VIAGEM A NATAL RN PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO REGIONAL DO SELO UNICEF NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2026, DAS 08h AS 16h, EM 2 (DOIS) LOCAIS: PARQUE DA CIDADE DOM NIVALDO MONTE - AV. PROF. OMAR O’GRADY-PITIMBU, NATAL RN, E ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA. DO RIO GRANDE DO NORTE (ESPRN), AV. ALM. ALEXANDRINO DE ALENCAR ,1850 TIROL.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, JAILMA GALDINO VALE, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.1613/1, lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Interromper o andamento dos efeitos da Portaria nº 240/2026, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, concedido a servidora, ADILMA RODRIGUES DOS SANTOS ALVES, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5804/4, lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

FAZER CESSÃO, da servidora INGLIDE CRISTINE DE MEDEIROS, matrícula nº 1.5632/1, Auxiliar Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para prestar serviços no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, com ônus para o órgão cedente, com vigência de 02 (dois) anos.

FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem – (Secretaria Municipal de Meio Ambiente), a funcionária, JULIANA MARIA DUARTE UBARANA, Inscrita no CPF nº XXX.224.134-XX, Matrícula Nº 1.5642/1, Agente Fiscal Ambiental, lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que havia sido cedida para prestar serviços na Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN, com ônus para o órgão requerente.

DEMITIR, JONAS FARIAS DA SILVA, do cargo de Podador, matrícula 1.5128/1, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, acatando os argumentos da decisão Judicial proferida nos autos do Processo nº 0800275-96.2026.8.20.5101.

SEMINÁRIO RN FAZ BONITO DIA NACIONAL DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM NATAL NO DIA 14 DE MAIO DE 2026

PARTIOCIPAR DE SEMINÁRIO SOBRE PROTEÇÃO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA ALTA COMPLEXIDADE DO SUAS NA CIDADE DE NATAL NO DIA 29 DE ABRIL DE 2026, IMIRA VIA COSTEIRA.

PARTICIPAR DE CAPACITAÇÃO NA METODOLOGIA DA FORMAÇÃO SOCIOPOLITICA E CULTURAL DE ADOLESCENTES EM DIREITOS HUMANOS, DESENVOLVIDA PELO CEDECA CASA RENASCER..

ENCONTRO REGIONAL DO SELO UNICEF DA CIDADE DE NATAL NO DIA 06 DE ABRIL DE 2026.FIERN.

NOMEAR, RENATO CARLOS TRINDADE, inscrito no CPF nº XXX.883.354-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento de Arborização, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente.

EXONERAR, JOÃO BOSCO BEZERRA JÚNIOR, matrícula nº 1124064, do cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento de Arborização, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, ao funcionário, JOSÉ VICENTE DE LIMA, Podador, matrícula nº 1.5129/1, lotado na Secretaria Municipal do Meio Ambiente.

NOMEAR, NILDSON MEDEIROS DANTAS, inscrito no CPF nº XXX.968.924-XX, como responsável administrador do Fundo Municipal do Meio Ambiente - FMMA.

VISITA A ASSEMBLÉIA DIA 16/10/2025 PARA TRATAR DE EMENDAS.

NOMEAR, HUILMA RÉGIS DE MEDEIROS CAVALCANTE, inscrita no CPF nº XXX.675.534-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora do Meio Ambiente e Licenciamento Ambiental, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente.

EXONERAR a pedido, JOÃO PAULO DE OLIVEIRA MEDEIROS, matrícula nº 1998927, do cargo de Provimento em Confiança de Coordenador do Meio Ambiente e Licenciamento Ambiental, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente.

CONCUZIR O SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE PARA PARTICIPAR DO l ENCONTRO AMBIENTAIS MUNICIPAIS DATA 20/08/2025, HORÁRIO DAS 09h às 17h LOCAL : SEDE DO IDEMA AV. ALEXANDRINO DE ALENCAR - TIROL, 1397 NATAL/RN.

VIAGEM ADMINISTRATIVA A NATAL/RN PARA DO 1º ENCONTRO DE GESTORES AMBIENTAIS MUNMICIPAIS DATA 20/08/2025 HORÁRIO DAS 09h às 17h; NO LOCAL DO IDEMA – AV ALEXANDRINO DE ALENCAR – TIROL – NATAL/RN.

VIAGEM A NATAL//RN, DIA 15/07/2025 PARA PARTICIPAR DE ENCONTRO DE CATADORES DE MATÉRIAIS RECICLÁVEIS NO IDEMA.

Conduzir o secretario municipal e a secretaria adjunta municipal do meio ambiente à Natal, para participar do seminário Preparotório para a COP 30.

REVOGA a Portaria de Diária nº 077/2025, de 27 de maio de 2025, que concedeu 1,5(uma e meia) diárias, ao funcionário, NILDSON MEDEIROS DANTAS, Secretário Municipal de Meio Ambiente, matrícula n° 2008190, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

VIAGEM ADMINISTRATIVA A NATAL/RN PARA CUMPRIMENTO DE AGENDA INSTITUCIONAL: 12/06 – REUNIÃO NA SEDE DO IDEMA PARA TRATAR DA DESCENTRALIZAÇÃO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE CAICÓ-RN; 13/06 – ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO RIO GRANDE DO NORTE – VISITA AO GABINETE DO DEPUTADO VIVALDO COSTA PARA TRATAR DE EMENDAS DESTINADAS AO PROGRAMA VIVA CAICÓ, ADOTE UMA ÁRVORE.

VIAGEM ADMINISTRATIVA A NATAL/RN PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO PREPARATÓRIO PARA A COP 30; LOCAL: AUDITÓRIO DO IDEMA/RN

VIAGEM ADMINISTRATIVA A NATAL/RN PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO PREPARATÓRIO PARA A COP 30; LOCAL: AUDITÓRIO DO IDEMA/RN

VIAGEM ADMINISTRATIVA A NATAL/RN PARA CUMPRIMENTO DE AGENDA INSTITUCIONAL: 29/05 – REUNIÃO NA SEDE DO IDEMA PARA TRATAR DA DESCENTRALIZAÇÃO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE CAICÓ-RN; 30/05 – VISITA AO GABINETE DO DEPUTADO VIVALDO COSTA PARA TRATAR DE EMENDAS DESTINADAS AO PROGRAMA VIVA CAICÓ,ADOTE UMA ARVORE.

NOMEAR, JOÃO PAULO DE OLIVEIRA MEDEIROS, inscrito no CPF nº XXX.040.034-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenador do Meio Ambiente e Licenciamento Ambiental, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente.

NOMEAR, JOÃO BOSCO BEZERRA JÚNIOR, inscrito no CPF nº XXX.821.844-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento de Arborização, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente.

EXONERAR, JOÃO PAULO DE OLIVEIRA MEDEIROS, matrícula nº 1998927, do cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento de Arborização, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente.

EXONERAR, AMAURY KLEBER SILVA DE LUCENA, inscrito no CPF nº XXX.484.794-XX, do cargo de Provimento em Confiança de Coordenador de Supressão Vegetal, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente.