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Lista de Portarias Foram encontrados 89 registros

DIÁRIA: 119/2024 24/05/2024

24/05/2024

PARTICIPAÇÃO JUNTAMENTE COM INTEGRANTES DA PROCURADORIA -GERAL DO MUNICIPIO E DO SETOR DE LICITAÇÃ~ES EM EVENTO MINISTRADO NA ESCOLA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO GRANDE DO NORTE, INTITULADO "V ENCONTRO DE PROCURADORES E ADVOGADOS PÚBLICOS

Agente: DAYRIEL SILVA DE ARAÚJO

Cargo: ASSESSOR JURIDICO

DIÁRIA: 112/2024 24/05/2024

24/05/2024

PARTICIPAÇÃO JUNTAMENTE COM INTEGRANTES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E DO SETOR DE LICITAÇÕES EM EVENTO MINISTTRADO NA ESCOLA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO RIO GRANDE DO NORTE, INTITULADO "V ENCONTRO PROCURADORES E ADVOGADOS PUBLICOS DOS PODERES LEGISLATIVO DO RN",A SER REALIZADO NO AUDITÓRIO CORTEZ PEREIRA, NAQUELE ORGÃO LEGISLATIVO.

Agente: NICODEMOS VICTOR DANTAS CUNHA

Cargo: PROCURADOR(A)

DIÁRIA: 111/2024 24/05/2024

24/05/2024

PARTICIPAÇÃO JUNTAMENTE COM INTEGRANTES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO E DO SETOR DE LICITAÇÕES EM EVENTO MINISTTRADO NA ESCOLA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO RIO GRANDE DO NORTE, INTITULADO "V ENCONTRO PROCURADORES E ADVOGADOS PUBLICOS DOS PODERES LEGISLATIVO DO RN", A SER REALIZADO NO AUDITÓRIO CORTEZ PEREIRA, NAQUELE ORGÃO LEGISLATIVO.

Agente: ARTUR DE FIGUEIREDO ARAÚJO MELO MARIZ

Cargo: PROCURADOR(A)

DIÁRIA: 110/2024 24/05/2024

24/05/2024

PARTICIPAÇÃO JUNTAMENTE COM INTEGRANTES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E DO SETOR DE LICITAÇÕES EM EVENTO MINISTTRADO NA ESCOLA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO RIO GRANDE DO NORTE, INTITULADO "V ENCONTRO PROCURADORES E ADVOGADOS PUBLICOS DOS PODERES LEGISLATIVO DO RN",A SER REALIZADO NO AUDITÓRIO CORTEZ PEREIRA, NAQUELE ORGÃO LEGISLATIVO.

Agente: JOÃO BRAZ DE ARAÚJO

Cargo: PROCURADOR(A) GERAL

NOMEAÇÃO: 225/2024 25/04/2024

25/04/2024

NOMEAR, LOANY MAYARA ARAÚJO, inscrita no CPF nº XXX.104.924-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Assessora Jurídica, da Procuradoria Geral do Município.

Agente: LOANY MAYARA ARAÚJO

Cargo: ASSESSOR(A) JURÍDICO

NOMEAÇÃO: 190/2024 16/04/2024

16/04/2024

NOMEAR, FERNANDO JORGE DE MEDEIROS SOARES, inscrito no CPF nº XXX.115.364-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenador do Núcleo de Conciliação Administrativa, da Procuradoria Geral do Município.

Agente: FERNANDO JORGE DE MEDEIROS SOARES

Cargo: COORDENADOR(A) DO NÚCLEO DE CONCILIAÇÃO ADMINISTRATIVA

EXONERAÇÃO: 172/2024 15/04/2024

15/04/2024

EXONERAR, FERNANDO JORGE DE MEDEIROS SOARES, matrícula nº 1993615, do cargo de Provimento em Confiança de Assessor Jurídico, da Procuradoria Geral do Município.

Agente: FERNANDO JORGE DE MEDEIROS SOARES

Cargo: ASSESSOR(A) JURÍDICO

DIÁRIA: 061/2024 10/04/2024

10/04/2024

PARTICIÁR JUNTAMENTE COM INTERGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, EM VISITA AO LABORATÓRIO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL (LIPOA), QUE REALISA ANÁLISES MICROBIOLÕGICAS, FISICO-QUIMICAS E PESQUISA DE FRAUDES EM ALIMENTOS DE ORIGEM ANIMAL. A VISITA SERVIRÁ PARA VIABILIZAR PARCERIA DO MUNICIPIO COM O LABORATORIO, JÁ QUE O MESMO TRABALHO COM PESQUISAS COM CONSERVAÇÃO, PESQUISA DE FRAUDES E QUALIDADE DE ALIMENTOS DE ORIGEM ANIMAL. A VISITA TEM CORREÇÃO COM A INTALAÇÃO DO SELO SIM DE INSPEÇÃO

Agente: NICODEMOS VICTOR DANTAS CUNHA

Cargo: PROCURADOR(A)

EXONERAÇÃO: 166/2024 08/04/2024

08/04/2024

EXONERAR, CINTHIA DE LELIS ARAÚJO SANTOS, matrícula nº 1993631, do cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora do Núcleo de Conciliação Administrativa, da Procuradoria Geral do Município.

