LEIS DO DIA 10/04/2019 Institui a Semana de Orientação e Prevenção da Gravidez na Adolescência no Município de Caicó.
LEIS DO DIA 10/04/2019 Dispõe sobre a instituição do Sistema Municipal de Políticas Sobre Drogas SISMUD
5155, DE 25/03/2019 Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores
LEIS DO DIA 10/04/2019 Revoga a Lei nº 5029, de 03 de novembro de 2017, que autorizou o Poder Executivo a doar imóvel do município de Caicó
Leis do dia 13 de Setembro em 13/11/2017
Leis do dia 13 de Setembro em 13/11/2017
Lei 4905 / 2016 - Orçamento para o Exercíco de 2017
4901,08/12/2016 _Acrescenta_Inciso_ao_Art_Lei_Conselho_Tranportes_2016 (1)
4810,1º/09/2015
4796,06/07/2015 DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
Leis do dia 29/11/2014
Leis do dia 29/11/2014
Leis do dia 29/11/2014
Leis do dia 29/11/2014
Leis do dia 26/11/2014
Leis do dia 26/11/2014
Leis do dia 26/11/2014
Leis do dia 26/11/2014
Leis do dia 26/11/2014
Leis do dia 26/11/2014
Leis do dia 26/11/2014
Leis do dia 26/11/2014
Leis do dia 26/11/2014
EI Nº 4703 / 2014,10/07/2014 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2015
4672 / 2014,13/03/2014 que dispõe sobre a obrigatoriedade da colocação em salas de aula de cadeiras de braços para alunos canhotos, na rede municipal de ensino, e dá outras providências.
