EXONERAR todos os ocupantes de cargos comissionados, compreendendo os Secretários Municipais e demais cargos da Unidade de Apoio Administrativo, da Secretaria Municipal de Administração, da Prefeitura Municipal de Caicó/RN:
Agente: COLETIVA
MANDAR RESPONDER pelo cargo de Coordenadora da Comissão de Transição Governamental 2020/2021, MARIA APARECIDA LOPES - CPF nº 812.053.844-72 - Controladora Geral do Município, em virtude da titular, VALESKA SALVINO LEITE - CPF nº 012.154.354-44 - Secretária Municipal de Administração, encontrar-se de Atestado Médico.
Agente: COLETIVA
FAZER CESSÃO, com ônus para a folha da Secretaria cedida, para prestar serviços na Secretaria Municipal de Administração, o funcionário DELMO COSTA SALDANHA, Inscrito no CPF nº 702.442.604-78, Assistente Administrativo, Matrícula n° 1.0155, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
Agente: DELMO COSTA SALDANHA
Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
NOMEAR, JOEL OLIVEIRA DOS SANTOS, inscrito no CPF nº 070.816.954-69, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Transportes, da Secretaria Municipal de Administração.
Agente: JOEL OLIVEIRA DOS SANTOS
Cargo: CHEFE DO SERVIÇO DE TRANSPORTES
EXONERAR a pedido, ATHOS KEVESSON MARTINS SANTOS, inscrito no CPF nº 103.617.214-71, do cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Transportes, da Secretaria Municipal de Administração.
Agente: ATHOS KEVESSON MARTINS SANTOS
Cargo: CHEFE DO SERVIÇO DE TRANSPORTES
FAZER CESSÃO, com ônus para a folha da Secretaria cedida, para prestar serviços na Secretaria Municipal de Administração, o funcionário ROGÉRIO RODRIGUES DE SOUZA, Inscrito no CPF nº 009.121.794-65, Vigia, Matrícula n° 1.5646, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Agente: ROGÉRIO RODRIGUES DE SOUZA
Cargo: VIGIA
NOMEAR, JOSÉ ERYMAR DOS SANTOS, inscrito no CPF nº 082.048.184-08, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Patrimônio, da Secretaria Municipal de Administração.
Agente: JOSÉ ERYMAR DOS SANTOS
Cargo: CHEFE DO SERVIÇO DE PATRIMÔNIO
EXONERAR a pedido, THAYZE FERNANDA LOPES E SILVA, Assistente Administrativo, Inscrita no CPF nº 051.004.924-90, matrícula n° 1.5437, lotada na Secretaria Municipal de Administração.
Agente: THAYZE FERNANDA LOPES E SILVA
Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
EXONERAR, RAIANNE VANESIA DANTAS RIBEIRO, inscrita no CPF nº 103.043.304-69, do cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Patrimônio, da Secretaria Municipal de Administração.
Agente: RAIANNE VANESIA DANTAS RIBEIRO
Cargo: CHEFE DO SERVIÇO DE PATRIMÔNIO
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário ERIK LAMOUNIER PEREIRA DE MEDEIROS, Inscrito no CPF nº 042.973.014-40, Vigia, matrícula nº 192019-0, lotado na Secretaria Municipal de Administração.
Agente: ERIK LAMOUNIER PEREIRA DE MEDEIROS
Cargo: VIGIA
NOMEAR, ERIVONALDO ALEXANDRE DA COSTA, inscrito no CPF nº 075.740.194-52, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Arquivo, da Secretaria Municipal de Administração.
Agente: ERIVONALDO ALEXANDRE DA COSTA
Cargo: CHEFE DO SERVIÇO DE ARQUIVO
EXONERAR, ROSÂNGELA ARAÚJO DE OLIVEIRA, inscrita no CPF nº 061.224.754-67, do cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Arquivo, da Secretaria Municipal de Administração.
