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Lista de Portarias Foram encontrados 157 registros

DIÁRIA: 038/2026 17/03/2026

PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA CONCENTRADA, REALIZADA NA CIDADE DE NATAL. A REFERIDA DIÁRIA SERÁ PAGA COM RECURSO PRÓPRIO DO FMAS, CONTA Nº 41.733-5

Agente: ISABEL ESTER DUTRA

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

DIÁRIA: 037/2026 17/03/2026

CONDUZIR TECNICOS DO CREAS PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA CONCENTRADA, REALIZADA NA CIDADE DE NATAL. A REFERIDA DIÁRIA SERÁ PAGA COM RECURSO PRÓPRIO DO FMAS, CONTA Nº 41.733-5

Agente: Jonathan Rafael Lopes dos Santos

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 036/2026 17/03/2026

PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA CONCENTRADA, REALIZADA NA CIDADE DE NATAL. A REFERIDA DIÁRIA SERÁ PAGA COM RECURSO PRÓPRIO DO FMAS, CONTA Nº 41.733-5

Agente: MARCIA ANITA DE MEDEIROS GUARDIÃO

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

NOMEAÇÃO: 078/2026 03/03/2026

NOMEAR os membros abaixo para compor a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN:

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 077/2026 03/03/2026

NOMEAR os membros abaixo para compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional:

Agente: COLETIVA

DIÁRIA: 011/2026 23/02/2026

TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO CREAS,NA CIDADE DE MOSSORO/RN. A REFERIDA DIARIA SERÁ PAGA COM RECURSO PROPRIO DO FMAS N°41.733-5

Agente: RAYANNE DAS CHAGAS SANTOS NERI

Cargo: COORDENADOR(A) DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL

DIÁRIA: 010/2026 23/02/2026

CONDUZIR TECNICA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO CREAS, NA CIDADE DE MOSSORO/RN. A REFERIDA DIARIA SERÁ PAGA COM RECURSO PROPRIO DO FMAS N°41.733-5

Agente: GILLYARD MEDEIROS DE ARAUJO

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 009/2026 19/02/2026

PARTICIPAR DA AULA INAUGURAL DO CAPACITASUAS 2026, QUE SERÁ REALIZADA NA CIDADE DE NATAL/RN. A REFERIDA DIÁRIA SERÁ PAGA COM RECURSO FEDERAL DO BLOCO GESTÃO PBF, CONTA Nº 52.173-6.

Agente: HANIELLE OTHILIA SALDANHA VERAS

Cargo: COORDENANDOR(A) DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL

DIÁRIA: 008/2026 19/02/2026

CONDUZIR SECRETÁRIA DA SEMTHAS PARA PARTICIPAR DA AULA INAUGURAL DO CAPACITASUAS 2026, QUE SERÁ REALIZADA NA CIDADE DE NATAL/RN. A REFERIDA DIÁRIA SERÁ PAGA COM RECURSO FEDERAL DO BLOCO GESTÃO PBF, CONTA Nº 52.173-6.

Agente: GILLYARD MEDEIROS DE ARAUJO

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 007/2026 19/02/2026

PARTICIPAR DA AULA INAUGURAL DO CAPACITASUAS 2026, QUE SERÁ REALIZADA NA CIDADE DE NATAL/RN. A REFERIDA DIÁRIA SERÁ PAGA COM RECURSO FEDERAL DO BLOCO GESTÃO PBF, CONTA Nº 52.173-6.

Agente: MARIA CLEIDE DE ALMEIDA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 006/2026 19/02/2026

CONDUZIR A SECRETÁRIA DA SEMTHAS PARA REALIZAR VISITA TECNICA NA SECRETARIA ESTADUAL DAS MULHERES, DA JUVENTUDE, DO IDOSO E DA FAMÍLIA, TRABALHO, DA HABITAÇÃO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (SETHAS RN) NA CIDADE DE NATAL/RN. A REFERIDA DIARIA SERÁ PAGA COM RECURSO PRÓPRIO DO FMAS, CONTA N°41.733-5.

Agente: GILLYARD MEDEIROS DE ARAUJO

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 005/2026 19/02/2026

REALIZAR VISITA TECNICA NA SECRETARIA ESTADUAL DAS MULHERES, DA JUVENTUDE, DO IDOSO E DA FAMÍLIA, TRABALHO, DA HABITAÇÃO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (SETHAS RN) NA CIDADE DE NATAL/RN. A REFERIDA DIARIA SERÁ PAGA COM RECURSO PRÓPRIO DO FMAS, CONTA N°41.733-5.

Agente: MARIA CLEIDE DE ALMEIDA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DESIGNAÇÃO: 039/2026 06/02/2026

DESIGNAR a servidora PRISCILLA BRANDÃO DE MEDEIROS, Assistente Social, matrícula nº 1.5143/1, para atuar como Coordenadora do Centro de Referência da Assistência Social – CRAS “Dona Vicência”, na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, em nosso Município.

Agente: PRISCILLA BRANDÃO DE MEDEIROS

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

PRORROGAÇÃO: 014/2026 13/01/2026

PRORROGA LOTAÇÃO na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, a funcionária CEANY INGRID ARAÚJO DE MACÊDO, matrícula nº 0094, Psicóloga, cedida a este Município, conforme Portaria de Cessão entre os Municípios de Jardim de Piranhas/RN e Caicó/RN, com vigência de 02(dois) anos, com ônus para o órgão cessionário.

