EXONERAR todos os ocupantes de cargos comissionados, compreendendo os Secretários e demais Membros da Unidade de Apoio Administrativo, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, da Prefeitura Municipal de Caicó/RN:

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário ALEXANDRE DA SILVA NASCIMENTO, Inscrito no CPF nº 052.214.784-47, Gari, matrícula nº 1.4519, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

NOMEAR, ANDREZA DOS SANTOS DIAS, inscrita no CPF nº 097.798.874-07, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento de Projetos e Engenharia, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

EXONERAR, HELTON DE OLIVEIRA FIGUEIREDO, inscrito no CPF nº 051.966.834-02, do cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento de Projetos e Engenharia, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário GERCINO FERREIRA DA SILVA, Inscrito no CPF nº 369.912.444-49, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.0391, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário JEAN ALVES DOS SANTOS, Inscrito no CPF nº 937.455.084-91, Gari, matrícula nº 1.4541, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária RAQUEL CARREIRO NOBRE DA SILVA, Inscrita no CPF nº 060.008.114-11, Assistente Administrativo, matrícula nº 1.5123, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário JOÃO BATISTA DE ARAÚJO SOUTO, Inscrito no CPF nº 515.295.644-68, Gari, matrícula nº 1.4514, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

CONCEDER AFASTAMENTO remunerado por um período de 03 (três) meses, ao funcionário RONILDO FÉLIX DA SILVA, Inscrito no CPF nº 473.890.954-15, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº. 1.1615, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a fim de concorrer ao próximo pleito eleitoral, obedecendo ao que dispõe a legislação pertinente em vigor.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MICHELE MONTEIRO DE FARIA, Inscrita no CPF nº 012.822.494-01, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5633, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

NOMEAR, CARLOS ALBERTO PEREIRA DA COSTA, inscrito no CPF nº 053.054.934-47, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenador de Obras, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

CONCEDER AFASTAMENTO remunerado por um período de 03 (três) meses, ao funcionário EDEILSON ALVES DE AZEVEDO, Inscrito no CPF nº 035.628.874-93, Operador de Compressor, matrícula nº. 1.5645, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a fim de concorrer ao próximo pleito eleitoral, obedecendo ao que dispõe a legislação pertinente em vigor.

CONCEDER AFASTAMENTO remunerado por um período de 03 (três) meses, ao funcionário LUCENILDO SANTOS DE ARAÚJO, Inscrito no CPF nº 056.413.554-29, Gari, matrícula nº. 1.4513, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a fim de concorrer ao próximo pleito eleitoral, obedecendo ao que dispõe a legislação pertinente em vigor.

CONCEDER AFASTAMENTO remunerado por um período de 03 (três) meses, ao funcionário JOBSON MARQUES DE SOUZA, Inscrito no CPF nº 043.629.794-92, Vigia, matrícula nº. 1.4565, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a fim de concorrer ao próximo pleito eleitoral, obedecendo ao que dispõe a legislação pertinente em vigor.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 06 (seis) meses ao funcionário VALDEMIR JANUÁRIO DA SILVA, Inscrito no CPF nº 474.349.374-91, Operador de Maquinas Pesadas, matrícula nº 1.1179, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

NOMEAR, GINA NOEMIA DE ARAÚJO, inscrita no CPF nº 008.056.624-30, para o de Provimento em Confiança de Coordenadora de Transportes, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

EXONERAR a pedido, FRANCISCO ANTONIO DIAS, inscrito no CPF nº 154.777.974-87, do cargo de Provimento em Confiança de Coordenador de Transportes, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

EXONERAR a pedido, SANDOVAL DA SILVA, inscrito no CPF nº 812.057.084-72, do cargo de Provimento em Confiança de Coordenador de Obras, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem – (Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos), o servidor RENATO BRITO DA SILVA, Inscrito no CPF n° 009.075.664-99, Agente Fiscal, matrícula n° 1.5609, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que havia sido concedida Vacância pela Portaria nº 967/2019, 18 de outubro de 2019.

NOMEAR, STPHANIE CRISTINA ALVES SANTOS, inscrita no CPF nº 079.049.994-04, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Parques e Jardins, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

NOMEAR, MARIA DOS AFLITOS SANTOS, inscrita no CPF nº 099.268.154-56, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Controle dos Transportes Coletivos, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

EXONERAR, MIGUEL FERREIRA DA COSTA, inscrito no CPF nº 596.770.404-30, do cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Parques e Jardins, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

EXONERAR, SIDNEI MAIA DOS SANTOS, inscrito no CPF nº 813.506.784-49, do cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Controle dos Transportes Coletivos, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária ZIFORA DE MEDEIROS ANDRADE, Inscrita no CPF nº 728.581.173-49, Assistente Administrativo, matrícula nº 1.1611, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário NELCIMAR ALVES DOS SANTOS, Inscrito no CPF nº 052.722.864-80, Gari, matrícula nº 1.4525, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 06 (seis) meses ao funcionário SANDOVAL CANDIDO DA CUNHA, Inscrito no CPF nº 314.926.304-20, Assistente Administrativo, matrícula nº 1.1099, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário EDIMILSON DIAS, Inscrito no CPF nº 007.910.454-12, Gari, matrícula nº 1.4561, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário VERIDIANO HENRIQUE DE BRITO, Inscrito no CPF nº 032.331.314-02, Pedreiro, matrícula nº 1.5518, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem – (Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos), o servidor funcionário FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA, Inscrito no CPF nº 323.043.314-91, Mestre de Obras, Matrícula n° 1.5333, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que havia sido cedido, para prestar serviços na Secretaria Municipal de Saúde.

DESIGNAR o servidor JOSÉ GILBERTO HENRIQUE FILHO, Inscrito no CPF nº 010.713.034-30, Matrícula Nº 39802, Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, para atuar como Fiscal das Atas Registro de Preços nº 128 e 129/2020, referente ao Processo Licitatório nº 2020.04.28.0035, referente ao Pregão Presencial nº 032/2020 – Serviços de manutenção corretiva e preventiva com aplicação de peças para veículos, máquinas e equipamentos, em nosso Município.