Agente: ROSÂNGELA ARAÚJO DE OLIVEIRA
Cargo: CHEFE DO SERVIÇO DE ARQUIVO
MANDAR RESPONDER interinamente pelo cargo de Fiscal dos Contratos firmados oriundo do Pregão nº 081/2019, referente ao Processo Licitatório nº 2019.05.20.0045 Aquisição de Material Permanente de Informática, em nosso Município, RICARDO ANTÔNIO SILVA DE ARAÚJO, inscrito no CPF nº 059.726.424-41, matrícula nº 1.5057, Operador de Sistema, em virtude do titular, GORGONIO PAES DE BULHÕES, Operador de Sistema, matrícula nº 1.5477/1, encontrar-se de Férias.
Agente: COLETIVA
NOMEAR, VADEILDO DE MEDEIROS, inscrito no CPF nº 047.415.714-83, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Compras, da Secretaria Municipal de Administração.
Agente: VADEILDO DE MEDEIROS
Cargo: CHEFE DO SERVIÇO DE COMPRAS
MANDAR RESPONDER interinamente pelo cargo de Gestor de Contrato Administrativo nº 002/2020, referente ao Processo Licitatório nº 2019.11.19.0025, referente ao Pregão Presencial nº 104/2019 referente a Serviço de Instalação, Operação, Manutenção e Suporte de Link de Conexão de Internet, em nosso Município, RICARDO ANTÔNIO SILVA DE ARAÚJO, inscrito no CPF nº 059.726.424-41, matrícula nº 1.5057, Operador de Sistema, em virtude do titular, GORGONIO PAES DE BULHÕES, Operador de Sistema, matrícula nº 1.5477/1, encontrar-se de Férias.
Agente: COLETIVA
EXONERAR a pedido, JOANDERSON NATANAEL MEDEIROS FERREIRA, inscrito no CPF nº 070.529.324-66, do cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Compras, da Secretaria Municipal de Administração.
Agente: JOANDERSON NATANAEL MEDEIROS FERREIRA
Cargo: CHEFE DO SERVIÇO DE COMPRAS
MANDAR RESPONDER interinamente pelo cargo de Diretora do Departamento de Recursos Humanos, da Secretaria Municipal de Administração, cargo em provimento de confiança, MONICA FRANCIELE SALVIANO, inscrita no CPF nº 016.776.634-13, em virtude da titular, GIRLAINY TORQUATO, inscrita no CPF nº 017.525.014-62, encontrar-se de Licença Maternidade.
Agente: MONICA FRANCIELE SALVIANO
Cargo: DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Tornar sem efeito a Portaria nº 325/2020, de 16 de julho de 2020, QUE MANDOU RESPONDER interinamente pelo cargo de Diretor do Departamento de Recursos Humanos, da Secretaria Municipal de Administração, cargo de provimento em confiança, GEAN CARLOS FILGUEIRA DA SILVA, inscrito no CPF nº 049.054.444-46.
Agente: GEAN CARLOS FILGUEIRA DA SILVA
Cargo: DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
CONCEDER AFASTAMENTO remunerado por um período de 03 (três) meses, a funcionária MARIA AUXILIADORA FERNANDES, Inscrita no CPF nº 357.522.384-04, matrícula nº 1.2971, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, lotada na Secretaria Municipal de Administração, a fim de concorrer ao próximo pleito eleitoral, obedecendo ao que dispõe a legislação pertinente em vigor.
Agente: MARIA AUXILIADORA FERNANDES
Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCEDER AFASTAMENTO remunerado por um período de 03 (três) meses, ao funcionário EROMAR BATISTA DE ARAÚJO, Inscrito no CPF nº 378.079.194-34, Assistente Administrativo, matrícula nº. 1.0209, lotado na Secretaria Municipal de Administração, a fim de concorrer ao próximo pleito eleitoral, obedecendo ao que dispõe a legislação pertinente em vigor.
Agente: EROMAR BATISTA DE ARAÚJO
Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
NOMEAR, ATHOS KEVESSON MARTINS SANTOS, inscrito no CPF nº 103.617.214-71, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Transportes, da Secretaria Municipal de Administração.
