantemente proibida a participação de pessoas residentes em municípios adjacentes.
- As bancas/barracas/pontos de comercialização, deverão ser armados de modo a distanciar em 02(dois) metros, no mínimo, os feirantes um do outro.
- As bancas/barracas/pontos de comercialização poderão manter uma distância inferior aos 02(dois) metros entre uma estrutura e outra, entretanto, entre os feirantes, a distância não pode ser desrespeitada.
- Durante a feira livre, haverá fiscalização por parte do Município de Caicó/RN, no intuito de verificar se as recomendações contidas neste Decreto estão sendo fielmente cumpridas, sendo as desconformidades punidas no primeiro momento com notificação, e em caso de reincidência, com a impossibilidade de participação.
- Em relação aos horários de funcionamento da feira livre, este seguirá sua normalidade, entretanto, considerando necessidade de adoção de medidas preventivas a fim de minimizar os efeitos da pandemia causada pelo coronavírus.
