O Secretário de Educação, Cultura e Esportes de Caicó, Sérgio André de Araújo, emitiu nota para esclarecer sobre a mudança na composição do kit de merenda escolar para os alunos da rede municipal de ensino para o ano letivo de 2021. Inclusive, será apresentada na próxima segunda-feira (22), a proposta de constituição do referido kit, junto ao Conselho de Alimentação Escolar - CAE. Nessa reunião, também será discutido o dia da entrega e em seguida, emitidas as ordens de compra.
A atual gestão alterou o critério de distribuição dos kits de merenda escolar e vai propor ao Conselho de Alimentação Escolar a entrega de um kit por aluno, independente da quantidade de filhos que venha a ter uma família. "Isso quer dizer que sairemos de algo em torno de 4.300 kits que foram entregues no passado, para alguma coisa em torno de 5.100 kits, beneficiando mais crianças em nossa cidade e no campo", afirmou Sérgio Araújo.
A alteração foi feita por causa da gravíssima crise financeira em que se encontra o município.
Na segunda-feira, será apresentada ao CAE, a proposta para o primeiro kit ser composto de:
01 kg de coxa/sobrecoxa de frango;
01 kg de feijão;
01 kg de arroz;
01 pacote de macarrão;
02 pacotes de flocos de milho;
01 pacote de biscoito cream craker
10 pães franceses
O valor final, será de R$ 28,75 importando num montante final de R$ 146.625,00.
"Com isso, queremos dizer que estamos na fase final do planejamento para a entrega do primeiro kit referente a este ano. Esse esclarecimento, é respeito à verdade, à transparência, à honestidade, ao zelo pelo bem público e de forma especial, ao povo do município de Caicó e a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes", disse.
REPASSES FEDERAIS
Na nota assinada pelo Secretário, Sérgio Araújo, ele também divulgou dados referentes ao repasse financeiro para aquisição da merenda escolar pelo Governo Federal. Segundo ele, "é um valor ínfimo perante as necessidades de nossa população estudantil".
Confira os números:
Creche = R$ 1,07 (dividido por 4 refeições) - 0,26 por cada refeição/dia
Pré-escola = R$ 0,53 (dividido por 2 refeições) - 0,26 por cada refeição/dia
Ensino Fundamental = R$ 0,36 por cada refeição/dia
EJA = R$ 0,32 por cada refeição/dia
Média do valor por refeição = 0,30
O governo federal repassou para essa finalidade duas parcelas extras que totalizaram R$ 132.434,40, o que significa um complemento da gestão Municipal de Caicó, de algo em torno de R$ 14.190,60.
"É importante adicionar a esse raciocínio financeiro, que os setores competentes da Prefeitura Municipal de Caicó, já contabilizaram dívidas deixadas pela gestão passada quanto a merenda/refeições escolares na ordem de R$ 69.849,27", afirma.
O ano letivo de 2021, ainda não começou porque o de 2020, encerrou-se no dia 12 de março. Isso significa que os recursos que entraram na conta da merenda escolar para fevereiro e março, da ordem de R$ 61.017,40 cada parcela, serão usados para aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar do ano letivo de 2021, previsto para começar no próximo mês de abril.
Confira a nota na íntegra
NOTA DE ESCLARECIMENTO
Em respeito a verdade, a transparência, a honestidade, ao zelo pelo bem público e de forma especial, ao povo do município de Caicó, a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes vem a público esclarecer que:
1) Estamos em fase final de planejamento para a entrega do 1º kit de merenda escolar do ano civil de 2021. Na próxima segunda-feira, às 8h, estaremos reunindo o Conselho de Alimentação Escolar - CAE, para apresentarmos a proposta de constituição do kit de merenda escolar. Nessa reunião, também discutiremos o dia da entrega. Em seguida, emitiremos as ordens de compra;
2) Essa gestão alterou o critério de distribuição dos kits de merenda escolar e proporá ao Conselho de Alimentação Escolar a entrega de um kit por aluno, independente da quantidade de filhos que venha a ter uma família. Isso quer dizer que sairemos de algo em torno de 4.300 kits que eram entregues no passado, para alguma coisa em torno de 5.100 kits, beneficiando mais crianças em nossa cidade e no campo;
3) É fato, que diante da gravíssima crise financeira que se encontra nosso município, tivemos que fazer algumas alterações na constituição desse kit, tendo em vista o compromisso da gestão Dr Tadeu de honrar seus compromissos, inclusive o de pagar aos seus fornecedores em dia. Mesmo compromisso da gestão desta Secretaria de Educação. Assim sendo, apresentaremos ao CAE a seguinte proposta para o nosso primeiro kit:
01 kg de coxa/sobrecoxa de frango;
01 kg de feijão;
01 kg de arroz;
01 pacote de macarrão;
02 pacotes de flocos de milho;
01 pacote de biscoito cream craker
10 pães franceses
4) O Valor final desse kit ficará por R$ 28,75 e importará num montante final em torno de R$ 146.625,00.
5) O repasse financeiro para aquisição da merenda escolar pelo Governo Federal é um valor ínfimo perante as necessidades de nossa população estudantil, a saber:
Creche = R$ 1,07 (dividido por 4 refeições) - 0,26 por cada refeição/dia
Pré-escola = R$ 0,53 (dividido por 2 refeições) - 0,26 por cada refeição/dia
Ensino Fundamental = R$ 0,36 por cada refeição/dia
EJA = R$ 0,32 por cada refeição/dia
Média do valor por refeição = 0,30
6) O governo federal repassou para essa finalidade duas parcelas extras que totalizaram R$ 132.434,40, o que significa um complemento da gestão municipal de Caicó de algo em torno de R$ 14.190,60;
7) Convém adicionar a esse raciocínio financeiro, ora exposto, que os setores competentes da Prefeitura Municipal de Caicó já contabilizaram dívidas deixadas pela gestão passada quanto a merenda/refeições escolares na ordem de R$ 69.849,27;
8) E para finalizar, lembramos a todos que o ano letivo de 2021 ainda não começou tendo em vista, que o ano letivo de 2020, encerrou tão somente, no último dia 12 de março. Isso significa que os recursos que entraram na conta da merenda escolar para fevereiro e março da ordem de R$ 61.017,40 cada parcela, serão usados para aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar do ano letivo de 2021, previsto para começar no próximo mês de abril.
Atenciosamente,
Caicó (RN), 20 de março de 2021
Sérgio André de Araújo
Secretário de Educação, Cultura e Esportes