Agente: CEANY INGRID ARAÚJO DE MACÊDO

Cargo: PSICOLOGO(A)

DESIGNAÇÃO: 833/2025 18/12/2025

DESIGNAR a Conselheira Tutelar LEILIANE MEDEIROS DA SILVA, inscrita no CPF nº XXX.651.204-XX, para atuar como Responsável pelo preenchimento do formulário de manifestação de concordância, no âmbito do Selo UNICEF (Edição 2025-2028), referente à adesão ao Sistema de Informação para a Infância e Adolescência – SIPIA CT, em nosso Município.

Agente: LEILIANE MEDEIROS DA SILVA

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

EXONERAÇÃO: 832/2025 15/12/2025

EXONERAR a pedido, JACIELMA PEREIRA DE ARAÚJO, Pedagoga, matrícula n° 1.5473/1 lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.

Agente: JACIELMA PEREIRA DE ARAÚJO

Cargo: PEDAGOGO(A)

NOMEAÇÃO: 810/2025 28/11/2025

NOMEAR os membros abaixo para compor o Comitê da Equipe de Escuta Especializada:

Agente: COLETIVA

DIÁRIA: 207/2025 19/11/2025

TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL A REFERIDA DIÁRIA SERÁ PAGA COM RECURSO DO FMAS N° 41.733-5.

Agente: GILLYARD MEDEIROS DE ARAUJO

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 206/2025 19/11/2025

ACOMPANHAR FAMILIARES DE USUARIA DO CREAS, PARA VISITA EM COMUNIDADE TERAPEUTICA/CE. A REFERIDA DIÁRIA SERÁ PAGA COM RECURSO DO PROPRIO FMAS Nº 41.733-5.

Agente: ALCIONY RÉGIA SOARES SANTOS

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

DIÁRIA: 205/2025 19/11/2025

CONDUZIR TECNICA E FAMILIARES DE USUARIA DO CREAS, PARA VISITA EM COMUNIDADE TERAPEUTICA/CE. A REFERIDA DIÁRIA SERÁ PAGA COM RECURSO DO PROPRIO FMAS Nº 41.733-5.

Agente: MARCELO CORDEIRO ALVES

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 199/2025 14/11/2025

PARTICIPAR DA 6ª CONFERENCIA NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, QUE SERÁ REALIZADA NA CIDADE DE BRASÍIIA/DF, AS REFERIDAS DIARIAS SERÃO PAGAS COM RECURSO DO FMBI Nº 50.146-8.

Agente: JANAINA BEZERRA DE BRITO

Cargo: DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DA PESSOA IDOSA

NOMEAÇÃO: 798/2025 12/11/2025

NOMEAR, VALMIRA BEZERRA DE ARAÚJO, Inscrita no CPF nº XXX.481.834-XX, como membro Titular do Conselho Tutelar do Município de Caicó/RN, para mandato de 03 de novembro de 2025 a 03 de janeiro de 2026.

Agente: VALMIRA BEZERRA DE ARAÚJO

Cargo: MEMBRO TITULAR DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN

NOMEAÇÃO: 780/2025 04/11/2025

NOMEAR, LUZINETH SUASSUNA DA COSTA SOUZA, inscrita no CPF nº XXX.775.314-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de COORDENADORA DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.

Agente: LUZINETH SUASSUNA DA COSTA SOUZA

Cargo: COORDENADOR(A) DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

NOMEAÇÃO: 771/2025 28/10/2025

NOMEAR os membros abaixo para compor o Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres – CMDM.

Agente: COLETIVA

DIÁRIA: 192/2025 24/10/2025

ACOMPANHANDO USUARIA DO CREAS, PARA INTERNAÇÃO EM COMUNIDADE TERAPEUTICA, NA CIDADE DE MARACANAÚ/CE A REFERIDA DIÁRIA SERÁ PAGA COM RECURSO PROPRIO DO FMAS Nº 41.733-5

Agente: ALCIONY RÉGIA SOARES SANTOS

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

DIÁRIA: 191/2025 24/10/2025

CONDUZIR TECNICA ACOMPANHANDO USUARIA DO CREAS, PARA INTERNAÇÃO EM COMUNIDADE TERAPEUTICA, NA CIDADE DE MARACANAÚ/CE A REFERIDA DIÁRIA SERÁ PAGA COM RECURSO PROPRIO DO FMAS Nº 41.733-5

Agente: TIAGO RIBEIRO DE BRITO

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 190/2025 20/10/2025

PARTICIAR DE ENCONTRO PRESENCIAL DO SELO UNICEF, NA CIDADE DE NATAL/RN, A REFERIDA DIÁRIA SERA PAGA COM RECURSO PROPRIO DO FMAS CONTA Nº 41.733-5

Agente: YAGO VINICIUS BEZERRA DE OLIVEIRA

Cargo: DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE ACOMPANHAMENTO E INTEGRAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A CRIANÇA, ADOLESCENTE E JUVENTUDE

DIÁRIA: 189/2025 20/10/2025

CONDUZIR SERVIDOR PARA EMBARGAR NO AEROPORTO GOVERNADOR ALUIZIO ALVES, NA CIDADE DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN. A REFERIDA DIÁRIA SERÁ PAGA COM RECURSO PROPRIO DO FMAS CONTA Nº 41.733-5

Agente: TIAGO RIBEIRO DE BRITO

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 188/2025 20/10/2025

CONDUZIR SERVIDORES PARA PARTICIAR DE ENCONTRO PRESENCIAL DO SELO UNICEF, NA CIDADE DE NATAL/RN, A REFERIDA DIÁRIA SERA PAGA COM RECURSO PROPRIO DO FMAS CONTA Nº 41.733-5

Agente: TIAGO RIBEIRO DE BRITO

Cargo: MOTORISTA

NOMEAÇÃO: 752/2025 10/10/2025

NOMEAR os membros abaixo para compor o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – CMDPD.

Agente: COLETIVA

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