Agente: CINTHIA DE LELIS ARAÚJO SANTOS

Cargo: COORDENADOR(A) DO NÚCLEO DE CONCILIAÇÃO ADMINISTRATIVA

DIÁRIA: 043/2024 03/04/2024

03/04/2024

CONTINUIDADE DA AUDIÊNCIA NA SEDE DO TRT DA 21ª REGIÃO (CORDENADORIA DE PRECATÓRIOS) AV. CAPITÃO-MOR GOUVEIA 3104,LAGOA NOVA - NATAL /RN SOBRE NEGOCIAÇÃO DA DIVIDA DE PRECATÓRIOS DO MUNICIPIO.

Agente: JOÃO BRAZ DE ARAÚJO

Cargo: PROCURADOR(A) GERAL

DIÁRIA: 037/2024 18/03/2024

18/03/2024

PARTICIPAR JUNTAMENTE COM INTEGRANTES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, EM VISITA DE CORTESIA Á PREFEITURA DE MOSSORÓ A FIM DE TRATAR SOBRE INFORMAÇÕES RELATIVAS AO SELO SIM DE INSPEÇÃO.

Agente: NICODEMOS VICTOR DANTAS CUNHA

Cargo: PROCURADOR(A)

DIÁRIA: 027/2024 01/03/2024

01/03/2024

Participação em curso no Tribunal de Contas vai realizar, por meio da Escola de Contas, em parceria com a Femurn. Evento “Gestão dos resíduos sólidos: orientações, boas práticas e obrigações da administração municipal para o encerramento dos “lixões” e atendimento a PNRS e PERS”.

Agente: NICODEMOS VICTOR DANTAS CUNHA

Cargo: PROCURADOR(A)

PRORROGAÇÃO: 076/2024 27/02/2024

27/02/2024

PRORROGA A CESSÃO, do servidor ARIOLAN FERNANDES DOS SANTOS, Matrícula Nº 1.2254, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, lotado na Procuradoria Geral do Município, para prestar serviços na Câmara Municipal de Caicó, com ônus para o órgão Cessionário, pelo prazo de 01(um) ano.

Agente: ARIOLAN FERNANDES DOS SANTOS

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

DIÁRIA: 019/2024 21/02/2024

21/02/2024

CONTINUIDADE DA AUDIÊNCIA NA SEDE DO TRT DA 21ª REGIÃO (COORDENADORIA DE PRECATÓRIOS) - AV. CAPITÃO-MOR GOUVEIA, 3104, LAGOA NOVA - NATAL/RN. SOBRE NEGOCIAÇÃO DA DÍVIDA DE PRECATÓRIOS DO MUNICÍPIO.

Agente: JOÃO BRAZ DE ARAÚJO

Cargo: PROCURADOR(A) GERAL

DIÁRIA: 018/2024 19/02/2024

19/02/2024

AUDIÊNCIA NA SEDE DO TRT DA 21ª REGIÃO (COORDENADORIA DE PRECATÓRIOS) - AV. CAPITÃO-MOR GOUVEIA, 3104, LAGOA NOVA - NATAL/RN. SOBRE NEGOCIAÇÃO DA DÍVIDA DE PRECATÓRIOS DO MUNICÍPIO.

Agente: JOÃO BRAZ DE ARAÚJO

Cargo: PROCURADOR(A) GERAL

CONCESSÃO: 405/2023 04/07/2023

04/07/2023

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 50%, pela conclusão do Curso de Mestre em Gestão Pública, ao funcionário, ARTUR DE FIGUEIRÊDO ARAÚJO MELO MARIZ, Procurador, matrícula n° 1.5352, lotado na Procuradoria Jurídica do Município.

Agente: ARTUR DE FIGUEIREDO ARAÚJO MELO MARIZ

Cargo: PROCURADOR(A)

DIÁRIA: 066/2023 02/05/2023

02/05/2023

REUNIÃO NO COMANDO GERAL DA POLICIA MILITAR DO RIO GRANDE DO NORTE.

Agente: JOÃO BRAZ DE ARAÚJO

Cargo: PROCURADOR(A) GERAL

NOMEAÇÃO: 181/2023 03/04/2023

03/04/2023

NOMEAR, CARLOS VICTOR NOGUEIRA, inscrito no CPF nº XXX.343.244-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Assessor Jurídico, da Procuradoria Geral do Município.

Agente: CARLOS VICTOR NOGUEIRA

Cargo: ASSESSOR(A) JURÍDICO

CONCESSÃO: 161/2023 28/03/2023

28/03/2023

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 80%, pela conclusão do Curso de Doutorado em Direito, ao funcionário, NICODEMOS VICTOR DANTAS DA CUNHA, Procurador, matrícula n° 1.5767, lotado na Procuradoria Jurídica do Município.

