DESIGNAR, o servidor ALDICLEBSON AUGUSTO FERNANDES DE BRITO, Engenheiro Agrônomo, matricula nº 1.5702/1, para atuar como Fiscal, junto ao Serviço de Inspeção Municipal - SIM, função gratificada, em nosso município.
VIAGEM A NATAL-RN, DIA 16 DE MAIO DE 2026, PARA PARTICIPAR DA CELEBRAÇÃO DOS 5 (CINCO) ANOS DO INSTITUTO RIACHUELO, NO TEATRO RIACHUELO.
DESIGNAR, os servidores efetivos PIRAJÁ SARAIVA NETO, e GIOVANNI BRITO MEDEIROS como FISCAIS DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO do Serviço de Inspeção Municipal conforme descrito no art. 8º da Lei nº. 5.215/2019 no âmbito da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, em nosso Município.
VIAGEM A NATAL RN, DIA 9 DE ABRIL 2026, PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO NA ANORC SOBRE A EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA 2026.
VIAGEM A NATAL RN, DIA 9 DE ABRIL 2026, PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO NA ANORC SOBRE A EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA 2026.
VIAGEM A NATAL RN, PARA CONDUZIR O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E O ADJUNTO, PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO NA ANORC SOBRE A EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA 2026.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, JOSÉ FERNANDES DOS SANTOS, Motorista, matrícula nº 1.0562/1, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, JOSÉ DE AZEVEDO, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5233/1, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, THAIZE DUARTE DA NÓBREGA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5459/1, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
NOMEAR, MILTON TEIXEIRA BATISTA, inscrito no CPF nº XXX.279.414-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretário da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
EXONERAR, ALAN DANTAS RANGEL, inscrito no CPF nº XXX.526.494-XX, do cargo de Provimento em Confiança de Secretário da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, ALDICLEBSON AUGUSTO FERNANDES DE BRITO, Engenheiro Agrônomo, matrícula nº 1.5702/1, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, ao funcionário, JOSÉ JANUÁRIO JÚNIOR, Operador de Máquinas Pesadas, matrícula nº 1.5035/1, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
NOMEAR, SANMARA MURIELY FERNANDES DE ARAÚJO, inscrita no CPF nº XXX.114.024-XXX, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Matadouro, da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, ao funcionário, JOSÉ MARIA DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5195/1, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
EXONERAR a pedido, KELY REGINA DE FREITAS FERREIRA, matrícula nº 1994689/2, do cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Matadouro, da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
VIAGVIAGEM ADMINISTRATIVA A BRASÍLIA/DF. NO PERIODO DE 08 A 11 DE SETEMBRO DE 2025, PARA ACOMPANHAR O SENHOR PREFEITO QUE IRÁ CUMPRIR AGENDA INSTITUCIONAL JUNTO AOS MINISTÉRIOS, INCLUSIVE TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, ao funcionário, ERIK LAMOUNIER PEREIRA DE MEDEIROS, Vigia, matrícula nº 1.4939/1, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
VIAGEM A CURRAIS NOVOS, NO PERIODO DE 2 A 4 DE SETEMBRO DE 2025, PARA PARTICIPAR DE TREINAMENTO SOBRE SISTEMA NACIONAL DE CADASTRO RURAL SNCR-WEB, QUE ACONTECERÁ NO IFRN.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, MARILANE AMANDA DA SILVA ARAÚJO SIMÕES, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5582/1, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
VIAGEM A CAMPINA GRANDE-PB, NO DIA 14 DE AGOSTO DE 2025, PARA PARTICIPAR DO MINICURSO SOBRE PRODUÇÃO AGRÍCOLA EM SISTEMAS AGROECOLÓGICOS E ORGÂNICO, QUE SERÁ PROMOVIDO PELA EMBRAPA ALGODÃO.
FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem (Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento), o servidor ROGÉRIO RODRIGUES DE SOUZA, matrícula n° 1.5646, Vigia, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que havia sido cedido para prestar serviços na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, pela Portaria nº 544/2021, de 28 de julho de 2021.
EXONERAR a pedido, PABLO PHORLAN PEREIRA DE ARAÚJO, matrícula nº 1.5036/1, Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
REVOGA a Portaria de Diária nº 105/2025, de 11 de julho de 2025, que concedeu 1,5(uma e meia) diárias, ao funcionário, ALAN DANTAS RANGEL, Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, matrícula n° 2000253, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
VIAGEM A RECIFE /PE, NOS DIAS 14 E 15 DE JULHO DE 2025, PARA IR À SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL PROVIDENCIAR RETIRADA DE VEICULO DE PROPRIEDADE DO MUNICIÍPIO DE CAICÓ.
CONCEDER redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), ao funcionário, GIOVANNI BRITO MEDEIROS, Veterinário, matrícula n° 1.1370/1, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, pelo prazo máximo de 02 (dois) anos, em conformidade com art. 3º, § 2º da Lei nº 5.321, de 12 de maio de 2021.
NOMEAR, KELY REGINA DE FREITAS FERREIRA, inscrita no CPF nº XXX.260.604-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Matadouro, da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem (Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento), o funcionário, GLAUBER CARIOLANDO GURGEL, matrícula n° 1.4580, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, que havia sido cedido, para prestar serviços no Tribunal Regional Eleitoral TRE/RN, especificadamente no Box de Atendimento do TRE/RN na Central do Cidadão de Caicó.
EXONERAR, ANA BEATRIZ DE FARIAS MOREIRA, matrícula nº 2008289, do cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Matadouro, da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
VIAGEM A NATAL-RN, NO DIA 02 DE JUNHO DE 2025, PARA CONDUZIR O COORDENADOR DO PROJETO AGRO SERTÃO E TRÊS PRODUTORES DO PROJETO, OS QUAIS IRÃO VISITAR A FÁBRICA DO INSTITUTO RIACHUELO, NO INTUITO DE CONHECER O BENEFICIAMENTO DO ALGODÃO.
