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30-OUT-2025

Prefeitura de Caicó apresenta e debate proposta da LOA 2026 em audiência pública

O encontro serviu como espaço de diálogo entre o poder público e a comunidade, com o objetivo de definir prioridades e investimentos do município para o próximo ano

Por Paulo Pereira 30/10/2025 #finança

A LOA estabelece como serão aplicados os recursos públicos, orientando as ações da gestão municipal em áreas essenciais

A Prefeitura de Caicó realizou, nesta quinta-feira (30 de outubro de 2025), às 10h, na Câmara Municipal, uma audiência pública para apresentação e debate da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2026, com a participação de vereadores, secretários municipais e da população. O encontro serviu como espaço de diálogo entre o poder público e a comunidade, com o objetivo de definir prioridades e investimentos do município para o próximo ano.

A LOA estabelece como serão aplicados os recursos públicos, orientando as ações da gestão municipal em áreas essenciais como saúde, educação, infraestrutura e assistência social. A audiência reforça o compromisso da administração com a transparência e a participação popular, permitindo que os cidadãos acompanhem e contribuam com o planejamento financeiro da cidade.

O secretário municipal de Planejamento e Tributação, Wilson Bezerra, destacou a importância do momento: "A Lei Orçamentária Anual é fundamental para o planejamento e organização financeira do município. Ela integra o ciclo de planejamento junto ao PPA (Plano Plurianual) e à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias). A LOA estima as receitas e fixa as despesas que a Prefeitura poderá executar ao longo de 2026", explicou.

A apresentação da proposta ficou a cargo do secretário municipal de Finanças, Salmo Batista de Araújo, que avaliou positivamente a participação popular: "A audiência amplia o debate sobre a proposta orçamentária, que já está em análise na Câmara Municipal. É uma oportunidade para que a população tenha acesso e possa opinar sobre a lei que vai nortear as receitas e despesas do Executivo e do Legislativo em 2026", afirmou.

Salmo Batista ressaltou ainda que o orçamento é uma projeção baseada nas receitas e despesas históricas do município: "O que apresentamos são previsões. Nem toda receita estimada é necessariamente arrecadada, e nem toda despesa prevista é executada. O orçamento representa uma estimativa construída de forma coletiva, considerando os aspectos contábeis e jurídicos do município", concluiu.

 

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