Agente: NICODEMOS VICTOR DANTAS CUNHA

Cargo: PROCURADOR(A)

EXONERAÇÃO: 156/2023 27/03/2023

27/03/2023

EXONERAR a pedido, AILA SABRINA DE MEDEIROS SOARES, do cargo de Provimento em Confiança de Assessora Jurídica, da Procuradoria Geral do Município.

Agente: AILA SABRINA DE MEDEIROS SOARES

Cargo: ASSESSOR(A) JURÍDICO

DIÁRIA: 027/2023 17/03/2023

17/03/2023

APERFEIÇOAMENTO E ATUALIZAÇÃO DE AGENTES DE CONTRATAÇÃO – TEORIA E ASPECTOS PRÁTICOS DO PREGÃO NA LEI Nº 14.133/2021

Agente: ALEX SANDRO DANTAS DE MEDEIROS

Cargo: PROCURADOR(A)

PRORROGAÇÃO: 089/2023 16/02/2023

16/02/2023

PRORROGA A CESSÃO, do servidor ARIOLAN FERNANDES DOS SANTOS, Matrícula Nº 1.2254, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, lotado na Procuradoria Geral do Município, para prestar serviços na Câmara Municipal de Caicó, com ônus para o órgão Cessionário, pelo prazo de 01(um) ano.

Agente: ARIOLAN FERNANDES DOS SANTOS

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONCESSÃO: 088/2023 15/02/2023

15/02/2023

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 50%, pela conclusão do Curso de Mestre em Gestão Pública, ao funcionário, ALEX SANDRO DANTAS DE MEDEIROS, Procurador, matrícula n° 1.5766, lotado na Procuradoria Jurídica do Município.

Agente: ALEX SANDRO DANTAS DE MEDEIROS

Cargo: PROCURADOR(A)

RETIFICAÇÃO: 905/2022 01/12/2022

01/12/2022

ONDE SE LÊ: Art.1º - NOMEAR, ANA BEATRIZ SOUZA DE OLIVEIRA, inscrita no CPF nº XXX.637.154-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Assessora Jurídica, da Procuradoria Geral do Município. LEIA-SE: Art.1º - NOMEAR, ANNA BEATRIZ SOUZA DE OLIVEIRA, inscrita no CPF nº XXX.637.154-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Assessora Jurídica, da Procuradoria Geral do Município.

Agente: ANNA BEATRIZ SOUZA DE OLIVEIRA

Cargo: ASSESSOR(A) JURÍDICO

NOMEAÇÃO: 897/2022 30/11/2022

30/11/2022

NOMEAR, ANA BEATRIZ SOUZA DE OLIVEIRA, inscrita no CPF nº XXX.637.154-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Assessora Jurídica, da Procuradoria Geral do Município.

Agente: ANNA BEATRIZ SOUZA DE OLIVEIRA

Cargo: ASSESSOR(A) JURÍDICO

DIÁRIA: 090/2022 14/07/2022

14/07/2022

RESSARCIMENTO DE DIÁRIA, POR MOTIVO DE VIAGEM A NATAL/RN, NO DIA 06 DE JULHO DE 2022, PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO NA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA DEFESA SOCIAL, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS À SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN.

Agente: JOÃO BRAZ DE ARAÚJO

Cargo: PROCURADOR(A) GERAL

DIÁRIA: 089/2022 14/07/2022

14/07/2022

RESSARCIMENTO DE DIÁRIA, POR MOTIVO DE VIAGEM A NATAL/RN, NO DIA 06 DE JULHO DE 2022, PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO NA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA DEFESA SOCIAL, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS À SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN.

Agente: JOÃO BRAZ DE ARAÚJO

Cargo: PROCURADOR(A) GERAL

DIÁRIA: 078/2022 17/06/2022

17/06/2022

RESSARCIMENTO DE DIÁRIA, POR VIAGEM A NATAL/RN, NO DIA 23 DE MAIO DE 2022, PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO NA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA DEFESA CIVÍL, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS À SEGURANÇA PÚBLICA DA CIDADE DE CAICÓ/RN.

Agente: JOÃO BRAZ DE ARAÚJO

Cargo: PROCURADOR(A) GERAL

NOMEAÇÃO: 099/2022 22/03/2022

22/03/2022

NOMEAR, DAYRIEL SILVA DE ARAÚJO, inscrito no CPF nº 016.769.414-60, para o cargo de Provimento em Confiança de Assessor Jurídico, da Procuradoria Geral do Município.

Agente: DAYRIEL SILVA DE ARAÚJO

Cargo: ASSESSOR JURIDICO

NOMEAÇÃO: 098/2022 22/03/2022

22/03/2022

NOMEAR, LARA PATRÍCIA SANTOS OLIVEIRA, inscrita no CPF nº 016.786.094-12, para o cargo de Provimento em Confiança de Procuradora Adjunta da Procuradoria Geral do Município.

Agente: LARA PATRÍCIA SANTOS OLIVEIRA

Cargo: PROCURADORA ADJUNTA

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