Agente: ATHOS KEVESSON MARTINS SANTOS
Cargo: CHEFE DO SERVIÇO DE TRANSPORTES
EXONERAR a pedido, ALDENOR ALVES DOS SANTOS, inscrito no CPF nº 393.834.904-20, do cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Transportes, da Secretaria Municipal de Administração.
Agente: ALDENOR ALVES DOS SANTOS
Cargo: CHEFE DO SERVIÇO DE TRANSPORTES
MANDAR RESPONDER interinamente pelo cargo de Diretor do Departamento de Recursos Humanos, da Secretaria Municipal de Administração, cargo em provimento de confiança, GEAN CARLOS FILGUEIRA DA SILVA, inscrito no CPF nº 049.054.444-46, em virtude da titular, GIRLAINY TORQUATO, inscrita no CPF nº 017.525.014-62, encontrar-se de Licença Maternidade.
Agente: GEAN CARLOS FILGUEIRA DA SILVA
Cargo: DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
MANDAR RESPONDER interinamente pelos cargos de Fiscal de Contrato nº 038/2019, referente ao Processo Licitatório nº 1811060143 Cessão de direito do uso de Software Integrado e Fiscal da Ata Registro de Preços nº 088/2019, referente ao Processo Licitatório nº 2019.05.08.0034, referente ao Pregão Presencial nº 040/2019 Aquisição gradativa de recarga de toner, cartuchos, garrafas e trocas de cilindros, em nosso Município, ROGÉRIO FERNANDES XAVIER, inscrito no CPF nº 850.503.004-44, matrícula nº 1.4593, Operador de Sistema, em virtude do titular, RICARDO ANTÔNIO SILVA DE ARAÚJO, Matrícula Nº 1.5057, Operador de Sistema, encontrar-se de Férias.
Agente: ROGÉRIO FERNANDES XAVIER
Cargo: OPERADOR DE SISTEMAS
EXONERAR a pedido, MARIANE CAMPOS DINIZ, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, Inscrita no CPF nº 084.900.914-63, matrícula n° 1.4568, lotada na Secretaria Municipal de Administração.
Agente: MARIANE CAMPOS DINIZ
Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
REENQUADRA, o servidor GILBERTO VALE DO NASCIMENTO, inscrito no CPF nº 296.461.204-82, no cargo de Vigia - Nível Médio, conforme estabelecido na Lei Municipal nº 4.938/2017, matrícula n° 1.5328, lotado na Secretaria Municipal de Administração.
Agente: GILBERTO VALE DO NASCIMENTO
Cargo: VIGIA
NOMEAR a Diretoria do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Solidário do Município de Caicó/RN. Eleita em reunião Ordinária, realizada no dia 28 de fevereiro de 2018, com vigência do mandato de 02(dois) anos. Considerando a Lei nº 4.669/2014, 21 de janeiro de 2014, no que determina o artigo 4º e o Parágrafo 2º do artigo 6º, ficando assim constituída:
Agente: COLETIVA
NOMEAR os membros abaixo para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável Solidário- CMDSS, Biênio 2020/2022:
Agente: COLETIVA
REENQUADRA, o servidor FRANCISCO JOSINELTON FREITAS DE ARAÚJO, inscrito no CPF nº 033.190.504-35, no cargo de Vigia - Nível Médio, conforme estabelecido na Lei Municipal nº 4.938/2017, matrícula n° 1.5042, lotado na Secretaria Municipal de Administração - 6ª Delegacia.
Agente: FRANCISCO JOSINELTON FREITAS DE ARAÚJO
Cargo: VIGIA
CONCEDER Adicional de Titulação, pela conclusão do Ensino Médio, a funcionária, PATRÍCIA DA SILVA AZEVEDO, Inscrita no CPF nº 082.829.324-42, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5486, lotada na Secretaria Municipal de Administração.
Agente: PATRÍCIA DA SILVA AZEVEDO
Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
