Credenciamento de Instituições Médico-hospitalares e Profissionais de Saúde Autônomos. Prestação de serviços, em caráter de plantão, na especialidade de anestesiologia.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
O objeto do presente Edital é o credenciamento de Instituições Médico-hospitalares bem como de Profissionais de SaúdeAutônomosque executem serviços na especialidade anestesiologiaem regime de plantão, conforme condições vigentes no Art. 25 da Lei 8.666/93.
Justificativa do preço
Os serviços credenciados serão pagos de acordo com a tabela e valores estabelecidos no ANEXO II.5.2. É expressamente proibida a cobrança ou o pagamento de qualquer sobretaxa em relação à tabela adotada, ou do cometimento a terceiros da atribuição de proceder ao credenciamento ou intermediação do pagamento dos serviços prestados.5.3. Os preços são irreajustáveis, durante a vigência do Termo de Credenciamento.
Fundamentação legal
O presente procedimento administrativo será regido pelas seguintes normas: Lei nº8.666/93 e alterações posteriores; e demais legislações pertinentes e, ainda, pelo estabelecido no presente Edital e seus Anexos.
- INEXIGIBILIDADE: 001/2015/2015 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES MÉDICO-HOSPITALARES E PROFISSIONAIS DE SAÚDE AUTÔNOMOS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, EM CARÁTER DE PLANTÃO, NA ESPECIALIDADE DE ANESTESIOLOGIA.
- INEXIGIBILIDADE: 001/2015/2015 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES MÉDICO-HOSPITALARES E PROFISSIONAIS DE SAÚDE AUTÔNOMOS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, EM CARÁTER DE PLANTÃO, NA ESPECIALIDADE DE ANESTESIOLOGIA.
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