Nesta sexta-feira (15), a secretária municipal de Saúde, Débora Costa, esteve reunida com representantes do Sindserv - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Caicó. A reunião foi realizada pela manhã, no auditório do Centro Administrativo e teve como pauta, a Lei do PMAQ (lei de gratificação para os servidores que estão na Atenção Básica do Município), os EPIs para os profissionais e também dos técnicos de Saúde Bucal e auxiliares, além da gratificação para os profissionais que estão na linha de frente da saúde em relação ao COVID-19.
"Quanto a Lei do PMAQ, nós mostramos que por mais que o Ministério da Saúde tenha suspendido a portaria do PMAQ, mas o recurso continua vindo até agosto, o Município de Caicó vai continuar pagando. Estamos apenas adaptando a lei antiga e que será encaminhada à Câmara Municipal na próxima semana para que o recurso do PMAQ volte a ser pago normalmente", disse Débora Costa.
Sobre a questão dos EPIs, a secretária confirmou que eles continuam sendo entregues e Caicó está seguindo as normas técnicas do Ministério da Saúde.
"Com relação à gratificação, como é ano de eleição, existe uma lei federal que diz que não se pode mais passar nenhuma nova gratificação para o servidor. Orientei ao sindicato para procurar o jurídico e em outra oportunidade, nós colocaremos esse assunto em pauta", afirmou Débora Costa.
